II SÉRIE — n.º 251
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 251/2018
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Fonte textual acessível
- Título de secção, página 1: Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018 II SÉRIE — Número 251
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Título de secção, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial:
- Parágrafo, página 1: Resolução n.º 2/CSMJ/P/2018.
- Parágrafo, página 1: Governo do Distrito do Chibuto:
- Parágrafo, página 1: Despacho.
- Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial
- Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 2/CSMJ/P/2018 De 22 de Novembro
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de imprimir maior celeridade na resolução de certas questões, e tendo em vista o disposto na alínea c), do artigo 142 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009,
- Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto do artigo, página 1: de 11 de Março, em aditamento a Resolução n.º 4/CSMJ/P/2015, de 8 de Abril, o Conselho Superior da Magistratura Judicial delibera:
- Texto do artigo, página 1: 1. Delegar no Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, durante o intervalo entre as sessões do Plenário e da Comissão Permanente, competência para aprovar os planos e autorizar os pedidos de férias dos magistrados judiciais.
- Texto do artigo, página 1: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
- Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial, Maputo, 22 de Novembro de 2018. — O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Adelino Manuel Muchanga.
- Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito do Chibuto
- Texto do artigo, página 1: Despacho De 3 de Janeiro:
- Texto do artigo, página 1: Belarmino Salomão Zita, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 25 de Novembro de 2015, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Resolução n.º 2/CSMJ/P/2018 Conselho Superior da Magistratura Judicial
- Despacho Governo do Distrito do Chibuto