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II SÉRIE — n.º 24

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 24/2017

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 24
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè: Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala: Despacho.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 12 de Setembro de 2016: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Fátima de Sousa Kanji Bonete, técnica superior de agro-pecuária N1, deste Ministério, colocada na Direcção Nacional de Florestas conta para efeitos de aposentação, até 31 de Maio de 2016, 28 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino que Laurinda Sábado Fundamo, agente de medicina preventiva, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 4, transita para a classe B, escalão 1, titular do NUIT 103637678, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 7 de Junho de 2010. — O Administrador, Avelino Pinto Muchine.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 12 de Novembro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Roque Silva Samuel, titular do NUIT 102007107, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Turismo — conta para efeito de aposentação, até 20 de Julho de 2012, 35 anos, 3 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral do Funcionário e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província de Gaza.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Rectificações
Texto do artigo · p. 1 Por ter-se constatado erro de nome Eduarda Bernardo Sicola Mateus, concorrente ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, aprovado para a carreira de docente N4, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 80, de 7 de Outubro de 2013, rectifica-se que onde se lê: «Eduarda Bernardo Mateus», deve se ler: «Eduarda Bernardo Sicola Mateus».
Parágrafo · p. 1 Por ter-se constatado erro de nome Heocádia da Graça Paulo Nyoni, concorrente ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, aprovado para a carreira de docente N4, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 76, de 19 de Setembro de 2014, rectifica-se que onde se lê: «Heocadia da Graça Nhoni», deve se ler: «Heocádia da Graça Paulo Nyoni».
Parágrafo · p. 2 166 II SÉRIE — NÚMERO 24
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 23 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Lino Ernesto Zandamela, titular do NUIT 111915466, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, afecto à Escola Primária Completa de 1.º Bairro de Mapapa — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Chicualacuala
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 15 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Nelson Matilde Matsinhe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Parágrafo · p. 2 Preço — 7,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017
  2. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 24
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza: Despacho.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  15. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè: Despacho.
  16. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala: Despacho.
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
  18. Texto do artigo, página 1: Despacho
  19. Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  20. Texto do artigo, página 1: De 12 de Setembro de 2016: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  21. Texto do artigo, página 1: Fátima de Sousa Kanji Bonete, técnica superior de agro-pecuária N1, deste Ministério, colocada na Direcção Nacional de Florestas conta para efeitos de aposentação, até 31 de Maio de 2016, 28 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 1: Governo da Cidade da Matola
  23. Texto do artigo, página 1: Despacho
  24. Texto do artigo, página 1: Usando das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino que Laurinda Sábado Fundamo, agente de medicina preventiva, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 4, transita para a classe B, escalão 1, titular do NUIT 103637678, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  25. Texto do artigo, página 1: Matola, 7 de Junho de 2010. — O Administrador, Avelino Pinto Muchine.
  26. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Gaza
  27. Texto do artigo, página 1: Despacho
  28. Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  29. Texto do artigo, página 1: De 12 de Novembro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  30. Texto do artigo, página 1: Roque Silva Samuel, titular do NUIT 102007107, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Turismo — conta para efeito de aposentação, até 20 de Julho de 2012, 35 anos, 3 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral do Funcionário e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província de Gaza.
  31. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne
  32. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  33. Texto do artigo, página 1: Rectificações
  34. Texto do artigo, página 1: Por ter-se constatado erro de nome Eduarda Bernardo Sicola Mateus, concorrente ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, aprovado para a carreira de docente N4, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 80, de 7 de Outubro de 2013, rectifica-se que onde se lê: «Eduarda Bernardo Mateus», deve se ler: «Eduarda Bernardo Sicola Mateus».
  35. Parágrafo, página 1: Por ter-se constatado erro de nome Heocádia da Graça Paulo Nyoni, concorrente ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, aprovado para a carreira de docente N4, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 76, de 19 de Setembro de 2014, rectifica-se que onde se lê: «Heocadia da Graça Nhoni», deve se ler: «Heocádia da Graça Paulo Nyoni».
  36. Parágrafo, página 2: 166 II SÉRIE — NÚMERO 24
  37. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Chókwè
  38. Texto do artigo, página 2: Despacho De 23 de Agosto de 2013:
  39. Texto do artigo, página 2: Lino Ernesto Zandamela, titular do NUIT 111915466, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, afecto à Escola Primária Completa de 1.º Bairro de Mapapa — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  40. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Chicualacuala
  41. Texto do artigo, página 2: Despacho De 15 de Abril de 2015:
  42. Texto do artigo, página 2: Nelson Matilde Matsinhe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  43. Parágrafo, página 2: Preço — 7,00 MT
  44. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè: Despacho. Governo do Distrito de Chicualacuala: Despacho. MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo da Cidade da Matola
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala