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II SÉRIE — n.º 43

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 43/2022

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 3 de Março de 2022 II SÉRIE — Número 43
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Matola:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 25 de Novembro de 2021: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Fabião Tembe, titular do NUIT 100021315, engenheiro mecânico da DP World Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Janeiro de 2021, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto do Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, devendo
Texto do artigo · p. 1 descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 da mesma lei, a importância de 42,580.00Mzn, em 40 prestações mensais, sendo a primeira de 1,064.50Mzn e as restantes no valor de 1,064.50Mtn, cada.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 10 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Leonor José Matsinhe, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100981866, em exercício no Serviço de Educação e Tecnologia da Cidade da Matola — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito da Matola
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 5 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Ermelinda Lucas Fumo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110252161, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 3 de Março de 2022 II SÉRIE — Número 43
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Matola:
  13. Parágrafo, página 1: Despacho.
  14. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho
  16. Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  17. Texto do artigo, página 1: De 25 de Novembro de 2021: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  18. Texto do artigo, página 1: Fabião Tembe, titular do NUIT 100021315, engenheiro mecânico da DP World Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Janeiro de 2021, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto do Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, devendo
  19. Texto do artigo, página 1: descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 da mesma lei, a importância de 42,580.00Mzn, em 40 prestações mensais, sendo a primeira de 1,064.50Mzn e as restantes no valor de 1,064.50Mtn, cada.
  20. Texto do artigo, página 1: Governo da Cidade da Matola
  21. Texto do artigo, página 1: Despacho De 10 de Fevereiro de 2012:
  22. Texto do artigo, página 1: Leonor José Matsinhe, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100981866, em exercício no Serviço de Educação e Tecnologia da Cidade da Matola — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  23. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito da Matola
  24. Texto do artigo, página 1: Despacho De 5 de Dezembro de 2014:
  25. Texto do artigo, página 1: Ermelinda Lucas Fumo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110252161, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  26. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
  27. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo da Cidade da Matola
  • Despacho Governo do Distrito da Matola