II Série n.º 55/2015

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 55/2015

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Tabela · p. 1 Sexta-feira, 10 de Julho de 2015 II SÉRIE — Número128155

Sexta-feira, 10 de Julho de 2015 II SÉRIE — Número128155

Texto lido por imagem · p. 1 Sexta-feira, 10 de Julho de 2015

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Texto lido por imagem · p. 1 II SÉRIE — Número 55

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Alto Molócuè:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.

Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Monapo:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal. Secção de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE):

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Manica.

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:

Parágrafo · p. 1 Comissão Nacional da SADC.

Parágrafo · p. 1 Bureau de Informação Pública:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Apoio e Controlo. Direcção Provincial da Indústria e Comércio.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Boane:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Guijá:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massingir:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Inhassoro:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mopeia:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Lugela:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Universidade Zambeze:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal.

Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Chibuto:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 17 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 1 Arménio João Nhantumbo, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)

Texto do artigo · p. 1 De 20 de Abril:

Texto do artigo · p. 1 Joana Pedro Fernando, assistente técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Filimão Júnior Mudiue, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Laura Gaspar Navesse, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Helena Miguel Matola, operária, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)

Texto do artigo · p. 1 Iracema Laura Simões Zalane, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO

Texto do artigo · p. 1 Comissão Nacional da SADC

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 10 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Celeste Anastácio Maquine Mapasse Siquice, titular do NUIT 101462757, técnica superior N2, classe C, escalão 1 — enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 Bureau de Informação Pública

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 6 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 2 Almeida Gaspar Mabjaia, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de comunicação social N1, classe E, escalão 1, índice 329, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 11/89, de 25 de Janeiro, e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 Admiro Jerónimo Teixeira, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 11/89, de 25 de Janeiro, e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 André José Mutuine, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de contabilidade-contabilista, classe E, escalão 1, índice 160, grupo salarial 8, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 11/89, de 25 de Janeiro, e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 Mussá Juma Maele, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, índice 104, grupo salarial 2, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 11/89, de 25 de Janeiro, e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 Leonel Gerente Macamo, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, índice 160, grupo salarial 8, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 11/89, de 25 de Janeiro, e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1, conjugado com o artigo 7, ambos do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, delego competências no Secretário Permanente Provincial, para a prática dos seguintes actos administrativos:

Texto do artigo · p. 2 a) Provimento e desligação de funcionários para efeitos de aposentação.

Texto do artigo · p. 2 b) Assinatura de despachos de contagem do tempo e de fixação

Texto do artigo · p. 2 de encargos.

Texto do artigo · p. 2 c) Transferência de funcionários dentro da província.

Texto do artigo · p. 2 d) Concessão de bolsas de estudo dentro do país.

Texto do artigo · p. 2 e) Concessão de licenças registada, ilimitada e especial.

Texto do artigo · p. 2 f) Designação de Directores e Directores Adjuntos das Escolas Primárias do 1.º e 2.º Graus.

Texto do artigo · p. 2 g) Designação para funções de direcção e chefia de nível inferior ao de chefe de Departamento Provincial.

Texto do artigo · p. 2 h) Homologação de fichas de avaliação do desempenho individual

Texto do artigo · p. 2 dos Directores dos Serviços Distritais.

Texto do artigo · p. 2 Xai-Xai, 12 de Maio de 2015. — A Governadora da Província, Stella da Graça Pinto Novo Zeca.

Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 20 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Jaime Venâncio Manjate, titular do NUIT 108635487, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocado no Instituto de Comunicação Social – Delegação de Gaza.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 De 9 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Titos Jossias Chaúque, titular do NUIT 122210200, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocado no Instituto de Comunicação Social.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Jaime Manuel Manhice, titular do NUIT 130047874, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocado no Instituto de Comunicação Social.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 8 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Leioneta Vasco Cau, titular do NUIT 107306145, concorrente classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocada no Instituto de Comunicação Social – Delegação Provincial.

Texto do artigo · p. 2 Albino Carlos Boca, titular do NUIT 130890520, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,

Texto do artigo · p. 3 conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocado no Instituto de Comunicação Social – Delegação Provincial.

Texto do artigo · p. 3 Carlos Paulino Nhangumele, titular do NUIT 131845741, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de assistente técnico de comunicação social, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocado no Instituto de Comunicação Social – Delegação Provincial.

Texto do artigo · p. 3 Cristina Samussone Zimila, titular do NUIT 125583571, concorrente classificada em 24.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocada no Instituto de Comunicação Social – Delegação Provincial.

Texto do artigo · p. 3 Josina Elias Macheque, titular do NUIT 122438910, concorrente classificada em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocada no Instituto de Comunicação Social – Delegação Provincial.

Texto do artigo · p. 3 Madalena Manuel Macuácua, titular do NUIT 104695833, concorrente classificada em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico de comunicação social, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocada no Instituto de Comunicação Social – Delegação Provincial.

Texto do artigo · p. 3 Paulo Ismael Massingue, titular do NUIT 111404631, concorrente classificado em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocado no Instituto de Comunicação Social – Delegação Provincial.

Texto do artigo · p. 3 Sérgio Alberto Madime, titular do NUIT 111527121, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de assistente técnico de comunicação social, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocado no Instituto de Comunicação Social – Delegação Provincial.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 Ruben João Magaia, titular do NUIT 106885494, concorrente classificado em 19.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocado no Instituto de Comunicação Social – Delegação Provincial.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 3 Direcção Provincial de Apoio e Controlo

Texto do artigo · p. 3 Despacho De 28 de Maio de 2003:

Texto do artigo · p. 3 Diamantino José Fenias Matsimbe, técnico profissional em administração pública — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o Despacho n.º 100/2002, de 30 de Agosto, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 Direcção Provincial da Indústria e Comércio

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 De acordo com o despacho de 10 de Abril de 2014, da Secretária Permanente Provincial, e nos termos do disposto no artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o aviso publicado no dia 23 de Maio de 2014, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional em administração pública, da classe C para B:

Texto do artigo · p. 3 Graduação Nome do candidato d) Classificação de serviço Classificação das provas Classificação 1 Flora André Macuácua 16,76 17 16,88 2 Arcela Filipe Mondlane 16,11 13 14,55

Graduação	Nome do candidato d)	Classificação de serviço	Classificação das provas	Classificação
1	Flora André Macuácua	16,76	17	16,88
2	Arcela Filipe Mondlane	16,11	13	14,55

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico, da classe C para B:

Texto do artigo · p. 3 Graduação Nome do candidato d) Classificação de serviço Classificação das provas Classificação 1 Fulgêncio José Miguel Anastácio Novela 16,75 17,25 17

Graduação	Nome do candidato d)	Classificação de serviço	Classificação das provas	Classificação
1	Fulgêncio José Miguel Anastácio Novela	16,75	17,25	17

Texto do artigo · p. 4 Carreira de assistente técnico, da classe C para B:

Texto do artigo · p. 4 Graduação Nome do candidato d) Classificação de serviço Classificação das provas Classificação 1 Alexandre João David 15,70 18,75 17,23 2 Albertina da Piedade Imaculada Matias Matsinhe 16,52 18 17,26

Graduação	Nome do candidato d)	Classificação de serviço	Classificação das provas	Classificação
1	Alexandre João David	15,70	18,75	17,23
2	Albertina da Piedade Imaculada Matias Matsinhe	16,52	18	17,26

Texto do artigo · p. 4 Xai-Xai, 20 de Outubro de 2014. — O Presidente do Júri, Manuel Fabião Nguenha.

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 4 Despacho De 3 de Março:

Texto do artigo · p. 4 Víctor Carlos Uaquene, titular do NUIT 101226727, enquadrado na carreira de docente N1, classe B, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Inhambane cessa as funções de chefe de Departamento Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 21 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Horácio Cândido Nhalicole, titular do NUIT 103170982, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, em exercício no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades-Delegação Provincial de Inhambane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 5 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Olívio Francisco Matsinhe, titular do NUIT 106918015, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 João Fernando Nhatitima, titular do NUIT 101228381, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 4 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 7 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Américo Fernando Uache Sigaúque, titular do NUIT 103567051, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 De 7 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Eusébio Augusto Gemo, titular do NUIT 101228444, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional de Gestão

Texto do artigo · p. 4 de Calamidades de Inhambane — exerceu de 27 de Junho a 26 de Julho de 2014, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Administração e Recursos Humanos no referido Instituto, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 4 Despachos

Texto do artigo · p. 4 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 4 De 29 de Abril de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 4 Alberto Chale Alfândega, técnico profissional em administração pública, colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia da Zambézia — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Novembro de 2013, 4 anos e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Vicente Gemusse Incule, auxiliar administrativo, colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia da Zambézia — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Novembro de 2013, 32 anos, 7 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 12 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Benilda Ernesto Mamudo — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 De 1 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 4 Germias Rui Militão, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio da Zambézia — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 De 28 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Benilda Ernesto Mamudo, enquadrada na carreira de técnico profissional de indústria e comércio, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 5 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 5 Despacho De 12 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Lúria Paulo, titular do NUIT 108480835, enquadrada na carreira de técnico superior da saúde N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Boane

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 23 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Zeituna Sulemane Cassamo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102147901, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe C para B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 De 24 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Alberto Afonso Litiho, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107902971, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Julieta Armando Uamba, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 104662552, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Rosa Francisco Vilanculo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102149319, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Rostalina Nelson Unguana, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107634142, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 De 26 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 António Bartolomeu Bete, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107903550, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Davide Graciano Mesa, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109024554, classificado em 10.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Ismael Eduardo Nhamite, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, titular do NUIT 103905095, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Jaime Fernandes Jaime Bié, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 11024902, classificado em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Jonas Alberto Cossa, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 104510590, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Jorge Alfredo Julai, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110249624, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Marcelino Lemos Chauchau, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105601999, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Olinda Jordão Lambo Massecame, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 104419951, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Olívio Armando Magul, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105657293, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Reginaldo Carlos Beto, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 104467954, classificado em 9.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Sezaltina Aneiro Nhampule, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 104067921, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Abudo Adamo Salimo, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112354972, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 António Silva Baera, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109227064, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Celsa Dina Mabunda, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103799783, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Fina Paulo Safrão, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109530239, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Helena Justino Zibia, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104842331, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Maria Regina, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102149432, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Nasma Argentina Langa, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109559024, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Aulíria Ivete da Lúcia, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109721476, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Dulce da Celsa Bernardo Macucule, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112036873, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Isabel Henrique Manhiça, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111642265, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Leonete José de Arimateia, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107793267, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Luísa António Alemão Taúla, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103943558, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Mércia Augusto Malieque, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112503714, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Teddy Rachide André Ntembo, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110243685, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Vaninha da Tucha Ambrósio Jorge, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 128467292, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Zacarias Lázaro, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111153760, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 De 14 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Clementina Eugénio Chiponhane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102952928, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Nelson José da Silva, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1,titular doNUIT 107903801, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 De 3 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Delfina Paulo Langa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão1, titular do NUIT 112026381, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Rabelina Macuácua, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 5, titular do NUIT 102849620, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 De 7 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Eurídce Benedita Max Jamisse, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102665341, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Jacinta Manuel Chivite, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114516937, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Lígia Helena Simplício Alexandre, enquadrada na carreira de técnico de superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107951725, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Hélder António Muchambo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104041620, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Jércia Domingos Ubisse, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1,titular doNUIT 105045069, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Fátima Fabião Dima, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105745001, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Ildo António Bechane Sunza, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112478418, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Twikel António Cossa, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114766119, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Joana Sérgio Muchave, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112354972, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Nelson Ramiro Ofece Custário, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114430072, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Olívia Adelaide Sechene, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112012710, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Elisa Joel Moiane, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111969851, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 De 15 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Hulala Sundussia Abacar Chale Salimo, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109112747, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º

Texto do artigo · p. 7 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Inocência António Manjate, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111206279, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Guijá

Texto do artigo · p. 7 Despacho De 20 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Januário Armando Nhabanga, titular do NUIT 110016239, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Chókwè

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 10 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Arone Gabriel Cutane, titular do NUIT 108418869, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, afecto à Escola Primária de Duvane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 7 De 5 de Maio:

Texto do artigo · p. 7 Virgílio Carlos Sitoe, titular do NUIT 104512658, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, afecto à Escola Secundária de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Massingir

Texto do artigo · p. 7 Despacho De 19 de Maio:

Texto do artigo · p. 7 Acácio Sábado Cossa, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006.

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Inhassoro

Texto do artigo · p. 7 Serviço Distrital de Actividades Económicas

Texto do artigo · p. 7 Aviso

Texto do artigo · p. 7 Em conformidade com o despacho do Administrador do Distrito de Inhassoro, nos termos do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de auxiliar, a que se refere o aviso afixado na Secretaria Distrital de Inhassoro, de 21 de Outubro a 20 de Novembro de 2014.

Texto do artigo · p. 7 Admitidos: Valores

Texto do artigo · p. 7 1. Lofordes Amândio Daniel .........................................................16,43

Texto do artigo · p. 7 2. Suzana Bernardo Massane ........................................................14,50

Texto do artigo · p. 7 3. Pedro Ernesto Uane Muzazaila ................................................14,18

Texto do artigo · p. 7 4. Orlando Maurício Manga ..........................................................13,81

Texto do artigo · p. 7 5. Moisés de Maria Xavier Gulube................................................12,75

Texto do artigo · p. 7 6. Isabel Manuel Manga ................................................................12,56 Excluídos:

Texto do artigo · p. 7 1. Amina Carlos Mufume -a).

Texto do artigo · p. 7 2. Marcelina André Zivane -a).

Texto do artigo · p. 7 3. Raul Duzenta Zivane -a). Legenda: a) Não tem requisitos. O Director Distrital, Max Cavele.

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Mopeia

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 24 de Março:

Texto do artigo · p. 7 Albakri Carlos Isaías, titular do NUIT 116098024 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Mopeia.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 7 em 3 de Abril.)

Texto do artigo · p. 7 De 25 de Março:

Texto do artigo · p. 7 Fernando Jorge Nhambane, titular do NUIT 115709844 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Mopeia.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 10 de Abril.)

Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Lugela

Texto do artigo · p. 8 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 8 Aviso

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docentes N1, N2, N3 e N4, agente de serviço, auxiliar, auxiliar administrativo e assistente técnico, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Lugela, a que se refere o aviso publicado e afixado neste Serviço Distrital em 1 de Abril de 2015, devidamente homologada por despacho de 30 de Março de 2015, do representante do Estado no Distrito de Lugela.

Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente N1: Aprovados: Classificação

Texto do artigo · p. 8 1. Afonso Marcelino Juaia ................................................................ 14

Texto do artigo · p. 8 2. Francisco João Benedito ............................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 3. Domingos Carlos Correia Mendes ................................................ 14

Texto do artigo · p. 8 4. Alfredo João de Carvalho .............................................................. 14

Texto do artigo · p. 8 5. Maria de Lurdes Baptista Lourenço Chinaca ................................ 14

Texto do artigo · p. 8 6. Mirage Rodrigues Taula ................................................................ 14 Carreira de docente N2:

Texto do artigo · p. 8 Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Adriano Joaquim Adriano ........................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 2. Aquium Xavier Afonso ................................................................ 14

Texto do artigo · p. 8 3. Carlitos Miguel Ronda ................................................................ 14

Texto do artigo · p. 8 4. Celina Rodolfo Lourenço ............................................................ 14

Texto do artigo · p. 8 5. Constantino Alberto Muripa......................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 6. Constantino Nhacundienga Benjamim Seze ............................... 14

Texto do artigo · p. 8 7. Gonçalves da Costa Branquinho ................................................. 14

Texto do artigo · p. 8 8. Languiston Brito Supinho ........................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 9. Michael Jaime Manteiga ............................................................. 14

Texto do artigo · p. 8 10. Paulino Manuel Chicanda ........................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 11. Valdemar António Dança ............................................................ 14

Texto do artigo · p. 8 12. Venâncio Bernardino Maloa ........................................................ 14

Texto do artigo · p. 8 13. Ciza Zambali ............................................................................... 13

Texto do artigo · p. 8 14. M´mya Omari .............................................................................. 13

Texto do artigo · p. 8 15. Patrick Banda .............................................................................. 13 Carreira de docente N3:

Texto do artigo · p. 8 Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Agostinho João Nahaleno ............................................................ 14

Texto do artigo · p. 8 2. Edgar Higino Maurício ............................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 3. Graça Jocene Augusto ................................................................. 14

Texto do artigo · p. 8 4. Hélio Armando Anselmo ............................................................. 14

Texto do artigo · p. 8 5. Isabel Fernanda da Lídia Armando Marques Muzeia ................. 14

Texto do artigo · p. 8 6. Mário Mustafa Armando Calane ................................................. 14

Texto do artigo · p. 8 7. Quietude Alberto Cumbe ............................................................ 14

Texto do artigo · p. 8 8. Rachide Selemane Nhalia ........................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 9. Sérgio Miguel Cornélio ............................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 10. Vina Alfredo Goriate ................................................................... 14 Carreira de docente N4:

Texto do artigo · p. 8 Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Acácio Bernabé Chingolo ............................................................. 14

Texto do artigo · p. 8 2. Adamo Lemos Cássimo ................................................................ 14

Texto do artigo · p. 8 3. Adélia Eugénio Victor ................................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 4. Agostinho Moisés Hussene ........................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 5. Agostinho Ventura Suaterra ........................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 6. Aida Barroso Calabosso ................................................................ 14

Texto do artigo · p. 8 7. Alberto Afonso Cossa ................................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 8. Alberto Benjamim Asside ............................................................. 14

Texto do artigo · p. 8 9. Alexandre Carlos Mosquita ........................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 Classificação

Texto do artigo · p. 8 10. Amid João Taibo ......................................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 11. Ana Nhanzala Lapssone .............................................................. 14

Texto do artigo · p. 8 12. Ana Paula Armindo Zavier .......................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 13. Anabela Simões José ................................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 14. Angelina Alfredo Zacarias .......................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 15. Anifa Massemo Suade ................................................................. 14

Texto do artigo · p. 8 16. Ana Paula Chiposse Camacho .................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 17. Antonieta Aniva Augusto ............................................................ 14

Texto do artigo · p. 8 18. Arlete Samuel Ponda ................................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 19. Assina Faruk Saidina ................................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 20. Atanásia Anastácio Gimo ............................................................ 14

Texto do artigo · p. 8 21. Atija João Hermínio .................................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 22. Aulino Alfredo Langa ................................................................. 14

Texto do artigo · p. 8 23. Aurora de Carvalho ..................................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 24. Bastardo Afonso Chitambo ........................................................ 14

Texto do artigo · p. 8 25. Beatriz André Jonassane ............................................................. 14

Texto do artigo · p. 8 26. Belita Samuel Combinação ......................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 27. Bernabé Pita Naussinela Nduje ................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 28. Bernardo Victor ........................................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 29. Braga Bernardo Média ................................................................ 14

Texto do artigo · p. 8 30. Brucile Armando Canfura ........................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 31. Camilo Jacinto Matsinhe ............................................................. 14

Texto do artigo · p. 8 32. Carlitos Júlio ............................................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 33. Carolina Rui Chaúque.................................................................. 14

Texto do artigo · p. 8 34. Casimiro Abacar Atumane .......................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 35. Celeste Juvêncio Abílio ............................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 36. Celso Manuel Taiobo .................................................................. 14

Texto do artigo · p. 8 37. Charifo Boaventura Socovinho ................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 38. Constantino Munhapa Sataca ...................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 39. Cossa Francisco Zacarias ............................................................ 14

Texto do artigo · p. 8 40. Cristina Fernando Agostinho ...................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 41. Cristina Inácio Cebola ................................................................. 14

Texto do artigo · p. 8 42. Dário Ambrósio Victorino Mussaba ............................................ 14

Texto do artigo · p. 8 43. Dário Loureiro Assane Taria ....................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 44. David Américo Tomás ................................................................. 14

Texto do artigo · p. 8 45. David Salvador Nipueda ............................................................. 14

Texto do artigo · p. 8 46. Delora Albino Bernardo .............................................................. 14

Texto do artigo · p. 8 47. Dias Gemusse .............................................................................. 14

Texto do artigo · p. 8 48. Dino Salimo Braimo ................................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 49. Elisabete Bernardo Rodrigues ..................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 50. Elísio da Costa Eusébio Raúl ...................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 51. Elísio Fernando Pinto .................................................................. 14

Texto do artigo · p. 8 52. Estefânia José Luís ...................................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 53. Etelvina Lucas Vicente Andaque ................................................ 14

Texto do artigo · p. 8 54. Eulália Albino Paulino ................................................................ 14

Texto do artigo · p. 8 55. Fabião Eusébio ............................................................................ 14

Texto do artigo · p. 8 56. Fausto Adelino Jornal ................................................................. 14

Texto do artigo · p. 8 57. Feliciano Ramos Alfaate ............................................................. 14

Texto do artigo · p. 8 58. Felismino Miguel Cavenda ......................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 59. Fernanda Fernando Juliasse ........................................................ 14

Texto do artigo · p. 8 60. Fernando Vicente Tivane ............................................................. 14

Texto do artigo · p. 8 61. Flábio Fernando Taibo ................................................................ 14

Texto do artigo · p. 8 62. Fonseca Alberto António ............................................................. 14

Texto do artigo · p. 8 63. Fortunato da Costa Mudedereia .................................................. 14

Texto do artigo · p. 8 64. Frankilim Duarte Contente ......................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 65. Frederico Conde Condelaque ...................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 66. Frederico Emílio Chavava ........................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 67. Gida Victorino Simão Campos ................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 68. Gil Faustino Atanásio................................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 69. Graciela Secretário Baine ........................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 70. Gresse da Guida Lourenço .......................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 71. Helena Domingos Luís Joaquim ................................................. 14

Texto do artigo · p. 8 72. Hortência Albano João dos Santos .............................................. 14

Texto do artigo · p. 8 73. Hussene Almeida Quembo Sulemane ......................................... 14

Texto do artigo · p. 8 74. Ilda Agostinho Jabaeia ................................................................ 14

Texto do artigo · p. 8 75. Inácia da Silva Gouveia .............................................................. 14

Texto do artigo · p. 9 Aprovados: Classificação

Texto do artigo · p. 9 76. Inácia Inácio Armando .............................................................. 14

Texto do artigo · p. 9 77. Inês Cornélio Manuel ................................................................ 14

Texto do artigo · p. 9 78. Inocêncio de Jesus Brigado Estêvão ......................................... 14

Texto do artigo · p. 9 79. Isaura Armando Damissone ...................................................... 14

Texto do artigo · p. 9 80. Issa Saide Sualei ........................................................................ 14

Texto do artigo · p. 9 81. Issufo Alberto ............................................................................ 14

Texto do artigo · p. 9 82. Izaquiel António Birra Samo Gumanha .................................... 14

Texto do artigo · p. 9 83. Izequiel Marques Coco ............................................................. 14

Texto do artigo · p. 9 84. Jaime Coutinho Viegas .............................................................. 14

Texto do artigo · p. 9 85. Jemusse Francisco Bene ............................................................ 14

Texto do artigo · p. 9 86. Jermiro Elídio Armindo ............................................................ 14

Texto do artigo · p. 9 87. Jerónimo José Mussa ................................................................ 14

Texto do artigo · p. 9 88. Jerson de Jesus João Mufume ................................................... 14

Texto do artigo · p. 9 89. João Américo João .................................................................... 14

Texto do artigo · p. 9 90. Jorge Alvinho Culuto ................................................................ 14

Texto do artigo · p. 9 91. José Cardoso Chale ................................................................... 14

Texto do artigo · p. 9 92. José Inácio Adolfo ..................................................................... 14

Texto do artigo · p. 9 93. José Moisés Mambo .................................................................. 14

Texto do artigo · p. 9 94. José Paulino Saide Momade ..................................................... 14

Texto do artigo · p. 9 95. Josefa Noreno Sambade ............................................................ 14

Texto do artigo · p. 9 96. Josefina Esperança Chapane ..................................................... 14

Texto do artigo · p. 9 97. Judinho Bernardo Candieiro ..................................................... 14

Texto do artigo · p. 9 98. Juma Marcelino Salimo ............................................................ 14

Texto do artigo · p. 9 99. Laura Domingos Inácio ............................................................. 14

Texto do artigo · p. 9 100. Laurinda Moniz Mário .............................................................. 14

Texto do artigo · p. 9 101. Lázaro Lázaro José Munhal ...................................................... 14

Texto do artigo · p. 9 102. Leonel Ezequiel Caetano Vicente ............................................. 14

Texto do artigo · p. 9 103. Leopoldina Salomão Muchisse ................................................. 14

Texto do artigo · p. 9 104. Lígia Jaime Carlitos .................................................................. 14

Texto do artigo · p. 9 105. Lina Ricardo Lampião .............................................................. 14

Texto do artigo · p. 9 106. Lorito Castro Sonquiua Namoda .............................................. 14

Texto do artigo · p. 9 107. Lourindo Mário António ........................................................... 14

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Sexta-feira, 10 de Julho de 2015 II SÉRIE — Número128155
Sexta-feira, 10 de Julho de 2015 II SÉRIE — Número128155
Texto lido por imagem, página 1: Sexta-feira, 10 de Julho de 2015
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem, página 1: II SÉRIE — Número 55
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: Município da Vila de Alto Molócuè:
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
Parágrafo, página 1: Município da Vila de Monapo:
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal. Secção de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE):
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Manica.
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
Parágrafo, página 1: Comissão Nacional da SADC.
Parágrafo, página 1: Bureau de Informação Pública:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Despacho. Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Apoio e Controlo. Direcção Provincial da Indústria e Comércio.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Despacho. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Boane:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Guijá:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massingir:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Inhassoro:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mopeia:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Lugela:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Universidade Zambeze:
Parágrafo, página 1: Despachos. Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal.
Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Chibuto:
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo, página 1: Despachos De 17 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 1: Arménio João Nhantumbo, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
Texto do artigo, página 1: De 20 de Abril:
Texto do artigo, página 1: Joana Pedro Fernando, assistente técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Filimão Júnior Mudiue, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Laura Gaspar Navesse, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Helena Miguel Matola, operária, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
Texto do artigo, página 1: Iracema Laura Simões Zalane, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo, página 1: Comissão Nacional da SADC
Texto do artigo, página 1: Despacho De 10 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 1: Celeste Anastácio Maquine Mapasse Siquice, titular do NUIT 101462757, técnica superior N2, classe C, escalão 1 — enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: Bureau de Informação Pública
Texto do artigo, página 2: Despachos De 6 de Janeiro:
Texto do artigo, página 2: Almeida Gaspar Mabjaia, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de comunicação social N1, classe E, escalão 1, índice 329, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 11/89, de 25 de Janeiro, e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: Admiro Jerónimo Teixeira, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 11/89, de 25 de Janeiro, e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março.)
Texto do artigo, página 2: André José Mutuine, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de contabilidade-contabilista, classe E, escalão 1, índice 160, grupo salarial 8, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 11/89, de 25 de Janeiro, e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março.)
Texto do artigo, página 2: Mussá Juma Maele, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, índice 104, grupo salarial 2, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 11/89, de 25 de Janeiro, e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março.)
Texto do artigo, página 2: Leonel Gerente Macamo, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, índice 160, grupo salarial 8, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado pelo Diploma Ministerial n.º 11/89, de 25 de Janeiro, e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1, conjugado com o artigo 7, ambos do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, delego competências no Secretário Permanente Provincial, para a prática dos seguintes actos administrativos:
Texto do artigo, página 2: a) Provimento e desligação de funcionários para efeitos de aposentação.
Texto do artigo, página 2: b) Assinatura de despachos de contagem do tempo e de fixação
Texto do artigo, página 2: de encargos.
Texto do artigo, página 2: c) Transferência de funcionários dentro da província.
Texto do artigo, página 2: d) Concessão de bolsas de estudo dentro do país.
Texto do artigo, página 2: e) Concessão de licenças registada, ilimitada e especial.
Texto do artigo, página 2: f) Designação de Directores e Directores Adjuntos das Escolas Primárias do 1.º e 2.º Graus.
Texto do artigo, página 2: g) Designação para funções de direcção e chefia de nível inferior ao de chefe de Departamento Provincial.
Texto do artigo, página 2: h) Homologação de fichas de avaliação do desempenho individual
Texto do artigo, página 2: dos Directores dos Serviços Distritais.
Texto do artigo, página 2: Xai-Xai, 12 de Maio de 2015. — A Governadora da Província, Stella da Graça Pinto Novo Zeca.
Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 2: Despachos De 20 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 2: Jaime Venâncio Manjate, titular do NUIT 108635487, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocado no Instituto de Comunicação Social – Delegação de Gaza.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: De 9 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Titos Jossias Chaúque, titular do NUIT 122210200, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocado no Instituto de Comunicação Social.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Jaime Manuel Manhice, titular do NUIT 130047874, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocado no Instituto de Comunicação Social.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: De 8 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Leioneta Vasco Cau, titular do NUIT 107306145, concorrente classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocada no Instituto de Comunicação Social – Delegação Provincial.
Texto do artigo, página 2: Albino Carlos Boca, titular do NUIT 130890520, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo, página 3: conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocado no Instituto de Comunicação Social – Delegação Provincial.
Texto do artigo, página 3: Carlos Paulino Nhangumele, titular do NUIT 131845741, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de assistente técnico de comunicação social, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocado no Instituto de Comunicação Social – Delegação Provincial.
Texto do artigo, página 3: Cristina Samussone Zimila, titular do NUIT 125583571, concorrente classificada em 24.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocada no Instituto de Comunicação Social – Delegação Provincial.
Texto do artigo, página 3: Josina Elias Macheque, titular do NUIT 122438910, concorrente classificada em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocada no Instituto de Comunicação Social – Delegação Provincial.
Texto do artigo, página 3: Madalena Manuel Macuácua, titular do NUIT 104695833, concorrente classificada em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico de comunicação social, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocada no Instituto de Comunicação Social – Delegação Provincial.
Texto do artigo, página 3: Paulo Ismael Massingue, titular do NUIT 111404631, concorrente classificado em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocado no Instituto de Comunicação Social – Delegação Provincial.
Texto do artigo, página 3: Sérgio Alberto Madime, titular do NUIT 111527121, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de assistente técnico de comunicação social, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocado no Instituto de Comunicação Social – Delegação Provincial.
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: Ruben João Magaia, titular do NUIT 106885494, concorrente classificado em 19.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocado no Instituto de Comunicação Social – Delegação Provincial.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 3: Direcção Provincial de Apoio e Controlo
Texto do artigo, página 3: Despacho De 28 de Maio de 2003:
Texto do artigo, página 3: Diamantino José Fenias Matsimbe, técnico profissional em administração pública — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o Despacho n.º 100/2002, de 30 de Agosto, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: Direcção Provincial da Indústria e Comércio
Texto do artigo, página 3: Aviso
Texto do artigo, página 3: De acordo com o despacho de 10 de Abril de 2014, da Secretária Permanente Provincial, e nos termos do disposto no artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o aviso publicado no dia 23 de Maio de 2014, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção.
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional em administração pública, da classe C para B:
Texto do artigo, página 3: Graduação Nome do candidato d) Classificação de serviço Classificação das provas Classificação 1 Flora André Macuácua 16,76 17 16,88 2 Arcela Filipe Mondlane 16,11 13 14,55
Graduação Nome do candidato d) Classificação de serviço Classificação das provas Classificação
1 Flora André Macuácua 16,76 17 16,88
2 Arcela Filipe Mondlane 16,11 13 14,55
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico, da classe C para B:
Texto do artigo, página 3: Graduação Nome do candidato d) Classificação de serviço Classificação das provas Classificação 1 Fulgêncio José Miguel Anastácio Novela 16,75 17,25 17
Graduação Nome do candidato d) Classificação de serviço Classificação das provas Classificação
1 Fulgêncio José Miguel Anastácio Novela 16,75 17,25 17
Texto do artigo, página 4: Carreira de assistente técnico, da classe C para B:
Texto do artigo, página 4: Graduação Nome do candidato d) Classificação de serviço Classificação das provas Classificação 1 Alexandre João David 15,70 18,75 17,23 2 Albertina da Piedade Imaculada Matias Matsinhe 16,52 18 17,26
Graduação Nome do candidato d) Classificação de serviço Classificação das provas Classificação
1 Alexandre João David 15,70 18,75 17,23
2 Albertina da Piedade Imaculada Matias Matsinhe 16,52 18 17,26
Texto do artigo, página 4: Xai-Xai, 20 de Outubro de 2014. — O Presidente do Júri, Manuel Fabião Nguenha.
Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 4: Despacho De 3 de Março:
Texto do artigo, página 4: Víctor Carlos Uaquene, titular do NUIT 101226727, enquadrado na carreira de docente N1, classe B, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Inhambane cessa as funções de chefe de Departamento Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)
Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 4: Despachos De 21 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 4: Horácio Cândido Nhalicole, titular do NUIT 103170982, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, em exercício no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades-Delegação Provincial de Inhambane — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: De 5 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 4: Olívio Francisco Matsinhe, titular do NUIT 106918015, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: João Fernando Nhatitima, titular do NUIT 101228381, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 4 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: De 7 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 4: Américo Fernando Uache Sigaúque, titular do NUIT 103567051, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: De 7 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 4: Eusébio Augusto Gemo, titular do NUIT 101228444, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional de Gestão
Texto do artigo, página 4: de Calamidades de Inhambane — exerceu de 27 de Junho a 26 de Julho de 2014, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Administração e Recursos Humanos no referido Instituto, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 4: Despachos
Texto do artigo, página 4: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 4: De 29 de Abril de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 4: Alberto Chale Alfândega, técnico profissional em administração pública, colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia da Zambézia — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Novembro de 2013, 4 anos e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Vicente Gemusse Incule, auxiliar administrativo, colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia da Zambézia — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Novembro de 2013, 32 anos, 7 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 4: Despachos De 12 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 4: Benilda Ernesto Mamudo — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: De 1 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 4: Germias Rui Militão, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio da Zambézia — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: De 28 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 4: Benilda Ernesto Mamudo, enquadrada na carreira de técnico profissional de indústria e comércio, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Nampula
Texto do artigo, página 5: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 5: Despacho De 12 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Lúria Paulo, titular do NUIT 108480835, enquadrada na carreira de técnico superior da saúde N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Boane
Texto do artigo, página 5: Despachos De 23 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 5: Zeituna Sulemane Cassamo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102147901, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe C para B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: De 24 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 5: Alberto Afonso Litiho, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107902971, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Julieta Armando Uamba, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 104662552, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Rosa Francisco Vilanculo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102149319, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Rostalina Nelson Unguana, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107634142, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: De 26 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 5: António Bartolomeu Bete, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107903550, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Davide Graciano Mesa, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109024554, classificado em 10.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Ismael Eduardo Nhamite, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, titular do NUIT 103905095, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Jaime Fernandes Jaime Bié, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 11024902, classificado em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Jonas Alberto Cossa, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 104510590, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Jorge Alfredo Julai, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110249624, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Marcelino Lemos Chauchau, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105601999, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Olinda Jordão Lambo Massecame, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 104419951, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Olívio Armando Magul, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105657293, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Reginaldo Carlos Beto, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 104467954, classificado em 9.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Sezaltina Aneiro Nhampule, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 104067921, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Abudo Adamo Salimo, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112354972, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: António Silva Baera, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109227064, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Celsa Dina Mabunda, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103799783, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Fina Paulo Safrão, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109530239, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Helena Justino Zibia, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104842331, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Maria Regina, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102149432, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Nasma Argentina Langa, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109559024, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Aulíria Ivete da Lúcia, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109721476, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Dulce da Celsa Bernardo Macucule, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112036873, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Isabel Henrique Manhiça, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111642265, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Leonete José de Arimateia, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107793267, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Luísa António Alemão Taúla, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103943558, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Mércia Augusto Malieque, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112503714, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Teddy Rachide André Ntembo, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110243685, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Vaninha da Tucha Ambrósio Jorge, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 128467292, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Zacarias Lázaro, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111153760, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: De 14 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 6: Clementina Eugénio Chiponhane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102952928, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Nelson José da Silva, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1,titular doNUIT 107903801, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: De 3 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 6: Delfina Paulo Langa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão1, titular do NUIT 112026381, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Rabelina Macuácua, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 5, titular do NUIT 102849620, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: De 7 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 6: Eurídce Benedita Max Jamisse, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102665341, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Jacinta Manuel Chivite, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114516937, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Lígia Helena Simplício Alexandre, enquadrada na carreira de técnico de superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107951725, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Hélder António Muchambo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104041620, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Jércia Domingos Ubisse, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1,titular doNUIT 105045069, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Fátima Fabião Dima, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105745001, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Ildo António Bechane Sunza, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112478418, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Twikel António Cossa, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114766119, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Joana Sérgio Muchave, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112354972, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Nelson Ramiro Ofece Custário, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114430072, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Olívia Adelaide Sechene, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112012710, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Elisa Joel Moiane, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111969851, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: De 15 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 7: Hulala Sundussia Abacar Chale Salimo, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109112747, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º
Texto do artigo, página 7: 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Inocência António Manjate, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111206279, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Guijá
Texto do artigo, página 7: Despacho De 20 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 7: Januário Armando Nhabanga, titular do NUIT 110016239, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo, página 7: Despachos De 10 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 7: Arone Gabriel Cutane, titular do NUIT 108418869, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, afecto à Escola Primária de Duvane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 7: De 5 de Maio:
Texto do artigo, página 7: Virgílio Carlos Sitoe, titular do NUIT 104512658, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, afecto à Escola Secundária de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Massingir
Texto do artigo, página 7: Despacho De 19 de Maio:
Texto do artigo, página 7: Acácio Sábado Cossa, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006.
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Inhassoro
Texto do artigo, página 7: Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo, página 7: Aviso
Texto do artigo, página 7: Em conformidade com o despacho do Administrador do Distrito de Inhassoro, nos termos do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de auxiliar, a que se refere o aviso afixado na Secretaria Distrital de Inhassoro, de 21 de Outubro a 20 de Novembro de 2014.
Texto do artigo, página 7: Admitidos: Valores
Texto do artigo, página 7: 1. Lofordes Amândio Daniel .........................................................16,43
Texto do artigo, página 7: 2. Suzana Bernardo Massane ........................................................14,50
Texto do artigo, página 7: 3. Pedro Ernesto Uane Muzazaila ................................................14,18
Texto do artigo, página 7: 4. Orlando Maurício Manga ..........................................................13,81
Texto do artigo, página 7: 5. Moisés de Maria Xavier Gulube................................................12,75
Texto do artigo, página 7: 6. Isabel Manuel Manga ................................................................12,56 Excluídos:
Texto do artigo, página 7: 1. Amina Carlos Mufume -a).
Texto do artigo, página 7: 2. Marcelina André Zivane -a).
Texto do artigo, página 7: 3. Raul Duzenta Zivane -a). Legenda: a) Não tem requisitos. O Director Distrital, Max Cavele.
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Mopeia
Texto do artigo, página 7: Despachos De 24 de Março:
Texto do artigo, página 7: Albakri Carlos Isaías, titular do NUIT 116098024 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Mopeia.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 7: em 3 de Abril.)
Texto do artigo, página 7: De 25 de Março:
Texto do artigo, página 7: Fernando Jorge Nhambane, titular do NUIT 115709844 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Mopeia.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 10 de Abril.)
Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Lugela
Texto do artigo, página 8: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 8: Aviso
Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docentes N1, N2, N3 e N4, agente de serviço, auxiliar, auxiliar administrativo e assistente técnico, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Lugela, a que se refere o aviso publicado e afixado neste Serviço Distrital em 1 de Abril de 2015, devidamente homologada por despacho de 30 de Março de 2015, do representante do Estado no Distrito de Lugela.
Texto do artigo, página 8: Carreira de docente N1: Aprovados: Classificação
Texto do artigo, página 8: 1. Afonso Marcelino Juaia ................................................................ 14
Texto do artigo, página 8: 2. Francisco João Benedito ............................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 3. Domingos Carlos Correia Mendes ................................................ 14
Texto do artigo, página 8: 4. Alfredo João de Carvalho .............................................................. 14
Texto do artigo, página 8: 5. Maria de Lurdes Baptista Lourenço Chinaca ................................ 14
Texto do artigo, página 8: 6. Mirage Rodrigues Taula ................................................................ 14 Carreira de docente N2:
Texto do artigo, página 8: Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Adriano Joaquim Adriano ........................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 2. Aquium Xavier Afonso ................................................................ 14
Texto do artigo, página 8: 3. Carlitos Miguel Ronda ................................................................ 14
Texto do artigo, página 8: 4. Celina Rodolfo Lourenço ............................................................ 14
Texto do artigo, página 8: 5. Constantino Alberto Muripa......................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 6. Constantino Nhacundienga Benjamim Seze ............................... 14
Texto do artigo, página 8: 7. Gonçalves da Costa Branquinho ................................................. 14
Texto do artigo, página 8: 8. Languiston Brito Supinho ........................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 9. Michael Jaime Manteiga ............................................................. 14
Texto do artigo, página 8: 10. Paulino Manuel Chicanda ........................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 11. Valdemar António Dança ............................................................ 14
Texto do artigo, página 8: 12. Venâncio Bernardino Maloa ........................................................ 14
Texto do artigo, página 8: 13. Ciza Zambali ............................................................................... 13
Texto do artigo, página 8: 14. M´mya Omari .............................................................................. 13
Texto do artigo, página 8: 15. Patrick Banda .............................................................................. 13 Carreira de docente N3:
Texto do artigo, página 8: Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Agostinho João Nahaleno ............................................................ 14
Texto do artigo, página 8: 2. Edgar Higino Maurício ............................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 3. Graça Jocene Augusto ................................................................. 14
Texto do artigo, página 8: 4. Hélio Armando Anselmo ............................................................. 14
Texto do artigo, página 8: 5. Isabel Fernanda da Lídia Armando Marques Muzeia ................. 14
Texto do artigo, página 8: 6. Mário Mustafa Armando Calane ................................................. 14
Texto do artigo, página 8: 7. Quietude Alberto Cumbe ............................................................ 14
Texto do artigo, página 8: 8. Rachide Selemane Nhalia ........................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 9. Sérgio Miguel Cornélio ............................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 10. Vina Alfredo Goriate ................................................................... 14 Carreira de docente N4:
Texto do artigo, página 8: Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Acácio Bernabé Chingolo ............................................................. 14
Texto do artigo, página 8: 2. Adamo Lemos Cássimo ................................................................ 14
Texto do artigo, página 8: 3. Adélia Eugénio Victor ................................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 4. Agostinho Moisés Hussene ........................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 5. Agostinho Ventura Suaterra ........................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 6. Aida Barroso Calabosso ................................................................ 14
Texto do artigo, página 8: 7. Alberto Afonso Cossa ................................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 8. Alberto Benjamim Asside ............................................................. 14
Texto do artigo, página 8: 9. Alexandre Carlos Mosquita ........................................................... 14
Texto do artigo, página 8: Classificação
Texto do artigo, página 8: 10. Amid João Taibo ......................................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 11. Ana Nhanzala Lapssone .............................................................. 14
Texto do artigo, página 8: 12. Ana Paula Armindo Zavier .......................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 13. Anabela Simões José ................................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 14. Angelina Alfredo Zacarias .......................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 15. Anifa Massemo Suade ................................................................. 14
Texto do artigo, página 8: 16. Ana Paula Chiposse Camacho .................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 17. Antonieta Aniva Augusto ............................................................ 14
Texto do artigo, página 8: 18. Arlete Samuel Ponda ................................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 19. Assina Faruk Saidina ................................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 20. Atanásia Anastácio Gimo ............................................................ 14
Texto do artigo, página 8: 21. Atija João Hermínio .................................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 22. Aulino Alfredo Langa ................................................................. 14
Texto do artigo, página 8: 23. Aurora de Carvalho ..................................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 24. Bastardo Afonso Chitambo ........................................................ 14
Texto do artigo, página 8: 25. Beatriz André Jonassane ............................................................. 14
Texto do artigo, página 8: 26. Belita Samuel Combinação ......................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 27. Bernabé Pita Naussinela Nduje ................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 28. Bernardo Victor ........................................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 29. Braga Bernardo Média ................................................................ 14
Texto do artigo, página 8: 30. Brucile Armando Canfura ........................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 31. Camilo Jacinto Matsinhe ............................................................. 14
Texto do artigo, página 8: 32. Carlitos Júlio ............................................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 33. Carolina Rui Chaúque.................................................................. 14
Texto do artigo, página 8: 34. Casimiro Abacar Atumane .......................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 35. Celeste Juvêncio Abílio ............................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 36. Celso Manuel Taiobo .................................................................. 14
Texto do artigo, página 8: 37. Charifo Boaventura Socovinho ................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 38. Constantino Munhapa Sataca ...................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 39. Cossa Francisco Zacarias ............................................................ 14
Texto do artigo, página 8: 40. Cristina Fernando Agostinho ...................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 41. Cristina Inácio Cebola ................................................................. 14
Texto do artigo, página 8: 42. Dário Ambrósio Victorino Mussaba ............................................ 14
Texto do artigo, página 8: 43. Dário Loureiro Assane Taria ....................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 44. David Américo Tomás ................................................................. 14
Texto do artigo, página 8: 45. David Salvador Nipueda ............................................................. 14
Texto do artigo, página 8: 46. Delora Albino Bernardo .............................................................. 14
Texto do artigo, página 8: 47. Dias Gemusse .............................................................................. 14
Texto do artigo, página 8: 48. Dino Salimo Braimo ................................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 49. Elisabete Bernardo Rodrigues ..................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 50. Elísio da Costa Eusébio Raúl ...................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 51. Elísio Fernando Pinto .................................................................. 14
Texto do artigo, página 8: 52. Estefânia José Luís ...................................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 53. Etelvina Lucas Vicente Andaque ................................................ 14
Texto do artigo, página 8: 54. Eulália Albino Paulino ................................................................ 14
Texto do artigo, página 8: 55. Fabião Eusébio ............................................................................ 14
Texto do artigo, página 8: 56. Fausto Adelino Jornal ................................................................. 14
Texto do artigo, página 8: 57. Feliciano Ramos Alfaate ............................................................. 14
Texto do artigo, página 8: 58. Felismino Miguel Cavenda ......................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 59. Fernanda Fernando Juliasse ........................................................ 14
Texto do artigo, página 8: 60. Fernando Vicente Tivane ............................................................. 14
Texto do artigo, página 8: 61. Flábio Fernando Taibo ................................................................ 14
Texto do artigo, página 8: 62. Fonseca Alberto António ............................................................. 14
Texto do artigo, página 8: 63. Fortunato da Costa Mudedereia .................................................. 14
Texto do artigo, página 8: 64. Frankilim Duarte Contente ......................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 65. Frederico Conde Condelaque ...................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 66. Frederico Emílio Chavava ........................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 67. Gida Victorino Simão Campos ................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 68. Gil Faustino Atanásio................................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 69. Graciela Secretário Baine ........................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 70. Gresse da Guida Lourenço .......................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 71. Helena Domingos Luís Joaquim ................................................. 14
Texto do artigo, página 8: 72. Hortência Albano João dos Santos .............................................. 14
Texto do artigo, página 8: 73. Hussene Almeida Quembo Sulemane ......................................... 14
Texto do artigo, página 8: 74. Ilda Agostinho Jabaeia ................................................................ 14
Texto do artigo, página 8: 75. Inácia da Silva Gouveia .............................................................. 14
Texto do artigo, página 9: Aprovados: Classificação
Texto do artigo, página 9: 76. Inácia Inácio Armando .............................................................. 14
Texto do artigo, página 9: 77. Inês Cornélio Manuel ................................................................ 14
Texto do artigo, página 9: 78. Inocêncio de Jesus Brigado Estêvão ......................................... 14
Texto do artigo, página 9: 79. Isaura Armando Damissone ...................................................... 14
Texto do artigo, página 9: 80. Issa Saide Sualei ........................................................................ 14
Texto do artigo, página 9: 81. Issufo Alberto ............................................................................ 14
Texto do artigo, página 9: 82. Izaquiel António Birra Samo Gumanha .................................... 14
Texto do artigo, página 9: 83. Izequiel Marques Coco ............................................................. 14
Texto do artigo, página 9: 84. Jaime Coutinho Viegas .............................................................. 14
Texto do artigo, página 9: 85. Jemusse Francisco Bene ............................................................ 14
Texto do artigo, página 9: 86. Jermiro Elídio Armindo ............................................................ 14
Texto do artigo, página 9: 87. Jerónimo José Mussa ................................................................ 14
Texto do artigo, página 9: 88. Jerson de Jesus João Mufume ................................................... 14
Texto do artigo, página 9: 89. João Américo João .................................................................... 14
Texto do artigo, página 9: 90. Jorge Alvinho Culuto ................................................................ 14
Texto do artigo, página 9: 91. José Cardoso Chale ................................................................... 14
Texto do artigo, página 9: 92. José Inácio Adolfo ..................................................................... 14
Texto do artigo, página 9: 93. José Moisés Mambo .................................................................. 14
Texto do artigo, página 9: 94. José Paulino Saide Momade ..................................................... 14
Texto do artigo, página 9: 95. Josefa Noreno Sambade ............................................................ 14
Texto do artigo, página 9: 96. Josefina Esperança Chapane ..................................................... 14
Texto do artigo, página 9: 97. Judinho Bernardo Candieiro ..................................................... 14
Texto do artigo, página 9: 98. Juma Marcelino Salimo ............................................................ 14
Texto do artigo, página 9: 99. Laura Domingos Inácio ............................................................. 14
Texto do artigo, página 9: 100. Laurinda Moniz Mário .............................................................. 14
Texto do artigo, página 9: 101. Lázaro Lázaro José Munhal ...................................................... 14
Texto do artigo, página 9: 102. Leonel Ezequiel Caetano Vicente ............................................. 14
Texto do artigo, página 9: 103. Leopoldina Salomão Muchisse ................................................. 14
Texto do artigo, página 9: 104. Lígia Jaime Carlitos .................................................................. 14
Texto do artigo, página 9: 105. Lina Ricardo Lampião .............................................................. 14
Texto do artigo, página 9: 106. Lorito Castro Sonquiua Namoda .............................................. 14
Texto do artigo, página 9: 107. Lourindo Mário António ........................................................... 14

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DO INTERIOR
Aviso Direcção Provincial da Indústria e Comércio
Despacho Governo da Província de Inhambane
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 5 de Junho de 2014:
Diploma De 7 de Julho de 2014:
Diploma De 7 de Outubro de 2014:
Despacho Governo da Província da Zambézia
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 1 de Dezembro de 2010:
Diploma De 20 de Abril:
Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
Despacho Governo da Província de Nampula Secretaria Provincial
Despacho Governo do Distrito de Boane
Diploma De 24 de Dezembro de 2013:
Diploma De 26 de Dezembro de 2013:
Diploma De 14 de Julho de 2014:
Diploma De 3 de Agosto de 2014:
Diploma De 7 de Agosto de 2014:
Diploma De 15 de Agosto de 2014:
Despacho Governo do Distrito de Guijá
Despacho MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO Comissão Nacional da SADC
Despacho Governo do Distrito de Chókwè
Diploma De 5 de Maio:
Despacho Governo do Distrito de Massingir
Aviso Governo do Distrito de Inhassoro Serviço Distrital de Actividades Económicas
Despacho Governo do Distrito de Mopeia
Diploma De 25 de Março:
Aviso Governo do Distrito de Lugela Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Universidade Zambeze
Diploma De 15 de Abril:
Aviso Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal
Despacho Bureau de Informação Pública
Aviso Município da Cidade de Chibuto Conselho Municipal
Aviso Município da Vila de Alto Molócuè Conselho Municipal
Despacho Município da Vila de Monapo Conselho Municipal
Diploma De 20 de Maio:
Aviso Conselho Municipal da Vila de Monapo, 9 de Janeiro de 2015. — O Chefe da Secção de Recursos Humanos, António José Fernando. Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) Direcção Provincial de Manica
Despacho Governo da Província de Gaza
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 9 de Outubro de 2014:
Diploma De 8 de Dezembro de 2014:
Despacho Direcção Provincial de Apoio e Controlo

BOLETIM DA REPÚBLICA

Reportar um problema neste documento

Diplomas nesta edição