LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 29

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 29/2020

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 II SÉRIE — Número 29
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Monapo:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Xai-Xai:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal. Conselho Autárquico.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Vilankulo:
Texto do artigo · p. 1 Assembleia Municipal.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Monapo
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 De harmonia com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 80/2018, de 21 de Dezembro, publica-se a lista definitiva dos concorrentes apurados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras abaixo mencionadas, para o quadro do pessoal privativo comum do Governo do Distrito de Monapo, a que se refere o anúncio afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Monapo, em conformidade com o despacho de 17 de Maio de 2019, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior N1, classe E: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Yussufo Omar Valentim ................................................................ 18
Texto do artigo · p. 1 2. Sifa Atumane ................................................................................. 18
Texto do artigo · p. 1 3. Célio Dias Paua.............................................................................. 17
Texto do artigo · p. 1 4. Momade Chico............................................................................... 17 Carreira de técnico, classe E:
Texto do artigo · p. 1 Nomes:
Texto do artigo · p. 1 1. Raquelina Rita Rafael .................................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 2. Arnaldo Jerónimo Siripuite............................................................ 18
Texto do artigo · p. 1 3. Maria Alice Pascoal ....................................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 4. Rivano Victorino Amisse Mandiato .............................................. 18
Texto do artigo · p. 1 5. Eusterio Agostino Marçalo ............................................................ 17
Texto do artigo · p. 1 6. Yolanda Cidália Lute Munarapa.................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 Valores
Texto do artigo · p. 1 7. Brígido Ernesto Muavirele........................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 8. Pelagia de Fátima Mimo .............................................................. 16
Texto do artigo · p. 1 9. Isoleta Cesar Rafael ..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 10. Suhura António Faquihi Mutoquele............................................. 15 Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Nomes:
Texto do artigo · p. 1 1. Agira Ussene Arminda................................................................. 17
Texto do artigo · p. 1 2. Elva Bibiana José Elias................................................................ 17
Texto do artigo · p. 1 3. Dalva Albertino............................................................................ 17
Texto do artigo · p. 1 4. Albino Albino Viagem................................................................. 17
Texto do artigo · p. 1 5. Germano Gsbriel Carchute........................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 6. Fátima Mucussete ........................................................................ 16
Texto do artigo · p. 1 7. Samo Fernando João .................................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 8. Adelaide Aniceto.......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 9. Joaquim Babu Bete Joaquim........................................................ 15
Texto do artigo · p. 1 10. Inácio Lino Anione ...................................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 11. Luísa João Rocha ......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 12. Mateus Maria Mateus .................................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 13. Muemela José Goveia.................................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 14. Saíde Manuel ............................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 15. Amélia Paulino............................................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 16. Eva José ....................................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 17. Gilda Estêvão............................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 18. Angelina José Mateus Xavier ...................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 19. Leia João Romieque Alfredo ....................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 20. Ibete Hilário ................................................................................. 13 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Nomes:
Texto do artigo · p. 1 1. Carla Cesar Valoi......................................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 2. Mereca Xavier Mereca................................................................. 18
Texto do artigo · p. 1 3. Jaime Arlindo............................................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 4. Esperança Eugenio Amade .......................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 5. Haua Maria Dinis Manuel do Rosário ......................................... 17
Texto do artigo · p. 1 6. Edy Cossa..................................................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 7. Rudiana Felizardo António .......................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 8. Albertina Celestino ...................................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 9. Octávio José Bolacha................................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 10. Clara António Muacamisa ........................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 11. Alima Daudo Joaquim ................................................................ 16
Texto do artigo · p. 1 12. Jabunina Nobre Amadeu da Costa............................................... 15
Texto do artigo · p. 1 13. Marta Mateus Francisco............................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 14. Gilda da Esperança Rosaria Paua ................................................ 15
Texto do artigo · p. 1 15. Jonas Herminio Taucale............................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 16. Fernandes da Matilde Armando................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 17. Mira Raimundo Ali Nicore .......................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 18. Zainabo Assane Ossufo................................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão1: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Natércia João Geque .................................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 2. Inácia Abílio Rodrigues ............................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 3. Fátima Mário Victor..................................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 4. Marta João Manuel....................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 5. Marta António Muchompua......................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 6. Alua Olívia Castro Sipanela......................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 7. Fátima Ali Supete......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 8. Abdul André Januário .................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 9. Cássimo Mussa ............................................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 10. Firdausse Ibraimo......................................................................... 14 Carreira de operário, classe U, escalão 1 (cozinheiro):
Texto do artigo · p. 2 Nome:
Texto do artigo · p. 2 1. Felisberto Ambrósio Assane.......................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 2. Francisco Mário Ossufo................................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 3. Mário Momade............................................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 4. Assane Ossufo Pio ......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 5. Juma Abudo Macimachi ................................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 6. Obete Paulino................................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 7. Amade Juma................................................................................... 15 Carreira de operário, classe U, escalão 1 (motorista):
Texto do artigo · p. 2 Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Belito Fernando.............................................................................. 18
Texto do artigo · p. 2 2. Abdala Chamuene Raquia.............................................................. 18
Texto do artigo · p. 2 3. Ferdausse Ossufo Pio..................................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 4. Xavier Sardinha Viera.................................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 5. Faruque Buana Ossufo................................................................... 16 Carreira de operário, classe U, escalão 1 (guarda):
Texto do artigo · p. 2 Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Faruque Francisco........................................................................ 18
Texto do artigo · p. 2 2. Lolito Lúcio Sabonete.................................................................. 18
Texto do artigo · p. 2 3. Rufino Armando........................................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 4. Jackson Assane ............................................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 5. Riquixo Amisse............................................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 6. Jaime Estevão Caneta................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 7. Gabriel Marcelo ........................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 8. Abacar Momade........................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 9. Julio Arlindo Mussa..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 10. Ibraimo Momade.......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 11. Vasco Mulumpua......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 12. Amper Saide................................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 13. Joaquim Abudo ............................................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 14. Dauce Fernando da Costa Niahasso............................................. 13
Texto do artigo · p. 2 15. Domingos Ali............................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 16. Benildo Ernesto............................................................................ 13 Carreira de operário, classe U, escalão 1 (electricista):
Texto do artigo · p. 2 Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Palmira Chahabo Mucussete.......................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 2. Lipita Ossufo João ......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 3. Abacar Francisco António ............................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 4. Ernesto Sebastião Luís................................................................... 17 Carreira de operário, classe U, escalão 1 (serralheiro):
Texto do artigo · p. 2 Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Hedicar Selemane Pilale ................................................................ 17
Texto do artigo · p. 2 2. Isac Manuel Fonseca...................................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 Carreira de operário, classe U, escalão 1 (pedreiro): Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Amido Samula ............................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 2. Juma Cândido Saide....................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 3. Mário Diago Pedro......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 4. Finish Freejohn Calisto.................................................................. 15 Carreira de operário, classe U, escalão 1 (canalizadores):
Texto do artigo · p. 2 Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Momade Serrote............................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 2. António Sabonete Nauiana ............................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 3. Adolfo Celestino Saguate .............................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 4. Muaziza Fernando Atumane Braimo............................................. 16 Carreira de operário, escalão 1 (carpinteiro):
Texto do artigo · p. 2 Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Octávio Sebastião Benete .............................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 2. Moreira Eusébio............................................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 3. Jamal Mussa................................................................................... 17 O Presidente do Júri, Agostinho Cassito.
Texto do artigo · p. 2 Município da Cidade de Xai-Xai
Texto do artigo · p. 2 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, republicada pela Lei n.º 13/2018, de 17 de Dezembro, em conformidade com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso na carreira de técnico profissional (planeamento físico e manutenção mecânica) no quadro de pessoal do Conselho Municipal da Cidade de Xai-Xai, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, devidamente homologado por Despacho do Presidente deste Conselho Municipal, datado de 23 de Outubro de 2019.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional de planeamento físico: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Castro João Graça Matsinhe ....................................................18,0
Texto do artigo · p. 2 2. Lucília da Gledss Maúte .........................................................17,75
Texto do artigo · p. 2 3. Moisés Bartolomeu Matusse Junior ........................................17,5
Texto do artigo · p. 2 4. Lígia da Ilda Mutemba ............................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 5. Neuza da Ofélia Carlos Manjate .............................................16,0
Texto do artigo · p. 2 6. Lucrécio Marcos Elias Langa .................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 7. Mateus Joaquim Mazuze .........................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 8. Gerson Manuel Dinis Paulo Macuche ....................................14,0
Texto do artigo · p. 2 9. João Manuel Sambo.................................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 10. Lúcia Tomás Maula .................................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 11. Felisberto Gonçalos Macuácua................................................13,9
Texto do artigo · p. 2 12. Mariza António Manhiça .........................................................13,8
Texto do artigo · p. 2 13. Fídel Américo Tsambo ............................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 14. Feliciano Custódio Utchavo.....................................................13,25
Texto do artigo · p. 2 15. Ermelinda Julião Machivene....................................................12,9
Texto do artigo · p. 2 16. Joana Leonardo Langa .............................................................12,0
Texto do artigo · p. 2 17. Magno Calhambeque de Alfredo.............................................12,0
Texto do artigo · p. 2 18. Salvador Constantino Chongole ..............................................12,0
Texto do artigo · p. 2 19. Adirson Felizardo Mucavele....................................................11,25
Texto do artigo · p. 2 20. Cremilda Vitorino Muassopo...................................................11,0
Texto do artigo · p. 2 21. Hélio Fernando João Simões ...................................................11,0
Título de secção · p. 3 13 DE FEVEREIRO DE 2020 135
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 22. Tcherpa Leia Muzima..............................................................11,0
Texto do artigo · p. 3 23. Viriato João Faranguana ..........................................................11,0
Texto do artigo · p. 3 24. Bernardo Manuel Cossa ..........................................................10,9
Texto do artigo · p. 3 25. Ricardina Jaime Panguene .......................................................10,8
Texto do artigo · p. 3 26. Julião José Flores ....................................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 27. Isidro Hermínio Dolofe............................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 28. Justino Vasco Hobjana.............................................................10,0 Reprovada:
Texto do artigo · p. 3 Isabel Henrique Penicela................................................................7,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Flugêncio Manuel Nhabanga.
Texto do artigo · p. 3 2. Graça Lúcia Alberto Caetano Luís.
Texto do artigo · p. 3 3. Hermínio Salomão Tamele. Carreira de técnico profissional em manutenção mecânica:
Texto do artigo · p. 3 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Dércia Alda Massango.
Texto do artigo · p. 3 2. Justino Alberto Uamusse.
Texto do artigo · p. 3 Xai-Xai, 6 de Novembro de 2019. — O Presidente do Júri, Arlindo Munguambe. — O 1.º Vogal, Carlos Eduardo A. Mahumane. O 2.º Vogal, Gabriel Bonifácio Soto.
Texto do artigo · p. 3 Conselho Autárquico
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, republicada pela Lei n.º 13/2018, de 17 de Dezembro, em conformidade com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1 (extensão rural, arquitectura, construção civil e antropologia) no quadro de pessoal do Conselho Municipal da Cidade de Xai-Xai, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, devidamente homologado por Despacho do Presidente deste Conselho Municipal, datado de 23 de Outubro de 2019.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior N1: Extensão Rural:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Eulália Armando Matsinhe Nhamposse....................................... 17
Texto do artigo · p. 3 2. Adelina Naira Admiro Valente .................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 3. Afonso Pedro ............................................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 4. Anatércia Atalia Elias Tembe ...................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 5. Ilda Zacarias Mabessa.................................................................. 16
Texto do artigo · p. 3 6. Humberto Manhique Júnior ......................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 7. Ivan Inácio Mate .......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 8. Ivone Simão Mucavel .................................................................. 16
Texto do artigo · p. 3 9. Justino Silvano Cuinica................................................................ 16
Texto do artigo · p. 3 10. Telma Florência Malate ............................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 11. Elton José Carlos Chongo............................................................ 15
Texto do artigo · p. 3 12. Lucas Orlando Djedje .................................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 13. Paula da Gledss Maúte................................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 14. Salomão Cassiano Malate............................................................ 15
Texto do artigo · p. 3 15. Crisnalda Boavida Cumaio .......................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 16. João Silvia Virgílio Mahuai......................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 17. Nordino Justino Fijamo................................................................ 14
Texto do artigo · p. 3 18. Tânia Cristina Niquisse................................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 19. David Stélio Cumbula.................................................................. 12
Texto do artigo · p. 3 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Adalmira Américo Laita.
Texto do artigo · p. 3 2. Alda Jacob Mahuai Benzane.
Texto do artigo · p. 3 3. Alda Nhangazipe Domingos Bila.
Texto do artigo · p. 3 4. Américo Jorge Nhabomba.
Texto do artigo · p. 3 5. Aprígio Lourenço Sambo.
Texto do artigo · p. 3 6. Arldindo Alberto Uqueio.
Texto do artigo · p. 3 7. Augusto Gildo Sando.
Texto do artigo · p. 3 8. Carla Sebastião Domingos Cossa.
Texto do artigo · p. 3 9. Cidália da Paz Zeferino.
Texto do artigo · p. 3 10. Edelson Fernando Chirrime.
Texto do artigo · p. 3 11. Edson Soares Agostinho Bila.
Texto do artigo · p. 3 12. Elísio Francisco Muendane.
Texto do artigo · p. 3 13. Fatamo Ibrahimo Daud Rugnate.
Texto do artigo · p. 3 14. Flávia Vasco Novela.
Texto do artigo · p. 3 15. Flugêncio João Chifuco.
Texto do artigo · p. 3 16. Fredson Vicnte Chirute.
Texto do artigo · p. 3 17. Gizela Dimaia Francisco Uamusse.
Texto do artigo · p. 3 18. Hanustúrio Jorge Cossa.
Texto do artigo · p. 3 19. Jarnete Simião Campos de Castro.
Texto do artigo · p. 3 20. Júlio Teresa Macuácua.
Texto do artigo · p. 3 21. Lucrécia Nelsa Alexandre Manhique.
Texto do artigo · p. 3 22. Márcia Lenine da Paz.
Texto do artigo · p. 3 23. Mónica Carmenia João Picardo.
Texto do artigo · p. 3 24. Nedi abel Massingue.
Texto do artigo · p. 3 25. Neusa Batriz Salomão Macuácua.
Texto do artigo · p. 3 26. Nilton José Magaia.
Texto do artigo · p. 3 27. Olgário Eduardo Sitoi.
Texto do artigo · p. 3 28. Ornilda dos Céus Giada Macave.
Texto do artigo · p. 3 29. Ronildo Filipe Sitoe.
Texto do artigo · p. 3 30. Samuel Máster Lázaro.
Texto do artigo · p. 3 31. Satorlina Leontina Gabriel Djedje.
Texto do artigo · p. 3 32. Teresa da Leja Ambrósio Massunda. Engenharia e Arquitectura:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Arsénio Alberto Horácio Manhique............................................. 18
Texto do artigo · p. 3 2. Hélio Alberto Chongo.................................................................. 18
Texto do artigo · p. 3 3. Isidro Júlio Mulhovo.................................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 4. Justino Felizberto Tune............................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 5. Gildo Raúl Magune Givose.......................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 6. Isaías Dinis Uqueio ...................................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 7. Silvestre José Mandlate................................................................ 16
Texto do artigo · p. 3 8. Agostinho Fulane ......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 9. Francisco Luís Chichava.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 10. Adelina Lúcia Cornélio Cavele.................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 Faltou: Maxime Vladimir Zobrodin.
Texto do artigo · p. 3 Antropologia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Ilídio Fernando Manhique.............................................................. 17
Texto do artigo · p. 3 2. Orlando Jeremias Ofisso ................................................................ 16
Texto do artigo · p. 3 3. Mércia Cristina Fernando .............................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 4. Anatércia Jaime Langa................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 5. Oldemiro Moiséis Mondlane ......................................................... 13 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Airina Pedro Nhamuchue.
Texto do artigo · p. 3 2. Cecília Manuel Camurima.
Texto do artigo · p. 3 3. Lobo Victorino Mujaide.
Texto do artigo · p. 3 4. Olívia Arão Manjate.
Texto do artigo · p. 3 Xai-Xai, 6 de Novembro de 2019. — O Presidente do Júri, Arcénio Teodósio Mandlate. — O 1.º Vogal, Victor B. Chiconela. O 2.º Vogal, Eusébio Vicente N. Napasso.
Texto do artigo · p. 4 Município da Vila de Vilankulo
Texto do artigo · p. 4 Assembleia Municipal
Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 19/AMVV/2019, de 10 de Dezembro
Texto do artigo · p. 4 Reunida na sua V Sessão Extraordinária, no dia 10 de Dezembro de 2019, com 17 Membros presentes em efectividade de funções, à luz da alínea a) do n.º 2 do artigo 45 da Lei n.º 1/2018, de 3 de Agosto, a Assembleia Municipal da Vila de Vilankulo apreciou o Plano Económico e Social – 2020 e determina:
Texto do artigo · p. 4 1. É aprovado o Plano Económico Social do Município -PESOM/2020 com um orçamento de 180.909,29 meticais.
Texto do artigo · p. 4 2. Recomenda-se ao Executivo a ter maior observância nas
Texto do artigo · p. 4 actividades de impacto aos Munícipes:
Texto do artigo · p. 4 a) A quantificação do material por se adquirir e das actividades planificadas;
Texto do artigo · p. 4 b) Que a assistência social a Munícipes atingidos por incidentes adversos deve se estender aos Autarcas;
Texto do artigo · p. 4 c) A criação do corpo de salvação pública;
Texto do artigo · p. 4 d) A atribuição de nomes aos Bairros criados;
Texto do artigo · p. 4 e) A aquisição de pastas com logótipo do Município para os Membros da Assembleia;
Texto do artigo · p. 4 f) A continuação da criação do núcleo anti-corrupcão.
Texto do artigo · p. 4 Aprovada pela Assembleia Municipal da Vila de Vilankulo na sua V Sessão Ordinária aos 10 de Dezembro de 2019. — O Presidente, Justino Isac Maculuve.
Número ou marcador · p. 4 Anexo
Texto do artigo · p. 4 O PESOM-2020 do Conselho Municipal será em termos de financiamento suportado pelas receitas locais, pelos fundos transferidos pelo Orçamento do Estado a favor da Autarquia e pelas doações de Parceiros de Cooperação.
Texto do artigo · p. 4 O total da receita a ser arrecadada tendo em conta as fontes de financiamento será de 180.909,29 meticais, de acordo com a tabela abaixo que mostra o valor em cada fonte de financiamento e o respectivo peso percentual.
Texto do artigo · p. 4 Quadro 1: Receitas
Texto do artigo · p. 4 Principais Fontes de Financiamento do Orçamento 2019 Valor em Mt % Receitas Locais 18 485,00 10,22 Fundo de Compensação Autárquica 28 846,24 15,95 Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica 15 366,75 8,49 Fundo de Estradas 5 500,00 3,04 PRODIA 112 711,30 62,30 Total 180 909,29 100,00
Principais Fontes de Financiamento do Orçamento 2019Valor em Mt%
Receitas Locais18 485,0010,22
Fundo de Compensação Autárquica28 846,2415,95
Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica15 366,758,49
Fundo de Estradas5 500,003,04
PRODIA112 711,3062,30
Total180 909,29100,00
Texto do artigo · p. 4 Como é, e pela regra, na elaboração do orçamento, é preciso prever as receitas a serem arrecadadas e fixar as respectivas despesas a serem realizadas.
Texto do artigo · p. 4 Deste modo, em observância ao princípio de equilíbrio na elaboração de orçamento, as despesas foram fixadas no mesmo valor e as despesas a realizar são:
Texto do artigo · p. 4 Quadro 2: Despesas
Texto do artigo · p. 4 CED Descriminação Importância % ü 100000 Despesas Correntes 43 808,76 ü 110000 Despesas com pessoal 29 488,32 16,30 ü 120000 Bens e Serviços 11 926,28 6,59 ü 140000 Transferências correntes 780,00 0,43 ü 160000 Exercícios findos 1 504,16 0,83 ü 170000 Demais despesas correntes 110,00 0,06 ü 210000 Despesas de Capital 137 100,53 ü 211000 Construções 129 519,80 71,59 ü 212000 Maquinaria e Equipamento e Mobiliários 2 030,73 1,12 ü 213000 Meios de transportes 5 500,00 3,04 ü 240000 Demais bens de capital 50,00 0,03 TOTAL 180 909,29 100,00
CEDDescriminaçãoImportância%
ü 100000Despesas Correntes43 808,76
ü 110000Despesas com pessoal29 488,3216,30
ü 120000Bens e Serviços11 926,286,59
ü 140000Transferências correntes780,000,43
ü 160000Exercícios findos1 504,160,83
ü 170000Demais despesas correntes110,000,06
ü 210000Despesas de Capital137 100,53
ü 211000Construções129 519,8071,59
ü 212000Maquinaria e Equipamento e Mobiliários2 030,731,12
ü 213000Meios de transportes5 500,003,04
ü 240000Demais bens de capital50,000,03
TOTAL180 909,29100,00
Texto do artigo · p. 4 Vilankulo, Dezembro de 2019.— O Presidente, Williamo Simão Tunzine.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 II SÉRIE — Número 29
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Monapo:
  9. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  10. Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Xai-Xai:
  11. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal. Conselho Autárquico.
  12. Parágrafo, página 1: Município da Vila de Vilankulo:
  13. Texto do artigo, página 1: Assembleia Municipal.
  14. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Monapo
  15. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  16. Texto do artigo, página 1: Aviso
  17. Texto do artigo, página 1: De harmonia com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 80/2018, de 21 de Dezembro, publica-se a lista definitiva dos concorrentes apurados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras abaixo mencionadas, para o quadro do pessoal privativo comum do Governo do Distrito de Monapo, a que se refere o anúncio afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Monapo, em conformidade com o despacho de 17 de Maio de 2019, do Administrador do Distrito.
  18. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior N1, classe E: Nomes: Valores
  19. Texto do artigo, página 1: 1. Yussufo Omar Valentim ................................................................ 18
  20. Texto do artigo, página 1: 2. Sifa Atumane ................................................................................. 18
  21. Texto do artigo, página 1: 3. Célio Dias Paua.............................................................................. 17
  22. Texto do artigo, página 1: 4. Momade Chico............................................................................... 17 Carreira de técnico, classe E:
  23. Texto do artigo, página 1: Nomes:
  24. Texto do artigo, página 1: 1. Raquelina Rita Rafael .................................................................... 18
  25. Texto do artigo, página 1: 2. Arnaldo Jerónimo Siripuite............................................................ 18
  26. Texto do artigo, página 1: 3. Maria Alice Pascoal ....................................................................... 18
  27. Texto do artigo, página 1: 4. Rivano Victorino Amisse Mandiato .............................................. 18
  28. Texto do artigo, página 1: 5. Eusterio Agostino Marçalo ............................................................ 17
  29. Texto do artigo, página 1: 6. Yolanda Cidália Lute Munarapa.................................................... 17
  30. Texto do artigo, página 1: Valores
  31. Texto do artigo, página 1: 7. Brígido Ernesto Muavirele........................................................... 17
  32. Texto do artigo, página 1: 8. Pelagia de Fátima Mimo .............................................................. 16
  33. Texto do artigo, página 1: 9. Isoleta Cesar Rafael ..................................................................... 16
  34. Texto do artigo, página 1: 10. Suhura António Faquihi Mutoquele............................................. 15 Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:
  35. Texto do artigo, página 1: Nomes:
  36. Texto do artigo, página 1: 1. Agira Ussene Arminda................................................................. 17
  37. Texto do artigo, página 1: 2. Elva Bibiana José Elias................................................................ 17
  38. Texto do artigo, página 1: 3. Dalva Albertino............................................................................ 17
  39. Texto do artigo, página 1: 4. Albino Albino Viagem................................................................. 17
  40. Texto do artigo, página 1: 5. Germano Gsbriel Carchute........................................................... 16
  41. Texto do artigo, página 1: 6. Fátima Mucussete ........................................................................ 16
  42. Texto do artigo, página 1: 7. Samo Fernando João .................................................................... 16
  43. Texto do artigo, página 1: 8. Adelaide Aniceto.......................................................................... 16
  44. Texto do artigo, página 1: 9. Joaquim Babu Bete Joaquim........................................................ 15
  45. Texto do artigo, página 1: 10. Inácio Lino Anione ...................................................................... 15
  46. Texto do artigo, página 1: 11. Luísa João Rocha ......................................................................... 15
  47. Texto do artigo, página 1: 12. Mateus Maria Mateus .................................................................. 14
  48. Texto do artigo, página 1: 13. Muemela José Goveia.................................................................. 14
  49. Texto do artigo, página 1: 14. Saíde Manuel ............................................................................... 13
  50. Texto do artigo, página 1: 15. Amélia Paulino............................................................................. 13
  51. Texto do artigo, página 1: 16. Eva José ....................................................................................... 13
  52. Texto do artigo, página 1: 17. Gilda Estêvão............................................................................... 13
  53. Texto do artigo, página 1: 18. Angelina José Mateus Xavier ...................................................... 13
  54. Texto do artigo, página 1: 19. Leia João Romieque Alfredo ....................................................... 13
  55. Texto do artigo, página 1: 20. Ibete Hilário ................................................................................. 13 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1:
  56. Texto do artigo, página 1: Nomes:
  57. Texto do artigo, página 1: 1. Carla Cesar Valoi......................................................................... 18
  58. Texto do artigo, página 1: 2. Mereca Xavier Mereca................................................................. 18
  59. Texto do artigo, página 1: 3. Jaime Arlindo............................................................................... 17
  60. Texto do artigo, página 1: 4. Esperança Eugenio Amade .......................................................... 17
  61. Texto do artigo, página 1: 5. Haua Maria Dinis Manuel do Rosário ......................................... 17
  62. Texto do artigo, página 1: 6. Edy Cossa..................................................................................... 17
  63. Texto do artigo, página 1: 7. Rudiana Felizardo António .......................................................... 16
  64. Texto do artigo, página 1: 8. Albertina Celestino ...................................................................... 16
  65. Texto do artigo, página 1: 9. Octávio José Bolacha................................................................... 16
  66. Texto do artigo, página 1: 10. Clara António Muacamisa ........................................................... 16
  67. Texto do artigo, página 1: 11. Alima Daudo Joaquim ................................................................ 16
  68. Texto do artigo, página 1: 12. Jabunina Nobre Amadeu da Costa............................................... 15
  69. Texto do artigo, página 1: 13. Marta Mateus Francisco............................................................... 15
  70. Texto do artigo, página 1: 14. Gilda da Esperança Rosaria Paua ................................................ 15
  71. Texto do artigo, página 1: 15. Jonas Herminio Taucale............................................................... 15
  72. Texto do artigo, página 1: 16. Fernandes da Matilde Armando................................................... 15
  73. Texto do artigo, página 1: 17. Mira Raimundo Ali Nicore .......................................................... 15
  74. Texto do artigo, página 1: 18. Zainabo Assane Ossufo................................................................ 14
  75. Texto do artigo, página 2: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão1: Nomes: Valores
  76. Texto do artigo, página 2: 1. Natércia João Geque .................................................................... 17
  77. Texto do artigo, página 2: 2. Inácia Abílio Rodrigues ............................................................... 17
  78. Texto do artigo, página 2: 3. Fátima Mário Victor..................................................................... 17
  79. Texto do artigo, página 2: 4. Marta João Manuel....................................................................... 16
  80. Texto do artigo, página 2: 5. Marta António Muchompua......................................................... 16
  81. Texto do artigo, página 2: 6. Alua Olívia Castro Sipanela......................................................... 15
  82. Texto do artigo, página 2: 7. Fátima Ali Supete......................................................................... 15
  83. Texto do artigo, página 2: 8. Abdul André Januário .................................................................. 15
  84. Texto do artigo, página 2: 9. Cássimo Mussa ............................................................................ 15
  85. Texto do artigo, página 2: 10. Firdausse Ibraimo......................................................................... 14 Carreira de operário, classe U, escalão 1 (cozinheiro):
  86. Texto do artigo, página 2: Nome:
  87. Texto do artigo, página 2: 1. Felisberto Ambrósio Assane.......................................................... 17
  88. Texto do artigo, página 2: 2. Francisco Mário Ossufo................................................................. 17
  89. Texto do artigo, página 2: 3. Mário Momade............................................................................... 17
  90. Texto do artigo, página 2: 4. Assane Ossufo Pio ......................................................................... 16
  91. Texto do artigo, página 2: 5. Juma Abudo Macimachi ................................................................ 16
  92. Texto do artigo, página 2: 6. Obete Paulino................................................................................. 15
  93. Texto do artigo, página 2: 7. Amade Juma................................................................................... 15 Carreira de operário, classe U, escalão 1 (motorista):
  94. Texto do artigo, página 2: Nomes:
  95. Texto do artigo, página 2: 1. Belito Fernando.............................................................................. 18
  96. Texto do artigo, página 2: 2. Abdala Chamuene Raquia.............................................................. 18
  97. Texto do artigo, página 2: 3. Ferdausse Ossufo Pio..................................................................... 17
  98. Texto do artigo, página 2: 4. Xavier Sardinha Viera.................................................................... 17
  99. Texto do artigo, página 2: 5. Faruque Buana Ossufo................................................................... 16 Carreira de operário, classe U, escalão 1 (guarda):
  100. Texto do artigo, página 2: Nomes:
  101. Texto do artigo, página 2: 1. Faruque Francisco........................................................................ 18
  102. Texto do artigo, página 2: 2. Lolito Lúcio Sabonete.................................................................. 18
  103. Texto do artigo, página 2: 3. Rufino Armando........................................................................... 17
  104. Texto do artigo, página 2: 4. Jackson Assane ............................................................................ 16
  105. Texto do artigo, página 2: 5. Riquixo Amisse............................................................................ 16
  106. Texto do artigo, página 2: 6. Jaime Estevão Caneta................................................................... 16
  107. Texto do artigo, página 2: 7. Gabriel Marcelo ........................................................................... 15
  108. Texto do artigo, página 2: 8. Abacar Momade........................................................................... 14
  109. Texto do artigo, página 2: 9. Julio Arlindo Mussa..................................................................... 14
  110. Texto do artigo, página 2: 10. Ibraimo Momade.......................................................................... 14
  111. Texto do artigo, página 2: 11. Vasco Mulumpua......................................................................... 14
  112. Texto do artigo, página 2: 12. Amper Saide................................................................................. 14
  113. Texto do artigo, página 2: 13. Joaquim Abudo ............................................................................ 13
  114. Texto do artigo, página 2: 14. Dauce Fernando da Costa Niahasso............................................. 13
  115. Texto do artigo, página 2: 15. Domingos Ali............................................................................... 13
  116. Texto do artigo, página 2: 16. Benildo Ernesto............................................................................ 13 Carreira de operário, classe U, escalão 1 (electricista):
  117. Texto do artigo, página 2: Nomes:
  118. Texto do artigo, página 2: 1. Palmira Chahabo Mucussete.......................................................... 18
  119. Texto do artigo, página 2: 2. Lipita Ossufo João ......................................................................... 17
  120. Texto do artigo, página 2: 3. Abacar Francisco António ............................................................. 17
  121. Texto do artigo, página 2: 4. Ernesto Sebastião Luís................................................................... 17 Carreira de operário, classe U, escalão 1 (serralheiro):
  122. Texto do artigo, página 2: Nomes:
  123. Texto do artigo, página 2: 1. Hedicar Selemane Pilale ................................................................ 17
  124. Texto do artigo, página 2: 2. Isac Manuel Fonseca...................................................................... 17
  125. Texto do artigo, página 2: Carreira de operário, classe U, escalão 1 (pedreiro): Nomes: Valores
  126. Texto do artigo, página 2: 1. Amido Samula ............................................................................... 16
  127. Texto do artigo, página 2: 2. Juma Cândido Saide....................................................................... 16
  128. Texto do artigo, página 2: 3. Mário Diago Pedro......................................................................... 15
  129. Texto do artigo, página 2: 4. Finish Freejohn Calisto.................................................................. 15 Carreira de operário, classe U, escalão 1 (canalizadores):
  130. Texto do artigo, página 2: Nomes:
  131. Texto do artigo, página 2: 1. Momade Serrote............................................................................. 16
  132. Texto do artigo, página 2: 2. António Sabonete Nauiana ............................................................ 16
  133. Texto do artigo, página 2: 3. Adolfo Celestino Saguate .............................................................. 16
  134. Texto do artigo, página 2: 4. Muaziza Fernando Atumane Braimo............................................. 16 Carreira de operário, escalão 1 (carpinteiro):
  135. Texto do artigo, página 2: Nomes:
  136. Texto do artigo, página 2: 1. Octávio Sebastião Benete .............................................................. 17
  137. Texto do artigo, página 2: 2. Moreira Eusébio............................................................................. 17
  138. Texto do artigo, página 2: 3. Jamal Mussa................................................................................... 17 O Presidente do Júri, Agostinho Cassito.
  139. Texto do artigo, página 2: Município da Cidade de Xai-Xai
  140. Texto do artigo, página 2: Conselho Municipal
  141. Texto do artigo, página 2: Aviso
  142. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, republicada pela Lei n.º 13/2018, de 17 de Dezembro, em conformidade com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso na carreira de técnico profissional (planeamento físico e manutenção mecânica) no quadro de pessoal do Conselho Municipal da Cidade de Xai-Xai, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, devidamente homologado por Despacho do Presidente deste Conselho Municipal, datado de 23 de Outubro de 2019.
  143. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional de planeamento físico: Aprovados: Valores
  144. Texto do artigo, página 2: 1. Castro João Graça Matsinhe ....................................................18,0
  145. Texto do artigo, página 2: 2. Lucília da Gledss Maúte .........................................................17,75
  146. Texto do artigo, página 2: 3. Moisés Bartolomeu Matusse Junior ........................................17,5
  147. Texto do artigo, página 2: 4. Lígia da Ilda Mutemba ............................................................16,5
  148. Texto do artigo, página 2: 5. Neuza da Ofélia Carlos Manjate .............................................16,0
  149. Texto do artigo, página 2: 6. Lucrécio Marcos Elias Langa .................................................15,0
  150. Texto do artigo, página 2: 7. Mateus Joaquim Mazuze .........................................................15,0
  151. Texto do artigo, página 2: 8. Gerson Manuel Dinis Paulo Macuche ....................................14,0
  152. Texto do artigo, página 2: 9. João Manuel Sambo.................................................................14,0
  153. Texto do artigo, página 2: 10. Lúcia Tomás Maula .................................................................14,0
  154. Texto do artigo, página 2: 11. Felisberto Gonçalos Macuácua................................................13,9
  155. Texto do artigo, página 2: 12. Mariza António Manhiça .........................................................13,8
  156. Texto do artigo, página 2: 13. Fídel Américo Tsambo ............................................................13,5
  157. Texto do artigo, página 2: 14. Feliciano Custódio Utchavo.....................................................13,25
  158. Texto do artigo, página 2: 15. Ermelinda Julião Machivene....................................................12,9
  159. Texto do artigo, página 2: 16. Joana Leonardo Langa .............................................................12,0
  160. Texto do artigo, página 2: 17. Magno Calhambeque de Alfredo.............................................12,0
  161. Texto do artigo, página 2: 18. Salvador Constantino Chongole ..............................................12,0
  162. Texto do artigo, página 2: 19. Adirson Felizardo Mucavele....................................................11,25
  163. Texto do artigo, página 2: 20. Cremilda Vitorino Muassopo...................................................11,0
  164. Texto do artigo, página 2: 21. Hélio Fernando João Simões ...................................................11,0
  165. Título de secção, página 3: 13 DE FEVEREIRO DE 2020 135
  166. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  167. Texto do artigo, página 3: 22. Tcherpa Leia Muzima..............................................................11,0
  168. Texto do artigo, página 3: 23. Viriato João Faranguana ..........................................................11,0
  169. Texto do artigo, página 3: 24. Bernardo Manuel Cossa ..........................................................10,9
  170. Texto do artigo, página 3: 25. Ricardina Jaime Panguene .......................................................10,8
  171. Texto do artigo, página 3: 26. Julião José Flores ....................................................................10,0
  172. Texto do artigo, página 3: 27. Isidro Hermínio Dolofe............................................................10,0
  173. Texto do artigo, página 3: 28. Justino Vasco Hobjana.............................................................10,0 Reprovada:
  174. Texto do artigo, página 3: Isabel Henrique Penicela................................................................7,5 Faltaram:
  175. Texto do artigo, página 3: 1. Flugêncio Manuel Nhabanga.
  176. Texto do artigo, página 3: 2. Graça Lúcia Alberto Caetano Luís.
  177. Texto do artigo, página 3: 3. Hermínio Salomão Tamele. Carreira de técnico profissional em manutenção mecânica:
  178. Texto do artigo, página 3: Faltaram:
  179. Texto do artigo, página 3: 1. Dércia Alda Massango.
  180. Texto do artigo, página 3: 2. Justino Alberto Uamusse.
  181. Texto do artigo, página 3: Xai-Xai, 6 de Novembro de 2019. — O Presidente do Júri, Arlindo Munguambe. — O 1.º Vogal, Carlos Eduardo A. Mahumane. O 2.º Vogal, Gabriel Bonifácio Soto.
  182. Texto do artigo, página 3: Conselho Autárquico
  183. Texto do artigo, página 3: Aviso
  184. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, republicada pela Lei n.º 13/2018, de 17 de Dezembro, em conformidade com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1 (extensão rural, arquitectura, construção civil e antropologia) no quadro de pessoal do Conselho Municipal da Cidade de Xai-Xai, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, devidamente homologado por Despacho do Presidente deste Conselho Municipal, datado de 23 de Outubro de 2019.
  185. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior N1: Extensão Rural:
  186. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  187. Texto do artigo, página 3: 1. Eulália Armando Matsinhe Nhamposse....................................... 17
  188. Texto do artigo, página 3: 2. Adelina Naira Admiro Valente .................................................... 16
  189. Texto do artigo, página 3: 3. Afonso Pedro ............................................................................... 16
  190. Texto do artigo, página 3: 4. Anatércia Atalia Elias Tembe ...................................................... 16
  191. Texto do artigo, página 3: 5. Ilda Zacarias Mabessa.................................................................. 16
  192. Texto do artigo, página 3: 6. Humberto Manhique Júnior ......................................................... 16
  193. Texto do artigo, página 3: 7. Ivan Inácio Mate .......................................................................... 16
  194. Texto do artigo, página 3: 8. Ivone Simão Mucavel .................................................................. 16
  195. Texto do artigo, página 3: 9. Justino Silvano Cuinica................................................................ 16
  196. Texto do artigo, página 3: 10. Telma Florência Malate ............................................................... 16
  197. Texto do artigo, página 3: 11. Elton José Carlos Chongo............................................................ 15
  198. Texto do artigo, página 3: 12. Lucas Orlando Djedje .................................................................. 15
  199. Texto do artigo, página 3: 13. Paula da Gledss Maúte................................................................. 15
  200. Texto do artigo, página 3: 14. Salomão Cassiano Malate............................................................ 15
  201. Texto do artigo, página 3: 15. Crisnalda Boavida Cumaio .......................................................... 14
  202. Texto do artigo, página 3: 16. João Silvia Virgílio Mahuai......................................................... 14
  203. Texto do artigo, página 3: 17. Nordino Justino Fijamo................................................................ 14
  204. Texto do artigo, página 3: 18. Tânia Cristina Niquisse................................................................ 13
  205. Texto do artigo, página 3: 19. David Stélio Cumbula.................................................................. 12
  206. Texto do artigo, página 3: Faltaram:
  207. Texto do artigo, página 3: 1. Adalmira Américo Laita.
  208. Texto do artigo, página 3: 2. Alda Jacob Mahuai Benzane.
  209. Texto do artigo, página 3: 3. Alda Nhangazipe Domingos Bila.
  210. Texto do artigo, página 3: 4. Américo Jorge Nhabomba.
  211. Texto do artigo, página 3: 5. Aprígio Lourenço Sambo.
  212. Texto do artigo, página 3: 6. Arldindo Alberto Uqueio.
  213. Texto do artigo, página 3: 7. Augusto Gildo Sando.
  214. Texto do artigo, página 3: 8. Carla Sebastião Domingos Cossa.
  215. Texto do artigo, página 3: 9. Cidália da Paz Zeferino.
  216. Texto do artigo, página 3: 10. Edelson Fernando Chirrime.
  217. Texto do artigo, página 3: 11. Edson Soares Agostinho Bila.
  218. Texto do artigo, página 3: 12. Elísio Francisco Muendane.
  219. Texto do artigo, página 3: 13. Fatamo Ibrahimo Daud Rugnate.
  220. Texto do artigo, página 3: 14. Flávia Vasco Novela.
  221. Texto do artigo, página 3: 15. Flugêncio João Chifuco.
  222. Texto do artigo, página 3: 16. Fredson Vicnte Chirute.
  223. Texto do artigo, página 3: 17. Gizela Dimaia Francisco Uamusse.
  224. Texto do artigo, página 3: 18. Hanustúrio Jorge Cossa.
  225. Texto do artigo, página 3: 19. Jarnete Simião Campos de Castro.
  226. Texto do artigo, página 3: 20. Júlio Teresa Macuácua.
  227. Texto do artigo, página 3: 21. Lucrécia Nelsa Alexandre Manhique.
  228. Texto do artigo, página 3: 22. Márcia Lenine da Paz.
  229. Texto do artigo, página 3: 23. Mónica Carmenia João Picardo.
  230. Texto do artigo, página 3: 24. Nedi abel Massingue.
  231. Texto do artigo, página 3: 25. Neusa Batriz Salomão Macuácua.
  232. Texto do artigo, página 3: 26. Nilton José Magaia.
  233. Texto do artigo, página 3: 27. Olgário Eduardo Sitoi.
  234. Texto do artigo, página 3: 28. Ornilda dos Céus Giada Macave.
  235. Texto do artigo, página 3: 29. Ronildo Filipe Sitoe.
  236. Texto do artigo, página 3: 30. Samuel Máster Lázaro.
  237. Texto do artigo, página 3: 31. Satorlina Leontina Gabriel Djedje.
  238. Texto do artigo, página 3: 32. Teresa da Leja Ambrósio Massunda. Engenharia e Arquitectura:
  239. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  240. Texto do artigo, página 3: 1. Arsénio Alberto Horácio Manhique............................................. 18
  241. Texto do artigo, página 3: 2. Hélio Alberto Chongo.................................................................. 18
  242. Texto do artigo, página 3: 3. Isidro Júlio Mulhovo.................................................................... 18
  243. Texto do artigo, página 3: 4. Justino Felizberto Tune............................................................... 17
  244. Texto do artigo, página 3: 5. Gildo Raúl Magune Givose.......................................................... 16
  245. Texto do artigo, página 3: 6. Isaías Dinis Uqueio ...................................................................... 16
  246. Texto do artigo, página 3: 7. Silvestre José Mandlate................................................................ 16
  247. Texto do artigo, página 3: 8. Agostinho Fulane ......................................................................... 14
  248. Texto do artigo, página 3: 9. Francisco Luís Chichava.............................................................. 14
  249. Texto do artigo, página 3: 10. Adelina Lúcia Cornélio Cavele.................................................... 13
  250. Texto do artigo, página 3: Faltou: Maxime Vladimir Zobrodin.
  251. Texto do artigo, página 3: Antropologia: Aprovados:
  252. Texto do artigo, página 3: 1. Ilídio Fernando Manhique.............................................................. 17
  253. Texto do artigo, página 3: 2. Orlando Jeremias Ofisso ................................................................ 16
  254. Texto do artigo, página 3: 3. Mércia Cristina Fernando .............................................................. 15
  255. Texto do artigo, página 3: 4. Anatércia Jaime Langa................................................................... 14
  256. Texto do artigo, página 3: 5. Oldemiro Moiséis Mondlane ......................................................... 13 Faltaram:
  257. Texto do artigo, página 3: 1. Airina Pedro Nhamuchue.
  258. Texto do artigo, página 3: 2. Cecília Manuel Camurima.
  259. Texto do artigo, página 3: 3. Lobo Victorino Mujaide.
  260. Texto do artigo, página 3: 4. Olívia Arão Manjate.
  261. Texto do artigo, página 3: Xai-Xai, 6 de Novembro de 2019. — O Presidente do Júri, Arcénio Teodósio Mandlate. — O 1.º Vogal, Victor B. Chiconela. O 2.º Vogal, Eusébio Vicente N. Napasso.
  262. Texto do artigo, página 4: Município da Vila de Vilankulo
  263. Texto do artigo, página 4: Assembleia Municipal
  264. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 19/AMVV/2019, de 10 de Dezembro
  265. Texto do artigo, página 4: Reunida na sua V Sessão Extraordinária, no dia 10 de Dezembro de 2019, com 17 Membros presentes em efectividade de funções, à luz da alínea a) do n.º 2 do artigo 45 da Lei n.º 1/2018, de 3 de Agosto, a Assembleia Municipal da Vila de Vilankulo apreciou o Plano Económico e Social – 2020 e determina:
  266. Texto do artigo, página 4: 1. É aprovado o Plano Económico Social do Município -PESOM/2020 com um orçamento de 180.909,29 meticais.
  267. Texto do artigo, página 4: 2. Recomenda-se ao Executivo a ter maior observância nas
  268. Texto do artigo, página 4: actividades de impacto aos Munícipes:
  269. Texto do artigo, página 4: a) A quantificação do material por se adquirir e das actividades planificadas;
  270. Texto do artigo, página 4: b) Que a assistência social a Munícipes atingidos por incidentes adversos deve se estender aos Autarcas;
  271. Texto do artigo, página 4: c) A criação do corpo de salvação pública;
  272. Texto do artigo, página 4: d) A atribuição de nomes aos Bairros criados;
  273. Texto do artigo, página 4: e) A aquisição de pastas com logótipo do Município para os Membros da Assembleia;
  274. Texto do artigo, página 4: f) A continuação da criação do núcleo anti-corrupcão.
  275. Texto do artigo, página 4: Aprovada pela Assembleia Municipal da Vila de Vilankulo na sua V Sessão Ordinária aos 10 de Dezembro de 2019. — O Presidente, Justino Isac Maculuve.
  276. Número ou marcador, página 4: Anexo
  277. Texto do artigo, página 4: O PESOM-2020 do Conselho Municipal será em termos de financiamento suportado pelas receitas locais, pelos fundos transferidos pelo Orçamento do Estado a favor da Autarquia e pelas doações de Parceiros de Cooperação.
  278. Texto do artigo, página 4: O total da receita a ser arrecadada tendo em conta as fontes de financiamento será de 180.909,29 meticais, de acordo com a tabela abaixo que mostra o valor em cada fonte de financiamento e o respectivo peso percentual.
  279. Texto do artigo, página 4: Quadro 1: Receitas
  280. Texto do artigo, página 4: Principais Fontes de Financiamento do Orçamento 2019 Valor em Mt % Receitas Locais 18 485,00 10,22 Fundo de Compensação Autárquica 28 846,24 15,95 Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica 15 366,75 8,49 Fundo de Estradas 5 500,00 3,04 PRODIA 112 711,30 62,30 Total 180 909,29 100,00
    Principais Fontes de Financiamento do Orçamento 2019Valor em Mt%
    Receitas Locais18 485,0010,22
    Fundo de Compensação Autárquica28 846,2415,95
    Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica15 366,758,49
    Fundo de Estradas5 500,003,04
    PRODIA112 711,3062,30
    Total180 909,29100,00
  281. Texto do artigo, página 4: Como é, e pela regra, na elaboração do orçamento, é preciso prever as receitas a serem arrecadadas e fixar as respectivas despesas a serem realizadas.
  282. Texto do artigo, página 4: Deste modo, em observância ao princípio de equilíbrio na elaboração de orçamento, as despesas foram fixadas no mesmo valor e as despesas a realizar são:
  283. Texto do artigo, página 4: Quadro 2: Despesas
  284. Texto do artigo, página 4: CED Descriminação Importância % ü 100000 Despesas Correntes 43 808,76 ü 110000 Despesas com pessoal 29 488,32 16,30 ü 120000 Bens e Serviços 11 926,28 6,59 ü 140000 Transferências correntes 780,00 0,43 ü 160000 Exercícios findos 1 504,16 0,83 ü 170000 Demais despesas correntes 110,00 0,06 ü 210000 Despesas de Capital 137 100,53 ü 211000 Construções 129 519,80 71,59 ü 212000 Maquinaria e Equipamento e Mobiliários 2 030,73 1,12 ü 213000 Meios de transportes 5 500,00 3,04 ü 240000 Demais bens de capital 50,00 0,03 TOTAL 180 909,29 100,00
    CEDDescriminaçãoImportância%
    ü 100000Despesas Correntes43 808,76
    ü 110000Despesas com pessoal29 488,3216,30
    ü 120000Bens e Serviços11 926,286,59
    ü 140000Transferências correntes780,000,43
    ü 160000Exercícios findos1 504,160,83
    ü 170000Demais despesas correntes110,000,06
    ü 210000Despesas de Capital137 100,53
    ü 211000Construções129 519,8071,59
    ü 212000Maquinaria e Equipamento e Mobiliários2 030,731,12
    ü 213000Meios de transportes5 500,003,04
    ü 240000Demais bens de capital50,000,03
    TOTAL180 909,29100,00
  285. Texto do artigo, página 4: Vilankulo, Dezembro de 2019.— O Presidente, Williamo Simão Tunzine.
  286. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  287. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Assembleia Municipal. Governo do Distrito de Monapo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Município da Cidade de Xai-Xai Conselho Municipal
  • Aviso Conselho Autárquico
  • Resolução n.º 19/AMVV/2019 Município da Vila de Vilankulo Assembleia Municipal