II SÉRIE — n.º 46
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto extraído + documento associado
Edição II Série n.º 46/2022
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Título de secção, página 1: Terça-feira, 8 de Março de 2022 II SÉRIE — Número 46
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Título de secção, página 1: AVISO
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
- Parágrafo, página 1: ...Pública:
- Parágrafo, página 1: Despacho.
- Parágrafo, página 1: Ministério dos Recursos Minerais e Energia:
- Parágrafo, página 1: Despacho.
- Parágrafo, página 1: Ministério da Indústria e Comércio:
- Parágrafo, página 1: Despachos.
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Despacho
- Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 05/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Secretária do Estado na Província de Tete, atribuo a Anita António Checanhanza, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director do Centro Infantil.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Setembro de 2021. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Outubro.)
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
- Texto do artigo, página 1: Despacho De 8 de Novembro de 2021:
- Texto do artigo, página 1: João Alfredo Manjate, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretário executivo da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva, nos termos dos n.ºs 1 e 2, ambos do Despacho n.º 18/2021, de 4 de Agosto. O presente despacho produz efeitos legais a partir da data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
- Texto do artigo, página 1: Despachos De 3 de Setembro de 2021:
- Texto do artigo, página 1: Angélica Eduardo Jawana, titular do NUIT 100836629, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, grupo salarial 8 — concedida a prorrogação do limite de idade, a partir de 16 de Setembro de 2021, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 154 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
- Texto do artigo, página 1: De 27 de Outubro de 2021:
- Texto do artigo, página 1: Maria Luísa Mucavele, titular do NUIT 103196493, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11 cessa as funções de chefe do Departamento de Auditoria Interna, na Inspecção da Indústria e Comércio, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
- Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro.) De 5 de Novembvro de 2021:
- Texto do artigo, página 1: Olinda da Conceição Buvana, titular do NUIT 103069874, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em regime de substituição, por período de 30 dias a função de chefe da Repartição de Abonos e Vencimentos, em virtude de o titular do cargo ter se encontrado em gozo de licença disciplinar, por um período compreendido entre os dias 2 de Novembro a 1 de Dezembro de 2020.
- Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro.)
- Texto do artigo, página 1: De 11 de Novembro de 2021:
- Texto do artigo, página 1: Gonçalves Fabião Notiço, titular do NUIT 121223309, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro.)
- Parágrafo, página 1: Preço — 20,00MT
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.