II SÉRIE — n.º 26

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 26/2020

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Parágrafo · p. 1 Segunda-feira,10deFevereirode2020
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 26
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Saúde.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mopeia:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Saúde
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea a) do artigo 8 do Decreto n.º 57/2017, de 2 de Novembro, em conjugação com o artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, delego as seguintes competências:
Texto do artigo · p. 1 1. Para os Directores Nacionais do Instituto Nacional de Saúde:
Texto do artigo · p. 1 a) Autorizar a realização de actividades do sector que dirige até 3 500 000,00MT;
Texto do artigo · p. 1 b) Autorizar ou recusar os pedidos de dispensa e de justificação de faltas;
Texto do artigo · p. 1 c) Autorizar ou adiar o início do gozo total ou parcial de férias;
Texto do artigo · p. 1 d) Praticar outros actos administrativos sobre a mesma matéria.
Texto do artigo · p. 1 2. Para os chefes de Departamentos Autónomos: 2.1 Departamento Central Autónomo de Recursos Humanos:
Texto do artigo · p. 1 a) Autorizar a realização de actividades do sector que dirige até 2 600 000,00MT;
Texto do artigo · p. 1 b) Autorizar ou recusar os pedidos de dispensa e de justificação de faltas;
Texto do artigo · p. 1 c) Autorizar ou adiar o início do gozo total ou parcial de férias;
Texto do artigo · p. 1 d) Celebrar contratos de trabalho entre o Estado e o cidadão, nos termos previstos no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado;
Texto do artigo · p. 1 e) Fazer cessar a relação de trabalho contratual entre o Estado e o cidadão;
Texto do artigo · p. 1 f) Responder às reclamações decorrentes da cessação de contratos;
Texto do artigo · p. 1 g) Praticar outros actos administrativos sobre a mesma matéria.
Texto do artigo · p. 1 2.2 Departamento Central Autónomo de Administração e Finanças:
Texto do artigo · p. 1 a) Autorizar a realização de actividades do sector que dirige até 2 600 000,00MT;
Texto do artigo · p. 1 b) Autorizar ou recusar os pedidos de dispensa e de justificação de faltas;
Texto do artigo · p. 1 c) Autorizar ou adiar o início do gozo total ou parcial de férias;
Texto do artigo · p. 1 d) Praticar outros actos administrativos sobre a mesma matéria. 2.3 Departamento Central Autónomo de Gestão da Qualidade:
Texto do artigo · p. 1 a) Autorizar a realização de actividades do sector que dirige até 2.600.000,00MT;
Texto do artigo · p. 1 b) Autorizar ou recusar os pedidos de dispensa e de justificação de faltas;
Texto do artigo · p. 1 c) Autorizar ou adiar o início do gozo total ou parcial de férias;
Texto do artigo · p. 1 d) Praticar outros actos administrativos sobre a mesma matéria.
Texto do artigo · p. 1 Parágrafo Único: As competências delegadas nos termos do presente despacho são extensivas ao substituto legal quando por motivo de ausência ou impedimento prolongado do respectivo titular em exercício.
Texto do artigo · p. 1 O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação no Boletim da República.
Texto do artigo · p. 1 Marracuene, 22 de Janeiro de 2020. — O Director-Geral do Instituto Nacional de Saúde, Ilesh V. Jani MD, PhD.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mopeia
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 1 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Março, conjugado com o artigo 69 do Decreto n.º 65/98,
Texto do artigo · p. 1 de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, para o preenchimento de vagas criadas e não providas nas carreiras de regime especial de educação, nas carreiras de docentes N4, N3 e N1, existentes no quadro de pessoal do Distrito de Mopeia, a que se refere o aviso publicado no dia 30 de Dezembro de 2019, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Pedro Faria Jolinho ....................................................................17,80
Texto do artigo · p. 1 2. Ana Ivo Luís Oliveira ...............................................................17,79
Texto do artigo · p. 1 3. Suzana Jorge Adriano ...............................................................17,78
Título de secção · p. 2 124 II SÉRIE — NÚMERO 26
Texto do artigo · p. 2 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 4. Rita António Casse...................................................................17,60
Texto do artigo · p. 2 5. Ana Armando Massange..........................................................17,55
Texto do artigo · p. 2 6. Augusto Daniel John................................................................17,50
Texto do artigo · p. 2 7. Bebito António Branquinho.....................................................17,50
Texto do artigo · p. 2 8. Bendita Jaime Viegas...............................................................17,50
Texto do artigo · p. 2 9. Beatriz José Charles Campira ..................................................17,25
Texto do artigo · p. 2 10. Jhoisse do Rosário Ronda ........................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 11. Anastácia Ernesto Merca .........................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 12. Renato Bernardo Guinda Momboia.........................................16,75
Texto do artigo · p. 2 13. Élvia Elias Janeiro....................................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 14. Sónia Vasco Machambeiro Mutaleia.......................................16,75
Texto do artigo · p. 2 15. Alone Fernando Ernesto ..........................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 16. Fernando Caetano António ......................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 17. João Armando Charles.............................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 18. Salva Brito Elias ......................................................................16,50
Texto do artigo · p. 2 19. Armando Anastácio Luís .........................................................16,50
Texto do artigo · p. 2 20. Vanessa Valdez Manecas Lopes..............................................16,50
Texto do artigo · p. 2 21. Jossene Jojo Jossene ................................................................16,50
Texto do artigo · p. 2 22. Cândida Augusto Gimo............................................................16,50
Texto do artigo · p. 2 23. Sónia Macário Nicule ..............................................................16,50
Texto do artigo · p. 2 24. Teodoro Artur Manuel .............................................................16,50
Texto do artigo · p. 2 25. Graça Manecas Mineses ..........................................................16,25
Texto do artigo · p. 2 26. Dino Constantino Rafael..........................................................16,25
Texto do artigo · p. 2 27. Aida Marmucha Prianga ..........................................................16,25
Texto do artigo · p. 2 28. Vasco Albano Mutepeia...........................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 29. Lúcia José Bulande ..................................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 30. Godinho Víctor Tomás Botão..................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 31. Evelina António Guata.............................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 32. Mayassa Jussub Tayob.............................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 33. Berta Licharde Alves Lourenço...............................................16,00
Texto do artigo · p. 2 34. Cloctilde Luísa Manuel............................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 35. Zito João Dinis.........................................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 36. Francisca Francisco Joaquim ...................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 37. Francisco Salazar Araújo .........................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 38. Eliana Orlando Pedro de Souza ...............................................15,75
Texto do artigo · p. 2 39. Amélia Sebastião Languana.....................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 40. Queta Augusto Tambo .............................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 41. Celestina Fabião José...............................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 42. Chico Pedro Charles ................................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 43. Castigo António Sofa...............................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 44. Zito Malissane Ndachuphica....................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 45. Maria Luísa José Gaspar..........................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 46. Albertina Ernesto José .............................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 47. Joaquina Manuel Matias Francisco..........................................15,75
Texto do artigo · p. 2 48. Genito Paulino Bacelar Rassul.................................................15,70
Texto do artigo · p. 2 49. Jossias Afonso Doglasse Pires.................................................15,65
Texto do artigo · p. 2 50. Vasco Luís Vasco ....................................................................15,64
Texto do artigo · p. 2 51. Feliciano António Raposo........................................................15,62
Texto do artigo · p. 2 52. Maria dos Anjos Armando Suli ...............................................15,59
Texto do artigo · p. 2 53. Manuel Alberto Manuel ..........................................................15,58
Texto do artigo · p. 2 54. Naida Fernando Popeiua..........................................................15,58
Texto do artigo · p. 2 55. Samuel Lourenço Luís .............................................................15,58
Texto do artigo · p. 2 56. Manuel Alberto Pinto...............................................................15,57
Texto do artigo · p. 2 57. Marcos Francisco Marcos........................................................15,55
Texto do artigo · p. 2 58. Chica Saúl Adolfo....................................................................15,54
Texto do artigo · p. 2 59. Alferes Salvador Bila...............................................................15,53
Texto do artigo · p. 2 60. Julieta Felisberto Adriano........................................................15,47
Texto do artigo · p. 2 61. Fátima Paulo Alexandre...........................................................15,45
Texto do artigo · p. 2 62. Lurdes Pedrogão Víctor Cardoso.............................................15,41
Texto do artigo · p. 2 63. Arnaldo Castelo Najama..........................................................15,40
Texto do artigo · p. 2 64. Lazarena Arcanjo Omar Mariano ............................................15,39
Texto do artigo · p. 2 65. Aginalda Filipe Mabope ..........................................................15,37
Texto do artigo · p. 2 66. Munir Rachide Miranda...........................................................15,35
Texto do artigo · p. 2 67. Gimo Armardo José .................................................................15,30
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 68. Ananias Araújo Sande............................................................15,25
Texto do artigo · p. 2 69. Luís António João ..................................................................15,20
Texto do artigo · p. 2 70. Samisson João Quipa .............................................................15,10
Texto do artigo · p. 2 71. Inácio Vasco Charles .............................................................14,75
Texto do artigo · p. 2 72. Zélia Víctor Domingos Canxixe ............................................14,70
Texto do artigo · p. 2 73. Isabel Francisco Chissiua.......................................................14,60
Texto do artigo · p. 2 74. Luís Mutomojua Chirebo.......................................................14,55
Texto do artigo · p. 2 75. Adnércia Samuel Nhamahango..............................................14,50
Texto do artigo · p. 2 76. Lufinio Luís Manuel Monte Panembo ...................................14,40
Texto do artigo · p. 2 77. Chissano Calisto Barroso.......................................................14,30
Texto do artigo · p. 2 78. Janico Malaque B. Dique.......................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 79. Mateus Duarte Carlos Tomás.................................................14,22
Texto do artigo · p. 2 80. Amélia Caetano Manuel Maswingo.......................................14,20
Texto do artigo · p. 2 81. Elsa Joaquim Manuel Meque.................................................14,17
Texto do artigo · p. 2 82. Victorino Marcelino Victorino Mosquito Salamba ...............14,15
Texto do artigo · p. 2 83. Miloca Gade Francisco Quembo............................................14,10
Texto do artigo · p. 2 84. Saize Duli Querampe ............................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 85. Raposo António Gonçalves....................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 86. Geraldo Gabriel Faria.............................................................13,70
Texto do artigo · p. 2 87. Laura Alice Jamisse ...............................................................13,60
Texto do artigo · p. 2 88. Fernando Manuel Bicho.........................................................13,55
Texto do artigo · p. 2 89. Fina Félix Jone.......................................................................13,50
Texto do artigo · p. 2 90. Mónica Carlos Beira ..............................................................13,45
Texto do artigo · p. 2 91. Deolinda Agostinho Luís .......................................................13,40
Texto do artigo · p. 2 92. Wiliamo José Daniel Moreira ................................................13,33
Texto do artigo · p. 2 93. Eusébio Marques Macuiza.....................................................13,32
Texto do artigo · p. 2 94. Herqueta Ernesto Zandamele.................................................13,30
Texto do artigo · p. 2 95. Alima Rachid Falume ............................................................13,25
Texto do artigo · p. 2 96. Sónia Amaral Dramusse.........................................................13,20
Texto do artigo · p. 2 97. Fernando Sebastião Thaula ....................................................13,15
Texto do artigo · p. 2 98. Jeremias Paulo Santos Cangasse............................................13,05
Texto do artigo · p. 2 99. Hortencílio Olímpio Cafrage .................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 100. Teodora Ramos João .............................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 101. Daniel Esmael Ussene............................................................12,65
Texto do artigo · p. 2 102. Wilma Pedro Macuácua.........................................................12,55
Texto do artigo · p. 2 103. Dinis Joaquim Dinis...............................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 104. Samuel Lourenço Luís ...........................................................12,35
Texto do artigo · p. 2 105. Diamantino Gomes Beirão Alicene .......................................12,25
Texto do artigo · p. 2 106. Chica Saúl Adolfo..................................................................12,20
Texto do artigo · p. 2 107. Laurinda Manuel Carlos ........................................................12,00
Texto do artigo · p. 2 108. Elias Herculano Elias.............................................................11,90
Texto do artigo · p. 2 109. Assumane Viera Julinho ........................................................11,40
Texto do artigo · p. 2 110. Domingas Alberto Pinto ........................................................11,10
Texto do artigo · p. 2 111. Anarosita Ricardo Nada.........................................................11,00
Texto do artigo · p. 2 112. Ana Paula Selemane ..............................................................10,35
Texto do artigo · p. 2 113. Rosa José Francisco ...............................................................10,30
Texto do artigo · p. 2 114. Eulália Abílio António...........................................................10,25
Texto do artigo · p. 2 115. Amós Afonso Domingos........................................................10,20
Texto do artigo · p. 2 116. Adélia Ricardo Mia................................................................10,15
Texto do artigo · p. 2 117. Rosa Carlitos Vasco...............................................................10,10
Texto do artigo · p. 2 118. Marta Marcelino Ofumane.....................................................10,05
Texto do artigo · p. 2 119. Ângela Paulo José..................................................................10,01
Texto do artigo · p. 2 120. Ilda António Vilanculo ..........................................................10,00 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Filipe Abílio Magodo.................................................................13,25
Texto do artigo · p. 2 2. Jacinta Augusto Santana ............................................................11,00
Texto do artigo · p. 2 3. Lucas António Sofa....................................................................10,75
Texto do artigo · p. 2 4. Nito Jorge Cueza........................................................................10,50
Texto do artigo · p. 2 5. Sineida Januário Laice Mindo ...................................................10,25
Texto do artigo · p. 2 6. Mário António José....................................................................10,20
Texto do artigo · p. 2 7. Américo Armando Matsinhe......................................................10,00
Título de secção · p. 3 10 DE FEVEREIRO DE 2020 125
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Filosofia:
Texto do artigo · p. 3 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Momade Siaca Assamo Chinaca................................................15,25
Texto do artigo · p. 3 2. Paulo António Adriano ..............................................................13,75
Texto do artigo · p. 3 3. Renaldo Xavier Mendonça ........................................................12,63
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 4. Baptista Vasco Ernesto ..............................................................11,88
Texto do artigo · p. 3 5. Sarita Ernesto Vernijo Estonquene ............................................11,50
Texto do artigo · p. 3 6. Pedro Francisco Castigo ............................................................11,00
Texto do artigo · p. 3 7. Gabriel Florêncio Armando André ...........................................10,50
Texto do artigo · p. 3 Mopeia, 11 de Fevereiro de 2020. — O Presidente do Júri, Vicente Francisco Diniz
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Parágrafo, página 1: Segunda-feira,10deFevereirode2020
  2. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 26
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde:
  10. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Saúde.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mopeia:
  12. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA SAÚDE
  14. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Saúde
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho
  16. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea a) do artigo 8 do Decreto n.º 57/2017, de 2 de Novembro, em conjugação com o artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, delego as seguintes competências:
  17. Texto do artigo, página 1: 1. Para os Directores Nacionais do Instituto Nacional de Saúde:
  18. Texto do artigo, página 1: a) Autorizar a realização de actividades do sector que dirige até 3 500 000,00MT;
  19. Texto do artigo, página 1: b) Autorizar ou recusar os pedidos de dispensa e de justificação de faltas;
  20. Texto do artigo, página 1: c) Autorizar ou adiar o início do gozo total ou parcial de férias;
  21. Texto do artigo, página 1: d) Praticar outros actos administrativos sobre a mesma matéria.
  22. Texto do artigo, página 1: 2. Para os chefes de Departamentos Autónomos: 2.1 Departamento Central Autónomo de Recursos Humanos:
  23. Texto do artigo, página 1: a) Autorizar a realização de actividades do sector que dirige até 2 600 000,00MT;
  24. Texto do artigo, página 1: b) Autorizar ou recusar os pedidos de dispensa e de justificação de faltas;
  25. Texto do artigo, página 1: c) Autorizar ou adiar o início do gozo total ou parcial de férias;
  26. Texto do artigo, página 1: d) Celebrar contratos de trabalho entre o Estado e o cidadão, nos termos previstos no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado;
  27. Texto do artigo, página 1: e) Fazer cessar a relação de trabalho contratual entre o Estado e o cidadão;
  28. Texto do artigo, página 1: f) Responder às reclamações decorrentes da cessação de contratos;
  29. Texto do artigo, página 1: g) Praticar outros actos administrativos sobre a mesma matéria.
  30. Texto do artigo, página 1: 2.2 Departamento Central Autónomo de Administração e Finanças:
  31. Texto do artigo, página 1: a) Autorizar a realização de actividades do sector que dirige até 2 600 000,00MT;
  32. Texto do artigo, página 1: b) Autorizar ou recusar os pedidos de dispensa e de justificação de faltas;
  33. Texto do artigo, página 1: c) Autorizar ou adiar o início do gozo total ou parcial de férias;
  34. Texto do artigo, página 1: d) Praticar outros actos administrativos sobre a mesma matéria. 2.3 Departamento Central Autónomo de Gestão da Qualidade:
  35. Texto do artigo, página 1: a) Autorizar a realização de actividades do sector que dirige até 2.600.000,00MT;
  36. Texto do artigo, página 1: b) Autorizar ou recusar os pedidos de dispensa e de justificação de faltas;
  37. Texto do artigo, página 1: c) Autorizar ou adiar o início do gozo total ou parcial de férias;
  38. Texto do artigo, página 1: d) Praticar outros actos administrativos sobre a mesma matéria.
  39. Texto do artigo, página 1: Parágrafo Único: As competências delegadas nos termos do presente despacho são extensivas ao substituto legal quando por motivo de ausência ou impedimento prolongado do respectivo titular em exercício.
  40. Texto do artigo, página 1: O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação no Boletim da República.
  41. Texto do artigo, página 1: Marracuene, 22 de Janeiro de 2020. — O Director-Geral do Instituto Nacional de Saúde, Ilesh V. Jani MD, PhD.
  42. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mopeia
  43. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  44. Texto do artigo, página 1: Aviso
  45. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 1 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Março, conjugado com o artigo 69 do Decreto n.º 65/98,
  46. Texto do artigo, página 1: de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, para o preenchimento de vagas criadas e não providas nas carreiras de regime especial de educação, nas carreiras de docentes N4, N3 e N1, existentes no quadro de pessoal do Distrito de Mopeia, a que se refere o aviso publicado no dia 30 de Dezembro de 2019, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito.
  47. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
  48. Texto do artigo, página 1: 1. Pedro Faria Jolinho ....................................................................17,80
  49. Texto do artigo, página 1: 2. Ana Ivo Luís Oliveira ...............................................................17,79
  50. Texto do artigo, página 1: 3. Suzana Jorge Adriano ...............................................................17,78
  51. Título de secção, página 2: 124 II SÉRIE — NÚMERO 26
  52. Texto do artigo, página 2: Apurados: Valores
  53. Texto do artigo, página 2: 4. Rita António Casse...................................................................17,60
  54. Texto do artigo, página 2: 5. Ana Armando Massange..........................................................17,55
  55. Texto do artigo, página 2: 6. Augusto Daniel John................................................................17,50
  56. Texto do artigo, página 2: 7. Bebito António Branquinho.....................................................17,50
  57. Texto do artigo, página 2: 8. Bendita Jaime Viegas...............................................................17,50
  58. Texto do artigo, página 2: 9. Beatriz José Charles Campira ..................................................17,25
  59. Texto do artigo, página 2: 10. Jhoisse do Rosário Ronda ........................................................17,00
  60. Texto do artigo, página 2: 11. Anastácia Ernesto Merca .........................................................17,00
  61. Texto do artigo, página 2: 12. Renato Bernardo Guinda Momboia.........................................16,75
  62. Texto do artigo, página 2: 13. Élvia Elias Janeiro....................................................................16,75
  63. Texto do artigo, página 2: 14. Sónia Vasco Machambeiro Mutaleia.......................................16,75
  64. Texto do artigo, página 2: 15. Alone Fernando Ernesto ..........................................................16,75
  65. Texto do artigo, página 2: 16. Fernando Caetano António ......................................................16,75
  66. Texto do artigo, página 2: 17. João Armando Charles.............................................................16,75
  67. Texto do artigo, página 2: 18. Salva Brito Elias ......................................................................16,50
  68. Texto do artigo, página 2: 19. Armando Anastácio Luís .........................................................16,50
  69. Texto do artigo, página 2: 20. Vanessa Valdez Manecas Lopes..............................................16,50
  70. Texto do artigo, página 2: 21. Jossene Jojo Jossene ................................................................16,50
  71. Texto do artigo, página 2: 22. Cândida Augusto Gimo............................................................16,50
  72. Texto do artigo, página 2: 23. Sónia Macário Nicule ..............................................................16,50
  73. Texto do artigo, página 2: 24. Teodoro Artur Manuel .............................................................16,50
  74. Texto do artigo, página 2: 25. Graça Manecas Mineses ..........................................................16,25
  75. Texto do artigo, página 2: 26. Dino Constantino Rafael..........................................................16,25
  76. Texto do artigo, página 2: 27. Aida Marmucha Prianga ..........................................................16,25
  77. Texto do artigo, página 2: 28. Vasco Albano Mutepeia...........................................................16,00
  78. Texto do artigo, página 2: 29. Lúcia José Bulande ..................................................................16,00
  79. Texto do artigo, página 2: 30. Godinho Víctor Tomás Botão..................................................16,00
  80. Texto do artigo, página 2: 31. Evelina António Guata.............................................................16,00
  81. Texto do artigo, página 2: 32. Mayassa Jussub Tayob.............................................................16,00
  82. Texto do artigo, página 2: 33. Berta Licharde Alves Lourenço...............................................16,00
  83. Texto do artigo, página 2: 34. Cloctilde Luísa Manuel............................................................16,00
  84. Texto do artigo, página 2: 35. Zito João Dinis.........................................................................16,00
  85. Texto do artigo, página 2: 36. Francisca Francisco Joaquim ...................................................16,00
  86. Texto do artigo, página 2: 37. Francisco Salazar Araújo .........................................................16,00
  87. Texto do artigo, página 2: 38. Eliana Orlando Pedro de Souza ...............................................15,75
  88. Texto do artigo, página 2: 39. Amélia Sebastião Languana.....................................................15,75
  89. Texto do artigo, página 2: 40. Queta Augusto Tambo .............................................................15,75
  90. Texto do artigo, página 2: 41. Celestina Fabião José...............................................................15,75
  91. Texto do artigo, página 2: 42. Chico Pedro Charles ................................................................15,75
  92. Texto do artigo, página 2: 43. Castigo António Sofa...............................................................15,75
  93. Texto do artigo, página 2: 44. Zito Malissane Ndachuphica....................................................15,75
  94. Texto do artigo, página 2: 45. Maria Luísa José Gaspar..........................................................15,75
  95. Texto do artigo, página 2: 46. Albertina Ernesto José .............................................................15,75
  96. Texto do artigo, página 2: 47. Joaquina Manuel Matias Francisco..........................................15,75
  97. Texto do artigo, página 2: 48. Genito Paulino Bacelar Rassul.................................................15,70
  98. Texto do artigo, página 2: 49. Jossias Afonso Doglasse Pires.................................................15,65
  99. Texto do artigo, página 2: 50. Vasco Luís Vasco ....................................................................15,64
  100. Texto do artigo, página 2: 51. Feliciano António Raposo........................................................15,62
  101. Texto do artigo, página 2: 52. Maria dos Anjos Armando Suli ...............................................15,59
  102. Texto do artigo, página 2: 53. Manuel Alberto Manuel ..........................................................15,58
  103. Texto do artigo, página 2: 54. Naida Fernando Popeiua..........................................................15,58
  104. Texto do artigo, página 2: 55. Samuel Lourenço Luís .............................................................15,58
  105. Texto do artigo, página 2: 56. Manuel Alberto Pinto...............................................................15,57
  106. Texto do artigo, página 2: 57. Marcos Francisco Marcos........................................................15,55
  107. Texto do artigo, página 2: 58. Chica Saúl Adolfo....................................................................15,54
  108. Texto do artigo, página 2: 59. Alferes Salvador Bila...............................................................15,53
  109. Texto do artigo, página 2: 60. Julieta Felisberto Adriano........................................................15,47
  110. Texto do artigo, página 2: 61. Fátima Paulo Alexandre...........................................................15,45
  111. Texto do artigo, página 2: 62. Lurdes Pedrogão Víctor Cardoso.............................................15,41
  112. Texto do artigo, página 2: 63. Arnaldo Castelo Najama..........................................................15,40
  113. Texto do artigo, página 2: 64. Lazarena Arcanjo Omar Mariano ............................................15,39
  114. Texto do artigo, página 2: 65. Aginalda Filipe Mabope ..........................................................15,37
  115. Texto do artigo, página 2: 66. Munir Rachide Miranda...........................................................15,35
  116. Texto do artigo, página 2: 67. Gimo Armardo José .................................................................15,30
  117. Texto do artigo, página 2: Valores
  118. Texto do artigo, página 2: 68. Ananias Araújo Sande............................................................15,25
  119. Texto do artigo, página 2: 69. Luís António João ..................................................................15,20
  120. Texto do artigo, página 2: 70. Samisson João Quipa .............................................................15,10
  121. Texto do artigo, página 2: 71. Inácio Vasco Charles .............................................................14,75
  122. Texto do artigo, página 2: 72. Zélia Víctor Domingos Canxixe ............................................14,70
  123. Texto do artigo, página 2: 73. Isabel Francisco Chissiua.......................................................14,60
  124. Texto do artigo, página 2: 74. Luís Mutomojua Chirebo.......................................................14,55
  125. Texto do artigo, página 2: 75. Adnércia Samuel Nhamahango..............................................14,50
  126. Texto do artigo, página 2: 76. Lufinio Luís Manuel Monte Panembo ...................................14,40
  127. Texto do artigo, página 2: 77. Chissano Calisto Barroso.......................................................14,30
  128. Texto do artigo, página 2: 78. Janico Malaque B. Dique.......................................................14,25
  129. Texto do artigo, página 2: 79. Mateus Duarte Carlos Tomás.................................................14,22
  130. Texto do artigo, página 2: 80. Amélia Caetano Manuel Maswingo.......................................14,20
  131. Texto do artigo, página 2: 81. Elsa Joaquim Manuel Meque.................................................14,17
  132. Texto do artigo, página 2: 82. Victorino Marcelino Victorino Mosquito Salamba ...............14,15
  133. Texto do artigo, página 2: 83. Miloca Gade Francisco Quembo............................................14,10
  134. Texto do artigo, página 2: 84. Saize Duli Querampe ............................................................14,00
  135. Texto do artigo, página 2: 85. Raposo António Gonçalves....................................................13,75
  136. Texto do artigo, página 2: 86. Geraldo Gabriel Faria.............................................................13,70
  137. Texto do artigo, página 2: 87. Laura Alice Jamisse ...............................................................13,60
  138. Texto do artigo, página 2: 88. Fernando Manuel Bicho.........................................................13,55
  139. Texto do artigo, página 2: 89. Fina Félix Jone.......................................................................13,50
  140. Texto do artigo, página 2: 90. Mónica Carlos Beira ..............................................................13,45
  141. Texto do artigo, página 2: 91. Deolinda Agostinho Luís .......................................................13,40
  142. Texto do artigo, página 2: 92. Wiliamo José Daniel Moreira ................................................13,33
  143. Texto do artigo, página 2: 93. Eusébio Marques Macuiza.....................................................13,32
  144. Texto do artigo, página 2: 94. Herqueta Ernesto Zandamele.................................................13,30
  145. Texto do artigo, página 2: 95. Alima Rachid Falume ............................................................13,25
  146. Texto do artigo, página 2: 96. Sónia Amaral Dramusse.........................................................13,20
  147. Texto do artigo, página 2: 97. Fernando Sebastião Thaula ....................................................13,15
  148. Texto do artigo, página 2: 98. Jeremias Paulo Santos Cangasse............................................13,05
  149. Texto do artigo, página 2: 99. Hortencílio Olímpio Cafrage .................................................13,00
  150. Texto do artigo, página 2: 100. Teodora Ramos João .............................................................12,75
  151. Texto do artigo, página 2: 101. Daniel Esmael Ussene............................................................12,65
  152. Texto do artigo, página 2: 102. Wilma Pedro Macuácua.........................................................12,55
  153. Texto do artigo, página 2: 103. Dinis Joaquim Dinis...............................................................12,50
  154. Texto do artigo, página 2: 104. Samuel Lourenço Luís ...........................................................12,35
  155. Texto do artigo, página 2: 105. Diamantino Gomes Beirão Alicene .......................................12,25
  156. Texto do artigo, página 2: 106. Chica Saúl Adolfo..................................................................12,20
  157. Texto do artigo, página 2: 107. Laurinda Manuel Carlos ........................................................12,00
  158. Texto do artigo, página 2: 108. Elias Herculano Elias.............................................................11,90
  159. Texto do artigo, página 2: 109. Assumane Viera Julinho ........................................................11,40
  160. Texto do artigo, página 2: 110. Domingas Alberto Pinto ........................................................11,10
  161. Texto do artigo, página 2: 111. Anarosita Ricardo Nada.........................................................11,00
  162. Texto do artigo, página 2: 112. Ana Paula Selemane ..............................................................10,35
  163. Texto do artigo, página 2: 113. Rosa José Francisco ...............................................................10,30
  164. Texto do artigo, página 2: 114. Eulália Abílio António...........................................................10,25
  165. Texto do artigo, página 2: 115. Amós Afonso Domingos........................................................10,20
  166. Texto do artigo, página 2: 116. Adélia Ricardo Mia................................................................10,15
  167. Texto do artigo, página 2: 117. Rosa Carlitos Vasco...............................................................10,10
  168. Texto do artigo, página 2: 118. Marta Marcelino Ofumane.....................................................10,05
  169. Texto do artigo, página 2: 119. Ângela Paulo José..................................................................10,01
  170. Texto do artigo, página 2: 120. Ilda António Vilanculo ..........................................................10,00 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  171. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  172. Texto do artigo, página 2: 1. Filipe Abílio Magodo.................................................................13,25
  173. Texto do artigo, página 2: 2. Jacinta Augusto Santana ............................................................11,00
  174. Texto do artigo, página 2: 3. Lucas António Sofa....................................................................10,75
  175. Texto do artigo, página 2: 4. Nito Jorge Cueza........................................................................10,50
  176. Texto do artigo, página 2: 5. Sineida Januário Laice Mindo ...................................................10,25
  177. Texto do artigo, página 2: 6. Mário António José....................................................................10,20
  178. Texto do artigo, página 2: 7. Américo Armando Matsinhe......................................................10,00
  179. Título de secção, página 3: 10 DE FEVEREIRO DE 2020 125
  180. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Filosofia:
  181. Texto do artigo, página 3: Apurados: Valores
  182. Texto do artigo, página 3: 1. Momade Siaca Assamo Chinaca................................................15,25
  183. Texto do artigo, página 3: 2. Paulo António Adriano ..............................................................13,75
  184. Texto do artigo, página 3: 3. Renaldo Xavier Mendonça ........................................................12,63
  185. Texto do artigo, página 3: Valores
  186. Texto do artigo, página 3: 4. Baptista Vasco Ernesto ..............................................................11,88
  187. Texto do artigo, página 3: 5. Sarita Ernesto Vernijo Estonquene ............................................11,50
  188. Texto do artigo, página 3: 6. Pedro Francisco Castigo ............................................................11,00
  189. Texto do artigo, página 3: 7. Gabriel Florêncio Armando André ...........................................10,50
  190. Texto do artigo, página 3: Mopeia, 11 de Fevereiro de 2020. — O Presidente do Júri, Vicente Francisco Diniz
  191. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  192. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA SAÚDE Instituto Nacional de Saúde
  • Aviso Governo do Distrito de Mopeia Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia