II Série n.º 64/2025

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Edição II Série n.º 64/2025

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Número ou marcador · p. 155 c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.) 4.1.3 Fardamento

	NC	NCM
4. Processo Produtivo
4.1 Area de Produção
4.1.1	Embalagem a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de produção da ração; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na área de produção.
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou a ração e não comer enquanto manuseia a ração); b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.)
4.1.3	Fardamento a) ( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de produção tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados e estão limpos; c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.
4.1.5	Rastreabilidade a)( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial desde a aquisição da matéria-prima até a laboração do produto final; b)( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de recepção da matéria prima, de origem/fornecedor, etc.); c)( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação ; ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde a embalagem aprovada;
4.1.6	Controlo da Ração ( )Verificar se a ração é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais.

Número ou marcador · p. 155 a) ( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de produção tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés);

	NC	NCM
4. Processo Produtivo
4.1 Area de Produção
4.1.1	Embalagem a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de produção da ração; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na área de produção.
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou a ração e não comer enquanto manuseia a ração); b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.)
4.1.3	Fardamento a) ( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de produção tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados e estão limpos; c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.
4.1.5	Rastreabilidade a)( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial desde a aquisição da matéria-prima até a laboração do produto final; b)( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de recepção da matéria prima, de origem/fornecedor, etc.); c)( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação ; ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde a embalagem aprovada;
4.1.6	Controlo da Ração ( )Verificar se a ração é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais.

Número ou marcador · p. 155 b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados e estão limpos;

	NC	NCM
4. Processo Produtivo
4.1 Area de Produção
4.1.1	Embalagem a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de produção da ração; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na área de produção.
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou a ração e não comer enquanto manuseia a ração); b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.)
4.1.3	Fardamento a) ( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de produção tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados e estão limpos; c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.
4.1.5	Rastreabilidade a)( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial desde a aquisição da matéria-prima até a laboração do produto final; b)( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de recepção da matéria prima, de origem/fornecedor, etc.); c)( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação ; ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde a embalagem aprovada;
4.1.6	Controlo da Ração ( )Verificar se a ração é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais.

Número ou marcador · p. 155 c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores;

	NC	NCM
4. Processo Produtivo
4.1 Area de Produção
4.1.1	Embalagem a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de produção da ração; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na área de produção.
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou a ração e não comer enquanto manuseia a ração); b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.)
4.1.3	Fardamento a) ( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de produção tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados e estão limpos; c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.
4.1.5	Rastreabilidade a)( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial desde a aquisição da matéria-prima até a laboração do produto final; b)( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de recepção da matéria prima, de origem/fornecedor, etc.); c)( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação ; ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde a embalagem aprovada;
4.1.6	Controlo da Ração ( )Verificar se a ração é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais.

Número ou marcador · p. 155 d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos. 4.1.4 Controlo de desperdícios ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento. 4.1.5 Rastreabilidade a)( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial desde a aquisição da matéria-prima até a laboração do produto final; b)( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de recepção da matéria prima, de origem/fornecedor, etc.); c)( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação ; ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde a embalagem aprovada; 4.1.6 Controlo da Ração ( )Verificar se a ração é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais.

	NC	NCM
4. Processo Produtivo
4.1 Area de Produção
4.1.1	Embalagem a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de produção da ração; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na área de produção.
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou a ração e não comer enquanto manuseia a ração); b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.)
4.1.3	Fardamento a) ( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de produção tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados e estão limpos; c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.
4.1.5	Rastreabilidade a)( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial desde a aquisição da matéria-prima até a laboração do produto final; b)( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de recepção da matéria prima, de origem/fornecedor, etc.); c)( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação ; ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde a embalagem aprovada;
4.1.6	Controlo da Ração ( )Verificar se a ração é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais.

Texto do artigo · p. 155 TOTAL DE Não Conformidades NC NCM

TOTAL DE Não Conformidades		NC	NCM

Texto do artigo · p. 155 TABELA DE CLASSIFICAÇÃO

Texto do artigo · p. 155 Classificação Mercado de destino da produção Nível de tolerância de Não conformidades (NC) Nível de tolerância de Não conformidades Maiores (NMC) Excelente Todos 0 - 10 0 Bom Todos, excepto U.E., EUA 11 - 15 0 Regular Nacional 16 - 20 0 Medíocre Nenhum >21 ≥1

Classificação	Mercado de destino da produção	Nível de tolerância de Não conformidades (NC)	Nível de tolerância de Não conformidades Maiores (NMC)
Excelente	Todos	0 - 10	0
Bom	Todos, excepto U.E., EUA	11 - 15	0
Regular	Nacional	16 - 20	0
Medíocre	Nenhum	>21	≥1

Texto do artigo · p. 155 Edição Emitido em:

Texto do artigo · p. 155 Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar com✓ (conforme) ou X (não conforme) ou ─ ( iten não aplicável);

Texto do artigo · p. 156 FICHA F.ILS.42 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO Rev Data de aprovação

	FICHA	F.ILS.42
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO	Rev Data de aprovação

Texto do artigo · p. 156 Assinale com (X) segundo proceda a sua conclusão sobre o mercado de destino da produção da Fabrica de Ração de acordo com a TABELA DE CLASSIFICAÇÃO acima:

Texto do artigo · p. 156 Exportação para: União Europeia, EUA ( ) Outros Países ( ), Não exporta ( ) Não processa ( ) PELO INIP

Texto do artigo · p. 156 O Inspector Responsável : ________________________________________ ___/___/___ Outros Membros da Equipa: (1)______________________________ ___/___/___

Texto do artigo · p. 156 (2)______________________________ ___/___/___ (3)______________________________ ___/___/___

Texto do artigo · p. 156 PELA FABRICA DE RAÇÃO

Texto do artigo · p. 156 (1) Chefe de controlo de Qualidade:______________________________ ___/___/___ (2) Outros representantes: ______________________________ ____/___/___

Texto do artigo · p. 156 Edição Emitido em:

Texto do artigo · p. 156 Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar com✓ (conforme) ou X (não conforme) ou ─ ( iten não aplicável);

Texto do artigo · p. 157 FICHA F.ILS.43 RELATÓRIO DE INSPECÇÃO (Fabrica de Ração) Rev Data de aprovação

	FICHA	F.ILS.43
RELATÓRIO DE INSPECÇÃO (Fabrica de Ração)	Rev Data de aprovação

Texto do artigo · p. 157 FICHA RELATÓRIO DE INSPECÇÃO (Fabrica de Ração) F.ILS.43 Rev Data de aprovação Nome da Fabrica de Ração: Código de Aprovação Sanitária: Endereço: Nome da empresa: Tel./Fax: e-mail: Localização (cidade): Gerente Inspector responsável: Nº Pgs / Total páginas: Chefe de controlo Qualidade: Data de inspecção: ___/___/202_ Proposta de inspecção: Licença Sanitária Nº: Vista técnica Nº: Local e Data da Inspecção Sanitária anterior: ___/20__ 2.1 NC NCM Base de gestão 2.2 NC NCM Sistema AC/HACCP 2.3 Pessoal 2.4 Água NC NCM Controlo de pragas NC NCM Limpeza e desinfeção NC NCM Controlo de matéria prima e produto final NC NCM Químicos NC NCM Instalações NC NCM Equipamento NC NCM Armazéns NC NCM Desenho NC NCM Processo Produtivo Legenda NC ou NCM Total de Não conformidades NC NCM ( ) Item Inspeccionado

Texto do artigo · p. 157 Nome da Fabrica de Ração: Código de Aprovação Sanitária: ___________________ Nome da empresa: Endereço: Tel./Fax: e-mail: Localização (vila/cidade): Gerente: Chefe de controlo Qualidade: Inspector responsável: Data de inspecção: __________/___________/202____ No Págs / Total páginas: Propósito da Inspecção: Licença sanitária ( ), Programa Regular de Inspecção ( ), ( ) Pós interrupção de funcionamento ( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros ( ) Licença Sanitária No: Local e Data da Inspecção Sanitária anterior: _____________, __________/_______/______ Visita técnica No: ___________/20____

Nome da Fabrica de Ração: Código de Aprovação Sanitária: ___________________ Nome da empresa:	Endereço: Tel./Fax: e-mail:
Localização (vila/cidade):	Gerente: Chefe de controlo Qualidade:	Inspector responsável: Data de inspecção: __________/___________/202____	No Págs / Total páginas:
Propósito da Inspecção: Licença sanitária ( ), Programa Regular de Inspecção ( ), ( ) Pós interrupção de funcionamento ( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros ( )	Licença Sanitária No: Local e Data da Inspecção Sanitária anterior: _____________, __________/_______/______	Visita técnica No: ___________/20____

Texto do artigo · p. 157 2.1

Texto do artigo · p. 157 ± NC NCM

±	NC	NCM

Texto do artigo · p. 157 Base de gestão do controlo de qualidade

Texto do artigo · p. 157 3.1.2 Pisos 3.1.3 Tectos 3.1.4 Iluminação 3.1.5 Ventilação 3.1.6 Área adjacente

Texto do artigo · p. 157 4

Texto do artigo · p. 157 Processo Produtivo 4.1 Área de Produção

Texto do artigo · p. 157 ± NC NCM

±	NC	NCM

Texto do artigo · p. 157 2.5

Texto do artigo · p. 157 ± NC NCM

±	NC	NCM

Texto do artigo · p. 157 Controlo de pragas e Animais

Texto do artigo · p. 157 2.1.1 Informação sobre controlo de qualidade 2.1.2 Verificação da existência de documentação 2.1.3 Existência de legislação 2.1.4 Controlo de registos de acções correctivas no caderno de Inspecção

Texto do artigo · p. 157 4.1.1 Embalagem 4.1.2 Comportamento do pessoal em áreas de produção 4.1.3 Fardamento 4.1.4 Controlo de desperdícios 4.1.5 Rastreabilidade 4.1.6 Controlo da Ração

Texto do artigo · p. 157 2.5.1 Plano de controle de pragas e animais 2.6

Texto do artigo · p. 157 ± NC NCM

±	NC	NCM

Texto do artigo · p. 157 Limpeza e desinfecção

Texto do artigo · p. 157 3.2

Texto do artigo · p. 157 ± NC NCM

±	NC	NCM

Texto do artigo · p. 157 Equipamento

Texto do artigo · p. 157 2.6.1 Programa de higiene das Instalações

Texto do artigo · p. 157 3.2.1 Lavagem das mãos 3.2.2 Superfícies alimentares 3.2.3 Superfícies não alimentares 3.2.4 Águas residuais

Texto do artigo · p. 157 2.6.2 Higiene do Pessoal ± NC NCM Controle de matéria prima e produto final (stocks) 2.7.1 Matéria prima e produto final 2.8 ± NC NCM Químicos 2.8.1 Aditivos/Antimicrobian os/Probióticos

