LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 49

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 49/2017

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 29 de Março de 2017 II SÉRIE — Número 49
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica – Delegação
Parágrafo · p. 1 ...de Niassa:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior Politécnico de Gaza (ISPG):
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto lido por imagem · p. 1 •
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Alexandrina da Ressurreição Machava, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 1 Maouto, 13 de Dezembro de 2016. — O Vice-Ministro, Roque Silva Samuel.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 17 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Celeste Afonso Macave, técnica superior de recursos humanos, classe C, escalão 1, e chefe de Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Fevereiro de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 11 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Fernando Armando Gemo, titular do NUIT 101037363, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — transferido do Ministério dos Transportes e Comunicações para o Instituto Nacional dos Transportes Terrestres – INATTER, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 De 30 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Zacarias Maela, titular do NUIT 114776513, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — punido com a pena de multa de 90 dias cujo valor correspondente será descontado mensalmente em 1/3 do seu salário, por ter sido provado, em sede do Processo Disciplinar, a violação dos deveres gerais dos Funcionários e Agentes do Estado, previsto na alínea a), do n.º 2 do artigo 85 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nos termos do disposto nas alíneas a), c) e d) do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugadas com o artigo 145 do referido Regulamento.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 16 de Novembro de 2016: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Manuela Joaquim Rebelo, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 4, e Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Novembro de 2016, 33 anos, 9 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Universidade Pedagógica - Delegação de Niassa
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de regime
Título de secção · p. 2 296 II SÉRIE — NÚMERO 49
Texto do artigo · p. 2 geral (técnico profissional em administração pública, técnico profissional, técnico e auxiliar), do quadro de pessoal da Universidade Pedagógica - Delegação de Niassa, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique, Emissor Provincial de Niassa, e afixado na vitrina desta Delegação e do Cinema ABC, no dia 13 de Setembro de 2016, devidamente homologada por despacho do Magnífico Reitor de 24 de Agosto de 2016.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional: Categoria de contabilista:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Rosinha Lopes............................................................................16
Texto do artigo · p. 2 2. Sónia Palmira dos Santos Nhenga .............................................15
Texto do artigo · p. 2 3. Dilenia Benita Carlos Ussene ....................................................14
Texto do artigo · p. 2 4. Lucrécia da Natália Luciano Mirreia.........................................14
Texto do artigo · p. 2 5. Gamito Custódio António ..........................................................11
Texto do artigo · p. 2 6. Ricardo Armindo........................................................................10
Texto do artigo · p. 2 7. Félix Nfaume .............................................................................10 Carreira de técnico profissional em administração pública:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Tonésio de Encarnação Amisse..................................................17
Texto do artigo · p. 2 2. Laximi Mariamo Batane ............................................................16
Texto do artigo · p. 2 3. Acia Félix Issalamo....................................................................15
Texto do artigo · p. 2 4. Alberto Alberto...........................................................................12 Reprovado:
Texto do artigo · p. 2 Mandito Bacar Mussa .................................................................... 9
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Isaac Nalagy Ismael Mussá...................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 2. Delfina Luís José Máquina.......................................................17
Texto do artigo · p. 2 3. Lúcia Miqueias Sigaúque.........................................................17
Texto do artigo · p. 2 4. Zulficar Abílio Amade Nacir....................................................17
Texto do artigo · p. 2 5. Alberto Armindo João Sanúdia ................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 6. Marta Tino Issa.........................................................................16
Texto do artigo · p. 2 7. Diolinda Muanavucula Vaniriua...............................................16
Texto do artigo · p. 2 8. Otto Agostinho.........................................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 9. Lenade Luís Árabe...................................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 10. Amélia Esperança Ozias Moiane .............................................15,5
Texto do artigo · p. 2 11. Marta Eduardo Bonomar.......................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 12. Ofício Alberto Adamo.............................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 2 13. Nelson Osvaldo Martinho........................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 14. Joaquim Carioca Lassima ........................................................13
Texto do artigo · p. 2 15. Gracinda Martinho Saimone....................................................13
Texto do artigo · p. 2 16. Orlanda Teodósio.....................................................................11
Texto do artigo · p. 2 17. Adílson Jambo..........................................................................10,5
Texto do artigo · p. 2 18. Anifo João Senjewe..................................................................10,5
Texto do artigo · p. 2 19. Artur Santos Matange ..............................................................10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Bahad Aly.................................................................................9
Texto do artigo · p. 2 2. Mário da Fátima Jonado...........................................................9
Texto do artigo · p. 2 3. Mineses Novael........................................................................9
Texto do artigo · p. 2 4. Jaime João Marcos...................................................................9
Texto do artigo · p. 2 5. Ruth Pedro Campambe ............................................................8,5
Texto do artigo · p. 2 6. Gracinda Martinho Saimone....................................................8,5
Texto do artigo · p. 2 7. Álvaro Salvador........................................................................8,5
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 8. Santos Samuel..........................................................................8
Texto do artigo · p. 2 9. Micael Lourenço Francisco Cuinica ........................................7,5
Texto do artigo · p. 2 10. Catarina Isabel Pedro Massange..............................................7
Texto do artigo · p. 2 11. Telénia Ernesto António Aquiles..............................................7
Texto do artigo · p. 2 12. Armando Manuel Valentim ......................................................7
Texto do artigo · p. 2 13. Basílio Carlos Cassimo............................................................7
Texto do artigo · p. 2 14. Jaqiossone Domingos...............................................................7
Texto do artigo · p. 2 15. Soares Eduardo Garnesse.........................................................6,5
Texto do artigo · p. 2 16. Alice Pricila Foliote Calumanga ..............................................6,5
Texto do artigo · p. 2 17. Alcina Rosa Bernardo João......................................................6
Texto do artigo · p. 2 18. Herdeiro das Relvas Joaquim Anastanci Rafael ......................6
Texto do artigo · p. 2 19. Cláudia Adriano Mardade........................................................5,5
Texto do artigo · p. 2 20. Odete da Joana Anafe...............................................................5,5
Texto do artigo · p. 2 21. Beatris Martins.........................................................................5
Texto do artigo · p. 2 22. Sílvia Daudo.............................................................................4
Texto do artigo · p. 2 23. Estanislaou Joaquim Tempora .................................................2 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 2 Categoria de servente: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Anastácia Ângelo Pedro Massange..........................................16
Texto do artigo · p. 2 2. Abílio Celestino........................................................................16
Texto do artigo · p. 2 3. Dinis Remo ..............................................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 4. João Nzenje..............................................................................15
Texto do artigo · p. 2 5. Verónica José............................................................................15
Texto do artigo · p. 2 6. Rachide Maridade ....................................................................13
Texto do artigo · p. 2 7. Guido Julião Muluma...............................................................14
Texto do artigo · p. 2 8. Felícia Mendes.........................................................................14
Texto do artigo · p. 2 9. Faquir Afonso...........................................................................13
Texto do artigo · p. 2 10. Matias Cawanga.......................................................................12
Texto do artigo · p. 2 11. Miguel António........................................................................12
Texto do artigo · p. 2 12. Mariana Orlando Francisco......................................................12
Texto do artigo · p. 2 13. Mina Bota.................................................................................12
Texto do artigo · p. 2 14. Farida Paulo Maridade.............................................................12
Texto do artigo · p. 2 15. Hélder Charifo Chipa...............................................................12
Texto do artigo · p. 2 16. Lurdes Catarina Chilala ...........................................................12
Texto do artigo · p. 2 17. Estêvão Bento ..........................................................................11
Texto do artigo · p. 2 18. Félix Benate .............................................................................10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Salomão Daniel Silvino .............................................................9
Texto do artigo · p. 2 2. Iassine Francisco Teblo..............................................................9
Texto do artigo · p. 2 3. Salomão Daniel Silvino .............................................................7
Texto do artigo · p. 2 4. Berta Diolinda Henriques Chicapa ............................................6
Texto do artigo · p. 2 5. Rosa da Graça Duarte ................................................................5
Texto do artigo · p. 2 6. Paulino Chaibo...........................................................................4,5
Texto do artigo · p. 2 7. Álves Jaquissone Nipuro............................................................2
Texto do artigo · p. 2 8. Lídia Miguel Miquijone.............................................................1,5
Texto do artigo · p. 2 9. Carlota Rodrigues ......................................................................1,5
Texto do artigo · p. 2 Lichinga, 14 de Novembro de 2016. — O Diretor, Doutor Manuel Crispo Bucuto.
Parágrafo · p. 3 29 DE MARÇO DE 2017 297
Texto do artigo · p. 3 Instituto Superior Politécnico de Gaza
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de agente de serviço e operário para o quadro do Instituto Superior Politécnico de Gaza, afixado na vitrina e publicado no jornal Notícias, devidamente homologada por despacho do Director-Geral do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de auxiliar administrativo, (1 vaga): Categoria de condutor de veículos pesados:
Texto do artigo · p. 3 Nome: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Moisés Zacarias Chissano........................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 3 2. Emílio Prudência Artur Chirinzane............................................. 16,3
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 3. Horácio Filipe Tsanwane ............................................................ 9,1
Texto do artigo · p. 3 4. Ramiro Franice Biza ................................................................... 8,6
Texto do artigo · p. 3 5. Leonel Leonardo Luís................................................................. 8,0
Texto do artigo · p. 3 6. Fenias Luís Chongo .................................................................... 6,5
Texto do artigo · p. 3 7. José Boca Júnior ......................................................................... 6,1 Faltou:
Texto do artigo · p. 3 Tracísio Paulo. Excluído: Anselmo Tomas Domingos.
Texto do artigo · p. 3 Lionde, 20 de Janeiro de 2017. — A Presidente do Júri, Inocência da Cruz Gilberto.
Parágrafo · p. 4 Preço — 14,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 II SÉRIE — Número 49
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  10. Parágrafo, página 1: ...Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça:
  13. Parágrafo, página 1: Despacho.
  14. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  15. Parágrafo, página 1: Despachos.
  16. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica – Delegação
  17. Parágrafo, página 1: ...de Niassa:
  18. Parágrafo, página 1: Aviso.
  19. Parágrafo, página 1: Instituto Superior Politécnico de Gaza (ISPG):
  20. Parágrafo, página 1: Aviso.
  21. Texto lido por imagem, página 1: •
  22. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  23. Texto do artigo, página 1: Despacho
  24. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Alexandrina da Ressurreição Machava, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  25. Texto do artigo, página 1: Maouto, 13 de Dezembro de 2016. — O Vice-Ministro, Roque Silva Samuel.
  26. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
  27. Texto do artigo, página 1: Despacho
  28. Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  29. Texto do artigo, página 1: De 17 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  30. Texto do artigo, página 1: Celeste Afonso Macave, técnica superior de recursos humanos, classe C, escalão 1, e chefe de Departamento de Recursos Humanos
  31. Texto do artigo, página 1: da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Fevereiro de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  33. Texto do artigo, página 1: Despacho De 11 de Setembro de 2016:
  34. Texto do artigo, página 1: Fernando Armando Gemo, titular do NUIT 101037363, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — transferido do Ministério dos Transportes e Comunicações para o Instituto Nacional dos Transportes Terrestres – INATTER, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
  36. Texto do artigo, página 1: De 30 de Setembro de 2016:
  37. Texto do artigo, página 1: Zacarias Maela, titular do NUIT 114776513, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — punido com a pena de multa de 90 dias cujo valor correspondente será descontado mensalmente em 1/3 do seu salário, por ter sido provado, em sede do Processo Disciplinar, a violação dos deveres gerais dos Funcionários e Agentes do Estado, previsto na alínea a), do n.º 2 do artigo 85 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nos termos do disposto nas alíneas a), c) e d) do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugadas com o artigo 145 do referido Regulamento.
  38. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
  39. Texto do artigo, página 1: Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  40. Texto do artigo, página 1: De 16 de Novembro de 2016: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  41. Texto do artigo, página 1: Manuela Joaquim Rebelo, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 4, e Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Novembro de 2016, 33 anos, 9 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 1: Universidade Pedagógica - Delegação de Niassa
  43. Texto do artigo, página 1: Aviso
  44. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de regime
  45. Título de secção, página 2: 296 II SÉRIE — NÚMERO 49
  46. Texto do artigo, página 2: geral (técnico profissional em administração pública, técnico profissional, técnico e auxiliar), do quadro de pessoal da Universidade Pedagógica - Delegação de Niassa, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique, Emissor Provincial de Niassa, e afixado na vitrina desta Delegação e do Cinema ABC, no dia 13 de Setembro de 2016, devidamente homologada por despacho do Magnífico Reitor de 24 de Agosto de 2016.
  47. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional: Categoria de contabilista:
  48. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  49. Texto do artigo, página 2: 1. Rosinha Lopes............................................................................16
  50. Texto do artigo, página 2: 2. Sónia Palmira dos Santos Nhenga .............................................15
  51. Texto do artigo, página 2: 3. Dilenia Benita Carlos Ussene ....................................................14
  52. Texto do artigo, página 2: 4. Lucrécia da Natália Luciano Mirreia.........................................14
  53. Texto do artigo, página 2: 5. Gamito Custódio António ..........................................................11
  54. Texto do artigo, página 2: 6. Ricardo Armindo........................................................................10
  55. Texto do artigo, página 2: 7. Félix Nfaume .............................................................................10 Carreira de técnico profissional em administração pública:
  56. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  57. Texto do artigo, página 2: 1. Tonésio de Encarnação Amisse..................................................17
  58. Texto do artigo, página 2: 2. Laximi Mariamo Batane ............................................................16
  59. Texto do artigo, página 2: 3. Acia Félix Issalamo....................................................................15
  60. Texto do artigo, página 2: 4. Alberto Alberto...........................................................................12 Reprovado:
  61. Texto do artigo, página 2: Mandito Bacar Mussa .................................................................... 9
  62. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico: Aprovados:
  63. Texto do artigo, página 2: 1. Isaac Nalagy Ismael Mussá...................................................... 18
  64. Texto do artigo, página 2: 2. Delfina Luís José Máquina.......................................................17
  65. Texto do artigo, página 2: 3. Lúcia Miqueias Sigaúque.........................................................17
  66. Texto do artigo, página 2: 4. Zulficar Abílio Amade Nacir....................................................17
  67. Texto do artigo, página 2: 5. Alberto Armindo João Sanúdia ................................................16,5
  68. Texto do artigo, página 2: 6. Marta Tino Issa.........................................................................16
  69. Texto do artigo, página 2: 7. Diolinda Muanavucula Vaniriua...............................................16
  70. Texto do artigo, página 2: 8. Otto Agostinho.........................................................................15,75
  71. Texto do artigo, página 2: 9. Lenade Luís Árabe...................................................................15,5
  72. Texto do artigo, página 2: 10. Amélia Esperança Ozias Moiane .............................................15,5
  73. Texto do artigo, página 2: 11. Marta Eduardo Bonomar.......................................................... 15
  74. Texto do artigo, página 2: 12. Ofício Alberto Adamo.............................................................. 14,5
  75. Texto do artigo, página 2: 13. Nelson Osvaldo Martinho........................................................13,5
  76. Texto do artigo, página 2: 14. Joaquim Carioca Lassima ........................................................13
  77. Texto do artigo, página 2: 15. Gracinda Martinho Saimone....................................................13
  78. Texto do artigo, página 2: 16. Orlanda Teodósio.....................................................................11
  79. Texto do artigo, página 2: 17. Adílson Jambo..........................................................................10,5
  80. Texto do artigo, página 2: 18. Anifo João Senjewe..................................................................10,5
  81. Texto do artigo, página 2: 19. Artur Santos Matange ..............................................................10 Reprovados:
  82. Texto do artigo, página 2: 1. Bahad Aly.................................................................................9
  83. Texto do artigo, página 2: 2. Mário da Fátima Jonado...........................................................9
  84. Texto do artigo, página 2: 3. Mineses Novael........................................................................9
  85. Texto do artigo, página 2: 4. Jaime João Marcos...................................................................9
  86. Texto do artigo, página 2: 5. Ruth Pedro Campambe ............................................................8,5
  87. Texto do artigo, página 2: 6. Gracinda Martinho Saimone....................................................8,5
  88. Texto do artigo, página 2: 7. Álvaro Salvador........................................................................8,5
  89. Texto do artigo, página 2: Valores
  90. Texto do artigo, página 2: 8. Santos Samuel..........................................................................8
  91. Texto do artigo, página 2: 9. Micael Lourenço Francisco Cuinica ........................................7,5
  92. Texto do artigo, página 2: 10. Catarina Isabel Pedro Massange..............................................7
  93. Texto do artigo, página 2: 11. Telénia Ernesto António Aquiles..............................................7
  94. Texto do artigo, página 2: 12. Armando Manuel Valentim ......................................................7
  95. Texto do artigo, página 2: 13. Basílio Carlos Cassimo............................................................7
  96. Texto do artigo, página 2: 14. Jaqiossone Domingos...............................................................7
  97. Texto do artigo, página 2: 15. Soares Eduardo Garnesse.........................................................6,5
  98. Texto do artigo, página 2: 16. Alice Pricila Foliote Calumanga ..............................................6,5
  99. Texto do artigo, página 2: 17. Alcina Rosa Bernardo João......................................................6
  100. Texto do artigo, página 2: 18. Herdeiro das Relvas Joaquim Anastanci Rafael ......................6
  101. Texto do artigo, página 2: 19. Cláudia Adriano Mardade........................................................5,5
  102. Texto do artigo, página 2: 20. Odete da Joana Anafe...............................................................5,5
  103. Texto do artigo, página 2: 21. Beatris Martins.........................................................................5
  104. Texto do artigo, página 2: 22. Sílvia Daudo.............................................................................4
  105. Texto do artigo, página 2: 23. Estanislaou Joaquim Tempora .................................................2 Carreira de auxiliar:
  106. Texto do artigo, página 2: Categoria de servente: Aprovados:
  107. Texto do artigo, página 2: 1. Anastácia Ângelo Pedro Massange..........................................16
  108. Texto do artigo, página 2: 2. Abílio Celestino........................................................................16
  109. Texto do artigo, página 2: 3. Dinis Remo ..............................................................................15,5
  110. Texto do artigo, página 2: 4. João Nzenje..............................................................................15
  111. Texto do artigo, página 2: 5. Verónica José............................................................................15
  112. Texto do artigo, página 2: 6. Rachide Maridade ....................................................................13
  113. Texto do artigo, página 2: 7. Guido Julião Muluma...............................................................14
  114. Texto do artigo, página 2: 8. Felícia Mendes.........................................................................14
  115. Texto do artigo, página 2: 9. Faquir Afonso...........................................................................13
  116. Texto do artigo, página 2: 10. Matias Cawanga.......................................................................12
  117. Texto do artigo, página 2: 11. Miguel António........................................................................12
  118. Texto do artigo, página 2: 12. Mariana Orlando Francisco......................................................12
  119. Texto do artigo, página 2: 13. Mina Bota.................................................................................12
  120. Texto do artigo, página 2: 14. Farida Paulo Maridade.............................................................12
  121. Texto do artigo, página 2: 15. Hélder Charifo Chipa...............................................................12
  122. Texto do artigo, página 2: 16. Lurdes Catarina Chilala ...........................................................12
  123. Texto do artigo, página 2: 17. Estêvão Bento ..........................................................................11
  124. Texto do artigo, página 2: 18. Félix Benate .............................................................................10 Reprovados:
  125. Texto do artigo, página 2: 1. Salomão Daniel Silvino .............................................................9
  126. Texto do artigo, página 2: 2. Iassine Francisco Teblo..............................................................9
  127. Texto do artigo, página 2: 3. Salomão Daniel Silvino .............................................................7
  128. Texto do artigo, página 2: 4. Berta Diolinda Henriques Chicapa ............................................6
  129. Texto do artigo, página 2: 5. Rosa da Graça Duarte ................................................................5
  130. Texto do artigo, página 2: 6. Paulino Chaibo...........................................................................4,5
  131. Texto do artigo, página 2: 7. Álves Jaquissone Nipuro............................................................2
  132. Texto do artigo, página 2: 8. Lídia Miguel Miquijone.............................................................1,5
  133. Texto do artigo, página 2: 9. Carlota Rodrigues ......................................................................1,5
  134. Texto do artigo, página 2: Lichinga, 14 de Novembro de 2016. — O Diretor, Doutor Manuel Crispo Bucuto.
  135. Parágrafo, página 3: 29 DE MARÇO DE 2017 297
  136. Texto do artigo, página 3: Instituto Superior Politécnico de Gaza
  137. Texto do artigo, página 3: Aviso
  138. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de agente de serviço e operário para o quadro do Instituto Superior Politécnico de Gaza, afixado na vitrina e publicado no jornal Notícias, devidamente homologada por despacho do Director-Geral do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  139. Texto do artigo, página 3: Carreira de auxiliar administrativo, (1 vaga): Categoria de condutor de veículos pesados:
  140. Texto do artigo, página 3: Nome: Valores
  141. Texto do artigo, página 3: 1. Moisés Zacarias Chissano........................................................... 17,0
  142. Texto do artigo, página 3: 2. Emílio Prudência Artur Chirinzane............................................. 16,3
  143. Texto do artigo, página 3: Valores
  144. Texto do artigo, página 3: 3. Horácio Filipe Tsanwane ............................................................ 9,1
  145. Texto do artigo, página 3: 4. Ramiro Franice Biza ................................................................... 8,6
  146. Texto do artigo, página 3: 5. Leonel Leonardo Luís................................................................. 8,0
  147. Texto do artigo, página 3: 6. Fenias Luís Chongo .................................................................... 6,5
  148. Texto do artigo, página 3: 7. José Boca Júnior ......................................................................... 6,1 Faltou:
  149. Texto do artigo, página 3: Tracísio Paulo. Excluído: Anselmo Tomas Domingos.
  150. Texto do artigo, página 3: Lionde, 20 de Janeiro de 2017. — A Presidente do Júri, Inocência da Cruz Gilberto.
  151. Parágrafo, página 4: Preço — 14,00 MT
  152. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma De 30 de Setembro de 2016:
  • Diploma Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Universidade Pedagógica - Delegação de Niassa
  • Aviso Instituto Superior Politécnico de Gaza