LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 44

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 44/2022

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 4 de Março de 2022 II SÉRIE — Número 44
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Maxixe:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Samuel Boaventura Comate, técnico II da Empresa Moçambique Telecom, SA-Tmcel, desligado do serviço para aposentação obrigatória, por despacho de 14 de Setembro de 2021, do Presidente do Conselho de Administração, nos termos do artigo 4 do Decreto-Lei n.º 1/2021, de 24 de Março, que aprova o regime jurídico da aposentação obrigatória dos trabalhadores do sector empresarial do Estado, no valor mensal de 49.544,00MT, correspondente a 28 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 167 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 61.930,00MT.
Texto do artigo · p. 1 A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2019 (5%), devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 8 de Novembro de 2021. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro.)
Parágrafo · p. 2 230 II SÉRIE — NÚMERO 44
Texto do artigo · p. 2 MunicípiodaCidadedeMaxixe
Texto do artigo · p. 2 ConselhoMunicipal
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nostermosdon.º1doartigo27doDiplomaMinisterialn.°61/2000,de5deJunho,queaprovaoRegulamentodeConcursosnasCarreirasdeRegimeGeraleEspecialdaÁreaComumdoAparelhodo
Texto do artigo · p. 2 Estado,conjugadocomon.º1doartigo35daLein.º10/2017,de1deAgosto,queaprovaoEstatutoGeraldosFuncionárioseAgentesdoEstado,artigo15doDecreton.º35/2006,de6deSetembro,que
Texto do artigo · p. 2 aprovaoRegulamentodeCriaçãoeFuncionamentodaPolíciaMunicipal,publica-sealistadefinitivadeclassificaçãofinaldosconcorrentesaoconcursodeingressonoAparelhodoEstado,nacarreirade
Texto do artigo · p. 2 Disciplinas
Texto do artigo · p. 2 assistentedapolíciamunicipal,devidamenteassinadopeloPresidentedoConselhoMunicipaldaCidadedeMaxixe.
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 N.º
Texto do artigo · p. 2 Disciplinas Final Resultado Aprovado Aprovado Aprovada Aprovada Aprovada Aprovado Aprovada Aprovada Aprovado Aprovado Aprovado Aprovado Aprovado Aprovada Aprovada Aprovada Aprovada Comportamento Bom Bom Bom Bom Bom Bom Bom Bom Bom Bom Bom Bom Bom Bom Bom Bom Bom Final Média 15 15 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 13 Sinais de Regulamento 15 14,5 13,8 13,8 11,5 13,5 14,8 13,5 15,5 11,8 12 14,8 12 14,8 13,8 14,3 15,3 Viação e Trânsito de Noções 10 14 12 14 11 10 13 11 12 11 11 6 11 8 8 14 9 Municipais Posturas 18 15 16 16 18 14 15 16 13 14 16 14,3 15 15 14,5 16 14 Policiais Procedimentos 14 14 14 12 14 14 14 12 14 15 14 14 14 14 14 12 11 Unida Ordem 14 16 15 13 12 12 12 14 15 16 14 12 12 13 12 12 12 Criminal Direito de Noções Penal e Processual 17,8 115,2 13,9 11,7 14,9 16,2 10,7 14,4 11,5 15 12,7 14 16 14,5 15 13,7 13,4 Constitucional Direito de Noções 14 14 13 14 13 15 15 14 15 14 15 14,5 16,5 15 16 14 12 e Profissional Deontologia e Ética Humanos Direitos 17 14 17 17 17 16 18 17 15 13 13 14 13 15 16 13 16 Pessoal Defesa 16 15 15 15 15 14 13 13 14 13 14 16 13 13 13 13 16 Tiro e Armamento 16 15 15 15 15 14 15 13 14 13 14 16 13 13 13 13 16 Nomecompleto HermenegildoLeonardoChichongue CláudioSalvadorTonela CláudiaEduardoManuel MérciaVelascoUache NeusadeLucrénciaNelsonInguane NasiroArmindoManuelNhachungue DiolindadaSagradaErnesto OlíviaFranciscoMateus AbenitoRamiroCuetule JoséCarlosMuando CaltonEuclídioManuel AbdulGafuroLaura JoséAlexandreJaímeMacuacua AnabelaLuísaRoberto DulcedaTeresaJacinto HanifaArnaldoChivale DioclênciaManuelFilipeBata N.º 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17
DisciplinasFinal ResultadoAprovadoAprovadoAprovadaAprovadaAprovadaAprovadoAprovadaAprovadaAprovadoAprovadoAprovadoAprovadoAprovadoAprovadaAprovadaAprovadaAprovada
ComportamentoBomBomBomBomBomBomBomBomBomBomBomBomBomBomBomBomBom
Final Média1515141414141414141414141414141413
Sinais de Regulamento1514,513,813,811,513,514,813,515,511,81214,81214,813,814,315,3
Viação e Trânsito de Noções101412141110131112111161188149
Municipais Posturas181516161814151613141614,3151514,51614
Policiais Procedimentos1414141214141412141514141414141211
Unida Ordem1416151312121214151614121213121212
Criminal Direito de Noções Penal e Processual17,8115,213,911,714,916,210,714,411,51512,7141614,51513,713,4
Constitucional Direito de Noções141413141315151415141514,516,515161412
e Profissional Deontologia e Ética Humanos Direitos1714171717161817151313141315161316
Pessoal Defesa1615151515141313141314161313131316
Tiro e Armamento1615151515141513141314161313131316
NomecompletoHermenegildoLeonardoChichongueCláudioSalvadorTonelaCláudiaEduardoManuelMérciaVelascoUacheNeusadeLucrénciaNelsonInguaneNasiroArmindoManuelNhachungueDiolindadaSagradaErnestoOlíviaFranciscoMateusAbenitoRamiroCuetuleJoséCarlosMuandoCaltonEuclídioManuelAbdulGafuroLauraJoséAlexandreJaímeMacuacuaAnabelaLuísaRobertoDulcedaTeresaJacintoHanifaArnaldoChivaleDioclênciaManuelFilipeBata
N.º1234567891011121314151617
Texto do artigo · p. 2 1HermenegildoLeo418101515BomAprovado 2CláudioSalvadorT4151414,515BomAprovado 3CláudiaEduardoM4161213,814BomAprovada 4MérciaVelascoU2161413,814BomAprovada 5NeusadeLucrénci4181111,514BomAprovada 6NasiroArmindoM4141013,514BomAprovado 7DiolindadaSagrad4151314,814BomAprovada 8OlíviaFranciscoM2161113,514BomAprovada 9AbenitoRamiroC4131215,514BomAprovado 10JoséCarlosMuand5141111,814BomAprovado 11CaltonEuclídioM416111214BomAprovado 12AbdulGafuroLau414,3614,814BomAprovado 13JoséAlexandreJaí415111214BomAprovado 14AnabelaLuísaRob415814,814BomAprovada 15DulcedaTeresaJa414,5813,814BomAprovada 16HanifaArnaldoCh2161414,314BomAprovada 17DioclênciaManue114915,313BomAprovada
Título de secção · p. 3 4 DE MARÇO DE 2022 231
Texto do artigo · p. 3 Disciplinas Final Resultado Aprovado Aprovada Aprovada Aprovada Aprovado Aprovado Aprovada Aprovado Aprovada Aprovado Aprovado Aprovado Aprovado Comportamento Bom Bom Bom Bom Bom Bom Bom Bom Bom Bom Bom Bom Bom Final Média 13 13 13 13 13 13 13 13 13 12 12 12 12 Sinais de Regulamento 16,3 13,5 12,5 12,3 13,5 11 15,8 13 15 14,3 10,5 14,8 9,5 Viação e Trânsito de Noções 11 13 10 10 10 13 12 9 12 7 9 6 11 Municipais Posturas 16 14 15 14 13 12 12 15 13 13 14 12 12 Policiais Procedimentos 12 13 13 13 14 12 12 12 12 12 11 12 12 Unida Ordem 13 13 15 13 15 12 12 12 13 14 12 14 12 Criminal Direito de Noções Penal e Processual 13,4 15,1 14,7 15,4 12 12,3 11,5 12 11,9 12,7 15,2 11,5 12,6 Constitucional Direito de Noções 13 15 11 13 14 13 13 13 13 11 12 12 11 e Profissional Deontologia e Ética Humanos Direitos 14 16 15 13 12 14 15 14 16 14 13 15 14 Pessoal Defesa 13 11 13 14 13 15 12 13 10 13 13 13 14 Tiro e Armamento 13 11 13 14 13 15 12 13 10 13 13 13 14 Nomecompleto GildoAugustoDavid SidáliadaGraçaAntónioParruque AlimaAugustoAbudo NéusiaAbílioChirute JaquelinoJaímeMatsimbe RicardoCarlosPedroGumanhane AnacletaFelizardaJosé NelsonFranciscoMarrengule EdnaJoãoBaptista AntónioLuísAlbertoGige EduardoPalmiraCossa AdmilsonArmindoCumbe BonifácioSimoneMazive N.º 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30
DisciplinasFinal ResultadoAprovadoAprovadaAprovadaAprovadaAprovadoAprovadoAprovadaAprovadoAprovadaAprovadoAprovadoAprovadoAprovado
ComportamentoBomBomBomBomBomBomBomBomBomBomBomBomBom
Final Média13131313131313131312121212
Sinais de Regulamento16,313,512,512,313,51115,8131514,310,514,89,5
Viação e Trânsito de Noções1113101010131291279611
Municipais Posturas16141514131212151313141212
Policiais Procedimentos12131313141212121212111212
Unida Ordem13131513151212121314121412
Criminal Direito de Noções Penal e Processual13,415,114,715,41212,311,51211,912,715,211,512,6
Constitucional Direito de Noções13151113141313131311121211
e Profissional Deontologia e Ética Humanos Direitos14161513121415141614131514
Pessoal Defesa13111314131512131013131314
Tiro e Armamento13111314131512131013131314
NomecompletoGildoAugustoDavidSidáliadaGraçaAntónioParruqueAlimaAugustoAbudoNéusiaAbílioChiruteJaquelinoJaímeMatsimbeRicardoCarlosPedroGumanhaneAnacletaFelizardaJoséNelsonFranciscoMarrenguleEdnaJoãoBaptistaAntónioLuísAlbertoGigeEduardoPalmiraCossaAdmilsonArmindoCumbeBonifácioSimoneMazive
N.º18192021222324252627282930
Texto do artigo · p. 3 13141313,41312161116,313BomAprovado
Texto do artigo · p. 3 11161515,11313141313,513BomAprovada
Texto do artigo · p. 3 13151114,71513151012,513BomAprovada
Texto do artigo · p. 3 14131315,41313141012,313BomAprovada
Texto do artigo · p. 3 131214121514131013,513BomAprovado
Texto do artigo · p. 3 15141312,3121212131113BomAprovado
Texto do artigo · p. 3 12151311,51212121215,813BomAprovada
Texto do artigo · p. 3 1314131212121591313BomAprovado
Texto do artigo · p. 3 10161311,9131213121513BomAprovada
Texto do artigo · p. 3 13141112,7141213714,312BomAprovado
Texto do artigo · p. 3 13131215,2121114910,512BomAprovado
Texto do artigo · p. 3 Disciplinas
Texto do artigo · p. 3 Apurados:
Texto do artigo · p. 3 13151211,5141212614,812BomAprovado
Texto do artigo · p. 3 14141112,6121212119,512BomAprovado
Texto do artigo · p. 3 Maxixe,8deFevereirode2022.—OPresidente,FernandoBambo.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 4 de Março de 2022 II SÉRIE — Número 44
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
  10. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Maxixe:
  12. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal: Aviso.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  14. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho
  16. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Samuel Boaventura Comate, técnico II da Empresa Moçambique Telecom, SA-Tmcel, desligado do serviço para aposentação obrigatória, por despacho de 14 de Setembro de 2021, do Presidente do Conselho de Administração, nos termos do artigo 4 do Decreto-Lei n.º 1/2021, de 24 de Março, que aprova o regime jurídico da aposentação obrigatória dos trabalhadores do sector empresarial do Estado, no valor mensal de 49.544,00MT, correspondente a 28 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 167 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 61.930,00MT.
  17. Texto do artigo, página 1: A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2019 (5%), devendo ser paga em Maputo.
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, 8 de Novembro de 2021. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
  19. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro.)
  20. Parágrafo, página 2: 230 II SÉRIE — NÚMERO 44
  21. Texto do artigo, página 2: MunicípiodaCidadedeMaxixe
  22. Texto do artigo, página 2: ConselhoMunicipal
  23. Texto do artigo, página 2: Aviso
  24. Texto do artigo, página 2: Nostermosdon.º1doartigo27doDiplomaMinisterialn.°61/2000,de5deJunho,queaprovaoRegulamentodeConcursosnasCarreirasdeRegimeGeraleEspecialdaÁreaComumdoAparelhodo
  25. Texto do artigo, página 2: Estado,conjugadocomon.º1doartigo35daLein.º10/2017,de1deAgosto,queaprovaoEstatutoGeraldosFuncionárioseAgentesdoEstado,artigo15doDecreton.º35/2006,de6deSetembro,que
  26. Texto do artigo, página 2: aprovaoRegulamentodeCriaçãoeFuncionamentodaPolíciaMunicipal,publica-sealistadefinitivadeclassificaçãofinaldosconcorrentesaoconcursodeingressonoAparelhodoEstado,nacarreirade
  27. Texto do artigo, página 2: Disciplinas
  28. Texto do artigo, página 2: assistentedapolíciamunicipal,devidamenteassinadopeloPresidentedoConselhoMunicipaldaCidadedeMaxixe.
  29. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  30. Texto do artigo, página 2: N.º
  31. Texto do artigo, página 2: Disciplinas Final Resultado Aprovado Aprovado Aprovada Aprovada Aprovada Aprovado Aprovada Aprovada Aprovado Aprovado Aprovado Aprovado Aprovado Aprovada Aprovada Aprovada Aprovada Comportamento Bom Bom Bom Bom Bom Bom Bom Bom Bom Bom Bom Bom Bom Bom Bom Bom Bom Final Média 15 15 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 13 Sinais de Regulamento 15 14,5 13,8 13,8 11,5 13,5 14,8 13,5 15,5 11,8 12 14,8 12 14,8 13,8 14,3 15,3 Viação e Trânsito de Noções 10 14 12 14 11 10 13 11 12 11 11 6 11 8 8 14 9 Municipais Posturas 18 15 16 16 18 14 15 16 13 14 16 14,3 15 15 14,5 16 14 Policiais Procedimentos 14 14 14 12 14 14 14 12 14 15 14 14 14 14 14 12 11 Unida Ordem 14 16 15 13 12 12 12 14 15 16 14 12 12 13 12 12 12 Criminal Direito de Noções Penal e Processual 17,8 115,2 13,9 11,7 14,9 16,2 10,7 14,4 11,5 15 12,7 14 16 14,5 15 13,7 13,4 Constitucional Direito de Noções 14 14 13 14 13 15 15 14 15 14 15 14,5 16,5 15 16 14 12 e Profissional Deontologia e Ética Humanos Direitos 17 14 17 17 17 16 18 17 15 13 13 14 13 15 16 13 16 Pessoal Defesa 16 15 15 15 15 14 13 13 14 13 14 16 13 13 13 13 16 Tiro e Armamento 16 15 15 15 15 14 15 13 14 13 14 16 13 13 13 13 16 Nomecompleto HermenegildoLeonardoChichongue CláudioSalvadorTonela CláudiaEduardoManuel MérciaVelascoUache NeusadeLucrénciaNelsonInguane NasiroArmindoManuelNhachungue DiolindadaSagradaErnesto OlíviaFranciscoMateus AbenitoRamiroCuetule JoséCarlosMuando CaltonEuclídioManuel AbdulGafuroLaura JoséAlexandreJaímeMacuacua AnabelaLuísaRoberto DulcedaTeresaJacinto HanifaArnaldoChivale DioclênciaManuelFilipeBata N.º 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17
    DisciplinasFinal ResultadoAprovadoAprovadoAprovadaAprovadaAprovadaAprovadoAprovadaAprovadaAprovadoAprovadoAprovadoAprovadoAprovadoAprovadaAprovadaAprovadaAprovada
    ComportamentoBomBomBomBomBomBomBomBomBomBomBomBomBomBomBomBomBom
    Final Média1515141414141414141414141414141413
    Sinais de Regulamento1514,513,813,811,513,514,813,515,511,81214,81214,813,814,315,3
    Viação e Trânsito de Noções101412141110131112111161188149
    Municipais Posturas181516161814151613141614,3151514,51614
    Policiais Procedimentos1414141214141412141514141414141211
    Unida Ordem1416151312121214151614121213121212
    Criminal Direito de Noções Penal e Processual17,8115,213,911,714,916,210,714,411,51512,7141614,51513,713,4
    Constitucional Direito de Noções141413141315151415141514,516,515161412
    e Profissional Deontologia e Ética Humanos Direitos1714171717161817151313141315161316
    Pessoal Defesa1615151515141313141314161313131316
    Tiro e Armamento1615151515141513141314161313131316
    NomecompletoHermenegildoLeonardoChichongueCláudioSalvadorTonelaCláudiaEduardoManuelMérciaVelascoUacheNeusadeLucrénciaNelsonInguaneNasiroArmindoManuelNhachungueDiolindadaSagradaErnestoOlíviaFranciscoMateusAbenitoRamiroCuetuleJoséCarlosMuandoCaltonEuclídioManuelAbdulGafuroLauraJoséAlexandreJaímeMacuacuaAnabelaLuísaRobertoDulcedaTeresaJacintoHanifaArnaldoChivaleDioclênciaManuelFilipeBata
    N.º1234567891011121314151617
  32. Texto do artigo, página 2: 1HermenegildoLeo418101515BomAprovado 2CláudioSalvadorT4151414,515BomAprovado 3CláudiaEduardoM4161213,814BomAprovada 4MérciaVelascoU2161413,814BomAprovada 5NeusadeLucrénci4181111,514BomAprovada 6NasiroArmindoM4141013,514BomAprovado 7DiolindadaSagrad4151314,814BomAprovada 8OlíviaFranciscoM2161113,514BomAprovada 9AbenitoRamiroC4131215,514BomAprovado 10JoséCarlosMuand5141111,814BomAprovado 11CaltonEuclídioM416111214BomAprovado 12AbdulGafuroLau414,3614,814BomAprovado 13JoséAlexandreJaí415111214BomAprovado 14AnabelaLuísaRob415814,814BomAprovada 15DulcedaTeresaJa414,5813,814BomAprovada 16HanifaArnaldoCh2161414,314BomAprovada 17DioclênciaManue114915,313BomAprovada
  33. Título de secção, página 3: 4 DE MARÇO DE 2022 231
  34. Texto do artigo, página 3: Disciplinas Final Resultado Aprovado Aprovada Aprovada Aprovada Aprovado Aprovado Aprovada Aprovado Aprovada Aprovado Aprovado Aprovado Aprovado Comportamento Bom Bom Bom Bom Bom Bom Bom Bom Bom Bom Bom Bom Bom Final Média 13 13 13 13 13 13 13 13 13 12 12 12 12 Sinais de Regulamento 16,3 13,5 12,5 12,3 13,5 11 15,8 13 15 14,3 10,5 14,8 9,5 Viação e Trânsito de Noções 11 13 10 10 10 13 12 9 12 7 9 6 11 Municipais Posturas 16 14 15 14 13 12 12 15 13 13 14 12 12 Policiais Procedimentos 12 13 13 13 14 12 12 12 12 12 11 12 12 Unida Ordem 13 13 15 13 15 12 12 12 13 14 12 14 12 Criminal Direito de Noções Penal e Processual 13,4 15,1 14,7 15,4 12 12,3 11,5 12 11,9 12,7 15,2 11,5 12,6 Constitucional Direito de Noções 13 15 11 13 14 13 13 13 13 11 12 12 11 e Profissional Deontologia e Ética Humanos Direitos 14 16 15 13 12 14 15 14 16 14 13 15 14 Pessoal Defesa 13 11 13 14 13 15 12 13 10 13 13 13 14 Tiro e Armamento 13 11 13 14 13 15 12 13 10 13 13 13 14 Nomecompleto GildoAugustoDavid SidáliadaGraçaAntónioParruque AlimaAugustoAbudo NéusiaAbílioChirute JaquelinoJaímeMatsimbe RicardoCarlosPedroGumanhane AnacletaFelizardaJosé NelsonFranciscoMarrengule EdnaJoãoBaptista AntónioLuísAlbertoGige EduardoPalmiraCossa AdmilsonArmindoCumbe BonifácioSimoneMazive N.º 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30
    DisciplinasFinal ResultadoAprovadoAprovadaAprovadaAprovadaAprovadoAprovadoAprovadaAprovadoAprovadaAprovadoAprovadoAprovadoAprovado
    ComportamentoBomBomBomBomBomBomBomBomBomBomBomBomBom
    Final Média13131313131313131312121212
    Sinais de Regulamento16,313,512,512,313,51115,8131514,310,514,89,5
    Viação e Trânsito de Noções1113101010131291279611
    Municipais Posturas16141514131212151313141212
    Policiais Procedimentos12131313141212121212111212
    Unida Ordem13131513151212121314121412
    Criminal Direito de Noções Penal e Processual13,415,114,715,41212,311,51211,912,715,211,512,6
    Constitucional Direito de Noções13151113141313131311121211
    e Profissional Deontologia e Ética Humanos Direitos14161513121415141614131514
    Pessoal Defesa13111314131512131013131314
    Tiro e Armamento13111314131512131013131314
    NomecompletoGildoAugustoDavidSidáliadaGraçaAntónioParruqueAlimaAugustoAbudoNéusiaAbílioChiruteJaquelinoJaímeMatsimbeRicardoCarlosPedroGumanhaneAnacletaFelizardaJoséNelsonFranciscoMarrenguleEdnaJoãoBaptistaAntónioLuísAlbertoGigeEduardoPalmiraCossaAdmilsonArmindoCumbeBonifácioSimoneMazive
    N.º18192021222324252627282930
  35. Texto do artigo, página 3: 13141313,41312161116,313BomAprovado
  36. Texto do artigo, página 3: 11161515,11313141313,513BomAprovada
  37. Texto do artigo, página 3: 13151114,71513151012,513BomAprovada
  38. Texto do artigo, página 3: 14131315,41313141012,313BomAprovada
  39. Texto do artigo, página 3: 131214121514131013,513BomAprovado
  40. Texto do artigo, página 3: 15141312,3121212131113BomAprovado
  41. Texto do artigo, página 3: 12151311,51212121215,813BomAprovada
  42. Texto do artigo, página 3: 1314131212121591313BomAprovado
  43. Texto do artigo, página 3: 10161311,9131213121513BomAprovada
  44. Texto do artigo, página 3: 13141112,7141213714,312BomAprovado
  45. Texto do artigo, página 3: 13131215,2121114910,512BomAprovado
  46. Texto do artigo, página 3: Disciplinas
  47. Texto do artigo, página 3: Apurados:
  48. Texto do artigo, página 3: 13151211,5141212614,812BomAprovado
  49. Texto do artigo, página 3: 14141112,6121212119,512BomAprovado
  50. Texto do artigo, página 3: Maxixe,8deFevereirode2022.—OPresidente,FernandoBambo.
  51. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  52. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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