II SÉRIE — n.º 240

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 240/2022

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 II SÉRIE — Número 240
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho dos Serviços Provinciais de Repre-
Parágrafo · p. 1 ...sentação do Estado em Nampula:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Secretaria de Estado na Província de Sofala:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Provincial de Saúde: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Nampula
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 24 de Novembro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Cheamade Alide, titular do NUIT 100570149, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe B, escalão 1, exercendo as suas funções no Gabinete do Secretário do Estado na Província de Nampula — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2021, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 192 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, e com o n.º 4 do artigo 12 da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 Secretaria de Estado na Província de Sofala
Texto do artigo · p. 1 Serviço Provincial de Saúde
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação
Texto do artigo · p. 1 dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso, a que se refere o aviso publicado no Jornal Diário de Moçambique do dia 5 de Maio de 2022, autorizado pelo despacho de 28 de Março de 2022, da Secretária do Estado, nas categorias abaixo indicadas:
Texto do artigo · p. 1 Categoria de radiologia A:
Texto do artigo · p. 1 Aprovada: Valores Livina Lázaro António Dauto ......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico de radiologia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Eusébio Henriques João Basquete .............................................. 13,5
Texto do artigo · p. 1 2. Monteiro Pinto Adolfo................................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 1 3. António Carlos Geraldo .............................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 1 4. Marcos Duarte Gimo................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 1 5. Daniel Moisés Vilanculos........................................................... 10,0 Carreira de técnico de laboratório:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Gildo Américo Racuela............................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 1 2. Laurentina Bernardo Cossa......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 1 3. Lola da Rute Constantino Cumbane ........................................... 13,5 Carreira de técnico de psiquiatria e saúde mental:
Texto do artigo · p. 1 Aprovado: Chocal Horácio Hermínio..............................................................11,95
Texto do artigo · p. 1 Categoria de condutor de veículos de serviço público: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Nelson Pedro da Costa Pinto......................................................12,0
Texto do artigo · p. 1 2. Manuel António Manuel............................................................11,6
Texto do artigo · p. 1 3. Carmo Augusto Semente Nogueira ...........................................11,4
Texto do artigo · p. 1 4. Samuel Joaquim Castigo............................................................11,0
Texto do artigo · p. 1 5. João José Jemusse......................................................................10,8
Texto do artigo · p. 1 6. Tobias Nélson Faife ...................................................................10,0
Texto do artigo · p. 1 Beira, 2 de Dezembro de 2022. — O Chefe da Repartição de Recursos Humanos, Marcos Silvério Marcos Msipu. — A Chefe do Departamento de Recursos Humanos, Eldorada da Conceição Lucas.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 II SÉRIE — Número 240
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  6. Parágrafo, página 1: Conselho dos Serviços Provinciais de Repre-
  7. Parágrafo, página 1: ...sentação do Estado em Nampula:
  8. Parágrafo, página 1: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Secretaria de Estado na Província de Sofala:
  10. Texto do artigo, página 1: Serviço Provincial de Saúde: Aviso.
  11. Texto do artigo, página 1: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Nampula
  12. Texto do artigo, página 1: Despacho
  13. Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  14. Texto do artigo, página 1: De 24 de Novembro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  15. Texto do artigo, página 1: Cheamade Alide, titular do NUIT 100570149, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe B, escalão 1, exercendo as suas funções no Gabinete do Secretário do Estado na Província de Nampula — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2021, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 192 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, e com o n.º 4 do artigo 12 da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  16. Texto do artigo, página 1: Secretaria de Estado na Província de Sofala
  17. Texto do artigo, página 1: Serviço Provincial de Saúde
  18. Texto do artigo, página 1: Aviso
  19. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação
  20. Texto do artigo, página 1: dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso, a que se refere o aviso publicado no Jornal Diário de Moçambique do dia 5 de Maio de 2022, autorizado pelo despacho de 28 de Março de 2022, da Secretária do Estado, nas categorias abaixo indicadas:
  21. Texto do artigo, página 1: Categoria de radiologia A:
  22. Texto do artigo, página 1: Aprovada: Valores Livina Lázaro António Dauto ......................................................... 14,0
  23. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico de radiologia: Aprovados:
  24. Texto do artigo, página 1: 1. Eusébio Henriques João Basquete .............................................. 13,5
  25. Texto do artigo, página 1: 2. Monteiro Pinto Adolfo................................................................ 12,5
  26. Texto do artigo, página 1: 3. António Carlos Geraldo .............................................................. 12,0
  27. Texto do artigo, página 1: 4. Marcos Duarte Gimo................................................................... 12,0
  28. Texto do artigo, página 1: 5. Daniel Moisés Vilanculos........................................................... 10,0 Carreira de técnico de laboratório:
  29. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  30. Texto do artigo, página 1: 1. Gildo Américo Racuela............................................................... 15,0
  31. Texto do artigo, página 1: 2. Laurentina Bernardo Cossa......................................................... 14,0
  32. Texto do artigo, página 1: 3. Lola da Rute Constantino Cumbane ........................................... 13,5 Carreira de técnico de psiquiatria e saúde mental:
  33. Texto do artigo, página 1: Aprovado: Chocal Horácio Hermínio..............................................................11,95
  34. Texto do artigo, página 1: Categoria de condutor de veículos de serviço público: Aprovados:
  35. Texto do artigo, página 1: 1. Nelson Pedro da Costa Pinto......................................................12,0
  36. Texto do artigo, página 1: 2. Manuel António Manuel............................................................11,6
  37. Texto do artigo, página 1: 3. Carmo Augusto Semente Nogueira ...........................................11,4
  38. Texto do artigo, página 1: 4. Samuel Joaquim Castigo............................................................11,0
  39. Texto do artigo, página 1: 5. João José Jemusse......................................................................10,8
  40. Texto do artigo, página 1: 6. Tobias Nélson Faife ...................................................................10,0
  41. Texto do artigo, página 1: Beira, 2 de Dezembro de 2022. — O Chefe da Repartição de Recursos Humanos, Marcos Silvério Marcos Msipu. — A Chefe do Departamento de Recursos Humanos, Eldorada da Conceição Lucas.
  42. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  43. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Provincial de Saúde: Aviso. Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Nampula
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Secretaria de Estado na Província de Sofala Serviço Provincial de Saúde