±	NC	NCM

Texto do artigo · p. 157 2.2

Texto do artigo · p. 157 ± NC NCM

±	NC	NCM

Texto do artigo · p. 157 Sistema AC/HACCP

Texto do artigo · p. 157 2.2.1 Sistema AC/HACCP 2.2.2 Reavaliação de perigos sanitários 2.2.3 Monitoria de PCC’s 2.2.4 Programa de calibração de instrumentos 2.2.5 Verificação do Sistema de AC/HACCP

Texto do artigo · p. 157 Legenda

Texto do artigo · p. 157 NC ou NCM

Texto do artigo · p. 157 3.3

Texto do artigo · p. 157 ± NC NCM

±	NC	NCM

Texto do artigo · p. 157 Armazéns

Texto do artigo · p. 157 3.3.1 Armazém de Ração 3.3.2 Armazém de Material de embalagem 3.3.3 Armazém de aditivos alimentares 3.3.4 Armazém de produtos químicos 3.3.5 Gestão de lixo

Texto do artigo · p. 157 Total de Não conformidades

Texto do artigo · p. 157 2.8.2 Controle de Antimicrobianos/probio ticos/contaminantes ambientais 2.8.3 Requisitos de embalagem

Texto do artigo · p. 157 NC NCM

NC	NCM

Texto do artigo · p. 157 2.3

Texto do artigo · p. 157 ± NC NCM

±	NC	NCM

Texto do artigo · p. 157 Pessoal

Texto do artigo · p. 157 2.3.1 Controlo sanitário 2.3.2 Treinamento do pessoal

Texto do artigo · p. 157 2.4

Texto do artigo · p. 157 ± NC NCM

±	NC	NCM

Texto do artigo · p. 157 Água

Texto do artigo · p. 157 3.4

Texto do artigo · p. 157 ± NC NCM

±	NC	NCM

Texto do artigo · p. 157 Desenho

Texto do artigo · p. 157 2.4.1 Água potável ou do mar limpa (I) 2.4.2 Água potável ou do mar limpa (II) 2.4.3 Água não potável

Texto do artigo · p. 157 3.4.1 Área de Recepção 3.4.2 Área de Produção 3.4.3 Área de Expedição 3.4.4 Sanitários e Vestiários

Texto do artigo · p. 157 3

Texto do artigo · p. 157 Instalações 3.1 Edifícios 3.1.1 Paredes e portas

Texto do artigo · p. 157 ± NC NCM

±	NC	NCM

Texto do artigo · p. 157 (+) Item Inspeccionado

Texto do artigo · p. 157 No Pto Inspeccionado Avaliação Descrição das Não conformidades Data limite para a correcção de Não Conformidades

No Pto Inspeccionado	Avaliação		Descrição das Não conformidades	Data limite para a correcção de Não Conformidades

Texto do artigo · p. 157 Observações do inspector responsável: Assinatura do Inspector responsável: Outros membros da equipa: Inspecção confirmada pelo(s) representante(s) da empresa aos: __________________/_______________/202___: Assinatura(s): _____________________________, _________________________________, _________________________

Observações do inspector responsável:
Assinatura do Inspector responsável: Outros membros da equipa:	Inspecção confirmada pelo(s) representante(s) da empresa aos: __________________/_______________/202___: Assinatura(s): _____________________________, _________________________________, _________________________

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Texto do artigo · p. 157 Edição Emitido emː Pág 1/2

Texto do artigo · p. 158 FICHA F.ILS.43 RELATÓRIO DE INSPECÇÃO (Fabrica de Ração) Rev Data de aprovação

	FICHA	F.ILS.43
RELATÓRIO DE INSPECÇÃO (Fabrica de Ração)	Rev Data de aprovação

Texto do artigo · p. 158 Nome da Fabrica de Ração: Código: Nome da empresa: Propósito da Vistoria: Licença sanitária ( ), Programa Regular de Inspecção ( ), ( ) Pós interrupção de funcionamento ( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros ( )

Nome da Fabrica de Ração: Código: Nome da empresa:	Propósito da Vistoria: Licença sanitária ( ), Programa Regular de Inspecção ( ), ( ) Pós interrupção de funcionamento ( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros ( )

Texto do artigo · p. 158 Visita técnica No:__________/200____ Data de Vistoria:__________/__________/200___

Texto do artigo · p. 158 No Pto Inspeccionado Avaliação Descrição das Não conformidades Data limite para a correcção do defeito Observações do inspector responsável: Assinatura do Inspector responsável: Outros membros da equipa: Inspecção confirmada pelo(s) representante(s) da empresa aos: __________________/_______________/202___: Assinatura(s): _____________________________, _________________________________, _________________________

No Pto Inspeccionado	Avaliação		Descrição das Não conformidades	Data limite para a correcção do defeito



















Observações do inspector responsável:
Assinatura do Inspector responsável: Outros membros da equipa:	Inspecção confirmada pelo(s) representante(s) da empresa aos: __________________/_______________/202___: Assinatura(s): _____________________________, _________________________________, _________________________

Texto do artigo · p. 158 .

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Texto do artigo · p. 158 Edição Emitido emː Pág 2/2

Texto do artigo · p. 159 GUIÃO G.ILS.01 PROGRAMA DE HIGIENE Rev Data de aprovação 02/12/2024

	GUIÃO	G.ILS.01
PROGRAMA DE HIGIENE	Rev Data de aprovação 02/12/2024

Texto do artigo · p. 159 LISTAGEM DAS INFORMAÇÕES A DETALHAR Os programas de higiene dos estabelecimentos em terra ou barcos que processam ou manipulam produtos da pesca devem ser estabelecidos por escrito e devem especificar: • Programa __ Higiene elaborado pelo técnico : _________________ , Formação académica :_________________________, Anos de experiência na área de alimentos : ___________________; Funcionário efectivo ou não da Empresa: __________. HIGIENE DAS INSTALAÇÕES • Áreas a limpar (recepção, processamento, sanitários, refeitório, cozinha, dormitórios armazém de material de limpeza, desinfecção, armazém de embalagem, armazém frigorífico, etc.). • Equipamentos e utensílios que devem ser limpos. • Método e frequência da limpeza e desinfecção (como limpar, que produto usar e quantas vezes limpar, quem limpa, utensílios de limpeza). • Responsabilidades para tarefas especiais (nome ou cargo da pessoa responsável pela aplicação dos programas de limpeza e desinfecção e pela supervisão). • As substâncias químicas, (nomes e especificações de detergentes e desinfectantes) e respectivas concentrações usadas. • As acções de referência específicas para o controlo de lixos e destruição sistemática dos roedores, insectos ou qualquer outra praga, o sistema de fumigação e comprovante, mecanismo para evitar a entrada de animais domésticos. • Sistema de verificação da limpeza com os respectivos formulários de controlo e critérios de aceitação. • Esquema de colocação de raticida na planta da unidade, tipo de produto e frêquencia de desratização. • Abastecimento de água (origem - rede, dessalinador no mar, capacidade armazenada, mecanismos de cloração e frequência de controlo no laboratório de análises/ano, quantidades previstas para processamento/sanitários etc. , nº de trabalhadores, dias de campanha). • Abastecimento/produção de gelo (mecanismo de controlo da potabilidade). HIGIENE PESSOAL • Estado geral de saúde (Boletins de Sanidade com resultados de análises de fezes, tuberculose, urina, salmonella, víbrio cólera, arquivados e outras que sejam requeridas, controlo de ferimentos e registo de doenças, como diarreias). • Fardamento (ex: batas, botas, luvas, toucas, fatos de frio), informação sobre o Nº por trabalhadores, o sistema de lavagem, e frequência de entrega anual, sistema de troca de vestuário e sapatos pessoais pelo fardamento. • Limpeza corporal (ex: quantidade e qualidade de água armazenada, sistema de fornecimento de sabão), condições para o banho, para lugares de desinfecção e secagem das mãos. • Regras sobre a apresentação das unhas, cabelo, barba, cortes e/ou lesões, etc. • Regras sobre o comportamento durante o trabalho (ex: fumar, cuspir, mastigar ou comer, espirrar ou tossir), procedimentos escritos, cartazes. • Regras sobre o uso de objectos de adorno.

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Texto do artigo · p. 159 Página 1/2

Texto do artigo · p. 160 • Plano do programa treinamento para o ano em que é efectuada a inspecção sanitária. • Sistema de verificação de higiene do pessoal. (diário ex.banho, controlo de cabelo e unhas)

Texto do artigo · p. 160 Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor

Texto do artigo · p. 160 Página 2/2

Texto do artigo · p. 161 GUIÃO G.ILS.02.IAq. SISTEMA DE CONTROLO DE QUALIDADE RESUMO: BOAS PRÁTICAS DE PRODUÇÃO E DE BIOSSEGURANÇA (BPP/BPB) PARA INSTALAÇÕES DE AQUACULTURA (IAq) Rev. Data de aprovação:

	GUIÃO	G.ILS.02.IAq.
SISTEMA DE CONTROLO DE QUALIDADE RESUMO: BOAS PRÁTICAS DE PRODUÇÃO E DE BIOSSEGURANÇA (BPP/BPB) PARA INSTALAÇÕES DE AQUACULTURA (IAq)	Rev. Data de aprovação:

Texto do artigo · p. 161 AQUACULTURA

Texto do artigo · p. 161 “SISTEMA DE CONTROLO DE QUALIDADE OU AUTOCONTROLO” LISTAGEM DAS INFORMAÇÕES A DETALHAR Nome: _______________________________Formação Académica: _________________________ Nº de anos de trabalho na área de Aquacultura:_____ Funcionário efectivo ou não da Empresa: _____

Texto do artigo · p. 161 As empresas que queiram produzir os produtos da aquacultura deverão ter um sistema de controlo de qualidade ou autocontrolo que é basicamente constituído por:

Número ou marcador · p. 161 1. Organigrama da Instalação de Aquacultura com responsabilidadesdescritas.

Número ou marcador · p. 161 2. Identificação da linha de produção: espécie a cultivar, composição química da espécie.

Número ou marcador · p. 161 3. Descrição do método de cultivo: ciclo de produção: desde a recepção de sementes e/ou reprodutores, aclimatização, produção de sementes aquícolas, pré- engorda, engorda, depuração, despesca, etc; fluxograma de produção e o fluxograma na planta da IAq.

Número ou marcador · p. 161 4. Descrição de Planos de:

Texto do artigo · p. 161  Rastreabilidade: de insumos como por exemplo: sementes e ou reprodutores, ração, medicamentos/drogas veterinárias, sistema de rotulagem; (unidades de reprodução): fornecedor, nº de lote, data de produção do lote, composição, data de validade, etc.; registos de data do povoamento, etc.

Texto do artigo · p. 161  Controlo da Ração e/ou alimento vivo: Composição nutricional e ingredientes empregues junto com a carta do produtor; sistema de armazenagem de acordo com a especificação para o tipo de ração e tendo em consideração principalmente a temperatura e humidade; teste de estabilidade da ração, controlo de níveis de micotoxinas, resíduos de medicamento e drogas veterinárias. No caso de alimentos vivos, deve-se fazer menção a origem (certificado de origem) e do mesmo modo as condições de conservação e despiste de doenças.

Texto do artigo · p. 161  Produção de sementes aquícolas: Descrição de todo o processo de produção, por exemplo para o caso de alevinos, reprodução/colecta de ovos/desinfeção/incubação/reversão sexual, testes de diagnóstico laboratorial para detecção da presença de patógenos, etc;

Texto do artigo · p. 161  Quarentena (procedimentos de manipulação, tratamento zootécnico, rastreio de doenças, etc.)

Texto do artigo · p. 161  Uso de medicamentos e drogas veterinárias (o tipo de medicamento a usar, a periodicidade, o motivo, prescrição por médico veterinário, etc).

Texto do artigo · p. 161  Controlo de Resíduos: Deve-se elaborar um programa de monitorização de resíduos de antimicrobianos para confirmar se os controlos internos (autocontrolo) sobre o uso de drogas e medicamentos veterinários são eficazes, com inclusão do plano de amostragem. E contaminantes ambientais quando aplicável;

Texto do artigo · p. 161  Sanidade: plano de vigilância epidemiológica para as doenças virais, bacterianas, fúngicas e parasitárias; planos de emergência, de contingência e de notificação de surtos incluindo protocolo terapêutico para as diferentes doenças nas diferentes fases de produção.

Texto do artigo · p. 161  Planos de Biossegurança: consultar os guiões para elaboração de planos de biossegurança para piscicultura, carcinicultura, malacocultura e algacultura.

Texto do artigo · p. 161  Sistemas de registos e documentação

Texto do artigo · p. 161  Procedimentos de verificação.

Texto do artigo · p. 161 Edição Emitido em Página 1/ 1

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Texto do artigo · p. 162 GUIÃO G.ILS.02 SISTEMA DE CONTROLO DE QUALIDADE (RESUMO) Rev Data de aprovação

	GUIÃO	G.ILS.02
SISTEMA DE CONTROLO DE QUALIDADE (RESUMO)	Rev Data de aprovação

Texto do artigo · p. 162 “HACCP” Sistema de prevenção de perigos, diminuindo os riscos de ocorrência, com método de verificação/controlo ( Auto-controlo), limites de aceitação e aplicando medidas correctivas. Nota: Todos estes programas devem informar sobre o Técnico que o elaborou: Nome: _________________________________________________Formação académica :_____________________________________, Nº de anos de trabalho na área de alimentos :_______ Funcionário efectivo ou não da Empresa: _______________ As empresas que pretendam exportar os produtos da pesca deverão ter um sistema de controlo de qualidade pelo sistema HACCP ou auto-controlo que é basicamente constituido por: 1) Organigrama da unidade produtiva com responsabilidades descritas. 2) Identificação dos produtos e sua descrição:

Número ou marcador · p. 162 a) composição e sistema de classificação (espécie e composição química)

Número ou marcador · p. 162 b) método de conservação (fresco, congelado, salgado etc)

Número ou marcador · p. 162 c) processamento (Descrição das boas práticas de fabrico)

Número ou marcador · p. 162 d) sistema de embalagem, rotulagem ou etiquetagem e codificação

Número ou marcador · p. 162 e) condições de armazenamento (matéria prima e produtos) e distribuição dos produtos

Número ou marcador · p. 162 f) tempo de vida de prateleira

Número ou marcador · p. 162 g) instruções para o seu uso (como preparar) 3) Identificação da intenção do uso (grupo alvo e mercado a que se destina) 4) Fluxograma de produção e o fluxograma na planta 5) Listagem de todos os potenciais perigos (microbiológicos, físicos e químicos) e o risco de ocorrência a cada etapa do processamento (fluxograma de processamento) e de todas as medidas preventivas que evitam/diminuem o efeito dos perigos 6) Determinar os Pontos Críticos de Controlo (PCC) e Ponto Crítico (PC) 7) Para cada PCC estabelecer limites críticos 8) Estabelecer um sistema de monitoração (vigilância) para cada PCC (o quê, onde, quando, quem, como.) 9) Estabelecer Medidas Correctivas para quando ocorrerem perigos 10) Programa de calibração dos instrumentos (em termómetros, balanças, etc). 11) Estabelecer procedimentos de Verificação (alguns aspectos de Auto-Controlo a seguir neste Guião) 12) Estabelecer Registos e Documentação Nota: A aplicação do sistema HACCP tem como base o Programa de Higiene “MÉTODO TRADICIONAL” - Aplicam-se também as alineas 1), 2), 3), e 4) - Método de controlo de qualidade de matéria-prima e do produto final ( por exemplo: temperatura, qualidade sensorial, química e microbiologica) BOAS PRÁTICAS DE FABRICO - Tipo e qualidade da matéria-prima aceite para processamento. Critérios de controlo de qualidade aplicado. - Método de processamento (descrição completa). - Ingredientes empregues (identificação, concentrações, tempo aplicados)

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Texto do artigo · p. 162 Página 1/1

Texto do artigo · p. 163 GUIÃO G.ILS.03 PARA O USO DE CLORO NAS UNIDADES PRODUTIVAS DE PRODUTOS DA PESCA Rev Data de aprovação

	GUIÃO	G.ILS.03
PARA O USO DE CLORO NAS UNIDADES PRODUTIVAS DE PRODUTOS DA PESCA	Rev Data de aprovação

Texto do artigo · p. 163 GUIÃO PARA O USO DE CLORO NAS UNIDADES PRODUTIVAS Uma concentração correcta de solução de cloro é muito importante para assegurar uma desinfecção eficaz. De acordo com a OMS, vários produtos químicos podem ser usados como desinfetantes. Porém, as soluções de cloro são as mais recomendáveis devido ao seu poder desinfectante assim como a sua facilidade de obtenção, preço, manuseamento e monitoramento. Para calcular a quantidade de cloro a preparar numa solução com a concentração desejada é necessário verificar o conteúdo de cloro da mesma. No mercado há vários produtos que contêm cloro a diferentes níveis de concentração. O mais comum é o Javel com cerca de 3,5 % de cloro. O cloro sólido, vulgarmente usado é o HTH, que contém uma concentração de 68%, geralmente usado no tratamento das piscinas. De acordo com a concentração da solução, o cloro pode ser usado para vários propósitos, tal como se pode observar na tabela que se segue:

Texto do artigo · p. 163 PROPÓSITO CONCENTRAÇÃO RECOMENDADA EM PPM OBSERVAÇÕES REFERÊNCIA Agua para lavagem dos produtos Menor que 1 e igual ou superior que 0,2 OMS/RIGQ Desinfecção das mãos 2 – 5 Pédelúvio 50 Desinfecçao de materiais /equipamentos 50 -100 Enxugar só depois de 30 min Desinfecção das instalações 100 -150 Enxugar só depois de 30 min

PROPÓSITO	CONCENTRAÇÃO RECOMENDADA EM PPM	OBSERVAÇÕES	REFERÊNCIA
Agua para lavagem dos produtos	Menor que 1 e igual ou superior que 0,2		OMS/RIGQ
Desinfecção das mãos	2 – 5
Pédelúvio	50
Desinfecçao de materiais /equipamentos	50 -100	Enxugar só depois de 30 min
Desinfecção das instalações	100 -150	Enxugar só depois de 30 min

Texto do artigo · p. 163 Para preparar soluções de cloro com uma concentração determinada (ppm = partes de cloro por milhão ou mg/L) pode-se usar a seguinte fórmula:

Texto do artigo · p. 164 GUIÃO G.ILS.03 PARA O USO DE CLORO NAS UNIDADES PRODUTIVAS DE PRODUTOS DA PESCA Rev Data de aprovação

	GUIÃO	G.ILS.03
PARA O USO DE CLORO NAS UNIDADES PRODUTIVAS DE PRODUTOS DA PESCA	Rev Data de aprovação

Texto do artigo · p. 164 Q = A * B 10 * C

Texto do artigo · p. 164 Q = Quantidade (mililitros ou gramas) de javel ou “cloro” necessário para preparar a solução.

Texto do artigo · p. 164 A = Volume (litros) de solução pretendida (tanque, tambor ou balde etc). B = Concentração (ppm) desejada (partes de cloro por milhão de partes de água) C = Percentagem (%) de cloro no javel ou outro composto usado

Texto do artigo · p. 164 1 Litro = 1000 (mil) mililitros = 1 000 000 (milhão) microlitros 1 kilograma = 1000 gramas = 1 000 000 miligramas 1 grama de água = 1 mililitro 1 kilograma de água = 1 litro 1 m3 (um metro cúbico) = 1000 (mil) Litros = 1000 kilogramas = 1 tonelada.

Texto do artigo · p. 164 JAVEL 3,5 %

Texto do artigo · p. 164 Exemplo: Vamos preparar uma solução de 5 ppm de cloro num tanque de 1000 litros usando 3,5 % Javel. Quantos mililitros de Javel (Q) precisariamos de pôr na água?

Texto do artigo · p. 164 Volume = A = 1000 L Concentração (ppm) = B = 5 % cloro no Javel = C = 3,5

Texto do artigo · p. 164 Vamos inserir estes valores na fórmula.

Texto do artigo · p. 164 Quantidade Q = A * B ; Q = 1000 * 5 = 5000 = 143 ml

Texto do artigo · p. 164 10 * C 10 * 3,5 35 Isto significa que precisamos de usar 143 ml (meia chávena) de javel para nosso tanque.

Texto do artigo · p. 164 Observações:

Número ou marcador · p. 164 1. Com base nos cálculos que forem efectuados dispôr de recipientes permanentes que equivalem ao volume encontrado.

Número ou marcador · p. 164 2. É da responsabilidade do técnico de controle de qualidade, preparar e orientar a aplicação das soluções.

Número ou marcador · p. 164 3. Em caso de dúvida contacte o Instituto Nacional de Inspecção do Pescado

Texto do artigo · p. 165 GUIÃO G.ILS.03 PARA O USO DE CLORO NAS UNIDADES PRODUTIVAS DE PRODUTOS DA PESCA Rev Data de aprovação

	GUIÃO	G.ILS.03
PARA O USO DE CLORO NAS UNIDADES PRODUTIVAS DE PRODUTOS DA PESCA	Rev Data de aprovação

Texto do artigo · p. 165 EXEMPLOS DE CÁLCULOS DE USO DE CLORO NO ESTABELECIMENTO EM TERRA OU EMBARCAÇÃO

Texto do artigo · p. 165 Concentração desejada ppm Para uso de Volume Quantidade Javel 3,5 % Quantidade HTH 68 % 0,5 Lavagem do produto Tanque 500 LITROS 7 ml Lavagem das mãos Balde 10 LITROS 1,4 ml Limpeza diária e lava- pés Balde 10 LITROS 14 ml 0,36 g 5 0,07 g 50 0,7 g 100 Limpeza de equipamentos Balde 10 LITROS 28 ml 1,5 g

Concentração desejada ppm	Para uso de	Volume	Quantidade Javel 3,5 %	Quantidade HTH 68 %
0,5	Lavagem do produto Tanque 500 LITROS 7 ml Lavagem das mãos Balde 10 LITROS 1,4 ml Limpeza diária e lava- pés Balde 10 LITROS 14 ml	0,36 g
5	0,07 g
50	0,7 g
100	Limpeza de equipamentos	Balde 10 LITROS	28 ml	1,5 g

Texto do artigo · p. 165 EXEMPLOS DE CÁLCULOS DE USO DE CLORO NO ESTABELECIMENTO EM TERRA OU EMBARCAÇÃO

Texto do artigo · p. 165 Nota:

Texto do artigo · p. 165  A tabela exemplifica como devem ser feitos e organizados os cálculos de concentração de cloro de acordo com o programa regular de limpeza e desinfecção do estabelecimento ou embarcação.  Não devem ser usadas concentrações elevadas porque podem danificar a pele das mãos dos trabalhadores e corroer metais o que pode causar a contaminação do produto.

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Texto do artigo · p. 165 Página 3/3

Texto do artigo · p. 166 GUIÃO G.ILS.04 MODELO DE ORGANIZAÇÃO DE PASTAS DO LICENCIAMENTO SANITÁRIO Rev Data de aprovação

	GUIÃO	G.ILS.04
MODELO DE ORGANIZAÇÃO DE PASTAS DO LICENCIAMENTO SANITÁRIO	Rev Data de aprovação

Texto do artigo · p. 166 Empresa:–––––––––––––––––––––––––––––––; Unidade Produtiva:––––––––––––––––––––

Texto do artigo · p. 166 PASTA 1 Processo de Instalação/Modificação

Número ou marcador · p. 166 1. Pedido de Instalação/Modificação;

Número ou marcador · p. 166 2. Constituição da empresa/BR;

Número ou marcador · p. 166 3. Alvará do Comércio;

Número ou marcador · p. 166 4. Prova de concessão de terreno para construção/Contrato de arrendamento;

Número ou marcador · p. 166 5. Licença Ambiental;

Número ou marcador · p. 166 6. Parecer Sanitário da Saúde;

Número ou marcador · p. 166 7. Projecto contendo:

Número ou marcador · p. 166 8. Memória descritiva; i. Planta de localização geográfica visível; ii. Planta do estabelecimento/embarcação Visível; iii. Diagrama de fluxo na planta;

Número ou marcador · p. 166 9. Parecer Sanitário da DINIP/DIP;

Número ou marcador · p. 166 10. Licença Sanitária de Instalação/Modificação; PASTA 2 Processo de licenciamento Sanitário para o funcionamento

Número ou marcador · p. 166 1. Pedido de Licença Sanitária de Funcionamento;

Número ou marcador · p. 166 2. Manual de autocontrolo da empresa (BPF, HACCP e BPH);

Número ou marcador · p. 166 3. Lista de verificação (HACCP, BPF, BPP, PB e BPH);

Número ou marcador · p. 166 4. Fichas de Inspecção sanitária e respectivos relatórios de inspecção;

Número ou marcador · p. 166 5. Parecer Técnico da DINIP/DIP;

Número ou marcador · p. 166 6. Licença Sanitária de Funcionamento;

Número ou marcador · p. 166 7. Programa Regular de Inspecção;

Número ou marcador · p. 166 8. Fichas de inspecção Sanitária do PRI e respectivos relatórios de inspecção;

Número ou marcador · p. 166 9. Resultados de análise laboratorial de água, de zaragatoas e de contaminantes ambientais;

Número ou marcador · p. 166 10. Certificados de calibração de instrumentos/equipamentos;

Número ou marcador · p. 166 11. Comprovativos de fumigação/desratização e de lavagem dos tanques;

Número ou marcador · p. 166 12. Correspondências;

Número ou marcador · p. 166 13. Relatórios periódicos.

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Texto do artigo · p. 166 Página 1/1

Texto do artigo · p. 167 GUIÃO G.ILS.01.IAq. PROGRAMA DE HIGIENE BOAS PRÁTICAS DE HIGIENE (BPH) PARA INSTALAÇÕES DE AQUACULTURA (IAq) RESUMO: Rev. Data de aprovação:

	GUIÃO	G.ILS.01.IAq.
PROGRAMA DE HIGIENE BOAS PRÁTICAS DE HIGIENE (BPH) PARA INSTALAÇÕES DE AQUACULTURA (IAq) RESUMO:	Rev. Data de aprovação:

Texto do artigo · p. 167 LISTAGEM DAS INFORMAÇÕES A DETALHAR

Texto do artigo · p. 167 Os programas de higiene das Instalações de Aquacultura (IAq), devem ser estabelecidos por escrito e devem especificar: Programa de Higiene elaborado pelo técnico: ; Formação académica :________________;

Texto do artigo · p. 167 Anos de experiência na área de Aquacultura: ; Funcionário efectivo ou não da Empresa:_____.

Texto do artigo · p. 167 HIGIENE DAS INSTALAÇÕES

Número ou marcador · p. 167 1. Higiene das Instalações, Materiais/Equipamentos

Texto do artigo · p. 167 ✓Deve-se descrever as áreas a limpar (exemplo: área de quarentena, tanques e/ou gaiolas de produção, incubadora, armazém de ração, tanque de abastecimento de água, sanitários, vestiários) e os equipamentos e utensílios que devem ser limpos;

Texto do artigo · p. 167 ✓Deve ser elaborado um cronograma permanente de limpeza e desinfecção das Instalações, de Materiais e Equipamentos com descrição:

Texto do artigo · p. 167 ➢método e frequência da limpeza e desinfeção (como limpar, que produto a usar e quantas vezes limpar, quem limpa, utensílios de limpeza); ➢Responsabilidades para tarefas especiais (nome ou cargo da pessoa responsável pela aplicação dos programas de limpeza e de desinfecção e pela supervisão; ➢ As substâncias químicas (nomes e especificações de detergentes e desinfectantes) e respectivas concentrações usadas;

Texto do artigo · p. 167 ✓Descrição de Planos de:

Texto do artigo · p. 167 ➢ Controlo da Qualidade de Água de Cultivo (Ex: sistema de monitorização da qualidade da água (tanques de cultivo, canais de abastecimento de água, ponto de captação da água); frequência de controlo laboratorial para análises microbiológicas e químicas da água, monitorização do sistema de filtração, etc.). ➢ Controlo da Qualidade de Água para Higiene do Pessoal e das Instalações (Ex: sistema de monitorização da qualidade da água, frequência de controlo laboratorial para análises microbiológicas e químicas da água, quantidades previstas para o consumo, etc.). ➢Plano de controlo de pragas e animais: Esquemas de colocação de raticidas na planta da IAq; tipo de produto e frequência de fumigação e de desratização; no plano deve estar interdito o uso de veneno; Proibição para presença de animais domésticos (ex. cães, gatos, galinhas) e controlo de animais selvagens (ex. aves). ➢Vazio sanitário: após a despesca deve-se prever a limpeza e a desinfecção da IAq (tanques e/ou gaiolas de cultivo) para permitir a eliminação dos agentes potencialmente causadores de doenças. Devendo-se discriminar o método a ser usado. ➢Controle do escape de animais em cultivo: Deve-se descrever a método usado para evitar o escape de animais de cultivo para o meio natural, incluindo as medidas de contingência e de monitorização.

Texto do artigo · p. 167 Edição Emitido em Página 1/ 2

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Texto do artigo · p. 168 GUIÃO G.ILS.01.IAq. PROGRAMA DE HIGIENE BOAS PRÁTICAS DE HIGIENE (BPH) PARA INSTALAÇÕES DE AQUACULTURA (IAq) RESUMO: Rev. Data de aprovação:

	GUIÃO	G.ILS.01.IAq.
PROGRAMA DE HIGIENE BOAS PRÁTICAS DE HIGIENE (BPH) PARA INSTALAÇÕES DE AQUACULTURA (IAq) RESUMO:	Rev. Data de aprovação:

Texto do artigo · p. 168 ➢ Lavagem dos depósitos (tanque de água para uso na higiene do pessoal e das instalações: deve-se descrever o procedimento de lavagem dos tanques. ➢ Controlo, tratamento e eliminação de águas residuais (monitorização nos tanques de sedimentação, realização de análises laboratoriais para verificar a eficiência do método instalado para o tratamento da água residual antes do descarte); ➢ Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos): descrição da monitorização de resíduos como por exemplo: lixo orgânico, plásticos, papel e diversos; ➢ Calibração de instrumentos (medidor multi-parâmetro: pH, temperatura, NH3, dureza da água, salinidade, etc.; balanças); ➢ Sistema de verificação de limpeza com os respectivos fichas de controlo e critérios: A equipa responsável e pessoa (s) nomeada (s) devem ser responsáveis pela implementação do cronograma que deve ser registada numa lista de verificação

Número ou marcador · p. 168 2. Higiene do Pessoal

Texto do artigo · p. 168 ✓ Descrição de planos de:

Texto do artigo · p. 168 ➢Controlo de Boletins de Sanidade (tipo de analises a realizar com destaque para análise de fezes, tuberculose, salmonela, víbrio cólera, shigella; acções específicas para a cólera; controlo de ferimentos e registos para doenças, como diarreias). ➢Mecanismo de controlo do acesso do pessoal as Instalações de Aquacultura (IAq). ➢Limpeza corporal (ex: quantidade e qualidade de água armazenada, sistema de fornecimento de sabão), condições para banho, para lugares lavagem e desinfeção das mãos. ➢ Regras sobre apresentação das unhas, cabelo, barba, cortes e/ou lesões, etc. ➢Regras sobre o comportamento durante o trabalho (ex: fumar, cuspir mastigar ou comer, espirar ou tossir), procedimentos escritos, cartazes. ➢ Regras sobre o uso de objectos de adorno. ➢Segurança no trabalho: fardamento adequado para o trabalho (ex: batas, botas, luvas, toucas); informação sobre no por trabalhador, o sistema de lavagem e frequência de entrega anual ou sempre que necessário; sistema de troca de vestiário e sapatos pessoais pelo fardamento. ➢Treinamento do Pessoal (Matérias a serem ministradas (ex: sanidade animal e biossegurança), o período de formação/periodicidade,os formadores). ➢Sistemade verificaçãode higiene do pessoal(diário ex: banho, controlode cabelo e unhas) com as respectivos fichas de controlo e critérios: A equipa responsável e pessoa (s) nomeada (s) devem ser responsáveis pela implementação do cronograma que deve ser registada numa lista de verificação.

Texto do artigo · p. 168 Edição Emitido em Página 2/ 2

Texto do artigo · p. 168 Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor

Parágrafo · p. 168 Preço — 840,00MT

Parágrafo · p. 168 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível e tabelas

Número ou marcador, página 155: c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.) 4.1.3 Fardamento

	NC	NCM
4. Processo Produtivo
4.1 Area de Produção
4.1.1	Embalagem a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de produção da ração; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na área de produção.
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou a ração e não comer enquanto manuseia a ração); b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.)
4.1.3	Fardamento a) ( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de produção tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados e estão limpos; c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.
4.1.5	Rastreabilidade a)( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial desde a aquisição da matéria-prima até a laboração do produto final; b)( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de recepção da matéria prima, de origem/fornecedor, etc.); c)( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação ; ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde a embalagem aprovada;
4.1.6	Controlo da Ração ( )Verificar se a ração é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais.

Número ou marcador, página 155: a) ( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de produção tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés);

	NC	NCM
4. Processo Produtivo
4.1 Area de Produção
4.1.1	Embalagem a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de produção da ração; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na área de produção.
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou a ração e não comer enquanto manuseia a ração); b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.)
4.1.3	Fardamento a) ( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de produção tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados e estão limpos; c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.
4.1.5	Rastreabilidade a)( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial desde a aquisição da matéria-prima até a laboração do produto final; b)( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de recepção da matéria prima, de origem/fornecedor, etc.); c)( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação ; ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde a embalagem aprovada;
4.1.6	Controlo da Ração ( )Verificar se a ração é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais.

Número ou marcador, página 155: b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados e estão limpos;

	NC	NCM
4. Processo Produtivo
4.1 Area de Produção
4.1.1	Embalagem a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de produção da ração; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na área de produção.
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou a ração e não comer enquanto manuseia a ração); b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.)
4.1.3	Fardamento a) ( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de produção tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados e estão limpos; c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.
4.1.5	Rastreabilidade a)( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial desde a aquisição da matéria-prima até a laboração do produto final; b)( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de recepção da matéria prima, de origem/fornecedor, etc.); c)( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação ; ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde a embalagem aprovada;
4.1.6	Controlo da Ração ( )Verificar se a ração é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais.

Número ou marcador, página 155: c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores;

	NC	NCM
4. Processo Produtivo
4.1 Area de Produção
4.1.1	Embalagem a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de produção da ração; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na área de produção.
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou a ração e não comer enquanto manuseia a ração); b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.)
4.1.3	Fardamento a) ( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de produção tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados e estão limpos; c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.
4.1.5	Rastreabilidade a)( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial desde a aquisição da matéria-prima até a laboração do produto final; b)( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de recepção da matéria prima, de origem/fornecedor, etc.); c)( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação ; ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde a embalagem aprovada;
4.1.6	Controlo da Ração ( )Verificar se a ração é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais.

Número ou marcador, página 155: d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos. 4.1.4 Controlo de desperdícios ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento. 4.1.5 Rastreabilidade a)( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial desde a aquisição da matéria-prima até a laboração do produto final; b)( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de recepção da matéria prima, de origem/fornecedor, etc.); c)( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação ; ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde a embalagem aprovada; 4.1.6 Controlo da Ração ( )Verificar se a ração é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais.

	NC	NCM
4. Processo Produtivo
4.1 Area de Produção
4.1.1	Embalagem a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de produção da ração; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na área de produção.
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou a ração e não comer enquanto manuseia a ração); b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.)
4.1.3	Fardamento a) ( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de produção tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados e estão limpos; c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.
4.1.5	Rastreabilidade a)( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial desde a aquisição da matéria-prima até a laboração do produto final; b)( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de recepção da matéria prima, de origem/fornecedor, etc.); c)( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação ; ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde a embalagem aprovada;
4.1.6	Controlo da Ração ( )Verificar se a ração é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais.

Texto do artigo, página 155: TOTAL DE Não Conformidades NC NCM
TOTAL DE Não Conformidades NC NCM
Texto do artigo, página 155: TABELA DE CLASSIFICAÇÃO

Texto do artigo, página 155: Classificação Mercado de destino da produção Nível de tolerância de Não conformidades (NC) Nível de tolerância de Não conformidades Maiores (NMC) Excelente Todos 0 - 10 0 Bom Todos, excepto U.E., EUA 11 - 15 0 Regular Nacional 16 - 20 0 Medíocre Nenhum >21 ≥1

Classificação	Mercado de destino da produção	Nível de tolerância de Não conformidades (NC)	Nível de tolerância de Não conformidades Maiores (NMC)
Excelente	Todos	0 - 10	0
Bom	Todos, excepto U.E., EUA	11 - 15	0
Regular	Nacional	16 - 20	0
Medíocre	Nenhum	>21	≥1

Texto do artigo, página 155: Edição Emitido em:
Texto do artigo, página 155: Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar com✓ (conforme) ou X (não conforme) ou ─ ( iten não aplicável);
Texto do artigo, página 156: FICHA F.ILS.42 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO Rev Data de aprovação
FICHA F.ILS.42
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO Rev Data de aprovação
Texto do artigo, página 156: Assinale com (X) segundo proceda a sua conclusão sobre o mercado de destino da produção da Fabrica de Ração de acordo com a TABELA DE CLASSIFICAÇÃO acima:
Texto do artigo, página 156: Exportação para: União Europeia, EUA ( ) Outros Países ( ), Não exporta ( ) Não processa ( ) PELO INIP
Texto do artigo, página 156: O Inspector Responsável : ________________________________________ ___/___/___ Outros Membros da Equipa: (1)______________________________ ___/___/___
Texto do artigo, página 156: (2)______________________________ ___/___/___ (3)______________________________ ___/___/___
Texto do artigo, página 156: PELA FABRICA DE RAÇÃO
Texto do artigo, página 156: (1) Chefe de controlo de Qualidade:______________________________ ___/___/___ (2) Outros representantes: ______________________________ ____/___/___
Texto do artigo, página 156: Edição Emitido em:
Texto do artigo, página 156: Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar com✓ (conforme) ou X (não conforme) ou ─ ( iten não aplicável);
Texto do artigo, página 157: FICHA F.ILS.43 RELATÓRIO DE INSPECÇÃO (Fabrica de Ração) Rev Data de aprovação
FICHA F.ILS.43
RELATÓRIO DE INSPECÇÃO (Fabrica de Ração) Rev Data de aprovação
Texto do artigo, página 157: FICHA RELATÓRIO DE INSPECÇÃO (Fabrica de Ração) F.ILS.43 Rev Data de aprovação Nome da Fabrica de Ração: Código de Aprovação Sanitária: Endereço: Nome da empresa: Tel./Fax: e-mail: Localização (cidade): Gerente Inspector responsável: Nº Pgs / Total páginas: Chefe de controlo Qualidade: Data de inspecção: ___/___/202_ Proposta de inspecção: Licença Sanitária Nº: Vista técnica Nº: Local e Data da Inspecção Sanitária anterior: ___/20__ 2.1 NC NCM Base de gestão 2.2 NC NCM Sistema AC/HACCP 2.3 Pessoal 2.4 Água NC NCM Controlo de pragas NC NCM Limpeza e desinfeção NC NCM Controlo de matéria prima e produto final NC NCM Químicos NC NCM Instalações NC NCM Equipamento NC NCM Armazéns NC NCM Desenho NC NCM Processo Produtivo Legenda NC ou NCM Total de Não conformidades NC NCM ( ) Item Inspeccionado

	FICHA	F.ILS.42
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO	Rev Data de aprovação

	FICHA	F.ILS.43
RELATÓRIO DE INSPECÇÃO (Fabrica de Ração)	Rev Data de aprovação

Texto do artigo, página 157: Nome da Fabrica de Ração: Código de Aprovação Sanitária: ___________________ Nome da empresa: Endereço: Tel./Fax: e-mail: Localização (vila/cidade): Gerente: Chefe de controlo Qualidade: Inspector responsável: Data de inspecção: __________/___________/202____ No Págs / Total páginas: Propósito da Inspecção: Licença sanitária ( ), Programa Regular de Inspecção ( ), ( ) Pós interrupção de funcionamento ( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros ( ) Licença Sanitária No: Local e Data da Inspecção Sanitária anterior: _____________, __________/_______/______ Visita técnica No: ___________/20____

Nome da Fabrica de Ração: Código de Aprovação Sanitária: ___________________ Nome da empresa:	Endereço: Tel./Fax: e-mail:
Localização (vila/cidade):	Gerente: Chefe de controlo Qualidade:	Inspector responsável: Data de inspecção: __________/___________/202____	No Págs / Total páginas:
Propósito da Inspecção: Licença sanitária ( ), Programa Regular de Inspecção ( ), ( ) Pós interrupção de funcionamento ( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros ( )	Licença Sanitária No: Local e Data da Inspecção Sanitária anterior: _____________, __________/_______/______	Visita técnica No: ___________/20____

Texto do artigo, página 157: 2.1
Texto do artigo, página 157: ± NC NCM
± NC NCM
Texto do artigo, página 157: Base de gestão do controlo de qualidade
Texto do artigo, página 157: 3.1.2 Pisos 3.1.3 Tectos 3.1.4 Iluminação 3.1.5 Ventilação 3.1.6 Área adjacente
Texto do artigo, página 157: 4
Texto do artigo, página 157: Processo Produtivo 4.1 Área de Produção
Texto do artigo, página 157: ± NC NCM
± NC NCM
Texto do artigo, página 157: 2.5
Texto do artigo, página 157: ± NC NCM
± NC NCM
Texto do artigo, página 157: Controlo de pragas e Animais
Texto do artigo, página 157: 2.1.1 Informação sobre controlo de qualidade 2.1.2 Verificação da existência de documentação 2.1.3 Existência de legislação 2.1.4 Controlo de registos de acções correctivas no caderno de Inspecção
Texto do artigo, página 157: 4.1.1 Embalagem 4.1.2 Comportamento do pessoal em áreas de produção 4.1.3 Fardamento 4.1.4 Controlo de desperdícios 4.1.5 Rastreabilidade 4.1.6 Controlo da Ração
Texto do artigo, página 157: 2.5.1 Plano de controle de pragas e animais 2.6
Texto do artigo, página 157: ± NC NCM
± NC NCM
Texto do artigo, página 157: Limpeza e desinfecção
Texto do artigo, página 157: 3.2
Texto do artigo, página 157: ± NC NCM
± NC NCM
Texto do artigo, página 157: Equipamento
Texto do artigo, página 157: 2.6.1 Programa de higiene das Instalações
Texto do artigo, página 157: 3.2.1 Lavagem das mãos 3.2.2 Superfícies alimentares 3.2.3 Superfícies não alimentares 3.2.4 Águas residuais
Texto do artigo, página 157: 2.6.2 Higiene do Pessoal ± NC NCM Controle de matéria prima e produto final (stocks) 2.7.1 Matéria prima e produto final 2.8 ± NC NCM Químicos 2.8.1 Aditivos/Antimicrobian os/Probióticos
± NC NCM
Texto do artigo, página 157: 2.2
Texto do artigo, página 157: ± NC NCM
± NC NCM
Texto do artigo, página 157: Sistema AC/HACCP
Texto do artigo, página 157: 2.2.1 Sistema AC/HACCP 2.2.2 Reavaliação de perigos sanitários 2.2.3 Monitoria de PCC’s 2.2.4 Programa de calibração de instrumentos 2.2.5 Verificação do Sistema de AC/HACCP
Texto do artigo, página 157: Legenda
Texto do artigo, página 157: NC ou NCM
Texto do artigo, página 157: 3.3
Texto do artigo, página 157: ± NC NCM
± NC NCM
Texto do artigo, página 157: Armazéns
Texto do artigo, página 157: 3.3.1 Armazém de Ração 3.3.2 Armazém de Material de embalagem 3.3.3 Armazém de aditivos alimentares 3.3.4 Armazém de produtos químicos 3.3.5 Gestão de lixo
Texto do artigo, página 157: Total de Não conformidades
Texto do artigo, página 157: 2.8.2 Controle de Antimicrobianos/probio ticos/contaminantes ambientais 2.8.3 Requisitos de embalagem
Texto do artigo, página 157: NC NCM
NC NCM
Texto do artigo, página 157: 2.3
Texto do artigo, página 157: ± NC NCM
± NC NCM
Texto do artigo, página 157: Pessoal
Texto do artigo, página 157: 2.3.1 Controlo sanitário 2.3.2 Treinamento do pessoal
Texto do artigo, página 157: 2.4
Texto do artigo, página 157: ± NC NCM
± NC NCM
Texto do artigo, página 157: Água
Texto do artigo, página 157: 3.4
Texto do artigo, página 157: ± NC NCM
± NC NCM
Texto do artigo, página 157: Desenho
Texto do artigo, página 157: 2.4.1 Água potável ou do mar limpa (I) 2.4.2 Água potável ou do mar limpa (II) 2.4.3 Água não potável
Texto do artigo, página 157: 3.4.1 Área de Recepção 3.4.2 Área de Produção 3.4.3 Área de Expedição 3.4.4 Sanitários e Vestiários
Texto do artigo, página 157: 3
Texto do artigo, página 157: Instalações 3.1 Edifícios 3.1.1 Paredes e portas
Texto do artigo, página 157: ± NC NCM
± NC NCM
Texto do artigo, página 157: (+) Item Inspeccionado
Texto do artigo, página 157: No Pto Inspeccionado Avaliação Descrição das Não conformidades Data limite para a correcção de Não Conformidades
No Pto Inspeccionado Avaliação Descrição das Não conformidades Data limite para a correcção de Não Conformidades

Texto do artigo, página 157: Observações do inspector responsável: Assinatura do Inspector responsável: Outros membros da equipa: Inspecção confirmada pelo(s) representante(s) da empresa aos: __________________/_______________/202___: Assinatura(s): _____________________________, _________________________________, _________________________

Observações do inspector responsável:
Assinatura do Inspector responsável: Outros membros da equipa:	Inspecção confirmada pelo(s) representante(s) da empresa aos: __________________/_______________/202___: Assinatura(s): _____________________________, _________________________________, _________________________

Texto do artigo, página 157: Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor
Texto do artigo, página 157: Edição Emitido emː Pág 1/2
Texto do artigo, página 158: FICHA F.ILS.43 RELATÓRIO DE INSPECÇÃO (Fabrica de Ração) Rev Data de aprovação
FICHA F.ILS.43
RELATÓRIO DE INSPECÇÃO (Fabrica de Ração) Rev Data de aprovação

Texto do artigo, página 158: Nome da Fabrica de Ração: Código: Nome da empresa: Propósito da Vistoria: Licença sanitária ( ), Programa Regular de Inspecção ( ), ( ) Pós interrupção de funcionamento ( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros ( )

Nome da Fabrica de Ração: Código: Nome da empresa:	Propósito da Vistoria: Licença sanitária ( ), Programa Regular de Inspecção ( ), ( ) Pós interrupção de funcionamento ( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros ( )

Texto do artigo, página 158: Visita técnica No:__________/200____ Data de Vistoria:__________/__________/200___

Texto do artigo, página 158: No Pto Inspeccionado Avaliação Descrição das Não conformidades Data limite para a correcção do defeito Observações do inspector responsável: Assinatura do Inspector responsável: Outros membros da equipa: Inspecção confirmada pelo(s) representante(s) da empresa aos: __________________/_______________/202___: Assinatura(s): _____________________________, _________________________________, _________________________

No Pto Inspeccionado	Avaliação		Descrição das Não conformidades	Data limite para a correcção do defeito



















Observações do inspector responsável:
Assinatura do Inspector responsável: Outros membros da equipa:	Inspecção confirmada pelo(s) representante(s) da empresa aos: __________________/_______________/202___: Assinatura(s): _____________________________, _________________________________, _________________________

Texto do artigo, página 158: .
Texto do artigo, página 158: Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor
Texto do artigo, página 158: Edição Emitido emː Pág 2/2
Texto do artigo, página 159: GUIÃO G.ILS.01 PROGRAMA DE HIGIENE Rev Data de aprovação 02/12/2024
GUIÃO G.ILS.01
PROGRAMA DE HIGIENE Rev Data de aprovação 02/12/2024
Texto do artigo, página 159: LISTAGEM DAS INFORMAÇÕES A DETALHAR Os programas de higiene dos estabelecimentos em terra ou barcos que processam ou manipulam produtos da pesca devem ser estabelecidos por escrito e devem especificar: • Programa __ Higiene elaborado pelo técnico : _________________ , Formação académica :_________________________, Anos de experiência na área de alimentos : ___________________; Funcionário efectivo ou não da Empresa: __________. HIGIENE DAS INSTALAÇÕES • Áreas a limpar (recepção, processamento, sanitários, refeitório, cozinha, dormitórios armazém de material de limpeza, desinfecção, armazém de embalagem, armazém frigorífico, etc.). • Equipamentos e utensílios que devem ser limpos. • Método e frequência da limpeza e desinfecção (como limpar, que produto usar e quantas vezes limpar, quem limpa, utensílios de limpeza). • Responsabilidades para tarefas especiais (nome ou cargo da pessoa responsável pela aplicação dos programas de limpeza e desinfecção e pela supervisão). • As substâncias químicas, (nomes e especificações de detergentes e desinfectantes) e respectivas concentrações usadas. • As acções de referência específicas para o controlo de lixos e destruição sistemática dos roedores, insectos ou qualquer outra praga, o sistema de fumigação e comprovante, mecanismo para evitar a entrada de animais domésticos. • Sistema de verificação da limpeza com os respectivos formulários de controlo e critérios de aceitação. • Esquema de colocação de raticida na planta da unidade, tipo de produto e frêquencia de desratização. • Abastecimento de água (origem - rede, dessalinador no mar, capacidade armazenada, mecanismos de cloração e frequência de controlo no laboratório de análises/ano, quantidades previstas para processamento/sanitários etc. , nº de trabalhadores, dias de campanha). • Abastecimento/produção de gelo (mecanismo de controlo da potabilidade). HIGIENE PESSOAL • Estado geral de saúde (Boletins de Sanidade com resultados de análises de fezes, tuberculose, urina, salmonella, víbrio cólera, arquivados e outras que sejam requeridas, controlo de ferimentos e registo de doenças, como diarreias). • Fardamento (ex: batas, botas, luvas, toucas, fatos de frio), informação sobre o Nº por trabalhadores, o sistema de lavagem, e frequência de entrega anual, sistema de troca de vestuário e sapatos pessoais pelo fardamento. • Limpeza corporal (ex: quantidade e qualidade de água armazenada, sistema de fornecimento de sabão), condições para o banho, para lugares de desinfecção e secagem das mãos. • Regras sobre a apresentação das unhas, cabelo, barba, cortes e/ou lesões, etc. • Regras sobre o comportamento durante o trabalho (ex: fumar, cuspir, mastigar ou comer, espirrar ou tossir), procedimentos escritos, cartazes. • Regras sobre o uso de objectos de adorno.
Texto do artigo, página 159: Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor
Texto do artigo, página 159: Página 1/2
Texto do artigo, página 160: • Plano do programa treinamento para o ano em que é efectuada a inspecção sanitária. • Sistema de verificação de higiene do pessoal. (diário ex.banho, controlo de cabelo e unhas)
Texto do artigo, página 160: Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor
Texto do artigo, página 160: Página 2/2
Texto do artigo, página 161: GUIÃO G.ILS.02.IAq. SISTEMA DE CONTROLO DE QUALIDADE RESUMO: BOAS PRÁTICAS DE PRODUÇÃO E DE BIOSSEGURANÇA (BPP/BPB) PARA INSTALAÇÕES DE AQUACULTURA (IAq) Rev. Data de aprovação:
GUIÃO G.ILS.02.IAq.
SISTEMA DE CONTROLO DE QUALIDADE RESUMO: BOAS PRÁTICAS DE PRODUÇÃO E DE BIOSSEGURANÇA (BPP/BPB) PARA INSTALAÇÕES DE AQUACULTURA (IAq) Rev. Data de aprovação:
Texto do artigo, página 161: AQUACULTURA
Texto do artigo, página 161: “SISTEMA DE CONTROLO DE QUALIDADE OU AUTOCONTROLO” LISTAGEM DAS INFORMAÇÕES A DETALHAR Nome: _______________________________Formação Académica: _________________________ Nº de anos de trabalho na área de Aquacultura:_____ Funcionário efectivo ou não da Empresa: _____
Texto do artigo, página 161: As empresas que queiram produzir os produtos da aquacultura deverão ter um sistema de controlo de qualidade ou autocontrolo que é basicamente constituído por:
Número ou marcador, página 161: 1. Organigrama da Instalação de Aquacultura com responsabilidadesdescritas.
Número ou marcador, página 161: 2. Identificação da linha de produção: espécie a cultivar, composição química da espécie.
Número ou marcador, página 161: 3. Descrição do método de cultivo: ciclo de produção: desde a recepção de sementes e/ou reprodutores, aclimatização, produção de sementes aquícolas, pré- engorda, engorda, depuração, despesca, etc; fluxograma de produção e o fluxograma na planta da IAq.
Número ou marcador, página 161: 4. Descrição de Planos de:
Texto do artigo, página 161:  Rastreabilidade: de insumos como por exemplo: sementes e ou reprodutores, ração, medicamentos/drogas veterinárias, sistema de rotulagem; (unidades de reprodução): fornecedor, nº de lote, data de produção do lote, composição, data de validade, etc.; registos de data do povoamento, etc.
Texto do artigo, página 161:  Controlo da Ração e/ou alimento vivo: Composição nutricional e ingredientes empregues junto com a carta do produtor; sistema de armazenagem de acordo com a especificação para o tipo de ração e tendo em consideração principalmente a temperatura e humidade; teste de estabilidade da ração, controlo de níveis de micotoxinas, resíduos de medicamento e drogas veterinárias. No caso de alimentos vivos, deve-se fazer menção a origem (certificado de origem) e do mesmo modo as condições de conservação e despiste de doenças.
Texto do artigo, página 161:  Produção de sementes aquícolas: Descrição de todo o processo de produção, por exemplo para o caso de alevinos, reprodução/colecta de ovos/desinfeção/incubação/reversão sexual, testes de diagnóstico laboratorial para detecção da presença de patógenos, etc;
Texto do artigo, página 161:  Quarentena (procedimentos de manipulação, tratamento zootécnico, rastreio de doenças, etc.)
Texto do artigo, página 161:  Uso de medicamentos e drogas veterinárias (o tipo de medicamento a usar, a periodicidade, o motivo, prescrição por médico veterinário, etc).
Texto do artigo, página 161:  Controlo de Resíduos: Deve-se elaborar um programa de monitorização de resíduos de antimicrobianos para confirmar se os controlos internos (autocontrolo) sobre o uso de drogas e medicamentos veterinários são eficazes, com inclusão do plano de amostragem. E contaminantes ambientais quando aplicável;
Texto do artigo, página 161:  Sanidade: plano de vigilância epidemiológica para as doenças virais, bacterianas, fúngicas e parasitárias; planos de emergência, de contingência e de notificação de surtos incluindo protocolo terapêutico para as diferentes doenças nas diferentes fases de produção.
Texto do artigo, página 161:  Planos de Biossegurança: consultar os guiões para elaboração de planos de biossegurança para piscicultura, carcinicultura, malacocultura e algacultura.
Texto do artigo, página 161:  Sistemas de registos e documentação
Texto do artigo, página 161:  Procedimentos de verificação.
Texto do artigo, página 161: Edição Emitido em Página 1/ 1
Texto do artigo, página 161: Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor
Texto do artigo, página 162: GUIÃO G.ILS.02 SISTEMA DE CONTROLO DE QUALIDADE (RESUMO) Rev Data de aprovação
GUIÃO G.ILS.02
SISTEMA DE CONTROLO DE QUALIDADE (RESUMO) Rev Data de aprovação
Texto do artigo, página 162: “HACCP” Sistema de prevenção de perigos, diminuindo os riscos de ocorrência, com método de verificação/controlo ( Auto-controlo), limites de aceitação e aplicando medidas correctivas. Nota: Todos estes programas devem informar sobre o Técnico que o elaborou: Nome: _________________________________________________Formação académica :_____________________________________, Nº de anos de trabalho na área de alimentos :_______ Funcionário efectivo ou não da Empresa: _______________ As empresas que pretendam exportar os produtos da pesca deverão ter um sistema de controlo de qualidade pelo sistema HACCP ou auto-controlo que é basicamente constituido por: 1) Organigrama da unidade produtiva com responsabilidades descritas. 2) Identificação dos produtos e sua descrição:
Número ou marcador, página 162: a) composição e sistema de classificação (espécie e composição química)
Número ou marcador, página 162: b) método de conservação (fresco, congelado, salgado etc)
Número ou marcador, página 162: c) processamento (Descrição das boas práticas de fabrico)
Número ou marcador, página 162: d) sistema de embalagem, rotulagem ou etiquetagem e codificação
Número ou marcador, página 162: e) condições de armazenamento (matéria prima e produtos) e distribuição dos produtos
Número ou marcador, página 162: f) tempo de vida de prateleira
Número ou marcador, página 162: g) instruções para o seu uso (como preparar) 3) Identificação da intenção do uso (grupo alvo e mercado a que se destina) 4) Fluxograma de produção e o fluxograma na planta 5) Listagem de todos os potenciais perigos (microbiológicos, físicos e químicos) e o risco de ocorrência a cada etapa do processamento (fluxograma de processamento) e de todas as medidas preventivas que evitam/diminuem o efeito dos perigos 6) Determinar os Pontos Críticos de Controlo (PCC) e Ponto Crítico (PC) 7) Para cada PCC estabelecer limites críticos 8) Estabelecer um sistema de monitoração (vigilância) para cada PCC (o quê, onde, quando, quem, como.) 9) Estabelecer Medidas Correctivas para quando ocorrerem perigos 10) Programa de calibração dos instrumentos (em termómetros, balanças, etc). 11) Estabelecer procedimentos de Verificação (alguns aspectos de Auto-Controlo a seguir neste Guião) 12) Estabelecer Registos e Documentação Nota: A aplicação do sistema HACCP tem como base o Programa de Higiene “MÉTODO TRADICIONAL” - Aplicam-se também as alineas 1), 2), 3), e 4) - Método de controlo de qualidade de matéria-prima e do produto final ( por exemplo: temperatura, qualidade sensorial, química e microbiologica) BOAS PRÁTICAS DE FABRICO - Tipo e qualidade da matéria-prima aceite para processamento. Critérios de controlo de qualidade aplicado. - Método de processamento (descrição completa). - Ingredientes empregues (identificação, concentrações, tempo aplicados)
Texto do artigo, página 162: Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor
Texto do artigo, página 162: Página 1/1
Texto do artigo, página 163: GUIÃO G.ILS.03 PARA O USO DE CLORO NAS UNIDADES PRODUTIVAS DE PRODUTOS DA PESCA Rev Data de aprovação
GUIÃO G.ILS.03
PARA O USO DE CLORO NAS UNIDADES PRODUTIVAS DE PRODUTOS DA PESCA Rev Data de aprovação
Texto do artigo, página 163: GUIÃO PARA O USO DE CLORO NAS UNIDADES PRODUTIVAS Uma concentração correcta de solução de cloro é muito importante para assegurar uma desinfecção eficaz. De acordo com a OMS, vários produtos químicos podem ser usados como desinfetantes. Porém, as soluções de cloro são as mais recomendáveis devido ao seu poder desinfectante assim como a sua facilidade de obtenção, preço, manuseamento e monitoramento. Para calcular a quantidade de cloro a preparar numa solução com a concentração desejada é necessário verificar o conteúdo de cloro da mesma. No mercado há vários produtos que contêm cloro a diferentes níveis de concentração. O mais comum é o Javel com cerca de 3,5 % de cloro. O cloro sólido, vulgarmente usado é o HTH, que contém uma concentração de 68%, geralmente usado no tratamento das piscinas. De acordo com a concentração da solução, o cloro pode ser usado para vários propósitos, tal como se pode observar na tabela que se segue:

Texto do artigo, página 163: PROPÓSITO CONCENTRAÇÃO RECOMENDADA EM PPM OBSERVAÇÕES REFERÊNCIA Agua para lavagem dos produtos Menor que 1 e igual ou superior que 0,2 OMS/RIGQ Desinfecção das mãos 2 – 5 Pédelúvio 50 Desinfecçao de materiais /equipamentos 50 -100 Enxugar só depois de 30 min Desinfecção das instalações 100 -150 Enxugar só depois de 30 min

PROPÓSITO	CONCENTRAÇÃO RECOMENDADA EM PPM	OBSERVAÇÕES	REFERÊNCIA
Agua para lavagem dos produtos	Menor que 1 e igual ou superior que 0,2		OMS/RIGQ
Desinfecção das mãos	2 – 5
Pédelúvio	50
Desinfecçao de materiais /equipamentos	50 -100	Enxugar só depois de 30 min
Desinfecção das instalações	100 -150	Enxugar só depois de 30 min

Texto do artigo, página 163: Para preparar soluções de cloro com uma concentração determinada (ppm = partes de cloro por milhão ou mg/L) pode-se usar a seguinte fórmula:
Texto do artigo, página 164: GUIÃO G.ILS.03 PARA O USO DE CLORO NAS UNIDADES PRODUTIVAS DE PRODUTOS DA PESCA Rev Data de aprovação
GUIÃO G.ILS.03
PARA O USO DE CLORO NAS UNIDADES PRODUTIVAS DE PRODUTOS DA PESCA Rev Data de aprovação
Texto do artigo, página 164: Q = A * B 10 * C
Texto do artigo, página 164: Q = Quantidade (mililitros ou gramas) de javel ou “cloro” necessário para preparar a solução.
Texto do artigo, página 164: A = Volume (litros) de solução pretendida (tanque, tambor ou balde etc). B = Concentração (ppm) desejada (partes de cloro por milhão de partes de água) C = Percentagem (%) de cloro no javel ou outro composto usado
Texto do artigo, página 164: 1 Litro = 1000 (mil) mililitros = 1 000 000 (milhão) microlitros 1 kilograma = 1000 gramas = 1 000 000 miligramas 1 grama de água = 1 mililitro 1 kilograma de água = 1 litro 1 m3 (um metro cúbico) = 1000 (mil) Litros = 1000 kilogramas = 1 tonelada.
Texto do artigo, página 164: JAVEL 3,5 %
Texto do artigo, página 164: Exemplo: Vamos preparar uma solução de 5 ppm de cloro num tanque de 1000 litros usando 3,5 % Javel. Quantos mililitros de Javel (Q) precisariamos de pôr na água?
Texto do artigo, página 164: Volume = A = 1000 L Concentração (ppm) = B = 5 % cloro no Javel = C = 3,5
Texto do artigo, página 164: Vamos inserir estes valores na fórmula.
Texto do artigo, página 164: Quantidade Q = A * B ; Q = 1000 * 5 = 5000 = 143 ml
Texto do artigo, página 164: 10 * C 10 * 3,5 35 Isto significa que precisamos de usar 143 ml (meia chávena) de javel para nosso tanque.
Texto do artigo, página 164: Observações:
Número ou marcador, página 164: 1. Com base nos cálculos que forem efectuados dispôr de recipientes permanentes que equivalem ao volume encontrado.
Número ou marcador, página 164: 2. É da responsabilidade do técnico de controle de qualidade, preparar e orientar a aplicação das soluções.
Número ou marcador, página 164: 3. Em caso de dúvida contacte o Instituto Nacional de Inspecção do Pescado
Texto do artigo, página 165: GUIÃO G.ILS.03 PARA O USO DE CLORO NAS UNIDADES PRODUTIVAS DE PRODUTOS DA PESCA Rev Data de aprovação
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PARA O USO DE CLORO NAS UNIDADES PRODUTIVAS DE PRODUTOS DA PESCA Rev Data de aprovação
Texto do artigo, página 165: EXEMPLOS DE CÁLCULOS DE USO DE CLORO NO ESTABELECIMENTO EM TERRA OU EMBARCAÇÃO

Texto do artigo, página 165: Concentração desejada ppm Para uso de Volume Quantidade Javel 3,5 % Quantidade HTH 68 % 0,5 Lavagem do produto Tanque 500 LITROS 7 ml Lavagem das mãos Balde 10 LITROS 1,4 ml Limpeza diária e lava- pés Balde 10 LITROS 14 ml 0,36 g 5 0,07 g 50 0,7 g 100 Limpeza de equipamentos Balde 10 LITROS 28 ml 1,5 g

Concentração desejada ppm	Para uso de	Volume	Quantidade Javel 3,5 %	Quantidade HTH 68 %
0,5	Lavagem do produto Tanque 500 LITROS 7 ml Lavagem das mãos Balde 10 LITROS 1,4 ml Limpeza diária e lava- pés Balde 10 LITROS 14 ml	0,36 g
5	0,07 g
50	0,7 g
100	Limpeza de equipamentos	Balde 10 LITROS	28 ml	1,5 g

Texto do artigo, página 165: EXEMPLOS DE CÁLCULOS DE USO DE CLORO NO ESTABELECIMENTO EM TERRA OU EMBARCAÇÃO
Texto do artigo, página 165: Nota:
Texto do artigo, página 165:  A tabela exemplifica como devem ser feitos e organizados os cálculos de concentração de cloro de acordo com o programa regular de limpeza e desinfecção do estabelecimento ou embarcação.  Não devem ser usadas concentrações elevadas porque podem danificar a pele das mãos dos trabalhadores e corroer metais o que pode causar a contaminação do produto.
Texto do artigo, página 165: Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor
Texto do artigo, página 165: Página 3/3
Texto do artigo, página 166: GUIÃO G.ILS.04 MODELO DE ORGANIZAÇÃO DE PASTAS DO LICENCIAMENTO SANITÁRIO Rev Data de aprovação
GUIÃO G.ILS.04
MODELO DE ORGANIZAÇÃO DE PASTAS DO LICENCIAMENTO SANITÁRIO Rev Data de aprovação
Texto do artigo, página 166: Empresa:–––––––––––––––––––––––––––––––; Unidade Produtiva:––––––––––––––––––––
Texto do artigo, página 166: PASTA 1 Processo de Instalação/Modificação
Número ou marcador, página 166: 1. Pedido de Instalação/Modificação;
Número ou marcador, página 166: 2. Constituição da empresa/BR;
Número ou marcador, página 166: 3. Alvará do Comércio;
Número ou marcador, página 166: 4. Prova de concessão de terreno para construção/Contrato de arrendamento;
Número ou marcador, página 166: 5. Licença Ambiental;
Número ou marcador, página 166: 6. Parecer Sanitário da Saúde;
Número ou marcador, página 166: 7. Projecto contendo:
Número ou marcador, página 166: 8. Memória descritiva; i. Planta de localização geográfica visível; ii. Planta do estabelecimento/embarcação Visível; iii. Diagrama de fluxo na planta;
Número ou marcador, página 166: 9. Parecer Sanitário da DINIP/DIP;
Número ou marcador, página 166: 10. Licença Sanitária de Instalação/Modificação; PASTA 2 Processo de licenciamento Sanitário para o funcionamento
Número ou marcador, página 166: 1. Pedido de Licença Sanitária de Funcionamento;
Número ou marcador, página 166: 2. Manual de autocontrolo da empresa (BPF, HACCP e BPH);
Número ou marcador, página 166: 3. Lista de verificação (HACCP, BPF, BPP, PB e BPH);
Número ou marcador, página 166: 4. Fichas de Inspecção sanitária e respectivos relatórios de inspecção;
Número ou marcador, página 166: 5. Parecer Técnico da DINIP/DIP;
Número ou marcador, página 166: 6. Licença Sanitária de Funcionamento;
Número ou marcador, página 166: 7. Programa Regular de Inspecção;
Número ou marcador, página 166: 8. Fichas de inspecção Sanitária do PRI e respectivos relatórios de inspecção;
Número ou marcador, página 166: 9. Resultados de análise laboratorial de água, de zaragatoas e de contaminantes ambientais;
Número ou marcador, página 166: 10. Certificados de calibração de instrumentos/equipamentos;
Número ou marcador, página 166: 11. Comprovativos de fumigação/desratização e de lavagem dos tanques;
Número ou marcador, página 166: 12. Correspondências;
Número ou marcador, página 166: 13. Relatórios periódicos.
Texto do artigo, página 166: Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor
Texto do artigo, página 166: Página 1/1
Texto do artigo, página 167: GUIÃO G.ILS.01.IAq. PROGRAMA DE HIGIENE BOAS PRÁTICAS DE HIGIENE (BPH) PARA INSTALAÇÕES DE AQUACULTURA (IAq) RESUMO: Rev. Data de aprovação:
GUIÃO G.ILS.01.IAq.
PROGRAMA DE HIGIENE BOAS PRÁTICAS DE HIGIENE (BPH) PARA INSTALAÇÕES DE AQUACULTURA (IAq) RESUMO: Rev. Data de aprovação:
Texto do artigo, página 167: LISTAGEM DAS INFORMAÇÕES A DETALHAR
Texto do artigo, página 167: Os programas de higiene das Instalações de Aquacultura (IAq), devem ser estabelecidos por escrito e devem especificar: Programa de Higiene elaborado pelo técnico: ; Formação académica :________________;
Texto do artigo, página 167: Anos de experiência na área de Aquacultura: ; Funcionário efectivo ou não da Empresa:_____.
Texto do artigo, página 167: HIGIENE DAS INSTALAÇÕES
Número ou marcador, página 167: 1. Higiene das Instalações, Materiais/Equipamentos
Texto do artigo, página 167: ✓Deve-se descrever as áreas a limpar (exemplo: área de quarentena, tanques e/ou gaiolas de produção, incubadora, armazém de ração, tanque de abastecimento de água, sanitários, vestiários) e os equipamentos e utensílios que devem ser limpos;
Texto do artigo, página 167: ✓Deve ser elaborado um cronograma permanente de limpeza e desinfecção das Instalações, de Materiais e Equipamentos com descrição:
Texto do artigo, página 167: ➢método e frequência da limpeza e desinfeção (como limpar, que produto a usar e quantas vezes limpar, quem limpa, utensílios de limpeza); ➢Responsabilidades para tarefas especiais (nome ou cargo da pessoa responsável pela aplicação dos programas de limpeza e de desinfecção e pela supervisão; ➢ As substâncias químicas (nomes e especificações de detergentes e desinfectantes) e respectivas concentrações usadas;
Texto do artigo, página 167: ✓Descrição de Planos de:
Texto do artigo, página 167: ➢ Controlo da Qualidade de Água de Cultivo (Ex: sistema de monitorização da qualidade da água (tanques de cultivo, canais de abastecimento de água, ponto de captação da água); frequência de controlo laboratorial para análises microbiológicas e químicas da água, monitorização do sistema de filtração, etc.). ➢ Controlo da Qualidade de Água para Higiene do Pessoal e das Instalações (Ex: sistema de monitorização da qualidade da água, frequência de controlo laboratorial para análises microbiológicas e químicas da água, quantidades previstas para o consumo, etc.). ➢Plano de controlo de pragas e animais: Esquemas de colocação de raticidas na planta da IAq; tipo de produto e frequência de fumigação e de desratização; no plano deve estar interdito o uso de veneno; Proibição para presença de animais domésticos (ex. cães, gatos, galinhas) e controlo de animais selvagens (ex. aves). ➢Vazio sanitário: após a despesca deve-se prever a limpeza e a desinfecção da IAq (tanques e/ou gaiolas de cultivo) para permitir a eliminação dos agentes potencialmente causadores de doenças. Devendo-se discriminar o método a ser usado. ➢Controle do escape de animais em cultivo: Deve-se descrever a método usado para evitar o escape de animais de cultivo para o meio natural, incluindo as medidas de contingência e de monitorização.
Texto do artigo, página 167: Edição Emitido em Página 1/ 2
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Texto do artigo, página 168: GUIÃO G.ILS.01.IAq. PROGRAMA DE HIGIENE BOAS PRÁTICAS DE HIGIENE (BPH) PARA INSTALAÇÕES DE AQUACULTURA (IAq) RESUMO: Rev. Data de aprovação:
GUIÃO G.ILS.01.IAq.
PROGRAMA DE HIGIENE BOAS PRÁTICAS DE HIGIENE (BPH) PARA INSTALAÇÕES DE AQUACULTURA (IAq) RESUMO: Rev. Data de aprovação:
Texto do artigo, página 168: ➢ Lavagem dos depósitos (tanque de água para uso na higiene do pessoal e das instalações: deve-se descrever o procedimento de lavagem dos tanques. ➢ Controlo, tratamento e eliminação de águas residuais (monitorização nos tanques de sedimentação, realização de análises laboratoriais para verificar a eficiência do método instalado para o tratamento da água residual antes do descarte); ➢ Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos): descrição da monitorização de resíduos como por exemplo: lixo orgânico, plásticos, papel e diversos; ➢ Calibração de instrumentos (medidor multi-parâmetro: pH, temperatura, NH3, dureza da água, salinidade, etc.; balanças); ➢ Sistema de verificação de limpeza com os respectivos fichas de controlo e critérios: A equipa responsável e pessoa (s) nomeada (s) devem ser responsáveis pela implementação do cronograma que deve ser registada numa lista de verificação
Número ou marcador, página 168: 2. Higiene do Pessoal
Texto do artigo, página 168: ✓ Descrição de planos de:
Texto do artigo, página 168: ➢Controlo de Boletins de Sanidade (tipo de analises a realizar com destaque para análise de fezes, tuberculose, salmonela, víbrio cólera, shigella; acções específicas para a cólera; controlo de ferimentos e registos para doenças, como diarreias). ➢Mecanismo de controlo do acesso do pessoal as Instalações de Aquacultura (IAq). ➢Limpeza corporal (ex: quantidade e qualidade de água armazenada, sistema de fornecimento de sabão), condições para banho, para lugares lavagem e desinfeção das mãos. ➢ Regras sobre apresentação das unhas, cabelo, barba, cortes e/ou lesões, etc. ➢Regras sobre o comportamento durante o trabalho (ex: fumar, cuspir mastigar ou comer, espirar ou tossir), procedimentos escritos, cartazes. ➢ Regras sobre o uso de objectos de adorno. ➢Segurança no trabalho: fardamento adequado para o trabalho (ex: batas, botas, luvas, toucas); informação sobre no por trabalhador, o sistema de lavagem e frequência de entrega anual ou sempre que necessário; sistema de troca de vestiário e sapatos pessoais pelo fardamento. ➢Treinamento do Pessoal (Matérias a serem ministradas (ex: sanidade animal e biossegurança), o período de formação/periodicidade,os formadores). ➢Sistemade verificaçãode higiene do pessoal(diário ex: banho, controlode cabelo e unhas) com as respectivos fichas de controlo e critérios: A equipa responsável e pessoa (s) nomeada (s) devem ser responsáveis pela implementação do cronograma que deve ser registada numa lista de verificação.
Texto do artigo, página 168: Edição Emitido em Página 2/ 2
Texto do artigo, página 168: Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor
Parágrafo, página 168: Preço — 840,00MT
Parágrafo, página 168: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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