II Série n.º 64/2025

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Edição II Série n.º 64/2025

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Texto do artigo · p. 140 O Inspector responsável:____________________________________________ Data __/__/20__ Outros Membros da equipa: (1)_______________________________________ Data __/__/20__

Texto do artigo · p. 140 (2)_______________________________________ Data __/__/20__ (3)_______________________________________ Data __/__/20__

Texto do artigo · p. 140 (1) _______________________________________________________________ Data __/__/20__ (2)________________________________________________________________ Data: __/__/20__

Texto do artigo · p. 140 Nota: em anexo ao presente relatório, devem constar as imagens/fotografias ilustrativas do local da implementação do Projecto com a devida descrição na legenda.

Texto do artigo · p. 140 Page 2 of 2

Texto do artigo · p. 141 FICHA F.ILS.34 PEDIDO DE LICENÇA SANITÁRIA DE MEIO DE TRANSPORTE DE PRODUTOS DA PESCA Rev Data de aprovação

	FICHA	F.ILS.34
PEDIDO DE LICENÇA SANITÁRIA DE MEIO DE TRANSPORTE DE PRODUTOS DA PESCA	Rev Data de aprovação

Texto do artigo · p. 141 Exmo. SENHOR:______________________________________________________________________ Eu (Proprietário/Gerente) __________________________________ portador do B.I. nº:_____________ emitido em ______________________ a ____/____/___ venho mui respeitosamente solicitar a V. Excia. a Licença Sanitária para o Meio de Transporte, e declaro que são verdadeiras as seguintes informações: NOME DA EMPRESA: ________________________________________________________________ Endereço:__________________________________________________ Caixa postal: ______________ Telefone: _____________ Fax:________________ E-Mail: ___________________________ SOBRE O MEIO DE TRANSPORTE MATRICULA: _________________________ Nº de Aprovação Sanitária: ____________________ e pretendo TRANSPORTAR PRODUTOS DA PESCA conforme a seguinte descrição: DESTINADOS AO MERCADO (1): ________________ ___________________ Nº do Pedido: __________/____ Recebido por: __________________________ O Representante da Empresa: Na Delegação/Representação da inspecção do Pescado, IP: _________________________ ________________ Data: __________, ____/____/____ Data: ______________, ____/____/____ Nota:Os documentos a serem anexados a este pedido, são: Boletins de sanidade Boas prácticas de higiene Boas prácticas de manuseamento TIPO DE PRODUTO FINAL METODO DE CONSERVAÇÃO CAPACIDADE DE TRANSPORTE (Kg)

TIPO DE PRODUTO FINAL	METODO DE CONSERVAÇÃO	CAPACIDADE DE TRANSPORTE (Kg)

Texto do artigo · p. 141 (1) Indicar o mercado a que se destinam os produtos

Texto do artigo · p. 141 - Nacional - OutrosPaíses

Texto do artigo · p. 141 Page 1 of 1

Texto do artigo · p. 142 FICHA F.ILS.35 PLANIFICAÇÃO DAS INSPECÇÕES SANITÁRIAS DO PRI Rev Data de aprovação

	FICHA	F.ILS.35
PLANIFICAÇÃO DAS INSPECÇÕES SANITÁRIAS DO PRI	Rev Data de aprovação

Texto do artigo · p. 142 DELEGAÇÃO/REPRESENTAÇÃO DA INSPECÇÃO DO PESCADO, IP DE:________________(1) Ano:20….

Texto do artigo · p. 142 Nome da UP Tipo de UP (2) Mercado aprovado Empresa Data da inspecção LS N° de PRIs planificados/ano N° de PRIs realizados Data dos PRIs Realizados

Nome da UP	Tipo de UP (2)	Mercado aprovado	Empresa	Data da inspecção LS	N° de PRIs planificados/ano	N° de PRIs realizados	Data dos PRIs Realizados

Texto do artigo · p. 142 Preenchido por: ____________________ Data: / / 20 Recebido no INIP Por:______________ Data /___ / 20 Delegado:_____________________ Data _/ / 20 Verificado por: ___________________ Data _/__/ 20

Texto do artigo · p. 142 Legenda:

Texto do artigo · p. 142 (1):Província; (2) Tipo de UP: ZV - Embarcação Congeladora; PP - Estabelecimento de Processamento; FV - Embarcação fabrica; CS – Armazém Frigorífico; IV - Embarcação a gelo; IF - Fabrica de gelo; MT - Meio de transporte; AV - Embarcação Artesanal; Aq- Instalação de Aquacultura

Texto do artigo · p. 143 FICHA F.ILS.36i LISTA GERAL DE UNIDADES PRODUTIVAS LICENCIADAS Rev Data de aprovação

	FICHA	F.ILS.36i
LISTA GERAL DE UNIDADES PRODUTIVAS LICENCIADAS	Rev Data de aprovação

Texto do artigo · p. 143 INSTITUTO DO PESCADO MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 143 Delegação/Representação da inspecção do Pescado, IP de: _______________

Texto do artigo · p. 143 ( _______/ ______/ ______ )

Texto do artigo · p. 143 Ano: 20

Texto do artigo · p. 143 Aprovadas para exportar para U.E. Aprovadas para exportar “Outros Países” Aprovadas para o Mercado Nacional Ex: Lusopesca Lda Delfim Pescas ** Pescado Duarte *** Ex: Serenata ** Ópera Ex: Pesca Oeste Nativo I * Nativo II * Nativo III *

Aprovadas para exportar para U.E.	Aprovadas para exportar “Outros Países”	Aprovadas para o Mercado Nacional
Ex: Lusopesca Lda Delfim Pescas Pescado Duarte *	Ex: Serenata ** Ópera	Ex: Pesca Oeste Nativo I * Nativo II * Nativo III *

Texto do artigo · p. 143 Preenchido por: ____________________ Data: / / 20 Verificado Por:_________________ Data /___ / 20 Delegado:_____________________ Data _/ / 20 Verificado por: ______________ Data _/__/ 20

Texto do artigo · p. 143 * Embarcação semi- Industrial a gelo ** Estabelecimento

Texto do artigo · p. 143 *** Embarcação fábrica, congeladora, de operações conexas

Texto do artigo · p. 143 Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor Página 1 de 1

Texto do artigo · p. 144 FICHA F.ILS.36 LISTA DE UP APROVADAS Rev Data de aprovação

	FICHA	F.ILS.36
LISTA DE UP APROVADAS	Rev Data de aprovação

Texto do artigo · p. 144 DELEGAÇÃO/REPRESENTAÇÃO DA INSPECÇÃO DO PESCADO, IP de:______________

Texto do artigo · p. 144 LISTA DE UNIDADES PRODUTIVAS APROVADAS

Texto do artigo · p. 144 Ano: 20….

Texto do artigo · p. 144 No da Aprovação Nome da Unidade Produtiva Empres a Localização/ Porto BaseCidade Provínc ia Categoria de UP (1) Data da Inspecção Classificação Mercado para o qual foi aprovado Obs.

No da Aprovação	Nome da Unidade Produtiva	Empres a	Localização/ Porto BaseCidade	Provínc ia	Categoria de UP (1)	Data da Inspecção	Classificação	Mercado para o qual foi aprovado	Obs.

Texto do artigo · p. 144 Preenchido por: ____________________ Data: / / 20 Recebido no INIP Por:_________________ Data /___ / 20 Delegado:_____________________ Data _/ / 20 Verificado por: ___________________ Data _/__/ 20

Texto do artigo · p. 144 Legenda:

Texto do artigo · p. 144 (1) Tipo de Unidade Produtiva

Texto do artigo · p. 144 ZV - Embarcação Congeladora; PP - Estabelecimento de Processamento ;FV - Embarcação fabrica; CS – Armazém Frigorífico;IV - Embarcação a gelo; IF - Fabrica de gelo; MT - Meio de transporte; AV -Embarcação Artesanal; Aq- Instalação de Aquacultura

Texto do artigo · p. 145 F.ILS.37 Rev Datadeaprovação FICHA RELATÓRIOMENSALDOLICENCIAMENTOSANITÁRIO

F.ILS.37	Rev Datadeaprovação
FICHA	RELATÓRIOMENSALDOLICENCIAMENTOSANITÁRIO

Texto do artigo · p. 145 Observações N°de PRI realizados Datade Validade Datade Emissão daLS Datada Inspecção deLS (2)Mercado Classificação Categoria (1)daUP PortoBase/ Localizaçã o Empresa Nome daUP N°de Aprovação sanitária Província

Observações
N°de PRI realizados
Datade Validade
Datade Emissão daLS
Datada Inspecção deLS
(2)Mercado
Classificação
Categoria (1)daUP
PortoBase/ Localizaçã o
Empresa
Nome daUP
N°de Aprovação sanitária
Província

Texto do artigo · p. 145 realizados Observações

Texto do artigo · p. 145 Datadeaprovação

Texto do artigo · p. 145 Validade N°de

Texto do artigo · p. 145 PRI

Texto do artigo · p. 145 Mês:-----------------------------Ano:20-----Datadeelaboração://20

Texto do artigo · p. 145 FICHAF.ILS.37

Texto do artigo · p. 145 RevRELATÓRIOMENSALDOLICENCIAMENTOSANITÁRIO

Texto do artigo · p. 145 daLS Datade

Texto do artigo · p. 145 deLS Datade

Texto do artigo · p. 145 Emissão

Texto do artigo · p. 145 Inspecção

Texto do artigo · p. 145 ClassificaçãoDatada(2)Mercado

Texto do artigo · p. 145 ProvínciaN°de

Texto do artigo · p. 145 Apro

Texto do artigo · p. 145 sanitá

Texto do artigo · p. 145 PPAq-Estabelecimentodeprodutosdaaquacultura

Texto do artigo · p. 145 PP-EstabelecimentodeProcessamento

Texto do artigo · p. 145 (2):Mercadodedestinodosprodutos:

Texto do artigo · p. 145 IAq-InstalaçãodeAquacultura

Texto do artigo · p. 145 ZV-EmbarcaçãoCongeladora

Texto do artigo · p. 145 AV-EmbarcaçãoArtesanal

Texto do artigo · p. 145 CS-ArmazémFrigorifico

Texto do artigo · p. 145 FV-EmbarcaçãoFabrica

Texto do artigo · p. 145 MT-Meiodetransporte

Texto do artigo · p. 145 IV-Embarcaçãoagelo

Texto do artigo · p. 145 (1):CategoriadeUP

Texto do artigo · p. 145 IF-Fabricadegelo

Texto do artigo · p. 145 Legenda:

Texto do artigo · p. 145 EdiçãoEmitido:02/12/2024

Texto do artigo · p. 145 Qualquerimpressão/cópiadestedocumentoéconsideradanãocontrolada,devendoserconfirmadaasuaactualização

Texto do artigo · p. 145 UE:UniãoEuropeia

Texto do artigo · p. 145 OP:OutrosPaíses

Texto do artigo · p. 146 FILS 38

Texto do artigo · p. 146 FLUXOGRAMA DE INSPECÇÃO SANITÁRIA DE EMBARCÃO

Texto do artigo · p. 146 FLUXOGRAMA DE INSPECÇÃO SANITÁRIA DE EMBARCAÇÃO

Texto do artigo · p. 146 FLS 38 Rev. Data de Aprovação

Texto do artigo · p. 146 Rev. Data de Aprovação

Texto do artigo · p. 146 • Pedido de Inspeção sanitária (Operador) • Análise da documentação (AC) Não Conformidade Devolução ao operador para completar e reSubmeter Conformidade Inspeção sanitária (AC) Conformidade AC emite a Licença Sanitária Não Conformidade NC NCM Relatório de Inspeção das Não Conformidades Autoridade Competente emite a licença Sanitária com recomendações Correção das NC dentro dos prazos estabelecidos Operador corrige as NCM dentro do prazo estabelecido • Pedido de Inspeção sanitária (Operador) • Inspeção sanitária (AC) Conformidade AC emite a Licença Sanitária Legenda: AC: Autoridade Competente NC: Não conformidade NCM: Não Conformidade Maior

Texto do artigo · p. 146 • Pedido de Inspecção sanitária (Operador) • Análise da documentação (AC)

Texto do artigo · p. 146 Não Conformidade

Texto do artigo · p. 146 Devolução ao operador para completar e res0submeter

Texto do artigo · p. 146 Conformidade

Texto do artigo · p. 146 Inspecção sanitária (AC)

Texto do artigo · p. 146 Conformidade AC emite a Licença Sanitária

Texto do artigo · p. 146 Conformidade

Texto do artigo · p. 146 Não Conformidade

Texto do artigo · p. 146 NC

Texto do artigo · p. 146 NCM

Texto do artigo · p. 146 AC emite a Licença Sanitária

Texto do artigo · p. 146 Relatório de Inspecção das Não Conformidades

Texto do artigo · p. 146 Autoridade Competente emite a licença Sanitária com recomendações

Texto do artigo · p. 146 Operador corrige as NCM dentro do prazo estabelecido

Texto do artigo · p. 146 Correcção das NC dentro dos prazos estabelecidos

Texto do artigo · p. 146 • Pedido de Inspecção sanitária (Operador) • Inspecção sanitária (AC)

Texto do artigo · p. 146 Legenda: AC: Autoridade Competente NC: Não conformidade NCM: Não Conformidade Maior

Texto do artigo · p. 146 Conformidade

Texto do artigo · p. 146 AC emite a Licença Sanitária

Texto do artigo · p. 147 FILS 38i

Texto do artigo · p. 147 FLUXOGRAMA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO Data de Aprovação DE ESTABELECIMENTO Licença sanitária de Instalação/Modificação

FLUXOGRAMA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO Data de Aprovação DE ESTABELECIMENTO
	Licença sanitária de Instalação/Modificação

Texto do artigo · p. 147 FLUXOGRAMA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO ESTABELECIMENTO Licença sanitária de Instalação/Modificação DE Não Conformidade Devolução ao operador para completar Conformidade Análise na delegação/Representação da IP Envio do processo à sede para análise Sede Conformidade Não Conformidade Notificação p/ a Delegação/Representação da IP p/ comunicar o operador para correcção e re-submissão AC emite a LSI/M Licença sanitária de Funcionamento Não Conformidade Devolução p/ a Delegação/Representação da IP p/ comunicar o operador para correcção e re-submissão Conformidade Análise na delegação/Represent ação da IP Envio do processo à sede para análise Inspecção sanitária (AC) Não Conformidade NC NCM Relatório de Inspecção das Não Conformidades Autoridade Competente emite a licença Sanitária com recomendações Operador corrige as NCM dentro do prazo estabelecido Correcção das NC dentro dos prazos Pedido de Inspecção sanitária (Operador) Inspecção sanitária (AC) AC emite a Licença Sanitária Conformidade Legenda: AC: Autoridade Competente NC: Não conformidade NCM: Não Conformidade Maior LSI/M: Licença sanitária de Instalação/Modificação IP: Inspecção do Pescado, IP

Texto do artigo · p. 147 • Pe • Vis • Aná (Del

Texto do artigo · p. 147 • Pedido de LSI/M (Operador) e Anexos • Visita ao local de Implantação (AC) • Análise da documentação (Delegação/Representação da IP)

• Pedido de LSI/M (Operador) e Anexos • Visita ao local de Implantação (AC) • Análise da documentação (Delegação/Representação da IP)

Texto do artigo · p. 147 Devolução ao operador para completar

Texto do artigo · p. 147 Não Conformidade

Texto do artigo · p. 147 Conformidade Análise na delegação/Representação da IP Envio do processo à sede para análise

Texto do artigo · p. 147 Sede

Texto do artigo · p. 147 Notificação p/ a delegação/Representação da IP p/ comunicar o operador para correcção e re-submissão

Texto do artigo · p. 147 Conformidade

Conformidade

Texto do artigo · p. 147 Não Conformidade

Texto do artigo · p. 147 Con

Texto do artigo · p. 147 AC emite a LSI/M

Texto do artigo · p. 147 Licença sanitária de Funcionamento

Texto do artigo · p. 147 • Pe • An

Texto do artigo · p. 147 Não Conformidade

Texto do artigo · p. 147 Devolução p/ a delegação/Representação da IP p/ comunicar o operador para correcção e re-submissão

Texto do artigo · p. 147 • Pedido de LSF(Operador) e Anexos • Análise da documentação (Delegação/Representação da IP)

Texto do artigo · p. 147 Conformidade Análise na delegação/Represent ação da IP Envio do processo à sede para análise

Texto do artigo · p. 147 Não Conformidade

Texto do artigo · p. 147 Inspecção sanitária (AC)

Texto do artigo · p. 147 NCM

Texto do artigo · p. 147 NC

Texto do artigo · p. 147 Conformidade

Conformidade

Texto do artigo · p. 147 Relatório de Inspecção das Não Conformidades

Texto do artigo · p. 147 AC emite a Licença Sanitária

Texto do artigo · p. 147 Operador corrige as NCM dentro do prazo estabelecido

Texto do artigo · p. 147 Autoridade Competente emite a licença Sanitária com recomendações

Autoridade Competente emite a licença Sanitária com recomendações

Texto do artigo · p. 147 CCorrecção das NC dentro dos prazos

Texto do artigo · p. 147 • Pedido de Inspecção sanitária (Operador) • Inspecção sanitária (AC)

• Pedido de Inspecção sanitária (Operador) • Inspecção sanitária (AC)

Texto do artigo · p. 147 C estabelecidos

Texto do artigo · p. 147 Legenda: AC: Autoridade Competente NC: Não conformidade NCM: Não Conformidade Maior

Texto do artigo · p. 147 AC emite a Licença Sanitária

Texto do artigo · p. 147 Conformidade

	Conformidade

Texto do artigo · p. 147 LSI/M: Licença sanitária de Instalação/Modificação IP: Inspecção do Pescado, IP

Texto do artigo · p. 148 Observações Espécies Penaeidae, Aristeidae, Solenoceridae Actividade ZV Província Maputo CidadedelocalizaçãodaUnidade produtiva Maputo Endereço AvenidaZedequias Manganhelas,nº520 Nomedo Estabelecimento/Embarcação eNomedaEmpresa PoloSul(Vitapesca,Lda) N°deAprovação Sanitária H09.9

Observações
Espécies	Penaeidae, Aristeidae, Solenoceridae
Actividade	ZV
Província	Maputo
CidadedelocalizaçãodaUnidade produtiva	Maputo
Endereço	AvenidaZedequias Manganhelas,nº520
Nomedo Estabelecimento/Embarcação eNomedaEmpresa	PoloSul(Vitapesca,Lda)
N°deAprovação Sanitária	H09.9

Texto do artigo · p. 148 Observações Espeécies Tunnaspp Actividade ZV Província Maputo CidadedelocalizaçãodaUnidade produtiva Maputo Endereço AvenidaPatrice Lumumba Nomedo Estabelecimento/Embarcação eNomedaEmpresa AlalungaI N°deAprovação Sanitária Porexemplo:H31.9

Observações
Espeécies	Tunnaspp
Actividade	ZV
Província	Maputo
CidadedelocalizaçãodaUnidade produtiva	Maputo
Endereço	AvenidaPatrice Lumumba
Nomedo Estabelecimento/Embarcação eNomedaEmpresa	AlalungaI
N°deAprovação Sanitária	Porexemplo:H31.9

Texto do artigo · p. 148 F.ILS.39 Rev Datade aprovação FICHA MODELODEALTERAÇÃODALISTADEUNIDADESAPROVADASPARAOS MERCADOSDEEXPORTAÇÃO

F.ILS.39	Rev Datade aprovação
FICHA	MODELODEALTERAÇÃODALISTADEUNIDADESAPROVADASPARAOS MERCADOSDEEXPORTAÇÃO

Texto do artigo · p. 148 Observações

Texto do artigo · p. 148 aprovação

Texto do artigo · p. 148 F.ILS.39

Texto do artigo · p. 148 Datade

Texto do artigo · p. 148 Rev

Texto do artigo · p. 148 produtiva ProvínciaActividadeEspeécies

Texto do artigo · p. 148 Lumumba MaputoMaputoZVTunnaspp

Texto do artigo · p. 148 MODELODEALTERAÇÃODALISTADEUNIDADESAPROVADASPARAOS

Texto do artigo · p. 148 Solenoceridae

Texto do artigo · p. 148 Penaeidae,

Texto do artigo · p. 148 Aristeidae,

Texto do artigo · p. 148 produtiva ProvínciaActividadeEspécies

Texto do artigo · p. 148 Manganhelas,nº520 MaputoMaputoZV

Texto do artigo · p. 148 MERCADOSDEEXPORTAÇÃO

Texto do artigo · p. 148 Empresa EndereçoCidadedelocalizaçãodaUnidade

Texto do artigo · p. 148 eNomed EndereçoCidadedelocalizaçãodaUnidade

Texto do artigo · p. 148 FICHA

Texto do artigo · p. 148 H09.9tapesca,Lda) AvenidaZedequias

Texto do artigo · p. 148 Porexemplo:H31.9AlaluAvenidaPatrice

Texto do artigo · p. 148 Sanitária do

Texto do artigo · p. 148 ento/Embarcação

Texto do artigo · p. 148 1.Inclusão:

Texto do artigo · p. 148 2.Exclusão:

Texto do artigo · p. 148 Sanitária Nom

Texto do artigo · p. 148 Estabelecimen

Texto do artigo · p. 148 N°deAprovação

Texto do artigo · p. 148 N°deAprovaç

Texto do artigo · p. 148 Observações Espeécies Penaeidae Aristeidae Solenoceridae Actividad e ZV Província Maputo Cidadede localização daUnidade produtiva Maputo Endereço RuaTavaresde Almeidan30R/C⁰ Nomedo Estabelecimento/Embarcação eNomedaEmpresa RiaMar(Marbeira,Lda) N°deAprovação Sanitária Porexemplo:C04.9

Observações
Espeécies	Penaeidae Aristeidae Solenoceridae
Actividad e	ZV
Província	Maputo
Cidadede localização daUnidade produtiva	Maputo
Endereço	RuaTavaresde Almeidan30R/C⁰
Nomedo Estabelecimento/Embarcação eNomedaEmpresa	RiaMar(Marbeira,Lda)
N°deAprovação Sanitária	Porexemplo:C04.9

Texto do artigo · p. 148 Observações Espeécies Penaeidae Aristeidae Solenoceridae Actividad e ZV Província Maputo Cidadede localizaçãoda Unidade produtiva Maputo Endereço RuaCapitãocurado n1339⁰ Nomedo Estabelecimento/Embarcaçã oeNomedaEmpresa RiaMar(Vitapeca,Lda) N°deAprovação Sanitária Porexemplo:C04.9

Observações
Espeécies	Penaeidae Aristeidae Solenoceridae
Actividad e	ZV
Província	Maputo
Cidadede localizaçãoda Unidade produtiva	Maputo
Endereço	RuaCapitãocurado n1339⁰
Nomedo Estabelecimento/Embarcaçã oeNomedaEmpresa	RiaMar(Vitapeca,Lda)
N°deAprovação Sanitária	Porexemplo:C04.9

Texto do artigo · p. 148 Observações

Texto do artigo · p. 148 e EspeéciesObservações

Texto do artigo · p. 148 Solenoceridae

Texto do artigo · p. 148 Penaeidae

Texto do artigo · p. 148 Aristeidae

Texto do artigo · p. 148 e Espeécies

Texto do artigo · p. 148 Penaeidae

Texto do artigo · p. 148 Actividad

Texto do artigo · p. 148 ínciaActividad

Texto do artigo · p. 148 3.AlteraçãodainformaçãodaUnidadeProdutiva(Linhaantiga):

Texto do artigo · p. 148 Al MaputoMaputoZV

Texto do artigo · p. 148 produtiva Província

Texto do artigo · p. 148 Cidadede

Texto do artigo · p. 148 localização

Texto do artigo · p. 148 daUnidade

Texto do artigo · p. 148 oeNomedaEmpresa EndereçoCidad

Texto do artigo · p. 148 localiz

Texto do artigo · p. 148 Unida

Texto do artigo · p. 148 produ

Texto do artigo · p. 148 InformaçãoActualizada(linhanova):

Texto do artigo · p. 148 RPorexemplo:C04.9RiaMar(Marbeira,Lda)

Texto do artigo · p. 148 Estabelecimento/Embarcação

Texto do artigo · p. 148 Estabelecimento/Embarcaçã

Texto do artigo · p. 148 Informaçãoanterior

Texto do artigo · p. 148 eNomedaEmpresa

Texto do artigo · p. 148 Sanitária Nomedo

Texto do artigo · p. 148 N°deAprovação

Texto do artigo · p. 148 FVEmbarcaçãoFábrica;ZV:embarcaçãocongeladora;PP:EstabelecimentodeProcessamento;CS:ArmazémFrigorífico;IF:Fábricadegelo;Aq

Texto do artigo · p. 148 Solenoceridae

Texto do artigo · p. 148 Aristeidae

Texto do artigo · p. 148 ________________________________________

Texto do artigo · p. 148 n1339⁰ MputoZV

Texto do artigo · p. 148 (a)Delegação:oDelegadoProvincial;(b)Sede:DirectorGeral

Texto do artigo · p. 148 ---------------,-----de-------202-

Texto do artigo · p. 148 Assinatura(a);(b)

Texto do artigo · p. 148 Page1of1

Texto do artigo · p. 148 RuaCapitãocuradoPorexemplo:C04.9RiaMar(Vitapeca,Lda)

Texto do artigo · p. 148 :Produtodeaquacultura

Texto do artigo · p. 148 Legenda:

Texto do artigo · p. 149 FICHA F.ILS.42 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO Rev Data de aprovação Nome (Fábrica de Ração):____________________Código de Aprovação Sanitária: ______ Nome da empresa: _________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________

	FICHA	F.ILS.42
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO	Rev Data de aprovação

Nome (Fábrica de Ração):____________________Código de Aprovação Sanitária: ______ Nome da empresa: _________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e Gestão do Controlo de Qualidade	NC	NCM
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( ) Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na fábrica de ração de um sistema de autocontrolo.
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe na fábrica de ração o seguinte: 1. ( ) Manual de Operações validado pela AC (Boas Práticas de Fabrico/Operações e Programa de Higiene); 2. ( ) Manual de Operações: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Plano de controlo de pragas e animais domésticos (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos de Antimicrobianos/Probióticos/Contaminantes Ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final); l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo); f) ( ) Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos);

Número ou marcador · p. 149 2. Controlo de Qualidade 2.1 Base e Gestão do Controlo de Qualidade NC NCM 2.1.1 Informação sobre Controlo de Qualidade

	FICHA	F.ILS.42
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO	Rev Data de aprovação

Nome (Fábrica de Ração):____________________Código de Aprovação Sanitária: ______ Nome da empresa: _________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e Gestão do Controlo de Qualidade	NC	NCM
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( ) Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na fábrica de ração de um sistema de autocontrolo.
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe na fábrica de ração o seguinte: 1. ( ) Manual de Operações validado pela AC (Boas Práticas de Fabrico/Operações e Programa de Higiene); 2. ( ) Manual de Operações: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Plano de controlo de pragas e animais domésticos (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos de Antimicrobianos/Probióticos/Contaminantes Ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final); l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo); f) ( ) Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos);

Número ou marcador · p. 149 a) ( ) Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa;

	FICHA	F.ILS.42
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO	Rev Data de aprovação

Nome (Fábrica de Ração):____________________Código de Aprovação Sanitária: ______ Nome da empresa: _________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e Gestão do Controlo de Qualidade	NC	NCM
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( ) Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na fábrica de ração de um sistema de autocontrolo.
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe na fábrica de ração o seguinte: 1. ( ) Manual de Operações validado pela AC (Boas Práticas de Fabrico/Operações e Programa de Higiene); 2. ( ) Manual de Operações: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Plano de controlo de pragas e animais domésticos (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos de Antimicrobianos/Probióticos/Contaminantes Ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final); l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo); f) ( ) Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos);

Número ou marcador · p. 149 b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na fábrica de ração de um sistema de autocontrolo. 2.1.2 Verificação da existência de documentação Verificar se existe na fábrica de ração o seguinte:

	FICHA	F.ILS.42
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO	Rev Data de aprovação

Nome (Fábrica de Ração):____________________Código de Aprovação Sanitária: ______ Nome da empresa: _________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e Gestão do Controlo de Qualidade	NC	NCM
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( ) Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na fábrica de ração de um sistema de autocontrolo.
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe na fábrica de ração o seguinte: 1. ( ) Manual de Operações validado pela AC (Boas Práticas de Fabrico/Operações e Programa de Higiene); 2. ( ) Manual de Operações: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Plano de controlo de pragas e animais domésticos (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos de Antimicrobianos/Probióticos/Contaminantes Ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final); l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo); f) ( ) Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos);

Número ou marcador · p. 149 1. ( ) Manual de Operações validado pela AC (Boas Práticas de Fabrico/Operações e Programa de Higiene);

	FICHA	F.ILS.42
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO	Rev Data de aprovação

Nome (Fábrica de Ração):____________________Código de Aprovação Sanitária: ______ Nome da empresa: _________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e Gestão do Controlo de Qualidade	NC	NCM
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( ) Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na fábrica de ração de um sistema de autocontrolo.
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe na fábrica de ração o seguinte: 1. ( ) Manual de Operações validado pela AC (Boas Práticas de Fabrico/Operações e Programa de Higiene); 2. ( ) Manual de Operações: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Plano de controlo de pragas e animais domésticos (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos de Antimicrobianos/Probióticos/Contaminantes Ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final); l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo); f) ( ) Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos);

Número ou marcador · p. 149 2. ( ) Manual de Operações:

	FICHA	F.ILS.42
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO	Rev Data de aprovação

Nome (Fábrica de Ração):____________________Código de Aprovação Sanitária: ______ Nome da empresa: _________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e Gestão do Controlo de Qualidade	NC	NCM
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( ) Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na fábrica de ração de um sistema de autocontrolo.
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe na fábrica de ração o seguinte: 1. ( ) Manual de Operações validado pela AC (Boas Práticas de Fabrico/Operações e Programa de Higiene); 2. ( ) Manual de Operações: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Plano de controlo de pragas e animais domésticos (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos de Antimicrobianos/Probióticos/Contaminantes Ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final); l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo); f) ( ) Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos);

Número ou marcador · p. 149 a) ( )Treinamento do pessoal (programa);

	FICHA	F.ILS.42
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO	Rev Data de aprovação

Nome (Fábrica de Ração):____________________Código de Aprovação Sanitária: ______ Nome da empresa: _________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e Gestão do Controlo de Qualidade	NC	NCM
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( ) Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na fábrica de ração de um sistema de autocontrolo.
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe na fábrica de ração o seguinte: 1. ( ) Manual de Operações validado pela AC (Boas Práticas de Fabrico/Operações e Programa de Higiene); 2. ( ) Manual de Operações: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Plano de controlo de pragas e animais domésticos (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos de Antimicrobianos/Probióticos/Contaminantes Ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final); l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo); f) ( ) Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos);

Número ou marcador · p. 149 b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro);

	FICHA	F.ILS.42
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO	Rev Data de aprovação

Nome (Fábrica de Ração):____________________Código de Aprovação Sanitária: ______ Nome da empresa: _________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e Gestão do Controlo de Qualidade	NC	NCM
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( ) Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na fábrica de ração de um sistema de autocontrolo.
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe na fábrica de ração o seguinte: 1. ( ) Manual de Operações validado pela AC (Boas Práticas de Fabrico/Operações e Programa de Higiene); 2. ( ) Manual de Operações: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Plano de controlo de pragas e animais domésticos (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos de Antimicrobianos/Probióticos/Contaminantes Ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final); l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo); f) ( ) Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos);

Número ou marcador · p. 149 c) ( )Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo);

	FICHA	F.ILS.42
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO	Rev Data de aprovação

Nome (Fábrica de Ração):____________________Código de Aprovação Sanitária: ______ Nome da empresa: _________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e Gestão do Controlo de Qualidade	NC	NCM
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( ) Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na fábrica de ração de um sistema de autocontrolo.
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe na fábrica de ração o seguinte: 1. ( ) Manual de Operações validado pela AC (Boas Práticas de Fabrico/Operações e Programa de Higiene); 2. ( ) Manual de Operações: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Plano de controlo de pragas e animais domésticos (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos de Antimicrobianos/Probióticos/Contaminantes Ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final); l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo); f) ( ) Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos);

Número ou marcador · p. 149 d) ( )Plano de controlo de pragas e animais domésticos (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação);

	FICHA	F.ILS.42
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO	Rev Data de aprovação

Nome (Fábrica de Ração):____________________Código de Aprovação Sanitária: ______ Nome da empresa: _________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e Gestão do Controlo de Qualidade	NC	NCM
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( ) Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na fábrica de ração de um sistema de autocontrolo.
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe na fábrica de ração o seguinte: 1. ( ) Manual de Operações validado pela AC (Boas Práticas de Fabrico/Operações e Programa de Higiene); 2. ( ) Manual de Operações: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Plano de controlo de pragas e animais domésticos (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos de Antimicrobianos/Probióticos/Contaminantes Ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final); l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo); f) ( ) Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos);

Número ou marcador · p. 149 e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo);

	FICHA	F.ILS.42
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO	Rev Data de aprovação

Nome (Fábrica de Ração):____________________Código de Aprovação Sanitária: ______ Nome da empresa: _________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e Gestão do Controlo de Qualidade	NC	NCM
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( ) Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na fábrica de ração de um sistema de autocontrolo.
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe na fábrica de ração o seguinte: 1. ( ) Manual de Operações validado pela AC (Boas Práticas de Fabrico/Operações e Programa de Higiene); 2. ( ) Manual de Operações: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Plano de controlo de pragas e animais domésticos (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos de Antimicrobianos/Probióticos/Contaminantes Ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final); l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo); f) ( ) Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos);

Número ou marcador · p. 149 f) ( )Higiene de instalações (Programa);

	FICHA	F.ILS.42
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO	Rev Data de aprovação

Nome (Fábrica de Ração):____________________Código de Aprovação Sanitária: ______ Nome da empresa: _________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e Gestão do Controlo de Qualidade	NC	NCM
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( ) Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na fábrica de ração de um sistema de autocontrolo.
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe na fábrica de ração o seguinte: 1. ( ) Manual de Operações validado pela AC (Boas Práticas de Fabrico/Operações e Programa de Higiene); 2. ( ) Manual de Operações: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Plano de controlo de pragas e animais domésticos (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos de Antimicrobianos/Probióticos/Contaminantes Ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final); l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo); f) ( ) Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos);

Número ou marcador · p. 149 g) ( )Higiene do pessoal (Programa)

	FICHA	F.ILS.42
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO	Rev Data de aprovação

Nome (Fábrica de Ração):____________________Código de Aprovação Sanitária: ______ Nome da empresa: _________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e Gestão do Controlo de Qualidade	NC	NCM
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( ) Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na fábrica de ração de um sistema de autocontrolo.
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe na fábrica de ração o seguinte: 1. ( ) Manual de Operações validado pela AC (Boas Práticas de Fabrico/Operações e Programa de Higiene); 2. ( ) Manual de Operações: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Plano de controlo de pragas e animais domésticos (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos de Antimicrobianos/Probióticos/Contaminantes Ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final); l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo); f) ( ) Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos);

Número ou marcador · p. 149 h) ( )Boas Práticas de Fabrico

	FICHA	F.ILS.42
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO	Rev Data de aprovação

Nome (Fábrica de Ração):____________________Código de Aprovação Sanitária: ______ Nome da empresa: _________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e Gestão do Controlo de Qualidade	NC	NCM
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( ) Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na fábrica de ração de um sistema de autocontrolo.
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe na fábrica de ração o seguinte: 1. ( ) Manual de Operações validado pela AC (Boas Práticas de Fabrico/Operações e Programa de Higiene); 2. ( ) Manual de Operações: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Plano de controlo de pragas e animais domésticos (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos de Antimicrobianos/Probióticos/Contaminantes Ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final); l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo); f) ( ) Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos);

Número ou marcador · p. 149 i) ( )Rastreabilidade (Plano);

	FICHA	F.ILS.42
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO	Rev Data de aprovação

Nome (Fábrica de Ração):____________________Código de Aprovação Sanitária: ______ Nome da empresa: _________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e Gestão do Controlo de Qualidade	NC	NCM
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( ) Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na fábrica de ração de um sistema de autocontrolo.
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe na fábrica de ração o seguinte: 1. ( ) Manual de Operações validado pela AC (Boas Práticas de Fabrico/Operações e Programa de Higiene); 2. ( ) Manual de Operações: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Plano de controlo de pragas e animais domésticos (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos de Antimicrobianos/Probióticos/Contaminantes Ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final); l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo); f) ( ) Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos);

Número ou marcador · p. 149 j) ( )Resíduos de Antimicrobianos/Probióticos/Contaminantes Ambientais (Plano de autocontrolo);

	FICHA	F.ILS.42
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO	Rev Data de aprovação

Nome (Fábrica de Ração):____________________Código de Aprovação Sanitária: ______ Nome da empresa: _________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e Gestão do Controlo de Qualidade	NC	NCM
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( ) Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na fábrica de ração de um sistema de autocontrolo.
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe na fábrica de ração o seguinte: 1. ( ) Manual de Operações validado pela AC (Boas Práticas de Fabrico/Operações e Programa de Higiene); 2. ( ) Manual de Operações: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Plano de controlo de pragas e animais domésticos (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos de Antimicrobianos/Probióticos/Contaminantes Ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final); l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo); f) ( ) Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos);

Número ou marcador · p. 149 k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final);

	FICHA	F.ILS.42
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO	Rev Data de aprovação

Nome (Fábrica de Ração):____________________Código de Aprovação Sanitária: ______ Nome da empresa: _________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e Gestão do Controlo de Qualidade	NC	NCM
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( ) Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na fábrica de ração de um sistema de autocontrolo.
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe na fábrica de ração o seguinte: 1. ( ) Manual de Operações validado pela AC (Boas Práticas de Fabrico/Operações e Programa de Higiene); 2. ( ) Manual de Operações: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Plano de controlo de pragas e animais domésticos (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos de Antimicrobianos/Probióticos/Contaminantes Ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final); l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo); f) ( ) Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos);

Número ou marcador · p. 149 l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo); f) ( ) Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos);

	FICHA	F.ILS.42
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO	Rev Data de aprovação

Nome (Fábrica de Ração):____________________Código de Aprovação Sanitária: ______ Nome da empresa: _________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e Gestão do Controlo de Qualidade	NC	NCM
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( ) Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na fábrica de ração de um sistema de autocontrolo.
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe na fábrica de ração o seguinte: 1. ( ) Manual de Operações validado pela AC (Boas Práticas de Fabrico/Operações e Programa de Higiene); 2. ( ) Manual de Operações: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Plano de controlo de pragas e animais domésticos (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos de Antimicrobianos/Probióticos/Contaminantes Ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final); l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo); f) ( ) Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos);

Texto do artigo · p. 149 FICHA INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO

Texto do artigo · p. 149 F.ILS.42 Rev Data de aprovação

Texto do artigo · p. 150 FICHA F.ILS.42 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO Rev Data de aprovação

	FICHA	F.ILS.42
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO	Rev Data de aprovação

Texto do artigo · p. 150 NC NCM 2.1.3 Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na Fábrica de Ração uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Hígiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Controlo de Resíduos, DM 180/2004 sobre água (MISAU).

		NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na Fábrica de Ração uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Hígiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Controlo de Resíduos, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no Caderno de Inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Sistema de Autocontrolo
2.2.1	Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP ( ) Confirmar se o Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( ) Re-avaliação de perigos sanitários no Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP; b) ( ) Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
2.2.3	Monitoria de PCC’s a) ( ) Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.4	Programa de calibração dos instrumentos a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros, instrumentos mecânicos, electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.5	Verificação do Sistema de Autocontrolo/HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrolo; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do sistema de autocontrole.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
2.3.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (exemplo: HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos destinados a alimentação animal; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas práticas de fabrico e boas práticas de higiene; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade da ração, boas práticas de fabrico etc.

Número ou marcador · p. 150 a) 2.1.4 Controlo do registo de acções correctivas no Caderno de Inspecções

		NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na Fábrica de Ração uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Hígiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Controlo de Resíduos, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no Caderno de Inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Sistema de Autocontrolo
2.2.1	Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP ( ) Confirmar se o Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( ) Re-avaliação de perigos sanitários no Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP; b) ( ) Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
2.2.3	Monitoria de PCC’s a) ( ) Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.4	Programa de calibração dos instrumentos a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros, instrumentos mecânicos, electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.5	Verificação do Sistema de Autocontrolo/HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrolo; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do sistema de autocontrole.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
2.3.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (exemplo: HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos destinados a alimentação animal; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas práticas de fabrico e boas práticas de higiene; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade da ração, boas práticas de fabrico etc.

Número ou marcador · p. 150 a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções;

		NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na Fábrica de Ração uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Hígiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Controlo de Resíduos, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no Caderno de Inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Sistema de Autocontrolo
2.2.1	Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP ( ) Confirmar se o Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( ) Re-avaliação de perigos sanitários no Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP; b) ( ) Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
2.2.3	Monitoria de PCC’s a) ( ) Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.4	Programa de calibração dos instrumentos a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros, instrumentos mecânicos, electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.5	Verificação do Sistema de Autocontrolo/HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrolo; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do sistema de autocontrole.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
2.3.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (exemplo: HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos destinados a alimentação animal; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas práticas de fabrico e boas práticas de higiene; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade da ração, boas práticas de fabrico etc.

Número ou marcador · p. 150 b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo. 2.2 Sistema de Autocontrolo 2.2.1 Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP ( ) Confirmar se o Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP. 2.2.2 Re-avaliação de perigos sanitários

		NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na Fábrica de Ração uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Hígiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Controlo de Resíduos, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no Caderno de Inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Sistema de Autocontrolo
2.2.1	Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP ( ) Confirmar se o Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( ) Re-avaliação de perigos sanitários no Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP; b) ( ) Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
2.2.3	Monitoria de PCC’s a) ( ) Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.4	Programa de calibração dos instrumentos a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros, instrumentos mecânicos, electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.5	Verificação do Sistema de Autocontrolo/HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrolo; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do sistema de autocontrole.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
2.3.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (exemplo: HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos destinados a alimentação animal; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas práticas de fabrico e boas práticas de higiene; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade da ração, boas práticas de fabrico etc.

Número ou marcador · p. 150 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte:

		NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na Fábrica de Ração uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Hígiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Controlo de Resíduos, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no Caderno de Inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Sistema de Autocontrolo
2.2.1	Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP ( ) Confirmar se o Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( ) Re-avaliação de perigos sanitários no Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP; b) ( ) Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
2.2.3	Monitoria de PCC’s a) ( ) Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.4	Programa de calibração dos instrumentos a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros, instrumentos mecânicos, electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.5	Verificação do Sistema de Autocontrolo/HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrolo; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do sistema de autocontrole.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
2.3.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (exemplo: HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos destinados a alimentação animal; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas práticas de fabrico e boas práticas de higiene; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade da ração, boas práticas de fabrico etc.

Número ou marcador · p. 150 a) ( ) Re-avaliação de perigos sanitários no Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP;

		NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na Fábrica de Ração uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Hígiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Controlo de Resíduos, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no Caderno de Inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Sistema de Autocontrolo
2.2.1	Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP ( ) Confirmar se o Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( ) Re-avaliação de perigos sanitários no Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP; b) ( ) Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
2.2.3	Monitoria de PCC’s a) ( ) Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.4	Programa de calibração dos instrumentos a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros, instrumentos mecânicos, electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.5	Verificação do Sistema de Autocontrolo/HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrolo; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do sistema de autocontrole.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
2.3.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (exemplo: HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos destinados a alimentação animal; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas práticas de fabrico e boas práticas de higiene; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade da ração, boas práticas de fabrico etc.

Número ou marcador · p. 150 b) ( ) Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa. 2.2.3 Monitoria de PCC’s

		NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na Fábrica de Ração uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Hígiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Controlo de Resíduos, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no Caderno de Inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Sistema de Autocontrolo
2.2.1	Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP ( ) Confirmar se o Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( ) Re-avaliação de perigos sanitários no Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP; b) ( ) Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
2.2.3	Monitoria de PCC’s a) ( ) Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.4	Programa de calibração dos instrumentos a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros, instrumentos mecânicos, electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.5	Verificação do Sistema de Autocontrolo/HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrolo; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do sistema de autocontrole.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
2.3.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (exemplo: HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos destinados a alimentação animal; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas práticas de fabrico e boas práticas de higiene; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade da ração, boas práticas de fabrico etc.

Número ou marcador · p. 150 a) ( ) Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados;

		NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na Fábrica de Ração uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Hígiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Controlo de Resíduos, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no Caderno de Inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Sistema de Autocontrolo
2.2.1	Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP ( ) Confirmar se o Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( ) Re-avaliação de perigos sanitários no Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP; b) ( ) Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
2.2.3	Monitoria de PCC’s a) ( ) Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.4	Programa de calibração dos instrumentos a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros, instrumentos mecânicos, electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.5	Verificação do Sistema de Autocontrolo/HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrolo; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do sistema de autocontrole.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
2.3.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (exemplo: HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos destinados a alimentação animal; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas práticas de fabrico e boas práticas de higiene; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade da ração, boas práticas de fabrico etc.

Número ou marcador · p. 150 b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas. 2.2.4 Programa de calibração dos instrumentos

		NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na Fábrica de Ração uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Hígiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Controlo de Resíduos, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no Caderno de Inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Sistema de Autocontrolo
2.2.1	Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP ( ) Confirmar se o Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( ) Re-avaliação de perigos sanitários no Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP; b) ( ) Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
2.2.3	Monitoria de PCC’s a) ( ) Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.4	Programa de calibração dos instrumentos a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros, instrumentos mecânicos, electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.5	Verificação do Sistema de Autocontrolo/HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrolo; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do sistema de autocontrole.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
2.3.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (exemplo: HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos destinados a alimentação animal; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas práticas de fabrico e boas práticas de higiene; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade da ração, boas práticas de fabrico etc.

Número ou marcador · p. 150 a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros, instrumentos mecânicos, electrónicos, automáticos, químicos etc.) ;

		NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na Fábrica de Ração uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Hígiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Controlo de Resíduos, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no Caderno de Inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Sistema de Autocontrolo
2.2.1	Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP ( ) Confirmar se o Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( ) Re-avaliação de perigos sanitários no Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP; b) ( ) Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
2.2.3	Monitoria de PCC’s a) ( ) Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.4	Programa de calibração dos instrumentos a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros, instrumentos mecânicos, electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.5	Verificação do Sistema de Autocontrolo/HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrolo; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do sistema de autocontrole.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
2.3.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (exemplo: HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos destinados a alimentação animal; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas práticas de fabrico e boas práticas de higiene; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade da ração, boas práticas de fabrico etc.

Número ou marcador · p. 150 b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes. 2.2.5 Verificação do Sistema de Autocontrolo/HACCP

		NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na Fábrica de Ração uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Hígiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Controlo de Resíduos, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no Caderno de Inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Sistema de Autocontrolo
2.2.1	Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP ( ) Confirmar se o Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( ) Re-avaliação de perigos sanitários no Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP; b) ( ) Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
2.2.3	Monitoria de PCC’s a) ( ) Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.4	Programa de calibração dos instrumentos a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros, instrumentos mecânicos, electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.5	Verificação do Sistema de Autocontrolo/HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrolo; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do sistema de autocontrole.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
2.3.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (exemplo: HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos destinados a alimentação animal; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas práticas de fabrico e boas práticas de higiene; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade da ração, boas práticas de fabrico etc.

Número ou marcador · p. 150 a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrolo;

		NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na Fábrica de Ração uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Hígiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Controlo de Resíduos, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no Caderno de Inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Sistema de Autocontrolo
2.2.1	Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP ( ) Confirmar se o Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( ) Re-avaliação de perigos sanitários no Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP; b) ( ) Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
2.2.3	Monitoria de PCC’s a) ( ) Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.4	Programa de calibração dos instrumentos a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros, instrumentos mecânicos, electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.5	Verificação do Sistema de Autocontrolo/HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrolo; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do sistema de autocontrole.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
2.3.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (exemplo: HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos destinados a alimentação animal; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas práticas de fabrico e boas práticas de higiene; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade da ração, boas práticas de fabrico etc.

Número ou marcador · p. 150 b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do sistema de autocontrole. 2.3 Pessoal 2.3.1 Controlo sanitário

		NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na Fábrica de Ração uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Hígiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Controlo de Resíduos, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no Caderno de Inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Sistema de Autocontrolo
2.2.1	Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP ( ) Confirmar se o Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( ) Re-avaliação de perigos sanitários no Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP; b) ( ) Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
2.2.3	Monitoria de PCC’s a) ( ) Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.4	Programa de calibração dos instrumentos a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros, instrumentos mecânicos, electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.5	Verificação do Sistema de Autocontrolo/HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrolo; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do sistema de autocontrole.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
2.3.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (exemplo: HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos destinados a alimentação animal; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas práticas de fabrico e boas práticas de higiene; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade da ração, boas práticas de fabrico etc.

Número ou marcador · p. 150 a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado;

		NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na Fábrica de Ração uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Hígiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Controlo de Resíduos, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no Caderno de Inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Sistema de Autocontrolo
2.2.1	Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP ( ) Confirmar se o Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( ) Re-avaliação de perigos sanitários no Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP; b) ( ) Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
2.2.3	Monitoria de PCC’s a) ( ) Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.4	Programa de calibração dos instrumentos a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros, instrumentos mecânicos, electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.5	Verificação do Sistema de Autocontrolo/HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrolo; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do sistema de autocontrole.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
2.3.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (exemplo: HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos destinados a alimentação animal; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas práticas de fabrico e boas práticas de higiene; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade da ração, boas práticas de fabrico etc.

Número ou marcador · p. 150 b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos. 2.3.2 Treinamento do Pessoal

		NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na Fábrica de Ração uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Hígiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Controlo de Resíduos, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no Caderno de Inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Sistema de Autocontrolo
2.2.1	Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP ( ) Confirmar se o Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( ) Re-avaliação de perigos sanitários no Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP; b) ( ) Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
2.2.3	Monitoria de PCC’s a) ( ) Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.4	Programa de calibração dos instrumentos a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros, instrumentos mecânicos, electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.5	Verificação do Sistema de Autocontrolo/HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrolo; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do sistema de autocontrole.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
2.3.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (exemplo: HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos destinados a alimentação animal; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas práticas de fabrico e boas práticas de higiene; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade da ração, boas práticas de fabrico etc.

Número ou marcador · p. 150 a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (exemplo: HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos destinados a alimentação animal; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área);

		NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na Fábrica de Ração uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Hígiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Controlo de Resíduos, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no Caderno de Inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Sistema de Autocontrolo
2.2.1	Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP ( ) Confirmar se o Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( ) Re-avaliação de perigos sanitários no Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP; b) ( ) Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
2.2.3	Monitoria de PCC’s a) ( ) Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.4	Programa de calibração dos instrumentos a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros, instrumentos mecânicos, electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.5	Verificação do Sistema de Autocontrolo/HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrolo; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do sistema de autocontrole.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
2.3.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (exemplo: HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos destinados a alimentação animal; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas práticas de fabrico e boas práticas de higiene; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade da ração, boas práticas de fabrico etc.

Número ou marcador · p. 150 b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo;

		NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na Fábrica de Ração uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Hígiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Controlo de Resíduos, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no Caderno de Inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Sistema de Autocontrolo
2.2.1	Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP ( ) Confirmar se o Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( ) Re-avaliação de perigos sanitários no Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP; b) ( ) Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
2.2.3	Monitoria de PCC’s a) ( ) Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.4	Programa de calibração dos instrumentos a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros, instrumentos mecânicos, electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.5	Verificação do Sistema de Autocontrolo/HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrolo; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do sistema de autocontrole.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
2.3.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (exemplo: HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos destinados a alimentação animal; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas práticas de fabrico e boas práticas de higiene; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade da ração, boas práticas de fabrico etc.

Número ou marcador · p. 150 c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas práticas de fabrico e boas práticas de higiene;

		NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na Fábrica de Ração uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Hígiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Controlo de Resíduos, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no Caderno de Inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Sistema de Autocontrolo
2.2.1	Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP ( ) Confirmar se o Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( ) Re-avaliação de perigos sanitários no Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP; b) ( ) Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
2.2.3	Monitoria de PCC’s a) ( ) Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.4	Programa de calibração dos instrumentos a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros, instrumentos mecânicos, electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.5	Verificação do Sistema de Autocontrolo/HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrolo; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do sistema de autocontrole.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
2.3.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (exemplo: HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos destinados a alimentação animal; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas práticas de fabrico e boas práticas de higiene; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade da ração, boas práticas de fabrico etc.

Número ou marcador · p. 150 d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade da ração, boas práticas de fabrico etc.

		NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na Fábrica de Ração uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Hígiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Controlo de Resíduos, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no Caderno de Inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Sistema de Autocontrolo
2.2.1	Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP ( ) Confirmar se o Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( ) Re-avaliação de perigos sanitários no Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP; b) ( ) Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
2.2.3	Monitoria de PCC’s a) ( ) Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.4	Programa de calibração dos instrumentos a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros, instrumentos mecânicos, electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.5	Verificação do Sistema de Autocontrolo/HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrolo; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do sistema de autocontrole.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
2.3.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (exemplo: HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos destinados a alimentação animal; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas práticas de fabrico e boas práticas de higiene; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade da ração, boas práticas de fabrico etc.

Texto do artigo · p. 151 FICHA F.ILS.42 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO Rev Data de aprovação

	FICHA	F.ILS.42
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO	Rev Data de aprovação

Texto do artigo · p. 151 NC NCM 2.4 Água 2.4.1 Água Potável ou do mar limpa (I)

		NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica de ração e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da fábrica de ração) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5 Controlo de Pragas e Animais
2.5.1	Plano de controlo de Pragas e Animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da Fabrica de Ração; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2	Higiene do pessoal a) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. b) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; c) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação da ração por pessoas susceptíveis de o contaminar.
2.7 Controlo de matéria prima e produto final (Stocks)
2.7.1	Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matériaprima e a folha de controlo de produtos).
2.8 Químicos
2.8.1	Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos a) ( ) Confirmar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados no processo produtivo são os legalmente autorizados pela Autoridade competente correspondente;

Número ou marcador · p. 151 a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc);

		NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica de ração e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da fábrica de ração) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5 Controlo de Pragas e Animais
2.5.1	Plano de controlo de Pragas e Animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da Fabrica de Ração; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2	Higiene do pessoal a) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. b) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; c) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação da ração por pessoas susceptíveis de o contaminar.
2.7 Controlo de matéria prima e produto final (Stocks)
2.7.1	Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matériaprima e a folha de controlo de produtos).
2.8 Químicos
2.8.1	Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos a) ( ) Confirmar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados no processo produtivo são os legalmente autorizados pela Autoridade competente correspondente;

Número ou marcador · p. 151 b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm;

		NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica de ração e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da fábrica de ração) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5 Controlo de Pragas e Animais
2.5.1	Plano de controlo de Pragas e Animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da Fabrica de Ração; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2	Higiene do pessoal a) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. b) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; c) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação da ração por pessoas susceptíveis de o contaminar.
2.7 Controlo de matéria prima e produto final (Stocks)
2.7.1	Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matériaprima e a folha de controlo de produtos).
2.8 Químicos
2.8.1	Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos a) ( ) Confirmar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados no processo produtivo são os legalmente autorizados pela Autoridade competente correspondente;

Número ou marcador · p. 151 c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas. 2.4.2 Água Potável ou do mar limpa (II)

		NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica de ração e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da fábrica de ração) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5 Controlo de Pragas e Animais
2.5.1	Plano de controlo de Pragas e Animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da Fabrica de Ração; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2	Higiene do pessoal a) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. b) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; c) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação da ração por pessoas susceptíveis de o contaminar.
2.7 Controlo de matéria prima e produto final (Stocks)
2.7.1	Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matériaprima e a folha de controlo de produtos).
2.8 Químicos
2.8.1	Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos a) ( ) Confirmar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados no processo produtivo são os legalmente autorizados pela Autoridade competente correspondente;

Número ou marcador · p. 151 a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica de ração e se as torneiras estão enumeradas;

		NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica de ração e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da fábrica de ração) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5 Controlo de Pragas e Animais
2.5.1	Plano de controlo de Pragas e Animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da Fabrica de Ração; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2	Higiene do pessoal a) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. b) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; c) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação da ração por pessoas susceptíveis de o contaminar.
2.7 Controlo de matéria prima e produto final (Stocks)
2.7.1	Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matériaprima e a folha de controlo de produtos).
2.8 Químicos
2.8.1	Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos a) ( ) Confirmar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados no processo produtivo são os legalmente autorizados pela Autoridade competente correspondente;

Número ou marcador · p. 151 b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água;

		NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica de ração e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da fábrica de ração) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5 Controlo de Pragas e Animais
2.5.1	Plano de controlo de Pragas e Animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da Fabrica de Ração; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2	Higiene do pessoal a) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. b) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; c) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação da ração por pessoas susceptíveis de o contaminar.
2.7 Controlo de matéria prima e produto final (Stocks)
2.7.1	Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matériaprima e a folha de controlo de produtos).
2.8 Químicos
2.8.1	Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos a) ( ) Confirmar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados no processo produtivo são os legalmente autorizados pela Autoridade competente correspondente;

Número ou marcador · p. 151 c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente; 2.4.3 Água não potável

		NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica de ração e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da fábrica de ração) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5 Controlo de Pragas e Animais
2.5.1	Plano de controlo de Pragas e Animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da Fabrica de Ração; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2	Higiene do pessoal a) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. b) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; c) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação da ração por pessoas susceptíveis de o contaminar.
2.7 Controlo de matéria prima e produto final (Stocks)
2.7.1	Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matériaprima e a folha de controlo de produtos).
2.8 Químicos
2.8.1	Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos a) ( ) Confirmar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados no processo produtivo são os legalmente autorizados pela Autoridade competente correspondente;

Número ou marcador · p. 151 a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores;

		NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica de ração e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da fábrica de ração) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5 Controlo de Pragas e Animais
2.5.1	Plano de controlo de Pragas e Animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da Fabrica de Ração; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2	Higiene do pessoal a) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. b) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; c) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação da ração por pessoas susceptíveis de o contaminar.
2.7 Controlo de matéria prima e produto final (Stocks)
2.7.1	Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matériaprima e a folha de controlo de produtos).
2.8 Químicos
2.8.1	Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos a) ( ) Confirmar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados no processo produtivo são os legalmente autorizados pela Autoridade competente correspondente;

Número ou marcador · p. 151 b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da fábrica de ração) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares. 2.5 Controlo de Pragas e Animais 2.5.1 Plano de controlo de Pragas e Animais

		NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica de ração e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da fábrica de ração) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5 Controlo de Pragas e Animais
2.5.1	Plano de controlo de Pragas e Animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da Fabrica de Ração; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2	Higiene do pessoal a) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. b) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; c) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação da ração por pessoas susceptíveis de o contaminar.
2.7 Controlo de matéria prima e produto final (Stocks)
2.7.1	Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matériaprima e a folha de controlo de produtos).
2.8 Químicos
2.8.1	Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos a) ( ) Confirmar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados no processo produtivo são os legalmente autorizados pela Autoridade competente correspondente;

Número ou marcador · p. 151 a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da Fabrica de Ração;

		NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica de ração e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da fábrica de ração) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5 Controlo de Pragas e Animais
2.5.1	Plano de controlo de Pragas e Animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da Fabrica de Ração; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2	Higiene do pessoal a) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. b) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; c) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação da ração por pessoas susceptíveis de o contaminar.
2.7 Controlo de matéria prima e produto final (Stocks)
2.7.1	Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matériaprima e a folha de controlo de produtos).
2.8 Químicos
2.8.1	Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos a) ( ) Confirmar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados no processo produtivo são os legalmente autorizados pela Autoridade competente correspondente;

Número ou marcador · p. 151 b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas;

		NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica de ração e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da fábrica de ração) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5 Controlo de Pragas e Animais
2.5.1	Plano de controlo de Pragas e Animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da Fabrica de Ração; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2	Higiene do pessoal a) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. b) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; c) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação da ração por pessoas susceptíveis de o contaminar.
2.7 Controlo de matéria prima e produto final (Stocks)
2.7.1	Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matériaprima e a folha de controlo de produtos).
2.8 Químicos
2.8.1	Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos a) ( ) Confirmar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados no processo produtivo são os legalmente autorizados pela Autoridade competente correspondente;

Número ou marcador · p. 151 c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais;

		NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica de ração e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da fábrica de ração) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5 Controlo de Pragas e Animais
2.5.1	Plano de controlo de Pragas e Animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da Fabrica de Ração; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2	Higiene do pessoal a) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. b) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; c) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação da ração por pessoas susceptíveis de o contaminar.
2.7 Controlo de matéria prima e produto final (Stocks)
2.7.1	Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matériaprima e a folha de controlo de produtos).
2.8 Químicos
2.8.1	Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos a) ( ) Confirmar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados no processo produtivo são os legalmente autorizados pela Autoridade competente correspondente;

Número ou marcador · p. 151 d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno;

		NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica de ração e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da fábrica de ração) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5 Controlo de Pragas e Animais
2.5.1	Plano de controlo de Pragas e Animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da Fabrica de Ração; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2	Higiene do pessoal a) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. b) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; c) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação da ração por pessoas susceptíveis de o contaminar.
2.7 Controlo de matéria prima e produto final (Stocks)
2.7.1	Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matériaprima e a folha de controlo de produtos).
2.8 Químicos
2.8.1	Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos a) ( ) Confirmar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados no processo produtivo são os legalmente autorizados pela Autoridade competente correspondente;

Número ou marcador · p. 151 e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados. 2.6 Limpeza e desinfecção 2.6.1 Programa de higiene de instalações

		NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica de ração e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da fábrica de ração) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5 Controlo de Pragas e Animais
2.5.1	Plano de controlo de Pragas e Animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da Fabrica de Ração; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2	Higiene do pessoal a) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. b) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; c) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação da ração por pessoas susceptíveis de o contaminar.
2.7 Controlo de matéria prima e produto final (Stocks)
2.7.1	Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matériaprima e a folha de controlo de produtos).
2.8 Químicos
2.8.1	Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos a) ( ) Confirmar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados no processo produtivo são os legalmente autorizados pela Autoridade competente correspondente;

Número ou marcador · p. 151 a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas;

		NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica de ração e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da fábrica de ração) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5 Controlo de Pragas e Animais
2.5.1	Plano de controlo de Pragas e Animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da Fabrica de Ração; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2	Higiene do pessoal a) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. b) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; c) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação da ração por pessoas susceptíveis de o contaminar.
2.7 Controlo de matéria prima e produto final (Stocks)
2.7.1	Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matériaprima e a folha de controlo de produtos).
2.8 Químicos
2.8.1	Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos a) ( ) Confirmar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados no processo produtivo são os legalmente autorizados pela Autoridade competente correspondente;

Número ou marcador · p. 151 b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas. 2.6.2 Higiene do pessoal

		NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica de ração e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da fábrica de ração) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5 Controlo de Pragas e Animais
2.5.1	Plano de controlo de Pragas e Animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da Fabrica de Ração; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2	Higiene do pessoal a) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. b) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; c) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação da ração por pessoas susceptíveis de o contaminar.
2.7 Controlo de matéria prima e produto final (Stocks)
2.7.1	Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matériaprima e a folha de controlo de produtos).
2.8 Químicos
2.8.1	Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos a) ( ) Confirmar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados no processo produtivo são os legalmente autorizados pela Autoridade competente correspondente;

Número ou marcador · p. 151 a) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.

		NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica de ração e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da fábrica de ração) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5 Controlo de Pragas e Animais
2.5.1	Plano de controlo de Pragas e Animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da Fabrica de Ração; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2	Higiene do pessoal a) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. b) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; c) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação da ração por pessoas susceptíveis de o contaminar.
2.7 Controlo de matéria prima e produto final (Stocks)
2.7.1	Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matériaprima e a folha de controlo de produtos).
2.8 Químicos
2.8.1	Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos a) ( ) Confirmar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados no processo produtivo são os legalmente autorizados pela Autoridade competente correspondente;

Número ou marcador · p. 151 b) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas;

		NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica de ração e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da fábrica de ração) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5 Controlo de Pragas e Animais
2.5.1	Plano de controlo de Pragas e Animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da Fabrica de Ração; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2	Higiene do pessoal a) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. b) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; c) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação da ração por pessoas susceptíveis de o contaminar.
2.7 Controlo de matéria prima e produto final (Stocks)
2.7.1	Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matériaprima e a folha de controlo de produtos).
2.8 Químicos
2.8.1	Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos a) ( ) Confirmar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados no processo produtivo são os legalmente autorizados pela Autoridade competente correspondente;

Número ou marcador · p. 151 c) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação da ração por pessoas susceptíveis de o contaminar. 2.7 Controlo de matéria prima e produto final (Stocks) 2.7.1 Matéria prima e produto final

		NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica de ração e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da fábrica de ração) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5 Controlo de Pragas e Animais
2.5.1	Plano de controlo de Pragas e Animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da Fabrica de Ração; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2	Higiene do pessoal a) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. b) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; c) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação da ração por pessoas susceptíveis de o contaminar.
2.7 Controlo de matéria prima e produto final (Stocks)
2.7.1	Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matériaprima e a folha de controlo de produtos).
2.8 Químicos
2.8.1	Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos a) ( ) Confirmar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados no processo produtivo são os legalmente autorizados pela Autoridade competente correspondente;

Número ou marcador · p. 151 a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc);

		NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica de ração e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da fábrica de ração) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5 Controlo de Pragas e Animais
2.5.1	Plano de controlo de Pragas e Animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da Fabrica de Ração; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2	Higiene do pessoal a) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. b) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; c) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação da ração por pessoas susceptíveis de o contaminar.
2.7 Controlo de matéria prima e produto final (Stocks)
2.7.1	Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matériaprima e a folha de controlo de produtos).
2.8 Químicos
2.8.1	Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos a) ( ) Confirmar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados no processo produtivo são os legalmente autorizados pela Autoridade competente correspondente;

Número ou marcador · p. 151 b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matériaprima e a folha de controlo de produtos). 2.8 Químicos 2.8.1 Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos a) ( ) Confirmar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados no processo produtivo são os legalmente autorizados pela Autoridade competente correspondente;

		NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica de ração e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da fábrica de ração) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5 Controlo de Pragas e Animais
2.5.1	Plano de controlo de Pragas e Animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da Fabrica de Ração; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2	Higiene do pessoal a) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. b) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; c) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação da ração por pessoas susceptíveis de o contaminar.
2.7 Controlo de matéria prima e produto final (Stocks)
2.7.1	Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matériaprima e a folha de controlo de produtos).
2.8 Químicos
2.8.1	Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos a) ( ) Confirmar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados no processo produtivo são os legalmente autorizados pela Autoridade competente correspondente;

Texto do artigo · p. 151 Edição Emitido em:

Texto do artigo · p. 151 Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar com✓ (conforme) ou X (não conforme) ou ─ ( iten não aplicável);

Texto do artigo · p. 151 Espaço para assinalar com X conforme seja NC ou NCM;

Texto do artigo · p. 151 Página 3/8

Texto do artigo · p. 152 FICHA F.ILS.42 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO Rev Data de aprovação

	FICHA	F.ILS.42
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO	Rev Data de aprovação

Número ou marcador · p. 152 b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens;

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador · p. 152 c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.). 2.8.2 Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador · p. 152 a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais;

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador · p. 152 b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos;

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador · p. 152 c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente.

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador · p. 152 d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos. 2.8.3 Requisitos de embalagem

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador · p. 152 a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede;

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador · p. 152 b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador · p. 152 3. Instalações 3.1 Edifícios 3.1.1 Paredes e portas

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador · p. 152 a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m;

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador · p. 152 b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas;

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador · p. 152 c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas;

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador · p. 152 d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada;

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador · p. 152 e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar;

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador · p. 152 f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente. 3.1.2 Pisos

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador · p. 152 a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar;

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador · p. 152 b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%;

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador · p. 152 c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar;

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador · p. 152 d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos;

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador · p. 152 e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar. 3.1.3 Tectos

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador · p. 152 a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável;

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador · p. 152 b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas;

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador · p. 152 c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar;

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador · p. 152 d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara;

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador · p. 152 e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros;

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador · p. 152 f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada. 3.1.4 Iluminação

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador · p. 152 a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores;

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador · p. 152 b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados;

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador · p. 152 c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux. 3.1.5 Ventilação

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador · p. 152 a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores;

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador · p. 152 b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente;

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador · p. 152 c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Texto do artigo · p. 152 Edição Emitido em:

Texto do artigo · p. 152 Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar com✓ (conforme) ou X (não conforme) ou ─ ( iten não aplicável);

Texto do artigo · p. 152 Espaço para assinalar com X conforme seja NC ou NCM;

Texto do artigo · p. 152 Página 4/8

Texto do artigo · p. 153 FICHA F.ILS.42 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO Rev Data de aprovação

	FICHA	F.ILS.42
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO	Rev Data de aprovação

Texto do artigo · p. 153 FICHA INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO F.ILS.42 Rev Data de aprovação

Número ou marcador · p. 153 d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada. 3.1.6 Área adjacente a) ( ) Confirmar se todo o perímetro da fábrica de ração está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto. NC NCM 3.2 Equipamento 3.2.1 Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às áreas de recepção e de produção; b) ( ) Verificar a existência de dispositivos de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos na área de manuseamento da ração possui torneiras concebidas de forma a evitar disseminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único). 3.2.2 Superfícies alimentares a) ( ) Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( ) Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com a ração são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( ) Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( ) Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram protegidas e os seus lubrificantes (ex. massas, óleo) não resultam em risco de contaminação da ração, piso ou superfícies alimentares. 3.2.3 Superfícies não alimentares a) ( ) Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se o equipamento que não entra em contacto com a ração está limpo e em boas condições de conservação. 3.2.4 Águas residuais a) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não está colocada por cima de superfícies que têm contacto com a ração; b) ( ) Confirmar se o sistema de águas residuais está desenhado de forma a impedir o acesso de roedores e outras pragas ao interior da área de produção (ex. possui grelhas). 3.3 Armazéns 3.3.1 Armazém de Ração a) ( ) Verificar se a ração é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( ) Verificar se os armazéns de ração, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer resíduos; c) ( ) Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( ) Verificar se em caso de produção de rações específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente. 3.3.2 Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; b) ( ) Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; c) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave 3.3.3 Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares estão bem armazenados e rotulados.

Número ou marcador · p. 153 d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada. 3.1.6 Área adjacente

	d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
3.1.6	Área adjacente a) ( ) Confirmar se todo o perímetro da fábrica de ração está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
		NC	NCM
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às areas de recepção e de produção; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos na área de manuseamento da ração possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2	Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com a ração são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram protegidas e os seus lubrificantes (ex.massa, óleo) não resultam em risco de contaminação da ração, piso ou superfícies alimentares.
3.2.3	Superfícies não alimentares a) ( ) Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se o equipamento que não entra em contacto com o racao está limpo e em boas condições de conservação.
3.2.4	Águas residuais a) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não está colocada por cima de superfícies que têm contacto com a ração; b) ( ) Confirmar se o sistema de águas residuais está desenhado de forma a impedir o acesso de roedores e outras pragas ao interior da área de produção (ex. possui grelhas).

Número ou marcador · p. 153 a) ( ) Confirmar se todo o perímetro da fábrica de ração está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício;

	d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
3.1.6	Área adjacente a) ( ) Confirmar se todo o perímetro da fábrica de ração está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
		NC	NCM
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às areas de recepção e de produção; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos na área de manuseamento da ração possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2	Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com a ração são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram protegidas e os seus lubrificantes (ex.massa, óleo) não resultam em risco de contaminação da ração, piso ou superfícies alimentares.
3.2.3	Superfícies não alimentares a) ( ) Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se o equipamento que não entra em contacto com o racao está limpo e em boas condições de conservação.
3.2.4	Águas residuais a) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não está colocada por cima de superfícies que têm contacto com a ração; b) ( ) Confirmar se o sistema de águas residuais está desenhado de forma a impedir o acesso de roedores e outras pragas ao interior da área de produção (ex. possui grelhas).

Número ou marcador · p. 153 b) ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto. NC NCM 3.2 Equipamento 3.2.1 Lavagem das mãos

	d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
3.1.6	Área adjacente a) ( ) Confirmar se todo o perímetro da fábrica de ração está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
		NC	NCM
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às areas de recepção e de produção; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos na área de manuseamento da ração possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2	Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com a ração são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram protegidas e os seus lubrificantes (ex.massa, óleo) não resultam em risco de contaminação da ração, piso ou superfícies alimentares.
3.2.3	Superfícies não alimentares a) ( ) Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se o equipamento que não entra em contacto com o racao está limpo e em boas condições de conservação.
3.2.4	Águas residuais a) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não está colocada por cima de superfícies que têm contacto com a ração; b) ( ) Confirmar se o sistema de águas residuais está desenhado de forma a impedir o acesso de roedores e outras pragas ao interior da área de produção (ex. possui grelhas).

Número ou marcador · p. 153 a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às areas de recepção e de produção;

	d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
3.1.6	Área adjacente a) ( ) Confirmar se todo o perímetro da fábrica de ração está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
		NC	NCM
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às areas de recepção e de produção; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos na área de manuseamento da ração possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2	Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com a ração são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram protegidas e os seus lubrificantes (ex.massa, óleo) não resultam em risco de contaminação da ração, piso ou superfícies alimentares.
3.2.3	Superfícies não alimentares a) ( ) Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se o equipamento que não entra em contacto com o racao está limpo e em boas condições de conservação.
3.2.4	Águas residuais a) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não está colocada por cima de superfícies que têm contacto com a ração; b) ( ) Confirmar se o sistema de águas residuais está desenhado de forma a impedir o acesso de roedores e outras pragas ao interior da área de produção (ex. possui grelhas).

Número ou marcador · p. 153 b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios;

	d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
3.1.6	Área adjacente a) ( ) Confirmar se todo o perímetro da fábrica de ração está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
		NC	NCM
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às areas de recepção e de produção; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos na área de manuseamento da ração possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2	Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com a ração são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram protegidas e os seus lubrificantes (ex.massa, óleo) não resultam em risco de contaminação da ração, piso ou superfícies alimentares.
3.2.3	Superfícies não alimentares a) ( ) Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se o equipamento que não entra em contacto com o racao está limpo e em boas condições de conservação.
3.2.4	Águas residuais a) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não está colocada por cima de superfícies que têm contacto com a ração; b) ( ) Confirmar se o sistema de águas residuais está desenhado de forma a impedir o acesso de roedores e outras pragas ao interior da área de produção (ex. possui grelhas).

Número ou marcador · p. 153 c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos na área de manuseamento da ração possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único). 3.2.2 Superfícies alimentares

	d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
3.1.6	Área adjacente a) ( ) Confirmar se todo o perímetro da fábrica de ração está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
		NC	NCM
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às areas de recepção e de produção; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos na área de manuseamento da ração possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2	Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com a ração são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram protegidas e os seus lubrificantes (ex.massa, óleo) não resultam em risco de contaminação da ração, piso ou superfícies alimentares.
3.2.3	Superfícies não alimentares a) ( ) Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se o equipamento que não entra em contacto com o racao está limpo e em boas condições de conservação.
3.2.4	Águas residuais a) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não está colocada por cima de superfícies que têm contacto com a ração; b) ( ) Confirmar se o sistema de águas residuais está desenhado de forma a impedir o acesso de roedores e outras pragas ao interior da área de produção (ex. possui grelhas).

Número ou marcador · p. 153 a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção;

	d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
3.1.6	Área adjacente a) ( ) Confirmar se todo o perímetro da fábrica de ração está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
		NC	NCM
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às areas de recepção e de produção; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos na área de manuseamento da ração possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2	Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com a ração são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram protegidas e os seus lubrificantes (ex.massa, óleo) não resultam em risco de contaminação da ração, piso ou superfícies alimentares.
3.2.3	Superfícies não alimentares a) ( ) Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se o equipamento que não entra em contacto com o racao está limpo e em boas condições de conservação.
3.2.4	Águas residuais a) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não está colocada por cima de superfícies que têm contacto com a ração; b) ( ) Confirmar se o sistema de águas residuais está desenhado de forma a impedir o acesso de roedores e outras pragas ao interior da área de produção (ex. possui grelhas).

Número ou marcador · p. 153 b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com a ração são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar;

	d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
3.1.6	Área adjacente a) ( ) Confirmar se todo o perímetro da fábrica de ração está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
		NC	NCM
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às areas de recepção e de produção; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos na área de manuseamento da ração possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2	Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com a ração são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram protegidas e os seus lubrificantes (ex.massa, óleo) não resultam em risco de contaminação da ração, piso ou superfícies alimentares.
3.2.3	Superfícies não alimentares a) ( ) Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se o equipamento que não entra em contacto com o racao está limpo e em boas condições de conservação.
3.2.4	Águas residuais a) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não está colocada por cima de superfícies que têm contacto com a ração; b) ( ) Confirmar se o sistema de águas residuais está desenhado de forma a impedir o acesso de roedores e outras pragas ao interior da área de produção (ex. possui grelhas).

Número ou marcador · p. 153 c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação;

	d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
3.1.6	Área adjacente a) ( ) Confirmar se todo o perímetro da fábrica de ração está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
		NC	NCM
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às areas de recepção e de produção; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos na área de manuseamento da ração possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2	Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com a ração são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram protegidas e os seus lubrificantes (ex.massa, óleo) não resultam em risco de contaminação da ração, piso ou superfícies alimentares.
3.2.3	Superfícies não alimentares a) ( ) Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se o equipamento que não entra em contacto com o racao está limpo e em boas condições de conservação.
3.2.4	Águas residuais a) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não está colocada por cima de superfícies que têm contacto com a ração; b) ( ) Confirmar se o sistema de águas residuais está desenhado de forma a impedir o acesso de roedores e outras pragas ao interior da área de produção (ex. possui grelhas).

Número ou marcador · p. 153 d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram protegidas e os seus lubrificantes (ex.massa, óleo) não resultam em risco de contaminação da ração, piso ou superfícies alimentares. 3.2.3 Superfícies não alimentares

	d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
3.1.6	Área adjacente a) ( ) Confirmar se todo o perímetro da fábrica de ração está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
		NC	NCM
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às areas de recepção e de produção; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos na área de manuseamento da ração possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2	Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com a ração são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram protegidas e os seus lubrificantes (ex.massa, óleo) não resultam em risco de contaminação da ração, piso ou superfícies alimentares.
3.2.3	Superfícies não alimentares a) ( ) Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se o equipamento que não entra em contacto com o racao está limpo e em boas condições de conservação.
3.2.4	Águas residuais a) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não está colocada por cima de superfícies que têm contacto com a ração; b) ( ) Confirmar se o sistema de águas residuais está desenhado de forma a impedir o acesso de roedores e outras pragas ao interior da área de produção (ex. possui grelhas).

Número ou marcador · p. 153 a) ( ) Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar;

	d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
3.1.6	Área adjacente a) ( ) Confirmar se todo o perímetro da fábrica de ração está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
		NC	NCM
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às areas de recepção e de produção; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos na área de manuseamento da ração possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2	Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com a ração são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram protegidas e os seus lubrificantes (ex.massa, óleo) não resultam em risco de contaminação da ração, piso ou superfícies alimentares.
3.2.3	Superfícies não alimentares a) ( ) Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se o equipamento que não entra em contacto com o racao está limpo e em boas condições de conservação.
3.2.4	Águas residuais a) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não está colocada por cima de superfícies que têm contacto com a ração; b) ( ) Confirmar se o sistema de águas residuais está desenhado de forma a impedir o acesso de roedores e outras pragas ao interior da área de produção (ex. possui grelhas).

Número ou marcador · p. 153 b) ( ) Confirmar se o equipamento que não entra em contacto com o racao está limpo e em boas condições de conservação. 3.2.4 Águas residuais

	d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
3.1.6	Área adjacente a) ( ) Confirmar se todo o perímetro da fábrica de ração está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
		NC	NCM
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às areas de recepção e de produção; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos na área de manuseamento da ração possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2	Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com a ração são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram protegidas e os seus lubrificantes (ex.massa, óleo) não resultam em risco de contaminação da ração, piso ou superfícies alimentares.
3.2.3	Superfícies não alimentares a) ( ) Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se o equipamento que não entra em contacto com o racao está limpo e em boas condições de conservação.
3.2.4	Águas residuais a) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não está colocada por cima de superfícies que têm contacto com a ração; b) ( ) Confirmar se o sistema de águas residuais está desenhado de forma a impedir o acesso de roedores e outras pragas ao interior da área de produção (ex. possui grelhas).

Número ou marcador · p. 153 a) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não está colocada por cima de superfícies que têm contacto com a ração;

	d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
3.1.6	Área adjacente a) ( ) Confirmar se todo o perímetro da fábrica de ração está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
		NC	NCM
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às areas de recepção e de produção; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos na área de manuseamento da ração possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2	Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com a ração são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram protegidas e os seus lubrificantes (ex.massa, óleo) não resultam em risco de contaminação da ração, piso ou superfícies alimentares.
3.2.3	Superfícies não alimentares a) ( ) Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se o equipamento que não entra em contacto com o racao está limpo e em boas condições de conservação.
3.2.4	Águas residuais a) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não está colocada por cima de superfícies que têm contacto com a ração; b) ( ) Confirmar se o sistema de águas residuais está desenhado de forma a impedir o acesso de roedores e outras pragas ao interior da área de produção (ex. possui grelhas).

Número ou marcador · p. 153 b) ( ) Confirmar se o sistema de águas residuais está desenhado de forma a impedir o acesso de roedores e outras pragas ao interior da área de produção (ex. possui grelhas).

	d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
3.1.6	Área adjacente a) ( ) Confirmar se todo o perímetro da fábrica de ração está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
		NC	NCM
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às areas de recepção e de produção; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos na área de manuseamento da ração possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2	Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com a ração são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram protegidas e os seus lubrificantes (ex.massa, óleo) não resultam em risco de contaminação da ração, piso ou superfícies alimentares.
3.2.3	Superfícies não alimentares a) ( ) Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se o equipamento que não entra em contacto com o racao está limpo e em boas condições de conservação.
3.2.4	Águas residuais a) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não está colocada por cima de superfícies que têm contacto com a ração; b) ( ) Confirmar se o sistema de águas residuais está desenhado de forma a impedir o acesso de roedores e outras pragas ao interior da área de produção (ex. possui grelhas).

Texto do artigo · p. 153 3.3 Armazéns 3.3.1 Armazém de Ração

3.3 Armazéns
3.3.1	Armazém de Ração a) ( )Verificar se a ração é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de produção de rações específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
3.3.2	Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; b) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; c) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave
3.3.3	Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares estão bem armazenados e rotulados.

Número ou marcador · p. 153 a) ( )Verificar se a ração é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada;

3.3 Armazéns
3.3.1	Armazém de Ração a) ( )Verificar se a ração é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de produção de rações específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
3.3.2	Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; b) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; c) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave
3.3.3	Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares estão bem armazenados e rotulados.

Número ou marcador · p. 153 b) ( )Verificar se os armazéns de ração, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras;

3.3 Armazéns
3.3.1	Armazém de Ração a) ( )Verificar se a ração é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de produção de rações específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
3.3.2	Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; b) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; c) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave
3.3.3	Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares estão bem armazenados e rotulados.

Número ou marcador · p. 153 c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas e contaminação da ração por animais domésticos);

3.3 Armazéns
3.3.1	Armazém de Ração a) ( )Verificar se a ração é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de produção de rações específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
3.3.2	Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; b) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; c) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave
3.3.3	Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares estão bem armazenados e rotulados.

Número ou marcador · p. 153 d) ( )Verificar se em caso de produção de rações específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente. 3.3.2 Armazém de material de embalagem

3.3 Armazéns
3.3.1	Armazém de Ração a) ( )Verificar se a ração é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de produção de rações específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
3.3.2	Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; b) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; c) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave
3.3.3	Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares estão bem armazenados e rotulados.

Número ou marcador · p. 153 a) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó;

3.3 Armazéns
3.3.1	Armazém de Ração a) ( )Verificar se a ração é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de produção de rações específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
3.3.2	Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; b) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; c) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave
3.3.3	Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares estão bem armazenados e rotulados.

Número ou marcador · p. 153 b) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores;

3.3 Armazéns
3.3.1	Armazém de Ração a) ( )Verificar se a ração é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de produção de rações específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
3.3.2	Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; b) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; c) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave
3.3.3	Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares estão bem armazenados e rotulados.

Número ou marcador · p. 153 c) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave 3.3.3 Armazém de aditivos alimentares

3.3 Armazéns
3.3.1	Armazém de Ração a) ( )Verificar se a ração é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de produção de rações específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
3.3.2	Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; b) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; c) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave
3.3.3	Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares estão bem armazenados e rotulados.

Número ou marcador · p. 153 a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave;

3.3 Armazéns
3.3.1	Armazém de Ração a) ( )Verificar se a ração é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de produção de rações específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
3.3.2	Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; b) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; c) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave
3.3.3	Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares estão bem armazenados e rotulados.

Número ou marcador · p. 153 b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares estão bem armazenados e rotulados.

3.3 Armazéns
3.3.1	Armazém de Ração a) ( )Verificar se a ração é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de produção de rações específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
3.3.2	Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; b) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; c) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave
3.3.3	Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares estão bem armazenados e rotulados.

Texto do artigo · p. 153 Edição Emitido em:

Texto do artigo · p. 153 Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar com✓ (conforme) ou X (não conforme) ou ─ ( iten não aplicável);

Texto do artigo · p. 153 Espaço para assinalar com X conforme seja NC ou NCM;

Texto do artigo · p. 153 Página 5/8

Texto do artigo · p. 154 FICHA F.ILS.42 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO Rev Data de aprovação

	FICHA	F.ILS.42
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO	Rev Data de aprovação

Texto do artigo · p. 154 3.3.4 Armazém de produtos químicos

3.3.4	Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada para a ração; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separada da área de produção da ração; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
3.3.5	Gestão de lixo a) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio; b) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos a ração; c) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produto final

Número ou marcador · p. 154 a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave;

3.3.4	Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada para a ração; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separada da área de produção da ração; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
3.3.5	Gestão de lixo a) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio; b) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos a ração; c) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produto final

Número ou marcador · p. 154 b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados;

3.3.4	Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada para a ração; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separada da área de produção da ração; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
3.3.5	Gestão de lixo a) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio; b) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos a ração; c) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produto final

Número ou marcador · p. 154 c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada para a ração;

3.3.4	Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada para a ração; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separada da área de produção da ração; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
3.3.5	Gestão de lixo a) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio; b) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos a ração; c) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produto final

Número ou marcador · p. 154 d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados;

3.3.4	Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada para a ração; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separada da área de produção da ração; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
3.3.5	Gestão de lixo a) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio; b) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos a ração; c) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produto final

Número ou marcador · p. 154 e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separada da área de produção da ração;

3.3.4	Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada para a ração; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separada da área de produção da ração; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
3.3.5	Gestão de lixo a) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio; b) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos a ração; c) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produto final

Número ou marcador · p. 154 f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção. 3.3.5 Gestão de lixo

3.3.4	Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada para a ração; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separada da área de produção da ração; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
3.3.5	Gestão de lixo a) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio; b) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos a ração; c) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produto final

Número ou marcador · p. 154 a) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio;

3.3.4	Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada para a ração; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separada da área de produção da ração; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
3.3.5	Gestão de lixo a) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio; b) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos a ração; c) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produto final

Número ou marcador · p. 154 b) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos a ração;

3.3.4	Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada para a ração; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separada da área de produção da ração; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
3.3.5	Gestão de lixo a) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio; b) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos a ração; c) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produto final

Número ou marcador · p. 154 c) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produto final

3.3.4	Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada para a ração; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separada da área de produção da ração; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
3.3.5	Gestão de lixo a) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio; b) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos a ração; c) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produto final

Texto do artigo · p. 154 3.4 Desenho NC NCM 3.4.1 Área de recepção

3.4 Desenho	NC	NCM
3.4.1	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar as matérias primas; e) ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
3.4.2	Área de Produção a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o processo de produção da ração sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho; f) ( ) Confirmar se está garantida a qualidade da ração (extrusão/granulação/granulometria e coloração); g) ( ) Verificar se existem na fábrica registos do processo produtivo e dos testes realizados durante o processo operativo e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam desvio.
3.4.3	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção da ração contra o sol e outras intempéries durante as operações de expedição da ração.
3.4.4	Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da Fabrica de Ração; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel higiénico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em f) número suficiente para todos trabalhadores; g) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.

Número ou marcador · p. 154 a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho;

3.4 Desenho	NC	NCM
3.4.1	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar as matérias primas; e) ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
3.4.2	Área de Produção a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o processo de produção da ração sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho; f) ( ) Confirmar se está garantida a qualidade da ração (extrusão/granulação/granulometria e coloração); g) ( ) Verificar se existem na fábrica registos do processo produtivo e dos testes realizados durante o processo operativo e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam desvio.
3.4.3	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção da ração contra o sol e outras intempéries durante as operações de expedição da ração.
3.4.4	Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da Fabrica de Ração; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel higiénico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em f) número suficiente para todos trabalhadores; g) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.

Número ou marcador · p. 154 b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares;

3.4 Desenho	NC	NCM
3.4.1	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar as matérias primas; e) ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
3.4.2	Área de Produção a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o processo de produção da ração sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho; f) ( ) Confirmar se está garantida a qualidade da ração (extrusão/granulação/granulometria e coloração); g) ( ) Verificar se existem na fábrica registos do processo produtivo e dos testes realizados durante o processo operativo e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam desvio.
3.4.3	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção da ração contra o sol e outras intempéries durante as operações de expedição da ração.
3.4.4	Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da Fabrica de Ração; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel higiénico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em f) número suficiente para todos trabalhadores; g) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.

Número ou marcador · p. 154 c) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima;

3.4 Desenho	NC	NCM
3.4.1	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar as matérias primas; e) ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
3.4.2	Área de Produção a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o processo de produção da ração sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho; f) ( ) Confirmar se está garantida a qualidade da ração (extrusão/granulação/granulometria e coloração); g) ( ) Verificar se existem na fábrica registos do processo produtivo e dos testes realizados durante o processo operativo e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam desvio.
3.4.3	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção da ração contra o sol e outras intempéries durante as operações de expedição da ração.
3.4.4	Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da Fabrica de Ração; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel higiénico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em f) número suficiente para todos trabalhadores; g) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.

Número ou marcador · p. 154 d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar as matérias primas;

3.4 Desenho	NC	NCM
3.4.1	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar as matérias primas; e) ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
3.4.2	Área de Produção a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o processo de produção da ração sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho; f) ( ) Confirmar se está garantida a qualidade da ração (extrusão/granulação/granulometria e coloração); g) ( ) Verificar se existem na fábrica registos do processo produtivo e dos testes realizados durante o processo operativo e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam desvio.
3.4.3	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção da ração contra o sol e outras intempéries durante as operações de expedição da ração.
3.4.4	Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da Fabrica de Ração; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel higiénico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em f) número suficiente para todos trabalhadores; g) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.

Número ou marcador · p. 154 e) ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores. 3.4.2 Área de Produção

3.4 Desenho	NC	NCM
3.4.1	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar as matérias primas; e) ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
3.4.2	Área de Produção a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o processo de produção da ração sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho; f) ( ) Confirmar se está garantida a qualidade da ração (extrusão/granulação/granulometria e coloração); g) ( ) Verificar se existem na fábrica registos do processo produtivo e dos testes realizados durante o processo operativo e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam desvio.
3.4.3	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção da ração contra o sol e outras intempéries durante as operações de expedição da ração.
3.4.4	Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da Fabrica de Ração; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel higiénico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em f) número suficiente para todos trabalhadores; g) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.

Número ou marcador · p. 154 a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o processo de produção da ração sem risco de contaminação;

3.4 Desenho	NC	NCM
3.4.1	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar as matérias primas; e) ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
3.4.2	Área de Produção a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o processo de produção da ração sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho; f) ( ) Confirmar se está garantida a qualidade da ração (extrusão/granulação/granulometria e coloração); g) ( ) Verificar se existem na fábrica registos do processo produtivo e dos testes realizados durante o processo operativo e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam desvio.
3.4.3	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção da ração contra o sol e outras intempéries durante as operações de expedição da ração.
3.4.4	Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da Fabrica de Ração; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel higiénico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em f) número suficiente para todos trabalhadores; g) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.

Número ou marcador · p. 154 b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ;

3.4 Desenho	NC	NCM
3.4.1	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar as matérias primas; e) ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
3.4.2	Área de Produção a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o processo de produção da ração sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho; f) ( ) Confirmar se está garantida a qualidade da ração (extrusão/granulação/granulometria e coloração); g) ( ) Verificar se existem na fábrica registos do processo produtivo e dos testes realizados durante o processo operativo e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam desvio.
3.4.3	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção da ração contra o sol e outras intempéries durante as operações de expedição da ração.
3.4.4	Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da Fabrica de Ração; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel higiénico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em f) número suficiente para todos trabalhadores; g) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.

Número ou marcador · p. 154 c) ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado;

3.4 Desenho	NC	NCM
3.4.1	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar as matérias primas; e) ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
3.4.2	Área de Produção a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o processo de produção da ração sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho; f) ( ) Confirmar se está garantida a qualidade da ração (extrusão/granulação/granulometria e coloração); g) ( ) Verificar se existem na fábrica registos do processo produtivo e dos testes realizados durante o processo operativo e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam desvio.
3.4.3	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção da ração contra o sol e outras intempéries durante as operações de expedição da ração.
3.4.4	Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da Fabrica de Ração; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel higiénico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em f) número suficiente para todos trabalhadores; g) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.

Número ou marcador · p. 154 d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos;

3.4 Desenho	NC	NCM
3.4.1	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar as matérias primas; e) ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
3.4.2	Área de Produção a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o processo de produção da ração sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho; f) ( ) Confirmar se está garantida a qualidade da ração (extrusão/granulação/granulometria e coloração); g) ( ) Verificar se existem na fábrica registos do processo produtivo e dos testes realizados durante o processo operativo e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam desvio.
3.4.3	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção da ração contra o sol e outras intempéries durante as operações de expedição da ração.
3.4.4	Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da Fabrica de Ração; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel higiénico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em f) número suficiente para todos trabalhadores; g) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.

Número ou marcador · p. 154 e) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho;

3.4 Desenho	NC	NCM
3.4.1	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar as matérias primas; e) ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
3.4.2	Área de Produção a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o processo de produção da ração sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho; f) ( ) Confirmar se está garantida a qualidade da ração (extrusão/granulação/granulometria e coloração); g) ( ) Verificar se existem na fábrica registos do processo produtivo e dos testes realizados durante o processo operativo e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam desvio.
3.4.3	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção da ração contra o sol e outras intempéries durante as operações de expedição da ração.
3.4.4	Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da Fabrica de Ração; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel higiénico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em f) número suficiente para todos trabalhadores; g) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.

Número ou marcador · p. 154 f) ( ) Confirmar se está garantida a qualidade da ração (extrusão/granulação/granulometria e coloração);

3.4 Desenho	NC	NCM
3.4.1	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar as matérias primas; e) ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
3.4.2	Área de Produção a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o processo de produção da ração sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho; f) ( ) Confirmar se está garantida a qualidade da ração (extrusão/granulação/granulometria e coloração); g) ( ) Verificar se existem na fábrica registos do processo produtivo e dos testes realizados durante o processo operativo e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam desvio.
3.4.3	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção da ração contra o sol e outras intempéries durante as operações de expedição da ração.
3.4.4	Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da Fabrica de Ração; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel higiénico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em f) número suficiente para todos trabalhadores; g) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.

Número ou marcador · p. 154 g) ( ) Verificar se existem na fábrica registos do processo produtivo e dos testes realizados durante o processo operativo e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam desvio. 3.4.3 Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção da ração contra o sol e outras intempéries durante as operações de expedição da ração. 3.4.4 Sanitários e Vestiários

3.4 Desenho	NC	NCM
3.4.1	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar as matérias primas; e) ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
3.4.2	Área de Produção a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o processo de produção da ração sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho; f) ( ) Confirmar se está garantida a qualidade da ração (extrusão/granulação/granulometria e coloração); g) ( ) Verificar se existem na fábrica registos do processo produtivo e dos testes realizados durante o processo operativo e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam desvio.
3.4.3	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção da ração contra o sol e outras intempéries durante as operações de expedição da ração.
3.4.4	Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da Fabrica de Ração; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel higiénico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em f) número suficiente para todos trabalhadores; g) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.

Número ou marcador · p. 154 a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da Fabrica de Ração;

3.4 Desenho	NC	NCM
3.4.1	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar as matérias primas; e) ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
3.4.2	Área de Produção a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o processo de produção da ração sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho; f) ( ) Confirmar se está garantida a qualidade da ração (extrusão/granulação/granulometria e coloração); g) ( ) Verificar se existem na fábrica registos do processo produtivo e dos testes realizados durante o processo operativo e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam desvio.
3.4.3	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção da ração contra o sol e outras intempéries durante as operações de expedição da ração.
3.4.4	Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da Fabrica de Ração; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel higiénico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em f) número suficiente para todos trabalhadores; g) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.

Número ou marcador · p. 154 b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho;

3.4 Desenho	NC	NCM
3.4.1	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar as matérias primas; e) ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
3.4.2	Área de Produção a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o processo de produção da ração sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho; f) ( ) Confirmar se está garantida a qualidade da ração (extrusão/granulação/granulometria e coloração); g) ( ) Verificar se existem na fábrica registos do processo produtivo e dos testes realizados durante o processo operativo e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam desvio.
3.4.3	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção da ração contra o sol e outras intempéries durante as operações de expedição da ração.
3.4.4	Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da Fabrica de Ração; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel higiénico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em f) número suficiente para todos trabalhadores; g) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.

Número ou marcador · p. 154 c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel higiénico disponível para todos os trabalhadores;

3.4 Desenho	NC	NCM
3.4.1	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar as matérias primas; e) ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
3.4.2	Área de Produção a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o processo de produção da ração sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho; f) ( ) Confirmar se está garantida a qualidade da ração (extrusão/granulação/granulometria e coloração); g) ( ) Verificar se existem na fábrica registos do processo produtivo e dos testes realizados durante o processo operativo e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam desvio.
3.4.3	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção da ração contra o sol e outras intempéries durante as operações de expedição da ração.
3.4.4	Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da Fabrica de Ração; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel higiénico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em f) número suficiente para todos trabalhadores; g) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.

Número ou marcador · p. 154 d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão;

3.4 Desenho	NC	NCM
3.4.1	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar as matérias primas; e) ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
3.4.2	Área de Produção a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o processo de produção da ração sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho; f) ( ) Confirmar se está garantida a qualidade da ração (extrusão/granulação/granulometria e coloração); g) ( ) Verificar se existem na fábrica registos do processo produtivo e dos testes realizados durante o processo operativo e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam desvio.
3.4.3	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção da ração contra o sol e outras intempéries durante as operações de expedição da ração.
3.4.4	Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da Fabrica de Ração; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel higiénico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em f) número suficiente para todos trabalhadores; g) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.

Número ou marcador · p. 154 e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em

3.4 Desenho	NC	NCM
3.4.1	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar as matérias primas; e) ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
3.4.2	Área de Produção a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o processo de produção da ração sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho; f) ( ) Confirmar se está garantida a qualidade da ração (extrusão/granulação/granulometria e coloração); g) ( ) Verificar se existem na fábrica registos do processo produtivo e dos testes realizados durante o processo operativo e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam desvio.
3.4.3	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção da ração contra o sol e outras intempéries durante as operações de expedição da ração.
3.4.4	Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da Fabrica de Ração; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel higiénico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em f) número suficiente para todos trabalhadores; g) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.

Número ou marcador · p. 154 f) número suficiente para todos trabalhadores;

3.4 Desenho	NC	NCM
3.4.1	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar as matérias primas; e) ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
3.4.2	Área de Produção a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o processo de produção da ração sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho; f) ( ) Confirmar se está garantida a qualidade da ração (extrusão/granulação/granulometria e coloração); g) ( ) Verificar se existem na fábrica registos do processo produtivo e dos testes realizados durante o processo operativo e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam desvio.
3.4.3	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção da ração contra o sol e outras intempéries durante as operações de expedição da ração.
3.4.4	Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da Fabrica de Ração; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel higiénico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em f) número suficiente para todos trabalhadores; g) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.

Número ou marcador · p. 154 g) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.

3.4 Desenho	NC	NCM
3.4.1	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar as matérias primas; e) ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
3.4.2	Área de Produção a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o processo de produção da ração sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho; f) ( ) Confirmar se está garantida a qualidade da ração (extrusão/granulação/granulometria e coloração); g) ( ) Verificar se existem na fábrica registos do processo produtivo e dos testes realizados durante o processo operativo e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam desvio.
3.4.3	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção da ração contra o sol e outras intempéries durante as operações de expedição da ração.
3.4.4	Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da Fabrica de Ração; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel higiénico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em f) número suficiente para todos trabalhadores; g) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.

Texto do artigo · p. 154 3.4.3 Área de Expedição

Número ou marcador · p. 154 a) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção da ração contra o sol e outras intempéries durante as operações de expedição da ração.

Texto do artigo · p. 154 Edição Emitido em:

Texto do artigo · p. 154 Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar com✓ (conforme) ou X (não conforme) ou ─ ( iten não aplicável);

Texto do artigo · p. 154 Espaço para assinalar com X conforme seja NC ou NCM;

Texto do artigo · p. 154 Página 6/8

Texto do artigo · p. 155 FICHA F.ILS.42 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO Rev Data de aprovação

	FICHA	F.ILS.42
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO	Rev Data de aprovação

Texto do artigo · p. 155 FICHA INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO F.ILS.42 Rev Data de aprovação NC NCM

Classificação	Mercado de destino da produção	Nível de tolerância de Não conformidades (NC)	Nível de tolerância de Não conformidades Maiores (NMC)
Eccelente	Todos	0 - 10	0
Bom	Todos, excepto U.E., EUA	11 - 15	0
Regular	Nacional	16 - 20	0
Medíocre	Nenhum	≥21	≥1

Número ou marcador · p. 155 4. Processo Produtivo 4.1 Área de Produção 4.1.1 Embalagem

Classificação	Mercado de destino da produção	Nível de tolerância de Não conformidades (NC)	Nível de tolerância de Não conformidades Maiores (NMC)
Eccelente	Todos	0 - 10	0
Bom	Todos, excepto U.E., EUA	11 - 15	0
Regular	Nacional	16 - 20	0
Medíocre	Nenhum	≥21	≥1

Número ou marcador · p. 155 a) ( ) Verificar se o material de embalagem, não é armazenado nas áreas de produção da ração;

Classificação	Mercado de destino da produção	Nível de tolerância de Não conformidades (NC)	Nível de tolerância de Não conformidades Maiores (NMC)
Eccelente	Todos	0 - 10	0
Bom	Todos, excepto U.E., EUA	11 - 15	0
Regular	Nacional	16 - 20	0
Medíocre	Nenhum	≥21	≥1

Número ou marcador · p. 155 b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas);

Classificação	Mercado de destino da produção	Nível de tolerância de Não conformidades (NC)	Nível de tolerância de Não conformidades Maiores (NMC)
Eccelente	Todos	0 - 10	0
Bom	Todos, excepto U.E., EUA	11 - 15	0
Regular	Nacional	16 - 20	0
Medíocre	Nenhum	≥21	≥1

Número ou marcador · p. 155 c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na área de produção. 4.1.2 Comportamento do pessoal em áreas de produção

Classificação	Mercado de destino da produção	Nível de tolerância de Não conformidades (NC)	Nível de tolerância de Não conformidades Maiores (NMC)
Eccelente	Todos	0 - 10	0
Bom	Todos, excepto U.E., EUA	11 - 15	0
Regular	Nacional	16 - 20	0
Medíocre	Nenhum	≥21	≥1

Número ou marcador · p. 155 a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou a ração e não comer enquanto manuseia a ração);

Classificação	Mercado de destino da produção	Nível de tolerância de Não conformidades (NC)	Nível de tolerância de Não conformidades Maiores (NMC)
Eccelente	Todos	0 - 10	0
Bom	Todos, excepto U.E., EUA	11 - 15	0
Regular	Nacional	16 - 20	0
Medíocre	Nenhum	≥21	≥1

Número ou marcador · p. 155 b) ( ) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.);

Classificação	Mercado de destino da produção	Nível de tolerância de Não conformidades (NC)	Nível de tolerância de Não conformidades Maiores (NMC)
Eccelente	Todos	0 - 10	0
Bom	Todos, excepto U.E., EUA	11 - 15	0
Regular	Nacional	16 - 20	0
Medíocre	Nenhum	≥21	≥1

Número ou marcador · p. 155 c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.) 4.1.3 Fardamento

Classificação	Mercado de destino da produção	Nível de tolerância de Não conformidades (NC)	Nível de tolerância de Não conformidades Maiores (NMC)
Eccelente	Todos	0 - 10	0
Bom	Todos, excepto U.E., EUA	11 - 15	0
Regular	Nacional	16 - 20	0
Medíocre	Nenhum	≥21	≥1

Número ou marcador · p. 155 a) ( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de produção tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés);

Classificação	Mercado de destino da produção	Nível de tolerância de Não conformidades (NC)	Nível de tolerância de Não conformidades Maiores (NMC)
Eccelente	Todos	0 - 10	0
Bom	Todos, excepto U.E., EUA	11 - 15	0
Regular	Nacional	16 - 20	0
Medíocre	Nenhum	≥21	≥1

Número ou marcador · p. 155 b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados e estão limpos;

Classificação	Mercado de destino da produção	Nível de tolerância de Não conformidades (NC)	Nível de tolerância de Não conformidades Maiores (NMC)
Eccelente	Todos	0 - 10	0
Bom	Todos, excepto U.E., EUA	11 - 15	0
Regular	Nacional	16 - 20	0
Medíocre	Nenhum	≥21	≥1

Número ou marcador · p. 155 c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores;

Classificação	Mercado de destino da produção	Nível de tolerância de Não conformidades (NC)	Nível de tolerância de Não conformidades Maiores (NMC)
Eccelente	Todos	0 - 10	0
Bom	Todos, excepto U.E., EUA	11 - 15	0
Regular	Nacional	16 - 20	0
Medíocre	Nenhum	≥21	≥1

Número ou marcador · p. 155 d) ( ) Verificar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos. 4.1.4 Controlo de desperdícios ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento. 4.1.5 Rastreabilidade

Classificação	Mercado de destino da produção	Nível de tolerância de Não conformidades (NC)	Nível de tolerância de Não conformidades Maiores (NMC)
Eccelente	Todos	0 - 10	0
Bom	Todos, excepto U.E., EUA	11 - 15	0
Regular	Nacional	16 - 20	0
Medíocre	Nenhum	≥21	≥1

Número ou marcador · p. 155 a) ( ) Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial desde a aquisição da matéria-prima até a elaboração do produto final;

Classificação	Mercado de destino da produção	Nível de tolerância de Não conformidades (NC)	Nível de tolerância de Não conformidades Maiores (NMC)
Eccelente	Todos	0 - 10	0
Bom	Todos, excepto U.E., EUA	11 - 15	0
Regular	Nacional	16 - 20	0
Medíocre	Nenhum	≥21	≥1

Número ou marcador · p. 155 b) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de recepção da matéria prima, de origem/fornecedor, etc.);

Classificação	Mercado de destino da produção	Nível de tolerância de Não conformidades (NC)	Nível de tolerância de Não conformidades Maiores (NMC)
Eccelente	Todos	0 - 10	0
Bom	Todos, excepto U.E., EUA	11 - 15	0
Regular	Nacional	16 - 20	0
Medíocre	Nenhum	≥21	≥1

Número ou marcador · p. 155 c) ( ) Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais;

Classificação	Mercado de destino da produção	Nível de tolerância de Não conformidades (NC)	Nível de tolerância de Não conformidades Maiores (NMC)
Eccelente	Todos	0 - 10	0
Bom	Todos, excepto U.E., EUA	11 - 15	0
Regular	Nacional	16 - 20	0
Medíocre	Nenhum	≥21	≥1

Número ou marcador · p. 155 d) ( ) Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação; ( ) Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde a embalagem aprovada; 4.1.6 Controlo da Ração ( ) Verificar se a ração é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais. TOTAL DE Não Conformidades NC NCM TABELA DE CLASSIFICAÇÃO Classificação Mercado de destino da produção Nível de tolerância de Não conformidades (NC) Nível de tolerância de Não conformidades Maiores (NMC) Eccelente Todos 0 - 10 0 Bom Todos, excepto U.E., EUA 11 - 15 0 Regular Nacional 16 - 20 0 Medíocre Nenhum ≥21 ≥1 Edição Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( ) Espaço para marcar com ✓ (conforme) ou X (não conforme) ou – (item não aplicável); ( ) Espaço para assinalar com X conforme seja NC ou NCM); Emitido em:

Classificação	Mercado de destino da produção	Nível de tolerância de Não conformidades (NC)	Nível de tolerância de Não conformidades Maiores (NMC)
Eccelente	Todos	0 - 10	0
Bom	Todos, excepto U.E., EUA	11 - 15	0
Regular	Nacional	16 - 20	0
Medíocre	Nenhum	≥21	≥1

Texto do artigo · p. 155 NC NCM

	NC	NCM
4. Processo Produtivo
4.1 Area de Produção
4.1.1	Embalagem a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de produção da ração; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na área de produção.
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou a ração e não comer enquanto manuseia a ração); b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.)
4.1.3	Fardamento a) ( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de produção tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados e estão limpos; c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.
4.1.5	Rastreabilidade a)( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial desde a aquisição da matéria-prima até a laboração do produto final; b)( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de recepção da matéria prima, de origem/fornecedor, etc.); c)( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação ; ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde a embalagem aprovada;
4.1.6	Controlo da Ração ( )Verificar se a ração é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais.

Número ou marcador · p. 155 4. Processo Produtivo 4.1 Area de Produção 4.1.1 Embalagem

	NC	NCM
4. Processo Produtivo
4.1 Area de Produção
4.1.1	Embalagem a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de produção da ração; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na área de produção.
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou a ração e não comer enquanto manuseia a ração); b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.)
4.1.3	Fardamento a) ( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de produção tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados e estão limpos; c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.
4.1.5	Rastreabilidade a)( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial desde a aquisição da matéria-prima até a laboração do produto final; b)( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de recepção da matéria prima, de origem/fornecedor, etc.); c)( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação ; ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde a embalagem aprovada;
4.1.6	Controlo da Ração ( )Verificar se a ração é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais.

Número ou marcador · p. 155 a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de produção da ração;

	NC	NCM
4. Processo Produtivo
4.1 Area de Produção
4.1.1	Embalagem a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de produção da ração; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na área de produção.
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou a ração e não comer enquanto manuseia a ração); b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.)
4.1.3	Fardamento a) ( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de produção tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados e estão limpos; c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.
4.1.5	Rastreabilidade a)( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial desde a aquisição da matéria-prima até a laboração do produto final; b)( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de recepção da matéria prima, de origem/fornecedor, etc.); c)( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação ; ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde a embalagem aprovada;
4.1.6	Controlo da Ração ( )Verificar se a ração é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais.

Número ou marcador · p. 155 b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas);

	NC	NCM
4. Processo Produtivo
4.1 Area de Produção
4.1.1	Embalagem a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de produção da ração; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na área de produção.
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou a ração e não comer enquanto manuseia a ração); b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.)
4.1.3	Fardamento a) ( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de produção tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados e estão limpos; c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.
4.1.5	Rastreabilidade a)( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial desde a aquisição da matéria-prima até a laboração do produto final; b)( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de recepção da matéria prima, de origem/fornecedor, etc.); c)( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação ; ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde a embalagem aprovada;
4.1.6	Controlo da Ração ( )Verificar se a ração é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais.

	NC	NCM
4. Processo Produtivo
4.1 Area de Produção
4.1.1	Embalagem a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de produção da ração; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na área de produção.
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou a ração e não comer enquanto manuseia a ração); b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.)
4.1.3	Fardamento a) ( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de produção tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados e estão limpos; c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.
4.1.5	Rastreabilidade a)( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial desde a aquisição da matéria-prima até a laboração do produto final; b)( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de recepção da matéria prima, de origem/fornecedor, etc.); c)( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação ; ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde a embalagem aprovada;
4.1.6	Controlo da Ração ( )Verificar se a ração é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais.

	NC	NCM
4. Processo Produtivo
4.1 Area de Produção
4.1.1	Embalagem a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de produção da ração; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na área de produção.
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou a ração e não comer enquanto manuseia a ração); b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.)
4.1.3	Fardamento a) ( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de produção tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados e estão limpos; c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.
4.1.5	Rastreabilidade a)( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial desde a aquisição da matéria-prima até a laboração do produto final; b)( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de recepção da matéria prima, de origem/fornecedor, etc.); c)( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação ; ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde a embalagem aprovada;
4.1.6	Controlo da Ração ( )Verificar se a ração é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais.

Número ou marcador · p. 155 b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.);

	NC	NCM
4. Processo Produtivo
4.1 Area de Produção
4.1.1	Embalagem a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de produção da ração; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na área de produção.
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou a ração e não comer enquanto manuseia a ração); b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.)
4.1.3	Fardamento a) ( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de produção tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados e estão limpos; c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.
4.1.5	Rastreabilidade a)( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial desde a aquisição da matéria-prima até a laboração do produto final; b)( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de recepção da matéria prima, de origem/fornecedor, etc.); c)( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação ; ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde a embalagem aprovada;
4.1.6	Controlo da Ração ( )Verificar se a ração é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais.

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 140: O Inspector responsável:____________________________________________ Data __/__/20__ Outros Membros da equipa: (1)_______________________________________ Data __/__/20__
Texto do artigo, página 140: (2)_______________________________________ Data __/__/20__ (3)_______________________________________ Data __/__/20__
Texto do artigo, página 140: (1) _______________________________________________________________ Data __/__/20__ (2)________________________________________________________________ Data: __/__/20__
Texto do artigo, página 140: Nota: em anexo ao presente relatório, devem constar as imagens/fotografias ilustrativas do local da implementação do Projecto com a devida descrição na legenda.
Texto do artigo, página 140: Page 2 of 2
Texto do artigo, página 141: FICHA F.ILS.34 PEDIDO DE LICENÇA SANITÁRIA DE MEIO DE TRANSPORTE DE PRODUTOS DA PESCA Rev Data de aprovação
FICHA F.ILS.34
PEDIDO DE LICENÇA SANITÁRIA DE MEIO DE TRANSPORTE DE PRODUTOS DA PESCA Rev Data de aprovação
Texto do artigo, página 141: Exmo. SENHOR:______________________________________________________________________ Eu (Proprietário/Gerente) __________________________________ portador do B.I. nº:_____________ emitido em ______________________ a ____/____/___ venho mui respeitosamente solicitar a V. Excia. a Licença Sanitária para o Meio de Transporte, e declaro que são verdadeiras as seguintes informações: NOME DA EMPRESA: ________________________________________________________________ Endereço:__________________________________________________ Caixa postal: ______________ Telefone: _____________ Fax:________________ E-Mail: ___________________________ SOBRE O MEIO DE TRANSPORTE MATRICULA: _________________________ Nº de Aprovação Sanitária: ____________________ e pretendo TRANSPORTAR PRODUTOS DA PESCA conforme a seguinte descrição: DESTINADOS AO MERCADO (1): ________________ ___________________ Nº do Pedido: __________/____ Recebido por: __________________________ O Representante da Empresa: Na Delegação/Representação da inspecção do Pescado, IP: _________________________ ________________ Data: __________, ____/____/____ Data: ______________, ____/____/____ Nota:Os documentos a serem anexados a este pedido, são: Boletins de sanidade Boas prácticas de higiene Boas prácticas de manuseamento TIPO DE PRODUTO FINAL METODO DE CONSERVAÇÃO CAPACIDADE DE TRANSPORTE (Kg)
TIPO DE PRODUTO FINAL METODO DE CONSERVAÇÃO CAPACIDADE DE TRANSPORTE (Kg)
Texto do artigo, página 141: (1) Indicar o mercado a que se destinam os produtos
Texto do artigo, página 141: - Nacional - OutrosPaíses
Texto do artigo, página 141: Page 1 of 1
Texto do artigo, página 142: FICHA F.ILS.35 PLANIFICAÇÃO DAS INSPECÇÕES SANITÁRIAS DO PRI Rev Data de aprovação
FICHA F.ILS.35
PLANIFICAÇÃO DAS INSPECÇÕES SANITÁRIAS DO PRI Rev Data de aprovação
Texto do artigo, página 142: DELEGAÇÃO/REPRESENTAÇÃO DA INSPECÇÃO DO PESCADO, IP DE:________________(1) Ano:20….
Texto do artigo, página 142: Nome da UP Tipo de UP (2) Mercado aprovado Empresa Data da inspecção LS N° de PRIs planificados/ano N° de PRIs realizados Data dos PRIs Realizados
Nome da UP Tipo de UP (2) Mercado aprovado Empresa Data da inspecção LS N° de PRIs planificados/ano N° de PRIs realizados Data dos PRIs Realizados
Texto do artigo, página 142: Preenchido por: ____________________ Data: / / 20 Recebido no INIP Por:______________ Data /___ / 20 Delegado:_____________________ Data _/ / 20 Verificado por: ___________________ Data _/__/ 20
Texto do artigo, página 142: Legenda:
Texto do artigo, página 142: (1):Província; (2) Tipo de UP: ZV - Embarcação Congeladora; PP - Estabelecimento de Processamento; FV - Embarcação fabrica; CS – Armazém Frigorífico; IV - Embarcação a gelo; IF - Fabrica de gelo; MT - Meio de transporte; AV - Embarcação Artesanal; Aq- Instalação de Aquacultura
Texto do artigo, página 143: FICHA F.ILS.36i LISTA GERAL DE UNIDADES PRODUTIVAS LICENCIADAS Rev Data de aprovação
FICHA F.ILS.36i
LISTA GERAL DE UNIDADES PRODUTIVAS LICENCIADAS Rev Data de aprovação
Texto do artigo, página 143: INSTITUTO DO PESCADO MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 143: Delegação/Representação da inspecção do Pescado, IP de: _______________
Texto do artigo, página 143: ( _______/ ______/ ______ )
Texto do artigo, página 143: Ano: 20

Texto do artigo, página 143: Aprovadas para exportar para U.E. Aprovadas para exportar “Outros Países” Aprovadas para o Mercado Nacional Ex: Lusopesca Lda Delfim Pescas ** Pescado Duarte *** Ex: Serenata ** Ópera Ex: Pesca Oeste Nativo I * Nativo II * Nativo III *

Aprovadas para exportar para U.E.	Aprovadas para exportar “Outros Países”	Aprovadas para o Mercado Nacional
Ex: Lusopesca Lda Delfim Pescas Pescado Duarte *	Ex: Serenata ** Ópera	Ex: Pesca Oeste Nativo I * Nativo II * Nativo III *

Texto do artigo, página 143: Preenchido por: ____________________ Data: / / 20 Verificado Por:_________________ Data /___ / 20 Delegado:_____________________ Data _/ / 20 Verificado por: ______________ Data _/__/ 20
Texto do artigo, página 143: * Embarcação semi- Industrial a gelo ** Estabelecimento
Texto do artigo, página 143: *** Embarcação fábrica, congeladora, de operações conexas
Texto do artigo, página 143: Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor Página 1 de 1
Texto do artigo, página 144: FICHA F.ILS.36 LISTA DE UP APROVADAS Rev Data de aprovação
FICHA F.ILS.36
LISTA DE UP APROVADAS Rev Data de aprovação
Texto do artigo, página 144: DELEGAÇÃO/REPRESENTAÇÃO DA INSPECÇÃO DO PESCADO, IP de:______________
Texto do artigo, página 144: LISTA DE UNIDADES PRODUTIVAS APROVADAS
Texto do artigo, página 144: Ano: 20….
Texto do artigo, página 144: No da Aprovação Nome da Unidade Produtiva Empres a Localização/ Porto BaseCidade Provínc ia Categoria de UP (1) Data da Inspecção Classificação Mercado para o qual foi aprovado Obs.
No da Aprovação Nome da Unidade Produtiva Empres a Localização/ Porto BaseCidade Provínc ia Categoria de UP (1) Data da Inspecção Classificação Mercado para o qual foi aprovado Obs.
Texto do artigo, página 144: Preenchido por: ____________________ Data: / / 20 Recebido no INIP Por:_________________ Data /___ / 20 Delegado:_____________________ Data _/ / 20 Verificado por: ___________________ Data _/__/ 20
Texto do artigo, página 144: Legenda:
Texto do artigo, página 144: (1) Tipo de Unidade Produtiva
Texto do artigo, página 144: ZV - Embarcação Congeladora; PP - Estabelecimento de Processamento ;FV - Embarcação fabrica; CS – Armazém Frigorífico;IV - Embarcação a gelo; IF - Fabrica de gelo; MT - Meio de transporte; AV -Embarcação Artesanal; Aq- Instalação de Aquacultura
Texto do artigo, página 145: F.ILS.37 Rev Datadeaprovação FICHA RELATÓRIOMENSALDOLICENCIAMENTOSANITÁRIO
F.ILS.37 Rev Datadeaprovação
FICHA RELATÓRIOMENSALDOLICENCIAMENTOSANITÁRIO

Texto do artigo, página 145: Observações N°de PRI realizados Datade Validade Datade Emissão daLS Datada Inspecção deLS (2)Mercado Classificação Categoria (1)daUP PortoBase/ Localizaçã o Empresa Nome daUP N°de Aprovação sanitária Província

Observações
N°de PRI realizados
Datade Validade
Datade Emissão daLS
Datada Inspecção deLS
(2)Mercado
Classificação
Categoria (1)daUP
PortoBase/ Localizaçã o
Empresa
Nome daUP
N°de Aprovação sanitária
Província

Texto do artigo, página 145: realizados Observações
Texto do artigo, página 145: Datadeaprovação
Texto do artigo, página 145: Validade N°de
Texto do artigo, página 145: PRI
Texto do artigo, página 145: Mês:-----------------------------Ano:20-----Datadeelaboração://20
Texto do artigo, página 145: FICHAF.ILS.37
Texto do artigo, página 145: RevRELATÓRIOMENSALDOLICENCIAMENTOSANITÁRIO
Texto do artigo, página 145: daLS Datade
Texto do artigo, página 145: deLS Datade
Texto do artigo, página 145: Emissão
Texto do artigo, página 145: Inspecção
Texto do artigo, página 145: ClassificaçãoDatada(2)Mercado
Texto do artigo, página 145: ProvínciaN°de
Texto do artigo, página 145: Apro
Texto do artigo, página 145: sanitá
Texto do artigo, página 145: PPAq-Estabelecimentodeprodutosdaaquacultura
Texto do artigo, página 145: PP-EstabelecimentodeProcessamento
Texto do artigo, página 145: (2):Mercadodedestinodosprodutos:
Texto do artigo, página 145: IAq-InstalaçãodeAquacultura
Texto do artigo, página 145: ZV-EmbarcaçãoCongeladora
Texto do artigo, página 145: AV-EmbarcaçãoArtesanal
Texto do artigo, página 145: CS-ArmazémFrigorifico
Texto do artigo, página 145: FV-EmbarcaçãoFabrica
Texto do artigo, página 145: MT-Meiodetransporte
Texto do artigo, página 145: IV-Embarcaçãoagelo
Texto do artigo, página 145: (1):CategoriadeUP
Texto do artigo, página 145: IF-Fabricadegelo
Texto do artigo, página 145: Legenda:
Texto do artigo, página 145: EdiçãoEmitido:02/12/2024
Texto do artigo, página 145: Qualquerimpressão/cópiadestedocumentoéconsideradanãocontrolada,devendoserconfirmadaasuaactualização
Texto do artigo, página 145: UE:UniãoEuropeia
Texto do artigo, página 145: OP:OutrosPaíses
Texto do artigo, página 146: FILS 38
Texto do artigo, página 146: FLUXOGRAMA DE INSPECÇÃO SANITÁRIA DE EMBARCÃO
Texto do artigo, página 146: FLUXOGRAMA DE INSPECÇÃO SANITÁRIA DE EMBARCAÇÃO
Texto do artigo, página 146: FLS 38 Rev. Data de Aprovação
Texto do artigo, página 146: Rev. Data de Aprovação
Texto do artigo, página 146: • Pedido de Inspeção sanitária (Operador) • Análise da documentação (AC) Não Conformidade Devolução ao operador para completar e reSubmeter Conformidade Inspeção sanitária (AC) Conformidade AC emite a Licença Sanitária Não Conformidade NC NCM Relatório de Inspeção das Não Conformidades Autoridade Competente emite a licença Sanitária com recomendações Correção das NC dentro dos prazos estabelecidos Operador corrige as NCM dentro do prazo estabelecido • Pedido de Inspeção sanitária (Operador) • Inspeção sanitária (AC) Conformidade AC emite a Licença Sanitária Legenda: AC: Autoridade Competente NC: Não conformidade NCM: Não Conformidade Maior
Texto do artigo, página 146: • Pedido de Inspecção sanitária (Operador) • Análise da documentação (AC)
Texto do artigo, página 146: Não Conformidade
Texto do artigo, página 146: Devolução ao operador para completar e res0submeter
Texto do artigo, página 146: Conformidade
Texto do artigo, página 146: Inspecção sanitária (AC)
Texto do artigo, página 146: Conformidade AC emite a Licença Sanitária
Texto do artigo, página 146: Conformidade
Texto do artigo, página 146: Não Conformidade
Texto do artigo, página 146: NC
Texto do artigo, página 146: NCM
Texto do artigo, página 146: AC emite a Licença Sanitária
Texto do artigo, página 146: Relatório de Inspecção das Não Conformidades
Texto do artigo, página 146: Autoridade Competente emite a licença Sanitária com recomendações
Texto do artigo, página 146: Operador corrige as NCM dentro do prazo estabelecido
Texto do artigo, página 146: Correcção das NC dentro dos prazos estabelecidos
Texto do artigo, página 146: • Pedido de Inspecção sanitária (Operador) • Inspecção sanitária (AC)
Texto do artigo, página 146: Legenda: AC: Autoridade Competente NC: Não conformidade NCM: Não Conformidade Maior
Texto do artigo, página 146: Conformidade
Texto do artigo, página 146: AC emite a Licença Sanitária
Texto do artigo, página 147: FILS 38i
Texto do artigo, página 147: FLUXOGRAMA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO Data de Aprovação DE ESTABELECIMENTO Licença sanitária de Instalação/Modificação
FLUXOGRAMA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO Data de Aprovação DE ESTABELECIMENTO
Licença sanitária de Instalação/Modificação
Texto do artigo, página 147: FLUXOGRAMA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO ESTABELECIMENTO Licença sanitária de Instalação/Modificação DE Não Conformidade Devolução ao operador para completar Conformidade Análise na delegação/Representação da IP Envio do processo à sede para análise Sede Conformidade Não Conformidade Notificação p/ a Delegação/Representação da IP p/ comunicar o operador para correcção e re-submissão AC emite a LSI/M Licença sanitária de Funcionamento Não Conformidade Devolução p/ a Delegação/Representação da IP p/ comunicar o operador para correcção e re-submissão Conformidade Análise na delegação/Represent ação da IP Envio do processo à sede para análise Inspecção sanitária (AC) Não Conformidade NC NCM Relatório de Inspecção das Não Conformidades Autoridade Competente emite a licença Sanitária com recomendações Operador corrige as NCM dentro do prazo estabelecido Correcção das NC dentro dos prazos Pedido de Inspecção sanitária (Operador) Inspecção sanitária (AC) AC emite a Licença Sanitária Conformidade Legenda: AC: Autoridade Competente NC: Não conformidade NCM: Não Conformidade Maior LSI/M: Licença sanitária de Instalação/Modificação IP: Inspecção do Pescado, IP
Texto do artigo, página 147: • Pe • Vis • Aná (Del
Texto do artigo, página 147: • Pedido de LSI/M (Operador) e Anexos • Visita ao local de Implantação (AC) • Análise da documentação (Delegação/Representação da IP)
• Pedido de LSI/M (Operador) e Anexos • Visita ao local de Implantação (AC) • Análise da documentação (Delegação/Representação da IP)
Texto do artigo, página 147: Devolução ao operador para completar
Texto do artigo, página 147: Não Conformidade
Texto do artigo, página 147: Conformidade Análise na delegação/Representação da IP Envio do processo à sede para análise
Texto do artigo, página 147: Sede
Texto do artigo, página 147: Notificação p/ a delegação/Representação da IP p/ comunicar o operador para correcção e re-submissão
Texto do artigo, página 147: Conformidade
Conformidade
Texto do artigo, página 147: Não Conformidade
Texto do artigo, página 147: Con
Texto do artigo, página 147: AC emite a LSI/M
Texto do artigo, página 147: Licença sanitária de Funcionamento
Texto do artigo, página 147: • Pe • An
Texto do artigo, página 147: Não Conformidade
Texto do artigo, página 147: Devolução p/ a delegação/Representação da IP p/ comunicar o operador para correcção e re-submissão
Texto do artigo, página 147: • Pedido de LSF(Operador) e Anexos • Análise da documentação (Delegação/Representação da IP)
Texto do artigo, página 147: Conformidade Análise na delegação/Represent ação da IP Envio do processo à sede para análise
Texto do artigo, página 147: Não Conformidade
Texto do artigo, página 147: Inspecção sanitária (AC)
Texto do artigo, página 147: NCM
Texto do artigo, página 147: NC
Texto do artigo, página 147: Conformidade
Texto do artigo, página 147: Conformidade
Conformidade
Texto do artigo, página 147: Relatório de Inspecção das Não Conformidades
Texto do artigo, página 147: AC emite a Licença Sanitária
Texto do artigo, página 147: Operador corrige as NCM dentro do prazo estabelecido
Texto do artigo, página 147: Autoridade Competente emite a licença Sanitária com recomendações
Autoridade Competente emite a licença Sanitária com recomendações
Texto do artigo, página 147: CCorrecção das NC dentro dos prazos
Texto do artigo, página 147: • Pedido de Inspecção sanitária (Operador) • Inspecção sanitária (AC)
• Pedido de Inspecção sanitária (Operador) • Inspecção sanitária (AC)
Texto do artigo, página 147: C estabelecidos
Texto do artigo, página 147: Legenda: AC: Autoridade Competente NC: Não conformidade NCM: Não Conformidade Maior
Texto do artigo, página 147: AC emite a Licença Sanitária
Texto do artigo, página 147: Conformidade
Conformidade
Texto do artigo, página 147: LSI/M: Licença sanitária de Instalação/Modificação IP: Inspecção do Pescado, IP

Texto do artigo, página 148: Observações Espécies Penaeidae, Aristeidae, Solenoceridae Actividade ZV Província Maputo CidadedelocalizaçãodaUnidade produtiva Maputo Endereço AvenidaZedequias Manganhelas,nº520 Nomedo Estabelecimento/Embarcação eNomedaEmpresa PoloSul(Vitapesca,Lda) N°deAprovação Sanitária H09.9

Observações
Espécies	Penaeidae, Aristeidae, Solenoceridae
Actividade	ZV
Província	Maputo
CidadedelocalizaçãodaUnidade produtiva	Maputo
Endereço	AvenidaZedequias Manganhelas,nº520
Nomedo Estabelecimento/Embarcação eNomedaEmpresa	PoloSul(Vitapesca,Lda)
N°deAprovação Sanitária	H09.9

Texto do artigo, página 148: Observações Espeécies Tunnaspp Actividade ZV Província Maputo CidadedelocalizaçãodaUnidade produtiva Maputo Endereço AvenidaPatrice Lumumba Nomedo Estabelecimento/Embarcação eNomedaEmpresa AlalungaI N°deAprovação Sanitária Porexemplo:H31.9

Observações
Espeécies	Tunnaspp
Actividade	ZV
Província	Maputo
CidadedelocalizaçãodaUnidade produtiva	Maputo
Endereço	AvenidaPatrice Lumumba
Nomedo Estabelecimento/Embarcação eNomedaEmpresa	AlalungaI
N°deAprovação Sanitária	Porexemplo:H31.9

Texto do artigo, página 148: F.ILS.39 Rev Datade aprovação FICHA MODELODEALTERAÇÃODALISTADEUNIDADESAPROVADASPARAOS MERCADOSDEEXPORTAÇÃO
F.ILS.39 Rev Datade aprovação
FICHA MODELODEALTERAÇÃODALISTADEUNIDADESAPROVADASPARAOS MERCADOSDEEXPORTAÇÃO
Texto do artigo, página 148: Observações
Texto do artigo, página 148: Observações
Texto do artigo, página 148: aprovação
Texto do artigo, página 148: F.ILS.39
Texto do artigo, página 148: Datade
Texto do artigo, página 148: Rev
Texto do artigo, página 148: produtiva ProvínciaActividadeEspeécies
Texto do artigo, página 148: Lumumba MaputoMaputoZVTunnaspp
Texto do artigo, página 148: MODELODEALTERAÇÃODALISTADEUNIDADESAPROVADASPARAOS
Texto do artigo, página 148: Solenoceridae
Texto do artigo, página 148: Penaeidae,
Texto do artigo, página 148: Aristeidae,
Texto do artigo, página 148: produtiva ProvínciaActividadeEspécies
Texto do artigo, página 148: Manganhelas,nº520 MaputoMaputoZV
Texto do artigo, página 148: MERCADOSDEEXPORTAÇÃO
Texto do artigo, página 148: Empresa EndereçoCidadedelocalizaçãodaUnidade
Texto do artigo, página 148: eNomed EndereçoCidadedelocalizaçãodaUnidade
Texto do artigo, página 148: FICHA
Texto do artigo, página 148: H09.9tapesca,Lda) AvenidaZedequias
Texto do artigo, página 148: Porexemplo:H31.9AlaluAvenidaPatrice
Texto do artigo, página 148: Sanitária do
Texto do artigo, página 148: ento/Embarcação
Texto do artigo, página 148: 1.Inclusão:
Texto do artigo, página 148: 2.Exclusão:
Texto do artigo, página 148: Sanitária Nom
Texto do artigo, página 148: Estabelecimen
Texto do artigo, página 148: N°deAprovação
Texto do artigo, página 148: N°deAprovaç

Texto do artigo, página 148: Observações Espeécies Penaeidae Aristeidae Solenoceridae Actividad e ZV Província Maputo Cidadede localização daUnidade produtiva Maputo Endereço RuaTavaresde Almeidan30R/C⁰ Nomedo Estabelecimento/Embarcação eNomedaEmpresa RiaMar(Marbeira,Lda) N°deAprovação Sanitária Porexemplo:C04.9

Observações
Espeécies	Penaeidae Aristeidae Solenoceridae
Actividad e	ZV
Província	Maputo
Cidadede localização daUnidade produtiva	Maputo
Endereço	RuaTavaresde Almeidan30R/C⁰
Nomedo Estabelecimento/Embarcação eNomedaEmpresa	RiaMar(Marbeira,Lda)
N°deAprovação Sanitária	Porexemplo:C04.9

Texto do artigo, página 148: Observações Espeécies Penaeidae Aristeidae Solenoceridae Actividad e ZV Província Maputo Cidadede localizaçãoda Unidade produtiva Maputo Endereço RuaCapitãocurado n1339⁰ Nomedo Estabelecimento/Embarcaçã oeNomedaEmpresa RiaMar(Vitapeca,Lda) N°deAprovação Sanitária Porexemplo:C04.9

Observações
Espeécies	Penaeidae Aristeidae Solenoceridae
Actividad e	ZV
Província	Maputo
Cidadede localizaçãoda Unidade produtiva	Maputo
Endereço	RuaCapitãocurado n1339⁰
Nomedo Estabelecimento/Embarcaçã oeNomedaEmpresa	RiaMar(Vitapeca,Lda)
N°deAprovação Sanitária	Porexemplo:C04.9

Texto do artigo, página 148: Observações
Texto do artigo, página 148: e EspeéciesObservações
Texto do artigo, página 148: Solenoceridae
Texto do artigo, página 148: Penaeidae
Texto do artigo, página 148: Aristeidae
Texto do artigo, página 148: e Espeécies
Texto do artigo, página 148: Penaeidae
Texto do artigo, página 148: Actividad
Texto do artigo, página 148: ínciaActividad
Texto do artigo, página 148: 3.AlteraçãodainformaçãodaUnidadeProdutiva(Linhaantiga):
Texto do artigo, página 148: Al MaputoMaputoZV
Texto do artigo, página 148: produtiva Província
Texto do artigo, página 148: Cidadede
Texto do artigo, página 148: localização
Texto do artigo, página 148: daUnidade
Texto do artigo, página 148: oeNomedaEmpresa EndereçoCidad
Texto do artigo, página 148: localiz
Texto do artigo, página 148: Unida
Texto do artigo, página 148: produ
Texto do artigo, página 148: InformaçãoActualizada(linhanova):
Texto do artigo, página 148: RPorexemplo:C04.9RiaMar(Marbeira,Lda)
Texto do artigo, página 148: Estabelecimento/Embarcação
Texto do artigo, página 148: Estabelecimento/Embarcaçã
Texto do artigo, página 148: Informaçãoanterior
Texto do artigo, página 148: eNomedaEmpresa
Texto do artigo, página 148: Sanitária Nomedo
Texto do artigo, página 148: Sanitária Nomedo
Texto do artigo, página 148: N°deAprovação
Texto do artigo, página 148: N°deAprovação
Texto do artigo, página 148: FVEmbarcaçãoFábrica;ZV:embarcaçãocongeladora;PP:EstabelecimentodeProcessamento;CS:ArmazémFrigorífico;IF:Fábricadegelo;Aq
Texto do artigo, página 148: Solenoceridae
Texto do artigo, página 148: Aristeidae
Texto do artigo, página 148: ________________________________________
Texto do artigo, página 148: n1339⁰ MputoZV
Texto do artigo, página 148: (a)Delegação:oDelegadoProvincial;(b)Sede:DirectorGeral
Texto do artigo, página 148: ---------------,-----de-------202-
Texto do artigo, página 148: Assinatura(a);(b)
Texto do artigo, página 148: Page1of1
Texto do artigo, página 148: RuaCapitãocuradoPorexemplo:C04.9RiaMar(Vitapeca,Lda)
Texto do artigo, página 148: :Produtodeaquacultura
Texto do artigo, página 148: Legenda:

Texto do artigo, página 149: FICHA F.ILS.42 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO Rev Data de aprovação Nome (Fábrica de Ração):____________________Código de Aprovação Sanitária: ______ Nome da empresa: _________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________

	FICHA	F.ILS.42
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO	Rev Data de aprovação

Nome (Fábrica de Ração):____________________Código de Aprovação Sanitária: ______ Nome da empresa: _________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e Gestão do Controlo de Qualidade	NC	NCM
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( ) Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na fábrica de ração de um sistema de autocontrolo.
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe na fábrica de ração o seguinte: 1. ( ) Manual de Operações validado pela AC (Boas Práticas de Fabrico/Operações e Programa de Higiene); 2. ( ) Manual de Operações: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Plano de controlo de pragas e animais domésticos (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos de Antimicrobianos/Probióticos/Contaminantes Ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final); l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo); f) ( ) Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos);

Número ou marcador, página 149: 2. Controlo de Qualidade 2.1 Base e Gestão do Controlo de Qualidade NC NCM 2.1.1 Informação sobre Controlo de Qualidade

	FICHA	F.ILS.42
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO	Rev Data de aprovação

Nome (Fábrica de Ração):____________________Código de Aprovação Sanitária: ______ Nome da empresa: _________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e Gestão do Controlo de Qualidade	NC	NCM
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( ) Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na fábrica de ração de um sistema de autocontrolo.
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe na fábrica de ração o seguinte: 1. ( ) Manual de Operações validado pela AC (Boas Práticas de Fabrico/Operações e Programa de Higiene); 2. ( ) Manual de Operações: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Plano de controlo de pragas e animais domésticos (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos de Antimicrobianos/Probióticos/Contaminantes Ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final); l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo); f) ( ) Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos);

Número ou marcador, página 149: a) ( ) Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa;

	FICHA	F.ILS.42
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO	Rev Data de aprovação

Nome (Fábrica de Ração):____________________Código de Aprovação Sanitária: ______ Nome da empresa: _________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e Gestão do Controlo de Qualidade	NC	NCM
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( ) Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na fábrica de ração de um sistema de autocontrolo.
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe na fábrica de ração o seguinte: 1. ( ) Manual de Operações validado pela AC (Boas Práticas de Fabrico/Operações e Programa de Higiene); 2. ( ) Manual de Operações: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Plano de controlo de pragas e animais domésticos (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos de Antimicrobianos/Probióticos/Contaminantes Ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final); l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo); f) ( ) Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos);

Número ou marcador, página 149: b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na fábrica de ração de um sistema de autocontrolo. 2.1.2 Verificação da existência de documentação Verificar se existe na fábrica de ração o seguinte:

	FICHA	F.ILS.42
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO	Rev Data de aprovação

Nome (Fábrica de Ração):____________________Código de Aprovação Sanitária: ______ Nome da empresa: _________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e Gestão do Controlo de Qualidade	NC	NCM
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( ) Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na fábrica de ração de um sistema de autocontrolo.
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe na fábrica de ração o seguinte: 1. ( ) Manual de Operações validado pela AC (Boas Práticas de Fabrico/Operações e Programa de Higiene); 2. ( ) Manual de Operações: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Plano de controlo de pragas e animais domésticos (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos de Antimicrobianos/Probióticos/Contaminantes Ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final); l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo); f) ( ) Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos);

Número ou marcador, página 149: 1. ( ) Manual de Operações validado pela AC (Boas Práticas de Fabrico/Operações e Programa de Higiene);

	FICHA	F.ILS.42
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO	Rev Data de aprovação

Nome (Fábrica de Ração):____________________Código de Aprovação Sanitária: ______ Nome da empresa: _________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e Gestão do Controlo de Qualidade	NC	NCM
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( ) Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na fábrica de ração de um sistema de autocontrolo.
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe na fábrica de ração o seguinte: 1. ( ) Manual de Operações validado pela AC (Boas Práticas de Fabrico/Operações e Programa de Higiene); 2. ( ) Manual de Operações: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Plano de controlo de pragas e animais domésticos (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos de Antimicrobianos/Probióticos/Contaminantes Ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final); l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo); f) ( ) Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos);

Número ou marcador, página 149: 2. ( ) Manual de Operações:

	FICHA	F.ILS.42
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO	Rev Data de aprovação

Nome (Fábrica de Ração):____________________Código de Aprovação Sanitária: ______ Nome da empresa: _________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e Gestão do Controlo de Qualidade	NC	NCM
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( ) Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na fábrica de ração de um sistema de autocontrolo.
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe na fábrica de ração o seguinte: 1. ( ) Manual de Operações validado pela AC (Boas Práticas de Fabrico/Operações e Programa de Higiene); 2. ( ) Manual de Operações: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Plano de controlo de pragas e animais domésticos (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos de Antimicrobianos/Probióticos/Contaminantes Ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final); l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo); f) ( ) Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos);

Número ou marcador, página 149: a) ( )Treinamento do pessoal (programa);

	FICHA	F.ILS.42
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO	Rev Data de aprovação

Nome (Fábrica de Ração):____________________Código de Aprovação Sanitária: ______ Nome da empresa: _________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e Gestão do Controlo de Qualidade	NC	NCM
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( ) Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na fábrica de ração de um sistema de autocontrolo.
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe na fábrica de ração o seguinte: 1. ( ) Manual de Operações validado pela AC (Boas Práticas de Fabrico/Operações e Programa de Higiene); 2. ( ) Manual de Operações: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Plano de controlo de pragas e animais domésticos (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos de Antimicrobianos/Probióticos/Contaminantes Ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final); l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo); f) ( ) Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos);

Número ou marcador, página 149: b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro);

	FICHA	F.ILS.42
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO	Rev Data de aprovação

Nome (Fábrica de Ração):____________________Código de Aprovação Sanitária: ______ Nome da empresa: _________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e Gestão do Controlo de Qualidade	NC	NCM
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( ) Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na fábrica de ração de um sistema de autocontrolo.
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe na fábrica de ração o seguinte: 1. ( ) Manual de Operações validado pela AC (Boas Práticas de Fabrico/Operações e Programa de Higiene); 2. ( ) Manual de Operações: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Plano de controlo de pragas e animais domésticos (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos de Antimicrobianos/Probióticos/Contaminantes Ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final); l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo); f) ( ) Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos);

Número ou marcador, página 149: c) ( )Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo);

	FICHA	F.ILS.42
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO	Rev Data de aprovação

Nome (Fábrica de Ração):____________________Código de Aprovação Sanitária: ______ Nome da empresa: _________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e Gestão do Controlo de Qualidade	NC	NCM
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( ) Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na fábrica de ração de um sistema de autocontrolo.
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe na fábrica de ração o seguinte: 1. ( ) Manual de Operações validado pela AC (Boas Práticas de Fabrico/Operações e Programa de Higiene); 2. ( ) Manual de Operações: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Plano de controlo de pragas e animais domésticos (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos de Antimicrobianos/Probióticos/Contaminantes Ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final); l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo); f) ( ) Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos);

Número ou marcador, página 149: d) ( )Plano de controlo de pragas e animais domésticos (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação);

	FICHA	F.ILS.42
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO	Rev Data de aprovação

Nome (Fábrica de Ração):____________________Código de Aprovação Sanitária: ______ Nome da empresa: _________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e Gestão do Controlo de Qualidade	NC	NCM
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( ) Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na fábrica de ração de um sistema de autocontrolo.
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe na fábrica de ração o seguinte: 1. ( ) Manual de Operações validado pela AC (Boas Práticas de Fabrico/Operações e Programa de Higiene); 2. ( ) Manual de Operações: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Plano de controlo de pragas e animais domésticos (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos de Antimicrobianos/Probióticos/Contaminantes Ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final); l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo); f) ( ) Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos);

Número ou marcador, página 149: e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo);

	FICHA	F.ILS.42
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO	Rev Data de aprovação

Nome (Fábrica de Ração):____________________Código de Aprovação Sanitária: ______ Nome da empresa: _________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e Gestão do Controlo de Qualidade	NC	NCM
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( ) Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na fábrica de ração de um sistema de autocontrolo.
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe na fábrica de ração o seguinte: 1. ( ) Manual de Operações validado pela AC (Boas Práticas de Fabrico/Operações e Programa de Higiene); 2. ( ) Manual de Operações: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Plano de controlo de pragas e animais domésticos (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos de Antimicrobianos/Probióticos/Contaminantes Ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final); l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo); f) ( ) Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos);

Número ou marcador, página 149: f) ( )Higiene de instalações (Programa);

	FICHA	F.ILS.42
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO	Rev Data de aprovação

Nome (Fábrica de Ração):____________________Código de Aprovação Sanitária: ______ Nome da empresa: _________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e Gestão do Controlo de Qualidade	NC	NCM
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( ) Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na fábrica de ração de um sistema de autocontrolo.
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe na fábrica de ração o seguinte: 1. ( ) Manual de Operações validado pela AC (Boas Práticas de Fabrico/Operações e Programa de Higiene); 2. ( ) Manual de Operações: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Plano de controlo de pragas e animais domésticos (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos de Antimicrobianos/Probióticos/Contaminantes Ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final); l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo); f) ( ) Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos);

Número ou marcador, página 149: g) ( )Higiene do pessoal (Programa)

	FICHA	F.ILS.42
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO	Rev Data de aprovação

Nome (Fábrica de Ração):____________________Código de Aprovação Sanitária: ______ Nome da empresa: _________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e Gestão do Controlo de Qualidade	NC	NCM
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( ) Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na fábrica de ração de um sistema de autocontrolo.
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe na fábrica de ração o seguinte: 1. ( ) Manual de Operações validado pela AC (Boas Práticas de Fabrico/Operações e Programa de Higiene); 2. ( ) Manual de Operações: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Plano de controlo de pragas e animais domésticos (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos de Antimicrobianos/Probióticos/Contaminantes Ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final); l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo); f) ( ) Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos);

Número ou marcador, página 149: h) ( )Boas Práticas de Fabrico

	FICHA	F.ILS.42
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO	Rev Data de aprovação

Nome (Fábrica de Ração):____________________Código de Aprovação Sanitária: ______ Nome da empresa: _________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e Gestão do Controlo de Qualidade	NC	NCM
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( ) Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na fábrica de ração de um sistema de autocontrolo.
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe na fábrica de ração o seguinte: 1. ( ) Manual de Operações validado pela AC (Boas Práticas de Fabrico/Operações e Programa de Higiene); 2. ( ) Manual de Operações: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Plano de controlo de pragas e animais domésticos (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos de Antimicrobianos/Probióticos/Contaminantes Ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final); l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo); f) ( ) Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos);

Número ou marcador, página 149: i) ( )Rastreabilidade (Plano);

	FICHA	F.ILS.42
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO	Rev Data de aprovação

Nome (Fábrica de Ração):____________________Código de Aprovação Sanitária: ______ Nome da empresa: _________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e Gestão do Controlo de Qualidade	NC	NCM
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( ) Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na fábrica de ração de um sistema de autocontrolo.
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe na fábrica de ração o seguinte: 1. ( ) Manual de Operações validado pela AC (Boas Práticas de Fabrico/Operações e Programa de Higiene); 2. ( ) Manual de Operações: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Plano de controlo de pragas e animais domésticos (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos de Antimicrobianos/Probióticos/Contaminantes Ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final); l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo); f) ( ) Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos);

Número ou marcador, página 149: j) ( )Resíduos de Antimicrobianos/Probióticos/Contaminantes Ambientais (Plano de autocontrolo);

	FICHA	F.ILS.42
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO	Rev Data de aprovação

Nome (Fábrica de Ração):____________________Código de Aprovação Sanitária: ______ Nome da empresa: _________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e Gestão do Controlo de Qualidade	NC	NCM
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( ) Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na fábrica de ração de um sistema de autocontrolo.
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe na fábrica de ração o seguinte: 1. ( ) Manual de Operações validado pela AC (Boas Práticas de Fabrico/Operações e Programa de Higiene); 2. ( ) Manual de Operações: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Plano de controlo de pragas e animais domésticos (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos de Antimicrobianos/Probióticos/Contaminantes Ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final); l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo); f) ( ) Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos);

Número ou marcador, página 149: k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final);

	FICHA	F.ILS.42
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO	Rev Data de aprovação

Nome (Fábrica de Ração):____________________Código de Aprovação Sanitária: ______ Nome da empresa: _________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e Gestão do Controlo de Qualidade	NC	NCM
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( ) Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na fábrica de ração de um sistema de autocontrolo.
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe na fábrica de ração o seguinte: 1. ( ) Manual de Operações validado pela AC (Boas Práticas de Fabrico/Operações e Programa de Higiene); 2. ( ) Manual de Operações: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Plano de controlo de pragas e animais domésticos (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos de Antimicrobianos/Probióticos/Contaminantes Ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final); l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo); f) ( ) Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos);

Número ou marcador, página 149: l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo); f) ( ) Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos);

	FICHA	F.ILS.42
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO	Rev Data de aprovação

Nome (Fábrica de Ração):____________________Código de Aprovação Sanitária: ______ Nome da empresa: _________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e Gestão do Controlo de Qualidade	NC	NCM
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( ) Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na fábrica de ração de um sistema de autocontrolo.
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe na fábrica de ração o seguinte: 1. ( ) Manual de Operações validado pela AC (Boas Práticas de Fabrico/Operações e Programa de Higiene); 2. ( ) Manual de Operações: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Plano de controlo de pragas e animais domésticos (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos de Antimicrobianos/Probióticos/Contaminantes Ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final); l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo); f) ( ) Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos);

Texto do artigo, página 149: FICHA INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO
Texto do artigo, página 149: F.ILS.42 Rev Data de aprovação
Texto do artigo, página 150: FICHA F.ILS.42 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO Rev Data de aprovação
FICHA F.ILS.42
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO Rev Data de aprovação

Texto do artigo, página 150: NC NCM 2.1.3 Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na Fábrica de Ração uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Hígiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Controlo de Resíduos, DM 180/2004 sobre água (MISAU).

		NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na Fábrica de Ração uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Hígiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Controlo de Resíduos, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no Caderno de Inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Sistema de Autocontrolo
2.2.1	Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP ( ) Confirmar se o Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( ) Re-avaliação de perigos sanitários no Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP; b) ( ) Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
2.2.3	Monitoria de PCC’s a) ( ) Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.4	Programa de calibração dos instrumentos a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros, instrumentos mecânicos, electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.5	Verificação do Sistema de Autocontrolo/HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrolo; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do sistema de autocontrole.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
2.3.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (exemplo: HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos destinados a alimentação animal; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas práticas de fabrico e boas práticas de higiene; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade da ração, boas práticas de fabrico etc.

Número ou marcador, página 150: a) 2.1.4 Controlo do registo de acções correctivas no Caderno de Inspecções

		NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na Fábrica de Ração uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Hígiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Controlo de Resíduos, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no Caderno de Inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Sistema de Autocontrolo
2.2.1	Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP ( ) Confirmar se o Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( ) Re-avaliação de perigos sanitários no Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP; b) ( ) Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
2.2.3	Monitoria de PCC’s a) ( ) Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.4	Programa de calibração dos instrumentos a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros, instrumentos mecânicos, electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.5	Verificação do Sistema de Autocontrolo/HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrolo; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do sistema de autocontrole.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
2.3.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (exemplo: HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos destinados a alimentação animal; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas práticas de fabrico e boas práticas de higiene; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade da ração, boas práticas de fabrico etc.

Número ou marcador, página 150: a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções;

		NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na Fábrica de Ração uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Hígiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Controlo de Resíduos, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no Caderno de Inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Sistema de Autocontrolo
2.2.1	Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP ( ) Confirmar se o Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( ) Re-avaliação de perigos sanitários no Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP; b) ( ) Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
2.2.3	Monitoria de PCC’s a) ( ) Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.4	Programa de calibração dos instrumentos a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros, instrumentos mecânicos, electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.5	Verificação do Sistema de Autocontrolo/HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrolo; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do sistema de autocontrole.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
2.3.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (exemplo: HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos destinados a alimentação animal; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas práticas de fabrico e boas práticas de higiene; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade da ração, boas práticas de fabrico etc.

Número ou marcador, página 150: b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo. 2.2 Sistema de Autocontrolo 2.2.1 Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP ( ) Confirmar se o Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP. 2.2.2 Re-avaliação de perigos sanitários

		NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na Fábrica de Ração uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Hígiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Controlo de Resíduos, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no Caderno de Inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Sistema de Autocontrolo
2.2.1	Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP ( ) Confirmar se o Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( ) Re-avaliação de perigos sanitários no Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP; b) ( ) Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
2.2.3	Monitoria de PCC’s a) ( ) Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.4	Programa de calibração dos instrumentos a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros, instrumentos mecânicos, electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.5	Verificação do Sistema de Autocontrolo/HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrolo; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do sistema de autocontrole.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
2.3.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (exemplo: HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos destinados a alimentação animal; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas práticas de fabrico e boas práticas de higiene; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade da ração, boas práticas de fabrico etc.

Número ou marcador, página 150: 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte:

		NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na Fábrica de Ração uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Hígiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Controlo de Resíduos, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no Caderno de Inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Sistema de Autocontrolo
2.2.1	Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP ( ) Confirmar se o Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( ) Re-avaliação de perigos sanitários no Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP; b) ( ) Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
2.2.3	Monitoria de PCC’s a) ( ) Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.4	Programa de calibração dos instrumentos a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros, instrumentos mecânicos, electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.5	Verificação do Sistema de Autocontrolo/HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrolo; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do sistema de autocontrole.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
2.3.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (exemplo: HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos destinados a alimentação animal; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas práticas de fabrico e boas práticas de higiene; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade da ração, boas práticas de fabrico etc.

Número ou marcador, página 150: a) ( ) Re-avaliação de perigos sanitários no Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP;

		NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na Fábrica de Ração uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Hígiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Controlo de Resíduos, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no Caderno de Inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Sistema de Autocontrolo
2.2.1	Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP ( ) Confirmar se o Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( ) Re-avaliação de perigos sanitários no Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP; b) ( ) Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
2.2.3	Monitoria de PCC’s a) ( ) Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.4	Programa de calibração dos instrumentos a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros, instrumentos mecânicos, electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.5	Verificação do Sistema de Autocontrolo/HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrolo; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do sistema de autocontrole.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
2.3.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (exemplo: HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos destinados a alimentação animal; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas práticas de fabrico e boas práticas de higiene; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade da ração, boas práticas de fabrico etc.

Número ou marcador, página 150: b) ( ) Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa. 2.2.3 Monitoria de PCC’s

		NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na Fábrica de Ração uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Hígiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Controlo de Resíduos, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no Caderno de Inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Sistema de Autocontrolo
2.2.1	Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP ( ) Confirmar se o Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( ) Re-avaliação de perigos sanitários no Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP; b) ( ) Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
2.2.3	Monitoria de PCC’s a) ( ) Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.4	Programa de calibração dos instrumentos a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros, instrumentos mecânicos, electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.5	Verificação do Sistema de Autocontrolo/HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrolo; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do sistema de autocontrole.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
2.3.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (exemplo: HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos destinados a alimentação animal; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas práticas de fabrico e boas práticas de higiene; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade da ração, boas práticas de fabrico etc.

Número ou marcador, página 150: a) ( ) Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados;

		NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na Fábrica de Ração uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Hígiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Controlo de Resíduos, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no Caderno de Inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Sistema de Autocontrolo
2.2.1	Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP ( ) Confirmar se o Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( ) Re-avaliação de perigos sanitários no Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP; b) ( ) Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
2.2.3	Monitoria de PCC’s a) ( ) Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.4	Programa de calibração dos instrumentos a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros, instrumentos mecânicos, electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.5	Verificação do Sistema de Autocontrolo/HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrolo; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do sistema de autocontrole.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
2.3.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (exemplo: HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos destinados a alimentação animal; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas práticas de fabrico e boas práticas de higiene; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade da ração, boas práticas de fabrico etc.

Número ou marcador, página 150: b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas. 2.2.4 Programa de calibração dos instrumentos

		NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na Fábrica de Ração uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Hígiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Controlo de Resíduos, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no Caderno de Inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Sistema de Autocontrolo
2.2.1	Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP ( ) Confirmar se o Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( ) Re-avaliação de perigos sanitários no Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP; b) ( ) Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
2.2.3	Monitoria de PCC’s a) ( ) Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.4	Programa de calibração dos instrumentos a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros, instrumentos mecânicos, electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.5	Verificação do Sistema de Autocontrolo/HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrolo; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do sistema de autocontrole.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
2.3.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (exemplo: HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos destinados a alimentação animal; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas práticas de fabrico e boas práticas de higiene; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade da ração, boas práticas de fabrico etc.

Número ou marcador, página 150: a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros, instrumentos mecânicos, electrónicos, automáticos, químicos etc.) ;

		NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na Fábrica de Ração uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Hígiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Controlo de Resíduos, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no Caderno de Inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Sistema de Autocontrolo
2.2.1	Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP ( ) Confirmar se o Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( ) Re-avaliação de perigos sanitários no Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP; b) ( ) Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
2.2.3	Monitoria de PCC’s a) ( ) Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.4	Programa de calibração dos instrumentos a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros, instrumentos mecânicos, electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.5	Verificação do Sistema de Autocontrolo/HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrolo; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do sistema de autocontrole.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
2.3.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (exemplo: HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos destinados a alimentação animal; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas práticas de fabrico e boas práticas de higiene; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade da ração, boas práticas de fabrico etc.

Número ou marcador, página 150: b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes. 2.2.5 Verificação do Sistema de Autocontrolo/HACCP

		NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na Fábrica de Ração uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Hígiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Controlo de Resíduos, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no Caderno de Inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Sistema de Autocontrolo
2.2.1	Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP ( ) Confirmar se o Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( ) Re-avaliação de perigos sanitários no Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP; b) ( ) Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
2.2.3	Monitoria de PCC’s a) ( ) Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.4	Programa de calibração dos instrumentos a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros, instrumentos mecânicos, electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.5	Verificação do Sistema de Autocontrolo/HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrolo; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do sistema de autocontrole.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
2.3.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (exemplo: HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos destinados a alimentação animal; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas práticas de fabrico e boas práticas de higiene; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade da ração, boas práticas de fabrico etc.

Número ou marcador, página 150: a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrolo;

		NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na Fábrica de Ração uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Hígiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Controlo de Resíduos, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no Caderno de Inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Sistema de Autocontrolo
2.2.1	Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP ( ) Confirmar se o Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( ) Re-avaliação de perigos sanitários no Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP; b) ( ) Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
2.2.3	Monitoria de PCC’s a) ( ) Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.4	Programa de calibração dos instrumentos a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros, instrumentos mecânicos, electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.5	Verificação do Sistema de Autocontrolo/HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrolo; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do sistema de autocontrole.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
2.3.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (exemplo: HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos destinados a alimentação animal; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas práticas de fabrico e boas práticas de higiene; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade da ração, boas práticas de fabrico etc.

Número ou marcador, página 150: b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do sistema de autocontrole. 2.3 Pessoal 2.3.1 Controlo sanitário

		NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na Fábrica de Ração uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Hígiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Controlo de Resíduos, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no Caderno de Inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Sistema de Autocontrolo
2.2.1	Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP ( ) Confirmar se o Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( ) Re-avaliação de perigos sanitários no Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP; b) ( ) Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
2.2.3	Monitoria de PCC’s a) ( ) Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.4	Programa de calibração dos instrumentos a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros, instrumentos mecânicos, electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.5	Verificação do Sistema de Autocontrolo/HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrolo; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do sistema de autocontrole.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
2.3.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (exemplo: HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos destinados a alimentação animal; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas práticas de fabrico e boas práticas de higiene; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade da ração, boas práticas de fabrico etc.

Número ou marcador, página 150: a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado;

		NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na Fábrica de Ração uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Hígiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Controlo de Resíduos, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no Caderno de Inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Sistema de Autocontrolo
2.2.1	Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP ( ) Confirmar se o Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( ) Re-avaliação de perigos sanitários no Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP; b) ( ) Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
2.2.3	Monitoria de PCC’s a) ( ) Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.4	Programa de calibração dos instrumentos a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros, instrumentos mecânicos, electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.5	Verificação do Sistema de Autocontrolo/HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrolo; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do sistema de autocontrole.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
2.3.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (exemplo: HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos destinados a alimentação animal; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas práticas de fabrico e boas práticas de higiene; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade da ração, boas práticas de fabrico etc.

Número ou marcador, página 150: b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos. 2.3.2 Treinamento do Pessoal

		NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na Fábrica de Ração uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Hígiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Controlo de Resíduos, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no Caderno de Inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Sistema de Autocontrolo
2.2.1	Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP ( ) Confirmar se o Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( ) Re-avaliação de perigos sanitários no Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP; b) ( ) Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
2.2.3	Monitoria de PCC’s a) ( ) Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.4	Programa de calibração dos instrumentos a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros, instrumentos mecânicos, electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.5	Verificação do Sistema de Autocontrolo/HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrolo; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do sistema de autocontrole.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
2.3.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (exemplo: HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos destinados a alimentação animal; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas práticas de fabrico e boas práticas de higiene; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade da ração, boas práticas de fabrico etc.

Número ou marcador, página 150: a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (exemplo: HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos destinados a alimentação animal; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área);

		NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na Fábrica de Ração uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Hígiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Controlo de Resíduos, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no Caderno de Inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Sistema de Autocontrolo
2.2.1	Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP ( ) Confirmar se o Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( ) Re-avaliação de perigos sanitários no Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP; b) ( ) Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
2.2.3	Monitoria de PCC’s a) ( ) Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.4	Programa de calibração dos instrumentos a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros, instrumentos mecânicos, electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.5	Verificação do Sistema de Autocontrolo/HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrolo; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do sistema de autocontrole.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
2.3.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (exemplo: HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos destinados a alimentação animal; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas práticas de fabrico e boas práticas de higiene; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade da ração, boas práticas de fabrico etc.

Número ou marcador, página 150: b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo;

		NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na Fábrica de Ração uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Hígiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Controlo de Resíduos, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no Caderno de Inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Sistema de Autocontrolo
2.2.1	Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP ( ) Confirmar se o Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( ) Re-avaliação de perigos sanitários no Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP; b) ( ) Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
2.2.3	Monitoria de PCC’s a) ( ) Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.4	Programa de calibração dos instrumentos a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros, instrumentos mecânicos, electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.5	Verificação do Sistema de Autocontrolo/HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrolo; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do sistema de autocontrole.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
2.3.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (exemplo: HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos destinados a alimentação animal; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas práticas de fabrico e boas práticas de higiene; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade da ração, boas práticas de fabrico etc.

Número ou marcador, página 150: c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas práticas de fabrico e boas práticas de higiene;

		NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na Fábrica de Ração uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Hígiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Controlo de Resíduos, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no Caderno de Inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Sistema de Autocontrolo
2.2.1	Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP ( ) Confirmar se o Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( ) Re-avaliação de perigos sanitários no Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP; b) ( ) Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
2.2.3	Monitoria de PCC’s a) ( ) Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.4	Programa de calibração dos instrumentos a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros, instrumentos mecânicos, electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.5	Verificação do Sistema de Autocontrolo/HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrolo; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do sistema de autocontrole.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
2.3.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (exemplo: HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos destinados a alimentação animal; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas práticas de fabrico e boas práticas de higiene; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade da ração, boas práticas de fabrico etc.

Número ou marcador, página 150: d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade da ração, boas práticas de fabrico etc.

		NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na Fábrica de Ração uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Hígiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Controlo de Resíduos, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no Caderno de Inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Sistema de Autocontrolo
2.2.1	Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP ( ) Confirmar se o Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( ) Re-avaliação de perigos sanitários no Sistema de Autocontrolo/Plano HACCP; b) ( ) Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
2.2.3	Monitoria de PCC’s a) ( ) Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.4	Programa de calibração dos instrumentos a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros, instrumentos mecânicos, electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.5	Verificação do Sistema de Autocontrolo/HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrolo; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do sistema de autocontrole.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
2.3.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (exemplo: HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos destinados a alimentação animal; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas práticas de fabrico e boas práticas de higiene; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade da ração, boas práticas de fabrico etc.

Texto do artigo, página 151: FICHA F.ILS.42 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO Rev Data de aprovação
FICHA F.ILS.42
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO Rev Data de aprovação

Texto do artigo, página 151: NC NCM 2.4 Água 2.4.1 Água Potável ou do mar limpa (I)

		NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica de ração e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da fábrica de ração) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5 Controlo de Pragas e Animais
2.5.1	Plano de controlo de Pragas e Animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da Fabrica de Ração; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2	Higiene do pessoal a) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. b) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; c) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação da ração por pessoas susceptíveis de o contaminar.
2.7 Controlo de matéria prima e produto final (Stocks)
2.7.1	Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matériaprima e a folha de controlo de produtos).
2.8 Químicos
2.8.1	Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos a) ( ) Confirmar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados no processo produtivo são os legalmente autorizados pela Autoridade competente correspondente;

Número ou marcador, página 151: a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc);

		NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica de ração e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da fábrica de ração) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5 Controlo de Pragas e Animais
2.5.1	Plano de controlo de Pragas e Animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da Fabrica de Ração; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2	Higiene do pessoal a) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. b) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; c) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação da ração por pessoas susceptíveis de o contaminar.
2.7 Controlo de matéria prima e produto final (Stocks)
2.7.1	Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matériaprima e a folha de controlo de produtos).
2.8 Químicos
2.8.1	Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos a) ( ) Confirmar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados no processo produtivo são os legalmente autorizados pela Autoridade competente correspondente;

Número ou marcador, página 151: b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm;

		NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica de ração e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da fábrica de ração) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5 Controlo de Pragas e Animais
2.5.1	Plano de controlo de Pragas e Animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da Fabrica de Ração; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2	Higiene do pessoal a) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. b) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; c) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação da ração por pessoas susceptíveis de o contaminar.
2.7 Controlo de matéria prima e produto final (Stocks)
2.7.1	Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matériaprima e a folha de controlo de produtos).
2.8 Químicos
2.8.1	Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos a) ( ) Confirmar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados no processo produtivo são os legalmente autorizados pela Autoridade competente correspondente;

Número ou marcador, página 151: c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas. 2.4.2 Água Potável ou do mar limpa (II)

		NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica de ração e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da fábrica de ração) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5 Controlo de Pragas e Animais
2.5.1	Plano de controlo de Pragas e Animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da Fabrica de Ração; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2	Higiene do pessoal a) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. b) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; c) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação da ração por pessoas susceptíveis de o contaminar.
2.7 Controlo de matéria prima e produto final (Stocks)
2.7.1	Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matériaprima e a folha de controlo de produtos).
2.8 Químicos
2.8.1	Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos a) ( ) Confirmar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados no processo produtivo são os legalmente autorizados pela Autoridade competente correspondente;

Número ou marcador, página 151: a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica de ração e se as torneiras estão enumeradas;

		NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica de ração e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da fábrica de ração) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5 Controlo de Pragas e Animais
2.5.1	Plano de controlo de Pragas e Animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da Fabrica de Ração; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2	Higiene do pessoal a) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. b) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; c) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação da ração por pessoas susceptíveis de o contaminar.
2.7 Controlo de matéria prima e produto final (Stocks)
2.7.1	Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matériaprima e a folha de controlo de produtos).
2.8 Químicos
2.8.1	Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos a) ( ) Confirmar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados no processo produtivo são os legalmente autorizados pela Autoridade competente correspondente;

Número ou marcador, página 151: b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água;

		NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica de ração e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da fábrica de ração) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5 Controlo de Pragas e Animais
2.5.1	Plano de controlo de Pragas e Animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da Fabrica de Ração; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2	Higiene do pessoal a) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. b) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; c) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação da ração por pessoas susceptíveis de o contaminar.
2.7 Controlo de matéria prima e produto final (Stocks)
2.7.1	Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matériaprima e a folha de controlo de produtos).
2.8 Químicos
2.8.1	Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos a) ( ) Confirmar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados no processo produtivo são os legalmente autorizados pela Autoridade competente correspondente;

Número ou marcador, página 151: c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente; 2.4.3 Água não potável

		NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica de ração e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da fábrica de ração) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5 Controlo de Pragas e Animais
2.5.1	Plano de controlo de Pragas e Animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da Fabrica de Ração; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2	Higiene do pessoal a) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. b) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; c) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação da ração por pessoas susceptíveis de o contaminar.
2.7 Controlo de matéria prima e produto final (Stocks)
2.7.1	Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matériaprima e a folha de controlo de produtos).
2.8 Químicos
2.8.1	Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos a) ( ) Confirmar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados no processo produtivo são os legalmente autorizados pela Autoridade competente correspondente;

Número ou marcador, página 151: a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores;

		NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica de ração e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da fábrica de ração) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5 Controlo de Pragas e Animais
2.5.1	Plano de controlo de Pragas e Animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da Fabrica de Ração; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2	Higiene do pessoal a) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. b) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; c) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação da ração por pessoas susceptíveis de o contaminar.
2.7 Controlo de matéria prima e produto final (Stocks)
2.7.1	Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matériaprima e a folha de controlo de produtos).
2.8 Químicos
2.8.1	Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos a) ( ) Confirmar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados no processo produtivo são os legalmente autorizados pela Autoridade competente correspondente;

Número ou marcador, página 151: b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da fábrica de ração) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares. 2.5 Controlo de Pragas e Animais 2.5.1 Plano de controlo de Pragas e Animais

		NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica de ração e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da fábrica de ração) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5 Controlo de Pragas e Animais
2.5.1	Plano de controlo de Pragas e Animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da Fabrica de Ração; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2	Higiene do pessoal a) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. b) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; c) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação da ração por pessoas susceptíveis de o contaminar.
2.7 Controlo de matéria prima e produto final (Stocks)
2.7.1	Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matériaprima e a folha de controlo de produtos).
2.8 Químicos
2.8.1	Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos a) ( ) Confirmar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados no processo produtivo são os legalmente autorizados pela Autoridade competente correspondente;

Número ou marcador, página 151: a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da Fabrica de Ração;

		NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica de ração e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da fábrica de ração) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5 Controlo de Pragas e Animais
2.5.1	Plano de controlo de Pragas e Animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da Fabrica de Ração; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2	Higiene do pessoal a) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. b) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; c) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação da ração por pessoas susceptíveis de o contaminar.
2.7 Controlo de matéria prima e produto final (Stocks)
2.7.1	Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matériaprima e a folha de controlo de produtos).
2.8 Químicos
2.8.1	Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos a) ( ) Confirmar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados no processo produtivo são os legalmente autorizados pela Autoridade competente correspondente;

Número ou marcador, página 151: b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas;

		NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica de ração e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da fábrica de ração) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5 Controlo de Pragas e Animais
2.5.1	Plano de controlo de Pragas e Animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da Fabrica de Ração; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2	Higiene do pessoal a) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. b) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; c) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação da ração por pessoas susceptíveis de o contaminar.
2.7 Controlo de matéria prima e produto final (Stocks)
2.7.1	Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matériaprima e a folha de controlo de produtos).
2.8 Químicos
2.8.1	Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos a) ( ) Confirmar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados no processo produtivo são os legalmente autorizados pela Autoridade competente correspondente;

Número ou marcador, página 151: c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais;

		NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica de ração e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da fábrica de ração) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5 Controlo de Pragas e Animais
2.5.1	Plano de controlo de Pragas e Animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da Fabrica de Ração; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2	Higiene do pessoal a) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. b) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; c) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação da ração por pessoas susceptíveis de o contaminar.
2.7 Controlo de matéria prima e produto final (Stocks)
2.7.1	Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matériaprima e a folha de controlo de produtos).
2.8 Químicos
2.8.1	Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos a) ( ) Confirmar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados no processo produtivo são os legalmente autorizados pela Autoridade competente correspondente;

Número ou marcador, página 151: d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno;

		NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica de ração e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da fábrica de ração) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5 Controlo de Pragas e Animais
2.5.1	Plano de controlo de Pragas e Animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da Fabrica de Ração; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2	Higiene do pessoal a) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. b) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; c) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação da ração por pessoas susceptíveis de o contaminar.
2.7 Controlo de matéria prima e produto final (Stocks)
2.7.1	Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matériaprima e a folha de controlo de produtos).
2.8 Químicos
2.8.1	Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos a) ( ) Confirmar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados no processo produtivo são os legalmente autorizados pela Autoridade competente correspondente;

Número ou marcador, página 151: e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados. 2.6 Limpeza e desinfecção 2.6.1 Programa de higiene de instalações

		NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica de ração e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da fábrica de ração) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5 Controlo de Pragas e Animais
2.5.1	Plano de controlo de Pragas e Animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da Fabrica de Ração; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2	Higiene do pessoal a) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. b) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; c) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação da ração por pessoas susceptíveis de o contaminar.
2.7 Controlo de matéria prima e produto final (Stocks)
2.7.1	Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matériaprima e a folha de controlo de produtos).
2.8 Químicos
2.8.1	Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos a) ( ) Confirmar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados no processo produtivo são os legalmente autorizados pela Autoridade competente correspondente;

Número ou marcador, página 151: a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas;

		NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica de ração e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da fábrica de ração) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5 Controlo de Pragas e Animais
2.5.1	Plano de controlo de Pragas e Animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da Fabrica de Ração; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2	Higiene do pessoal a) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. b) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; c) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação da ração por pessoas susceptíveis de o contaminar.
2.7 Controlo de matéria prima e produto final (Stocks)
2.7.1	Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matériaprima e a folha de controlo de produtos).
2.8 Químicos
2.8.1	Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos a) ( ) Confirmar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados no processo produtivo são os legalmente autorizados pela Autoridade competente correspondente;

Número ou marcador, página 151: b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas. 2.6.2 Higiene do pessoal

		NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica de ração e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da fábrica de ração) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5 Controlo de Pragas e Animais
2.5.1	Plano de controlo de Pragas e Animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da Fabrica de Ração; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2	Higiene do pessoal a) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. b) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; c) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação da ração por pessoas susceptíveis de o contaminar.
2.7 Controlo de matéria prima e produto final (Stocks)
2.7.1	Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matériaprima e a folha de controlo de produtos).
2.8 Químicos
2.8.1	Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos a) ( ) Confirmar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados no processo produtivo são os legalmente autorizados pela Autoridade competente correspondente;

Número ou marcador, página 151: a) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.

		NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica de ração e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da fábrica de ração) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5 Controlo de Pragas e Animais
2.5.1	Plano de controlo de Pragas e Animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da Fabrica de Ração; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2	Higiene do pessoal a) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. b) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; c) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação da ração por pessoas susceptíveis de o contaminar.
2.7 Controlo de matéria prima e produto final (Stocks)
2.7.1	Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matériaprima e a folha de controlo de produtos).
2.8 Químicos
2.8.1	Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos a) ( ) Confirmar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados no processo produtivo são os legalmente autorizados pela Autoridade competente correspondente;

Número ou marcador, página 151: b) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas;

		NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica de ração e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da fábrica de ração) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5 Controlo de Pragas e Animais
2.5.1	Plano de controlo de Pragas e Animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da Fabrica de Ração; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2	Higiene do pessoal a) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. b) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; c) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação da ração por pessoas susceptíveis de o contaminar.
2.7 Controlo de matéria prima e produto final (Stocks)
2.7.1	Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matériaprima e a folha de controlo de produtos).
2.8 Químicos
2.8.1	Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos a) ( ) Confirmar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados no processo produtivo são os legalmente autorizados pela Autoridade competente correspondente;

Número ou marcador, página 151: c) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação da ração por pessoas susceptíveis de o contaminar. 2.7 Controlo de matéria prima e produto final (Stocks) 2.7.1 Matéria prima e produto final

		NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica de ração e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da fábrica de ração) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5 Controlo de Pragas e Animais
2.5.1	Plano de controlo de Pragas e Animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da Fabrica de Ração; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2	Higiene do pessoal a) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. b) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; c) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação da ração por pessoas susceptíveis de o contaminar.
2.7 Controlo de matéria prima e produto final (Stocks)
2.7.1	Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matériaprima e a folha de controlo de produtos).
2.8 Químicos
2.8.1	Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos a) ( ) Confirmar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados no processo produtivo são os legalmente autorizados pela Autoridade competente correspondente;

Número ou marcador, página 151: a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc);

		NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica de ração e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da fábrica de ração) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5 Controlo de Pragas e Animais
2.5.1	Plano de controlo de Pragas e Animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da Fabrica de Ração; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2	Higiene do pessoal a) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. b) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; c) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação da ração por pessoas susceptíveis de o contaminar.
2.7 Controlo de matéria prima e produto final (Stocks)
2.7.1	Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matériaprima e a folha de controlo de produtos).
2.8 Químicos
2.8.1	Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos a) ( ) Confirmar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados no processo produtivo são os legalmente autorizados pela Autoridade competente correspondente;

Número ou marcador, página 151: b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matériaprima e a folha de controlo de produtos). 2.8 Químicos 2.8.1 Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos a) ( ) Confirmar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados no processo produtivo são os legalmente autorizados pela Autoridade competente correspondente;

		NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica de ração e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da fábrica de ração) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5 Controlo de Pragas e Animais
2.5.1	Plano de controlo de Pragas e Animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da Fabrica de Ração; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2	Higiene do pessoal a) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. b) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; c) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação da ração por pessoas susceptíveis de o contaminar.
2.7 Controlo de matéria prima e produto final (Stocks)
2.7.1	Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matériaprima e a folha de controlo de produtos).
2.8 Químicos
2.8.1	Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos a) ( ) Confirmar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados no processo produtivo são os legalmente autorizados pela Autoridade competente correspondente;

Texto do artigo, página 151: Edição Emitido em:
Texto do artigo, página 151: Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar com✓ (conforme) ou X (não conforme) ou ─ ( iten não aplicável);
Texto do artigo, página 151: Espaço para assinalar com X conforme seja NC ou NCM;
Texto do artigo, página 151: Página 3/8
Texto do artigo, página 152: FICHA F.ILS.42 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO Rev Data de aprovação
FICHA F.ILS.42
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO Rev Data de aprovação

Número ou marcador, página 152: b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens;

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador, página 152: c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.). 2.8.2 Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador, página 152: a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais;

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador, página 152: b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos;

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador, página 152: c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente.

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador, página 152: d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos. 2.8.3 Requisitos de embalagem

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador, página 152: a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede;

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador, página 152: b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador, página 152: 3. Instalações 3.1 Edifícios 3.1.1 Paredes e portas

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador, página 152: a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m;

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador, página 152: b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas;

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador, página 152: c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas;

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador, página 152: d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada;

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador, página 152: e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar;

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador, página 152: f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente. 3.1.2 Pisos

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador, página 152: a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar;

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador, página 152: b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%;

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
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3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador, página 152: c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar;

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
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3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador, página 152: d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos;

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
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3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador, página 152: e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar. 3.1.3 Tectos

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
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3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador, página 152: a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável;

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
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3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador, página 152: b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas;

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador, página 152: c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar;

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador, página 152: d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara;

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador, página 152: e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros;

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador, página 152: f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada. 3.1.4 Iluminação

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador, página 152: a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores;

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador, página 152: b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados;

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador, página 152: c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux. 3.1.5 Ventilação

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador, página 152: a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores;

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador, página 152: b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente;

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

Número ou marcador, página 152: c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

	b) ( ) Verificar se os Aditivos/Antimicrobianos/Probióticos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características da ração (tais como cheiro forte, etc.).
2.8.2	Controlo antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais a) ( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de antimicrobianos/probióticos/contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos/antimicrobianos/probióticos usados estão dentro de limites máximos permitidos; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos de aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. d) ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.8.3	Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) ( ) Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas; d) tem um desenho que não impeça a limpeza adequada; e) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; f) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e antiderrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) ( )Verificar se a côr do tecto é clara; e) ( ) Verificar se a altura do tecto em fábrica de ração é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.
3.1.4	Iluminação a) ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte: • Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux • Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5	Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;

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FICHA F.ILS.42
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO Rev Data de aprovação
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Número ou marcador, página 153: d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada. 3.1.6 Área adjacente a) ( ) Confirmar se todo o perímetro da fábrica de ração está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto. NC NCM 3.2 Equipamento 3.2.1 Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às áreas de recepção e de produção; b) ( ) Verificar a existência de dispositivos de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos na área de manuseamento da ração possui torneiras concebidas de forma a evitar disseminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único). 3.2.2 Superfícies alimentares a) ( ) Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( ) Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com a ração são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( ) Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( ) Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram protegidas e os seus lubrificantes (ex. massas, óleo) não resultam em risco de contaminação da ração, piso ou superfícies alimentares. 3.2.3 Superfícies não alimentares a) ( ) Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se o equipamento que não entra em contacto com a ração está limpo e em boas condições de conservação. 3.2.4 Águas residuais a) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não está colocada por cima de superfícies que têm contacto com a ração; b) ( ) Confirmar se o sistema de águas residuais está desenhado de forma a impedir o acesso de roedores e outras pragas ao interior da área de produção (ex. possui grelhas). 3.3 Armazéns 3.3.1 Armazém de Ração a) ( ) Verificar se a ração é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( ) Verificar se os armazéns de ração, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer resíduos; c) ( ) Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( ) Verificar se em caso de produção de rações específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente. 3.3.2 Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; b) ( ) Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; c) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave 3.3.3 Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares estão bem armazenados e rotulados.

Número ou marcador, página 153: d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada. 3.1.6 Área adjacente

	d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
3.1.6	Área adjacente a) ( ) Confirmar se todo o perímetro da fábrica de ração está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
		NC	NCM
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às areas de recepção e de produção; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos na área de manuseamento da ração possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2	Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com a ração são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram protegidas e os seus lubrificantes (ex.massa, óleo) não resultam em risco de contaminação da ração, piso ou superfícies alimentares.
3.2.3	Superfícies não alimentares a) ( ) Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se o equipamento que não entra em contacto com o racao está limpo e em boas condições de conservação.
3.2.4	Águas residuais a) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não está colocada por cima de superfícies que têm contacto com a ração; b) ( ) Confirmar se o sistema de águas residuais está desenhado de forma a impedir o acesso de roedores e outras pragas ao interior da área de produção (ex. possui grelhas).

Número ou marcador, página 153: a) ( ) Confirmar se todo o perímetro da fábrica de ração está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício;

	d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
3.1.6	Área adjacente a) ( ) Confirmar se todo o perímetro da fábrica de ração está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
		NC	NCM
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às areas de recepção e de produção; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos na área de manuseamento da ração possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2	Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com a ração são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram protegidas e os seus lubrificantes (ex.massa, óleo) não resultam em risco de contaminação da ração, piso ou superfícies alimentares.
3.2.3	Superfícies não alimentares a) ( ) Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se o equipamento que não entra em contacto com o racao está limpo e em boas condições de conservação.
3.2.4	Águas residuais a) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não está colocada por cima de superfícies que têm contacto com a ração; b) ( ) Confirmar se o sistema de águas residuais está desenhado de forma a impedir o acesso de roedores e outras pragas ao interior da área de produção (ex. possui grelhas).

Número ou marcador, página 153: b) ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto. NC NCM 3.2 Equipamento 3.2.1 Lavagem das mãos

	d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
3.1.6	Área adjacente a) ( ) Confirmar se todo o perímetro da fábrica de ração está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
		NC	NCM
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às areas de recepção e de produção; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos na área de manuseamento da ração possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2	Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com a ração são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram protegidas e os seus lubrificantes (ex.massa, óleo) não resultam em risco de contaminação da ração, piso ou superfícies alimentares.
3.2.3	Superfícies não alimentares a) ( ) Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se o equipamento que não entra em contacto com o racao está limpo e em boas condições de conservação.
3.2.4	Águas residuais a) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não está colocada por cima de superfícies que têm contacto com a ração; b) ( ) Confirmar se o sistema de águas residuais está desenhado de forma a impedir o acesso de roedores e outras pragas ao interior da área de produção (ex. possui grelhas).

Número ou marcador, página 153: a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às areas de recepção e de produção;

	d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
3.1.6	Área adjacente a) ( ) Confirmar se todo o perímetro da fábrica de ração está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
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3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às areas de recepção e de produção; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos na área de manuseamento da ração possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2	Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com a ração são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram protegidas e os seus lubrificantes (ex.massa, óleo) não resultam em risco de contaminação da ração, piso ou superfícies alimentares.
3.2.3	Superfícies não alimentares a) ( ) Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se o equipamento que não entra em contacto com o racao está limpo e em boas condições de conservação.
3.2.4	Águas residuais a) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não está colocada por cima de superfícies que têm contacto com a ração; b) ( ) Confirmar se o sistema de águas residuais está desenhado de forma a impedir o acesso de roedores e outras pragas ao interior da área de produção (ex. possui grelhas).

Número ou marcador, página 153: b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios;

	d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
3.1.6	Área adjacente a) ( ) Confirmar se todo o perímetro da fábrica de ração está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
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3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às areas de recepção e de produção; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos na área de manuseamento da ração possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2	Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com a ração são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram protegidas e os seus lubrificantes (ex.massa, óleo) não resultam em risco de contaminação da ração, piso ou superfícies alimentares.
3.2.3	Superfícies não alimentares a) ( ) Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se o equipamento que não entra em contacto com o racao está limpo e em boas condições de conservação.
3.2.4	Águas residuais a) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não está colocada por cima de superfícies que têm contacto com a ração; b) ( ) Confirmar se o sistema de águas residuais está desenhado de forma a impedir o acesso de roedores e outras pragas ao interior da área de produção (ex. possui grelhas).

Número ou marcador, página 153: c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos na área de manuseamento da ração possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único). 3.2.2 Superfícies alimentares

	d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
3.1.6	Área adjacente a) ( ) Confirmar se todo o perímetro da fábrica de ração está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
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3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às areas de recepção e de produção; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos na área de manuseamento da ração possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2	Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com a ração são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram protegidas e os seus lubrificantes (ex.massa, óleo) não resultam em risco de contaminação da ração, piso ou superfícies alimentares.
3.2.3	Superfícies não alimentares a) ( ) Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se o equipamento que não entra em contacto com o racao está limpo e em boas condições de conservação.
3.2.4	Águas residuais a) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não está colocada por cima de superfícies que têm contacto com a ração; b) ( ) Confirmar se o sistema de águas residuais está desenhado de forma a impedir o acesso de roedores e outras pragas ao interior da área de produção (ex. possui grelhas).

Número ou marcador, página 153: a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção;

	d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
3.1.6	Área adjacente a) ( ) Confirmar se todo o perímetro da fábrica de ração está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
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3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às areas de recepção e de produção; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos na área de manuseamento da ração possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2	Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com a ração são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram protegidas e os seus lubrificantes (ex.massa, óleo) não resultam em risco de contaminação da ração, piso ou superfícies alimentares.
3.2.3	Superfícies não alimentares a) ( ) Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se o equipamento que não entra em contacto com o racao está limpo e em boas condições de conservação.
3.2.4	Águas residuais a) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não está colocada por cima de superfícies que têm contacto com a ração; b) ( ) Confirmar se o sistema de águas residuais está desenhado de forma a impedir o acesso de roedores e outras pragas ao interior da área de produção (ex. possui grelhas).

Número ou marcador, página 153: b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com a ração são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar;

	d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
3.1.6	Área adjacente a) ( ) Confirmar se todo o perímetro da fábrica de ração está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
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3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às areas de recepção e de produção; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos na área de manuseamento da ração possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2	Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com a ração são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram protegidas e os seus lubrificantes (ex.massa, óleo) não resultam em risco de contaminação da ração, piso ou superfícies alimentares.
3.2.3	Superfícies não alimentares a) ( ) Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se o equipamento que não entra em contacto com o racao está limpo e em boas condições de conservação.
3.2.4	Águas residuais a) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não está colocada por cima de superfícies que têm contacto com a ração; b) ( ) Confirmar se o sistema de águas residuais está desenhado de forma a impedir o acesso de roedores e outras pragas ao interior da área de produção (ex. possui grelhas).

Número ou marcador, página 153: c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação;

	d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
3.1.6	Área adjacente a) ( ) Confirmar se todo o perímetro da fábrica de ração está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
		NC	NCM
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às areas de recepção e de produção; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos na área de manuseamento da ração possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2	Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com a ração são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram protegidas e os seus lubrificantes (ex.massa, óleo) não resultam em risco de contaminação da ração, piso ou superfícies alimentares.
3.2.3	Superfícies não alimentares a) ( ) Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se o equipamento que não entra em contacto com o racao está limpo e em boas condições de conservação.
3.2.4	Águas residuais a) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não está colocada por cima de superfícies que têm contacto com a ração; b) ( ) Confirmar se o sistema de águas residuais está desenhado de forma a impedir o acesso de roedores e outras pragas ao interior da área de produção (ex. possui grelhas).

Número ou marcador, página 153: d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram protegidas e os seus lubrificantes (ex.massa, óleo) não resultam em risco de contaminação da ração, piso ou superfícies alimentares. 3.2.3 Superfícies não alimentares

	d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
3.1.6	Área adjacente a) ( ) Confirmar se todo o perímetro da fábrica de ração está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
		NC	NCM
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às areas de recepção e de produção; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos na área de manuseamento da ração possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2	Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com a ração são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram protegidas e os seus lubrificantes (ex.massa, óleo) não resultam em risco de contaminação da ração, piso ou superfícies alimentares.
3.2.3	Superfícies não alimentares a) ( ) Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se o equipamento que não entra em contacto com o racao está limpo e em boas condições de conservação.
3.2.4	Águas residuais a) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não está colocada por cima de superfícies que têm contacto com a ração; b) ( ) Confirmar se o sistema de águas residuais está desenhado de forma a impedir o acesso de roedores e outras pragas ao interior da área de produção (ex. possui grelhas).

Número ou marcador, página 153: a) ( ) Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar;

	d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
3.1.6	Área adjacente a) ( ) Confirmar se todo o perímetro da fábrica de ração está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
		NC	NCM
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às areas de recepção e de produção; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos na área de manuseamento da ração possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2	Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com a ração são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram protegidas e os seus lubrificantes (ex.massa, óleo) não resultam em risco de contaminação da ração, piso ou superfícies alimentares.
3.2.3	Superfícies não alimentares a) ( ) Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se o equipamento que não entra em contacto com o racao está limpo e em boas condições de conservação.
3.2.4	Águas residuais a) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não está colocada por cima de superfícies que têm contacto com a ração; b) ( ) Confirmar se o sistema de águas residuais está desenhado de forma a impedir o acesso de roedores e outras pragas ao interior da área de produção (ex. possui grelhas).

Número ou marcador, página 153: b) ( ) Confirmar se o equipamento que não entra em contacto com o racao está limpo e em boas condições de conservação. 3.2.4 Águas residuais

	d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
3.1.6	Área adjacente a) ( ) Confirmar se todo o perímetro da fábrica de ração está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
		NC	NCM
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às areas de recepção e de produção; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos na área de manuseamento da ração possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2	Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com a ração são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram protegidas e os seus lubrificantes (ex.massa, óleo) não resultam em risco de contaminação da ração, piso ou superfícies alimentares.
3.2.3	Superfícies não alimentares a) ( ) Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se o equipamento que não entra em contacto com o racao está limpo e em boas condições de conservação.
3.2.4	Águas residuais a) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não está colocada por cima de superfícies que têm contacto com a ração; b) ( ) Confirmar se o sistema de águas residuais está desenhado de forma a impedir o acesso de roedores e outras pragas ao interior da área de produção (ex. possui grelhas).

Número ou marcador, página 153: a) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não está colocada por cima de superfícies que têm contacto com a ração;

	d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
3.1.6	Área adjacente a) ( ) Confirmar se todo o perímetro da fábrica de ração está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
		NC	NCM
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às areas de recepção e de produção; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos na área de manuseamento da ração possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2	Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com a ração são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram protegidas e os seus lubrificantes (ex.massa, óleo) não resultam em risco de contaminação da ração, piso ou superfícies alimentares.
3.2.3	Superfícies não alimentares a) ( ) Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se o equipamento que não entra em contacto com o racao está limpo e em boas condições de conservação.
3.2.4	Águas residuais a) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não está colocada por cima de superfícies que têm contacto com a ração; b) ( ) Confirmar se o sistema de águas residuais está desenhado de forma a impedir o acesso de roedores e outras pragas ao interior da área de produção (ex. possui grelhas).

Número ou marcador, página 153: b) ( ) Confirmar se o sistema de águas residuais está desenhado de forma a impedir o acesso de roedores e outras pragas ao interior da área de produção (ex. possui grelhas).

	d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
3.1.6	Área adjacente a) ( ) Confirmar se todo o perímetro da fábrica de ração está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
		NC	NCM
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às areas de recepção e de produção; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos na área de manuseamento da ração possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2	Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com a ração são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram protegidas e os seus lubrificantes (ex.massa, óleo) não resultam em risco de contaminação da ração, piso ou superfícies alimentares.
3.2.3	Superfícies não alimentares a) ( ) Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; b) ( ) Confirmar se o equipamento que não entra em contacto com o racao está limpo e em boas condições de conservação.
3.2.4	Águas residuais a) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não está colocada por cima de superfícies que têm contacto com a ração; b) ( ) Confirmar se o sistema de águas residuais está desenhado de forma a impedir o acesso de roedores e outras pragas ao interior da área de produção (ex. possui grelhas).

Texto do artigo, página 153: 3.3 Armazéns 3.3.1 Armazém de Ração

3.3 Armazéns
3.3.1	Armazém de Ração a) ( )Verificar se a ração é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de produção de rações específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
3.3.2	Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; b) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; c) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave
3.3.3	Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares estão bem armazenados e rotulados.

Número ou marcador, página 153: a) ( )Verificar se a ração é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada;

3.3 Armazéns
3.3.1	Armazém de Ração a) ( )Verificar se a ração é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de produção de rações específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
3.3.2	Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; b) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; c) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave
3.3.3	Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares estão bem armazenados e rotulados.

Número ou marcador, página 153: b) ( )Verificar se os armazéns de ração, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras;

3.3 Armazéns
3.3.1	Armazém de Ração a) ( )Verificar se a ração é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de produção de rações específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
3.3.2	Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; b) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; c) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave
3.3.3	Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares estão bem armazenados e rotulados.

Número ou marcador, página 153: c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas e contaminação da ração por animais domésticos);

3.3 Armazéns
3.3.1	Armazém de Ração a) ( )Verificar se a ração é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de produção de rações específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
3.3.2	Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; b) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; c) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave
3.3.3	Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares estão bem armazenados e rotulados.

Número ou marcador, página 153: d) ( )Verificar se em caso de produção de rações específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente. 3.3.2 Armazém de material de embalagem

3.3 Armazéns
3.3.1	Armazém de Ração a) ( )Verificar se a ração é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de produção de rações específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
3.3.2	Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; b) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; c) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave
3.3.3	Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares estão bem armazenados e rotulados.

Número ou marcador, página 153: a) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó;

3.3 Armazéns
3.3.1	Armazém de Ração a) ( )Verificar se a ração é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de produção de rações específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
3.3.2	Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; b) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; c) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave
3.3.3	Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares estão bem armazenados e rotulados.

Número ou marcador, página 153: b) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores;

3.3 Armazéns
3.3.1	Armazém de Ração a) ( )Verificar se a ração é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de produção de rações específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
3.3.2	Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; b) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; c) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave
3.3.3	Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares estão bem armazenados e rotulados.

Número ou marcador, página 153: c) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave 3.3.3 Armazém de aditivos alimentares

3.3 Armazéns
3.3.1	Armazém de Ração a) ( )Verificar se a ração é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de produção de rações específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
3.3.2	Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; b) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; c) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave
3.3.3	Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares estão bem armazenados e rotulados.

Número ou marcador, página 153: a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave;

3.3 Armazéns
3.3.1	Armazém de Ração a) ( )Verificar se a ração é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de produção de rações específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
3.3.2	Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; b) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; c) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave
3.3.3	Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares estão bem armazenados e rotulados.

Número ou marcador, página 153: b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares estão bem armazenados e rotulados.

3.3 Armazéns
3.3.1	Armazém de Ração a) ( )Verificar se a ração é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de produção de rações específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
3.3.2	Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; b) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; c) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave
3.3.3	Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares estão bem armazenados e rotulados.

Texto do artigo, página 153: Edição Emitido em:
Texto do artigo, página 153: Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar com✓ (conforme) ou X (não conforme) ou ─ ( iten não aplicável);
Texto do artigo, página 153: Espaço para assinalar com X conforme seja NC ou NCM;
Texto do artigo, página 153: Página 5/8
Texto do artigo, página 154: FICHA F.ILS.42 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO Rev Data de aprovação
FICHA F.ILS.42
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO Rev Data de aprovação

Texto do artigo, página 154: 3.3.4 Armazém de produtos químicos

3.3.4	Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada para a ração; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separada da área de produção da ração; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
3.3.5	Gestão de lixo a) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio; b) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos a ração; c) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produto final

Número ou marcador, página 154: a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave;

3.3.4	Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada para a ração; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separada da área de produção da ração; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
3.3.5	Gestão de lixo a) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio; b) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos a ração; c) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produto final

Número ou marcador, página 154: b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados;

3.3.4	Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada para a ração; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separada da área de produção da ração; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
3.3.5	Gestão de lixo a) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio; b) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos a ração; c) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produto final

Número ou marcador, página 154: c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada para a ração;

3.3.4	Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada para a ração; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separada da área de produção da ração; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
3.3.5	Gestão de lixo a) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio; b) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos a ração; c) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produto final

Número ou marcador, página 154: d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados;

3.3.4	Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada para a ração; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separada da área de produção da ração; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
3.3.5	Gestão de lixo a) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio; b) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos a ração; c) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produto final

Número ou marcador, página 154: e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separada da área de produção da ração;

3.3.4	Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada para a ração; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separada da área de produção da ração; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
3.3.5	Gestão de lixo a) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio; b) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos a ração; c) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produto final

Número ou marcador, página 154: f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção. 3.3.5 Gestão de lixo

3.3.4	Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada para a ração; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separada da área de produção da ração; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
3.3.5	Gestão de lixo a) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio; b) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos a ração; c) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produto final

Número ou marcador, página 154: a) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio;

3.3.4	Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada para a ração; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separada da área de produção da ração; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
3.3.5	Gestão de lixo a) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio; b) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos a ração; c) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produto final

Número ou marcador, página 154: b) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos a ração;

3.3.4	Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada para a ração; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separada da área de produção da ração; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
3.3.5	Gestão de lixo a) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio; b) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos a ração; c) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produto final

Número ou marcador, página 154: c) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produto final

3.3.4	Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada para a ração; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separada da área de produção da ração; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
3.3.5	Gestão de lixo a) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio; b) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos a ração; c) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produto final

Texto do artigo, página 154: 3.4 Desenho NC NCM 3.4.1 Área de recepção

3.4 Desenho	NC	NCM
3.4.1	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar as matérias primas; e) ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
3.4.2	Área de Produção a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o processo de produção da ração sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho; f) ( ) Confirmar se está garantida a qualidade da ração (extrusão/granulação/granulometria e coloração); g) ( ) Verificar se existem na fábrica registos do processo produtivo e dos testes realizados durante o processo operativo e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam desvio.
3.4.3	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção da ração contra o sol e outras intempéries durante as operações de expedição da ração.
3.4.4	Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da Fabrica de Ração; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel higiénico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em f) número suficiente para todos trabalhadores; g) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.

Número ou marcador, página 154: a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho;

3.4 Desenho	NC	NCM
3.4.1	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar as matérias primas; e) ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
3.4.2	Área de Produção a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o processo de produção da ração sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho; f) ( ) Confirmar se está garantida a qualidade da ração (extrusão/granulação/granulometria e coloração); g) ( ) Verificar se existem na fábrica registos do processo produtivo e dos testes realizados durante o processo operativo e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam desvio.
3.4.3	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção da ração contra o sol e outras intempéries durante as operações de expedição da ração.
3.4.4	Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da Fabrica de Ração; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel higiénico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em f) número suficiente para todos trabalhadores; g) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.

Número ou marcador, página 154: b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares;

3.4 Desenho	NC	NCM
3.4.1	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar as matérias primas; e) ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
3.4.2	Área de Produção a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o processo de produção da ração sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho; f) ( ) Confirmar se está garantida a qualidade da ração (extrusão/granulação/granulometria e coloração); g) ( ) Verificar se existem na fábrica registos do processo produtivo e dos testes realizados durante o processo operativo e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam desvio.
3.4.3	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção da ração contra o sol e outras intempéries durante as operações de expedição da ração.
3.4.4	Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da Fabrica de Ração; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel higiénico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em f) número suficiente para todos trabalhadores; g) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.

Número ou marcador, página 154: c) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima;

3.4 Desenho	NC	NCM
3.4.1	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar as matérias primas; e) ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
3.4.2	Área de Produção a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o processo de produção da ração sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho; f) ( ) Confirmar se está garantida a qualidade da ração (extrusão/granulação/granulometria e coloração); g) ( ) Verificar se existem na fábrica registos do processo produtivo e dos testes realizados durante o processo operativo e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam desvio.
3.4.3	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção da ração contra o sol e outras intempéries durante as operações de expedição da ração.
3.4.4	Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da Fabrica de Ração; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel higiénico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em f) número suficiente para todos trabalhadores; g) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.

Número ou marcador, página 154: d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar as matérias primas;

3.4 Desenho	NC	NCM
3.4.1	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar as matérias primas; e) ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
3.4.2	Área de Produção a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o processo de produção da ração sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho; f) ( ) Confirmar se está garantida a qualidade da ração (extrusão/granulação/granulometria e coloração); g) ( ) Verificar se existem na fábrica registos do processo produtivo e dos testes realizados durante o processo operativo e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam desvio.
3.4.3	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção da ração contra o sol e outras intempéries durante as operações de expedição da ração.
3.4.4	Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da Fabrica de Ração; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel higiénico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em f) número suficiente para todos trabalhadores; g) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.

Número ou marcador, página 154: e) ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores. 3.4.2 Área de Produção

3.4 Desenho	NC	NCM
3.4.1	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar as matérias primas; e) ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
3.4.2	Área de Produção a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o processo de produção da ração sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho; f) ( ) Confirmar se está garantida a qualidade da ração (extrusão/granulação/granulometria e coloração); g) ( ) Verificar se existem na fábrica registos do processo produtivo e dos testes realizados durante o processo operativo e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam desvio.
3.4.3	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção da ração contra o sol e outras intempéries durante as operações de expedição da ração.
3.4.4	Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da Fabrica de Ração; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel higiénico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em f) número suficiente para todos trabalhadores; g) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.

Número ou marcador, página 154: a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o processo de produção da ração sem risco de contaminação;

3.4 Desenho	NC	NCM
3.4.1	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar as matérias primas; e) ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
3.4.2	Área de Produção a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o processo de produção da ração sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho; f) ( ) Confirmar se está garantida a qualidade da ração (extrusão/granulação/granulometria e coloração); g) ( ) Verificar se existem na fábrica registos do processo produtivo e dos testes realizados durante o processo operativo e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam desvio.
3.4.3	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção da ração contra o sol e outras intempéries durante as operações de expedição da ração.
3.4.4	Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da Fabrica de Ração; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel higiénico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em f) número suficiente para todos trabalhadores; g) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.

Número ou marcador, página 154: b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ;

3.4 Desenho	NC	NCM
3.4.1	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar as matérias primas; e) ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
3.4.2	Área de Produção a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o processo de produção da ração sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho; f) ( ) Confirmar se está garantida a qualidade da ração (extrusão/granulação/granulometria e coloração); g) ( ) Verificar se existem na fábrica registos do processo produtivo e dos testes realizados durante o processo operativo e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam desvio.
3.4.3	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção da ração contra o sol e outras intempéries durante as operações de expedição da ração.
3.4.4	Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da Fabrica de Ração; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel higiénico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em f) número suficiente para todos trabalhadores; g) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.

Número ou marcador, página 154: c) ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado;

3.4 Desenho	NC	NCM
3.4.1	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar as matérias primas; e) ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
3.4.2	Área de Produção a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o processo de produção da ração sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho; f) ( ) Confirmar se está garantida a qualidade da ração (extrusão/granulação/granulometria e coloração); g) ( ) Verificar se existem na fábrica registos do processo produtivo e dos testes realizados durante o processo operativo e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam desvio.
3.4.3	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção da ração contra o sol e outras intempéries durante as operações de expedição da ração.
3.4.4	Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da Fabrica de Ração; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel higiénico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em f) número suficiente para todos trabalhadores; g) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.

Número ou marcador, página 154: d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos;

3.4 Desenho	NC	NCM
3.4.1	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar as matérias primas; e) ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
3.4.2	Área de Produção a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o processo de produção da ração sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho; f) ( ) Confirmar se está garantida a qualidade da ração (extrusão/granulação/granulometria e coloração); g) ( ) Verificar se existem na fábrica registos do processo produtivo e dos testes realizados durante o processo operativo e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam desvio.
3.4.3	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção da ração contra o sol e outras intempéries durante as operações de expedição da ração.
3.4.4	Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da Fabrica de Ração; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel higiénico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em f) número suficiente para todos trabalhadores; g) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.

Número ou marcador, página 154: e) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho;

3.4 Desenho	NC	NCM
3.4.1	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar as matérias primas; e) ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
3.4.2	Área de Produção a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o processo de produção da ração sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho; f) ( ) Confirmar se está garantida a qualidade da ração (extrusão/granulação/granulometria e coloração); g) ( ) Verificar se existem na fábrica registos do processo produtivo e dos testes realizados durante o processo operativo e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam desvio.
3.4.3	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção da ração contra o sol e outras intempéries durante as operações de expedição da ração.
3.4.4	Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da Fabrica de Ração; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel higiénico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em f) número suficiente para todos trabalhadores; g) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.

Número ou marcador, página 154: f) ( ) Confirmar se está garantida a qualidade da ração (extrusão/granulação/granulometria e coloração);

3.4 Desenho	NC	NCM
3.4.1	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar as matérias primas; e) ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
3.4.2	Área de Produção a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o processo de produção da ração sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho; f) ( ) Confirmar se está garantida a qualidade da ração (extrusão/granulação/granulometria e coloração); g) ( ) Verificar se existem na fábrica registos do processo produtivo e dos testes realizados durante o processo operativo e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam desvio.
3.4.3	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção da ração contra o sol e outras intempéries durante as operações de expedição da ração.
3.4.4	Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da Fabrica de Ração; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel higiénico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em f) número suficiente para todos trabalhadores; g) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.

Número ou marcador, página 154: g) ( ) Verificar se existem na fábrica registos do processo produtivo e dos testes realizados durante o processo operativo e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam desvio. 3.4.3 Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção da ração contra o sol e outras intempéries durante as operações de expedição da ração. 3.4.4 Sanitários e Vestiários

3.4 Desenho	NC	NCM
3.4.1	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar as matérias primas; e) ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
3.4.2	Área de Produção a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o processo de produção da ração sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho; f) ( ) Confirmar se está garantida a qualidade da ração (extrusão/granulação/granulometria e coloração); g) ( ) Verificar se existem na fábrica registos do processo produtivo e dos testes realizados durante o processo operativo e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam desvio.
3.4.3	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção da ração contra o sol e outras intempéries durante as operações de expedição da ração.
3.4.4	Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da Fabrica de Ração; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel higiénico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em f) número suficiente para todos trabalhadores; g) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.

Número ou marcador, página 154: a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da Fabrica de Ração;

3.4 Desenho	NC	NCM
3.4.1	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar as matérias primas; e) ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
3.4.2	Área de Produção a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o processo de produção da ração sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho; f) ( ) Confirmar se está garantida a qualidade da ração (extrusão/granulação/granulometria e coloração); g) ( ) Verificar se existem na fábrica registos do processo produtivo e dos testes realizados durante o processo operativo e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam desvio.
3.4.3	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção da ração contra o sol e outras intempéries durante as operações de expedição da ração.
3.4.4	Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da Fabrica de Ração; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel higiénico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em f) número suficiente para todos trabalhadores; g) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.

Número ou marcador, página 154: b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho;

3.4 Desenho	NC	NCM
3.4.1	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar as matérias primas; e) ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
3.4.2	Área de Produção a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o processo de produção da ração sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho; f) ( ) Confirmar se está garantida a qualidade da ração (extrusão/granulação/granulometria e coloração); g) ( ) Verificar se existem na fábrica registos do processo produtivo e dos testes realizados durante o processo operativo e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam desvio.
3.4.3	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção da ração contra o sol e outras intempéries durante as operações de expedição da ração.
3.4.4	Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da Fabrica de Ração; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel higiénico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em f) número suficiente para todos trabalhadores; g) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.

Número ou marcador, página 154: c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel higiénico disponível para todos os trabalhadores;

3.4 Desenho	NC	NCM
3.4.1	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar as matérias primas; e) ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
3.4.2	Área de Produção a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o processo de produção da ração sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho; f) ( ) Confirmar se está garantida a qualidade da ração (extrusão/granulação/granulometria e coloração); g) ( ) Verificar se existem na fábrica registos do processo produtivo e dos testes realizados durante o processo operativo e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam desvio.
3.4.3	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção da ração contra o sol e outras intempéries durante as operações de expedição da ração.
3.4.4	Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da Fabrica de Ração; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel higiénico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em f) número suficiente para todos trabalhadores; g) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.

Número ou marcador, página 154: d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão;

3.4 Desenho	NC	NCM
3.4.1	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar as matérias primas; e) ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
3.4.2	Área de Produção a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o processo de produção da ração sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho; f) ( ) Confirmar se está garantida a qualidade da ração (extrusão/granulação/granulometria e coloração); g) ( ) Verificar se existem na fábrica registos do processo produtivo e dos testes realizados durante o processo operativo e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam desvio.
3.4.3	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção da ração contra o sol e outras intempéries durante as operações de expedição da ração.
3.4.4	Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da Fabrica de Ração; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel higiénico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em f) número suficiente para todos trabalhadores; g) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.

Número ou marcador, página 154: e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em

3.4 Desenho	NC	NCM
3.4.1	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar as matérias primas; e) ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
3.4.2	Área de Produção a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o processo de produção da ração sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho; f) ( ) Confirmar se está garantida a qualidade da ração (extrusão/granulação/granulometria e coloração); g) ( ) Verificar se existem na fábrica registos do processo produtivo e dos testes realizados durante o processo operativo e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam desvio.
3.4.3	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção da ração contra o sol e outras intempéries durante as operações de expedição da ração.
3.4.4	Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da Fabrica de Ração; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel higiénico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em f) número suficiente para todos trabalhadores; g) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.

Número ou marcador, página 154: f) número suficiente para todos trabalhadores;

3.4 Desenho	NC	NCM
3.4.1	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar as matérias primas; e) ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
3.4.2	Área de Produção a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o processo de produção da ração sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho; f) ( ) Confirmar se está garantida a qualidade da ração (extrusão/granulação/granulometria e coloração); g) ( ) Verificar se existem na fábrica registos do processo produtivo e dos testes realizados durante o processo operativo e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam desvio.
3.4.3	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção da ração contra o sol e outras intempéries durante as operações de expedição da ração.
3.4.4	Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da Fabrica de Ração; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel higiénico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em f) número suficiente para todos trabalhadores; g) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.

Número ou marcador, página 154: g) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.

3.4 Desenho	NC	NCM
3.4.1	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar as matérias primas; e) ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
3.4.2	Área de Produção a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o processo de produção da ração sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho; f) ( ) Confirmar se está garantida a qualidade da ração (extrusão/granulação/granulometria e coloração); g) ( ) Verificar se existem na fábrica registos do processo produtivo e dos testes realizados durante o processo operativo e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam desvio.
3.4.3	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção da ração contra o sol e outras intempéries durante as operações de expedição da ração.
3.4.4	Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da Fabrica de Ração; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel higiénico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em f) número suficiente para todos trabalhadores; g) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.

Texto do artigo, página 154: 3.4.3 Área de Expedição
Número ou marcador, página 154: a) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção da ração contra o sol e outras intempéries durante as operações de expedição da ração.
Texto do artigo, página 154: Edição Emitido em:
Texto do artigo, página 154: Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar com✓ (conforme) ou X (não conforme) ou ─ ( iten não aplicável);
Texto do artigo, página 154: Espaço para assinalar com X conforme seja NC ou NCM;
Texto do artigo, página 154: Página 6/8
Texto do artigo, página 155: FICHA F.ILS.42 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO Rev Data de aprovação
FICHA F.ILS.42
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO Rev Data de aprovação

Texto do artigo, página 155: FICHA INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO F.ILS.42 Rev Data de aprovação NC NCM

Classificação	Mercado de destino da produção	Nível de tolerância de Não conformidades (NC)	Nível de tolerância de Não conformidades Maiores (NMC)
Eccelente	Todos	0 - 10	0
Bom	Todos, excepto U.E., EUA	11 - 15	0
Regular	Nacional	16 - 20	0
Medíocre	Nenhum	≥21	≥1

Número ou marcador, página 155: 4. Processo Produtivo 4.1 Área de Produção 4.1.1 Embalagem

Classificação	Mercado de destino da produção	Nível de tolerância de Não conformidades (NC)	Nível de tolerância de Não conformidades Maiores (NMC)
Eccelente	Todos	0 - 10	0
Bom	Todos, excepto U.E., EUA	11 - 15	0
Regular	Nacional	16 - 20	0
Medíocre	Nenhum	≥21	≥1

Número ou marcador, página 155: a) ( ) Verificar se o material de embalagem, não é armazenado nas áreas de produção da ração;

Classificação	Mercado de destino da produção	Nível de tolerância de Não conformidades (NC)	Nível de tolerância de Não conformidades Maiores (NMC)
Eccelente	Todos	0 - 10	0
Bom	Todos, excepto U.E., EUA	11 - 15	0
Regular	Nacional	16 - 20	0
Medíocre	Nenhum	≥21	≥1

Número ou marcador, página 155: b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas);

Classificação	Mercado de destino da produção	Nível de tolerância de Não conformidades (NC)	Nível de tolerância de Não conformidades Maiores (NMC)
Eccelente	Todos	0 - 10	0
Bom	Todos, excepto U.E., EUA	11 - 15	0
Regular	Nacional	16 - 20	0
Medíocre	Nenhum	≥21	≥1

Número ou marcador, página 155: c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na área de produção. 4.1.2 Comportamento do pessoal em áreas de produção

Classificação	Mercado de destino da produção	Nível de tolerância de Não conformidades (NC)	Nível de tolerância de Não conformidades Maiores (NMC)
Eccelente	Todos	0 - 10	0
Bom	Todos, excepto U.E., EUA	11 - 15	0
Regular	Nacional	16 - 20	0
Medíocre	Nenhum	≥21	≥1

Número ou marcador, página 155: a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou a ração e não comer enquanto manuseia a ração);

Classificação	Mercado de destino da produção	Nível de tolerância de Não conformidades (NC)	Nível de tolerância de Não conformidades Maiores (NMC)
Eccelente	Todos	0 - 10	0
Bom	Todos, excepto U.E., EUA	11 - 15	0
Regular	Nacional	16 - 20	0
Medíocre	Nenhum	≥21	≥1

Número ou marcador, página 155: b) ( ) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.);

Classificação	Mercado de destino da produção	Nível de tolerância de Não conformidades (NC)	Nível de tolerância de Não conformidades Maiores (NMC)
Eccelente	Todos	0 - 10	0
Bom	Todos, excepto U.E., EUA	11 - 15	0
Regular	Nacional	16 - 20	0
Medíocre	Nenhum	≥21	≥1

Número ou marcador, página 155: c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.) 4.1.3 Fardamento

Classificação	Mercado de destino da produção	Nível de tolerância de Não conformidades (NC)	Nível de tolerância de Não conformidades Maiores (NMC)
Eccelente	Todos	0 - 10	0
Bom	Todos, excepto U.E., EUA	11 - 15	0
Regular	Nacional	16 - 20	0
Medíocre	Nenhum	≥21	≥1

Número ou marcador, página 155: a) ( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de produção tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés);

Classificação	Mercado de destino da produção	Nível de tolerância de Não conformidades (NC)	Nível de tolerância de Não conformidades Maiores (NMC)
Eccelente	Todos	0 - 10	0
Bom	Todos, excepto U.E., EUA	11 - 15	0
Regular	Nacional	16 - 20	0
Medíocre	Nenhum	≥21	≥1

Número ou marcador, página 155: b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados e estão limpos;

Classificação	Mercado de destino da produção	Nível de tolerância de Não conformidades (NC)	Nível de tolerância de Não conformidades Maiores (NMC)
Eccelente	Todos	0 - 10	0
Bom	Todos, excepto U.E., EUA	11 - 15	0
Regular	Nacional	16 - 20	0
Medíocre	Nenhum	≥21	≥1

Número ou marcador, página 155: c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores;

Classificação	Mercado de destino da produção	Nível de tolerância de Não conformidades (NC)	Nível de tolerância de Não conformidades Maiores (NMC)
Eccelente	Todos	0 - 10	0
Bom	Todos, excepto U.E., EUA	11 - 15	0
Regular	Nacional	16 - 20	0
Medíocre	Nenhum	≥21	≥1

Número ou marcador, página 155: d) ( ) Verificar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos. 4.1.4 Controlo de desperdícios ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento. 4.1.5 Rastreabilidade

Classificação	Mercado de destino da produção	Nível de tolerância de Não conformidades (NC)	Nível de tolerância de Não conformidades Maiores (NMC)
Eccelente	Todos	0 - 10	0
Bom	Todos, excepto U.E., EUA	11 - 15	0
Regular	Nacional	16 - 20	0
Medíocre	Nenhum	≥21	≥1

Número ou marcador, página 155: a) ( ) Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial desde a aquisição da matéria-prima até a elaboração do produto final;

Classificação	Mercado de destino da produção	Nível de tolerância de Não conformidades (NC)	Nível de tolerância de Não conformidades Maiores (NMC)
Eccelente	Todos	0 - 10	0
Bom	Todos, excepto U.E., EUA	11 - 15	0
Regular	Nacional	16 - 20	0
Medíocre	Nenhum	≥21	≥1

Número ou marcador, página 155: b) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de recepção da matéria prima, de origem/fornecedor, etc.);

Classificação	Mercado de destino da produção	Nível de tolerância de Não conformidades (NC)	Nível de tolerância de Não conformidades Maiores (NMC)
Eccelente	Todos	0 - 10	0
Bom	Todos, excepto U.E., EUA	11 - 15	0
Regular	Nacional	16 - 20	0
Medíocre	Nenhum	≥21	≥1

Número ou marcador, página 155: c) ( ) Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais;

Classificação	Mercado de destino da produção	Nível de tolerância de Não conformidades (NC)	Nível de tolerância de Não conformidades Maiores (NMC)
Eccelente	Todos	0 - 10	0
Bom	Todos, excepto U.E., EUA	11 - 15	0
Regular	Nacional	16 - 20	0
Medíocre	Nenhum	≥21	≥1

Número ou marcador, página 155: d) ( ) Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação; ( ) Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde a embalagem aprovada; 4.1.6 Controlo da Ração ( ) Verificar se a ração é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais. TOTAL DE Não Conformidades NC NCM TABELA DE CLASSIFICAÇÃO Classificação Mercado de destino da produção Nível de tolerância de Não conformidades (NC) Nível de tolerância de Não conformidades Maiores (NMC) Eccelente Todos 0 - 10 0 Bom Todos, excepto U.E., EUA 11 - 15 0 Regular Nacional 16 - 20 0 Medíocre Nenhum ≥21 ≥1 Edição Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( ) Espaço para marcar com ✓ (conforme) ou X (não conforme) ou – (item não aplicável); ( ) Espaço para assinalar com X conforme seja NC ou NCM); Emitido em:

Classificação	Mercado de destino da produção	Nível de tolerância de Não conformidades (NC)	Nível de tolerância de Não conformidades Maiores (NMC)
Eccelente	Todos	0 - 10	0
Bom	Todos, excepto U.E., EUA	11 - 15	0
Regular	Nacional	16 - 20	0
Medíocre	Nenhum	≥21	≥1

Texto do artigo, página 155: NC NCM

	NC	NCM
4. Processo Produtivo
4.1 Area de Produção
4.1.1	Embalagem a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de produção da ração; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na área de produção.
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou a ração e não comer enquanto manuseia a ração); b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.)
4.1.3	Fardamento a) ( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de produção tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados e estão limpos; c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.
4.1.5	Rastreabilidade a)( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial desde a aquisição da matéria-prima até a laboração do produto final; b)( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de recepção da matéria prima, de origem/fornecedor, etc.); c)( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação ; ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde a embalagem aprovada;
4.1.6	Controlo da Ração ( )Verificar se a ração é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais.

Número ou marcador, página 155: 4. Processo Produtivo 4.1 Area de Produção 4.1.1 Embalagem

	NC	NCM
4. Processo Produtivo
4.1 Area de Produção
4.1.1	Embalagem a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de produção da ração; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na área de produção.
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou a ração e não comer enquanto manuseia a ração); b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.)
4.1.3	Fardamento a) ( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de produção tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados e estão limpos; c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.
4.1.5	Rastreabilidade a)( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial desde a aquisição da matéria-prima até a laboração do produto final; b)( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de recepção da matéria prima, de origem/fornecedor, etc.); c)( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação ; ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde a embalagem aprovada;
4.1.6	Controlo da Ração ( )Verificar se a ração é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais.

Número ou marcador, página 155: a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de produção da ração;

	NC	NCM
4. Processo Produtivo
4.1 Area de Produção
4.1.1	Embalagem a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de produção da ração; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na área de produção.
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou a ração e não comer enquanto manuseia a ração); b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.)
4.1.3	Fardamento a) ( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de produção tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados e estão limpos; c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.
4.1.5	Rastreabilidade a)( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial desde a aquisição da matéria-prima até a laboração do produto final; b)( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de recepção da matéria prima, de origem/fornecedor, etc.); c)( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação ; ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde a embalagem aprovada;
4.1.6	Controlo da Ração ( )Verificar se a ração é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais.

Número ou marcador, página 155: b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas);

	NC	NCM
4. Processo Produtivo
4.1 Area de Produção
4.1.1	Embalagem a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de produção da ração; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na área de produção.
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou a ração e não comer enquanto manuseia a ração); b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.)
4.1.3	Fardamento a) ( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de produção tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados e estão limpos; c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.
4.1.5	Rastreabilidade a)( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial desde a aquisição da matéria-prima até a laboração do produto final; b)( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de recepção da matéria prima, de origem/fornecedor, etc.); c)( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação ; ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde a embalagem aprovada;
4.1.6	Controlo da Ração ( )Verificar se a ração é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais.

	NC	NCM
4. Processo Produtivo
4.1 Area de Produção
4.1.1	Embalagem a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de produção da ração; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na área de produção.
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou a ração e não comer enquanto manuseia a ração); b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.)
4.1.3	Fardamento a) ( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de produção tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados e estão limpos; c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.
4.1.5	Rastreabilidade a)( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial desde a aquisição da matéria-prima até a laboração do produto final; b)( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de recepção da matéria prima, de origem/fornecedor, etc.); c)( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação ; ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde a embalagem aprovada;
4.1.6	Controlo da Ração ( )Verificar se a ração é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais.

	NC	NCM
4. Processo Produtivo
4.1 Area de Produção
4.1.1	Embalagem a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de produção da ração; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na área de produção.
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou a ração e não comer enquanto manuseia a ração); b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.)
4.1.3	Fardamento a) ( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de produção tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados e estão limpos; c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.
4.1.5	Rastreabilidade a)( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial desde a aquisição da matéria-prima até a laboração do produto final; b)( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de recepção da matéria prima, de origem/fornecedor, etc.); c)( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação ; ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde a embalagem aprovada;
4.1.6	Controlo da Ração ( )Verificar se a ração é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais.

Número ou marcador, página 155: b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.);

	NC	NCM
4. Processo Produtivo
4.1 Area de Produção
4.1.1	Embalagem a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de produção da ração; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na área de produção.
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou a ração e não comer enquanto manuseia a ração); b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.)
4.1.3	Fardamento a) ( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de produção tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados e estão limpos; c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.
4.1.5	Rastreabilidade a)( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial desde a aquisição da matéria-prima até a laboração do produto final; b)( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de recepção da matéria prima, de origem/fornecedor, etc.); c)( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação ; ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde a embalagem aprovada;
4.1.6	Controlo da Ração ( )Verificar se a ração é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais.

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