LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 253

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 253/2018

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 II SÉRIE — Número 253
Texto lido por imagem · p. 1 Sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Memba:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Universidade Zambeze:
Parágrafo · p. 1 Resolução. Deliberações.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Memba
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, publica-se a lista definitiva de ingresso no aparelho do Estado, por substituição, nas carreiras de regime específica, no quadro de pessoal do Distrito de Memba, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 9 de Julho de 2018, devidamente homologada pelo Administrador Distrital.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1.º Sadamo Salimo Issufo ..............................................................17,5 2.º Nélio Alfredo............................................................................17,4 3.º Ivan João Baptista.....................................................................17,0 4.º Herculano José Maurício Mutocha...........................................16,7 5.º Elisa Celestino ..........................................................................16,0 6.º Verywane Jacinto Veriwane .....................................................15,9 7.º Eunice Inês Manuel Braga........................................................15,4 8.º Ossumane Juma Rehane ...........................................................15,0 9.º Jaimito Calisto António ............................................................15,0 10.º Tamar Mahando Faquihe..........................................................14,6 11.º Lea Abumba..............................................................................14,5 12.º Américo Natalício Venâncio Uane...........................................14,0 13.º Hélder Firmino..........................................................................14,0 14.º Sérgio Borge de Castro António...............................................14,0 15.º Juma Almeida...........................................................................13,0 16.º Graça Manuel Ncuinda.............................................................13,4 Excluído:
Texto do artigo · p. 1 Francisco Domingos Miquitoce.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N4: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1.º Aiuba Momade .........................................................................16,4 2.º Gilberto Manuel Mucua............................................................16,3 3.º Faduludin Issufo Siragy............................................................16,2 4.º Lordina Palmira Jaime Adriano................................................16,0 5.º Jackson Gulamo........................................................................16,0 6.ºÂngelo Inácio Manuel ...............................................................15,6 7.º Benjamim Maurício..................................................................15,5 8.º João Feliciano João...................................................................15,4 9.º Sara Justino...............................................................................15,3
Texto do artigo · p. 1 10. Bonisse Xavier João...................................................................15,2
Texto do artigo · p. 1 Memba, 24 de Outubro de 2018. — O Presidente do Júri, Evaristo Dominó Mussa.
Texto do artigo · p. 1 Universidade Zambeze
Texto do artigo · p. 1 Conselho Universitário
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 5/2018
Texto do artigo · p. 1 No uso de competências que lhe são conferidas pela alínea h) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na Segunda Sessão Ordinária do ano de 2018, decide:
Texto do artigo · p. 1 1. Aprovar a Política de Cooperação e Internacionalização da Universidade Zambeze em anexo e que faz parte integrante desta resolução;
Texto do artigo · p. 1 2. A presente resolução entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 1 O Conselho Universitário, na Beira, 14 de Setembro de 2018. O Presidente, Roque dos Santos.
Texto do artigo · p. 1 Deliberação n.º 6/2018
Texto do artigo · p. 1 Havendo a necessidade de estabelecer normas sobre a avaliação e o modelo pedagógico de ensino à distância, ao abrigo do disposto na alíneai) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na Segunda Sessão Ordinária do ano 2018, delibera:
Texto do artigo · p. 1 1. É aprovado o Regulamento de Avaliação e Modelo Pedagógico de Ensino à Distância, em anexo e que faz parte integrante desta deliberação;
Texto do artigo · p. 1 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 1 O Conselho Universitário, na Beira, 14 de Setembro de 2018. O Presidente, Roque dos Santos.
Título de secção · p. 2 1840 II SÉRIE — NÚMERO 253
Texto do artigo · p. 2 Deliberação n.º 7/2018
Texto do artigo · p. 2 O n.º 1 do artigo 30 dos Estatutos da UniZambeze estabelece que as unidades orgânicas regem-se por regulamentos próprios elaborados de acordo com o regulamento-tipo. Assim, ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 16, conjugado com o artigo 30 do n.º 4, ambos do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na sua Segunda Sessão Ordinária do ano de 2018, delibera:
Texto do artigo · p. 2 1. É aprovado o Regulamento-Tipo das Unidades Orgânicas de Pesquisa e Extensão, em anexo e que faz parte integrante desta deliberação;
Texto do artigo · p. 2 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 2 O Conselho Universitário, na Beira, 14 de Setembro de 2018. O Presidente, Nobre Roque dos Santos
Texto do artigo · p. 2 Deliberação n.º 8/2018
Texto do artigo · p. 2 Havendo a necessidade de definir normas sobre a organização, funcionamento e actividades do Centro de Ensino à Distância, ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na Segunda Sessão Ordinária do ano 2018, delibera:
Texto do artigo · p. 2 1. É aprovado o Regulamento do Centro de Ensino à Distância da Universidade Zambeze em anexo e que faz parte integrante desta deliberação;
Texto do artigo · p. 2 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 2 O Conselho Universitário, na Beira, 14 de Setembro de 2018. — O Presidente, Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo · p. 2 Deliberação n.º 9/2018
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de aperfeiçoar o processo de avaliação de desempenho do Corpo Docente da Universidade, com vista a assegurar melhor objectividade e justeza, ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 7, conjugado com a alínea i) do n. º 1 do artigo 16, ambos do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na Segunda Sessão ordinária do ano 2018, delibera:
Texto do artigo · p. 2 1. É aprovado o Regulamento de Avaliação de Desempenho do Corpo Docente em anexo e que faz parte integrante desta deliberação;
Texto do artigo · p. 2 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 2 O Conselho Universitário, na Beira, 14 de Setembro de 2018. O Presidente, Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo · p. 2 Deliberação n.º 10/2018
Texto do artigo · p. 2 Por Deliberação do Conselho Universitário n.º 3/2015, de 7 de Agosto, foi aprovado o Regulamento Geral Interno da Universidade Zambeze, alterado parcialmente pela Deliberação n.º 20/2017. Havendo a necessidade de aprofundar a desburocratização, promovendo a eficiência dos serviços, o Conselho Universitário, reunido na Segunda Sessão Ordinária do ano de 2018, e fundando-se no disposto na
Texto do artigo · p. 2 alineai) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 19 da Lei n.º 27/2009, de 29 de Setembro, que regula a actividade do ensino superior, delibera:
Texto do artigo · p. 2 1.º (Alteração ao Regulamento Geral Interno)
Texto do artigo · p. 2 São alterados os artigos 13 n.º 4, 26 a), 27 e 29 do Regulamento Geral Interno, que passam a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 13 Competências do Reitor
Número ou marcador · p. 2 1. ...
Número ou marcador · p. 2 2. ...
Número ou marcador · p. 2 3. ...
Número ou marcador · p. 2 4. As competências cometidas ao Reitor poderão ser por este
Texto do artigo · p. 2 delegadas aos Vice-Reitores, Directores dos Serviços Centrais e Directores das Unidades Orgânicas, sem prejuízo da indelegabilidade de determinadas competências, conforme o disposto nos estatutos da UniZambeze.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 26 Órgãos da Reitoria
Texto do artigo · p. 2 Os Serviços da Reitoria da Universidade Zambeze são exercidos pelos seguintes Órgãos:
Número ou marcador · p. 2 a) Removido
Número ou marcador · p. 2 b) ...
Número ou marcador · p. 2 c) ...
Número ou marcador · p. 2 d) ...
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 27 Coordenação dos Serviços da Reitoria
Texto do artigo · p. 2 Os Serviços da Reitoria são coordenados por um dirigente nomeado pelo Reitor.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 29 Competências das Pró-Reitorias Removido 2.º (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 2 As modificações previstas no número anterior desta deliberação entram em vigor na data do início de vigência do acto normativo que altera o Estatuto da Universidade Zambeze, confome a proposta de revisão apreciada na I Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ensino Superior realizada em Abril de 2018.
Texto do artigo · p. 2 3.º (Republicação)
Texto do artigo · p. 2 É enumerado e republicado o Regulamento Geral Interno aprovado pela Deliberação n.º 3/2015, com as modificações operadas pela Deliberação n.º 20/2017 e pela presente deliberação.
Texto do artigo · p. 2 O Conselho Universitário, na Beira, 14 de Setembro de 2018. O Presidente, Nobre Roque dos Santos.
Título de secção · p. 3 28 DE DEZEMBRO DE 2018 1841
Texto do artigo · p. 3 Deliberação n.º 11/2018
Texto do artigo · p. 3 O estágio actual de desenvolvimento da UniZambeze exige, não só, a reiteração da busca progressiva da excelência da qualidade de ensino, como, também, a extensão da oferta formativa em novos domínios de conhecimento. Assim, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na Segunda Sessão Ordinária do ano de 2018, delibera:
Texto do artigo · p. 3 1. É aprovado Curso de Licenciatura em Comunicação e Extensão, a ser ministrado na Faculdade de Ciências Agrárias, e o respectivo curriculo.
Texto do artigo · p. 3 2. O curso aprovado pela presente deliberação será implementado após a acreditação em conformidade com as normas legais em vigor no país.
Texto do artigo · p. 3 O Conselho Universitário, na Beira 14 de Setembro de 2018.
Texto do artigo · p. 3 — O Presidente, Nobre Roque dos Santos.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 II SÉRIE — Número 253
  2. Texto lido por imagem, página 1: Sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Memba:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  11. Parágrafo, página 1: Universidade Zambeze:
  12. Parágrafo, página 1: Resolução. Deliberações.
  13. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Memba
  14. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  15. Texto do artigo, página 1: Aviso
  16. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, publica-se a lista definitiva de ingresso no aparelho do Estado, por substituição, nas carreiras de regime específica, no quadro de pessoal do Distrito de Memba, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 9 de Julho de 2018, devidamente homologada pelo Administrador Distrital.
  17. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N1: Apurados: Valores
  18. Texto do artigo, página 1: 1.º Sadamo Salimo Issufo ..............................................................17,5 2.º Nélio Alfredo............................................................................17,4 3.º Ivan João Baptista.....................................................................17,0 4.º Herculano José Maurício Mutocha...........................................16,7 5.º Elisa Celestino ..........................................................................16,0 6.º Verywane Jacinto Veriwane .....................................................15,9 7.º Eunice Inês Manuel Braga........................................................15,4 8.º Ossumane Juma Rehane ...........................................................15,0 9.º Jaimito Calisto António ............................................................15,0 10.º Tamar Mahando Faquihe..........................................................14,6 11.º Lea Abumba..............................................................................14,5 12.º Américo Natalício Venâncio Uane...........................................14,0 13.º Hélder Firmino..........................................................................14,0 14.º Sérgio Borge de Castro António...............................................14,0 15.º Juma Almeida...........................................................................13,0 16.º Graça Manuel Ncuinda.............................................................13,4 Excluído:
  19. Texto do artigo, página 1: Francisco Domingos Miquitoce.
  20. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N4: Apurados: Valores
  21. Texto do artigo, página 1: 1.º Aiuba Momade .........................................................................16,4 2.º Gilberto Manuel Mucua............................................................16,3 3.º Faduludin Issufo Siragy............................................................16,2 4.º Lordina Palmira Jaime Adriano................................................16,0 5.º Jackson Gulamo........................................................................16,0 6.ºÂngelo Inácio Manuel ...............................................................15,6 7.º Benjamim Maurício..................................................................15,5 8.º João Feliciano João...................................................................15,4 9.º Sara Justino...............................................................................15,3
  22. Texto do artigo, página 1: 10. Bonisse Xavier João...................................................................15,2
  23. Texto do artigo, página 1: Memba, 24 de Outubro de 2018. — O Presidente do Júri, Evaristo Dominó Mussa.
  24. Texto do artigo, página 1: Universidade Zambeze
  25. Texto do artigo, página 1: Conselho Universitário
  26. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 5/2018
  27. Texto do artigo, página 1: No uso de competências que lhe são conferidas pela alínea h) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na Segunda Sessão Ordinária do ano de 2018, decide:
  28. Texto do artigo, página 1: 1. Aprovar a Política de Cooperação e Internacionalização da Universidade Zambeze em anexo e que faz parte integrante desta resolução;
  29. Texto do artigo, página 1: 2. A presente resolução entra imediatamente em vigor.
  30. Texto do artigo, página 1: O Conselho Universitário, na Beira, 14 de Setembro de 2018. O Presidente, Roque dos Santos.
  31. Texto do artigo, página 1: Deliberação n.º 6/2018
  32. Texto do artigo, página 1: Havendo a necessidade de estabelecer normas sobre a avaliação e o modelo pedagógico de ensino à distância, ao abrigo do disposto na alíneai) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na Segunda Sessão Ordinária do ano 2018, delibera:
  33. Texto do artigo, página 1: 1. É aprovado o Regulamento de Avaliação e Modelo Pedagógico de Ensino à Distância, em anexo e que faz parte integrante desta deliberação;
  34. Texto do artigo, página 1: 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
  35. Texto do artigo, página 1: O Conselho Universitário, na Beira, 14 de Setembro de 2018. O Presidente, Roque dos Santos.
  36. Título de secção, página 2: 1840 II SÉRIE — NÚMERO 253
  37. Texto do artigo, página 2: Deliberação n.º 7/2018
  38. Texto do artigo, página 2: O n.º 1 do artigo 30 dos Estatutos da UniZambeze estabelece que as unidades orgânicas regem-se por regulamentos próprios elaborados de acordo com o regulamento-tipo. Assim, ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 16, conjugado com o artigo 30 do n.º 4, ambos do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na sua Segunda Sessão Ordinária do ano de 2018, delibera:
  39. Texto do artigo, página 2: 1. É aprovado o Regulamento-Tipo das Unidades Orgânicas de Pesquisa e Extensão, em anexo e que faz parte integrante desta deliberação;
  40. Texto do artigo, página 2: 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
  41. Texto do artigo, página 2: O Conselho Universitário, na Beira, 14 de Setembro de 2018. O Presidente, Nobre Roque dos Santos
  42. Texto do artigo, página 2: Deliberação n.º 8/2018
  43. Texto do artigo, página 2: Havendo a necessidade de definir normas sobre a organização, funcionamento e actividades do Centro de Ensino à Distância, ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na Segunda Sessão Ordinária do ano 2018, delibera:
  44. Texto do artigo, página 2: 1. É aprovado o Regulamento do Centro de Ensino à Distância da Universidade Zambeze em anexo e que faz parte integrante desta deliberação;
  45. Texto do artigo, página 2: 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
  46. Texto do artigo, página 2: O Conselho Universitário, na Beira, 14 de Setembro de 2018. — O Presidente, Nobre Roque dos Santos.
  47. Texto do artigo, página 2: Deliberação n.º 9/2018
  48. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de aperfeiçoar o processo de avaliação de desempenho do Corpo Docente da Universidade, com vista a assegurar melhor objectividade e justeza, ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 7, conjugado com a alínea i) do n. º 1 do artigo 16, ambos do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na Segunda Sessão ordinária do ano 2018, delibera:
  49. Texto do artigo, página 2: 1. É aprovado o Regulamento de Avaliação de Desempenho do Corpo Docente em anexo e que faz parte integrante desta deliberação;
  50. Texto do artigo, página 2: 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
  51. Texto do artigo, página 2: O Conselho Universitário, na Beira, 14 de Setembro de 2018. O Presidente, Nobre Roque dos Santos.
  52. Texto do artigo, página 2: Deliberação n.º 10/2018
  53. Texto do artigo, página 2: Por Deliberação do Conselho Universitário n.º 3/2015, de 7 de Agosto, foi aprovado o Regulamento Geral Interno da Universidade Zambeze, alterado parcialmente pela Deliberação n.º 20/2017. Havendo a necessidade de aprofundar a desburocratização, promovendo a eficiência dos serviços, o Conselho Universitário, reunido na Segunda Sessão Ordinária do ano de 2018, e fundando-se no disposto na
  54. Texto do artigo, página 2: alineai) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 19 da Lei n.º 27/2009, de 29 de Setembro, que regula a actividade do ensino superior, delibera:
  55. Texto do artigo, página 2: 1.º (Alteração ao Regulamento Geral Interno)
  56. Texto do artigo, página 2: São alterados os artigos 13 n.º 4, 26 a), 27 e 29 do Regulamento Geral Interno, que passam a ter a seguinte redacção:
  57. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 13 Competências do Reitor
  58. Número ou marcador, página 2: 1. ...
  59. Número ou marcador, página 2: 2. ...
  60. Número ou marcador, página 2: 3. ...
  61. Número ou marcador, página 2: 4. As competências cometidas ao Reitor poderão ser por este
  62. Texto do artigo, página 2: delegadas aos Vice-Reitores, Directores dos Serviços Centrais e Directores das Unidades Orgânicas, sem prejuízo da indelegabilidade de determinadas competências, conforme o disposto nos estatutos da UniZambeze.
  63. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 26 Órgãos da Reitoria
  64. Texto do artigo, página 2: Os Serviços da Reitoria da Universidade Zambeze são exercidos pelos seguintes Órgãos:
  65. Número ou marcador, página 2: a) Removido
  66. Número ou marcador, página 2: b) ...
  67. Número ou marcador, página 2: c) ...
  68. Número ou marcador, página 2: d) ...
  69. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 27 Coordenação dos Serviços da Reitoria
  70. Texto do artigo, página 2: Os Serviços da Reitoria são coordenados por um dirigente nomeado pelo Reitor.
  71. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 29 Competências das Pró-Reitorias Removido 2.º (Entrada em vigor)
  72. Texto do artigo, página 2: As modificações previstas no número anterior desta deliberação entram em vigor na data do início de vigência do acto normativo que altera o Estatuto da Universidade Zambeze, confome a proposta de revisão apreciada na I Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ensino Superior realizada em Abril de 2018.
  73. Texto do artigo, página 2: 3.º (Republicação)
  74. Texto do artigo, página 2: É enumerado e republicado o Regulamento Geral Interno aprovado pela Deliberação n.º 3/2015, com as modificações operadas pela Deliberação n.º 20/2017 e pela presente deliberação.
  75. Texto do artigo, página 2: O Conselho Universitário, na Beira, 14 de Setembro de 2018. O Presidente, Nobre Roque dos Santos.
  76. Título de secção, página 3: 28 DE DEZEMBRO DE 2018 1841
  77. Texto do artigo, página 3: Deliberação n.º 11/2018
  78. Texto do artigo, página 3: O estágio actual de desenvolvimento da UniZambeze exige, não só, a reiteração da busca progressiva da excelência da qualidade de ensino, como, também, a extensão da oferta formativa em novos domínios de conhecimento. Assim, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na Segunda Sessão Ordinária do ano de 2018, delibera:
  79. Texto do artigo, página 3: 1. É aprovado Curso de Licenciatura em Comunicação e Extensão, a ser ministrado na Faculdade de Ciências Agrárias, e o respectivo curriculo.
  80. Texto do artigo, página 3: 2. O curso aprovado pela presente deliberação será implementado após a acreditação em conformidade com as normas legais em vigor no país.
  81. Texto do artigo, página 3: O Conselho Universitário, na Beira 14 de Setembro de 2018.
  82. Texto do artigo, página 3: — O Presidente, Nobre Roque dos Santos.
  83. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  84. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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