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II SÉRIE — n.º 33

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 33/2018

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 II SÉRIE — Número 33
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 Saúde, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Parágrafo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2007.)
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Título de secção · p. 1 Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Título de secção · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Saúde.
Título de secção · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Título de secção · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Título de secção · p. 1 Governo do Distrito de Mabalane:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Título de secção · p. 1 Instituto Nacional de Estatística:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Direcção de Administração e Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 22 de Fevereiro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Ilídio Afonso José Bande, técnico superior de agro-pecuária, classe C, escalão 2, de nomeação definitiva, deste Ministério — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de Director do Instituto de Fomento do Caju, nos termos n.° 1, alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 27 de Dezembro de 2006:
Texto do artigo · p. 1 Epifania Micaela Alice Miguel Sechene, titular do NUIT 110375174, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, categoria de enfermeiro, classe C, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 24 de Novembro de 2008:
Texto do artigo · p. 1 Evaristo Alexandre Chissico, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 205/2007, de 12 de Novembro, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial de Saúde
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 De 1 de Março de 2005: Gina Pureza Alfredo Mutuque, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com o Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 De 2 de Maio de 2006:
Texto do artigo · p. 1 Armindo Alfredo Macie, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe U, escalão 1, colocado na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com o Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 De 4 de Julho de 2006:
Texto do artigo · p. 1 Gaide Mbalane, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, categoria de condutor de veículos pesados, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com o Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)
Título de secção · p. 2 152 II SÉRIE — NÚMERO 33
Texto do artigo · p. 2 De 28 de Setembro de 2006:
Texto do artigo · p. 2 Manuela da Conceição Monjane, titular do NUIT 103821096, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, categoria de agente de medicina, em serviço na Direcção Provincial de Saúde promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do Disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Deolinda Jorge Pequenino, enquadrada na carreira de agente de serviço, categoria de servente das unidades sanitárias, classe U, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2007.)
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, e nos termos do
Texto do artigo · p. 2 n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio Maria Gabriel Paruque para a categoria de agente de farmácia D de 2.ª, com a colocação na Direcção Provincial de Saúde de Inhambane. Inhambane, 7 de Novembro de 1997. – O Governador da Província, Francisco João Pateguana. No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, e nos termos do n.º 2 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Maria Gabriel Paruque, para a carreira de assistente técnico de saúde, e colocada na Direcção Provincial de Saúde.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 15 de Janeiro de 2002. – O Governador da Província, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 De 21 de Dezembro de 2004:
Texto do artigo · p. 2 Maria Gabriel Paruque, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de assistente técnico de saúde, classificada em 26.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março de 2005.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Xai-Xai
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 28 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Rosa José Mandongosse Simango, técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107906401, afecta ao serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 De 31 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Marta Roberto Tandane, técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109769851, afecta ao serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mabalane
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 19 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Anastácia Feliciano Cossa, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109104523, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Estatística
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 24 de Agosto de 2016: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 Catarina Samuel Sitoe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10, grupo salarial 2, do Instituto Nacional de Estatística — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Maio de 2016, 35 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Destina Eduarda Sidónio Uínge, enquadrada na carreira de técnico superior de demografia N1, classe A, escalão 1, grupo salarial 11, do Instituto Nacional de Estatística — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Agosto de 2016, 35 anos de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 3 15 DE FEVEREIRO DE 2018 153
Texto do artigo · p. 3 Direcção de Administração e Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 12 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Catarina Samuel Sitoe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10, grupo salarial 2 — desligada dos serviços no aparelho do Estado para efeitos de aposentação, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 22 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Destina Eduarda Sidónio Uínge, enquadrada na carreira de técnico superior de demografia N1, classe A, escalão 1, grupo salarial 11 — desligada dos serviços no aparelho do Estado para efeitos de aposentação, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 II SÉRIE — Número 33
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: Saúde, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  8. Parágrafo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2007.)
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Título de secção, página 1: Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Título de secção, página 1: Governo da Província de Gaza:
  13. Parágrafo, página 1: Despacho. Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Saúde.
  14. Título de secção, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  15. Parágrafo, página 1: Despachos.
  16. Título de secção, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai:
  17. Parágrafo, página 1: Despachos.
  18. Título de secção, página 1: Governo do Distrito de Mabalane:
  19. Parágrafo, página 1: Despacho.
  20. Título de secção, página 1: Instituto Nacional de Estatística:
  21. Parágrafo, página 1: Despachos. Direcção de Administração e Recursos Humanos.
  22. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  23. Texto do artigo, página 1: Despacho De 22 de Fevereiro de 2016:
  24. Texto do artigo, página 1: Ilídio Afonso José Bande, técnico superior de agro-pecuária, classe C, escalão 2, de nomeação definitiva, deste Ministério — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de Director do Instituto de Fomento do Caju, nos termos n.° 1, alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  25. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Gaza
  26. Texto do artigo, página 1: Despacho De 27 de Dezembro de 2006:
  27. Texto do artigo, página 1: Epifania Micaela Alice Miguel Sechene, titular do NUIT 110375174, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, categoria de enfermeiro, classe C, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de
  28. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
  29. Texto do artigo, página 1: Despacho De 24 de Novembro de 2008:
  30. Texto do artigo, página 1: Evaristo Alexandre Chissico, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 205/2007, de 12 de Novembro, do Governador da Província.
  31. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)
  32. Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial de Saúde
  33. Texto do artigo, página 1: Despachos
  34. Texto do artigo, página 1: De 1 de Março de 2005: Gina Pureza Alfredo Mutuque, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com o Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março.)
  35. Texto do artigo, página 1: De 2 de Maio de 2006:
  36. Texto do artigo, página 1: Armindo Alfredo Macie, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe U, escalão 1, colocado na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com o Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro.
  37. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)
  38. Texto do artigo, página 1: De 4 de Julho de 2006:
  39. Texto do artigo, página 1: Gaide Mbalane, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, categoria de condutor de veículos pesados, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com o Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro.
  40. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)
  41. Título de secção, página 2: 152 II SÉRIE — NÚMERO 33
  42. Texto do artigo, página 2: De 28 de Setembro de 2006:
  43. Texto do artigo, página 2: Manuela da Conceição Monjane, titular do NUIT 103821096, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, categoria de agente de medicina, em serviço na Direcção Provincial de Saúde promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do Disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  44. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  45. Texto do artigo, página 2: Deolinda Jorge Pequenino, enquadrada na carreira de agente de serviço, categoria de servente das unidades sanitárias, classe U, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  46. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2007.)
  47. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Inhambane
  48. Texto do artigo, página 2: Despachos
  49. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, e nos termos do
  50. Texto do artigo, página 2: n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio Maria Gabriel Paruque para a categoria de agente de farmácia D de 2.ª, com a colocação na Direcção Provincial de Saúde de Inhambane. Inhambane, 7 de Novembro de 1997. – O Governador da Província, Francisco João Pateguana. No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, e nos termos do n.º 2 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Maria Gabriel Paruque, para a carreira de assistente técnico de saúde, e colocada na Direcção Provincial de Saúde.
  51. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 15 de Janeiro de 2002. – O Governador da Província, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  52. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)
  53. Texto do artigo, página 2: De 21 de Dezembro de 2004:
  54. Texto do artigo, página 2: Maria Gabriel Paruque, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de assistente técnico de saúde, classificada em 26.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  55. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março de 2005.)
  56. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Xai-Xai
  57. Texto do artigo, página 2: Despachos De 28 de Junho de 2013:
  58. Texto do artigo, página 2: Rosa José Mandongosse Simango, técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107906401, afecta ao serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  59. Texto do artigo, página 2: De 31 de Julho de 2013:
  60. Texto do artigo, página 2: Marta Roberto Tandane, técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109769851, afecta ao serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  61. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  62. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mabalane
  63. Texto do artigo, página 2: Despacho De 19 de Maio de 2014:
  64. Texto do artigo, página 2: Anastácia Feliciano Cossa, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109104523, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  65. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Estatística
  66. Texto do artigo, página 2: Despachos
  67. Texto do artigo, página 2: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  68. Texto do artigo, página 2: De 24 de Agosto de 2016: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  69. Texto do artigo, página 2: Catarina Samuel Sitoe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10, grupo salarial 2, do Instituto Nacional de Estatística — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Maio de 2016, 35 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  70. Texto do artigo, página 2: Destina Eduarda Sidónio Uínge, enquadrada na carreira de técnico superior de demografia N1, classe A, escalão 1, grupo salarial 11, do Instituto Nacional de Estatística — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Agosto de 2016, 35 anos de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  71. Parágrafo, página 3: 15 DE FEVEREIRO DE 2018 153
  72. Texto do artigo, página 3: Direcção de Administração e Recursos Humanos
  73. Texto do artigo, página 3: Despachos De 12 de Setembro de 2016:
  74. Texto do artigo, página 3: Catarina Samuel Sitoe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10, grupo salarial 2 — desligada dos serviços no aparelho do Estado para efeitos de aposentação, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  75. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
  76. Texto do artigo, página 3: De 22 de Novembro de 2016:
  77. Texto do artigo, página 3: Destina Eduarda Sidónio Uínge, enquadrada na carreira de técnico superior de demografia N1, classe A, escalão 1, grupo salarial 11 — desligada dos serviços no aparelho do Estado para efeitos de aposentação, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  78. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
  79. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  80. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Diploma De 31 de Julho de 2013:
  • Despacho Governo do Distrito de Mabalane
  • Despacho Instituto Nacional de Estatística
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Direcção de Administração e Recursos Humanos
  • Diploma De 22 de Novembro de 2016:
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Despacho Direcção Provincial de Saúde
  • Diploma De 2 de Maio de 2006:
  • Diploma De 4 de Julho de 2006:
  • Diploma De 28 de Setembro de 2006:
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Diploma De 21 de Dezembro de 2004: