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II SÉRIE — n.º 244

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 244/2020

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 II SÉRIE — Número 244
Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOZAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior Politécnico de Gaza (ISPG):
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Título de secção · p. 1 PRIMEIRO - MINISTRO
Parágrafo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de António Francisco Sefane, titular do NUIT 104327699, do cargo de Director-Geral-Adjunto para a Área Administrativa do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 16 de Agosto de 2019. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Lateiro Salvador de Sousa, titular do NUIT 100998254, do cargo de Director-Geral-Adjunto para a Área Pedagógica do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 16 de Agosto de 2019. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Hortêncio Pedro Comissal, titular do NUIT 101327256, do cargo de Director-Geral do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 16 de Agosto de 2019. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Setembro.)
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Decreto n.º 30/2005, de 23 de Agosto, nomeio Albino Alves Nito da Silva Simione, titular do NUIT 104412386, para exercer o cargo de Director-Geral-Adjunto para a Área Administrativa do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 16 de Agosto de 2019. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Decreto n.º 30/2005, de 23 de Agosto, nomeio Carlos Agostinho Balate, titular do NUIT 101010848, para exercer o cargo de Director-Geral Adjunto para a Área Académica do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 16 de Agosto de 2019. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Decreto n.º 30/2005, de 23 de Agosto, nomeio Mário Tauzene Afonso Matangue, titular do NUIT 101791191, para exercer o cargo de Director-Geral do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 16 de Agosto de 2019. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo · p. 1 É criada a Comissão de Avaliação de Documentos do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, com a seguinte composição: João Carlos Mabombo – Coordenador. Sofia Ibraimo. Teresa Pambe. Aida Cossa. Júlio Passe. Elsa Macuácua. Olga Fumo. Martinho Matsimbe.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 24 de Agosto de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Parágrafo · p. 2 1514 II SÉRIE — NÚMERO 244
Texto do artigo · p. 2 Instituto Superior Politécnico de Gaza (ISPG)
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. Nomeio Agapito Jeremias como Director dos Serviços Sociais do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
Número ou marcador · p. 2 Artigo 2. O presente despacho tem efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 2 Lionde, 26 de Fevereiro de 2020. — O Director-Geral, Mário Tauzene Afonso Matangue.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. Agostinho Cardoso Hlavanguane cessa funções de Director do Curso de Engenharia Agrícola do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
Número ou marcador · p. 2 Artigo 2. O presente despacho tem efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 2 Lionde, 26 de Fevereiro de 2020. — O Director-Geral, Mário Tauzene Afonso Matangue.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. Nomeio António Elísio José como Director do Curso de Mestrado em Agroecologia do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
Número ou marcador · p. 2 Artigo 2. O presente despacho tem efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 2 Lionde, 26 de Fevereiro de 2020. — O Director-Geral, Mário Tauzene Afonso Matangue.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. Nomeio Carmone Armando Macie como chefe da Repartição de Cadastro Aprovisionamento e Apoio do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
Número ou marcador · p. 2 Artigo 2. O presente despacho tem efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 2 Lionde, 26 de Fevereiro de 2020. — O Director-Geral, Mário Tauzene Afonso Matangue.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. Nomeio Daniel Salomone Neves Muaiela como Director do Curso de Gestão de Recursos Humanos do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
Número ou marcador · p. 2 Artigo 2. O presente despacho tem efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 2 Lionde, 26 de Fevereiro de 2020. — O Director-Geral, Mário Tauzene Afonso Matangue.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. Nomeio Emídio José Américo Matusse como Director do Curso de Engenharia Florestal do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
Número ou marcador · p. 2 Artigo 2. O presente despacho tem efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 2 Lionde, 26 de Fevereiro de 2020. — O Director-Geral, Mário Tauzene Afonso Matangue.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. Nomeio Fernando Brazão Tembe como Director do Centro de Incubação de Empresas do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
Número ou marcador · p. 2 Artigo 2. O presente despacho tem efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 2 Lionde, 26 de Fevereiro de 2020. — O Director-Geral, Mário Tauzene Afonso Matangue.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. Handina da Graça Lurdes Langa Massango cessa funções de Director do Curso de Engenharia do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
Número ou marcador · p. 2 Artigo 2. O presente despacho tem efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 2 Lionde, 26 de Fevereiro de 2020. — O Director-Geral, Mário Tauzene Afonso Matangue
Texto do artigo · p. 2 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. Nomeio Luís Joaquim Maloa como Administrador do Campus do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
Número ou marcador · p. 2 Artigo 2. O presente despacho tem efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 2 Lionde, 26 de Fevereiro de 2020. — O Director-Geral, Mário Tauzene Afonso Matangue.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. Nomeio Sebastião Jorge Sebastião Mahunguane como chefe de Departamento do Registo Académico do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
Número ou marcador · p. 2 Artigo 2. O presente despacho tem efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 2 Lionde, 26 de Fevereiro de 2020. — O Director-Geral, Mário Tauzene Afonso Matangue.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. Pedro José Zualo cessa funções de Director dos Serviços Sociais do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
Número ou marcador · p. 2 Artigo 2. O presente despacho tem efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 2 Lionde, 26 de Fevereiro de 2020. — O Director-Geral, Mário Tauzene Afonso Matangue.
Título de secção · p. 3 21 DE DEZEMBRO DE 2020 1515
Texto do artigo · p. 3 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino:
Número ou marcador · p. 3 Artigo 1. Nomeio Agostinho Ezequias Manhique como chefe do Gabinete do Director-Geral do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
Número ou marcador · p. 3 Artigo 2. O presente despacho tem efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 3 Lionde, 2 de Abril de 2020. — O Director-Geral, Mário Tauzene Afonso Matangue.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino:
Número ou marcador · p. 3 Artigo 1. Nomeio Lurdes Moisés Mabunda como Secretária Executiva do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
Número ou marcador · p. 3 Artigo 2. O presente despacho tem efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 3 Lionde, 13 de Abril de 2020. — O Director-Geral, Mário Tauzene Afonso Matangue.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 II SÉRIE — Número 244
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOZAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  4. Parágrafo, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro:
  8. Parágrafo, página 1: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Instituto Superior Politécnico de Gaza (ISPG):
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Título de secção, página 1: PRIMEIRO - MINISTRO
  14. Parágrafo, página 1: Despachos
  15. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de António Francisco Sefane, titular do NUIT 104327699, do cargo de Director-Geral-Adjunto para a Área Administrativa do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  16. Texto do artigo, página 1: Maputo, 16 de Agosto de 2019. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  17. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Setembro.)
  18. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Lateiro Salvador de Sousa, titular do NUIT 100998254, do cargo de Director-Geral-Adjunto para a Área Pedagógica do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  19. Texto do artigo, página 1: Maputo, 16 de Agosto de 2019. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  20. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Setembro.)
  21. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Hortêncio Pedro Comissal, titular do NUIT 101327256, do cargo de Director-Geral do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  22. Texto do artigo, página 1: Maputo, 16 de Agosto de 2019. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  23. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Setembro.)
