LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 241

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 241/2021

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 II SÉRIE — Número 241
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «BoletimP da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
Parágrafo · p. 1 Resolução.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Conselho Executivo Provincial: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Ilha de Moçambique:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Avisos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Eráti:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal da Vila de Marrupa:
Parágrafo · p. 1 Sector de Recursos Humanos: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos: Aviso.
Título de secção · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Parágrafo · p. 1 Resolução
Parágrafo · p. 1 O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, reunido em II Sessão Extraordinária do Plenário, realizada de 7 a 9 de Dezembro de 2021, apreciou e analisou os resultados do concurso de ingresso, para a carreira de assistentes de oficiais de justiça, nas categorias de escriturário judicial distrital e oficial de diligências distrital, abertos por Deliberação n.º 361/P/CSMMP/2021, de 21 de Julho, tendo por Deliberação n.º 428/P/CSMMP/2021, de 8 de Dezembro, determinado:
Lista · p. 1 1. Homologar os resultados do concurso de ingresso, para a carreira de assistentes de oficiais de justiça, nas categorias de escriturário judicial distrital e oficial de diligências distrital e a respectiva ordem de graduação dos candidatos, anexo à presente Resolução, fazendo parte integrante.
Lista · p. 1 2. Delegar na Presidente os actos e procedimentos administrativos
Parágrafo · p. 1 subsequentes.
Parágrafo · p. 1 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, em Maputo, 9 de Dezembro de 2021. — Os Membros: Beatriz da Consolação Mateus Buchili; Alberto Paulo; Lucas Silva João; Carolina Azarias; Ana Maria Gemo Bié; Naftal Luís Zucula; Hermínio Xavier Manuel Matandalasse; Américo Julião Letela; Tomás Semende Zandamela; Gumercindo Fernando Muchave; Cláudia Elizabeth Miguel; Cecília da Silva Lubrino Simbine; Chico Gonçalves Pery; Heliodora Julieta Nhantumbo Victorino; Alberto Junteiro Chande; Amélia Ernesto Machava Munguambe; Deyse da Cristina Zandamela; Eltone Alface Abrão Alface.
Parágrafo · p. 1 Categoria de escriturário judicial distrital: Nomes: Classificação final
Lista · p. 1 1. Ricardina Américo Macie ........................................................16,92
Lista · p. 1 2. Félix Sebastião Parafino...........................................................16,17
Lista · p. 1 3. Virgínia Inácio Calicoca Vilanculos........................................16
Lista · p. 1 4. Elves Rui Farnela.....................................................................16
Lista · p. 1 5. Eugénio Amaral Alface............................................................15,96
Lista · p. 1 6. Matola Medala .........................................................................15,93
Lista · p. 1 7. Jeremias Valentim Francisco ...................................................15,88
Lista · p. 1 8. Saide Almeida..........................................................................15,83
Lista · p. 1 9. Neurocia Justino Rafael ...........................................................15,75
Lista · p. 1 10. Rute Alberto Malendza............................................................15,75
Lista · p. 1 11. Glória Jorge Waite Tacuara .....................................................15,5
Lista · p. 1 12. Verónica Vasco João................................................................15,5
Lista · p. 1 13. Tara Cármen Tomás Meque Tembe ........................................15,5
Lista · p. 1 14. Elisa Sabão...............................................................................15,46
Lista · p. 1 15. Semião Carlos Waite................................................................15,4
Lista · p. 1 16. António Augusto Torcida ........................................................15,4
Lista · p. 1 17. Valina Massingue.....................................................................15,33
Lista · p. 1 18. Zito Bernardo Mavico..............................................................15,3
Lista · p. 1 19. Sinoda Telma Mojovo..............................................................15,25
Lista · p. 1 20. Nelson Mateus José Manasse...................................................15,2
Lista · p. 1 21. Nazia Zubeida Koba ................................................................15
Lista · p. 1 22. Sarmento Horácio Machaieie...................................................14,96
Lista · p. 1 23. Isaquiel Celestino Alfai............................................................14,96
Lista · p. 1 24. Domingos Carlos Marcoa ........................................................14,88
Lista · p. 1 25. Salvador Alírio Muxlhanga......................................................14,88
Lista · p. 1 26. Elsa Sarmento Cossa................................................................14,85
Lista · p. 1 27. Silva Silvestre João Caetano Tambo........................................14,8
Lista · p. 1 28. Júlia Graça Augusto.................................................................14,8
Lista · p. 1 29. Nito Alberto Jornal ..................................................................14,8
Lista · p. 1 30. Sónia Sitafe José ......................................................................14,83
Lista · p. 1 31. Georgina Basílio Pinto.............................................................14,67
Lista · p. 1 32. Timóteo Moisés Beato António...............................................14,67
Lista · p. 1 33. Laila Guilhermina ....................................................................14,62
Lista · p. 1 34. Cheidina da Muacheia Nordine Astante ..................................14,58
Lista · p. 1 35. Maria Luísa Paulo Parruque.....................................................14,51
Lista · p. 1 36. Zita Pedro Simão......................................................................14,5
Lista · p. 1 37. Luísa Francisco Dimas.............................................................14,5
Lista · p. 1 38. Manuel José António ...............................................................14,46
Lista · p. 1 39. Mateus Armando Chavana.......................................................14,39
Lista · p. 1 40. Carla Domingos Chichava .......................................................14,35
Lista · p. 2 41. Nisa João Vaquiane................................................................14,33
Lista · p. 2 42. Elias Eduardo Pitane ..............................................................14,26
Lista · p. 2 43. Jamal Carlos Raite .................................................................14,25
Lista · p. 2 44. Agostinho Feliz Jorge Chirindza............................................14,25
Lista · p. 2 45. Luísa Luís Ricardo.................................................................14,25
Lista · p. 2 46. Mauro de Lucas Silva Samuge...............................................14,24
Lista · p. 2 47. Conde Microsse Suluar ..........................................................14,2
Lista · p. 2 48. Daudo Abubacar António ......................................................14,17
Lista · p. 2 49. Cristina Lucas Cumbula.........................................................14,17
Lista · p. 2 50. João Bernardo Coimbra .........................................................14,13
Lista · p. 2 51. Wilson Alan Hermínio Malate...............................................14,12
Lista · p. 2 52. Angélica António Muchanga .................................................14,1
Lista · p. 2 53. Genifa da Luísa Gideon Jamela .............................................14,08
Lista · p. 2 54. Kavytiwa da Imaculada Paulo................................................14
Lista · p. 2 55. Sidney Tayson da Glória Adamo Marino ..............................13,95
Lista · p. 2 56. Adelino Deniz Zavala ............................................................13,83
Lista · p. 2 57. Fina Manuel Conde Jofrisse...................................................13,83
Lista · p. 2 58. Marcelino Ngano Chunga ......................................................13,79
Lista · p. 2 59. Vasco Paweta Mucajata .........................................................13,79
Lista · p. 2 60. Dias Diodesio Panguana ........................................................13,78
Lista · p. 2 61. Cármen Laura António Muhai ...............................................13,77
Lista · p. 2 62. Ismael Alberto Macamo.........................................................13,75
Lista · p. 2 63. José Benjamim Michone........................................................13,71
Lista · p. 2 64. Vanilda Celeste Cumbane......................................................13,68
Lista · p. 2 65. Victória Valeiro Napoleão .....................................................13,67
Lista · p. 2 66. Matilde José Limónio Madeira ..............................................13,67
Lista · p. 2 67. Adilson Fernando Gabriel Bongesse......................................13,67
Lista · p. 2 68. Erisma da Conceição Invasse.................................................13,67
Lista · p. 2 69. Amone Titos Chaicomo Júnior ..............................................13,67
Lista · p. 2 70. Sofia Carlos Nhaca.................................................................13,64
Lista · p. 2 71. Albertina Lourenço ................................................................13,63
Lista · p. 2 72. Ana Joaquim de Sousa ...........................................................13,58
Lista · p. 2 73. Adolfo Macie .........................................................................13,58
Lista · p. 2 74. Ana Albino Kumakugua ........................................................13,5
Lista · p. 2 75. Euclides Lou Raul Invasse.....................................................13,5
Lista · p. 2 76. Ludovina Natália da Cristina Bunguela.................................13,5
Lista · p. 2 77. Liomina Albino Vilanculos....................................................13,5
Lista · p. 2 78. Ângela Bila ............................................................................13,5
Lista · p. 2 79. Aurora Eugénio Satene ..........................................................13,42
Lista · p. 2 80. Jaime António Campira .........................................................13,38
Lista · p. 2 81. Calucha Artur Madede...........................................................13,32
Lista · p. 2 82. Isabel José Timóteo................................................................13,25
Lista · p. 2 83. Gracinda Sembai Afonso José ...............................................13,21
Lista · p. 2 84. Vânia Celestina Buque...........................................................13,17
Lista · p. 2 85. Issalamo Galudo Alfredo Afinda ...........................................13,13
Lista · p. 2 86. Felismina Vicente Mulungo Chirrute ....................................13,12
Lista · p. 2 87. Virgínia Alberto Malendza Tombo........................................13,03
Lista · p. 2 88. Anita Maria Maneca Jairosse Pintane....................................13
Lista · p. 2 89. Eugénia da C.L.S. Bandeira...................................................12,96
Lista · p. 2 90. Flávio Eduardo Gemo ............................................................12,92
Lista · p. 2 91. Eunice Maria Júlio Viegas .....................................................12,88
Lista · p. 2 92. Elma Maria Janeth da Costa Azevedo ...................................12,83
Lista · p. 2 93. Angelina Uate ........................................................................12,83
Lista · p. 2 94. Cristina Agostinho Mandlate .................................................12,78
Lista · p. 2 95. Páscoa Feliciano Fernandes ...................................................12,76
Lista · p. 2 96. Matilde Agostinho Teleue......................................................12,75
Lista · p. 2 97. Adilson Leonel Conde ...........................................................12,74
Lista · p. 2 98. Glória Jaime Canda................................................................12,65
Lista · p. 2 99. Dádiva da Graça Orlando Manuel .........................................12,59
Lista · p. 2 100. Ancha Jaime Abacar ..............................................................12,58
Lista · p. 2 101. Loisse Miguel António ..........................................................12,58
Lista · p. 2 102. Jorge de Meireles Fernando Mze...........................................12,5
Lista · p. 2 103. Marta Hortência Matabele .....................................................12,5
Lista · p. 2 104. António Dias Arnaldo............................................................12,38
Lista · p. 2 105. Isilda Maiola João..................................................................12,33
Lista · p. 2 106. José da Silva Manuel .............................................................12,33
Lista · p. 2 107. Santos António Maulela.........................................................12,33
Lista · p. 2 108. Fátima José Vasconcelos Ali .................................................12,29
Lista · p. 2 109. Felizardo Mourão Infalume Baluce .......................................12,28
Lista · p. 2 110. Nina Amanze .........................................................................12,25
Lista · p. 2 111. Augusto Chale Damaso..........................................................12,21
Lista · p. 2 112. Faira Jalimo Madal ................................................................12,17
Lista · p. 2 113. Dário Edson Consula Hilário.................................................12,12
Lista · p. 2 114. Natália Sitora .........................................................................12,08
Lista · p. 2 115. Alaide Roda Sansão Langa ....................................................12,08
Lista · p. 2 116. Momed Abdul Correia ...........................................................12
Lista · p. 2 117. Benvindo Buane Jate..............................................................11,92
Lista · p. 2 118. Tânia Denise José Machohe...................................................11,78
Lista · p. 2 119. José Travessa .........................................................................11,67
Lista · p. 2 120. Adérito Jorge Nhangumbe .....................................................11,67
Lista · p. 2 121. Ângela Alfredo Gulane..........................................................11,33
Lista · p. 2 122. Luís Francisco Nhamussua ....................................................10,67
Lista · p. 2 123. Zeituna Alfredo Artur Sabão .................................................10,5 Categoria de oficial de diligências distrital:
Parágrafo · p. 2 Nomes:
Lista · p. 2 1. Yara Alice Torcato Filipe Chope.............................................16
Lista · p. 2 2. Cristina Canaulo Aristides .......................................................15,88
Lista · p. 2 3. Virgínia Domingos Colaço ......................................................15,75
Lista · p. 2 4. Fernando Simão Júnior ............................................................15,6
Lista · p. 2 5. Manuel João Furai....................................................................15,6
Lista · p. 2 6. Domingos Jorge Catanda .........................................................15,5
Lista · p. 2 7. Acussena Adélia Nhamuanzo ..................................................15,5
Lista · p. 2 8. Carla Marília Machaieie...........................................................15,5
Lista · p. 2 9. Nilton Neves Marrengula.........................................................15,42
Lista · p. 2 10. Márcia Regina Marcos.............................................................15,32
Lista · p. 2 11. Baltzar Waite Chapo................................................................15,3
Lista · p. 2 12. Jaime Chico Jone .....................................................................15,3
Lista · p. 2 13. Silvina Henriques Rosário .......................................................15,29
Lista · p. 2 14. Albertina João André Nuvunga ...............................................15,28
Lista · p. 2 15. Assunção Rufino de Castro......................................................15,25
Lista · p. 2 16. Aessa Velenaria Filimone Sitole..............................................15,25
Lista · p. 2 17. Edna Velasco Nhanombe.........................................................15,25
Lista · p. 2 18. Maria da Conceição Moiana ....................................................15,17
Lista · p. 2 19. Júlia Ângela Adriano ...............................................................15,08
Lista · p. 2 20. Leonor Dimande Mulima.........................................................15,08
Lista · p. 2 21. Ramadane Formiga ..................................................................15
Lista · p. 2 22. Moisés Hipólito Júnior Mabelane............................................15
Lista · p. 2 23. Ana Cristina J. Machave Tivane..............................................14,92
Lista · p. 2 24. Celina Curiana Mindo..............................................................14,92
Lista · p. 2 25. António Gil Macuácua.............................................................14,83
Lista · p. 2 26. Alfredo Abibo Alfredo Secretário ...........................................14,83
Lista · p. 2 27. Catarina Clemente Elias...........................................................14,75
Lista · p. 2 28. Edilson Rogério Malatisse .......................................................14,75
Lista · p. 2 29. Elizete Júlio Lome ...................................................................14,75
Lista · p. 2 30. Felisberto Dito Ricardo Nhassavela.........................................14,75
Lista · p. 2 31. Hilário Domingos Chelene ......................................................14,75
Lista · p. 2 32. Egna Calisto Sanfins ................................................................14,7
Lista · p. 2 33. Natália Belarmina José Alua....................................................14,67
Lista · p. 2 34. Abílio Armindo........................................................................14,67
Lista · p. 2 35. Riquito Agopto.........................................................................14,65
Lista · p. 2 36. Liedson Damião Banze............................................................14,58
Lista · p. 2 37. Mahando Inusso Mahando.......................................................14,5
Lista · p. 2 38. Coluna Feliciano ......................................................................14,5
Lista · p. 2 39. Natália Verónica Mcheche.......................................................14,42
Lista · p. 2 40. Ianira de Jesus Marcos Coutinho .............................................14,35
Parágrafo · p. 3 41. Ofélia Delfina Covane............................................................14,33 42. Fabião Ernesto Chirindza.......................................................14,25 43. Thompson Manuela Armando ...............................................14,25 44. Rui Manuel Vieira..................................................................14,25 45. Américo Simão Letela ...........................................................14,25 46. Saugina Tonito Sozinho.........................................................14,25 47. Nezia Teresa Maurício Ezequiel............................................14,25 48. Luísa Telma dos Santos .........................................................14,25 49. Violeta da Conceição Tembe .................................................14,25 50. Rossina Israel Matola Matias.................................................14,21 51. Elsa Ângela Lucas..................................................................14,17 52. Domingos Vicente Chioio da Costa.......................................14,17 53. Henriqueta da Graça G. Matamula ........................................14,17 54. Zurita Liladhar Khimji Cândido ............................................14,17 55. Eufrásia Vitória Lourenço......................................................14,13 56. Ludgero Iyald Sitoi ................................................................14,12 57. Meigue Josefa Bambo............................................................14,12 58. Eduardo Matias Peissai ..........................................................14,08 59. Osvaldo Patrice Mazenga.......................................................14,08
Parágrafo · p. 3 60. Ildefonso Carlos Bambo.........................................................14 61. Emerson Daniel Felisberto Johane.........................................14
Parágrafo · p. 3 62. Abuchina António Pedro........................................................13,83 63. Márcia Clarice Artur ..............................................................13,83 64. Esmeralda Elizeth da V. F. Bonomar.....................................13,82 65. Marcelino Jambo Dambulane ................................................13,79 66. Francisco Rafael Magul .........................................................13,75 67. Jackson Afonso Nhate............................................................13,71 68. Momade Adamuge.................................................................13,7
Parágrafo · p. 3 69. Énia Neli Marrone..................................................................13,68 70. António Madoro.....................................................................13,67 71. Manuel Augusto Mesa ...........................................................13,67 72. Bonifácio Simões ...................................................................13,67 73. Edson Júlio Eleutério Jesso....................................................13,51
Parágrafo · p. 3 74. Venâncio Midegua .................................................................13,5 75. Maria Zé Agostinho ...............................................................13,5 76. Charifa Mariamo Aly Atumane .............................................13,5
Parágrafo · p. 3 77. José Manguisse Matias Mazivila ...........................................13,46 78. Assane Aly Age .....................................................................13,45 79. Felismina Vicente Mondlane .................................................13,42 80. Maiza Tate Assane.................................................................13,39 81. Fátima Paulino Semo .............................................................13,38 82. Dauda Essumalia....................................................................13,37 83. Lauro Fernando Mazivila.......................................................13,37 84. Aida Fernando Muchave........................................................13,35 85. Cesaltina Emilicate J. Sultane................................................13,33 86. João Lucas Manuel.................................................................13,29 87. Samima Sithulisse Daniel ......................................................13,29 88. Francisco Mavie.....................................................................13,25 89. Marcela Vicente Pedro...........................................................13,25 90. Genito Bernardo Botão ..........................................................13,17 91. Shabir Latifo Ismael Jarifo.....................................................13,17 92. Dorinda Daniel Eduardo ........................................................13,17 93. Isabel Bonifácio Adulumbuke ...............................................13,17 94. Fernando José Fernando.........................................................13,13 95. Amisse Jorge Juma.................................................................13,13 96. Olinda Maria Cármen Assis...................................................13,08 97. Óscar Silvano Manjate...........................................................13,05 98. Madina da Fátima Amade Abdul...........................................13,03 99. António João Nhamangunga..................................................13
Parágrafo · p. 3 100. Alexandre Vasco Banze.........................................................13 101. Filipe Joaquim........................................................................13 102. Marcelo Muaprato..................................................................13 103. Salomé Paulo Come...............................................................12,97
Lista · p. 3 104. Milena de Assunção Mererua ................................................12,92
Lista · p. 3 105. Laura Chenguitane Airone.....................................................12,88
Lista · p. 3 106. João de Jesus Evaristo Quefa.................................................12,83
Lista · p. 3 107. Ivaino Manhege .....................................................................12,83
Lista · p. 3 108. Norce Jaime Noce..................................................................12,8
Lista · p. 3 109. Cristina Armando Gerengua ..................................................12,79
Lista · p. 3 110. Beatriz Lourenço Deve ..........................................................12,75
Lista · p. 3 111. Gilda Eugénio Promoja..........................................................12,75
Lista · p. 3 112. Eston Fernando Aleixo Gimo ................................................12,67
Lista · p. 3 113. Augusto Colaço Moisés .........................................................12,67
Lista · p. 3 114. Cláudia Duarte Cossa.............................................................12,65
Lista · p. 3 115. Luís João Novele....................................................................12,5
Lista · p. 3 116. Stélio Limpo...........................................................................12,5
Lista · p. 3 117. Rainho Chapo.........................................................................12,42
Lista · p. 3 118. Assinaldo Ernesto Mocanze...................................................12,42
Lista · p. 3 119. Daina Manuel Muagona.........................................................12,38
Lista · p. 3 120. Tonito Alexandre Acussambe................................................12,33
Lista · p. 3 121. Basílio Cumbe........................................................................12,33
Lista · p. 3 122. Belmiro Alexandre Boane......................................................12,3
Lista · p. 3 123. Bento Soares Maricoa............................................................12,25
Lista · p. 3 124. Soares Lino Inroga.................................................................12,23
Lista · p. 3 125. Odete Tongarma Júlio............................................................12,21
Lista · p. 3 126. Baboi Júlio José Júnior ..........................................................12,21
Lista · p. 3 127. Ivete de Esmeralda Cossa ......................................................12,17
Lista · p. 3 128. Jamaldino Lino Macuácua .....................................................12
Lista · p. 3 129. Olzénio Alfredo Mala ............................................................12
Lista · p. 3 130. Farida Abdul Sufo..................................................................12
Lista · p. 3 131. Rosa Elba Raimundo Tembe .................................................11,75
Lista · p. 3 132. Alfeu Geraldo Cuinhane ........................................................11,5
Lista · p. 3 133. Pedro Eduardo Levy Tembe Júnior .......................................11,5
Lista · p. 3 134. Belarmino Samuel Amela Nhamir.........................................11,33
Lista · p. 3 135. Osvaldo Victor Chiruco .........................................................11
Lista · p. 3 136. Leonor João Baptista..............................................................10,67
Lista · p. 3 137. Fátima Manuel Semente ........................................................10,33
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Maputo
Texto do artigo · p. 3 Conselho Executivo Provincial
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 45 da Lei n.º 4/2019, de 31 de Maio, que estabelece o quadro legal dos Órgãos Executivos de Governação Descentralizada Provincial, conjugado com o artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, que regula a Formação da Vontade da Administração Pública, delego no Director do Gabinete do Governador as competências, no âmbito da gestão de recursos humanos, pertencentes às áreas da competência de governador da província, no território, para praticar os seguintes actos:
Texto do artigo · p. 3 a) A nomeação provisória e definitiva, promoção, progressão e mudança de carreira dos funcionários e agentes do Estado, incluindo a celebração e rescisão de contratos;
Texto do artigo · p. 3 b) A anulação de actos, correcção de despachos, acréscimo de nomes, concepção de licenças registadas e ilimitadas, contagem de tempo e desligação do Aparelho do Estado, fixação de encargos para efeitos de aposentação, autorização do pagamento de horas extraordinárias, autorização de abertura de concurso e nomeação do júri e avisos de falecimentos;
Texto do artigo · p. 4 c) A nomeação em comissão de serviço e cessação de funções, substituição de funcionários de nível igual ou inferior a chefe de Departamento Provincial e homologação das respectivas fichas de avaliação de desempenho individual;
Texto do artigo · p. 4 d) A aplicação de sanções disciplinares iguais ou inferiores à pena de despromoção, sem prejuízo das competências conferidas a outros dirigentes provinciais para as penas de advertência, repressão pública e multa;
Texto do artigo · p. 4 e) A mobilidade de funcionários do Estado dentro da província;
Texto do artigo · p. 4 f) A decisão sobre os pedidos de bolsas e continuação de estudos dos funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 16 de Novembro de 2021. — O Governador da Província, Júlio José Parruque.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito da Ilha de Moçambique
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 35, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e n.ºs 4 e 5 do artigo 2, do Diploma Ministerial n.º 70/2021, de 28 de Julho, conjugados com a alínea a) do n.º 2, do artigo 2, do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso público de ingresso para o quadro de pessoal do distrito da Ilha de Moçambique, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado a 20 de Agosto de 2021 e devidamente homologado pelo administrador do distrito da Ilha de Moçambique, a 20 de Agosto de 2021, conforme a lista abaixo:
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1 – 7 vagas: Licenciatura em ensino de Psicologia Educacional
Texto do artigo · p. 4 – 1 vaga:
Texto do artigo · p. 4 Apurada: Valores Elizabete Reis Iariva ......................................................................13,75
Texto do artigo · p. 4 Suplente: Belo Repolho Moniua....................................................................13,25
Texto do artigo · p. 4 Licenciatura em ensino de História – 2 vagas: Apurados:
Texto do artigo · p. 4 1. Ismael Martinho Iahaia ..............................................................13,50
Texto do artigo · p. 4 2. Sadamo Salimo Issufo................................................................13,00 Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Ussene Ussene Amade...............................................................13,00
Texto do artigo · p. 4 2. Álvaro Costa Amade..................................................................12,75
Texto do artigo · p. 4 3. Momade Eduardo.......................................................................12,25 Licenciatura em ensino de Filosofia – 1 vaga:
Texto do artigo · p. 4 Apurada: Fátima João França ........................................................................13,75 Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Jorge Avelino Nimale ................................................................13,75
Texto do artigo · p. 4 2. Mimi Rosa Jacinto Jorge............................................................13,75
Texto do artigo · p. 4 Licenciatura em ensino de Educação Visual – 1 vaga:
Texto do artigo · p. 4 Apurado: Valores Adérito Pedro.................................................................................13,50
Texto do artigo · p. 4 Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Mateus Crispine Macumba ........................................................12,75
Texto do artigo · p. 4 2. Benito Muquissirima..................................................................13,00
Texto do artigo · p. 4 Licenciatura em ensino de Biologia – 1 vaga: Apurado:
Texto do artigo · p. 4 João Gabriel Albino .......................................................................12,75 Licenciatura em ensino de Educação Física e Desporto
Texto do artigo · p. 4 – 1 vaga: Apurado:
Texto do artigo · p. 4 José Piano Júnior............................................................................13,50 Suplente: Jeremias M. Lopes José .................................................................12,25
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1 – 2 vagas: Apuradas:
Texto do artigo · p. 4 1. Idalina Isaías Amido ..................................................................14,75
Texto do artigo · p. 4 2. Memória Augusto ......................................................................13,75 Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Lurdes Domingos José Pieque...................................................13,50
Texto do artigo · p. 4 2. Robath Constâncio André..........................................................13,25
Texto do artigo · p. 4 Ilha de Moçambique, 1 de Outubro de 2021. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, M'pokassye Patric M'pokassye.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Nampula
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 35, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publicado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 22 e n.º 1 do artigo 26, ambos do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Decreto n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista de classificação final do concurso de ingresso no Aparelho do Estado por substituição dos funcionários aposentados, falecidos e demitidos das carreiras de docente N3 e N1, devidamente homologada por Despacho de 13 de Outubro de 2021, do administrador do distrito de Nampula.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados: Média
Texto do artigo · p. 4 1. Humberto José..........................................................................15,25
Texto do artigo · p. 4 2. Macario Monteiro Pastola........................................................15,25
Texto do artigo · p. 4 3. Elisa Joram Katwale.................................................................15
Texto do artigo · p. 4 4. Muaija Selemane Ali Eusébio..................................................14,5
Texto do artigo · p. 4 5. Agira Amade António..............................................................14,25
Texto do artigo · p. 4 6. Daudo Ussene ..........................................................................14
Texto do artigo · p. 4 7. Deny Luís Nicolau ...................................................................14
Texto do artigo · p. 4 8. Felizarda Paulo Jemusse ..........................................................14
Texto do artigo · p. 4 9. Noémia Adelino Assane Chale Ossufo....................................14
Texto do artigo · p. 4 10. Varie Vasco Vaniriua...............................................................14
Texto do artigo · p. 4 11. Yara José Alberto Valavate .....................................................14
Texto do artigo · p. 4 12. Jazimila Almerinha Agostinho ................................................13,75
Texto do artigo · p. 4 13. Auristela Jamal Pedro da Silva ................................................13,75
Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Média
Texto do artigo · p. 5 14. Evaristo Ernesto Mário Pique Adelino ....................................13,75
Texto do artigo · p. 5 15. Joana Januário..........................................................................13,75
Texto do artigo · p. 5 16. Muanacha Carlos .....................................................................13,75
Texto do artigo · p. 5 17. Judine Domingos .....................................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 18. Assia Feliciano.........................................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 19. Celsa João Paissone .................................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 20. Jacinto Basílio Cobre ...............................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 21. Asquenaz Américo Cândido ....................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 22. Fania Ricardo Mahando...........................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 23. Ana Amélia Sumba Massingue................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 24. Dulce Abiba Abudo .................................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 25. Antonita João ...........................................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 26. Momade José Vicente..............................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 27. Sebastiana Ernesto Furteira Muzugue .....................................13,5
Texto do artigo · p. 5 28. Teresa Miguel Lampião ...........................................................13,5 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Disciplina de Matemática: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Ângelo Américo Marcelino .....................................................15
Texto do artigo · p. 5 2. Fernando Nunes .......................................................................15
Texto do artigo · p. 5 3. Sérgio Jorge João José .............................................................14,75
Texto do artigo · p. 5 4. Ija Chicra..................................................................................14,25
Texto do artigo · p. 5 5. Joaquim Omar Braimo.............................................................14
Texto do artigo · p. 5 6. Miraldo Fernando Malema.......................................................14
Texto do artigo · p. 5 7. Selimane Afonso......................................................................14
Texto do artigo · p. 5 8. Ussene Jaime Abílio.................................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 9. Isaías Inácio Luanda.................................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 10. Leonaldo Domingos Muteia ....................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 11. Gervásio Félix..........................................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 12. Muemede Yahaia Zuber...........................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 13. Gelito João Camilo ..................................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 14. Abel Francisco Jo Paza ............................................................15,25
Texto do artigo · p. 5 15. Betinho Benjamim Jaime.........................................................15,25
Texto do artigo · p. 5 16. Carlos João Afonso..................................................................15,25
Texto do artigo · p. 5 17. Cremildo Carlos Mucongue.....................................................15,25 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Disciplina de Física: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Valentim Vasco Caetano........................................................14,25
Texto do artigo · p. 5 2. Claudino Pita Richade............................................................14
Texto do artigo · p. 5 3. Nelson Costa Dachama Mero Maurício.................................13,75
Texto do artigo · p. 5 4. Caissi Aly Juma Assane Mulieca...........................................13,5
Texto do artigo · p. 5 5. Carlos Agostinho Fernando ...................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 6. Ernesto Taperero Fernando....................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 7. Eucridio Albino João Perissa Muchope.................................13,5
Texto do artigo · p. 5 8. Jamal Braimo Machel ............................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 9. Muziva Oliveira Muziva ........................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 10. Rosita Abílio Baesa da Fonseca.............................................13,5
Texto do artigo · p. 5 11. Eurides Sousa Abacar ............................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 12. João Francisco Rapaso...........................................................13,25
Texto do artigo · p. 5 13. Atanásio Adriano Caitano......................................................13,125
Texto do artigo · p. 5 14. Adolfo Samuel Nkuvila .........................................................13
Texto do artigo · p. 5 15. Alcido Alberto João ...............................................................13
Texto do artigo · p. 5 16. Costa Manuel .........................................................................13 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Disciplina de Desenho/EVET: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Aiuba Uquina Ucussete Sele......................................................14
Texto do artigo · p. 5 2. Taugência Rita Abílio Moneia...................................................14
Texto do artigo · p. 5 3. Armando Secane Massaite.........................................................13,75
Texto do artigo · p. 5 Média
Texto do artigo · p. 5 4. Genito Alberto Moquivoreia....................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 5. Samussone Moisés Machava ...................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 6. Agostinho Boaventura Verimbo ..............................................13,5
Texto do artigo · p. 5 7. Fernando Xavier Francisco Magumisse...................................13,5
Texto do artigo · p. 5 8. Paulo Armando Chunde...........................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 9. Mateus Crispine Macumba ......................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 10. Onésio Carlos Inzime...............................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 11. Sílvio Verdes Manuel Chapala ................................................13,5 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Química: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Danito Camilo..........................................................................14
Texto do artigo · p. 5 2. Eunice Maria Ernesto José.......................................................14
Texto do artigo · p. 5 3. Sidália Victor João Correia......................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 4. Esménia de Lurdes Eugénio.....................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 5. Marmadane Fernando Paite .....................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 6. Itúlio Geraldo Mabote..............................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 7. Fonseca Alberto Munlela.........................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 8. Paulo Manuel Fazenda.............................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 9. Valdemiro Marcelino ...............................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 10. Baera João Chaua.....................................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 11. Lídia Paulino............................................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 12. Jaloi Juvêncio Evaristo ............................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 13. Alberto João Gemusse .............................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 14. Evaristo Lucas..........................................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 15. Carlos Serrote Ligonha ............................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 16. Morais André Moyo.................................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 17. Boaventura Carlos Mavume ....................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 18. Paulo Mário..............................................................................13,5 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Inglês: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Juneco Mussega Abudo Ali .....................................................15
Texto do artigo · p. 5 2. Adilson Rafael Neves Jambo ...................................................14
Texto do artigo · p. 5 3. Amisse Fernando Miguel.........................................................14
Texto do artigo · p. 5 4. Filipe António ..........................................................................14
Texto do artigo · p. 5 5. Olívia Araújo Foquiço Guita....................................................13,75
Texto do artigo · p. 5 6. Ernesto João Majate.................................................................13,75
Texto do artigo · p. 5 7. Américo Dinis Ziade................................................................13,75
Texto do artigo · p. 5 8. Verónica Viola Luís.................................................................13,75
Texto do artigo · p. 5 9. Bianca Bernado Dias................................................................13,75
Texto do artigo · p. 5 10. Halima Ahamade Muze Quitine ..............................................13,5
Texto do artigo · p. 5 12. Albertina Alberto Roque Mustaque.........................................13,5
Texto do artigo · p. 5 13. Cardoso Manuel.......................................................................13,25
Texto do artigo · p. 5 Nampula, 22 de Outubro de 2021. — A Directora do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Cecília Tacarindua.
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Eráti
Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 35, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea a) do artigo 4 e o n.º 1, do artigo 5, ambos do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e o n.º 2 do artigo 2,
Texto do artigo · p. 6 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso público de ingresso no Aparelho do Estado, para o quadro do pessoal privativo comum do Governo do Distrito de Eráti (Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia), conforme as carreiras abaixo, devidamente homologada por Despacho de 15 de Outubro de 2021, do administrador do distrito de Eráti.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N1: Licenciatura em ensino de Física (1 vaga): Concorrentes: Classificação final
Texto do artigo · p. 6 1. Emílio Gabriel Paulo................................................................... 15,8
Texto do artigo · p. 6 2. Helde Sillveira António Mutepa ................................................. 14,2
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 II SÉRIE — Número 241
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «BoletimP da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
  10. Parágrafo, página 1: Resolução.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Maputo:
  12. Parágrafo, página 1: Conselho Executivo Provincial: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Ilha de Moçambique:
  14. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nampula:
  16. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Avisos.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Eráti:
  18. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  19. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal da Vila de Marrupa:
  20. Parágrafo, página 1: Sector de Recursos Humanos: Aviso.
  21. Parágrafo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane:
  22. Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos: Aviso.
  23. Título de secção, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  24. Parágrafo, página 1: Resolução
  25. Parágrafo, página 1: O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, reunido em II Sessão Extraordinária do Plenário, realizada de 7 a 9 de Dezembro de 2021, apreciou e analisou os resultados do concurso de ingresso, para a carreira de assistentes de oficiais de justiça, nas categorias de escriturário judicial distrital e oficial de diligências distrital, abertos por Deliberação n.º 361/P/CSMMP/2021, de 21 de Julho, tendo por Deliberação n.º 428/P/CSMMP/2021, de 8 de Dezembro, determinado:
  26. Lista, página 1: 1. Homologar os resultados do concurso de ingresso, para a carreira de assistentes de oficiais de justiça, nas categorias de escriturário judicial distrital e oficial de diligências distrital e a respectiva ordem de graduação dos candidatos, anexo à presente Resolução, fazendo parte integrante.
  27. Lista, página 1: 2. Delegar na Presidente os actos e procedimentos administrativos
  28. Parágrafo, página 1: subsequentes.
  29. Parágrafo, página 1: 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  30. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, em Maputo, 9 de Dezembro de 2021. — Os Membros: Beatriz da Consolação Mateus Buchili; Alberto Paulo; Lucas Silva João; Carolina Azarias; Ana Maria Gemo Bié; Naftal Luís Zucula; Hermínio Xavier Manuel Matandalasse; Américo Julião Letela; Tomás Semende Zandamela; Gumercindo Fernando Muchave; Cláudia Elizabeth Miguel; Cecília da Silva Lubrino Simbine; Chico Gonçalves Pery; Heliodora Julieta Nhantumbo Victorino; Alberto Junteiro Chande; Amélia Ernesto Machava Munguambe; Deyse da Cristina Zandamela; Eltone Alface Abrão Alface.
  31. Parágrafo, página 1: Categoria de escriturário judicial distrital: Nomes: Classificação final
  32. Lista, página 1: 1. Ricardina Américo Macie ........................................................16,92
  33. Lista, página 1: 2. Félix Sebastião Parafino...........................................................16,17
  34. Lista, página 1: 3. Virgínia Inácio Calicoca Vilanculos........................................16
  35. Lista, página 1: 4. Elves Rui Farnela.....................................................................16
  36. Lista, página 1: 5. Eugénio Amaral Alface............................................................15,96
  37. Lista, página 1: 6. Matola Medala .........................................................................15,93
  38. Lista, página 1: 7. Jeremias Valentim Francisco ...................................................15,88
  39. Lista, página 1: 8. Saide Almeida..........................................................................15,83
  40. Lista, página 1: 9. Neurocia Justino Rafael ...........................................................15,75
  41. Lista, página 1: 10. Rute Alberto Malendza............................................................15,75
  42. Lista, página 1: 11. Glória Jorge Waite Tacuara .....................................................15,5
  43. Lista, página 1: 12. Verónica Vasco João................................................................15,5
  44. Lista, página 1: 13. Tara Cármen Tomás Meque Tembe ........................................15,5
  45. Lista, página 1: 14. Elisa Sabão...............................................................................15,46
  46. Lista, página 1: 15. Semião Carlos Waite................................................................15,4
  47. Lista, página 1: 16. António Augusto Torcida ........................................................15,4
  48. Lista, página 1: 17. Valina Massingue.....................................................................15,33
  49. Lista, página 1: 18. Zito Bernardo Mavico..............................................................15,3
  50. Lista, página 1: 19. Sinoda Telma Mojovo..............................................................15,25
  51. Lista, página 1: 20. Nelson Mateus José Manasse...................................................15,2
  52. Lista, página 1: 21. Nazia Zubeida Koba ................................................................15
  53. Lista, página 1: 22. Sarmento Horácio Machaieie...................................................14,96
  54. Lista, página 1: 23. Isaquiel Celestino Alfai............................................................14,96
  55. Lista, página 1: 24. Domingos Carlos Marcoa ........................................................14,88
  56. Lista, página 1: 25. Salvador Alírio Muxlhanga......................................................14,88
  57. Lista, página 1: 26. Elsa Sarmento Cossa................................................................14,85
  58. Lista, página 1: 27. Silva Silvestre João Caetano Tambo........................................14,8
  59. Lista, página 1: 28. Júlia Graça Augusto.................................................................14,8
  60. Lista, página 1: 29. Nito Alberto Jornal ..................................................................14,8
  61. Lista, página 1: 30. Sónia Sitafe José ......................................................................14,83
  62. Lista, página 1: 31. Georgina Basílio Pinto.............................................................14,67
  63. Lista, página 1: 32. Timóteo Moisés Beato António...............................................14,67
  64. Lista, página 1: 33. Laila Guilhermina ....................................................................14,62
  65. Lista, página 1: 34. Cheidina da Muacheia Nordine Astante ..................................14,58
  66. Lista, página 1: 35. Maria Luísa Paulo Parruque.....................................................14,51
  67. Lista, página 1: 36. Zita Pedro Simão......................................................................14,5
  68. Lista, página 1: 37. Luísa Francisco Dimas.............................................................14,5
  69. Lista, página 1: 38. Manuel José António ...............................................................14,46
  70. Lista, página 1: 39. Mateus Armando Chavana.......................................................14,39
  71. Lista, página 1: 40. Carla Domingos Chichava .......................................................14,35
  72. Lista, página 2: 41. Nisa João Vaquiane................................................................14,33
  73. Lista, página 2: 42. Elias Eduardo Pitane ..............................................................14,26
  74. Lista, página 2: 43. Jamal Carlos Raite .................................................................14,25
  75. Lista, página 2: 44. Agostinho Feliz Jorge Chirindza............................................14,25
  76. Lista, página 2: 45. Luísa Luís Ricardo.................................................................14,25
  77. Lista, página 2: 46. Mauro de Lucas Silva Samuge...............................................14,24
  78. Lista, página 2: 47. Conde Microsse Suluar ..........................................................14,2
  79. Lista, página 2: 48. Daudo Abubacar António ......................................................14,17
  80. Lista, página 2: 49. Cristina Lucas Cumbula.........................................................14,17
  81. Lista, página 2: 50. João Bernardo Coimbra .........................................................14,13
  82. Lista, página 2: 51. Wilson Alan Hermínio Malate...............................................14,12
  83. Lista, página 2: 52. Angélica António Muchanga .................................................14,1
  84. Lista, página 2: 53. Genifa da Luísa Gideon Jamela .............................................14,08
  85. Lista, página 2: 54. Kavytiwa da Imaculada Paulo................................................14
  86. Lista, página 2: 55. Sidney Tayson da Glória Adamo Marino ..............................13,95
  87. Lista, página 2: 56. Adelino Deniz Zavala ............................................................13,83
  88. Lista, página 2: 57. Fina Manuel Conde Jofrisse...................................................13,83
  89. Lista, página 2: 58. Marcelino Ngano Chunga ......................................................13,79
  90. Lista, página 2: 59. Vasco Paweta Mucajata .........................................................13,79
  91. Lista, página 2: 60. Dias Diodesio Panguana ........................................................13,78
  92. Lista, página 2: 61. Cármen Laura António Muhai ...............................................13,77
  93. Lista, página 2: 62. Ismael Alberto Macamo.........................................................13,75
  94. Lista, página 2: 63. José Benjamim Michone........................................................13,71
  95. Lista, página 2: 64. Vanilda Celeste Cumbane......................................................13,68
  96. Lista, página 2: 65. Victória Valeiro Napoleão .....................................................13,67
  97. Lista, página 2: 66. Matilde José Limónio Madeira ..............................................13,67
  98. Lista, página 2: 67. Adilson Fernando Gabriel Bongesse......................................13,67
  99. Lista, página 2: 68. Erisma da Conceição Invasse.................................................13,67
  100. Lista, página 2: 69. Amone Titos Chaicomo Júnior ..............................................13,67
  101. Lista, página 2: 70. Sofia Carlos Nhaca.................................................................13,64
  102. Lista, página 2: 71. Albertina Lourenço ................................................................13,63
  103. Lista, página 2: 72. Ana Joaquim de Sousa ...........................................................13,58
  104. Lista, página 2: 73. Adolfo Macie .........................................................................13,58
  105. Lista, página 2: 74. Ana Albino Kumakugua ........................................................13,5
  106. Lista, página 2: 75. Euclides Lou Raul Invasse.....................................................13,5
  107. Lista, página 2: 76. Ludovina Natália da Cristina Bunguela.................................13,5
  108. Lista, página 2: 77. Liomina Albino Vilanculos....................................................13,5
  109. Lista, página 2: 78. Ângela Bila ............................................................................13,5
  110. Lista, página 2: 79. Aurora Eugénio Satene ..........................................................13,42
  111. Lista, página 2: 80. Jaime António Campira .........................................................13,38
  112. Lista, página 2: 81. Calucha Artur Madede...........................................................13,32
  113. Lista, página 2: 82. Isabel José Timóteo................................................................13,25
  114. Lista, página 2: 83. Gracinda Sembai Afonso José ...............................................13,21
  115. Lista, página 2: 84. Vânia Celestina Buque...........................................................13,17
  116. Lista, página 2: 85. Issalamo Galudo Alfredo Afinda ...........................................13,13
  117. Lista, página 2: 86. Felismina Vicente Mulungo Chirrute ....................................13,12
  118. Lista, página 2: 87. Virgínia Alberto Malendza Tombo........................................13,03
  119. Lista, página 2: 88. Anita Maria Maneca Jairosse Pintane....................................13
  120. Lista, página 2: 89. Eugénia da C.L.S. Bandeira...................................................12,96
  121. Lista, página 2: 90. Flávio Eduardo Gemo ............................................................12,92
  122. Lista, página 2: 91. Eunice Maria Júlio Viegas .....................................................12,88
  123. Lista, página 2: 92. Elma Maria Janeth da Costa Azevedo ...................................12,83
  124. Lista, página 2: 93. Angelina Uate ........................................................................12,83
  125. Lista, página 2: 94. Cristina Agostinho Mandlate .................................................12,78
  126. Lista, página 2: 95. Páscoa Feliciano Fernandes ...................................................12,76
  127. Lista, página 2: 96. Matilde Agostinho Teleue......................................................12,75
  128. Lista, página 2: 97. Adilson Leonel Conde ...........................................................12,74
  129. Lista, página 2: 98. Glória Jaime Canda................................................................12,65
  130. Lista, página 2: 99. Dádiva da Graça Orlando Manuel .........................................12,59
  131. Lista, página 2: 100. Ancha Jaime Abacar ..............................................................12,58
  132. Lista, página 2: 101. Loisse Miguel António ..........................................................12,58
  133. Lista, página 2: 102. Jorge de Meireles Fernando Mze...........................................12,5
  134. Lista, página 2: 103. Marta Hortência Matabele .....................................................12,5
  135. Lista, página 2: 104. António Dias Arnaldo............................................................12,38
  136. Lista, página 2: 105. Isilda Maiola João..................................................................12,33
  137. Lista, página 2: 106. José da Silva Manuel .............................................................12,33
  138. Lista, página 2: 107. Santos António Maulela.........................................................12,33
  139. Lista, página 2: 108. Fátima José Vasconcelos Ali .................................................12,29
  140. Lista, página 2: 109. Felizardo Mourão Infalume Baluce .......................................12,28
  141. Lista, página 2: 110. Nina Amanze .........................................................................12,25
  142. Lista, página 2: 111. Augusto Chale Damaso..........................................................12,21
  143. Lista, página 2: 112. Faira Jalimo Madal ................................................................12,17
  144. Lista, página 2: 113. Dário Edson Consula Hilário.................................................12,12
  145. Lista, página 2: 114. Natália Sitora .........................................................................12,08
  146. Lista, página 2: 115. Alaide Roda Sansão Langa ....................................................12,08
  147. Lista, página 2: 116. Momed Abdul Correia ...........................................................12
  148. Lista, página 2: 117. Benvindo Buane Jate..............................................................11,92
  149. Lista, página 2: 118. Tânia Denise José Machohe...................................................11,78
  150. Lista, página 2: 119. José Travessa .........................................................................11,67
  151. Lista, página 2: 120. Adérito Jorge Nhangumbe .....................................................11,67
  152. Lista, página 2: 121. Ângela Alfredo Gulane..........................................................11,33
  153. Lista, página 2: 122. Luís Francisco Nhamussua ....................................................10,67
  154. Lista, página 2: 123. Zeituna Alfredo Artur Sabão .................................................10,5 Categoria de oficial de diligências distrital:
  155. Parágrafo, página 2: Nomes:
  156. Lista, página 2: 1. Yara Alice Torcato Filipe Chope.............................................16
  157. Lista, página 2: 2. Cristina Canaulo Aristides .......................................................15,88
  158. Lista, página 2: 3. Virgínia Domingos Colaço ......................................................15,75
  159. Lista, página 2: 4. Fernando Simão Júnior ............................................................15,6
  160. Lista, página 2: 5. Manuel João Furai....................................................................15,6
  161. Lista, página 2: 6. Domingos Jorge Catanda .........................................................15,5
  162. Lista, página 2: 7. Acussena Adélia Nhamuanzo ..................................................15,5
  163. Lista, página 2: 8. Carla Marília Machaieie...........................................................15,5
  164. Lista, página 2: 9. Nilton Neves Marrengula.........................................................15,42
  165. Lista, página 2: 10. Márcia Regina Marcos.............................................................15,32
  166. Lista, página 2: 11. Baltzar Waite Chapo................................................................15,3
  167. Lista, página 2: 12. Jaime Chico Jone .....................................................................15,3
  168. Lista, página 2: 13. Silvina Henriques Rosário .......................................................15,29
  169. Lista, página 2: 14. Albertina João André Nuvunga ...............................................15,28
  170. Lista, página 2: 15. Assunção Rufino de Castro......................................................15,25
  171. Lista, página 2: 16. Aessa Velenaria Filimone Sitole..............................................15,25
  172. Lista, página 2: 17. Edna Velasco Nhanombe.........................................................15,25
  173. Lista, página 2: 18. Maria da Conceição Moiana ....................................................15,17
  174. Lista, página 2: 19. Júlia Ângela Adriano ...............................................................15,08
  175. Lista, página 2: 20. Leonor Dimande Mulima.........................................................15,08
  176. Lista, página 2: 21. Ramadane Formiga ..................................................................15
  177. Lista, página 2: 22. Moisés Hipólito Júnior Mabelane............................................15
  178. Lista, página 2: 23. Ana Cristina J. Machave Tivane..............................................14,92
  179. Lista, página 2: 24. Celina Curiana Mindo..............................................................14,92
  180. Lista, página 2: 25. António Gil Macuácua.............................................................14,83
  181. Lista, página 2: 26. Alfredo Abibo Alfredo Secretário ...........................................14,83
  182. Lista, página 2: 27. Catarina Clemente Elias...........................................................14,75
  183. Lista, página 2: 28. Edilson Rogério Malatisse .......................................................14,75
  184. Lista, página 2: 29. Elizete Júlio Lome ...................................................................14,75
  185. Lista, página 2: 30. Felisberto Dito Ricardo Nhassavela.........................................14,75
  186. Lista, página 2: 31. Hilário Domingos Chelene ......................................................14,75
  187. Lista, página 2: 32. Egna Calisto Sanfins ................................................................14,7
  188. Lista, página 2: 33. Natália Belarmina José Alua....................................................14,67
  189. Lista, página 2: 34. Abílio Armindo........................................................................14,67
  190. Lista, página 2: 35. Riquito Agopto.........................................................................14,65
  191. Lista, página 2: 36. Liedson Damião Banze............................................................14,58
  192. Lista, página 2: 37. Mahando Inusso Mahando.......................................................14,5
  193. Lista, página 2: 38. Coluna Feliciano ......................................................................14,5
  194. Lista, página 2: 39. Natália Verónica Mcheche.......................................................14,42
  195. Lista, página 2: 40. Ianira de Jesus Marcos Coutinho .............................................14,35
  196. Parágrafo, página 3: 41. Ofélia Delfina Covane............................................................14,33 42. Fabião Ernesto Chirindza.......................................................14,25 43. Thompson Manuela Armando ...............................................14,25 44. Rui Manuel Vieira..................................................................14,25 45. Américo Simão Letela ...........................................................14,25 46. Saugina Tonito Sozinho.........................................................14,25 47. Nezia Teresa Maurício Ezequiel............................................14,25 48. Luísa Telma dos Santos .........................................................14,25 49. Violeta da Conceição Tembe .................................................14,25 50. Rossina Israel Matola Matias.................................................14,21 51. Elsa Ângela Lucas..................................................................14,17 52. Domingos Vicente Chioio da Costa.......................................14,17 53. Henriqueta da Graça G. Matamula ........................................14,17 54. Zurita Liladhar Khimji Cândido ............................................14,17 55. Eufrásia Vitória Lourenço......................................................14,13 56. Ludgero Iyald Sitoi ................................................................14,12 57. Meigue Josefa Bambo............................................................14,12 58. Eduardo Matias Peissai ..........................................................14,08 59. Osvaldo Patrice Mazenga.......................................................14,08
  197. Parágrafo, página 3: 60. Ildefonso Carlos Bambo.........................................................14 61. Emerson Daniel Felisberto Johane.........................................14
  198. Parágrafo, página 3: 62. Abuchina António Pedro........................................................13,83 63. Márcia Clarice Artur ..............................................................13,83 64. Esmeralda Elizeth da V. F. Bonomar.....................................13,82 65. Marcelino Jambo Dambulane ................................................13,79 66. Francisco Rafael Magul .........................................................13,75 67. Jackson Afonso Nhate............................................................13,71 68. Momade Adamuge.................................................................13,7
  199. Parágrafo, página 3: 69. Énia Neli Marrone..................................................................13,68 70. António Madoro.....................................................................13,67 71. Manuel Augusto Mesa ...........................................................13,67 72. Bonifácio Simões ...................................................................13,67 73. Edson Júlio Eleutério Jesso....................................................13,51
  200. Parágrafo, página 3: 74. Venâncio Midegua .................................................................13,5 75. Maria Zé Agostinho ...............................................................13,5 76. Charifa Mariamo Aly Atumane .............................................13,5
  201. Parágrafo, página 3: 77. José Manguisse Matias Mazivila ...........................................13,46 78. Assane Aly Age .....................................................................13,45 79. Felismina Vicente Mondlane .................................................13,42 80. Maiza Tate Assane.................................................................13,39 81. Fátima Paulino Semo .............................................................13,38 82. Dauda Essumalia....................................................................13,37 83. Lauro Fernando Mazivila.......................................................13,37 84. Aida Fernando Muchave........................................................13,35 85. Cesaltina Emilicate J. Sultane................................................13,33 86. João Lucas Manuel.................................................................13,29 87. Samima Sithulisse Daniel ......................................................13,29 88. Francisco Mavie.....................................................................13,25 89. Marcela Vicente Pedro...........................................................13,25 90. Genito Bernardo Botão ..........................................................13,17 91. Shabir Latifo Ismael Jarifo.....................................................13,17 92. Dorinda Daniel Eduardo ........................................................13,17 93. Isabel Bonifácio Adulumbuke ...............................................13,17 94. Fernando José Fernando.........................................................13,13 95. Amisse Jorge Juma.................................................................13,13 96. Olinda Maria Cármen Assis...................................................13,08 97. Óscar Silvano Manjate...........................................................13,05 98. Madina da Fátima Amade Abdul...........................................13,03 99. António João Nhamangunga..................................................13
  202. Parágrafo, página 3: 100. Alexandre Vasco Banze.........................................................13 101. Filipe Joaquim........................................................................13 102. Marcelo Muaprato..................................................................13 103. Salomé Paulo Come...............................................................12,97
  203. Lista, página 3: 104. Milena de Assunção Mererua ................................................12,92
  204. Lista, página 3: 105. Laura Chenguitane Airone.....................................................12,88
  205. Lista, página 3: 106. João de Jesus Evaristo Quefa.................................................12,83
  206. Lista, página 3: 107. Ivaino Manhege .....................................................................12,83
  207. Lista, página 3: 108. Norce Jaime Noce..................................................................12,8
  208. Lista, página 3: 109. Cristina Armando Gerengua ..................................................12,79
  209. Lista, página 3: 110. Beatriz Lourenço Deve ..........................................................12,75
  210. Lista, página 3: 111. Gilda Eugénio Promoja..........................................................12,75
  211. Lista, página 3: 112. Eston Fernando Aleixo Gimo ................................................12,67
  212. Lista, página 3: 113. Augusto Colaço Moisés .........................................................12,67
  213. Lista, página 3: 114. Cláudia Duarte Cossa.............................................................12,65
  214. Lista, página 3: 115. Luís João Novele....................................................................12,5
  215. Lista, página 3: 116. Stélio Limpo...........................................................................12,5
  216. Lista, página 3: 117. Rainho Chapo.........................................................................12,42
  217. Lista, página 3: 118. Assinaldo Ernesto Mocanze...................................................12,42
  218. Lista, página 3: 119. Daina Manuel Muagona.........................................................12,38
  219. Lista, página 3: 120. Tonito Alexandre Acussambe................................................12,33
  220. Lista, página 3: 121. Basílio Cumbe........................................................................12,33
  221. Lista, página 3: 122. Belmiro Alexandre Boane......................................................12,3
  222. Lista, página 3: 123. Bento Soares Maricoa............................................................12,25
  223. Lista, página 3: 124. Soares Lino Inroga.................................................................12,23
  224. Lista, página 3: 125. Odete Tongarma Júlio............................................................12,21
  225. Lista, página 3: 126. Baboi Júlio José Júnior ..........................................................12,21
  226. Lista, página 3: 127. Ivete de Esmeralda Cossa ......................................................12,17
  227. Lista, página 3: 128. Jamaldino Lino Macuácua .....................................................12
  228. Lista, página 3: 129. Olzénio Alfredo Mala ............................................................12
  229. Lista, página 3: 130. Farida Abdul Sufo..................................................................12
  230. Lista, página 3: 131. Rosa Elba Raimundo Tembe .................................................11,75
  231. Lista, página 3: 132. Alfeu Geraldo Cuinhane ........................................................11,5
  232. Lista, página 3: 133. Pedro Eduardo Levy Tembe Júnior .......................................11,5
  233. Lista, página 3: 134. Belarmino Samuel Amela Nhamir.........................................11,33
  234. Lista, página 3: 135. Osvaldo Victor Chiruco .........................................................11
  235. Lista, página 3: 136. Leonor João Baptista..............................................................10,67
  236. Lista, página 3: 137. Fátima Manuel Semente ........................................................10,33
  237. Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Maputo
  238. Texto do artigo, página 3: Conselho Executivo Provincial
  239. Texto do artigo, página 3: Despacho
  240. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 45 da Lei n.º 4/2019, de 31 de Maio, que estabelece o quadro legal dos Órgãos Executivos de Governação Descentralizada Provincial, conjugado com o artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, que regula a Formação da Vontade da Administração Pública, delego no Director do Gabinete do Governador as competências, no âmbito da gestão de recursos humanos, pertencentes às áreas da competência de governador da província, no território, para praticar os seguintes actos:
  241. Texto do artigo, página 3: a) A nomeação provisória e definitiva, promoção, progressão e mudança de carreira dos funcionários e agentes do Estado, incluindo a celebração e rescisão de contratos;
  242. Texto do artigo, página 3: b) A anulação de actos, correcção de despachos, acréscimo de nomes, concepção de licenças registadas e ilimitadas, contagem de tempo e desligação do Aparelho do Estado, fixação de encargos para efeitos de aposentação, autorização do pagamento de horas extraordinárias, autorização de abertura de concurso e nomeação do júri e avisos de falecimentos;
  243. Texto do artigo, página 4: c) A nomeação em comissão de serviço e cessação de funções, substituição de funcionários de nível igual ou inferior a chefe de Departamento Provincial e homologação das respectivas fichas de avaliação de desempenho individual;
  244. Texto do artigo, página 4: d) A aplicação de sanções disciplinares iguais ou inferiores à pena de despromoção, sem prejuízo das competências conferidas a outros dirigentes provinciais para as penas de advertência, repressão pública e multa;
  245. Texto do artigo, página 4: e) A mobilidade de funcionários do Estado dentro da província;
  246. Texto do artigo, página 4: f) A decisão sobre os pedidos de bolsas e continuação de estudos dos funcionários do Estado.
  247. Texto do artigo, página 4: Matola, 16 de Novembro de 2021. — O Governador da Província, Júlio José Parruque.
  248. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito da Ilha de Moçambique
  249. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  250. Texto do artigo, página 4: Aviso
  251. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 35, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e n.ºs 4 e 5 do artigo 2, do Diploma Ministerial n.º 70/2021, de 28 de Julho, conjugados com a alínea a) do n.º 2, do artigo 2, do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso público de ingresso para o quadro de pessoal do distrito da Ilha de Moçambique, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado a 20 de Agosto de 2021 e devidamente homologado pelo administrador do distrito da Ilha de Moçambique, a 20 de Agosto de 2021, conforme a lista abaixo:
  252. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1 – 7 vagas: Licenciatura em ensino de Psicologia Educacional
  253. Texto do artigo, página 4: – 1 vaga:
  254. Texto do artigo, página 4: Apurada: Valores Elizabete Reis Iariva ......................................................................13,75
  255. Texto do artigo, página 4: Suplente: Belo Repolho Moniua....................................................................13,25
  256. Texto do artigo, página 4: Licenciatura em ensino de História – 2 vagas: Apurados:
  257. Texto do artigo, página 4: 1. Ismael Martinho Iahaia ..............................................................13,50
  258. Texto do artigo, página 4: 2. Sadamo Salimo Issufo................................................................13,00 Suplentes:
  259. Texto do artigo, página 4: 1. Ussene Ussene Amade...............................................................13,00
  260. Texto do artigo, página 4: 2. Álvaro Costa Amade..................................................................12,75
  261. Texto do artigo, página 4: 3. Momade Eduardo.......................................................................12,25 Licenciatura em ensino de Filosofia – 1 vaga:
  262. Texto do artigo, página 4: Apurada: Fátima João França ........................................................................13,75 Suplentes:
  263. Texto do artigo, página 4: 1. Jorge Avelino Nimale ................................................................13,75
  264. Texto do artigo, página 4: 2. Mimi Rosa Jacinto Jorge............................................................13,75
  265. Texto do artigo, página 4: Licenciatura em ensino de Educação Visual – 1 vaga:
  266. Texto do artigo, página 4: Apurado: Valores Adérito Pedro.................................................................................13,50
  267. Texto do artigo, página 4: Suplentes:
  268. Texto do artigo, página 4: 1. Mateus Crispine Macumba ........................................................12,75
  269. Texto do artigo, página 4: 2. Benito Muquissirima..................................................................13,00
  270. Texto do artigo, página 4: Licenciatura em ensino de Biologia – 1 vaga: Apurado:
  271. Texto do artigo, página 4: João Gabriel Albino .......................................................................12,75 Licenciatura em ensino de Educação Física e Desporto
  272. Texto do artigo, página 4: – 1 vaga: Apurado:
  273. Texto do artigo, página 4: José Piano Júnior............................................................................13,50 Suplente: Jeremias M. Lopes José .................................................................12,25
  274. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1 – 2 vagas: Apuradas:
  275. Texto do artigo, página 4: 1. Idalina Isaías Amido ..................................................................14,75
  276. Texto do artigo, página 4: 2. Memória Augusto ......................................................................13,75 Suplentes:
  277. Texto do artigo, página 4: 1. Lurdes Domingos José Pieque...................................................13,50
  278. Texto do artigo, página 4: 2. Robath Constâncio André..........................................................13,25
  279. Texto do artigo, página 4: Ilha de Moçambique, 1 de Outubro de 2021. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, M'pokassye Patric M'pokassye.
  280. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Nampula
  281. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  282. Texto do artigo, página 4: Aviso
  283. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 35, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publicado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 22 e n.º 1 do artigo 26, ambos do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Decreto n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista de classificação final do concurso de ingresso no Aparelho do Estado por substituição dos funcionários aposentados, falecidos e demitidos das carreiras de docente N3 e N1, devidamente homologada por Despacho de 13 de Outubro de 2021, do administrador do distrito de Nampula.
  284. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados: Média
  285. Texto do artigo, página 4: 1. Humberto José..........................................................................15,25
  286. Texto do artigo, página 4: 2. Macario Monteiro Pastola........................................................15,25
  287. Texto do artigo, página 4: 3. Elisa Joram Katwale.................................................................15
  288. Texto do artigo, página 4: 4. Muaija Selemane Ali Eusébio..................................................14,5
  289. Texto do artigo, página 4: 5. Agira Amade António..............................................................14,25
  290. Texto do artigo, página 4: 6. Daudo Ussene ..........................................................................14
  291. Texto do artigo, página 4: 7. Deny Luís Nicolau ...................................................................14
  292. Texto do artigo, página 4: 8. Felizarda Paulo Jemusse ..........................................................14
  293. Texto do artigo, página 4: 9. Noémia Adelino Assane Chale Ossufo....................................14
  294. Texto do artigo, página 4: 10. Varie Vasco Vaniriua...............................................................14
  295. Texto do artigo, página 4: 11. Yara José Alberto Valavate .....................................................14
  296. Texto do artigo, página 4: 12. Jazimila Almerinha Agostinho ................................................13,75
  297. Texto do artigo, página 4: 13. Auristela Jamal Pedro da Silva ................................................13,75
  298. Texto do artigo, página 5: Aprovados: Média
  299. Texto do artigo, página 5: 14. Evaristo Ernesto Mário Pique Adelino ....................................13,75
  300. Texto do artigo, página 5: 15. Joana Januário..........................................................................13,75
  301. Texto do artigo, página 5: 16. Muanacha Carlos .....................................................................13,75
  302. Texto do artigo, página 5: 17. Judine Domingos .....................................................................13,5
  303. Texto do artigo, página 5: 18. Assia Feliciano.........................................................................13,5
  304. Texto do artigo, página 5: 19. Celsa João Paissone .................................................................13,5
  305. Texto do artigo, página 5: 20. Jacinto Basílio Cobre ...............................................................13,5
  306. Texto do artigo, página 5: 21. Asquenaz Américo Cândido ....................................................13,5
  307. Texto do artigo, página 5: 22. Fania Ricardo Mahando...........................................................13,5
  308. Texto do artigo, página 5: 23. Ana Amélia Sumba Massingue................................................13,5
  309. Texto do artigo, página 5: 24. Dulce Abiba Abudo .................................................................13,5
  310. Texto do artigo, página 5: 25. Antonita João ...........................................................................13,5
  311. Texto do artigo, página 5: 26. Momade José Vicente..............................................................13,5
  312. Texto do artigo, página 5: 27. Sebastiana Ernesto Furteira Muzugue .....................................13,5
  313. Texto do artigo, página 5: 28. Teresa Miguel Lampião ...........................................................13,5 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  314. Texto do artigo, página 5: Disciplina de Matemática: Aprovados:
  315. Texto do artigo, página 5: 1. Ângelo Américo Marcelino .....................................................15
  316. Texto do artigo, página 5: 2. Fernando Nunes .......................................................................15
  317. Texto do artigo, página 5: 3. Sérgio Jorge João José .............................................................14,75
  318. Texto do artigo, página 5: 4. Ija Chicra..................................................................................14,25
  319. Texto do artigo, página 5: 5. Joaquim Omar Braimo.............................................................14
  320. Texto do artigo, página 5: 6. Miraldo Fernando Malema.......................................................14
  321. Texto do artigo, página 5: 7. Selimane Afonso......................................................................14
  322. Texto do artigo, página 5: 8. Ussene Jaime Abílio.................................................................13,5
  323. Texto do artigo, página 5: 9. Isaías Inácio Luanda.................................................................13,5
  324. Texto do artigo, página 5: 10. Leonaldo Domingos Muteia ....................................................13,5
  325. Texto do artigo, página 5: 11. Gervásio Félix..........................................................................13,5
  326. Texto do artigo, página 5: 12. Muemede Yahaia Zuber...........................................................13,5
  327. Texto do artigo, página 5: 13. Gelito João Camilo ..................................................................13,5
  328. Texto do artigo, página 5: 14. Abel Francisco Jo Paza ............................................................15,25
  329. Texto do artigo, página 5: 15. Betinho Benjamim Jaime.........................................................15,25
  330. Texto do artigo, página 5: 16. Carlos João Afonso..................................................................15,25
  331. Texto do artigo, página 5: 17. Cremildo Carlos Mucongue.....................................................15,25 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  332. Texto do artigo, página 5: Disciplina de Física: Aprovados:
  333. Texto do artigo, página 5: 1. Valentim Vasco Caetano........................................................14,25
  334. Texto do artigo, página 5: 2. Claudino Pita Richade............................................................14
  335. Texto do artigo, página 5: 3. Nelson Costa Dachama Mero Maurício.................................13,75
  336. Texto do artigo, página 5: 4. Caissi Aly Juma Assane Mulieca...........................................13,5
  337. Texto do artigo, página 5: 5. Carlos Agostinho Fernando ...................................................13,5
  338. Texto do artigo, página 5: 6. Ernesto Taperero Fernando....................................................13,5
  339. Texto do artigo, página 5: 7. Eucridio Albino João Perissa Muchope.................................13,5
  340. Texto do artigo, página 5: 8. Jamal Braimo Machel ............................................................13,5
  341. Texto do artigo, página 5: 9. Muziva Oliveira Muziva ........................................................13,5
  342. Texto do artigo, página 5: 10. Rosita Abílio Baesa da Fonseca.............................................13,5
  343. Texto do artigo, página 5: 11. Eurides Sousa Abacar ............................................................13,5
  344. Texto do artigo, página 5: 12. João Francisco Rapaso...........................................................13,25
  345. Texto do artigo, página 5: 13. Atanásio Adriano Caitano......................................................13,125
  346. Texto do artigo, página 5: 14. Adolfo Samuel Nkuvila .........................................................13
  347. Texto do artigo, página 5: 15. Alcido Alberto João ...............................................................13
  348. Texto do artigo, página 5: 16. Costa Manuel .........................................................................13 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  349. Texto do artigo, página 5: Disciplina de Desenho/EVET: Aprovados:
  350. Texto do artigo, página 5: 1. Aiuba Uquina Ucussete Sele......................................................14
  351. Texto do artigo, página 5: 2. Taugência Rita Abílio Moneia...................................................14
  352. Texto do artigo, página 5: 3. Armando Secane Massaite.........................................................13,75
  353. Texto do artigo, página 5: Média
  354. Texto do artigo, página 5: 4. Genito Alberto Moquivoreia....................................................13,5
  355. Texto do artigo, página 5: 5. Samussone Moisés Machava ...................................................13,5
  356. Texto do artigo, página 5: 6. Agostinho Boaventura Verimbo ..............................................13,5
  357. Texto do artigo, página 5: 7. Fernando Xavier Francisco Magumisse...................................13,5
  358. Texto do artigo, página 5: 8. Paulo Armando Chunde...........................................................13,5
  359. Texto do artigo, página 5: 9. Mateus Crispine Macumba ......................................................13,5
  360. Texto do artigo, página 5: 10. Onésio Carlos Inzime...............................................................13,5
  361. Texto do artigo, página 5: 11. Sílvio Verdes Manuel Chapala ................................................13,5 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Química: Aprovados:
  362. Texto do artigo, página 5: 1. Danito Camilo..........................................................................14
  363. Texto do artigo, página 5: 2. Eunice Maria Ernesto José.......................................................14
  364. Texto do artigo, página 5: 3. Sidália Victor João Correia......................................................13,5
  365. Texto do artigo, página 5: 4. Esménia de Lurdes Eugénio.....................................................13,5
  366. Texto do artigo, página 5: 5. Marmadane Fernando Paite .....................................................13,5
  367. Texto do artigo, página 5: 6. Itúlio Geraldo Mabote..............................................................13,5
  368. Texto do artigo, página 5: 7. Fonseca Alberto Munlela.........................................................13,5
  369. Texto do artigo, página 5: 8. Paulo Manuel Fazenda.............................................................13,5
  370. Texto do artigo, página 5: 9. Valdemiro Marcelino ...............................................................13,5
  371. Texto do artigo, página 5: 10. Baera João Chaua.....................................................................13,5
  372. Texto do artigo, página 5: 11. Lídia Paulino............................................................................13,5
  373. Texto do artigo, página 5: 12. Jaloi Juvêncio Evaristo ............................................................13,5
  374. Texto do artigo, página 5: 13. Alberto João Gemusse .............................................................13,5
  375. Texto do artigo, página 5: 14. Evaristo Lucas..........................................................................13,5
  376. Texto do artigo, página 5: 15. Carlos Serrote Ligonha ............................................................13,5
  377. Texto do artigo, página 5: 16. Morais André Moyo.................................................................13,5
  378. Texto do artigo, página 5: 17. Boaventura Carlos Mavume ....................................................13,5
  379. Texto do artigo, página 5: 18. Paulo Mário..............................................................................13,5 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Inglês: Aprovados:
  380. Texto do artigo, página 5: 1. Juneco Mussega Abudo Ali .....................................................15
  381. Texto do artigo, página 5: 2. Adilson Rafael Neves Jambo ...................................................14
  382. Texto do artigo, página 5: 3. Amisse Fernando Miguel.........................................................14
  383. Texto do artigo, página 5: 4. Filipe António ..........................................................................14
  384. Texto do artigo, página 5: 5. Olívia Araújo Foquiço Guita....................................................13,75
  385. Texto do artigo, página 5: 6. Ernesto João Majate.................................................................13,75
  386. Texto do artigo, página 5: 7. Américo Dinis Ziade................................................................13,75
  387. Texto do artigo, página 5: 8. Verónica Viola Luís.................................................................13,75
  388. Texto do artigo, página 5: 9. Bianca Bernado Dias................................................................13,75
  389. Texto do artigo, página 5: 10. Halima Ahamade Muze Quitine ..............................................13,5
  390. Texto do artigo, página 5: 12. Albertina Alberto Roque Mustaque.........................................13,5
  391. Texto do artigo, página 5: 13. Cardoso Manuel.......................................................................13,25
  392. Texto do artigo, página 5: Nampula, 22 de Outubro de 2021. — A Directora do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Cecília Tacarindua.
  393. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Eráti
  394. Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  395. Texto do artigo, página 5: Aviso
  396. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 35, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea a) do artigo 4 e o n.º 1, do artigo 5, ambos do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e o n.º 2 do artigo 2,
  397. Texto do artigo, página 6: do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso público de ingresso no Aparelho do Estado, para o quadro do pessoal privativo comum do Governo do Distrito de Eráti (Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia), conforme as carreiras abaixo, devidamente homologada por Despacho de 15 de Outubro de 2021, do administrador do distrito de Eráti.
  398. Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N1: Licenciatura em ensino de Física (1 vaga): Concorrentes: Classificação final
  399. Texto do artigo, página 6: 1. Emílio Gabriel Paulo................................................................... 15,8
  400. Texto do artigo, página 6: 2. Helde Sillveira António Mutepa ................................................. 14,2
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo da Província de Maputo Conselho Executivo Provincial
  • Aviso Governo do Distrito da Ilha de Moçambique Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Nampula Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Eráti Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Conselho Municipal da Vila de Marrupa Sector dos Recursos Humanos
  • Aviso Universidade Eduardo Mondlane Direcção de Recursos Humanos