LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 26

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 26/2017

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 26
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Superior de Recurso de Nampula: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Gorongosa: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mossurize: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 4 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Cassamo Madeira da Cunha, titular do NUIT 107889442, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial provincial de 2.ª, escalão 2, no Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia — aplicada a pena de expulsão, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 12 e da alínea a) do n.º 1 do artigo 19 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, conjugadas com o n.º 27 do artigo 39 e com a alínea i) do artigo 88, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e da Deliberação n.º 75/P/CSMJA/2016, de 20 de Outubro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Tribunal Superior de Recurso de Nampula
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 27
Texto do artigo · p. 1 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final dos candidatos apurados ao concurso de ingresso na carreira de oficial de justiça, categorias de oficial de diligências provincial e de escriturário judicial provincial:
Texto do artigo · p. 1 Carreira de oficial de justiça: Categoria de oficial de escriturário judicial provincial: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Marcos Manuel Jackson.........................................................17,50
Texto do artigo · p. 1 2. Gilberta Manuel .....................................................................17,50
Texto do artigo · p. 1 3. Anabela Matias Nório ............................................................17,00
Texto do artigo · p. 1 4. Teresa Matias Vahiua.............................................................17,00
Texto do artigo · p. 1 5. Momade João Mucuagil.........................................................15,38
Texto do artigo · p. 1 6. Rahamata Aiupa.....................................................................14,00
Texto do artigo · p. 1 7. Alzira Afonso Pinto ...............................................................13,50
Texto do artigo · p. 1 8. Francisco Timaquela..............................................................13,50
Texto do artigo · p. 1 9. José Filipe Cumedo................................................................13,00
Texto do artigo · p. 1 10. Ana Carla Acácio Aufer.........................................................13,00
Texto do artigo · p. 1 11. Domingos Bila Júnior ............................................................13,00
Texto do artigo · p. 1 12. Emília Dalcinia Munjaga .......................................................12,88
Texto do artigo · p. 1 13. Cecília Kungulo .....................................................................12,25
Texto do artigo · p. 1 14. Lurdes Manuel Vasco Vilia ...................................................12,00
Texto do artigo · p. 1 15. Angelina António...................................................................10,00 Excluídos:
Texto do artigo · p. 1 1. Latifa Mucussete -a).
Texto do artigo · p. 1 2. Salvador Roberto Chimbinde -a).
Texto do artigo · p. 1 3. Dulce José Manholele -a). Carreira de oficial de justiça:
Texto do artigo · p. 1 Categoria de oficial de diligências provincial: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Carla Atanásio Panemba..........................................................17,50
Texto do artigo · p. 1 2. Zaire Jacinto Patrício Sololo....................................................12,50
Texto do artigo · p. 1 3. Isidro Francisco Pastela ...........................................................11,75
Texto do artigo · p. 1 4. Cláudio José Carvalho Pereira.................................................10,50
Texto do artigo · p. 1 5. Paulo Oripo ..............................................................................10,00
Texto do artigo · p. 1 6. Milton João Madarange ........................................................... 9,50 Não apurada:
Texto do artigo · p. 1 Zaira Jorge Abacar....................................................................... 5,50 Excluídos:
Texto do artigo · p. 1 1. Celso Dourado Quat -a).
Texto do artigo · p. 1 2. Faustudo Julião Roda -a).
Texto do artigo · p. 1 3. Joaquim Mateus -a). Faltou ao teste -a)
Texto do artigo · p. 1 Nampula, 19 de Agosto de 2017. — O Presidente do Júri, Domingos Hilário Mucuagil.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final dos candidatos apurados ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico (técnico de planificação C, técnico de estatística C e oficial de protocolo C, assistente técnico (assistente administrativo e escriturário dactilógrafo), auxiliar administrativo (condutor de veículos pesados), operário (condutor de veículos ligeiros), agente de serviço (estafeta, copeiro e guarda) e auxiliar (servente).
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico: Categoria de técnico de planificação C: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Milsa Floripes Chimota Muacuveia.........................................19,75
Texto do artigo · p. 2 2. Fáusia Stite Achirafe Carlos Abacar........................................18,00
Texto do artigo · p. 2 3. Fernando Manuel Maquina......................................................14,75
Texto do artigo · p. 2 4. Ruth das Neves Januário Carla Abacar....................................12,50 Excluídos:
Texto do artigo · p. 2 1. Clerence Patrício Barnabé - a)
Texto do artigo · p. 2 2. Elisa Joana Batista Xirinda - a)
Texto do artigo · p. 2 3. Inocência Dalis José - a)
Texto do artigo · p. 2 4. Janete Manuel José Borges - a) Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 2 Categoria de técnico de estatística C: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Mionel Raul Oliveira Vingue.....................................................20,00
Texto do artigo · p. 2 2. Victorino Victor Amade ............................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 3. Delfina Berta Rico Ferraz ..........................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 4. Piedade Herculano Bazar...........................................................16,50
Texto do artigo · p. 2 5. Tarcísio Valério Paua Excluído .................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 6. Célio Alberto Melo ....................................................................12,50 Excluídos:
Texto do artigo · p. 2 1. Chame Luís Manuel Martins -a)
Texto do artigo · p. 2 2. Charles João Pedro Munocua -a)
Texto do artigo · p. 2 3. Inês Jacinta Ali -a)
Texto do artigo · p. 2 4. José Anísio Azevedo Fernandes -a)
Texto do artigo · p. 2 5. Júnior José António Ossufo -a) Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 2 Categoria de oficial de protocolo C: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Edna Vivalda Chimota Muacuveia ..........................................17,75
Texto do artigo · p. 2 2. Célia João Juvêncio Moura......................................................16,50
Texto do artigo · p. 2 3. Luís António Atumane ............................................................15,50
Texto do artigo · p. 2 4. Silvério Higinio Carlos Nipaco................................................10,00 Não apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Celso Francisco Pereira .............................................................8,00
Texto do artigo · p. 2 2. Oliveira Eciate ..........................................................................5,50 3 Adolfo Francisco.........................................................................4,00 Excluídos:
Texto do artigo · p. 2 1. Amina Manuel Momade -a)
Texto do artigo · p. 2 2. Esménia Julião Mualapi -a)
Texto do artigo · p. 2 3. Felizardo Felisberto Leonardo -a)
Texto do artigo · p. 2 4. Geraldo Victor M’Kali Júnior -a)
Texto do artigo · p. 2 5. Jubeta Abdulrehemane -a)
Texto do artigo · p. 2 6. Letícia Romão Tangawissi Tomás -a)
Texto do artigo · p. 2 7. Leonilde João Juvêncio -a)
Texto do artigo · p. 2 Carreira de assistente técnico: Categoria de assistente administrativo: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Belita Braimo Amade.............................................................20,00
Texto do artigo · p. 2 2. Henriques João Noronha........................................................19,50
Texto do artigo · p. 2 3. Assiena Manuel Serra ............................................................19,50
Texto do artigo · p. 2 4. Miguel Juma...........................................................................19,50
Texto do artigo · p. 2 5. Maria Elisa Francisco Costiano .............................................19,50
Texto do artigo · p. 2 6. Helena Manuel Guerreiro de Lima .......................................19,00
Texto do artigo · p. 2 7. Atija Faquira Amade..............................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 8. Piedade Gonçalves Fernando.................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 9. Esmeralda João António Uale................................................15,25
Texto do artigo · p. 2 10. Dalila Zaca Sabino.................................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 11. Febe da Júlia Patinho Pedro...................................................13,50
Texto do artigo · p. 2 12. João Massai Cantelo ..............................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 13. Celestina Matos Romão ........................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 14. Dalmásia Ramos Alberto .......................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 15. Muanjuma João Nimlavano ...................................................11,75
Texto do artigo · p. 2 16. Elsa Daniel............................................................................. 9,75 Não apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Sérgio Fernando....................................................................... 9,00
Texto do artigo · p. 2 2. Florêncio Vasco Muala............................................................ 8,75
Texto do artigo · p. 2 3. Franklim Lucas Sílvio Muahole............................................... 8,50
Texto do artigo · p. 2 4. Abdala Mário Pical .................................................................. 6,50
Texto do artigo · p. 2 5. Elisabeth Samuel Victor ......................................................... 6,50
Texto do artigo · p. 2 6. Ana Zalina João Braimo ......................................................... 5,00
Texto do artigo · p. 2 7. Celestino Victorino Pial........................................................... 3,50
Texto do artigo · p. 2 8. Ana Paula Ração...................................................................... 3,00 Excluídos:
Texto do artigo · p. 2 1. Albertina Martins -a).
Texto do artigo · p. 2 2. Ângelo dos Anjos Moutinho Júnior -a).
Texto do artigo · p. 2 3. Ângelo Fernão Mendes -a).
Texto do artigo · p. 2 4. Arsénio Francisco Jafa -a).
Texto do artigo · p. 2 5. Artiqueza João Janeiro Vidrigo -a).
Texto do artigo · p. 2 6. Beltino Alves Lourenço Samuel Matete -a).
Texto do artigo · p. 2 7. Betinho Lourenço Camões -a).
Texto do artigo · p. 2 8. Caetano Rne Camões -a).
Texto do artigo · p. 2 9. Cármen Dinis dos Santos Gomes -a).
Texto do artigo · p. 2 10. Costa Agostinho -a).
Texto do artigo · p. 2 11. Damião Paulo -a).
Texto do artigo · p. 2 12. Dina Mussage -a).
Texto do artigo · p. 2 13. Dionísio Celestino Muagirico Inlima -a).
Texto do artigo · p. 2 14. Eugénio Jabo -a).
Texto do artigo · p. 2 15. Fátima Issufo -a).
Texto do artigo · p. 2 16. Fátima Mamudo -a).
Texto do artigo · p. 2 17. Habibi Donsane Ernesto Milange -a).
Texto do artigo · p. 2 18. Hélder Patrício -a).
Texto do artigo · p. 2 19. Ilda Maria Albino -a).
Texto do artigo · p. 2 20. Ivânia Manuel -a).
Texto do artigo · p. 2 21. Janeth Violante Alberto -a).
Texto do artigo · p. 2 22. José Bernardo -a).
Texto do artigo · p. 2 23. Joaquim Paulo -a).
Texto do artigo · p. 2 24. Lázaro Bernardo Lázaro -a).
Texto do artigo · p. 2 25. Lucas Pedro Adamo -a).
Texto do artigo · p. 2 26. Mabeta da Conceição -a).
Texto do artigo · p. 2 27. Madina Cassane Abdala -a).
Texto do artigo · p. 2 28. Martona dos Santos Manuel Horácio -a).
Texto do artigo · p. 2 29. Muacheia Ismail Abacar -a).
Texto do artigo · p. 2 30. Sabino Ismail -a).
Texto do artigo · p. 2 31. Salimo Jamal Chal -a).
Texto do artigo · p. 2 32. Waraca Leonardo Capitão Waraca -a).
Texto do artigo · p. 3 Carreira de assistente técnico: Categoria de escriturário dactilógrafo: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Jonito Vasco.............................................................................19,50
Texto do artigo · p. 3 2. Joaquina Saia Gaven................................................................16,75
Texto do artigo · p. 3 3. Sónia Beth de Januário Mpatua ...............................................14,75 Não apurado:
Texto do artigo · p. 3 Tirane Catuta Lourenço ............................................................... 7,50 Excluídos:
Texto do artigo · p. 3 1. Assane Mahamudo Ussene -a)
Texto do artigo · p. 3 2. Ina Luckchana Rui Auale -a)
Texto do artigo · p. 3 3. Jenita Reinaldo Manieque-a) Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 3 Categoria de condutor de veículos pesados: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Nelson do Rosário Juma ..........................................................18,50
Texto do artigo · p. 3 2. Alfane Amade Buana...............................................................18,50
Texto do artigo · p. 3 3. Augusto Jaime Erneu ...............................................................17,75
Texto do artigo · p. 3 4. Tiolentino José Pedro...............................................................17,50
Texto do artigo · p. 3 5. Juma José Cássimo ..................................................................13,25
Texto do artigo · p. 3 6. Manuel Gregório Jano..............................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 7. Natália Gabriel Quereia ...........................................................10,00 Não apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Paulo João Baptista.................................................................. 9,25
Texto do artigo · p. 3 2. Augusto Sumaila...................................................................... 8,00
Texto do artigo · p. 3 3. Nelson Manuel dos Santos....................................................... 0,50 Excluídos:
Texto do artigo · p. 3 1. João António Amisse -a)
Texto do artigo · p. 3 2. José Manuel Murimaria -a)
Texto do artigo · p. 3 3. Samuel Horácio Vasco -a)
Texto do artigo · p. 3 4. Veloso Cicico -a) Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 3 Categoria de condutor de veículos ligeiros: Excluído:
Texto do artigo · p. 3 Jamisse Caetano Inácio -a).
Texto do artigo · p. 3 Carreira de agente de serviço: Categoria de estafeta:
Texto do artigo · p. 3 Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Jacinto Mussagi Muabanco......................................................14,50
Texto do artigo · p. 3 2. Salimo Paulino Abino..............................................................14,00 Não apurada:
Texto do artigo · p. 3 Fátima António ............................................................................ 7,00 Excluída: Atija Rafael Momade -a)
Texto do artigo · p. 3 Carreira de agente de serviço: Categoria de copeiro:
Texto do artigo · p. 3 Apurada: Fátima Jacinto Aibo .....................................................................13,25
Texto do artigo · p. 3 Excluída: Ângela Maria Ajabo -a)
Texto do artigo · p. 3 Carreira de agente de serviço: Categoria de guarda:
Texto do artigo · p. 3 Apurado: Valores Jorge Munissa ................................................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 Não apurado: Atumane Ali .................................................................................. 7,20 Excluído: Pedro Agostinho Nocossera a)
Texto do artigo · p. 3 Carreira de auxiliar: Categoria de servente:
Texto do artigo · p. 3 Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Jorgina Jorge Quinane................................................................20,00
Texto do artigo · p. 3 2. Gilda Lourenço ..........................................................................19,50
Texto do artigo · p. 3 3. Nélio Paulo Oripo ......................................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 4. Cristiano José Manuel................................................................16,50 Não apurado:
Texto do artigo · p. 3 Germias Carlos Jemulaca............................................................... 8,50 Excluídos:
Texto do artigo · p. 3 1. Assumane José Ernesto -a)
Texto do artigo · p. 3 2. Muaija Daniel -a) Faltou ao teste -a)
Texto do artigo · p. 3 Nampula, 25 de Agosto de 2016. — O Presidente do Júri, Pascoal Francisco Jussa.
Texto do artigo · p. 3 Município da Vila de Gorongosa
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 De 29 de Novembro 2016:
Texto do artigo · p. 3 Luciana Shela Vulande, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Jeremias Melo Charles, enquadrado na carreira de agente serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Ivone Cazimilo Candieiro, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Domingos Deve Manjoro, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Mossurize
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mossurize
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Em harmonia com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final do concurso documental de ingresso na carreira de docente de N1, N3, e N4 do quadro de pessoal desta direcção, a que se refere o aviso publicado nesta instituição a 23 de Abril de 2016, devidamente autorizado por despacho de 20 de Abril de 2016, da Administradora Distrital.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Nomes:
Texto do artigo · p. 4 1. Adélia Acatinesa Maripia Luís.
Texto do artigo · p. 4 2. Boaventura João Gabriel Nanlua.
Texto do artigo · p. 4 3. Eduardo Arlindo Tivane.
Texto do artigo · p. 4 4. Guidione Mataire Tarua.
Texto do artigo · p. 4 5. Lopes João.
Texto do artigo · p. 4 6. Miquidade Victorino Cumbane.
Texto do artigo · p. 4 7. Natércia Vasco Maceta.
Texto do artigo · p. 4 8. Neoleopordina de Lurdes Mateus.
Texto do artigo · p. 4 9. Regina Lágrima Uetela.
Texto do artigo · p. 4 10. Rosa da Felicidade Eugénio Benzane.
Texto do artigo · p. 4 11. Zuipe Afonso Miguel. Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Nome:
Texto do artigo · p. 4 1. Alnardo Damião Manhiça.
Texto do artigo · p. 4 2. Escarenha Custódio Chaleca Bruno.
Texto do artigo · p. 4 3. Florinda Francisco Arnade.
Texto do artigo · p. 4 4. Moisés Samuel Matumisse Sitole.
Texto do artigo · p. 4 5. Nelsa Domingos Bulaque.
Texto do artigo · p. 4 6. Olinda Alberto Faduco. Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Nome:
Texto do artigo · p. 4 1. Adélia Mariano Alberto Viana.
Texto do artigo · p. 4 2. Adélia Pedro João.
Texto do artigo · p. 4 3. Adelina Zacaria Majuta.
Texto do artigo · p. 4 4. Adriano Munhave Calixto Samo.
Texto do artigo · p. 4 5. Alberto Silira Bulande.
Texto do artigo · p. 4 6. Alda Vicente Banguine.
Texto do artigo · p. 4 7. Alexandre Caetano Bacar.
Texto do artigo · p. 4 8. Alexandre Devirasse Sanate.
Texto do artigo · p. 4 9. Alista Luís David Nobre.
Texto do artigo · p. 4 10. Álvaro Chinguirai Bernardo Alfai.
Texto do artigo · p. 4 11. Amélia Eduardo.
Texto do artigo · p. 4 12. Ana Paula Fernando Chivisa.
Texto do artigo · p. 4 13. Ângelo Alfredo Madania.
Texto do artigo · p. 4 14. Ângelo Castiano Patreque.
Texto do artigo · p. 4 15. António Manuel Campira Chimalizene.
Texto do artigo · p. 4 16. Armando Francisco Baraja Manuel.
Texto do artigo · p. 4 17. Armando José António.
Texto do artigo · p. 4 18. Artur José Pejessanhe.
Texto do artigo · p. 4 19. Augusto Manuel Veneco Chamusso.
Texto do artigo · p. 4 20. Beatriz Costa Deca Cutuma.
Texto do artigo · p. 4 21. Benjamim João Benjamim.
Texto do artigo · p. 4 22. Benjamim Moise Joaquim.
Texto do artigo · p. 4 23. Benjamim Moisés Joaquim.
Texto do artigo · p. 4 24. Betinho Bito Jorge Chiquire.
Texto do artigo · p. 4 25. Camilo Cuchongua Pagrauando.
Texto do artigo · p. 4 26. Cardoso Carlos Francisco.
Texto do artigo · p. 4 27. Carlos Bene Dauce.
Texto do artigo · p. 4 28. Celina Mário Direja.
Texto do artigo · p. 4 29. Charles André Sandicarai.
Texto do artigo · p. 4 30. Chepate Mário Fernando.
Texto do artigo · p. 4 31. Chico Chano Zimba.
Texto do artigo · p. 4 32. Chipo Patreque Muchanga.
Texto do artigo · p. 4 33. Chuade Tomé Serrote.
Texto do artigo · p. 4 34. Cudacuache Jabulane Mechisse.
Texto do artigo · p. 4 35. Dionísio Teonas Vicente.
Texto do artigo · p. 4 36. Diva Naissone Sigaúque.
Texto do artigo · p. 4 37. Domingos Mazembe.
Texto do artigo · p. 4 38. Eduardo Fernando Saize.
Texto do artigo · p. 4 39. Eduardo Simbulane Fernando.
Texto do artigo · p. 4 40. Emília Bernardo.
Texto do artigo · p. 4 41. Esperança Nomeado Tomane.
Texto do artigo · p. 4 42. Ester Armando Jossefa.
Texto do artigo · p. 4 43. Eugénia Fernando João.
Texto do artigo · p. 4 44. Eva Goca Virace.
Texto do artigo · p. 4 45. Fátima Luís Mazenza.
Texto do artigo · p. 4 46. Filipe Pedro Moiana.
Texto do artigo · p. 4 47. Francisco Sebastião Luís.
Texto do artigo · p. 4 48. Graça Sebastião Mafanhane.
Texto do artigo · p. 4 49. Helena Matilde José.
Texto do artigo · p. 4 50. Herculano João Chatira.
Texto do artigo · p. 4 51. Ilda Enes Vasco.
Texto do artigo · p. 4 52. Ilda Jaime Taimo.
Texto do artigo · p. 4 53. Inácio Sabado Manuel.
Texto do artigo · p. 4 54. Inácio Sábado Manuel.
Texto do artigo · p. 4 55. Isac Manuel Satade.
Texto do artigo · p. 4 56. Isac Tomé Andrade.
Texto do artigo · p. 4 57. Isaquiel Charles.
Texto do artigo · p. 4 58. Ivone João Chatira.
Texto do artigo · p. 4 59. Ivone Vasco Macaranha Chôa.
Texto do artigo · p. 4 60. Jacinta Celestino Alexandre.
Texto do artigo · p. 4 61. Joana Afonso Mandava.
Texto do artigo · p. 4 62. João José Pauta.
Texto do artigo · p. 4 63. Joaquim Francisco Mamburisse.
Texto do artigo · p. 4 64. Joaquim Francisco Olesse.
Texto do artigo · p. 4 65. Jossias Zacarias Sororo.
Texto do artigo · p. 4 66. Júlia Mononga Cholamite.
Texto do artigo · p. 4 67. Lídia Manuel Mário.
Texto do artigo · p. 5 68. Luís Manuel Chimuranda.
Texto do artigo · p. 5 69. Luísa Isabel Toma Rodrigues.
Texto do artigo · p. 5 70. Lurdes Baptista Alfanete Diogo.
Texto do artigo · p. 5 71. Lutinho Catanga José.
Texto do artigo · p. 5 72. Malhariwa Evaristo Chicago.
Texto do artigo · p. 5 73. Manacha Armando Muroro.
Texto do artigo · p. 5 74. Manuel Carlos Manuel Jamael.
Texto do artigo · p. 5 75. Marceta Samuel Noé.
Texto do artigo · p. 5 76. Marta Castiano Alifa.
Texto do artigo · p. 5 77. Marta Celestino Renaldo.
Texto do artigo · p. 5 78. Moisés Titosse Ndlovu.
Texto do artigo · p. 5 79. Naume Lucas.
Texto do artigo · p. 5 80. Nhacha Saimone Mudzaco.
Texto do artigo · p. 5 81. Obede Carlos Francisco Pita.
Texto do artigo · p. 5 82. Palmira Alfredo Alfane.
Texto do artigo · p. 5 83. Pascoal António.
Texto do artigo · p. 5 84. Paulo Raúl.
Texto do artigo · p. 5 85. Pedro de Jesus Américo Luís.
Texto do artigo · p. 5 86. Petrosse Elias Mazibie.
Texto do artigo · p. 5 87. Pinto Simão Manejo Torres.
Texto do artigo · p. 5 88. Pochia Estafane.
Texto do artigo · p. 5 89. Rafique Bernardo Raunde Mare.
Texto do artigo · p. 5 90. Rosa Faricai Pita.
Texto do artigo · p. 5 91. Rosa Gonçalo Erija Juga.
Texto do artigo · p. 5 92. Rosa Paulo Banguija.
Texto do artigo · p. 5 93. Rosendo Joaquim Maera.
Texto do artigo · p. 5 94. Saessa Paulo Saene.
Texto do artigo · p. 5 95. Samuel Joaquim Unhai.
Texto do artigo · p. 5 96. Santos Paz Mateus.
Texto do artigo · p. 5 97. Sapraize Ossica Machaca.
Texto do artigo · p. 5 98. Saquina Ernesto Becha.
Texto do artigo · p. 5 99. Saúl João Paulo.
Texto do artigo · p. 5 100. Simão Carimo.
Texto do artigo · p. 5 101. Simão Tomé Jinga Waite.
Texto do artigo · p. 5 102. Sofrina Miguel Luís.
Texto do artigo · p. 5 103. Tapera Alberto Mutuane.
Texto do artigo · p. 5 104. Tequimo Charles Mbiza.
Texto do artigo · p. 5 105. Wine Deveriasse Sariate.
Texto do artigo · p. 5 106. Zacarias Adelino.
Texto do artigo · p. 5 107. Zacarias Arone Moiana. O Director Distrital, Chico Maria Mário.
Parágrafo · p. 6 Preço — 21,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017
  2. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 26
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Tribunal Superior de Recurso de Nampula: Aviso.
  12. Parágrafo, página 1: Município da Vila de Gorongosa: Despachos.
  13. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mossurize: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  14. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho De 4 de Novembro de 2016:
  16. Texto do artigo, página 1: Cassamo Madeira da Cunha, titular do NUIT 107889442, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial provincial de 2.ª, escalão 2, no Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia — aplicada a pena de expulsão, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 12 e da alínea a) do n.º 1 do artigo 19 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, conjugadas com o n.º 27 do artigo 39 e com a alínea i) do artigo 88, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e da Deliberação n.º 75/P/CSMJA/2016, de 20 de Outubro.
  17. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
  18. Texto do artigo, página 1: Tribunal Superior de Recurso de Nampula
  19. Texto do artigo, página 1: Aviso
  20. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 27
  21. Texto do artigo, página 1: do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final dos candidatos apurados ao concurso de ingresso na carreira de oficial de justiça, categorias de oficial de diligências provincial e de escriturário judicial provincial:
  22. Texto do artigo, página 1: Carreira de oficial de justiça: Categoria de oficial de escriturário judicial provincial: Apurados: Valores
  23. Texto do artigo, página 1: 1. Marcos Manuel Jackson.........................................................17,50
  24. Texto do artigo, página 1: 2. Gilberta Manuel .....................................................................17,50
  25. Texto do artigo, página 1: 3. Anabela Matias Nório ............................................................17,00
  26. Texto do artigo, página 1: 4. Teresa Matias Vahiua.............................................................17,00
  27. Texto do artigo, página 1: 5. Momade João Mucuagil.........................................................15,38
  28. Texto do artigo, página 1: 6. Rahamata Aiupa.....................................................................14,00
  29. Texto do artigo, página 1: 7. Alzira Afonso Pinto ...............................................................13,50
  30. Texto do artigo, página 1: 8. Francisco Timaquela..............................................................13,50
  31. Texto do artigo, página 1: 9. José Filipe Cumedo................................................................13,00
  32. Texto do artigo, página 1: 10. Ana Carla Acácio Aufer.........................................................13,00
  33. Texto do artigo, página 1: 11. Domingos Bila Júnior ............................................................13,00
  34. Texto do artigo, página 1: 12. Emília Dalcinia Munjaga .......................................................12,88
  35. Texto do artigo, página 1: 13. Cecília Kungulo .....................................................................12,25
  36. Texto do artigo, página 1: 14. Lurdes Manuel Vasco Vilia ...................................................12,00
  37. Texto do artigo, página 1: 15. Angelina António...................................................................10,00 Excluídos:
  38. Texto do artigo, página 1: 1. Latifa Mucussete -a).
  39. Texto do artigo, página 1: 2. Salvador Roberto Chimbinde -a).
  40. Texto do artigo, página 1: 3. Dulce José Manholele -a). Carreira de oficial de justiça:
  41. Texto do artigo, página 1: Categoria de oficial de diligências provincial: Apurados: Valores
  42. Texto do artigo, página 1: 1. Carla Atanásio Panemba..........................................................17,50
  43. Texto do artigo, página 1: 2. Zaire Jacinto Patrício Sololo....................................................12,50
  44. Texto do artigo, página 1: 3. Isidro Francisco Pastela ...........................................................11,75
  45. Texto do artigo, página 1: 4. Cláudio José Carvalho Pereira.................................................10,50
  46. Texto do artigo, página 1: 5. Paulo Oripo ..............................................................................10,00
  47. Texto do artigo, página 1: 6. Milton João Madarange ........................................................... 9,50 Não apurada:
  48. Texto do artigo, página 1: Zaira Jorge Abacar....................................................................... 5,50 Excluídos:
  49. Texto do artigo, página 1: 1. Celso Dourado Quat -a).
  50. Texto do artigo, página 1: 2. Faustudo Julião Roda -a).
  51. Texto do artigo, página 1: 3. Joaquim Mateus -a). Faltou ao teste -a)
  52. Texto do artigo, página 1: Nampula, 19 de Agosto de 2017. — O Presidente do Júri, Domingos Hilário Mucuagil.
  53. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final dos candidatos apurados ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico (técnico de planificação C, técnico de estatística C e oficial de protocolo C, assistente técnico (assistente administrativo e escriturário dactilógrafo), auxiliar administrativo (condutor de veículos pesados), operário (condutor de veículos ligeiros), agente de serviço (estafeta, copeiro e guarda) e auxiliar (servente).
  54. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico: Categoria de técnico de planificação C: Apurados: Valores
  55. Texto do artigo, página 2: 1. Milsa Floripes Chimota Muacuveia.........................................19,75
  56. Texto do artigo, página 2: 2. Fáusia Stite Achirafe Carlos Abacar........................................18,00
  57. Texto do artigo, página 2: 3. Fernando Manuel Maquina......................................................14,75
  58. Texto do artigo, página 2: 4. Ruth das Neves Januário Carla Abacar....................................12,50 Excluídos:
  59. Texto do artigo, página 2: 1. Clerence Patrício Barnabé - a)
  60. Texto do artigo, página 2: 2. Elisa Joana Batista Xirinda - a)
  61. Texto do artigo, página 2: 3. Inocência Dalis José - a)
  62. Texto do artigo, página 2: 4. Janete Manuel José Borges - a) Carreira de técnico:
  63. Texto do artigo, página 2: Categoria de técnico de estatística C: Apurados:
  64. Texto do artigo, página 2: 1. Mionel Raul Oliveira Vingue.....................................................20,00
  65. Texto do artigo, página 2: 2. Victorino Victor Amade ............................................................18,00
  66. Texto do artigo, página 2: 3. Delfina Berta Rico Ferraz ..........................................................18,00
  67. Texto do artigo, página 2: 4. Piedade Herculano Bazar...........................................................16,50
  68. Texto do artigo, página 2: 5. Tarcísio Valério Paua Excluído .................................................16,00
  69. Texto do artigo, página 2: 6. Célio Alberto Melo ....................................................................12,50 Excluídos:
  70. Texto do artigo, página 2: 1. Chame Luís Manuel Martins -a)
  71. Texto do artigo, página 2: 2. Charles João Pedro Munocua -a)
  72. Texto do artigo, página 2: 3. Inês Jacinta Ali -a)
  73. Texto do artigo, página 2: 4. José Anísio Azevedo Fernandes -a)
  74. Texto do artigo, página 2: 5. Júnior José António Ossufo -a) Carreira de técnico:
  75. Texto do artigo, página 2: Categoria de oficial de protocolo C: Apurados:
  76. Texto do artigo, página 2: 1. Edna Vivalda Chimota Muacuveia ..........................................17,75
  77. Texto do artigo, página 2: 2. Célia João Juvêncio Moura......................................................16,50
  78. Texto do artigo, página 2: 3. Luís António Atumane ............................................................15,50
  79. Texto do artigo, página 2: 4. Silvério Higinio Carlos Nipaco................................................10,00 Não apurados:
  80. Texto do artigo, página 2: 1. Celso Francisco Pereira .............................................................8,00
  81. Texto do artigo, página 2: 2. Oliveira Eciate ..........................................................................5,50 3 Adolfo Francisco.........................................................................4,00 Excluídos:
  82. Texto do artigo, página 2: 1. Amina Manuel Momade -a)
  83. Texto do artigo, página 2: 2. Esménia Julião Mualapi -a)
  84. Texto do artigo, página 2: 3. Felizardo Felisberto Leonardo -a)
  85. Texto do artigo, página 2: 4. Geraldo Victor M’Kali Júnior -a)
  86. Texto do artigo, página 2: 5. Jubeta Abdulrehemane -a)
  87. Texto do artigo, página 2: 6. Letícia Romão Tangawissi Tomás -a)
  88. Texto do artigo, página 2: 7. Leonilde João Juvêncio -a)
  89. Texto do artigo, página 2: Carreira de assistente técnico: Categoria de assistente administrativo: Apurados: Valores
  90. Texto do artigo, página 2: 1. Belita Braimo Amade.............................................................20,00
  91. Texto do artigo, página 2: 2. Henriques João Noronha........................................................19,50
  92. Texto do artigo, página 2: 3. Assiena Manuel Serra ............................................................19,50
  93. Texto do artigo, página 2: 4. Miguel Juma...........................................................................19,50
  94. Texto do artigo, página 2: 5. Maria Elisa Francisco Costiano .............................................19,50
  95. Texto do artigo, página 2: 6. Helena Manuel Guerreiro de Lima .......................................19,00
  96. Texto do artigo, página 2: 7. Atija Faquira Amade..............................................................18,00
  97. Texto do artigo, página 2: 8. Piedade Gonçalves Fernando.................................................17,00
  98. Texto do artigo, página 2: 9. Esmeralda João António Uale................................................15,25
  99. Texto do artigo, página 2: 10. Dalila Zaca Sabino.................................................................14,25
  100. Texto do artigo, página 2: 11. Febe da Júlia Patinho Pedro...................................................13,50
  101. Texto do artigo, página 2: 12. João Massai Cantelo ..............................................................13,00
  102. Texto do artigo, página 2: 13. Celestina Matos Romão ........................................................12,75
  103. Texto do artigo, página 2: 14. Dalmásia Ramos Alberto .......................................................12,75
  104. Texto do artigo, página 2: 15. Muanjuma João Nimlavano ...................................................11,75
  105. Texto do artigo, página 2: 16. Elsa Daniel............................................................................. 9,75 Não apurados:
  106. Texto do artigo, página 2: 1. Sérgio Fernando....................................................................... 9,00
  107. Texto do artigo, página 2: 2. Florêncio Vasco Muala............................................................ 8,75
  108. Texto do artigo, página 2: 3. Franklim Lucas Sílvio Muahole............................................... 8,50
  109. Texto do artigo, página 2: 4. Abdala Mário Pical .................................................................. 6,50
  110. Texto do artigo, página 2: 5. Elisabeth Samuel Victor ......................................................... 6,50
  111. Texto do artigo, página 2: 6. Ana Zalina João Braimo ......................................................... 5,00
  112. Texto do artigo, página 2: 7. Celestino Victorino Pial........................................................... 3,50
  113. Texto do artigo, página 2: 8. Ana Paula Ração...................................................................... 3,00 Excluídos:
  114. Texto do artigo, página 2: 1. Albertina Martins -a).
  115. Texto do artigo, página 2: 2. Ângelo dos Anjos Moutinho Júnior -a).
  116. Texto do artigo, página 2: 3. Ângelo Fernão Mendes -a).
  117. Texto do artigo, página 2: 4. Arsénio Francisco Jafa -a).
  118. Texto do artigo, página 2: 5. Artiqueza João Janeiro Vidrigo -a).
  119. Texto do artigo, página 2: 6. Beltino Alves Lourenço Samuel Matete -a).
  120. Texto do artigo, página 2: 7. Betinho Lourenço Camões -a).
  121. Texto do artigo, página 2: 8. Caetano Rne Camões -a).
  122. Texto do artigo, página 2: 9. Cármen Dinis dos Santos Gomes -a).
  123. Texto do artigo, página 2: 10. Costa Agostinho -a).
  124. Texto do artigo, página 2: 11. Damião Paulo -a).
  125. Texto do artigo, página 2: 12. Dina Mussage -a).
  126. Texto do artigo, página 2: 13. Dionísio Celestino Muagirico Inlima -a).
  127. Texto do artigo, página 2: 14. Eugénio Jabo -a).
  128. Texto do artigo, página 2: 15. Fátima Issufo -a).
  129. Texto do artigo, página 2: 16. Fátima Mamudo -a).
  130. Texto do artigo, página 2: 17. Habibi Donsane Ernesto Milange -a).
  131. Texto do artigo, página 2: 18. Hélder Patrício -a).
  132. Texto do artigo, página 2: 19. Ilda Maria Albino -a).
  133. Texto do artigo, página 2: 20. Ivânia Manuel -a).
  134. Texto do artigo, página 2: 21. Janeth Violante Alberto -a).
  135. Texto do artigo, página 2: 22. José Bernardo -a).
  136. Texto do artigo, página 2: 23. Joaquim Paulo -a).
  137. Texto do artigo, página 2: 24. Lázaro Bernardo Lázaro -a).
  138. Texto do artigo, página 2: 25. Lucas Pedro Adamo -a).
  139. Texto do artigo, página 2: 26. Mabeta da Conceição -a).
  140. Texto do artigo, página 2: 27. Madina Cassane Abdala -a).
  141. Texto do artigo, página 2: 28. Martona dos Santos Manuel Horácio -a).
  142. Texto do artigo, página 2: 29. Muacheia Ismail Abacar -a).
  143. Texto do artigo, página 2: 30. Sabino Ismail -a).
  144. Texto do artigo, página 2: 31. Salimo Jamal Chal -a).
  145. Texto do artigo, página 2: 32. Waraca Leonardo Capitão Waraca -a).
  146. Texto do artigo, página 3: Carreira de assistente técnico: Categoria de escriturário dactilógrafo: Apurados: Valores
  147. Texto do artigo, página 3: 1. Jonito Vasco.............................................................................19,50
  148. Texto do artigo, página 3: 2. Joaquina Saia Gaven................................................................16,75
  149. Texto do artigo, página 3: 3. Sónia Beth de Januário Mpatua ...............................................14,75 Não apurado:
  150. Texto do artigo, página 3: Tirane Catuta Lourenço ............................................................... 7,50 Excluídos:
  151. Texto do artigo, página 3: 1. Assane Mahamudo Ussene -a)
  152. Texto do artigo, página 3: 2. Ina Luckchana Rui Auale -a)
  153. Texto do artigo, página 3: 3. Jenita Reinaldo Manieque-a) Carreira de auxiliar administrativo:
  154. Texto do artigo, página 3: Categoria de condutor de veículos pesados: Apurados:
  155. Texto do artigo, página 3: 1. Nelson do Rosário Juma ..........................................................18,50
  156. Texto do artigo, página 3: 2. Alfane Amade Buana...............................................................18,50
  157. Texto do artigo, página 3: 3. Augusto Jaime Erneu ...............................................................17,75
  158. Texto do artigo, página 3: 4. Tiolentino José Pedro...............................................................17,50
  159. Texto do artigo, página 3: 5. Juma José Cássimo ..................................................................13,25
  160. Texto do artigo, página 3: 6. Manuel Gregório Jano..............................................................13,00
  161. Texto do artigo, página 3: 7. Natália Gabriel Quereia ...........................................................10,00 Não apurados:
  162. Texto do artigo, página 3: 1. Paulo João Baptista.................................................................. 9,25
  163. Texto do artigo, página 3: 2. Augusto Sumaila...................................................................... 8,00
  164. Texto do artigo, página 3: 3. Nelson Manuel dos Santos....................................................... 0,50 Excluídos:
  165. Texto do artigo, página 3: 1. João António Amisse -a)
  166. Texto do artigo, página 3: 2. José Manuel Murimaria -a)
  167. Texto do artigo, página 3: 3. Samuel Horácio Vasco -a)
  168. Texto do artigo, página 3: 4. Veloso Cicico -a) Carreira de operário:
  169. Texto do artigo, página 3: Categoria de condutor de veículos ligeiros: Excluído:
  170. Texto do artigo, página 3: Jamisse Caetano Inácio -a).
  171. Texto do artigo, página 3: Carreira de agente de serviço: Categoria de estafeta:
  172. Texto do artigo, página 3: Apurados:
  173. Texto do artigo, página 3: 1. Jacinto Mussagi Muabanco......................................................14,50
  174. Texto do artigo, página 3: 2. Salimo Paulino Abino..............................................................14,00 Não apurada:
  175. Texto do artigo, página 3: Fátima António ............................................................................ 7,00 Excluída: Atija Rafael Momade -a)
  176. Texto do artigo, página 3: Carreira de agente de serviço: Categoria de copeiro:
  177. Texto do artigo, página 3: Apurada: Fátima Jacinto Aibo .....................................................................13,25
  178. Texto do artigo, página 3: Excluída: Ângela Maria Ajabo -a)
  179. Texto do artigo, página 3: Carreira de agente de serviço: Categoria de guarda:
  180. Texto do artigo, página 3: Apurado: Valores Jorge Munissa ................................................................................17,00
  181. Texto do artigo, página 3: Não apurado: Atumane Ali .................................................................................. 7,20 Excluído: Pedro Agostinho Nocossera a)
  182. Texto do artigo, página 3: Carreira de auxiliar: Categoria de servente:
  183. Texto do artigo, página 3: Apurados:
  184. Texto do artigo, página 3: 1. Jorgina Jorge Quinane................................................................20,00
  185. Texto do artigo, página 3: 2. Gilda Lourenço ..........................................................................19,50
  186. Texto do artigo, página 3: 3. Nélio Paulo Oripo ......................................................................17,00
  187. Texto do artigo, página 3: 4. Cristiano José Manuel................................................................16,50 Não apurado:
  188. Texto do artigo, página 3: Germias Carlos Jemulaca............................................................... 8,50 Excluídos:
  189. Texto do artigo, página 3: 1. Assumane José Ernesto -a)
  190. Texto do artigo, página 3: 2. Muaija Daniel -a) Faltou ao teste -a)
  191. Texto do artigo, página 3: Nampula, 25 de Agosto de 2016. — O Presidente do Júri, Pascoal Francisco Jussa.
  192. Texto do artigo, página 3: Município da Vila de Gorongosa
  193. Texto do artigo, página 3: Despachos
  194. Texto do artigo, página 3: De 29 de Novembro 2016:
  195. Texto do artigo, página 3: Luciana Shela Vulande, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 Fevereiro.
  196. Texto do artigo, página 3: Jeremias Melo Charles, enquadrado na carreira de agente serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 Fevereiro.
  197. Texto do artigo, página 3: Ivone Cazimilo Candieiro, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 Fevereiro.
  198. Texto do artigo, página 3: Domingos Deve Manjoro, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 Fevereiro.
  199. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Mossurize
  200. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mossurize
  201. Texto do artigo, página 4: Aviso
  202. Texto do artigo, página 4: Em harmonia com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final do concurso documental de ingresso na carreira de docente de N1, N3, e N4 do quadro de pessoal desta direcção, a que se refere o aviso publicado nesta instituição a 23 de Abril de 2016, devidamente autorizado por despacho de 20 de Abril de 2016, da Administradora Distrital.
  203. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Nomes:
  204. Texto do artigo, página 4: 1. Adélia Acatinesa Maripia Luís.
  205. Texto do artigo, página 4: 2. Boaventura João Gabriel Nanlua.
  206. Texto do artigo, página 4: 3. Eduardo Arlindo Tivane.
  207. Texto do artigo, página 4: 4. Guidione Mataire Tarua.
  208. Texto do artigo, página 4: 5. Lopes João.
  209. Texto do artigo, página 4: 6. Miquidade Victorino Cumbane.
  210. Texto do artigo, página 4: 7. Natércia Vasco Maceta.
  211. Texto do artigo, página 4: 8. Neoleopordina de Lurdes Mateus.
  212. Texto do artigo, página 4: 9. Regina Lágrima Uetela.
  213. Texto do artigo, página 4: 10. Rosa da Felicidade Eugénio Benzane.
  214. Texto do artigo, página 4: 11. Zuipe Afonso Miguel. Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
  215. Texto do artigo, página 4: Nome:
  216. Texto do artigo, página 4: 1. Alnardo Damião Manhiça.
  217. Texto do artigo, página 4: 2. Escarenha Custódio Chaleca Bruno.
  218. Texto do artigo, página 4: 3. Florinda Francisco Arnade.
  219. Texto do artigo, página 4: 4. Moisés Samuel Matumisse Sitole.
  220. Texto do artigo, página 4: 5. Nelsa Domingos Bulaque.
  221. Texto do artigo, página 4: 6. Olinda Alberto Faduco. Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
  222. Texto do artigo, página 4: Nome:
  223. Texto do artigo, página 4: 1. Adélia Mariano Alberto Viana.
  224. Texto do artigo, página 4: 2. Adélia Pedro João.
  225. Texto do artigo, página 4: 3. Adelina Zacaria Majuta.
  226. Texto do artigo, página 4: 4. Adriano Munhave Calixto Samo.
  227. Texto do artigo, página 4: 5. Alberto Silira Bulande.
  228. Texto do artigo, página 4: 6. Alda Vicente Banguine.
  229. Texto do artigo, página 4: 7. Alexandre Caetano Bacar.
  230. Texto do artigo, página 4: 8. Alexandre Devirasse Sanate.
  231. Texto do artigo, página 4: 9. Alista Luís David Nobre.
  232. Texto do artigo, página 4: 10. Álvaro Chinguirai Bernardo Alfai.
  233. Texto do artigo, página 4: 11. Amélia Eduardo.
  234. Texto do artigo, página 4: 12. Ana Paula Fernando Chivisa.
  235. Texto do artigo, página 4: 13. Ângelo Alfredo Madania.
  236. Texto do artigo, página 4: 14. Ângelo Castiano Patreque.
  237. Texto do artigo, página 4: 15. António Manuel Campira Chimalizene.
  238. Texto do artigo, página 4: 16. Armando Francisco Baraja Manuel.
  239. Texto do artigo, página 4: 17. Armando José António.
  240. Texto do artigo, página 4: 18. Artur José Pejessanhe.
  241. Texto do artigo, página 4: 19. Augusto Manuel Veneco Chamusso.
  242. Texto do artigo, página 4: 20. Beatriz Costa Deca Cutuma.
  243. Texto do artigo, página 4: 21. Benjamim João Benjamim.
  244. Texto do artigo, página 4: 22. Benjamim Moise Joaquim.
  245. Texto do artigo, página 4: 23. Benjamim Moisés Joaquim.
  246. Texto do artigo, página 4: 24. Betinho Bito Jorge Chiquire.
  247. Texto do artigo, página 4: 25. Camilo Cuchongua Pagrauando.
  248. Texto do artigo, página 4: 26. Cardoso Carlos Francisco.
  249. Texto do artigo, página 4: 27. Carlos Bene Dauce.
  250. Texto do artigo, página 4: 28. Celina Mário Direja.
  251. Texto do artigo, página 4: 29. Charles André Sandicarai.
  252. Texto do artigo, página 4: 30. Chepate Mário Fernando.
  253. Texto do artigo, página 4: 31. Chico Chano Zimba.
  254. Texto do artigo, página 4: 32. Chipo Patreque Muchanga.
  255. Texto do artigo, página 4: 33. Chuade Tomé Serrote.
  256. Texto do artigo, página 4: 34. Cudacuache Jabulane Mechisse.
  257. Texto do artigo, página 4: 35. Dionísio Teonas Vicente.
  258. Texto do artigo, página 4: 36. Diva Naissone Sigaúque.
  259. Texto do artigo, página 4: 37. Domingos Mazembe.
  260. Texto do artigo, página 4: 38. Eduardo Fernando Saize.
  261. Texto do artigo, página 4: 39. Eduardo Simbulane Fernando.
  262. Texto do artigo, página 4: 40. Emília Bernardo.
  263. Texto do artigo, página 4: 41. Esperança Nomeado Tomane.
  264. Texto do artigo, página 4: 42. Ester Armando Jossefa.
  265. Texto do artigo, página 4: 43. Eugénia Fernando João.
  266. Texto do artigo, página 4: 44. Eva Goca Virace.
  267. Texto do artigo, página 4: 45. Fátima Luís Mazenza.
  268. Texto do artigo, página 4: 46. Filipe Pedro Moiana.
  269. Texto do artigo, página 4: 47. Francisco Sebastião Luís.
  270. Texto do artigo, página 4: 48. Graça Sebastião Mafanhane.
  271. Texto do artigo, página 4: 49. Helena Matilde José.
  272. Texto do artigo, página 4: 50. Herculano João Chatira.
  273. Texto do artigo, página 4: 51. Ilda Enes Vasco.
  274. Texto do artigo, página 4: 52. Ilda Jaime Taimo.
  275. Texto do artigo, página 4: 53. Inácio Sabado Manuel.
  276. Texto do artigo, página 4: 54. Inácio Sábado Manuel.
  277. Texto do artigo, página 4: 55. Isac Manuel Satade.
  278. Texto do artigo, página 4: 56. Isac Tomé Andrade.
  279. Texto do artigo, página 4: 57. Isaquiel Charles.
  280. Texto do artigo, página 4: 58. Ivone João Chatira.
  281. Texto do artigo, página 4: 59. Ivone Vasco Macaranha Chôa.
  282. Texto do artigo, página 4: 60. Jacinta Celestino Alexandre.
  283. Texto do artigo, página 4: 61. Joana Afonso Mandava.
  284. Texto do artigo, página 4: 62. João José Pauta.
  285. Texto do artigo, página 4: 63. Joaquim Francisco Mamburisse.
  286. Texto do artigo, página 4: 64. Joaquim Francisco Olesse.
  287. Texto do artigo, página 4: 65. Jossias Zacarias Sororo.
  288. Texto do artigo, página 4: 66. Júlia Mononga Cholamite.
  289. Texto do artigo, página 4: 67. Lídia Manuel Mário.
  290. Texto do artigo, página 5: 68. Luís Manuel Chimuranda.
  291. Texto do artigo, página 5: 69. Luísa Isabel Toma Rodrigues.
  292. Texto do artigo, página 5: 70. Lurdes Baptista Alfanete Diogo.
  293. Texto do artigo, página 5: 71. Lutinho Catanga José.
  294. Texto do artigo, página 5: 72. Malhariwa Evaristo Chicago.
  295. Texto do artigo, página 5: 73. Manacha Armando Muroro.
  296. Texto do artigo, página 5: 74. Manuel Carlos Manuel Jamael.
  297. Texto do artigo, página 5: 75. Marceta Samuel Noé.
  298. Texto do artigo, página 5: 76. Marta Castiano Alifa.
  299. Texto do artigo, página 5: 77. Marta Celestino Renaldo.
  300. Texto do artigo, página 5: 78. Moisés Titosse Ndlovu.
  301. Texto do artigo, página 5: 79. Naume Lucas.
  302. Texto do artigo, página 5: 80. Nhacha Saimone Mudzaco.
  303. Texto do artigo, página 5: 81. Obede Carlos Francisco Pita.
  304. Texto do artigo, página 5: 82. Palmira Alfredo Alfane.
  305. Texto do artigo, página 5: 83. Pascoal António.
  306. Texto do artigo, página 5: 84. Paulo Raúl.
  307. Texto do artigo, página 5: 85. Pedro de Jesus Américo Luís.
  308. Texto do artigo, página 5: 86. Petrosse Elias Mazibie.
  309. Texto do artigo, página 5: 87. Pinto Simão Manejo Torres.
  310. Texto do artigo, página 5: 88. Pochia Estafane.
  311. Texto do artigo, página 5: 89. Rafique Bernardo Raunde Mare.
  312. Texto do artigo, página 5: 90. Rosa Faricai Pita.
  313. Texto do artigo, página 5: 91. Rosa Gonçalo Erija Juga.
  314. Texto do artigo, página 5: 92. Rosa Paulo Banguija.
  315. Texto do artigo, página 5: 93. Rosendo Joaquim Maera.
  316. Texto do artigo, página 5: 94. Saessa Paulo Saene.
  317. Texto do artigo, página 5: 95. Samuel Joaquim Unhai.
  318. Texto do artigo, página 5: 96. Santos Paz Mateus.
  319. Texto do artigo, página 5: 97. Sapraize Ossica Machaca.
  320. Texto do artigo, página 5: 98. Saquina Ernesto Becha.
  321. Texto do artigo, página 5: 99. Saúl João Paulo.
  322. Texto do artigo, página 5: 100. Simão Carimo.
  323. Texto do artigo, página 5: 101. Simão Tomé Jinga Waite.
  324. Texto do artigo, página 5: 102. Sofrina Miguel Luís.
  325. Texto do artigo, página 5: 103. Tapera Alberto Mutuane.
  326. Texto do artigo, página 5: 104. Tequimo Charles Mbiza.
  327. Texto do artigo, página 5: 105. Wine Deveriasse Sariate.
  328. Texto do artigo, página 5: 106. Zacarias Adelino.
  329. Texto do artigo, página 5: 107. Zacarias Arone Moiana. O Director Distrital, Chico Maria Mário.
  330. Parágrafo, página 6: Preço — 21,00 MT
  331. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo do Distrito de Mossurize: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa
  • Aviso Tribunal Superior de Recurso de Nampula
  • Despacho Município da Vila de Gorongosa
  • Aviso Governo do Distrito de Mossurize Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mossurize