II SÉRIE — n.º 3

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 3/2021

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2021 II SÉRIE — Número 3
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica:
Parágrafo · p. 1 Conselho Executivo Provincial:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marracuene:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito do Búzi:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital. Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Manica
Texto do artigo · p. 1 Conselho Executivo Provincial
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea h) do artigo 3 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto, e de acordo com o despacho do Governador da Província de Manica de 19 de Agosto de 2020, publica-se a pauta definitiva do concurso de mudança de carreira dos funcionários da Direcção Provincial de Educação de Manica, devidamente homologada pela Governadora da Província a 2 de Novembro de 2020.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de inspector superior administrativo (2 vagas)
Texto do artigo · p. 1 N.º Nome Concurso documental Entrevista Oral Média Classificação 1 Edgar Redito Tomás Guerra 15,2 18,0 16,6 Apurado 2 José Saela Manhiça 12,9 19,0 15,9 Apurado 3 Margarida André Lambete Camundimo 14,0 16,5 15,2 Não apurada 4 Hélder Davide Machemedze 14,6 15,5 15,0 Não apurado 5 Felismina Mussoge Isaías Pedro 14,0 16,0 14,9 Não apurada 6 Rifa Cassimo Abudo 10,6 16,5 13,5 Não apurada 7 Paula Paulo Daniel 11,7 10,0 10,8 Não apurada 8 Caldina Cipriano 9,79 7,0 8,3 Não apurada Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1 (2 vagas) 1 Vasco Bene Paunde 14,0 17,5 15,7 Apurado 2 Chuva Ricardo Faera 13,8 17,5 15,6 Apurado 3 Pedro Francisco 12,9 18 15,4 Não apurado 4 Lourinho Domingos Awasse 12,5 18 15,2 Não apurado 5 Zacarias Ana Paula António Massocha 6,7 15,0 10,8 Não apurado
N.ºNomeConcurso documentalEntrevista OralMédiaClassificação
1Edgar Redito Tomás Guerra15,218,016,6Apurado
2José Saela Manhiça12,919,015,9Apurado
3Margarida André Lambete Camundimo14,016,515,2Não apurada
4Hélder Davide Machemedze14,615,515,0Não apurado
5Felismina Mussoge Isaías Pedro14,016,014,9Não apurada
6Rifa Cassimo Abudo10,616,513,5Não apurada
7Paula Paulo Daniel11,710,010,8Não apurada
8Caldina Cipriano9,797,08,3Não apurada
Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1 (2 vagas)
1Vasco Bene Paunde14,017,515,7Apurado
2Chuva Ricardo Faera13,817,515,6Apurado
3Pedro Francisco12,91815,4Não apurado
4Lourinho Domingos Awasse12,51815,2Não apurado
5Zacarias Ana Paula António Massocha6,715,010,8Não apurado
Título de secção · p. 2 12 II SÉRIE — NÚMERO 3
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome Concurso documental Entrevista Oral Média Classificação Carreira de inspector e técnico administrativo (1 vaga) 1 Natália Artur Camacho Tomás 12,1 16,5 14,2 Apurada 2 Rui Pedro Carneiro 8,54 16,5 12,5 Não apurado Carreira de técnico superior de administração pública de N1 (3 vagas) 1 Pedro Cipriano dos Santos 11,9 17 14,4 Apurado 2 Manuela Domingos Marizane 12,9 13,5 13,2 Apurada 3 Luísa Arone Jassinau 12,7 13 12,8 Apurada 4 Ana Nhamite 11,9 13,5 12,6 Não apurada Carreira de técnico superior de N1 (1 vaga) 1 Daniel Mangação 7,3 15 11,1 Apurado Carreira de técnico profissional de administração pública (1 vaga) 1 José Luís Francisco 12,1 12,5 12,2 Apurado Carreira de técnico (1 vaga) 1 Raimundo Patrício 12,1 18 15,0 Apurado Carreira de assistente técnico (1 vaga) 1 Catarina Ernesto 8,5 12 10 Apurada
N.ºNomeConcurso documentalEntrevista OralMédiaClassificação
Carreira de inspector e técnico administrativo (1 vaga)
1Natália Artur Camacho Tomás12,116,514,2Apurada
2Rui Pedro Carneiro8,5416,512,5Não apurado
Carreira de técnico superior de administração pública de N1 (3 vagas)
1Pedro Cipriano dos Santos11,91714,4Apurado
2Manuela Domingos Marizane12,913,513,2Apurada
3Luísa Arone Jassinau12,71312,8Apurada
4Ana Nhamite11,913,512,6Não apurada
Carreira de técnico superior de N1 (1 vaga)
1Daniel Mangação7,31511,1Apurado
Carreira de técnico profissional de administração pública (1 vaga)
1José Luís Francisco12,112,512,2Apurado
Carreira de técnico (1 vaga)
1Raimundo Patrício12,11815,0Apurado
Carreira de assistente técnico (1 vaga)
1Catarina Ernesto8,51210Apurada
Texto do artigo · p. 2 Chimoio, 15 de Outubro de 2020. — O Presidente do Júri, Patrício dos Santos M. S. Afonso. — O 1.º Vogal, Nordino de Rita Hussene Jamal.
Texto do artigo · p. 2 — O 2.º Vogal, Osório João Primeiro.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Marracuene
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugada com a Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 117, nomeio definitivamente Erasmo António Nguelela, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 125643371, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas, no Distrito de Marracuene.
Texto do artigo · p. 2 Marracuene, 31 de Março de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 2 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugada com a Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 117, nomeio definitivamente Joana Rodrigues Vasco, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 14848034, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas, no Distrito de Marracuene.
Texto do artigo · p. 2 Marracuene, 31 de Março de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 2 de Setembro.)
Parágrafo · p. 2 Nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugada com a Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 117, nomeio definitivamente Sebastião João Macie, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, titular do
Texto do artigo · p. 2 NUIT 148044856, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas, no Distrito de Marracuene.
Texto do artigo · p. 2 Marracuene, 31 de Março de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 2 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugada com a Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 117, nomeio definitivamente Viegas Fidelino Languitone, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 14848034, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas, no Distrito de Marracuene.
Texto do artigo · p. 2 Marracuene, 31 de Março de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 2 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mandlakazi
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 23 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Serafina Ernesto Monjane, titular do NUIT 111504113, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Parágrafo · p. 3 6 DE JANEIRO DE 2021 13
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito do Búzi
Texto do artigo · p. 3 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva do concurso ao ingresso no Aparelho do Estado para a carreira de técnico, a que se
Texto do artigo · p. 3 refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, do dia 24 de Outubro de 2020, devidamente homologada pela Administradora do Distrito do Búzi.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Valores Cândido Alfredo Juliasse Malemia................................................15,00 Búzi, 7 de Dezembro de 2020. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2021 II SÉRIE — Número 3
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica:
  10. Parágrafo, página 1: Conselho Executivo Provincial:
  11. Parágrafo, página 1: Aviso.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marracuene:
  13. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital:
  14. Parágrafo, página 1: Despachos.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi:
  16. Parágrafo, página 1: Despacho.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito do Búzi:
  18. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital. Aviso.
  19. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Manica
  20. Texto do artigo, página 1: Conselho Executivo Provincial
  21. Texto do artigo, página 1: Aviso
  22. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea h) do artigo 3 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto, e de acordo com o despacho do Governador da Província de Manica de 19 de Agosto de 2020, publica-se a pauta definitiva do concurso de mudança de carreira dos funcionários da Direcção Provincial de Educação de Manica, devidamente homologada pela Governadora da Província a 2 de Novembro de 2020.
  23. Texto do artigo, página 1: Carreira de inspector superior administrativo (2 vagas)
  24. Texto do artigo, página 1: N.º Nome Concurso documental Entrevista Oral Média Classificação 1 Edgar Redito Tomás Guerra 15,2 18,0 16,6 Apurado 2 José Saela Manhiça 12,9 19,0 15,9 Apurado 3 Margarida André Lambete Camundimo 14,0 16,5 15,2 Não apurada 4 Hélder Davide Machemedze 14,6 15,5 15,0 Não apurado 5 Felismina Mussoge Isaías Pedro 14,0 16,0 14,9 Não apurada 6 Rifa Cassimo Abudo 10,6 16,5 13,5 Não apurada 7 Paula Paulo Daniel 11,7 10,0 10,8 Não apurada 8 Caldina Cipriano 9,79 7,0 8,3 Não apurada Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1 (2 vagas) 1 Vasco Bene Paunde 14,0 17,5 15,7 Apurado 2 Chuva Ricardo Faera 13,8 17,5 15,6 Apurado 3 Pedro Francisco 12,9 18 15,4 Não apurado 4 Lourinho Domingos Awasse 12,5 18 15,2 Não apurado 5 Zacarias Ana Paula António Massocha 6,7 15,0 10,8 Não apurado
    N.ºNomeConcurso documentalEntrevista OralMédiaClassificação
    1Edgar Redito Tomás Guerra15,218,016,6Apurado
    2José Saela Manhiça12,919,015,9Apurado
    3Margarida André Lambete Camundimo14,016,515,2Não apurada
    4Hélder Davide Machemedze14,615,515,0Não apurado
    5Felismina Mussoge Isaías Pedro14,016,014,9Não apurada
    6Rifa Cassimo Abudo10,616,513,5Não apurada
    7Paula Paulo Daniel11,710,010,8Não apurada
    8Caldina Cipriano9,797,08,3Não apurada
    Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1 (2 vagas)
    1Vasco Bene Paunde14,017,515,7Apurado
    2Chuva Ricardo Faera13,817,515,6Apurado
    3Pedro Francisco12,91815,4Não apurado
    4Lourinho Domingos Awasse12,51815,2Não apurado
    5Zacarias Ana Paula António Massocha6,715,010,8Não apurado
  25. Título de secção, página 2: 12 II SÉRIE — NÚMERO 3
  26. Texto do artigo, página 2: N.º Nome Concurso documental Entrevista Oral Média Classificação Carreira de inspector e técnico administrativo (1 vaga) 1 Natália Artur Camacho Tomás 12,1 16,5 14,2 Apurada 2 Rui Pedro Carneiro 8,54 16,5 12,5 Não apurado Carreira de técnico superior de administração pública de N1 (3 vagas) 1 Pedro Cipriano dos Santos 11,9 17 14,4 Apurado 2 Manuela Domingos Marizane 12,9 13,5 13,2 Apurada 3 Luísa Arone Jassinau 12,7 13 12,8 Apurada 4 Ana Nhamite 11,9 13,5 12,6 Não apurada Carreira de técnico superior de N1 (1 vaga) 1 Daniel Mangação 7,3 15 11,1 Apurado Carreira de técnico profissional de administração pública (1 vaga) 1 José Luís Francisco 12,1 12,5 12,2 Apurado Carreira de técnico (1 vaga) 1 Raimundo Patrício 12,1 18 15,0 Apurado Carreira de assistente técnico (1 vaga) 1 Catarina Ernesto 8,5 12 10 Apurada
    N.ºNomeConcurso documentalEntrevista OralMédiaClassificação
    Carreira de inspector e técnico administrativo (1 vaga)
    1Natália Artur Camacho Tomás12,116,514,2Apurada
    2Rui Pedro Carneiro8,5416,512,5Não apurado
    Carreira de técnico superior de administração pública de N1 (3 vagas)
    1Pedro Cipriano dos Santos11,91714,4Apurado
    2Manuela Domingos Marizane12,913,513,2Apurada
    3Luísa Arone Jassinau12,71312,8Apurada
    4Ana Nhamite11,913,512,6Não apurada
    Carreira de técnico superior de N1 (1 vaga)
    1Daniel Mangação7,31511,1Apurado
    Carreira de técnico profissional de administração pública (1 vaga)
    1José Luís Francisco12,112,512,2Apurado
    Carreira de técnico (1 vaga)
    1Raimundo Patrício12,11815,0Apurado
    Carreira de assistente técnico (1 vaga)
    1Catarina Ernesto8,51210Apurada
  27. Texto do artigo, página 2: Chimoio, 15 de Outubro de 2020. — O Presidente do Júri, Patrício dos Santos M. S. Afonso. — O 1.º Vogal, Nordino de Rita Hussene Jamal.
  28. Texto do artigo, página 2: — O 2.º Vogal, Osório João Primeiro.
  29. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Marracuene
  30. Texto do artigo, página 2: Secretaria Distrital
  31. Texto do artigo, página 2: Despachos
  32. Texto do artigo, página 2: Nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugada com a Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 117, nomeio definitivamente Erasmo António Nguelela, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 125643371, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas, no Distrito de Marracuene.
  33. Texto do artigo, página 2: Marracuene, 31 de Março de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
  34. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 2 de Setembro.)
  35. Texto do artigo, página 2: Nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugada com a Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 117, nomeio definitivamente Joana Rodrigues Vasco, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 14848034, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas, no Distrito de Marracuene.
  36. Texto do artigo, página 2: Marracuene, 31 de Março de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
  37. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 2 de Setembro.)
  38. Parágrafo, página 2: Nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugada com a Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 117, nomeio definitivamente Sebastião João Macie, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, titular do
  39. Texto do artigo, página 2: NUIT 148044856, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas, no Distrito de Marracuene.
  40. Texto do artigo, página 2: Marracuene, 31 de Março de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
  41. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 2 de Setembro.)
  42. Texto do artigo, página 2: Nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugada com a Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 117, nomeio definitivamente Viegas Fidelino Languitone, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 14848034, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas, no Distrito de Marracuene.
  43. Texto do artigo, página 2: Marracuene, 31 de Março de 2020. — A Secretária Permanente Distrital, Calmira Sabino Manhiça Chongo.
  44. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 2 de Setembro.)
  45. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mandlakazi
  46. Texto do artigo, página 2: Despacho De 23 de Fevereiro de 2015:
  47. Texto do artigo, página 2: Serafina Ernesto Monjane, titular do NUIT 111504113, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  48. Parágrafo, página 3: 6 DE JANEIRO DE 2021 13
  49. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito do Búzi
  50. Texto do artigo, página 3: Secretaria Distrital
  51. Texto do artigo, página 3: Aviso
  52. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva do concurso ao ingresso no Aparelho do Estado para a carreira de técnico, a que se
  53. Texto do artigo, página 3: refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, do dia 24 de Outubro de 2020, devidamente homologada pela Administradora do Distrito do Búzi.
  54. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico:
  55. Texto do artigo, página 3: Aprovado: Valores Cândido Alfredo Juliasse Malemia................................................15,00 Búzi, 7 de Dezembro de 2020. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
  56. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  57. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo da Província de Manica Conselho Executivo Provincial
  • Diploma n.º 11/2005 Nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugada com a Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 117, nomeio definitivamente Erasmo António Nguelela, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 125643371, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas, no Distrito de Marracuene.
  • Diploma n.º 11/2005 Nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugada com a Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 117, nomeio definitivamente Joana Rodrigues Vasco, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 14848034, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas, no Distrito de Marracuene.
  • Diploma n.º 11/2005 Nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugada com a Delegação de Competências de 11 de Setembro de 2019, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 117, nomeio definitivamente Viegas Fidelino Languitone, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 14848034, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas, no Distrito de Marracuene.
  • Despacho Governo do Distrito de Mandlakazi
  • Aviso Governo do Distrito do Búzi Secretaria Distrital