LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 238

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 238/2021

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2021 II SÉRIE — Número 238
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «BoletimP da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos:
Parágrafo · p. 1 Laboratório de Engenharia de Moçambique: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Conselho dos Serviços de Representação do Estado:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Educação: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Conselho Executivo Provincial de Manica:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial da Cultura e Turismo: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chifunde:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Meteorologia:
Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS
Texto do artigo · p. 1 Laboratório de Engenharia de Moçambique, IP
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 O Laboratório de Engenharia de Moçambique, Instituto Público, nos termos do artigo 127, da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, que regula a formação da vontade da administração pública e estabelece as normas de defesa dos direitos e interesses dos particulares, torna pública a lista definitiva dos candidatos aprovados e não aprovados para as vagas de directores dos serviços centrais do Laboratório de Engenharia de Moçambique, IP, referente ao concurso público divulgado a 2 de Julho de 2021, devidamente homologado por Despacho de 20 de Setembro de 2021, do director-geral do Laboratório de Engenharia de Moçambique, IP.
Texto do artigo · p. 1 a) Foram aprovados a vaga de director de Serviços Centrais de Materiais de Construção e Estruturas do Laboratório de Engenharia de Moçambique, IP os seguintes candidatos:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Rodrigues Salvador Manjate....................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 2. Moisés Eugénio Mabue............................................................... 12,1
Texto do artigo · p. 1 3. Santos Aurélio Cuinica ............................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 b) Foram aprovados a vaga de director de Serviços Centrais de Geotecnia, Hidráulica e Vias de Comunicação do Laboratório de Engenharia de Moçambique, IP os seguintes candidatos:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Luís Sozinho Abel....................................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 2. Manuel Perreira Mascarenhas Arouca........................................ 11
Texto do artigo · p. 1 Foi reprovado, por não ter obtido classificação final necessária ao provimento da vaga existente de director de Serviços Centrais de Geotecnia, Hidráulica e Vias de Comunicação do Laboratório de Engenharia de Moçambique, IP:
Texto do artigo · p. 1 Reprovado: Castigo Jeremias Ottorino Nhumaio............................................... 8
Texto do artigo · p. 1 O concurso é válido por um período de três (3) anos contados apartir da data da publicação da lista de classificação final no Boletim da República.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 29 de Outubro de 2021. — O Director de Administração e Recursos Humanos, Damião Helena Chissano.
Texto do artigo · p. 1 Conselho dos Serviços de Representação de Estado na Província de Maputo
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 13 de Julho de 2021: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Ema Antónia Pinheiro Duarte Fijamo, enquadrada na carreira de técnico superior de administração de trabalho N1, classe C, escalão 1 — conta, para efeitos de compensação de aposentação de 1 de Abril de 1999 até 26 de Fevereiro de 2020, 24 anos, 2 meses e 3 dias de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 153, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/ /CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, em serviço no Gabinete do Secretário de Estado.
Parágrafo · p. 2 1978 II SÉRIE — NÚMERO 238
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Manica
Texto do artigo · p. 2 Direcção Provincial de Educação de Manica
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1, do artigo 38, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o artigo 10, do Decreto 30/2018, de 22 de Maio, e a Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro, e de acordo com o Despacho da governadora da província de Manica, de 16 de Junho de 2021, publica-se a pauta definitiva de concurso de mudança e conversão de carreira para a carreira de inspector superior administrativo, classe E, escalão 1, e inspector superior administrativo,
Texto do artigo · p. 2 classe C, escalão 2, dos funcionários da Direcção Provincial da Educação de Manica.
Texto do artigo · p. 2 Apurados: Pontuação total
Texto do artigo · p. 2 1. Rifa Cassimo Abudo................................................................... 15,4
Texto do artigo · p. 2 2. Jacopo Salomão Samuel ............................................................. 13,1 Não apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Carmona Daniel Jequecene......................................................... 11,8
Texto do artigo · p. 2 2. Alberto Quenesse J. Z. Mataruca................................................ 9,7
Texto do artigo · p. 2 Manica, 29 de Junho de 2021. — O Presidente, Ilegível. O 1.º Vogal, Ilegível. — O 2.º Vogal, Ilegível.
Texto do artigo · p. 2 Conselho Executivo Provincial de Manica
Texto do artigo · p. 2 Direcção Provincial da Cultura e Turismo
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Publica-se a pauta definitiva da classificação do concurso interno para conversão de carreiras nas categorias de especialista de educação, especialista, instrutor e técnico pedagógico N1 e docente N1, de funcionários da Direcção Provincial da Cultura e Turismo de Manica, a que se refere o Aviso de 20 de Maio de 2021, devidamente autorizado por Despacho de 26 de Outubro de 2021, da Governadora da Província de Manica, ao abrigo do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Especialista de Educação: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 Nome do funcionário Carreira, classe e escalão actual Carreira, classe e escalão a que concorre Pontuação Moisés Manuel Quichine Instrutor e técnico pedagógico N1, C-2 Especialista de educação, C-1 16,5 Ângelo Farnera Chingore Bande Técnico superior N1, C-3 Especialista, C-1 16,3 Jorge Sixpenze Nguiraze Técnico superior N1, E-1 Docente, E-1 15,4 Rosária Alverino Técnica superior N1, E-1 Docente, E-1 15,0
Nome do funcionárioCarreira, classe e escalão actualCarreira, classe e escalão a que concorrePontuação
Moisés Manuel QuichineInstrutor e técnico pedagógico N1, C-2Especialista de educação, C-116,5
Ângelo Farnera Chingore BandeTécnico superior N1, C-3Especialista, C-116,3
Jorge Sixpenze NguirazeTécnico superior N1, E-1Docente, E-115,4
Rosária AlverinoTécnica superior N1, E-1Docente, E-115,0
Texto do artigo · p. 2 Chimoio, 8 de Outubro de 2021. – O Presidente do Júri, Patrício Filimone Meque.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Chifunde
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrial de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º1, do artigo 35, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos resultados dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de regime especial de saúde e regime geral, nas categorias de: médico de clínica geral da II (1 vaga), técnico de medicina geral (2 vagas), técnico de medicina preventiva (2 vagas), técnico de psiquiatria e saúde mental (1 vaga), enfermeira de saúde materno-infantil (2 vagas), serventes das unidades sanitárias (2 vagas) e auxiliar administrativo (3 vagas), para o preenchimento do quadro de pessoal deste distrito, a que se refere o aviso publicado pelo Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chifunde.
Texto do artigo · p. 2 Médica de clínica geral:
Texto do artigo · p. 2 Aprovada: Valores Belena Carlos Aiob Jamal............................................................... 15,8
Texto do artigo · p. 2 Técnico de medicina geral: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Zélia Carvalho Matsinhe............................................................. 15,8
Texto do artigo · p. 2 2. Jaime Vasco Raje........................................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 2 Técnica de psiquiatria e saúde mental:
Texto do artigo · p. 2 Aprovada: Valores Atija Assiate Vanhiwa .................................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 Enfermeira de saúde materno-infantil: Aprovadas:
Texto do artigo · p. 2 1. Edma Montinho Armando Rema................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 2. Benedita Cristiano Maibeque...................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 3. Sónia Profírio Andrassone Trabuco............................................ 14,6
Texto do artigo · p. 2 4. Alice Noé Veríssimo................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 5. Madalena José Domingos ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 6. Dilma Jacinto Albano ................................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 2 7. Elvina Azevedo........................................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 2 8. Madina Armando ........................................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 9. Ângela Armando Leite................................................................ 10,3
Texto do artigo · p. 2 Técnico de medicina preventiva: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Geraldo João Pedro Pantie.......................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 2. Joaquim Luís Marcutudo ............................................................ 15,8
Texto do artigo · p. 2 3. Zita António Zeca Alfandiga ...................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 2 4. Daniel Augusto Geretone............................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 5. Rosa Quembo.............................................................................. 14,8
Texto do artigo · p. 2 6. Aquimo Bernardo Wilingane...................................................... 14,7
Texto do artigo · p. 2 7. Armindo Joaquim Debo.............................................................. 14,6
Texto do artigo · p. 2 8. Edelminda Hilário Cachepa ........................................................ 14,5
Título de secção · p. 3 9 DE DEZEMBRO DE 2021 1979
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 9. Narcisa Bernardo Serrote.......................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 10. Maria Aurora António Faite...................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 11. Constantino Gimo Lote............................................................. 12,3
Texto do artigo · p. 3 12. Carlos Maria António ............................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 13. Petucha Manuel João ................................................................ 10,8 Serventes das unidades sanitárias:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Rute Cassitomo Mofate............................................................. 16,3
Texto do artigo · p. 3 2. João Miguel Como.................................................................... 15,6
Texto do artigo · p. 3 3. Luísa Mário Sentinela ............................................................... 15,4
Texto do artigo · p. 3 4. Manansses Pedro António do Rosário ...................................... 15,3
Texto do artigo · p. 3 5. Adelina Arnaldo Belo ............................................................... 15,2
Texto do artigo · p. 3 6. Emília Victorino Bernardo........................................................ 15
Texto do artigo · p. 3 7. Regina Zeferino Muassiambiri.................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 8. Maria Almeida Sebastião.......................................................... 14,9
Texto do artigo · p. 3 9. Verónica Lúcio Gastene............................................................ 14,7
Texto do artigo · p. 3 10. Stélia Ruaz Manticade .............................................................. 14,6
Texto do artigo · p. 3 11. Francisca Nelson Fernando....................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 3 12. Toni José Bulaunde................................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 3 13. Naita Herculano Alier............................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 14. Sainete António Sainete............................................................ 13,9
Texto do artigo · p. 3 15. Sandra Eusébio Araújo José...................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 3 16. Arieta Dias Sandipite Jornao .................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 3 17. Danida Joaoquim Muassinar..................................................... 13,4
Texto do artigo · p. 3 18. Mateus Francisco Zindata......................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 3 19. Marcela Simão Vinte ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 20. Geralda Eusébio Araújo José.................................................... 12,7
Texto do artigo · p. 3 21. Télia Adanario Petulane............................................................ 12,6
Texto do artigo · p. 3 22. Albertino Jacinto Ariscado ....................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 3 23. Eurite Carlos Simoco ................................................................ 12
Texto do artigo · p. 3 24. Margarida Afonso Uzene.......................................................... 11,8
Texto do artigo · p. 3 25. Noreji Manuel Mazione ............................................................ 11,4
Texto do artigo · p. 3 26. Pedro Sulemane Zola ................................................................ 11,3
Texto do artigo · p. 3 27. Orlanda Cizirio Semente........................................................... 10,9
Texto do artigo · p. 3 28. Chailinee Basílio Geremano ..................................................... 10,7
Texto do artigo · p. 3 29. Paulo Chinhane Chimoa ........................................................... 10,6 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Norciada Hilário Espada.
Texto do artigo · p. 3 2. Ebulaimo Sungamoio.
Texto do artigo · p. 3 3. Elena Luís Manuel Macedo.
Texto do artigo · p. 3 4. Lucas Batlasse Chicanhama. Auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Olga Manuel João Mueva ......................................................... 16,6
Texto do artigo · p. 3 2. Aurora Bartolomeu Sanculane.................................................. 15,9
Texto do artigo · p. 3 3. Tinoca Maurício........................................................................ 15,6
Texto do artigo · p. 3 4. Wendy Caetano Calaço Bande.................................................. 15,2
Texto do artigo · p. 3 5. Felizardo Artur Massica............................................................ 14,9
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 6. Olívia Alberto Sardinha ............................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 3 7. Albertina Jaime Mazione .......................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 3 8. Cherta Daniel Vernijo ............................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 3 9. Eusébio Rafael da Costa ........................................................... 13,9
Texto do artigo · p. 3 10. Neto Manuel Lapissone Bete.................................................... 13,7
Texto do artigo · p. 3 11. Djudjo Bernardo Francisco....................................................... 13,4
Texto do artigo · p. 3 12. Quedicode Pofera Chipene ....................................................... 13,1
Texto do artigo · p. 3 13. Aston Miguel Aston.................................................................. 12,4
Texto do artigo · p. 3 14. Jafino Ribeiro José .................................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 15. Marcelino Bendala Chambuama............................................... 11,6
Texto do artigo · p. 3 16. Anela Adelino Sabonete ........................................................... 11,3
Texto do artigo · p. 3 Faltou: Fátima Milton Rufino. O Substituto Director Distrital, Júlio Bacar.
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Meteorologia, IP
Texto do artigo · p. 3 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 27, do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, a que se refere o aviso publicado no jornal Noticias, de 4 de Novembro de 2021.
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1.º Gaivin Kudzai Mateus Zeguene .............................................. 18,9 2.º Ana Alcinda Chalala Chaúque................................................. 18,5 3.º Armando Jamine...................................................................... 18,0 4.º Paulino Francisco Docole........................................................ 17,5 5.º José Armando Simbine............................................................ 17,3 6.º Esselina Bartolomeu Magandane............................................. 17,0 7.º Vânio Aníbal Macamo............................................................. 16,5 8.º Alfredo Augusto Mariba.......................................................... 16,3 9.º Miguel Monteiro Nehama........................................................ 16,0 10.º Alberto Machachane Deve Uamusse....................................... 15,5 11.º Ulysses Francisco Impeliane ................................................... 13,0 12.º Valter André Machavane......................................................... 12,0 13.º Hilário Patrício Jane ................................................................ 10,5
Texto do artigo · p. 3 Excluído: Domingos César Deve.
Texto do artigo · p. 3 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Armando Américo Manhiça.
Texto do artigo · p. 3 2. Elton Fernando Laisse.
Texto do artigo · p. 3 3. Givane Francisco.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 13, do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, o concurso de ingresso é válido por 3 anos, a contar da data em que foi publicada no Boletim da República a respectiva lista de classificação final.
Texto do artigo · p. 3 O Chefe de Departamento, Estêvão Wilson Manhiça.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2021 II SÉRIE — Número 238
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «BoletimP da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos:
  10. Parágrafo, página 1: Laboratório de Engenharia de Moçambique: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Conselho dos Serviços de Representação do Estado:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica:
  14. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Educação: Aviso.
  15. Parágrafo, página 1: Conselho Executivo Provincial de Manica:
  16. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial da Cultura e Turismo: Aviso.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chifunde:
  18. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  19. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Meteorologia:
  20. Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos: Aviso.
  21. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS
  22. Texto do artigo, página 1: Laboratório de Engenharia de Moçambique, IP
  23. Texto do artigo, página 1: Aviso
  24. Texto do artigo, página 1: O Laboratório de Engenharia de Moçambique, Instituto Público, nos termos do artigo 127, da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, que regula a formação da vontade da administração pública e estabelece as normas de defesa dos direitos e interesses dos particulares, torna pública a lista definitiva dos candidatos aprovados e não aprovados para as vagas de directores dos serviços centrais do Laboratório de Engenharia de Moçambique, IP, referente ao concurso público divulgado a 2 de Julho de 2021, devidamente homologado por Despacho de 20 de Setembro de 2021, do director-geral do Laboratório de Engenharia de Moçambique, IP.
  25. Texto do artigo, página 1: a) Foram aprovados a vaga de director de Serviços Centrais de Materiais de Construção e Estruturas do Laboratório de Engenharia de Moçambique, IP os seguintes candidatos:
  26. Texto do artigo, página 1: Aprovados: Valores
  27. Texto do artigo, página 1: 1. Rodrigues Salvador Manjate....................................................... 18
  28. Texto do artigo, página 1: 2. Moisés Eugénio Mabue............................................................... 12,1
  29. Texto do artigo, página 1: 3. Santos Aurélio Cuinica ............................................................... 12
  30. Texto do artigo, página 1: b) Foram aprovados a vaga de director de Serviços Centrais de Geotecnia, Hidráulica e Vias de Comunicação do Laboratório de Engenharia de Moçambique, IP os seguintes candidatos:
  31. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  32. Texto do artigo, página 1: 1. Luís Sozinho Abel....................................................................... 17
  33. Texto do artigo, página 1: 2. Manuel Perreira Mascarenhas Arouca........................................ 11
  34. Texto do artigo, página 1: Foi reprovado, por não ter obtido classificação final necessária ao provimento da vaga existente de director de Serviços Centrais de Geotecnia, Hidráulica e Vias de Comunicação do Laboratório de Engenharia de Moçambique, IP:
  35. Texto do artigo, página 1: Reprovado: Castigo Jeremias Ottorino Nhumaio............................................... 8
  36. Texto do artigo, página 1: O concurso é válido por um período de três (3) anos contados apartir da data da publicação da lista de classificação final no Boletim da República.
  37. Texto do artigo, página 1: Maputo, 29 de Outubro de 2021. — O Director de Administração e Recursos Humanos, Damião Helena Chissano.
  38. Texto do artigo, página 1: Conselho dos Serviços de Representação de Estado na Província de Maputo
  39. Texto do artigo, página 1: Despacho
  40. Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  41. Texto do artigo, página 1: De 13 de Julho de 2021: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  42. Texto do artigo, página 1: Ema Antónia Pinheiro Duarte Fijamo, enquadrada na carreira de técnico superior de administração de trabalho N1, classe C, escalão 1 — conta, para efeitos de compensação de aposentação de 1 de Abril de 1999 até 26 de Fevereiro de 2020, 24 anos, 2 meses e 3 dias de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 153, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/ /CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, em serviço no Gabinete do Secretário de Estado.
  43. Parágrafo, página 2: 1978 II SÉRIE — NÚMERO 238
  44. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Manica
  45. Texto do artigo, página 2: Direcção Provincial de Educação de Manica
  46. Texto do artigo, página 2: Aviso
  47. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1, do artigo 38, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o artigo 10, do Decreto 30/2018, de 22 de Maio, e a Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro, e de acordo com o Despacho da governadora da província de Manica, de 16 de Junho de 2021, publica-se a pauta definitiva de concurso de mudança e conversão de carreira para a carreira de inspector superior administrativo, classe E, escalão 1, e inspector superior administrativo,
  48. Texto do artigo, página 2: classe C, escalão 2, dos funcionários da Direcção Provincial da Educação de Manica.
  49. Texto do artigo, página 2: Apurados: Pontuação total
  50. Texto do artigo, página 2: 1. Rifa Cassimo Abudo................................................................... 15,4
  51. Texto do artigo, página 2: 2. Jacopo Salomão Samuel ............................................................. 13,1 Não apurados:
  52. Texto do artigo, página 2: 1. Carmona Daniel Jequecene......................................................... 11,8
  53. Texto do artigo, página 2: 2. Alberto Quenesse J. Z. Mataruca................................................ 9,7
  54. Texto do artigo, página 2: Manica, 29 de Junho de 2021. — O Presidente, Ilegível. O 1.º Vogal, Ilegível. — O 2.º Vogal, Ilegível.
  55. Texto do artigo, página 2: Conselho Executivo Provincial de Manica
  56. Texto do artigo, página 2: Direcção Provincial da Cultura e Turismo
  57. Texto do artigo, página 2: Aviso
  58. Texto do artigo, página 2: Publica-se a pauta definitiva da classificação do concurso interno para conversão de carreiras nas categorias de especialista de educação, especialista, instrutor e técnico pedagógico N1 e docente N1, de funcionários da Direcção Provincial da Cultura e Turismo de Manica, a que se refere o Aviso de 20 de Maio de 2021, devidamente autorizado por Despacho de 26 de Outubro de 2021, da Governadora da Província de Manica, ao abrigo do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  59. Texto do artigo, página 2: Especialista de Educação: Aprovados:
  60. Texto do artigo, página 2: Nome do funcionário Carreira, classe e escalão actual Carreira, classe e escalão a que concorre Pontuação Moisés Manuel Quichine Instrutor e técnico pedagógico N1, C-2 Especialista de educação, C-1 16,5 Ângelo Farnera Chingore Bande Técnico superior N1, C-3 Especialista, C-1 16,3 Jorge Sixpenze Nguiraze Técnico superior N1, E-1 Docente, E-1 15,4 Rosária Alverino Técnica superior N1, E-1 Docente, E-1 15,0
    Nome do funcionárioCarreira, classe e escalão actualCarreira, classe e escalão a que concorrePontuação
    Moisés Manuel QuichineInstrutor e técnico pedagógico N1, C-2Especialista de educação, C-116,5
    Ângelo Farnera Chingore BandeTécnico superior N1, C-3Especialista, C-116,3
    Jorge Sixpenze NguirazeTécnico superior N1, E-1Docente, E-115,4
    Rosária AlverinoTécnica superior N1, E-1Docente, E-115,0
  61. Texto do artigo, página 2: Chimoio, 8 de Outubro de 2021. – O Presidente do Júri, Patrício Filimone Meque.
  62. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Chifunde
  63. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrial de Saúde, Mulher e Acção Social
  64. Texto do artigo, página 2: Aviso
  65. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º1, do artigo 35, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos resultados dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de regime especial de saúde e regime geral, nas categorias de: médico de clínica geral da II (1 vaga), técnico de medicina geral (2 vagas), técnico de medicina preventiva (2 vagas), técnico de psiquiatria e saúde mental (1 vaga), enfermeira de saúde materno-infantil (2 vagas), serventes das unidades sanitárias (2 vagas) e auxiliar administrativo (3 vagas), para o preenchimento do quadro de pessoal deste distrito, a que se refere o aviso publicado pelo Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chifunde.
  66. Texto do artigo, página 2: Médica de clínica geral:
  67. Texto do artigo, página 2: Aprovada: Valores Belena Carlos Aiob Jamal............................................................... 15,8
  68. Texto do artigo, página 2: Técnico de medicina geral: Aprovados:
  69. Texto do artigo, página 2: 1. Zélia Carvalho Matsinhe............................................................. 15,8
  70. Texto do artigo, página 2: 2. Jaime Vasco Raje........................................................................ 14,5
  71. Texto do artigo, página 2: Técnica de psiquiatria e saúde mental:
  72. Texto do artigo, página 2: Aprovada: Valores Atija Assiate Vanhiwa .................................................................... 16,5
  73. Texto do artigo, página 2: Enfermeira de saúde materno-infantil: Aprovadas:
  74. Texto do artigo, página 2: 1. Edma Montinho Armando Rema................................................ 16
  75. Texto do artigo, página 2: 2. Benedita Cristiano Maibeque...................................................... 15
  76. Texto do artigo, página 2: 3. Sónia Profírio Andrassone Trabuco............................................ 14,6
  77. Texto do artigo, página 2: 4. Alice Noé Veríssimo................................................................... 14,5
  78. Texto do artigo, página 2: 5. Madalena José Domingos ........................................................... 14
  79. Texto do artigo, página 2: 6. Dilma Jacinto Albano ................................................................. 13,5
  80. Texto do artigo, página 2: 7. Elvina Azevedo........................................................................... 13,3
  81. Texto do artigo, página 2: 8. Madina Armando ........................................................................ 12
  82. Texto do artigo, página 2: 9. Ângela Armando Leite................................................................ 10,3
  83. Texto do artigo, página 2: Técnico de medicina preventiva: Aprovados:
  84. Texto do artigo, página 2: 1. Geraldo João Pedro Pantie.......................................................... 16,5
  85. Texto do artigo, página 2: 2. Joaquim Luís Marcutudo ............................................................ 15,8
  86. Texto do artigo, página 2: 3. Zita António Zeca Alfandiga ...................................................... 15,3
  87. Texto do artigo, página 2: 4. Daniel Augusto Geretone............................................................ 15
  88. Texto do artigo, página 2: 5. Rosa Quembo.............................................................................. 14,8
  89. Texto do artigo, página 2: 6. Aquimo Bernardo Wilingane...................................................... 14,7
  90. Texto do artigo, página 2: 7. Armindo Joaquim Debo.............................................................. 14,6
  91. Texto do artigo, página 2: 8. Edelminda Hilário Cachepa ........................................................ 14,5
  92. Título de secção, página 3: 9 DE DEZEMBRO DE 2021 1979
  93. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  94. Texto do artigo, página 3: 9. Narcisa Bernardo Serrote.......................................................... 14
  95. Texto do artigo, página 3: 10. Maria Aurora António Faite...................................................... 13
  96. Texto do artigo, página 3: 11. Constantino Gimo Lote............................................................. 12,3
  97. Texto do artigo, página 3: 12. Carlos Maria António ............................................................... 12
  98. Texto do artigo, página 3: 13. Petucha Manuel João ................................................................ 10,8 Serventes das unidades sanitárias:
  99. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  100. Texto do artigo, página 3: 1. Rute Cassitomo Mofate............................................................. 16,3
  101. Texto do artigo, página 3: 2. João Miguel Como.................................................................... 15,6
  102. Texto do artigo, página 3: 3. Luísa Mário Sentinela ............................................................... 15,4
  103. Texto do artigo, página 3: 4. Manansses Pedro António do Rosário ...................................... 15,3
  104. Texto do artigo, página 3: 5. Adelina Arnaldo Belo ............................................................... 15,2
  105. Texto do artigo, página 3: 6. Emília Victorino Bernardo........................................................ 15
  106. Texto do artigo, página 3: 7. Regina Zeferino Muassiambiri.................................................. 15
  107. Texto do artigo, página 3: 8. Maria Almeida Sebastião.......................................................... 14,9
  108. Texto do artigo, página 3: 9. Verónica Lúcio Gastene............................................................ 14,7
  109. Texto do artigo, página 3: 10. Stélia Ruaz Manticade .............................................................. 14,6
  110. Texto do artigo, página 3: 11. Francisca Nelson Fernando....................................................... 14,5
  111. Texto do artigo, página 3: 12. Toni José Bulaunde................................................................... 14,3
  112. Texto do artigo, página 3: 13. Naita Herculano Alier............................................................... 14
  113. Texto do artigo, página 3: 14. Sainete António Sainete............................................................ 13,9
  114. Texto do artigo, página 3: 15. Sandra Eusébio Araújo José...................................................... 13,8
  115. Texto do artigo, página 3: 16. Arieta Dias Sandipite Jornao .................................................... 13,5
  116. Texto do artigo, página 3: 17. Danida Joaoquim Muassinar..................................................... 13,4
  117. Texto do artigo, página 3: 18. Mateus Francisco Zindata......................................................... 13,3
  118. Texto do artigo, página 3: 19. Marcela Simão Vinte ................................................................ 13
  119. Texto do artigo, página 3: 20. Geralda Eusébio Araújo José.................................................... 12,7
  120. Texto do artigo, página 3: 21. Télia Adanario Petulane............................................................ 12,6
  121. Texto do artigo, página 3: 22. Albertino Jacinto Ariscado ....................................................... 12,3
  122. Texto do artigo, página 3: 23. Eurite Carlos Simoco ................................................................ 12
  123. Texto do artigo, página 3: 24. Margarida Afonso Uzene.......................................................... 11,8
  124. Texto do artigo, página 3: 25. Noreji Manuel Mazione ............................................................ 11,4
  125. Texto do artigo, página 3: 26. Pedro Sulemane Zola ................................................................ 11,3
  126. Texto do artigo, página 3: 27. Orlanda Cizirio Semente........................................................... 10,9
  127. Texto do artigo, página 3: 28. Chailinee Basílio Geremano ..................................................... 10,7
  128. Texto do artigo, página 3: 29. Paulo Chinhane Chimoa ........................................................... 10,6 Faltaram:
  129. Texto do artigo, página 3: 1. Norciada Hilário Espada.
  130. Texto do artigo, página 3: 2. Ebulaimo Sungamoio.
  131. Texto do artigo, página 3: 3. Elena Luís Manuel Macedo.
  132. Texto do artigo, página 3: 4. Lucas Batlasse Chicanhama. Auxiliar administrativo:
  133. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  134. Texto do artigo, página 3: 1. Olga Manuel João Mueva ......................................................... 16,6
  135. Texto do artigo, página 3: 2. Aurora Bartolomeu Sanculane.................................................. 15,9
  136. Texto do artigo, página 3: 3. Tinoca Maurício........................................................................ 15,6
  137. Texto do artigo, página 3: 4. Wendy Caetano Calaço Bande.................................................. 15,2
  138. Texto do artigo, página 3: 5. Felizardo Artur Massica............................................................ 14,9
  139. Texto do artigo, página 3: Valores
  140. Texto do artigo, página 3: 6. Olívia Alberto Sardinha ............................................................ 14,5
  141. Texto do artigo, página 3: 7. Albertina Jaime Mazione .......................................................... 14,3
  142. Texto do artigo, página 3: 8. Cherta Daniel Vernijo ............................................................... 14,2
  143. Texto do artigo, página 3: 9. Eusébio Rafael da Costa ........................................................... 13,9
  144. Texto do artigo, página 3: 10. Neto Manuel Lapissone Bete.................................................... 13,7
  145. Texto do artigo, página 3: 11. Djudjo Bernardo Francisco....................................................... 13,4
  146. Texto do artigo, página 3: 12. Quedicode Pofera Chipene ....................................................... 13,1
  147. Texto do artigo, página 3: 13. Aston Miguel Aston.................................................................. 12,4
  148. Texto do artigo, página 3: 14. Jafino Ribeiro José .................................................................... 12
  149. Texto do artigo, página 3: 15. Marcelino Bendala Chambuama............................................... 11,6
  150. Texto do artigo, página 3: 16. Anela Adelino Sabonete ........................................................... 11,3
  151. Texto do artigo, página 3: Faltou: Fátima Milton Rufino. O Substituto Director Distrital, Júlio Bacar.
  152. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Meteorologia, IP
  153. Texto do artigo, página 3: Departamento de Recursos Humanos
  154. Texto do artigo, página 3: Aviso
  155. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 27, do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, a que se refere o aviso publicado no jornal Noticias, de 4 de Novembro de 2021.
  156. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  157. Texto do artigo, página 3: 1.º Gaivin Kudzai Mateus Zeguene .............................................. 18,9 2.º Ana Alcinda Chalala Chaúque................................................. 18,5 3.º Armando Jamine...................................................................... 18,0 4.º Paulino Francisco Docole........................................................ 17,5 5.º José Armando Simbine............................................................ 17,3 6.º Esselina Bartolomeu Magandane............................................. 17,0 7.º Vânio Aníbal Macamo............................................................. 16,5 8.º Alfredo Augusto Mariba.......................................................... 16,3 9.º Miguel Monteiro Nehama........................................................ 16,0 10.º Alberto Machachane Deve Uamusse....................................... 15,5 11.º Ulysses Francisco Impeliane ................................................... 13,0 12.º Valter André Machavane......................................................... 12,0 13.º Hilário Patrício Jane ................................................................ 10,5
  158. Texto do artigo, página 3: Excluído: Domingos César Deve.
  159. Texto do artigo, página 3: Faltaram:
  160. Texto do artigo, página 3: 1. Armando Américo Manhiça.
  161. Texto do artigo, página 3: 2. Elton Fernando Laisse.
  162. Texto do artigo, página 3: 3. Givane Francisco.
  163. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 13, do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, o concurso de ingresso é válido por 3 anos, a contar da data em que foi publicada no Boletim da República a respectiva lista de classificação final.
  164. Texto do artigo, página 3: O Chefe de Departamento, Estêvão Wilson Manhiça.
  165. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  166. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Aviso MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS Laboratório de Engenharia de Moçambique, IP
  • Despacho Conselho dos Serviços de Representação de Estado na Província de Maputo
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo da Província de Manica Direcção Provincial de Educação de Manica
  • Aviso Conselho Executivo Provincial de Manica Direcção Provincial da Cultura e Turismo
  • Aviso Governo do Distrito de Chifunde Serviço Distrial de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Instituto Nacional de Meteorologia, IP Departamento de Recursos Humanos