II SÉRIE — n.º 49
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 49/2021
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- Título de secção, página 1: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 II SÉRIE — Número 49
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
- Parágrafo, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
- Título de secção, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
- Parágrafo, página 1: Despacho.
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
- Texto do artigo, página 1: Despacho
- Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado no Estado
- Texto do artigo, página 1: De 24 de Setembro de 2020: Decçara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
- Texto do artigo, página 1: Glória Francisco Isaías Macuvele, técnica III, da Empresa Moçambique Telecom, SA–Tmcel — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Setembro de 2020, 25 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
- Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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