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II SÉRIE — n.º 62

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 62/2020

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 31 de Março de 2020 II SÉRIE — Número 62
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo Distrito de Nacala-à-Velha: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 Tribunal Superior de Recurso de Maputo: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Universidade Púnguè: Extensão de Tete.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 6 de Setembro de 2017: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Álvaro Assane, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Estatística, Delegação de Cabo Delgado — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Março de 2017, 37 anos, 1 mês e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 2 anos, 7 meses e 13 dias apurados nos termos do n.º 4 do artigo 12 da Lei n.º 7/98, de 15 de Julho.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Nacala-à-Velha
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, publica-se a lista definitiva de ingresso no
Texto do artigo · p. 1 Aparelho do Estado, nas carreiras de regime específico, no quadro de pessoal do Governo do Distrito de Nacala-à-Velha, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 30 de Dezembro de 2019, devidamente homologado pelo Administrador Distrital.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N3: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1.º Deolinda Januário ...................................................................... 17,5 2.º Salomão Luciano Guilherme ..................................................... 17,0 3.º Abílio Goncalves Mussuruco .................................................... 16,7 4.º Magrete Paciência dos Santos Sitora......................................... 16,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1.º Sebastião António Valentim...................................................... 15,3 2.º Filipe Tomé................................................................................ 14,0 Não apurados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Judite Francisco ........................................................................ 13,5 2.º Zeca Basílio .............................................................................. 12,5 3.º Palmira Daniel Giquina ............................................................. 12,2 4.º Nura Abudo Sacança ................................................................. 12,0 Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Baptistina Fernando António David ....................................... 18,0 2.º Bila Mamad Chaul Macazelen................................................. 17,9 3.º Zelia Eusébio ........................................................................... 17,3 4.º Cristóvão Maria António ......................................................... 17,1 5.º Maria Domingos João.............................................................. 17,1 6.º Dulcília Amina Muianga ......................................................... 17,0 7.º Amisse Momade Elias Ali....................................................... 17,0 8.º Raquel Alberto Ngaunje .......................................................... 16,9 9.º Irene António Taibo Ussene .................................................... 16,8 10.º Janfar Mustafá ......................................................................... 16,7 11.º Isabel Nelson Jone Jofrice ....................................................... 16,7 12.º João Clave João ....................................................................... 16,6 13.º Camila Boaventura Soares....................................................... 16,6 14.º Juliana Assoate Chuire João .................................................... 16,5 15.º Lázaro João Kambwiri............................................................. 16,5 16.º Maria da Cruz Tomás .............................................................. 16,5 17.º Mateus Biquissone Samissone................................................. 16,5 18.º Mónica Marina Manuel Almeida Morra.................................. 16,4 19.º Faife Agostinho Matola........................................................... 16,4 20.º Octávia da Conceição Ricardo Ricai Sixpence ....................... 16,3 21.º Otília Martins Nselela.............................................................. 16,2 22.º Pedro Hilario Augusto............................................................. 16,2 23.º Rajabo Amade Varine.............................................................. 16,2 24.º Roberto Manuel dos Santos..................................................... 16,0 25.º Samuel António Acunse .......................................................... 16,0 26.º Suzete Ernesto Mepanheia....................................................... 16,0 27.º Zaire Paulino Assupair ............................................................ 15,8 28.º Samária Júlio Samissone ......................................................... 15,7 29.º Joaquim Rui Joaquim Levance ............................................... 15,7
Título de secção · p. 2 258 II SÉRIE — NÚMERO 62
Texto do artigo · p. 2 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 30.º Leontina Eugénio Macamo...................................................... 15,6 31.º Isabel Bernabé Mandua ........................................................... 15,5 32.º Jaquecene Afonso Madungue.................................................. 14,5 33.º Telma Fernanda José Augusto Rodrigues Pereira de Oliveira..14,3 34.º Catarina Caladi Tuaibo............................................................ 14,2 Não apurados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Ruas Momade Adamo ......................................................11,5 – a) 2.º Felisbela José Viegas Ração.............................................11,0 – b) 3.º Ambasse Abudo................................................................10,9 – c) 4.º Ana Daudo Malaica ..........................................................10,9 – c) 5.º Arlete José Fernando Napopa...........................................10,9 – c) 6.º Assane Marufo..................................................................10,9 – c) 7.º Elizabete Daniel................................................................10,9 – c) 8.º Bernardino Baptista José ..................................................10,9 – c) 9.º Bonifácio Mendes.............................................................10,9 – c) 10.º Joelma Sindique Supinho .................................................10,9 – c) 11.º Carlota Assane Daniel ......................................................10,9 – c) 12.º Carmen Costa José............................................................10,9 – c) 13.º Constantino Leonardo Mondlane .....................................10,9 – c) 14.º Daniel Zacarias Sixpenze .................................................10,9 – c) 15.º Delício Carlos Munacuela ................................................10,9 – c) 16.º Esmiraldo Horácio João Rachide......................................10,9 – c) 17.º Isaías Mário Fazenda .......................................................10,3 – c) 18.º Judite Victorino ................................................................10,2 – c) 19.º Lasmi Afonso Assuate......................................................10,2 – c) 20.º Lito João Pedro.................................................................10,2 – c) 21.º Paraíso Alfredo João Mário..............................................10,0 – c) Legenda:
Texto do artigo · p. 2 a) Por apresentar certificado não equivalente à vaga.
Texto do artigo · p. 2 b) Em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Nacarôa.
Texto do artigo · p. 2 c) Concorrente apurado em outro Distrito da Província.
Texto do artigo · p. 2 Nacala-à-Velha,14 de Fevereiro de 2020. — O Presidente do Júri, Arsénio Luís Macaliha.
Texto do artigo · p. 2 Tribunal Superior de Recurso de Maputo
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 De acordo com o aviso publicado na vitrina deste Tribunal, no dia 11 de Dezembro de 2019, publica-se a lista de classificação final dos candidatos apurados e apurados condicionalmente no concurso para o preenchimento de 10 vagas de bolsas de estudo parcial, para o nível de mestrado, no período pós-laboral dentro do País, num período máximo de 2 anos, para os funcionários deste Tribunal, ao abrigo do Decreto n.º 11/2018, de 12 de Março, que aprova o Regulamento de Bolsas de Estudos para os Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Concurso para o preenchimento vagas de bolsas de estudo parcial, para o nível de mestrado, no período pós-laboral dentro do País:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Amélia Sifene Pesado Amaral.
Texto do artigo · p. 2 2. Celma Orlanda Manuel Leonardo.
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 3. Inocêncio Titos Massango.
Texto do artigo · p. 2 4. Lucas Samuel Manjate.
Texto do artigo · p. 2 5. Lucrécia António Malia Velhamos.
Texto do artigo · p. 2 6. Ludovina Sara Tivane Macamo.
Texto do artigo · p. 2 7. Rui Raúl Chilengue.
Texto do artigo · p. 2 8. Teles de Azivedo Artur Manhique. Apurados condicionalmente:
Texto do artigo · p. 2 1. Delmira Filomena Nhavoto - a).
Texto do artigo · p. 2 2. Alda Jorge Manusse - a).
Texto do artigo · p. 2 a) O pagamento da bolsa será efectuado quando for materializado o processo da transferência para a orgânica deste Tribunal.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Dezembro de 2019. — O Presidente do Júri, Arlindo Moisés Mazive.
Texto do artigo · p. 2 Universidade Púnguè
Texto do artigo · p. 2 Extensão de Tete
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o despacho de 12 de Dezembro de 2019, da Magnífica Reitora, e nos termos da alínea b) do n.º 6 do artigo 2 e da alínea b) do n.º 1 do artigo 16, ambos do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos no concurso para o provimento de lugares de assistentes universitários, na categoria de assistente estagiário, a que se refere o aviso publicado no Jornal Notícias do dia 19 de Dezembro de 2019.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de assistente universitário: Categoria de assistente estagiário:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Nota final
Texto do artigo · p. 2 1. Beldimiro Carlos Chiposse ......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 2. Catarina Fridomo Picado ............................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 2 3. Zunaide Alberto .......................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 4. Dulce Jorge Viagem Fernando.................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 5. Jassitone Inácio Dobiala ............................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 2 6. Fulaide Mphepo Muassinali........................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 2 7. Filipe Joaquim Fazenda .............................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 2 8. Henriques Verde Safuli............................................................... 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Moisés Titos Estermo Agostinho................................................ 8,0
Texto do artigo · p. 2 2. Romário João da Silva Armazia ................................................. 6,0
Texto do artigo · p. 2 Tete, 16 de Março de 2020. — O Júri: Presidente, Ringo Benjamim Victor. — O Vice-Presidente, Tibúrcio da Gracinda Lopes Chembeze. — O 1.º Vogal, Osmane Adrimo Ussene. — A 2.ª Vogal, Inácia Augusto Macapa. — A 3.ª Vogal, Natércia Alberto da Conceição Seda.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 31 de Março de 2020 II SÉRIE — Número 62
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Governo Distrito de Nacala-à-Velha: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  10. Texto do artigo, página 1: Tribunal Superior de Recurso de Maputo: Aviso.
  11. Texto do artigo, página 1: Universidade Púnguè: Extensão de Tete.
  12. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado
  13. Texto do artigo, página 1: Despacho
  14. Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  15. Texto do artigo, página 1: De 6 de Setembro de 2017: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  16. Texto do artigo, página 1: Álvaro Assane, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Estatística, Delegação de Cabo Delgado — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Março de 2017, 37 anos, 1 mês e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 2 anos, 7 meses e 13 dias apurados nos termos do n.º 4 do artigo 12 da Lei n.º 7/98, de 15 de Julho.
  17. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Nacala-à-Velha
  18. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  19. Texto do artigo, página 1: Aviso
  20. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, publica-se a lista definitiva de ingresso no
  21. Texto do artigo, página 1: Aparelho do Estado, nas carreiras de regime específico, no quadro de pessoal do Governo do Distrito de Nacala-à-Velha, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 30 de Dezembro de 2019, devidamente homologado pelo Administrador Distrital.
  22. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N3: Apurados: Valores
  23. Texto do artigo, página 1: 1.º Deolinda Januário ...................................................................... 17,5 2.º Salomão Luciano Guilherme ..................................................... 17,0 3.º Abílio Goncalves Mussuruco .................................................... 16,7 4.º Magrete Paciência dos Santos Sitora......................................... 16,0 Suplentes:
  24. Texto do artigo, página 1: 1.º Sebastião António Valentim...................................................... 15,3 2.º Filipe Tomé................................................................................ 14,0 Não apurados:
  25. Texto do artigo, página 1: 1.º Judite Francisco ........................................................................ 13,5 2.º Zeca Basílio .............................................................................. 12,5 3.º Palmira Daniel Giquina ............................................................. 12,2 4.º Nura Abudo Sacança ................................................................. 12,0 Carreira de docente N4:
  26. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  27. Texto do artigo, página 1: 1.º Baptistina Fernando António David ....................................... 18,0 2.º Bila Mamad Chaul Macazelen................................................. 17,9 3.º Zelia Eusébio ........................................................................... 17,3 4.º Cristóvão Maria António ......................................................... 17,1 5.º Maria Domingos João.............................................................. 17,1 6.º Dulcília Amina Muianga ......................................................... 17,0 7.º Amisse Momade Elias Ali....................................................... 17,0 8.º Raquel Alberto Ngaunje .......................................................... 16,9 9.º Irene António Taibo Ussene .................................................... 16,8 10.º Janfar Mustafá ......................................................................... 16,7 11.º Isabel Nelson Jone Jofrice ....................................................... 16,7 12.º João Clave João ....................................................................... 16,6 13.º Camila Boaventura Soares....................................................... 16,6 14.º Juliana Assoate Chuire João .................................................... 16,5 15.º Lázaro João Kambwiri............................................................. 16,5 16.º Maria da Cruz Tomás .............................................................. 16,5 17.º Mateus Biquissone Samissone................................................. 16,5 18.º Mónica Marina Manuel Almeida Morra.................................. 16,4 19.º Faife Agostinho Matola........................................................... 16,4 20.º Octávia da Conceição Ricardo Ricai Sixpence ....................... 16,3 21.º Otília Martins Nselela.............................................................. 16,2 22.º Pedro Hilario Augusto............................................................. 16,2 23.º Rajabo Amade Varine.............................................................. 16,2 24.º Roberto Manuel dos Santos..................................................... 16,0 25.º Samuel António Acunse .......................................................... 16,0 26.º Suzete Ernesto Mepanheia....................................................... 16,0 27.º Zaire Paulino Assupair ............................................................ 15,8 28.º Samária Júlio Samissone ......................................................... 15,7 29.º Joaquim Rui Joaquim Levance ............................................... 15,7
  28. Título de secção, página 2: 258 II SÉRIE — NÚMERO 62
  29. Texto do artigo, página 2: Apurados: Valores
  30. Texto do artigo, página 2: 30.º Leontina Eugénio Macamo...................................................... 15,6 31.º Isabel Bernabé Mandua ........................................................... 15,5 32.º Jaquecene Afonso Madungue.................................................. 14,5 33.º Telma Fernanda José Augusto Rodrigues Pereira de Oliveira..14,3 34.º Catarina Caladi Tuaibo............................................................ 14,2 Não apurados:
  31. Texto do artigo, página 2: 1.º Ruas Momade Adamo ......................................................11,5 – a) 2.º Felisbela José Viegas Ração.............................................11,0 – b) 3.º Ambasse Abudo................................................................10,9 – c) 4.º Ana Daudo Malaica ..........................................................10,9 – c) 5.º Arlete José Fernando Napopa...........................................10,9 – c) 6.º Assane Marufo..................................................................10,9 – c) 7.º Elizabete Daniel................................................................10,9 – c) 8.º Bernardino Baptista José ..................................................10,9 – c) 9.º Bonifácio Mendes.............................................................10,9 – c) 10.º Joelma Sindique Supinho .................................................10,9 – c) 11.º Carlota Assane Daniel ......................................................10,9 – c) 12.º Carmen Costa José............................................................10,9 – c) 13.º Constantino Leonardo Mondlane .....................................10,9 – c) 14.º Daniel Zacarias Sixpenze .................................................10,9 – c) 15.º Delício Carlos Munacuela ................................................10,9 – c) 16.º Esmiraldo Horácio João Rachide......................................10,9 – c) 17.º Isaías Mário Fazenda .......................................................10,3 – c) 18.º Judite Victorino ................................................................10,2 – c) 19.º Lasmi Afonso Assuate......................................................10,2 – c) 20.º Lito João Pedro.................................................................10,2 – c) 21.º Paraíso Alfredo João Mário..............................................10,0 – c) Legenda:
  32. Texto do artigo, página 2: a) Por apresentar certificado não equivalente à vaga.
  33. Texto do artigo, página 2: b) Em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Nacarôa.
  34. Texto do artigo, página 2: c) Concorrente apurado em outro Distrito da Província.
  35. Texto do artigo, página 2: Nacala-à-Velha,14 de Fevereiro de 2020. — O Presidente do Júri, Arsénio Luís Macaliha.
  36. Texto do artigo, página 2: Tribunal Superior de Recurso de Maputo
  37. Texto do artigo, página 2: Aviso
  38. Texto do artigo, página 2: De acordo com o aviso publicado na vitrina deste Tribunal, no dia 11 de Dezembro de 2019, publica-se a lista de classificação final dos candidatos apurados e apurados condicionalmente no concurso para o preenchimento de 10 vagas de bolsas de estudo parcial, para o nível de mestrado, no período pós-laboral dentro do País, num período máximo de 2 anos, para os funcionários deste Tribunal, ao abrigo do Decreto n.º 11/2018, de 12 de Março, que aprova o Regulamento de Bolsas de Estudos para os Funcionários do Estado.
  39. Texto do artigo, página 2: Concurso para o preenchimento vagas de bolsas de estudo parcial, para o nível de mestrado, no período pós-laboral dentro do País:
  40. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  41. Texto do artigo, página 2: 1. Amélia Sifene Pesado Amaral.
  42. Texto do artigo, página 2: 2. Celma Orlanda Manuel Leonardo.
  43. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  44. Texto do artigo, página 2: 3. Inocêncio Titos Massango.
  45. Texto do artigo, página 2: 4. Lucas Samuel Manjate.
  46. Texto do artigo, página 2: 5. Lucrécia António Malia Velhamos.
  47. Texto do artigo, página 2: 6. Ludovina Sara Tivane Macamo.
  48. Texto do artigo, página 2: 7. Rui Raúl Chilengue.
  49. Texto do artigo, página 2: 8. Teles de Azivedo Artur Manhique. Apurados condicionalmente:
  50. Texto do artigo, página 2: 1. Delmira Filomena Nhavoto - a).
  51. Texto do artigo, página 2: 2. Alda Jorge Manusse - a).
  52. Texto do artigo, página 2: a) O pagamento da bolsa será efectuado quando for materializado o processo da transferência para a orgânica deste Tribunal.
  53. Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Dezembro de 2019. — O Presidente do Júri, Arlindo Moisés Mazive.
  54. Texto do artigo, página 2: Universidade Púnguè
  55. Texto do artigo, página 2: Extensão de Tete
  56. Texto do artigo, página 2: Aviso
  57. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o despacho de 12 de Dezembro de 2019, da Magnífica Reitora, e nos termos da alínea b) do n.º 6 do artigo 2 e da alínea b) do n.º 1 do artigo 16, ambos do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos no concurso para o provimento de lugares de assistentes universitários, na categoria de assistente estagiário, a que se refere o aviso publicado no Jornal Notícias do dia 19 de Dezembro de 2019.
  58. Texto do artigo, página 2: Carreira de assistente universitário: Categoria de assistente estagiário:
  59. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Nota final
  60. Texto do artigo, página 2: 1. Beldimiro Carlos Chiposse ......................................................... 15,0
  61. Texto do artigo, página 2: 2. Catarina Fridomo Picado ............................................................ 14,0
  62. Texto do artigo, página 2: 3. Zunaide Alberto .......................................................................... 13,0
  63. Texto do artigo, página 2: 4. Dulce Jorge Viagem Fernando.................................................... 12,0
  64. Texto do artigo, página 2: 5. Jassitone Inácio Dobiala ............................................................. 12,0
  65. Texto do artigo, página 2: 6. Fulaide Mphepo Muassinali........................................................ 10,0
  66. Texto do artigo, página 2: 7. Filipe Joaquim Fazenda .............................................................. 10,0
  67. Texto do artigo, página 2: 8. Henriques Verde Safuli............................................................... 10,0 Reprovados:
  68. Texto do artigo, página 2: 1. Moisés Titos Estermo Agostinho................................................ 8,0
  69. Texto do artigo, página 2: 2. Romário João da Silva Armazia ................................................. 6,0
  70. Texto do artigo, página 2: Tete, 16 de Março de 2020. — O Júri: Presidente, Ringo Benjamim Victor. — O Vice-Presidente, Tibúrcio da Gracinda Lopes Chembeze. — O 1.º Vogal, Osmane Adrimo Ussene. — A 2.ª Vogal, Inácia Augusto Macapa. — A 3.ª Vogal, Natércia Alberto da Conceição Seda.
  71. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  72. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Tribunal Superior de Recurso de Maputo: Aviso. Universidade Púnguè: Extensão de Tete. Governo da Província de Cabo Delgado
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo do Distrito de Nacala-à-Velha Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Tribunal Superior de Recurso de Maputo
  • Aviso Universidade Púnguè Extensão de Tete