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II SÉRIE — n.º 5

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 5/2024

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2024 II SÉRIE — Número 5
Texto lido por imagem · p. 1 Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2024 II SÉRIE — Número 5
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
Parágrafo · p. 1 Rectificação.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane: Serviço Provincial de Assuntos Sociais:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo · p. 1 É criada a Comissão de Avaliação de Documentos da Inspecção Nacional das Actividades Económicas — Delegação da Província de Maputo, com a seguinte composição:
Texto do artigo · p. 1 Horácio Alberto Vilanculos — Coordenador Rosa Joana Salomão Manhiça Alfreda Francisco Manguemba Elcídio Farrão Sidney Smith Saide dos Santos Saide Trape Maputo, 4 de Junho de 2023. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo · p. 1 Rectificação
Texto do artigo · p. 1 que onde se lê: «Brisilda Jaime Manaie», deve se ler: «Brisilda Jaime Mauaie».
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Dezembro de 2023. — O Secretário-Geral, Selemane Sefo.
Texto do artigo · p. 1 Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 1 Serviço Provincial de Assuntos Sociais
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos do concurso de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de docente N1, do quadro de pessoal do subsistema de ensino técnico profissional de Inhambane, publicado no Jornal Notícias, edição de 2 de Agosto de 2022, devidamente homologado por despacho de 4 de Julho de 2023, do Director do Gabinete do Secretário do Estado na Província.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, no subsistema do ensino técnico profissional Electricidade Industrial Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Marcelino Sérgio Mabote .......................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 1 2. Jamila Sara Cambula ................................................................. 17,0 Suplente:
Texto do artigo · p. 1 Afonso André Mucavel .................................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 1 Mecânica Industrial Aprovada:
Texto do artigo · p. 1 Chélcia João Nhanombe ................................................................ 19,0 Suplente: Alex Farcelino António Guiambisse ............................................. 15,0
Texto do artigo · p. 1 Engenharia Zootécnica Aprovado:
Texto do artigo · p. 1 Belmiro Adriano Jerónimo Nhavoto ............................................. 18,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1.Cheila da Conceição Arminda Malate ...................................... 16,0
Texto do artigo · p. 1 2. Dário Alfredo Mário .................................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 1 3. Stélio Filimone João .................................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 1 4. Castigo Rafael Ticongolo ........................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 1 5. Cleonício Sérgio Chipatine ........................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 1 6. Lurdes da Célia Raimundo Zavale............................................. 13,0
Texto do artigo · p. 1 7. Boaventura Daniel Bonate ......................................................... 12,0 A Presidente do Júri, Maria Armando Nhassengo.
Parágrafo · p. 1 Por ter erro de nome Brisilda Jaime Mauaie, publicado no Boletim da República n.º 196, II Série, de 13 de Outubro de 2023, rectifica-se
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2024 II SÉRIE — Número 5
  2. Texto lido por imagem, página 1: Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2024 II SÉRIE — Número 5
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
  11. Parágrafo, página 1: Rectificação.
  12. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane: Serviço Provincial de Assuntos Sociais:
  13. Parágrafo, página 1: Aviso.
  14. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho
  16. Texto do artigo, página 1: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
  17. Texto do artigo, página 1: É criada a Comissão de Avaliação de Documentos da Inspecção Nacional das Actividades Económicas — Delegação da Província de Maputo, com a seguinte composição:
  18. Texto do artigo, página 1: Horácio Alberto Vilanculos — Coordenador Rosa Joana Salomão Manhiça Alfreda Francisco Manguemba Elcídio Farrão Sidney Smith Saide dos Santos Saide Trape Maputo, 4 de Junho de 2023. — A Ministra, Ana Comoane.
  19. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  20. Texto do artigo, página 1: Rectificação
  21. Texto do artigo, página 1: que onde se lê: «Brisilda Jaime Manaie», deve se ler: «Brisilda Jaime Mauaie».
  22. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Dezembro de 2023. — O Secretário-Geral, Selemane Sefo.
  23. Texto do artigo, página 1: Província de Inhambane
  24. Texto do artigo, página 1: Serviço Provincial de Assuntos Sociais
  25. Texto do artigo, página 1: Aviso
  26. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos do concurso de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de docente N1, do quadro de pessoal do subsistema de ensino técnico profissional de Inhambane, publicado no Jornal Notícias, edição de 2 de Agosto de 2022, devidamente homologado por despacho de 4 de Julho de 2023, do Director do Gabinete do Secretário do Estado na Província.
  27. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, no subsistema do ensino técnico profissional Electricidade Industrial Aprovados: Valores
  28. Texto do artigo, página 1: 1. Marcelino Sérgio Mabote .......................................................... 18,0
  29. Texto do artigo, página 1: 2. Jamila Sara Cambula ................................................................. 17,0 Suplente:
  30. Texto do artigo, página 1: Afonso André Mucavel .................................................................. 16,0
  31. Texto do artigo, página 1: Mecânica Industrial Aprovada:
  32. Texto do artigo, página 1: Chélcia João Nhanombe ................................................................ 19,0 Suplente: Alex Farcelino António Guiambisse ............................................. 15,0
  33. Texto do artigo, página 1: Engenharia Zootécnica Aprovado:
  34. Texto do artigo, página 1: Belmiro Adriano Jerónimo Nhavoto ............................................. 18,0 Suplentes:
  35. Texto do artigo, página 1: 1.Cheila da Conceição Arminda Malate ...................................... 16,0
  36. Texto do artigo, página 1: 2. Dário Alfredo Mário .................................................................. 15,0
  37. Texto do artigo, página 1: 3. Stélio Filimone João .................................................................. 15,0
  38. Texto do artigo, página 1: 4. Castigo Rafael Ticongolo ........................................................... 15,0
  39. Texto do artigo, página 1: 5. Cleonício Sérgio Chipatine ........................................................ 14,0
  40. Texto do artigo, página 1: 6. Lurdes da Célia Raimundo Zavale............................................. 13,0
  41. Texto do artigo, página 1: 7. Boaventura Daniel Bonate ......................................................... 12,0 A Presidente do Júri, Maria Armando Nhassengo.
  42. Parágrafo, página 1: Por ter erro de nome Brisilda Jaime Mauaie, publicado no Boletim da República n.º 196, II Série, de 13 de Outubro de 2023, rectifica-se
  43. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  44. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Rectificação Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  • Aviso Província de Inhambane Serviço Provincial de Assuntos Sociais