II Série n.º 49/2016

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Edição II Série n.º 49/2016

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 II SÉRIE — Número 49

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM D

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo: Secretaaria da Cidade.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado: Rectificação.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massingir: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Mandlakazi: Conselho Municipal.

Parágrafo · p. 1 Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa: Despachos. Aviso.

Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Petróleo: Departamento de Administração e Finançs.

Texto do artigo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 1 Secretaria da Cidade

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 3 de Marco de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Raimundo Raul Tomás Portugal, titular do NUIT 112995021, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 De 12 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Gabriel Jaime Manuel Guerra, titular do NUIT 113023295 nomeado definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 Sarmento António Mussa, titular do NUIT 113669837 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto

Texto do artigo · p. 1 A REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 1 Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 De 21 de Julho 2015:

Texto do artigo · p. 1 Cristiano Julião Homo, titular do NUIT 100910128, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Formação Contínua na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Setembro.) De 12 de Agosto de 2015

Texto do artigo · p. 1 Cachacane Júlio Macuácua, titular do NUIT 117611078 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 De 21 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Arlete Vicente Massango, titular do NUIT 109711519 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 Cristina Eduardo Mavili, titular do NUIT 108702745 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 Edília Jonasse Augusto Nhate, titular do NUIT 107290206 nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 Ermelinda Martinho Comé, titular do NUIT 109898805 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 De 24 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Graciete António Nhantumbo, titular do NUIT 104846122 nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Hermenegildo António Xerinda, titular do NUIT 108589337 nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Marta Clara José Munguambe, titular do NUIT 108283696 nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 De 27 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Natália da Glória Paulino, titular do NUIT 102774329, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Saquina Lúcia Maholele, titular do NUIT 109215147, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 De 31 de Agosto de 20156:

Texto do artigo · p. 2 Énia da Graça Filimone Ussaca — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Célia Graciete Boa, titular do NUIT 102761286, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Leliana de Lúcia Mapulende Gemo, titular do NUIT 112721835 nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 De 3 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Aida Feliciano Cossa, titular do NUIT 100922551, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Sandra Samuel Monjane, titular do NUIT 103821371 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Faustina Eduardo Tembe, titular do NUIT 101349624, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Joana Fernando Chinguvo Chauque, titular do NUIT 106761981 — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Madalena António Tembe, titular do NUIT 106745005, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Paulina Abel Valoi, titular do NUIT 105922132 — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Rosa Silva Macuácua, titular do NUIT 10670901, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Sandra Ecitane Bié, titular do NUIT 112852670, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Sónia Américo Mangue, titular do NUIT 105921403 — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Suzete Vitorino Checuane de Almeida, titular do NUIT 101991733, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Delfina Ivete Massingue, titular do NUIT 117378667 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Felismina Domingos Romão da Silva Jordão, titular do NUIT 117547256, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Graciete António Nhantumbo, titular do NUIT 104846122, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Leonor Vicente Massinga, titular do NUIT 108454660, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Luísa Rafael Muagerequene, titular do NUIT 108409924, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Maria Moisés, titular do NUIT 101487105, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Aida Fernando Comonde, titular do NUIT 105700318 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 De 9 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Adelina Daniel Timbe, titular do NUIT 105941587 — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto

Texto do artigo · p. 3 De 12 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Angelina Salomão Nhaca, titular do NUIT 117366774 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Ana da Glória Mocumbe Balate, titular do NUIT 105921896 — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 De 21 de Outubro 2015:

Texto do artigo · p. 3 Obadias Bejamim Machine, titular do NUIT 100926725, enquadrado na carreira de técnico de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção de Recursos Humanos no Hospital Geral de Mavalane, na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Teresa de Sousa Boa da Silva, titular do NUIT 102887344, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Horácio Geraldo Manamba Nhoca, titular do NUIT 108663367 — nomeado definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Ivan Américo Guiamba, titular do NUIT 111610282, enquadrado na carreira de técnico saúde, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Anatividade Isabel Manuel Ribeiro Cossa, titular do NUIT 102057597, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 De 26 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Vacelina Casimiro Chambule, titular do NUIT 104010822 nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Arcílio Francisco Tlemo, titular do NUIT 100932814 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 De 27 de Outubro de 2015

Texto do artigo · p. 3 Cláudio António Nhachote, titular do NUIT 103242347, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 Fátima Chuquelane Cumbi, titular do NUIT 103944066, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 José Vitorino Munguambe, titular do NUIT 113873434 — nomeado definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Elvira Cezarilo Pataca da Paz, titular do NUIT 105905912, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 José Luís José João, titular do NUIT 108558261, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 Justino Hobjana, titular do NUIT 104429531, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 Raquel Marcelino Ernesto, titular do NUIT 103800218, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 De 2 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Inocência Malovane Novela, titular do NUIT 102268709 nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 De 11 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Matilde Rafael Mahota, titular do NUIT 102270061, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 De 15 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Dalila Rego, titular do NUIT 103409187, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1 — promovida para a carreira de médico generalista interno de 1.ª, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Sheila Albertina Trafo, titular do NUIT 109755494, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 Elvira Manuel Muendane, titular do NUIT 104405282, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Floriano Alexandre Macitela, titular do NUIT 102690559, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 24 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Lúcia Eduardo Vilanculos, titular do NUIT 108573414, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 Dulce Mário de Araújo, titular do NUIT 104488889 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 De 24 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Paulo Filimão Cossa, titular do NUIT 112645241 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estauto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Lúcia José Langa, titular do NUIT 106788642 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 De 2 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Adélito Almeida Joaquim, titular do NUIT 109795437 — nomeado definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Kantelo Machaka Abel Mpila, titular do NUIT 110881142 nomeado definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do reeferido, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Maria Fernando Simbine, titular do NUIT 112109226 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referidos Estauto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 De 4 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Carolina Domingos Macambaco, titular do NUIT 117438732 nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Cacilda Timane, titular do NUIT 103131871 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 5 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Idaia Sulemane Issufo, titular do NUIT 103724651, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Vaunice Maisa Holmes da Costa Mousinho, titular do NUIT 104649130 — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Adelaide Armando Dau Bata, titular do NUIT 104172970, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Almeida Pedro Ribeiro, titular do NUIT 103124271, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 De 8 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Violeta Teligade Ubisse, titular do NUIT 100923122, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 De 24 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Vanessa Raimangy Jamal Assane, titular do NUIT 1019022171, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1 — promovida para a carreira de médico generalista interno de 1.ª, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Ângela Maria de Assunção Neves, titular do NUIT 103760641, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Beatriz Ezelinda Zacarias Amone Nhacumba, titular do NUIT 100910209, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, grupo salarial 71, concorrente classificada em 6.º lugar no concurso de promoção — promovida, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 4 Elias Selmo Monjane, titular do NUIT 102040368, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 Emere Júnia Estêvão Damissone, titular do NUIT 109852325 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Felismina Sebastião Matusse, titular do NUIT 111563314 nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Abelarda da Silva, titular do NUIT 112818456 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto

Texto do artigo · p. 5 Afonso Luís Zandamela, titular do NUIT 100926733 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Ana Maria da Graça Marrengula, titular do NUIT 105762127, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 5 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 5 Aúrea Adelina Alberto Manjate, titular do NUIT 105796722 nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Brígido Bernardo Nhantumbo, titular do NUIT 110797400 nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Cafrina Muvelo Afonso Maló, titular do NUIT 105494459 nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Dulce Hermínia Getúlio Tembe, titular do NUIT 112855602 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Elizabeth Zefanias Cossa, titular do NUIT 111403856, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Eugénia Moisés Pelembe, titular do NUIT 112721622 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Lucilda Custódio Alberto, titular do NUIT 101966755 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Marta Correia Bié, titular do NUIT 100921502, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Neli Alberto Matola, titular do NUIT 104233899, enquadrada na carreira de assistente técnico administrativo, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 Nilza Aurélio Chibindje, titular do NUIT 104042511, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Stela Inês Guila, titular do NUIT 110088396 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Rosa Jeremias Mabote, titular do NUIT 103121698, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, grupo salarial 93, concorrente classificada em 15.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a), b)e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Vacelina António Mate, titular do NUIT 110781814 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Zaida Jacinto Macuácua, titular do NUIT 112697950 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 José Vicente Chambe, titular do NUIT 104968333 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Samuel Alberto Chongo, titular do NUIT 109295574 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Cabo Delgado

Texto do artigo · p. 5 Rectificação

Texto do artigo · p. 5 Por ter saído inexacta carreira de Marcelino Tequia Rapia, docente de N4, classe U, escalão 1, colocado na Escola Primária Completa de Murocue, Distrito de Chiúre, no despacho de nomeação definitiva publicado no Boletim da República, II Série, n.º 5, de 13 de Janeiro de 2016, rectifica-se que onde se lê: «docente de N1», deve se ler: «docente de N4».

Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Massingir

Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 5 Aviso

Texto do artigo · p. 5 Ao abrigo do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docente de N1, N2, N3, N4, técnico, assistente técnico e auxiliar, do quadro de pessoal

Texto do artigo · p. 6 do Governo do Distrito de Massingir, a que se refere o aviso afixado no edifício deste Governo Distrital, devidamente homologada por despacho de 8 de Janeiro de 2015, Administrador do Distrito.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Mordicai Simião Cambaco........................................................18,5

Texto do artigo · p. 6 2. Sérgio Tomás Mubango.............................................................18

Texto do artigo · p. 6 3. Armando Moiane Júnior ............................................................18

Texto do artigo · p. 6 4. Valmiro Romeu Madime ...........................................................18

Texto do artigo · p. 6 5. Lacina Bernardino José António................................................18

Texto do artigo · p. 6 6. Betuel António Chivoze.............................................................17

Texto do artigo · p. 6 7. Jeremias Germano Capalai.........................................................17

Texto do artigo · p. 6 8. Victorino Benjamim Tchauque Júnior.......................................17

Texto do artigo · p. 6 9. Pedro Francisco Sitoe Sambo ....................................................17

Texto do artigo · p. 6 10. Arestirdes Alfredo Jonas Maluleque..........................................17

Texto do artigo · p. 6 11. Isabel Justino Cumbe .................................................................17

Texto do artigo · p. 6 12. Etelvino Francisco Cumbana ................................................... 16,5

Texto do artigo · p. 6 13. Cardoso Armando Luís Sigaúque ............................................ 16,5

Texto do artigo · p. 6 14. Matilde Francisco Dimande.......................................................16

Texto do artigo · p. 6 15. Izequiel Zacarias Massango.......................................................16

Texto do artigo · p. 6 16. Luís Farrage ...............................................................................16

Texto do artigo · p. 6 17. Felicidade Nelson Tivane ..........................................................16

Texto do artigo · p. 6 18. Fernando Alexandre Cote ..........................................................16

Texto do artigo · p. 6 19. Stélio Rangel Augusto ...............................................................16

Texto do artigo · p. 6 20. Hosvaldo Pedro..........................................................................15

Texto do artigo · p. 6 21. Meliosélia Abreu Tovela............................................................15

Texto do artigo · p. 6 22. Albino José Cossa......................................................................14

Texto do artigo · p. 6 23. Noémia Melozina Nhacumangue...............................................14

Texto do artigo · p. 6 24. Telma Andrade Chilaule.......................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 6 25. Monteiro Messias Manhique.................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 6 26. Luís Manuel ...............................................................................12 Carreira de docente N2:

Texto do artigo · p. 6 Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Nelson Isac Boane......................................................................15

Texto do artigo · p. 6 2. Zamia Arnaldo Dique ................................................................14 Carreira de docente N3:

Texto do artigo · p. 6 Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Julieta Eduardo Pelemnbe........................................................16,5

Texto do artigo · p. 6 2. Domingas da Bernancia Domingos Langa...............................16,5

Texto do artigo · p. 6 3. Artur António Matavel.............................................................16

Texto do artigo · p. 6 4. Ruben Amosse Sitoe ................................................................16

Texto do artigo · p. 6 5. Edson Jossias Januário Jetimane..............................................16

Texto do artigo · p. 6 6. Sara Levi Manhique.................................................................16

Texto do artigo · p. 6 7. Sérgio da Sarafina Mate ...........................................................15,5

Texto do artigo · p. 6 8. Ronaldo Calisto Deve ..............................................................15,5

Texto do artigo · p. 6 9. Benevolêncio Gabriel Mondlane .............................................15

Texto do artigo · p. 6 10. Alves Víctor Matavele .............................................................15

Texto do artigo · p. 6 11. Sorte Pedro Cossa ....................................................................15

Texto do artigo · p. 6 12. Suzana Raul Mazuze................................................................15

Texto do artigo · p. 6 13. Nércia António Langa..............................................................15

Texto do artigo · p. 6 14. Davina Hilário Muchanga........................................................14,5

Texto do artigo · p. 6 15. Vasco Tomé Chiluvane............................................................14,5

Texto do artigo · p. 6 16. Cândida Baptista Magila.........................................................14,5

Texto do artigo · p. 6 17. Jaime dos Santos Armando......................................................14

Texto do artigo · p. 6 18. Florêncio Jaime Bombe ...........................................................14

Texto do artigo · p. 6 19. Zacarias Arrone Banze.............................................................14

Texto do artigo · p. 6 20. Artina Barbosa Ngovene..........................................................14

Texto do artigo · p. 6 21. Oliveira Ofiço José Gabriel......................................................13,5

Texto do artigo · p. 6 22. Arcénio Ângelo Macia.............................................................13

Texto do artigo · p. 6 23. Cecília Angélica Chiboleca......................................................13

Texto do artigo · p. 6 24. Romão Ernesto Penicel............................................................12

Texto do artigo · p. 6 25. Ivo António Filipe....................................................................12

Texto do artigo · p. 6 26. Edgar Bernardo Cuave.............................................................12

Texto do artigo · p. 6 27. Michaque Alfredo Chirrindze..................................................11,5

Texto do artigo · p. 6 28. Líria Artur Macarringue...........................................................11,5

Texto do artigo · p. 6 29. Durcília Timóteo Simbine........................................................11

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N4: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Julieta José Júlio Nhambongo..................................................17

Texto do artigo · p. 6 2. Simião Benjamim Dias ............................................................17

Texto do artigo · p. 6 3. Francisco Sabino Bila ..............................................................17

Texto do artigo · p. 6 4. Quitéria Simião Cossa..............................................................16,5

Texto do artigo · p. 6 5. Elton Congolo ..........................................................................16

Texto do artigo · p. 6 6. Belina Tomás Sabino ...............................................................16

Texto do artigo · p. 6 7. Adozinda António Machava ....................................................16

Texto do artigo · p. 6 8. Neusa da Janete Macamo.........................................................16

Texto do artigo · p. 6 9. Júlia Bornal Adelino ................................................................15

Texto do artigo · p. 6 10. Herlanda Dinis Cossa...............................................................15

Texto do artigo · p. 6 11. Suzana Geraldo Clemente Mendes Adamo .............................15

Texto do artigo · p. 6 12. Ornilda Fernando Pandze.........................................................15

Texto do artigo · p. 6 13. Rosita Elias Cuna.....................................................................15

Texto do artigo · p. 6 14. Etelvina Eduardo Valoi............................................................15

Texto do artigo · p. 6 15. Carolina Bernardo Pelembe .....................................................14,5

Texto do artigo · p. 6 16. Marcelino Domingos Tambamane...........................................14,5

Texto do artigo · p. 6 17. Dalilo Malaquias Macave ........................................................14,5

Texto do artigo · p. 6 18. Clésio Ernesto Nhamposse ......................................................14,5

Texto do artigo · p. 6 19. Florentina Margarida Rafael....................................................14

Texto do artigo · p. 6 20. Leontina Hilário Chemane.......................................................14

Texto do artigo · p. 6 21. Fernando Júlio Mucavele.........................................................14

Texto do artigo · p. 6 22. Marcela Humberto Langa ........................................................14

Texto do artigo · p. 6 23. Leonilde Artur Marrinze..........................................................14

Texto do artigo · p. 6 24. Madalena Mateus Matsinhe .....................................................14

Texto do artigo · p. 6 25. Romão Ernesto Penicela ..........................................................14

Texto do artigo · p. 6 26. Calvino Paulo Chivite..............................................................14

Texto do artigo · p. 6 27. Alzira João Augusto.................................................................13

Texto do artigo · p. 6 28. Aida José Pascoal Rungo.........................................................13

Texto do artigo · p. 6 29. Cláudia da Alice Luís Nhantumbo...........................................13

Texto do artigo · p. 6 30. Arcénia Fernando Bila .............................................................13

Texto do artigo · p. 6 31. Dionísio Alberto Madede.........................................................13

Texto do artigo · p. 6 32. Sónia Eduardo Sitoe.................................................................12,5

Texto do artigo · p. 6 33. Nilza Esperança Elias Zucule ..................................................12

Texto do artigo · p. 6 34. Alda Isaías Macamo.................................................................12

Texto do artigo · p. 6 35. Lina Juvenália Félix Manhique................................................12

Texto do artigo · p. 6 36. Jorge Eduardo Bila Júnior........................................................11,5

Texto do artigo · p. 6 37. Noé Ernesto Langa...................................................................11,5

Texto do artigo · p. 6 38. Rosa Lourenço Cossa...............................................................11,5

Texto do artigo · p. 6 39. Zélia Rafael Machaieie ............................................................11,5

Texto do artigo · p. 6 40. Rosa Estêvão Abdul Pale.........................................................11

Texto do artigo · p. 6 41. Cremildo Vasco Chivure..........................................................11

Texto do artigo · p. 6 42. Adelina Alberto Bila................................................................11

Texto do artigo · p. 6 43. Zuraida Ananias Muxlhanga....................................................11

Texto do artigo · p. 6 44. Heraclita Essi Luís Mazanga ...................................................11

Texto do artigo · p. 6 45. Neiasse Alberto Araújo............................................................10,5

Texto do artigo · p. 6 46. Adolfo Alberto Chaguala.........................................................10

Texto do artigo · p. 6 47. Esménia da Graça Chichongue ................................................10

Texto do artigo · p. 6 48. Sérgio Sebastião Nguenha .......................................................10 Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 6 Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Lúcia Arão Sitoe ......................................................................16,5

Texto do artigo · p. 6 2. Francília Jacob Matavel ...........................................................16,5

Texto do artigo · p. 6 3. Lorca José Ngovene.................................................................16

Texto do artigo · p. 6 4. Cecília Angélica.......................................................................16

Texto do artigo · p. 6 5. Arsénia Menete Nhacuongo....................................................15

Texto do artigo · p. 6 6. Elisa Inorgência Muchanga......................................................15

Texto do artigo · p. 6 7. Eunésima Isabel Custódio........................................................15

Texto do artigo · p. 6 8. Arsénio Fernando Ngovene .....................................................14,5

Texto do artigo · p. 6 9. Amélia Salvador Matavel.........................................................14,5

Texto do artigo · p. 6 10. Aíssa Ofélia Mondlane ............................................................14

Texto do artigo · p. 6 11. Zaida Androsse Machaule........................................................14

Texto do artigo · p. 6 12. Jaquelina Lino Matusse............................................................13

Texto do artigo · p. 6 13. Sandra Francisco Mate.............................................................13

Texto do artigo · p. 6 14. Carreia Fernando Nhatave .......................................................13

Texto do artigo · p. 7 Carreira de assistente técnico: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 7 1. Imília Alfredo Eduardo..............................................................17

Texto do artigo · p. 7 2. Viriato Jacinto Tauzene Mazive ................................................16

Texto do artigo · p. 7 3. Lurdes Francisco Mate...............................................................14 Carreira de auxiliar:

Texto do artigo · p. 7 Aprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Telma Deolinda Rodrigues Chilengue.....................................16,5

Texto do artigo · p. 7 2. Quidisse José Manhique...........................................................16

Texto do artigo · p. 7 3. Gilda Soquisso Zita Mundlovo ................................................16

Texto do artigo · p. 7 4. Paula Gina Carlos Ngovene .....................................................15

Texto do artigo · p. 7 5. Isabel Mundau Ngovene ..........................................................15

Texto do artigo · p. 7 6. Delfina Mundau Chaúque ........................................................14,5

Texto do artigo · p. 7 7. Amália Cardoso Ngovene ........................................................14,5

Texto do artigo · p. 7 8. Albertina Francisco Manhique.................................................14

Texto do artigo · p. 7 9. Esménia Víctor Rage ...............................................................14

Texto do artigo · p. 7 10. Mónica Chongo........................................................................13,5

Texto do artigo · p. 7 11. António Júlio Ngovene ............................................................13

Texto do artigo · p. 7 12. Nelson Matsinhe ......................................................................13

Texto do artigo · p. 7 13. Carcia Fernando Nhatave.........................................................13

Texto do artigo · p. 7 14. José Armando Simango ...........................................................13

Texto do artigo · p. 7 15. Paulo Tomás Cumbe................................................................13

Texto do artigo · p. 7 16. Isaías Alexandre Chirindza......................................................11

Texto do artigo · p. 7 17. Dércia Armando Simango........................................................11

Texto do artigo · p. 7 18. Milton Armando Simango .......................................................11

Texto do artigo · p. 7 19. Joana Fabião Nhamahango ......................................................10,5

Texto do artigo · p. 7 20. Fernando António Tamele .......................................................10

Texto do artigo · p. 7 Massingir, 26 de Janeiro de 2015. — O Director, Ernesto Mário Macamo.

Texto do artigo · p. 7 Município da Vila de Mandlakazi

Texto do artigo · p. 7 Conselho Municipal

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 20 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Alberto Manuel, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, afecto neste Conselho Municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 52 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 7 De 30 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Francelino Hermínio Langa, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 afecto neste Conselho Municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 52 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 7 Hélder Jaime Langa, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, afecto neste Conselho Municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 52 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 7 Sabir Bachir Giva, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, afecto neste Conselho Municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 52 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 7 De 2 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Crimildo Dietrice Francisco Langa, deste Conselho Municipal, de nomeação definitiva datada em 8 de Setembro de 2014 exonerado no aparelho do Estado, a seu pedido, nos termos do

Texto do artigo · p. 7 n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por motivos de querer continuar com os seus estudos e por ter conseguido melhor afectação fora de Mandlakazi.

Texto do artigo · p. 7 De 13 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 7 Aventina Carlos Chirinzane, enquadrado na carreira de técnico superior N 1, classe E, escalão 1, afecta neste Conselho Municipal nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 52 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 7 De 8 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 7 Ailina Manuel da Marta Finiosse, enquadrada na carreira de técnico profissional, topógrafa, classe E, escalão 1, afecta neste Conselho Municipal — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 52 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 7 Aviso

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional de recursos humanos e técnico superior de construção civil de N2, do quadro de pessoal deste Município, a que se refere o aviso afixado neste Conselho Municipal, de 28 de Julho de 2015, e devidamente homologada por despacho de 28 de Julho de 2015, da Presidente do Conselho Municipal da Vila de Mandlakazi.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico profissional de recursos humanos:

Texto do artigo · p. 7 Aprovado: Valores Paulo Bernardo Machuve ..............................................................17,5

Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico superior de construção civil N2: Aprovado:

Texto do artigo · p. 7 Filipe Francisco Tomás .................................................................16,25 Faltou: Razaque Absalão Massingue.

Texto do artigo · p. 7 Mandlakazi, 18 de Setembro de 2015. — O Presidente do Júri, Juvenal Jaime Manusse.

Texto do artigo · p. 7 Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa

Texto do artigo · p. 7 Despacho De 8 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Osvaldino Ezequiel Nhantumbo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, por despacho de 8 de Julho de 2014, com funções de secretário particular do Presidente do Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea e) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico do Fundo Bibliográfico da Língua Portuguesa, aprovado pelo Decreto n.º 19/90, de 11 de Setembro, e de acordo com o previsto nos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Henriqueta Durão Mola, documentalista A, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, afecta ao Gabinete Técnico.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 26 de Janeiro de 2016. — O Presidente, Prof. Doutor Nataniel Ngomane.

Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea e) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico do Fundo Bibliográfico da Língua Portuguesa, aprovado pelo Decreto n.º 19/90, de 11 de Setembro, e de acordo com o previsto nos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Edson Artur Sitoe, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, afecto ao Secretariado Executivo, Secção de Administração e Finanças.