LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 242

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 242/2023

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2023 II SÉRIE — Número 242
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade da Matola:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Município da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 25 de Agosto de 2022:
Texto do artigo · p. 1 Edna Ana Paula Victorino Nhancume, concorrente classificada em 23.º lugar do concurso de ingresso — nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 1 Euclídes Ernesto Matola, concorrente classificado em 14.º lugar do concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 1 Elias Fabião Massango, concorrente classificado em 12.º lugar do concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 1 Isabel Damião Abramo, concorrente classificada em 17.º lugar do concurso de ingresso — nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 1 Juvenal António Fernando, concorrente classificado em 22.º lugar do concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 1 José Claúdio André Sive, concorrente classificado em 26.º lugar do concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 1 Náudia Bernardo Macule, concorrente classificada em 27.º lugar do concurso de ingresso — nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 1 Rosa Adriano Lopes, concorrente classificada em 29.º lugar do concurso de ingresso — nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 1 Rafael David Mulhui, concorrente classificado em 28.º lugar do concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51
Título de secção · p. 2 1382 II SÉRIE — NÚMERO 242
Texto do artigo · p. 2 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 2 Ralfe Vivian Tomás Tsobo, concorrente classificado em 19.º lugar do concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 2 Sábado Teresa Malendza Júnior, concorrente classificado em 30.º lugar do concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 2 Wadar Felgas Baltazar, concorrente classificado em 31.º lugar do concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 2 Zefanias Jeremias Cumbane, concorrente classificado em 21.º lugar do concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 12 de Outubro de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 De 25 de Agosto de 2022:
Texto do artigo · p. 2 Crecíldo Amaral Nhantumbo, concorrente classificado em 55.º lugar do concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 2 Chaina Joaquim Valeriano João, concorrente classificada em 52.º lugar do concurso de ingresso — nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado
Texto do artigo · p. 2 com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 2 Carlitos Leonardo Muchine, concorrente classificado em 47.º lugar do concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 2 Miguel de Passe Crimildo Chaúque, concorrente classificado em 84.º lugar do concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 2 Neusa Maria António Bandeira, concorrente classificada em 89.º lugar do concurso de ingresso — nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Outubro de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 De 3 de Novembro de 2022:
Texto do artigo · p. 2 Shelton Sebastião Valente Mavila, concorrente classificado em 53.º lugar do concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Novembro de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 De 4 de Novembro de 2022:
Texto do artigo · p. 2 Euquídio Hemiraldo Bié, concorrente classificado em 62.º lugar do concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 2 Fridom Leia Anselmo Chauque, concorrente classificada em 67.º lugar do concurso de ingresso — nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5
Título de secção · p. 3 18 DE DEZEMBRO DE 2023 1383
Texto do artigo · p. 3 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 3 Tânia Flora Arão Massango Muti Seda, concorrente classificada em 100.º lugar do concurso de ingresso — nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Novembro de 2022.)
Texto do artigo · p. 3 De 7 de Novembro de 2022:
Texto do artigo · p. 3 Elton Lázaro Afonso Mambo, concorrente classificado em 24.º lugar do concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 3 Nacério Jonas Mabunda, concorrente classificado em 86.º lugar do concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 3 Osvaldo Albino Melembe, concorrente classificado em 90.º lugar do concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 3 Vinildo da Cruz Manuel Mula, concorrente classificado em 102.º lugar do concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Novembro de 2022.)
Texto do artigo · p. 3 De 16 de Dezembro de 2022:
Texto do artigo · p. 3 Armando Albino José Júnior, concorrente classificado em 107.º lugar do concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Dezembro de 2022.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2023 II SÉRIE — Número 242
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Município da Cidade da Matola:
  9. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal: Despachos.
  10. Texto do artigo, página 1: Município da Cidade da Matola
  11. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal
  12. Texto do artigo, página 1: Despachos De 25 de Agosto de 2022:
  13. Texto do artigo, página 1: Edna Ana Paula Victorino Nhancume, concorrente classificada em 23.º lugar do concurso de ingresso — nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  14. Texto do artigo, página 1: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  15. Texto do artigo, página 1: Euclídes Ernesto Matola, concorrente classificado em 14.º lugar do concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  16. Texto do artigo, página 1: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  17. Texto do artigo, página 1: Elias Fabião Massango, concorrente classificado em 12.º lugar do concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  18. Texto do artigo, página 1: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  19. Texto do artigo, página 1: Isabel Damião Abramo, concorrente classificada em 17.º lugar do concurso de ingresso — nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  20. Texto do artigo, página 1: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  21. Texto do artigo, página 1: Juvenal António Fernando, concorrente classificado em 22.º lugar do concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  22. Texto do artigo, página 1: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  23. Texto do artigo, página 1: José Claúdio André Sive, concorrente classificado em 26.º lugar do concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  24. Texto do artigo, página 1: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  25. Texto do artigo, página 1: Náudia Bernardo Macule, concorrente classificada em 27.º lugar do concurso de ingresso — nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  26. Texto do artigo, página 1: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  27. Texto do artigo, página 1: Rosa Adriano Lopes, concorrente classificada em 29.º lugar do concurso de ingresso — nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  28. Texto do artigo, página 1: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  29. Texto do artigo, página 1: Rafael David Mulhui, concorrente classificado em 28.º lugar do concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51
  30. Título de secção, página 2: 1382 II SÉRIE — NÚMERO 242
  31. Texto do artigo, página 2: do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  32. Texto do artigo, página 2: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  33. Texto do artigo, página 2: Ralfe Vivian Tomás Tsobo, concorrente classificado em 19.º lugar do concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  34. Texto do artigo, página 2: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  35. Texto do artigo, página 2: Sábado Teresa Malendza Júnior, concorrente classificado em 30.º lugar do concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  36. Texto do artigo, página 2: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  37. Texto do artigo, página 2: Wadar Felgas Baltazar, concorrente classificado em 31.º lugar do concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  38. Texto do artigo, página 2: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  39. Texto do artigo, página 2: Zefanias Jeremias Cumbane, concorrente classificado em 21.º lugar do concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  40. Texto do artigo, página 2: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  41. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 12 de Outubro de 2022.)
  42. Texto do artigo, página 2: De 25 de Agosto de 2022:
  43. Texto do artigo, página 2: Crecíldo Amaral Nhantumbo, concorrente classificado em 55.º lugar do concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  44. Texto do artigo, página 2: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  45. Texto do artigo, página 2: Chaina Joaquim Valeriano João, concorrente classificada em 52.º lugar do concurso de ingresso — nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado
  46. Texto do artigo, página 2: com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  47. Texto do artigo, página 2: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  48. Texto do artigo, página 2: Carlitos Leonardo Muchine, concorrente classificado em 47.º lugar do concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  49. Texto do artigo, página 2: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  50. Texto do artigo, página 2: Miguel de Passe Crimildo Chaúque, concorrente classificado em 84.º lugar do concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  51. Texto do artigo, página 2: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  52. Texto do artigo, página 2: Neusa Maria António Bandeira, concorrente classificada em 89.º lugar do concurso de ingresso — nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  53. Texto do artigo, página 2: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  54. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Outubro de 2022.)
  55. Texto do artigo, página 2: De 3 de Novembro de 2022:
  56. Texto do artigo, página 2: Shelton Sebastião Valente Mavila, concorrente classificado em 53.º lugar do concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  57. Texto do artigo, página 2: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  58. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Novembro de 2022.)
  59. Texto do artigo, página 2: De 4 de Novembro de 2022:
  60. Texto do artigo, página 2: Euquídio Hemiraldo Bié, concorrente classificado em 62.º lugar do concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  61. Texto do artigo, página 2: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  62. Texto do artigo, página 2: Fridom Leia Anselmo Chauque, concorrente classificada em 67.º lugar do concurso de ingresso — nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5
  63. Título de secção, página 3: 18 DE DEZEMBRO DE 2023 1383
  64. Texto do artigo, página 3: de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  65. Texto do artigo, página 3: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  66. Texto do artigo, página 3: Tânia Flora Arão Massango Muti Seda, concorrente classificada em 100.º lugar do concurso de ingresso — nomeada para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  67. Texto do artigo, página 3: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  68. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Novembro de 2022.)
  69. Texto do artigo, página 3: De 7 de Novembro de 2022:
  70. Texto do artigo, página 3: Elton Lázaro Afonso Mambo, concorrente classificado em 24.º lugar do concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  71. Texto do artigo, página 3: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  72. Texto do artigo, página 3: Nacério Jonas Mabunda, concorrente classificado em 86.º lugar do concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  73. Texto do artigo, página 3: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  74. Texto do artigo, página 3: Osvaldo Albino Melembe, concorrente classificado em 90.º lugar do concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  75. Texto do artigo, página 3: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  76. Texto do artigo, página 3: Vinildo da Cruz Manuel Mula, concorrente classificado em 102.º lugar do concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  77. Texto do artigo, página 3: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  78. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Novembro de 2022.)
  79. Texto do artigo, página 3: De 16 de Dezembro de 2022:
  80. Texto do artigo, página 3: Armando Albino José Júnior, concorrente classificado em 107.º lugar do concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento de quadro do pessoal no município da cidade da Matola.
  81. Texto do artigo, página 3: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  82. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Dezembro de 2022.)
  83. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  84. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Municipal: Despachos. Município da Cidade da Matola Conselho Municipal
  • Diploma De 25 de Agosto de 2022:
  • Diploma De 3 de Novembro de 2022:
  • Diploma De 4 de Novembro de 2022:
  • Diploma De 7 de Novembro de 2022:
  • Diploma De 16 de Dezembro de 2022: