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II SÉRIE — n.º 252

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 252/2018

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 II SÉRIE — Número 252
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:
Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial de Género, Criança e Acção Social. Assembleia Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial do Genéro, Criança e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira, do quadro de pessoal da Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social da Zambézia.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de administração pública: Sara Fernando Ngonde da Conceição............................................10,80 Carreira de técnico superior de acção social:
Texto do artigo · p. 1 1. Leonel Leonardo Monteiro ........................................................14,81
Texto do artigo · p. 1 2. Maria das Dores Elias Paulo Cigarro.........................................11,24
Texto do artigo · p. 1 3. Rui Chiposse Aramadina ...........................................................10,82 Carreira de técnico superior de educação de infância:
Texto do artigo · p. 1 1. Felisberta Alberto António ........................................................14,81
Texto do artigo · p. 1 2. Eusébio Joaquim Sulude............................................................11,24 Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo · p. 1 1. Celina dos Santos Adriano.........................................................10,81
Texto do artigo · p. 1 2. Maria de Natividade Mondlane .................................................10,20 Carreira de técnico profissional de acção social:
Texto do artigo · p. 1 1. Silvéria Lino Saide.....................................................................10,20
Texto do artigo · p. 1 2. António do Rosário de Abreu Generoso....................................14,81
Texto do artigo · p. 1 3. Joana José Milito........................................................................10,81
Texto do artigo · p. 1 4. Esperança Pedro Bernardo.........................................................11,41 Carreira de técnico profissional em administração pública:
Texto do artigo · p. 1 1. Sérgio António Filipe da Silva...................................................11,33
Texto do artigo · p. 1 2. Calisto Alberto Macário.............................................................10,73
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico profissional de educação de infância: Omar Aibo Omar ...........................................................................14,81 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 1 1. Adélio da Silva Saraiva..............................................................10,71
Texto do artigo · p. 1 2. Fernanda Júlio Wazir .................................................................10,81
Texto do artigo · p. 1 3. Ana Paula Caetano Lampião......................................................10,31
Texto do artigo · p. 1 4. Gonçalves Alberto Mataia .........................................................11,41 Carreira de assistente técnico
Texto do artigo · p. 1 1. Robato Domingos Magro...........................................................10,61
Texto do artigo · p. 1 2. Samuel Martinho Vasconcelos ..................................................10,61
Texto do artigo · p. 1 3. Pompilio dos Santos Piroro........................................................10,31
Texto do artigo · p. 1 Quelimane, 3 de Setembro de 2018. — A Presidente do Júri,Sebastiana Filipe Lucio Gemuce.
Texto do artigo · p. 1 Assembleia Provincial da Zambézia — Secretariado Técnico
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 26 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 Caritas Keku Linus Ferreira, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 e 5 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Rolita Rui Mário João, técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 e 5 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 Malvildia de Hirondina Chacuamba, técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 e 5 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Adamo Fabula Adamo, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 e 5 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Hélder Vicente Gilberto, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 e 5 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)
Título de secção · p. 2 1838 II SÉRIE — NÚMERO 252
Texto do artigo · p. 2 De 25 de Maio:
Texto do artigo · p. 2 Caritas Keku Linus Ferreira, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Rolita Rui Mário João, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 13 de Junho:
Texto do artigo · p. 2 Malvildia de Hirondina Chacuamba, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que aprova os Critérios de Operacionalização de Actos Administrativos, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que regula o sistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 II SÉRIE — Número 252
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
  8. Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial de Género, Criança e Acção Social. Assembleia Provincial.
  9. Texto do artigo, página 1: Governo da Província da Zambézia
  10. Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial do Genéro, Criança e Acção Social
  11. Texto do artigo, página 1: Aviso
  12. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira, do quadro de pessoal da Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social da Zambézia.
  13. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de administração pública: Sara Fernando Ngonde da Conceição............................................10,80 Carreira de técnico superior de acção social:
  14. Texto do artigo, página 1: 1. Leonel Leonardo Monteiro ........................................................14,81
  15. Texto do artigo, página 1: 2. Maria das Dores Elias Paulo Cigarro.........................................11,24
  16. Texto do artigo, página 1: 3. Rui Chiposse Aramadina ...........................................................10,82 Carreira de técnico superior de educação de infância:
  17. Texto do artigo, página 1: 1. Felisberta Alberto António ........................................................14,81
  18. Texto do artigo, página 1: 2. Eusébio Joaquim Sulude............................................................11,24 Carreira de técnico superior N1:
  19. Texto do artigo, página 1: 1. Celina dos Santos Adriano.........................................................10,81
  20. Texto do artigo, página 1: 2. Maria de Natividade Mondlane .................................................10,20 Carreira de técnico profissional de acção social:
  21. Texto do artigo, página 1: 1. Silvéria Lino Saide.....................................................................10,20
  22. Texto do artigo, página 1: 2. António do Rosário de Abreu Generoso....................................14,81
  23. Texto do artigo, página 1: 3. Joana José Milito........................................................................10,81
  24. Texto do artigo, página 1: 4. Esperança Pedro Bernardo.........................................................11,41 Carreira de técnico profissional em administração pública:
  25. Texto do artigo, página 1: 1. Sérgio António Filipe da Silva...................................................11,33
  26. Texto do artigo, página 1: 2. Calisto Alberto Macário.............................................................10,73
  27. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  28. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  29. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico profissional de educação de infância: Omar Aibo Omar ...........................................................................14,81 Carreira de técnico:
  30. Texto do artigo, página 1: 1. Adélio da Silva Saraiva..............................................................10,71
  31. Texto do artigo, página 1: 2. Fernanda Júlio Wazir .................................................................10,81
  32. Texto do artigo, página 1: 3. Ana Paula Caetano Lampião......................................................10,31
  33. Texto do artigo, página 1: 4. Gonçalves Alberto Mataia .........................................................11,41 Carreira de assistente técnico
  34. Texto do artigo, página 1: 1. Robato Domingos Magro...........................................................10,61
  35. Texto do artigo, página 1: 2. Samuel Martinho Vasconcelos ..................................................10,61
  36. Texto do artigo, página 1: 3. Pompilio dos Santos Piroro........................................................10,31
  37. Texto do artigo, página 1: Quelimane, 3 de Setembro de 2018. — A Presidente do Júri,Sebastiana Filipe Lucio Gemuce.
  38. Texto do artigo, página 1: Assembleia Provincial da Zambézia — Secretariado Técnico
  39. Texto do artigo, página 1: Despachos De 26 de Fevereiro:
  40. Texto do artigo, página 1: Caritas Keku Linus Ferreira, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 e 5 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 1: Rolita Rui Mário João, técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 e 5 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
  43. Texto do artigo, página 1: Malvildia de Hirondina Chacuamba, técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 e 5 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)
  45. Texto do artigo, página 1: Adamo Fabula Adamo, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 e 5 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 1: Hélder Vicente Gilberto, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 e 5 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  47. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)
  48. Título de secção, página 2: 1838 II SÉRIE — NÚMERO 252
  49. Texto do artigo, página 2: De 25 de Maio:
  50. Texto do artigo, página 2: Caritas Keku Linus Ferreira, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  51. Texto do artigo, página 2: Rolita Rui Mário João, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  52. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Junho.)
  53. Texto do artigo, página 2: De 13 de Junho:
  54. Texto do artigo, página 2: Malvildia de Hirondina Chacuamba, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que aprova os Critérios de Operacionalização de Actos Administrativos, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que regula o sistema de Carreiras e Remunerações.
  55. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
  56. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  57. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Direcção Provincial de Género, Criança e Acção Social. Assembleia Provincial. Governo da Província da Zambézia Direcção Provincial do Genéro, Criança e Acção Social
  • Despacho Assembleia Provincial da Zambézia — Secretariado Técnico
  • Diploma De 25 de Maio:
  • Diploma De 13 de Junho: