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II SÉRIE — n.º 51

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 51/2024

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 12 de Março de 2024 II SÉRIE — Número 51
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Lalaua:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Roberto Mito Albino, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de director-geral da Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze, nos termos do n.º 1 do artigo 55 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2022, de 14 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2022, de 10 de Outubro.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 29 de Dezembro de 2023 — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Lalaua
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes dos Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea a) do artigo 4 e com o n.º 1 do artigo n.º 5, ambos do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva de concorrentes apurados no concurso de ingresso no Aparelho de Estado nas carreiras de docente N1, N2 e
Texto do artigo · p. 1 N3, para o preenchimento de vagas do quadro do pessoal do distrito de Lalaua, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o despacho do administrador do distrito, de 16 de Janeiro de 2024. É tornado público na secretaria deste Serviço Distrital e no meio de comunicação social.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados: Média
Texto do artigo · p. 1 1. Belo João....................................................................................13,5
Texto do artigo · p. 1 2. Benildo Rodriguês .....................................................................12,5 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Telma Abdul Momade .............................................................15,0
Texto do artigo · p. 1 2. Atumane Issufo ........................................................................15,0
Texto do artigo · p. 1 3. Florência Silávia Nantamingo..................................................14,6
Texto do artigo · p. 1 4. Faustino Tomé Massaua...........................................................14,5
Texto do artigo · p. 1 5. Sitánia Mateus..........................................................................14,3
Texto do artigo · p. 1 6. Nelito Lourenço Capial............................................................14,25
Texto do artigo · p. 1 7. Cornélio José Rosário Troca....................................................14,25
Texto do artigo · p. 1 8. Isaida Humberto Angorete.......................................................14,25
Texto do artigo · p. 1 9. Fidel José da Costa...................................................................14,25
Texto do artigo · p. 1 10. Quitério da Costa Carlitos........................................................14,0
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N2, classe E, escalão1: Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Antunes da Silva Arnaldo Nivira...............................................13,8
Texto do artigo · p. 1 2. Novaldo Manuel Júnior..............................................................13,5
Texto do artigo · p. 1 3. Diogo Jacinto Pinto....................................................................13,5
Texto do artigo · p. 1 4. Abdul Vasco...............................................................................13,5
Texto do artigo · p. 1 5. Florêncio Maria José .................................................................13,5
Texto do artigo · p. 1 6. Nórcia Vasco Continho.............................................................13,5
Texto do artigo · p. 1 7. Celestino Paulo Atibo Rihane....................................................13,5 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1.Glória da Olga Alfredo ............................................................14,6
Texto do artigo · p. 1 2. Felizarda João Capaleia Mopa .................................................14,5
Texto do artigo · p. 1 3. Piaget Gilberto .........................................................................14,3
Texto do artigo · p. 1 4. Rogério João Maricôa ..............................................................14,0
Texto do artigo · p. 1 5. Ideliza da Glória Daniel Mussa...............................................14,0
Texto do artigo · p. 1 6. Fausia Arlindo Mutariua ..........................................................14,0
Texto do artigo · p. 1 7. Quito António Manuel Mutate.................................................14,0
Texto do artigo · p. 1 8. Bill Aron Buanali.....................................................................14,0
Texto do artigo · p. 1 9. Abudo Alide Ossufo.................................................................13,7
Texto do artigo · p. 1 10. Belson Carlos Nacape..............................................................13,6
Texto do artigo · p. 1 11. Satar José Caetano ...................................................................13,0
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Juma António Rafael..................................................................13,0
Texto do artigo · p. 1 2. Fico Juvêncio .............................................................................12,87
Texto do artigo · p. 1 3. Filomena Francisco ...................................................................12,87
Texto do artigo · p. 1 4. Messias Frederico Seves ...........................................................12,75
Texto do artigo · p. 1 5. Hermenigildo Virgílio Luciano Mussa ......................................12,75
Título de secção · p. 2 216 II SÉRIE — NÚMERO 51
Texto do artigo · p. 2 Suplentes: Média
Texto do artigo · p. 2 6. Sérgio Jorge..............................................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 7. Binoquio Ginês Gito André .....................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 8. Cândida Marçalo Mulicaneque ................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 9. Liodomil Ofélio António de Fátima Sagura ............................12,75
Texto do artigo · p. 2 10. Torge Dias dos Santos Randinho.............................................12,75
Texto do artigo · p. 2 11. Elton Domingos Pedro Bolacha...............................................12,75
Texto do artigo · p. 2 12. Eusébio Luciano Gipson..........................................................12,62
Texto do artigo · p. 2 13. Isménia Osvaldo Rovissene M. Moçambique .........................12,62
Texto do artigo · p. 2 14. Ornélio Jeneto Samuel ............................................................12.5 15, Aires Pipo Guemo....................................................................12,5
Texto do artigo · p. 2 16. Eliseu César Sebastião ............................................................12,5
Texto do artigo · p. 2 17. Carlitos Manuel........................................................................12,5
Texto do artigo · p. 2 18. Marcelino Dias Musseia ..........................................................12,5
Texto do artigo · p. 2 19. Saimone Jaime Virane .............................................................12,5
Texto do artigo · p. 2 20. Olga Afonso João.....................................................................12,5
Texto do artigo · p. 2 21. Icrone Manuel Hermínio..........................................................12,5
Texto do artigo · p. 2 22. Evaristo Zito Tino....................................................................12,5
Texto do artigo · p. 2 23. Diocenio Alírio ........................................................................12,5
Texto do artigo · p. 2 24. Marvin Francisco Silvestre ......................................................12,5
Texto do artigo · p. 2 Nomes das escolas recém-criadas:
Texto do artigo · p. 2 1. Escola Primária de Puasse (2024);
Texto do artigo · p. 2 2. Escola Primária da Aldeia (2024);
Texto do artigo · p. 2 3. Escola Primária de Mwamethe (2024);
Texto do artigo · p. 2 4. Escola Primária de M'pacula (2024);
Texto do artigo · p. 2 5. Escola Primária de Monôce Rio (2024). Nomes das escolas primárias requalificadas para escolas básicas:
Texto do artigo · p. 2 1. Escola Básica de Lalaua Sede (2023);
Texto do artigo · p. 2 2. Escola Básica de Cuácua (2023);
Texto do artigo · p. 2 3. Escola Básica de Muhuluti (2023);
Texto do artigo · p. 2 4. Escola Básica de Môpa (2023);
Texto do artigo · p. 2 5. Escola Básica de Naquessa (2023);
Texto do artigo · p. 2 6. Escola Básica de Meruasse (2023);
Texto do artigo · p. 2 7. Escola Básica de Naculue (2023);
Texto do artigo · p. 2 8. Escola Básica de Niveto (2024);
Texto do artigo · p. 2 9. Escola Básica de Natuculo (2024);
Texto do artigo · p. 2 10. Escola Básica de Muesseleque (2024);
Texto do artigo · p. 2 11. Escola Básica de Muraquita (2024);
Texto do artigo · p. 2 12. Escola Básica de Neôce (2024);
Texto do artigo · p. 2 13. Escola Básica de Munôce (2024). Lalaua, 28 de Fevereiro de 2024. — O Director Distrital, Albertino
Texto do artigo · p. 2 Alberto.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 12 de Março de 2024 II SÉRIE — Número 51
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Lalaua:
  11. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  12. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  13. Texto do artigo, página 1: Despacho
  14. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Roberto Mito Albino, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de director-geral da Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze, nos termos do n.º 1 do artigo 55 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2022, de 14 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2022, de 10 de Outubro.
  15. Texto do artigo, página 1: Maputo, 29 de Dezembro de 2023 — A Ministra, Ana Comoane.
  16. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Lalaua
  17. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  18. Texto do artigo, página 1: Aviso
  19. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes dos Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea a) do artigo 4 e com o n.º 1 do artigo n.º 5, ambos do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva de concorrentes apurados no concurso de ingresso no Aparelho de Estado nas carreiras de docente N1, N2 e
  20. Texto do artigo, página 1: N3, para o preenchimento de vagas do quadro do pessoal do distrito de Lalaua, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o despacho do administrador do distrito, de 16 de Janeiro de 2024. É tornado público na secretaria deste Serviço Distrital e no meio de comunicação social.
  21. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados: Média
  22. Texto do artigo, página 1: 1. Belo João....................................................................................13,5
  23. Texto do artigo, página 1: 2. Benildo Rodriguês .....................................................................12,5 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Apurados:
  24. Texto do artigo, página 1: 1. Telma Abdul Momade .............................................................15,0
  25. Texto do artigo, página 1: 2. Atumane Issufo ........................................................................15,0
  26. Texto do artigo, página 1: 3. Florência Silávia Nantamingo..................................................14,6
  27. Texto do artigo, página 1: 4. Faustino Tomé Massaua...........................................................14,5
  28. Texto do artigo, página 1: 5. Sitánia Mateus..........................................................................14,3
  29. Texto do artigo, página 1: 6. Nelito Lourenço Capial............................................................14,25
  30. Texto do artigo, página 1: 7. Cornélio José Rosário Troca....................................................14,25
  31. Texto do artigo, página 1: 8. Isaida Humberto Angorete.......................................................14,25
  32. Texto do artigo, página 1: 9. Fidel José da Costa...................................................................14,25
  33. Texto do artigo, página 1: 10. Quitério da Costa Carlitos........................................................14,0
  34. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N2, classe E, escalão1: Suplentes:
  35. Texto do artigo, página 1: 1. Antunes da Silva Arnaldo Nivira...............................................13,8
  36. Texto do artigo, página 1: 2. Novaldo Manuel Júnior..............................................................13,5
  37. Texto do artigo, página 1: 3. Diogo Jacinto Pinto....................................................................13,5
  38. Texto do artigo, página 1: 4. Abdul Vasco...............................................................................13,5
  39. Texto do artigo, página 1: 5. Florêncio Maria José .................................................................13,5
  40. Texto do artigo, página 1: 6. Nórcia Vasco Continho.............................................................13,5
  41. Texto do artigo, página 1: 7. Celestino Paulo Atibo Rihane....................................................13,5 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
  42. Texto do artigo, página 1: 1.Glória da Olga Alfredo ............................................................14,6
  43. Texto do artigo, página 1: 2. Felizarda João Capaleia Mopa .................................................14,5
  44. Texto do artigo, página 1: 3. Piaget Gilberto .........................................................................14,3
  45. Texto do artigo, página 1: 4. Rogério João Maricôa ..............................................................14,0
  46. Texto do artigo, página 1: 5. Ideliza da Glória Daniel Mussa...............................................14,0
  47. Texto do artigo, página 1: 6. Fausia Arlindo Mutariua ..........................................................14,0
  48. Texto do artigo, página 1: 7. Quito António Manuel Mutate.................................................14,0
  49. Texto do artigo, página 1: 8. Bill Aron Buanali.....................................................................14,0
  50. Texto do artigo, página 1: 9. Abudo Alide Ossufo.................................................................13,7
  51. Texto do artigo, página 1: 10. Belson Carlos Nacape..............................................................13,6
  52. Texto do artigo, página 1: 11. Satar José Caetano ...................................................................13,0
  53. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Suplentes:
  54. Texto do artigo, página 1: 1. Juma António Rafael..................................................................13,0
  55. Texto do artigo, página 1: 2. Fico Juvêncio .............................................................................12,87
  56. Texto do artigo, página 1: 3. Filomena Francisco ...................................................................12,87
  57. Texto do artigo, página 1: 4. Messias Frederico Seves ...........................................................12,75
  58. Texto do artigo, página 1: 5. Hermenigildo Virgílio Luciano Mussa ......................................12,75
  59. Título de secção, página 2: 216 II SÉRIE — NÚMERO 51
  60. Texto do artigo, página 2: Suplentes: Média
  61. Texto do artigo, página 2: 6. Sérgio Jorge..............................................................................12,75
  62. Texto do artigo, página 2: 7. Binoquio Ginês Gito André .....................................................12,75
  63. Texto do artigo, página 2: 8. Cândida Marçalo Mulicaneque ................................................12,75
  64. Texto do artigo, página 2: 9. Liodomil Ofélio António de Fátima Sagura ............................12,75
  65. Texto do artigo, página 2: 10. Torge Dias dos Santos Randinho.............................................12,75
  66. Texto do artigo, página 2: 11. Elton Domingos Pedro Bolacha...............................................12,75
  67. Texto do artigo, página 2: 12. Eusébio Luciano Gipson..........................................................12,62
  68. Texto do artigo, página 2: 13. Isménia Osvaldo Rovissene M. Moçambique .........................12,62
  69. Texto do artigo, página 2: 14. Ornélio Jeneto Samuel ............................................................12.5 15, Aires Pipo Guemo....................................................................12,5
  70. Texto do artigo, página 2: 16. Eliseu César Sebastião ............................................................12,5
  71. Texto do artigo, página 2: 17. Carlitos Manuel........................................................................12,5
  72. Texto do artigo, página 2: 18. Marcelino Dias Musseia ..........................................................12,5
  73. Texto do artigo, página 2: 19. Saimone Jaime Virane .............................................................12,5
  74. Texto do artigo, página 2: 20. Olga Afonso João.....................................................................12,5
  75. Texto do artigo, página 2: 21. Icrone Manuel Hermínio..........................................................12,5
  76. Texto do artigo, página 2: 22. Evaristo Zito Tino....................................................................12,5
  77. Texto do artigo, página 2: 23. Diocenio Alírio ........................................................................12,5
  78. Texto do artigo, página 2: 24. Marvin Francisco Silvestre ......................................................12,5
  79. Texto do artigo, página 2: Nomes das escolas recém-criadas:
  80. Texto do artigo, página 2: 1. Escola Primária de Puasse (2024);
  81. Texto do artigo, página 2: 2. Escola Primária da Aldeia (2024);
  82. Texto do artigo, página 2: 3. Escola Primária de Mwamethe (2024);
  83. Texto do artigo, página 2: 4. Escola Primária de M'pacula (2024);
  84. Texto do artigo, página 2: 5. Escola Primária de Monôce Rio (2024). Nomes das escolas primárias requalificadas para escolas básicas:
  85. Texto do artigo, página 2: 1. Escola Básica de Lalaua Sede (2023);
  86. Texto do artigo, página 2: 2. Escola Básica de Cuácua (2023);
  87. Texto do artigo, página 2: 3. Escola Básica de Muhuluti (2023);
  88. Texto do artigo, página 2: 4. Escola Básica de Môpa (2023);
  89. Texto do artigo, página 2: 5. Escola Básica de Naquessa (2023);
  90. Texto do artigo, página 2: 6. Escola Básica de Meruasse (2023);
  91. Texto do artigo, página 2: 7. Escola Básica de Naculue (2023);
  92. Texto do artigo, página 2: 8. Escola Básica de Niveto (2024);
  93. Texto do artigo, página 2: 9. Escola Básica de Natuculo (2024);
  94. Texto do artigo, página 2: 10. Escola Básica de Muesseleque (2024);
  95. Texto do artigo, página 2: 11. Escola Básica de Muraquita (2024);
  96. Texto do artigo, página 2: 12. Escola Básica de Neôce (2024);
  97. Texto do artigo, página 2: 13. Escola Básica de Munôce (2024). Lalaua, 28 de Fevereiro de 2024. — O Director Distrital, Albertino
  98. Texto do artigo, página 2: Alberto.
  99. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  100. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Lalaua Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia