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II SÉRIE — n.º 5

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 5/2026

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Parágrafo · p. 1 Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2026 II SÉRIE — Número 5
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 II SÉRIE — Número 5
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 Pública: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Maganja da Costa:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que define o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da tabela salarial única, sob proposta da primeira-ministra, atribuo a Célia Benedito Micajo Correia Tembo, titular de NUIT 104838294, enquadrada na carreira de técnico superior
Texto do artigo · p. 1 de administração pública N1, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de secretário particular do primeiro-ministro.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Agosto de 2025. — O Ministro, Inocêncio Impissa. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Setembro de 2025.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Maganja da Costa
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, e com a alínea c) do n.º 1 do artigo 12 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, de acordo com o despacho, de 2 de Setembro de 2025, da administradora do distrito, publica-se, em Boletim da República, a lista de classificação final das concorrentes aprovadas no concurso de ingresso no aparelho de Estado, na carreira de regime especial não diferenciado, para o preenchimento do quadro de pessoal deste sector de saúde, a que se refere o aviso publicado na Rádio Comunitária da Maganja da Costa e afixado na vitrina do Serviço Distrital.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico especializado de saúde, classe E, escalão 1: Categoria de técnico especializado de instrumentação:
Texto do artigo · p. 1 Aprovadas: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Célia Horácio Muluco.................................................................... 19
Texto do artigo · p. 1 2. Penina João Chauque ..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 Maganja da Costa, 24 de Outubro de 2025. — O Presidente de Júri, Ezequiel Francisco Muchaia.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Parágrafo, página 1: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2026 II SÉRIE — Número 5
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: II SÉRIE — Número 5
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  10. Parágrafo, página 1: Pública: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Maganja da Costa:
  12. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Despacho
  15. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que define o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da tabela salarial única, sob proposta da primeira-ministra, atribuo a Célia Benedito Micajo Correia Tembo, titular de NUIT 104838294, enquadrada na carreira de técnico superior
  16. Texto do artigo, página 1: de administração pública N1, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de secretário particular do primeiro-ministro.
  17. Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Agosto de 2025. — O Ministro, Inocêncio Impissa. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Setembro de 2025.)
  18. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Maganja da Costa
  19. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  20. Texto do artigo, página 1: Aviso
  21. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, e com a alínea c) do n.º 1 do artigo 12 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, de acordo com o despacho, de 2 de Setembro de 2025, da administradora do distrito, publica-se, em Boletim da República, a lista de classificação final das concorrentes aprovadas no concurso de ingresso no aparelho de Estado, na carreira de regime especial não diferenciado, para o preenchimento do quadro de pessoal deste sector de saúde, a que se refere o aviso publicado na Rádio Comunitária da Maganja da Costa e afixado na vitrina do Serviço Distrital.
  22. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico especializado de saúde, classe E, escalão 1: Categoria de técnico especializado de instrumentação:
  23. Texto do artigo, página 1: Aprovadas: Valores
  24. Texto do artigo, página 1: 1. Célia Horácio Muluco.................................................................... 19
  25. Texto do artigo, página 1: 2. Penina João Chauque ..................................................................... 16
  26. Texto do artigo, página 1: Maganja da Costa, 24 de Outubro de 2025. — O Presidente de Júri, Ezequiel Francisco Muchaia.
  27. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
  28. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Maganja da Costa Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social