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II SÉRIE — n.º 39

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 39/2019

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 II SÉRIE — Número 39
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Matola:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Sanga:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de sobrevivência, nos termos do artigo 27 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, a favor de Gabriel Cuambe, pai de Aida Gabriel Cuambe, que foi auxiliar administrativa do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura, no valor mensal de 1.816,39MT, correspondente a 75% da pensão de aposentação que a falecida auferia à data do óbito, conforme estabelece o n.º 1 do artigo 31 do referido Regulamento, calculada com base em 16 anos de serviço, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2017.
Texto do artigo · p. 1 A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2017 (500,00MT), devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 7 de Novembro de 2017. — O Director Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de sobrevivência, nos termos do artigo 27 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, a favor de Alzira Milisse, que vivia em comunhão de mesa e habitação com Simão Chatucuane Massango, ex auxiliar assistente técnico do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura, no valor mensal de 4.683,73MT, correspondente a 75% da pensão de aposentação que o falecido auferia à data do óbito, conforme estabelece o n.º 1 do artigo 31 do referido Regulamento, calculada com base em 35 anos de serviço, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2017.
Texto do artigo · p. 1 A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2016 (4%), devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 1 de Dezembro de 2017. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob a proposta do Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas, atribuo a Ernesto Poiosse Hele, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Fevereiro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob a proposta do Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas, atribuo a Luís Fernando Morais da Silva, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Fevereiro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Parágrafo · p. 2 228 II SÉRIE — NÚMERO 39
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito da Matola
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 27 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Lino Alexandre Guambe, titular do NUIT 101116883, enquadrado no escalão 1 da classe C da carreira de técnico de saúde, classificado em 16.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, e o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 27 de Outubro de 2018.— A Administradora do Distrito, Anastácia Rita Quitane.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Sanga
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, em harmonia com o Decreto n.º 35/2005, de 8 de Setembro, foi aberto um concurso para admissão de pessoal docente, por despacho de 27 de Dezembro de 2018, do Administrador do Distrito de Sanga e difundido pelo órgão de comunicação social da Rádio Moçambique, 6 vagas para a carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, e 1 vaga para a carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, disponíveis. Por conveniência de serviço, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos apurados e suplentes.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Aprovados e apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Serafina Felisberto Rungo.............................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 2. Gildo Guilherme Paizamo.............................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 3. Mahomed Constantino Udali ......................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 4. Bunaia Abasse Rachide.................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 5. Albertina Hilário ............................................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 6. Sofia Ndala..................................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado e Apurado: Valores Venâncio Albino Ntivi....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Aprovados e suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Raimundo Magaia ......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 2. Omar Alberto ................................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 3. Mussa Germano ............................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 4. Ângela Agostinho Jorge................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 5. Amisse Feliciano Amine................................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 6. Gildo Januário Martins Thindua .................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 7. Sérgio da Marcelina Cláudio Laia ................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 8. Awade Alberto Selemane .............................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 9. Samuel Mussa Casembe ................................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 10. Benvindo Camiza......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 11. Fátima Mateus Camiza ................................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 12. Nuisly Elias Alama ...................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 13. Rafik Agostinho ........................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 14. Jaime Estêvão Leonardo .............................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 15. Nelson Awade Rafael .................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 16. Ismael Iurado ............................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 17. Deolinda Alberto Baquir.............................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 18. Lucas Alberto .............................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 19. Amisse Bernardo Assane Ntaca................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 20. Joana Iasido Alifa ........................................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 21. Bernardo Bola .............................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 22. António Adriano .......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 23. Saide Aide.................................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 24. Deizy Damião Henriques............................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 25. Ilda Francisco............................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 26. Arsénio Nchuche.......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 27. Crismia Saide............................................................................... 11 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado e suplente: José Costa Vintane............................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 Sanga, 29 de Janeiro de 2019. — O Director do Serviço Distrital, Víctor Abasse.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 II SÉRIE — Número 39
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
  8. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  10. Parágrafo, página 1: ...Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Matola:
  13. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Sanga:
  15. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  16. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  17. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social
  18. Texto do artigo, página 1: Despachos
  19. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de sobrevivência, nos termos do artigo 27 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, a favor de Gabriel Cuambe, pai de Aida Gabriel Cuambe, que foi auxiliar administrativa do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura, no valor mensal de 1.816,39MT, correspondente a 75% da pensão de aposentação que a falecida auferia à data do óbito, conforme estabelece o n.º 1 do artigo 31 do referido Regulamento, calculada com base em 16 anos de serviço, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2017.
  20. Texto do artigo, página 1: A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2017 (500,00MT), devendo ser paga em Maputo.
  21. Texto do artigo, página 1: Maputo, 7 de Novembro de 2017. — O Director Geral, Augusto Bambo Sumburane.
  22. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2018.)
  23. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  24. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  25. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de sobrevivência, nos termos do artigo 27 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, a favor de Alzira Milisse, que vivia em comunhão de mesa e habitação com Simão Chatucuane Massango, ex auxiliar assistente técnico do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura, no valor mensal de 4.683,73MT, correspondente a 75% da pensão de aposentação que o falecido auferia à data do óbito, conforme estabelece o n.º 1 do artigo 31 do referido Regulamento, calculada com base em 35 anos de serviço, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2017.
  26. Texto do artigo, página 1: A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2016 (4%), devendo ser paga em Maputo.
  27. Texto do artigo, página 1: Maputo, 1 de Dezembro de 2017. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
  28. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2018.)
  29. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  30. Texto do artigo, página 1: Despachos
  31. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob a proposta do Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas, atribuo a Ernesto Poiosse Hele, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  32. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Fevereiro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  33. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob a proposta do Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas, atribuo a Luís Fernando Morais da Silva, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  34. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Fevereiro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  35. Parágrafo, página 2: 228 II SÉRIE — NÚMERO 39
  36. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito da Matola
  37. Texto do artigo, página 2: Secretaria Distrital
  38. Texto do artigo, página 2: Despacho De 27 de Outubro de 2018:
  39. Texto do artigo, página 2: Lino Alexandre Guambe, titular do NUIT 101116883, enquadrado no escalão 1 da classe C da carreira de técnico de saúde, classificado em 16.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, e o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  40. Texto do artigo, página 2: Matola, 27 de Outubro de 2018.— A Administradora do Distrito, Anastácia Rita Quitane.
  41. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Sanga
  42. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  43. Texto do artigo, página 2: Aviso
  44. Texto do artigo, página 2: Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, em harmonia com o Decreto n.º 35/2005, de 8 de Setembro, foi aberto um concurso para admissão de pessoal docente, por despacho de 27 de Dezembro de 2018, do Administrador do Distrito de Sanga e difundido pelo órgão de comunicação social da Rádio Moçambique, 6 vagas para a carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, e 1 vaga para a carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, disponíveis. Por conveniência de serviço, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos apurados e suplentes.
  45. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Aprovados e apurados: Valores
  46. Texto do artigo, página 2: 1. Serafina Felisberto Rungo.............................................................. 16
  47. Texto do artigo, página 2: 2. Gildo Guilherme Paizamo.............................................................. 16
  48. Texto do artigo, página 2: 3. Mahomed Constantino Udali ......................................................... 15
  49. Texto do artigo, página 2: 4. Bunaia Abasse Rachide.................................................................. 14
  50. Texto do artigo, página 2: 5. Albertina Hilário ............................................................................ 14
  51. Texto do artigo, página 2: 6. Sofia Ndala..................................................................................... 13
  52. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  53. Texto do artigo, página 2: Aprovado e Apurado: Valores Venâncio Albino Ntivi....................................................................... 15
  54. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Aprovados e suplentes:
  55. Texto do artigo, página 2: 1. Raimundo Magaia ......................................................................... 14
  56. Texto do artigo, página 2: 2. Omar Alberto ................................................................................. 15
  57. Texto do artigo, página 2: 3. Mussa Germano ............................................................................. 15
  58. Texto do artigo, página 2: 4. Ângela Agostinho Jorge................................................................. 14
  59. Texto do artigo, página 2: 5. Amisse Feliciano Amine................................................................ 14
  60. Texto do artigo, página 2: 6. Gildo Januário Martins Thindua .................................................... 13
  61. Texto do artigo, página 2: 7. Sérgio da Marcelina Cláudio Laia ................................................. 12
  62. Texto do artigo, página 2: 8. Awade Alberto Selemane .............................................................. 16
  63. Texto do artigo, página 2: 9. Samuel Mussa Casembe ................................................................ 16
  64. Texto do artigo, página 2: 10. Benvindo Camiza......................................................................... 16
  65. Texto do artigo, página 2: 11. Fátima Mateus Camiza ................................................................ 15
  66. Texto do artigo, página 2: 12. Nuisly Elias Alama ...................................................................... 15
  67. Texto do artigo, página 2: 13. Rafik Agostinho ........................................................................... 15
  68. Texto do artigo, página 2: 14. Jaime Estêvão Leonardo .............................................................. 15
  69. Texto do artigo, página 2: 15. Nelson Awade Rafael .................................................................. 15
  70. Texto do artigo, página 2: 16. Ismael Iurado ............................................................................... 15
  71. Texto do artigo, página 2: 17. Deolinda Alberto Baquir.............................................................. 15
  72. Texto do artigo, página 2: 18. Lucas Alberto .............................................................................. 15
  73. Texto do artigo, página 2: 19. Amisse Bernardo Assane Ntaca................................................... 15
  74. Texto do artigo, página 2: 20. Joana Iasido Alifa ........................................................................ 14
  75. Texto do artigo, página 2: 21. Bernardo Bola .............................................................................. 14
  76. Texto do artigo, página 2: 22. António Adriano .......................................................................... 14
  77. Texto do artigo, página 2: 23. Saide Aide.................................................................................... 14
  78. Texto do artigo, página 2: 24. Deizy Damião Henriques............................................................. 14
  79. Texto do artigo, página 2: 25. Ilda Francisco............................................................................... 13
  80. Texto do artigo, página 2: 26. Arsénio Nchuche.......................................................................... 13
  81. Texto do artigo, página 2: 27. Crismia Saide............................................................................... 11 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  82. Texto do artigo, página 2: Aprovado e suplente: José Costa Vintane............................................................................. 16
  83. Texto do artigo, página 2: Sanga, 29 de Janeiro de 2019. — O Director do Serviço Distrital, Víctor Abasse.
  84. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  85. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Instituto Nacional de Previdência Social
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo do Distrito da Matola Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Sanga Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia