LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 241

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 241/2021

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Texto do artigo · p. 6 3. Uacade Sadate............................................................................. 11,7
Texto do artigo · p. 6 4. Inocêncio Pedro .......................................................................... 11,7 Licenciatura em ensino de Química (1 vaga):
Texto do artigo · p. 6 Concorrentes:
Texto do artigo · p. 6 1. Aminudine Nurdine .................................................................... 16,7
Texto do artigo · p. 6 2. Santos Adolfo Calado ................................................................. 14,2
Texto do artigo · p. 6 3. Arcénio Pedro Joaquim Niconte ................................................. 14,2
Texto do artigo · p. 6 4. Jabo Clemente............................................................................. 13,3
Texto do artigo · p. 6 5. Fátima Cassimo Henriques ......................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 6 6. Talibo Sumaila............................................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 6 7. Alberto Joaquim Pereira da Silva ............................................... 11,7 Licenciatura em ensino de Matemática (1 vaga):
Texto do artigo · p. 6 Concorrentes:
Texto do artigo · p. 6 1. Manuel José Adelino................................................................... 15,8
Texto do artigo · p. 6 2. Egas Viegas Portugal .................................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 6 3. Júlio Alberto Saúl ....................................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 6 4. Satis Silvério Pinto...................................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 6 5. Francisco José Matano................................................................ 11,7
Texto do artigo · p. 6 6. Rafique Evaristo.......................................................................... 11,7 Licenciatura em ensino de Geografia (2 vagas):
Texto do artigo · p. 6 Concorrentes:
Texto do artigo · p. 6 1. Angelina Luísa Maeneque ........................................................ 15,8
Texto do artigo · p. 6 2. Jacline Francisco Saraiva.......................................................... 15,8
Texto do artigo · p. 6 3. Agimira Arnaldo Manhice ........................................................ 14,2
Texto do artigo · p. 6 4. Jaquissone Domingos................................................................ 14,2
Texto do artigo · p. 6 5. Eugénio Armando ..................................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 6 6. Júnior da Silva Francisco .......................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 6 7. Samuel Raiumundo Micona...................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 6 8. Isídro Mendes Henriques .......................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 6 9. Elísio Eusébio Cabral................................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 6 10. Matias Policarpo ....................................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 6 11. Dionísio Fernando Devi............................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 6 12. António Francisco Jairosse Gimo ............................................. 12,5
Texto do artigo · p. 6 13. Assane Fernando Penga ............................................................ 11,7
Texto do artigo · p. 6 14. Esmail Herculano Mangara Semente........................................ 10,8
Texto do artigo · p. 6 15. Valdemiro Mauro da Silva........................................................ 10,8 Carreira de docentes N3 (16 vagas):
Texto do artigo · p. 6 Concorrentes:
Texto do artigo · p. 6 1. Delfina Lópes Muge.................................................................. 15,8
Texto do artigo · p. 6 2. Verónica Joaquim Rosário........................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 6 3. Elote Justino Gimo.................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 6 4. Felizmina Faztudo..................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 6 5. Julito Matola ............................................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 6 Classificação final
Texto do artigo · p. 6 6. Henriques Ernesto Artur ........................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 6 7. Hermínia Simões Anela ............................................................ 14,2
Texto do artigo · p. 6 8. Hortêncio de Almirante Benedito ............................................. 14,2
Texto do artigo · p. 6 9. Emanuel Salvador Macamo ...................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 6 10. Octávio Ernesto Cavalo ............................................................ 13,3
Texto do artigo · p. 6 11. Florentina Daniel Mabunda ...................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 6 12. Flávia António Dzimba............................................................. 13,3
Texto do artigo · p. 6 13. Eliseu Gildo Eusébio Augusto.................................................. 13,3
Texto do artigo · p. 6 14. Domingos Lázaro Cau .............................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 6 15. Ernane José ............................................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 6 16. Gildo Luís Paulino .................................................................... 11,7 Carreira de docentes N4 (25 vagas):
Texto do artigo · p. 6 Concorrentes:
Texto do artigo · p. 6 1. Osório Agostinho Torneiro Mualua.......................................... 16,7
Texto do artigo · p. 6 2. Nesta Mendes Avelino.............................................................. 15,8
Texto do artigo · p. 6 3. Carolina Jonas Machai.............................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 6 4. Jochua Nhacussa Jó Candeado.................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 6 5. Chilevo Manuel Miquitaio........................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 6 6. Amílcar Arestides ..................................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 6 7. Tomás José Leite Tomás........................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 6 8. Bertina Fernando Augusto ........................................................ 14,2
Texto do artigo · p. 6 9. Edson Filipino Ernesto.............................................................. 13,3
Texto do artigo · p. 6 10. Constantino Mário Hunguana................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 6 11. Clepton Maia de Sousa Fragoso Manjate ................................. 13,3
Texto do artigo · p. 6 12. Cidália Emídio Massingarela.................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 6 13. Cláudia Stela Júlio Malaulane .................................................. 13,3
Texto do artigo · p. 6 14. Daniel Mandando J. João.......................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 6 15. Emanuela Mulange das Dores Sacratane.................................. 13,3
Texto do artigo · p. 6 16. João Manuel João...................................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 6 17. Cecília Vasco Bimbe................................................................. 13,3
Texto do artigo · p. 6 18. Augusto Chirembe A. Faife ...................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 6 19. Lázaro Jorge Juliano ................................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 6 20. Margarida da Adélia Alexandre................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 6 21. Manuel Xadreque Lidimoni...................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 6 22. João Sitonadi Catakuala............................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 6 23. Khane Bessitone Carlos ............................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 6 24. Jesus Cesário Piloto Prova........................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 6 25. Joseph Sandramo Calioio Phonera............................................ 12,5
Texto do artigo · p. 6 Namapa, 22 de Novembro de 2021. — O Júri: O Presidente, Pelágio Zeferino Miguel Mussava. — O Vice-Presidente, Cássimo Afonso Formiga. — O 1.º Vogal, Torres Rafael Torres. — O 2.º Vogal, Moreno de Andrade Zaqueu. — O 3.º Vogal, Florindo Jorge da Viegas.
Texto do artigo · p. 6 Conselho Municipal da Vila de Marrupa
Texto do artigo · p. 6 Sector dos Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo n.º 35, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras abaixo, a que se refere o aviso afixado nos locais públicos, a 28 de Janeiro de 2021, devidamente homologada por Despacho de
Texto do artigo · p. 7 24 de Janeiro de 2021, pelo Presidente do Conselho Municipal da Vila de Marrupa.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de assistente técnico: Aprovados: Nota
Texto do artigo · p. 7 1. Dinis Sicauques Faque................................................................... 17
Texto do artigo · p. 7 2. Calisto dos Santo Gil Feliciano Russa........................................... 16
Texto do artigo · p. 7 Carreira de agentes de serviço: Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Rassul Serage................................................................................. 19
Texto do artigo · p. 7 2. Cecília Canheda ............................................................................. 18
Texto do artigo · p. 7 3. Lúcia Bonomar............................................................................... 18
Texto do artigo · p. 7 4. Elísio João Nachinico .................................................................... 17
Texto do artigo · p. 7 5. Manuel Mardade ............................................................................ 17
Texto do artigo · p. 7 6. Zacarias Tuia.................................................................................. 16
Texto do artigo · p. 7 7. Basílio Bilale.................................................................................. 16
Texto do artigo · p. 7 8. Alberto Artur.................................................................................. 15
Texto do artigo · p. 7 9. Horácio Sainete.............................................................................. 14
Texto do artigo · p. 7 Marrupa, 9 de Março de 2021. — O Presidente do Júri, Argélio Pedro Tauabo Rabana.
Texto do artigo · p. 7 Universidade Eduardo Mondlane
Texto do artigo · p. 7 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 7 Aviso
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 27, do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 2, do artigo 30, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o n.º 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista de resultados finais do concurso de promoção de assistentes estagiários, aberto pelo Despacho Reitoral n.º 152/RT/2021, de 5 de Maio.
Texto do artigo · p. 7 Faculdade de Letras e Ciências Sociais Carreira de assistente universitário:
Texto do artigo · p. 7 Aprovado: Classificação da avaliação curricular Anísio Felisberto Buanaíssa............................................................... 13
Texto do artigo · p. 7 O Presidente do Júri, Marlino Mubai.
Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Texto do artigo, página 6: 3. Uacade Sadate............................................................................. 11,7
  2. Texto do artigo, página 6: 4. Inocêncio Pedro .......................................................................... 11,7 Licenciatura em ensino de Química (1 vaga):
  3. Texto do artigo, página 6: Concorrentes:
  4. Texto do artigo, página 6: 1. Aminudine Nurdine .................................................................... 16,7
  5. Texto do artigo, página 6: 2. Santos Adolfo Calado ................................................................. 14,2
  6. Texto do artigo, página 6: 3. Arcénio Pedro Joaquim Niconte ................................................. 14,2
  7. Texto do artigo, página 6: 4. Jabo Clemente............................................................................. 13,3
  8. Texto do artigo, página 6: 5. Fátima Cassimo Henriques ......................................................... 12,5
  9. Texto do artigo, página 6: 6. Talibo Sumaila............................................................................ 12,5
  10. Texto do artigo, página 6: 7. Alberto Joaquim Pereira da Silva ............................................... 11,7 Licenciatura em ensino de Matemática (1 vaga):
  11. Texto do artigo, página 6: Concorrentes:
  12. Texto do artigo, página 6: 1. Manuel José Adelino................................................................... 15,8
  13. Texto do artigo, página 6: 2. Egas Viegas Portugal .................................................................. 15,0
  14. Texto do artigo, página 6: 3. Júlio Alberto Saúl ....................................................................... 14,2
  15. Texto do artigo, página 6: 4. Satis Silvério Pinto...................................................................... 13,3
  16. Texto do artigo, página 6: 5. Francisco José Matano................................................................ 11,7
  17. Texto do artigo, página 6: 6. Rafique Evaristo.......................................................................... 11,7 Licenciatura em ensino de Geografia (2 vagas):
  18. Texto do artigo, página 6: Concorrentes:
  19. Texto do artigo, página 6: 1. Angelina Luísa Maeneque ........................................................ 15,8
  20. Texto do artigo, página 6: 2. Jacline Francisco Saraiva.......................................................... 15,8
  21. Texto do artigo, página 6: 3. Agimira Arnaldo Manhice ........................................................ 14,2
  22. Texto do artigo, página 6: 4. Jaquissone Domingos................................................................ 14,2
  23. Texto do artigo, página 6: 5. Eugénio Armando ..................................................................... 14,2
  24. Texto do artigo, página 6: 6. Júnior da Silva Francisco .......................................................... 13,3
  25. Texto do artigo, página 6: 7. Samuel Raiumundo Micona...................................................... 13,3
  26. Texto do artigo, página 6: 8. Isídro Mendes Henriques .......................................................... 13,3
  27. Texto do artigo, página 6: 9. Elísio Eusébio Cabral................................................................ 12,5
  28. Texto do artigo, página 6: 10. Matias Policarpo ....................................................................... 12,5
  29. Texto do artigo, página 6: 11. Dionísio Fernando Devi............................................................ 12,5
  30. Texto do artigo, página 6: 12. António Francisco Jairosse Gimo ............................................. 12,5
  31. Texto do artigo, página 6: 13. Assane Fernando Penga ............................................................ 11,7
  32. Texto do artigo, página 6: 14. Esmail Herculano Mangara Semente........................................ 10,8
  33. Texto do artigo, página 6: 15. Valdemiro Mauro da Silva........................................................ 10,8 Carreira de docentes N3 (16 vagas):
  34. Texto do artigo, página 6: Concorrentes:
  35. Texto do artigo, página 6: 1. Delfina Lópes Muge.................................................................. 15,8
  36. Texto do artigo, página 6: 2. Verónica Joaquim Rosário........................................................ 15,0
  37. Texto do artigo, página 6: 3. Elote Justino Gimo.................................................................... 15,0
  38. Texto do artigo, página 6: 4. Felizmina Faztudo..................................................................... 15,0
  39. Texto do artigo, página 6: 5. Julito Matola ............................................................................. 15,0
  40. Texto do artigo, página 6: Classificação final
  41. Texto do artigo, página 6: 6. Henriques Ernesto Artur ........................................................... 14,2
  42. Texto do artigo, página 6: 7. Hermínia Simões Anela ............................................................ 14,2
  43. Texto do artigo, página 6: 8. Hortêncio de Almirante Benedito ............................................. 14,2
  44. Texto do artigo, página 6: 9. Emanuel Salvador Macamo ...................................................... 14,2
  45. Texto do artigo, página 6: 10. Octávio Ernesto Cavalo ............................................................ 13,3
  46. Texto do artigo, página 6: 11. Florentina Daniel Mabunda ...................................................... 13,3
  47. Texto do artigo, página 6: 12. Flávia António Dzimba............................................................. 13,3
  48. Texto do artigo, página 6: 13. Eliseu Gildo Eusébio Augusto.................................................. 13,3
  49. Texto do artigo, página 6: 14. Domingos Lázaro Cau .............................................................. 12,5
  50. Texto do artigo, página 6: 15. Ernane José ............................................................................... 12,5
  51. Texto do artigo, página 6: 16. Gildo Luís Paulino .................................................................... 11,7 Carreira de docentes N4 (25 vagas):
  52. Texto do artigo, página 6: Concorrentes:
  53. Texto do artigo, página 6: 1. Osório Agostinho Torneiro Mualua.......................................... 16,7
  54. Texto do artigo, página 6: 2. Nesta Mendes Avelino.............................................................. 15,8
  55. Texto do artigo, página 6: 3. Carolina Jonas Machai.............................................................. 15,0
  56. Texto do artigo, página 6: 4. Jochua Nhacussa Jó Candeado.................................................. 15,0
  57. Texto do artigo, página 6: 5. Chilevo Manuel Miquitaio........................................................ 15,0
  58. Texto do artigo, página 6: 6. Amílcar Arestides ..................................................................... 14,2
  59. Texto do artigo, página 6: 7. Tomás José Leite Tomás........................................................... 14,2
  60. Texto do artigo, página 6: 8. Bertina Fernando Augusto ........................................................ 14,2
  61. Texto do artigo, página 6: 9. Edson Filipino Ernesto.............................................................. 13,3
  62. Texto do artigo, página 6: 10. Constantino Mário Hunguana................................................... 13,3
  63. Texto do artigo, página 6: 11. Clepton Maia de Sousa Fragoso Manjate ................................. 13,3
  64. Texto do artigo, página 6: 12. Cidália Emídio Massingarela.................................................... 13,3
  65. Texto do artigo, página 6: 13. Cláudia Stela Júlio Malaulane .................................................. 13,3
  66. Texto do artigo, página 6: 14. Daniel Mandando J. João.......................................................... 13,3
  67. Texto do artigo, página 6: 15. Emanuela Mulange das Dores Sacratane.................................. 13,3
  68. Texto do artigo, página 6: 16. João Manuel João...................................................................... 13,3
  69. Texto do artigo, página 6: 17. Cecília Vasco Bimbe................................................................. 13,3
  70. Texto do artigo, página 6: 18. Augusto Chirembe A. Faife ...................................................... 13,3
  71. Texto do artigo, página 6: 19. Lázaro Jorge Juliano ................................................................. 12,5
  72. Texto do artigo, página 6: 20. Margarida da Adélia Alexandre................................................ 12,5
  73. Texto do artigo, página 6: 21. Manuel Xadreque Lidimoni...................................................... 12,5
  74. Texto do artigo, página 6: 22. João Sitonadi Catakuala............................................................ 12,5
  75. Texto do artigo, página 6: 23. Khane Bessitone Carlos ............................................................ 12,5
  76. Texto do artigo, página 6: 24. Jesus Cesário Piloto Prova........................................................ 12,5
  77. Texto do artigo, página 6: 25. Joseph Sandramo Calioio Phonera............................................ 12,5
  78. Texto do artigo, página 6: Namapa, 22 de Novembro de 2021. — O Júri: O Presidente, Pelágio Zeferino Miguel Mussava. — O Vice-Presidente, Cássimo Afonso Formiga. — O 1.º Vogal, Torres Rafael Torres. — O 2.º Vogal, Moreno de Andrade Zaqueu. — O 3.º Vogal, Florindo Jorge da Viegas.
  79. Texto do artigo, página 6: Conselho Municipal da Vila de Marrupa
  80. Texto do artigo, página 6: Sector dos Recursos Humanos
  81. Texto do artigo, página 6: Aviso
  82. Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo n.º 35, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras abaixo, a que se refere o aviso afixado nos locais públicos, a 28 de Janeiro de 2021, devidamente homologada por Despacho de
  83. Texto do artigo, página 7: 24 de Janeiro de 2021, pelo Presidente do Conselho Municipal da Vila de Marrupa.
  84. Texto do artigo, página 7: Carreira de assistente técnico: Aprovados: Nota
  85. Texto do artigo, página 7: 1. Dinis Sicauques Faque................................................................... 17
  86. Texto do artigo, página 7: 2. Calisto dos Santo Gil Feliciano Russa........................................... 16
  87. Texto do artigo, página 7: Carreira de agentes de serviço: Aprovados:
  88. Texto do artigo, página 7: 1. Rassul Serage................................................................................. 19
  89. Texto do artigo, página 7: 2. Cecília Canheda ............................................................................. 18
  90. Texto do artigo, página 7: 3. Lúcia Bonomar............................................................................... 18
  91. Texto do artigo, página 7: 4. Elísio João Nachinico .................................................................... 17
  92. Texto do artigo, página 7: 5. Manuel Mardade ............................................................................ 17
  93. Texto do artigo, página 7: 6. Zacarias Tuia.................................................................................. 16
  94. Texto do artigo, página 7: 7. Basílio Bilale.................................................................................. 16
  95. Texto do artigo, página 7: 8. Alberto Artur.................................................................................. 15
  96. Texto do artigo, página 7: 9. Horácio Sainete.............................................................................. 14
  97. Texto do artigo, página 7: Marrupa, 9 de Março de 2021. — O Presidente do Júri, Argélio Pedro Tauabo Rabana.
  98. Texto do artigo, página 7: Universidade Eduardo Mondlane
  99. Texto do artigo, página 7: Direcção de Recursos Humanos
  100. Texto do artigo, página 7: Aviso
  101. Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 27, do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 2, do artigo 30, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o n.º 8, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista de resultados finais do concurso de promoção de assistentes estagiários, aberto pelo Despacho Reitoral n.º 152/RT/2021, de 5 de Maio.
  102. Texto do artigo, página 7: Faculdade de Letras e Ciências Sociais Carreira de assistente universitário:
  103. Texto do artigo, página 7: Aprovado: Classificação da avaliação curricular Anísio Felisberto Buanaíssa............................................................... 13
  104. Texto do artigo, página 7: O Presidente do Júri, Marlino Mubai.
  105. Parágrafo, página 8: Preço — 40,00MT
  106. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Aviso Governo do Distrito da Ilha de Moçambique Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Nampula Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Eráti Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Conselho Municipal da Vila de Marrupa Sector dos Recursos Humanos
  • Aviso Universidade Eduardo Mondlane Direcção de Recursos Humanos