II Série n.º 6/2015

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Edição II Série n.º 6/2015

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Tabela · p. 1 Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 II SÉRIE — Número1896

Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 II SÉRIE — Número1896

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Pescas:

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações

Parágrafo · p. 1 Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Secretaria da Cidade:

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial das Pescas.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namaacha:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal da Vila da Praia do Bilene:

Parágrafo · p. 1 Secção de Recusos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Centro de Formação Profissional Metalomecânica:

Parágrafo · p. 1 Estatuto Orgânico.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 26 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Luís Zeca Tomo, titular do NUIT 102741463, técnico superior de agro-pecuária N1, de nomeação definitiva — designado por urgente conveniência de serviço, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e

Texto do artigo · p. 1 Agentes do Estado, para em comissão de serviço, exercer funções de Delegado Provincial do Centro de Promoção de Manica, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 20, conjugados com o n.º 1 do artigo 23, ambos do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS PESCAS

Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 20 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Dércia Joaquim José, técnica, classe E, do quadro de pessoal deste Instituto, com visto datado de 8 de Fevereiro de 2012 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Texto do artigo · p. 1 Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações

Texto do artigo · p. 1 Aviso

Texto do artigo · p. 1 Por despacho de 26 de Dezembro de 2014, do Director Executivo do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações (FTC), está aberto o concurso de ingresso pelo prazo de 30 dias, a contar da data da publicação do presente aviso, para provimento de vagas no seu quadro de pessoal, nas carreiras de técnico superior N1(3 vagas); técnico superior de administração pública – (1 vaga); auxiliar administrativo – (1 vaga) e de técnico superior N1 nas categorias de:

Texto do artigo · p. 1 a) Jurista (1 vaga): possuir licenciatura em direito e ser aprovado em avaliação curricular e entrevista profissional;

Texto do artigo · p. 1 b) Economista (1 vaga): possuir licenciatura em economia;

Texto do artigo · p. 1 c) Contabilista (1 vaga): possuir licenciatura em contabilidade e auditoria;

Texto do artigo · p. 1 d) Administração pública (1 vaga).

Texto do artigo · p. 1 e) Carreira de auxiliar administrativo (condutor de veículos pesados com serviços públicos) – 1 vaga, possuindo habilitações do 2.° grau do nível primário (7.ª classe) do SNE e ser exigida a aprovação em exames a que for submetido.

Texto do artigo · p. 1 1. A admissão ao concurso é solicitada ao Director Executivo do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações por meio de um requerimento com assinatura reconhecida, acompanhada dos seguintes documentos:

Texto do artigo · p. 1 a) Certidão de nascimento ou Bilhete de Identidade;

Texto do artigo · p. 1 b) Mapa da junta de saúde;

Texto do artigo · p. 1 c) Certificado de habilitações literárias ou profissionais;

Texto do artigo · p. 2 d) Certidão de registo criminal;

Texto do artigo · p. 2 e) Documento militar;

Texto do artigo · p. 2 f) Declaração do candidato, sob compromisso de honra, comprovativa de não ter sido expulso do aparelho do Estado; e

Texto do artigo · p. 2 g) NUIT.

Texto do artigo · p. 2 2. Para candidatura exige-se nacionalidade moçambicana, idade não inferior a 18 anos e não superior a 35 anos. São dispensados do limite máximo de 35 anos de idade os indivíduos que se candidatarem para as vagas de técnico superior N1 e técnico superior de administração pública N1, desde que possam prestar serviços ao Estado durante o tempo mínimo de 15 anos antes de atingirem a idade de reforma.

Texto do artigo · p. 2 3. Os candidatos devem declarar nos requerimentos, em alíneas separadas e sob compromisso de honra, a situação em que se encontram relativamente à:

Texto do artigo · p. 2 a) Sanidade mental e capacidade física para o desempenho da função;

Texto do artigo · p. 2 b) Ausência de condenação por crimes que correspondam à pena de prisão maior, ou de prisão por crimes contra a segurança do Estado ou pela prática de outros actos a que devam ser considerados desonrosos e manifestem incompatibilidade com exercício de funções no aparelho do Estado;

Texto do artigo · p. 2 c) Situação militar regularizada; e

Texto do artigo · p. 2 d) Não ter sido expulso do aparelho do Estado e não se encontrar na situação de aposentado ou reformado.

Texto do artigo · p. 2 4. As entrevistas versarão sobre as matérias atinentes à carreira a que se candidata.

Texto do artigo · p. 2 5. As candidaturas deverão ser entregues no 3.° andar do Edifício Sede do Ministério dos Transportes e Comunicações, na Avenida Mártires de Inhaminga n.° 336, até o dia 29 de Janeiro de 2015.

Texto do artigo · p. 2 6. O concurso é válido por três anos contados a partir da data da

Texto do artigo · p. 2 publicação da lista de classificação final no Boletim da República.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Dezembro de 2014. — O Director, Fidélio André Luís Manuel.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA FUNÇÂO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Niassa, atribuo a Verónica Ernesto Langa, instrutora e técnica pedagógica N1, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Junho de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 2 Governo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 2 Secretaria da Cidade

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 30 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Nactividade António Nhangóne, titular do NUIT 109217182, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro de 2013.)

Texto do artigo · p. 2 De 3 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Munir Mamade Valgy, enquadrado no escalão 2, classe A, da carreira de inspector técnico, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 De 5 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Lídia Jacinto Chitchango, titular do NUIT 101737241, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Isabel Cacilda Chiau, titular do NUIT 103766826, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 De 19 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Clemência Domingos Massango Laice — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Administração Territorial e Autarquia, a partir de 19 de Fevereiro até 20 de Março de 2013, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente por motivo de licença anual.

Texto do artigo · p. 2 Mequelina João Mambo Lopes — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe da Secretaria, a partir de 1 de Novembro de 2012 até 24 de Janeiro de 2013, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente por motivo de licença anual.

Texto do artigo · p. 2 De 2 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Pedro Vicente, titular do NUIT100909049, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Hortência Francisco Maela, titular do NUIT 109356328, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 De 16 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Lucrécia Alexandre Mondlane, enquadrado no escalão 1, classe C, da carreira de técnico superior de N1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Valdemira Alfredo Lissave, enquadrada no escalão 1, classe C, da carreira de técnico profissional em administração pública, classificada em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Agostinho Almone Tembe, enquadrado na carreira de assistente técnico

Texto do artigo · p. 3 — promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Marcela Paulo Guifutela, enquadrada no escalão 1, classe B, da carreira de assistente técnico, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Alexandre Tembe, enquadrado no escalão 4, classe U, da carreira de auxiliar, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 João Mateus Guambe, enquadrado no escalão 7, classe U, da carreira de auxiliar, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Rafael Cavane Machango, enquadrado no escalão 6, classe U, da carreira de auxiliar, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 António Dinis Massango, enquadrado no escalão 9, classe U, da carreira de operário, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 10, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 De 22 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 3 António Salomão Mandlhate, concorrente classificado em 8.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido.

Texto do artigo · p. 3 Benjamim Josuel Jochua Cuna, concorrente classificado em 9.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido.

Texto do artigo · p. 3 Ked Elias Janje Tsete, concorrente classificado em 12.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido.

Texto do artigo · p. 3 Laurinda Miguel Tsonga, concorrente classificada em 10.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido.

