LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 60

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 60/2026

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Parágrafo · p. 1 Segunda-feira, 30 de Março de 2026 II SÉRIE — Número 60
Texto lido por imagem · p. 1 II SÉRIE — Número 60
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Universidade Save:
Parágrafo · p. 1 Conselho Universitário:
Lista · p. 1 Deliberação n.° 9/Conselho Universitário/UniSave/2025. Deliberação n.° 10/Conselho Universitário/UniSave/2025.
Texto lido por imagem · p. 1 SUMÁRIO
Texto do artigo · p. 1 Universidade Save
Texto do artigo · p. 1 Conselho Universitário
Texto do artigo · p. 1 Deliberação n.° 9/Conselho Universitário/UniSave/2025
Texto do artigo · p. 1 Reunido, na II Sessão Extraordinária, nos dias 28 e 29 de Agosto de 2025, o Conselho Universitário da Universidade Save apreciou e deliberou sobre o relatório fi nanceiro referente ao I Semestre de 2025, apresentado pela Direcção de Planifi cação e Finanças, nos termos previstos no artigo 17 dos estatutos da UniSave. Da apreciação e discussão, resultou que o documento obedece à estrutura usada no processo de planifi cação, monitoria e avaliação de actividades de governação, no quadro da implementação do plano de actividades do sector de ensino superior.
Texto do artigo · p. 1 Nestes termos, ao abrigo das competências conferidas pela alínea j) do número 1 do artigo 45, do Decreto n.º 6/2019, de 15 de Fevereiro, que aprova os estatutos da UniSave, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 1 1. É aprovado o relatório fi nanceiro referente ao I Semestre de 2025.
Texto do artigo · p. 1 2. A presente Deliberação entra em vigor na data da sua publicação. Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada na sala de sessões, em Chongoene, 28 de Agosto de 2025.
Texto do artigo · p. 1 — O Presidente, Professor Doutor Ernesto Daniel Chambisse.
Texto do artigo · p. 1 Deliberação n.° 10/Conselho Universitário/UniSave/2025
Texto do artigo · p. 1 Reunido, na II Sessão Ordinária, nos dias 25 e 26 de Março de 2025, o Conselho Universitário da Universidade Save apreciou e deliberou sobre a proposta da conta gerência de 2024, apresentada pela Direcção de Planifi cação e Finanças desta Universidade, nos termos previstos na alínea e) do número 1 do artigo 57 dos estatutos da UniSave. Da apreciação, resultou que a referida proposta não contraria o Despacho que aprova as instruções da execução obrigatória do Tribunal Administrativo, Lei do Sistema de Administração Financeira do Estado e seu Regulamento, e da discussão foi considerada oportuna a necessidade de o relatório da conta gerência ser acompanhada pelo parecer técnico de auditoria interna ou externa.
Texto do artigo · p. 1 Nestes termos, ao abrigo das competências conferidas pela alínea j) do número 1 do artigo 45, do Decreto n.º 6/2019, de 15 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 1 1. É aprovada a proposta da conta gerência de 2024.
Texto do artigo · p. 1 2. A presente Deliberação entra em vigor na data da sua publicação. Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada na sala de sessões, em Chongoene, 26 de Março de 2025.
Texto do artigo · p. 1 — O Presidente, Professor Doutor Ernesto Daniel Chambisse.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Parágrafo, página 1: Segunda-feira, 30 de Março de 2026 II SÉRIE — Número 60
  2. Texto lido por imagem, página 1: II SÉRIE — Número 60
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Universidade Save:
  9. Parágrafo, página 1: Conselho Universitário:
  10. Lista, página 1: Deliberação n.° 9/Conselho Universitário/UniSave/2025. Deliberação n.° 10/Conselho Universitário/UniSave/2025.
  11. Texto lido por imagem, página 1: SUMÁRIO
  12. Texto do artigo, página 1: Universidade Save
  13. Texto do artigo, página 1: Conselho Universitário
  14. Texto do artigo, página 1: Deliberação n.° 9/Conselho Universitário/UniSave/2025
  15. Texto do artigo, página 1: Reunido, na II Sessão Extraordinária, nos dias 28 e 29 de Agosto de 2025, o Conselho Universitário da Universidade Save apreciou e deliberou sobre o relatório fi nanceiro referente ao I Semestre de 2025, apresentado pela Direcção de Planifi cação e Finanças, nos termos previstos no artigo 17 dos estatutos da UniSave. Da apreciação e discussão, resultou que o documento obedece à estrutura usada no processo de planifi cação, monitoria e avaliação de actividades de governação, no quadro da implementação do plano de actividades do sector de ensino superior.
  16. Texto do artigo, página 1: Nestes termos, ao abrigo das competências conferidas pela alínea j) do número 1 do artigo 45, do Decreto n.º 6/2019, de 15 de Fevereiro, que aprova os estatutos da UniSave, o Conselho Universitário delibera:
  17. Texto do artigo, página 1: 1. É aprovado o relatório fi nanceiro referente ao I Semestre de 2025.
  18. Texto do artigo, página 1: 2. A presente Deliberação entra em vigor na data da sua publicação. Publique-se.
  19. Texto do artigo, página 1: Aprovada na sala de sessões, em Chongoene, 28 de Agosto de 2025.
  20. Texto do artigo, página 1: — O Presidente, Professor Doutor Ernesto Daniel Chambisse.
  21. Texto do artigo, página 1: Deliberação n.° 10/Conselho Universitário/UniSave/2025
  22. Texto do artigo, página 1: Reunido, na II Sessão Ordinária, nos dias 25 e 26 de Março de 2025, o Conselho Universitário da Universidade Save apreciou e deliberou sobre a proposta da conta gerência de 2024, apresentada pela Direcção de Planifi cação e Finanças desta Universidade, nos termos previstos na alínea e) do número 1 do artigo 57 dos estatutos da UniSave. Da apreciação, resultou que a referida proposta não contraria o Despacho que aprova as instruções da execução obrigatória do Tribunal Administrativo, Lei do Sistema de Administração Financeira do Estado e seu Regulamento, e da discussão foi considerada oportuna a necessidade de o relatório da conta gerência ser acompanhada pelo parecer técnico de auditoria interna ou externa.
  23. Texto do artigo, página 1: Nestes termos, ao abrigo das competências conferidas pela alínea j) do número 1 do artigo 45, do Decreto n.º 6/2019, de 15 de Fevereiro, o Conselho Universitário delibera:
  24. Texto do artigo, página 1: 1. É aprovada a proposta da conta gerência de 2024.
  25. Texto do artigo, página 1: 2. A presente Deliberação entra em vigor na data da sua publicação. Publique-se.
  26. Texto do artigo, página 1: Aprovada na sala de sessões, em Chongoene, 26 de Março de 2025.
  27. Texto do artigo, página 1: — O Presidente, Professor Doutor Ernesto Daniel Chambisse.
  28. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
  29. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
  30. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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