LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 48

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 48/2019

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 11 de Março de 2019 II SÉRIE — Número 48
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Eráti:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Escola Nacional de Aeronáutica - ENa:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Administradora do Distrito de Namaacha, atribuo a Arlindo Jacinto Mabjaia, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Repartição Distrital.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Maio de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Eráti
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 De harmonia com o disposto no n.º 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, Regulamento de Concursos, conjugado com o artigo 35, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração e Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva dos concorrentes apurados no
Texto do artigo · p. 1 concurso de ingresso no Aparelho de Estado, na carreira de docente de
Texto do artigo · p. 1 N1, para o quadro do pessoal privativo comum do Governo do Distrito de Eráti, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, devidamente homologada por despacho de 30 de Janeiro de 2019, do Administrador Distrital. Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 (Agro- -Pecuária) – 1 vaga: Apurado: Valores Bilde Agostinho Máquina .............................................................14,17 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 (Sociologia) – 1 vaga: Apurado: Nordino Joaquim ...........................................................................14,17 Eráti, 19 de Fevereiro de 2019. — O Presidente, Alberto José Francisco Sicola. — Vice-Presidente, Cássimo Afonso Formiga. — O 1.º Vogal, Jeremias Albino Mudico Nhacua. — O 2.º Vogal, José Constantino. — O 3.º Vogal, Moreno de Andrade Zaqueu.
Texto do artigo · p. 1 De harmonia com o disposto no n.º 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, Regulamento de Concursos, conjugado com o artigo 35, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração e o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva dos concorrentes apurados do concurso de ingresso no Aparelho de Estado, nas carreiras de docentes de N1, N3 e N4 para o quadro do pessoal privativo comum do Governo do Distrito de Eráti, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, devidamente homologada por despacho de 9 de Janeiro de 2019, do Administrador Distrital de Eráti.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 (Ensino de Matemática) – 1 vaga:
Texto do artigo · p. 1 Apurado: Valores Dausse de Clune do Rosário ..........................................................15,83
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 (Ensino de
Texto do artigo · p. 1 Educação Visual) – 1 vaga: Apurado:
Texto do artigo · p. 1 Amisse Rodriguês ..........................................................................15,83
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1– 7 vagas: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Mwemia Salema Rafael Malapucha ..........................................15,63
Texto do artigo · p. 1 2. Gabriel Raúl...............................................................................15,63
Texto do artigo · p. 1 3. Vanda Lindo Pedro Jacinto........................................................15,00
Texto do artigo · p. 1 4. Assane Camilo Mucussete .........................................................15,00
Texto do artigo · p. 1 5. Arnosa Joaquim .........................................................................15,00
Texto do artigo · p. 1 6. Vackson Omar Age....................................................................15,00
Texto do artigo · p. 1 7. Dulce Félix José Tacula.............................................................15,00
Título de secção · p. 2 282 II SÉRIE — NÚMERO 48
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1– 100 vagas: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Alexandre Francisco Ramos ....................................................16,25
Texto do artigo · p. 2 2. Iahaia Salimo............................................................................16,25
Texto do artigo · p. 2 3. Tomé Prior ...............................................................................15,63
Texto do artigo · p. 2 4. Carlinda Pedro Patrício ............................................................15,63
Texto do artigo · p. 2 5. Aquimo Luís Paulino ...............................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 6. Lúcia António ..........................................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 7. Isaías Luís Curumula ...............................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 8. Fátima Mamade Mussa Selemane............................................15,00
Texto do artigo · p. 2 9. Larson Marcelino .....................................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 10. Josefina Xavier José.................................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 11. Ganito Óscar Guerra ................................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 12. Mouzinho Samuel Ninta ..........................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 13. Beto Fausto ..............................................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 14. João Amélia Pedro ...................................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 15. Irene Farida Agostinho ............................................................14,43
Texto do artigo · p. 2 16. Emildio Emílio A. Assubula....................................................14,38
Texto do artigo · p. 2 17. Sucar Miguel............................................................................14,38
Texto do artigo · p. 2 18. Pedro Mesquita Papusseco.......................................................14,38
Texto do artigo · p. 2 19. Juiz Lindo Brijal ......................................................................14,38
Texto do artigo · p. 2 20. José Daniel Joaquim ................................................................14,38
Texto do artigo · p. 2 21. Gentil Patrício Mugonomala....................................................14,38
Texto do artigo · p. 2 22. Amina Iassine...........................................................................14,38
Texto do artigo · p. 2 23. Mavuto Inácio ..........................................................................14,38
Texto do artigo · p. 2 24. Aride Simão .............................................................................14,38
Texto do artigo · p. 2 25. Celestino Horácio Mualanhiha ................................................14,38
Texto do artigo · p. 2 26. Fidel Tarciso João....................................................................14,38
Texto do artigo · p. 2 27. Moisés João Assima.................................................................14,38
Texto do artigo · p. 2 28. Mbuana Fabião Yahaia ............................................................14,38
Texto do artigo · p. 2 29. Wilson Chapenuca Lequesse ...................................................14,38
Texto do artigo · p. 2 30. Eduardo Alberto Mbiza............................................................14,38
Texto do artigo · p. 2 31. Quida Zeca Júlio Francisco......................................................14,38
Texto do artigo · p. 2 32. Aldina Aniceto.........................................................................14,38
Texto do artigo · p. 2 33. Rosa Amade Assane ................................................................14,38
Texto do artigo · p. 2 34. Felisberto Domingos Gequecene .............................................13,75
Texto do artigo · p. 2 35. Amina Cauinga ........................................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 36. Amina Iassine...........................................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 37. Romete Nelvia Victorino Amisse Mendiato............................13,75
Texto do artigo · p. 2 38. Helena Alberto.........................................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 39. Isac Manuel Alfazema .............................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 40. Ernesto José Salatiel Paratino ..................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 41. Eugénia Abrão Sabino .............................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 42. Eugénio Armindo Miquitaio Nhamitambo ..............................13,75
Texto do artigo · p. 2 43. Eugénio Domingos Francisco..................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 44. Farias Orlando Aidão...............................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 45. Jacó Alface Paixão...................................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 46. Daniel Mendes .........................................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 47. Felizarda Fernando...................................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 48. Gabriel Evaristo Gabriel ..........................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 49. Faruk Omar Chitato .................................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 50. Guinel Enês Muriamuendo ......................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 51. Eunice Emílio da Costa Abduremane......................................13,75
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 52. Gildo Domingos Sisoura..........................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 53. Francisco Eugénio Superior.....................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 54. Amade Atuhur Jacinto António ...............................................13,75
Texto do artigo · p. 2 55. Albertino Júlio António ...........................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 56. Alferes Marcelo .......................................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 57. Davide Rachide........................................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 58. Eugénio Francisco Almeida.....................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 59. Salvado da Costa Nauaito ........................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 60. Jorge Adelino...........................................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 61. Júnior Capé Estêvão.................................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 62. Sónia Jamal ..............................................................................13,13
Texto do artigo · p. 2 63. Luís Benjamim Luís...............................................................13,13
Texto do artigo · p. 2 64. Rabeca Víctor Nkhalamba .....................................................13,13
Texto do artigo · p. 2 65. Daninho Daniel ......................................................................13,13
Texto do artigo · p. 2 66. Rachide Momade Amade.......................................................13,13
Texto do artigo · p. 2 67. Fenias Viage Ricardo Comboio .............................................13,13
Texto do artigo · p. 2 68. João Sebastião Cunha Júnior..................................................13,13
Texto do artigo · p. 2 69. Fausia Armando .....................................................................13,13
Texto do artigo · p. 2 70. João Rodrigues Nampage.......................................................13,13
Texto do artigo · p. 2 71. Justina Martinho Alcãndra.....................................................13,13
Texto do artigo · p. 2 72. Clarito Ali ..............................................................................13,13
Texto do artigo · p. 2 73. Jorge Mendes João Moreira ...................................................13,13
Texto do artigo · p. 2 74. Momade Amade.....................................................................13,13
Texto do artigo · p. 2 75. Inácio Evaristo Liso ...............................................................13,13
Texto do artigo · p. 2 76. João Ualussa...........................................................................13,13
Texto do artigo · p. 2 77. Francisco Rodriguês Basílio ..................................................13,13
Texto do artigo · p. 2 78. Hilário Pedro Ando ................................................................13,13
Texto do artigo · p. 2 79. Izelda Arlindo Daniel.............................................................13,13
Texto do artigo · p. 2 80. Lameque Júlio Ferrão.............................................................13,13
Texto do artigo · p. 2 81. Joaquim Rui Clavatinho.........................................................13,13
Texto do artigo · p. 2 82. Riquito Bernardo....................................................................13,13
Texto do artigo · p. 2 83. Geremias Paulo Damião Singano ..........................................13,13
Texto do artigo · p. 2 84. Narciso Domingos..................................................................13,13
Texto do artigo · p. 2 85. Olinda Zaida José Mateus......................................................13,13
Texto do artigo · p. 2 86. Estaneta Amade......................................................................13,13
Texto do artigo · p. 2 87. Leonel José Ramos Monteiro.................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 88. Juelma André Patrício............................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 89. Atanásio Jorge Moquino ........................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 90. Gil Amalique João .................................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 91. José Salomão Mutevue...........................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 92. Inácia Gervácia Ricardo Sandre.............................................12,50
Texto do artigo · p. 2 93. Jenovânia Luísa Daniel Artur ................................................11,88
Texto do artigo · p. 2 94. Juvêncio Agostinho................................................................11,88
Texto do artigo · p. 2 95. Ruth Paulo Intope...................................................................11,88
Texto do artigo · p. 2 96. Domingos Emílio António.....................................................11,88
Texto do artigo · p. 2 97. Eugénia Castro Manuel..........................................................11,88
Texto do artigo · p. 2 98. Medisson de Carvalho Jorge..................................................11,88
Texto do artigo · p. 2 99. Madalena da Jacinta Chabuca................................................11,88
Texto do artigo · p. 2 100. Sáfi Adelino Malavi ...............................................................11,88
Texto do artigo · p. 2 Eráti, 25 de Janeiro de 2019. — O Presidente, Alberto José Francisco Sicola. — O Vice-Presidente, Jeremias Albino Mudico Nhacua. O 1.º Vogal, Moreno de Andrade Zaqueu. — O 2.º Vogal, Cássimo Afonso Formiga. — O 3.º Vogal, José Constantino.
Parágrafo · p. 3 11 DE MARÇO DE 2019 283
Texto do artigo · p. 3 Escola Nacional de Aeronáutica - ENa
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 25 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Jorge Zondene de Jesus Microsse, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Pedro Elísio Simone Fumo, enquadrado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2019.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 II SÉRIE — Número 48
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Eráti:
  11. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  12. Parágrafo, página 1: Escola Nacional de Aeronáutica - ENa:
  13. Parágrafo, página 1: Despachos.
  14. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho
  16. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Administradora do Distrito de Namaacha, atribuo a Arlindo Jacinto Mabjaia, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Repartição Distrital.
  17. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Maio de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  18. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Eráti
  19. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  20. Texto do artigo, página 1: Avisos
  21. Texto do artigo, página 1: De harmonia com o disposto no n.º 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, Regulamento de Concursos, conjugado com o artigo 35, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração e Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva dos concorrentes apurados no
  22. Texto do artigo, página 1: concurso de ingresso no Aparelho de Estado, na carreira de docente de
  23. Texto do artigo, página 1: N1, para o quadro do pessoal privativo comum do Governo do Distrito de Eráti, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, devidamente homologada por despacho de 30 de Janeiro de 2019, do Administrador Distrital. Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 (Agro- -Pecuária) – 1 vaga: Apurado: Valores Bilde Agostinho Máquina .............................................................14,17 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 (Sociologia) – 1 vaga: Apurado: Nordino Joaquim ...........................................................................14,17 Eráti, 19 de Fevereiro de 2019. — O Presidente, Alberto José Francisco Sicola. — Vice-Presidente, Cássimo Afonso Formiga. — O 1.º Vogal, Jeremias Albino Mudico Nhacua. — O 2.º Vogal, José Constantino. — O 3.º Vogal, Moreno de Andrade Zaqueu.
  24. Texto do artigo, página 1: De harmonia com o disposto no n.º 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, Regulamento de Concursos, conjugado com o artigo 35, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração e o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva dos concorrentes apurados do concurso de ingresso no Aparelho de Estado, nas carreiras de docentes de N1, N3 e N4 para o quadro do pessoal privativo comum do Governo do Distrito de Eráti, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, devidamente homologada por despacho de 9 de Janeiro de 2019, do Administrador Distrital de Eráti.
  25. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 (Ensino de Matemática) – 1 vaga:
  26. Texto do artigo, página 1: Apurado: Valores Dausse de Clune do Rosário ..........................................................15,83
  27. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 (Ensino de
  28. Texto do artigo, página 1: Educação Visual) – 1 vaga: Apurado:
  29. Texto do artigo, página 1: Amisse Rodriguês ..........................................................................15,83
  30. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1– 7 vagas: Apurados:
  31. Texto do artigo, página 1: 1. Mwemia Salema Rafael Malapucha ..........................................15,63
  32. Texto do artigo, página 1: 2. Gabriel Raúl...............................................................................15,63
  33. Texto do artigo, página 1: 3. Vanda Lindo Pedro Jacinto........................................................15,00
  34. Texto do artigo, página 1: 4. Assane Camilo Mucussete .........................................................15,00
  35. Texto do artigo, página 1: 5. Arnosa Joaquim .........................................................................15,00
  36. Texto do artigo, página 1: 6. Vackson Omar Age....................................................................15,00
  37. Texto do artigo, página 1: 7. Dulce Félix José Tacula.............................................................15,00
  38. Título de secção, página 2: 282 II SÉRIE — NÚMERO 48
  39. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1– 100 vagas: Apurados: Valores
  40. Texto do artigo, página 2: 1. Alexandre Francisco Ramos ....................................................16,25
  41. Texto do artigo, página 2: 2. Iahaia Salimo............................................................................16,25
  42. Texto do artigo, página 2: 3. Tomé Prior ...............................................................................15,63
  43. Texto do artigo, página 2: 4. Carlinda Pedro Patrício ............................................................15,63
  44. Texto do artigo, página 2: 5. Aquimo Luís Paulino ...............................................................15,00
  45. Texto do artigo, página 2: 6. Lúcia António ..........................................................................15,00
  46. Texto do artigo, página 2: 7. Isaías Luís Curumula ...............................................................15,00
  47. Texto do artigo, página 2: 8. Fátima Mamade Mussa Selemane............................................15,00
  48. Texto do artigo, página 2: 9. Larson Marcelino .....................................................................15,00
  49. Texto do artigo, página 2: 10. Josefina Xavier José.................................................................15,00
  50. Texto do artigo, página 2: 11. Ganito Óscar Guerra ................................................................15,00
  51. Texto do artigo, página 2: 12. Mouzinho Samuel Ninta ..........................................................15,00
  52. Texto do artigo, página 2: 13. Beto Fausto ..............................................................................15,00
  53. Texto do artigo, página 2: 14. João Amélia Pedro ...................................................................15,00
  54. Texto do artigo, página 2: 15. Irene Farida Agostinho ............................................................14,43
  55. Texto do artigo, página 2: 16. Emildio Emílio A. Assubula....................................................14,38
  56. Texto do artigo, página 2: 17. Sucar Miguel............................................................................14,38
  57. Texto do artigo, página 2: 18. Pedro Mesquita Papusseco.......................................................14,38
  58. Texto do artigo, página 2: 19. Juiz Lindo Brijal ......................................................................14,38
  59. Texto do artigo, página 2: 20. José Daniel Joaquim ................................................................14,38
  60. Texto do artigo, página 2: 21. Gentil Patrício Mugonomala....................................................14,38
  61. Texto do artigo, página 2: 22. Amina Iassine...........................................................................14,38
  62. Texto do artigo, página 2: 23. Mavuto Inácio ..........................................................................14,38
  63. Texto do artigo, página 2: 24. Aride Simão .............................................................................14,38
  64. Texto do artigo, página 2: 25. Celestino Horácio Mualanhiha ................................................14,38
  65. Texto do artigo, página 2: 26. Fidel Tarciso João....................................................................14,38
  66. Texto do artigo, página 2: 27. Moisés João Assima.................................................................14,38
  67. Texto do artigo, página 2: 28. Mbuana Fabião Yahaia ............................................................14,38
  68. Texto do artigo, página 2: 29. Wilson Chapenuca Lequesse ...................................................14,38
  69. Texto do artigo, página 2: 30. Eduardo Alberto Mbiza............................................................14,38
  70. Texto do artigo, página 2: 31. Quida Zeca Júlio Francisco......................................................14,38
  71. Texto do artigo, página 2: 32. Aldina Aniceto.........................................................................14,38
  72. Texto do artigo, página 2: 33. Rosa Amade Assane ................................................................14,38
  73. Texto do artigo, página 2: 34. Felisberto Domingos Gequecene .............................................13,75
  74. Texto do artigo, página 2: 35. Amina Cauinga ........................................................................13,75
  75. Texto do artigo, página 2: 36. Amina Iassine...........................................................................13,75
  76. Texto do artigo, página 2: 37. Romete Nelvia Victorino Amisse Mendiato............................13,75
  77. Texto do artigo, página 2: 38. Helena Alberto.........................................................................13,75
  78. Texto do artigo, página 2: 39. Isac Manuel Alfazema .............................................................13,75
  79. Texto do artigo, página 2: 40. Ernesto José Salatiel Paratino ..................................................13,75
  80. Texto do artigo, página 2: 41. Eugénia Abrão Sabino .............................................................13,75
  81. Texto do artigo, página 2: 42. Eugénio Armindo Miquitaio Nhamitambo ..............................13,75
  82. Texto do artigo, página 2: 43. Eugénio Domingos Francisco..................................................13,75
  83. Texto do artigo, página 2: 44. Farias Orlando Aidão...............................................................13,75
  84. Texto do artigo, página 2: 45. Jacó Alface Paixão...................................................................13,75
  85. Texto do artigo, página 2: 46. Daniel Mendes .........................................................................13,75
  86. Texto do artigo, página 2: 47. Felizarda Fernando...................................................................13,75
  87. Texto do artigo, página 2: 48. Gabriel Evaristo Gabriel ..........................................................13,75
  88. Texto do artigo, página 2: 49. Faruk Omar Chitato .................................................................13,75
  89. Texto do artigo, página 2: 50. Guinel Enês Muriamuendo ......................................................13,75
  90. Texto do artigo, página 2: 51. Eunice Emílio da Costa Abduremane......................................13,75
  91. Texto do artigo, página 2: Valores
  92. Texto do artigo, página 2: 52. Gildo Domingos Sisoura..........................................................13,75
  93. Texto do artigo, página 2: 53. Francisco Eugénio Superior.....................................................13,75
  94. Texto do artigo, página 2: 54. Amade Atuhur Jacinto António ...............................................13,75
  95. Texto do artigo, página 2: 55. Albertino Júlio António ...........................................................13,75
  96. Texto do artigo, página 2: 56. Alferes Marcelo .......................................................................13,75
  97. Texto do artigo, página 2: 57. Davide Rachide........................................................................13,75
  98. Texto do artigo, página 2: 58. Eugénio Francisco Almeida.....................................................13,75
  99. Texto do artigo, página 2: 59. Salvado da Costa Nauaito ........................................................13,75
  100. Texto do artigo, página 2: 60. Jorge Adelino...........................................................................13,75
  101. Texto do artigo, página 2: 61. Júnior Capé Estêvão.................................................................13,75
  102. Texto do artigo, página 2: 62. Sónia Jamal ..............................................................................13,13
  103. Texto do artigo, página 2: 63. Luís Benjamim Luís...............................................................13,13
  104. Texto do artigo, página 2: 64. Rabeca Víctor Nkhalamba .....................................................13,13
  105. Texto do artigo, página 2: 65. Daninho Daniel ......................................................................13,13
  106. Texto do artigo, página 2: 66. Rachide Momade Amade.......................................................13,13
  107. Texto do artigo, página 2: 67. Fenias Viage Ricardo Comboio .............................................13,13
  108. Texto do artigo, página 2: 68. João Sebastião Cunha Júnior..................................................13,13
  109. Texto do artigo, página 2: 69. Fausia Armando .....................................................................13,13
  110. Texto do artigo, página 2: 70. João Rodrigues Nampage.......................................................13,13
  111. Texto do artigo, página 2: 71. Justina Martinho Alcãndra.....................................................13,13
  112. Texto do artigo, página 2: 72. Clarito Ali ..............................................................................13,13
  113. Texto do artigo, página 2: 73. Jorge Mendes João Moreira ...................................................13,13
  114. Texto do artigo, página 2: 74. Momade Amade.....................................................................13,13
  115. Texto do artigo, página 2: 75. Inácio Evaristo Liso ...............................................................13,13
  116. Texto do artigo, página 2: 76. João Ualussa...........................................................................13,13
  117. Texto do artigo, página 2: 77. Francisco Rodriguês Basílio ..................................................13,13
  118. Texto do artigo, página 2: 78. Hilário Pedro Ando ................................................................13,13
  119. Texto do artigo, página 2: 79. Izelda Arlindo Daniel.............................................................13,13
  120. Texto do artigo, página 2: 80. Lameque Júlio Ferrão.............................................................13,13
  121. Texto do artigo, página 2: 81. Joaquim Rui Clavatinho.........................................................13,13
  122. Texto do artigo, página 2: 82. Riquito Bernardo....................................................................13,13
  123. Texto do artigo, página 2: 83. Geremias Paulo Damião Singano ..........................................13,13
  124. Texto do artigo, página 2: 84. Narciso Domingos..................................................................13,13
  125. Texto do artigo, página 2: 85. Olinda Zaida José Mateus......................................................13,13
  126. Texto do artigo, página 2: 86. Estaneta Amade......................................................................13,13
  127. Texto do artigo, página 2: 87. Leonel José Ramos Monteiro.................................................12,50
  128. Texto do artigo, página 2: 88. Juelma André Patrício............................................................12,50
  129. Texto do artigo, página 2: 89. Atanásio Jorge Moquino ........................................................12,50
  130. Texto do artigo, página 2: 90. Gil Amalique João .................................................................12,50
  131. Texto do artigo, página 2: 91. José Salomão Mutevue...........................................................12,50
  132. Texto do artigo, página 2: 92. Inácia Gervácia Ricardo Sandre.............................................12,50
  133. Texto do artigo, página 2: 93. Jenovânia Luísa Daniel Artur ................................................11,88
  134. Texto do artigo, página 2: 94. Juvêncio Agostinho................................................................11,88
  135. Texto do artigo, página 2: 95. Ruth Paulo Intope...................................................................11,88
  136. Texto do artigo, página 2: 96. Domingos Emílio António.....................................................11,88
  137. Texto do artigo, página 2: 97. Eugénia Castro Manuel..........................................................11,88
  138. Texto do artigo, página 2: 98. Medisson de Carvalho Jorge..................................................11,88
  139. Texto do artigo, página 2: 99. Madalena da Jacinta Chabuca................................................11,88
  140. Texto do artigo, página 2: 100. Sáfi Adelino Malavi ...............................................................11,88
  141. Texto do artigo, página 2: Eráti, 25 de Janeiro de 2019. — O Presidente, Alberto José Francisco Sicola. — O Vice-Presidente, Jeremias Albino Mudico Nhacua. O 1.º Vogal, Moreno de Andrade Zaqueu. — O 2.º Vogal, Cássimo Afonso Formiga. — O 3.º Vogal, José Constantino.
  142. Parágrafo, página 3: 11 DE MARÇO DE 2019 283
  143. Texto do artigo, página 3: Escola Nacional de Aeronáutica - ENa
  144. Texto do artigo, página 3: Despachos De 25 de Outubro de 2018:
  145. Texto do artigo, página 3: Jorge Zondene de Jesus Microsse, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  146. Texto do artigo, página 3: Pedro Elísio Simone Fumo, enquadrado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  147. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2019.)
  148. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  149. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Eráti Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Escola Nacional de Aeronáutica - ENa