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II SÉRIE — n.º 30

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 30/2019

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 II SÉRIE — Número 30
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:
Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial da Indústria e Comércio.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 26 de Outubro de 2018: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Afonso Majongonhe, técnico II da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Outubro de 2018, 29 anos e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Alberto Candrinho Meca, técnico III da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Junho de 2018, 29 anos e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Amaro Beete Martins Figueira, técnico III da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Junho de 2018, 25 anos, 10 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Ana Maria Nhampossa Campos, técnica II da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Maio de 2018, 20 anos, 8 meses e 7 dias de
Texto do artigo · p. 1 serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Antónia Elisa Ferrão Manuel, técnica III da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Junho de 2018, 24 anos, 6 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Arlindo Barros Tisso, técnico II da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Janeiro de 2018, 26 anos, 5 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Carogina de Rodrigues Pereira Alfândega, técnica III da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Setembro de 2018, 20 anos e 3 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Cecília Luís Chale Cônsul Ferro, técnica III da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Janeiro de 2018, 21 anos, 4 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Domingas Francisca dos Anjos Carmona Rafael, técnica III da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Maio de 2018, 24 anos, 11 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Dulce Eginalda Bento, supervisora da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Janeiro de 2018, 25 anos, 8 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Eugénia Matilde Xavier, técnica III da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Janeiro de 2018, 22 anos e 11 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Geraldina Luísa Opincar Pinto da Silva Pessane, técnica III da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. conta para efeitos de aposentação, até 22 de Novembro de 2017, 25 anos, 5 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Gracinda Lurdes Salomão Langa, chefe de Departamento de Serviços de Apoio Geral e Mobilidade da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Junho de 2018, 21 anos, 1 mês e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Hélder da Conceição Maldonado Nunes, técnico III da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Outubro de 2018, 26 anos, 4 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Isilda António Faria Hin Seck, técnica II da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Maio de 2018, 24 anos, 11 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Joaquim Alberto Andela, técnico III da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Setembro de 2018, 28 anos, 8 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Jusab Esmail, director da área de telecomunicações de Pemba da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. conta para efeitos de aposentação, até 29 de Setembro de 2017, 28 anos, 3 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Páscoa de Jesus Gabriel, técnica I da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Maio de 2018, 20 anos, 9 meses e 26 dias de
Texto do artigo · p. 2 serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Verónica Teresa Afonso Vubil, técnica II da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Novembro de 2017, 29 anos, 8 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Zernito Bata Ricardo, técnico III da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Outubro de 2018, 17 anos, 9 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Tete, atribuo a Vicente Pedro Xavier, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, o vencimento correspondente à função de Administrador Distrital Adjunto.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 25 de Outubro de 2010. — A Ministra, Vitoria Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 2 Direcção Provincial da Indústria e Comércio
Texto do artigo · p. 2 Avisos
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista definitiva de progressão dos funcionários desta Direcção, nas diversas carreiras profissionais, devidamente homologada pelo Governador da Província a 15 de Outubro de 2018.
Texto do artigo · p. 2 Lista definitiva de progressão
Texto do artigo · p. 2 Nome do funcionário Carreira Classe Escalão Escalão onde vai ser enquadrado Bernardo Moisés Matsinhe Especialista C 1 2 Teresinha Cunhete C. X. Caetano Inspector sup. adm. E - 1 2 Joaquina José Dunguza Tec. sup. adm . púb N1 E 1 Cl. C, esc. 2 Hilário Lourenço Laquene Técnico profissional E 1 Cl. C, esc. 2 Berta Pedro Joposa Téc. prof. adm . púb E 1 Cl. C, esc. 2 Bola Juze Tomo Téc. sup. N1 A 1 3 António Manuel Chisseve Téc. sup. adm . púb N1 C 1 4 Joaquim João Rafael Técnico profissional A 2 4 João Sofrino Calicoca Téc. prof. adm . púb A 3 4 Armando Gastão Téc. sup. ind. e com. N1 C 1 3
Nome do funcionárioCarreiraClasseEscalãoEscalão onde vai ser enquadrado
Bernardo Moisés MatsinheEspecialistaC12
Teresinha Cunhete C. X. CaetanoInspector sup. adm. E-12
Joaquina José DunguzaTec. sup. adm . púb N1E1Cl. C, esc. 2
Hilário Lourenço LaqueneTécnico profissionalE1Cl. C, esc. 2
Berta Pedro JoposaTéc. prof. adm . púbE1Cl. C, esc. 2
Bola Juze TomoTéc. sup. N1A13
António Manuel ChisseveTéc. sup. adm . púb N1C14
Joaquim João RafaelTécnico profissionalA24
João Sofrino CalicocaTéc. prof. adm . púbA34
Armando GastãoTéc. sup. ind. e com. N1C13
Título de secção · p. 3 13 DE FEVEREIRO DE 2019 185
Texto do artigo · p. 3 Nome do funcionário Carreira Classe Escalão Escalão onde vai ser enquadrado Marisa Geraldo Téc. sup. N1 C 2 4 Fernando Salato Como Téc. prof. ind. e com. A 1 3 Carlos Francisco Miranda Téc. sup. N1 C 1 3 Fernando Samuel S. Mulungo Técnico C 1 3 Rosa Manuel Ferreira Calicoca Téc. prof. adm . púb C 1 2 Maguje Muchaenene M. Joaque Agente de serviço U 9 10 João Bartolomeu Dauce Agente de serviço U 4 5
Nome do funcionárioCarreiraClasseEscalãoEscalão onde vai ser enquadrado
Marisa GeraldoTéc. sup. N1C24
Fernando Salato ComoTéc. prof. ind. e com.A13
Carlos Francisco MirandaTéc. sup. N1C13
Fernando Samuel S. MulungoTécnicoC13
Rosa Manuel Ferreira CalicocaTéc. prof. adm . púbC12
Maguje Muchaenene M. JoaqueAgente de serviçoU910
João Bartolomeu DauceAgente de serviçoU45
Texto do artigo · p. 3 Beira, 28 de Setembro de 2018.— A Directora Provincial, Josefa Sing Sang.
Texto do artigo · p. 4 Nostermosdoartigo6doDiplomaMinisterialn.º49/2018,de23deMaio,publica-sealistadefinitivademudançadecarreiradosfuncionáriosdestaDirecção,nasdiversascarreiras
Texto do artigo · p. 4 CarreiraClasseEscalão
Texto do artigo · p. 4 ÁreadeformaçãoCarreiraClasseEscalão Carreira,classeeescalãoondevaiser
Texto do artigo · p. 4 iênciasJurídicasTéc.sup.N1C1EspecialistaC1
Texto do artigo · p. 4 -1
Texto do artigo · p. 4 enquadrado
Texto do artigo · p. 4 Inspecçãosup.
Texto do artigo · p. 4 Tec.sup.daind.e
Texto do artigo · p. 4 adminis-trativaE
Texto do artigo · p. 4 técnica A1
Texto do artigo · p. 4 estãodeEducação Inspecção
Texto do artigo · p. 4 Técnico
Texto do artigo · p. 4 profissionalem
Texto do artigo · p. 4 Listadefinitivademudançadecarreira
Texto do artigo · p. 4 anificaçãoeDesenv.
Texto do artigo · p. 4 anificação,Adm.e
Texto do artigo · p. 4 estãoAmbiental,
Texto do artigo · p. 4 profissionais,devidamentehomologadapeloGovernadordaProvínciaa15deOutubrode2018.
Texto do artigo · p. 4 Carreira,classeeescalãoondevaiser enquadrado Escalão 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 Classe C - E E E E E E E E Carreira Especialista Inspecçãosup. adminis-trativaE Tec.sup.daind.e comércioN1 Téc.sup.N1 Téc.prof.em administra-ção pública Téc.prof.em administra-ção pública Assistentetécnico Tec.sup.deadm. públicaN1 Tec.sup.deadm. púb.N1 Téc.sup.daind.e comércioN1 Escalão 1 1 1 1 1 3 4 1 1 1 Classe C A B E C U U B B C Carreira Téc.sup.N1 Inspecção técnica Técnico profissionalem adm.pública Téc.prof.em adm.pública Assistente técnico Auxiliar Auxiliar Técnicoprof. emadm. pública Téc.prof.em adm.púb. Técnico Áreadeformação CiênciasJurídicas Planificação,Adm.e GestãodeEducação GestãoAmbiental, PlanificaçãoeDesenv. Comunitário Contabilidadee Finanças AdministraçãoPública eAutárquica AdministraçãoPública eAutárquica Geral AdministraçãoPública AdministraçãoPública GestãoAmbiental Anodeconclusão 2006 2010 2014 2014 2014 2015 2015 2016 2016 2018 Nívelhabilitacional adquirido Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Médio-técnico profissional Médio-técnico profissional Básico Licenciatura Licenciatura Licenciatura Nomedofuncionário JosefaSingSang SimãoDauceCastiano AugustoLuísDezanove TrindadeLuísFeniasMoiane AntónioCofe AméliaMuchangadeAlmeida RosaChicaCuriguaMapossa FalukIssufo LourdesdeJesusPascoalJambo EliasFranciscoLuciano
Carreira,classeeescalãoondevaiser enquadradoEscalão1111111111
ClasseC-EEEEEEEE
CarreiraEspecialistaInspecçãosup. adminis-trativaETec.sup.daind.e comércioN1Téc.sup.N1Téc.prof.em administra-ção públicaTéc.prof.em administra-ção públicaAssistentetécnicoTec.sup.deadm. públicaN1Tec.sup.deadm. púb.N1Téc.sup.daind.e comércioN1
Escalão1111134111
ClasseCABECUUBBC
CarreiraTéc.sup.N1Inspecção técnicaTécnico profissionalem adm.públicaTéc.prof.em adm.públicaAssistente técnicoAuxiliarAuxiliarTécnicoprof. emadm. públicaTéc.prof.em adm.púb.Técnico
ÁreadeformaçãoCiênciasJurídicasPlanificação,Adm.e GestãodeEducaçãoGestãoAmbiental, PlanificaçãoeDesenv. ComunitárioContabilidadee FinançasAdministraçãoPública eAutárquicaAdministraçãoPública eAutárquicaGeralAdministraçãoPúblicaAdministraçãoPúblicaGestãoAmbiental
Anodeconclusão2006201020142014201420152015201620162018
Nívelhabilitacional adquiridoLicenciaturaLicenciaturaLicenciaturaLicenciaturaMédio-técnico profissionalMédio-técnico profissionalBásicoLicenciaturaLicenciaturaLicenciatura
NomedofuncionárioJosefaSingSangSimãoDauceCastianoAugustoLuísDezanoveTrindadeLuísFeniasMoianeAntónioCofeAméliaMuchangadeAlmeidaRosaChicaCuriguaMapossaFalukIssufoLourdesdeJesusPascoalJamboEliasFranciscoLuciano
Texto do artigo · p. 4 comércioN1 E1
Texto do artigo · p. 4 adm.pública E1Téc.sup.N1E1
Texto do artigo · p. 4 pública E1
Texto do artigo · p. 4 pública E1
Texto do artigo · p. 4 eralAuxiliarU4AssistentetécnicoE1
Texto do artigo · p. 4 Téc.prof.em
Texto do artigo · p. 4 administra-ção
Texto do artigo · p. 4 Téc.prof.em
Texto do artigo · p. 4 administra-ção
Texto do artigo · p. 4 Tec.sup.deadm.
Texto do artigo · p. 4 adm.pública B1
Texto do artigo · p. 4 técnico C1
Texto do artigo · p. 4 Autárquica AuxiliarU3
Texto do artigo · p. 4 nanças Téc.prof.em
Texto do artigo · p. 4 Autárquica Assistente
Texto do artigo · p. 4 dministraçãoPública Técnicoprof.
Texto do artigo · p. 4 dministraçãoPública
Texto do artigo · p. 4 dministraçãoPública
Texto do artigo · p. 4 ontabilidadee
Texto do artigo · p. 4 omunitário
Texto do artigo · p. 4 públicaN1 E1
Texto do artigo · p. 4 púb.N1 E1
Texto do artigo · p. 4 comércioN1 E1
Texto do artigo · p. 4 Tec.sup.deadm.
Texto do artigo · p. 4 estãoAmbientalTécnicoC1 Téc.sup.daind.e
Texto do artigo · p. 4 pública B1
Texto do artigo · p. 4 adm.púb. B1
Texto do artigo · p. 4 emadm.
Texto do artigo · p. 4 dministraçãoPública Téc.prof.em
Texto do artigo · p. 4 Beira,1deOutubrode2018.—ADirectoraProvincial,JosefaSingSang.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 II SÉRIE — Número 30
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
  13. Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial da Indústria e Comércio.
  14. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  15. Texto do artigo, página 1: Despachos
  16. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  17. Texto do artigo, página 1: De 26 de Outubro de 2018: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  18. Texto do artigo, página 1: Afonso Majongonhe, técnico II da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Outubro de 2018, 29 anos e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  19. Texto do artigo, página 1: Alberto Candrinho Meca, técnico III da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Junho de 2018, 29 anos e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  20. Texto do artigo, página 1: Amaro Beete Martins Figueira, técnico III da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Junho de 2018, 25 anos, 10 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  21. Texto do artigo, página 1: Ana Maria Nhampossa Campos, técnica II da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Maio de 2018, 20 anos, 8 meses e 7 dias de
  22. Texto do artigo, página 1: serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  23. Texto do artigo, página 1: Antónia Elisa Ferrão Manuel, técnica III da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Junho de 2018, 24 anos, 6 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  24. Texto do artigo, página 1: Arlindo Barros Tisso, técnico II da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Janeiro de 2018, 26 anos, 5 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  25. Texto do artigo, página 1: Carogina de Rodrigues Pereira Alfândega, técnica III da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Setembro de 2018, 20 anos e 3 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  26. Texto do artigo, página 1: Cecília Luís Chale Cônsul Ferro, técnica III da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Janeiro de 2018, 21 anos, 4 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  27. Texto do artigo, página 1: Domingas Francisca dos Anjos Carmona Rafael, técnica III da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Maio de 2018, 24 anos, 11 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  28. Texto do artigo, página 1: Dulce Eginalda Bento, supervisora da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Janeiro de 2018, 25 anos, 8 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  29. Texto do artigo, página 1: Eugénia Matilde Xavier, técnica III da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Janeiro de 2018, 22 anos e 11 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  30. Texto do artigo, página 1: Geraldina Luísa Opincar Pinto da Silva Pessane, técnica III da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. conta para efeitos de aposentação, até 22 de Novembro de 2017, 25 anos, 5 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  31. Texto do artigo, página 2: Gracinda Lurdes Salomão Langa, chefe de Departamento de Serviços de Apoio Geral e Mobilidade da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Junho de 2018, 21 anos, 1 mês e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  32. Texto do artigo, página 2: Hélder da Conceição Maldonado Nunes, técnico III da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Outubro de 2018, 26 anos, 4 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  33. Texto do artigo, página 2: Isilda António Faria Hin Seck, técnica II da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Maio de 2018, 24 anos, 11 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  34. Texto do artigo, página 2: Joaquim Alberto Andela, técnico III da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Setembro de 2018, 28 anos, 8 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  35. Texto do artigo, página 2: Jusab Esmail, director da área de telecomunicações de Pemba da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. conta para efeitos de aposentação, até 29 de Setembro de 2017, 28 anos, 3 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  36. Texto do artigo, página 2: Páscoa de Jesus Gabriel, técnica I da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Maio de 2018, 20 anos, 9 meses e 26 dias de
  37. Texto do artigo, página 2: serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  38. Texto do artigo, página 2: Verónica Teresa Afonso Vubil, técnica II da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Novembro de 2017, 29 anos, 8 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  39. Texto do artigo, página 2: Zernito Bata Ricardo, técnico III da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Outubro de 2018, 17 anos, 9 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  40. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  41. Texto do artigo, página 2: Despacho
  42. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Tete, atribuo a Vicente Pedro Xavier, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, o vencimento correspondente à função de Administrador Distrital Adjunto.
  43. Texto do artigo, página 2: Maputo, 25 de Outubro de 2010. — A Ministra, Vitoria Dias Diogo.
  44. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Sofala
  45. Texto do artigo, página 2: Direcção Provincial da Indústria e Comércio
  46. Texto do artigo, página 2: Avisos
  47. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista definitiva de progressão dos funcionários desta Direcção, nas diversas carreiras profissionais, devidamente homologada pelo Governador da Província a 15 de Outubro de 2018.
  48. Texto do artigo, página 2: Lista definitiva de progressão
  49. Texto do artigo, página 2: Nome do funcionário Carreira Classe Escalão Escalão onde vai ser enquadrado Bernardo Moisés Matsinhe Especialista C 1 2 Teresinha Cunhete C. X. Caetano Inspector sup. adm. E - 1 2 Joaquina José Dunguza Tec. sup. adm . púb N1 E 1 Cl. C, esc. 2 Hilário Lourenço Laquene Técnico profissional E 1 Cl. C, esc. 2 Berta Pedro Joposa Téc. prof. adm . púb E 1 Cl. C, esc. 2 Bola Juze Tomo Téc. sup. N1 A 1 3 António Manuel Chisseve Téc. sup. adm . púb N1 C 1 4 Joaquim João Rafael Técnico profissional A 2 4 João Sofrino Calicoca Téc. prof. adm . púb A 3 4 Armando Gastão Téc. sup. ind. e com. N1 C 1 3
    Nome do funcionárioCarreiraClasseEscalãoEscalão onde vai ser enquadrado
    Bernardo Moisés MatsinheEspecialistaC12
    Teresinha Cunhete C. X. CaetanoInspector sup. adm. E-12
    Joaquina José DunguzaTec. sup. adm . púb N1E1Cl. C, esc. 2
    Hilário Lourenço LaqueneTécnico profissionalE1Cl. C, esc. 2
    Berta Pedro JoposaTéc. prof. adm . púbE1Cl. C, esc. 2
    Bola Juze TomoTéc. sup. N1A13
    António Manuel ChisseveTéc. sup. adm . púb N1C14
    Joaquim João RafaelTécnico profissionalA24
    João Sofrino CalicocaTéc. prof. adm . púbA34
    Armando GastãoTéc. sup. ind. e com. N1C13
  50. Título de secção, página 3: 13 DE FEVEREIRO DE 2019 185
  51. Texto do artigo, página 3: Nome do funcionário Carreira Classe Escalão Escalão onde vai ser enquadrado Marisa Geraldo Téc. sup. N1 C 2 4 Fernando Salato Como Téc. prof. ind. e com. A 1 3 Carlos Francisco Miranda Téc. sup. N1 C 1 3 Fernando Samuel S. Mulungo Técnico C 1 3 Rosa Manuel Ferreira Calicoca Téc. prof. adm . púb C 1 2 Maguje Muchaenene M. Joaque Agente de serviço U 9 10 João Bartolomeu Dauce Agente de serviço U 4 5
    Nome do funcionárioCarreiraClasseEscalãoEscalão onde vai ser enquadrado
    Marisa GeraldoTéc. sup. N1C24
    Fernando Salato ComoTéc. prof. ind. e com.A13
    Carlos Francisco MirandaTéc. sup. N1C13
    Fernando Samuel S. MulungoTécnicoC13
    Rosa Manuel Ferreira CalicocaTéc. prof. adm . púbC12
    Maguje Muchaenene M. JoaqueAgente de serviçoU910
    João Bartolomeu DauceAgente de serviçoU45
  52. Texto do artigo, página 3: Beira, 28 de Setembro de 2018.— A Directora Provincial, Josefa Sing Sang.
  53. Texto do artigo, página 4: Nostermosdoartigo6doDiplomaMinisterialn.º49/2018,de23deMaio,publica-sealistadefinitivademudançadecarreiradosfuncionáriosdestaDirecção,nasdiversascarreiras
  54. Texto do artigo, página 4: CarreiraClasseEscalão
  55. Texto do artigo, página 4: ÁreadeformaçãoCarreiraClasseEscalão Carreira,classeeescalãoondevaiser
  56. Texto do artigo, página 4: iênciasJurídicasTéc.sup.N1C1EspecialistaC1
  57. Texto do artigo, página 4: -1
  58. Texto do artigo, página 4: enquadrado
  59. Texto do artigo, página 4: Inspecçãosup.
  60. Texto do artigo, página 4: Tec.sup.daind.e
  61. Texto do artigo, página 4: adminis-trativaE
  62. Texto do artigo, página 4: técnica A1
  63. Texto do artigo, página 4: estãodeEducação Inspecção
  64. Texto do artigo, página 4: Técnico
  65. Texto do artigo, página 4: profissionalem
  66. Texto do artigo, página 4: Listadefinitivademudançadecarreira
  67. Texto do artigo, página 4: anificaçãoeDesenv.
  68. Texto do artigo, página 4: anificação,Adm.e
  69. Texto do artigo, página 4: estãoAmbiental,
  70. Texto do artigo, página 4: profissionais,devidamentehomologadapeloGovernadordaProvínciaa15deOutubrode2018.
  71. Texto do artigo, página 4: Carreira,classeeescalãoondevaiser enquadrado Escalão 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 Classe C - E E E E E E E E Carreira Especialista Inspecçãosup. adminis-trativaE Tec.sup.daind.e comércioN1 Téc.sup.N1 Téc.prof.em administra-ção pública Téc.prof.em administra-ção pública Assistentetécnico Tec.sup.deadm. públicaN1 Tec.sup.deadm. púb.N1 Téc.sup.daind.e comércioN1 Escalão 1 1 1 1 1 3 4 1 1 1 Classe C A B E C U U B B C Carreira Téc.sup.N1 Inspecção técnica Técnico profissionalem adm.pública Téc.prof.em adm.pública Assistente técnico Auxiliar Auxiliar Técnicoprof. emadm. pública Téc.prof.em adm.púb. Técnico Áreadeformação CiênciasJurídicas Planificação,Adm.e GestãodeEducação GestãoAmbiental, PlanificaçãoeDesenv. Comunitário Contabilidadee Finanças AdministraçãoPública eAutárquica AdministraçãoPública eAutárquica Geral AdministraçãoPública AdministraçãoPública GestãoAmbiental Anodeconclusão 2006 2010 2014 2014 2014 2015 2015 2016 2016 2018 Nívelhabilitacional adquirido Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Médio-técnico profissional Médio-técnico profissional Básico Licenciatura Licenciatura Licenciatura Nomedofuncionário JosefaSingSang SimãoDauceCastiano AugustoLuísDezanove TrindadeLuísFeniasMoiane AntónioCofe AméliaMuchangadeAlmeida RosaChicaCuriguaMapossa FalukIssufo LourdesdeJesusPascoalJambo EliasFranciscoLuciano
    Carreira,classeeescalãoondevaiser enquadradoEscalão1111111111
    ClasseC-EEEEEEEE
    CarreiraEspecialistaInspecçãosup. adminis-trativaETec.sup.daind.e comércioN1Téc.sup.N1Téc.prof.em administra-ção públicaTéc.prof.em administra-ção públicaAssistentetécnicoTec.sup.deadm. públicaN1Tec.sup.deadm. púb.N1Téc.sup.daind.e comércioN1
    Escalão1111134111
    ClasseCABECUUBBC
    CarreiraTéc.sup.N1Inspecção técnicaTécnico profissionalem adm.públicaTéc.prof.em adm.públicaAssistente técnicoAuxiliarAuxiliarTécnicoprof. emadm. públicaTéc.prof.em adm.púb.Técnico
    ÁreadeformaçãoCiênciasJurídicasPlanificação,Adm.e GestãodeEducaçãoGestãoAmbiental, PlanificaçãoeDesenv. ComunitárioContabilidadee FinançasAdministraçãoPública eAutárquicaAdministraçãoPública eAutárquicaGeralAdministraçãoPúblicaAdministraçãoPúblicaGestãoAmbiental
    Anodeconclusão2006201020142014201420152015201620162018
    Nívelhabilitacional adquiridoLicenciaturaLicenciaturaLicenciaturaLicenciaturaMédio-técnico profissionalMédio-técnico profissionalBásicoLicenciaturaLicenciaturaLicenciatura
    NomedofuncionárioJosefaSingSangSimãoDauceCastianoAugustoLuísDezanoveTrindadeLuísFeniasMoianeAntónioCofeAméliaMuchangadeAlmeidaRosaChicaCuriguaMapossaFalukIssufoLourdesdeJesusPascoalJamboEliasFranciscoLuciano
  72. Texto do artigo, página 4: comércioN1 E1
  73. Texto do artigo, página 4: adm.pública E1Téc.sup.N1E1
  74. Texto do artigo, página 4: pública E1
  75. Texto do artigo, página 4: pública E1
  76. Texto do artigo, página 4: eralAuxiliarU4AssistentetécnicoE1
  77. Texto do artigo, página 4: Téc.prof.em
  78. Texto do artigo, página 4: administra-ção
  79. Texto do artigo, página 4: Téc.prof.em
  80. Texto do artigo, página 4: administra-ção
  81. Texto do artigo, página 4: Tec.sup.deadm.
  82. Texto do artigo, página 4: adm.pública B1
  83. Texto do artigo, página 4: técnico C1
  84. Texto do artigo, página 4: Autárquica AuxiliarU3
  85. Texto do artigo, página 4: nanças Téc.prof.em
  86. Texto do artigo, página 4: Autárquica Assistente
  87. Texto do artigo, página 4: dministraçãoPública Técnicoprof.
  88. Texto do artigo, página 4: dministraçãoPública
  89. Texto do artigo, página 4: dministraçãoPública
  90. Texto do artigo, página 4: ontabilidadee
  91. Texto do artigo, página 4: omunitário
  92. Texto do artigo, página 4: públicaN1 E1
  93. Texto do artigo, página 4: púb.N1 E1
  94. Texto do artigo, página 4: comércioN1 E1
  95. Texto do artigo, página 4: Tec.sup.deadm.
  96. Texto do artigo, página 4: estãoAmbientalTécnicoC1 Téc.sup.daind.e
  97. Texto do artigo, página 4: pública B1
  98. Texto do artigo, página 4: adm.púb. B1
  99. Texto do artigo, página 4: emadm.
  100. Texto do artigo, página 4: dministraçãoPública Téc.prof.em
  101. Texto do artigo, página 4: Beira,1deOutubrode2018.—ADirectoraProvincial,JosefaSingSang.
  102. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  103. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Direcção Provincial da Indústria e Comércio. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo da Província de Sofala Direcção Provincial da Indústria e Comércio