LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 250

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 250/2020

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 II SÉRIE — Número 250
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Supremo:
Parágrafo · p. 1 Avisos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 14 de Setembro:
Texto do artigo · p. 1 Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes: Etelvina Manuel Nota Monjane, técnica superior de N1, classe C, escalão 2 — conta, até 17 de Setembro de 2019, 17 anos, 3 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Tribunal Supremo
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2020, de 5 de Julho, publica-se a lista final dos candidatos aprovados no concurso de promoção aberto para o provimento de vagas na carreira de assistentes de oficiais de justiça, categoria de escriturário judicial provincial e oficial de diligências provincial, existentes no quadro de pessoal do Tribunal Judicial da Província de Niassa, a que se refere o despacho de 11 de Setembro de 2020 do Venerando Presidente do Tribunal Supremo e o aviso publicado nas edições de 15 e 16 de Setembro de 2020 do jornal Notícias.
Texto do artigo · p. 1 Categoria de escriturário judicial provincial:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Valores 1. Célia Cafrina Alexandre Bulande ..............................................14,00
Texto do artigo · p. 1 Valores
Texto do artigo · p. 1 2. Marta Venache .........................................................................14,00
Texto do artigo · p. 1 3. Jacinto Gervásio Gabriel..........................................................13,25
Texto do artigo · p. 1 4. Joaquina Joaquim Muchanga...................................................13,00
Texto do artigo · p. 1 5. Feliciano Maurício Suaire........................................................12,50
Texto do artigo · p. 1 6. Fátima Bitone...........................................................................12,25
Texto do artigo · p. 1 7. Dulcínia Sidália Cipriano Bula ................................................12,25
Texto do artigo · p. 1 8. Basílio Licínio Nivaca .............................................................12,00
Texto do artigo · p. 1 9. Estafânia Daude .......................................................................12,00
Texto do artigo · p. 1 10. Berta Joaquim Catamassa ........................................................12,00
Texto do artigo · p. 1 11. Graciano Alberto......................................................................12,00
Texto do artigo · p. 1 12. Maria Olinda Fabião ................................................................12,00
Texto do artigo · p. 1 13. Rui Raíva Pangaia....................................................................11,75
Texto do artigo · p. 1 14. Maria de Lurdes Rafael Milima...............................................11,50
Texto do artigo · p. 1 15. Eurico Ernesto Sapato..............................................................11,50
Texto do artigo · p. 1 16. Abibo Adinane.........................................................................11,50
Texto do artigo · p. 1 17. Eugénia Maria Cassimo Guerra...............................................11,50
Texto do artigo · p. 1 18. Filomena Sargente Saidina Nanume........................................11,50
Texto do artigo · p. 1 19. Estefânia Augusto ....................................................................11,25
Texto do artigo · p. 1 20. Cândida Chinganipa.................................................................11,25
Texto do artigo · p. 1 21. Cláudia Sumane Mustafe .........................................................11,25
Texto do artigo · p. 1 22. Patrício Bernabé Chalenga......................................................11,00
Texto do artigo · p. 1 23. Rosa da Conceição Ângelo ......................................................11,00
Texto do artigo · p. 1 24. Inês Alberto Alves ...................................................................11,00
Texto do artigo · p. 1 25. Alexandre Eugénio Maeche.....................................................11,00
Texto do artigo · p. 1 26. Rabeca Remate Din..................................................................11,00
Texto do artigo · p. 1 27. Isabel Inácio Matope................................................................10,75
Texto do artigo · p. 1 28. Amélia Jacinto .........................................................................10,75
Texto do artigo · p. 1 29. Alberto Iassine Matique...........................................................10,75
Texto do artigo · p. 1 30. Emília Bernardo Conde............................................................10,50
Texto do artigo · p. 1 31. Felisberto Mendes Ambição ....................................................10,50
Texto do artigo · p. 1 32. Aleluia Ernesto Camphinga .....................................................10,25
Texto do artigo · p. 1 33. Martins Muchanga Mário ........................................................10,25
Texto do artigo · p. 1 34. Octávia de Lurdes Álvaro ........................................................10,00
Texto do artigo · p. 1 35. Virgília Manuel Cebola............................................................10,00
Texto do artigo · p. 1 36. David Carlos ............................................................................10,00
Texto do artigo · p. 1 37. Inácio Macuinja Mustafa .........................................................10,00
Texto do artigo · p. 1 38. Laura Uaresse Paulino ...............................................................9,75
Texto do artigo · p. 1 39. Abílio Rosário Januário .............................................................9,75
Texto do artigo · p. 1 40. Ampinda Momade .....................................................................9,75
Texto do artigo · p. 1 41. Ana Paula Mário Mualeia ..........................................................9,75
Texto do artigo · p. 1 42. Jaíme Tuia..................................................................................9,75
Texto do artigo · p. 1 43. Jemusse Saide Ali ......................................................................9,75
Texto do artigo · p. 1 44. Natalino Desejado E. Nacuco ....................................................9,75
Texto do artigo · p. 1 45. Margarida Artur Manuel............................................................9,75
Texto do artigo · p. 1 46. Miraldina de Natividade Nhavene .............................................9,50
Texto do artigo · p. 1 47. Bento Eugénio............................................................................9,50
Texto do artigo · p. 1 48. Clementina Pedro Muacinha......................................................9,50
Texto do artigo · p. 1 49. Osvaldo Francisco Muteredes Dias ...........................................9,50
Texto do artigo · p. 1 50. Idalina Duarte Miguel................................................................9,50
Texto do artigo · p. 1 51. Marta Mateus .............................................................................9,50
Texto do artigo · p. 1 52. José Domingos Chacudzuca ......................................................9,50
Texto do artigo · p. 1 53. Armindo João Mponda ..............................................................9,50
Título de secção · p. 2 1544 II SÉRIE — NÚMERO 250
Texto do artigo · p. 2 Carreira de oficial de diligências provincial: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Alexandre Paulino Guidione....................................................11,00
Texto do artigo · p. 2 2. Cristina Saíde Fumo.................................................................10,75
Texto do artigo · p. 2 3. Santos Silvestre Eliato .............................................................10,75
Texto do artigo · p. 2 4. Januário João Gonçalves Ernesto.............................................10,50
Texto do artigo · p. 2 5. Laura Catarina Zandonda.........................................................10,50
Texto do artigo · p. 2 6. Lurdes Artur Manuel................................................................10,25
Texto do artigo · p. 2 7. Lúcio Augusto..........................................................................10,00
Texto do artigo · p. 2 8. Abel Bonar ...............................................................................10,00
Texto do artigo · p. 2 9. Carimo Rachid Uessere..............................................................9,75
Texto do artigo · p. 2 10. Daniuel Armando Salamo..........................................................9,75
Texto do artigo · p. 2 11. Matatizo Aiubo ..........................................................................9,50
Texto do artigo · p. 2 12. Aio Papusseco Silvestre Eliato ..................................................9,50
Texto do artigo · p. 2 13. Celina Luciano Fernando...........................................................9,50
Texto do artigo · p. 2 14. Silva José Alberto Morete..........................................................9,50
Texto do artigo · p. 2 15. Patezile Ndala ............................................................................9,50
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 16 de Dezembro de 2020. — A Presidente do Júri, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2020, de 5 de Julho, publica-se a lista final dos candidatos aprovados no concurso de mudança de carreira do regime geral e regime especial não diferenciado para escriturário judicial distrital e oficial de diligências distrital do tribunal judicial da Província de Niassa, a que se refere o despacho de 11 de Setembro de 2020 do Venerando Presidente do Tribunal Supremo e o aviso publicado nas edições de 15 e 16 de Setembro de 2020, do jornal Notícias.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de escriturário judicial distrital: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Amisse Álvaro Dinis................................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 2. Bonomar Aide Assane .............................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 3. Ângela Gracinda Tomás...........................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 4. Filomena Augusto Chicuenha..................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 5. Aurora António Gonçalves ......................................................12,25
Texto do artigo · p. 2 6. Cândida Rafael.........................................................................12,25
Texto do artigo · p. 2 7. Zacarias Odala Medala Amado................................................12,00
Texto do artigo · p. 2 8. Ana Paula Pio Zacarias Mueleia ..............................................11,75
Texto do artigo · p. 2 9. Mário Augusto Wisky..............................................................11,75
Texto do artigo · p. 2 10. Berlinda Fernando....................................................................11,75
Texto do artigo · p. 2 11. Isabel Jonasse Tauzene 11,75
Texto do artigo · p. 2 12. Fátima Samuel Matine .............................................................11,50
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 13. Anastância Feliciano................................................................11,50
Texto do artigo · p. 2 14. Carmen Berta Cirpriano Bula ..................................................11,50
Texto do artigo · p. 2 15. Ana Paula Justa André Nrepo..................................................11,25
Texto do artigo · p. 2 16. Evacio Paulo ............................................................................11,25
Texto do artigo · p. 2 17. Ana Paula Constantino Uairesse..............................................11,00
Texto do artigo · p. 2 18. Give António Joaquim Pedro...................................................11,00
Texto do artigo · p. 2 19. Cristina Ndala ..........................................................................11,00
Texto do artigo · p. 2 20. Edina Saide ..............................................................................10,75
Texto do artigo · p. 2 21. Eurico Eduardo Jamal..............................................................10,75
Texto do artigo · p. 2 22. Caudência Fileira Amido .........................................................10,75
Texto do artigo · p. 2 23. Esperança José Gomes Selemane ............................................10,25
Texto do artigo · p. 2 24. Carolina Hilário .......................................................................10,25
Texto do artigo · p. 2 25. Domingos Rachid.....................................................................10,25
Texto do artigo · p. 2 26. Leonora João Mpunduma ........................................................10,00
Texto do artigo · p. 2 27. João Ernesto Mutalamiche.......................................................10,00
Texto do artigo · p. 2 28. Bibiana Adamo ........................................................................10,00
Texto do artigo · p. 2 29. Diolinda Emiliana Gabriel .......................................................10,00
Texto do artigo · p. 2 30. Joana Omar ..............................................................................9,75
Texto do artigo · p. 2 31. Letícia Esperança Alberto Vacua.............................................9,50
Texto do artigo · p. 2 32. Herdeira Joaquim Napuri.........................................................9,50 Carreira de oficial de diligências distritais:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Beatriz Franco..........................................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 2. António Ernesto .......................................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 3. Alves Ajasse Amisse................................................................12,25
Texto do artigo · p. 2 4. Assane Ajaba............................................................................12,00
Texto do artigo · p. 2 5. Evaristo Alfredo.......................................................................12,00
Texto do artigo · p. 2 6. Inês Daussene Saíde.................................................................10,75
Texto do artigo · p. 2 7. Aurora Dinis Patrício ...............................................................10,50
Texto do artigo · p. 2 8. Edmundo Bendito Laina ..........................................................10,50
Texto do artigo · p. 2 9. Lago Alide Mussa ....................................................................10,00
Texto do artigo · p. 2 10. Argentina Cuvio.......................................................................10,00
Texto do artigo · p. 2 11. Esau Ernesto Chimboola............................................................9,75
Texto do artigo · p. 2 12. Marcília da G. J. M. Idrisse........................................................9,75
Texto do artigo · p. 2 13. Felisberto Adelino......................................................................9,50
Texto do artigo · p. 2 14. Mustafa Massiolo Tudo .............................................................9,50
Texto do artigo · p. 2 15. Silvestre Sebastião João............................................................9,50
Texto do artigo · p. 2 16. Lourenço Jumbe Namacha.........................................................9,50
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 16 de Dezembro de 2020. — A Presidente do Júri, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 II SÉRIE — Número 250
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Tribunal Supremo:
  11. Parágrafo, página 1: Avisos.
  12. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
  13. Texto do artigo, página 1: Despacho
  14. Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  15. Texto do artigo, página 1: De 14 de Setembro:
  16. Texto do artigo, página 1: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes: Etelvina Manuel Nota Monjane, técnica superior de N1, classe C, escalão 2 — conta, até 17 de Setembro de 2019, 17 anos, 3 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  17. Texto do artigo, página 1: Tribunal Supremo
  18. Texto do artigo, página 1: Avisos
  19. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2020, de 5 de Julho, publica-se a lista final dos candidatos aprovados no concurso de promoção aberto para o provimento de vagas na carreira de assistentes de oficiais de justiça, categoria de escriturário judicial provincial e oficial de diligências provincial, existentes no quadro de pessoal do Tribunal Judicial da Província de Niassa, a que se refere o despacho de 11 de Setembro de 2020 do Venerando Presidente do Tribunal Supremo e o aviso publicado nas edições de 15 e 16 de Setembro de 2020 do jornal Notícias.
  20. Texto do artigo, página 1: Categoria de escriturário judicial provincial:
  21. Texto do artigo, página 1: Aprovados: Valores 1. Célia Cafrina Alexandre Bulande ..............................................14,00
  22. Texto do artigo, página 1: Valores
  23. Texto do artigo, página 1: 2. Marta Venache .........................................................................14,00
  24. Texto do artigo, página 1: 3. Jacinto Gervásio Gabriel..........................................................13,25
  25. Texto do artigo, página 1: 4. Joaquina Joaquim Muchanga...................................................13,00
  26. Texto do artigo, página 1: 5. Feliciano Maurício Suaire........................................................12,50
  27. Texto do artigo, página 1: 6. Fátima Bitone...........................................................................12,25
  28. Texto do artigo, página 1: 7. Dulcínia Sidália Cipriano Bula ................................................12,25
  29. Texto do artigo, página 1: 8. Basílio Licínio Nivaca .............................................................12,00
  30. Texto do artigo, página 1: 9. Estafânia Daude .......................................................................12,00
  31. Texto do artigo, página 1: 10. Berta Joaquim Catamassa ........................................................12,00
  32. Texto do artigo, página 1: 11. Graciano Alberto......................................................................12,00
  33. Texto do artigo, página 1: 12. Maria Olinda Fabião ................................................................12,00
  34. Texto do artigo, página 1: 13. Rui Raíva Pangaia....................................................................11,75
  35. Texto do artigo, página 1: 14. Maria de Lurdes Rafael Milima...............................................11,50
  36. Texto do artigo, página 1: 15. Eurico Ernesto Sapato..............................................................11,50
  37. Texto do artigo, página 1: 16. Abibo Adinane.........................................................................11,50
  38. Texto do artigo, página 1: 17. Eugénia Maria Cassimo Guerra...............................................11,50
  39. Texto do artigo, página 1: 18. Filomena Sargente Saidina Nanume........................................11,50
  40. Texto do artigo, página 1: 19. Estefânia Augusto ....................................................................11,25
  41. Texto do artigo, página 1: 20. Cândida Chinganipa.................................................................11,25
  42. Texto do artigo, página 1: 21. Cláudia Sumane Mustafe .........................................................11,25
  43. Texto do artigo, página 1: 22. Patrício Bernabé Chalenga......................................................11,00
  44. Texto do artigo, página 1: 23. Rosa da Conceição Ângelo ......................................................11,00
  45. Texto do artigo, página 1: 24. Inês Alberto Alves ...................................................................11,00
  46. Texto do artigo, página 1: 25. Alexandre Eugénio Maeche.....................................................11,00
  47. Texto do artigo, página 1: 26. Rabeca Remate Din..................................................................11,00
  48. Texto do artigo, página 1: 27. Isabel Inácio Matope................................................................10,75
  49. Texto do artigo, página 1: 28. Amélia Jacinto .........................................................................10,75
  50. Texto do artigo, página 1: 29. Alberto Iassine Matique...........................................................10,75
  51. Texto do artigo, página 1: 30. Emília Bernardo Conde............................................................10,50
  52. Texto do artigo, página 1: 31. Felisberto Mendes Ambição ....................................................10,50
  53. Texto do artigo, página 1: 32. Aleluia Ernesto Camphinga .....................................................10,25
  54. Texto do artigo, página 1: 33. Martins Muchanga Mário ........................................................10,25
  55. Texto do artigo, página 1: 34. Octávia de Lurdes Álvaro ........................................................10,00
  56. Texto do artigo, página 1: 35. Virgília Manuel Cebola............................................................10,00
  57. Texto do artigo, página 1: 36. David Carlos ............................................................................10,00
  58. Texto do artigo, página 1: 37. Inácio Macuinja Mustafa .........................................................10,00
  59. Texto do artigo, página 1: 38. Laura Uaresse Paulino ...............................................................9,75
  60. Texto do artigo, página 1: 39. Abílio Rosário Januário .............................................................9,75
  61. Texto do artigo, página 1: 40. Ampinda Momade .....................................................................9,75
  62. Texto do artigo, página 1: 41. Ana Paula Mário Mualeia ..........................................................9,75
  63. Texto do artigo, página 1: 42. Jaíme Tuia..................................................................................9,75
  64. Texto do artigo, página 1: 43. Jemusse Saide Ali ......................................................................9,75
  65. Texto do artigo, página 1: 44. Natalino Desejado E. Nacuco ....................................................9,75
  66. Texto do artigo, página 1: 45. Margarida Artur Manuel............................................................9,75
  67. Texto do artigo, página 1: 46. Miraldina de Natividade Nhavene .............................................9,50
  68. Texto do artigo, página 1: 47. Bento Eugénio............................................................................9,50
  69. Texto do artigo, página 1: 48. Clementina Pedro Muacinha......................................................9,50
  70. Texto do artigo, página 1: 49. Osvaldo Francisco Muteredes Dias ...........................................9,50
  71. Texto do artigo, página 1: 50. Idalina Duarte Miguel................................................................9,50
  72. Texto do artigo, página 1: 51. Marta Mateus .............................................................................9,50
  73. Texto do artigo, página 1: 52. José Domingos Chacudzuca ......................................................9,50
  74. Texto do artigo, página 1: 53. Armindo João Mponda ..............................................................9,50
  75. Título de secção, página 2: 1544 II SÉRIE — NÚMERO 250
  76. Texto do artigo, página 2: Carreira de oficial de diligências provincial: Aprovados: Valores
  77. Texto do artigo, página 2: 1. Alexandre Paulino Guidione....................................................11,00
  78. Texto do artigo, página 2: 2. Cristina Saíde Fumo.................................................................10,75
  79. Texto do artigo, página 2: 3. Santos Silvestre Eliato .............................................................10,75
  80. Texto do artigo, página 2: 4. Januário João Gonçalves Ernesto.............................................10,50
  81. Texto do artigo, página 2: 5. Laura Catarina Zandonda.........................................................10,50
  82. Texto do artigo, página 2: 6. Lurdes Artur Manuel................................................................10,25
  83. Texto do artigo, página 2: 7. Lúcio Augusto..........................................................................10,00
  84. Texto do artigo, página 2: 8. Abel Bonar ...............................................................................10,00
  85. Texto do artigo, página 2: 9. Carimo Rachid Uessere..............................................................9,75
  86. Texto do artigo, página 2: 10. Daniuel Armando Salamo..........................................................9,75
  87. Texto do artigo, página 2: 11. Matatizo Aiubo ..........................................................................9,50
  88. Texto do artigo, página 2: 12. Aio Papusseco Silvestre Eliato ..................................................9,50
  89. Texto do artigo, página 2: 13. Celina Luciano Fernando...........................................................9,50
  90. Texto do artigo, página 2: 14. Silva José Alberto Morete..........................................................9,50
  91. Texto do artigo, página 2: 15. Patezile Ndala ............................................................................9,50
  92. Texto do artigo, página 2: Maputo, 16 de Dezembro de 2020. — A Presidente do Júri, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  93. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2020, de 5 de Julho, publica-se a lista final dos candidatos aprovados no concurso de mudança de carreira do regime geral e regime especial não diferenciado para escriturário judicial distrital e oficial de diligências distrital do tribunal judicial da Província de Niassa, a que se refere o despacho de 11 de Setembro de 2020 do Venerando Presidente do Tribunal Supremo e o aviso publicado nas edições de 15 e 16 de Setembro de 2020, do jornal Notícias.
  94. Texto do artigo, página 2: Carreira de escriturário judicial distrital: Aprovados: Valores
  95. Texto do artigo, página 2: 1. Amisse Álvaro Dinis................................................................13,00
  96. Texto do artigo, página 2: 2. Bonomar Aide Assane .............................................................12,75
  97. Texto do artigo, página 2: 3. Ângela Gracinda Tomás...........................................................12,50
  98. Texto do artigo, página 2: 4. Filomena Augusto Chicuenha..................................................12,50
  99. Texto do artigo, página 2: 5. Aurora António Gonçalves ......................................................12,25
  100. Texto do artigo, página 2: 6. Cândida Rafael.........................................................................12,25
  101. Texto do artigo, página 2: 7. Zacarias Odala Medala Amado................................................12,00
  102. Texto do artigo, página 2: 8. Ana Paula Pio Zacarias Mueleia ..............................................11,75
  103. Texto do artigo, página 2: 9. Mário Augusto Wisky..............................................................11,75
  104. Texto do artigo, página 2: 10. Berlinda Fernando....................................................................11,75
  105. Texto do artigo, página 2: 11. Isabel Jonasse Tauzene 11,75
  106. Texto do artigo, página 2: 12. Fátima Samuel Matine .............................................................11,50
  107. Texto do artigo, página 2: Valores
  108. Texto do artigo, página 2: 13. Anastância Feliciano................................................................11,50
  109. Texto do artigo, página 2: 14. Carmen Berta Cirpriano Bula ..................................................11,50
  110. Texto do artigo, página 2: 15. Ana Paula Justa André Nrepo..................................................11,25
  111. Texto do artigo, página 2: 16. Evacio Paulo ............................................................................11,25
  112. Texto do artigo, página 2: 17. Ana Paula Constantino Uairesse..............................................11,00
  113. Texto do artigo, página 2: 18. Give António Joaquim Pedro...................................................11,00
  114. Texto do artigo, página 2: 19. Cristina Ndala ..........................................................................11,00
  115. Texto do artigo, página 2: 20. Edina Saide ..............................................................................10,75
  116. Texto do artigo, página 2: 21. Eurico Eduardo Jamal..............................................................10,75
  117. Texto do artigo, página 2: 22. Caudência Fileira Amido .........................................................10,75
  118. Texto do artigo, página 2: 23. Esperança José Gomes Selemane ............................................10,25
  119. Texto do artigo, página 2: 24. Carolina Hilário .......................................................................10,25
  120. Texto do artigo, página 2: 25. Domingos Rachid.....................................................................10,25
  121. Texto do artigo, página 2: 26. Leonora João Mpunduma ........................................................10,00
  122. Texto do artigo, página 2: 27. João Ernesto Mutalamiche.......................................................10,00
  123. Texto do artigo, página 2: 28. Bibiana Adamo ........................................................................10,00
  124. Texto do artigo, página 2: 29. Diolinda Emiliana Gabriel .......................................................10,00
  125. Texto do artigo, página 2: 30. Joana Omar ..............................................................................9,75
  126. Texto do artigo, página 2: 31. Letícia Esperança Alberto Vacua.............................................9,50
  127. Texto do artigo, página 2: 32. Herdeira Joaquim Napuri.........................................................9,50 Carreira de oficial de diligências distritais:
  128. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  129. Texto do artigo, página 2: 1. Beatriz Franco..........................................................................12,50
  130. Texto do artigo, página 2: 2. António Ernesto .......................................................................12,50
  131. Texto do artigo, página 2: 3. Alves Ajasse Amisse................................................................12,25
  132. Texto do artigo, página 2: 4. Assane Ajaba............................................................................12,00
  133. Texto do artigo, página 2: 5. Evaristo Alfredo.......................................................................12,00
  134. Texto do artigo, página 2: 6. Inês Daussene Saíde.................................................................10,75
  135. Texto do artigo, página 2: 7. Aurora Dinis Patrício ...............................................................10,50
  136. Texto do artigo, página 2: 8. Edmundo Bendito Laina ..........................................................10,50
  137. Texto do artigo, página 2: 9. Lago Alide Mussa ....................................................................10,00
  138. Texto do artigo, página 2: 10. Argentina Cuvio.......................................................................10,00
  139. Texto do artigo, página 2: 11. Esau Ernesto Chimboola............................................................9,75
  140. Texto do artigo, página 2: 12. Marcília da G. J. M. Idrisse........................................................9,75
  141. Texto do artigo, página 2: 13. Felisberto Adelino......................................................................9,50
  142. Texto do artigo, página 2: 14. Mustafa Massiolo Tudo .............................................................9,50
  143. Texto do artigo, página 2: 15. Silvestre Sebastião João............................................................9,50
  144. Texto do artigo, página 2: 16. Lourenço Jumbe Namacha.........................................................9,50
  145. Texto do artigo, página 2: Maputo, 16 de Dezembro de 2020. — A Presidente do Júri, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  146. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  147. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Tribunal Supremo