LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 243

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 243/2018

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 II SÉRIE — Número 243
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde:
Parágrafo · p. 1 Hospital Central de Maputo.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massinga:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Aviso.
Parágrafo · p. 1 Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA:
Parágrafo · p. 1 Secretariado Executivo.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo · p. 1 Hospital Central de Maputo
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para a vaga na carreira de técnico de saúde (técnico de laboratório) para o quadro de pessoal do Hospital Central de Maputo, devidamente homologado por despacho de 31 de Agosto de 2018, da Ministra da Saúde.
Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1.º Catarina Alberto Muando .......................................................20 2.º Domingos Chico Domingos....................................................19,8 3.º Alberto Constâncio Luana ......................................................18,5 4.º Lúcia André Saba...................................................................17,5 5.º Cacilda Armindo Manganhela................................................17,4 6.º Salvador Aliasse Atibo ...........................................................17,3 7.º Joana Manuel Macatla ............................................................17 8.º Marta Isabel Muiambo............................................................16,5 9.º Admira Recardo Manhica ......................................................16,5 10.º Amélia Eunice Cumbane ........................................................16,4 11.º Américo Eugilio Mucavel.......................................................16,3 12.º Césio Salvador Miambo .........................................................16,1
Texto do artigo · p. 1 Valores
Texto do artigo · p. 1 13.º Yolanda Jorge Matusse...........................................................16 14.º Bilton Raul Muabsa................................................................15,4 15.º Cremilda António Nhantumbo ...............................................15 16.º Horácio Anadito Rafael ..........................................................14,3 17.º Isodia Florida Mauoco............................................................14 18.º Tânia Florinda Munguambe ...................................................13,5 19.º Gécia da Inocência Macou......................................................13,3 20.º Gil Fernando Ventura .............................................................13 21.º Albertina Henrique Manjate ...................................................12,7 22.º Milvanil Beis António Alifo...................................................12,5 23.º Célia Alfredo Manjate ............................................................12,2 24.º Hermínio Henriques Rafael ....................................................12 25.º Hermenegildo José Manuel ....................................................11 26.º Abdul Azize Assuba ...............................................................10,5 27.º Elina Michaque Mandlula.......................................................10,3 28.º Iva Isabel Mindu.....................................................................10 Reprovada:
Texto do artigo · p. 1 Jéssica Américo Nhavoto..............................................................8,0 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 1 1. Alberto Félix Macovela.
Texto do artigo · p. 1 2. Amina Olímpia M. Mamade.
Texto do artigo · p. 1 3. Arsénio Manuel Bomba.
Texto do artigo · p. 1 4. Augusto Carlos Samussone.
Texto do artigo · p. 1 5. Assaina Luciano A. Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 1 6. Augusto Domindos.
Texto do artigo · p. 1 7. Auzenda Vicente Wamusse.
Texto do artigo · p. 1 8. Baltazar Silvestre Conjo.
Texto do artigo · p. 1 9. Benildo Ana Rosália.
Texto do artigo · p. 1 10. Carlos Aberto.
Texto do artigo · p. 1 11. Danilo Manuel Assumale.
Texto do artigo · p. 1 12. Edson Carlos Mussane.
Texto do artigo · p. 1 13. Edna Bento J. Inguane.
Texto do artigo · p. 1 14. Florência Arone Ndimande.
Texto do artigo · p. 1 15. Gabriel Carolina Beula.
Texto do artigo · p. 1 16. Hélder Januário D. Jacaré.
Texto do artigo · p. 1 17. Horácio Agostinho Mabui.
Texto do artigo · p. 1 18. Jaimita Frederico Zucula.
Texto do artigo · p. 1 19. João Atanásio Likalamde.
Texto do artigo · p. 1 20. José Carlos Jamine.
Texto do artigo · p. 1 21. July Juvêncio L. Bandeira.
Texto do artigo · p. 1 22. Leonardo Tomás Gove.
Texto do artigo · p. 1 23. Leonardo Juvêncio Chivale.
Texto do artigo · p. 1 24. Márcia Manuel Tivane.
Texto do artigo · p. 1 25. Mariana Lino Fumo.
Texto do artigo · p. 1 26. Osvaldo Lourenço Queha.
Texto do artigo · p. 1 27. Pascoal Sábado Mole.
Texto do artigo · p. 1 28. Paulo Palulo Dualia.
Texto do artigo · p. 1 29. Pililão Ribeiro Mussamero.
Texto do artigo · p. 1 30. Quénio Bernardo Eduardo.
Texto do artigo · p. 1 31. Rosália António Muteto.
Texto do artigo · p. 1 32. Simião Leonardo Cnze.
Título de secção · p. 2 1796 II SÉRIE — NÚMERO 243
Texto do artigo · p. 2 Excluídos:
Texto do artigo · p. 2 1. Arsénia Tomás Massingue - c).
Texto do artigo · p. 2 2. Erica de Sousa Mahumane - a).
Texto do artigo · p. 2 3. Nokuthula Euclídea Banze - a).
Texto do artigo · p. 2 4. Sónia João Rola - a).
Texto do artigo · p. 2 5. Vlodio Simone I. Cangela -b). Legenda:
Texto do artigo · p. 2 a) Curso não compatível com o solicitado no concurso.
Texto do artigo · p. 2 b) Documentos fora do prazo (Bilhete de Identidade).
Texto do artigo · p. 2 c) Idade superior à recomendada.
Texto do artigo · p. 2 N. B.: Para a alínea c) que refere idade superior à regulamentada, a legislação usada foi a Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 10 de Setembro de 2018. — O Presidente do Júri, Filipe Majuta.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para a vaga na carreira de técnico superior de saúde N1 (técnico de laboratório A) para o quadro de pessoal do Hospital Central de Maputo, devidamente homologada por despacho de 31 de Agosto de 2018, da Ministra da Saúde.
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1.º Haieja Manuel Neves................................................................16,5 2.º Francisca Domingos G. Agaia..................................................16 3.º Dialoquim António Severino....................................................15,75 4.º Maria Teresa João Machava ....................................................12 5.º Salmina Ângela Muchanga.......................................................11 6.º Anésio Amone Macicame.........................................................10,4 7.º Nelvina Ângela Bene Mukato ..................................................14,3 8.º Olívia Fernando T. São Tiago .................................................10,2 9.º Vanessa Isabel G.C. P. Aliang.................................................10 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 2 1. Aurora Moisés Zitha.
Texto do artigo · p. 2 2. Sheila Márcia A. Florêncio. Excluídos.
Texto do artigo · p. 2 1. Alberto Rogério Nhalungo - a).
Texto do artigo · p. 2 2. Imelda Zulfa C. Muiambo - a). Legenda: a) Curso não compatível com o solicitado no concurso.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 10 de Setembro de 2018. — A Presidente do Júri, Filipe Majuta.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Massinga
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 9 de Agosto: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 Viriato João Amosse Cumbana, titular do NUIT 101233650, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1 e Director do Serviço Distrital de Educação,
Texto do artigo · p. 2 Juventude e Tecnologia de Massinga — conta para efeitos de aposentação, nos termos da alínea i) do n.º 1 do artigo 47 e artigo 159, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, 1 de Julho de 2012 a 31 de Maio de 2018, 5 anos e 10 meses.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 22 de Outubro:
Texto do artigo · p. 2 Deolinda Alberto Vilanculo, enquadrada na carreira de técnico, — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 José António Mucanira Máquina, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Luís Adriano Mala, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes do concurso de ingresso para o preenchimento de lugares do quadro de pessoal do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, integrada na carreira de técnico, para ser afecta no Gabinete de Relações Exteriores, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias dos dias 12 e 13 de Abril de 2018, devidamente homologada por despacho de 15 de Outubro de 2018, do Director-Geral.
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1.º Queluba Matsinhe...................................................................18,7 2.º Ana Patrícia.............................................................................17,9 3.º Vânia Paulino..........................................................................17,5 4.º Celestina Laquene...................................................................16,8 5.º Júlio Coane .............................................................................16,5 6.º Shanila Branquinho.................................................................16,4 7.º Célia Machele .........................................................................16 8.º Valter Butelane .......................................................................15,8 9.º Alcino Come...........................................................................15,6 10.º Nsassa Matsala........................................................................15 11.º Pedro Chau..............................................................................14,8 12.º Dalila Mupa ............................................................................14,5 13.º Marcildo Macave....................................................................14,4 14.º Liria Mausse ...........................................................................14
Título de secção · p. 3 13 DE DEZEMBRO DE 2018 1797
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 15.º Estêvão Estêvão......................................................................13,9 16.º Marcina Covele.......................................................................13,8 17.º Catija Mucuimbaquire ............................................................13,5 18.º Eugénia Zunguze ....................................................................13,25 19.º Adelaide Quintas ....................................................................12,8 20.º Bongany Mazuze ....................................................................12,75 21.º Haller Yerbert Nuaila .............................................................12,25 22.º Florencia Cossa.......................................................................12,1 23.º Jorge Nhaquile........................................................................11,95 24.º Salomão Covane.....................................................................11,8 25.º Gonçalves Nhambete..............................................................11,5 26.º Nordino Bande........................................................................11,3 27.º Samuel Zavala ........................................................................10,9 28.º Edicina Laundi........................................................................10,2 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Carmen Cuamba .........................................................................9,75 2.º Jerónimo Vilanculo.....................................................................9,5 3.º Neusa Munguambe.....................................................................8,7 4.º Eunice Manuel............................................................................8,5 5.º Nelson Cumbe ............................................................................8,2
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Outubro de 2018. — O Presidente do Júri, Júlio Buque.
Texto do artigo · p. 3 Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, do quadro de pessoal do Secretariado Executivo do Conselho Nacional de Combate ao SIDA, nas carreiras de técnico superior N1 (para a área programática) e técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1 a que se referem os anúncios publicados no Jornal Notícias nos dias 18, de Julho de 2016 e 7 de Abril de 2018.
Texto do artigo · p. 3 I. Carreira de técnico superior N1 (para área a programática) (1 vaga) - SE-CPCS Zambézia:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Maigo Rangel Avelino da Fonseca........................................... 13,61
Texto do artigo · p. 3 2. Nelson Eugénio Escritório ........................................................ 12,82
Texto do artigo · p. 3 3. Alferes Talhada Eduardo .......................................................... 11,67
Texto do artigo · p. 3 II. Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1 (para a área programática) (1 vaga) - SE-CPCS Nampula:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Eugénio Raúl Castro ................................................................. 15,53
Texto do artigo · p. 3 2. João Uaite.................................................................................. 14,58
Texto do artigo · p. 3 3. Isaías E. dos Santos J. Fernando ............................................... 13,33
Texto do artigo · p. 3 4. Assumane Victorino Daniel...................................................... 12,75
Texto do artigo · p. 3 5. Nhelete Alfredo Uairosse.......................................................... 12,45
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 7 de Novembro de 2018. — O Coordenador da Unidade de Administração do Conselho Nacional de Combate ao Sida, Amâncio João Bucuane.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 II SÉRIE — Número 243
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde:
  10. Parágrafo, página 1: Hospital Central de Maputo.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massinga:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique:
  14. Parágrafo, página 1: Despachos. Aviso.
  15. Parágrafo, página 1: Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA:
  16. Parágrafo, página 1: Secretariado Executivo.
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA SAÚDE
  18. Texto do artigo, página 1: Hospital Central de Maputo
  19. Texto do artigo, página 1: Avisos
  20. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para a vaga na carreira de técnico de saúde (técnico de laboratório) para o quadro de pessoal do Hospital Central de Maputo, devidamente homologado por despacho de 31 de Agosto de 2018, da Ministra da Saúde.
  21. Texto do artigo, página 1: Aprovados: Valores
  22. Texto do artigo, página 1: 1.º Catarina Alberto Muando .......................................................20 2.º Domingos Chico Domingos....................................................19,8 3.º Alberto Constâncio Luana ......................................................18,5 4.º Lúcia André Saba...................................................................17,5 5.º Cacilda Armindo Manganhela................................................17,4 6.º Salvador Aliasse Atibo ...........................................................17,3 7.º Joana Manuel Macatla ............................................................17 8.º Marta Isabel Muiambo............................................................16,5 9.º Admira Recardo Manhica ......................................................16,5 10.º Amélia Eunice Cumbane ........................................................16,4 11.º Américo Eugilio Mucavel.......................................................16,3 12.º Césio Salvador Miambo .........................................................16,1
  23. Texto do artigo, página 1: Valores
  24. Texto do artigo, página 1: 13.º Yolanda Jorge Matusse...........................................................16 14.º Bilton Raul Muabsa................................................................15,4 15.º Cremilda António Nhantumbo ...............................................15 16.º Horácio Anadito Rafael ..........................................................14,3 17.º Isodia Florida Mauoco............................................................14 18.º Tânia Florinda Munguambe ...................................................13,5 19.º Gécia da Inocência Macou......................................................13,3 20.º Gil Fernando Ventura .............................................................13 21.º Albertina Henrique Manjate ...................................................12,7 22.º Milvanil Beis António Alifo...................................................12,5 23.º Célia Alfredo Manjate ............................................................12,2 24.º Hermínio Henriques Rafael ....................................................12 25.º Hermenegildo José Manuel ....................................................11 26.º Abdul Azize Assuba ...............................................................10,5 27.º Elina Michaque Mandlula.......................................................10,3 28.º Iva Isabel Mindu.....................................................................10 Reprovada:
  25. Texto do artigo, página 1: Jéssica Américo Nhavoto..............................................................8,0 Faltaram à entrevista:
  26. Texto do artigo, página 1: 1. Alberto Félix Macovela.
  27. Texto do artigo, página 1: 2. Amina Olímpia M. Mamade.
  28. Texto do artigo, página 1: 3. Arsénio Manuel Bomba.
  29. Texto do artigo, página 1: 4. Augusto Carlos Samussone.
  30. Texto do artigo, página 1: 5. Assaina Luciano A. Nhantumbo.
  31. Texto do artigo, página 1: 6. Augusto Domindos.
  32. Texto do artigo, página 1: 7. Auzenda Vicente Wamusse.
  33. Texto do artigo, página 1: 8. Baltazar Silvestre Conjo.
  34. Texto do artigo, página 1: 9. Benildo Ana Rosália.
  35. Texto do artigo, página 1: 10. Carlos Aberto.
  36. Texto do artigo, página 1: 11. Danilo Manuel Assumale.
  37. Texto do artigo, página 1: 12. Edson Carlos Mussane.
  38. Texto do artigo, página 1: 13. Edna Bento J. Inguane.
  39. Texto do artigo, página 1: 14. Florência Arone Ndimande.
  40. Texto do artigo, página 1: 15. Gabriel Carolina Beula.
  41. Texto do artigo, página 1: 16. Hélder Januário D. Jacaré.
  42. Texto do artigo, página 1: 17. Horácio Agostinho Mabui.
  43. Texto do artigo, página 1: 18. Jaimita Frederico Zucula.
  44. Texto do artigo, página 1: 19. João Atanásio Likalamde.
  45. Texto do artigo, página 1: 20. José Carlos Jamine.
  46. Texto do artigo, página 1: 21. July Juvêncio L. Bandeira.
  47. Texto do artigo, página 1: 22. Leonardo Tomás Gove.
  48. Texto do artigo, página 1: 23. Leonardo Juvêncio Chivale.
  49. Texto do artigo, página 1: 24. Márcia Manuel Tivane.
  50. Texto do artigo, página 1: 25. Mariana Lino Fumo.
  51. Texto do artigo, página 1: 26. Osvaldo Lourenço Queha.
  52. Texto do artigo, página 1: 27. Pascoal Sábado Mole.
  53. Texto do artigo, página 1: 28. Paulo Palulo Dualia.
  54. Texto do artigo, página 1: 29. Pililão Ribeiro Mussamero.
  55. Texto do artigo, página 1: 30. Quénio Bernardo Eduardo.
  56. Texto do artigo, página 1: 31. Rosália António Muteto.
  57. Texto do artigo, página 1: 32. Simião Leonardo Cnze.
  58. Título de secção, página 2: 1796 II SÉRIE — NÚMERO 243
  59. Texto do artigo, página 2: Excluídos:
  60. Texto do artigo, página 2: 1. Arsénia Tomás Massingue - c).
  61. Texto do artigo, página 2: 2. Erica de Sousa Mahumane - a).
  62. Texto do artigo, página 2: 3. Nokuthula Euclídea Banze - a).
  63. Texto do artigo, página 2: 4. Sónia João Rola - a).
  64. Texto do artigo, página 2: 5. Vlodio Simone I. Cangela -b). Legenda:
  65. Texto do artigo, página 2: a) Curso não compatível com o solicitado no concurso.
  66. Texto do artigo, página 2: b) Documentos fora do prazo (Bilhete de Identidade).
  67. Texto do artigo, página 2: c) Idade superior à recomendada.
  68. Texto do artigo, página 2: N. B.: Para a alínea c) que refere idade superior à regulamentada, a legislação usada foi a Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  69. Texto do artigo, página 2: Maputo, 10 de Setembro de 2018. — O Presidente do Júri, Filipe Majuta.
  70. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para a vaga na carreira de técnico superior de saúde N1 (técnico de laboratório A) para o quadro de pessoal do Hospital Central de Maputo, devidamente homologada por despacho de 31 de Agosto de 2018, da Ministra da Saúde.
  71. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  72. Texto do artigo, página 2: 1.º Haieja Manuel Neves................................................................16,5 2.º Francisca Domingos G. Agaia..................................................16 3.º Dialoquim António Severino....................................................15,75 4.º Maria Teresa João Machava ....................................................12 5.º Salmina Ângela Muchanga.......................................................11 6.º Anésio Amone Macicame.........................................................10,4 7.º Nelvina Ângela Bene Mukato ..................................................14,3 8.º Olívia Fernando T. São Tiago .................................................10,2 9.º Vanessa Isabel G.C. P. Aliang.................................................10 Faltaram à entrevista:
  73. Texto do artigo, página 2: 1. Aurora Moisés Zitha.
  74. Texto do artigo, página 2: 2. Sheila Márcia A. Florêncio. Excluídos.
  75. Texto do artigo, página 2: 1. Alberto Rogério Nhalungo - a).
  76. Texto do artigo, página 2: 2. Imelda Zulfa C. Muiambo - a). Legenda: a) Curso não compatível com o solicitado no concurso.
  77. Texto do artigo, página 2: Maputo, 10 de Setembro de 2018. — A Presidente do Júri, Filipe Majuta.
  78. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Massinga
  79. Texto do artigo, página 2: Despacho
  80. Texto do artigo, página 2: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  81. Texto do artigo, página 2: De 9 de Agosto: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  82. Texto do artigo, página 2: Viriato João Amosse Cumbana, titular do NUIT 101233650, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1 e Director do Serviço Distrital de Educação,
  83. Texto do artigo, página 2: Juventude e Tecnologia de Massinga — conta para efeitos de aposentação, nos termos da alínea i) do n.º 1 do artigo 47 e artigo 159, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, 1 de Julho de 2012 a 31 de Maio de 2018, 5 anos e 10 meses.
  84. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
  85. Texto do artigo, página 2: Despachos De 22 de Outubro:
  86. Texto do artigo, página 2: Deolinda Alberto Vilanculo, enquadrada na carreira de técnico, — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto.
  87. Texto do artigo, página 2: José António Mucanira Máquina, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto.
  88. Texto do artigo, página 2: Luís Adriano Mala, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto.
  89. Texto do artigo, página 2: Aviso
  90. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes do concurso de ingresso para o preenchimento de lugares do quadro de pessoal do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, integrada na carreira de técnico, para ser afecta no Gabinete de Relações Exteriores, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias dos dias 12 e 13 de Abril de 2018, devidamente homologada por despacho de 15 de Outubro de 2018, do Director-Geral.
  91. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  92. Texto do artigo, página 2: 1.º Queluba Matsinhe...................................................................18,7 2.º Ana Patrícia.............................................................................17,9 3.º Vânia Paulino..........................................................................17,5 4.º Celestina Laquene...................................................................16,8 5.º Júlio Coane .............................................................................16,5 6.º Shanila Branquinho.................................................................16,4 7.º Célia Machele .........................................................................16 8.º Valter Butelane .......................................................................15,8 9.º Alcino Come...........................................................................15,6 10.º Nsassa Matsala........................................................................15 11.º Pedro Chau..............................................................................14,8 12.º Dalila Mupa ............................................................................14,5 13.º Marcildo Macave....................................................................14,4 14.º Liria Mausse ...........................................................................14
  93. Título de secção, página 3: 13 DE DEZEMBRO DE 2018 1797
  94. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  95. Texto do artigo, página 3: 15.º Estêvão Estêvão......................................................................13,9 16.º Marcina Covele.......................................................................13,8 17.º Catija Mucuimbaquire ............................................................13,5 18.º Eugénia Zunguze ....................................................................13,25 19.º Adelaide Quintas ....................................................................12,8 20.º Bongany Mazuze ....................................................................12,75 21.º Haller Yerbert Nuaila .............................................................12,25 22.º Florencia Cossa.......................................................................12,1 23.º Jorge Nhaquile........................................................................11,95 24.º Salomão Covane.....................................................................11,8 25.º Gonçalves Nhambete..............................................................11,5 26.º Nordino Bande........................................................................11,3 27.º Samuel Zavala ........................................................................10,9 28.º Edicina Laundi........................................................................10,2 Reprovados:
  96. Texto do artigo, página 3: 1.º Carmen Cuamba .........................................................................9,75 2.º Jerónimo Vilanculo.....................................................................9,5 3.º Neusa Munguambe.....................................................................8,7 4.º Eunice Manuel............................................................................8,5 5.º Nelson Cumbe ............................................................................8,2
  97. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Outubro de 2018. — O Presidente do Júri, Júlio Buque.
  98. Texto do artigo, página 3: Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA
  99. Texto do artigo, página 3: Aviso
  100. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, do quadro de pessoal do Secretariado Executivo do Conselho Nacional de Combate ao SIDA, nas carreiras de técnico superior N1 (para a área programática) e técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1 a que se referem os anúncios publicados no Jornal Notícias nos dias 18, de Julho de 2016 e 7 de Abril de 2018.
  101. Texto do artigo, página 3: I. Carreira de técnico superior N1 (para área a programática) (1 vaga) - SE-CPCS Zambézia:
  102. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  103. Texto do artigo, página 3: 1. Maigo Rangel Avelino da Fonseca........................................... 13,61
  104. Texto do artigo, página 3: 2. Nelson Eugénio Escritório ........................................................ 12,82
  105. Texto do artigo, página 3: 3. Alferes Talhada Eduardo .......................................................... 11,67
  106. Texto do artigo, página 3: II. Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1 (para a área programática) (1 vaga) - SE-CPCS Nampula:
  107. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  108. Texto do artigo, página 3: 1. Eugénio Raúl Castro ................................................................. 15,53
  109. Texto do artigo, página 3: 2. João Uaite.................................................................................. 14,58
  110. Texto do artigo, página 3: 3. Isaías E. dos Santos J. Fernando ............................................... 13,33
  111. Texto do artigo, página 3: 4. Assumane Victorino Daniel...................................................... 12,75
  112. Texto do artigo, página 3: 5. Nhelete Alfredo Uairosse.......................................................... 12,45
  113. Texto do artigo, página 3: Maputo, 7 de Novembro de 2018. — O Coordenador da Unidade de Administração do Conselho Nacional de Combate ao Sida, Amâncio João Bucuane.
  114. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  115. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso MINISTÉRIO DA SAÚDE Hospital Central de Maputo
  • Despacho Governo do Distrito de Massinga
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
  • Aviso Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA