II Série n.º 25/2014

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Edição II Série n.º 25/2014

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Tabela · p. 1 Quarta-feira, 26 de Março de 2014 II SÉRIE — Número 68925

Quarta-feira, 26 de Março de 2014 II SÉRIE — Número 68925

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Recursos Minerais:

Parágrafo · p. 1 Avisos.

Parágrafo · p. 1 Ministérios da Agricultura e da Ciência e Tecnologia:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Conselho Nacional da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Lugela:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Changara:

Parágrafo · p. 1 Desapcho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mecúfi:

Parágrafo · p. 1 Desapacho.

Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:

Parágrafo · p. 1 Delegação de Nampula.

Parágrafo · p. 1 Município da Manhiça:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.

Parágrafo · p. 1 Município de Pemba:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 19 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 1 José João Vilanculo, titular do NUIT 100873451, técnico profissional de agro-pecuária, classe C, ecalão 1, de nomeação definitiva, deste Ministério, afecto ao Centro de Documentação e Informação Agrária — muda de carreira para a de técnico superior de agro-pecuária de N2, classe E, nos termos do n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 35 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 1 De 21 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Olímpio Bande Nhamagone, assistente técnico, classe E, titular do NUIT 100880806, afecto ao Centro de Documentação e Informação Agrária, deste Ministério — muda de carreira para a de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 6 de Novembro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Luís Majope, titular do NUIT 100880857, técnico, classe B, escalão 1, deste Ministério, a exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional Adjunto no Centro de Documentação e Informação Agrária — conta para efeitos de aposentação até 30 de Junho de 2013, 35 anos, 10 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.° 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA SAÚDE

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 29 de Dezembro de 2009:

Texto do artigo · p. 1 Celestino Albino Uamusse, técnico superior N1, classe E, em serviço na Direcção Nacional de Saúde Pública — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/09, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2011.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DA CIêNCIA E TECNOLOGIA

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 6 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Ilídio José Maheche, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101153266 transferido do Ministério da Saúde para o da Ciência e Tecnologia, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS

Texto do artigo · p. 2 Avisos

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico profissional, categoria de cartógrafo – C, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional: Categoria de cartógrafo – C:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 1. Jorge Herculano Dramuce......................................................... 19,0

Texto do artigo · p. 2 2. Leovogilda Berta de Sousa Melgado ........................................ 18,5

Texto do artigo · p. 2 3. Hermenegildo Temótio Nhamucho........................................... 17,5

Texto do artigo · p. 2 4. Celso Alexandre Vidigal Chivale ............................................. 15,5

Texto do artigo · p. 2 5. Paulino Fernando Muholove..................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 2 6. Ema Albino Bacar..................................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 2 7. Mário Tomás Cossa .................................................................. 13,0

Texto do artigo · p. 2 8. Marcelino Lino Francisco ......................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 2 9. Zarina Domingos Numaio......................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 2 10. Ducília João Langa ................................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 2 11. Sheila Alfredo Chiziane............................................................ 12,0

Texto do artigo · p. 2 12. Arlindo Raúl Mahebeque.......................................................... 11,5

Texto do artigo · p. 2 13. Vanisse dos Anjos Leunam Gundana ....................................... 11,0

Texto do artigo · p. 2 14. Licínia da Tomásia Olímpio .................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico profissional, categoria de topógrafo – C, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais:

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional: Categoria de topógrafo – C:

Texto do artigo · p. 2 Aprovada: Valores Sandra Elísio Guiticua .................................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior N1, categoria de técnico superior de relações públicas, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior N1: Categoria de técnico superior de relações públicas: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 1. Sérgio António Langa................................................................. 16,5

Texto do artigo · p. 2 2. Emílio Lúcio Paulino Muianga................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 2 3. Albertina Francisco Pedro........................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 2 Valores

Texto do artigo · p. 2 4. Selma Tatiana Roque José .......................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 2 5. João David Cumbe...................................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 2 6. Ângela Maria Cidália Saranga.................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior de administração pública N1, categoria de técnico superior de administração pública, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de administração pública N1: Categoria de técnico superior de administração pública:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 1. Benizário Joaquim Horácio......................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 2 2. Rachide Joaquim Muagerico....................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 2 3. Guilherme Jorge Baloi ................................................................ 10,5

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico profissional em administração pública, categoria de técnico profissional em administração pública, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional em administração pública: Categoria de técnico profissional em administração pública:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 1. Graciosa Lourenço Nhantumbo ................................................ 18,0

Texto do artigo · p. 2 2. Jacinto Júlio Mandlate .............................................................. 15,0

Texto do artigo · p. 2 3. Moisés Sebastião Armando....................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 2 4. Lúcia Alberto Banze ................................................................. 14,5

Texto do artigo · p. 2 5. Helena Jeremias Langa ............................................................. 14,5

Texto do artigo · p. 2 6. Hélio Felisberto Manuel............................................................ 14,0

Texto do artigo · p. 2 7. Sónia Constantino Lifaniça....................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 2 8. Hortência Bernardo Nhantumbo ............................................... 12,5

Texto do artigo · p. 2 9. Lucrécia Yolanda Filipe Manuel............................................... 12,0

Texto do artigo · p. 2 10. Carolina Alda Honwana............................................................ 12,0

Texto do artigo · p. 2 11. Dionísio Alberto Z. Munguambe.............................................. 11,0

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico profissional, categoria de técnico de planificação – C, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional: Categoria de técnico de planificação – C:

Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Valores Hassane Francisco Farias................................................................ 11,5

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico profissional, categoria de técnico de informática – C, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional: Categoria de técnico de informática – C:

Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Valores Eldorado Arlindo Manjate .............................................................. 13,5

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior N1, categoria de técnico de informática – A, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior N1: Categoria de técnico de informática – A:

Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Valores Borgine Vasques Gurué .................................................................. 17,0

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 13 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico profissional de recursos minerais, categoria de geólogo – C, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional de recursos minerais: Categoria de técnico de geologia – C:

Texto do artigo · p. 3 Aprovada: Valores Sara Mário Mabecuane ................................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 13 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior de recursos minerais N1, categoria de geólogo – A, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de recursos minerais N1: Categoria de geólogo – A:

Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Félix Orlando Uqueio................................................................ 18,0

Texto do artigo · p. 3 2. Júlia Armindo Tomo ................................................................. 16,0

Texto do artigo · p. 3 3. Emídio Pedro Daniel Cuamba................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 3 4. Henrique Langa......................................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 3 5. Bento Daniel Muxlhanga .......................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 3 6. Belarmino Rafael Correia ......................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 3 7. Joel Azarias Muiene.................................................................. 14,0

Texto do artigo · p. 3 8. Hermínio Jorge Menete............................................................. 13,5

Texto do artigo · p. 3 9. José Arlino Magalhães.............................................................. 13,0

Texto do artigo · p. 3 10. Simplício José de Araújo Roseiro............................................. 13,0

Texto do artigo · p. 3 11. Zamundine Amisse Cafuro ....................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 3 12. Nelson Valentim Ferreira Liberato ........................................... 12,0

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 13 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico, categoria de secretário executivo, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico: Categoria de secretário executivo: Aprovadas: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Telma Alexandre Magumane...................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 3 2. Eunice Vanessa Joaquim Manganhela........................................ 13,0

Texto do artigo · p. 3 3. Flávia Alexandre Mambo ........................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 3 4. Atanásia João Macuvele ............................................................. 10,0

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 13 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior N1, categoria de químico – A, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior N1: Categoria de químico – A:

Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Ana Natacha Cardoso de Almeida.............................................16,25

Texto do artigo · p. 3 2. Fernando Venâncio Mucomole..................................................12,5

Texto do artigo · p. 3 3. Francisco Mahando Abudo Mahando Abacar ...........................12,75

Texto do artigo · p. 3 4. Leonildo Manuel Vaz ................................................................11,0

Texto do artigo · p. 3 5. Asmina Esmail Sulemane ..........................................................11,0

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 13 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior N1, categoria de jurista – A, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior N1: Categoria de jurista – A:

Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. José António Amigos Olirambe................................................ 15,5

Texto do artigo · p. 3 2. Hélia Vasco Chigaduane Malipa............................................... 14,5

Texto do artigo · p. 3 3. Jaime Francisco Lichale............................................................ 14,0

Texto do artigo · p. 3 4. Sheila Alexandre Ebraimo ........................................................ 12,5

Texto do artigo · p. 3 5. Leonilde Amália de Lima Chiponde......................................... 12,5

Texto do artigo · p. 3 6. Márcia Luís Delfina Neves ....................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 3 7. Noémia Angelina Matabele ...................................................... 11,5

Texto do artigo · p. 3 8. Luís Alfredo Manjate................................................................ 11,0

Texto do artigo · p. 3 9. Lúcia Bento dos Santos............................................................. 11,0

Texto do artigo · p. 3 10. Fátima Sarmento Bié................................................................. 11,0

Texto do artigo · p. 3 11. Leonilde Laura Albano Victor Francisco ................................. 10,0

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 13 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de agente de serviço, categoria de guarda, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de agente de serviço: Categoria de guarda:

Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Elso Alberto Garso Nhaca .......................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 3 2. Feliz Alfredo Mavie.................................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 3 3. Gaspar Amade Uamusse............................................................. 13,0

Texto do artigo · p. 3 4. Beatriz Eusébio Macuacua Zimba .............................................. 12,6

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 13 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior de recursos minerais N1, categoria de geoquímico – A, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de recursos minerais N1: Categoria de geoquímico – A:

Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Luís Veloso Francisco................................................................. 15,0

Texto do artigo · p. 3 2. Thodi Coutino Viola ................................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 13 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico profissional, categoria de estatística – A, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional: Categoria de estatística – A:

Texto do artigo · p. 4 Aprovado: Valores Guido Almeida Veríssimo .............................................................12,75

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 13 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior de recursos minerais N1, categoria de engenheiro de minas – A, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior de recursos minerais N1: Categoria de engenheiro de minas – A:

Texto do artigo · p. 4 Aprovado: Valores Cornélio David Givande ................................................................. 17,0

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 13 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior N1, categoria de engenheiro ambiental, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior N1: Categoria de engenheiro ambiental:

Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. António Sumaera Madame ......................................................... 18,0

Texto do artigo · p. 4 2. Jaime Rofasse Timóteo............................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 4 3. Ornília Cândida Roseiro Artur.................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 4 4. Narciso Manjate.......................................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 4 5. Argentina Augusto M. Rungo..................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 13 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior N1, categoria de economista – A, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior N1: Categoria de economista – A:

Texto do artigo · p. 4 Aprovada: Valores Eunice Mário António Ali .............................................................. 10,5

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 13 de Janeiro de 2013. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico profissional, categoria de documentalista – C, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional: Categoria de documentalista – C:

Texto do artigo · p. 4 Aprovada: Valores Almira Raquel Manuel Nhabinde ................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 13 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de agente de serviço, categoria de copeiro, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de agente de serviço: Categoria de copeiro:

Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Cristina Vasco Tamele.............................................................. 18,0

Texto do artigo · p. 4 2. Ancha da Graça Narciso Langa ................................................ 16,0

Texto do artigo · p. 4 3. Isabel Maria Mutemba .............................................................. 14,0

Texto do artigo · p. 4 4. Gilda Augusto Zonga................................................................ 14,0

Texto do artigo · p. 4 5. Ercília Adélia Gabriel Miambo................................................. 14,0

Texto do artigo · p. 4 6. Verónica Atália Carmona Manungo ......................................... 13,5

Texto do artigo · p. 4 7. Armindo Tomás de Abreu Magaia............................................ 13,0

Texto do artigo · p. 4 8. Delta Esperança Matavel .......................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 4 9. Edson Hermenegildo Sitoe........................................................ 12,0

Texto do artigo · p. 4 10. Ana Elisa Domingos Bulafo ..................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 4 11. Lúcia Alberto Chiluvane........................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 4 12. Elcídio Roberto Armando......................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 4 13. Samuel Merlon Sitoe................................................................. 10,0

Texto do artigo · p. 4 14. Nécia João Maló ....................................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 13 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de agente de serviço, categoria de contínuo, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de agente de serviço: Categoria de contínuo:

Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Augusto Inácio Chibaela........................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 4 2. Vitória Eunice R. Manhique ..................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 4 3. Cristina Júlio Chilaúle............................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 4 4. Eunice da Atendavino Nicolau ................................................. 12,5

Texto do artigo · p. 4 5. Alice Paiva Sigauque ................................................................ 12,0

Texto do artigo · p. 4 6. Holência Damião Maceda Mucanze ......................................... 12,0

Texto do artigo · p. 4 7. Ivete Maria Faro Mucache ........................................................ 11,0

Texto do artigo · p. 4 8. Dramusse Joaquim Dramusse ................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 4 9. Adão Alberto Cossa .................................................................. 11,0

Texto do artigo · p. 4 10. José Francisco Cumbane........................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 4 11. Celestina Bejo Cossa................................................................. 10,0

Texto do artigo · p. 4 12. Ercília Alberto Chirindza.......................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 4 13. Tânia Providência Zandamela................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 4 14. José Jossane Vilanculos ............................................................ 10,0

Texto do artigo · p. 4 15. Lurdes Raul Langa.................................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 4 16. Inocência José Bazar................................................................. 10,0

Texto do artigo · p. 4 17. Rogério Aventina...................................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 13 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico profissional, categoria de contabilista – C, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional: Categoria de contabilista – C:

Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Milton José Baptista...................................................................15,50

Texto do artigo · p. 4 2. Augusto Rúben Munguambe .....................................................15,50

Texto do artigo · p. 5 Valores

Texto do artigo · p. 5 3. Armando Patrice Jone ..............................................................15,00

Texto do artigo · p. 5 4. Salim Reginaldo Nhantumbo...................................................13,50

Texto do artigo · p. 5 5. Neusa Claúdia Bernardo Nhatumbo ........................................13,25

Texto do artigo · p. 5 6. Sebastiao António Muchanga ..................................................12,75

Texto do artigo · p. 5 7. Trêncio Vasco Pelembe ...........................................................12,50

Texto do artigo · p. 5 8. Leonor Rafael Comolo.............................................................12,00

Texto do artigo · p. 5 9. Egídio Celso Sebastião Chivambo...........................................12,00

Texto do artigo · p. 5 10. Múari Ignácia Chipeja..............................................................12,00

Texto do artigo · p. 5 11. Dírcia Ndafirei Elias Mataruca ................................................11,75

Texto do artigo · p. 5 12. Florinda Arlindo Josse .............................................................11,50

Texto do artigo · p. 5 13. Lucrécia Piedade Paulo Comé .................................................11,00

Texto do artigo · p. 5 14. Pelágio Victorino Maurício Cabo Verde .................................10,50

Texto do artigo · p. 5 15. Édio Mouzinho Cuamba ..........................................................10,50

Texto do artigo · p. 5 16. Selfa da Glória Armando Mussane..........................................10,00

Texto do artigo · p. 5 17. Egídio Ezequias Dimbe............................................................10,00

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 13 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior N1, categoria de cartógrafo – A, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior N1: Categoria de cartógrafo – A:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Augusto Mate.............................................................................. 17,5

Texto do artigo · p. 5 2. Verónica Adolfo Jonas Davezita ................................................ 16,5

Texto do artigo · p. 5 3. Rosário Fabião Mananze............................................................. 16,5

Texto do artigo · p. 5 4. Alexandre Gernano da Silva ....................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 5 5. Felisberto Abel Nota................................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 5 6. Bernardo Simões Guirruta .......................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 5 7. Martinho Virgílio Inguane .......................................................... 11,5

Texto do artigo · p. 5 8. Élio Moisés Ezequias Enoque..................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 13 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior N1, categoria de biólogo – A, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior N1: Categoria de biólogo – A:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. António Focas Mauvilo............................................................... 18,0

Texto do artigo · p. 5 2. Eduardo André Namalango......................................................... 16,5

Texto do artigo · p. 5 3. Aurora Cândida de Cateco Sousa ............................................... 14,0

Texto do artigo · p. 5 6. Valdimiro António Alfredo......................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 5 4. Ângela Maria Mutambe .............................................................. 13,5

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 13 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de auxiliar, categoria de servente, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais:

Texto do artigo · p. 5 Carreira de auxiliar: Categoria de servente:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Amélia António Chiziane.......................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 5 2. Arcénia Azarias Simbine .......................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 5 Valores

Texto do artigo · p. 5 3. Virgínia André Zimila............................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 5 4. Âmina Chucúria Tagir Bin Morovili ........................................ 12,0

Texto do artigo · p. 5 5. Arcília António Hele................................................................. 11,5

Texto do artigo · p. 5 6. Iracema Celina Malate .............................................................. 11,0

Texto do artigo · p. 5 7. Cláudia Jorge Golo.................................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 5 8. Matilde Tomás Zombene .......................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 5 9. Quitéria Fabião Guiliche........................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 5 10. Aluizio Santos Rui Julião.......................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 13 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior N1, categoria de contabilista – A, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais:

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior N1: Categoria de contabilista – A:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. França Gomes Nhantumbo ......................................................... 19,0

Texto do artigo · p. 5 2. Newton Kinitto Manuel de Jesus Chatala................................... 18,0

Texto do artigo · p. 5 3. Naldo Francisco Sambo .............................................................. 13,8

Texto do artigo · p. 5 4. Genilson Gabriel Muanga........................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 13 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.

Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIOS DA AGRICULTURA E DA CIêNCIA E TECNOLOGIA

Texto do artigo · p. 5 Despacho De 10 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 5 António Amália dos Santos Mucavele Tembue, titular do NUIT 103979439, especialista, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, deste Ministério, colocado no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, Direcção de Ciências Animais transferido para o Ministério da Ciência e Tecnologia, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 5 Despacho

Texto do artigo · p. 5 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Cabo Delgado, atribuo a Manuel Flores Vanoqueira, técnico de medicina geral, o vencimento excepcional correspondente à função de Director de Serviço Distrital.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 23 de Maio de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 5 Conselho Nacional da Função Pública

Texto do artigo · p. 5 Despacho

Texto do artigo · p. 5 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, nos termos do n.º 3 do mesmo artigo sob proposta da Vice Ministra da Educação e ouvido o Conselho Nacional

Texto do artigo · p. 6 da Função Pública, atribuo a Manuel Domingos António Chave, enquadrado na carreira docente N3, o vencimento correspondente ao Director da Escola Primária do 2.º Grau.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 30 de Abril de 2004. — O Presidente, José António da Conceição Chichava.

Texto do artigo · p. 6 Governo da Cidade da Matola

Texto do artigo · p. 6 Despacho De 7 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Olga Elias Salomão Chunguana, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101110290, em exercício no Serviço de Educação e Tecnologia da Cidade da Matola — promovida da classe E para C, do mesmo escalão, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e do n.º 2 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Governo da Província de Sofala

Texto do artigo · p. 6 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 6 Despacho

Texto do artigo · p. 6 1. O Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, veio alargar as competências dos Governadores Provinciais e dos Administradores Distritais, no âmbito da gestão dos recursos humanos do Estado.

Texto do artigo · p. 6 2. Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 7 do supracitado decreto, delego à Secretária Permanente Provincial a competência para a gestão dos recursos humanos do Estado, no quadro de pessoal provincial, nas carreiras de regime geral, especial e específico.

Texto do artigo · p. 6 3. Constituem excepção do disposto no n.º anterior, os seguintes:

Texto do artigo · p. 6 a) As nomeações para o exercício de funções de direcção, chefia e confiança;

Texto do artigo · p. 6 b) Transferências; e

Texto do artigo · p. 6 c) Aqueles poderes que, pela sua natureza e nos termos da lei, são indelegáveis, tal como o poder disciplinar.

Texto do artigo · p. 6 Beira, 5 de Fevereiro de 2014. — O Governador da Província, Félix Paulo.

Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Lugela

Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Actividades Económicas

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 De acordo com artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final do concorrente ao curso de promoção à categoria de assistente técnico, Pedro Luís, concorrente classificado, é promovido da classe C para B, e do escalão 4 para 1, do quadro de pessoal do serviço Distrital de Actividade Económicas, devidamente homologada por despacho do Director Distrital.

Texto do artigo · p. 6 Graduação Nome do candidato Classificação do serviço Classificação das provas Classificação final 1.º Pedro Luís 70 80 150

Graduação	Nome do candidato	Classificação do serviço	Classificação das provas	Classificação final
1.º	Pedro Luís	70	80	150

Texto do artigo · p. 6 Lugela, 29 de Novembro de 2013. — A Presidente do Júri, Esperança Elias Paqueliua.

Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Changara

Texto do artigo · p. 6 Despacho De 3 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Benjamim Pita Walera, titular do NUIT 105223110, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Distrital de Agricultura, nos termos do disposto do n.º 2, alínea b) do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Mecúfi

Texto do artigo · p. 6 Despacho De 17 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 6 Noémia de Jesus Fernando, enquadrada na carreira de técnico superior de N1,classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Mecúfi — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e à luz do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Universidade Pedagógica

Texto do artigo · p. 6 Delegação de Nampula

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Em conformidade com o despacho do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, de 8 de Janeiro de 2013, foi aberto um concurso de ingresso no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para preenchimento de vagas na Universidade PedagógicaNampula, nas carreiras de assistente universitário, técnico superior de N1, técnico profissional, técnico profissional de administração pública, técnico, assistente técnico, agente de serviço, auxiliar e operário, publicado no jornal Notícias do dia 28 de Janeiro de 2013.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de assistente universitário: Categoria de assistente estagiário:

Texto do artigo · p. 6 Curso de língua portuguesa (Centro de Nacala-Porto):

Texto do artigo · p. 6 Admitido: Valores Artinesio Widnesse Saguate .......................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 6 Suplente: Amony da Flora Bonifácio Aulosse ............................................... 14,5

Texto do artigo · p. 6 Curso de língua inglesa (Centro de Nacala-Porto): Admitido:

Texto do artigo · p. 6 Gito António .................................................................................. 14,5 Suplente: António Paulo Dock ....................................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 6 Curso de educação visual/desenho: Admitidos:

Texto do artigo · p. 6 1. Artur Salvador Sebastião Senhor ............................................... 15,6

Texto do artigo · p. 6 2. Sebastião José Sarmento Chinguvo ............................................ 15,5

Texto do artigo · p. 6 3. Franco Bernardo Simbine ........................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 6 4. Aquilino Pedro Nhiuane ............................................................. 15,2

Texto do artigo · p. 7 Curso de engenheiro de construção civil:

Texto do artigo · p. 7 Admitido: Valores Baptista Maparage .......................................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 7 Curso de engenheiro químico: Admitidos:

Texto do artigo · p. 7 1. Rogério Pinto Morreira............................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 7 2. Arcélio Adriano Manjate ............................................................ 14,0 Curso de física:

Texto do artigo · p. 7 Admitidos:

Texto do artigo · p. 7 1. Fernando Murrula Oface............................................................. 15,0

Texto do artigo · p. 7 2. Hairazate Abdurramane .............................................................. 15,0

Texto do artigo · p. 7 3. Momade Jaime Chau................................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 7 4. PaulinoAurélio Mbebe................................................................ 14,0

Texto do artigo · p. 7 Suplente: Inácio Augusto Macapa .................................................................. 13,0

Texto do artigo · p. 7 Curso de biologia: Admitidos:

Texto do artigo · p. 7 1. Teodoro da Silva Soares ............................................................ 14,5

Texto do artigo · p. 7 2. Eni Liudmiliza Leite Buna ......................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 7 Suplente: Domingas Narciso Alberto ............................................................. 13,0

Texto do artigo · p. 7 Curso de sociologia: Admitidos:

Texto do artigo · p. 7 1. Zeca Camufunana Saíde ............................................................. 14,3

Texto do artigo · p. 7 2. Silvana Fernando Lia .................................................................. 13,7 Suplente:

Texto do artigo · p. 7 Maurício Américo José................................................................... 13,3

Texto do artigo · p. 7 Curso de contabilidade: Admitidos:

Texto do artigo · p. 7 1. Alcido Manuel Juaniha ............................................................... 14,3

Texto do artigo · p. 7 2. Reinaldo João Florêncio Cintura ................................................ 12,7 Curso de engenheiro electrotécnico:

Texto do artigo · p. 7 Admitidos:

Texto do artigo · p. 7 1. António João Domingos ............................................................. 14,5

Texto do artigo · p. 7 2. Serafim Carlos José Abudala ...................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 7 Suplente: Constantino Anastácio Rafael Matuta ............................................ 13,7

Texto do artigo · p. 7 Curso de geologia: Admitido:

Texto do artigo · p. 7 Rui Ilídio Mário .............................................................................. 15,5

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Quarta-feira, 26 de Março de 2014 II SÉRIE — Número 68925
Quarta-feira, 26 de Março de 2014 II SÉRIE — Número 68925
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Recursos Minerais:
Parágrafo, página 1: Avisos.
Parágrafo, página 1: Ministérios da Agricultura e da Ciência e Tecnologia:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Conselho Nacional da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Lugela:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Changara:
Parágrafo, página 1: Desapcho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mecúfi:
Parágrafo, página 1: Desapacho.
Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
Parágrafo, página 1: Delegação de Nampula.
Parágrafo, página 1: Município da Manhiça:
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
Parágrafo, página 1: Município de Pemba:
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo, página 1: Despachos De 19 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 1: José João Vilanculo, titular do NUIT 100873451, técnico profissional de agro-pecuária, classe C, ecalão 1, de nomeação definitiva, deste Ministério, afecto ao Centro de Documentação e Informação Agrária — muda de carreira para a de técnico superior de agro-pecuária de N2, classe E, nos termos do n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 35 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 1: De 21 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 1: Olímpio Bande Nhamagone, assistente técnico, classe E, titular do NUIT 100880806, afecto ao Centro de Documentação e Informação Agrária, deste Ministério — muda de carreira para a de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 6 de Novembro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: Luís Majope, titular do NUIT 100880857, técnico, classe B, escalão 1, deste Ministério, a exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional Adjunto no Centro de Documentação e Informação Agrária — conta para efeitos de aposentação até 30 de Junho de 2013, 35 anos, 10 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.° 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo, página 1: Despacho De 29 de Dezembro de 2009:
Texto do artigo, página 1: Celestino Albino Uamusse, técnico superior N1, classe E, em serviço na Direcção Nacional de Saúde Pública — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/09, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2011.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DA CIêNCIA E TECNOLOGIA
Texto do artigo, página 2: Despacho De 6 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 2: Ilídio José Maheche, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101153266 transferido do Ministério da Saúde para o da Ciência e Tecnologia, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS
Texto do artigo, página 2: Avisos
Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico profissional, categoria de cartógrafo – C, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais.
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional: Categoria de cartógrafo – C:
Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 2: 1. Jorge Herculano Dramuce......................................................... 19,0
Texto do artigo, página 2: 2. Leovogilda Berta de Sousa Melgado ........................................ 18,5
Texto do artigo, página 2: 3. Hermenegildo Temótio Nhamucho........................................... 17,5
Texto do artigo, página 2: 4. Celso Alexandre Vidigal Chivale ............................................. 15,5
Texto do artigo, página 2: 5. Paulino Fernando Muholove..................................................... 15,0
Texto do artigo, página 2: 6. Ema Albino Bacar..................................................................... 15,0
Texto do artigo, página 2: 7. Mário Tomás Cossa .................................................................. 13,0
Texto do artigo, página 2: 8. Marcelino Lino Francisco ......................................................... 12,5
Texto do artigo, página 2: 9. Zarina Domingos Numaio......................................................... 12,5
Texto do artigo, página 2: 10. Ducília João Langa ................................................................... 12,0
Texto do artigo, página 2: 11. Sheila Alfredo Chiziane............................................................ 12,0
Texto do artigo, página 2: 12. Arlindo Raúl Mahebeque.......................................................... 11,5
Texto do artigo, página 2: 13. Vanisse dos Anjos Leunam Gundana ....................................... 11,0
Texto do artigo, página 2: 14. Licínia da Tomásia Olímpio .................................................... 11,0
Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.
Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico profissional, categoria de topógrafo – C, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais:
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional: Categoria de topógrafo – C:
Texto do artigo, página 2: Aprovada: Valores Sandra Elísio Guiticua .................................................................... 17,5
Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.
Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior N1, categoria de técnico superior de relações públicas, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais.
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior N1: Categoria de técnico superior de relações públicas: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 2: 1. Sérgio António Langa................................................................. 16,5
Texto do artigo, página 2: 2. Emílio Lúcio Paulino Muianga................................................... 14,0
Texto do artigo, página 2: 3. Albertina Francisco Pedro........................................................... 13,5
Texto do artigo, página 2: Valores
Texto do artigo, página 2: 4. Selma Tatiana Roque José .......................................................... 12,0
Texto do artigo, página 2: 5. João David Cumbe...................................................................... 10,0
Texto do artigo, página 2: 6. Ângela Maria Cidália Saranga.................................................... 10,5
Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.
Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior de administração pública N1, categoria de técnico superior de administração pública, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais.
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de administração pública N1: Categoria de técnico superior de administração pública:
Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 2: 1. Benizário Joaquim Horácio......................................................... 15,5
Texto do artigo, página 2: 2. Rachide Joaquim Muagerico....................................................... 14,0
Texto do artigo, página 2: 3. Guilherme Jorge Baloi ................................................................ 10,5
Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.
Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico profissional em administração pública, categoria de técnico profissional em administração pública, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais.
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional em administração pública: Categoria de técnico profissional em administração pública:
Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 2: 1. Graciosa Lourenço Nhantumbo ................................................ 18,0
Texto do artigo, página 2: 2. Jacinto Júlio Mandlate .............................................................. 15,0
Texto do artigo, página 2: 3. Moisés Sebastião Armando....................................................... 15,0
Texto do artigo, página 2: 4. Lúcia Alberto Banze ................................................................. 14,5
Texto do artigo, página 2: 5. Helena Jeremias Langa ............................................................. 14,5
Texto do artigo, página 2: 6. Hélio Felisberto Manuel............................................................ 14,0
Texto do artigo, página 2: 7. Sónia Constantino Lifaniça....................................................... 13,5
Texto do artigo, página 2: 8. Hortência Bernardo Nhantumbo ............................................... 12,5
Texto do artigo, página 2: 9. Lucrécia Yolanda Filipe Manuel............................................... 12,0
Texto do artigo, página 2: 10. Carolina Alda Honwana............................................................ 12,0
Texto do artigo, página 2: 11. Dionísio Alberto Z. Munguambe.............................................. 11,0
Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.
Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico profissional, categoria de técnico de planificação – C, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais.
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional: Categoria de técnico de planificação – C:
Texto do artigo, página 2: Aprovado: Valores Hassane Francisco Farias................................................................ 11,5
Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.
Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico profissional, categoria de técnico de informática – C, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais.
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional: Categoria de técnico de informática – C:
Texto do artigo, página 2: Aprovado: Valores Eldorado Arlindo Manjate .............................................................. 13,5
Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.
Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior N1, categoria de técnico de informática – A, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais.
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior N1: Categoria de técnico de informática – A:
Texto do artigo, página 3: Aprovado: Valores Borgine Vasques Gurué .................................................................. 17,0
Texto do artigo, página 3: Maputo, 13 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.
Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico profissional de recursos minerais, categoria de geólogo – C, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais.
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional de recursos minerais: Categoria de técnico de geologia – C:
Texto do artigo, página 3: Aprovada: Valores Sara Mário Mabecuane ................................................................... 12,5
Texto do artigo, página 3: Maputo, 13 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.
Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior de recursos minerais N1, categoria de geólogo – A, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais.
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de recursos minerais N1: Categoria de geólogo – A:
Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. Félix Orlando Uqueio................................................................ 18,0
Texto do artigo, página 3: 2. Júlia Armindo Tomo ................................................................. 16,0
Texto do artigo, página 3: 3. Emídio Pedro Daniel Cuamba................................................... 16,0
Texto do artigo, página 3: 4. Henrique Langa......................................................................... 15,5
Texto do artigo, página 3: 5. Bento Daniel Muxlhanga .......................................................... 15,0
Texto do artigo, página 3: 6. Belarmino Rafael Correia ......................................................... 14,5
Texto do artigo, página 3: 7. Joel Azarias Muiene.................................................................. 14,0
Texto do artigo, página 3: 8. Hermínio Jorge Menete............................................................. 13,5
Texto do artigo, página 3: 9. José Arlino Magalhães.............................................................. 13,0
Texto do artigo, página 3: 10. Simplício José de Araújo Roseiro............................................. 13,0
Texto do artigo, página 3: 11. Zamundine Amisse Cafuro ....................................................... 12,0
Texto do artigo, página 3: 12. Nelson Valentim Ferreira Liberato ........................................... 12,0
Texto do artigo, página 3: Maputo, 13 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.
Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico, categoria de secretário executivo, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais.
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico: Categoria de secretário executivo: Aprovadas: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. Telma Alexandre Magumane...................................................... 15,5
Texto do artigo, página 3: 2. Eunice Vanessa Joaquim Manganhela........................................ 13,0
Texto do artigo, página 3: 3. Flávia Alexandre Mambo ........................................................... 10,5
Texto do artigo, página 3: 4. Atanásia João Macuvele ............................................................. 10,0
Texto do artigo, página 3: Maputo, 13 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.
Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior N1, categoria de químico – A, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais.
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior N1: Categoria de químico – A:
Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. Ana Natacha Cardoso de Almeida.............................................16,25
Texto do artigo, página 3: 2. Fernando Venâncio Mucomole..................................................12,5
Texto do artigo, página 3: 3. Francisco Mahando Abudo Mahando Abacar ...........................12,75
Texto do artigo, página 3: 4. Leonildo Manuel Vaz ................................................................11,0
Texto do artigo, página 3: 5. Asmina Esmail Sulemane ..........................................................11,0
Texto do artigo, página 3: Maputo, 13 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.
Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior N1, categoria de jurista – A, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais.
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior N1: Categoria de jurista – A:
Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. José António Amigos Olirambe................................................ 15,5
Texto do artigo, página 3: 2. Hélia Vasco Chigaduane Malipa............................................... 14,5
Texto do artigo, página 3: 3. Jaime Francisco Lichale............................................................ 14,0
Texto do artigo, página 3: 4. Sheila Alexandre Ebraimo ........................................................ 12,5
Texto do artigo, página 3: 5. Leonilde Amália de Lima Chiponde......................................... 12,5
Texto do artigo, página 3: 6. Márcia Luís Delfina Neves ....................................................... 12,0
Texto do artigo, página 3: 7. Noémia Angelina Matabele ...................................................... 11,5
Texto do artigo, página 3: 8. Luís Alfredo Manjate................................................................ 11,0
Texto do artigo, página 3: 9. Lúcia Bento dos Santos............................................................. 11,0
Texto do artigo, página 3: 10. Fátima Sarmento Bié................................................................. 11,0
Texto do artigo, página 3: 11. Leonilde Laura Albano Victor Francisco ................................. 10,0
Texto do artigo, página 3: Maputo, 13 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.
Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de agente de serviço, categoria de guarda, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais.
Texto do artigo, página 3: Carreira de agente de serviço: Categoria de guarda:
Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. Elso Alberto Garso Nhaca .......................................................... 15,5
Texto do artigo, página 3: 2. Feliz Alfredo Mavie.................................................................... 14,0
Texto do artigo, página 3: 3. Gaspar Amade Uamusse............................................................. 13,0
Texto do artigo, página 3: 4. Beatriz Eusébio Macuacua Zimba .............................................. 12,6
Texto do artigo, página 3: Maputo, 13 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.
Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior de recursos minerais N1, categoria de geoquímico – A, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais.
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de recursos minerais N1: Categoria de geoquímico – A:
Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. Luís Veloso Francisco................................................................. 15,0
Texto do artigo, página 3: 2. Thodi Coutino Viola ................................................................... 14,5
Texto do artigo, página 3: Maputo, 13 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.
Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico profissional, categoria de estatística – A, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais.
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional: Categoria de estatística – A:
Texto do artigo, página 4: Aprovado: Valores Guido Almeida Veríssimo .............................................................12,75
Texto do artigo, página 4: Maputo, 13 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.
Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior de recursos minerais N1, categoria de engenheiro de minas – A, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais.
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior de recursos minerais N1: Categoria de engenheiro de minas – A:
Texto do artigo, página 4: Aprovado: Valores Cornélio David Givande ................................................................. 17,0
Texto do artigo, página 4: Maputo, 13 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.
Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior N1, categoria de engenheiro ambiental, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais.
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior N1: Categoria de engenheiro ambiental:
Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. António Sumaera Madame ......................................................... 18,0
Texto do artigo, página 4: 2. Jaime Rofasse Timóteo............................................................... 16,0
Texto do artigo, página 4: 3. Ornília Cândida Roseiro Artur.................................................... 15,5
Texto do artigo, página 4: 4. Narciso Manjate.......................................................................... 13,5
Texto do artigo, página 4: 5. Argentina Augusto M. Rungo..................................................... 12,5
Texto do artigo, página 4: Maputo, 13 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.
Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior N1, categoria de economista – A, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais.
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior N1: Categoria de economista – A:
Texto do artigo, página 4: Aprovada: Valores Eunice Mário António Ali .............................................................. 10,5
Texto do artigo, página 4: Maputo, 13 de Janeiro de 2013. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.
Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico profissional, categoria de documentalista – C, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais.
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional: Categoria de documentalista – C:
Texto do artigo, página 4: Aprovada: Valores Almira Raquel Manuel Nhabinde ................................................... 17,5
Texto do artigo, página 4: Maputo, 13 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.
Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de agente de serviço, categoria de copeiro, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais.
Texto do artigo, página 4: Carreira de agente de serviço: Categoria de copeiro:
Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. Cristina Vasco Tamele.............................................................. 18,0
Texto do artigo, página 4: 2. Ancha da Graça Narciso Langa ................................................ 16,0
Texto do artigo, página 4: 3. Isabel Maria Mutemba .............................................................. 14,0
Texto do artigo, página 4: 4. Gilda Augusto Zonga................................................................ 14,0
Texto do artigo, página 4: 5. Ercília Adélia Gabriel Miambo................................................. 14,0
Texto do artigo, página 4: 6. Verónica Atália Carmona Manungo ......................................... 13,5
Texto do artigo, página 4: 7. Armindo Tomás de Abreu Magaia............................................ 13,0
Texto do artigo, página 4: 8. Delta Esperança Matavel .......................................................... 12,0
Texto do artigo, página 4: 9. Edson Hermenegildo Sitoe........................................................ 12,0
Texto do artigo, página 4: 10. Ana Elisa Domingos Bulafo ..................................................... 11,0
Texto do artigo, página 4: 11. Lúcia Alberto Chiluvane........................................................... 11,0
Texto do artigo, página 4: 12. Elcídio Roberto Armando......................................................... 10,0
Texto do artigo, página 4: 13. Samuel Merlon Sitoe................................................................. 10,0
Texto do artigo, página 4: 14. Nécia João Maló ....................................................................... 10,0
Texto do artigo, página 4: Maputo, 13 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.
Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de agente de serviço, categoria de contínuo, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais.
Texto do artigo, página 4: Carreira de agente de serviço: Categoria de contínuo:
Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. Augusto Inácio Chibaela........................................................... 16,0
Texto do artigo, página 4: 2. Vitória Eunice R. Manhique ..................................................... 15,0
Texto do artigo, página 4: 3. Cristina Júlio Chilaúle............................................................... 14,0
Texto do artigo, página 4: 4. Eunice da Atendavino Nicolau ................................................. 12,5
Texto do artigo, página 4: 5. Alice Paiva Sigauque ................................................................ 12,0
Texto do artigo, página 4: 6. Holência Damião Maceda Mucanze ......................................... 12,0
Texto do artigo, página 4: 7. Ivete Maria Faro Mucache ........................................................ 11,0
Texto do artigo, página 4: 8. Dramusse Joaquim Dramusse ................................................... 11,0
Texto do artigo, página 4: 9. Adão Alberto Cossa .................................................................. 11,0
Texto do artigo, página 4: 10. José Francisco Cumbane........................................................... 10,0
Texto do artigo, página 4: 11. Celestina Bejo Cossa................................................................. 10,0
Texto do artigo, página 4: 12. Ercília Alberto Chirindza.......................................................... 10,0
Texto do artigo, página 4: 13. Tânia Providência Zandamela................................................... 10,0
Texto do artigo, página 4: 14. José Jossane Vilanculos ............................................................ 10,0
Texto do artigo, página 4: 15. Lurdes Raul Langa.................................................................... 10,0
Texto do artigo, página 4: 16. Inocência José Bazar................................................................. 10,0
Texto do artigo, página 4: 17. Rogério Aventina...................................................................... 10,0
Texto do artigo, página 4: Maputo, 13 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.
Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico profissional, categoria de contabilista – C, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais.
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional: Categoria de contabilista – C:
Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. Milton José Baptista...................................................................15,50
Texto do artigo, página 4: 2. Augusto Rúben Munguambe .....................................................15,50
Texto do artigo, página 5: Valores
Texto do artigo, página 5: 3. Armando Patrice Jone ..............................................................15,00
Texto do artigo, página 5: 4. Salim Reginaldo Nhantumbo...................................................13,50
Texto do artigo, página 5: 5. Neusa Claúdia Bernardo Nhatumbo ........................................13,25
Texto do artigo, página 5: 6. Sebastiao António Muchanga ..................................................12,75
Texto do artigo, página 5: 7. Trêncio Vasco Pelembe ...........................................................12,50
Texto do artigo, página 5: 8. Leonor Rafael Comolo.............................................................12,00
Texto do artigo, página 5: 9. Egídio Celso Sebastião Chivambo...........................................12,00
Texto do artigo, página 5: 10. Múari Ignácia Chipeja..............................................................12,00
Texto do artigo, página 5: 11. Dírcia Ndafirei Elias Mataruca ................................................11,75
Texto do artigo, página 5: 12. Florinda Arlindo Josse .............................................................11,50
Texto do artigo, página 5: 13. Lucrécia Piedade Paulo Comé .................................................11,00
Texto do artigo, página 5: 14. Pelágio Victorino Maurício Cabo Verde .................................10,50
Texto do artigo, página 5: 15. Édio Mouzinho Cuamba ..........................................................10,50
Texto do artigo, página 5: 16. Selfa da Glória Armando Mussane..........................................10,00
Texto do artigo, página 5: 17. Egídio Ezequias Dimbe............................................................10,00
Texto do artigo, página 5: Maputo, 13 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior N1, categoria de cartógrafo – A, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais.
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior N1: Categoria de cartógrafo – A:
Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Augusto Mate.............................................................................. 17,5
Texto do artigo, página 5: 2. Verónica Adolfo Jonas Davezita ................................................ 16,5
Texto do artigo, página 5: 3. Rosário Fabião Mananze............................................................. 16,5
Texto do artigo, página 5: 4. Alexandre Gernano da Silva ....................................................... 13,0
Texto do artigo, página 5: 5. Felisberto Abel Nota................................................................... 12,5
Texto do artigo, página 5: 6. Bernardo Simões Guirruta .......................................................... 12,0
Texto do artigo, página 5: 7. Martinho Virgílio Inguane .......................................................... 11,5
Texto do artigo, página 5: 8. Élio Moisés Ezequias Enoque..................................................... 10,0
Texto do artigo, página 5: Maputo, 13 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior N1, categoria de biólogo – A, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais.
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior N1: Categoria de biólogo – A:
Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. António Focas Mauvilo............................................................... 18,0
Texto do artigo, página 5: 2. Eduardo André Namalango......................................................... 16,5
Texto do artigo, página 5: 3. Aurora Cândida de Cateco Sousa ............................................... 14,0
Texto do artigo, página 5: 6. Valdimiro António Alfredo......................................................... 13,5
Texto do artigo, página 5: 4. Ângela Maria Mutambe .............................................................. 13,5
Texto do artigo, página 5: Maputo, 13 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de auxiliar, categoria de servente, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais:
Texto do artigo, página 5: Carreira de auxiliar: Categoria de servente:
Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Amélia António Chiziane.......................................................... 13,5
Texto do artigo, página 5: 2. Arcénia Azarias Simbine .......................................................... 13,0
Texto do artigo, página 5: Valores
Texto do artigo, página 5: 3. Virgínia André Zimila............................................................... 13,0
Texto do artigo, página 5: 4. Âmina Chucúria Tagir Bin Morovili ........................................ 12,0
Texto do artigo, página 5: 5. Arcília António Hele................................................................. 11,5
Texto do artigo, página 5: 6. Iracema Celina Malate .............................................................. 11,0
Texto do artigo, página 5: 7. Cláudia Jorge Golo.................................................................... 11,0
Texto do artigo, página 5: 8. Matilde Tomás Zombene .......................................................... 10,0
Texto do artigo, página 5: 9. Quitéria Fabião Guiliche........................................................... 10,0
Texto do artigo, página 5: 10. Aluizio Santos Rui Julião.......................................................... 10,0
Texto do artigo, página 5: Maputo, 13 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior N1, categoria de contabilista – A, do quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais:
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior N1: Categoria de contabilista – A:
Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. França Gomes Nhantumbo ......................................................... 19,0
Texto do artigo, página 5: 2. Newton Kinitto Manuel de Jesus Chatala................................... 18,0
Texto do artigo, página 5: 3. Naldo Francisco Sambo .............................................................. 13,8
Texto do artigo, página 5: 4. Genilson Gabriel Muanga........................................................... 13,0
Texto do artigo, página 5: Maputo, 13 de Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Marta V. J. Pecado.
Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIOS DA AGRICULTURA E DA CIêNCIA E TECNOLOGIA
Texto do artigo, página 5: Despacho De 10 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 5: António Amália dos Santos Mucavele Tembue, titular do NUIT 103979439, especialista, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, deste Ministério, colocado no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, Direcção de Ciências Animais transferido para o Ministério da Ciência e Tecnologia, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 5: Despacho
Texto do artigo, página 5: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Cabo Delgado, atribuo a Manuel Flores Vanoqueira, técnico de medicina geral, o vencimento excepcional correspondente à função de Director de Serviço Distrital.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 23 de Maio de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 5: Conselho Nacional da Função Pública
Texto do artigo, página 5: Despacho
Texto do artigo, página 5: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, nos termos do n.º 3 do mesmo artigo sob proposta da Vice Ministra da Educação e ouvido o Conselho Nacional
Texto do artigo, página 6: da Função Pública, atribuo a Manuel Domingos António Chave, enquadrado na carreira docente N3, o vencimento correspondente ao Director da Escola Primária do 2.º Grau.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 30 de Abril de 2004. — O Presidente, José António da Conceição Chichava.
Texto do artigo, página 6: Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo, página 6: Despacho De 7 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 6: Olga Elias Salomão Chunguana, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101110290, em exercício no Serviço de Educação e Tecnologia da Cidade da Matola — promovida da classe E para C, do mesmo escalão, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e do n.º 2 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Governo da Província de Sofala
Texto do artigo, página 6: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 6: Despacho
Texto do artigo, página 6: 1. O Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, veio alargar as competências dos Governadores Provinciais e dos Administradores Distritais, no âmbito da gestão dos recursos humanos do Estado.
Texto do artigo, página 6: 2. Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 7 do supracitado decreto, delego à Secretária Permanente Provincial a competência para a gestão dos recursos humanos do Estado, no quadro de pessoal provincial, nas carreiras de regime geral, especial e específico.
Texto do artigo, página 6: 3. Constituem excepção do disposto no n.º anterior, os seguintes:
Texto do artigo, página 6: a) As nomeações para o exercício de funções de direcção, chefia e confiança;
Texto do artigo, página 6: b) Transferências; e
Texto do artigo, página 6: c) Aqueles poderes que, pela sua natureza e nos termos da lei, são indelegáveis, tal como o poder disciplinar.
Texto do artigo, página 6: Beira, 5 de Fevereiro de 2014. — O Governador da Província, Félix Paulo.
Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Lugela
Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: De acordo com artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final do concorrente ao curso de promoção à categoria de assistente técnico, Pedro Luís, concorrente classificado, é promovido da classe C para B, e do escalão 4 para 1, do quadro de pessoal do serviço Distrital de Actividade Económicas, devidamente homologada por despacho do Director Distrital.
Texto do artigo, página 6: Graduação Nome do candidato Classificação do serviço Classificação das provas Classificação final 1.º Pedro Luís 70 80 150
Graduação Nome do candidato Classificação do serviço Classificação das provas Classificação final
1.º Pedro Luís 70 80 150
Texto do artigo, página 6: Lugela, 29 de Novembro de 2013. — A Presidente do Júri, Esperança Elias Paqueliua.
Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Changara
Texto do artigo, página 6: Despacho De 3 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 6: Benjamim Pita Walera, titular do NUIT 105223110, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Distrital de Agricultura, nos termos do disposto do n.º 2, alínea b) do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Mecúfi
Texto do artigo, página 6: Despacho De 17 de Janeiro:
Texto do artigo, página 6: Noémia de Jesus Fernando, enquadrada na carreira de técnico superior de N1,classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Mecúfi — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e à luz do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Universidade Pedagógica
Texto do artigo, página 6: Delegação de Nampula
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Em conformidade com o despacho do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, de 8 de Janeiro de 2013, foi aberto um concurso de ingresso no aparelho do Estado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para preenchimento de vagas na Universidade PedagógicaNampula, nas carreiras de assistente universitário, técnico superior de N1, técnico profissional, técnico profissional de administração pública, técnico, assistente técnico, agente de serviço, auxiliar e operário, publicado no jornal Notícias do dia 28 de Janeiro de 2013.
Texto do artigo, página 6: Carreira de assistente universitário: Categoria de assistente estagiário:
Texto do artigo, página 6: Curso de língua portuguesa (Centro de Nacala-Porto):
Texto do artigo, página 6: Admitido: Valores Artinesio Widnesse Saguate .......................................................... 16,0
Texto do artigo, página 6: Suplente: Amony da Flora Bonifácio Aulosse ............................................... 14,5
Texto do artigo, página 6: Curso de língua inglesa (Centro de Nacala-Porto): Admitido:
Texto do artigo, página 6: Gito António .................................................................................. 14,5 Suplente: António Paulo Dock ....................................................................... 14,0
Texto do artigo, página 6: Curso de educação visual/desenho: Admitidos:
Texto do artigo, página 6: 1. Artur Salvador Sebastião Senhor ............................................... 15,6
Texto do artigo, página 6: 2. Sebastião José Sarmento Chinguvo ............................................ 15,5
Texto do artigo, página 6: 3. Franco Bernardo Simbine ........................................................... 15,0
Texto do artigo, página 6: 4. Aquilino Pedro Nhiuane ............................................................. 15,2
Texto do artigo, página 7: Curso de engenheiro de construção civil:
Texto do artigo, página 7: Admitido: Valores Baptista Maparage .......................................................................... 14,0
Texto do artigo, página 7: Curso de engenheiro químico: Admitidos:
Texto do artigo, página 7: 1. Rogério Pinto Morreira............................................................... 15,5
Texto do artigo, página 7: 2. Arcélio Adriano Manjate ............................................................ 14,0 Curso de física:
Texto do artigo, página 7: Admitidos:
Texto do artigo, página 7: 1. Fernando Murrula Oface............................................................. 15,0
Texto do artigo, página 7: 2. Hairazate Abdurramane .............................................................. 15,0
Texto do artigo, página 7: 3. Momade Jaime Chau................................................................... 14,5
Texto do artigo, página 7: 4. PaulinoAurélio Mbebe................................................................ 14,0
Texto do artigo, página 7: Suplente: Inácio Augusto Macapa .................................................................. 13,0
Texto do artigo, página 7: Curso de biologia: Admitidos:
Texto do artigo, página 7: 1. Teodoro da Silva Soares ............................................................ 14,5
Texto do artigo, página 7: 2. Eni Liudmiliza Leite Buna ......................................................... 15,0
Texto do artigo, página 7: Suplente: Domingas Narciso Alberto ............................................................. 13,0
Texto do artigo, página 7: Curso de sociologia: Admitidos:
Texto do artigo, página 7: 1. Zeca Camufunana Saíde ............................................................. 14,3
Texto do artigo, página 7: 2. Silvana Fernando Lia .................................................................. 13,7 Suplente:
Texto do artigo, página 7: Maurício Américo José................................................................... 13,3
Texto do artigo, página 7: Curso de contabilidade: Admitidos:
Texto do artigo, página 7: 1. Alcido Manuel Juaniha ............................................................... 14,3
Texto do artigo, página 7: 2. Reinaldo João Florêncio Cintura ................................................ 12,7 Curso de engenheiro electrotécnico:
Texto do artigo, página 7: Admitidos:
Texto do artigo, página 7: 1. António João Domingos ............................................................. 14,5
Texto do artigo, página 7: 2. Serafim Carlos José Abudala ...................................................... 14,0
Texto do artigo, página 7: Suplente: Constantino Anastácio Rafael Matuta ............................................ 13,7
Texto do artigo, página 7: Curso de geologia: Admitido:
Texto do artigo, página 7: Rui Ilídio Mário .............................................................................. 15,5

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Despacho Governo da Cidade da Matola
Despacho Governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
Aviso Governo do Distrito de Lugela Serviço Distrital de Actividades Económicas
Despacho Governo do Distrito de Changara
Despacho Governo do Distrito de Mecúfi
Aviso Universidade Pedagógica Delegação de Nampula
Aviso Município de Pemba Conselho Municipal
Diploma De 21 de Agosto de 2013:
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE
Despacho MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DA CIêNCIA E TECNOLOGIA
Aviso MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS
Despacho MINISTÉRIOS DA AGRICULTURA E DA CIêNCIA E TECNOLOGIA
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho Conselho Nacional da Função Pública