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II SÉRIE — n.º 34

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 34/2018

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 II SÉRIE — Número 34
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Título de secção · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social.
Título de secção · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Título de secção · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Título de secção · p. 1 Governo do Distrito de Massingir:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Título de secção · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Destina Eduardo Sidónio Uinge, técnica superior de N1, do Instituto Nacional de Estatística, desligada do serviço para a aposentação voluntária por Despacho de 22 de Novembro de 2016, da Directora Nacional de Administração e Recursos Humanos, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do Estatuto de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 126 394,81 MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remunerações de 126 394,81MT.
Texto do artigo · p. 1 A pensão é fixada com base na remuneração de Director Nacional actualizada até 1 de Abril de 2016 (4 por cento), devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 31 de Março de 2017. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Catarina Samuel Sitoe, agente do serviço, do Instituto Nacional de Estatística, desligada do serviço para a aposentação voluntária por Despacho de 12 de Setembro de 2016, da Directora Nacional de Administração e Recursos Humanos, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do Estatuto de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 8 776,25 MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remunerações de 8 776,8 MT.
Texto do artigo · p. 1 A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2016 (4 por cento), devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Dezembro de 2016. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 21 de Abril de 2010:
Texto do artigo · p. 1 Elina Mabalane Chacuvecua, titular do NUIT 107206361 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 De 26 de Novembro de 2010:
Texto do artigo · p. 1 Elsa Feliciano Chissaque, titular do NUIT 103896312, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 1 de Julho de 2010:
Texto do artigo · p. 1 Ercília Domingos Celestino Cubai, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104067174, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Título de secção · p. 2 156 II SÉRIE — NÚMERO 34
Texto do artigo · p. 2 de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Setembro de 2010:
Texto do artigo · p. 2 Américo Simbine Nhaduco Júnior, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de servente, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104065831, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo · p. 2 Elvira Neuche Alfândega José, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular NUIT 107247051, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 De 31 de Outubro de 2011:
Texto do artigo · p. 2 Rafael Manotse, titular do NUIT 102456815, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificado em 18.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Ercília Domingos Celeste Cubai, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104067174, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 10.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Pedro Alberto Bazima, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104239994, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Elisa Marcos Come, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103795151, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai passa a chamar-se na Função Pública Elisa Marcos Come Matavele, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 De 23 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Elvira Neuche Afândega José, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107247051, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 De 28 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Albertina Xadreque Cossa, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10555043, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 2 de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Sara Tinga Cuamba, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104019129, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Ivete Francisco Baloi, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110977441, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Nilza Rafael Mahandule, titular do NUIT 105916469, enquadrada na carreira de técnico de medicina preventiva, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Elsa Feliciano Chissaque, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103896312, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para
Texto do artigo · p. 2 o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Massingir
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 24 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Ester Ivone Afonso Mussualinha, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109352268, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Chicualacuala
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 26 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Zacarias Dene Binze — nomeado definitivamente para a carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 II SÉRIE — Número 34
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Título de secção, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
  9. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social.
  10. Título de secção, página 1: Governo da Província de Gaza:
  11. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  12. Título de secção, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai:
  13. Parágrafo, página 1: Despachos.
  14. Título de secção, página 1: Governo do Distrito de Massingir:
  15. Parágrafo, página 1: Despacho.
  16. Título de secção, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala:
  17. Parágrafo, página 1: Despacho.
  18. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  19. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  20. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social
  21. Texto do artigo, página 1: Despachos
  22. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Destina Eduardo Sidónio Uinge, técnica superior de N1, do Instituto Nacional de Estatística, desligada do serviço para a aposentação voluntária por Despacho de 22 de Novembro de 2016, da Directora Nacional de Administração e Recursos Humanos, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do Estatuto de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 126 394,81 MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remunerações de 126 394,81MT.
  23. Texto do artigo, página 1: A pensão é fixada com base na remuneração de Director Nacional actualizada até 1 de Abril de 2016 (4 por cento), devendo ser paga em Maputo.
  24. Texto do artigo, página 1: Maputo, 31 de Março de 2017. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
  25. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  26. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)
  27. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Catarina Samuel Sitoe, agente do serviço, do Instituto Nacional de Estatística, desligada do serviço para a aposentação voluntária por Despacho de 12 de Setembro de 2016, da Directora Nacional de Administração e Recursos Humanos, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do Estatuto de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 8 776,25 MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remunerações de 8 776,8 MT.
  28. Texto do artigo, página 1: A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2016 (4 por cento), devendo ser paga em Maputo.
  29. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Dezembro de 2016. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
  30. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2017.)
  31. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Gaza
  32. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
  33. Texto do artigo, página 1: Despachos De 21 de Abril de 2010:
  34. Texto do artigo, página 1: Elina Mabalane Chacuvecua, titular do NUIT 107206361 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  35. Texto do artigo, página 1: De 26 de Novembro de 2010:
  36. Texto do artigo, página 1: Elsa Feliciano Chissaque, titular do NUIT 103896312, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  37. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai
  38. Texto do artigo, página 1: Despachos De 1 de Julho de 2010:
  39. Texto do artigo, página 1: Ercília Domingos Celestino Cubai, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104067174, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  40. Título de secção, página 2: 156 II SÉRIE — NÚMERO 34
  41. Texto do artigo, página 2: de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  42. Texto do artigo, página 2: De 29 de Setembro de 2010:
  43. Texto do artigo, página 2: Américo Simbine Nhaduco Júnior, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de servente, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104065831, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  44. Texto do artigo, página 2: De 20 de Dezembro de 2010:
  45. Texto do artigo, página 2: Elvira Neuche Alfândega José, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular NUIT 107247051, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  46. Texto do artigo, página 2: De 31 de Outubro de 2011:
  47. Texto do artigo, página 2: Rafael Manotse, titular do NUIT 102456815, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificado em 18.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  48. Texto do artigo, página 2: Ercília Domingos Celeste Cubai, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104067174, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 10.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  49. Texto do artigo, página 2: Pedro Alberto Bazima, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104239994, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  50. Texto do artigo, página 2: De 30 de Abril de 2013:
  51. Texto do artigo, página 2: Elisa Marcos Come, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103795151, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai passa a chamar-se na Função Pública Elisa Marcos Come Matavele, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  52. Texto do artigo, página 2: De 23 de Julho de 2013:
  53. Texto do artigo, página 2: Elvira Neuche Afândega José, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107247051, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  54. Texto do artigo, página 2: De 28 de Julho de 2013:
  55. Texto do artigo, página 2: Albertina Xadreque Cossa, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10555043, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  56. Texto do artigo, página 2: de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  57. Texto do artigo, página 2: Sara Tinga Cuamba, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104019129, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  58. Texto do artigo, página 2: De 30 de Julho de 2013:
  59. Texto do artigo, página 2: Ivete Francisco Baloi, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110977441, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  60. Texto do artigo, página 2: Nilza Rafael Mahandule, titular do NUIT 105916469, enquadrada na carreira de técnico de medicina preventiva, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  61. Texto do artigo, página 2: Elsa Feliciano Chissaque, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103896312, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — progride para
  62. Texto do artigo, página 2: o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  63. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Massingir
  64. Texto do artigo, página 2: Despacho De 24 de Janeiro de 2012:
  65. Texto do artigo, página 2: Ester Ivone Afonso Mussualinha, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109352268, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  66. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Chicualacuala
  67. Texto do artigo, página 2: Despacho De 26 de Dezembro de 2013:
  68. Texto do artigo, página 2: Zacarias Dene Binze — nomeado definitivamente para a carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  69. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  70. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Instituto Nacional de Previdência Social
  • Diploma De 28 de Julho de 2013:
  • Diploma De 30 de Julho de 2013:
  • Despacho Governo do Distrito de Massingir
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Diploma De 26 de Novembro de 2010:
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Diploma De 29 de Setembro de 2010:
  • Diploma De 20 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 30 de Abril de 2013:
  • Diploma De 23 de Julho de 2013: