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II SÉRIE — n.º 5

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 5/2023

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2023 II SÉRIE — Número 5
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE UNIDADE TRABALHO VIGILÂNCIA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Tribunal Administrativo:
Parágrafo · p. 1 Comissão Eleitoral: Edital.
Parágrafo · p. 1 Universidade Wutivi:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Universitário: Deliberação.
Texto do artigo · p. 1 Tribunal Administrativo
Texto do artigo · p. 1 Comissão Eleitoral
Texto do artigo · p. 1 Edital
Texto do artigo · p. 1 Por Deliberação n.º 94/P/CSMJA/2019, de 13 de Outubro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa (CSMJA), desencadeou-se o processo conducente à eleição, pelos seus pares, de um Juiz de Direito dos Tribunais Aduaneiros, para membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, em conformidade com o plasmado nos artigos 1 e 2 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro.
Texto do artigo · p. 1 Neste contexto, com vista à efectivação do processo supra, por Despacho n.º 17/GP/TA/2022, de 6 de Julho, da Veneranda Presidente do Tribunal Administrativo, foi designada a Comissão Eleitoral conforme preceitua o artigo 6 da já citada lei.
Texto do artigo · p. 1 O presente comunicado é referente aos resultados da eleição, cujo apuramento ocorreu no dia 17 de Outubro de 2022, nas instalações do Tribunal Administrativo, na presença de observadores, no quadro dos ditames do princípio da transparência.
Texto do artigo · p. 1 Candidato eleito: Milagre João Manhique, Juiz de Direito do Tribunal Aduaneiro,
Texto do artigo · p. 1 com 10 votos.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 7 de Novembro de 2020. — O Presidente da Comissão, Aboobacar Zainadine Dauto Changa. — Membros da Comissão, Teresa Alexandre Mandlazi Nandene; Carla Maria Vaz da C. Simão; Valter Lino Albrinho Mabjaia; Flávia Angelina Chitachi Mapatse.
Texto do artigo · p. 1 Universidade Wutivi
Texto do artigo · p. 1 Conselho Universitário
Texto do artigo · p. 1 Deliberação
Texto do artigo · p. 1 Reunido na sua sessão extraordinária, no dia 29 de Julho de 2022, o Conselho Universitário, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 11 dos Estatutos da Universidade Wutivi, aprovados pelo Decreto n.º 105/2014, de 31 de Dezembro, o Conselho de Ministros deliberou pela aprovação de:
Texto do artigo · p. 1 1. Curso de Licenciatura em Administração Pública e Autárquica.
Texto do artigo · p. 1 2. Curso de Licenciatura em Engenharia Mecânica.
Texto do artigo · p. 1 3. Curso de Licenciatura em Economia.
Texto do artigo · p. 1 4. Curso de Mestrado em Comunicação e Marketing Estratégico.
Texto do artigo · p. 1 5. Curso de Doutoramento em Ciências de Comunicação.
Texto do artigo · p. 1 6. Regulamento Interno da UniTiva.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho Universitário da UniTiva, reunido na Sala Magna, no dia 29 de Julho de 2022. — O Presidente, Dr. Domingos Vasco Tivane.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2023 II SÉRIE — Número 5
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE UNIDADE TRABALHO VIGILÂNCIA
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Tribunal Administrativo:
  10. Parágrafo, página 1: Comissão Eleitoral: Edital.
  11. Parágrafo, página 1: Universidade Wutivi:
  12. Texto do artigo, página 1: Conselho Universitário: Deliberação.
  13. Texto do artigo, página 1: Tribunal Administrativo
  14. Texto do artigo, página 1: Comissão Eleitoral
  15. Texto do artigo, página 1: Edital
  16. Texto do artigo, página 1: Por Deliberação n.º 94/P/CSMJA/2019, de 13 de Outubro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa (CSMJA), desencadeou-se o processo conducente à eleição, pelos seus pares, de um Juiz de Direito dos Tribunais Aduaneiros, para membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, em conformidade com o plasmado nos artigos 1 e 2 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro.
  17. Texto do artigo, página 1: Neste contexto, com vista à efectivação do processo supra, por Despacho n.º 17/GP/TA/2022, de 6 de Julho, da Veneranda Presidente do Tribunal Administrativo, foi designada a Comissão Eleitoral conforme preceitua o artigo 6 da já citada lei.
  18. Texto do artigo, página 1: O presente comunicado é referente aos resultados da eleição, cujo apuramento ocorreu no dia 17 de Outubro de 2022, nas instalações do Tribunal Administrativo, na presença de observadores, no quadro dos ditames do princípio da transparência.
  19. Texto do artigo, página 1: Candidato eleito: Milagre João Manhique, Juiz de Direito do Tribunal Aduaneiro,
  20. Texto do artigo, página 1: com 10 votos.
  21. Texto do artigo, página 1: Maputo, 7 de Novembro de 2020. — O Presidente da Comissão, Aboobacar Zainadine Dauto Changa. — Membros da Comissão, Teresa Alexandre Mandlazi Nandene; Carla Maria Vaz da C. Simão; Valter Lino Albrinho Mabjaia; Flávia Angelina Chitachi Mapatse.
  22. Texto do artigo, página 1: Universidade Wutivi
  23. Texto do artigo, página 1: Conselho Universitário
  24. Texto do artigo, página 1: Deliberação
  25. Texto do artigo, página 1: Reunido na sua sessão extraordinária, no dia 29 de Julho de 2022, o Conselho Universitário, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 11 dos Estatutos da Universidade Wutivi, aprovados pelo Decreto n.º 105/2014, de 31 de Dezembro, o Conselho de Ministros deliberou pela aprovação de:
  26. Texto do artigo, página 1: 1. Curso de Licenciatura em Administração Pública e Autárquica.
  27. Texto do artigo, página 1: 2. Curso de Licenciatura em Engenharia Mecânica.
  28. Texto do artigo, página 1: 3. Curso de Licenciatura em Economia.
  29. Texto do artigo, página 1: 4. Curso de Mestrado em Comunicação e Marketing Estratégico.
  30. Texto do artigo, página 1: 5. Curso de Doutoramento em Ciências de Comunicação.
  31. Texto do artigo, página 1: 6. Regulamento Interno da UniTiva.
  32. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho Universitário da UniTiva, reunido na Sala Magna, no dia 29 de Julho de 2022. — O Presidente, Dr. Domingos Vasco Tivane.
  33. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  34. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Diploma Conselho Universitário: Deliberação. Tribunal Administrativo Comissão Eleitoral
  • Deliberação Universidade Wutivi Conselho Universitário