LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 237

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 237/2019

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2019 II SÉRIE — Número 237
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Recursos Minerais e Energia: Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massinga: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo do Distrito de Rapale: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Escola Superior de Jornalismo: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
Texto do artigo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 14 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Alfredo Vasco Nogueira Nampete, especialista, grupo salarial 12, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe A, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 Arlindo Muieche Cossa, técnico superior em administração pública N1, titular do NUIT 100887185, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Benizário Joaquim Horácio, técnico superior em administração pública N1, titular do NUIT 114265446, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 Grácio Rosário Cune, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe A, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 2.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Amélia Álvaro Bié, técnica profissional em administração pública, titulara do NUIT 105579101, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Ana Delfina Macie, técnica profissional, titular do NUIT 111208786, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Aníbal Francisco Magenge, técnico profissional, titular do NUIT 100217112, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 António Ecerone Marcelino Foguete, técnico profissional, titular do NUIT 117931145, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Adélia António Saraiva, técnica, titulara do NUIT 106879958, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Adozinda Suzete Nhantumbo, técnica, titulara do NUIT 103069793, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Atanásia João Macuvele, técnica, titulara do NUIT 138164721, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Anísia Celeste Julião Banze, técnica, titulara do NUIT 115150911, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Arlindo José Tembe, técnico, titular do NUIT 103176352, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Celeste Armando Zimba, técnica, titulara do NUIT 100948389, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Celina Sheila Moisés Macome, técnica, titulara do NUIT 106869138, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Fernando Alberto Cossa, assistente técnico, titular do NUIT 103796271, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Amad Suale Uamba, auxiliar, titular do NUIT 116255766, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2.
Texto do artigo · p. 2 Augusto Inácio Eduardo Chibaela, agente de serviço, titular do NUIT 135995411, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2.
Texto do artigo · p. 2 Beatriz Eusébio Macuácua Zimba, agente de serviço, titular do NUIT 114639036, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2.
Texto do artigo · p. 2 Benjamin Júlio Mabote, agente de serviço, titular do NUIT 100339757, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Calton Vasco Tsambo, agente de serviço, titular do NUIT 122046214, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Cristina Vasco Tamele, agente de serviço, titulara do NUIT 112664602, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 De 17 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Dulce Luísa Pascoal Manuel Guambe, técnica superior em administração pública N1, titular do NUIT 100885387, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Katia Mirales Mbebe, técnica profissional, titulara do NUIT 110870035, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Neusa Cláudia Bernardo Nhamtumbo, técnica profissional, titular do NUIT 114411302, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Rogério António Manhiça, técnico profissional, titular do NUIT 107031898, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Cristina André Zandamela, técnica, titulara do NUIT 15693461, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Jerónimo Gonçalves Bande, auxiliar administrativo, titular do NUIT 107919058, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 2.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 José Luís Cossa, auxiliar administrativo, titular do NUIT 103500176, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 2. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Pedro João Machado, auxiliar, titular do NUIT 108022086, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 De 18 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Armando Mutacate Saia, auxiliar administrativo, titular do NUIT 102916921, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 2. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 19 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Fátima Manuel Tsocoloane Matsimbe, assistente técnica, titular do NUIT 100885808, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 15 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 António Tiane Húo, auxiliar administrativo, titular do NUIT 100884208, grupo salarial 4, classe U, escalão 8, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe B, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo a Mateus Mundumba Mapande, docente N3, a fixação de gratificação de chefia, correspondente a 25 por cento do vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 21 de Maio de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Massinga
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Em cumprimento do preceituado no artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, que aprova o Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho de Estado, conjugado com o artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 166/2001, de 7 de Novembro, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista de classificação final referente ao
Texto do artigo · p. 3 concurso de ingresso no Aparelho do Estado de docentes eventuais nas carreiras de docente N1, N3 e N4 do quadro de pessoal do Sector da Educação, no Distrito de Massinga, a que se refere o aviso publicado a 13 de Agosto de 2019, devidamente autorizado por despacho n.º 524/ /GADM/2019, de 23 de Julho, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Especialidade: Produção Agrícola
Texto do artigo · p. 3 Apurado: Valores Issufo Ismael Mussá Patia............................................................... 12,7
Texto do artigo · p. 3 Reprovados – (a)
Texto do artigo · p. 3 1. Jaisson Armindo Zunguze.
Texto do artigo · p. 3 2. Elisa Bernardo Mauaia.
Texto do artigo · p. 3 3. Caleb Kamanula Nhalungo.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Especialidade: Contabilidade e Finanças
Texto do artigo · p. 3 Apurada: Glória Lucinda Avelino Liquelique................................................11,50 Reprovados – (a):
Texto do artigo · p. 3 1. Vânia António Cambula.
Texto do artigo · p. 3 2. Matias Tomás Facitela.
Texto do artigo · p. 3 Reprovada – (b): Ivánia Carlos Muianga
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Especialidade: Contabilidade e Auditoria ou Ensino
Texto do artigo · p. 3 de Matemática Apurado:
Texto do artigo · p. 3 António Alberto Luís .....................................................................14,75 Suplente: Sílvia Pascoal Sitoe........................................................................14,50 Reprovado – (a): Costa Lino Abençoado Macuácua. Reprovados – (b):
Texto do artigo · p. 3 1. Dulce Gabriel da Luísa Chale Madoda.
Texto do artigo · p. 3 2. André Ernesto.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Especialidade: Turismo
Texto do artigo · p. 3 Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Alexandre Tomás Matsimbe.......................................................13,25
Texto do artigo · p. 3 2. Mike Israel Arone Simbine........................................................12,38
Texto do artigo · p. 3 Reprovados – (a):
Texto do artigo · p. 3 1. Cadaito Aly Baraca.
Texto do artigo · p. 3 2. Milva da Felecidade Paunde.
Texto do artigo · p. 3 3. Pedro Eduardo Levy Tembe Júnior.
Texto do artigo · p. 3 4. Edson Jorge Alexandre Joaquim.
Texto do artigo · p. 3 5. Adelaide da Graça Justino.
Texto do artigo · p. 3 6. Noémia Lázaro Chambuca.
Texto do artigo · p. 3 7. Ângela Renalda Luís Zunguze.
Texto do artigo · p. 3 8. Arlindo Spinola Muhala.
Texto do artigo · p. 3 9. Wilson Quefasse Joaquim Wilson.
Texto do artigo · p. 3 10. Yuna Cinthia Luís Paulo.
Texto do artigo · p. 3 11. Bento Alberto Neves. Reprovados – (b):
Texto do artigo · p. 3 1. Natália José Maria Edmundo.
Texto do artigo · p. 3 2. Florentino Rogério Duce.
Texto do artigo · p. 3 3. Victor José Jemusse.
Texto do artigo · p. 3 4. Luísa Nada Aníbal Chaiuane.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Especialidade: Gestão Hoteleira
Texto do artigo · p. 4 Apurado: Valores Felisberto Simião Mazive ..............................................................14,63
Texto do artigo · p. 4 Reprovados – (a):
Texto do artigo · p. 4 1. Nália da Conceição Muhamad Manhice.
Texto do artigo · p. 4 2. Valentino de Jesus Gentil.
Texto do artigo · p. 4 3. Yolanda Angelina Aurora Cuamba.
Texto do artigo · p. 4 4. Ângelo Adriano Banze. Reprovado – (b):
Texto do artigo · p. 4 Alcis Dexon Diniz Augusto.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Especialidade: Engenharia e Gestão de TIC´s
Texto do artigo · p. 4 Suplente: Énio Rosário Monteiro Gemusse...................................................13,00 Reprovado – (a): Idrisse Cassamo Punjá Ebal.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Especialidade: Monodocência
Texto do artigo · p. 4 Apurados:
Texto do artigo · p. 4 1. Adérto Guilhermina Elsa Domingos..........................................15,75
Texto do artigo · p. 4 2. António Castelo Maphasse.........................................................15,50
Texto do artigo · p. 4 3. FLávio dos Santos Nuro.............................................................15,00 Suplente:
Texto do artigo · p. 4 Sónia Simião Chisseve...................................................................14,13 Reprovado – (a): Samuel Armando Canze. Reprovada – (b): Penina Silvestre Cumaio.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Especialidade: Regular
Texto do artigo · p. 4 Apurados:
Texto do artigo · p. 4 1. Fábio dos Santos Armindo Nhassengo.....................................16,50
Texto do artigo · p. 4 2. Benildo António Bila ...............................................................15,50
Texto do artigo · p. 4 3. Carlitos Luís Banze..................................................................15,25
Texto do artigo · p. 4 4. Mauro Ermelinda José .............................................................15,13
Texto do artigo · p. 4 5. Leandro Arestides Mandlhaze..................................................15,13
Texto do artigo · p. 4 6. Salézio Adelino Mucoque........................................................15,00
Texto do artigo · p. 4 7. Ariza da Graça Atibo Goi Salé.................................................14,88
Texto do artigo · p. 4 8. Marcelina Paulino Jossai..........................................................14,63
Texto do artigo · p. 4 9. Luzimira Lino Macamo ...........................................................14,38
Texto do artigo · p. 4 10. Fáusio Elias Ananias Bila ........................................................14,38
Texto do artigo · p. 4 11. Dioclésio Raimundo Bartolomeu Dias ....................................14,25
Texto do artigo · p. 4 12. António Belarmino Sitoe..........................................................14,25
Texto do artigo · p. 4 13. Micael Edmundo Mussane.......................................................14,25
Texto do artigo · p. 4 14. Narzito Simião Chicumule.......................................................14,25
Texto do artigo · p. 4 15. Selma Momade Virgílio Francisco Rungo...............................14,00
Texto do artigo · p. 4 16. Geraldina Azarias Sitoe............................................................14,00
Texto do artigo · p. 4 17. Márcia Dionísio Matavela........................................................13,88
Texto do artigo · p. 4 18. Rosa Ricardo............................................................................13,88
Texto do artigo · p. 4 19. Fernando Carlos.......................................................................13,75
Texto do artigo · p. 4 20. Camila Eduardo Francisco.......................................................13,75
Texto do artigo · p. 4 21. Olinda José Manhisse ..............................................................11,75
Texto do artigo · p. 4 Reprovados – (a):
Texto do artigo · p. 4 1. Galena da Cupi Luís.
Texto do artigo · p. 4 2. Duniazade Rufai Issufo Abdula.
Texto do artigo · p. 4 3. Amélia Gilberto Caetano.
Texto do artigo · p. 4 4. Odência Carlos Macamo
Texto do artigo · p. 4 5. Bendita Alexandre Mutoba.
Texto do artigo · p. 4 6. Rosália Lourenço Macuácua.
Texto do artigo · p. 4 7. Alda Mariza Isabel Ernesto.
Texto do artigo · p. 4 8. Quitéria Manuel Homo.
Texto do artigo · p. 4 9. Énia João Simango.
Texto do artigo · p. 4 10. Florência José Cuinica.
Texto do artigo · p. 4 11. Lúcia Ernesto Afonso.
Texto do artigo · p. 4 12. Inéa Januário Jorge.
Texto do artigo · p. 4 13. Alcídio Eusébio Machava.
Texto do artigo · p. 4 14. Alberto Américo Mucavele.
Texto do artigo · p. 4 15. Zilpa Albino Chichango.
Texto do artigo · p. 4 16. Zélia Ricardo Guilima.
Texto do artigo · p. 4 17. Elton Pascoal Rungo.
Texto do artigo · p. 4 18. Alério Vasco Agostinho.
Texto do artigo · p. 4 19. Isabel Lourenço Cuamba.
Texto do artigo · p. 4 20. Alberto José Cuna.
Texto do artigo · p. 4 21. Maria da Conceição Luís Paulo.
Texto do artigo · p. 4 22. Esmeralda Acácio Guambe. Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Especialidade: Inglês Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Ângelo Raimundo Vilanculo....................................................16,00
Texto do artigo · p. 4 2. Sónia Jossias Mucuho..............................................................15,50
Texto do artigo · p. 4 3. Paulo António Sitoe .................................................................14,00
Texto do artigo · p. 4 4. Crimildo Moisés Vilanculos.....................................................14,00
Texto do artigo · p. 4 5. Arcênio Nassone Manhique .....................................................13,88
Texto do artigo · p. 4 6. Osvaldo Baptista Guambe........................................................13,75
Texto do artigo · p. 4 7. Bernardino José Chicuava........................................................13,63
Texto do artigo · p. 4 8. Odete Renato Chichongue .......................................................13,50
Texto do artigo · p. 4 9. Stélia Arcénia Rafael................................................................13,50
Texto do artigo · p. 4 10. Nelson Américo Chimusse.......................................................13,50
Texto do artigo · p. 4 11. Arcénia Alfeu Vilanculo...........................................................12,75
Texto do artigo · p. 4 Reprovado – (a): Santos Salvador Mazivila.
Texto do artigo · p. 4 Legenda:
Texto do artigo · p. 4 (a) - Não apresentou termo de contrato visado pelo Tribunal Administrativo. (b) - Certificado incompatível com a vaga pretendida. O Presidente do Júri,¬Carlos Ósler Chelengo.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Rapale
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto da alínea a) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugada com os artigos 3 e 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva do concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docentes N4, N3 e N1, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito de Rapale.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N4: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1.º Olga José Barracas........................................................................ 18 2.º Ezefa Evaristo Raul Buande ......................................................... 18
Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores 3.º Zena Momade............................................................................... 14 4.º Manuela Dino António ................................................................. 14 5.º Bernardo dos Santos Jorge............................................................ 14 6.º Amélia Jorge Tuaia ....................................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N3: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1.º Almerino Manuel........................................................................ 17 2.º Elisabete Marcelino Vanissa ....................................................... 17 3.º Angelina Armando Manuel......................................................... 16 4.º Elvino Bartolomeu Estêvão ........................................................ 15 5.º Júlia Jorge Chadimba.................................................................. 15 6.º Salmone Virgílio Correia ............................................................ 14 7.º Judite Joaquim ............................................................................ 14 8.º Santos Joaquim ........................................................................... 14 9.º Sandra Salomão Chaguala Alfredo............................................ 14 10.º Zoura Ibraimo............................................................................. 14
Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1.º Eurico José de Almeida Chauque ................................................. 16 2.º Muriricho Jorge Batalha ............................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 Rapale, 2 de Outubro de 2019. — A Presidente do Júri, Elsa Edilênia João Carlos.
Texto do artigo · p. 5 Escola Superior de Jornalismo
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 28 de Junho:
Texto do artigo · p. 5 Augusto Júnior Macucule, assistente universitário — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Auditoria Interna na Escola Superior de Jornalismo. Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 5 Benjamim Lucas Manjate, docente N1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Aquisições na Escola Superior de Jornalismo. Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 Domingos Filimão Costa Getimane, assistente universitário designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Pedagógico na Escola Superior de Jornalismo. Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 Flávia de Lurdes Mussuei, técnica superior N1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Planificação e Desenvolvimento Institucional na Escola Superior de Jornalismo. Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 5 José Mário Getimane, assistente universitário — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Avaliação e Garantia de Qualidade na Escola Superior de Jornalismo. Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 Leví Salomão Matshinhe, assistente universitário — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Científico na Escola Superior de Jornalismo. Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 5 Vânia Calado Tembe, assistente universitária — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Assessoria de Comunicação na Escola Superior de Jornalismo. Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015 de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 De 2 de Agosto:
Texto do artigo · p. 5 Ernesto Constantino Nhanale, assistente universitário — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Académico de Pós-Graduação na Escola Superior de Jornalismo. Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 5 Leonel António Simila, assistente universitário — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Cooperação na Escola Superior de Jornalismo. Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 5 Esmeralda Zefanias Novela, enquadrada na carreira de técnico designada, nos termos do n.º 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por acumulação de funções, o cargo de secretário executivo de Direcção Científica e Pedagógica, de 1 a 31 de Julho de 2019 em virtude de o titular de lugar encontrarse em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2019 II SÉRIE — Número 237
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério dos Recursos Minerais e Energia: Departamento de Recursos Humanos.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massinga: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo do Distrito de Rapale: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  12. Parágrafo, página 1: Escola Superior de Jornalismo: Despachos.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
  14. Texto do artigo, página 1: Departamento de Recursos Humanos
  15. Texto do artigo, página 1: Despachos De 14 de Setembro de 2018:
  16. Texto do artigo, página 1: Alfredo Vasco Nogueira Nampete, especialista, grupo salarial 12, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe A, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  17. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2019.)
  18. Texto do artigo, página 1: Arlindo Muieche Cossa, técnico superior em administração pública N1, titular do NUIT 100887185, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
  19. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
  20. Texto do artigo, página 1: Benizário Joaquim Horácio, técnico superior em administração pública N1, titular do NUIT 114265446, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  21. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2019.)
  22. Texto do artigo, página 1: Grácio Rosário Cune, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe A, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 2.
  23. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
  24. Texto do artigo, página 1: Amélia Álvaro Bié, técnica profissional em administração pública, titulara do NUIT 105579101, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1.
  25. Texto do artigo, página 1: Ana Delfina Macie, técnica profissional, titular do NUIT 111208786, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1.
  26. Texto do artigo, página 1: Aníbal Francisco Magenge, técnico profissional, titular do NUIT 100217112, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1.
  27. Texto do artigo, página 1: António Ecerone Marcelino Foguete, técnico profissional, titular do NUIT 117931145, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1.
  28. Texto do artigo, página 1: Adélia António Saraiva, técnica, titulara do NUIT 106879958, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1.
  29. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
  30. Texto do artigo, página 1: Adozinda Suzete Nhantumbo, técnica, titulara do NUIT 103069793, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  31. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
  32. Texto do artigo, página 1: Atanásia João Macuvele, técnica, titulara do NUIT 138164721, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1.
  33. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
  34. Texto do artigo, página 2: Anísia Celeste Julião Banze, técnica, titulara do NUIT 115150911, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1.
  35. Texto do artigo, página 2: Arlindo José Tembe, técnico, titular do NUIT 103176352, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1.
  36. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
  37. Texto do artigo, página 2: Celeste Armando Zimba, técnica, titulara do NUIT 100948389, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  38. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
  39. Texto do artigo, página 2: Celina Sheila Moisés Macome, técnica, titulara do NUIT 106869138, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  40. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2019.)
  41. Texto do artigo, página 2: Fernando Alberto Cossa, assistente técnico, titular do NUIT 103796271, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  42. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
  43. Texto do artigo, página 2: Amad Suale Uamba, auxiliar, titular do NUIT 116255766, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2.
  44. Texto do artigo, página 2: Augusto Inácio Eduardo Chibaela, agente de serviço, titular do NUIT 135995411, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2.
  45. Texto do artigo, página 2: Beatriz Eusébio Macuácua Zimba, agente de serviço, titular do NUIT 114639036, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2.
  46. Texto do artigo, página 2: Benjamin Júlio Mabote, agente de serviço, titular do NUIT 100339757, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2.
  47. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2019.)
  48. Texto do artigo, página 2: Calton Vasco Tsambo, agente de serviço, titular do NUIT 122046214, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  49. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2019.)
  50. Texto do artigo, página 2: Cristina Vasco Tamele, agente de serviço, titulara do NUIT 112664602, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  51. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2019.)
  52. Texto do artigo, página 2: De 17 de Setembro de 2018:
  53. Texto do artigo, página 2: Dulce Luísa Pascoal Manuel Guambe, técnica superior em administração pública N1, titular do NUIT 100885387, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
  54. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2019.)
  55. Texto do artigo, página 2: Katia Mirales Mbebe, técnica profissional, titulara do NUIT 110870035, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1.
  56. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
  57. Texto do artigo, página 2: Neusa Cláudia Bernardo Nhamtumbo, técnica profissional, titular do NUIT 114411302, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  58. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2019.)
  59. Texto do artigo, página 2: Rogério António Manhiça, técnico profissional, titular do NUIT 107031898, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  60. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro de 2019.)
  61. Texto do artigo, página 2: Cristina André Zandamela, técnica, titulara do NUIT 15693461, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  62. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2019.)
  63. Texto do artigo, página 2: Jerónimo Gonçalves Bande, auxiliar administrativo, titular do NUIT 107919058, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 2.
  64. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
  65. Texto do artigo, página 2: José Luís Cossa, auxiliar administrativo, titular do NUIT 103500176, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 2. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  66. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2019.)
  67. Texto do artigo, página 3: Pedro João Machado, auxiliar, titular do NUIT 108022086, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  68. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2019.)
  69. Texto do artigo, página 3: De 18 de Setembro de 2018:
  70. Texto do artigo, página 3: Armando Mutacate Saia, auxiliar administrativo, titular do NUIT 102916921, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 2. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  71. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
  72. Texto do artigo, página 3: De 19 de Setembro de 2018:
  73. Texto do artigo, página 3: Fátima Manuel Tsocoloane Matsimbe, assistente técnica, titular do NUIT 100885808, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1.
  74. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
  75. Texto do artigo, página 3: De 15 de Novembro de 2018:
  76. Texto do artigo, página 3: António Tiane Húo, auxiliar administrativo, titular do NUIT 100884208, grupo salarial 4, classe U, escalão 8, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe B, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  77. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril de 2019.)
  78. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  79. Texto do artigo, página 3: Despacho
  80. Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo a Mateus Mundumba Mapande, docente N3, a fixação de gratificação de chefia, correspondente a 25 por cento do vencimento que aufere.
  81. Texto do artigo, página 3: Maputo, 21 de Maio de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  82. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Massinga
  83. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  84. Texto do artigo, página 3: Aviso
  85. Texto do artigo, página 3: Em cumprimento do preceituado no artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, que aprova o Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho de Estado, conjugado com o artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 166/2001, de 7 de Novembro, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista de classificação final referente ao
  86. Texto do artigo, página 3: concurso de ingresso no Aparelho do Estado de docentes eventuais nas carreiras de docente N1, N3 e N4 do quadro de pessoal do Sector da Educação, no Distrito de Massinga, a que se refere o aviso publicado a 13 de Agosto de 2019, devidamente autorizado por despacho n.º 524/ /GADM/2019, de 23 de Julho, do Administrador do Distrito.
  87. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Especialidade: Produção Agrícola
  88. Texto do artigo, página 3: Apurado: Valores Issufo Ismael Mussá Patia............................................................... 12,7
  89. Texto do artigo, página 3: Reprovados – (a)
  90. Texto do artigo, página 3: 1. Jaisson Armindo Zunguze.
  91. Texto do artigo, página 3: 2. Elisa Bernardo Mauaia.
  92. Texto do artigo, página 3: 3. Caleb Kamanula Nhalungo.
  93. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Especialidade: Contabilidade e Finanças
  94. Texto do artigo, página 3: Apurada: Glória Lucinda Avelino Liquelique................................................11,50 Reprovados – (a):
  95. Texto do artigo, página 3: 1. Vânia António Cambula.
  96. Texto do artigo, página 3: 2. Matias Tomás Facitela.
  97. Texto do artigo, página 3: Reprovada – (b): Ivánia Carlos Muianga
  98. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Especialidade: Contabilidade e Auditoria ou Ensino
  99. Texto do artigo, página 3: de Matemática Apurado:
  100. Texto do artigo, página 3: António Alberto Luís .....................................................................14,75 Suplente: Sílvia Pascoal Sitoe........................................................................14,50 Reprovado – (a): Costa Lino Abençoado Macuácua. Reprovados – (b):
  101. Texto do artigo, página 3: 1. Dulce Gabriel da Luísa Chale Madoda.
  102. Texto do artigo, página 3: 2. André Ernesto.
  103. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Especialidade: Turismo
  104. Texto do artigo, página 3: Apurados:
  105. Texto do artigo, página 3: 1. Alexandre Tomás Matsimbe.......................................................13,25
  106. Texto do artigo, página 3: 2. Mike Israel Arone Simbine........................................................12,38
  107. Texto do artigo, página 3: Reprovados – (a):
  108. Texto do artigo, página 3: 1. Cadaito Aly Baraca.
  109. Texto do artigo, página 3: 2. Milva da Felecidade Paunde.
  110. Texto do artigo, página 3: 3. Pedro Eduardo Levy Tembe Júnior.
  111. Texto do artigo, página 3: 4. Edson Jorge Alexandre Joaquim.
  112. Texto do artigo, página 3: 5. Adelaide da Graça Justino.
  113. Texto do artigo, página 3: 6. Noémia Lázaro Chambuca.
  114. Texto do artigo, página 3: 7. Ângela Renalda Luís Zunguze.
  115. Texto do artigo, página 3: 8. Arlindo Spinola Muhala.
  116. Texto do artigo, página 3: 9. Wilson Quefasse Joaquim Wilson.
  117. Texto do artigo, página 3: 10. Yuna Cinthia Luís Paulo.
  118. Texto do artigo, página 3: 11. Bento Alberto Neves. Reprovados – (b):
  119. Texto do artigo, página 3: 1. Natália José Maria Edmundo.
  120. Texto do artigo, página 3: 2. Florentino Rogério Duce.
  121. Texto do artigo, página 3: 3. Victor José Jemusse.
  122. Texto do artigo, página 3: 4. Luísa Nada Aníbal Chaiuane.
  123. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Especialidade: Gestão Hoteleira
  124. Texto do artigo, página 4: Apurado: Valores Felisberto Simião Mazive ..............................................................14,63
  125. Texto do artigo, página 4: Reprovados – (a):
  126. Texto do artigo, página 4: 1. Nália da Conceição Muhamad Manhice.
  127. Texto do artigo, página 4: 2. Valentino de Jesus Gentil.
  128. Texto do artigo, página 4: 3. Yolanda Angelina Aurora Cuamba.
  129. Texto do artigo, página 4: 4. Ângelo Adriano Banze. Reprovado – (b):
  130. Texto do artigo, página 4: Alcis Dexon Diniz Augusto.
  131. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Especialidade: Engenharia e Gestão de TIC´s
  132. Texto do artigo, página 4: Suplente: Énio Rosário Monteiro Gemusse...................................................13,00 Reprovado – (a): Idrisse Cassamo Punjá Ebal.
  133. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Especialidade: Monodocência
  134. Texto do artigo, página 4: Apurados:
  135. Texto do artigo, página 4: 1. Adérto Guilhermina Elsa Domingos..........................................15,75
  136. Texto do artigo, página 4: 2. António Castelo Maphasse.........................................................15,50
  137. Texto do artigo, página 4: 3. FLávio dos Santos Nuro.............................................................15,00 Suplente:
  138. Texto do artigo, página 4: Sónia Simião Chisseve...................................................................14,13 Reprovado – (a): Samuel Armando Canze. Reprovada – (b): Penina Silvestre Cumaio.
  139. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Especialidade: Regular
  140. Texto do artigo, página 4: Apurados:
  141. Texto do artigo, página 4: 1. Fábio dos Santos Armindo Nhassengo.....................................16,50
  142. Texto do artigo, página 4: 2. Benildo António Bila ...............................................................15,50
  143. Texto do artigo, página 4: 3. Carlitos Luís Banze..................................................................15,25
  144. Texto do artigo, página 4: 4. Mauro Ermelinda José .............................................................15,13
  145. Texto do artigo, página 4: 5. Leandro Arestides Mandlhaze..................................................15,13
  146. Texto do artigo, página 4: 6. Salézio Adelino Mucoque........................................................15,00
  147. Texto do artigo, página 4: 7. Ariza da Graça Atibo Goi Salé.................................................14,88
  148. Texto do artigo, página 4: 8. Marcelina Paulino Jossai..........................................................14,63
  149. Texto do artigo, página 4: 9. Luzimira Lino Macamo ...........................................................14,38
  150. Texto do artigo, página 4: 10. Fáusio Elias Ananias Bila ........................................................14,38
  151. Texto do artigo, página 4: 11. Dioclésio Raimundo Bartolomeu Dias ....................................14,25
  152. Texto do artigo, página 4: 12. António Belarmino Sitoe..........................................................14,25
  153. Texto do artigo, página 4: 13. Micael Edmundo Mussane.......................................................14,25
  154. Texto do artigo, página 4: 14. Narzito Simião Chicumule.......................................................14,25
  155. Texto do artigo, página 4: 15. Selma Momade Virgílio Francisco Rungo...............................14,00
  156. Texto do artigo, página 4: 16. Geraldina Azarias Sitoe............................................................14,00
  157. Texto do artigo, página 4: 17. Márcia Dionísio Matavela........................................................13,88
  158. Texto do artigo, página 4: 18. Rosa Ricardo............................................................................13,88
  159. Texto do artigo, página 4: 19. Fernando Carlos.......................................................................13,75
  160. Texto do artigo, página 4: 20. Camila Eduardo Francisco.......................................................13,75
  161. Texto do artigo, página 4: 21. Olinda José Manhisse ..............................................................11,75
  162. Texto do artigo, página 4: Reprovados – (a):
  163. Texto do artigo, página 4: 1. Galena da Cupi Luís.
  164. Texto do artigo, página 4: 2. Duniazade Rufai Issufo Abdula.
  165. Texto do artigo, página 4: 3. Amélia Gilberto Caetano.
  166. Texto do artigo, página 4: 4. Odência Carlos Macamo
  167. Texto do artigo, página 4: 5. Bendita Alexandre Mutoba.
  168. Texto do artigo, página 4: 6. Rosália Lourenço Macuácua.
  169. Texto do artigo, página 4: 7. Alda Mariza Isabel Ernesto.
  170. Texto do artigo, página 4: 8. Quitéria Manuel Homo.
  171. Texto do artigo, página 4: 9. Énia João Simango.
  172. Texto do artigo, página 4: 10. Florência José Cuinica.
  173. Texto do artigo, página 4: 11. Lúcia Ernesto Afonso.
  174. Texto do artigo, página 4: 12. Inéa Januário Jorge.
  175. Texto do artigo, página 4: 13. Alcídio Eusébio Machava.
  176. Texto do artigo, página 4: 14. Alberto Américo Mucavele.
  177. Texto do artigo, página 4: 15. Zilpa Albino Chichango.
  178. Texto do artigo, página 4: 16. Zélia Ricardo Guilima.
  179. Texto do artigo, página 4: 17. Elton Pascoal Rungo.
  180. Texto do artigo, página 4: 18. Alério Vasco Agostinho.
  181. Texto do artigo, página 4: 19. Isabel Lourenço Cuamba.
  182. Texto do artigo, página 4: 20. Alberto José Cuna.
  183. Texto do artigo, página 4: 21. Maria da Conceição Luís Paulo.
  184. Texto do artigo, página 4: 22. Esmeralda Acácio Guambe. Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  185. Texto do artigo, página 4: Especialidade: Inglês Apurados: Valores
  186. Texto do artigo, página 4: 1. Ângelo Raimundo Vilanculo....................................................16,00
  187. Texto do artigo, página 4: 2. Sónia Jossias Mucuho..............................................................15,50
  188. Texto do artigo, página 4: 3. Paulo António Sitoe .................................................................14,00
  189. Texto do artigo, página 4: 4. Crimildo Moisés Vilanculos.....................................................14,00
  190. Texto do artigo, página 4: 5. Arcênio Nassone Manhique .....................................................13,88
  191. Texto do artigo, página 4: 6. Osvaldo Baptista Guambe........................................................13,75
  192. Texto do artigo, página 4: 7. Bernardino José Chicuava........................................................13,63
  193. Texto do artigo, página 4: 8. Odete Renato Chichongue .......................................................13,50
  194. Texto do artigo, página 4: 9. Stélia Arcénia Rafael................................................................13,50
  195. Texto do artigo, página 4: 10. Nelson Américo Chimusse.......................................................13,50
  196. Texto do artigo, página 4: 11. Arcénia Alfeu Vilanculo...........................................................12,75
  197. Texto do artigo, página 4: Reprovado – (a): Santos Salvador Mazivila.
  198. Texto do artigo, página 4: Legenda:
  199. Texto do artigo, página 4: (a) - Não apresentou termo de contrato visado pelo Tribunal Administrativo. (b) - Certificado incompatível com a vaga pretendida. O Presidente do Júri,¬Carlos Ósler Chelengo.
  200. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Rapale
  201. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  202. Texto do artigo, página 4: Aviso
  203. Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto da alínea a) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugada com os artigos 3 e 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva do concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docentes N4, N3 e N1, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito de Rapale.
  204. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N4: Aprovados: Valores
  205. Texto do artigo, página 4: 1.º Olga José Barracas........................................................................ 18 2.º Ezefa Evaristo Raul Buande ......................................................... 18
  206. Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores 3.º Zena Momade............................................................................... 14 4.º Manuela Dino António ................................................................. 14 5.º Bernardo dos Santos Jorge............................................................ 14 6.º Amélia Jorge Tuaia ....................................................................... 14
  207. Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N3: Aprovados:
  208. Texto do artigo, página 5: 1.º Almerino Manuel........................................................................ 17 2.º Elisabete Marcelino Vanissa ....................................................... 17 3.º Angelina Armando Manuel......................................................... 16 4.º Elvino Bartolomeu Estêvão ........................................................ 15 5.º Júlia Jorge Chadimba.................................................................. 15 6.º Salmone Virgílio Correia ............................................................ 14 7.º Judite Joaquim ............................................................................ 14 8.º Santos Joaquim ........................................................................... 14 9.º Sandra Salomão Chaguala Alfredo............................................ 14 10.º Zoura Ibraimo............................................................................. 14
  209. Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N1: Aprovados:
  210. Texto do artigo, página 5: 1.º Eurico José de Almeida Chauque ................................................. 16 2.º Muriricho Jorge Batalha ............................................................... 15
  211. Texto do artigo, página 5: Rapale, 2 de Outubro de 2019. — A Presidente do Júri, Elsa Edilênia João Carlos.
  212. Texto do artigo, página 5: Escola Superior de Jornalismo
  213. Texto do artigo, página 5: Despachos De 28 de Junho:
  214. Texto do artigo, página 5: Augusto Júnior Macucule, assistente universitário — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Auditoria Interna na Escola Superior de Jornalismo. Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  215. Texto do artigo, página 5: Benjamim Lucas Manjate, docente N1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Aquisições na Escola Superior de Jornalismo. Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  216. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
  217. Texto do artigo, página 5: Domingos Filimão Costa Getimane, assistente universitário designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Pedagógico na Escola Superior de Jornalismo. Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  218. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
  219. Texto do artigo, página 5: Flávia de Lurdes Mussuei, técnica superior N1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Planificação e Desenvolvimento Institucional na Escola Superior de Jornalismo. Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  220. Texto do artigo, página 5: José Mário Getimane, assistente universitário — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Avaliação e Garantia de Qualidade na Escola Superior de Jornalismo. Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  221. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
  222. Texto do artigo, página 5: Leví Salomão Matshinhe, assistente universitário — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Científico na Escola Superior de Jornalismo. Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  223. Texto do artigo, página 5: Vânia Calado Tembe, assistente universitária — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Assessoria de Comunicação na Escola Superior de Jornalismo. Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015 de 6 de Outubro.
  224. Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
  225. Texto do artigo, página 5: De 2 de Agosto:
  226. Texto do artigo, página 5: Ernesto Constantino Nhanale, assistente universitário — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Académico de Pós-Graduação na Escola Superior de Jornalismo. Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  227. Texto do artigo, página 5: Leonel António Simila, assistente universitário — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Cooperação na Escola Superior de Jornalismo. Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  228. Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
  229. Texto do artigo, página 5: Esmeralda Zefanias Novela, enquadrada na carreira de técnico designada, nos termos do n.º 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por acumulação de funções, o cargo de secretário executivo de Direcção Científica e Pedagógica, de 1 a 31 de Julho de 2019 em virtude de o titular de lugar encontrarse em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  230. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
  231. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  232. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA Departamento de Recursos Humanos
  • Diploma De 2 de Agosto:
  • Diploma De 17 de Setembro de 2018:
  • Diploma De 18 de Setembro de 2018:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2018:
  • Diploma De 15 de Novembro de 2018:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Massinga Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Rapale Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Escola Superior de Jornalismo