LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 29

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 29/2019

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 II SÉRIE — Número 29
Texto lido por imagem · p. 1 BO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Vanduzi:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Nhamatanda:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Administradora do Distrito de Moatize, atribuo a Silvino Sendela Chambela, enquadrado na carreira de técnico, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Distrital.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 17 de Julho de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 22 de Novembro de 2018: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Adamo Cassamo Juma, técnico II da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de
Texto do artigo · p. 1 LETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 aposentação, até 1 de Agosto de 2018, 21 anos, 2 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Aidar Momade Aligy, técnico III da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Novembro de 2018, 21 anos, 3 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Aissa Salimo Dondo, supervisora de agência da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Novembro de 2018, 24 anos, 1 mês e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Amílcar Abdul Latifo Assane, chefe de Secção Comercial da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Novembro de 2018, 24 anos, 10 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Armindo Munhequeira Pinho, chefe do Departamento Comercial da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. – conta para efeitos de aposentação, até 2 de Agosto de 2018, 25 anos, 7 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Bernadete de Jesus Venâncio Mahique, técnica I da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Setembro de 2018, 31 anos, 2 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Celeste Laura Naiene, técnica II da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Novembro de 2018, 18 anos, 2 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Gizela Maria Georgina da Silva, técnica II da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Maio de 2018, 21 anos, 2 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Hilário Ângelo Nhatsave, técnico III da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Novembro de 2018, 23 anos, 2 meses e
Texto do artigo · p. 2 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado aprovado pela Lei nº. 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 João Cristiano Jafete Namburete, técnico I da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Março de 2018, 31 anos 9, meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 José António Semente Gaspar, técnico III da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Novembro de 2018, 26 anos, 5 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Lourenço Boaventura Chichava, técnico III da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Novembro de 2018, 33 anos, 4 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Lúcia Clotilde Mambo, chefe de Secção de Apoio Administrativo da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. conta para efeitos de aposentação, até 21 de Novembro de 2018, 21 anos, 4 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Luís Noé, técnico III da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Junho de 2018, 21 anos, 1 mês e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Luís Pedro Candja Xavier da Barca, técnico II da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Janeiro de 2018, 22 anos, 2 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto
Texto do artigo · p. 2 Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Margarida Jorge Sidumo, técnica III da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Novembro de 2018, 19 anos, 2 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Rosa das Dores Beula Fortunato, técnica II da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Agosto de 2018, 20 anos, 1 mês e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Samuel de Paz Elias, chefe do Sector de Comutação da área de Inhambane, da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Julho de 2018, 31 anos, 3 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, de acordo com o artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Sérgio David Guirrengane, técnico II da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Janeiro de 2018, 26 anos, 7 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Víctor Flávio de Melo, director da área de telecomunicações de Xai-Xai da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Novembro de 2018, 26 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Vanduzi
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.° 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira, que se refere o aviso publicado neste Distrito, devidamente homologada por despacho do dia 26 de Julho de 2018, da Administradora do Distrito de Vanduzi.
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome completo Ano de conclusão Classificação (Valores) Resultado 1 Enia Arlete Machava 2017 14 Apurada 2 Belinha Carlos Marcoa 2017 14 Apurada
N.ºNome completoAno de conclusãoClassificação (Valores)Resultado
1Enia Arlete Machava201714Apurada
2Belinha Carlos Marcoa201714Apurada
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome completo Ano de conclusão Classificação (Valores) Resultado 1 Francisco Manuel Songa 2016 13 Valores Apurado
N.ºNome completoAno de conclusãoClassificação (Valores)Resultado
1Francisco Manuel Songa201613 ValoresApurado
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome completo Ano de conclusão Classificação (Valores) Resultado 1 Manuela António Faife 2015 13 Valores Apurado 2 Nelita Luís Fanheiro Dissone 2016 14 Valores Apurado
N.ºNome completoAno de conclusãoClassificação (Valores)Resultado
1Manuela António Faife201513 ValoresApurado
2Nelita Luís Fanheiro Dissone201614 ValoresApurado
Título de secção · p. 3 12 DE FEVEREIRO DE 2019 181
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome completo Ano de conclusão Classificação (Valores) Resultado 3 Maurício Armando Biei 2017 14 Apurado 4 Elisa Lucas 2017 13 Apurada 5 Eugénio António 2017 12 Apurada
N.ºNome completoAno de conclusãoClassificação (Valores)Resultado
3Maurício Armando Biei201714Apurado
4Elisa Lucas201713Apurada
5Eugénio António201712Apurada
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a de técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome completo Ano de conclusão Classificação (Valores) Resultado 1 Francisco França Victorino Manuel 2013 11 Apurado 2 Tachupica Culauone Xadreque 2014 11 Apurado
N.ºNome completoAno de conclusãoClassificação (Valores)Resultado
1Francisco França Victorino Manuel201311Apurado
2Tachupica Culauone Xadreque201411Apurado
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome completo Ano de conclusão Classificação (Valores) Resultado 1 António Joaquim Nherezai Raisse 2014 11 Apurado 2 Vânia Luís Firmino 2014 11 Apurada
N.ºNome completoAno de conclusãoClassificação (Valores)Resultado
1António Joaquim Nherezai Raisse201411Apurado
2Vânia Luís Firmino201411Apurada
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome completo Ano de conclusão Classificação (Valores) Resultado 1 Natália Ganizane 2011 11 Apurado 2 Sino Zangado Sixpenze 2007 12 Apurado 3 Olga Nato Seneque 2017 11 Apurado 4 Ricardo Joaquim Semo …………. …………… Suplente
N.ºNome completoAno de conclusãoClassificação (Valores)Resultado
1Natália Ganizane201111Apurado
2Sino Zangado Sixpenze200712Apurado
3Olga Nato Seneque201711Apurado
4Ricardo Joaquim Semo………….……………Suplente
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de operário, classe U, escalão 1, para a de técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome completo Ano de conclusão Classificação (Valores) Resultado 1 António Ernesto João 2014 12 Apurado
N.ºNome completoAno de conclusãoClassificação (Valores)Resultado
1António Ernesto João201412Apurado
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de auxiliar administrativo, escalão 1, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome completo Ano de conclusão Classificação (Valores) Resultado 1 Américo Pita Langisse Djoni 2018 12 Apurado
N.ºNome completoAno de conclusãoClassificação (Valores)Resultado
1Américo Pita Langisse Djoni201812Apurado
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de técnico, escalão 1, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome completo Ano de conclusão Classificação (Valores) Resultado 1 Manuel Manajo Maquina ………… ……… Suplente
N.ºNome completoAno de conclusãoClassificação (Valores)Resultado
1Manuel Manajo Maquina…………………Suplente
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome completo Ano de conclusão Classificação (Valores) Resultado 1 Faricai Alberto Chamania ………… ……… Suplente
N.ºNome completoAno de conclusãoClassificação (Valores)Resultado
1Faricai Alberto Chamania…………………Suplente
Texto do artigo · p. 3 Vanduzi, 11 de Setembro de 2018. — O Presidente do Júri, Luísa Alberto Alface. — O 1.º Vogal, Luís Araújo Aleixo. – A 2.ª Vogal, Natália Artur Viagem.
Texto do artigo · p. 3 Município da Vila de Nhamatanda
Texto do artigo · p. 3 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica- se a lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de topógrafo, para o quadro de pessoal privativo e
Texto do artigo · p. 3 comum do Conselho Municipal da Vila de Nhamatanda, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, edição de 25 de Junho de 2015 e na vitrina deste serviço.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de topógrafo (2 vagas): Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Stailon Ah-Quim Niho....................................................................17
Texto do artigo · p. 3 2. Marco José Facitela.........................................................................16
Texto do artigo · p. 4 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Carlota José Luís Simbe..................................................................15
Texto do artigo · p. 4 2. Helena Gabriel ................................................................................15
Texto do artigo · p. 4 3. Matias António Matinh..................................................................14
Texto do artigo · p. 4 Faltou: Eladio Paulo Felipe.
Texto do artigo · p. 4 Nhamatanda, 11 de Setembro de 2015. — O Presidente do Júri, Benjamim Dito.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 II SÉRIE — Número 29
  2. Texto lido por imagem, página 1: BO
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  8. Parágrafo, página 1: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Vanduzi:
  12. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  13. Parágrafo, página 1: Município da Vila de Nhamatanda:
  14. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  16. Texto do artigo, página 1: Despacho
  17. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Administradora do Distrito de Moatize, atribuo a Silvino Sendela Chambela, enquadrado na carreira de técnico, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Distrital.
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, 17 de Julho de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  19. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  20. Texto do artigo, página 1: Despachos
  21. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  22. Texto do artigo, página 1: De 22 de Novembro de 2018: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  23. Texto do artigo, página 1: Adamo Cassamo Juma, técnico II da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de
  24. Texto do artigo, página 1: LETIM DA REPÚBLICA
  25. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  26. Texto do artigo, página 1: aposentação, até 1 de Agosto de 2018, 21 anos, 2 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  27. Texto do artigo, página 1: Aidar Momade Aligy, técnico III da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Novembro de 2018, 21 anos, 3 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  28. Texto do artigo, página 1: Aissa Salimo Dondo, supervisora de agência da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Novembro de 2018, 24 anos, 1 mês e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  29. Texto do artigo, página 1: Amílcar Abdul Latifo Assane, chefe de Secção Comercial da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Novembro de 2018, 24 anos, 10 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  30. Texto do artigo, página 1: Armindo Munhequeira Pinho, chefe do Departamento Comercial da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. – conta para efeitos de aposentação, até 2 de Agosto de 2018, 25 anos, 7 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  31. Texto do artigo, página 1: Bernadete de Jesus Venâncio Mahique, técnica I da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Setembro de 2018, 31 anos, 2 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  32. Texto do artigo, página 1: Celeste Laura Naiene, técnica II da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Novembro de 2018, 18 anos, 2 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  33. Texto do artigo, página 1: Gizela Maria Georgina da Silva, técnica II da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Maio de 2018, 21 anos, 2 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  34. Texto do artigo, página 1: Hilário Ângelo Nhatsave, técnico III da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Novembro de 2018, 23 anos, 2 meses e
  35. Texto do artigo, página 2: 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado aprovado pela Lei nº. 10/2017, de 1 de Agosto.
  36. Texto do artigo, página 2: João Cristiano Jafete Namburete, técnico I da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Março de 2018, 31 anos 9, meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 2: José António Semente Gaspar, técnico III da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Novembro de 2018, 26 anos, 5 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  38. Texto do artigo, página 2: Lourenço Boaventura Chichava, técnico III da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Novembro de 2018, 33 anos, 4 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  39. Texto do artigo, página 2: Lúcia Clotilde Mambo, chefe de Secção de Apoio Administrativo da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. conta para efeitos de aposentação, até 21 de Novembro de 2018, 21 anos, 4 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  40. Texto do artigo, página 2: Luís Noé, técnico III da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Junho de 2018, 21 anos, 1 mês e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  41. Texto do artigo, página 2: Luís Pedro Candja Xavier da Barca, técnico II da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Janeiro de 2018, 22 anos, 2 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto
  42. Texto do artigo, página 2: Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  43. Texto do artigo, página 2: Margarida Jorge Sidumo, técnica III da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Novembro de 2018, 19 anos, 2 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  44. Texto do artigo, página 2: Rosa das Dores Beula Fortunato, técnica II da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Agosto de 2018, 20 anos, 1 mês e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  45. Texto do artigo, página 2: Samuel de Paz Elias, chefe do Sector de Comutação da área de Inhambane, da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Julho de 2018, 31 anos, 3 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, de acordo com o artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  46. Texto do artigo, página 2: Sérgio David Guirrengane, técnico II da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Janeiro de 2018, 26 anos, 7 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  47. Texto do artigo, página 2: Víctor Flávio de Melo, director da área de telecomunicações de Xai-Xai da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Novembro de 2018, 26 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  48. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Vanduzi
  49. Texto do artigo, página 2: Secretaria Distrital
  50. Texto do artigo, página 2: Aviso
  51. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.° 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira, que se refere o aviso publicado neste Distrito, devidamente homologada por despacho do dia 26 de Julho de 2018, da Administradora do Distrito de Vanduzi.
  52. Texto do artigo, página 2: Da carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
  53. Texto do artigo, página 2: N.º Nome completo Ano de conclusão Classificação (Valores) Resultado 1 Enia Arlete Machava 2017 14 Apurada 2 Belinha Carlos Marcoa 2017 14 Apurada
    N.ºNome completoAno de conclusãoClassificação (Valores)Resultado
    1Enia Arlete Machava201714Apurada
    2Belinha Carlos Marcoa201714Apurada
  54. Texto do artigo, página 2: Da carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
  55. Texto do artigo, página 2: N.º Nome completo Ano de conclusão Classificação (Valores) Resultado 1 Francisco Manuel Songa 2016 13 Valores Apurado
    N.ºNome completoAno de conclusãoClassificação (Valores)Resultado
    1Francisco Manuel Songa201613 ValoresApurado
  56. Texto do artigo, página 2: Da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
  57. Texto do artigo, página 2: N.º Nome completo Ano de conclusão Classificação (Valores) Resultado 1 Manuela António Faife 2015 13 Valores Apurado 2 Nelita Luís Fanheiro Dissone 2016 14 Valores Apurado
    N.ºNome completoAno de conclusãoClassificação (Valores)Resultado
    1Manuela António Faife201513 ValoresApurado
    2Nelita Luís Fanheiro Dissone201614 ValoresApurado
  58. Título de secção, página 3: 12 DE FEVEREIRO DE 2019 181
  59. Texto do artigo, página 3: N.º Nome completo Ano de conclusão Classificação (Valores) Resultado 3 Maurício Armando Biei 2017 14 Apurado 4 Elisa Lucas 2017 13 Apurada 5 Eugénio António 2017 12 Apurada
    N.ºNome completoAno de conclusãoClassificação (Valores)Resultado
    3Maurício Armando Biei201714Apurado
    4Elisa Lucas201713Apurada
    5Eugénio António201712Apurada
  60. Texto do artigo, página 3: Da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a de técnico, classe E, escalão 1:
  61. Texto do artigo, página 3: N.º Nome completo Ano de conclusão Classificação (Valores) Resultado 1 Francisco França Victorino Manuel 2013 11 Apurado 2 Tachupica Culauone Xadreque 2014 11 Apurado
    N.ºNome completoAno de conclusãoClassificação (Valores)Resultado
    1Francisco França Victorino Manuel201311Apurado
    2Tachupica Culauone Xadreque201411Apurado
  62. Texto do artigo, página 3: Da carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1:
  63. Texto do artigo, página 3: N.º Nome completo Ano de conclusão Classificação (Valores) Resultado 1 António Joaquim Nherezai Raisse 2014 11 Apurado 2 Vânia Luís Firmino 2014 11 Apurada
    N.ºNome completoAno de conclusãoClassificação (Valores)Resultado
    1António Joaquim Nherezai Raisse201411Apurado
    2Vânia Luís Firmino201411Apurada
  64. Texto do artigo, página 3: Da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1:
  65. Texto do artigo, página 3: N.º Nome completo Ano de conclusão Classificação (Valores) Resultado 1 Natália Ganizane 2011 11 Apurado 2 Sino Zangado Sixpenze 2007 12 Apurado 3 Olga Nato Seneque 2017 11 Apurado 4 Ricardo Joaquim Semo …………. …………… Suplente
    N.ºNome completoAno de conclusãoClassificação (Valores)Resultado
    1Natália Ganizane201111Apurado
    2Sino Zangado Sixpenze200712Apurado
    3Olga Nato Seneque201711Apurado
    4Ricardo Joaquim Semo………….……………Suplente
  66. Texto do artigo, página 3: Da carreira de operário, classe U, escalão 1, para a de técnico, classe E, escalão 1:
  67. Texto do artigo, página 3: N.º Nome completo Ano de conclusão Classificação (Valores) Resultado 1 António Ernesto João 2014 12 Apurado
    N.ºNome completoAno de conclusãoClassificação (Valores)Resultado
    1António Ernesto João201412Apurado
  68. Texto do artigo, página 3: Da carreira de auxiliar administrativo, escalão 1, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
  69. Texto do artigo, página 3: N.º Nome completo Ano de conclusão Classificação (Valores) Resultado 1 Américo Pita Langisse Djoni 2018 12 Apurado
    N.ºNome completoAno de conclusãoClassificação (Valores)Resultado
    1Américo Pita Langisse Djoni201812Apurado
  70. Texto do artigo, página 3: Da carreira de técnico, escalão 1, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
  71. Texto do artigo, página 3: N.º Nome completo Ano de conclusão Classificação (Valores) Resultado 1 Manuel Manajo Maquina ………… ……… Suplente
    N.ºNome completoAno de conclusãoClassificação (Valores)Resultado
    1Manuel Manajo Maquina…………………Suplente
  72. Texto do artigo, página 3: Da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
  73. Texto do artigo, página 3: N.º Nome completo Ano de conclusão Classificação (Valores) Resultado 1 Faricai Alberto Chamania ………… ……… Suplente
    N.ºNome completoAno de conclusãoClassificação (Valores)Resultado
    1Faricai Alberto Chamania…………………Suplente
  74. Texto do artigo, página 3: Vanduzi, 11 de Setembro de 2018. — O Presidente do Júri, Luísa Alberto Alface. — O 1.º Vogal, Luís Araújo Aleixo. – A 2.ª Vogal, Natália Artur Viagem.
  75. Texto do artigo, página 3: Município da Vila de Nhamatanda
  76. Texto do artigo, página 3: Conselho Municipal
  77. Texto do artigo, página 3: Aviso
  78. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica- se a lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de topógrafo, para o quadro de pessoal privativo e
  79. Texto do artigo, página 3: comum do Conselho Municipal da Vila de Nhamatanda, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, edição de 25 de Junho de 2015 e na vitrina deste serviço.
  80. Texto do artigo, página 3: Carreira de topógrafo (2 vagas): Apurados: Valores
  81. Texto do artigo, página 3: 1. Stailon Ah-Quim Niho....................................................................17
  82. Texto do artigo, página 3: 2. Marco José Facitela.........................................................................16
  83. Texto do artigo, página 4: Suplentes: Valores
  84. Texto do artigo, página 4: 1. Carlota José Luís Simbe..................................................................15
  85. Texto do artigo, página 4: 2. Helena Gabriel ................................................................................15
  86. Texto do artigo, página 4: 3. Matias António Matinh..................................................................14
  87. Texto do artigo, página 4: Faltou: Eladio Paulo Felipe.
  88. Texto do artigo, página 4: Nhamatanda, 11 de Setembro de 2015. — O Presidente do Júri, Benjamim Dito.
  89. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  90. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Municipal. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo do Distrito de Vanduzi Secretaria Distrital
  • Aviso Município da Vila de Nhamatanda Conselho Municipal