LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 57

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 57/2020

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 24 de Março de 2020
Texto lido por imagem · p. 1 Terça-feira, 24 de Março de 2020
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Machaze:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Universidade Zambeze - UniZambeze:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Universitário.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Machaze
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o Despacho do dia 8 de Outubro de 2019 da Administradora do Distrito de Machaze, e nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva dos candidatos ao concurso ingresso nas carreiras de médico de clínica geral de 2.ª, técnico superior de enfermagem de saúde materno-infantil, técnico superior de farmácia, técnico de saúde (enfermagem geral), técnico de saúde materno-infantil, técnico de medicina geral, técnico de radiologia e técnico de farmácia.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de médico de clínica geral de 2.ª:
Texto do artigo · p. 1 Admitida: Exame Guelfrida Abdul Razão .................................................................17
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de saúde materno-infantil: Admitida:
Texto do artigo · p. 1 Linda Joaquim Chimuembe ...........................................................10,9 Faltou: Ivane Maria Xandreque.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de farmácia: Admitida:
Texto do artigo · p. 1 Missia Bainha Arnaldo ..................................................................17,21
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 57
Texto lido por imagem · p. 1 II SÉRIE — Número 57
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Suplentes: Exame
Texto do artigo · p. 1 1. Razão Wilson Machengene........................................................16,48
Texto do artigo · p. 1 2. Mateus Agostinho Mundoriga Chipura .....................................13,73 Não admitidos:
Texto do artigo · p. 1 1. Jacinta da Ivânia Angelino Martinho.........................................11,75
Texto do artigo · p. 1 2. Jéssica Juliana Mulunga.............................................................11,53
Texto do artigo · p. 1 3. João Lucas João Mahanha .........................................................10,2 Faltaram:
Texto do artigo · p. 1 1. Esperança Carlos Gulele.
Texto do artigo · p. 1 2. Rabia Celestino Fernando Nota.
Texto do artigo · p. 1 3. Argentino Lemos Burumo Mafuca.
Texto do artigo · p. 1 4. Leopoldina David Rondinho. Carreira de técnico de radiologia:
Texto do artigo · p. 1 Admitido: Moisés Pita Jone ............................................................................11,35 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Dário Raimundo Semente Nhagumbo .......................................10,7
Texto do artigo · p. 1 2. Caitano Francisco Moisés Tamanga ..........................................10,5 Carreira de técnico de saúde materno-infantil:
Texto do artigo · p. 1 Admitidos:
Texto do artigo · p. 1 1. Maria Agostinho ........................................................................17,8
Texto do artigo · p. 1 2. Sandra Tomé Tembo Alferes.....................................................16,35
Texto do artigo · p. 1 3. Flávia Júlio Cariço .....................................................................15,4
Texto do artigo · p. 1 4. Delfina de Alberta Júlio Sarinha................................................15,15
Texto do artigo · p. 1 5. Ana José Arnaldo Nazareth .......................................................15,0
Texto do artigo · p. 1 6. Zila Fernando Farnela Cozinha..................................................14,8
Texto do artigo · p. 1 7. Catija Munguine Jassinau ..........................................................14,5 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Edna Teotónio de Sousa.............................................................14,4
Texto do artigo · p. 1 2. Maria Felipe Samuel..................................................................14,25
Texto do artigo · p. 1 3. Clara Tomás Daniel ...................................................................13
Texto do artigo · p. 1 4. Alice Adriano Manuel Sagonga.................................................12,95
Texto do artigo · p. 1 5. Telma Cândido Nhanala ............................................................12,8
Texto do artigo · p. 1 6. Maria do Céu Francisco Profeta Xavier.....................................12,75
Texto do artigo · p. 1 7. Ester Domingos Pascoal ............................................................12,65 Não admitidos:
Texto do artigo · p. 1 1. Jossefa Adalberto Abubacar ......................................................9,55
Texto do artigo · p. 1 2. Belucha Ricardo Tulo ................................................................9,45
Texto do artigo · p. 1 3. Celeste Luís Nhaca ......................................................................7,8
Texto do artigo · p. 1 4. Deolor Luís .................................................................................7,25
Texto do artigo · p. 1 5. Nércia da Flora Sinai ................................................................. 7,15
Texto do artigo · p. 1 6. Venezia Alfredo Denis Fopence .................................................2,5 Carreira de técnico de medicina geral:
Texto do artigo · p. 1 Admitidos:
Texto do artigo · p. 1 1. Timótio Rosário Notice..............................................................18,25
Texto do artigo · p. 1 2. Boaventura Jorge Caero.............................................................16,25
Texto do artigo · p. 1 3. Jacinta Armindo Julai Simbine ..................................................16,2
Texto do artigo · p. 1 4. Manucho Lito Joaquim ..............................................................15,8
Texto do artigo · p. 2 Suplentes: Exame
Texto do artigo · p. 2 1. Lúcia Eduardo Limas Semente ..................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 2. Bica António Duarte Vulande....................................................15,25
Texto do artigo · p. 2 3. Joaquim Mafulatile Nguiliche....................................................15
Texto do artigo · p. 2 4. Bito Acácio ................................................................................14,1
Texto do artigo · p. 2 5. Rosa Manuel Olbaneses.............................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 6. Nildo Varbinho Martinho ..........................................................13,1
Texto do artigo · p. 2 7. Menço Jacinto Jorge Conforme .................................................12,5 Carreira de técnico de saúde (enfermeiro geral):
Texto do artigo · p. 2 Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1. Joaquim Florindo Miquitaio ......................................................18,15
Texto do artigo · p. 2 2. Joaquim Timóteo Sechene .........................................................16,25
Texto do artigo · p. 2 3. Atija José Manuel Saide.............................................................16,25 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Sarudjai Caracadzai Combo Machava.......................................16,1
Texto do artigo · p. 2 2. Arminda Sumaera Ussen............................................................16
Texto do artigo · p. 2 3. Carlitos Luís Inácio....................................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 4. Argentina Orlando Mulombe.....................................................15
Texto do artigo · p. 2 5. Preciosa da Conceição Fernando ...............................................15,25
Texto do artigo · p. 2 6. Pedrito Mosse Jonefande ...........................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 7. Oliveira Carlos Faustino ............................................................14,2 Não admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1. Castiano Magalhães Luís Mestiço ...........................................14
Texto do artigo · p. 2 2. Aida Ricardo da Silva Saona ...................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 3. Cecília Agostinho José Chisoma..............................................13,75
Texto do artigo · p. 2 4. Samuel Benedito ......................................................................13,25
Texto do artigo · p. 2 5. Romana Estêvão André César..................................................13,1
Texto do artigo · p. 2 6. Grece José Alexandre...............................................................12,5
Texto do artigo · p. 2 7. Madalema Francisco Gaute......................................................12,5
Texto do artigo · p. 2 8. Emílio Eduardo Lavumo..........................................................11,95
Texto do artigo · p. 2 9. Guilhermina Augusto António Charles....................................11,75
Texto do artigo · p. 2 10. Fernando Horácio.....................................................................11,5
Texto do artigo · p. 2 11. Ricardo José Luís.....................................................................11,25
Texto do artigo · p. 2 12. Arlete da Rosaria Domingos....................................................11,2
Texto do artigo · p. 2 13. Robat Anselmo.........................................................................10,25 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Tomás Luís Nhaca .......................................................................9,4
Texto do artigo · p. 2 2. Alberto Viagem.
Texto do artigo · p. 2 3. João Joaquim Gimo.
Texto do artigo · p. 2 4. Marcos Rafael Fernando da Costa. Carreira de técnico de farmácia:
Texto do artigo · p. 2 Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1. Paulo Fernando Manejo .............................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 2. Crizalda Felix Zavale.................................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 3. Susana Pedro Pinho....................................................................15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Júlia Carlos Gomes ....................................................................15,25
Texto do artigo · p. 2 2. Feliz Albano Rafael ...................................................................15
Texto do artigo · p. 2 3. Cristna Veja Machava................................................................15
Texto do artigo · p. 2 4. Tabita Micheque Muzonde Guaripe Badza ...............................15
Texto do artigo · p. 2 5. Palmira André Facela Novele ....................................................14,9
Texto do artigo · p. 2 6. Isadora Anselmo Junta...............................................................14,9
Texto do artigo · p. 2 7. Emília dos Santos Biseque.........................................................14,8
Texto do artigo · p. 2 8. Mertina Lucas Messingue..........................................................14,8
Texto do artigo · p. 2 9. Mussa Fernando Mateus ............................................................14,77
Texto do artigo · p. 2 Não admitidos: Exame
Texto do artigo · p. 2 1. Miltone Abdul Caisse ................................................................13,98
Texto do artigo · p. 2 2. Gilberto Saturino Reginaldo ......................................................13,6
Texto do artigo · p. 2 3. Laurinda Custódio Sérgio ..........................................................13,52
Texto do artigo · p. 2 4. Angela Albino Rapouso.............................................................13,35
Texto do artigo · p. 2 5. Biatriz Pinto Jijosse....................................................................13
Texto do artigo · p. 2 6. Fany Fernando Mandiambira.....................................................12,9
Texto do artigo · p. 2 7. Eugénio Esperança Guinhor Júnior ...........................................12,89
Texto do artigo · p. 2 8. Francisco Alberto Mutumane ....................................................12,87
Texto do artigo · p. 2 9. Samuel Davide Manuel..............................................................12,5
Texto do artigo · p. 2 10. Zaqueio Lino Kadamanja.........................................................11,98
Texto do artigo · p. 2 11. Am]elia Florinda Weta ............................................................11,7
Texto do artigo · p. 2 12. José Fernando Simbi................................................................11,6
Texto do artigo · p. 2 13. Ana Afonso Mazive .................................................................10,89
Texto do artigo · p. 2 14. Davide Dimini Alberto Caetano ..............................................10,43
Texto do artigo · p. 2 15. Clercia José Chipanelane .........................................................10,19
Texto do artigo · p. 2 16. Miquilina Mazande Macorreia.................................................10
Texto do artigo · p. 2 17. Gilda João Chichongue............................................................10
Texto do artigo · p. 2 18. Tinisia Paulo Mucavele............................................................10
Texto do artigo · p. 2 19. Casanula Micas Wetel................................................................9,6
Texto do artigo · p. 2 20. Amisse Daniel Afane Assifa......................................................9,15
Texto do artigo · p. 2 21. Josefa Bile Muchenga................................................................8,92
Texto do artigo · p. 2 22. Marcela Mariano de Sousa Passos ............................................8,7
Texto do artigo · p. 2 23. Fernando Moisés João ...............................................................8,67
Texto do artigo · p. 2 24. Luísa António Caetano .............................................................8,45
Texto do artigo · p. 2 25. Felizardo Félix Vasco Campira ................................................8,45
Texto do artigo · p. 2 26. Espiwa da Belinha Mateus ........................................................8,36
Texto do artigo · p. 2 27. Mijoia Amice Baptista ..............................................................8,3
Texto do artigo · p. 2 28. Heularia Hermenegildo Albino .................................................8,3
Texto do artigo · p. 2 29. Júlia Carlos ................................................................................8,15
Texto do artigo · p. 2 30. Ivete da Conceição Muvale........................................................7,9
Texto do artigo · p. 2 31. Mariana da Conceição Mestiço .................................................7,7
Texto do artigo · p. 2 32. Amarildo Paulo Pelembe ..........................................................7,68
Texto do artigo · p. 2 33. Anita Gonçalves Simbe..............................................................7,6
Texto do artigo · p. 2 34. Dezembro Chico Domingos.......................................................7,51
Texto do artigo · p. 2 35. Admira Abílio Malferes.............................................................7,48
Texto do artigo · p. 2 36. Selma Miguel.............................................................................7,4
Texto do artigo · p. 2 37. Beri Bernardo Manuel................................................................7,23
Texto do artigo · p. 2 38. Solange Domingos Cassande.....................................................7,22
Texto do artigo · p. 2 39. Mois]es Manuel Fabião Zunguza...............................................7,15
Texto do artigo · p. 2 40. Harpa Luciano Moisés Alho ......................................................7,0
Texto do artigo · p. 2 41. Ana Samuel Nhica .....................................................................6,2
Texto do artigo · p. 2 42. Joana Veja Machava ..................................................................6,0
Texto do artigo · p. 2 43. Alberto Feliciano Maura............................................................5,9
Texto do artigo · p. 2 44. Celina Jaquemo Baulene............................................................5,86
Texto do artigo · p. 2 45. Aida Filipe .................................................................................5,8
Texto do artigo · p. 2 46. Graça Lavumo Sibanda..............................................................5,79
Texto do artigo · p. 2 47. Maude Zequiasse Johanisse Simango........................................5,55
Texto do artigo · p. 2 48. Odete Same Antonio..................................................................5,5
Texto do artigo · p. 2 49. Dadiva Valody Eduardo.............................................................4,8
Texto do artigo · p. 2 50. Belita Manuel Alfinete...............................................................4,71
Texto do artigo · p. 2 51. Maria Alfredo Mandimba ..........................................................3,91
Texto do artigo · p. 2 52. Joao Alberto Jone.......................................................................3,7
Texto do artigo · p. 2 53. Katia Teresa de Lopes Baulene..................................................3,7
Texto do artigo · p. 2 54. Nilza Baltazar Monteiro.............................................................3,41
Texto do artigo · p. 2 55. Jorogina Manuel Liquido...........................................................1,6 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Jerusalema Alfa Moronga.
Texto do artigo · p. 2 2. Simao Moisés Mufemba.
Texto do artigo · p. 2 3. Moisés Simão Titosse.
Texto do artigo · p. 2 4. Gilda António.
Texto do artigo · p. 2 5. Mandela Rosário Mafumbile.
Texto do artigo · p. 2 6. Maria Luísa Guimarães.
Texto do artigo · p. 2 7. Winda Miséria José Ndjande.
Título de secção · p. 3 24 DE MARÇO DE 2020 237
Texto do artigo · p. 3 8. Maria Feliciano Joaquim Fernando.
Texto do artigo · p. 3 9. Maria Zeca.
Texto do artigo · p. 3 10. João José Mulandeza.
Texto do artigo · p. 3 11. Ivone António Manjore.
Texto do artigo · p. 3 12. Artur Meque Filipe.
Texto do artigo · p. 3 13. Helena Isaque Jemusse.
Texto do artigo · p. 3 14. Luísa João Abílio dos Santos.
Texto do artigo · p. 3 15. Evelina Zundula Raimundo.
Texto do artigo · p. 3 16. Belartina Ramôa Matsanganhe.
Texto do artigo · p. 3 17. Paulo Luciano Joaquim.
Texto do artigo · p. 3 18. Guidione Paulo Jemusse.
Texto do artigo · p. 3 O Presidente do Júri, Basílio Afonso Mateus Gine.— O 1.º Vogal, Maquique Margarida Adei.— O 2.º Vogal, Rafael Lourenço Guidione.
Texto do artigo · p. 3 Universidade Zambeze - UniZambeze
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 De 17 de Abril de 2019:
Texto do artigo · p. 3 Armando Feliciano Sitole, titular do NUIT 106888973, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, escalão 1, grupo salarial 7, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto promovido da classe E para C, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 7 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 De 19 de Abril de 2019:
Texto do artigo · p. 3 Carvalho Cordeiro José Matsinhe, titular do NUIT 115880659, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3, 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 19 de Abril de 2019.
Texto do artigo · p. 3 Jenita Benício Cangola, titular do NUIT 113153210, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3, 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 19 de Abril de 2019.
Texto do artigo · p. 3 Júlio Lopes Lampião, titular do NUIT 109883700, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3, 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 19 de Abril de 2019.
Texto do artigo · p. 3 Roberto Justino Arnaldo Chuquela, titular do NUIT 109560601, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3, 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 19 de Abril de 2019.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 7 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Conselho Universitário
Texto do artigo · p. 3 Deliberações
Texto do artigo · p. 3 Deliberação n.º 2/2019
Texto do artigo · p. 3 O estágio actual de desenvolvimento da UniZambeze exige, não só, a reiteração da busca progressiva da excelência da qualidade de ensino, como, também, a extensão da oferta formativa em novos domínios de conhecimento. Assim, convindo a introdução de novos cursos no nível de mestrado na Universidade Zambeze, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na primeira sessão ordinária do ano de 2019, delibera:
Texto do artigo · p. 3 1. São aprovados os seguintes cursos e respectivos currículos:
Texto do artigo · p. 3 a) Mestrado em Docência no Ensino Superior, a ser ministrado na Faculdade de Ciências de Sociais e Humanidades;
Texto do artigo · p. 3 b) Mestrado em Sistemas de Produção Ecológica e Agro- -processamento, a ser ministrado na Faculdade de Ciências Agrárias.
Texto do artigo · p. 3 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 3 O Conselho Universitário, na Beira, 28 de Fevereiro de 2019. — O Presidente, Prof. Doutor. Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo · p. 3 Deliberação n.º 3/2019
Texto do artigo · p. 3 O estágio actual de desenvolvimento da UniZambeze exige, não só, a reiteração da busca progressiva da excelência da qualidade de ensino, como o aprofundamento e consolidação dos conhecimentos abordados nos níveis de mestrado e licenciatura. Assim, convindo a introdução de novos cursos no nível de Doutoramento na Universidade Zambeze cujo amparo consta dos artigos 61 c), 62, n.º 2, 63 e 67 dos Estatutos da UniZambeze, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na Primeira Sessão Ordinária do ano de 2019, delibera:
Texto do artigo · p. 3 1. É aprovado o Curso de Doutoramento em Agricultura Familiar e o respectivo currículo, a ser ministrado na Faculdade de Engenharia Ambiental e dos Recursos Naturais.
Texto do artigo · p. 3 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 3 O Conselho Universitário, na Beira, 28 de Fevereiro de 2019.— O Presidente, Prof. Doutor Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo · p. 3 Deliberação n.º 4/2019
Texto do artigo · p. 3 A alínea a) do artigo 7 do Procedimento de Propositura de Individualidades aos Cargos de Reitor e Vice-Reitor da UniZambeze confere à Comissão de Selecção a competência de propor ao Conselho Universitário a adopção ou alteração de regras e formalidades de selecção.
Texto do artigo · p. 3 O Conselho Universitário, reunido em primeira sessão ordinária de 2019, acolhe a proposta de adopção de regras apresentada pela Comissão de Selecção e delibera:
Texto do artigo · p. 3 1. A Comissão de Selecção notificará os candidatos excluídos das razões da exclusão, concedendo-lhes um prazo para impugnação.
Texto do artigo · p. 4 2. O Presidente da Comissão notificará individualmente cada candidato admitido a concorrer para comparecer na data da sessão destinada à votação a fim de apresentar o resumo do programa a que se propõe realizar na governação da Instituição.
Texto do artigo · p. 4 3. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 4 O Conselho Universitário, na Beira, 28 de Fevereiro de 2019.— O Presidente, Prof. Doutor Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo · p. 4 Deliberação n.º 6/2019
Texto do artigo · p. 4 Por Deliberação do Conselho Universitário n.º 1/2019 foi aprovado
Texto do artigo · p. 4 o Procedimento de Propositura de Individualidades aos cargos de Reitor e Vice-Reitor, que regula as regras e formalidades a serem observadas na selecção e propositura de individualidades aos cargos de Reitor e Vice-Reitor na Universidade Zambeze. Havendo a necessidade de adequar o Procedimento ao contexto actual da Universidade, o Conselho Universitário, reunido na Segunda Sessão Extraordinária do ano de 2019, e fundando-se no disposto nas alíneas a), b) e i) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto do Conselho n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, delibera:
Texto do artigo · p. 4 1. São pontualmente alterados os artigos 4, 11, 12, 14, 16 e 19 do Procedimento de Propositura de Individualidades aos Cargos de Reitor e Vice-Reitor da UniZambeze.
Texto do artigo · p. 4 2. É reenumerado e republicado o Procedimento de Propositura de Individualidades aos Cargos de Reitor e Vice-Reitor da UniZambeze.
Texto do artigo · p. 4 3. A presente deliberação entra imediatamente em vigor. O Conselho Universitário, na Beira, 8 de Julho de 2019.— O
Texto do artigo · p. 4 Presidente, Prof. Doutor Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo · p. 4 Resoluções
Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 1/2019
Texto do artigo · p. 4 Os artigos 4 e 5 do Procedimento de Propositura de Individualidades aos Cargos de Reitor e Vice-Reitor da Universidade Zambeze estabelecem que a Comissão de Selecção de candidatos aos cargos de Reitor e Vice-Reitor é nomeada pelo Reitor, ouvido o Conselho Universitário.
Texto do artigo · p. 4 Assim, na sequência do término do mandato do Reitor Prof. Doutor Nobre Roque dos Santos e da Vice-Reitora, Ana Piedade Armindo Monteiro, no presente ano de 2019, ao abrigo do disposto no n.º 2 do
Texto do artigo · p. 4 artigo 4 do instrumento retrocitado, o Conselho Universitário, reunido em primeira sessão ordinária de 2019, ratifica a Comissão de Selecção de Candidatos aos Cargos de Reitor e Vice-Reitor nomeada pelo Reitor da UniZambeze no dia 28 de Fevereiro de 2019 para efeitos de gestão do escrutínio na sessão destinada a esse efeito.
Texto do artigo · p. 4 O Conselho Universitário, na Beira, 28 de Fevereiro de 2019. — O Presidente, Prof. Doutor Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 2/2019
Texto do artigo · p. 4 O Conselho Universitário, reunido em primeira sessão ordinária de 2019, e ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, determina:
Texto do artigo · p. 4 Único: aprovar o Relatório de Contas da Universidade Zambeze relativo ao exercício económico de 2018.
Texto do artigo · p. 4 O Conselho Universitário, na Beira, 28 de Fevereiro de 2019.— O Presidente, Prof. Doutor Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 3/2019
Texto do artigo · p. 4 O Conselho Universitário, reunido em primeira sessão ordinária de 2019, e ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, determina:
Texto do artigo · p. 4 Único: aprovar o Relatório de Actividades da Universidade Zambeze relativo ao ano de 2018.
Texto do artigo · p. 4 O Conselho Universitário, na Beira, 28 de Fevereiro de 2019. — O Presidente, Prof. Doutor Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 4/2019
Texto do artigo · p. 4 A Resolução do Conselho Universitário n.º 1/2019, de 28 de Fevereiro de 2019, ratificou a Comissão de Selecção de Individualidades aos Cargos de Reitor e Vice-Reitor. Face à alteração pontual da Comissão feita pelo Despacho n.º 78/GR/2019, o Conselho Universitário, reunido em Segunda Sessão Extraordinária de 2019, ratifica, com efeitos retroactivos, a Comissão de Selecção de Individualidades aos Cargos de Reitor e Vice-Reitor nomeada pelo Reitor da UniZambeze no dia 14 de Junho de 2019.
Texto do artigo · p. 4 O Conselho Universitário, na Beira, 8 de Julho de 2019.— O Presidente, Prof. Doutor Nobre Roque dos Santos.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 24 de Março de 2020
  2. Texto lido por imagem, página 1: Terça-feira, 24 de Março de 2020
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Machaze:
  8. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  9. Parágrafo, página 1: Universidade Zambeze - UniZambeze:
  10. Texto do artigo, página 1: Conselho Universitário.
  11. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Machaze
  12. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  13. Texto do artigo, página 1: Aviso
  14. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o Despacho do dia 8 de Outubro de 2019 da Administradora do Distrito de Machaze, e nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva dos candidatos ao concurso ingresso nas carreiras de médico de clínica geral de 2.ª, técnico superior de enfermagem de saúde materno-infantil, técnico superior de farmácia, técnico de saúde (enfermagem geral), técnico de saúde materno-infantil, técnico de medicina geral, técnico de radiologia e técnico de farmácia.
  15. Texto do artigo, página 1: Carreira de médico de clínica geral de 2.ª:
  16. Texto do artigo, página 1: Admitida: Exame Guelfrida Abdul Razão .................................................................17
  17. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de saúde materno-infantil: Admitida:
  18. Texto do artigo, página 1: Linda Joaquim Chimuembe ...........................................................10,9 Faltou: Ivane Maria Xandreque.
  19. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de farmácia: Admitida:
  20. Texto do artigo, página 1: Missia Bainha Arnaldo ..................................................................17,21
  21. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 57
  22. Texto lido por imagem, página 1: II SÉRIE — Número 57
  23. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  24. Texto do artigo, página 1: Suplentes: Exame
  25. Texto do artigo, página 1: 1. Razão Wilson Machengene........................................................16,48
  26. Texto do artigo, página 1: 2. Mateus Agostinho Mundoriga Chipura .....................................13,73 Não admitidos:
  27. Texto do artigo, página 1: 1. Jacinta da Ivânia Angelino Martinho.........................................11,75
  28. Texto do artigo, página 1: 2. Jéssica Juliana Mulunga.............................................................11,53
  29. Texto do artigo, página 1: 3. João Lucas João Mahanha .........................................................10,2 Faltaram:
  30. Texto do artigo, página 1: 1. Esperança Carlos Gulele.
  31. Texto do artigo, página 1: 2. Rabia Celestino Fernando Nota.
  32. Texto do artigo, página 1: 3. Argentino Lemos Burumo Mafuca.
  33. Texto do artigo, página 1: 4. Leopoldina David Rondinho. Carreira de técnico de radiologia:
  34. Texto do artigo, página 1: Admitido: Moisés Pita Jone ............................................................................11,35 Suplentes:
  35. Texto do artigo, página 1: 1. Dário Raimundo Semente Nhagumbo .......................................10,7
  36. Texto do artigo, página 1: 2. Caitano Francisco Moisés Tamanga ..........................................10,5 Carreira de técnico de saúde materno-infantil:
  37. Texto do artigo, página 1: Admitidos:
  38. Texto do artigo, página 1: 1. Maria Agostinho ........................................................................17,8
  39. Texto do artigo, página 1: 2. Sandra Tomé Tembo Alferes.....................................................16,35
  40. Texto do artigo, página 1: 3. Flávia Júlio Cariço .....................................................................15,4
  41. Texto do artigo, página 1: 4. Delfina de Alberta Júlio Sarinha................................................15,15
  42. Texto do artigo, página 1: 5. Ana José Arnaldo Nazareth .......................................................15,0
  43. Texto do artigo, página 1: 6. Zila Fernando Farnela Cozinha..................................................14,8
  44. Texto do artigo, página 1: 7. Catija Munguine Jassinau ..........................................................14,5 Suplentes:
  45. Texto do artigo, página 1: 1. Edna Teotónio de Sousa.............................................................14,4
  46. Texto do artigo, página 1: 2. Maria Felipe Samuel..................................................................14,25
  47. Texto do artigo, página 1: 3. Clara Tomás Daniel ...................................................................13
  48. Texto do artigo, página 1: 4. Alice Adriano Manuel Sagonga.................................................12,95
  49. Texto do artigo, página 1: 5. Telma Cândido Nhanala ............................................................12,8
  50. Texto do artigo, página 1: 6. Maria do Céu Francisco Profeta Xavier.....................................12,75
  51. Texto do artigo, página 1: 7. Ester Domingos Pascoal ............................................................12,65 Não admitidos:
  52. Texto do artigo, página 1: 1. Jossefa Adalberto Abubacar ......................................................9,55
  53. Texto do artigo, página 1: 2. Belucha Ricardo Tulo ................................................................9,45
  54. Texto do artigo, página 1: 3. Celeste Luís Nhaca ......................................................................7,8
  55. Texto do artigo, página 1: 4. Deolor Luís .................................................................................7,25
  56. Texto do artigo, página 1: 5. Nércia da Flora Sinai ................................................................. 7,15
  57. Texto do artigo, página 1: 6. Venezia Alfredo Denis Fopence .................................................2,5 Carreira de técnico de medicina geral:
  58. Texto do artigo, página 1: Admitidos:
  59. Texto do artigo, página 1: 1. Timótio Rosário Notice..............................................................18,25
  60. Texto do artigo, página 1: 2. Boaventura Jorge Caero.............................................................16,25
  61. Texto do artigo, página 1: 3. Jacinta Armindo Julai Simbine ..................................................16,2
  62. Texto do artigo, página 1: 4. Manucho Lito Joaquim ..............................................................15,8
  63. Texto do artigo, página 2: Suplentes: Exame
  64. Texto do artigo, página 2: 1. Lúcia Eduardo Limas Semente ..................................................15,5
  65. Texto do artigo, página 2: 2. Bica António Duarte Vulande....................................................15,25
  66. Texto do artigo, página 2: 3. Joaquim Mafulatile Nguiliche....................................................15
  67. Texto do artigo, página 2: 4. Bito Acácio ................................................................................14,1
  68. Texto do artigo, página 2: 5. Rosa Manuel Olbaneses.............................................................13,75
  69. Texto do artigo, página 2: 6. Nildo Varbinho Martinho ..........................................................13,1
  70. Texto do artigo, página 2: 7. Menço Jacinto Jorge Conforme .................................................12,5 Carreira de técnico de saúde (enfermeiro geral):
  71. Texto do artigo, página 2: Admitidos:
  72. Texto do artigo, página 2: 1. Joaquim Florindo Miquitaio ......................................................18,15
  73. Texto do artigo, página 2: 2. Joaquim Timóteo Sechene .........................................................16,25
  74. Texto do artigo, página 2: 3. Atija José Manuel Saide.............................................................16,25 Suplentes:
  75. Texto do artigo, página 2: 1. Sarudjai Caracadzai Combo Machava.......................................16,1
  76. Texto do artigo, página 2: 2. Arminda Sumaera Ussen............................................................16
  77. Texto do artigo, página 2: 3. Carlitos Luís Inácio....................................................................15,75
  78. Texto do artigo, página 2: 4. Argentina Orlando Mulombe.....................................................15
  79. Texto do artigo, página 2: 5. Preciosa da Conceição Fernando ...............................................15,25
  80. Texto do artigo, página 2: 6. Pedrito Mosse Jonefande ...........................................................14,25
  81. Texto do artigo, página 2: 7. Oliveira Carlos Faustino ............................................................14,2 Não admitidos:
  82. Texto do artigo, página 2: 1. Castiano Magalhães Luís Mestiço ...........................................14
  83. Texto do artigo, página 2: 2. Aida Ricardo da Silva Saona ...................................................13,75
  84. Texto do artigo, página 2: 3. Cecília Agostinho José Chisoma..............................................13,75
  85. Texto do artigo, página 2: 4. Samuel Benedito ......................................................................13,25
  86. Texto do artigo, página 2: 5. Romana Estêvão André César..................................................13,1
  87. Texto do artigo, página 2: 6. Grece José Alexandre...............................................................12,5
  88. Texto do artigo, página 2: 7. Madalema Francisco Gaute......................................................12,5
  89. Texto do artigo, página 2: 8. Emílio Eduardo Lavumo..........................................................11,95
  90. Texto do artigo, página 2: 9. Guilhermina Augusto António Charles....................................11,75
  91. Texto do artigo, página 2: 10. Fernando Horácio.....................................................................11,5
  92. Texto do artigo, página 2: 11. Ricardo José Luís.....................................................................11,25
  93. Texto do artigo, página 2: 12. Arlete da Rosaria Domingos....................................................11,2
  94. Texto do artigo, página 2: 13. Robat Anselmo.........................................................................10,25 Reprovados:
  95. Texto do artigo, página 2: 1. Tomás Luís Nhaca .......................................................................9,4
  96. Texto do artigo, página 2: 2. Alberto Viagem.
  97. Texto do artigo, página 2: 3. João Joaquim Gimo.
  98. Texto do artigo, página 2: 4. Marcos Rafael Fernando da Costa. Carreira de técnico de farmácia:
  99. Texto do artigo, página 2: Admitidos:
  100. Texto do artigo, página 2: 1. Paulo Fernando Manejo .............................................................16,5
  101. Texto do artigo, página 2: 2. Crizalda Felix Zavale.................................................................15,5
  102. Texto do artigo, página 2: 3. Susana Pedro Pinho....................................................................15 Suplentes:
  103. Texto do artigo, página 2: 1. Júlia Carlos Gomes ....................................................................15,25
  104. Texto do artigo, página 2: 2. Feliz Albano Rafael ...................................................................15
  105. Texto do artigo, página 2: 3. Cristna Veja Machava................................................................15
  106. Texto do artigo, página 2: 4. Tabita Micheque Muzonde Guaripe Badza ...............................15
  107. Texto do artigo, página 2: 5. Palmira André Facela Novele ....................................................14,9
  108. Texto do artigo, página 2: 6. Isadora Anselmo Junta...............................................................14,9
  109. Texto do artigo, página 2: 7. Emília dos Santos Biseque.........................................................14,8
  110. Texto do artigo, página 2: 8. Mertina Lucas Messingue..........................................................14,8
  111. Texto do artigo, página 2: 9. Mussa Fernando Mateus ............................................................14,77
  112. Texto do artigo, página 2: Não admitidos: Exame
  113. Texto do artigo, página 2: 1. Miltone Abdul Caisse ................................................................13,98
  114. Texto do artigo, página 2: 2. Gilberto Saturino Reginaldo ......................................................13,6
  115. Texto do artigo, página 2: 3. Laurinda Custódio Sérgio ..........................................................13,52
  116. Texto do artigo, página 2: 4. Angela Albino Rapouso.............................................................13,35
  117. Texto do artigo, página 2: 5. Biatriz Pinto Jijosse....................................................................13
  118. Texto do artigo, página 2: 6. Fany Fernando Mandiambira.....................................................12,9
  119. Texto do artigo, página 2: 7. Eugénio Esperança Guinhor Júnior ...........................................12,89
  120. Texto do artigo, página 2: 8. Francisco Alberto Mutumane ....................................................12,87
  121. Texto do artigo, página 2: 9. Samuel Davide Manuel..............................................................12,5
  122. Texto do artigo, página 2: 10. Zaqueio Lino Kadamanja.........................................................11,98
  123. Texto do artigo, página 2: 11. Am]elia Florinda Weta ............................................................11,7
  124. Texto do artigo, página 2: 12. José Fernando Simbi................................................................11,6
  125. Texto do artigo, página 2: 13. Ana Afonso Mazive .................................................................10,89
  126. Texto do artigo, página 2: 14. Davide Dimini Alberto Caetano ..............................................10,43
  127. Texto do artigo, página 2: 15. Clercia José Chipanelane .........................................................10,19
  128. Texto do artigo, página 2: 16. Miquilina Mazande Macorreia.................................................10
  129. Texto do artigo, página 2: 17. Gilda João Chichongue............................................................10
  130. Texto do artigo, página 2: 18. Tinisia Paulo Mucavele............................................................10
  131. Texto do artigo, página 2: 19. Casanula Micas Wetel................................................................9,6
  132. Texto do artigo, página 2: 20. Amisse Daniel Afane Assifa......................................................9,15
  133. Texto do artigo, página 2: 21. Josefa Bile Muchenga................................................................8,92
  134. Texto do artigo, página 2: 22. Marcela Mariano de Sousa Passos ............................................8,7
  135. Texto do artigo, página 2: 23. Fernando Moisés João ...............................................................8,67
  136. Texto do artigo, página 2: 24. Luísa António Caetano .............................................................8,45
  137. Texto do artigo, página 2: 25. Felizardo Félix Vasco Campira ................................................8,45
  138. Texto do artigo, página 2: 26. Espiwa da Belinha Mateus ........................................................8,36
  139. Texto do artigo, página 2: 27. Mijoia Amice Baptista ..............................................................8,3
  140. Texto do artigo, página 2: 28. Heularia Hermenegildo Albino .................................................8,3
  141. Texto do artigo, página 2: 29. Júlia Carlos ................................................................................8,15
  142. Texto do artigo, página 2: 30. Ivete da Conceição Muvale........................................................7,9
  143. Texto do artigo, página 2: 31. Mariana da Conceição Mestiço .................................................7,7
  144. Texto do artigo, página 2: 32. Amarildo Paulo Pelembe ..........................................................7,68
  145. Texto do artigo, página 2: 33. Anita Gonçalves Simbe..............................................................7,6
  146. Texto do artigo, página 2: 34. Dezembro Chico Domingos.......................................................7,51
  147. Texto do artigo, página 2: 35. Admira Abílio Malferes.............................................................7,48
  148. Texto do artigo, página 2: 36. Selma Miguel.............................................................................7,4
  149. Texto do artigo, página 2: 37. Beri Bernardo Manuel................................................................7,23
  150. Texto do artigo, página 2: 38. Solange Domingos Cassande.....................................................7,22
  151. Texto do artigo, página 2: 39. Mois]es Manuel Fabião Zunguza...............................................7,15
  152. Texto do artigo, página 2: 40. Harpa Luciano Moisés Alho ......................................................7,0
  153. Texto do artigo, página 2: 41. Ana Samuel Nhica .....................................................................6,2
  154. Texto do artigo, página 2: 42. Joana Veja Machava ..................................................................6,0
  155. Texto do artigo, página 2: 43. Alberto Feliciano Maura............................................................5,9
  156. Texto do artigo, página 2: 44. Celina Jaquemo Baulene............................................................5,86
  157. Texto do artigo, página 2: 45. Aida Filipe .................................................................................5,8
  158. Texto do artigo, página 2: 46. Graça Lavumo Sibanda..............................................................5,79
  159. Texto do artigo, página 2: 47. Maude Zequiasse Johanisse Simango........................................5,55
  160. Texto do artigo, página 2: 48. Odete Same Antonio..................................................................5,5
  161. Texto do artigo, página 2: 49. Dadiva Valody Eduardo.............................................................4,8
  162. Texto do artigo, página 2: 50. Belita Manuel Alfinete...............................................................4,71
  163. Texto do artigo, página 2: 51. Maria Alfredo Mandimba ..........................................................3,91
  164. Texto do artigo, página 2: 52. Joao Alberto Jone.......................................................................3,7
  165. Texto do artigo, página 2: 53. Katia Teresa de Lopes Baulene..................................................3,7
  166. Texto do artigo, página 2: 54. Nilza Baltazar Monteiro.............................................................3,41
  167. Texto do artigo, página 2: 55. Jorogina Manuel Liquido...........................................................1,6 Faltaram:
  168. Texto do artigo, página 2: 1. Jerusalema Alfa Moronga.
  169. Texto do artigo, página 2: 2. Simao Moisés Mufemba.
  170. Texto do artigo, página 2: 3. Moisés Simão Titosse.
  171. Texto do artigo, página 2: 4. Gilda António.
  172. Texto do artigo, página 2: 5. Mandela Rosário Mafumbile.
  173. Texto do artigo, página 2: 6. Maria Luísa Guimarães.
  174. Texto do artigo, página 2: 7. Winda Miséria José Ndjande.
  175. Título de secção, página 3: 24 DE MARÇO DE 2020 237
  176. Texto do artigo, página 3: 8. Maria Feliciano Joaquim Fernando.
  177. Texto do artigo, página 3: 9. Maria Zeca.
  178. Texto do artigo, página 3: 10. João José Mulandeza.
  179. Texto do artigo, página 3: 11. Ivone António Manjore.
  180. Texto do artigo, página 3: 12. Artur Meque Filipe.
  181. Texto do artigo, página 3: 13. Helena Isaque Jemusse.
  182. Texto do artigo, página 3: 14. Luísa João Abílio dos Santos.
  183. Texto do artigo, página 3: 15. Evelina Zundula Raimundo.
  184. Texto do artigo, página 3: 16. Belartina Ramôa Matsanganhe.
  185. Texto do artigo, página 3: 17. Paulo Luciano Joaquim.
  186. Texto do artigo, página 3: 18. Guidione Paulo Jemusse.
  187. Texto do artigo, página 3: O Presidente do Júri, Basílio Afonso Mateus Gine.— O 1.º Vogal, Maquique Margarida Adei.— O 2.º Vogal, Rafael Lourenço Guidione.
  188. Texto do artigo, página 3: Universidade Zambeze - UniZambeze
  189. Texto do artigo, página 3: Despachos
  190. Texto do artigo, página 3: De 17 de Abril de 2019:
  191. Texto do artigo, página 3: Armando Feliciano Sitole, titular do NUIT 106888973, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, escalão 1, grupo salarial 7, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto promovido da classe E para C, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  192. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 7 de Junho.)
  193. Texto do artigo, página 3: De 19 de Abril de 2019:
  194. Texto do artigo, página 3: Carvalho Cordeiro José Matsinhe, titular do NUIT 115880659, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3, 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 19 de Abril de 2019.
  195. Texto do artigo, página 3: Jenita Benício Cangola, titular do NUIT 113153210, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3, 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 19 de Abril de 2019.
  196. Texto do artigo, página 3: Júlio Lopes Lampião, titular do NUIT 109883700, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3, 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 19 de Abril de 2019.
  197. Texto do artigo, página 3: Roberto Justino Arnaldo Chuquela, titular do NUIT 109560601, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3, 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 19 de Abril de 2019.
  198. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 7 de Junho.)
  199. Texto do artigo, página 3: Conselho Universitário
  200. Texto do artigo, página 3: Deliberações
  201. Texto do artigo, página 3: Deliberação n.º 2/2019
  202. Texto do artigo, página 3: O estágio actual de desenvolvimento da UniZambeze exige, não só, a reiteração da busca progressiva da excelência da qualidade de ensino, como, também, a extensão da oferta formativa em novos domínios de conhecimento. Assim, convindo a introdução de novos cursos no nível de mestrado na Universidade Zambeze, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na primeira sessão ordinária do ano de 2019, delibera:
  203. Texto do artigo, página 3: 1. São aprovados os seguintes cursos e respectivos currículos:
  204. Texto do artigo, página 3: a) Mestrado em Docência no Ensino Superior, a ser ministrado na Faculdade de Ciências de Sociais e Humanidades;
  205. Texto do artigo, página 3: b) Mestrado em Sistemas de Produção Ecológica e Agro- -processamento, a ser ministrado na Faculdade de Ciências Agrárias.
  206. Texto do artigo, página 3: 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
  207. Texto do artigo, página 3: O Conselho Universitário, na Beira, 28 de Fevereiro de 2019. — O Presidente, Prof. Doutor. Nobre Roque dos Santos.
  208. Texto do artigo, página 3: Deliberação n.º 3/2019
  209. Texto do artigo, página 3: O estágio actual de desenvolvimento da UniZambeze exige, não só, a reiteração da busca progressiva da excelência da qualidade de ensino, como o aprofundamento e consolidação dos conhecimentos abordados nos níveis de mestrado e licenciatura. Assim, convindo a introdução de novos cursos no nível de Doutoramento na Universidade Zambeze cujo amparo consta dos artigos 61 c), 62, n.º 2, 63 e 67 dos Estatutos da UniZambeze, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na Primeira Sessão Ordinária do ano de 2019, delibera:
  210. Texto do artigo, página 3: 1. É aprovado o Curso de Doutoramento em Agricultura Familiar e o respectivo currículo, a ser ministrado na Faculdade de Engenharia Ambiental e dos Recursos Naturais.
  211. Texto do artigo, página 3: 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
  212. Texto do artigo, página 3: O Conselho Universitário, na Beira, 28 de Fevereiro de 2019.— O Presidente, Prof. Doutor Nobre Roque dos Santos.
  213. Texto do artigo, página 3: Deliberação n.º 4/2019
  214. Texto do artigo, página 3: A alínea a) do artigo 7 do Procedimento de Propositura de Individualidades aos Cargos de Reitor e Vice-Reitor da UniZambeze confere à Comissão de Selecção a competência de propor ao Conselho Universitário a adopção ou alteração de regras e formalidades de selecção.
  215. Texto do artigo, página 3: O Conselho Universitário, reunido em primeira sessão ordinária de 2019, acolhe a proposta de adopção de regras apresentada pela Comissão de Selecção e delibera:
  216. Texto do artigo, página 3: 1. A Comissão de Selecção notificará os candidatos excluídos das razões da exclusão, concedendo-lhes um prazo para impugnação.
  217. Texto do artigo, página 4: 2. O Presidente da Comissão notificará individualmente cada candidato admitido a concorrer para comparecer na data da sessão destinada à votação a fim de apresentar o resumo do programa a que se propõe realizar na governação da Instituição.
  218. Texto do artigo, página 4: 3. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
  219. Texto do artigo, página 4: O Conselho Universitário, na Beira, 28 de Fevereiro de 2019.— O Presidente, Prof. Doutor Nobre Roque dos Santos.
  220. Texto do artigo, página 4: Deliberação n.º 6/2019
  221. Texto do artigo, página 4: Por Deliberação do Conselho Universitário n.º 1/2019 foi aprovado
  222. Texto do artigo, página 4: o Procedimento de Propositura de Individualidades aos cargos de Reitor e Vice-Reitor, que regula as regras e formalidades a serem observadas na selecção e propositura de individualidades aos cargos de Reitor e Vice-Reitor na Universidade Zambeze. Havendo a necessidade de adequar o Procedimento ao contexto actual da Universidade, o Conselho Universitário, reunido na Segunda Sessão Extraordinária do ano de 2019, e fundando-se no disposto nas alíneas a), b) e i) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto do Conselho n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, delibera:
  223. Texto do artigo, página 4: 1. São pontualmente alterados os artigos 4, 11, 12, 14, 16 e 19 do Procedimento de Propositura de Individualidades aos Cargos de Reitor e Vice-Reitor da UniZambeze.
  224. Texto do artigo, página 4: 2. É reenumerado e republicado o Procedimento de Propositura de Individualidades aos Cargos de Reitor e Vice-Reitor da UniZambeze.
  225. Texto do artigo, página 4: 3. A presente deliberação entra imediatamente em vigor. O Conselho Universitário, na Beira, 8 de Julho de 2019.— O
  226. Texto do artigo, página 4: Presidente, Prof. Doutor Nobre Roque dos Santos.
  227. Texto do artigo, página 4: Resoluções
  228. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 1/2019
  229. Texto do artigo, página 4: Os artigos 4 e 5 do Procedimento de Propositura de Individualidades aos Cargos de Reitor e Vice-Reitor da Universidade Zambeze estabelecem que a Comissão de Selecção de candidatos aos cargos de Reitor e Vice-Reitor é nomeada pelo Reitor, ouvido o Conselho Universitário.
  230. Texto do artigo, página 4: Assim, na sequência do término do mandato do Reitor Prof. Doutor Nobre Roque dos Santos e da Vice-Reitora, Ana Piedade Armindo Monteiro, no presente ano de 2019, ao abrigo do disposto no n.º 2 do
  231. Texto do artigo, página 4: artigo 4 do instrumento retrocitado, o Conselho Universitário, reunido em primeira sessão ordinária de 2019, ratifica a Comissão de Selecção de Candidatos aos Cargos de Reitor e Vice-Reitor nomeada pelo Reitor da UniZambeze no dia 28 de Fevereiro de 2019 para efeitos de gestão do escrutínio na sessão destinada a esse efeito.
  232. Texto do artigo, página 4: O Conselho Universitário, na Beira, 28 de Fevereiro de 2019. — O Presidente, Prof. Doutor Nobre Roque dos Santos.
  233. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 2/2019
  234. Texto do artigo, página 4: O Conselho Universitário, reunido em primeira sessão ordinária de 2019, e ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, determina:
  235. Texto do artigo, página 4: Único: aprovar o Relatório de Contas da Universidade Zambeze relativo ao exercício económico de 2018.
  236. Texto do artigo, página 4: O Conselho Universitário, na Beira, 28 de Fevereiro de 2019.— O Presidente, Prof. Doutor Nobre Roque dos Santos.
  237. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 3/2019
  238. Texto do artigo, página 4: O Conselho Universitário, reunido em primeira sessão ordinária de 2019, e ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, determina:
  239. Texto do artigo, página 4: Único: aprovar o Relatório de Actividades da Universidade Zambeze relativo ao ano de 2018.
  240. Texto do artigo, página 4: O Conselho Universitário, na Beira, 28 de Fevereiro de 2019. — O Presidente, Prof. Doutor Nobre Roque dos Santos.
  241. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 4/2019
  242. Texto do artigo, página 4: A Resolução do Conselho Universitário n.º 1/2019, de 28 de Fevereiro de 2019, ratificou a Comissão de Selecção de Individualidades aos Cargos de Reitor e Vice-Reitor. Face à alteração pontual da Comissão feita pelo Despacho n.º 78/GR/2019, o Conselho Universitário, reunido em Segunda Sessão Extraordinária de 2019, ratifica, com efeitos retroactivos, a Comissão de Selecção de Individualidades aos Cargos de Reitor e Vice-Reitor nomeada pelo Reitor da UniZambeze no dia 14 de Junho de 2019.
  243. Texto do artigo, página 4: O Conselho Universitário, na Beira, 8 de Julho de 2019.— O Presidente, Prof. Doutor Nobre Roque dos Santos.
  244. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  245. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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