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II SÉRIE — n.º 25

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 25/2020

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Parágrafo · p. 1 Sexta-feira,7deFevereirode2020
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 25
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Academia de Ciências Policiais - ACIPOL:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Manica
Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e de acordo com o Despacho de 11 de Abril de 2018, da Secretária Permanente da Província de Manica, publica-se
Texto do artigo · p. 1 a pauta definitiva do concurso de conversão de carreiras dos funcionários da Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano de Manica para as carreiras de inspecção superior administrativa e instrutor e técnico pedagógico de N1.
Texto do artigo · p. 1 Da carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 para
Texto do artigo · p. 1 a de inspector superior administrativo E, escalão 3: Aprovados: Pontuação
Texto do artigo · p. 1 1. Filipe José Jacopo ...........................................................................16
Texto do artigo · p. 1 2. Maria Eufrázia Benjamim...............................................................15
Texto do artigo · p. 1 3. Beatriz António Jocoa.....................................................................13
Texto do artigo · p. 1 4. Emília António Jacoa......................................................................11 Excluída:
Texto do artigo · p. 1 Sara João Pedro António – a).
Texto do artigo · p. 1 Legenda:
Texto do artigo · p. 1 a) Insuficiência de tempo de serviço no Aparelho do Estado para o enquadramento ou ingresso na carreira de inspecção superior administrativa, nos termos dos requisitos constantes da Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Da carreira de docente de N1, classe C, escalão 1 para a de inspector superior administrativo E, escalão 4:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Pontuação
Texto do artigo · p. 1 1. Jordão Alfanete Vilanculo ..............................................................16
Texto do artigo · p. 1 2. Eva Laice Sigauque.........................................................................13
Texto do artigo · p. 1 Da carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 para
Texto do artigo · p. 1 a de instrutor técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Rosa Mulatinho...............................................................................15
Texto do artigo · p. 1 2. Pedro Francisco...............................................................................14
Texto do artigo · p. 1 3. Mónica Catarina Assane Azam.......................................................14
Texto do artigo · p. 1 4. Osório João Primeiro ......................................................................13
Texto do artigo · p. 1 5. Orlando Armindo Bernardo Nota Alfredo .....................................13
Texto do artigo · p. 1 6. Beta Rosário Alexandre Marques ...................................................12
Texto do artigo · p. 1 Da carreira de docente de N1, classe C, escalão 1 para
Texto do artigo · p. 1 a de instrutor técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Nassone Joaquim Fernando Titosse................................................14
Texto do artigo · p. 1 2. Ana Bela Bungo Armando Sabão...................................................12
Texto do artigo · p. 1 Chimoio, 30 de Julho de 2018. — A Presidente do Júri, Ivone Agostinha dos Muchangos Chimonzo. — O 1.º Vogal, Henrique Manuel Goba.— O 2.º Vogal, Hibraimo Sualé Molocué. O 3.º Vogal, Joãozinho Alamo Chombe.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 31 de Março de 2011:
Texto do artigo · p. 1 Angélica Carlos Cossa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105062141 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Parágrafo · p. 2 120 II SÉRIE — NÚMERO 25
Texto do artigo · p. 2 Academia de Ciências Policiais - ACIPOL
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 15 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Isaías Augusto Chiboleca, enquadrado na carreira de assistente técnico, categoria de encadernador D, classe C, escalão 2 — nomeado para a carreira de técnico superior de planificação A, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais.
Texto do artigo · p. 2 Hirondina Rafael, enquadrada na carreira de operário, categoria de cozinheiro, escalão 3, classe U — nomeada para a carreira de técnico superior de administração pública, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais.
Texto do artigo · p. 2 Fernando Lives Andela Niquice, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 2 — nomeado para a carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, ao abrigo do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais.
Texto do artigo · p. 2 Olga Jacinto Nhabomba, enquadrada na carreira de auxiliar, categoria de ajudante, escalão 1, classe U — nomeada para a carreira de técnico superior de estatística, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 12 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 José de Inocêncio Narciso Cossa, enquadrado na carreira de docente N1, escalão 1 — nomeado para a carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, ao abrigo do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais.
Texto do artigo · p. 2 João Moisés Essinalo, inspector principal da polícia, escalão 1nomeado para a carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, ao abrigo do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais.
Texto do artigo · p. 2 Lisboa Augusto Machavane, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 3 — nomeado para a carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, ao abrigo do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais.
Texto do artigo · p. 2 Rodrigues Nhiuane Cumbane, superintendente principal da polícia, escalão 1— nomeado para a carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, ao abrigo do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais.
Texto do artigo · p. 2 António Passaleia Otelamalia, enquadrado na carreira de assistente técnico, categoria de documentalista D, classe C, escalão 2, grupo salarial 6 — nomeado para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais.
Texto do artigo · p. 2 Julieta Salomão Mavie Chimbevane, enquadrada na carreira de assistente técnico, categoria de técnico de orçamento D, classe E, escalão 1, grupo salarial 6 — nomeada para a carreira de assistente
Texto do artigo · p. 2 universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais.
Texto do artigo · p. 2 Reginaldo José dos Santos Tembissa, enquadrado na carreira de assistente técnico, categoria de agente de farmácia, escalão 2, classe C — nomeado para a carreira de técnico profissional, categoria de técnico de farmácia, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais.
Texto do artigo · p. 2 Abranches José Oliveira, enquadrado na carreira de assistente técnico, categoria de agente de laboratório, classe C, escalão 2 — nomeado para a carreira de técnico superior de acção social A, escalão 1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais.
Texto do artigo · p. 2 Isabel Bernardo Mandlate, enquadrada na carreira de auxiliar, categoria de servente, escalão 2, classe C — nomeada para a carreira de técnico profissional, categoria de técnico de farmácia, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais.
Texto do artigo · p. 2 Amélia Elias Mabjaia, enquadrada na carreira de auxiliar, categoria de servente, escalão 2, classe C — nomeada para a carreira de técnico profissional em administração pública, categoria de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, escalão 1, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Alberto Américo Pires, enquadrado na carreira de operário, categoria de cozinheiro, escalão 1, classe U — nomeado para a carreira de técnico profissional, categoria de operador de sistemas, classe E, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais.
Texto do artigo · p. 2 Brazão José Luís Catopola, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Mussá Muhamed Abdula, enquadrado na carreira de operário, categoria de impressor off-set, escalão 2, classe U — nomeado para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais.
Texto do artigo · p. 2 Alice Ananias Langa, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais.
Título de secção · p. 3 7 DE FEVEREIRO DE 2020 121
Texto do artigo · p. 3 Florinda Zacarias Muhate Uaeca, enquadrada na carreira de instrutor técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do artigo 10 do Decreto
Texto do artigo · p. 3 n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Sexta-feira,7deFevereirode2020
  2. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 25
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: AVISO
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica:
  11. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene:
  13. Parágrafo, página 1: Despacho.
  14. Parágrafo, página 1: Academia de Ciências Policiais - ACIPOL:
  15. Parágrafo, página 1: Despacho.
  16. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Manica
  17. Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano
  18. Texto do artigo, página 1: Aviso
  19. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e de acordo com o Despacho de 11 de Abril de 2018, da Secretária Permanente da Província de Manica, publica-se
  20. Texto do artigo, página 1: a pauta definitiva do concurso de conversão de carreiras dos funcionários da Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano de Manica para as carreiras de inspecção superior administrativa e instrutor e técnico pedagógico de N1.
  21. Texto do artigo, página 1: Da carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 para
  22. Texto do artigo, página 1: a de inspector superior administrativo E, escalão 3: Aprovados: Pontuação
  23. Texto do artigo, página 1: 1. Filipe José Jacopo ...........................................................................16
  24. Texto do artigo, página 1: 2. Maria Eufrázia Benjamim...............................................................15
  25. Texto do artigo, página 1: 3. Beatriz António Jocoa.....................................................................13
  26. Texto do artigo, página 1: 4. Emília António Jacoa......................................................................11 Excluída:
  27. Texto do artigo, página 1: Sara João Pedro António – a).
  28. Texto do artigo, página 1: Legenda:
  29. Texto do artigo, página 1: a) Insuficiência de tempo de serviço no Aparelho do Estado para o enquadramento ou ingresso na carreira de inspecção superior administrativa, nos termos dos requisitos constantes da Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro.
  30. Texto do artigo, página 1: Da carreira de docente de N1, classe C, escalão 1 para a de inspector superior administrativo E, escalão 4:
  31. Texto do artigo, página 1: Aprovados: Pontuação
  32. Texto do artigo, página 1: 1. Jordão Alfanete Vilanculo ..............................................................16
  33. Texto do artigo, página 1: 2. Eva Laice Sigauque.........................................................................13
  34. Texto do artigo, página 1: Da carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 para
  35. Texto do artigo, página 1: a de instrutor técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
  36. Texto do artigo, página 1: 1. Rosa Mulatinho...............................................................................15
  37. Texto do artigo, página 1: 2. Pedro Francisco...............................................................................14
  38. Texto do artigo, página 1: 3. Mónica Catarina Assane Azam.......................................................14
  39. Texto do artigo, página 1: 4. Osório João Primeiro ......................................................................13
  40. Texto do artigo, página 1: 5. Orlando Armindo Bernardo Nota Alfredo .....................................13
  41. Texto do artigo, página 1: 6. Beta Rosário Alexandre Marques ...................................................12
  42. Texto do artigo, página 1: Da carreira de docente de N1, classe C, escalão 1 para
  43. Texto do artigo, página 1: a de instrutor técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
  44. Texto do artigo, página 1: 1. Nassone Joaquim Fernando Titosse................................................14
  45. Texto do artigo, página 1: 2. Ana Bela Bungo Armando Sabão...................................................12
  46. Texto do artigo, página 1: Chimoio, 30 de Julho de 2018. — A Presidente do Júri, Ivone Agostinha dos Muchangos Chimonzo. — O 1.º Vogal, Henrique Manuel Goba.— O 2.º Vogal, Hibraimo Sualé Molocué. O 3.º Vogal, Joãozinho Alamo Chombe.
  47. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Bilene
  48. Texto do artigo, página 1: Despacho De 31 de Março de 2011:
  49. Texto do artigo, página 1: Angélica Carlos Cossa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105062141 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  50. Parágrafo, página 2: 120 II SÉRIE — NÚMERO 25
  51. Texto do artigo, página 2: Academia de Ciências Policiais - ACIPOL
  52. Texto do artigo, página 2: Despachos De 15 de Outubro de 2018:
  53. Texto do artigo, página 2: Isaías Augusto Chiboleca, enquadrado na carreira de assistente técnico, categoria de encadernador D, classe C, escalão 2 — nomeado para a carreira de técnico superior de planificação A, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais.
  54. Texto do artigo, página 2: Hirondina Rafael, enquadrada na carreira de operário, categoria de cozinheiro, escalão 3, classe U — nomeada para a carreira de técnico superior de administração pública, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais.
  55. Texto do artigo, página 2: Fernando Lives Andela Niquice, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 2 — nomeado para a carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, ao abrigo do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais.
  56. Texto do artigo, página 2: Olga Jacinto Nhabomba, enquadrada na carreira de auxiliar, categoria de ajudante, escalão 1, classe U — nomeada para a carreira de técnico superior de estatística, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais.
  57. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  58. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 12 de Março.)
  59. Texto do artigo, página 2: José de Inocêncio Narciso Cossa, enquadrado na carreira de docente N1, escalão 1 — nomeado para a carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, ao abrigo do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais.
  60. Texto do artigo, página 2: João Moisés Essinalo, inspector principal da polícia, escalão 1nomeado para a carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, ao abrigo do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais.
  61. Texto do artigo, página 2: Lisboa Augusto Machavane, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 3 — nomeado para a carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, ao abrigo do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais.
  62. Texto do artigo, página 2: Rodrigues Nhiuane Cumbane, superintendente principal da polícia, escalão 1— nomeado para a carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, ao abrigo do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais.
  63. Texto do artigo, página 2: António Passaleia Otelamalia, enquadrado na carreira de assistente técnico, categoria de documentalista D, classe C, escalão 2, grupo salarial 6 — nomeado para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais.
  64. Texto do artigo, página 2: Julieta Salomão Mavie Chimbevane, enquadrada na carreira de assistente técnico, categoria de técnico de orçamento D, classe E, escalão 1, grupo salarial 6 — nomeada para a carreira de assistente
  65. Texto do artigo, página 2: universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais.
  66. Texto do artigo, página 2: Reginaldo José dos Santos Tembissa, enquadrado na carreira de assistente técnico, categoria de agente de farmácia, escalão 2, classe C — nomeado para a carreira de técnico profissional, categoria de técnico de farmácia, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais.
  67. Texto do artigo, página 2: Abranches José Oliveira, enquadrado na carreira de assistente técnico, categoria de agente de laboratório, classe C, escalão 2 — nomeado para a carreira de técnico superior de acção social A, escalão 1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais.
  68. Texto do artigo, página 2: Isabel Bernardo Mandlate, enquadrada na carreira de auxiliar, categoria de servente, escalão 2, classe C — nomeada para a carreira de técnico profissional, categoria de técnico de farmácia, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais.
  69. Texto do artigo, página 2: Amélia Elias Mabjaia, enquadrada na carreira de auxiliar, categoria de servente, escalão 2, classe C — nomeada para a carreira de técnico profissional em administração pública, categoria de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, escalão 1, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais.
  70. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Março.)
  71. Texto do artigo, página 2: Alberto Américo Pires, enquadrado na carreira de operário, categoria de cozinheiro, escalão 1, classe U — nomeado para a carreira de técnico profissional, categoria de operador de sistemas, classe E, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais.
  72. Texto do artigo, página 2: Brazão José Luís Catopola, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais.
  73. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março.)
  74. Texto do artigo, página 2: Mussá Muhamed Abdula, enquadrado na carreira de operário, categoria de impressor off-set, escalão 2, classe U — nomeado para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais.
  75. Texto do artigo, página 2: Alice Ananias Langa, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais.
  76. Título de secção, página 3: 7 DE FEVEREIRO DE 2020 121
  77. Texto do artigo, página 3: Florinda Zacarias Muhate Uaeca, enquadrada na carreira de instrutor técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do artigo 10 do Decreto
  78. Texto do artigo, página 3: n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais.
  79. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março.)
  80. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  81. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo da Província de Manica Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Despacho Academia de Ciências Policiais - ACIPOL