Texto do artigo · p. 3 Manuel da Silva Chaúque, concorrente classificado em 13.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 De 29 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Nélio Nicolau Utchavo, enquadrado na carreira de inspector superior, classe E, escalão 1, colocado na Direcção de Educação e Cultura da Cidade — transferido, por conveniência de serviço, para a Secretaria da Cidade, nos termos do n.º 5 do artigo 39 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 De acordo com os n.ºs 1 e 2 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e por despacho de 14 Maio de 2014, do Secretário Permanente da Cidade, publica-se a lista definitiva do concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras abaixo indicadas.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de inspector superior – (3 vagas): Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Agnaldo Lívio RaivosoTaúla................................................... 16,5

Texto do artigo · p. 3 2. Lucrência A. Monjane ............................................................. 16,5

Texto do artigo · p. 3 3. Clemência Domingos Massango.............................................. 16,5

Texto do artigo · p. 3 4. Justino Josefa Muianga............................................................ 15,8

Texto do artigo · p. 3 5. Laurice Damião Marcacia........................................................ 15,2

Texto do artigo · p. 3 6. Gilda Elisa A. Chilaúle ............................................................ 14,4 Faltou:

Texto do artigo · p. 3 Francisco Inocêncio Eusébio Langa.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de inspector técnico – (1 vaga): Aprovado:

Texto do artigo · p. 3 Celina Manka Muanza ................................................................. 16,5

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior em administração pública N1 – (1 vaga):

Texto do artigo · p. 3 Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Mirco Momade Bacar ............................................................ 15,9

Texto do artigo · p. 3 2. Eduardo S. Mangueze ............................................................ 15,7

Texto do artigo · p. 3 3. Celestino R. Sinai................................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 3 4. Generosa Ana Sambo............................................................. 15,4

Texto do artigo · p. 3 5. Izília António Manguele ........................................................ 15,4

Texto do artigo · p. 3 6. Cláudio Amândio Bila ........................................................... 15,2

Texto do artigo · p. 3 7. Gilda Olímpio Cambona ........................................................ 15,1

Texto do artigo · p. 3 8. Letícia Tânia Machava........................................................... 14,9

Texto do artigo · p. 3 9. Sérgio Augusto Mahumane.................................................... 14,6

Texto do artigo · p. 3 10. Jofina Lázaro J. Félix ............................................................. 14,5

Texto do artigo · p. 3 11. Vanda António Mucavele ...................................................... 14,4

Texto do artigo · p. 3 12. Samaria A. Chuzuario Nguila................................................ 14,3

Texto do artigo · p. 3 13. Saide Albino Santos Abdala .................................................. 14,2

Texto do artigo · p. 3 14. Marcelo Américo Macuácua.................................................. 13,7

Texto do artigo · p. 3 15. Clara José Mambo.................................................................. 13,2

Texto do artigo · p. 3 16. Catarina Samuel Chicombe.................................................... 12,2

Texto do artigo · p. 3 17. Ilda J. Lusete A. Roseiro........................................................ 10,9 Faltou:

Texto do artigo · p. 3 Mónica Alexandre Meque.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior N1 – (4 vagas): Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Hélder Manuel Minezes Otumbemdipaza ............................... 16,0 2., Izilda da Graça Rubão Manjate Muiambo.............................. 15,9

Texto do artigo · p. 3 3. Arlete Margarida Jaime Massango .......................................... 15,7

Texto do artigo · p. 3 4. Nélio Carlos Langa .................................................................. 15.7

Texto do artigo · p. 3 5. Félix José Zucula ..................................................................... 15,6

Texto do artigo · p. 3 6. Aliama Manuel Chirunguze..................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 3 7. Lina Sebastião Jaime................................................................ 15,3

Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 8. Otília Pedro Novele................................................................ 15,2

Texto do artigo · p. 4 9. Arcénio Domingos Macuácua................................................ 15,1

Texto do artigo · p. 4 10. Hermínio Alfredo Domingos Mathe...................................... 15,1

Texto do artigo · p. 4 11. Mildrate P. A. Chissano......................................................... 15,1

Texto do artigo · p. 4 12. Wilson João Nhantumbo........................................................ 15,0

Texto do artigo · p. 4 14. Antónia Adelaide Tembe Cossa............................................. 15,0

Texto do artigo · p. 4 15. Julião Ernesto Xavier............................................................. 15,0

Texto do artigo · p. 4 16. Rousseau Fernado Bila .......................................................... 14,9

Texto do artigo · p. 4 17. Ilídio Herculano Manjate ....................................................... 14,9

Texto do artigo · p. 4 18. Muanenda Abdala Fumo........................................................ 14,9

Texto do artigo · p. 4 19. Sérgio Francisco Romão Cumbe ........................................... 14,9

Texto do artigo · p. 4 20. Martinho Virgílio Inguane ..................................................... 14,9

Texto do artigo · p. 4 21. Nelson Tomas Litsure............................................................ 14,9

Texto do artigo · p. 4 22. Nélia Armando Pelembe........................................................ 14,8

Texto do artigo · p. 4 23. Nelson Sara Mutoti ................................................................ 14,8

Texto do artigo · p. 4 24. Benites Lucas José ................................................................ 14,7

Texto do artigo · p. 4 25. Mário Alfredo Catine............................................................. 14,7

Texto do artigo · p. 4 26. Odete Gabriel António........................................................... 14,7

Texto do artigo · p. 4 27. Augusto Mate......................................................................... 14,6

Texto do artigo · p. 4 28. Gabriel Ernesto Ibraimo......................................................... 14,6

Texto do artigo · p. 4 29. Mariza Artur Chivangue ........................................................ 14,5

Texto do artigo · p. 4 30. Jamila Leptos Ali Mucubaquire............................................. 14,5

Texto do artigo · p. 4 31. Nelson António Mangue........................................................ 14,5

Texto do artigo · p. 4 32. Shinoka Enosse Fabião Mabote............................................. 14,5

Texto do artigo · p. 4 33. Cármen da Glória Olímpio Manuel ....................................... 14,4

Texto do artigo · p. 4 34. Cristina Salomão Matosse...................................................... 14,4

Texto do artigo · p. 4 35. Nádia Isaías Banze................................................................. 14,4

Texto do artigo · p. 4 36. Elias António Ernesto Anacóndia.......................................... 14,3

Texto do artigo · p. 4 37. Jacinto Américo Agonia ........................................................ 14,3

Texto do artigo · p. 4 38. Abner Fernando Mavanga...................................................... 14,2

Texto do artigo · p. 4 39. Fernando Josefa Fernando ..................................................... 14,2

Texto do artigo · p. 4 40. Fátima Aly Mufamju.............................................................. 14,1

Texto do artigo · p. 4 41. Verónica Mabunda................................................................. 14,1

Texto do artigo · p. 4 42. Evelina Telma Moisés Vianculos .......................................... 14,0

Texto do artigo · p. 4 43. Berta Estêvão Mucavele ........................................................ 13,9

Texto do artigo · p. 4 44. Gemeraldo Alberto Mandlate ................................................ 13,9

Texto do artigo · p. 4 45. José Rafael Hlaelele............................................................... 13,9

Texto do artigo · p. 4 46. José Carlos Sacramento Chaimite.......................................... 13,9

Texto do artigo · p. 4 47. Emerência Ernesto Eversson.................................................. 13,8

Texto do artigo · p. 4 48. Líria Maria B. Maússe ........................................................... 13,8

Texto do artigo · p. 4 49. Marta Abel Nhacuongo.......................................................... 13,8

Texto do artigo · p. 4 50. Maria Vera Engimheiro ......................................................... 13,6

Texto do artigo · p. 4 51. Angélica José Aleixo ............................................................. 13,4

Texto do artigo · p. 4 52. Nelma Tamimo Mahomed ..................................................... 13,3

Texto do artigo · p. 4 53. Lucena Elias Mauelele........................................................... 13,3

Texto do artigo · p. 4 54. Mécia Justino M. Muiga ........................................................ 13,2

Texto do artigo · p. 4 55. Albertina Jorge Ganhane........................................................ 13,2

Texto do artigo · p. 4 56. Marta Arménia A. Macuácua................................................. 13,1

Texto do artigo · p. 4 57. Tânia Juvência Guihongue..................................................... 13,1

Texto do artigo · p. 4 58. Alberto Chapala ..................................................................... 13,1

Texto do artigo · p. 4 59. Percilda da Marcela Tomo..................................................... 12,9

Texto do artigo · p. 4 60. Guida Francisco Pedro........................................................... 12,9

Texto do artigo · p. 4 61. Alzira Josélia D. Mondlane.................................................... 12,8

Texto do artigo · p. 4 62. Vanda Elena L. Carlos ........................................................... 12,2

Texto do artigo · p. 4 63. Firosa Augusto Nhate ............................................................ 12,2

Texto do artigo · p. 4 64. João Rafael Nhacudima ......................................................... 11,7

Texto do artigo · p. 4 65. Bendita Herinques Ambrósio Kumagwelo ............................ 11,4

Texto do artigo · p. 4 66. Eulália Ercília Moiane ........................................................... 11,3 Faltaram:

Texto do artigo · p. 4 1. Eunice das Dores D. J. Majante.

Texto do artigo · p. 4 2. Gerson Ângelo Langa.

Texto do artigo · p. 4 3. Hélder Amade.

Texto do artigo · p. 4 4. Nelson Ernesto Mabau.

Texto do artigo · p. 4 5. Oliveira Fernando Madundo.

Texto do artigo · p. 4 6. João Davide Cumbe.

Texto do artigo · p. 4 Faltaram:

Texto do artigo · p. 4 7. Josefina Crimilde M. Matsimbe.

Texto do artigo · p. 4 8. Orlanda R. G. Alfazema.

Texto do artigo · p. 4 9. Pedro Alexrandre Mabela.

Texto do artigo · p. 4 10. Rénio Vicente Mahumane.

Texto do artigo · p. 4 11. Sandra Mário Munjuvo.

Texto do artigo · p. 4 12. Sara Vitorino Feniosse.

Texto do artigo · p. 4 13. Sónia Ivete Mangamela.

Texto do artigo · p. 4 14. Stélia I. Nhabombe Abrige.

Texto do artigo · p. 4 25. Herculano Monjane.

Texto do artigo · p. 4 16. Anabela Lígia Mário Lendemas Cintura.

Texto do artigo · p. 4 17. António Ângelo Paulo.

Texto do artigo · p. 4 18. António F. Muchanga.

Texto do artigo · p. 4 19. Carla Francisco Nhalidede.

Texto do artigo · p. 4 20. Cristiano de Jesus Uachave.

Texto do artigo · p. 4 21. Arcénio Francisco Nhampule.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de jurista – (1 vaga): Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Fáusio Raimundo Robate......................................................... 17,1

Texto do artigo · p. 4 2. Eunice A. Parruque .................................................................. 14,9 Carreira de técnico profissional de contabilidade – (1 Vaga):

Texto do artigo · p. 4 Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Aginária Mário António Ngovene ........................................... 15,5

Texto do artigo · p. 4 2. Celso Tonecas Mussane........................................................... 15,1

Texto do artigo · p. 4 3. Dércia Saide Alfredo Chongo.................................................. 14,4

Texto do artigo · p. 4 4. Alberto Ernesto Cossa.............................................................. 14,3

Texto do artigo · p. 4 5. Sérgio Leonardo Nhamuneque ................................................ 12,8

Texto do artigo · p. 4 6. Charifa Fluce Abdula............................................................... 12,4

Texto do artigo · p. 4 7. Quitércia Agostinho Ubisse ..................................................... 11,5

Texto do artigo · p. 4 8. Palmira Adriano Chambe......................................................... 11,1

Texto do artigo · p. 4 10. Amélia António dos Santos Catiro ........................................ 11,2

Texto do artigo · p. 4 9. Adão Damião Cossa................................................................. 10,9

Texto do artigo · p. 4 11. Nélia Ernesto Massunda ........................................................ 10,3

Texto do artigo · p. 4 12. Carla Cacilda Paco................................................................. 10,2 Faltou:

Texto do artigo · p. 4 Mércia Maria Nelson Chaúque.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional de informática – (1 vaga): Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Nelson Gimo Alexandre Libombo........................................... 15,4

Texto do artigo · p. 4 2. Francisco Paulo Jone................................................................ 12,9

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional médio de administração pública – (10 vagas):

Texto do artigo · p. 4 Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Delminda André Pelembe........................................................ 15,8

Texto do artigo · p. 4 2. Madalena Manuel Óscar Faria................................................. 15,6

Texto do artigo · p. 4 3. Palmira José Inoque Mathe...................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 4 4. Maria Domingos Tamele ......................................................... 15,3

Texto do artigo · p. 4 5. Alda Domingas Condestavel.................................................... 14,8

Texto do artigo · p. 4 6. Crimildo Pedro Novela ............................................................ 14,4

Texto do artigo · p. 4 7. Cufasse P. Macuácua ............................................................... 14,3

Texto do artigo · p. 4 8. Selmo Samuel Tembe .............................................................. 14,1

Texto do artigo · p. 4 9. Cacilda Sheila Zacarias Pene................................................... 14,1

Texto do artigo · p. 4 10. Nacra C. V. M. Vicente ......................................................... 13,7

Texto do artigo · p. 4 11. Nilsa da Telma Cosme........................................................... 13,7

Texto do artigo · p. 4 12. Carlota Lázaro Macie............................................................. 13,5

Texto do artigo · p. 4 13. Manuel Francisco Domingos ................................................. 13,5

Texto do artigo · p. 4 14. Dércio Manuel Nhapoça ........................................................ 13,2

Texto do artigo · p. 4 15. Nilsía Berta Sefanes............................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 4 16. Essineta F. N. Jala.................................................................. 13,0

Texto do artigo · p. 4 17. Regina Paia Muchanga Salvador ........................................... 12,9

Texto do artigo · p. 4 18. Lina Olímpio Francisco ......................................................... 12,8

Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 5 19. Erassema Teresa Valentim Moisés ........................................ 12,7

Texto do artigo · p. 5 20. Vitória José Bila .................................................................... 12,6

Texto do artigo · p. 5 21. Inocência Josefa Cambula...................................................... 12,2

Texto do artigo · p. 5 22. Sónia Nelson Reis Cuna........................................................ 12,1

Texto do artigo · p. 5 23. Luísa Rafa Macou.................................................................. 12,1

Texto do artigo · p. 5 24. Eva João Gagane.................................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 5 25. Elda Carlos Chiundzo ............................................................ 10,7

Texto do artigo · p. 5 26. Carmelio Francisco Chicuele................................................. 10,2

Texto do artigo · p. 5 27. Albertina Lurdes Buqueia Piquei........................................... 10,2

Texto do artigo · p. 5 28. Elude Pereira Valí.................................................................. 10,1

Texto do artigo · p. 5 29. Carolino Moisés Nhancale..................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 5 30. Cláudia M. Fernando Miambo............................................... 10,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 5 1. Manuel Fermino Inguana.

Texto do artigo · p. 5 2. Penina Eugénio Macava.

Texto do artigo · p. 5 3. Tiago Alberto Vuvil.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico - (4 vagas): Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Carlota Admirado Machamale............................................... 19,5

Texto do artigo · p. 5 2. Nelson Who André Mabote ................................................... 18,5

Texto do artigo · p. 5 3. Ivete da Graça Luís Messano................................................. 18,0

Texto do artigo · p. 5 4. Arminda Pedro Vicente.......................................................... 18,0

Texto do artigo · p. 5 5. Fátima Florência Rafumane................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 5 6. Borge Tomás Mazive............................................................. 17,5

Texto do artigo · p. 5 7. Arcénio Teófilo Mungoi......................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 5 8. Rogério Viriato Mamito......................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 5 9. Edmilson Manuel Domingos Taula ....................................... 17,0

Texto do artigo · p. 5 10. Júlio Gabriel Muchanga......................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 5 11. Edemir Alberto Ricardo Cumbula ......................................... 17,0

Texto do artigo · p. 5 12. Lucrência Filipe Messano...................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 5 13. Catarina Miguel Tsonga......................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 5 14. Márcia Eulália Laíce.............................................................. 17,0

Texto do artigo · p. 5 15. Lúcia da Graça Chitchango.................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 5 16. Alfredo Victorino Conjo........................................................ 16,0

Texto do artigo · p. 5 17. Ana Phaqasa Khongolo.......................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 5 18. Beníguina Sandra Maurício Vuma......................................... 16,0

Texto do artigo · p. 5 19. Deonílde Evecília Sebastião Dove......................................... 16,0

Texto do artigo · p. 5 20. Cloves Arché Bonifácio Macave ........................................... 15,5

Texto do artigo · p. 5 21. Márcia António Matavele ...................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 5 22. Rézia Stela Rubão Manjate Tamele....................................... 15,5

Texto do artigo · p. 5 23. Melba Margarida Passarinho Fumo....................................... 15,5

Texto do artigo · p. 5 24. Paciência Agostinho Mondlane ............................................. 15,5

Texto do artigo · p. 5 25. Celeste Ernesto Cossa............................................................ 15,5

Texto do artigo · p. 5 26. Êxia Ruth Nhabanga .............................................................. 15,0

Texto do artigo · p. 5 27. Óscar Luís Caust Jr. ............................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 5 28. Tatiana Rosalina Nhanala ...................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 5 29. Cremildo Afonso Bié ............................................................. 15,0

Texto do artigo · p. 5 30. Pedro Momade Amade .......................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 5 31. Márcia Celeste Américo Mavie ............................................. 15,0

Texto do artigo · p. 5 32. Gisela Aíssa Francisco Chiziane............................................ 15,0

Texto do artigo · p. 5 33. Mariana António Mahumane Langa ...................................... 15,0

Texto do artigo · p. 5 34. Daniel Rui Suela .................................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 5 35. Belarmino Daniel Chemane................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 5 36. Mateus Mareço....................................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 5 37. Catíza Atumane...................................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 5 38. Elvira Fernando Camião ........................................................ 14,5

Texto do artigo · p. 5 39. Armindo Alberto Gulane ....................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 5 40. Cecília Maria Eugénio Augusto............................................. 14,5

Texto do artigo · p. 5 41. Gerdes José Machunga .......................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 5 42. Márcia Rodrigues Massirela .................................................. 14,0

Texto do artigo · p. 5 43. Sérgio Carlos Mathe .............................................................. 14,0

Texto do artigo · p. 5 44. Juvenal Marcelino Pene ......................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 5 45. Alberto Alfredo Langa........................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 5 46. Valentim António Chaúque ................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 5 Valores

Texto do artigo · p. 5 47. Muritique Joaquim da Milagrosa Saíde ................................. 14,0

Texto do artigo · p. 5 48. Admira Francisco Novunga ................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 5 49. Ercília Geraldo Paúnde .......................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 5 50. Isucénia de Assunção Tenguice............................................. 13,5

Texto do artigo · p. 5 51. José Joel Peassa...................................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 5 52. Élio Moisés Maquite.............................................................. 13,5

Texto do artigo · p. 5 53. Yolanda Lourenço Mucavele................................................. 13,5

Texto do artigo · p. 5 54. Alfredo Artur Dzive............................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 5 55. Simião Manuel Chichava....................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 5 56. Maura Virgínia Ernesto Cuco ................................................ 13,5

Texto do artigo · p. 5 57. Eugénia Jenn Ernesto Nhantumbo......................................... 13,5

Texto do artigo · p. 5 58. João Jorge Mboene ................................................................ 13,5

Texto do artigo · p. 5 59. Dárcia David Cumbe.............................................................. 13,0

Texto do artigo · p. 5 60. Felizarda Tomé Chuma.......................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 5 61. Celso Dulcídio Venâncio Afonso Langa ............................... 13,0

Texto do artigo · p. 5 62. Elisa Jorge Massinga.............................................................. 13,0

Texto do artigo · p. 5 63. Hélder Tsaquice Felisberto .................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 5 64. André Mário Cumbane .......................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 5 65. Josué Constantino Ubisse Zita............................................... 13,0

Texto do artigo · p. 5 66. Nélio Vasco Fernando Nhaca ................................................ 13,0

Texto do artigo · p. 5 67. Isaura Elias Tsope.................................................................. 13,0

Texto do artigo · p. 5 68. Edgar Vera Domingos Nhantumbo........................................ 13,0

Texto do artigo · p. 5 69. Edson Afonso Vilanculo........................................................ 12,5

Texto do artigo · p. 5 70. Márcio da Costa Paulo Cândido ............................................ 12,5

Texto do artigo · p. 5 71. Adeláide Ermelinda Abrão .................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 5 72. Elisa Afonso Banze................................................................ 12,5

Texto do artigo · p. 5 73. Lúcia de Hilário Pedro Macune ............................................. 12,5

Texto do artigo · p. 5 74. Flávia Sebastião Chavane Manhique..................................... 12.5

Texto do artigo · p. 5 75. Dilma Muela Zabura.............................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 5 76. Hélio Adriano Chavane.......................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 5 77. Clara Marcos Sumbane.......................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 5 78. Mário Rafael Guambe............................................................ 12,0

Texto do artigo · p. 5 79. Isolina Suzana Macie ............................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 5 80. Cristina Judite Katema........................................................... 11,5

Texto do artigo · p. 5 81. Beatriz Damião Mukala ......................................................... 11,5

Texto do artigo · p. 5 82. Mazaja Manuel Maguengue................................................... 11,5

Texto do artigo · p. 5 83. Flora Luís Nhari..................................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 5 84. Ivan Délcio Ribeiro Cubai ..................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 5 85. Kabura Abdul Carimo Algy................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 5 86. Lúcia Firmino Langa.............................................................. 11,0

Texto do artigo · p. 5 87. Linda Nicolau Utchavo.......................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 5 88. Quitéria Salomão Mandlate ................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 5 89. Laura Salomão Mandlate ....................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 5 90. Inocência Daniel Moiane ....................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 5 91. Onésio Geraldo Paúnde.......................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 5 92. Constâncio Jeremias Chitlango.............................................. 10,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Fanasse António Vilanculo...................................................... 9,50

Texto do artigo · p. 5 2. Joice Laura Namburete ............................................................ 9,50

Texto do artigo · p. 5 3. Helena Jorge Fumo .................................................................. 9,00

Texto do artigo · p. 5 4. Yolanda Fernando Joarce......................................................... 9,00

Texto do artigo · p. 5 5. Chudi de Sousa Arcanjo Victorino .......................................... 6,50

Texto do artigo · p. 5 6. Alberto Rafael Guambe ........................................................... 5,50 Faltaram:

Texto do artigo · p. 5 1. Abel das Neves.

Texto do artigo · p. 5 2. Abssinia Absalão Chipanga.

Texto do artigo · p. 5 3. Adelaide M. Condestavel.

Texto do artigo · p. 5 4. Africano Maurício Nhamune.

Texto do artigo · p. 5 5. Alcídio Luís Mathinhe.

Texto do artigo · p. 5 6. Alfredo Simões Mandlate.

Texto do artigo · p. 5 7. Amália António Timane.

Texto do artigo · p. 5 8. Amélia Eduardo Neves.

Texto do artigo · p. 5 9. Ana Luísa S. Siquice.

Texto do artigo · p. 5 10. Aniceto Augusto Nhante.

Texto do artigo · p. 6 Faltaram:

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 II SÉRIE — Número1896
Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 II SÉRIE — Número1896
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério das Pescas:
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações
Parágrafo, página 1: Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo, página 1: Secretaria da Cidade:
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial das Pescas.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namaacha:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal da Vila da Praia do Bilene:
Parágrafo, página 1: Secção de Recusos Humanos.
Parágrafo, página 1: Centro de Formação Profissional Metalomecânica:
Parágrafo, página 1: Estatuto Orgânico.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo, página 1: Despacho De 26 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 1: Luís Zeca Tomo, titular do NUIT 102741463, técnico superior de agro-pecuária N1, de nomeação definitiva — designado por urgente conveniência de serviço, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e
Texto do artigo, página 1: Agentes do Estado, para em comissão de serviço, exercer funções de Delegado Provincial do Centro de Promoção de Manica, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 20, conjugados com o n.º 1 do artigo 23, ambos do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS PESCAS
Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura
Texto do artigo, página 1: Despacho De 20 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 1: Dércia Joaquim José, técnica, classe E, do quadro de pessoal deste Instituto, com visto datado de 8 de Fevereiro de 2012 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo, página 1: Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações
Texto do artigo, página 1: Aviso
Texto do artigo, página 1: Por despacho de 26 de Dezembro de 2014, do Director Executivo do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações (FTC), está aberto o concurso de ingresso pelo prazo de 30 dias, a contar da data da publicação do presente aviso, para provimento de vagas no seu quadro de pessoal, nas carreiras de técnico superior N1(3 vagas); técnico superior de administração pública – (1 vaga); auxiliar administrativo – (1 vaga) e de técnico superior N1 nas categorias de:
Texto do artigo, página 1: a) Jurista (1 vaga): possuir licenciatura em direito e ser aprovado em avaliação curricular e entrevista profissional;
Texto do artigo, página 1: b) Economista (1 vaga): possuir licenciatura em economia;
Texto do artigo, página 1: c) Contabilista (1 vaga): possuir licenciatura em contabilidade e auditoria;
Texto do artigo, página 1: d) Administração pública (1 vaga).
Texto do artigo, página 1: e) Carreira de auxiliar administrativo (condutor de veículos pesados com serviços públicos) – 1 vaga, possuindo habilitações do 2.° grau do nível primário (7.ª classe) do SNE e ser exigida a aprovação em exames a que for submetido.
Texto do artigo, página 1: 1. A admissão ao concurso é solicitada ao Director Executivo do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações por meio de um requerimento com assinatura reconhecida, acompanhada dos seguintes documentos:
Texto do artigo, página 1: a) Certidão de nascimento ou Bilhete de Identidade;
Texto do artigo, página 1: b) Mapa da junta de saúde;
Texto do artigo, página 1: c) Certificado de habilitações literárias ou profissionais;
Texto do artigo, página 2: d) Certidão de registo criminal;
Texto do artigo, página 2: e) Documento militar;
Texto do artigo, página 2: f) Declaração do candidato, sob compromisso de honra, comprovativa de não ter sido expulso do aparelho do Estado; e
Texto do artigo, página 2: g) NUIT.
Texto do artigo, página 2: 2. Para candidatura exige-se nacionalidade moçambicana, idade não inferior a 18 anos e não superior a 35 anos. São dispensados do limite máximo de 35 anos de idade os indivíduos que se candidatarem para as vagas de técnico superior N1 e técnico superior de administração pública N1, desde que possam prestar serviços ao Estado durante o tempo mínimo de 15 anos antes de atingirem a idade de reforma.
Texto do artigo, página 2: 3. Os candidatos devem declarar nos requerimentos, em alíneas separadas e sob compromisso de honra, a situação em que se encontram relativamente à:
Texto do artigo, página 2: a) Sanidade mental e capacidade física para o desempenho da função;
Texto do artigo, página 2: b) Ausência de condenação por crimes que correspondam à pena de prisão maior, ou de prisão por crimes contra a segurança do Estado ou pela prática de outros actos a que devam ser considerados desonrosos e manifestem incompatibilidade com exercício de funções no aparelho do Estado;
Texto do artigo, página 2: c) Situação militar regularizada; e
Texto do artigo, página 2: d) Não ter sido expulso do aparelho do Estado e não se encontrar na situação de aposentado ou reformado.
Texto do artigo, página 2: 4. As entrevistas versarão sobre as matérias atinentes à carreira a que se candidata.
Texto do artigo, página 2: 5. As candidaturas deverão ser entregues no 3.° andar do Edifício Sede do Ministério dos Transportes e Comunicações, na Avenida Mártires de Inhaminga n.° 336, até o dia 29 de Janeiro de 2015.
Texto do artigo, página 2: 6. O concurso é válido por três anos contados a partir da data da
Texto do artigo, página 2: publicação da lista de classificação final no Boletim da República.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Dezembro de 2014. — O Director, Fidélio André Luís Manuel.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA FUNÇÂO PÚBLICA
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Niassa, atribuo a Verónica Ernesto Langa, instrutora e técnica pedagógica N1, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Junho de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 2: Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 2: Secretaria da Cidade
Texto do artigo, página 2: Despachos De 30 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 2: Nactividade António Nhangóne, titular do NUIT 109217182, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro de 2013.)
Texto do artigo, página 2: De 3 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 2: Munir Mamade Valgy, enquadrado no escalão 2, classe A, da carreira de inspector técnico, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 2: De 5 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 2: Lídia Jacinto Chitchango, titular do NUIT 101737241, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Isabel Cacilda Chiau, titular do NUIT 103766826, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: De 19 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 2: Clemência Domingos Massango Laice — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Administração Territorial e Autarquia, a partir de 19 de Fevereiro até 20 de Março de 2013, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente por motivo de licença anual.
Texto do artigo, página 2: Mequelina João Mambo Lopes — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe da Secretaria, a partir de 1 de Novembro de 2012 até 24 de Janeiro de 2013, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente por motivo de licença anual.
Texto do artigo, página 2: De 2 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 2: Pedro Vicente, titular do NUIT100909049, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Hortência Francisco Maela, titular do NUIT 109356328, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: De 16 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 2: Lucrécia Alexandre Mondlane, enquadrado no escalão 1, classe C, da carreira de técnico superior de N1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Valdemira Alfredo Lissave, enquadrada no escalão 1, classe C, da carreira de técnico profissional em administração pública, classificada em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Agostinho Almone Tembe, enquadrado na carreira de assistente técnico
Texto do artigo, página 3: — promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Marcela Paulo Guifutela, enquadrada no escalão 1, classe B, da carreira de assistente técnico, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Alexandre Tembe, enquadrado no escalão 4, classe U, da carreira de auxiliar, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: João Mateus Guambe, enquadrado no escalão 7, classe U, da carreira de auxiliar, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Rafael Cavane Machango, enquadrado no escalão 6, classe U, da carreira de auxiliar, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: António Dinis Massango, enquadrado no escalão 9, classe U, da carreira de operário, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 10, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: De 22 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 3: António Salomão Mandlhate, concorrente classificado em 8.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido.
Texto do artigo, página 3: Benjamim Josuel Jochua Cuna, concorrente classificado em 9.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido.
Texto do artigo, página 3: Ked Elias Janje Tsete, concorrente classificado em 12.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido.
Texto do artigo, página 3: Laurinda Miguel Tsonga, concorrente classificada em 10.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido.
Texto do artigo, página 3: Manuel da Silva Chaúque, concorrente classificado em 13.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido.
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
Texto do artigo, página 3: De 29 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Nélio Nicolau Utchavo, enquadrado na carreira de inspector superior, classe E, escalão 1, colocado na Direcção de Educação e Cultura da Cidade — transferido, por conveniência de serviço, para a Secretaria da Cidade, nos termos do n.º 5 do artigo 39 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 3: Aviso
Texto do artigo, página 3: De acordo com os n.ºs 1 e 2 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e por despacho de 14 Maio de 2014, do Secretário Permanente da Cidade, publica-se a lista definitiva do concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras abaixo indicadas.
Texto do artigo, página 3: Carreira de inspector superior – (3 vagas): Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. Agnaldo Lívio RaivosoTaúla................................................... 16,5
Texto do artigo, página 3: 2. Lucrência A. Monjane ............................................................. 16,5
Texto do artigo, página 3: 3. Clemência Domingos Massango.............................................. 16,5
Texto do artigo, página 3: 4. Justino Josefa Muianga............................................................ 15,8
Texto do artigo, página 3: 5. Laurice Damião Marcacia........................................................ 15,2
Texto do artigo, página 3: 6. Gilda Elisa A. Chilaúle ............................................................ 14,4 Faltou:
Texto do artigo, página 3: Francisco Inocêncio Eusébio Langa.
Texto do artigo, página 3: Carreira de inspector técnico – (1 vaga): Aprovado:
Texto do artigo, página 3: Celina Manka Muanza ................................................................. 16,5
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior em administração pública N1 – (1 vaga):
Texto do artigo, página 3: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Mirco Momade Bacar ............................................................ 15,9
Texto do artigo, página 3: 2. Eduardo S. Mangueze ............................................................ 15,7
Texto do artigo, página 3: 3. Celestino R. Sinai................................................................... 15,5
Texto do artigo, página 3: 4. Generosa Ana Sambo............................................................. 15,4
Texto do artigo, página 3: 5. Izília António Manguele ........................................................ 15,4
Texto do artigo, página 3: 6. Cláudio Amândio Bila ........................................................... 15,2
Texto do artigo, página 3: 7. Gilda Olímpio Cambona ........................................................ 15,1
Texto do artigo, página 3: 8. Letícia Tânia Machava........................................................... 14,9
Texto do artigo, página 3: 9. Sérgio Augusto Mahumane.................................................... 14,6
Texto do artigo, página 3: 10. Jofina Lázaro J. Félix ............................................................. 14,5
Texto do artigo, página 3: 11. Vanda António Mucavele ...................................................... 14,4
Texto do artigo, página 3: 12. Samaria A. Chuzuario Nguila................................................ 14,3
Texto do artigo, página 3: 13. Saide Albino Santos Abdala .................................................. 14,2
Texto do artigo, página 3: 14. Marcelo Américo Macuácua.................................................. 13,7
Texto do artigo, página 3: 15. Clara José Mambo.................................................................. 13,2
Texto do artigo, página 3: 16. Catarina Samuel Chicombe.................................................... 12,2
Texto do artigo, página 3: 17. Ilda J. Lusete A. Roseiro........................................................ 10,9 Faltou:
Texto do artigo, página 3: Mónica Alexandre Meque.
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior N1 – (4 vagas): Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Hélder Manuel Minezes Otumbemdipaza ............................... 16,0 2., Izilda da Graça Rubão Manjate Muiambo.............................. 15,9
Texto do artigo, página 3: 3. Arlete Margarida Jaime Massango .......................................... 15,7
Texto do artigo, página 3: 4. Nélio Carlos Langa .................................................................. 15.7
Texto do artigo, página 3: 5. Félix José Zucula ..................................................................... 15,6
Texto do artigo, página 3: 6. Aliama Manuel Chirunguze..................................................... 15,5
Texto do artigo, página 3: 7. Lina Sebastião Jaime................................................................ 15,3
Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 8. Otília Pedro Novele................................................................ 15,2
Texto do artigo, página 4: 9. Arcénio Domingos Macuácua................................................ 15,1
Texto do artigo, página 4: 10. Hermínio Alfredo Domingos Mathe...................................... 15,1
Texto do artigo, página 4: 11. Mildrate P. A. Chissano......................................................... 15,1
Texto do artigo, página 4: 12. Wilson João Nhantumbo........................................................ 15,0
Texto do artigo, página 4: 14. Antónia Adelaide Tembe Cossa............................................. 15,0
Texto do artigo, página 4: 15. Julião Ernesto Xavier............................................................. 15,0
Texto do artigo, página 4: 16. Rousseau Fernado Bila .......................................................... 14,9
Texto do artigo, página 4: 17. Ilídio Herculano Manjate ....................................................... 14,9
Texto do artigo, página 4: 18. Muanenda Abdala Fumo........................................................ 14,9
Texto do artigo, página 4: 19. Sérgio Francisco Romão Cumbe ........................................... 14,9
Texto do artigo, página 4: 20. Martinho Virgílio Inguane ..................................................... 14,9
Texto do artigo, página 4: 21. Nelson Tomas Litsure............................................................ 14,9
Texto do artigo, página 4: 22. Nélia Armando Pelembe........................................................ 14,8
Texto do artigo, página 4: 23. Nelson Sara Mutoti ................................................................ 14,8
Texto do artigo, página 4: 24. Benites Lucas José ................................................................ 14,7
Texto do artigo, página 4: 25. Mário Alfredo Catine............................................................. 14,7
Texto do artigo, página 4: 26. Odete Gabriel António........................................................... 14,7
Texto do artigo, página 4: 27. Augusto Mate......................................................................... 14,6
Texto do artigo, página 4: 28. Gabriel Ernesto Ibraimo......................................................... 14,6
Texto do artigo, página 4: 29. Mariza Artur Chivangue ........................................................ 14,5
Texto do artigo, página 4: 30. Jamila Leptos Ali Mucubaquire............................................. 14,5
Texto do artigo, página 4: 31. Nelson António Mangue........................................................ 14,5
Texto do artigo, página 4: 32. Shinoka Enosse Fabião Mabote............................................. 14,5
Texto do artigo, página 4: 33. Cármen da Glória Olímpio Manuel ....................................... 14,4
Texto do artigo, página 4: 34. Cristina Salomão Matosse...................................................... 14,4
Texto do artigo, página 4: 35. Nádia Isaías Banze................................................................. 14,4
Texto do artigo, página 4: 36. Elias António Ernesto Anacóndia.......................................... 14,3
Texto do artigo, página 4: 37. Jacinto Américo Agonia ........................................................ 14,3
Texto do artigo, página 4: 38. Abner Fernando Mavanga...................................................... 14,2
Texto do artigo, página 4: 39. Fernando Josefa Fernando ..................................................... 14,2
Texto do artigo, página 4: 40. Fátima Aly Mufamju.............................................................. 14,1
Texto do artigo, página 4: 41. Verónica Mabunda................................................................. 14,1
Texto do artigo, página 4: 42. Evelina Telma Moisés Vianculos .......................................... 14,0
Texto do artigo, página 4: 43. Berta Estêvão Mucavele ........................................................ 13,9
Texto do artigo, página 4: 44. Gemeraldo Alberto Mandlate ................................................ 13,9
Texto do artigo, página 4: 45. José Rafael Hlaelele............................................................... 13,9
Texto do artigo, página 4: 46. José Carlos Sacramento Chaimite.......................................... 13,9
Texto do artigo, página 4: 47. Emerência Ernesto Eversson.................................................. 13,8
Texto do artigo, página 4: 48. Líria Maria B. Maússe ........................................................... 13,8
Texto do artigo, página 4: 49. Marta Abel Nhacuongo.......................................................... 13,8
Texto do artigo, página 4: 50. Maria Vera Engimheiro ......................................................... 13,6
Texto do artigo, página 4: 51. Angélica José Aleixo ............................................................. 13,4
Texto do artigo, página 4: 52. Nelma Tamimo Mahomed ..................................................... 13,3
Texto do artigo, página 4: 53. Lucena Elias Mauelele........................................................... 13,3
Texto do artigo, página 4: 54. Mécia Justino M. Muiga ........................................................ 13,2
Texto do artigo, página 4: 55. Albertina Jorge Ganhane........................................................ 13,2
Texto do artigo, página 4: 56. Marta Arménia A. Macuácua................................................. 13,1
Texto do artigo, página 4: 57. Tânia Juvência Guihongue..................................................... 13,1
Texto do artigo, página 4: 58. Alberto Chapala ..................................................................... 13,1
Texto do artigo, página 4: 59. Percilda da Marcela Tomo..................................................... 12,9
Texto do artigo, página 4: 60. Guida Francisco Pedro........................................................... 12,9
Texto do artigo, página 4: 61. Alzira Josélia D. Mondlane.................................................... 12,8
Texto do artigo, página 4: 62. Vanda Elena L. Carlos ........................................................... 12,2
Texto do artigo, página 4: 63. Firosa Augusto Nhate ............................................................ 12,2
Texto do artigo, página 4: 64. João Rafael Nhacudima ......................................................... 11,7
Texto do artigo, página 4: 65. Bendita Herinques Ambrósio Kumagwelo ............................ 11,4
Texto do artigo, página 4: 66. Eulália Ercília Moiane ........................................................... 11,3 Faltaram:
Texto do artigo, página 4: 1. Eunice das Dores D. J. Majante.
Texto do artigo, página 4: 2. Gerson Ângelo Langa.
Texto do artigo, página 4: 3. Hélder Amade.
Texto do artigo, página 4: 4. Nelson Ernesto Mabau.
Texto do artigo, página 4: 5. Oliveira Fernando Madundo.
Texto do artigo, página 4: 6. João Davide Cumbe.
Texto do artigo, página 4: Faltaram:
Texto do artigo, página 4: 7. Josefina Crimilde M. Matsimbe.
Texto do artigo, página 4: 8. Orlanda R. G. Alfazema.
Texto do artigo, página 4: 9. Pedro Alexrandre Mabela.
Texto do artigo, página 4: 10. Rénio Vicente Mahumane.
Texto do artigo, página 4: 11. Sandra Mário Munjuvo.
Texto do artigo, página 4: 12. Sara Vitorino Feniosse.
Texto do artigo, página 4: 13. Sónia Ivete Mangamela.
Texto do artigo, página 4: 14. Stélia I. Nhabombe Abrige.
Texto do artigo, página 4: 25. Herculano Monjane.
Texto do artigo, página 4: 16. Anabela Lígia Mário Lendemas Cintura.
Texto do artigo, página 4: 17. António Ângelo Paulo.
Texto do artigo, página 4: 18. António F. Muchanga.
Texto do artigo, página 4: 19. Carla Francisco Nhalidede.
Texto do artigo, página 4: 20. Cristiano de Jesus Uachave.
Texto do artigo, página 4: 21. Arcénio Francisco Nhampule.
Texto do artigo, página 4: Carreira de jurista – (1 vaga): Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. Fáusio Raimundo Robate......................................................... 17,1
Texto do artigo, página 4: 2. Eunice A. Parruque .................................................................. 14,9 Carreira de técnico profissional de contabilidade – (1 Vaga):
Texto do artigo, página 4: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Aginária Mário António Ngovene ........................................... 15,5
Texto do artigo, página 4: 2. Celso Tonecas Mussane........................................................... 15,1
Texto do artigo, página 4: 3. Dércia Saide Alfredo Chongo.................................................. 14,4
Texto do artigo, página 4: 4. Alberto Ernesto Cossa.............................................................. 14,3
Texto do artigo, página 4: 5. Sérgio Leonardo Nhamuneque ................................................ 12,8
Texto do artigo, página 4: 6. Charifa Fluce Abdula............................................................... 12,4
Texto do artigo, página 4: 7. Quitércia Agostinho Ubisse ..................................................... 11,5
Texto do artigo, página 4: 8. Palmira Adriano Chambe......................................................... 11,1
Texto do artigo, página 4: 10. Amélia António dos Santos Catiro ........................................ 11,2
Texto do artigo, página 4: 9. Adão Damião Cossa................................................................. 10,9
Texto do artigo, página 4: 11. Nélia Ernesto Massunda ........................................................ 10,3
Texto do artigo, página 4: 12. Carla Cacilda Paco................................................................. 10,2 Faltou:
Texto do artigo, página 4: Mércia Maria Nelson Chaúque.
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional de informática – (1 vaga): Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Nelson Gimo Alexandre Libombo........................................... 15,4
Texto do artigo, página 4: 2. Francisco Paulo Jone................................................................ 12,9
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional médio de administração pública – (10 vagas):
Texto do artigo, página 4: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Delminda André Pelembe........................................................ 15,8
Texto do artigo, página 4: 2. Madalena Manuel Óscar Faria................................................. 15,6
Texto do artigo, página 4: 3. Palmira José Inoque Mathe...................................................... 15,5
Texto do artigo, página 4: 4. Maria Domingos Tamele ......................................................... 15,3
Texto do artigo, página 4: 5. Alda Domingas Condestavel.................................................... 14,8
Texto do artigo, página 4: 6. Crimildo Pedro Novela ............................................................ 14,4
Texto do artigo, página 4: 7. Cufasse P. Macuácua ............................................................... 14,3
Texto do artigo, página 4: 8. Selmo Samuel Tembe .............................................................. 14,1
Texto do artigo, página 4: 9. Cacilda Sheila Zacarias Pene................................................... 14,1
Texto do artigo, página 4: 10. Nacra C. V. M. Vicente ......................................................... 13,7
Texto do artigo, página 4: 11. Nilsa da Telma Cosme........................................................... 13,7
Texto do artigo, página 4: 12. Carlota Lázaro Macie............................................................. 13,5
Texto do artigo, página 4: 13. Manuel Francisco Domingos ................................................. 13,5
Texto do artigo, página 4: 14. Dércio Manuel Nhapoça ........................................................ 13,2
Texto do artigo, página 4: 15. Nilsía Berta Sefanes............................................................... 13,0
Texto do artigo, página 4: 16. Essineta F. N. Jala.................................................................. 13,0
Texto do artigo, página 4: 17. Regina Paia Muchanga Salvador ........................................... 12,9
Texto do artigo, página 4: 18. Lina Olímpio Francisco ......................................................... 12,8
Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 5: 19. Erassema Teresa Valentim Moisés ........................................ 12,7
Texto do artigo, página 5: 20. Vitória José Bila .................................................................... 12,6
Texto do artigo, página 5: 21. Inocência Josefa Cambula...................................................... 12,2
Texto do artigo, página 5: 22. Sónia Nelson Reis Cuna........................................................ 12,1
Texto do artigo, página 5: 23. Luísa Rafa Macou.................................................................. 12,1
Texto do artigo, página 5: 24. Eva João Gagane.................................................................... 12,0
Texto do artigo, página 5: 25. Elda Carlos Chiundzo ............................................................ 10,7
Texto do artigo, página 5: 26. Carmelio Francisco Chicuele................................................. 10,2
Texto do artigo, página 5: 27. Albertina Lurdes Buqueia Piquei........................................... 10,2
Texto do artigo, página 5: 28. Elude Pereira Valí.................................................................. 10,1
Texto do artigo, página 5: 29. Carolino Moisés Nhancale..................................................... 10,0
Texto do artigo, página 5: 30. Cláudia M. Fernando Miambo............................................... 10,0 Faltaram:
Texto do artigo, página 5: 1. Manuel Fermino Inguana.
Texto do artigo, página 5: 2. Penina Eugénio Macava.
Texto do artigo, página 5: 3. Tiago Alberto Vuvil.
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico - (4 vagas): Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Carlota Admirado Machamale............................................... 19,5
Texto do artigo, página 5: 2. Nelson Who André Mabote ................................................... 18,5
Texto do artigo, página 5: 3. Ivete da Graça Luís Messano................................................. 18,0
Texto do artigo, página 5: 4. Arminda Pedro Vicente.......................................................... 18,0
Texto do artigo, página 5: 5. Fátima Florência Rafumane................................................... 17,5
Texto do artigo, página 5: 6. Borge Tomás Mazive............................................................. 17,5
Texto do artigo, página 5: 7. Arcénio Teófilo Mungoi......................................................... 17,5
Texto do artigo, página 5: 8. Rogério Viriato Mamito......................................................... 17,0
Texto do artigo, página 5: 9. Edmilson Manuel Domingos Taula ....................................... 17,0
Texto do artigo, página 5: 10. Júlio Gabriel Muchanga......................................................... 17,0
Texto do artigo, página 5: 11. Edemir Alberto Ricardo Cumbula ......................................... 17,0
Texto do artigo, página 5: 12. Lucrência Filipe Messano...................................................... 17,0
Texto do artigo, página 5: 13. Catarina Miguel Tsonga......................................................... 17,0
Texto do artigo, página 5: 14. Márcia Eulália Laíce.............................................................. 17,0
Texto do artigo, página 5: 15. Lúcia da Graça Chitchango.................................................... 17,0
Texto do artigo, página 5: 16. Alfredo Victorino Conjo........................................................ 16,0
Texto do artigo, página 5: 17. Ana Phaqasa Khongolo.......................................................... 16,0
Texto do artigo, página 5: 18. Beníguina Sandra Maurício Vuma......................................... 16,0
Texto do artigo, página 5: 19. Deonílde Evecília Sebastião Dove......................................... 16,0
Texto do artigo, página 5: 20. Cloves Arché Bonifácio Macave ........................................... 15,5
Texto do artigo, página 5: 21. Márcia António Matavele ...................................................... 15,5
Texto do artigo, página 5: 22. Rézia Stela Rubão Manjate Tamele....................................... 15,5
Texto do artigo, página 5: 23. Melba Margarida Passarinho Fumo....................................... 15,5
Texto do artigo, página 5: 24. Paciência Agostinho Mondlane ............................................. 15,5
Texto do artigo, página 5: 25. Celeste Ernesto Cossa............................................................ 15,5
Texto do artigo, página 5: 26. Êxia Ruth Nhabanga .............................................................. 15,0
Texto do artigo, página 5: 27. Óscar Luís Caust Jr. ............................................................... 15,0
Texto do artigo, página 5: 28. Tatiana Rosalina Nhanala ...................................................... 15,0
Texto do artigo, página 5: 29. Cremildo Afonso Bié ............................................................. 15,0
Texto do artigo, página 5: 30. Pedro Momade Amade .......................................................... 15,0
Texto do artigo, página 5: 31. Márcia Celeste Américo Mavie ............................................. 15,0
Texto do artigo, página 5: 32. Gisela Aíssa Francisco Chiziane............................................ 15,0
Texto do artigo, página 5: 33. Mariana António Mahumane Langa ...................................... 15,0
Texto do artigo, página 5: 34. Daniel Rui Suela .................................................................... 15,0
Texto do artigo, página 5: 35. Belarmino Daniel Chemane................................................... 15,0
Texto do artigo, página 5: 36. Mateus Mareço....................................................................... 15,0
Texto do artigo, página 5: 37. Catíza Atumane...................................................................... 14,5
Texto do artigo, página 5: 38. Elvira Fernando Camião ........................................................ 14,5
Texto do artigo, página 5: 39. Armindo Alberto Gulane ....................................................... 14,5
Texto do artigo, página 5: 40. Cecília Maria Eugénio Augusto............................................. 14,5
Texto do artigo, página 5: 41. Gerdes José Machunga .......................................................... 14,5
Texto do artigo, página 5: 42. Márcia Rodrigues Massirela .................................................. 14,0
Texto do artigo, página 5: 43. Sérgio Carlos Mathe .............................................................. 14,0
Texto do artigo, página 5: 44. Juvenal Marcelino Pene ......................................................... 14,0
Texto do artigo, página 5: 45. Alberto Alfredo Langa........................................................... 14,0
Texto do artigo, página 5: 46. Valentim António Chaúque ................................................... 14,0
Texto do artigo, página 5: Valores
Texto do artigo, página 5: 47. Muritique Joaquim da Milagrosa Saíde ................................. 14,0
Texto do artigo, página 5: 48. Admira Francisco Novunga ................................................... 14,0
Texto do artigo, página 5: 49. Ercília Geraldo Paúnde .......................................................... 14,0
Texto do artigo, página 5: 50. Isucénia de Assunção Tenguice............................................. 13,5
Texto do artigo, página 5: 51. José Joel Peassa...................................................................... 13,5
Texto do artigo, página 5: 52. Élio Moisés Maquite.............................................................. 13,5
Texto do artigo, página 5: 53. Yolanda Lourenço Mucavele................................................. 13,5
Texto do artigo, página 5: 54. Alfredo Artur Dzive............................................................... 13,5
Texto do artigo, página 5: 55. Simião Manuel Chichava....................................................... 13,5
Texto do artigo, página 5: 56. Maura Virgínia Ernesto Cuco ................................................ 13,5
Texto do artigo, página 5: 57. Eugénia Jenn Ernesto Nhantumbo......................................... 13,5
Texto do artigo, página 5: 58. João Jorge Mboene ................................................................ 13,5
Texto do artigo, página 5: 59. Dárcia David Cumbe.............................................................. 13,0
Texto do artigo, página 5: 60. Felizarda Tomé Chuma.......................................................... 13,0
Texto do artigo, página 5: 61. Celso Dulcídio Venâncio Afonso Langa ............................... 13,0
Texto do artigo, página 5: 62. Elisa Jorge Massinga.............................................................. 13,0
Texto do artigo, página 5: 63. Hélder Tsaquice Felisberto .................................................... 13,0
Texto do artigo, página 5: 64. André Mário Cumbane .......................................................... 13,0
Texto do artigo, página 5: 65. Josué Constantino Ubisse Zita............................................... 13,0
Texto do artigo, página 5: 66. Nélio Vasco Fernando Nhaca ................................................ 13,0
Texto do artigo, página 5: 67. Isaura Elias Tsope.................................................................. 13,0
Texto do artigo, página 5: 68. Edgar Vera Domingos Nhantumbo........................................ 13,0
Texto do artigo, página 5: 69. Edson Afonso Vilanculo........................................................ 12,5
Texto do artigo, página 5: 70. Márcio da Costa Paulo Cândido ............................................ 12,5
Texto do artigo, página 5: 71. Adeláide Ermelinda Abrão .................................................... 12,5
Texto do artigo, página 5: 72. Elisa Afonso Banze................................................................ 12,5
Texto do artigo, página 5: 73. Lúcia de Hilário Pedro Macune ............................................. 12,5
Texto do artigo, página 5: 74. Flávia Sebastião Chavane Manhique..................................... 12.5
Texto do artigo, página 5: 75. Dilma Muela Zabura.............................................................. 12,0
Texto do artigo, página 5: 76. Hélio Adriano Chavane.......................................................... 12,0
Texto do artigo, página 5: 77. Clara Marcos Sumbane.......................................................... 12,0
Texto do artigo, página 5: 78. Mário Rafael Guambe............................................................ 12,0
Texto do artigo, página 5: 79. Isolina Suzana Macie ............................................................. 12,0
Texto do artigo, página 5: 80. Cristina Judite Katema........................................................... 11,5
Texto do artigo, página 5: 81. Beatriz Damião Mukala ......................................................... 11,5
Texto do artigo, página 5: 82. Mazaja Manuel Maguengue................................................... 11,5
Texto do artigo, página 5: 83. Flora Luís Nhari..................................................................... 11,0
Texto do artigo, página 5: 84. Ivan Délcio Ribeiro Cubai ..................................................... 11,0
Texto do artigo, página 5: 85. Kabura Abdul Carimo Algy................................................... 11,0
Texto do artigo, página 5: 86. Lúcia Firmino Langa.............................................................. 11,0
Texto do artigo, página 5: 87. Linda Nicolau Utchavo.......................................................... 10,5
Texto do artigo, página 5: 88. Quitéria Salomão Mandlate ................................................... 10,5
Texto do artigo, página 5: 89. Laura Salomão Mandlate ....................................................... 10,5
Texto do artigo, página 5: 90. Inocência Daniel Moiane ....................................................... 10,5
Texto do artigo, página 5: 91. Onésio Geraldo Paúnde.......................................................... 10,0
Texto do artigo, página 5: 92. Constâncio Jeremias Chitlango.............................................. 10,0 Reprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Fanasse António Vilanculo...................................................... 9,50
Texto do artigo, página 5: 2. Joice Laura Namburete ............................................................ 9,50
Texto do artigo, página 5: 3. Helena Jorge Fumo .................................................................. 9,00
Texto do artigo, página 5: 4. Yolanda Fernando Joarce......................................................... 9,00
Texto do artigo, página 5: 5. Chudi de Sousa Arcanjo Victorino .......................................... 6,50
Texto do artigo, página 5: 6. Alberto Rafael Guambe ........................................................... 5,50 Faltaram:
Texto do artigo, página 5: 1. Abel das Neves.
Texto do artigo, página 5: 2. Abssinia Absalão Chipanga.
Texto do artigo, página 5: 3. Adelaide M. Condestavel.
Texto do artigo, página 5: 4. Africano Maurício Nhamune.
Texto do artigo, página 5: 5. Alcídio Luís Mathinhe.
Texto do artigo, página 5: 6. Alfredo Simões Mandlate.
Texto do artigo, página 5: 7. Amália António Timane.
Texto do artigo, página 5: 8. Amélia Eduardo Neves.
Texto do artigo, página 5: 9. Ana Luísa S. Siquice.
Texto do artigo, página 5: 10. Aniceto Augusto Nhante.
Texto do artigo, página 6: Faltaram:

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Diploma De 16 de Julho de 2013:
Diploma De 22 de Julho de 2013:
Aviso De 29 de Novembro de 2013:
Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Gabriel Justino Langa, titular do NUIT 113250526, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocado no Hospital Provincial da Matola.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Albertina Daniel Chongo, titular do NUIT 130773011, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado, nomeio provisoriamente Amélia Ernesto Mazive, titular do NUIT 114312843, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Ana Adelina Nhavene, titular do NUIT 130757006, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Ana Ernesto Sitoe, titular do NUIT 114207721, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Arão Gaspar Chiluvane, titular do NUIT 113014921, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocado no Hospital Provincial da Matola.
Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Emília Dinis Langa, titular do NUIT 100707531, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Ermínia José Nandza, titular do NUIT 119511747, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Ernesto António Tivane, titular do NUIT 114137855, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocado no Hospital Provincial da Matola.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Eulália Filipe Cumbe, titular do NUIT 130703356, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Flora Alberto Daniel, titular do NUIT 110435101, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Francisca António Matecane, titular do NUIT 121683784, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Francisco Gilberto Matsino, titular do NUIT 114715573, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocado no Hospital Provincial da Matola.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Gertrudes da Graça Vilanculos, titular do NUIT 125896431, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Glória das Dores Matsine, titular do NUIT 104279856, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Graça Madalena Muianga, titular do NUIT 115989073, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Aviso MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Guidion Salomão Matsinhe, titular do NUIT 114003344, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocado no Hospital Provincial da Matola.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Henriqueta da Graça Armando Mula, titular do NUIT 120562541, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Isabel Armando Munguambe, titular do NUIT 129520371, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Júlia Jaime Sama, titular do NUIT 110896204, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Maria Piosse Capezulo, titular do NUIT 118242513, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Olga Carlos Conje, titular do NUIT 128643389, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Olívia Moisés Monjane, titular do NUIT 109970913, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Palmira Xavier Mugabe, titular do NUIT 110824726, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Rosa José Nhacuongue, titular do NUIT 119387620, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Valdemira Roque Cossa, titular do NUIT 1224834401, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÂO PÚBLICA
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Anselmo Armando Tene, titular do NUIT 111328714, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocado no Hospital Provincial da Matola.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Laurinda António Moiana, titular do NUIT 121724847, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Alexandre Fernando Mabjaia, titular do NUIT 111937826, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocado no Hospital Provincial da Matola.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Alice António Boa, titular do NUIT 1201284504, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Angelina Vasco Mirone, titular do NUIT 130705944, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Celeste Domingos Muchanga, titular do NUIT 116842793, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Elsa Ernesto Guambe, titular do NUIT 115690884, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Estácia Gustavo Muchisse, titular do NUIT 108691638, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Josefina Marta Xerinda Mandemba, titular do NUIT 101763064, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Laura Joice Ngovene, titular do NUIT 113357894, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Marcela Francisco Sitoe, titular do NUIT 110226071, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Naime Sitoe, titular do NUIT 112247211, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Neusa Maria Castigo Tembe, titular do NUIT 109612642, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Nércia Manel Mingo, titular do NUIT 117957829, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do nº 2 do artigo 22 da Lei nº 8/2003 de 19 de Maio e aNos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Sónia Gaspar Zandamela, titular do NUIT 111044678, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do nº 2 do artigo 22 da Lei nº 8/2003 de 19 de Maio e aNos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Valência Gilberto Sitoe, titular do NUIT 114312843, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do nº 2 do artigo 22 da Lei nº 8/2003 de 19 de Maio e aNos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Violeta António Jaquete, titular do NUIT 130785034, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do nº 2 do artigo 22 da Lei nº 8/2003 de 19 de Maio e aNos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Vitória Fernando Madumeluane, titular do NUIT 109862819, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Provincial da Matola.
Aviso Governo da Província de Nampula Direcção Provincial das Pescas
Despacho Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Diploma De 3 de Junho de 2013:
Diploma De 9 de Setembro de 2011:
Diploma De 3 de Novembro de 2011:
Despacho Governo do Distrito de Bilene
Aviso Conselho Municipal da Vila da Praia do Bilene
Diploma De 5 de Junho de 2013:
Diploma De 19 de Junho de 2013:
Diploma De 2 de Julho de 2013: