LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 41

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 41/2019

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 II SÉRIE — Número 41
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Saúde da Cidade.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Ordem dos Advogados de Moçambique:
Texto do artigo · p. 1 Deliberação n.º 2/CN/2019, de 30 de Janeiro.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Saúde da Cidade
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/2008, de 3 de Dezembro, conjugado com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de médico de clínica geral de 2.ª e técnico superior de saúde N1.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de médico de clínica geral de 2.ª: Aprovados: Média
Texto do artigo · p. 1 1. Clara da Conceição Armindo Máquina..................................... 17
Texto do artigo · p. 1 2. Ivan Júlio da Costa Massinga.................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 3. Marlene Rossana Z. A. Perreira................................................ 17
Texto do artigo · p. 1 4. Mustafa Agy.............................................................................. 17
Texto do artigo · p. 1 5. Ramine Dias Fulane.................................................................. 17
Texto do artigo · p. 1 6. Aniva das Rosas Ernesto Assado Dias...................................... 17
Texto do artigo · p. 1 7. Augusto Mário Rachide ............................................................ 17
Texto do artigo · p. 1 8. Cândido António Aziz Júnior ................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 9. Carla Maria das Neves Monjane............................................... 16,5
Texto do artigo · p. 1 10. Cláudia Sofrina José Espanhol.................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 1 11. Ezelina Isaque Bila Pondja ...................................................... 16,4
Texto do artigo · p. 1 12. Fábio Michel da Costa .............................................................. 16,3
Texto do artigo · p. 1 13. Hanifa Vala ............................................................................... 16,3
Texto do artigo · p. 1 14. Helena Cilia Matusse ................................................................ 16,3
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Média
Texto do artigo · p. 1 15. Helena Madalena Massuane Romão......................................... 16,2
Texto do artigo · p. 1 16. Isabel Torrie Lin Seu ................................................................ 16,1
Texto do artigo · p. 1 17. José Freire Weng San................................................................ 16
Texto do artigo · p. 1 18. Leocadia Celestina Cumbe ....................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 19. Livra Merbay Duque Ismael ..................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 20. Lorena Demise Gonzaga........................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 21. Lucrecia Ivânia Oriel Chembeia ............................................... 16
Texto do artigo · p. 1 22. Luisa Mureche Alberto ............................................................. 15,9
Texto do artigo · p. 1 23. Maria Nakita Pangaiya.............................................................. 15,9
Texto do artigo · p. 1 24. Marlene Marlei Pereira de Sousa.............................................. 15,8
Texto do artigo · p. 1 25. Marluz Elizabeth Bonzo Dombo .............................................. 15,8
Texto do artigo · p. 1 26. Muzaila Jassira Manuel de Almeida......................................... 15,7
Texto do artigo · p. 1 27. Nádia Piedade Colaço Félix...................................................... 15,7
Texto do artigo · p. 1 28. Nilsa da Carta Arlindo Zucua ................................................... 15,7
Texto do artigo · p. 1 29. Prissila Joaquim Francisco Velasco.......................................... 15,7
Texto do artigo · p. 1 30. Providência Luís Domingos Jofrice.......................................... 15,7
Texto do artigo · p. 1 31. Rapia da Conceição Francisco José .......................................... 15,6
Texto do artigo · p. 1 32. Rildo Constantino Massangae................................................... 15,6
Texto do artigo · p. 1 33. Soneila Ikbal Mohamed ............................................................ 15,6
Texto do artigo · p. 1 34. Sumeya Ibraimo ....................................................................... 15,6
Texto do artigo · p. 1 35. Tereza Estefania Nunes ............................................................ 15,6
Texto do artigo · p. 1 36. Vania Isabel Teófilo João Malane............................................. 15,6
Texto do artigo · p. 1 37. Hina Lino Jamisse..................................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 1 38. Asmita Celina Mutisse.............................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 1 39. Cândida Jaime Oliveira............................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 1 40. Cristóvão Mário Matusse.......................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 1 41. Irene Agostinho Chirindza........................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 1 42. Jéssica Adelaida Uamusse Lemos ............................................ 15,5
Texto do artigo · p. 1 43. Liria da Florida Chaguala ......................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 1 44. Luísa Paulino Siquisse .............................................................. 15,4
Texto do artigo · p. 1 45. Maria Ernestina Lopes Fernandes............................................. 15,4
Texto do artigo · p. 1 46. Miryan Nayr Gomes da Costa Neto Mai .................................. 15,4
Texto do artigo · p. 1 47. Neybi Stella Mussa MacTacula ................................................ 15,4
Texto do artigo · p. 1 48. Nizete Josefa Macitela ............................................................. 15,4
Texto do artigo · p. 1 49. Patrícia de Lurdes Natitima ...................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 1 50. Suheiya Amade Patel ................................................................ 15,3
Texto do artigo · p. 1 51. Sumaiyah Valimamad Omar.................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 1 52. Ester Paulino Mutemba Davane................................................ 14 Carreira de técnico de superior de saúde N1:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Hortênsia Deninha Tomas Francisco ........................................ 17,5
Texto do artigo · p. 1 2. Ildo Selemane Daudo Rafique................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 1 3. Josina Jaime Macucule ............................................................. 17,5
Texto do artigo · p. 1 4. Jossyel José Mussa Mae Tacula ............................................... 17,5
Texto do artigo · p. 1 5. Leonardo Joaquim Cumbane .................................................... 17,5
Título de secção · p. 2 234 II SÉRIE — NÚMERO 41
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Média
Texto do artigo · p. 2 6. Sazia Momade Issak.................................................................. 17,4
Texto do artigo · p. 2 7. Deolinda Eduardo Soda Charles ............................................... 17,4
Texto do artigo · p. 2 8. Anabela António Guicurruana .................................................. 17,4
Texto do artigo · p. 2 9. Catia Antónia Cuna................................................................... 17,4
Texto do artigo · p. 2 10. Célia da Ancha Carlos Manuel ................................................ 17,4
Texto do artigo · p. 2 11. Gil Samuel Mandlate ................................................................ 17,3
Texto do artigo · p. 2 12. João Tiago Júnior...................................................................... 17,3
Texto do artigo · p. 2 13. Laura Paulo Diego .................................................................... 17,3
Texto do artigo · p. 2 14. Maira da Conceição Cumbe Gahomora.................................... 17,3
Texto do artigo · p. 2 15. Milocas Fernandes Furgo.......................................................... 17,2
Texto do artigo · p. 2 16. Nilza Castigo Macuacua ........................................................... 17,2
Texto do artigo · p. 2 17. Nusseiba Abdul Rachid Ravate ................................................ 17,2
Texto do artigo · p. 2 18. Obdeningo Agostinho Novela................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 19. Odete Carlos Pinto .................................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 20. Rute Cristóvão Cumbane .......................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 21. Tânia de Lurdes Ofinar ............................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 22. Vitalina Lote Vasco .................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 23. Zahra Narguis Momade Anifo.................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 24. Zélia João Chibebe.................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 25. Albertina Natália Chambe Tiole ............................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 26. Asha Yousuf Alam.................................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 27. Jasmine Alberto Nhaca ............................................................ 15,4
Texto do artigo · p. 2 28. Joaquina Victória Teodora Muassabo....................................... 15,4
Texto do artigo · p. 2 29. Mariana Texeira da Silva.......................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 2 30. Elton Ernesto Mugueia ............................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 4 de Junho de 2018. — A Presidente do Júri, Sheila Márcia Taju Lobo Castro.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/2008, de 3 de Dezembro, conjugado com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de inspector.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de inspecção superior administrativa: Aprovados: Média
Texto do artigo · p. 2 1. Ivone da Conceição Nhaca.......................................................20
Texto do artigo · p. 2 2. Aurora José Machaieie.............................................................20
Texto do artigo · p. 2 3. Manuela Helena Ndimande......................................................20
Texto do artigo · p. 2 4. Sábado Daniel Chambisse........................................................20
Texto do artigo · p. 2 5. Matilde Benedito Banze...........................................................20
Texto do artigo · p. 2 6. José Alberto Chongo................................................................19,5
Texto do artigo · p. 2 7. Isabel Amélia Bloco Langa......................................................18
Texto do artigo · p. 2 8. Leia Rosa Chirindza.................................................................18
Texto do artigo · p. 2 9. Fabião Vicente Sitoe ................................................................16
Texto do artigo · p. 2 10. Dionísio Filipe Matavela..........................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 11. Felicidade Alfredo Palate Cossa ..............................................15,25
Texto do artigo · p. 2 12. Amarilda Xavier Manjate ........................................................15,25
Texto do artigo · p. 2 13. Anabela Salvador Mavie..........................................................13 Reprovada:
Texto do artigo · p. 2 Guida Vasco Nhantumbo...............................................................6,75
Texto do artigo · p. 2 Carreira de inspecção superior de cuidados de saúde: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Avelino Flores Namboroane......................................................20
Texto do artigo · p. 2 Média
Texto do artigo · p. 2 2. Cândida Mateus Simão ..............................................................17,75
Texto do artigo · p. 2 3. Elizabete Silvia H. Bombozane .................................................17,50 Carreira de inspecção superior farmacêutica:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Pedro Paulo Mazive .......................................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 Carreira de inspecção técnica farmacêutica: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 Castigo João Lole...........................................................................17
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 5 de Julho de 2018. — O Presidente do Júri, Domingos Alfaia Gento.
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva dos resultados do concurso de ingresso para as carreiras de assistente técnico, operário, agente de serviço e auxiliar, para o quadro de pessoal do Gabinete do Governador da Província, devidamente homologada pelo Governador da Província:
Texto do artigo · p. 2 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 2 Apurada: Valores Iolanda Narcidia Luís Fernando Muapuanhatarue.......................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 Carreira de operário: Apurado:
Texto do artigo · p. 2 Barbosa Juvêncio Pais..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 Carreira de agente de serviço: Apurado:
Texto do artigo · p. 2 Betinho Evaristo Mbaif................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 Carreira de auxiliar: Apurado:
Texto do artigo · p. 2 IzaldoAramane da Silva.................................................................. 16,5 Quelimane, Dezembro de 2018. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 2 Ordem dos Advogados de Moçambique
Texto do artigo · p. 2 Deliberação n.º 2/CN/2019 De 30 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 Reunido em sessão ordinária de 30 de Janeiro de 2019, e com vista a assegurar a gestão do processo eleitoral do pleito marcado para dia 6 de Abril de 2019, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3 do
Título de secção · p. 3 28 DE FEVEREIRO DE 2019 235
Texto do artigo · p. 3 Regulamento Eleitoral, aprovado pela Deliberação n.º 3/AG/2018, de 3 de Outubro, ouvido o Conselho Jurisdicional, o Conselho Nacional delibera:
Texto do artigo · p. 3 1. A Comissão Eleitoral é constituída por cinco membros efectivos e dois suplentes, sendo secretariada por um advogado estagiário.
Texto do artigo · p. 3 2. São membros da Comissão Eleitoral:
Texto do artigo · p. 3 i. Dra. Maria da Conceição Hansi Archer da Cunha Pacheco Faria, advogada com carteira profissional n. º 37; ii. Dr. Augusto José Vasconcelos Macedo Pinto, advogado com carteira profissional n. º 366; iii. Dr. Nelson Osman José Paulo Jeque, advogado com carteira profissional n. º 476;
Texto do artigo · p. 3 iv. Dr. Hassan Mamad Assane, advogado com carteira profissional n. º 996; v. Dr. Ercino Higínio de Salema, advogado com carteira profissional n. º 1505.
Texto do artigo · p. 3 3. São membros suplentes: i. Dra. Arlinda de Lurdes Albino Timóteo Nhaquila, advogado com carteira profissional n. º 568; ii. Dr. Demétrio Raul Majate, advogado com carteira profissional n. º 899.
Texto do artigo · p. 3 4. É nomeado secretário o Dr. António Samuel Chunguana,
Texto do artigo · p. 3 advogado estagiário. Por uma ordem inclusiva, dinâmica e descentralizada. O Presidente do Conselho Nacional, Flávio Menete.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 II SÉRIE — Número 41
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
  8. Parágrafo, página 1: Direcção de Saúde da Cidade.
  9. Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
  10. Parágrafo, página 1: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Ordem dos Advogados de Moçambique:
  12. Texto do artigo, página 1: Deliberação n.º 2/CN/2019, de 30 de Janeiro.
  13. Texto do artigo, página 1: Governo da Cidade de Maputo
  14. Texto do artigo, página 1: Direcção de Saúde da Cidade
  15. Texto do artigo, página 1: Avisos
  16. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/2008, de 3 de Dezembro, conjugado com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de médico de clínica geral de 2.ª e técnico superior de saúde N1.
  17. Texto do artigo, página 1: Carreira de médico de clínica geral de 2.ª: Aprovados: Média
  18. Texto do artigo, página 1: 1. Clara da Conceição Armindo Máquina..................................... 17
  19. Texto do artigo, página 1: 2. Ivan Júlio da Costa Massinga.................................................... 17
  20. Texto do artigo, página 1: 3. Marlene Rossana Z. A. Perreira................................................ 17
  21. Texto do artigo, página 1: 4. Mustafa Agy.............................................................................. 17
  22. Texto do artigo, página 1: 5. Ramine Dias Fulane.................................................................. 17
  23. Texto do artigo, página 1: 6. Aniva das Rosas Ernesto Assado Dias...................................... 17
  24. Texto do artigo, página 1: 7. Augusto Mário Rachide ............................................................ 17
  25. Texto do artigo, página 1: 8. Cândido António Aziz Júnior ................................................... 17
  26. Texto do artigo, página 1: 9. Carla Maria das Neves Monjane............................................... 16,5
  27. Texto do artigo, página 1: 10. Cláudia Sofrina José Espanhol.................................................. 16,5
  28. Texto do artigo, página 1: 11. Ezelina Isaque Bila Pondja ...................................................... 16,4
  29. Texto do artigo, página 1: 12. Fábio Michel da Costa .............................................................. 16,3
  30. Texto do artigo, página 1: 13. Hanifa Vala ............................................................................... 16,3
  31. Texto do artigo, página 1: 14. Helena Cilia Matusse ................................................................ 16,3
  32. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  33. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  34. Texto do artigo, página 1: Média
  35. Texto do artigo, página 1: 15. Helena Madalena Massuane Romão......................................... 16,2
  36. Texto do artigo, página 1: 16. Isabel Torrie Lin Seu ................................................................ 16,1
  37. Texto do artigo, página 1: 17. José Freire Weng San................................................................ 16
  38. Texto do artigo, página 1: 18. Leocadia Celestina Cumbe ....................................................... 16
  39. Texto do artigo, página 1: 19. Livra Merbay Duque Ismael ..................................................... 16
  40. Texto do artigo, página 1: 20. Lorena Demise Gonzaga........................................................... 16
  41. Texto do artigo, página 1: 21. Lucrecia Ivânia Oriel Chembeia ............................................... 16
  42. Texto do artigo, página 1: 22. Luisa Mureche Alberto ............................................................. 15,9
  43. Texto do artigo, página 1: 23. Maria Nakita Pangaiya.............................................................. 15,9
  44. Texto do artigo, página 1: 24. Marlene Marlei Pereira de Sousa.............................................. 15,8
  45. Texto do artigo, página 1: 25. Marluz Elizabeth Bonzo Dombo .............................................. 15,8
  46. Texto do artigo, página 1: 26. Muzaila Jassira Manuel de Almeida......................................... 15,7
  47. Texto do artigo, página 1: 27. Nádia Piedade Colaço Félix...................................................... 15,7
  48. Texto do artigo, página 1: 28. Nilsa da Carta Arlindo Zucua ................................................... 15,7
  49. Texto do artigo, página 1: 29. Prissila Joaquim Francisco Velasco.......................................... 15,7
  50. Texto do artigo, página 1: 30. Providência Luís Domingos Jofrice.......................................... 15,7
  51. Texto do artigo, página 1: 31. Rapia da Conceição Francisco José .......................................... 15,6
  52. Texto do artigo, página 1: 32. Rildo Constantino Massangae................................................... 15,6
  53. Texto do artigo, página 1: 33. Soneila Ikbal Mohamed ............................................................ 15,6
  54. Texto do artigo, página 1: 34. Sumeya Ibraimo ....................................................................... 15,6
  55. Texto do artigo, página 1: 35. Tereza Estefania Nunes ............................................................ 15,6
  56. Texto do artigo, página 1: 36. Vania Isabel Teófilo João Malane............................................. 15,6
  57. Texto do artigo, página 1: 37. Hina Lino Jamisse..................................................................... 15,5
  58. Texto do artigo, página 1: 38. Asmita Celina Mutisse.............................................................. 15,5
  59. Texto do artigo, página 1: 39. Cândida Jaime Oliveira............................................................. 15,5
  60. Texto do artigo, página 1: 40. Cristóvão Mário Matusse.......................................................... 15,5
  61. Texto do artigo, página 1: 41. Irene Agostinho Chirindza........................................................ 15,5
  62. Texto do artigo, página 1: 42. Jéssica Adelaida Uamusse Lemos ............................................ 15,5
  63. Texto do artigo, página 1: 43. Liria da Florida Chaguala ......................................................... 15,5
  64. Texto do artigo, página 1: 44. Luísa Paulino Siquisse .............................................................. 15,4
  65. Texto do artigo, página 1: 45. Maria Ernestina Lopes Fernandes............................................. 15,4
  66. Texto do artigo, página 1: 46. Miryan Nayr Gomes da Costa Neto Mai .................................. 15,4
  67. Texto do artigo, página 1: 47. Neybi Stella Mussa MacTacula ................................................ 15,4
  68. Texto do artigo, página 1: 48. Nizete Josefa Macitela ............................................................. 15,4
  69. Texto do artigo, página 1: 49. Patrícia de Lurdes Natitima ...................................................... 15,3
  70. Texto do artigo, página 1: 50. Suheiya Amade Patel ................................................................ 15,3
  71. Texto do artigo, página 1: 51. Sumaiyah Valimamad Omar.................................................... 15,3
  72. Texto do artigo, página 1: 52. Ester Paulino Mutemba Davane................................................ 14 Carreira de técnico de superior de saúde N1:
  73. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  74. Texto do artigo, página 1: 1. Hortênsia Deninha Tomas Francisco ........................................ 17,5
  75. Texto do artigo, página 1: 2. Ildo Selemane Daudo Rafique................................................... 17,5
  76. Texto do artigo, página 1: 3. Josina Jaime Macucule ............................................................. 17,5
  77. Texto do artigo, página 1: 4. Jossyel José Mussa Mae Tacula ............................................... 17,5
  78. Texto do artigo, página 1: 5. Leonardo Joaquim Cumbane .................................................... 17,5
  79. Título de secção, página 2: 234 II SÉRIE — NÚMERO 41
  80. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Média
  81. Texto do artigo, página 2: 6. Sazia Momade Issak.................................................................. 17,4
  82. Texto do artigo, página 2: 7. Deolinda Eduardo Soda Charles ............................................... 17,4
  83. Texto do artigo, página 2: 8. Anabela António Guicurruana .................................................. 17,4
  84. Texto do artigo, página 2: 9. Catia Antónia Cuna................................................................... 17,4
  85. Texto do artigo, página 2: 10. Célia da Ancha Carlos Manuel ................................................ 17,4
  86. Texto do artigo, página 2: 11. Gil Samuel Mandlate ................................................................ 17,3
  87. Texto do artigo, página 2: 12. João Tiago Júnior...................................................................... 17,3
  88. Texto do artigo, página 2: 13. Laura Paulo Diego .................................................................... 17,3
  89. Texto do artigo, página 2: 14. Maira da Conceição Cumbe Gahomora.................................... 17,3
  90. Texto do artigo, página 2: 15. Milocas Fernandes Furgo.......................................................... 17,2
  91. Texto do artigo, página 2: 16. Nilza Castigo Macuacua ........................................................... 17,2
  92. Texto do artigo, página 2: 17. Nusseiba Abdul Rachid Ravate ................................................ 17,2
  93. Texto do artigo, página 2: 18. Obdeningo Agostinho Novela................................................... 17
  94. Texto do artigo, página 2: 19. Odete Carlos Pinto .................................................................... 17
  95. Texto do artigo, página 2: 20. Rute Cristóvão Cumbane .......................................................... 17
  96. Texto do artigo, página 2: 21. Tânia de Lurdes Ofinar ............................................................. 16
  97. Texto do artigo, página 2: 22. Vitalina Lote Vasco .................................................................. 16
  98. Texto do artigo, página 2: 23. Zahra Narguis Momade Anifo.................................................. 16
  99. Texto do artigo, página 2: 24. Zélia João Chibebe.................................................................... 16
  100. Texto do artigo, página 2: 25. Albertina Natália Chambe Tiole ............................................... 15,5
  101. Texto do artigo, página 2: 26. Asha Yousuf Alam.................................................................... 15,5
  102. Texto do artigo, página 2: 27. Jasmine Alberto Nhaca ............................................................ 15,4
  103. Texto do artigo, página 2: 28. Joaquina Victória Teodora Muassabo....................................... 15,4
  104. Texto do artigo, página 2: 29. Mariana Texeira da Silva.......................................................... 15,3
  105. Texto do artigo, página 2: 30. Elton Ernesto Mugueia ............................................................. 14
  106. Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Junho de 2018. — A Presidente do Júri, Sheila Márcia Taju Lobo Castro.
  107. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/2008, de 3 de Dezembro, conjugado com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de inspector.
  108. Texto do artigo, página 2: Carreira de inspecção superior administrativa: Aprovados: Média
  109. Texto do artigo, página 2: 1. Ivone da Conceição Nhaca.......................................................20
  110. Texto do artigo, página 2: 2. Aurora José Machaieie.............................................................20
  111. Texto do artigo, página 2: 3. Manuela Helena Ndimande......................................................20
  112. Texto do artigo, página 2: 4. Sábado Daniel Chambisse........................................................20
  113. Texto do artigo, página 2: 5. Matilde Benedito Banze...........................................................20
  114. Texto do artigo, página 2: 6. José Alberto Chongo................................................................19,5
  115. Texto do artigo, página 2: 7. Isabel Amélia Bloco Langa......................................................18
  116. Texto do artigo, página 2: 8. Leia Rosa Chirindza.................................................................18
  117. Texto do artigo, página 2: 9. Fabião Vicente Sitoe ................................................................16
  118. Texto do artigo, página 2: 10. Dionísio Filipe Matavela..........................................................15,75
  119. Texto do artigo, página 2: 11. Felicidade Alfredo Palate Cossa ..............................................15,25
  120. Texto do artigo, página 2: 12. Amarilda Xavier Manjate ........................................................15,25
  121. Texto do artigo, página 2: 13. Anabela Salvador Mavie..........................................................13 Reprovada:
  122. Texto do artigo, página 2: Guida Vasco Nhantumbo...............................................................6,75
  123. Texto do artigo, página 2: Carreira de inspecção superior de cuidados de saúde: Aprovados:
  124. Texto do artigo, página 2: 1. Avelino Flores Namboroane......................................................20
  125. Texto do artigo, página 2: Média
  126. Texto do artigo, página 2: 2. Cândida Mateus Simão ..............................................................17,75
  127. Texto do artigo, página 2: 3. Elizabete Silvia H. Bombozane .................................................17,50 Carreira de inspecção superior farmacêutica:
  128. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Pedro Paulo Mazive .......................................................................12,75
  129. Texto do artigo, página 2: Carreira de inspecção técnica farmacêutica: Aprovados:
  130. Texto do artigo, página 2: Castigo João Lole...........................................................................17
  131. Texto do artigo, página 2: Maputo, 5 de Julho de 2018. — O Presidente do Júri, Domingos Alfaia Gento.
  132. Texto do artigo, página 2: Governo da Província da Zambézia
  133. Texto do artigo, página 2: Aviso
  134. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva dos resultados do concurso de ingresso para as carreiras de assistente técnico, operário, agente de serviço e auxiliar, para o quadro de pessoal do Gabinete do Governador da Província, devidamente homologada pelo Governador da Província:
  135. Texto do artigo, página 2: Carreira de assistente técnico:
  136. Texto do artigo, página 2: Apurada: Valores Iolanda Narcidia Luís Fernando Muapuanhatarue.......................... 15,5
  137. Texto do artigo, página 2: Carreira de operário: Apurado:
  138. Texto do artigo, página 2: Barbosa Juvêncio Pais..................................................................... 16
  139. Texto do artigo, página 2: Carreira de agente de serviço: Apurado:
  140. Texto do artigo, página 2: Betinho Evaristo Mbaif................................................................... 15
  141. Texto do artigo, página 2: Carreira de auxiliar: Apurado:
  142. Texto do artigo, página 2: IzaldoAramane da Silva.................................................................. 16,5 Quelimane, Dezembro de 2018. — O Presidente do Júri, Ilegível.
  143. Texto do artigo, página 2: Ordem dos Advogados de Moçambique
  144. Texto do artigo, página 2: Deliberação n.º 2/CN/2019 De 30 de Janeiro
  145. Texto do artigo, página 2: Reunido em sessão ordinária de 30 de Janeiro de 2019, e com vista a assegurar a gestão do processo eleitoral do pleito marcado para dia 6 de Abril de 2019, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3 do
  146. Título de secção, página 3: 28 DE FEVEREIRO DE 2019 235
  147. Texto do artigo, página 3: Regulamento Eleitoral, aprovado pela Deliberação n.º 3/AG/2018, de 3 de Outubro, ouvido o Conselho Jurisdicional, o Conselho Nacional delibera:
  148. Texto do artigo, página 3: 1. A Comissão Eleitoral é constituída por cinco membros efectivos e dois suplentes, sendo secretariada por um advogado estagiário.
  149. Texto do artigo, página 3: 2. São membros da Comissão Eleitoral:
  150. Texto do artigo, página 3: i. Dra. Maria da Conceição Hansi Archer da Cunha Pacheco Faria, advogada com carteira profissional n. º 37; ii. Dr. Augusto José Vasconcelos Macedo Pinto, advogado com carteira profissional n. º 366; iii. Dr. Nelson Osman José Paulo Jeque, advogado com carteira profissional n. º 476;
  151. Texto do artigo, página 3: iv. Dr. Hassan Mamad Assane, advogado com carteira profissional n. º 996; v. Dr. Ercino Higínio de Salema, advogado com carteira profissional n. º 1505.
  152. Texto do artigo, página 3: 3. São membros suplentes: i. Dra. Arlinda de Lurdes Albino Timóteo Nhaquila, advogado com carteira profissional n. º 568; ii. Dr. Demétrio Raul Majate, advogado com carteira profissional n. º 899.
  153. Texto do artigo, página 3: 4. É nomeado secretário o Dr. António Samuel Chunguana,
  154. Texto do artigo, página 3: advogado estagiário. Por uma ordem inclusiva, dinâmica e descentralizada. O Presidente do Conselho Nacional, Flávio Menete.
  155. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  156. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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