LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 34

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 34/2014

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Número ou marcador · p. 23 b) Os chefes do departamento;
Número ou marcador · p. 23 c) O secretário do governo.
Número ou marcador · p. 23 3. Pode o secretário permanente provincial, convidar a título permanente ou ocasional, em função da agenda, o inspector chefe provincial, o chefe do gabinete do governador, quadros e técnicos da secretaria provincial ou outras entidades para participar nas sessões do conselho consultivo.
Número ou marcador · p. 23 4. O Conselho Consultivo reúne-se ordinariamente uma vez por
Texto do artigo · p. 23 mês e, extraordinariamente sempre que conveniente.
Número ou marcador · p. 23 Artigo 36 (Colectivos de direcção)
Número ou marcador · p. 23 1. Nos níveis de departamento e repartição funcionam os colectivos de direcção que integram o respectivo dirigente e seus colaboradores directos, com objectivo de coordenar e harmonizar as acções do sector.
Número ou marcador · p. 23 2. O colectivo do departamento e da repartição reúne-se
Texto do artigo · p. 23 ordinariamente quinzenalmente e, extraordinariamente sempre que conveniente.
Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO VI Das Normas de Funcionamento Artigo 37 (Ausência dos serviços)
Texto do artigo · p. 24 1. Os funcionários e agentes do Estado afectos à Secretaria Provincial obrigam-se a solicitar ao superior hierárquico a devida autorização para saída do seu local de trabalho, no decurso das horas normais de expediente, devendo:
Texto do artigo · p. 24 a) Ser autorizada pelo secretário permanente provincial quando o tempo da ausência for superior a 4 horas;
Texto do artigo · p. 24 b) Ser autorizada pelo chefe do departamento quando o tempo da ausência for inferior a 2 horas.
Texto do artigo · p. 24 2. As ausências a serem solicitadas e autorizadas nos termos do número anterior devem ser formulados por escrito, anotadas em livro próprio e apensas ao processo individual do funcionário e/ou agente do Estado.
Texto do artigo · p. 24 3. Qualquer ausência do posto de trabalho sem autorização prévia
Texto do artigo · p. 24 do superior hierárquico é deduzida a falta injustificada, salvo nas condições previstas nos termos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Número ou marcador · p. 24 Artigo 38 (Uso de meios e equipamentos)
Número ou marcador · p. 24 1. Os funcionários e agentes do Estado na Secretaria Provincial obrigam-se a usar os meios e equipamento sob sua responsabilidade com elevado grau de responsabilidade e espírito de austeridade, devendo comunicar ao seu superior hierárquico qualquer avaria, acidente ou dano que se verificar com vista à sua reparação e/ou reposição.
Número ou marcador · p. 24 2. Os funcionários e agentes do Estado na Secretaria Provincial sujeitam-se a uma responsabilização pela danificação ou uso indevido dos meios e equipamento da instituição ao seu dispor.
Número ou marcador · p. 24 3. A utilização de equipamentos portáteis está sujeita à autorização
Texto do artigo · p. 24 expressa do secretário permanente provincial, sendo responsável o funcionário e agente do Estado afecto pela sua avaria, danificação ou extravio, salvo em circunstâncias exaustivamente esclarecedoras.
Número ou marcador · p. 24 Artigo 39 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 24 1. As alterações do presente Regulamento só podem ser feitas por decisão do governador provincial, mediante a proposta do secretário permanente provincial, ouvido o conselho consultivo.
Número ou marcador · p. 24 2. O presente Regulamento entra em vigor a partir da data da sua
Texto do artigo · p. 24 publicação no Boletim da República.
Texto do artigo · p. 24 Secretário Permanente Provincial
Texto do artigo · p. 24 Conselho Técnico Provincial
Texto do artigo · p. 24 Secretário Permanente Provincial Conselho Consultivo Conselho Técnico Provincial Inspecção Administrativa Provincial Secretário do Governo Repartição de Inspecção Repartição de Administração Interna Secretário Departamento de Administração Territorial e Autárquica Departamento de Planificação Departamento da Função Pública Departamento de Administração e Recursos Humanos Repartição de Administração Local e Autárquica Repartição de Divisão Administrativa e Gestão Comunitária Estudo, Planificação, Cooperação, Assuntos, Jurídicos e Repartição de Documentação e Tecnologias de Informação Repartição de Cifras e Comunicações Repartição de Formação Repartição de Gestão de Recursos Humanos, Reforma Modernização da Função Secretaria Geral Repartição de Contabilidade e Património Repartição de Administração do Pessoal
Texto do artigo · p. 24 Conselho Consultivo
Texto do artigo · p. 24 Inspecção Administrativa Provincial
Texto do artigo · p. 24 Secretário do Governo
Texto do artigo · p. 24 Repartição de Inspecção
Texto do artigo · p. 24 Repartição de Administração Interna
Texto do artigo · p. 24 Secretário
Texto do artigo · p. 24 Departamento de Administração Territorial e Autárquica
Texto do artigo · p. 24 Departamento de Planificação
Texto do artigo · p. 24 Departamento da Função Pública
Texto do artigo · p. 24 Departamento de Administração e Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 24 Estudo, Planificação, Cooperação, Assuntos, Jurídicos e Repartição de Documentação e Tecnologias de Informação
Texto do artigo · p. 24 Repartição de Administração Local e Autárquica Repartição de Divisão Administrativa e Gestão Comunitária
Texto do artigo · p. 24 Repartição de Formação
Texto do artigo · p. 24 Secretaria Geral
Texto do artigo · p. 24 Repartição de Gestão de Recursos Humanos, Reforma Modernização da Função
Texto do artigo · p. 24 Repartição de Contabilidade e Património
Texto do artigo · p. 24 Repartição de Cifras e Comunicações
Texto do artigo · p. 24 Repartição de Administração do Pessoal
Texto do artigo · p. 25 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 25 Despachos
Texto do artigo · p. 25 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Artur Jequessone Chalala, titular do NUIT 123266579, para a carreira de auxiliar técnico das pescas, classe U, escalão 1, na Delegação Provincial do Instituto Nacional Nacional de Investigação de Maputo.
Texto do artigo · p. 25 Matola, 21 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 25 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 25 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Rafael Ernesto Macamo, titular do NUIT 113012277, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, na Delegação Provincial do Instituto Nacional Nacional de Investigação de Maputo.
Texto do artigo · p. 25 Matola, 22 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 25 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio, em comissão de serviço, Sheila Salomé Luciano Mulembwé, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105835949, para exercer a função de chefe da Secretaria Provincial na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
Texto do artigo · p. 25 Matola, 12 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 25 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 25 Despachos De 2 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 25 Bartolomeu Cornélio Nobel, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.° 1 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.° 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 25 Gonçalves Alfredo Mubai, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com o Decreto n.º 58/2004, de 8 de Dezembro, e com a alínea a) do n.° 1 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.° 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 25 Geraldo Muchanga, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com o Decreto n.º 58/2004, de 8 de Dezembro, e com a alínea a) do n.° 1 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.° 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 25 Arlindo Benjamim Mangue, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional —nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com o Decreto n.º 58/2004, de 8 de Dezembro, e com a alínea a) do n.° 1 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.° 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 25 Joana Manuel Muale, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com o Decreto n.º 58/2004, de 8 de Dezembro, e com a alínea a) do n.° 1 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.° 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 25 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 25 Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica
Texto do artigo · p. 25 Rectificação
Texto do artigo · p. 25 Por terem saído inexactos os nomes Jamila Cecília Martinho Nocumana e Latoia Amana Abubacar, concorrentes classificadas no concurso de ingresso na carreira de técnico superior, licenciados em Direito, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 82, de 11 de Outubro de 2013, rectifica-se que onde se lê: «Jaime Cecília Martinho Nocumana», deve se ler: «Jamila Cecília Martinho Nocumana», e onde se lê: «Latoia Amana Abacar», deve se ler: « Latoia Amana Abubacar».
Texto do artigo · p. 25 Governo do Distrito de Manhiça
Texto do artigo · p. 25 Despacho
Texto do artigo · p. 25 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Nelson Fastel da Conceição Manhiça, titular do NUIT 101193411, técnico superior N2, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 25 Manhiça, 5 de Março de 2014. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 25 Governo do Distrito de Manica
Texto do artigo · p. 25 Aviso
Texto do artigo · p. 25 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006,
Texto do artigo · p. 26 de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional de planeamento físico, técnico básico de electricidade e técnico de informática na óptica de utilizador, para o quadro de pessoal do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique e Diário de Moçambique do dia 16 de Setembro de 2013 e afixada nas vitrinas da Secretaria Distrital, todos os Serviços Distritais e em outros lugares públicos.
Texto do artigo · p. 26 Carreira de técnico de planeamento físico: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 26 1. Bongane Lhavo Duze .............................................................. 14,00
Texto do artigo · p. 26 2. Mariana Rui Macie ................................................................. 11,00 Carreira de técnico básico de electricidade:
Texto do artigo · p. 26 Apurado: Barreto Bonifácio Clemente ....................................................... 17,00 Suplentes:
Texto do artigo · p. 26 1. Rafael Malica Temane ............................................................ 12,00
Texto do artigo · p. 26 2. José Anselmo Brito José ......................................................... 11,00
Texto do artigo · p. 26 3. Manuel Caetano Júnior ........................................................... 10,00 Carreira de técnico informático na óptica de utilizador:
Texto do artigo · p. 26 Apurado: Alface Alberto Domingos ........................................................... 17,00 Faltou: Nelson Florindo Alberto.
Texto do artigo · p. 26 Manica, 16 de Outubro de 2013. — O Presidente do Júri, Vicente Miquisse Demane. — 1.º Vogal, André Jorge. — 2.º Vogal, João Avelino Malunga.
Texto do artigo · p. 26 Governo do Distrito de Vilankulo
Texto do artigo · p. 26 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 26 Aviso
Texto do artigo · p. 26 Nos termos dos artigos 6 e 7 do Decreto n.° 30/2001, de 15 de Outubro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no quadro de pessoal deste Distrito, a que se refere o aviso publicado nesta Secretaria Distrital no dia 13 de Março de 2014.
Texto do artigo · p. 26 Carreira de técnico superior N1 (direito): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 26 1. Alegria Silvestre Maxaieie ...................................................... 16,00
Texto do artigo · p. 26 2. Jeremias Albino Mudico Nhacua ............................................ 15,50
Texto do artigo · p. 26 3. Nélia Milagrosa Juvêncio Vilanculo ....................................... 10,00 Carreira de técnico superior de N1:
Texto do artigo · p. 26 Aprovados:
Texto do artigo · p. 26 1. Joana Carménia Massingarela................................................ 16,50
Texto do artigo · p. 26 2. Oldimiro Amaral Leonor Chaúque ....................................... 15,75
Texto do artigo · p. 26 3. Isac Feres Uetimane .............................................................. 15,75
Texto do artigo · p. 26 4. Francisco Rafael Magul ........................................................ 15,25
Texto do artigo · p. 26 5. Francisco Joaquim Saúte ....................................................... 15,25
Texto do artigo · p. 26 6. Laura João Capitine Mucambe .............................................. 15,00
Texto do artigo · p. 26 7. Ambrósio Paiva Bonzo ......................................................... 15,00
Texto do artigo · p. 26 8. Ramálio Elfeito António ....................................................... 14,25
Texto do artigo · p. 26 9. Armando Alfeu Covane ........................................................ 14,25
Texto do artigo · p. 26 10. Helena João José Perengue ................................................... 14,00
Texto do artigo · p. 26 11. Gérlio Jaime Timane ............................................................. 13,50
Texto do artigo · p. 26 12. Diovino Samuel Dembele ..................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 26 Valores
Texto do artigo · p. 26 13. Fernando António Bande ...................................................... 12,50
Texto do artigo · p. 26 14. Ussene Issufo Ibamugi .......................................................... 11,75
Texto do artigo · p. 26 15. Lítia Felizardo Jombosse ...................................................... 11,50
Texto do artigo · p. 26 16. Iracema Cesaltina Dionísio Cumbane.................................... 11,50
Texto do artigo · p. 26 17. Mónica Carménia João Picardo ............................................ 10,50
Texto do artigo · p. 26 18. Zainadino Momad Agy ......................................................... 10,25
Texto do artigo · p. 26 19. Bene Baltazar Luís Bene ....................................................... 10,00
Texto do artigo · p. 26 20. César Januário Chirrinze ....................................................... 10,00 Carreira de técnico superior de N1 (agro-pecuária):
Texto do artigo · p. 26 Aprovados:
Texto do artigo · p. 26 1. Manuel Ernesto Gove............................................................. 17,50
Texto do artigo · p. 26 2. Narciso Salvador Cambula .................................................... 16,75
Texto do artigo · p. 26 3. Paulo Muleque Chibale ......................................................... 16,50
Texto do artigo · p. 26 4. Issihaca Ussene Issufo Ibramugy .......................................... 16,00
Texto do artigo · p. 26 5. Víctor Simão Arone Tsenane ................................................ 15,50
Texto do artigo · p. 26 6. José Luís Pedro Capitine ....................................................... 14,00
Texto do artigo · p. 26 7. Faustino Carlos Capene ........................................................ 14,00
Texto do artigo · p. 26 8. Lino Alberto Sandramo ......................................................... 14,00
Texto do artigo · p. 26 9. Lina Jorge Ofiçane ................................................................ 14,00
Texto do artigo · p. 26 10. Narciso Pedro Magul ............................................................ 13,25
Texto do artigo · p. 26 11. Dulcidio Alberto Ribeiro ...................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 26 12. Ivete Maria Francisco Montinho ........................................... 13,00
Texto do artigo · p. 26 13. Momed Rafique Jamal Abdul Cassamo ................................ 13,00
Texto do artigo · p. 26 14. Sílvia da Maita Alberto Menete ............................................ 12,75
Texto do artigo · p. 26 15. José António Pengane............................................................ 12,50
Texto do artigo · p. 26 16. Lurdes Neli Nhamirre ........................................................... 12,25
Texto do artigo · p. 26 17. Jonas Eduardo Huo ............................................................... 12,25
Texto do artigo · p. 26 18. Agira Manucha António Amisse .......................................... 11,50
Texto do artigo · p. 26 19. Hugo Tomé Chaúca .............................................................. 11,25
Texto do artigo · p. 26 20. Joana Mutavo João Muchanga .............................................. 11,50
Texto do artigo · p. 26 21. Heitor Rafael Luís Goca ....................................................... 11,00
Texto do artigo · p. 26 22. Celso Armando Massango .................................................... 10,50
Texto do artigo · p. 26 23. Carolina Luís Vilanculo ........................................................ 10,00
Texto do artigo · p. 26 24. Gracieta Simião Chissico ...................................................... 10,00 Carreira de técnico superior N1 (ambiente):
Texto do artigo · p. 26 Aprovados:
Texto do artigo · p. 26 1. Marinela Olveira José Eduardo ............................................... 14,50
Texto do artigo · p. 26 2. Abdul Basser Idrissa Halilo .................................................... 12,25
Texto do artigo · p. 26 3. Maria da Luísa Bande Júnior .................................................. 11,50
Texto do artigo · p. 26 4. Manuel Julião João Banze ...................................................... 11,50 Carreira de técnico superior N1 (educação e infância):
Texto do artigo · p. 26 Aprovados:
Texto do artigo · p. 26 1. Elsa Afonso Micas .................................................................. 11,00
Texto do artigo · p. 26 2. Simbarache Daniel Araújo ...................................................... 10,00 Carreira de técnico superior N1 (estatística):
Texto do artigo · p. 26 Aprovado: Belarmino José Guivala .............................................................. 12,50
Texto do artigo · p. 26 Carreira de técnico superior N1 (turismo): Aprovados:
Texto do artigo · p. 26 1. Ofélia Maria Sidónio Musseia ................................................ 11,50
Texto do artigo · p. 26 2. Dércia Arone Xavier Gomes ................................................... 10,00 Carreira de técnico superior N1 (pescas):
Texto do artigo · p. 26 Aprovados:
Texto do artigo · p. 26 1. Joaquim Meque Joaquim Maligonha ...................................... 13,00
Texto do artigo · p. 26 2. Filismina Pedro Langa ............................................................ 10,50
Texto do artigo · p. 26 3. Zito Adelino Fulede ................................................................ 10,00
Texto do artigo · p. 26 4. Gildo Carlos Nhaca ................................................................. 10,00
Texto do artigo · p. 27 Carreira de técnico superior N1 (administração de trabalho): Aprovada: Valores Celma Luís Cuambe .................................................................... 14,00
Texto do artigo · p. 27 Carreira de técnico superior N1 (indústria e comércio): Aprovados:
Texto do artigo · p. 27 1. Luís Manuel Carvalho António .............................................. 12,50
Texto do artigo · p. 27 2. Emílio de Cristo Reginaldo Pacule ......................................... 11,00
Texto do artigo · p. 27 3. Nelson Noé Nhachale ............................................................. 10,00 Carreira de técnico superior N1 (acção social):
Texto do artigo · p. 27 Aprovados:
Texto do artigo · p. 27 1. Balbina Ilândia Sujado Dique ................................................. 14,00
Texto do artigo · p. 27 2. Elisa Jorge Chirindja................................................................ 11,75
Texto do artigo · p. 27 3. Venância Rafael Ticongolo ..................................................... 10,00
Texto do artigo · p. 27 4. Assucena da Glória Gomes ..................................................... 9,50 Carreira de técnico profissional (agro-pecuária)
Texto do artigo · p. 27 Aprovados:
Texto do artigo · p. 27 1. José Carlos Amburete Luabo ................................................ 15,00
Texto do artigo · p. 27 2. Valeumildes Jeremias Severiano Sumbane ........................... 13,75
Texto do artigo · p. 27 3. Jate dos Santos Carlos Cavele ............................................... 13,50
Texto do artigo · p. 27 4. Dércio Armando Nhatende ................................................... 13,50
Texto do artigo · p. 27 5. Emílio Ernesto Nhaduate ...................................................... 13,25
Texto do artigo · p. 27 6. Ernesto Rito de Leonardo ..................................................... 12,00
Texto do artigo · p. 27 7. Benício Azevedo Jacinto ....................................................... 12,00
Texto do artigo · p. 27 8. Jornson António Vilanculo ................................................... 11,75
Texto do artigo · p. 27 9. Anderson Zacarias Bata ........................................................ 11,50
Texto do artigo · p. 27 10. Manuel João Chitlango ......................................................... 11,25
Texto do artigo · p. 27 11. Afonso Pedro Manuel ........................................................... 10,50 Carreira de técnico profissional (contabilidade):
Texto do artigo · p. 27 Aprovados:
Texto do artigo · p. 27 1. Aldovanda Acica Fernandes Tongolo...................................... 14,00
Texto do artigo · p. 27 2. Diocléncia Justino Timba ....................................................... 11,00
Texto do artigo · p. 27 3. Josefa Pita Luís Janota ............................................................ 10,00 Carreira de técnico profissional (pescas):
Texto do artigo · p. 27 Aprovados:
Texto do artigo · p. 27 1. Isaías Jakson Elija Zacarias ..................................................... 12,50
Texto do artigo · p. 27 2. Isabel Ivone Magenha.............................................................. 11,00 Carreira de técnico profissional (turismo):
Texto do artigo · p. 27 Aprovados:
Texto do artigo · p. 27 1. Nenecha Eugénio Fato ............................................................ 16,00
Texto do artigo · p. 27 2. Eufrásio Rafael João ............................................................... 12,50
Texto do artigo · p. 27 3. Violeta Pedro Banze ............................................................... 11,25
Texto do artigo · p. 27 4. Orlando Pedro Chitlango ........................................................ 11,00
Texto do artigo · p. 27 5. Valson Zacarias Maunze ......................................................... 10,50
Texto do artigo · p. 27 6. Milton Víctor Afonso............................................................... 9,50
Texto do artigo · p. 27 Carreira de técnico profissional (tecnologia, informação e
Texto do artigo · p. 27 comunicação): Aprovado:
Texto do artigo · p. 27 Elídio Luciano da Tina Fernando ................................................ 9,75
Texto do artigo · p. 27 Carreira de técnico profissional: Aprovados:
Texto do artigo · p. 27 1. Imamo Nbaide Abdala Andinane............................................. 15,50
Texto do artigo · p. 27 2. Cartencia Sebastião Vilanculo ................................................ 12,00
Texto do artigo · p. 27 3. Nilsa Henriques Mucuho ........................................................ 11,50 Carreira de técnico profissional (recursos minerais):
Texto do artigo · p. 27 Aprovado: Faquir Jeremias Vilanculo .......................................................... 12,50
Texto do artigo · p. 27 Carreira de técnico profissional (acção social): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 27 1. Almogibo Mussa Ibraimo Faquir Bay .................................... 14,50
Texto do artigo · p. 27 2. Aida Felicidade Pascoal Chambisse ....................................... 12,00 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 27 Aprovados:
Texto do artigo · p. 27 1. Rogério Jorge Malale............................................................. 17,00
Texto do artigo · p. 27 2. Mafenino Zeferino Zavale ..................................................... 17,00
Texto do artigo · p. 27 3. Constantino Alexandre Malale............................................... 16,75
Texto do artigo · p. 27 4. Américo José Sozinho Mutelenamba..................................... 16,50
Texto do artigo · p. 27 5. Matias Mateus Adelino Chivale............................................. 16,50
Texto do artigo · p. 27 6. Basílio Ernesto Nzango.......................................................... 16,50
Texto do artigo · p. 27 7. Auria José Cossa .................................................................... 16,00
Texto do artigo · p. 27 8. Palmira Vicente Mondlane..................................................... 15,50
Texto do artigo · p. 27 9. Elisa Simão Matsinhe............................................................. 15,50
Texto do artigo · p. 27 10. Samora António Cossa........................................................... 15,00
Texto do artigo · p. 27 11. Amélia da Brigida Burine ...................................................... 15,00
Texto do artigo · p. 27 12. Agostinho Adriano Cumbi..................................................... 14,50
Texto do artigo · p. 27 13. Lourenço Maria Nhamue ..................................................... 14,50
Texto do artigo · p. 27 14. Olávio Zacarias Bata ............................................................. 14,50
Texto do artigo · p. 27 15. Neusa da Conceição Agostinho ............................................. 14,00
Texto do artigo · p. 27 16. Anselmo Lucas Vilanculos .................................................... 14,00
Texto do artigo · p. 27 17. André José Vilanculo............................................................. 14,00
Texto do artigo · p. 27 18. Francisco José Rodrigues da Silva Manhique ...................... 13,75
Texto do artigo · p. 27 19. Raúl Lourenço Vilanculo ...................................................... 13,50
Texto do artigo · p. 27 20. Geraldo Teixeira Matsinhe .................................................... 13,50
Texto do artigo · p. 27 21. Glória Raúl Huo..................................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 27 22. Maria Maiane Licuco............................................................. 13,00
Texto do artigo · p. 27 23. António José Carlos Duarte ................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 27 24. Nora Joice Six Pence ............................................................. 13,00
Texto do artigo · p. 27 25. Juliana Armando Rafael......................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 27 26. Nércia da Piedade Cumbe...................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 27 27. Raimundo Joao Machava Manhiça........................................ 13,00
Texto do artigo · p. 27 28. Suzana Vez Bulaunde ............................................................ 13,00
Texto do artigo · p. 27 29. Adérito António Zunguze ...................................................... 12,75
Texto do artigo · p. 27 30. Miguel Estêvão Vilanculo...................................................... 12,75
Texto do artigo · p. 27 31. Celina Rafael Manguela......................................................... 12,75
Texto do artigo · p. 27 32. Gabriel Alfredo Macicame .................................................... 12,50
Texto do artigo · p. 27 33. Claida Agostinho Maquina .................................................... 12,50
Texto do artigo · p. 27 34. Crizangelo Enosse Maswaganhe............................................ 12,50
Texto do artigo · p. 27 35. Simão Pedro Cossa ................................................................ 12,50
Texto do artigo · p. 27 36. Francisco Alberto Fumo ........................................................ 12,25
Texto do artigo · p. 27 37. Manuel Fortunato Joaquim do Armaral................................. 12,00
Texto do artigo · p. 27 38. Lélio Teonaga Campos .......................................................... 12,00
Texto do artigo · p. 27 39. Octávio Jonas Chissingue ...................................................... 12,00
Texto do artigo · p. 27 40. Rosário Domingos Jaime ....................................................... 12,00
Texto do artigo · p. 27 41. Rogério Alifa Maliana ........................................................... 12,00
Texto do artigo · p. 27 42. Rogério Justino Cuinhane...................................................... 12,00
Texto do artigo · p. 27 43. Lúcia Fernando Serrote.......................................................... 11,50
Texto do artigo · p. 27 44. Paciência Suveta Duarte ........................................................ 11,50
Texto do artigo · p. 27 45. Vanda Helene Anastacio Dias ............................................... 11,50
Texto do artigo · p. 27 46. Félix João Queha.................................................................... 11,50
Texto do artigo · p. 27 47. Júlia Gustavo Sete.................................................................. 11,00
Texto do artigo · p. 27 48. Amilton Inora José Machado................................................. 11,00
Texto do artigo · p. 27 49. Deolinda João Nhatsave......................................................... 11,00
Texto do artigo · p. 27 50. Nilsa Vitorino da Conceição Natingue .................................. 10,75
Texto do artigo · p. 27 51. Raul Bernardo Tinosse........................................................... 10,75
Texto do artigo · p. 27 52. Cândido Alfredo Chivambo................................................... 10,75
Texto do artigo · p. 27 53. Olívia Maria Malene.............................................................. 10,50
Texto do artigo · p. 27 54. Eugénio Venâncio Sambula Huo........................................... 10,50
Texto do artigo · p. 27 55. Ilda Zacarias Mabesse............................................................ 10,50
Texto do artigo · p. 27 56. Adelino Simão José................................................................ 10,50
Texto do artigo · p. 27 57. Ângela Sara Ofiçane Cuinhane .............................................. 10,50
Texto do artigo · p. 27 58. Nelson Nico Paulo Huo ......................................................... 10,50
Texto do artigo · p. 27 59. Esmeralda António Chiziane ................................................. 10,50
Texto do artigo · p. 27 60. Ortega Pintos Alexandre Mucuho.......................................... 10,50
Texto do artigo · p. 28 61. Célia Julião Gumede.............................................................. 10,50
Texto do artigo · p. 28 62. Nádia Fabião Caulane ........................................................... 10,25
Texto do artigo · p. 28 63. Faruque Afonso Tangune....................................................... 10,25
Texto do artigo · p. 28 64. Otília Pedro Savanguane........................................................ 10,00
Texto do artigo · p. 28 65. Belso Jorge Nhagumbe ......................................................... 10,00
Texto do artigo · p. 28 66. Daisy Celestina António Matavele ........................................ 10,00
Texto do artigo · p. 28 67. Jorge Ernesto Tangune........................................................... 10,00
Texto do artigo · p. 28 68. António Jossias Chichangue .................................................. 10,00
Texto do artigo · p. 28 69. Ofélia Alexandre Matsinhe.................................................... 10,00
Texto do artigo · p. 28 70. Constantino Wilissane Marrengula........................................ 10,00
Texto do artigo · p. 28 71. Delfa Francisco Nzucul.......................................................... 10,00
Texto do artigo · p. 28 72. Abraamo Júnior Macovele..................................................... 10,00
Texto do artigo · p. 28 73. Abílio Arlindo Mulungo ........................................................ 10,00
Texto do artigo · p. 28 74. Augusto Orlando Mocumba................................................... 10,00
Texto do artigo · p. 28 75. Jéssica Cândida Juvêncio Gustavo Vilanculo........................ 9,75
Texto do artigo · p. 28 76. Domingas Rosa Madeira Beltrão........................................... 9,50
Texto do artigo · p. 28 77. Armindo Maia Afonso ........................................................... 9,50
Texto do artigo · p. 28 78. Faindo de Jesus Agostinho..................................................... 9,50
Texto do artigo · p. 28 79. Lina Jordão Camilo Homo..................................................... 9,50
Texto do artigo · p. 28 80. Fecita Taimo Mazive ............................................................ 9,50 Carreira técnico (topógrafo):
Texto do artigo · p. 28 Aprovados:
Texto do artigo · p. 28 1. Horácio António Sitoe ............................................................ 12,00
Texto do artigo · p. 28 2. Doni Queirol Lourenço Vilanculo .......................................... 12,00 Carreira de técnico (administração de trabalho):
Texto do artigo · p. 28 Aprovados:
Texto do artigo · p. 28 1. Xadreque Ezequias Vilanculo.................................................. 17,25
Texto do artigo · p. 28 2. Elfa Geraldo Nhalingue ........................................................... 15,00
Texto do artigo · p. 28 3. Dulce Jorge Lumbela Pedro..................................................... 14,75
Texto do artigo · p. 28 4. Albertina Feniasse Manhisse ................................................. 14,50
Texto do artigo · p. 28 5. Edna Lilita Jorge Anglaze Mananze ....................................... 13,25
Texto do artigo · p. 28 6. Delfina Isabel Nhunzane10,00 Carreira de técnico (ambiente):
Texto do artigo · p. 28 Aprovado: Jacinto Agostinho Macamo.......................................................... 11,00
Texto do artigo · p. 28 Carreira assistente técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 28 1. Agira Mussa Ibraimo ............................................................. 17,5
Texto do artigo · p. 28 2. Adélia Armando Manuel........................................................ 17,25
Texto do artigo · p. 28 3. Melita Bernardo Baloi............................................................ 16,75
Texto do artigo · p. 28 4. Clarência Carlos Vilanculo .................................................... 16,25
Texto do artigo · p. 28 5. Aida Ernesto Parafina............................................................. 15,75
Texto do artigo · p. 28 6. Valdano Venâncio Vilanculo................................................. 15,75
Texto do artigo · p. 28 7. Nilsa Maria Zacarias .............................................................. 15,50
Texto do artigo · p. 28 8. Claudina Mangueze Mutondo................................................ 15,50
Texto do artigo · p. 28 9. José Eduardo Chitsumba........................................................ 15,00
Texto do artigo · p. 28 10. Celestino Raiva Muchavassane.............................................. 15,00
Texto do artigo · p. 28 11. Florida Samuel Matsinhe ....................................................... 14,75
Texto do artigo · p. 28 12. Judite Elias Ussene ................................................................ 14,50
Texto do artigo · p. 28 13. Gausse Pedro Boane ............................................................. 14,25
Texto do artigo · p. 28 14. Inês Gabriel A. Pereira........................................................... 14,00
Texto do artigo · p. 28 15. Flora Nicolau José Marra....................................................... 14,00
Texto do artigo · p. 28 16. Clésia Anselmo Júlio Zunguza .............................................. 14,00
Texto do artigo · p. 28 17. Francisca Estêvão Vilanculo.................................................. 14,00
Texto do artigo · p. 28 18. Fernanda Jimpe Rosita Carre................................................. 14,00
Texto do artigo · p. 28 19. Joana Norberto Massingue .................................................... 13,75
Texto do artigo · p. 28 20. Miquelina da Elvira A. Gimo ................................................ 13,50
Texto do artigo · p. 28 21. Ardénia Daniel Campos......................................................... 13,25
Texto do artigo · p. 28 22. Gulamussene Ramutula ........................................................ 13,25
Texto do artigo · p. 28 23. Mónica Francisco Nhamirre .................................................. 13,25
Texto do artigo · p. 28 24. Glória Alfiado Santos Massique ............................................ 13,25
Texto do artigo · p. 28 Valores
Texto do artigo · p. 28 25. Izidino Gabriel Machohe ....................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 28 26. Ester Ernesto Mapace ............................................................ 13,00
Texto do artigo · p. 28 27. Sandra Marília Jeremias Vilanculo........................................ 12,75
Texto do artigo · p. 28 28. José Pedro Moiane ................................................................. 12,75
Texto do artigo · p. 28 29. Calisto Carlos Gulane ............................................................ 12,75
Texto do artigo · p. 28 30. Rosa dos Anjos Alberta Laitelas............................................ 12,75
Texto do artigo · p. 28 31. Renalda Azarias Homo .......................................................... 12,50
Texto do artigo · p. 28 32. Arão Eduardo Picardo............................................................ 12,50
Texto do artigo · p. 28 33. Florinda Cofanhane Mucamba............................................... 12,50
Texto do artigo · p. 28 34. Rosilda Samuel Dembele....................................................... 12,50
Texto do artigo · p. 28 35. Judite Benjamim Machimba .................................................. 12,50
Texto do artigo · p. 28 36. Anildo Bernardo Tinosse ....................................................... 12,50
Texto do artigo · p. 28 37. Felecidade António Vilanculos.............................................. 12,25
Texto do artigo · p. 28 38. Ismael Francisco Niquice....................................................... 12,25
Texto do artigo · p. 28 39. Futelia Francisco Mafedua..................................................... 12,25
Texto do artigo · p. 28 40. Henriqueta Orlando................................................................ 12,25
Texto do artigo · p. 28 41. Mércia da Conceição Chirrinze ............................................. 12,25
Texto do artigo · p. 28 42. Berta Ernesto Nhamuingue.................................................... 12,00
Texto do artigo · p. 28 43. Ibraimo José Mufume ............................................................ 12,00
Texto do artigo · p. 28 44. Eudónia Rodrigues Vilanculo................................................ 12,00
Texto do artigo · p. 28 45. Tuaifo Abdul Narane ............................................................. 12,00
Texto do artigo · p. 28 46. Narciso Jordão Fulaho Vilanculo........................................... 11,75
Texto do artigo · p. 28 47. Regina Carlos Boane.............................................................. 11,75
Texto do artigo · p. 28 48. Gildo Pedro Zivane................................................................ 11,75
Texto do artigo · p. 28 49. Sérgio Ernesto Muabsa .......................................................... 11,75
Texto do artigo · p. 28 50. Enilda Alexandre Cossa......................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 28 51. Crimilda Alexandre Vilanculos ............................................. 11,5
Texto do artigo · p. 28 52. Gonçalves Armando Vilanculo.............................................. 11,5
Texto do artigo · p. 28 53. Venezio Salvador Malangute ................................................ 11,5
Texto do artigo · p. 28 54. Humberto Faustino Feleciano Baloi ...................................... 11,25
Texto do artigo · p. 28 55. Faustina Justino Tsambe........................................................ 11,25
Texto do artigo · p. 28 56. Mário Daniel Rapozo Simango.............................................. 11,0
Texto do artigo · p. 28 57. Matias Uanela Vilanculo........................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 28 58. Lurdes Boavida Mulima ........................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 28 59. Celsa Mário Uate ................................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 28 60. Nelson Lacitane Vilanculo..................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 28 61. Felizarda José de Ornelas Neto.............................................. 11,0
Texto do artigo · p. 28 62. Raina Machavane................................................................... 10,75
Texto do artigo · p. 28 63. Dércia Isabel Manuel ............................................................. 10,75
Texto do artigo · p. 28 64. Cartilha Arnaldo Laquene...................................................... 10,75
Texto do artigo · p. 28 65. Nália Salvador Vubil.............................................................. 10,75
Texto do artigo · p. 28 66. Bento Lazaro Nharre.............................................................. 10,75
Texto do artigo · p. 28 67. Lourenço Notiço Chichongue................................................ 10,75
Texto do artigo · p. 28 68. Stélio José Chume.................................................................. 10,75
Texto do artigo · p. 28 69. Palmira Januário Machoco..................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 28 70. Muler Artur Chivale............................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 28 71. Filomena Pedro Menengene .................................................. 10,5
Texto do artigo · p. 28 72. António Lourenço Vilanculo ................................................. 10,5
Texto do artigo · p. 28 73. Assucena de Ertiz José Tamboco........................................... 10,5
Texto do artigo · p. 28 74. Iverna David Vilanculo.......................................................... 10,25
Texto do artigo · p. 28 75. Nélio dos Santos Aunora Mutsuque ...................................... 10,25
Texto do artigo · p. 28 76. Gilda Sebastião Vilanculo...................................................... 10,25
Texto do artigo · p. 28 77. Marnela Mafalda Fernandes Tomás....................................... 10,25
Texto do artigo · p. 28 78. Clemência Alberto Vilanculo ................................................ 10,25
Texto do artigo · p. 28 79. Madalena Francisco Chicavane ............................................. 10,25
Texto do artigo · p. 28 80. Graça Bandane Vilanculo ...................................................... 10,25
Texto do artigo · p. 28 81. Assaina Inácio Lumanga........................................................ 10,25
Texto do artigo · p. 28 82. Aissa Bú Inusso Calane ......................................................... 10,25
Texto do artigo · p. 28 83. Vasco Ernesto Vilanculo........................................................ 10,25
Texto do artigo · p. 28 84. Maria Boavida Mulima.......................................................... 10,00
Texto do artigo · p. 28 85. Édcia da Adozinda Roberto Macarrala.................................. 10,00
Texto do artigo · p. 28 86. Salma Baivo Machungo......................................................... 10,00
Texto do artigo · p. 28 87. Virgílio Rui Milane................................................................ 10,00
Texto do artigo · p. 28 88. Celestino Betinho Vilanculo.................................................. 10,00
Texto do artigo · p. 28 89. Jecks da Luísa Massingue...................................................... 10,00
Texto do artigo · p. 28 90. Dário Carlos Jeremias Ofice .................................................. 10,00
Texto do artigo · p. 29 91. Sérgio Zaqueu Macuácua..................................................... 10,00
Texto do artigo · p. 29 92. Luís José............................................................................... 10,00
Texto do artigo · p. 29 93. Maria de Lurdes Raúl José................................................... 10,00
Texto do artigo · p. 29 94. Ângelo Jovito Guiamba ....................................................... 10,00
Texto do artigo · p. 29 95. António Joane Macamo ....................................................... 10,00
Texto do artigo · p. 29 96. Américo Xavier Picão Muchanga........................................ 10,00
Texto do artigo · p. 29 97. Amélia Albino Mondlane..................................................... 10,00
Texto do artigo · p. 29 98. Rosa Afonso José Machado ................................................. 9,75
Texto do artigo · p. 29 99. Equigêncio Januário Cumbe ................................................ 9,75 100 Castarina Zacarias Pene Mabote........................................... 9,75
Texto do artigo · p. 29 100. Deolinda Francisco .............................................................. 9,75
Texto do artigo · p. 29 101. Arlindo Jaime Nhamirre ...................................................... 9,75
Texto do artigo · p. 29 102. Gildo Rafael Vilanculo ........................................................ 9,75
Texto do artigo · p. 29 103. Nelson Francisco Macie....................................................... 9,75
Texto do artigo · p. 29 104. Maria Olimpia Dinis ............................................................ 9,5 Carreira de assistente técnico (administração de trabalho):
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 23: b) Os chefes do departamento;
  2. Número ou marcador, página 23: c) O secretário do governo.
  3. Número ou marcador, página 23: 3. Pode o secretário permanente provincial, convidar a título permanente ou ocasional, em função da agenda, o inspector chefe provincial, o chefe do gabinete do governador, quadros e técnicos da secretaria provincial ou outras entidades para participar nas sessões do conselho consultivo.
  4. Número ou marcador, página 23: 4. O Conselho Consultivo reúne-se ordinariamente uma vez por
  5. Texto do artigo, página 23: mês e, extraordinariamente sempre que conveniente.
  6. Número ou marcador, página 23: Artigo 36 (Colectivos de direcção)
  7. Número ou marcador, página 23: 1. Nos níveis de departamento e repartição funcionam os colectivos de direcção que integram o respectivo dirigente e seus colaboradores directos, com objectivo de coordenar e harmonizar as acções do sector.
  8. Número ou marcador, página 23: 2. O colectivo do departamento e da repartição reúne-se
  9. Texto do artigo, página 23: ordinariamente quinzenalmente e, extraordinariamente sempre que conveniente.
  10. Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO VI Das Normas de Funcionamento Artigo 37 (Ausência dos serviços)
  11. Texto do artigo, página 24: 1. Os funcionários e agentes do Estado afectos à Secretaria Provincial obrigam-se a solicitar ao superior hierárquico a devida autorização para saída do seu local de trabalho, no decurso das horas normais de expediente, devendo:
  12. Texto do artigo, página 24: a) Ser autorizada pelo secretário permanente provincial quando o tempo da ausência for superior a 4 horas;
  13. Texto do artigo, página 24: b) Ser autorizada pelo chefe do departamento quando o tempo da ausência for inferior a 2 horas.
  14. Texto do artigo, página 24: 2. As ausências a serem solicitadas e autorizadas nos termos do número anterior devem ser formulados por escrito, anotadas em livro próprio e apensas ao processo individual do funcionário e/ou agente do Estado.
  15. Texto do artigo, página 24: 3. Qualquer ausência do posto de trabalho sem autorização prévia
  16. Texto do artigo, página 24: do superior hierárquico é deduzida a falta injustificada, salvo nas condições previstas nos termos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  17. Número ou marcador, página 24: Artigo 38 (Uso de meios e equipamentos)
  18. Número ou marcador, página 24: 1. Os funcionários e agentes do Estado na Secretaria Provincial obrigam-se a usar os meios e equipamento sob sua responsabilidade com elevado grau de responsabilidade e espírito de austeridade, devendo comunicar ao seu superior hierárquico qualquer avaria, acidente ou dano que se verificar com vista à sua reparação e/ou reposição.
  19. Número ou marcador, página 24: 2. Os funcionários e agentes do Estado na Secretaria Provincial sujeitam-se a uma responsabilização pela danificação ou uso indevido dos meios e equipamento da instituição ao seu dispor.
  20. Número ou marcador, página 24: 3. A utilização de equipamentos portáteis está sujeita à autorização
  21. Texto do artigo, página 24: expressa do secretário permanente provincial, sendo responsável o funcionário e agente do Estado afecto pela sua avaria, danificação ou extravio, salvo em circunstâncias exaustivamente esclarecedoras.
  22. Número ou marcador, página 24: Artigo 39 (Disposições finais)
  23. Número ou marcador, página 24: 1. As alterações do presente Regulamento só podem ser feitas por decisão do governador provincial, mediante a proposta do secretário permanente provincial, ouvido o conselho consultivo.
  24. Número ou marcador, página 24: 2. O presente Regulamento entra em vigor a partir da data da sua
  25. Texto do artigo, página 24: publicação no Boletim da República.
  26. Texto do artigo, página 24: Secretário Permanente Provincial
  27. Texto do artigo, página 24: Conselho Técnico Provincial
  28. Texto do artigo, página 24: Secretário Permanente Provincial Conselho Consultivo Conselho Técnico Provincial Inspecção Administrativa Provincial Secretário do Governo Repartição de Inspecção Repartição de Administração Interna Secretário Departamento de Administração Territorial e Autárquica Departamento de Planificação Departamento da Função Pública Departamento de Administração e Recursos Humanos Repartição de Administração Local e Autárquica Repartição de Divisão Administrativa e Gestão Comunitária Estudo, Planificação, Cooperação, Assuntos, Jurídicos e Repartição de Documentação e Tecnologias de Informação Repartição de Cifras e Comunicações Repartição de Formação Repartição de Gestão de Recursos Humanos, Reforma Modernização da Função Secretaria Geral Repartição de Contabilidade e Património Repartição de Administração do Pessoal
  29. Texto do artigo, página 24: Conselho Consultivo
  30. Texto do artigo, página 24: Inspecção Administrativa Provincial
  31. Texto do artigo, página 24: Secretário do Governo
  32. Texto do artigo, página 24: Repartição de Inspecção
  33. Texto do artigo, página 24: Repartição de Administração Interna
  34. Texto do artigo, página 24: Secretário
  35. Texto do artigo, página 24: Departamento de Administração Territorial e Autárquica
  36. Texto do artigo, página 24: Departamento de Planificação
  37. Texto do artigo, página 24: Departamento da Função Pública
  38. Texto do artigo, página 24: Departamento de Administração e Recursos Humanos
  39. Texto do artigo, página 24: Estudo, Planificação, Cooperação, Assuntos, Jurídicos e Repartição de Documentação e Tecnologias de Informação
  40. Texto do artigo, página 24: Repartição de Administração Local e Autárquica Repartição de Divisão Administrativa e Gestão Comunitária
  41. Texto do artigo, página 24: Repartição de Formação
  42. Texto do artigo, página 24: Secretaria Geral
  43. Texto do artigo, página 24: Repartição de Gestão de Recursos Humanos, Reforma Modernização da Função
  44. Texto do artigo, página 24: Repartição de Contabilidade e Património
  45. Texto do artigo, página 24: Repartição de Cifras e Comunicações
  46. Texto do artigo, página 24: Repartição de Administração do Pessoal
  47. Texto do artigo, página 25: Secretaria Provincial
  48. Texto do artigo, página 25: Despachos
  49. Texto do artigo, página 25: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Artur Jequessone Chalala, titular do NUIT 123266579, para a carreira de auxiliar técnico das pescas, classe U, escalão 1, na Delegação Provincial do Instituto Nacional Nacional de Investigação de Maputo.
  50. Texto do artigo, página 25: Matola, 21 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  51. Texto do artigo, página 25: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
  52. Texto do artigo, página 25: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Rafael Ernesto Macamo, titular do NUIT 113012277, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, na Delegação Provincial do Instituto Nacional Nacional de Investigação de Maputo.
  53. Texto do artigo, página 25: Matola, 22 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  54. Texto do artigo, página 25: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio, em comissão de serviço, Sheila Salomé Luciano Mulembwé, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105835949, para exercer a função de chefe da Secretaria Provincial na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
  55. Texto do artigo, página 25: Matola, 12 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  56. Texto do artigo, página 25: Governo da Província de Gaza
  57. Texto do artigo, página 25: Despachos De 2 de Junho de 2013:
  58. Texto do artigo, página 25: Bartolomeu Cornélio Nobel, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.° 1 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.° 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  59. Texto do artigo, página 25: Gonçalves Alfredo Mubai, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com o Decreto n.º 58/2004, de 8 de Dezembro, e com a alínea a) do n.° 1 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.° 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  60. Texto do artigo, página 25: Geraldo Muchanga, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com o Decreto n.º 58/2004, de 8 de Dezembro, e com a alínea a) do n.° 1 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.° 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  61. Texto do artigo, página 25: Arlindo Benjamim Mangue, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional —nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com o Decreto n.º 58/2004, de 8 de Dezembro, e com a alínea a) do n.° 1 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.° 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  62. Texto do artigo, página 25: Joana Manuel Muale, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com o Decreto n.º 58/2004, de 8 de Dezembro, e com a alínea a) do n.° 1 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.° 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  63. Texto do artigo, página 25: Governo da Província de Nampula
  64. Texto do artigo, página 25: Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica
  65. Texto do artigo, página 25: Rectificação
  66. Texto do artigo, página 25: Por terem saído inexactos os nomes Jamila Cecília Martinho Nocumana e Latoia Amana Abubacar, concorrentes classificadas no concurso de ingresso na carreira de técnico superior, licenciados em Direito, do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 82, de 11 de Outubro de 2013, rectifica-se que onde se lê: «Jaime Cecília Martinho Nocumana», deve se ler: «Jamila Cecília Martinho Nocumana», e onde se lê: «Latoia Amana Abacar», deve se ler: « Latoia Amana Abubacar».
  67. Texto do artigo, página 25: Governo do Distrito de Manhiça
  68. Texto do artigo, página 25: Despacho
  69. Texto do artigo, página 25: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, e pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Nelson Fastel da Conceição Manhiça, titular do NUIT 101193411, técnico superior N2, classe E, escalão 1.
  70. Texto do artigo, página 25: Manhiça, 5 de Março de 2014. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  71. Texto do artigo, página 25: Governo do Distrito de Manica
  72. Texto do artigo, página 25: Aviso
  73. Texto do artigo, página 25: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006,
  74. Texto do artigo, página 26: de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional de planeamento físico, técnico básico de electricidade e técnico de informática na óptica de utilizador, para o quadro de pessoal do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique e Diário de Moçambique do dia 16 de Setembro de 2013 e afixada nas vitrinas da Secretaria Distrital, todos os Serviços Distritais e em outros lugares públicos.
  75. Texto do artigo, página 26: Carreira de técnico de planeamento físico: Apurados: Valores
  76. Texto do artigo, página 26: 1. Bongane Lhavo Duze .............................................................. 14,00
  77. Texto do artigo, página 26: 2. Mariana Rui Macie ................................................................. 11,00 Carreira de técnico básico de electricidade:
  78. Texto do artigo, página 26: Apurado: Barreto Bonifácio Clemente ....................................................... 17,00 Suplentes:
  79. Texto do artigo, página 26: 1. Rafael Malica Temane ............................................................ 12,00
  80. Texto do artigo, página 26: 2. José Anselmo Brito José ......................................................... 11,00
  81. Texto do artigo, página 26: 3. Manuel Caetano Júnior ........................................................... 10,00 Carreira de técnico informático na óptica de utilizador:
  82. Texto do artigo, página 26: Apurado: Alface Alberto Domingos ........................................................... 17,00 Faltou: Nelson Florindo Alberto.
  83. Texto do artigo, página 26: Manica, 16 de Outubro de 2013. — O Presidente do Júri, Vicente Miquisse Demane. — 1.º Vogal, André Jorge. — 2.º Vogal, João Avelino Malunga.
  84. Texto do artigo, página 26: Governo do Distrito de Vilankulo
  85. Texto do artigo, página 26: Secretaria Distrital
  86. Texto do artigo, página 26: Aviso
  87. Texto do artigo, página 26: Nos termos dos artigos 6 e 7 do Decreto n.° 30/2001, de 15 de Outubro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no quadro de pessoal deste Distrito, a que se refere o aviso publicado nesta Secretaria Distrital no dia 13 de Março de 2014.
  88. Texto do artigo, página 26: Carreira de técnico superior N1 (direito): Aprovados: Valores
  89. Texto do artigo, página 26: 1. Alegria Silvestre Maxaieie ...................................................... 16,00
  90. Texto do artigo, página 26: 2. Jeremias Albino Mudico Nhacua ............................................ 15,50
  91. Texto do artigo, página 26: 3. Nélia Milagrosa Juvêncio Vilanculo ....................................... 10,00 Carreira de técnico superior de N1:
  92. Texto do artigo, página 26: Aprovados:
  93. Texto do artigo, página 26: 1. Joana Carménia Massingarela................................................ 16,50
  94. Texto do artigo, página 26: 2. Oldimiro Amaral Leonor Chaúque ....................................... 15,75
  95. Texto do artigo, página 26: 3. Isac Feres Uetimane .............................................................. 15,75
  96. Texto do artigo, página 26: 4. Francisco Rafael Magul ........................................................ 15,25
  97. Texto do artigo, página 26: 5. Francisco Joaquim Saúte ....................................................... 15,25
  98. Texto do artigo, página 26: 6. Laura João Capitine Mucambe .............................................. 15,00
  99. Texto do artigo, página 26: 7. Ambrósio Paiva Bonzo ......................................................... 15,00
  100. Texto do artigo, página 26: 8. Ramálio Elfeito António ....................................................... 14,25
  101. Texto do artigo, página 26: 9. Armando Alfeu Covane ........................................................ 14,25
  102. Texto do artigo, página 26: 10. Helena João José Perengue ................................................... 14,00
  103. Texto do artigo, página 26: 11. Gérlio Jaime Timane ............................................................. 13,50
  104. Texto do artigo, página 26: 12. Diovino Samuel Dembele ..................................................... 13,00
  105. Texto do artigo, página 26: Valores
  106. Texto do artigo, página 26: 13. Fernando António Bande ...................................................... 12,50
  107. Texto do artigo, página 26: 14. Ussene Issufo Ibamugi .......................................................... 11,75
  108. Texto do artigo, página 26: 15. Lítia Felizardo Jombosse ...................................................... 11,50
  109. Texto do artigo, página 26: 16. Iracema Cesaltina Dionísio Cumbane.................................... 11,50
  110. Texto do artigo, página 26: 17. Mónica Carménia João Picardo ............................................ 10,50
  111. Texto do artigo, página 26: 18. Zainadino Momad Agy ......................................................... 10,25
  112. Texto do artigo, página 26: 19. Bene Baltazar Luís Bene ....................................................... 10,00
  113. Texto do artigo, página 26: 20. César Januário Chirrinze ....................................................... 10,00 Carreira de técnico superior de N1 (agro-pecuária):
  114. Texto do artigo, página 26: Aprovados:
  115. Texto do artigo, página 26: 1. Manuel Ernesto Gove............................................................. 17,50
  116. Texto do artigo, página 26: 2. Narciso Salvador Cambula .................................................... 16,75
  117. Texto do artigo, página 26: 3. Paulo Muleque Chibale ......................................................... 16,50
  118. Texto do artigo, página 26: 4. Issihaca Ussene Issufo Ibramugy .......................................... 16,00
  119. Texto do artigo, página 26: 5. Víctor Simão Arone Tsenane ................................................ 15,50
  120. Texto do artigo, página 26: 6. José Luís Pedro Capitine ....................................................... 14,00
  121. Texto do artigo, página 26: 7. Faustino Carlos Capene ........................................................ 14,00
  122. Texto do artigo, página 26: 8. Lino Alberto Sandramo ......................................................... 14,00
  123. Texto do artigo, página 26: 9. Lina Jorge Ofiçane ................................................................ 14,00
  124. Texto do artigo, página 26: 10. Narciso Pedro Magul ............................................................ 13,25
  125. Texto do artigo, página 26: 11. Dulcidio Alberto Ribeiro ...................................................... 13,00
  126. Texto do artigo, página 26: 12. Ivete Maria Francisco Montinho ........................................... 13,00
  127. Texto do artigo, página 26: 13. Momed Rafique Jamal Abdul Cassamo ................................ 13,00
  128. Texto do artigo, página 26: 14. Sílvia da Maita Alberto Menete ............................................ 12,75
  129. Texto do artigo, página 26: 15. José António Pengane............................................................ 12,50
  130. Texto do artigo, página 26: 16. Lurdes Neli Nhamirre ........................................................... 12,25
  131. Texto do artigo, página 26: 17. Jonas Eduardo Huo ............................................................... 12,25
  132. Texto do artigo, página 26: 18. Agira Manucha António Amisse .......................................... 11,50
  133. Texto do artigo, página 26: 19. Hugo Tomé Chaúca .............................................................. 11,25
  134. Texto do artigo, página 26: 20. Joana Mutavo João Muchanga .............................................. 11,50
  135. Texto do artigo, página 26: 21. Heitor Rafael Luís Goca ....................................................... 11,00
  136. Texto do artigo, página 26: 22. Celso Armando Massango .................................................... 10,50
  137. Texto do artigo, página 26: 23. Carolina Luís Vilanculo ........................................................ 10,00
  138. Texto do artigo, página 26: 24. Gracieta Simião Chissico ...................................................... 10,00 Carreira de técnico superior N1 (ambiente):
  139. Texto do artigo, página 26: Aprovados:
  140. Texto do artigo, página 26: 1. Marinela Olveira José Eduardo ............................................... 14,50
  141. Texto do artigo, página 26: 2. Abdul Basser Idrissa Halilo .................................................... 12,25
  142. Texto do artigo, página 26: 3. Maria da Luísa Bande Júnior .................................................. 11,50
  143. Texto do artigo, página 26: 4. Manuel Julião João Banze ...................................................... 11,50 Carreira de técnico superior N1 (educação e infância):
  144. Texto do artigo, página 26: Aprovados:
  145. Texto do artigo, página 26: 1. Elsa Afonso Micas .................................................................. 11,00
  146. Texto do artigo, página 26: 2. Simbarache Daniel Araújo ...................................................... 10,00 Carreira de técnico superior N1 (estatística):
  147. Texto do artigo, página 26: Aprovado: Belarmino José Guivala .............................................................. 12,50
  148. Texto do artigo, página 26: Carreira de técnico superior N1 (turismo): Aprovados:
  149. Texto do artigo, página 26: 1. Ofélia Maria Sidónio Musseia ................................................ 11,50
  150. Texto do artigo, página 26: 2. Dércia Arone Xavier Gomes ................................................... 10,00 Carreira de técnico superior N1 (pescas):
  151. Texto do artigo, página 26: Aprovados:
  152. Texto do artigo, página 26: 1. Joaquim Meque Joaquim Maligonha ...................................... 13,00
  153. Texto do artigo, página 26: 2. Filismina Pedro Langa ............................................................ 10,50
  154. Texto do artigo, página 26: 3. Zito Adelino Fulede ................................................................ 10,00
  155. Texto do artigo, página 26: 4. Gildo Carlos Nhaca ................................................................. 10,00
  156. Texto do artigo, página 27: Carreira de técnico superior N1 (administração de trabalho): Aprovada: Valores Celma Luís Cuambe .................................................................... 14,00
  157. Texto do artigo, página 27: Carreira de técnico superior N1 (indústria e comércio): Aprovados:
  158. Texto do artigo, página 27: 1. Luís Manuel Carvalho António .............................................. 12,50
  159. Texto do artigo, página 27: 2. Emílio de Cristo Reginaldo Pacule ......................................... 11,00
  160. Texto do artigo, página 27: 3. Nelson Noé Nhachale ............................................................. 10,00 Carreira de técnico superior N1 (acção social):
  161. Texto do artigo, página 27: Aprovados:
  162. Texto do artigo, página 27: 1. Balbina Ilândia Sujado Dique ................................................. 14,00
  163. Texto do artigo, página 27: 2. Elisa Jorge Chirindja................................................................ 11,75
  164. Texto do artigo, página 27: 3. Venância Rafael Ticongolo ..................................................... 10,00
  165. Texto do artigo, página 27: 4. Assucena da Glória Gomes ..................................................... 9,50 Carreira de técnico profissional (agro-pecuária)
  166. Texto do artigo, página 27: Aprovados:
  167. Texto do artigo, página 27: 1. José Carlos Amburete Luabo ................................................ 15,00
  168. Texto do artigo, página 27: 2. Valeumildes Jeremias Severiano Sumbane ........................... 13,75
  169. Texto do artigo, página 27: 3. Jate dos Santos Carlos Cavele ............................................... 13,50
  170. Texto do artigo, página 27: 4. Dércio Armando Nhatende ................................................... 13,50
  171. Texto do artigo, página 27: 5. Emílio Ernesto Nhaduate ...................................................... 13,25
  172. Texto do artigo, página 27: 6. Ernesto Rito de Leonardo ..................................................... 12,00
  173. Texto do artigo, página 27: 7. Benício Azevedo Jacinto ....................................................... 12,00
  174. Texto do artigo, página 27: 8. Jornson António Vilanculo ................................................... 11,75
  175. Texto do artigo, página 27: 9. Anderson Zacarias Bata ........................................................ 11,50
  176. Texto do artigo, página 27: 10. Manuel João Chitlango ......................................................... 11,25
  177. Texto do artigo, página 27: 11. Afonso Pedro Manuel ........................................................... 10,50 Carreira de técnico profissional (contabilidade):
  178. Texto do artigo, página 27: Aprovados:
  179. Texto do artigo, página 27: 1. Aldovanda Acica Fernandes Tongolo...................................... 14,00
  180. Texto do artigo, página 27: 2. Diocléncia Justino Timba ....................................................... 11,00
  181. Texto do artigo, página 27: 3. Josefa Pita Luís Janota ............................................................ 10,00 Carreira de técnico profissional (pescas):
  182. Texto do artigo, página 27: Aprovados:
  183. Texto do artigo, página 27: 1. Isaías Jakson Elija Zacarias ..................................................... 12,50
  184. Texto do artigo, página 27: 2. Isabel Ivone Magenha.............................................................. 11,00 Carreira de técnico profissional (turismo):
  185. Texto do artigo, página 27: Aprovados:
  186. Texto do artigo, página 27: 1. Nenecha Eugénio Fato ............................................................ 16,00
  187. Texto do artigo, página 27: 2. Eufrásio Rafael João ............................................................... 12,50
  188. Texto do artigo, página 27: 3. Violeta Pedro Banze ............................................................... 11,25
  189. Texto do artigo, página 27: 4. Orlando Pedro Chitlango ........................................................ 11,00
  190. Texto do artigo, página 27: 5. Valson Zacarias Maunze ......................................................... 10,50
  191. Texto do artigo, página 27: 6. Milton Víctor Afonso............................................................... 9,50
  192. Texto do artigo, página 27: Carreira de técnico profissional (tecnologia, informação e
  193. Texto do artigo, página 27: comunicação): Aprovado:
  194. Texto do artigo, página 27: Elídio Luciano da Tina Fernando ................................................ 9,75
  195. Texto do artigo, página 27: Carreira de técnico profissional: Aprovados:
  196. Texto do artigo, página 27: 1. Imamo Nbaide Abdala Andinane............................................. 15,50
  197. Texto do artigo, página 27: 2. Cartencia Sebastião Vilanculo ................................................ 12,00
  198. Texto do artigo, página 27: 3. Nilsa Henriques Mucuho ........................................................ 11,50 Carreira de técnico profissional (recursos minerais):
  199. Texto do artigo, página 27: Aprovado: Faquir Jeremias Vilanculo .......................................................... 12,50
  200. Texto do artigo, página 27: Carreira de técnico profissional (acção social): Aprovados: Valores
  201. Texto do artigo, página 27: 1. Almogibo Mussa Ibraimo Faquir Bay .................................... 14,50
  202. Texto do artigo, página 27: 2. Aida Felicidade Pascoal Chambisse ....................................... 12,00 Carreira de técnico:
  203. Texto do artigo, página 27: Aprovados:
  204. Texto do artigo, página 27: 1. Rogério Jorge Malale............................................................. 17,00
  205. Texto do artigo, página 27: 2. Mafenino Zeferino Zavale ..................................................... 17,00
  206. Texto do artigo, página 27: 3. Constantino Alexandre Malale............................................... 16,75
  207. Texto do artigo, página 27: 4. Américo José Sozinho Mutelenamba..................................... 16,50
  208. Texto do artigo, página 27: 5. Matias Mateus Adelino Chivale............................................. 16,50
  209. Texto do artigo, página 27: 6. Basílio Ernesto Nzango.......................................................... 16,50
  210. Texto do artigo, página 27: 7. Auria José Cossa .................................................................... 16,00
  211. Texto do artigo, página 27: 8. Palmira Vicente Mondlane..................................................... 15,50
  212. Texto do artigo, página 27: 9. Elisa Simão Matsinhe............................................................. 15,50
  213. Texto do artigo, página 27: 10. Samora António Cossa........................................................... 15,00
  214. Texto do artigo, página 27: 11. Amélia da Brigida Burine ...................................................... 15,00
  215. Texto do artigo, página 27: 12. Agostinho Adriano Cumbi..................................................... 14,50
  216. Texto do artigo, página 27: 13. Lourenço Maria Nhamue ..................................................... 14,50
  217. Texto do artigo, página 27: 14. Olávio Zacarias Bata ............................................................. 14,50
  218. Texto do artigo, página 27: 15. Neusa da Conceição Agostinho ............................................. 14,00
  219. Texto do artigo, página 27: 16. Anselmo Lucas Vilanculos .................................................... 14,00
  220. Texto do artigo, página 27: 17. André José Vilanculo............................................................. 14,00
  221. Texto do artigo, página 27: 18. Francisco José Rodrigues da Silva Manhique ...................... 13,75
  222. Texto do artigo, página 27: 19. Raúl Lourenço Vilanculo ...................................................... 13,50
  223. Texto do artigo, página 27: 20. Geraldo Teixeira Matsinhe .................................................... 13,50
  224. Texto do artigo, página 27: 21. Glória Raúl Huo..................................................................... 13,00
  225. Texto do artigo, página 27: 22. Maria Maiane Licuco............................................................. 13,00
  226. Texto do artigo, página 27: 23. António José Carlos Duarte ................................................... 13,00
  227. Texto do artigo, página 27: 24. Nora Joice Six Pence ............................................................. 13,00
  228. Texto do artigo, página 27: 25. Juliana Armando Rafael......................................................... 13,00
  229. Texto do artigo, página 27: 26. Nércia da Piedade Cumbe...................................................... 13,00
  230. Texto do artigo, página 27: 27. Raimundo Joao Machava Manhiça........................................ 13,00
  231. Texto do artigo, página 27: 28. Suzana Vez Bulaunde ............................................................ 13,00
  232. Texto do artigo, página 27: 29. Adérito António Zunguze ...................................................... 12,75
  233. Texto do artigo, página 27: 30. Miguel Estêvão Vilanculo...................................................... 12,75
  234. Texto do artigo, página 27: 31. Celina Rafael Manguela......................................................... 12,75
  235. Texto do artigo, página 27: 32. Gabriel Alfredo Macicame .................................................... 12,50
  236. Texto do artigo, página 27: 33. Claida Agostinho Maquina .................................................... 12,50
  237. Texto do artigo, página 27: 34. Crizangelo Enosse Maswaganhe............................................ 12,50
  238. Texto do artigo, página 27: 35. Simão Pedro Cossa ................................................................ 12,50
  239. Texto do artigo, página 27: 36. Francisco Alberto Fumo ........................................................ 12,25
  240. Texto do artigo, página 27: 37. Manuel Fortunato Joaquim do Armaral................................. 12,00
  241. Texto do artigo, página 27: 38. Lélio Teonaga Campos .......................................................... 12,00
  242. Texto do artigo, página 27: 39. Octávio Jonas Chissingue ...................................................... 12,00
  243. Texto do artigo, página 27: 40. Rosário Domingos Jaime ....................................................... 12,00
  244. Texto do artigo, página 27: 41. Rogério Alifa Maliana ........................................................... 12,00
  245. Texto do artigo, página 27: 42. Rogério Justino Cuinhane...................................................... 12,00
  246. Texto do artigo, página 27: 43. Lúcia Fernando Serrote.......................................................... 11,50
  247. Texto do artigo, página 27: 44. Paciência Suveta Duarte ........................................................ 11,50
  248. Texto do artigo, página 27: 45. Vanda Helene Anastacio Dias ............................................... 11,50
  249. Texto do artigo, página 27: 46. Félix João Queha.................................................................... 11,50
  250. Texto do artigo, página 27: 47. Júlia Gustavo Sete.................................................................. 11,00
  251. Texto do artigo, página 27: 48. Amilton Inora José Machado................................................. 11,00
  252. Texto do artigo, página 27: 49. Deolinda João Nhatsave......................................................... 11,00
  253. Texto do artigo, página 27: 50. Nilsa Vitorino da Conceição Natingue .................................. 10,75
  254. Texto do artigo, página 27: 51. Raul Bernardo Tinosse........................................................... 10,75
  255. Texto do artigo, página 27: 52. Cândido Alfredo Chivambo................................................... 10,75
  256. Texto do artigo, página 27: 53. Olívia Maria Malene.............................................................. 10,50
  257. Texto do artigo, página 27: 54. Eugénio Venâncio Sambula Huo........................................... 10,50
  258. Texto do artigo, página 27: 55. Ilda Zacarias Mabesse............................................................ 10,50
  259. Texto do artigo, página 27: 56. Adelino Simão José................................................................ 10,50
  260. Texto do artigo, página 27: 57. Ângela Sara Ofiçane Cuinhane .............................................. 10,50
  261. Texto do artigo, página 27: 58. Nelson Nico Paulo Huo ......................................................... 10,50
  262. Texto do artigo, página 27: 59. Esmeralda António Chiziane ................................................. 10,50
  263. Texto do artigo, página 27: 60. Ortega Pintos Alexandre Mucuho.......................................... 10,50
  264. Texto do artigo, página 28: 61. Célia Julião Gumede.............................................................. 10,50
  265. Texto do artigo, página 28: 62. Nádia Fabião Caulane ........................................................... 10,25
  266. Texto do artigo, página 28: 63. Faruque Afonso Tangune....................................................... 10,25
  267. Texto do artigo, página 28: 64. Otília Pedro Savanguane........................................................ 10,00
  268. Texto do artigo, página 28: 65. Belso Jorge Nhagumbe ......................................................... 10,00
  269. Texto do artigo, página 28: 66. Daisy Celestina António Matavele ........................................ 10,00
  270. Texto do artigo, página 28: 67. Jorge Ernesto Tangune........................................................... 10,00
  271. Texto do artigo, página 28: 68. António Jossias Chichangue .................................................. 10,00
  272. Texto do artigo, página 28: 69. Ofélia Alexandre Matsinhe.................................................... 10,00
  273. Texto do artigo, página 28: 70. Constantino Wilissane Marrengula........................................ 10,00
  274. Texto do artigo, página 28: 71. Delfa Francisco Nzucul.......................................................... 10,00
  275. Texto do artigo, página 28: 72. Abraamo Júnior Macovele..................................................... 10,00
  276. Texto do artigo, página 28: 73. Abílio Arlindo Mulungo ........................................................ 10,00
  277. Texto do artigo, página 28: 74. Augusto Orlando Mocumba................................................... 10,00
  278. Texto do artigo, página 28: 75. Jéssica Cândida Juvêncio Gustavo Vilanculo........................ 9,75
  279. Texto do artigo, página 28: 76. Domingas Rosa Madeira Beltrão........................................... 9,50
  280. Texto do artigo, página 28: 77. Armindo Maia Afonso ........................................................... 9,50
  281. Texto do artigo, página 28: 78. Faindo de Jesus Agostinho..................................................... 9,50
  282. Texto do artigo, página 28: 79. Lina Jordão Camilo Homo..................................................... 9,50
  283. Texto do artigo, página 28: 80. Fecita Taimo Mazive ............................................................ 9,50 Carreira técnico (topógrafo):
  284. Texto do artigo, página 28: Aprovados:
  285. Texto do artigo, página 28: 1. Horácio António Sitoe ............................................................ 12,00
  286. Texto do artigo, página 28: 2. Doni Queirol Lourenço Vilanculo .......................................... 12,00 Carreira de técnico (administração de trabalho):
  287. Texto do artigo, página 28: Aprovados:
  288. Texto do artigo, página 28: 1. Xadreque Ezequias Vilanculo.................................................. 17,25
  289. Texto do artigo, página 28: 2. Elfa Geraldo Nhalingue ........................................................... 15,00
  290. Texto do artigo, página 28: 3. Dulce Jorge Lumbela Pedro..................................................... 14,75
  291. Texto do artigo, página 28: 4. Albertina Feniasse Manhisse ................................................. 14,50
  292. Texto do artigo, página 28: 5. Edna Lilita Jorge Anglaze Mananze ....................................... 13,25
  293. Texto do artigo, página 28: 6. Delfina Isabel Nhunzane10,00 Carreira de técnico (ambiente):
  294. Texto do artigo, página 28: Aprovado: Jacinto Agostinho Macamo.......................................................... 11,00
  295. Texto do artigo, página 28: Carreira assistente técnico: Aprovados:
  296. Texto do artigo, página 28: 1. Agira Mussa Ibraimo ............................................................. 17,5
  297. Texto do artigo, página 28: 2. Adélia Armando Manuel........................................................ 17,25
  298. Texto do artigo, página 28: 3. Melita Bernardo Baloi............................................................ 16,75
  299. Texto do artigo, página 28: 4. Clarência Carlos Vilanculo .................................................... 16,25
  300. Texto do artigo, página 28: 5. Aida Ernesto Parafina............................................................. 15,75
  301. Texto do artigo, página 28: 6. Valdano Venâncio Vilanculo................................................. 15,75
  302. Texto do artigo, página 28: 7. Nilsa Maria Zacarias .............................................................. 15,50
  303. Texto do artigo, página 28: 8. Claudina Mangueze Mutondo................................................ 15,50
  304. Texto do artigo, página 28: 9. José Eduardo Chitsumba........................................................ 15,00
  305. Texto do artigo, página 28: 10. Celestino Raiva Muchavassane.............................................. 15,00
  306. Texto do artigo, página 28: 11. Florida Samuel Matsinhe ....................................................... 14,75
  307. Texto do artigo, página 28: 12. Judite Elias Ussene ................................................................ 14,50
  308. Texto do artigo, página 28: 13. Gausse Pedro Boane ............................................................. 14,25
  309. Texto do artigo, página 28: 14. Inês Gabriel A. Pereira........................................................... 14,00
  310. Texto do artigo, página 28: 15. Flora Nicolau José Marra....................................................... 14,00
  311. Texto do artigo, página 28: 16. Clésia Anselmo Júlio Zunguza .............................................. 14,00
  312. Texto do artigo, página 28: 17. Francisca Estêvão Vilanculo.................................................. 14,00
  313. Texto do artigo, página 28: 18. Fernanda Jimpe Rosita Carre................................................. 14,00
  314. Texto do artigo, página 28: 19. Joana Norberto Massingue .................................................... 13,75
  315. Texto do artigo, página 28: 20. Miquelina da Elvira A. Gimo ................................................ 13,50
  316. Texto do artigo, página 28: 21. Ardénia Daniel Campos......................................................... 13,25
  317. Texto do artigo, página 28: 22. Gulamussene Ramutula ........................................................ 13,25
  318. Texto do artigo, página 28: 23. Mónica Francisco Nhamirre .................................................. 13,25
  319. Texto do artigo, página 28: 24. Glória Alfiado Santos Massique ............................................ 13,25
  320. Texto do artigo, página 28: Valores
  321. Texto do artigo, página 28: 25. Izidino Gabriel Machohe ....................................................... 13,00
  322. Texto do artigo, página 28: 26. Ester Ernesto Mapace ............................................................ 13,00
  323. Texto do artigo, página 28: 27. Sandra Marília Jeremias Vilanculo........................................ 12,75
  324. Texto do artigo, página 28: 28. José Pedro Moiane ................................................................. 12,75
  325. Texto do artigo, página 28: 29. Calisto Carlos Gulane ............................................................ 12,75
  326. Texto do artigo, página 28: 30. Rosa dos Anjos Alberta Laitelas............................................ 12,75
  327. Texto do artigo, página 28: 31. Renalda Azarias Homo .......................................................... 12,50
  328. Texto do artigo, página 28: 32. Arão Eduardo Picardo............................................................ 12,50
  329. Texto do artigo, página 28: 33. Florinda Cofanhane Mucamba............................................... 12,50
  330. Texto do artigo, página 28: 34. Rosilda Samuel Dembele....................................................... 12,50
  331. Texto do artigo, página 28: 35. Judite Benjamim Machimba .................................................. 12,50
  332. Texto do artigo, página 28: 36. Anildo Bernardo Tinosse ....................................................... 12,50
  333. Texto do artigo, página 28: 37. Felecidade António Vilanculos.............................................. 12,25
  334. Texto do artigo, página 28: 38. Ismael Francisco Niquice....................................................... 12,25
  335. Texto do artigo, página 28: 39. Futelia Francisco Mafedua..................................................... 12,25
  336. Texto do artigo, página 28: 40. Henriqueta Orlando................................................................ 12,25
  337. Texto do artigo, página 28: 41. Mércia da Conceição Chirrinze ............................................. 12,25
  338. Texto do artigo, página 28: 42. Berta Ernesto Nhamuingue.................................................... 12,00
  339. Texto do artigo, página 28: 43. Ibraimo José Mufume ............................................................ 12,00
  340. Texto do artigo, página 28: 44. Eudónia Rodrigues Vilanculo................................................ 12,00
  341. Texto do artigo, página 28: 45. Tuaifo Abdul Narane ............................................................. 12,00
  342. Texto do artigo, página 28: 46. Narciso Jordão Fulaho Vilanculo........................................... 11,75
  343. Texto do artigo, página 28: 47. Regina Carlos Boane.............................................................. 11,75
  344. Texto do artigo, página 28: 48. Gildo Pedro Zivane................................................................ 11,75
  345. Texto do artigo, página 28: 49. Sérgio Ernesto Muabsa .......................................................... 11,75
  346. Texto do artigo, página 28: 50. Enilda Alexandre Cossa......................................................... 11,5
  347. Texto do artigo, página 28: 51. Crimilda Alexandre Vilanculos ............................................. 11,5
  348. Texto do artigo, página 28: 52. Gonçalves Armando Vilanculo.............................................. 11,5
  349. Texto do artigo, página 28: 53. Venezio Salvador Malangute ................................................ 11,5
  350. Texto do artigo, página 28: 54. Humberto Faustino Feleciano Baloi ...................................... 11,25
  351. Texto do artigo, página 28: 55. Faustina Justino Tsambe........................................................ 11,25
  352. Texto do artigo, página 28: 56. Mário Daniel Rapozo Simango.............................................. 11,0
  353. Texto do artigo, página 28: 57. Matias Uanela Vilanculo........................................................ 11,0
  354. Texto do artigo, página 28: 58. Lurdes Boavida Mulima ........................................................ 11,0
  355. Texto do artigo, página 28: 59. Celsa Mário Uate ................................................................... 11,0
  356. Texto do artigo, página 28: 60. Nelson Lacitane Vilanculo..................................................... 11,0
  357. Texto do artigo, página 28: 61. Felizarda José de Ornelas Neto.............................................. 11,0
  358. Texto do artigo, página 28: 62. Raina Machavane................................................................... 10,75
  359. Texto do artigo, página 28: 63. Dércia Isabel Manuel ............................................................. 10,75
  360. Texto do artigo, página 28: 64. Cartilha Arnaldo Laquene...................................................... 10,75
  361. Texto do artigo, página 28: 65. Nália Salvador Vubil.............................................................. 10,75
  362. Texto do artigo, página 28: 66. Bento Lazaro Nharre.............................................................. 10,75
  363. Texto do artigo, página 28: 67. Lourenço Notiço Chichongue................................................ 10,75
  364. Texto do artigo, página 28: 68. Stélio José Chume.................................................................. 10,75
  365. Texto do artigo, página 28: 69. Palmira Januário Machoco..................................................... 10,5
  366. Texto do artigo, página 28: 70. Muler Artur Chivale............................................................... 10,5
  367. Texto do artigo, página 28: 71. Filomena Pedro Menengene .................................................. 10,5
  368. Texto do artigo, página 28: 72. António Lourenço Vilanculo ................................................. 10,5
  369. Texto do artigo, página 28: 73. Assucena de Ertiz José Tamboco........................................... 10,5
  370. Texto do artigo, página 28: 74. Iverna David Vilanculo.......................................................... 10,25
  371. Texto do artigo, página 28: 75. Nélio dos Santos Aunora Mutsuque ...................................... 10,25
  372. Texto do artigo, página 28: 76. Gilda Sebastião Vilanculo...................................................... 10,25
  373. Texto do artigo, página 28: 77. Marnela Mafalda Fernandes Tomás....................................... 10,25
  374. Texto do artigo, página 28: 78. Clemência Alberto Vilanculo ................................................ 10,25
  375. Texto do artigo, página 28: 79. Madalena Francisco Chicavane ............................................. 10,25
  376. Texto do artigo, página 28: 80. Graça Bandane Vilanculo ...................................................... 10,25
  377. Texto do artigo, página 28: 81. Assaina Inácio Lumanga........................................................ 10,25
  378. Texto do artigo, página 28: 82. Aissa Bú Inusso Calane ......................................................... 10,25
  379. Texto do artigo, página 28: 83. Vasco Ernesto Vilanculo........................................................ 10,25
  380. Texto do artigo, página 28: 84. Maria Boavida Mulima.......................................................... 10,00
  381. Texto do artigo, página 28: 85. Édcia da Adozinda Roberto Macarrala.................................. 10,00
  382. Texto do artigo, página 28: 86. Salma Baivo Machungo......................................................... 10,00
  383. Texto do artigo, página 28: 87. Virgílio Rui Milane................................................................ 10,00
  384. Texto do artigo, página 28: 88. Celestino Betinho Vilanculo.................................................. 10,00
  385. Texto do artigo, página 28: 89. Jecks da Luísa Massingue...................................................... 10,00
  386. Texto do artigo, página 28: 90. Dário Carlos Jeremias Ofice .................................................. 10,00
  387. Texto do artigo, página 29: 91. Sérgio Zaqueu Macuácua..................................................... 10,00
  388. Texto do artigo, página 29: 92. Luís José............................................................................... 10,00
  389. Texto do artigo, página 29: 93. Maria de Lurdes Raúl José................................................... 10,00
  390. Texto do artigo, página 29: 94. Ângelo Jovito Guiamba ....................................................... 10,00
  391. Texto do artigo, página 29: 95. António Joane Macamo ....................................................... 10,00
  392. Texto do artigo, página 29: 96. Américo Xavier Picão Muchanga........................................ 10,00
  393. Texto do artigo, página 29: 97. Amélia Albino Mondlane..................................................... 10,00
  394. Texto do artigo, página 29: 98. Rosa Afonso José Machado ................................................. 9,75
  395. Texto do artigo, página 29: 99. Equigêncio Januário Cumbe ................................................ 9,75 100 Castarina Zacarias Pene Mabote........................................... 9,75
  396. Texto do artigo, página 29: 100. Deolinda Francisco .............................................................. 9,75
  397. Texto do artigo, página 29: 101. Arlindo Jaime Nhamirre ...................................................... 9,75
  398. Texto do artigo, página 29: 102. Gildo Rafael Vilanculo ........................................................ 9,75
  399. Texto do artigo, página 29: 103. Nelson Francisco Macie....................................................... 9,75
  400. Texto do artigo, página 29: 104. Maria Olimpia Dinis ............................................................ 9,5 Carreira de assistente técnico (administração de trabalho):
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Instituto Nacional de Estatística
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Artur Jequessone Chalala, titular do NUIT 123266579, para a carreira de auxiliar técnico das pescas, classe U, escalão 1, na Delegação Provincial do Instituto Nacional Nacional de Investigação de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Rafael Ernesto Macamo, titular do NUIT 113012277, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, na Delegação Provincial do Instituto Nacional Nacional de Investigação de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio, em comissão de serviço, Sheila Salomé Luciano Mulembwé, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105835949, para exercer a função de chefe da Secretaria Provincial na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Rectificação Governo da Província de Nampula Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica
  • Despacho Governo do Distrito de Manhiça
  • Aviso Governo do Distrito de Manica
  • Aviso Governo do Distrito de Vilankulo Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Muanza Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Direcção de Administração e Recursos Humanos
  • Diploma De 27 de Abril de 2012:
  • Diploma De 16 de Maio de 2012:
  • Diploma De 5 de Novembro de 2013:
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio, em comissão de serviço, Teresa José Ribeiro Ernesto, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102111222, para exercer a função de chefe do Departamento Provincial de Planificação, Administração, Finanças e Pessoal na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.