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II SÉRIE — n.º 247

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 247/2021

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 II SÉRIE — Número 247
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
Parágrafo · p. 1 Resolução.
Parágrafo · p. 1 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Serviço Provincial de Assuntos Sociais: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Milange:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nacarôa:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Milange:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 28 de Fevereiro, sob proposta do Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado na Zambézia, atribuo a António Raúl Rosse Torceira, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de Director de Escola Primária do 1.º e 2.º Graus.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Outubro de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 15/P/CSMMP/2021
Texto do artigo · p. 1 De 9 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 No âmbito do aprimoramento dos princípios e critérios relativos à apreciação do mérito profissional dos Magistrados do Ministério Público, bem como do desempenho dos seus órgãos, importa estabelecer os métodos de avaliação de desempenho individual dos magistrados colocados nas Comissões de Recepção e Verificação e na área de Fiscalização de Contratos Administrativos.
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto nas alíneas a) e g) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, delibera:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1: Aprovar a fixação de Metas Mínimas Mensais de Desempenho Individual dos Magistrados do Ministério Público, colocados na Comissão de Recepção e Verificação de Bens e na área de fiscalização de contratos administrativos, em anexo à presente Resolução e que dela faz parte integrante.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 2: A presente Resolução aplica-se a todos os magistrados do Ministério Público, de categoria inferior a Procurador-Geral Adjunto.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 3: Cabe aos superiores hierárquicos, assegurar o cumprimento da presente Resolução e fazer menção nos pareceres de avaliação periódica sob sua responsabilidade.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 4: Cada magistrado, mensalmente, reporta o estágio do cumprimento de meta e avalia globalmente o cumprimento da presente Resolução, quantificando as diferentes intervenções processuais e demais acções realizadas.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 5: O não alcance das metas fixadas nos termos constantes do anexo da presente Resolução, deve ser fundamentada.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 6: A presente Resolução entra em vigor após a publicação em
Texto do artigo · p. 1 Boletim da República.
Texto do artigo · p. 1 O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, em Maputo, 9 de Dezembro de 2021. — Os membros: Beatriz da Consolação Mateus Buchili; Alberto Paulo, Lucas Silva João; Carolina Azarias; Ana Maria Gemo Bié; Naftal Luís Zucula; Hermínio Xavier Manuel Matandalasse; Américo Julião Letela; Tomás Semende Zandamela; Gumercindo Fernando Muchave; Cláudia Elizabeth Miguel; Cecília da Silva Lubrino Simbine; Chico Gonçalves Pery; Heliodora Julieta Nhantumbo Victorino; Alberto Junteiro Chande; Amélia Ernesto Machava Munguambe; Deyse da Cristina Zandamela; Eltone Gonçalves Abrão Alface.
Texto do artigo · p. 2 Mínimas de Desempenho Individual dos Magistrados do Ministério Público
Número ou marcador · p. 2 1. Comissão de Recepção e Verificação A. Presidentes das CRVs Actividades Meta Magistrados a tempo inteiro Magistrados a tempo parcial Despachos sobre processos verificados (iniciais, de actualização e de cessação): • Aplicação de sanções; • Remessa do processo ao Fiscal; • Regularização; • De arquivamento. 100% 100% Despachos sobre entidades faltosas ao depósito da declaração inicial, de actualização e de cessação: • De notificação; • De aplicação de sanções. 100% 100% Despachos sobre pedidos de consulta 100% 100% Conhecimento de reclamações graciosas1 100% 100% Despachos sobre pedidos de prorrogação do pagamento das multas aplicadas2 100% 100% Resposta aos recursos e providências contenciosas, demandadas pelo Tribunal Administrativo 100% 100% Recursos sobre as decisões desfavoráveis proferidas pelos Tribunais Administrativos 100% 100% Produção de participações criminais por desobediência 100% 100% Sessões de educação cívica e palestras3 100% 100% Actividades Meta Magistrados a tempo inteiro Magistrados a tempo parcial Processos verificados e conclusos (iniciais, de actualização e de cessação) 100% 100% Análise de reclamações e emissão de competentes pareceres 100% 100% Análise de pedidos de consulta pública e emissão de competentes pareceres 100% 100% Sessões de educação cívica e palestras4 100% 100% B. Outros Magistrados Membros das CRVs
ActividadesMeta
Magistrados a tempo inteiroMagistrados a tempo parcial
Despachos sobre processos verificados (iniciais, de actualização e de cessação): • Aplicação de sanções; • Remessa do processo ao Fiscal; • Regularização; • De arquivamento.100%100%
Despachos sobre entidades faltosas ao depósito da declaração inicial, de actualização e de cessação: • De notificação; • De aplicação de sanções.100%100%
Despachos sobre pedidos de consulta100%100%
Conhecimento de reclamações graciosas1100%100%
Despachos sobre pedidos de prorrogação do pagamento das multas aplicadas2100%100%
Resposta aos recursos e providências contenciosas, demandadas pelo Tribunal Administrativo100%100%
Recursos sobre as decisões desfavoráveis proferidas pelos Tribunais Administrativos100%100%
Produção de participações criminais por desobediência100%100%
Sessões de educação cívica e palestras3100%100%
Número ou marcador · p. 2 2. Fiscalização de contratos administrativos Meta Mínima Mensal por Magistrado:
ActividadesMeta
Magistrados a tempo inteiroMagistrados a tempo parcial
Despachos sobre processos verificados (iniciais, de actualização e de cessação): • Aplicação de sanções; • Remessa do processo ao Fiscal; • Regularização; • De arquivamento.100%100%
Despachos sobre entidades faltosas ao depósito da declaração inicial, de actualização e de cessação: • De notificação; • De aplicação de sanções.100%100%
Despachos sobre pedidos de consulta100%100%
Conhecimento de reclamações graciosas1100%100%
Despachos sobre pedidos de prorrogação do pagamento das multas aplicadas2100%100%
Resposta aos recursos e providências contenciosas, demandadas pelo Tribunal Administrativo100%100%
Recursos sobre as decisões desfavoráveis proferidas pelos Tribunais Administrativos100%100%
Produção de participações criminais por desobediência100%100%
Sessões de educação cívica e palestras3100%100%
Texto do artigo · p. 2 • Parecer de remessa de contratos ao Tribunal Administrativo100% • Parecer de devolução de contratos para correcção100% • Parecer de proposta de cancelamento de contrato100% • Formações, palestras e seminários100%
Texto do artigo · p. 2 1Esta acção depende da iniciativa da entidade sujeita à declaração de património sancionada. 2Esta acção depende da iniciativa da entidade sujeita à declaração de património sancionada. 3Dependente da meta estabelecida no Plano Anual de Actividades, a ser distribuída pelos meses. 4Dependente da meta estabelecida no Plano Anual de Actividades, a ser distribuída pelos meses.
Parágrafo · p. 3 22 DE DEZEMBRO DE 2021 2051
Texto do artigo · p. 3 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Inhambane
Texto do artigo · p. 3 Serviço Provincial de Assuntos Sociais
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos do concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Governo Electrónico de Inhambane, publicado no Jornal Notícias, edição de 19 de Outubro de 2021, devidamente homologado por despacho de 7 de Outubro de 2021, do Substituto do Director do Gabinete do Secretário do Estado na Província.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1.º Arcádio Daniel Maricoua......................................................... 17,0 2.º Nério Munguno Jorge Dgedge................................................. 16,0 3.º Joaquim Ale Júnior.................................................................. 15,0 4.º Ermenegildo Alexandre Covele............................................... 14,0 5.º Maurício Ambrósio Foquiço.................................................... 14,0 6.º António Francisco Machava Júnior ......................................... 14,0 7.º Âncio Ângelo Magaio.............................................................. 14,0 8.º Elton Luís Baloi....................................................................... 14,0 9.º Vagner de Jesus Filipe Peringui............................................... 14,0 10.º Livan Eduardo Carlos Bila ...................................................... 13,0 11.º Plénio Mário Zango................................................................. 13,0 12.º Inácio Gabriel Djedje............................................................... 13,0 13.º Eunísio Ernesto Joaquim Guiamba.......................................... 13,0 14.º Uverveste Lúcia Rodrigues Cardoso ....................................... 13,0 15.º Stélio Braga Crimildo.............................................................. 12,0 16.º Elton José João Uanela ............................................................ 12,0 17.º Nerson Augusto Fernando....................................................... 12,0 18.º Osvaldo Lourenço Gove.......................................................... 12,0 19.º Élio Xavier Zunguze................................................................ 12,0 20.º Raimundo Alberto Simango .................................................... 12,0 21.º Américo Artésio da Leila Macamo.......................................... 12,0 22.º Nataniel Flora Andela Cossa ................................................... 11,0 23.º Paulo Sousa.............................................................................. 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Erclides Fernando Nuva ............................................................ 7,0 2.º Jens João Dias............................................................................ 7,0 3.º Hélder Michael Pereira.............................................................. 5,0 4.º Hélia da Aida Manuel Afonso Zengunde .................................. 5,0
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 20 de Dezembro de 2021. — A Presidente do Júri, Maria Felicidade Adão Nguenha.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Milange
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a pauta definitiva de classificação final do concorrente do
Texto do artigo · p. 3 concurso de mudança de carreira, dos lugares existentes no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Milange, do Quadro de Pessoal Privativo Comum do Distrito de Milange, a que se refere o aviso afixado na vitrina deste Serviço Distrital, no dia 26 de Março de 2021, devidamente homologada por despacho de 26 de Março de 2021 do Administrador do Distrito de Milange.
Texto do artigo · p. 3 Carreiras de Regime Geral
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Valores Álvaro Rodrigues Pisura................................................................15,20
Texto do artigo · p. 3 Milange, 26 de Abril de 2021. — A Presidente de Júri, Iris Neide B. A. B. Muibo.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Nacarôa
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de regime especial de educação do quadro do pessoal do Governo do Distrito de Nacarôa, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 18 de Outubro de 2021 e devidamente homologado pela administradora do Distrito:
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1: Ensino de Português:
Texto do artigo · p. 3 Apurada: Valores Benilde Lúcas Benate ..................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 3 Suplente: Ana Paula José Saide ...................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 3 Ensino de Filosofia: Apurado:
Texto do artigo · p. 3 Cipriano Severino ........................................................................... 14,3 Suplente: Jorge Avelino Nimale ..................................................................... 13,4
Texto do artigo · p. 3 Ensino de Biologia: Apurado:
Texto do artigo · p. 3 Jorge José Jorge .............................................................................. 14,4 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1.º Vanessa Susana Vicente Namacara........................................... 13,3 2.º Nelo Daudo Alfredo .................................................................. 13,2 Ensino de Física:
Texto do artigo · p. 3 Apurado: Gracinda de Fátima Benjamim Muissicoja..................................... 13,0 Suplente: Florias Anselmo.............................................................................. 13,2
Texto do artigo · p. 4 Ensino de Educação Visual:
Texto do artigo · p. 4 Apurado: Valores Minério António Piquina ................................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 4 Suplente: Lázaro Castro Assane Assuate........................................................ 12,4
Texto do artigo · p. 4 Ensino de Química: Apurado:
Texto do artigo · p. 4 Tino Anacleto.................................................................................. 14,0 Suplente: Valdomar Luís Mário Camões........................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N3: Apurados:
Texto do artigo · p. 4 1.º Luís Tobias Lidimba................................................................ 15,0 2.º Amade Eduardo Buana ............................................................ 14,4 3.º Ricardo Constâncio Américo................................................... 14,2 4.º Teresa Francisco ...................................................................... 14,0 5.º Joaquim Celésio....................................................................... 14,0 6.º Elisete Adelino......................................................................... 13,0 7.º Ivede Carlos Joaquim Paudumelo............................................ 13,0 8.º José Bernardo........................................................................... 12,0 9.º Neto Augusto........................................................................... 12,0 10.º Jacinto Joaquim Macuacua...................................................... 12,0 Carreira de docente de N4:
Texto do artigo · p. 4 Apurados:
Texto do artigo · p. 4 1.º Constantino Eleutério .............................................................. 15,0 2.º Micelina Felisberto Issufo Ualama.......................................... 14,4 3.º Meriamo Maincha Limeme ..................................................... 14,4 4.º Mineida Rodrigues Cumbane .................................................. 14,4 5.º Neli Borge da Silva Mucavele................................................. 14,4 6.º Milton Arão Tovela ................................................................. 14,4 7.º Milagre Jorge Camisa.............................................................. 14,2 8.º Olívia José Cumbane ............................................................... 14,2 9.º Edimundo Albino João ............................................................ 14,2 10.º Anifa Assane Pirai................................................................... 14,2 11.º Rafael Daniel ........................................................................... 13,0 12.º Eva António Nicone Chipueia................................................. 13,0 13.º Adelino Alberto Malieque ....................................................... 13,0 14.º Simom Jaime Jorge.................................................................. 12,0 15.º Ernesto Paikal Daudi ............................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 4 O Director Substituto do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, António Ágida.
Texto do artigo · p. 4 Município da Vila de Milange
Texto do artigo · p. 4 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 De acordo com o despacho de 25 de Outubro de 2021, do Presidente do Conselho Municipal, publica-se, nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos de Ingresso e Promoção nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e Redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, a lista definitiva da classificação final dos candidatos aprovados e reprovados na entrevista profissional, para o preenchimento de vagas da carreira de técnico, assistente técnico e operário, no Quadro de Pessoal do Conselho Municipal da Vila de Milange, a que se refere o aviso de 15 de Setembro de 2021.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico: Categoria de técnico administrativo C: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Constantino Fernando Gemusse ................................................17,50
Texto do artigo · p. 4 2. Jorge António Rafael .................................................................16,75
Texto do artigo · p. 4 3. Lasmi da Queta Hilário..............................................................16,00
Texto do artigo · p. 4 4. Aina Ainadine Rajabo Abdula...................................................16,00
Texto do artigo · p. 4 5. Kelvin da Felizarda Venâncio Gefure........................................15,75
Texto do artigo · p. 4 6. Farid Faruk Abdul......................................................................15,00
Texto do artigo · p. 4 7. Júlio Vieira Diua........................................................................14,00
Texto do artigo · p. 4 8. Elias Rafael Paulo......................................................................13,50
Texto do artigo · p. 4 9. Faruk Esmael Cassamo..............................................................13,00 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 4 Categoria de assistente administrativo D: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Cidália Albino Joaquim .............................................................16,50
Texto do artigo · p. 4 2. Angelina Xadreque Quenete......................................................16,00
Texto do artigo · p. 4 3. Helena Raimundo Faria .............................................................15,50
Texto do artigo · p. 4 4. Esperança Marina Berassone .....................................................15,50
Texto do artigo · p. 4 5. Armando Mareca Lastone..........................................................15,25
Texto do artigo · p. 4 6. Saquina Assane Salimo..............................................................14,75 Faltou às provas e à entrevista:
Texto do artigo · p. 4 Zito Talbe Osório. Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 4 Categoria de condutor de veículos ligeiros: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Gildo António Francisco............................................................14,00
Texto do artigo · p. 4 2. Blessings Adelino Bulaitone......................................................12,00
Texto do artigo · p. 4 Milange, 25 de Outubro de 2021. — O Presidente do Júri, Chaido Duarte Jaime.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 II SÉRIE — Número 247
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
  11. Parágrafo, página 1: Resolução.
  12. Parágrafo, página 1: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Inhambane:
  13. Parágrafo, página 1: Serviço Provincial de Assuntos Sociais: Aviso.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Milange:
  15. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas: Aviso.
  16. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nacarôa:
  17. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  18. Parágrafo, página 1: Município da Vila de Milange:
  19. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal: Aviso.
  20. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  21. Texto do artigo, página 1: Despacho
  22. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 28 de Fevereiro, sob proposta do Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado na Zambézia, atribuo a António Raúl Rosse Torceira, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de Director de Escola Primária do 1.º e 2.º Graus.
  23. Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Outubro de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.)
  24. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  25. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 15/P/CSMMP/2021
  26. Texto do artigo, página 1: De 9 de Dezembro
  27. Texto do artigo, página 1: No âmbito do aprimoramento dos princípios e critérios relativos à apreciação do mérito profissional dos Magistrados do Ministério Público, bem como do desempenho dos seus órgãos, importa estabelecer os métodos de avaliação de desempenho individual dos magistrados colocados nas Comissões de Recepção e Verificação e na área de Fiscalização de Contratos Administrativos.
  28. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto nas alíneas a) e g) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, delibera:
  29. Número ou marcador, página 1: Artigo 1: Aprovar a fixação de Metas Mínimas Mensais de Desempenho Individual dos Magistrados do Ministério Público, colocados na Comissão de Recepção e Verificação de Bens e na área de fiscalização de contratos administrativos, em anexo à presente Resolução e que dela faz parte integrante.
  30. Número ou marcador, página 1: Artigo 2: A presente Resolução aplica-se a todos os magistrados do Ministério Público, de categoria inferior a Procurador-Geral Adjunto.
  31. Número ou marcador, página 1: Artigo 3: Cabe aos superiores hierárquicos, assegurar o cumprimento da presente Resolução e fazer menção nos pareceres de avaliação periódica sob sua responsabilidade.
  32. Número ou marcador, página 1: Artigo 4: Cada magistrado, mensalmente, reporta o estágio do cumprimento de meta e avalia globalmente o cumprimento da presente Resolução, quantificando as diferentes intervenções processuais e demais acções realizadas.
  33. Número ou marcador, página 1: Artigo 5: O não alcance das metas fixadas nos termos constantes do anexo da presente Resolução, deve ser fundamentada.
  34. Número ou marcador, página 1: Artigo 6: A presente Resolução entra em vigor após a publicação em
  35. Texto do artigo, página 1: Boletim da República.
  36. Texto do artigo, página 1: O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, em Maputo, 9 de Dezembro de 2021. — Os membros: Beatriz da Consolação Mateus Buchili; Alberto Paulo, Lucas Silva João; Carolina Azarias; Ana Maria Gemo Bié; Naftal Luís Zucula; Hermínio Xavier Manuel Matandalasse; Américo Julião Letela; Tomás Semende Zandamela; Gumercindo Fernando Muchave; Cláudia Elizabeth Miguel; Cecília da Silva Lubrino Simbine; Chico Gonçalves Pery; Heliodora Julieta Nhantumbo Victorino; Alberto Junteiro Chande; Amélia Ernesto Machava Munguambe; Deyse da Cristina Zandamela; Eltone Gonçalves Abrão Alface.
  37. Texto do artigo, página 2: Mínimas de Desempenho Individual dos Magistrados do Ministério Público
  38. Número ou marcador, página 2: 1. Comissão de Recepção e Verificação A. Presidentes das CRVs Actividades Meta Magistrados a tempo inteiro Magistrados a tempo parcial Despachos sobre processos verificados (iniciais, de actualização e de cessação): • Aplicação de sanções; • Remessa do processo ao Fiscal; • Regularização; • De arquivamento. 100% 100% Despachos sobre entidades faltosas ao depósito da declaração inicial, de actualização e de cessação: • De notificação; • De aplicação de sanções. 100% 100% Despachos sobre pedidos de consulta 100% 100% Conhecimento de reclamações graciosas1 100% 100% Despachos sobre pedidos de prorrogação do pagamento das multas aplicadas2 100% 100% Resposta aos recursos e providências contenciosas, demandadas pelo Tribunal Administrativo 100% 100% Recursos sobre as decisões desfavoráveis proferidas pelos Tribunais Administrativos 100% 100% Produção de participações criminais por desobediência 100% 100% Sessões de educação cívica e palestras3 100% 100% Actividades Meta Magistrados a tempo inteiro Magistrados a tempo parcial Processos verificados e conclusos (iniciais, de actualização e de cessação) 100% 100% Análise de reclamações e emissão de competentes pareceres 100% 100% Análise de pedidos de consulta pública e emissão de competentes pareceres 100% 100% Sessões de educação cívica e palestras4 100% 100% B. Outros Magistrados Membros das CRVs
    ActividadesMeta
    Magistrados a tempo inteiroMagistrados a tempo parcial
    Despachos sobre processos verificados (iniciais, de actualização e de cessação): • Aplicação de sanções; • Remessa do processo ao Fiscal; • Regularização; • De arquivamento.100%100%
    Despachos sobre entidades faltosas ao depósito da declaração inicial, de actualização e de cessação: • De notificação; • De aplicação de sanções.100%100%
    Despachos sobre pedidos de consulta100%100%
    Conhecimento de reclamações graciosas1100%100%
    Despachos sobre pedidos de prorrogação do pagamento das multas aplicadas2100%100%
    Resposta aos recursos e providências contenciosas, demandadas pelo Tribunal Administrativo100%100%
    Recursos sobre as decisões desfavoráveis proferidas pelos Tribunais Administrativos100%100%
    Produção de participações criminais por desobediência100%100%
    Sessões de educação cívica e palestras3100%100%
  39. Número ou marcador, página 2: 2. Fiscalização de contratos administrativos Meta Mínima Mensal por Magistrado:
    ActividadesMeta
    Magistrados a tempo inteiroMagistrados a tempo parcial
    Despachos sobre processos verificados (iniciais, de actualização e de cessação): • Aplicação de sanções; • Remessa do processo ao Fiscal; • Regularização; • De arquivamento.100%100%
    Despachos sobre entidades faltosas ao depósito da declaração inicial, de actualização e de cessação: • De notificação; • De aplicação de sanções.100%100%
    Despachos sobre pedidos de consulta100%100%
    Conhecimento de reclamações graciosas1100%100%
    Despachos sobre pedidos de prorrogação do pagamento das multas aplicadas2100%100%
    Resposta aos recursos e providências contenciosas, demandadas pelo Tribunal Administrativo100%100%
    Recursos sobre as decisões desfavoráveis proferidas pelos Tribunais Administrativos100%100%
    Produção de participações criminais por desobediência100%100%
    Sessões de educação cívica e palestras3100%100%
  40. Texto do artigo, página 2: • Parecer de remessa de contratos ao Tribunal Administrativo100% • Parecer de devolução de contratos para correcção100% • Parecer de proposta de cancelamento de contrato100% • Formações, palestras e seminários100%
  41. Texto do artigo, página 2: 1Esta acção depende da iniciativa da entidade sujeita à declaração de património sancionada. 2Esta acção depende da iniciativa da entidade sujeita à declaração de património sancionada. 3Dependente da meta estabelecida no Plano Anual de Actividades, a ser distribuída pelos meses. 4Dependente da meta estabelecida no Plano Anual de Actividades, a ser distribuída pelos meses.
  42. Parágrafo, página 3: 22 DE DEZEMBRO DE 2021 2051
  43. Texto do artigo, página 3: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Inhambane
  44. Texto do artigo, página 3: Serviço Provincial de Assuntos Sociais
  45. Texto do artigo, página 3: Aviso
  46. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos do concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Governo Electrónico de Inhambane, publicado no Jornal Notícias, edição de 19 de Outubro de 2021, devidamente homologado por despacho de 7 de Outubro de 2021, do Substituto do Director do Gabinete do Secretário do Estado na Província.
  47. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1: Apurados: Valores
  48. Texto do artigo, página 3: 1.º Arcádio Daniel Maricoua......................................................... 17,0 2.º Nério Munguno Jorge Dgedge................................................. 16,0 3.º Joaquim Ale Júnior.................................................................. 15,0 4.º Ermenegildo Alexandre Covele............................................... 14,0 5.º Maurício Ambrósio Foquiço.................................................... 14,0 6.º António Francisco Machava Júnior ......................................... 14,0 7.º Âncio Ângelo Magaio.............................................................. 14,0 8.º Elton Luís Baloi....................................................................... 14,0 9.º Vagner de Jesus Filipe Peringui............................................... 14,0 10.º Livan Eduardo Carlos Bila ...................................................... 13,0 11.º Plénio Mário Zango................................................................. 13,0 12.º Inácio Gabriel Djedje............................................................... 13,0 13.º Eunísio Ernesto Joaquim Guiamba.......................................... 13,0 14.º Uverveste Lúcia Rodrigues Cardoso ....................................... 13,0 15.º Stélio Braga Crimildo.............................................................. 12,0 16.º Elton José João Uanela ............................................................ 12,0 17.º Nerson Augusto Fernando....................................................... 12,0 18.º Osvaldo Lourenço Gove.......................................................... 12,0 19.º Élio Xavier Zunguze................................................................ 12,0 20.º Raimundo Alberto Simango .................................................... 12,0 21.º Américo Artésio da Leila Macamo.......................................... 12,0 22.º Nataniel Flora Andela Cossa ................................................... 11,0 23.º Paulo Sousa.............................................................................. 10,0 Reprovados:
  49. Texto do artigo, página 3: 1.º Erclides Fernando Nuva ............................................................ 7,0 2.º Jens João Dias............................................................................ 7,0 3.º Hélder Michael Pereira.............................................................. 5,0 4.º Hélia da Aida Manuel Afonso Zengunde .................................. 5,0
  50. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 20 de Dezembro de 2021. — A Presidente do Júri, Maria Felicidade Adão Nguenha.
  51. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Milange
  52. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Actividades Económicas
  53. Texto do artigo, página 3: Aviso
  54. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a pauta definitiva de classificação final do concorrente do
  55. Texto do artigo, página 3: concurso de mudança de carreira, dos lugares existentes no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Milange, do Quadro de Pessoal Privativo Comum do Distrito de Milange, a que se refere o aviso afixado na vitrina deste Serviço Distrital, no dia 26 de Março de 2021, devidamente homologada por despacho de 26 de Março de 2021 do Administrador do Distrito de Milange.
  56. Texto do artigo, página 3: Carreiras de Regime Geral
  57. Texto do artigo, página 3: Da carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
  58. Texto do artigo, página 3: Aprovado: Valores Álvaro Rodrigues Pisura................................................................15,20
  59. Texto do artigo, página 3: Milange, 26 de Abril de 2021. — A Presidente de Júri, Iris Neide B. A. B. Muibo.
  60. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Nacarôa
  61. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  62. Texto do artigo, página 3: Aviso
  63. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de regime especial de educação do quadro do pessoal do Governo do Distrito de Nacarôa, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 18 de Outubro de 2021 e devidamente homologado pela administradora do Distrito:
  64. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1: Ensino de Português:
  65. Texto do artigo, página 3: Apurada: Valores Benilde Lúcas Benate ..................................................................... 14,0
  66. Texto do artigo, página 3: Suplente: Ana Paula José Saide ...................................................................... 12,0
  67. Texto do artigo, página 3: Ensino de Filosofia: Apurado:
  68. Texto do artigo, página 3: Cipriano Severino ........................................................................... 14,3 Suplente: Jorge Avelino Nimale ..................................................................... 13,4
  69. Texto do artigo, página 3: Ensino de Biologia: Apurado:
  70. Texto do artigo, página 3: Jorge José Jorge .............................................................................. 14,4 Suplentes:
  71. Texto do artigo, página 3: 1.º Vanessa Susana Vicente Namacara........................................... 13,3 2.º Nelo Daudo Alfredo .................................................................. 13,2 Ensino de Física:
  72. Texto do artigo, página 3: Apurado: Gracinda de Fátima Benjamim Muissicoja..................................... 13,0 Suplente: Florias Anselmo.............................................................................. 13,2
  73. Texto do artigo, página 4: Ensino de Educação Visual:
  74. Texto do artigo, página 4: Apurado: Valores Minério António Piquina ................................................................ 13,0
  75. Texto do artigo, página 4: Suplente: Lázaro Castro Assane Assuate........................................................ 12,4
  76. Texto do artigo, página 4: Ensino de Química: Apurado:
  77. Texto do artigo, página 4: Tino Anacleto.................................................................................. 14,0 Suplente: Valdomar Luís Mário Camões........................................................ 13,0
  78. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N3: Apurados:
  79. Texto do artigo, página 4: 1.º Luís Tobias Lidimba................................................................ 15,0 2.º Amade Eduardo Buana ............................................................ 14,4 3.º Ricardo Constâncio Américo................................................... 14,2 4.º Teresa Francisco ...................................................................... 14,0 5.º Joaquim Celésio....................................................................... 14,0 6.º Elisete Adelino......................................................................... 13,0 7.º Ivede Carlos Joaquim Paudumelo............................................ 13,0 8.º José Bernardo........................................................................... 12,0 9.º Neto Augusto........................................................................... 12,0 10.º Jacinto Joaquim Macuacua...................................................... 12,0 Carreira de docente de N4:
  80. Texto do artigo, página 4: Apurados:
  81. Texto do artigo, página 4: 1.º Constantino Eleutério .............................................................. 15,0 2.º Micelina Felisberto Issufo Ualama.......................................... 14,4 3.º Meriamo Maincha Limeme ..................................................... 14,4 4.º Mineida Rodrigues Cumbane .................................................. 14,4 5.º Neli Borge da Silva Mucavele................................................. 14,4 6.º Milton Arão Tovela ................................................................. 14,4 7.º Milagre Jorge Camisa.............................................................. 14,2 8.º Olívia José Cumbane ............................................................... 14,2 9.º Edimundo Albino João ............................................................ 14,2 10.º Anifa Assane Pirai................................................................... 14,2 11.º Rafael Daniel ........................................................................... 13,0 12.º Eva António Nicone Chipueia................................................. 13,0 13.º Adelino Alberto Malieque ....................................................... 13,0 14.º Simom Jaime Jorge.................................................................. 12,0 15.º Ernesto Paikal Daudi ............................................................... 12,0
  82. Texto do artigo, página 4: O Director Substituto do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, António Ágida.
  83. Texto do artigo, página 4: Município da Vila de Milange
  84. Texto do artigo, página 4: Conselho Municipal
  85. Texto do artigo, página 4: Aviso
  86. Texto do artigo, página 4: De acordo com o despacho de 25 de Outubro de 2021, do Presidente do Conselho Municipal, publica-se, nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos de Ingresso e Promoção nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e Redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, a lista definitiva da classificação final dos candidatos aprovados e reprovados na entrevista profissional, para o preenchimento de vagas da carreira de técnico, assistente técnico e operário, no Quadro de Pessoal do Conselho Municipal da Vila de Milange, a que se refere o aviso de 15 de Setembro de 2021.
  87. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico: Categoria de técnico administrativo C: Aprovados: Valores
  88. Texto do artigo, página 4: 1. Constantino Fernando Gemusse ................................................17,50
  89. Texto do artigo, página 4: 2. Jorge António Rafael .................................................................16,75
  90. Texto do artigo, página 4: 3. Lasmi da Queta Hilário..............................................................16,00
  91. Texto do artigo, página 4: 4. Aina Ainadine Rajabo Abdula...................................................16,00
  92. Texto do artigo, página 4: 5. Kelvin da Felizarda Venâncio Gefure........................................15,75
  93. Texto do artigo, página 4: 6. Farid Faruk Abdul......................................................................15,00
  94. Texto do artigo, página 4: 7. Júlio Vieira Diua........................................................................14,00
  95. Texto do artigo, página 4: 8. Elias Rafael Paulo......................................................................13,50
  96. Texto do artigo, página 4: 9. Faruk Esmael Cassamo..............................................................13,00 Carreira de assistente técnico:
  97. Texto do artigo, página 4: Categoria de assistente administrativo D: Aprovados:
  98. Texto do artigo, página 4: 1. Cidália Albino Joaquim .............................................................16,50
  99. Texto do artigo, página 4: 2. Angelina Xadreque Quenete......................................................16,00
  100. Texto do artigo, página 4: 3. Helena Raimundo Faria .............................................................15,50
  101. Texto do artigo, página 4: 4. Esperança Marina Berassone .....................................................15,50
  102. Texto do artigo, página 4: 5. Armando Mareca Lastone..........................................................15,25
  103. Texto do artigo, página 4: 6. Saquina Assane Salimo..............................................................14,75 Faltou às provas e à entrevista:
  104. Texto do artigo, página 4: Zito Talbe Osório. Carreira de operário:
  105. Texto do artigo, página 4: Categoria de condutor de veículos ligeiros: Aprovados:
  106. Texto do artigo, página 4: 1. Gildo António Francisco............................................................14,00
  107. Texto do artigo, página 4: 2. Blessings Adelino Bulaitone......................................................12,00
  108. Texto do artigo, página 4: Milange, 25 de Outubro de 2021. — O Presidente do Júri, Chaido Duarte Jaime.
  109. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  110. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Municipal: Aviso. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Resolução n.º 15/P/CSMMP/2021 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  • Aviso Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Inhambane Serviço Provincial de Assuntos Sociais
  • Aviso Governo do Distrito de Milange Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Aviso Governo do Distrito de Nacarôa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Município da Vila de Milange Conselho Municipal