  24. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  25. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  26. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Decreto n.º 30/2005, de 23 de Agosto, nomeio Albino Alves Nito da Silva Simione, titular do NUIT 104412386, para exercer o cargo de Director-Geral-Adjunto para a Área Administrativa do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  27. Texto do artigo, página 1: Maputo, 16 de Agosto de 2019. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  28. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Decreto n.º 30/2005, de 23 de Agosto, nomeio Carlos Agostinho Balate, titular do NUIT 101010848, para exercer o cargo de Director-Geral Adjunto para a Área Académica do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  29. Texto do artigo, página 1: Maputo, 16 de Agosto de 2019. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  30. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Decreto n.º 30/2005, de 23 de Agosto, nomeio Mário Tauzene Afonso Matangue, titular do NUIT 101791191, para exercer o cargo de Director-Geral do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  31. Texto do artigo, página 1: Maputo, 16 de Agosto de 2019. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  32. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  33. Texto do artigo, página 1: Despacho
  34. Texto do artigo, página 1: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
  35. Texto do artigo, página 1: É criada a Comissão de Avaliação de Documentos do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, com a seguinte composição: João Carlos Mabombo – Coordenador. Sofia Ibraimo. Teresa Pambe. Aida Cossa. Júlio Passe. Elsa Macuácua. Olga Fumo. Martinho Matsimbe.
  36. Texto do artigo, página 1: Maputo, 24 de Agosto de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  37. Parágrafo, página 2: 1514 II SÉRIE — NÚMERO 244
  38. Texto do artigo, página 2: Instituto Superior Politécnico de Gaza (ISPG)
  39. Texto do artigo, página 2: Despachos
  40. Texto do artigo, página 2: Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino:
  41. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. Nomeio Agapito Jeremias como Director dos Serviços Sociais do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  42. Número ou marcador, página 2: Artigo 2. O presente despacho tem efeitos imediatos.
  43. Texto do artigo, página 2: Lionde, 26 de Fevereiro de 2020. — O Director-Geral, Mário Tauzene Afonso Matangue.
  44. Texto do artigo, página 2: Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino:
  45. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. Agostinho Cardoso Hlavanguane cessa funções de Director do Curso de Engenharia Agrícola do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  46. Número ou marcador, página 2: Artigo 2. O presente despacho tem efeitos imediatos.
  47. Texto do artigo, página 2: Lionde, 26 de Fevereiro de 2020. — O Director-Geral, Mário Tauzene Afonso Matangue.
  48. Texto do artigo, página 2: Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino:
  49. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. Nomeio António Elísio José como Director do Curso de Mestrado em Agroecologia do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  50. Número ou marcador, página 2: Artigo 2. O presente despacho tem efeitos imediatos.
  51. Texto do artigo, página 2: Lionde, 26 de Fevereiro de 2020. — O Director-Geral, Mário Tauzene Afonso Matangue.
  52. Texto do artigo, página 2: Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino:
  53. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. Nomeio Carmone Armando Macie como chefe da Repartição de Cadastro Aprovisionamento e Apoio do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  54. Número ou marcador, página 2: Artigo 2. O presente despacho tem efeitos imediatos.
  55. Texto do artigo, página 2: Lionde, 26 de Fevereiro de 2020. — O Director-Geral, Mário Tauzene Afonso Matangue.
  56. Texto do artigo, página 2: Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino:
  57. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. Nomeio Daniel Salomone Neves Muaiela como Director do Curso de Gestão de Recursos Humanos do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  58. Número ou marcador, página 2: Artigo 2. O presente despacho tem efeitos imediatos.
  59. Texto do artigo, página 2: Lionde, 26 de Fevereiro de 2020. — O Director-Geral, Mário Tauzene Afonso Matangue.
  60. Texto do artigo, página 2: Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino:
  61. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. Nomeio Emídio José Américo Matusse como Director do Curso de Engenharia Florestal do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  62. Número ou marcador, página 2: Artigo 2. O presente despacho tem efeitos imediatos.
  63. Texto do artigo, página 2: Lionde, 26 de Fevereiro de 2020. — O Director-Geral, Mário Tauzene Afonso Matangue.
  64. Texto do artigo, página 2: Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino:
  65. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. Nomeio Fernando Brazão Tembe como Director do Centro de Incubação de Empresas do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  66. Número ou marcador, página 2: Artigo 2. O presente despacho tem efeitos imediatos.
  67. Texto do artigo, página 2: Lionde, 26 de Fevereiro de 2020. — O Director-Geral, Mário Tauzene Afonso Matangue.
  68. Texto do artigo, página 2: Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino:
  69. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. Handina da Graça Lurdes Langa Massango cessa funções de Director do Curso de Engenharia do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  70. Número ou marcador, página 2: Artigo 2. O presente despacho tem efeitos imediatos.
  71. Texto do artigo, página 2: Lionde, 26 de Fevereiro de 2020. — O Director-Geral, Mário Tauzene Afonso Matangue
  72. Texto do artigo, página 2: Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino:
  73. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. Nomeio Luís Joaquim Maloa como Administrador do Campus do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  74. Número ou marcador, página 2: Artigo 2. O presente despacho tem efeitos imediatos.
  75. Texto do artigo, página 2: Lionde, 26 de Fevereiro de 2020. — O Director-Geral, Mário Tauzene Afonso Matangue.
  76. Texto do artigo, página 2: Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino:
  77. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. Nomeio Sebastião Jorge Sebastião Mahunguane como chefe de Departamento do Registo Académico do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  78. Número ou marcador, página 2: Artigo 2. O presente despacho tem efeitos imediatos.
  79. Texto do artigo, página 2: Lionde, 26 de Fevereiro de 2020. — O Director-Geral, Mário Tauzene Afonso Matangue.
  80. Texto do artigo, página 2: Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino:
  81. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. Pedro José Zualo cessa funções de Director dos Serviços Sociais do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  82. Número ou marcador, página 2: Artigo 2. O presente despacho tem efeitos imediatos.
  83. Texto do artigo, página 2: Lionde, 26 de Fevereiro de 2020. — O Director-Geral, Mário Tauzene Afonso Matangue.
  84. Título de secção, página 3: 21 DE DEZEMBRO DE 2020 1515
  85. Texto do artigo, página 3: Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino:
  86. Número ou marcador, página 3: Artigo 1. Nomeio Agostinho Ezequias Manhique como chefe do Gabinete do Director-Geral do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  87. Número ou marcador, página 3: Artigo 2. O presente despacho tem efeitos imediatos.
  88. Texto do artigo, página 3: Lionde, 2 de Abril de 2020. — O Director-Geral, Mário Tauzene Afonso Matangue.
  89. Texto do artigo, página 3: Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino:
  90. Número ou marcador, página 3: Artigo 1. Nomeio Lurdes Moisés Mabunda como Secretária Executiva do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  91. Número ou marcador, página 3: Artigo 2. O presente despacho tem efeitos imediatos.
  92. Texto do artigo, página 3: Lionde, 13 de Abril de 2020. — O Director-Geral, Mário Tauzene Afonso Matangue.
  93. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  94. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Diploma Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de António Francisco Sefane, titular do NUIT 104327699, do cargo de Director-Geral-Adjunto para a Área Administrativa do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino:
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino:
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino:
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino:
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino:
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino:
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino:
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino:
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino:
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino:
  • Diploma Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Lateiro Salvador de Sousa, titular do NUIT 100998254, do cargo de Director-Geral-Adjunto para a Área Pedagógica do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino:
  • Diploma Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Hortêncio Pedro Comissal, titular do NUIT 101327256, do cargo de Director-Geral do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  • Diploma n.º 30/2005 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Decreto n.º 30/2005, de 23 de Agosto, nomeio Albino Alves Nito da Silva Simione, titular do NUIT 104412386, para exercer o cargo de Director-Geral-Adjunto para a Área Administrativa do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  • Diploma n.º 30/2005 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Decreto n.º 30/2005, de 23 de Agosto, nomeio Carlos Agostinho Balate, titular do NUIT 101010848, para exercer o cargo de Director-Geral Adjunto para a Área Académica do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  • Diploma n.º 30/2005 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Decreto n.º 30/2005, de 23 de Agosto, nomeio Mário Tauzene Afonso Matangue, titular do NUIT 101791191, para exercer o cargo de Director-Geral do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino:
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino: