II Série n.º 64/2025

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Edição II Série n.º 64/2025

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Texto do artigo · p. 121 ± NC NCM Base de gestão do controlo de qualidade 2.1.1 Verificação da Existência de Documentação 2.1.2 Existência de Legislação 2.1.3 Controlo do Registo de Acções Correctivas no Caderno de Inspecção ± NC NCM Pessoal 2.2.1 Controlo Sanitário 2.2.2 Treinamento do Pessoal 2.3 ± NC NCM Limpeza e Desinfecção 2.3.1 Programa de Higiene de Instalações 2.3.2 Higiene do Pessoal 2.4 ± NC NCM Controlo de Matéria-Prima Matéria-prima 2.4.1

±	NC	NCM

Texto do artigo · p. 121 2.5

Texto do artigo · p. 121 ± NC NCM Produtos Quimcos Aditivos aprovados

±	NC	NCM	Produtos Quimcos
			Aditivos aprovados

Texto do artigo · p. 121 2.5.1 3.

Texto do artigo · p. 121 ± NC NCM Instalações Edifícios Pisos Tectos Iluminação Ventilação

±	NC	NCM	Instalações
			Edifícios Pisos Tectos Iluminação Ventilação

Texto do artigo · p. 121 3.1

Texto do artigo · p. 121 3.1.1 3.1.2 3.1.3 3.1.4

Texto do artigo · p. 121 3.2

Texto do artigo · p. 121 ± NC NCM

±	NC	NCM

Texto do artigo · p. 121 Equipamento

Texto do artigo · p. 121 3.2.1 Lavagem das mãos 3.2.2 Superfícies alimentares 3.2.3 Superfícies não alimentares

Texto do artigo · p. 121 ± NC NCM

±	NC	NCM

Texto do artigo · p. 121 3.5.1 Controlo de pragas

Número ou marcador · p. 121 4. 4.1

Texto do artigo · p. 121 3.3

Texto do artigo · p. 121 ± NC NCM

±	NC	NCM

Texto do artigo · p. 121 Armazéns

Texto do artigo · p. 121 3.3.1 Armazéns de Conservação do Produto 3.3.2 Armazém de Produtos Químicos (Limpeza,

Texto do artigo · p. 121 Desinfecção, etc.)

Texto do artigo · p. 121 4.2

Texto do artigo · p. 121 Fardamento

Texto do artigo · p. 121 3.3.3 Armazém de Aditivos Alimentares ± NC NCM Desenho Chuveiros Vestiários Sanitários Área de recepção Área de Salga e Cozedura Área de Secagem 3.4.1 3.4.2 3.4.3 3.4.4 3.4.5 3.4.6 3.5

±	NC	NCM	Desenho Chuveiros Vestiários Sanitários Área de recepção




			Área de Salga e Cozedura
			Área de Secagem

Texto do artigo · p. 121 Legenda: NC ou NCM

Texto do artigo · p. 121 Total de defeitos

Texto do artigo · p. 121 NC NCM

NC	NCM

Texto do artigo · p. 121 Controlo de Pragas

Texto do artigo · p. 121 (+) Item Inspeccionado

Texto do artigo · p. 121 ± NC NCM Manuseamento Comportamento do Pessoal nas Áreas de Produção

±	NC	NCM	Manuseamento Comportamento do Pessoal nas Áreas de Produção

Texto do artigo · p. 121 No Pto Inspeccionado Avaliação Descrição das Não Conformidades Data limite para a correcção das Não Conformidades

No Pto Inspeccionado	Avaliação	Descrição das Não Conformidades	Data limite para a correcção das Não Conformidades

Texto do artigo · p. 121 Observações do inspector responsável: Assinatura do Inspector responsável: Outros membros da equipa: Inspecção confirmada pelo(s) representante(s) da empresa aos: __________________/_______________/20___: Assinatura(s): _____________________________, _________________________________, _________________________

Observações do inspector responsável:
Assinatura do Inspector responsável: Outros membros da equipa:	Inspecção confirmada pelo(s) representante(s) da empresa aos: __________________/_______________/20___: Assinatura(s): _____________________________, _________________________________, _________________________

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Texto do artigo · p. 121 Ediçãoː Emitido emː

Texto do artigo · p. 121 Pág 1/2

Texto do artigo · p. 122 FICHA F.ILS.26 RELATÓRIO DE INSPECÇÃO SANITÁRIA (Estaleiro de Secagem.) Rev Data de aprovação

	FICHA	F.ILS.26
RELATÓRIO DE INSPECÇÃO SANITÁRIA (Estaleiro de Secagem.)	Rev Data de aprovação

Texto do artigo · p. 122 Nome do Estabelecimento: Código de Aprovação sanitária: Nome da empresa: Propósito da inspecção: Licença sanitária ( ), Programa Regular de Inspecção ( ), Outros ( ) Visita técnica No:__________/20____ Data de Inspecção:__________/__________/20___

Nome do Estabelecimento: Código de Aprovação sanitária: Nome da empresa:	Propósito da inspecção: Licença sanitária ( ), Programa Regular de Inspecção ( ), Outros ( ) Visita técnica No:__________/20____ Data de Inspecção:__________/__________/20___

Texto do artigo · p. 122 No Pto Inspeccionado Avaliação Descrição das Não conformidades Data limite para a correcção das Não Conformidades Observações do inspector responsável: Assinatura do Inspector responsável:__________________________________ Outros membros da equipa:________________________________________ Inspecção confirmada pelo(s) representante(s) da empresa aos: __________________/_______________/20___: Assinatura(s): _____________________________, _________________________________, _________________________

No Pto Inspeccionado	Avaliação	Descrição das Não conformidades	Data limite para a correcção das Não Conformidades




















Observações do inspector responsável:
Assinatura do Inspector responsável:__________________________________ Outros membros da equipa:________________________________________	Inspecção confirmada pelo(s) representante(s) da empresa aos: __________________/_______________/20___: Assinatura(s): _____________________________, _________________________________, _________________________

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Texto do artigo · p. 122 Ediçãoː Emitido emː

Texto do artigo · p. 122 Pág 2/2

Texto do artigo · p. 123 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE ---------------MINISTÉRIO DO MAR, AGUAS INTERIORES E PESCAS INSTITUTO NACIONAL DE INSPECÇÃO DO PESCADO, IP LICENÇA SANITÁRIA DO MEIO DE TRANSPORTE DATA: ___/___/___ Nº _____/_____/_____/_____(1) NOME DA EMPRESA: ________________________________________________________________ Endereço:___________________________________ Caixa postal: ______________ Telefone:______________, ____________Fax:________________ E-Mail: ___________________________ DADOS DO MEIO DE TRANSPORTE: MATRICULA: __________________________ Código do Meio de transporte:_________________________(2) PRODUTOS A TRANSPORTAR: CÓDIGO SH(3) DESIGNAÇÃO DO PRODUTO CAPACIDADE DO MEIO DE TRANSPORTE (Kg) _______________________ DESTINADOS AO MERCADO (4): ______________________ _______________________ OUTRAS CONSIDERAÇÕES: Analisado o processo apresentado pela empresa supracitada requerendo a LICENÇA SANITÁRIA DO MEIO DE TRANSPORTE para o transporte de produtos da pesca, este Instituto comunica que estão aprovadas as condições higio-sanitárias do mesmo. O meio de transporte ______________________(cumpre) os requisitos exigidos no Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, tendo atingido a classificação: _____(Excelente). O(a) Delegado(a) Provincial ________________________ F.ILS.27

CÓDIGO SH(3)	DESIGNAÇÃO DO PRODUTO	CAPACIDADE DO MEIO DE TRANSPORTE (Kg)
		_______________________

Texto do artigo · p. 123 (1) No da Licença: númerario do DIP-Delegação/Código do meio de transporte/No de Matricula do meio de transporte/Ano (2) Código do meio de transporte: xx.8 (3) Indicação do “Código SH” correspondente a cada tipo produto (4) Indicar o mercado a que se destinam os produtos

Texto do artigo · p. 123 - Nacional - Outros Países

Texto do artigo · p. 123 Emitido:

Texto do artigo · p. 124 F.ILS.28-R2

Texto do artigo · p. 124 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE _________________________ MINISTÉRIO DO MAR ÁGUAS INTERIORES E PESCAS

Texto do artigo · p. 124 INSTITUTO NACIONAL DE INSPECÇÃO DO PESCADO, IP

Texto do artigo · p. 124 LICENÇA SANITÁRIA DA EMBARCAÇÃO

Texto do artigo · p. 124 EMBARCAÇÃO: (1) Data: / / Nº / / / (2) Válido Até: / / DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Texto do artigo · p. 124 Nome da Empresa: Proprietário/Gerente: Nome da Embarcação: Nº: Tipo de Embarcação: Porto Base: DADOS GERAIS: Actividade de acordo com as categorias do produto (3): Tipo de Produto Principal: Processamento: Capacidade de produção: Kg/dia

Texto do artigo · p. 124 Visto o processo apresentado pela empresa supracitada requerendo o LICENCIAMENTO SANITÁRIO para funcionamento da sua instalação de manipulação/processamento de produtos da pesca, este Instituto comunica que estão aprovadas as condições higio-sanitárias da mesma.

Texto do artigo · p. 124 A embarcação (____) (cumpre) os requisitos exigidos no Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, aprovado pelo Decreto 80/2020, de 08 de Setembro, atingindo o nível:

Texto do artigo · p. 124 .

Texto do artigo · p. 124 Nota: Tendo em consideração os requisitos Higio-sanitários, os produtos da pesca processados nesta embarcação estão autorizados a serem colocados no mercado/fornecedor:

Texto do artigo · p. 124 União Europeia Outros paises Nacional Fornecedor de materias primas (4)

Texto do artigo · p. 124 O(a) Delegado(a) _______________________

Texto do artigo · p. 124 Nota: Este Resultado é cancelado, por comunicação escrita da Inspecção do Pescado, IP, se fôr detectado qualquer risco sanitário.

Texto do artigo · p. 124 (1) Embarcação de pesca Embarcação de operações conexas Embarcação fábrica/congeladora Embarcação fábrica a processar parada no mesmo local (2) O número de registo da empresa no MIMAIP número de registo da embarcação/número do numerário enviado pela Inspecção do Pescado, IP /ano de emissão (3)Categoria: I-moluscos bivalves, vivos, frescos ou congelados; II-produtos pasteurizados, cozidos ou pré-cozidos, fumados a quente, panados, marinados, seguidos de congelamento ou não, que podem ser consumidos sem maior ou nenhuma cozedura; III-produtos de baixa acidez ou acidificados, tratados termicamente em embalagens hermeticamente fechadas, também chamados genéricamente conservas; IV-produtos salgados secos; V-produtos congelados; VI-crustáceos e peixes vivos ou frescos (4) Esta Licença Sanitária da embarcação não é aplicável para embarcações Artesanais

Texto do artigo · p. 124 Legenda:

Texto do artigo · p. 124 Espaço paramarcarcom ✓,conformeaplicável

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Texto do artigo · p. 124 Página 1/1

Texto do artigo · p. 125 FICHA INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTALEIRO DE SECAGEM DE CONCHAS MARINHAS F.ILS.29 Rev Data de aprovação

Texto do artigo · p. 125 FICHA F.ILS.29 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTALEIRO DE SECAGEM DE CONCHAS MARINHAS Rev Data de aprovação

	FICHA	F.ILS.29
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTALEIRO DE SECAGEM DE CONCHAS MARINHAS	Rev Data de aprovação

Texto do artigo · p. 125 Nome do Estaleiro de Secagem (Conchas Marinhas):_______________________________ Código de Aprovação sanitária:________ Nome da empresa:________________________________________________________________________________________________ Linha de Produção________________________________________________________________________________________________ Endereço: ______________________________________________ Tel.:_________________ Fax_________________Email :______________________ Nº da LicençaSanitária :_____________NÃO ( ) Propósito da vistoria: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspecção ( ); Outros ( )__________________________________________ Data e local da última vistoria: ____/____/____;______________ Local de Inspecção: ___________________________________ Data de inspecção: ____/____/____; Nº da visita técnica: ____/20___ Inspector Responsável (Nome e Nº)_____________________________________________________________ VERSÃO NC NCM

Nome do Estaleiro de Secagem (Conchas Marinhas):_______________________________ Código de Aprovação sanitária:________ Nome da empresa:________________________________________________________________________________________________ Linha de Produção________________________________________________________________________________________________ Endereço: ______________________________________________ Tel.:_________________ Fax_________________Email :______________________ Nº da LicençaSanitária :_____________NÃO ( ) Propósito da vistoria: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspecção ( ); Outros ( )__________________________________________ Data e local da última vistoria: ____/____/____;______________ Local de Inspecção: ___________________________________ Data de inspecção: ____/____/____; Nº da visita técnica: ____/20___ Inspector Responsável (Nome e Nº)_____________________________________________________________
VERSÃO	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da Existência de Documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: a) ( ) Programa de Treinamento do pessoal em matéria de higiene b) ( ) Programa de Controlo de Pragas (Certificado de Fumigação/Desratização) c) ( ) Programa de Auto-controlo de Boletins de Sanidade d) ( ) Programa de Higiene das instalações/equipamentos e) ( ) Programa de Higiene do pessoal f) ( ) Programa de Boas Práticas de produção/manuseamento (deve-se fazer menção da separação por espécies no manuseamento e na armazenagem de forma a facilitara a inspecção do lote)
2.1.2	Existência de Legislação ( ) Verificar se existe cópia actualizada da legislação em vigor Regulamento para o Controlo Hígio-Sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem Apresentação e publicidade de Produtos da Pesca, Diploma Ministerial (MISAU) 180/2004 sobre água
2.1.3	Controlo do Registo de Acções Correctivas no Caderno de Inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito pela Autoridade Competente autorizando a extensão do prazo
2.2 Pessoal
2.2.1	Controlo Sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais para todos boletins emitidos

2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se existe um responsável no estabelecimento para interagir com a equipe da inspecção do pescado e que tenha noção básica de higiene

Número ou marcador · p. 125 2. Controlo de Qualidade 2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade 2.1.1 Verificação da Existência de Documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte:

Nome do Estaleiro de Secagem (Conchas Marinhas):_______________________________ Código de Aprovação sanitária:________ Nome da empresa:________________________________________________________________________________________________ Linha de Produção________________________________________________________________________________________________ Endereço: ______________________________________________ Tel.:_________________ Fax_________________Email :______________________ Nº da LicençaSanitária :_____________NÃO ( ) Propósito da vistoria: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspecção ( ); Outros ( )__________________________________________ Data e local da última vistoria: ____/____/____;______________ Local de Inspecção: ___________________________________ Data de inspecção: ____/____/____; Nº da visita técnica: ____/20___ Inspector Responsável (Nome e Nº)_____________________________________________________________
VERSÃO	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da Existência de Documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: a) ( ) Programa de Treinamento do pessoal em matéria de higiene b) ( ) Programa de Controlo de Pragas (Certificado de Fumigação/Desratização) c) ( ) Programa de Auto-controlo de Boletins de Sanidade d) ( ) Programa de Higiene das instalações/equipamentos e) ( ) Programa de Higiene do pessoal f) ( ) Programa de Boas Práticas de produção/manuseamento (deve-se fazer menção da separação por espécies no manuseamento e na armazenagem de forma a facilitara a inspecção do lote)
2.1.2	Existência de Legislação ( ) Verificar se existe cópia actualizada da legislação em vigor Regulamento para o Controlo Hígio-Sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem Apresentação e publicidade de Produtos da Pesca, Diploma Ministerial (MISAU) 180/2004 sobre água
2.1.3	Controlo do Registo de Acções Correctivas no Caderno de Inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito pela Autoridade Competente autorizando a extensão do prazo
2.2 Pessoal
2.2.1	Controlo Sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais para todos boletins emitidos

2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se existe um responsável no estabelecimento para interagir com a equipe da inspecção do pescado e que tenha noção básica de higiene

Número ou marcador · p. 125 a) ( ) Programa de Treinamento do pessoal em matéria de higiene

Nome do Estaleiro de Secagem (Conchas Marinhas):_______________________________ Código de Aprovação sanitária:________ Nome da empresa:________________________________________________________________________________________________ Linha de Produção________________________________________________________________________________________________ Endereço: ______________________________________________ Tel.:_________________ Fax_________________Email :______________________ Nº da LicençaSanitária :_____________NÃO ( ) Propósito da vistoria: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspecção ( ); Outros ( )__________________________________________ Data e local da última vistoria: ____/____/____;______________ Local de Inspecção: ___________________________________ Data de inspecção: ____/____/____; Nº da visita técnica: ____/20___ Inspector Responsável (Nome e Nº)_____________________________________________________________
VERSÃO	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da Existência de Documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: a) ( ) Programa de Treinamento do pessoal em matéria de higiene b) ( ) Programa de Controlo de Pragas (Certificado de Fumigação/Desratização) c) ( ) Programa de Auto-controlo de Boletins de Sanidade d) ( ) Programa de Higiene das instalações/equipamentos e) ( ) Programa de Higiene do pessoal f) ( ) Programa de Boas Práticas de produção/manuseamento (deve-se fazer menção da separação por espécies no manuseamento e na armazenagem de forma a facilitara a inspecção do lote)
2.1.2	Existência de Legislação ( ) Verificar se existe cópia actualizada da legislação em vigor Regulamento para o Controlo Hígio-Sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem Apresentação e publicidade de Produtos da Pesca, Diploma Ministerial (MISAU) 180/2004 sobre água
2.1.3	Controlo do Registo de Acções Correctivas no Caderno de Inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito pela Autoridade Competente autorizando a extensão do prazo
2.2 Pessoal
2.2.1	Controlo Sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais para todos boletins emitidos

2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se existe um responsável no estabelecimento para interagir com a equipe da inspecção do pescado e que tenha noção básica de higiene

Número ou marcador · p. 125 b) ( ) Programa de Controlo de Pragas (Certificado de Fumigação/Desratização)

Nome do Estaleiro de Secagem (Conchas Marinhas):_______________________________ Código de Aprovação sanitária:________ Nome da empresa:________________________________________________________________________________________________ Linha de Produção________________________________________________________________________________________________ Endereço: ______________________________________________ Tel.:_________________ Fax_________________Email :______________________ Nº da LicençaSanitária :_____________NÃO ( ) Propósito da vistoria: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspecção ( ); Outros ( )__________________________________________ Data e local da última vistoria: ____/____/____;______________ Local de Inspecção: ___________________________________ Data de inspecção: ____/____/____; Nº da visita técnica: ____/20___ Inspector Responsável (Nome e Nº)_____________________________________________________________
VERSÃO	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da Existência de Documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: a) ( ) Programa de Treinamento do pessoal em matéria de higiene b) ( ) Programa de Controlo de Pragas (Certificado de Fumigação/Desratização) c) ( ) Programa de Auto-controlo de Boletins de Sanidade d) ( ) Programa de Higiene das instalações/equipamentos e) ( ) Programa de Higiene do pessoal f) ( ) Programa de Boas Práticas de produção/manuseamento (deve-se fazer menção da separação por espécies no manuseamento e na armazenagem de forma a facilitara a inspecção do lote)
2.1.2	Existência de Legislação ( ) Verificar se existe cópia actualizada da legislação em vigor Regulamento para o Controlo Hígio-Sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem Apresentação e publicidade de Produtos da Pesca, Diploma Ministerial (MISAU) 180/2004 sobre água
2.1.3	Controlo do Registo de Acções Correctivas no Caderno de Inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito pela Autoridade Competente autorizando a extensão do prazo
2.2 Pessoal
2.2.1	Controlo Sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais para todos boletins emitidos

2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se existe um responsável no estabelecimento para interagir com a equipe da inspecção do pescado e que tenha noção básica de higiene

Número ou marcador · p. 125 c) ( ) Programa de Auto-controlo de Boletins de Sanidade

Nome do Estaleiro de Secagem (Conchas Marinhas):_______________________________ Código de Aprovação sanitária:________ Nome da empresa:________________________________________________________________________________________________ Linha de Produção________________________________________________________________________________________________ Endereço: ______________________________________________ Tel.:_________________ Fax_________________Email :______________________ Nº da LicençaSanitária :_____________NÃO ( ) Propósito da vistoria: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspecção ( ); Outros ( )__________________________________________ Data e local da última vistoria: ____/____/____;______________ Local de Inspecção: ___________________________________ Data de inspecção: ____/____/____; Nº da visita técnica: ____/20___ Inspector Responsável (Nome e Nº)_____________________________________________________________
VERSÃO	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da Existência de Documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: a) ( ) Programa de Treinamento do pessoal em matéria de higiene b) ( ) Programa de Controlo de Pragas (Certificado de Fumigação/Desratização) c) ( ) Programa de Auto-controlo de Boletins de Sanidade d) ( ) Programa de Higiene das instalações/equipamentos e) ( ) Programa de Higiene do pessoal f) ( ) Programa de Boas Práticas de produção/manuseamento (deve-se fazer menção da separação por espécies no manuseamento e na armazenagem de forma a facilitara a inspecção do lote)
2.1.2	Existência de Legislação ( ) Verificar se existe cópia actualizada da legislação em vigor Regulamento para o Controlo Hígio-Sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem Apresentação e publicidade de Produtos da Pesca, Diploma Ministerial (MISAU) 180/2004 sobre água
2.1.3	Controlo do Registo de Acções Correctivas no Caderno de Inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito pela Autoridade Competente autorizando a extensão do prazo
2.2 Pessoal
2.2.1	Controlo Sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais para todos boletins emitidos

2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se existe um responsável no estabelecimento para interagir com a equipe da inspecção do pescado e que tenha noção básica de higiene

Número ou marcador · p. 125 d) ( ) Programa de Higiene das instalações/equipamentos

Nome do Estaleiro de Secagem (Conchas Marinhas):_______________________________ Código de Aprovação sanitária:________ Nome da empresa:________________________________________________________________________________________________ Linha de Produção________________________________________________________________________________________________ Endereço: ______________________________________________ Tel.:_________________ Fax_________________Email :______________________ Nº da LicençaSanitária :_____________NÃO ( ) Propósito da vistoria: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspecção ( ); Outros ( )__________________________________________ Data e local da última vistoria: ____/____/____;______________ Local de Inspecção: ___________________________________ Data de inspecção: ____/____/____; Nº da visita técnica: ____/20___ Inspector Responsável (Nome e Nº)_____________________________________________________________
VERSÃO	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da Existência de Documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: a) ( ) Programa de Treinamento do pessoal em matéria de higiene b) ( ) Programa de Controlo de Pragas (Certificado de Fumigação/Desratização) c) ( ) Programa de Auto-controlo de Boletins de Sanidade d) ( ) Programa de Higiene das instalações/equipamentos e) ( ) Programa de Higiene do pessoal f) ( ) Programa de Boas Práticas de produção/manuseamento (deve-se fazer menção da separação por espécies no manuseamento e na armazenagem de forma a facilitara a inspecção do lote)
2.1.2	Existência de Legislação ( ) Verificar se existe cópia actualizada da legislação em vigor Regulamento para o Controlo Hígio-Sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem Apresentação e publicidade de Produtos da Pesca, Diploma Ministerial (MISAU) 180/2004 sobre água
2.1.3	Controlo do Registo de Acções Correctivas no Caderno de Inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito pela Autoridade Competente autorizando a extensão do prazo
2.2 Pessoal
2.2.1	Controlo Sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais para todos boletins emitidos

2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se existe um responsável no estabelecimento para interagir com a equipe da inspecção do pescado e que tenha noção básica de higiene

Número ou marcador · p. 125 e) ( ) Programa de Higiene do pessoal

Nome do Estaleiro de Secagem (Conchas Marinhas):_______________________________ Código de Aprovação sanitária:________ Nome da empresa:________________________________________________________________________________________________ Linha de Produção________________________________________________________________________________________________ Endereço: ______________________________________________ Tel.:_________________ Fax_________________Email :______________________ Nº da LicençaSanitária :_____________NÃO ( ) Propósito da vistoria: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspecção ( ); Outros ( )__________________________________________ Data e local da última vistoria: ____/____/____;______________ Local de Inspecção: ___________________________________ Data de inspecção: ____/____/____; Nº da visita técnica: ____/20___ Inspector Responsável (Nome e Nº)_____________________________________________________________
VERSÃO	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da Existência de Documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: a) ( ) Programa de Treinamento do pessoal em matéria de higiene b) ( ) Programa de Controlo de Pragas (Certificado de Fumigação/Desratização) c) ( ) Programa de Auto-controlo de Boletins de Sanidade d) ( ) Programa de Higiene das instalações/equipamentos e) ( ) Programa de Higiene do pessoal f) ( ) Programa de Boas Práticas de produção/manuseamento (deve-se fazer menção da separação por espécies no manuseamento e na armazenagem de forma a facilitara a inspecção do lote)
2.1.2	Existência de Legislação ( ) Verificar se existe cópia actualizada da legislação em vigor Regulamento para o Controlo Hígio-Sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem Apresentação e publicidade de Produtos da Pesca, Diploma Ministerial (MISAU) 180/2004 sobre água
2.1.3	Controlo do Registo de Acções Correctivas no Caderno de Inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito pela Autoridade Competente autorizando a extensão do prazo
2.2 Pessoal
2.2.1	Controlo Sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais para todos boletins emitidos

2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se existe um responsável no estabelecimento para interagir com a equipe da inspecção do pescado e que tenha noção básica de higiene

Número ou marcador · p. 125 f) ( ) Programa de Boas Práticas de produção/manuseamento (deve-se fazer menção da separação por espécies no manuseamento e na armazenagem de forma a facilitara a inspecção do lote) 2.1.2 Existência de Legislação ( ) Verificar se existe cópia actualizada da legislação em vigor Regulamento para o Controlo Hígio-Sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem Apresentação e publicidade de Produtos da Pesca, Diploma Ministerial (MISAU) 180/2004 sobre água 2.1.3 Controlo do Registo de Acções Correctivas no Caderno de Inspecção

Nome do Estaleiro de Secagem (Conchas Marinhas):_______________________________ Código de Aprovação sanitária:________ Nome da empresa:________________________________________________________________________________________________ Linha de Produção________________________________________________________________________________________________ Endereço: ______________________________________________ Tel.:_________________ Fax_________________Email :______________________ Nº da LicençaSanitária :_____________NÃO ( ) Propósito da vistoria: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspecção ( ); Outros ( )__________________________________________ Data e local da última vistoria: ____/____/____;______________ Local de Inspecção: ___________________________________ Data de inspecção: ____/____/____; Nº da visita técnica: ____/20___ Inspector Responsável (Nome e Nº)_____________________________________________________________
VERSÃO	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da Existência de Documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: a) ( ) Programa de Treinamento do pessoal em matéria de higiene b) ( ) Programa de Controlo de Pragas (Certificado de Fumigação/Desratização) c) ( ) Programa de Auto-controlo de Boletins de Sanidade d) ( ) Programa de Higiene das instalações/equipamentos e) ( ) Programa de Higiene do pessoal f) ( ) Programa de Boas Práticas de produção/manuseamento (deve-se fazer menção da separação por espécies no manuseamento e na armazenagem de forma a facilitara a inspecção do lote)
2.1.2	Existência de Legislação ( ) Verificar se existe cópia actualizada da legislação em vigor Regulamento para o Controlo Hígio-Sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem Apresentação e publicidade de Produtos da Pesca, Diploma Ministerial (MISAU) 180/2004 sobre água
2.1.3	Controlo do Registo de Acções Correctivas no Caderno de Inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito pela Autoridade Competente autorizando a extensão do prazo
2.2 Pessoal
2.2.1	Controlo Sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais para todos boletins emitidos

2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se existe um responsável no estabelecimento para interagir com a equipe da inspecção do pescado e que tenha noção básica de higiene

Número ou marcador · p. 125 a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção

Nome do Estaleiro de Secagem (Conchas Marinhas):_______________________________ Código de Aprovação sanitária:________ Nome da empresa:________________________________________________________________________________________________ Linha de Produção________________________________________________________________________________________________ Endereço: ______________________________________________ Tel.:_________________ Fax_________________Email :______________________ Nº da LicençaSanitária :_____________NÃO ( ) Propósito da vistoria: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspecção ( ); Outros ( )__________________________________________ Data e local da última vistoria: ____/____/____;______________ Local de Inspecção: ___________________________________ Data de inspecção: ____/____/____; Nº da visita técnica: ____/20___ Inspector Responsável (Nome e Nº)_____________________________________________________________
VERSÃO	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da Existência de Documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: a) ( ) Programa de Treinamento do pessoal em matéria de higiene b) ( ) Programa de Controlo de Pragas (Certificado de Fumigação/Desratização) c) ( ) Programa de Auto-controlo de Boletins de Sanidade d) ( ) Programa de Higiene das instalações/equipamentos e) ( ) Programa de Higiene do pessoal f) ( ) Programa de Boas Práticas de produção/manuseamento (deve-se fazer menção da separação por espécies no manuseamento e na armazenagem de forma a facilitara a inspecção do lote)
2.1.2	Existência de Legislação ( ) Verificar se existe cópia actualizada da legislação em vigor Regulamento para o Controlo Hígio-Sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem Apresentação e publicidade de Produtos da Pesca, Diploma Ministerial (MISAU) 180/2004 sobre água
2.1.3	Controlo do Registo de Acções Correctivas no Caderno de Inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito pela Autoridade Competente autorizando a extensão do prazo
2.2 Pessoal
2.2.1	Controlo Sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais para todos boletins emitidos

2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se existe um responsável no estabelecimento para interagir com a equipe da inspecção do pescado e que tenha noção básica de higiene

Número ou marcador · p. 125 b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito pela Autoridade Competente autorizando a extensão do prazo 2.2 Pessoal 2.2.1 Controlo Sanitário

Nome do Estaleiro de Secagem (Conchas Marinhas):_______________________________ Código de Aprovação sanitária:________ Nome da empresa:________________________________________________________________________________________________ Linha de Produção________________________________________________________________________________________________ Endereço: ______________________________________________ Tel.:_________________ Fax_________________Email :______________________ Nº da LicençaSanitária :_____________NÃO ( ) Propósito da vistoria: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspecção ( ); Outros ( )__________________________________________ Data e local da última vistoria: ____/____/____;______________ Local de Inspecção: ___________________________________ Data de inspecção: ____/____/____; Nº da visita técnica: ____/20___ Inspector Responsável (Nome e Nº)_____________________________________________________________
VERSÃO	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da Existência de Documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: a) ( ) Programa de Treinamento do pessoal em matéria de higiene b) ( ) Programa de Controlo de Pragas (Certificado de Fumigação/Desratização) c) ( ) Programa de Auto-controlo de Boletins de Sanidade d) ( ) Programa de Higiene das instalações/equipamentos e) ( ) Programa de Higiene do pessoal f) ( ) Programa de Boas Práticas de produção/manuseamento (deve-se fazer menção da separação por espécies no manuseamento e na armazenagem de forma a facilitara a inspecção do lote)
2.1.2	Existência de Legislação ( ) Verificar se existe cópia actualizada da legislação em vigor Regulamento para o Controlo Hígio-Sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem Apresentação e publicidade de Produtos da Pesca, Diploma Ministerial (MISAU) 180/2004 sobre água
2.1.3	Controlo do Registo de Acções Correctivas no Caderno de Inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito pela Autoridade Competente autorizando a extensão do prazo
2.2 Pessoal
2.2.1	Controlo Sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais para todos boletins emitidos

2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se existe um responsável no estabelecimento para interagir com a equipe da inspecção do pescado e que tenha noção básica de higiene

Número ou marcador · p. 125 a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado

Nome do Estaleiro de Secagem (Conchas Marinhas):_______________________________ Código de Aprovação sanitária:________ Nome da empresa:________________________________________________________________________________________________ Linha de Produção________________________________________________________________________________________________ Endereço: ______________________________________________ Tel.:_________________ Fax_________________Email :______________________ Nº da LicençaSanitária :_____________NÃO ( ) Propósito da vistoria: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspecção ( ); Outros ( )__________________________________________ Data e local da última vistoria: ____/____/____;______________ Local de Inspecção: ___________________________________ Data de inspecção: ____/____/____; Nº da visita técnica: ____/20___ Inspector Responsável (Nome e Nº)_____________________________________________________________
VERSÃO	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da Existência de Documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: a) ( ) Programa de Treinamento do pessoal em matéria de higiene b) ( ) Programa de Controlo de Pragas (Certificado de Fumigação/Desratização) c) ( ) Programa de Auto-controlo de Boletins de Sanidade d) ( ) Programa de Higiene das instalações/equipamentos e) ( ) Programa de Higiene do pessoal f) ( ) Programa de Boas Práticas de produção/manuseamento (deve-se fazer menção da separação por espécies no manuseamento e na armazenagem de forma a facilitara a inspecção do lote)
2.1.2	Existência de Legislação ( ) Verificar se existe cópia actualizada da legislação em vigor Regulamento para o Controlo Hígio-Sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem Apresentação e publicidade de Produtos da Pesca, Diploma Ministerial (MISAU) 180/2004 sobre água
2.1.3	Controlo do Registo de Acções Correctivas no Caderno de Inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito pela Autoridade Competente autorizando a extensão do prazo
2.2 Pessoal
2.2.1	Controlo Sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais para todos boletins emitidos

2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se existe um responsável no estabelecimento para interagir com a equipe da inspecção do pescado e que tenha noção básica de higiene

Número ou marcador · p. 125 b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais para todos boletins emitidos 2.2.2 Treinamento do Pessoal

Nome do Estaleiro de Secagem (Conchas Marinhas):_______________________________ Código de Aprovação sanitária:________ Nome da empresa:________________________________________________________________________________________________ Linha de Produção________________________________________________________________________________________________ Endereço: ______________________________________________ Tel.:_________________ Fax_________________Email :______________________ Nº da LicençaSanitária :_____________NÃO ( ) Propósito da vistoria: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspecção ( ); Outros ( )__________________________________________ Data e local da última vistoria: ____/____/____;______________ Local de Inspecção: ___________________________________ Data de inspecção: ____/____/____; Nº da visita técnica: ____/20___ Inspector Responsável (Nome e Nº)_____________________________________________________________
VERSÃO	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da Existência de Documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: a) ( ) Programa de Treinamento do pessoal em matéria de higiene b) ( ) Programa de Controlo de Pragas (Certificado de Fumigação/Desratização) c) ( ) Programa de Auto-controlo de Boletins de Sanidade d) ( ) Programa de Higiene das instalações/equipamentos e) ( ) Programa de Higiene do pessoal f) ( ) Programa de Boas Práticas de produção/manuseamento (deve-se fazer menção da separação por espécies no manuseamento e na armazenagem de forma a facilitara a inspecção do lote)
2.1.2	Existência de Legislação ( ) Verificar se existe cópia actualizada da legislação em vigor Regulamento para o Controlo Hígio-Sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem Apresentação e publicidade de Produtos da Pesca, Diploma Ministerial (MISAU) 180/2004 sobre água
2.1.3	Controlo do Registo de Acções Correctivas no Caderno de Inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito pela Autoridade Competente autorizando a extensão do prazo
2.2 Pessoal
2.2.1	Controlo Sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais para todos boletins emitidos

2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se existe um responsável no estabelecimento para interagir com a equipe da inspecção do pescado e que tenha noção básica de higiene

Número ou marcador · p. 125 a) ( ) Confirmar se existe um responsável no estabelecimento para interagir com a equipe da inspecção do pescado e que tenha noção básica de higiene

Nome do Estaleiro de Secagem (Conchas Marinhas):_______________________________ Código de Aprovação sanitária:________ Nome da empresa:________________________________________________________________________________________________ Linha de Produção________________________________________________________________________________________________ Endereço: ______________________________________________ Tel.:_________________ Fax_________________Email :______________________ Nº da LicençaSanitária :_____________NÃO ( ) Propósito da vistoria: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspecção ( ); Outros ( )__________________________________________ Data e local da última vistoria: ____/____/____;______________ Local de Inspecção: ___________________________________ Data de inspecção: ____/____/____; Nº da visita técnica: ____/20___ Inspector Responsável (Nome e Nº)_____________________________________________________________
VERSÃO	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da Existência de Documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: a) ( ) Programa de Treinamento do pessoal em matéria de higiene b) ( ) Programa de Controlo de Pragas (Certificado de Fumigação/Desratização) c) ( ) Programa de Auto-controlo de Boletins de Sanidade d) ( ) Programa de Higiene das instalações/equipamentos e) ( ) Programa de Higiene do pessoal f) ( ) Programa de Boas Práticas de produção/manuseamento (deve-se fazer menção da separação por espécies no manuseamento e na armazenagem de forma a facilitara a inspecção do lote)
2.1.2	Existência de Legislação ( ) Verificar se existe cópia actualizada da legislação em vigor Regulamento para o Controlo Hígio-Sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem Apresentação e publicidade de Produtos da Pesca, Diploma Ministerial (MISAU) 180/2004 sobre água
2.1.3	Controlo do Registo de Acções Correctivas no Caderno de Inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito pela Autoridade Competente autorizando a extensão do prazo
2.2 Pessoal
2.2.1	Controlo Sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais para todos boletins emitidos

2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se existe um responsável no estabelecimento para interagir com a equipe da inspecção do pescado e que tenha noção básica de higiene

Texto do artigo · p. 125 VERSAO

Texto do artigo · p. 125 Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar comü (conforme) ou X (não conforme) ––não aplicável ,

Texto do artigo · p. 126 FICHA INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTALEIRO DE SECAGEM DE CONCHAS MARINHAS F.ILS.29 Rev Data de aprovação

Número ou marcador · p. 126 b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as Boas Práticas de Produção e de Higiene

Número ou marcador · p. 126 c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com higiene de instalações, do pessoal e de manuseamento 2.3 Limpeza e Desinfecção 2.3.1 Programa de Higiene de Instalações a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene das instalações; b) ( ) Confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas. 2.3.2 Higiene do Pessoal a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene do pessoal; b) ( ) Confirmar se em caso de higiene deficiente foram tomadas medidas correctivas. 2.4 Controlo de Matéria-Prima NC NMC 2.4.1 Licenciamento dos Fornecedores a) ( ) Verificar a existência de lista de fornecedores da matéria-prima b) ( ) Verificar se todos os fornecedores que constam na lista de fornecedores foram licenciados pela ADNAP e pela Inspecção do Pescado, IP (a empresa deve ter as cópias das licenças dos seus fornecedores) 2.4.2 Matéria-prima ( ) Verificar o preenchimento da informação sobre a produção (folha de controlo diário da matéria prima e produtos processados por espécie) e envio da informação sobre a produção quinzenalmente à Autoridade Competente

Número ou marcador · p. 126 3. Instalações 3.1 Edifícios 3.1.1 Pisos a) ( ) Verificar se o piso está limpo e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar 3.1.2 Tecto a) ( ) Verificar se o material do tecto é impermeável e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se a superfície do tecto é fácil de limpar e se está limpo 3.1.3 Iluminação ( ) Verificar se as instalações têm iluminação adequada 3.1.4 Ventilação ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; 3.2 Equipamento 3.2.1 Lavagem das Mãos a) ( ) Verificar se existe um dispositivo para a lavagem, desinfecção das mãos na área de manuseamento; b) ( ) Verificar a existência de sabão líquido e desinfectante para as mãos; c) ( ) Verificar se as torneiras não são accionadas à mão. Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar com√ (conforme) ou x (não conforme)—não aplicável , [ ]Espaço para assinalar com X conforme seja NC ou NCM Qualquer impresso /cópia deste documento é considerada não controlada,devendo ser confirmada a sua actualização no servidor Pag.24 Edição Emitido:02/12/2024

Texto do artigo · p. 126 FICHA F.ILS.29 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTALEIRO DE SECAGEM DE CONCHAS MARINHAS Rev Data de aprovação

	FICHA	F.ILS.29
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTALEIRO DE SECAGEM DE CONCHAS MARINHAS	Rev Data de aprovação

Número ou marcador · p. 126 b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as Boas Práticas de Produção e de Higiene

	b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as Boas Práticas de Produção e de Higiene c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com higiene de instalações, do pessoal e de manuseamento
2.3 Limpeza e Desinfecção
2.3.1	Programa de Higiene de Instalações a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene das instalações; b) ( ) Confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.
2.3.2	Higiene do Pessoal a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene do pessoal; b) ( ) Confirmar se em caso de higiene deficiente foram tomadas medidas correctivas.

	NC	NMC
2.4 Controlo de Matéria-Prima
2.4.1	Licenciamento dos Fornecedores a) ( ) Verificar a existência de lista de fornecedores da matéria-prima b) ( ) Verificar se todos os fornecedores que constam na lista de fornecedores foram licenciados pela ADNAP e pela Inspecção do Pescado, IP (a empresa deve ter as cópias das licenças dos seus fornecedores)
2.4.2	Matéria-prima ( ) Verificar o preenchimento da informação sobre a produção (folha de controlo diário da matéria prima e produtos processados por espécie) e envio da informação sobre a produção quinzenalmente à Autoridade Competente
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se o piso está limpo e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar
3.1.2	Tecto a) ( ) Verificar se o material do tecto é impermeável e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se a superfície do tecto é fácil de limpar e se está limpo
3.1.3	Iluminação ( ) Verificar se as instalações têm iluminação adequada
3.1.4	Ventilação ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores;
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das Mãos a) ( ) Verificar se existe um dispositivo para a lavagem, desinfecção das mãos na área de manuseamento; b) ( ) Verificar a existência de sabão liquido e desinfectante para as mãos; c) ( ) Verificar se as torneiras não são accionadas a mão.

	b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as Boas Práticas de Produção e de Higiene c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com higiene de instalações, do pessoal e de manuseamento
2.3 Limpeza e Desinfecção
2.3.1	Programa de Higiene de Instalações a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene das instalações; b) ( ) Confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.
2.3.2	Higiene do Pessoal a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene do pessoal; b) ( ) Confirmar se em caso de higiene deficiente foram tomadas medidas correctivas.

	NC	NMC
2.4 Controlo de Matéria-Prima
2.4.1	Licenciamento dos Fornecedores a) ( ) Verificar a existência de lista de fornecedores da matéria-prima b) ( ) Verificar se todos os fornecedores que constam na lista de fornecedores foram licenciados pela ADNAP e pela Inspecção do Pescado, IP (a empresa deve ter as cópias das licenças dos seus fornecedores)
2.4.2	Matéria-prima ( ) Verificar o preenchimento da informação sobre a produção (folha de controlo diário da matéria prima e produtos processados por espécie) e envio da informação sobre a produção quinzenalmente à Autoridade Competente
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se o piso está limpo e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar
3.1.2	Tecto a) ( ) Verificar se o material do tecto é impermeável e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se a superfície do tecto é fácil de limpar e se está limpo
3.1.3	Iluminação ( ) Verificar se as instalações têm iluminação adequada
3.1.4	Ventilação ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores;
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das Mãos a) ( ) Verificar se existe um dispositivo para a lavagem, desinfecção das mãos na área de manuseamento; b) ( ) Verificar a existência de sabão liquido e desinfectante para as mãos; c) ( ) Verificar se as torneiras não são accionadas a mão.

Número ou marcador · p. 126 a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene das instalações;

	b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as Boas Práticas de Produção e de Higiene c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com higiene de instalações, do pessoal e de manuseamento
2.3 Limpeza e Desinfecção
2.3.1	Programa de Higiene de Instalações a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene das instalações; b) ( ) Confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.
2.3.2	Higiene do Pessoal a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene do pessoal; b) ( ) Confirmar se em caso de higiene deficiente foram tomadas medidas correctivas.

	NC	NMC
2.4 Controlo de Matéria-Prima
2.4.1	Licenciamento dos Fornecedores a) ( ) Verificar a existência de lista de fornecedores da matéria-prima b) ( ) Verificar se todos os fornecedores que constam na lista de fornecedores foram licenciados pela ADNAP e pela Inspecção do Pescado, IP (a empresa deve ter as cópias das licenças dos seus fornecedores)
2.4.2	Matéria-prima ( ) Verificar o preenchimento da informação sobre a produção (folha de controlo diário da matéria prima e produtos processados por espécie) e envio da informação sobre a produção quinzenalmente à Autoridade Competente
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se o piso está limpo e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar
3.1.2	Tecto a) ( ) Verificar se o material do tecto é impermeável e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se a superfície do tecto é fácil de limpar e se está limpo
3.1.3	Iluminação ( ) Verificar se as instalações têm iluminação adequada
3.1.4	Ventilação ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores;
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das Mãos a) ( ) Verificar se existe um dispositivo para a lavagem, desinfecção das mãos na área de manuseamento; b) ( ) Verificar a existência de sabão liquido e desinfectante para as mãos; c) ( ) Verificar se as torneiras não são accionadas a mão.

Número ou marcador · p. 126 b) ( ) Confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas. 2.3.2 Higiene do Pessoal

	b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as Boas Práticas de Produção e de Higiene c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com higiene de instalações, do pessoal e de manuseamento
2.3 Limpeza e Desinfecção
2.3.1	Programa de Higiene de Instalações a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene das instalações; b) ( ) Confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.
2.3.2	Higiene do Pessoal a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene do pessoal; b) ( ) Confirmar se em caso de higiene deficiente foram tomadas medidas correctivas.

	NC	NMC
2.4 Controlo de Matéria-Prima
2.4.1	Licenciamento dos Fornecedores a) ( ) Verificar a existência de lista de fornecedores da matéria-prima b) ( ) Verificar se todos os fornecedores que constam na lista de fornecedores foram licenciados pela ADNAP e pela Inspecção do Pescado, IP (a empresa deve ter as cópias das licenças dos seus fornecedores)
2.4.2	Matéria-prima ( ) Verificar o preenchimento da informação sobre a produção (folha de controlo diário da matéria prima e produtos processados por espécie) e envio da informação sobre a produção quinzenalmente à Autoridade Competente
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se o piso está limpo e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar
3.1.2	Tecto a) ( ) Verificar se o material do tecto é impermeável e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se a superfície do tecto é fácil de limpar e se está limpo
3.1.3	Iluminação ( ) Verificar se as instalações têm iluminação adequada
3.1.4	Ventilação ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores;
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das Mãos a) ( ) Verificar se existe um dispositivo para a lavagem, desinfecção das mãos na área de manuseamento; b) ( ) Verificar a existência de sabão liquido e desinfectante para as mãos; c) ( ) Verificar se as torneiras não são accionadas a mão.

Número ou marcador · p. 126 a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene do pessoal;

	b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as Boas Práticas de Produção e de Higiene c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com higiene de instalações, do pessoal e de manuseamento
2.3 Limpeza e Desinfecção
2.3.1	Programa de Higiene de Instalações a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene das instalações; b) ( ) Confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.
2.3.2	Higiene do Pessoal a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene do pessoal; b) ( ) Confirmar se em caso de higiene deficiente foram tomadas medidas correctivas.

	NC	NMC
2.4 Controlo de Matéria-Prima
2.4.1	Licenciamento dos Fornecedores a) ( ) Verificar a existência de lista de fornecedores da matéria-prima b) ( ) Verificar se todos os fornecedores que constam na lista de fornecedores foram licenciados pela ADNAP e pela Inspecção do Pescado, IP (a empresa deve ter as cópias das licenças dos seus fornecedores)
2.4.2	Matéria-prima ( ) Verificar o preenchimento da informação sobre a produção (folha de controlo diário da matéria prima e produtos processados por espécie) e envio da informação sobre a produção quinzenalmente à Autoridade Competente
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se o piso está limpo e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar
3.1.2	Tecto a) ( ) Verificar se o material do tecto é impermeável e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se a superfície do tecto é fácil de limpar e se está limpo
3.1.3	Iluminação ( ) Verificar se as instalações têm iluminação adequada
3.1.4	Ventilação ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores;
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das Mãos a) ( ) Verificar se existe um dispositivo para a lavagem, desinfecção das mãos na área de manuseamento; b) ( ) Verificar a existência de sabão liquido e desinfectante para as mãos; c) ( ) Verificar se as torneiras não são accionadas a mão.

Número ou marcador · p. 126 b) ( ) Confirmar se em caso de higiene deficiente foram tomadas medidas correctivas. NC NMC 2.4 Controlo de Matéria-Prima 2.4.1 Licenciamento dos Fornecedores

	b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as Boas Práticas de Produção e de Higiene c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com higiene de instalações, do pessoal e de manuseamento
2.3 Limpeza e Desinfecção
2.3.1	Programa de Higiene de Instalações a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene das instalações; b) ( ) Confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.
2.3.2	Higiene do Pessoal a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene do pessoal; b) ( ) Confirmar se em caso de higiene deficiente foram tomadas medidas correctivas.

	NC	NMC
2.4 Controlo de Matéria-Prima
2.4.1	Licenciamento dos Fornecedores a) ( ) Verificar a existência de lista de fornecedores da matéria-prima b) ( ) Verificar se todos os fornecedores que constam na lista de fornecedores foram licenciados pela ADNAP e pela Inspecção do Pescado, IP (a empresa deve ter as cópias das licenças dos seus fornecedores)
2.4.2	Matéria-prima ( ) Verificar o preenchimento da informação sobre a produção (folha de controlo diário da matéria prima e produtos processados por espécie) e envio da informação sobre a produção quinzenalmente à Autoridade Competente
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se o piso está limpo e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar
3.1.2	Tecto a) ( ) Verificar se o material do tecto é impermeável e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se a superfície do tecto é fácil de limpar e se está limpo
3.1.3	Iluminação ( ) Verificar se as instalações têm iluminação adequada
3.1.4	Ventilação ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores;
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das Mãos a) ( ) Verificar se existe um dispositivo para a lavagem, desinfecção das mãos na área de manuseamento; b) ( ) Verificar a existência de sabão liquido e desinfectante para as mãos; c) ( ) Verificar se as torneiras não são accionadas a mão.

Número ou marcador · p. 126 a) ( ) Verificar a existência de lista de fornecedores da matéria-prima

	b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as Boas Práticas de Produção e de Higiene c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com higiene de instalações, do pessoal e de manuseamento
2.3 Limpeza e Desinfecção
2.3.1	Programa de Higiene de Instalações a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene das instalações; b) ( ) Confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.
2.3.2	Higiene do Pessoal a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene do pessoal; b) ( ) Confirmar se em caso de higiene deficiente foram tomadas medidas correctivas.

	NC	NMC
2.4 Controlo de Matéria-Prima
2.4.1	Licenciamento dos Fornecedores a) ( ) Verificar a existência de lista de fornecedores da matéria-prima b) ( ) Verificar se todos os fornecedores que constam na lista de fornecedores foram licenciados pela ADNAP e pela Inspecção do Pescado, IP (a empresa deve ter as cópias das licenças dos seus fornecedores)
2.4.2	Matéria-prima ( ) Verificar o preenchimento da informação sobre a produção (folha de controlo diário da matéria prima e produtos processados por espécie) e envio da informação sobre a produção quinzenalmente à Autoridade Competente
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se o piso está limpo e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar
3.1.2	Tecto a) ( ) Verificar se o material do tecto é impermeável e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se a superfície do tecto é fácil de limpar e se está limpo
3.1.3	Iluminação ( ) Verificar se as instalações têm iluminação adequada
3.1.4	Ventilação ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores;
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das Mãos a) ( ) Verificar se existe um dispositivo para a lavagem, desinfecção das mãos na área de manuseamento; b) ( ) Verificar a existência de sabão liquido e desinfectante para as mãos; c) ( ) Verificar se as torneiras não são accionadas a mão.

Número ou marcador · p. 126 b) ( ) Verificar se todos os fornecedores que constam na lista de fornecedores foram licenciados pela ADNAP e pela Inspecção do Pescado, IP (a empresa deve ter as cópias das licenças dos seus fornecedores) 2.4.2 Matéria-prima ( ) Verificar o preenchimento da informação sobre a produção (folha de controlo diário da matéria prima e produtos processados por espécie) e envio da informação sobre a produção quinzenalmente à Autoridade Competente

	b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as Boas Práticas de Produção e de Higiene c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com higiene de instalações, do pessoal e de manuseamento
2.3 Limpeza e Desinfecção
2.3.1	Programa de Higiene de Instalações a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene das instalações; b) ( ) Confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.
2.3.2	Higiene do Pessoal a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene do pessoal; b) ( ) Confirmar se em caso de higiene deficiente foram tomadas medidas correctivas.

	NC	NMC
2.4 Controlo de Matéria-Prima
2.4.1	Licenciamento dos Fornecedores a) ( ) Verificar a existência de lista de fornecedores da matéria-prima b) ( ) Verificar se todos os fornecedores que constam na lista de fornecedores foram licenciados pela ADNAP e pela Inspecção do Pescado, IP (a empresa deve ter as cópias das licenças dos seus fornecedores)
2.4.2	Matéria-prima ( ) Verificar o preenchimento da informação sobre a produção (folha de controlo diário da matéria prima e produtos processados por espécie) e envio da informação sobre a produção quinzenalmente à Autoridade Competente
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se o piso está limpo e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar
3.1.2	Tecto a) ( ) Verificar se o material do tecto é impermeável e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se a superfície do tecto é fácil de limpar e se está limpo
3.1.3	Iluminação ( ) Verificar se as instalações têm iluminação adequada
3.1.4	Ventilação ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores;
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das Mãos a) ( ) Verificar se existe um dispositivo para a lavagem, desinfecção das mãos na área de manuseamento; b) ( ) Verificar a existência de sabão liquido e desinfectante para as mãos; c) ( ) Verificar se as torneiras não são accionadas a mão.

Número ou marcador · p. 126 3. Instalações 3.1 Edifícios 3.1.1 Pisos

	b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as Boas Práticas de Produção e de Higiene c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com higiene de instalações, do pessoal e de manuseamento
2.3 Limpeza e Desinfecção
2.3.1	Programa de Higiene de Instalações a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene das instalações; b) ( ) Confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.
2.3.2	Higiene do Pessoal a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene do pessoal; b) ( ) Confirmar se em caso de higiene deficiente foram tomadas medidas correctivas.

	NC	NMC
2.4 Controlo de Matéria-Prima
2.4.1	Licenciamento dos Fornecedores a) ( ) Verificar a existência de lista de fornecedores da matéria-prima b) ( ) Verificar se todos os fornecedores que constam na lista de fornecedores foram licenciados pela ADNAP e pela Inspecção do Pescado, IP (a empresa deve ter as cópias das licenças dos seus fornecedores)
2.4.2	Matéria-prima ( ) Verificar o preenchimento da informação sobre a produção (folha de controlo diário da matéria prima e produtos processados por espécie) e envio da informação sobre a produção quinzenalmente à Autoridade Competente
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se o piso está limpo e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar
3.1.2	Tecto a) ( ) Verificar se o material do tecto é impermeável e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se a superfície do tecto é fácil de limpar e se está limpo
3.1.3	Iluminação ( ) Verificar se as instalações têm iluminação adequada
3.1.4	Ventilação ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores;
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das Mãos a) ( ) Verificar se existe um dispositivo para a lavagem, desinfecção das mãos na área de manuseamento; b) ( ) Verificar a existência de sabão liquido e desinfectante para as mãos; c) ( ) Verificar se as torneiras não são accionadas a mão.

Número ou marcador · p. 126 a) ( ) Verificar se o piso está limpo e em bom estado de conservação

	b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as Boas Práticas de Produção e de Higiene c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com higiene de instalações, do pessoal e de manuseamento
2.3 Limpeza e Desinfecção
2.3.1	Programa de Higiene de Instalações a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene das instalações; b) ( ) Confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.
2.3.2	Higiene do Pessoal a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene do pessoal; b) ( ) Confirmar se em caso de higiene deficiente foram tomadas medidas correctivas.

	NC	NMC
2.4 Controlo de Matéria-Prima
2.4.1	Licenciamento dos Fornecedores a) ( ) Verificar a existência de lista de fornecedores da matéria-prima b) ( ) Verificar se todos os fornecedores que constam na lista de fornecedores foram licenciados pela ADNAP e pela Inspecção do Pescado, IP (a empresa deve ter as cópias das licenças dos seus fornecedores)
2.4.2	Matéria-prima ( ) Verificar o preenchimento da informação sobre a produção (folha de controlo diário da matéria prima e produtos processados por espécie) e envio da informação sobre a produção quinzenalmente à Autoridade Competente
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se o piso está limpo e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar
3.1.2	Tecto a) ( ) Verificar se o material do tecto é impermeável e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se a superfície do tecto é fácil de limpar e se está limpo
3.1.3	Iluminação ( ) Verificar se as instalações têm iluminação adequada
3.1.4	Ventilação ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores;
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das Mãos a) ( ) Verificar se existe um dispositivo para a lavagem, desinfecção das mãos na área de manuseamento; b) ( ) Verificar a existência de sabão liquido e desinfectante para as mãos; c) ( ) Verificar se as torneiras não são accionadas a mão.

Número ou marcador · p. 126 b) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar 3.1.2 Tecto

	b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as Boas Práticas de Produção e de Higiene c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com higiene de instalações, do pessoal e de manuseamento
2.3 Limpeza e Desinfecção
2.3.1	Programa de Higiene de Instalações a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene das instalações; b) ( ) Confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.
2.3.2	Higiene do Pessoal a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene do pessoal; b) ( ) Confirmar se em caso de higiene deficiente foram tomadas medidas correctivas.

	NC	NMC
2.4 Controlo de Matéria-Prima
2.4.1	Licenciamento dos Fornecedores a) ( ) Verificar a existência de lista de fornecedores da matéria-prima b) ( ) Verificar se todos os fornecedores que constam na lista de fornecedores foram licenciados pela ADNAP e pela Inspecção do Pescado, IP (a empresa deve ter as cópias das licenças dos seus fornecedores)
2.4.2	Matéria-prima ( ) Verificar o preenchimento da informação sobre a produção (folha de controlo diário da matéria prima e produtos processados por espécie) e envio da informação sobre a produção quinzenalmente à Autoridade Competente
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se o piso está limpo e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar
3.1.2	Tecto a) ( ) Verificar se o material do tecto é impermeável e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se a superfície do tecto é fácil de limpar e se está limpo
3.1.3	Iluminação ( ) Verificar se as instalações têm iluminação adequada
3.1.4	Ventilação ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores;
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das Mãos a) ( ) Verificar se existe um dispositivo para a lavagem, desinfecção das mãos na área de manuseamento; b) ( ) Verificar a existência de sabão liquido e desinfectante para as mãos; c) ( ) Verificar se as torneiras não são accionadas a mão.

Número ou marcador · p. 126 a) ( ) Verificar se o material do tecto é impermeável e em bom estado de conservação

	b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as Boas Práticas de Produção e de Higiene c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com higiene de instalações, do pessoal e de manuseamento
2.3 Limpeza e Desinfecção
2.3.1	Programa de Higiene de Instalações a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene das instalações; b) ( ) Confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.
2.3.2	Higiene do Pessoal a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene do pessoal; b) ( ) Confirmar se em caso de higiene deficiente foram tomadas medidas correctivas.

	NC	NMC
2.4 Controlo de Matéria-Prima
2.4.1	Licenciamento dos Fornecedores a) ( ) Verificar a existência de lista de fornecedores da matéria-prima b) ( ) Verificar se todos os fornecedores que constam na lista de fornecedores foram licenciados pela ADNAP e pela Inspecção do Pescado, IP (a empresa deve ter as cópias das licenças dos seus fornecedores)
2.4.2	Matéria-prima ( ) Verificar o preenchimento da informação sobre a produção (folha de controlo diário da matéria prima e produtos processados por espécie) e envio da informação sobre a produção quinzenalmente à Autoridade Competente
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se o piso está limpo e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar
3.1.2	Tecto a) ( ) Verificar se o material do tecto é impermeável e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se a superfície do tecto é fácil de limpar e se está limpo
3.1.3	Iluminação ( ) Verificar se as instalações têm iluminação adequada
3.1.4	Ventilação ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores;
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das Mãos a) ( ) Verificar se existe um dispositivo para a lavagem, desinfecção das mãos na área de manuseamento; b) ( ) Verificar a existência de sabão liquido e desinfectante para as mãos; c) ( ) Verificar se as torneiras não são accionadas a mão.

Número ou marcador · p. 126 b) ( ) Verificar se a superfície do tecto é fácil de limpar e se está limpo 3.1.3 Iluminação ( ) Verificar se as instalações têm iluminação adequada 3.1.4 Ventilação ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; 3.2 Equipamento 3.2.1 Lavagem das Mãos

	b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as Boas Práticas de Produção e de Higiene c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com higiene de instalações, do pessoal e de manuseamento
2.3 Limpeza e Desinfecção
2.3.1	Programa de Higiene de Instalações a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene das instalações; b) ( ) Confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.
2.3.2	Higiene do Pessoal a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene do pessoal; b) ( ) Confirmar se em caso de higiene deficiente foram tomadas medidas correctivas.

	NC	NMC
2.4 Controlo de Matéria-Prima
2.4.1	Licenciamento dos Fornecedores a) ( ) Verificar a existência de lista de fornecedores da matéria-prima b) ( ) Verificar se todos os fornecedores que constam na lista de fornecedores foram licenciados pela ADNAP e pela Inspecção do Pescado, IP (a empresa deve ter as cópias das licenças dos seus fornecedores)
2.4.2	Matéria-prima ( ) Verificar o preenchimento da informação sobre a produção (folha de controlo diário da matéria prima e produtos processados por espécie) e envio da informação sobre a produção quinzenalmente à Autoridade Competente
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se o piso está limpo e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar
3.1.2	Tecto a) ( ) Verificar se o material do tecto é impermeável e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se a superfície do tecto é fácil de limpar e se está limpo
3.1.3	Iluminação ( ) Verificar se as instalações têm iluminação adequada
3.1.4	Ventilação ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores;
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das Mãos a) ( ) Verificar se existe um dispositivo para a lavagem, desinfecção das mãos na área de manuseamento; b) ( ) Verificar a existência de sabão liquido e desinfectante para as mãos; c) ( ) Verificar se as torneiras não são accionadas a mão.

Número ou marcador · p. 126 a) ( ) Verificar se existe um dispositivo para a lavagem, desinfecção das mãos na área de manuseamento;

	b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as Boas Práticas de Produção e de Higiene c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com higiene de instalações, do pessoal e de manuseamento
2.3 Limpeza e Desinfecção
2.3.1	Programa de Higiene de Instalações a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene das instalações; b) ( ) Confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.
2.3.2	Higiene do Pessoal a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene do pessoal; b) ( ) Confirmar se em caso de higiene deficiente foram tomadas medidas correctivas.

	NC	NMC
2.4 Controlo de Matéria-Prima
2.4.1	Licenciamento dos Fornecedores a) ( ) Verificar a existência de lista de fornecedores da matéria-prima b) ( ) Verificar se todos os fornecedores que constam na lista de fornecedores foram licenciados pela ADNAP e pela Inspecção do Pescado, IP (a empresa deve ter as cópias das licenças dos seus fornecedores)
2.4.2	Matéria-prima ( ) Verificar o preenchimento da informação sobre a produção (folha de controlo diário da matéria prima e produtos processados por espécie) e envio da informação sobre a produção quinzenalmente à Autoridade Competente
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se o piso está limpo e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar
3.1.2	Tecto a) ( ) Verificar se o material do tecto é impermeável e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se a superfície do tecto é fácil de limpar e se está limpo
3.1.3	Iluminação ( ) Verificar se as instalações têm iluminação adequada
3.1.4	Ventilação ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores;
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das Mãos a) ( ) Verificar se existe um dispositivo para a lavagem, desinfecção das mãos na área de manuseamento; b) ( ) Verificar a existência de sabão liquido e desinfectante para as mãos; c) ( ) Verificar se as torneiras não são accionadas a mão.

Número ou marcador · p. 126 b) ( ) Verificar a existência de sabão liquido e desinfectante para as mãos;

	b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as Boas Práticas de Produção e de Higiene c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com higiene de instalações, do pessoal e de manuseamento
2.3 Limpeza e Desinfecção
2.3.1	Programa de Higiene de Instalações a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene das instalações; b) ( ) Confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.
2.3.2	Higiene do Pessoal a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene do pessoal; b) ( ) Confirmar se em caso de higiene deficiente foram tomadas medidas correctivas.

	NC	NMC
2.4 Controlo de Matéria-Prima
2.4.1	Licenciamento dos Fornecedores a) ( ) Verificar a existência de lista de fornecedores da matéria-prima b) ( ) Verificar se todos os fornecedores que constam na lista de fornecedores foram licenciados pela ADNAP e pela Inspecção do Pescado, IP (a empresa deve ter as cópias das licenças dos seus fornecedores)
2.4.2	Matéria-prima ( ) Verificar o preenchimento da informação sobre a produção (folha de controlo diário da matéria prima e produtos processados por espécie) e envio da informação sobre a produção quinzenalmente à Autoridade Competente
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se o piso está limpo e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar
3.1.2	Tecto a) ( ) Verificar se o material do tecto é impermeável e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se a superfície do tecto é fácil de limpar e se está limpo
3.1.3	Iluminação ( ) Verificar se as instalações têm iluminação adequada
3.1.4	Ventilação ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores;
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das Mãos a) ( ) Verificar se existe um dispositivo para a lavagem, desinfecção das mãos na área de manuseamento; b) ( ) Verificar a existência de sabão liquido e desinfectante para as mãos; c) ( ) Verificar se as torneiras não são accionadas a mão.

Número ou marcador · p. 126 c) ( ) Verificar se as torneiras não são accionadas a mão.

	b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as Boas Práticas de Produção e de Higiene c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com higiene de instalações, do pessoal e de manuseamento
2.3 Limpeza e Desinfecção
2.3.1	Programa de Higiene de Instalações a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene das instalações; b) ( ) Confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.
2.3.2	Higiene do Pessoal a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene do pessoal; b) ( ) Confirmar se em caso de higiene deficiente foram tomadas medidas correctivas.

	NC	NMC
2.4 Controlo de Matéria-Prima
2.4.1	Licenciamento dos Fornecedores a) ( ) Verificar a existência de lista de fornecedores da matéria-prima b) ( ) Verificar se todos os fornecedores que constam na lista de fornecedores foram licenciados pela ADNAP e pela Inspecção do Pescado, IP (a empresa deve ter as cópias das licenças dos seus fornecedores)
2.4.2	Matéria-prima ( ) Verificar o preenchimento da informação sobre a produção (folha de controlo diário da matéria prima e produtos processados por espécie) e envio da informação sobre a produção quinzenalmente à Autoridade Competente
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se o piso está limpo e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar
3.1.2	Tecto a) ( ) Verificar se o material do tecto é impermeável e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se a superfície do tecto é fácil de limpar e se está limpo
3.1.3	Iluminação ( ) Verificar se as instalações têm iluminação adequada
3.1.4	Ventilação ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores;
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das Mãos a) ( ) Verificar se existe um dispositivo para a lavagem, desinfecção das mãos na área de manuseamento; b) ( ) Verificar a existência de sabão liquido e desinfectante para as mãos; c) ( ) Verificar se as torneiras não são accionadas a mão.

Texto do artigo · p. 126 Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar comü (conforme) ou X (não conforme) ––não aplicável ,

Texto do artigo · p. 126 Espaço para assinalar com X conforme seja NC ou NCM Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada,devendo ser confirmada a sua actualização no servidor Pág.2/4.

Texto do artigo · p. 126 Edição Emitido:02/12/2024

Texto do artigo · p. 127 FICHA F.ILS.29 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTALEIRO DE SECAGEM DE CONCHAS MARINHAS Rev Data de aprovação 3.2.2 Superfícies de manuseamento/ trabalho

Número ou marcador · p. 127 a) ( ) Verificar se as superfícies de manuseamento/trabalho são feitas de limpar e desinfectar;

Número ou marcador · p. 127 b) ( ) Verificar se os materiais para o manuseamento/trabalho (caixas plásticas , estendais, pás, etc.), estão limpos e em bom estado de conservação. NC NMC 3.3 Armazéns 3.3.1 Armazéns de Conservação do Produto

Número ou marcador · p. 127 a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, limpo, ventilado, em bom estado de conservação e se tem porta

Número ou marcador · p. 127 b) ( ) Verificar se o produto está bem acondicionado e sobre estrados

Número ou marcador · p. 127 c) ( ) Verificar se não estão armazenados equipamentos, materiais e utensílios

Número ou marcador · p. 127 d) ( ) Verificar se as paredes são , lisas, resistentes e sem rachas/fendas;

Número ou marcador · p. 127 e) ( ) Verificar se as janelas e/ou outros ventiladores têm protecção contra entrada de aves, insectos, roedores, etc. e acção de intempéries (chuva, ventos, etc.). 3.3.2 Separação das Conchas por Espécies (...) Verificar se as conchas estão separadas por espécies durante o manuseamento, secagem e armazenagem 3.3.3 Armazém de Produtos Químicos (Limpeza, Desinfecção, etc.) ( ) Confirmar se o local de armazenagem está identificado, fecha a chave e se os produtos de higiene estão devidamente rotulados e arrumados 3.4 Desenho 3.4.1 Chuveiros ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho 3.4.2 Vestiários ( ) Verificar se existem vestiários dotados de cacifos em número suficiente para todos os trabalhadores 3.4.3 Sanitários

Número ou marcador · p. 127 a) ( ) Confirmar se existem sanitários para os trabalhadores

Número ou marcador · p. 127 b) ( ) Verificar se existe água disponível e canalizada para higienização do pessoal

Número ou marcador · p. 127 c) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos

Número ou marcador · p. 127 d) ( ) Verificar se existe papel higiénico e dispositivo para a sua colocação 3.4.4 Área de descanso

Número ou marcador · p. 127 a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho

Número ou marcador · p. 127 b) ( ) Verificar se esta área está limpa e em bom estado de conservação 3.4.5 Área de Secagem

Número ou marcador · p. 127 a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho

Número ou marcador · p. 127 b) ( ) Verificar se a área está vedada, limpa e bem conservada (sem capim, dejectos de animais, etc.) 3.5 Controlo de Pragas Controlo de Pragas

Número ou marcador · p. 127 a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas no estaleiro

Número ou marcador · p. 127 b) ( ) Verificar se a numeração, monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior.

Texto do artigo · p. 127 FICHA F.ILS.29 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTALEIRO DE SECAGEM DE CONCHAS MARINHAS Rev Data de aprovação

	FICHA	F.ILS.29
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTALEIRO DE SECAGEM DE CONCHAS MARINHAS	Rev Data de aprovação

Texto do artigo · p. 127 3.2.2 Superfícies de manuseamento/ trabalho

3.2.2	Superfícies de manuseamento/ trabalho a) ( ) Verificar se as superfícies de manuseamento/trabalho são feitas de limpar e desinfectar; b) ( ) Verificar se os materiais para o manuseamento/trabalho (caixas plásticas, , estendais, pás, etc.), estão limpos e em bom estado de conservação.

Número ou marcador · p. 127 a) ( ) Verificar se as superfícies de manuseamento/trabalho são feitas de limpar e desinfectar;

3.2.2	Superfícies de manuseamento/ trabalho a) ( ) Verificar se as superfícies de manuseamento/trabalho são feitas de limpar e desinfectar; b) ( ) Verificar se os materiais para o manuseamento/trabalho (caixas plásticas, , estendais, pás, etc.), estão limpos e em bom estado de conservação.

Número ou marcador · p. 127 b) ( ) Verificar se os materiais para o manuseamento/trabalho (caixas plásticas, , estendais, pás, etc.), estão limpos e em bom estado de conservação.

3.2.2	Superfícies de manuseamento/ trabalho a) ( ) Verificar se as superfícies de manuseamento/trabalho são feitas de limpar e desinfectar; b) ( ) Verificar se os materiais para o manuseamento/trabalho (caixas plásticas, , estendais, pás, etc.), estão limpos e em bom estado de conservação.

Texto do artigo · p. 127 NC NMC 3.3 Armazéns 3.3.1 Armazéns de Conservação do Produto

	NC	NMC
3.3 Armazéns
3.3.1	Armazéns de Conservação do Produto a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, limpo, ventilado, em bom estado de conservação e se tem porta b) ( ) Verificar se o produto está bem acondicionado e sobre estrados c) ( ) Verificar se não estão armazenados equipamentos, materiais e utensílios d) ( ) Verificar se as paredes são , lisas, resistentes e sem rachas/fendas; e) ( )Verificar se as janelas e/ou outros ventiladores têm protecção contra entrada de aves, insectos, roedores, etc. e acção de intempéries (chuva, ventos, etc.).
3.3.2	Separação das Conchas por Espécies (…) Verificar se as conchas estão separadas por espécies durante o manuseamento, secagem e armazenagem
3.3.3	Armazém de Produtos Químicos (Limpeza, Desinfecção, etc.) ( ) Confirmar se o local de armazenagem está identificado, se fecha à chave e se os produtos de higiene estão devidamente rotulados e arrumados
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho
3.4.2	Vestiários ( ) Verificar se existem vestiários dotados de cacifos em número suficiente para todos os trabalhadores
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se existem sanitários para os trabalhadores b) ( ) Verificar se existe água disponível e canalizada para higienização do pessoal c) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos d) ( ) Verificar se existe papel higiénico e dispositivo para a sua colocação
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) Verificar se esta área está limpa e em bom estado de conservação
3.4.5	Área de Secagem a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( )Verificar se a área está vedada, limpa e bem conservada (sem capim, dejectos de animais, etc.)
3.5 Controlo de Pragas
	Controlo de Pragas a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas no estaleiro b) ( ) Verificar se a numeração, monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas

Número ou marcador · p. 127 a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, limpo, ventilado, em bom estado de conservação e se tem porta

	NC	NMC
3.3 Armazéns
3.3.1	Armazéns de Conservação do Produto a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, limpo, ventilado, em bom estado de conservação e se tem porta b) ( ) Verificar se o produto está bem acondicionado e sobre estrados c) ( ) Verificar se não estão armazenados equipamentos, materiais e utensílios d) ( ) Verificar se as paredes são , lisas, resistentes e sem rachas/fendas; e) ( )Verificar se as janelas e/ou outros ventiladores têm protecção contra entrada de aves, insectos, roedores, etc. e acção de intempéries (chuva, ventos, etc.).
3.3.2	Separação das Conchas por Espécies (…) Verificar se as conchas estão separadas por espécies durante o manuseamento, secagem e armazenagem
3.3.3	Armazém de Produtos Químicos (Limpeza, Desinfecção, etc.) ( ) Confirmar se o local de armazenagem está identificado, se fecha à chave e se os produtos de higiene estão devidamente rotulados e arrumados
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho
3.4.2	Vestiários ( ) Verificar se existem vestiários dotados de cacifos em número suficiente para todos os trabalhadores
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se existem sanitários para os trabalhadores b) ( ) Verificar se existe água disponível e canalizada para higienização do pessoal c) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos d) ( ) Verificar se existe papel higiénico e dispositivo para a sua colocação
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) Verificar se esta área está limpa e em bom estado de conservação
3.4.5	Área de Secagem a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( )Verificar se a área está vedada, limpa e bem conservada (sem capim, dejectos de animais, etc.)
3.5 Controlo de Pragas
	Controlo de Pragas a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas no estaleiro b) ( ) Verificar se a numeração, monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas

Número ou marcador · p. 127 b) ( ) Verificar se o produto está bem acondicionado e sobre estrados

	NC	NMC
3.3 Armazéns
3.3.1	Armazéns de Conservação do Produto a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, limpo, ventilado, em bom estado de conservação e se tem porta b) ( ) Verificar se o produto está bem acondicionado e sobre estrados c) ( ) Verificar se não estão armazenados equipamentos, materiais e utensílios d) ( ) Verificar se as paredes são , lisas, resistentes e sem rachas/fendas; e) ( )Verificar se as janelas e/ou outros ventiladores têm protecção contra entrada de aves, insectos, roedores, etc. e acção de intempéries (chuva, ventos, etc.).
3.3.2	Separação das Conchas por Espécies (…) Verificar se as conchas estão separadas por espécies durante o manuseamento, secagem e armazenagem
3.3.3	Armazém de Produtos Químicos (Limpeza, Desinfecção, etc.) ( ) Confirmar se o local de armazenagem está identificado, se fecha à chave e se os produtos de higiene estão devidamente rotulados e arrumados
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho
3.4.2	Vestiários ( ) Verificar se existem vestiários dotados de cacifos em número suficiente para todos os trabalhadores
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se existem sanitários para os trabalhadores b) ( ) Verificar se existe água disponível e canalizada para higienização do pessoal c) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos d) ( ) Verificar se existe papel higiénico e dispositivo para a sua colocação
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) Verificar se esta área está limpa e em bom estado de conservação
3.4.5	Área de Secagem a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( )Verificar se a área está vedada, limpa e bem conservada (sem capim, dejectos de animais, etc.)
3.5 Controlo de Pragas
	Controlo de Pragas a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas no estaleiro b) ( ) Verificar se a numeração, monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas

Número ou marcador · p. 127 c) ( ) Verificar se não estão armazenados equipamentos, materiais e utensílios

	NC	NMC
3.3 Armazéns
3.3.1	Armazéns de Conservação do Produto a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, limpo, ventilado, em bom estado de conservação e se tem porta b) ( ) Verificar se o produto está bem acondicionado e sobre estrados c) ( ) Verificar se não estão armazenados equipamentos, materiais e utensílios d) ( ) Verificar se as paredes são , lisas, resistentes e sem rachas/fendas; e) ( )Verificar se as janelas e/ou outros ventiladores têm protecção contra entrada de aves, insectos, roedores, etc. e acção de intempéries (chuva, ventos, etc.).
3.3.2	Separação das Conchas por Espécies (…) Verificar se as conchas estão separadas por espécies durante o manuseamento, secagem e armazenagem
3.3.3	Armazém de Produtos Químicos (Limpeza, Desinfecção, etc.) ( ) Confirmar se o local de armazenagem está identificado, se fecha à chave e se os produtos de higiene estão devidamente rotulados e arrumados
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho
3.4.2	Vestiários ( ) Verificar se existem vestiários dotados de cacifos em número suficiente para todos os trabalhadores
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se existem sanitários para os trabalhadores b) ( ) Verificar se existe água disponível e canalizada para higienização do pessoal c) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos d) ( ) Verificar se existe papel higiénico e dispositivo para a sua colocação
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) Verificar se esta área está limpa e em bom estado de conservação
3.4.5	Área de Secagem a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( )Verificar se a área está vedada, limpa e bem conservada (sem capim, dejectos de animais, etc.)
3.5 Controlo de Pragas
	Controlo de Pragas a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas no estaleiro b) ( ) Verificar se a numeração, monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas

Número ou marcador · p. 127 d) ( ) Verificar se as paredes são , lisas, resistentes e sem rachas/fendas;

	NC	NMC
3.3 Armazéns
3.3.1	Armazéns de Conservação do Produto a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, limpo, ventilado, em bom estado de conservação e se tem porta b) ( ) Verificar se o produto está bem acondicionado e sobre estrados c) ( ) Verificar se não estão armazenados equipamentos, materiais e utensílios d) ( ) Verificar se as paredes são , lisas, resistentes e sem rachas/fendas; e) ( )Verificar se as janelas e/ou outros ventiladores têm protecção contra entrada de aves, insectos, roedores, etc. e acção de intempéries (chuva, ventos, etc.).
3.3.2	Separação das Conchas por Espécies (…) Verificar se as conchas estão separadas por espécies durante o manuseamento, secagem e armazenagem
3.3.3	Armazém de Produtos Químicos (Limpeza, Desinfecção, etc.) ( ) Confirmar se o local de armazenagem está identificado, se fecha à chave e se os produtos de higiene estão devidamente rotulados e arrumados
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho
3.4.2	Vestiários ( ) Verificar se existem vestiários dotados de cacifos em número suficiente para todos os trabalhadores
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se existem sanitários para os trabalhadores b) ( ) Verificar se existe água disponível e canalizada para higienização do pessoal c) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos d) ( ) Verificar se existe papel higiénico e dispositivo para a sua colocação
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) Verificar se esta área está limpa e em bom estado de conservação
3.4.5	Área de Secagem a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( )Verificar se a área está vedada, limpa e bem conservada (sem capim, dejectos de animais, etc.)
3.5 Controlo de Pragas
	Controlo de Pragas a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas no estaleiro b) ( ) Verificar se a numeração, monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas

Número ou marcador · p. 127 e) ( )Verificar se as janelas e/ou outros ventiladores têm protecção contra entrada de aves, insectos, roedores, etc. e acção de intempéries (chuva, ventos, etc.). 3.3.2 Separação das Conchas por Espécies (…) Verificar se as conchas estão separadas por espécies durante o manuseamento, secagem e armazenagem 3.3.3 Armazém de Produtos Químicos (Limpeza, Desinfecção, etc.) ( ) Confirmar se o local de armazenagem está identificado, se fecha à chave e se os produtos de higiene estão devidamente rotulados e arrumados 3.4 Desenho 3.4.1 Chuveiros ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho 3.4.2 Vestiários ( ) Verificar se existem vestiários dotados de cacifos em número suficiente para todos os trabalhadores 3.4.3 Sanitários

	NC	NMC
3.3 Armazéns
3.3.1	Armazéns de Conservação do Produto a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, limpo, ventilado, em bom estado de conservação e se tem porta b) ( ) Verificar se o produto está bem acondicionado e sobre estrados c) ( ) Verificar se não estão armazenados equipamentos, materiais e utensílios d) ( ) Verificar se as paredes são , lisas, resistentes e sem rachas/fendas; e) ( )Verificar se as janelas e/ou outros ventiladores têm protecção contra entrada de aves, insectos, roedores, etc. e acção de intempéries (chuva, ventos, etc.).
3.3.2	Separação das Conchas por Espécies (…) Verificar se as conchas estão separadas por espécies durante o manuseamento, secagem e armazenagem
3.3.3	Armazém de Produtos Químicos (Limpeza, Desinfecção, etc.) ( ) Confirmar se o local de armazenagem está identificado, se fecha à chave e se os produtos de higiene estão devidamente rotulados e arrumados
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho
3.4.2	Vestiários ( ) Verificar se existem vestiários dotados de cacifos em número suficiente para todos os trabalhadores
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se existem sanitários para os trabalhadores b) ( ) Verificar se existe água disponível e canalizada para higienização do pessoal c) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos d) ( ) Verificar se existe papel higiénico e dispositivo para a sua colocação
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) Verificar se esta área está limpa e em bom estado de conservação
3.4.5	Área de Secagem a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( )Verificar se a área está vedada, limpa e bem conservada (sem capim, dejectos de animais, etc.)
3.5 Controlo de Pragas
	Controlo de Pragas a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas no estaleiro b) ( ) Verificar se a numeração, monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas

Número ou marcador · p. 127 a) ( ) Confirmar se existem sanitários para os trabalhadores

	NC	NMC
3.3 Armazéns
3.3.1	Armazéns de Conservação do Produto a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, limpo, ventilado, em bom estado de conservação e se tem porta b) ( ) Verificar se o produto está bem acondicionado e sobre estrados c) ( ) Verificar se não estão armazenados equipamentos, materiais e utensílios d) ( ) Verificar se as paredes são , lisas, resistentes e sem rachas/fendas; e) ( )Verificar se as janelas e/ou outros ventiladores têm protecção contra entrada de aves, insectos, roedores, etc. e acção de intempéries (chuva, ventos, etc.).
3.3.2	Separação das Conchas por Espécies (…) Verificar se as conchas estão separadas por espécies durante o manuseamento, secagem e armazenagem
3.3.3	Armazém de Produtos Químicos (Limpeza, Desinfecção, etc.) ( ) Confirmar se o local de armazenagem está identificado, se fecha à chave e se os produtos de higiene estão devidamente rotulados e arrumados
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho
3.4.2	Vestiários ( ) Verificar se existem vestiários dotados de cacifos em número suficiente para todos os trabalhadores
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se existem sanitários para os trabalhadores b) ( ) Verificar se existe água disponível e canalizada para higienização do pessoal c) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos d) ( ) Verificar se existe papel higiénico e dispositivo para a sua colocação
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) Verificar se esta área está limpa e em bom estado de conservação
3.4.5	Área de Secagem a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( )Verificar se a área está vedada, limpa e bem conservada (sem capim, dejectos de animais, etc.)
3.5 Controlo de Pragas
	Controlo de Pragas a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas no estaleiro b) ( ) Verificar se a numeração, monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas

Número ou marcador · p. 127 b) ( ) Verificar se existe água disponível e canalizada para higienização do pessoal

	NC	NMC
3.3 Armazéns
3.3.1	Armazéns de Conservação do Produto a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, limpo, ventilado, em bom estado de conservação e se tem porta b) ( ) Verificar se o produto está bem acondicionado e sobre estrados c) ( ) Verificar se não estão armazenados equipamentos, materiais e utensílios d) ( ) Verificar se as paredes são , lisas, resistentes e sem rachas/fendas; e) ( )Verificar se as janelas e/ou outros ventiladores têm protecção contra entrada de aves, insectos, roedores, etc. e acção de intempéries (chuva, ventos, etc.).
3.3.2	Separação das Conchas por Espécies (…) Verificar se as conchas estão separadas por espécies durante o manuseamento, secagem e armazenagem
3.3.3	Armazém de Produtos Químicos (Limpeza, Desinfecção, etc.) ( ) Confirmar se o local de armazenagem está identificado, se fecha à chave e se os produtos de higiene estão devidamente rotulados e arrumados
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho
3.4.2	Vestiários ( ) Verificar se existem vestiários dotados de cacifos em número suficiente para todos os trabalhadores
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se existem sanitários para os trabalhadores b) ( ) Verificar se existe água disponível e canalizada para higienização do pessoal c) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos d) ( ) Verificar se existe papel higiénico e dispositivo para a sua colocação
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) Verificar se esta área está limpa e em bom estado de conservação
3.4.5	Área de Secagem a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( )Verificar se a área está vedada, limpa e bem conservada (sem capim, dejectos de animais, etc.)
3.5 Controlo de Pragas
	Controlo de Pragas a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas no estaleiro b) ( ) Verificar se a numeração, monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas

Número ou marcador · p. 127 c) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos

	NC	NMC
3.3 Armazéns
3.3.1	Armazéns de Conservação do Produto a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, limpo, ventilado, em bom estado de conservação e se tem porta b) ( ) Verificar se o produto está bem acondicionado e sobre estrados c) ( ) Verificar se não estão armazenados equipamentos, materiais e utensílios d) ( ) Verificar se as paredes são , lisas, resistentes e sem rachas/fendas; e) ( )Verificar se as janelas e/ou outros ventiladores têm protecção contra entrada de aves, insectos, roedores, etc. e acção de intempéries (chuva, ventos, etc.).
3.3.2	Separação das Conchas por Espécies (…) Verificar se as conchas estão separadas por espécies durante o manuseamento, secagem e armazenagem
3.3.3	Armazém de Produtos Químicos (Limpeza, Desinfecção, etc.) ( ) Confirmar se o local de armazenagem está identificado, se fecha à chave e se os produtos de higiene estão devidamente rotulados e arrumados
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho
3.4.2	Vestiários ( ) Verificar se existem vestiários dotados de cacifos em número suficiente para todos os trabalhadores
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se existem sanitários para os trabalhadores b) ( ) Verificar se existe água disponível e canalizada para higienização do pessoal c) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos d) ( ) Verificar se existe papel higiénico e dispositivo para a sua colocação
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) Verificar se esta área está limpa e em bom estado de conservação
3.4.5	Área de Secagem a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( )Verificar se a área está vedada, limpa e bem conservada (sem capim, dejectos de animais, etc.)
3.5 Controlo de Pragas
	Controlo de Pragas a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas no estaleiro b) ( ) Verificar se a numeração, monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas

Número ou marcador · p. 127 d) ( ) Verificar se existe papel higiénico e dispositivo para a sua colocação 3.4.4 Área de recepção

	NC	NMC
3.3 Armazéns
3.3.1	Armazéns de Conservação do Produto a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, limpo, ventilado, em bom estado de conservação e se tem porta b) ( ) Verificar se o produto está bem acondicionado e sobre estrados c) ( ) Verificar se não estão armazenados equipamentos, materiais e utensílios d) ( ) Verificar se as paredes são , lisas, resistentes e sem rachas/fendas; e) ( )Verificar se as janelas e/ou outros ventiladores têm protecção contra entrada de aves, insectos, roedores, etc. e acção de intempéries (chuva, ventos, etc.).
3.3.2	Separação das Conchas por Espécies (…) Verificar se as conchas estão separadas por espécies durante o manuseamento, secagem e armazenagem
3.3.3	Armazém de Produtos Químicos (Limpeza, Desinfecção, etc.) ( ) Confirmar se o local de armazenagem está identificado, se fecha à chave e se os produtos de higiene estão devidamente rotulados e arrumados
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho
3.4.2	Vestiários ( ) Verificar se existem vestiários dotados de cacifos em número suficiente para todos os trabalhadores
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se existem sanitários para os trabalhadores b) ( ) Verificar se existe água disponível e canalizada para higienização do pessoal c) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos d) ( ) Verificar se existe papel higiénico e dispositivo para a sua colocação
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) Verificar se esta área está limpa e em bom estado de conservação
3.4.5	Área de Secagem a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( )Verificar se a área está vedada, limpa e bem conservada (sem capim, dejectos de animais, etc.)
3.5 Controlo de Pragas
	Controlo de Pragas a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas no estaleiro b) ( ) Verificar se a numeração, monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas

Número ou marcador · p. 127 a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho

	NC	NMC
3.3 Armazéns
3.3.1	Armazéns de Conservação do Produto a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, limpo, ventilado, em bom estado de conservação e se tem porta b) ( ) Verificar se o produto está bem acondicionado e sobre estrados c) ( ) Verificar se não estão armazenados equipamentos, materiais e utensílios d) ( ) Verificar se as paredes são , lisas, resistentes e sem rachas/fendas; e) ( )Verificar se as janelas e/ou outros ventiladores têm protecção contra entrada de aves, insectos, roedores, etc. e acção de intempéries (chuva, ventos, etc.).
3.3.2	Separação das Conchas por Espécies (…) Verificar se as conchas estão separadas por espécies durante o manuseamento, secagem e armazenagem
3.3.3	Armazém de Produtos Químicos (Limpeza, Desinfecção, etc.) ( ) Confirmar se o local de armazenagem está identificado, se fecha à chave e se os produtos de higiene estão devidamente rotulados e arrumados
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho
3.4.2	Vestiários ( ) Verificar se existem vestiários dotados de cacifos em número suficiente para todos os trabalhadores
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se existem sanitários para os trabalhadores b) ( ) Verificar se existe água disponível e canalizada para higienização do pessoal c) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos d) ( ) Verificar se existe papel higiénico e dispositivo para a sua colocação
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) Verificar se esta área está limpa e em bom estado de conservação
3.4.5	Área de Secagem a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( )Verificar se a área está vedada, limpa e bem conservada (sem capim, dejectos de animais, etc.)
3.5 Controlo de Pragas
	Controlo de Pragas a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas no estaleiro b) ( ) Verificar se a numeração, monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas

Número ou marcador · p. 127 b) ( ) Verificar se esta área está limpa e em bom estado de conservação 3.4.5 Área de Secagem

	NC	NMC
3.3 Armazéns
3.3.1	Armazéns de Conservação do Produto a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, limpo, ventilado, em bom estado de conservação e se tem porta b) ( ) Verificar se o produto está bem acondicionado e sobre estrados c) ( ) Verificar se não estão armazenados equipamentos, materiais e utensílios d) ( ) Verificar se as paredes são , lisas, resistentes e sem rachas/fendas; e) ( )Verificar se as janelas e/ou outros ventiladores têm protecção contra entrada de aves, insectos, roedores, etc. e acção de intempéries (chuva, ventos, etc.).
3.3.2	Separação das Conchas por Espécies (…) Verificar se as conchas estão separadas por espécies durante o manuseamento, secagem e armazenagem
3.3.3	Armazém de Produtos Químicos (Limpeza, Desinfecção, etc.) ( ) Confirmar se o local de armazenagem está identificado, se fecha à chave e se os produtos de higiene estão devidamente rotulados e arrumados
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho
3.4.2	Vestiários ( ) Verificar se existem vestiários dotados de cacifos em número suficiente para todos os trabalhadores
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se existem sanitários para os trabalhadores b) ( ) Verificar se existe água disponível e canalizada para higienização do pessoal c) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos d) ( ) Verificar se existe papel higiénico e dispositivo para a sua colocação
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) Verificar se esta área está limpa e em bom estado de conservação
3.4.5	Área de Secagem a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( )Verificar se a área está vedada, limpa e bem conservada (sem capim, dejectos de animais, etc.)
3.5 Controlo de Pragas
	Controlo de Pragas a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas no estaleiro b) ( ) Verificar se a numeração, monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas

Número ou marcador · p. 127 a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho

	NC	NMC
3.3 Armazéns
3.3.1	Armazéns de Conservação do Produto a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, limpo, ventilado, em bom estado de conservação e se tem porta b) ( ) Verificar se o produto está bem acondicionado e sobre estrados c) ( ) Verificar se não estão armazenados equipamentos, materiais e utensílios d) ( ) Verificar se as paredes são , lisas, resistentes e sem rachas/fendas; e) ( )Verificar se as janelas e/ou outros ventiladores têm protecção contra entrada de aves, insectos, roedores, etc. e acção de intempéries (chuva, ventos, etc.).
3.3.2	Separação das Conchas por Espécies (…) Verificar se as conchas estão separadas por espécies durante o manuseamento, secagem e armazenagem
3.3.3	Armazém de Produtos Químicos (Limpeza, Desinfecção, etc.) ( ) Confirmar se o local de armazenagem está identificado, se fecha à chave e se os produtos de higiene estão devidamente rotulados e arrumados
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho
3.4.2	Vestiários ( ) Verificar se existem vestiários dotados de cacifos em número suficiente para todos os trabalhadores
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se existem sanitários para os trabalhadores b) ( ) Verificar se existe água disponível e canalizada para higienização do pessoal c) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos d) ( ) Verificar se existe papel higiénico e dispositivo para a sua colocação
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) Verificar se esta área está limpa e em bom estado de conservação
3.4.5	Área de Secagem a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( )Verificar se a área está vedada, limpa e bem conservada (sem capim, dejectos de animais, etc.)
3.5 Controlo de Pragas
	Controlo de Pragas a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas no estaleiro b) ( ) Verificar se a numeração, monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas

Número ou marcador · p. 127 b) ( )Verificar se a área está vedada, limpa e bem conservada (sem capim, dejectos de animais, etc.) 3.5 Controlo de Pragas Controlo de Pragas

	NC	NMC
3.3 Armazéns
3.3.1	Armazéns de Conservação do Produto a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, limpo, ventilado, em bom estado de conservação e se tem porta b) ( ) Verificar se o produto está bem acondicionado e sobre estrados c) ( ) Verificar se não estão armazenados equipamentos, materiais e utensílios d) ( ) Verificar se as paredes são , lisas, resistentes e sem rachas/fendas; e) ( )Verificar se as janelas e/ou outros ventiladores têm protecção contra entrada de aves, insectos, roedores, etc. e acção de intempéries (chuva, ventos, etc.).
3.3.2	Separação das Conchas por Espécies (…) Verificar se as conchas estão separadas por espécies durante o manuseamento, secagem e armazenagem
3.3.3	Armazém de Produtos Químicos (Limpeza, Desinfecção, etc.) ( ) Confirmar se o local de armazenagem está identificado, se fecha à chave e se os produtos de higiene estão devidamente rotulados e arrumados
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho
3.4.2	Vestiários ( ) Verificar se existem vestiários dotados de cacifos em número suficiente para todos os trabalhadores
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se existem sanitários para os trabalhadores b) ( ) Verificar se existe água disponível e canalizada para higienização do pessoal c) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos d) ( ) Verificar se existe papel higiénico e dispositivo para a sua colocação
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) Verificar se esta área está limpa e em bom estado de conservação
3.4.5	Área de Secagem a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( )Verificar se a área está vedada, limpa e bem conservada (sem capim, dejectos de animais, etc.)
3.5 Controlo de Pragas
	Controlo de Pragas a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas no estaleiro b) ( ) Verificar se a numeração, monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas

Número ou marcador · p. 127 a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas no estaleiro

	NC	NMC
3.3 Armazéns
3.3.1	Armazéns de Conservação do Produto a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, limpo, ventilado, em bom estado de conservação e se tem porta b) ( ) Verificar se o produto está bem acondicionado e sobre estrados c) ( ) Verificar se não estão armazenados equipamentos, materiais e utensílios d) ( ) Verificar se as paredes são , lisas, resistentes e sem rachas/fendas; e) ( )Verificar se as janelas e/ou outros ventiladores têm protecção contra entrada de aves, insectos, roedores, etc. e acção de intempéries (chuva, ventos, etc.).
3.3.2	Separação das Conchas por Espécies (…) Verificar se as conchas estão separadas por espécies durante o manuseamento, secagem e armazenagem
3.3.3	Armazém de Produtos Químicos (Limpeza, Desinfecção, etc.) ( ) Confirmar se o local de armazenagem está identificado, se fecha à chave e se os produtos de higiene estão devidamente rotulados e arrumados
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho
3.4.2	Vestiários ( ) Verificar se existem vestiários dotados de cacifos em número suficiente para todos os trabalhadores
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se existem sanitários para os trabalhadores b) ( ) Verificar se existe água disponível e canalizada para higienização do pessoal c) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos d) ( ) Verificar se existe papel higiénico e dispositivo para a sua colocação
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) Verificar se esta área está limpa e em bom estado de conservação
3.4.5	Área de Secagem a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( )Verificar se a área está vedada, limpa e bem conservada (sem capim, dejectos de animais, etc.)
3.5 Controlo de Pragas
	Controlo de Pragas a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas no estaleiro b) ( ) Verificar se a numeração, monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas

Número ou marcador · p. 127 b) ( ) Verificar se a numeração, monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas

	NC	NMC
3.3 Armazéns
3.3.1	Armazéns de Conservação do Produto a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, limpo, ventilado, em bom estado de conservação e se tem porta b) ( ) Verificar se o produto está bem acondicionado e sobre estrados c) ( ) Verificar se não estão armazenados equipamentos, materiais e utensílios d) ( ) Verificar se as paredes são , lisas, resistentes e sem rachas/fendas; e) ( )Verificar se as janelas e/ou outros ventiladores têm protecção contra entrada de aves, insectos, roedores, etc. e acção de intempéries (chuva, ventos, etc.).
3.3.2	Separação das Conchas por Espécies (…) Verificar se as conchas estão separadas por espécies durante o manuseamento, secagem e armazenagem
3.3.3	Armazém de Produtos Químicos (Limpeza, Desinfecção, etc.) ( ) Confirmar se o local de armazenagem está identificado, se fecha à chave e se os produtos de higiene estão devidamente rotulados e arrumados
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho
3.4.2	Vestiários ( ) Verificar se existem vestiários dotados de cacifos em número suficiente para todos os trabalhadores
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se existem sanitários para os trabalhadores b) ( ) Verificar se existe água disponível e canalizada para higienização do pessoal c) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos d) ( ) Verificar se existe papel higiénico e dispositivo para a sua colocação
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) Verificar se esta área está limpa e em bom estado de conservação
3.4.5	Área de Secagem a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( )Verificar se a área está vedada, limpa e bem conservada (sem capim, dejectos de animais, etc.)
3.5 Controlo de Pragas
	Controlo de Pragas a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas no estaleiro b) ( ) Verificar se a numeração, monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas

Texto do artigo · p. 127 Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar comü (conforme) ou X (não conforme) ––não aplicável ,

Texto do artigo · p. 128 FICHA F.ILS.29 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTALEIRO DE SECAGEM DE CONCHAS MARINHAS Rev Data de aprovação

	FICHA	F.ILS.29
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTALEIRO DE SECAGEM DE CONCHAS MARINHAS	Rev Data de aprovação

Número ou marcador · p. 128 c) ( ) Confirmar se existem registos e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam pragas

	c) ( ) Confirmar se existem registos e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam pragas
4. Manuseamento
4.1	Comportamento do Pessoal nas Áreas de manuseamento/trabalho a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento/trabalho b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de manuseamento/trabalho (ex. pontas de cigarro, restos de comida, etc.);
4.2	Fardamento a) ( ) Verificar se existe fardamento adequado para o pessoal b) ( ) Verificar se o fardamento está limpo, não danificado
TOTAL DE NÃO CONFORMIDADES	NC	NCM

Número ou marcador · p. 128 4. Manuseamento 4.1 Comportamento do Pessoal nas Áreas de manuseamento/trabalho

	c) ( ) Confirmar se existem registos e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam pragas
4. Manuseamento
4.1	Comportamento do Pessoal nas Áreas de manuseamento/trabalho a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento/trabalho b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de manuseamento/trabalho (ex. pontas de cigarro, restos de comida, etc.);
4.2	Fardamento a) ( ) Verificar se existe fardamento adequado para o pessoal b) ( ) Verificar se o fardamento está limpo, não danificado
TOTAL DE NÃO CONFORMIDADES	NC	NCM

Número ou marcador · p. 128 a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento/trabalho

	c) ( ) Confirmar se existem registos e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam pragas
4. Manuseamento
4.1	Comportamento do Pessoal nas Áreas de manuseamento/trabalho a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento/trabalho b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de manuseamento/trabalho (ex. pontas de cigarro, restos de comida, etc.);
4.2	Fardamento a) ( ) Verificar se existe fardamento adequado para o pessoal b) ( ) Verificar se o fardamento está limpo, não danificado
TOTAL DE NÃO CONFORMIDADES	NC	NCM

Número ou marcador · p. 128 b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de manuseamento/trabalho (ex. pontas de cigarro, restos de comida, etc.); 4.2 Fardamento

	c) ( ) Confirmar se existem registos e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam pragas
4. Manuseamento
4.1	Comportamento do Pessoal nas Áreas de manuseamento/trabalho a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento/trabalho b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de manuseamento/trabalho (ex. pontas de cigarro, restos de comida, etc.);
4.2	Fardamento a) ( ) Verificar se existe fardamento adequado para o pessoal b) ( ) Verificar se o fardamento está limpo, não danificado
TOTAL DE NÃO CONFORMIDADES	NC	NCM

Número ou marcador · p. 128 a) ( ) Verificar se existe fardamento adequado para o pessoal

	c) ( ) Confirmar se existem registos e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam pragas
4. Manuseamento
4.1	Comportamento do Pessoal nas Áreas de manuseamento/trabalho a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento/trabalho b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de manuseamento/trabalho (ex. pontas de cigarro, restos de comida, etc.);
4.2	Fardamento a) ( ) Verificar se existe fardamento adequado para o pessoal b) ( ) Verificar se o fardamento está limpo, não danificado
TOTAL DE NÃO CONFORMIDADES	NC	NCM

Número ou marcador · p. 128 b) ( ) Verificar se o fardamento está limpo, não danificado TOTAL DE NÃO CONFORMIDADES NC NCM

	c) ( ) Confirmar se existem registos e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam pragas
4. Manuseamento
4.1	Comportamento do Pessoal nas Áreas de manuseamento/trabalho a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento/trabalho b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de manuseamento/trabalho (ex. pontas de cigarro, restos de comida, etc.);
4.2	Fardamento a) ( ) Verificar se existe fardamento adequado para o pessoal b) ( ) Verificar se o fardamento está limpo, não danificado
TOTAL DE NÃO CONFORMIDADES	NC	NCM

Texto do artigo · p. 128 TABELA DE CLASSIFICAÇÃO

Texto do artigo · p. 128 Classificação Mercado de destino da produção Nível de tolerância de Não Conformidades (NC) Nível de tolerância de Não Conformidades Maiores (NCM) Excelente Outros países 0 - 7 0 Bom Nacional 8 -12 0 Medíocre Nenhum (Não deve operar até à correcção das não conformidades) > 12 ≥1

Classificação	Mercado de destino da produção	Nível de tolerância de Não Conformidades (NC)	Nível de tolerância de Não Conformidades Maiores (NCM)
Excelente	Outros países	0 - 7	0
Bom	Nacional	8 -12	0
Medíocre	Nenhum (Não deve operar até à correcção das não conformidades)	> 12	≥1

Texto do artigo · p. 128 Assinale com (X) segundo proceda, à sua conclusão sobre o mercado de destino da produção do estaleiro de secagem de acordo com a TABELA DE CLASSIFICAÇÃO acima:

Texto do artigo · p. 128 Destino do Produto: Outros países ( ); Mercado Nacional ( ); Não Aprovado ( ) PELA INSPECÇÃO DO PESCADO, IP O Inspector Responsável: ____________________________________________ ___/___/___

Texto do artigo · p. 128 Outros Membros da Equipa: (1)____________________________________________ ___/___/___ (2)____________________________________________ ___/___/___ (3)____________________________________________ ___/___/___

Outros Membros da Equipa:	(1)____________________________________________	___/___/___
	(2)____________________________________________	___/___/___
	(3)____________________________________________	___/___/___

Texto do artigo · p. 128 PELO ESTALEIRO DE SECAGEM:

Texto do artigo · p. 128 (1) Chefe de Controlo de Qualidade ________________________________________ ___/___/___ (2) Outros Representantes: ________________________________________ ___/___/___

(1) Chefe de Controlo de Qualidade	________________________________________	___/___/___
(2) Outros Representantes:	________________________________________	___/___/___

Texto do artigo · p. 128 Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar comü (conforme) ou X (não conforme) ––não aplicável ,

Texto do artigo · p. 128 Espaço para assinalar com X conforme seja NC ou NCM Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada,devendo ser confirmada a sua actualização no servidor Pág.4/4.

Texto do artigo · p. 128 Edição Emitido:02/12/2024

Texto do artigo · p. 129 FICHA F.ILS.30 RELATÓRIO DEINSPECÇÃO SANITÁRIA (ESTABELECIMENTO DE. SECAGEM DE CONCHAS MARINHAS) Rev Data de aprovação

	FICHA	F.ILS.30
RELATÓRIO DEINSPECÇÃO SANITÁRIA (ESTABELECIMENTO DE. SECAGEM DE CONCHAS MARINHAS)	Rev Data de aprovação

Texto do artigo · p. 129 FICHA RELATÓRIO DEINSPECÇÃO SANITÁRIA (ESTABLECIMENTO DE. SECAGEM DE CONCHAS MARINHAS)

Texto do artigo · p. 129 Nome do Estabelecimento _____ Código de Aprovação sanitária:

Texto do artigo · p. 129 Endereço: Tel./Fax: e-mail:

Texto do artigo · p. 129 ___________________ Nome da empresa:

Texto do artigo · p. 129 Localização (vila/cidade): Gerente:

Texto do artigo · p. 129 Inspector responsável:

Texto do artigo · p. 129 No Págs / Total páginas:

Texto do artigo · p. 129 Chefe de controlo Qualidade:

Texto do artigo · p. 129 Data de inspecção: __________/___________/20____

Texto do artigo · p. 129 Propósito da Inspecção: Licença Sanitária ( ), Programa Regular de Inspecção ( ),Outros ( ) ___________________

Texto do artigo · p. 129 Licença Sanitária No:

Texto do artigo · p. 129 Visita técnica No: ___________/20____

Texto do artigo · p. 129 Local e Data da inspecção anterior: _____________, __________/_______/______

Texto do artigo · p. 129 2.1 ± Nc NCM Base de gestão do controlo de qualidade 2.1.1 Verificação da Existência de Documentação 2.1.2 Existência de Legislação 2.1.3 Controlo do Registo de Acções Correctivas no Caderno de Inspecção ± NC NCM Pessoal 2.2.1 Controlo Sanitário 2.2.2 Treinamento do Pessoal 2.3 ± NC NCM Limpeza e Desinfecção 2.3.1 Programa de Higiene de Instalações

±	NC	NCM

Texto do artigo · p. 129 2.4.1 Licenciamento dos Fornecedores 2.4.2 Matéria-prima

Texto do artigo · p. 129 3.3.2 Separação das Conchas por Espécies 3.3.3 Armazém de Produtos Químicos ± NC NCM Desenho 3.4.1 Chuveiros 3.4.2 Vestiários 3.4.3 Sanitários 3.4.4 Área de recepção 3.4.5 Área de Secagem 3.5

±	NC	NCM

Texto do artigo · p. 129 Legenda

Texto do artigo · p. 129 NC ou NCM

Texto do artigo · p. 129 Total de defeitos

Texto do artigo · p. 129 3.

Texto do artigo · p. 129 ± NC NCM

±	NC	NCM

Texto do artigo · p. 129 Instalações

Texto do artigo · p. 129 NC NCM

NC	NCM

Texto do artigo · p. 129 3.1 Edifícios 3.1.1 Pisos 3.1.2 Tectos 3.1.3 Iluminação 3.1.4 Ventilação ± NC NCM Equipamento 3.2.1 Lavagem das mãos 3.2.2 Superfícies de manuseamento/Trabalho 3.3 ± NC NCM Armazéns 3.3.1 Armazéns de Conservação do Produto

±	NC	NCM

Texto do artigo · p. 129 ± NC NCM

±	NC	NCM

Texto do artigo · p. 129 Controlo de Pragas

Texto do artigo · p. 129 3.5.1 Controlo de pragas 4.

Texto do artigo · p. 129 (+) Item Inspeccionado

Texto do artigo · p. 129 ± NC

±	NC

Texto do artigo · p. 129 Manuseamento

Texto do artigo · p. 129 2.3.2 Higiene do Pessoal 2.4

Texto do artigo · p. 129 4.1 Comportamento do Pessoal nas Áreas de Produção 4.2 Fardamento

Texto do artigo · p. 129 ± NC NCM

±	NC	NCM

Texto do artigo · p. 129 Controlo de MatériaPrima

Texto do artigo · p. 129 No Pto Inspeccionado Avaliação Descrição das Não conformidades Data limite para a correcção das não conformidades

No Pto Inspeccionado	Avaliação	Descrição das Não conformidades	Data limite para a correcção das não conformidades

Texto do artigo · p. 129 Observações do inspector responsável: Assinatura do Inspector responsável: Outros membros da equipa: Inspecção confirmada pelo(s) representante(s) da empresa aos: __________________/_______________/200___: Assinatura(s): _____________________________, _________________________________, _________________________

Observações do inspector responsável:
Assinatura do Inspector responsável: Outros membros da equipa:	Inspecção confirmada pelo(s) representante(s) da empresa aos: __________________/_______________/200___: Assinatura(s): _____________________________, _________________________________, _________________________

Texto do artigo · p. 129 Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor

Texto do artigo · p. 129 Edição Emitido:02/12/2024

Texto do artigo · p. 129 Página 1/2

Texto do artigo · p. 130 FICHA F.ILS.30 RELATÓRIO DEINSPECÇÃO SANITÁRIA (ESTABELECIMENTO DE. SECAGEM DE CONCHAS MARINHAS) Rev Data de aprovação

	FICHA	F.ILS.30
RELATÓRIO DEINSPECÇÃO SANITÁRIA (ESTABELECIMENTO DE. SECAGEM DE CONCHAS MARINHAS)	Rev Data de aprovação

Texto do artigo · p. 130 Nome do Estabelecimento/Embarcação: _____________________________ Código de aprovação Sanitária:___________________________________ Nome da empresa:____________________________________________ Propósito da Inspecção: Licença Sanitária ( ), Programa Regular de Inspecção ( ), Outros ( )___________________ Visita técnica No:__________/20____ Data de Inspecção:__________/__________/20___

Nome do Estabelecimento/Embarcação: _____________________________ Código de aprovação Sanitária:___________________________________ Nome da empresa:____________________________________________	Propósito da Inspecção: Licença Sanitária ( ), Programa Regular de Inspecção ( ), Outros ( )___________________ Visita técnica No:__________/20____ Data de Inspecção:__________/__________/20___

Texto do artigo · p. 130 No Pto Inspeccionado Avaliação Descrição dos defeitos Data limite para a correcção das conformidades Assinatura do Inspector responsável: Outros membros da equipa: Inspecção confirmada pelo(s) representante(s) da empresa aos: __________________/_______________/200___: Assinatura(s): _____________________________, _________________________________, _________________________

No Pto Inspeccionado	Avaliação	Descrição dos defeitos	Data limite para a correcção das conformidades





















Assinatura do Inspector responsável: Outros membros da equipa:	Inspecção confirmada pelo(s) representante(s) da empresa aos: __________________/_______________/200___: Assinatura(s): _____________________________, _________________________________, _________________________

Texto do artigo · p. 130 Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor

Texto do artigo · p. 130 Edição Emitido:02/12/2024

Texto do artigo · p. 130 Página 2/2

Texto do artigo · p. 131 FICHA F.ILS.31 INSPECÇÃO SANITÁRIA PARA ESTABELECIMENTO DE MANUSEAMENTO/MANUTENÇÃO DE PRODUTOS DA PESCA VIVOS Rev Data de aprovação

	FICHA	F.ILS.31
INSPECÇÃO SANITÁRIA PARA ESTABELECIMENTO DE MANUSEAMENTO/MANUTENÇÃO DE PRODUTOS DA PESCA VIVOS	Rev Data de aprovação

Texto do artigo · p. 131 Nome do estabelecimento:___________________________________________Código.de Aprovação Sanitária:______ Nome da empresa:__________________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________Telefone _______________ Fax.:_________/________email: _____________________ N°da Licença______________ Não( ) Data da última inspecção: ___/____/20__; Propósito da Inspecção: Pré-inspecção( ); Licença Sanitária ( ); PRI ( ) Outros( )_______________ Local de Inspecção:-_________________ Data de inspecção: ___/____/____; Visita técnica Nº: ____/20___; Inspector: (Nome e Nº):________________________________________________________________________

Texto do artigo · p. 131 FICHA INSPECÇÃO SANITÁRIA PARA ESTABELECIMENTO DE MANUSEAMENTO/MANUTENÇÃO DE PRODUTOS DA PESCA VIVOS F.ILS.31 Rev Data de aprovação

Texto do artigo · p. 131 NC NCM

		NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1. Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da existência de documentação Verificar a existência nas instalações do seguinte: a) ( ) Política de garantia de qualidade b) ( ) Manual de Operações de Boas Práticas de Manuseamento e Programa de Higiene, validado pela AC c) ( ) Plano de controlo de qualidade de água potável, do mar limpa ,a e/ou tornada salgada d) ( ) Plano de controlo de pragas e animais; e) ( ) Plano de Controlo de boletins de sanidade; f) ( ) Plano de rastreabilidade; g) ( ) Plano de controlo e tratamento de desperdícios sólidos, (orgânicos e inorganicos) e líquidos (efluentes); h) ( ) Plano de descarte/eliminação de animais mortos i) ( ) Plano de calibração de instrumentos (balanças e outros instrumentos) e os respectivos comprovativos
2.1.2	Existência de Legislação Verificar se existe: ( ) Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca , Diploma Ministerial 180/2004 (MISAU) sobre água e o Plano Nacional de de contaminantes ambientais e outra legislação aplicável.
2.1.3	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção:: a) ( ) Verificar se foram toamadas acções correctivas para não conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre essas correcções b) ( )Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se existe um documento escrito da Inspecção do pescado, IP, autorizando a extensão do prazo

Número ou marcador · p. 131 2. Controlo de Qualidade 2.1. Base e gestão do Controlo de Qualidade 2.1.1 Verificação da existência de documentação Verificar a existência nas instalações do seguinte:

		NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1. Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da existência de documentação Verificar a existência nas instalações do seguinte: a) ( ) Política de garantia de qualidade b) ( ) Manual de Operações de Boas Práticas de Manuseamento e Programa de Higiene, validado pela AC c) ( ) Plano de controlo de qualidade de água potável, do mar limpa ,a e/ou tornada salgada d) ( ) Plano de controlo de pragas e animais; e) ( ) Plano de Controlo de boletins de sanidade; f) ( ) Plano de rastreabilidade; g) ( ) Plano de controlo e tratamento de desperdícios sólidos, (orgânicos e inorganicos) e líquidos (efluentes); h) ( ) Plano de descarte/eliminação de animais mortos i) ( ) Plano de calibração de instrumentos (balanças e outros instrumentos) e os respectivos comprovativos
2.1.2	Existência de Legislação Verificar se existe: ( ) Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca , Diploma Ministerial 180/2004 (MISAU) sobre água e o Plano Nacional de de contaminantes ambientais e outra legislação aplicável.
2.1.3	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção:: a) ( ) Verificar se foram toamadas acções correctivas para não conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre essas correcções b) ( )Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se existe um documento escrito da Inspecção do pescado, IP, autorizando a extensão do prazo

Número ou marcador · p. 131 a) ( ) Política de garantia de qualidade

		NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1. Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da existência de documentação Verificar a existência nas instalações do seguinte: a) ( ) Política de garantia de qualidade b) ( ) Manual de Operações de Boas Práticas de Manuseamento e Programa de Higiene, validado pela AC c) ( ) Plano de controlo de qualidade de água potável, do mar limpa ,a e/ou tornada salgada d) ( ) Plano de controlo de pragas e animais; e) ( ) Plano de Controlo de boletins de sanidade; f) ( ) Plano de rastreabilidade; g) ( ) Plano de controlo e tratamento de desperdícios sólidos, (orgânicos e inorganicos) e líquidos (efluentes); h) ( ) Plano de descarte/eliminação de animais mortos i) ( ) Plano de calibração de instrumentos (balanças e outros instrumentos) e os respectivos comprovativos
2.1.2	Existência de Legislação Verificar se existe: ( ) Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca , Diploma Ministerial 180/2004 (MISAU) sobre água e o Plano Nacional de de contaminantes ambientais e outra legislação aplicável.
2.1.3	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção:: a) ( ) Verificar se foram toamadas acções correctivas para não conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre essas correcções b) ( )Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se existe um documento escrito da Inspecção do pescado, IP, autorizando a extensão do prazo

Número ou marcador · p. 131 b) ( ) Manual de Operações de Boas Práticas de Manuseamento e Programa de Higiene, validado pela AC

		NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1. Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da existência de documentação Verificar a existência nas instalações do seguinte: a) ( ) Política de garantia de qualidade b) ( ) Manual de Operações de Boas Práticas de Manuseamento e Programa de Higiene, validado pela AC c) ( ) Plano de controlo de qualidade de água potável, do mar limpa ,a e/ou tornada salgada d) ( ) Plano de controlo de pragas e animais; e) ( ) Plano de Controlo de boletins de sanidade; f) ( ) Plano de rastreabilidade; g) ( ) Plano de controlo e tratamento de desperdícios sólidos, (orgânicos e inorganicos) e líquidos (efluentes); h) ( ) Plano de descarte/eliminação de animais mortos i) ( ) Plano de calibração de instrumentos (balanças e outros instrumentos) e os respectivos comprovativos
2.1.2	Existência de Legislação Verificar se existe: ( ) Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca , Diploma Ministerial 180/2004 (MISAU) sobre água e o Plano Nacional de de contaminantes ambientais e outra legislação aplicável.
2.1.3	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção:: a) ( ) Verificar se foram toamadas acções correctivas para não conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre essas correcções b) ( )Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se existe um documento escrito da Inspecção do pescado, IP, autorizando a extensão do prazo

Número ou marcador · p. 131 c) ( ) Plano de controlo de qualidade de água potável, do mar limpa ,a e/ou tornada salgada

		NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1. Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da existência de documentação Verificar a existência nas instalações do seguinte: a) ( ) Política de garantia de qualidade b) ( ) Manual de Operações de Boas Práticas de Manuseamento e Programa de Higiene, validado pela AC c) ( ) Plano de controlo de qualidade de água potável, do mar limpa ,a e/ou tornada salgada d) ( ) Plano de controlo de pragas e animais; e) ( ) Plano de Controlo de boletins de sanidade; f) ( ) Plano de rastreabilidade; g) ( ) Plano de controlo e tratamento de desperdícios sólidos, (orgânicos e inorganicos) e líquidos (efluentes); h) ( ) Plano de descarte/eliminação de animais mortos i) ( ) Plano de calibração de instrumentos (balanças e outros instrumentos) e os respectivos comprovativos
2.1.2	Existência de Legislação Verificar se existe: ( ) Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca , Diploma Ministerial 180/2004 (MISAU) sobre água e o Plano Nacional de de contaminantes ambientais e outra legislação aplicável.
2.1.3	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção:: a) ( ) Verificar se foram toamadas acções correctivas para não conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre essas correcções b) ( )Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se existe um documento escrito da Inspecção do pescado, IP, autorizando a extensão do prazo

Número ou marcador · p. 131 d) ( ) Plano de controlo de pragas e animais;

		NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1. Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da existência de documentação Verificar a existência nas instalações do seguinte: a) ( ) Política de garantia de qualidade b) ( ) Manual de Operações de Boas Práticas de Manuseamento e Programa de Higiene, validado pela AC c) ( ) Plano de controlo de qualidade de água potável, do mar limpa ,a e/ou tornada salgada d) ( ) Plano de controlo de pragas e animais; e) ( ) Plano de Controlo de boletins de sanidade; f) ( ) Plano de rastreabilidade; g) ( ) Plano de controlo e tratamento de desperdícios sólidos, (orgânicos e inorganicos) e líquidos (efluentes); h) ( ) Plano de descarte/eliminação de animais mortos i) ( ) Plano de calibração de instrumentos (balanças e outros instrumentos) e os respectivos comprovativos
2.1.2	Existência de Legislação Verificar se existe: ( ) Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca , Diploma Ministerial 180/2004 (MISAU) sobre água e o Plano Nacional de de contaminantes ambientais e outra legislação aplicável.
2.1.3	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção:: a) ( ) Verificar se foram toamadas acções correctivas para não conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre essas correcções b) ( )Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se existe um documento escrito da Inspecção do pescado, IP, autorizando a extensão do prazo

Número ou marcador · p. 131 e) ( ) Plano de Controlo de boletins de sanidade;

		NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1. Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da existência de documentação Verificar a existência nas instalações do seguinte: a) ( ) Política de garantia de qualidade b) ( ) Manual de Operações de Boas Práticas de Manuseamento e Programa de Higiene, validado pela AC c) ( ) Plano de controlo de qualidade de água potável, do mar limpa ,a e/ou tornada salgada d) ( ) Plano de controlo de pragas e animais; e) ( ) Plano de Controlo de boletins de sanidade; f) ( ) Plano de rastreabilidade; g) ( ) Plano de controlo e tratamento de desperdícios sólidos, (orgânicos e inorganicos) e líquidos (efluentes); h) ( ) Plano de descarte/eliminação de animais mortos i) ( ) Plano de calibração de instrumentos (balanças e outros instrumentos) e os respectivos comprovativos
2.1.2	Existência de Legislação Verificar se existe: ( ) Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca , Diploma Ministerial 180/2004 (MISAU) sobre água e o Plano Nacional de de contaminantes ambientais e outra legislação aplicável.
2.1.3	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção:: a) ( ) Verificar se foram toamadas acções correctivas para não conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre essas correcções b) ( )Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se existe um documento escrito da Inspecção do pescado, IP, autorizando a extensão do prazo

Número ou marcador · p. 131 f) ( ) Plano de rastreabilidade;

		NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1. Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da existência de documentação Verificar a existência nas instalações do seguinte: a) ( ) Política de garantia de qualidade b) ( ) Manual de Operações de Boas Práticas de Manuseamento e Programa de Higiene, validado pela AC c) ( ) Plano de controlo de qualidade de água potável, do mar limpa ,a e/ou tornada salgada d) ( ) Plano de controlo de pragas e animais; e) ( ) Plano de Controlo de boletins de sanidade; f) ( ) Plano de rastreabilidade; g) ( ) Plano de controlo e tratamento de desperdícios sólidos, (orgânicos e inorganicos) e líquidos (efluentes); h) ( ) Plano de descarte/eliminação de animais mortos i) ( ) Plano de calibração de instrumentos (balanças e outros instrumentos) e os respectivos comprovativos
2.1.2	Existência de Legislação Verificar se existe: ( ) Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca , Diploma Ministerial 180/2004 (MISAU) sobre água e o Plano Nacional de de contaminantes ambientais e outra legislação aplicável.
2.1.3	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção:: a) ( ) Verificar se foram toamadas acções correctivas para não conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre essas correcções b) ( )Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se existe um documento escrito da Inspecção do pescado, IP, autorizando a extensão do prazo

Número ou marcador · p. 131 g) ( ) Plano de controlo e tratamento de desperdícios sólidos, (orgânicos e inorganicos) e líquidos (efluentes);

		NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1. Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da existência de documentação Verificar a existência nas instalações do seguinte: a) ( ) Política de garantia de qualidade b) ( ) Manual de Operações de Boas Práticas de Manuseamento e Programa de Higiene, validado pela AC c) ( ) Plano de controlo de qualidade de água potável, do mar limpa ,a e/ou tornada salgada d) ( ) Plano de controlo de pragas e animais; e) ( ) Plano de Controlo de boletins de sanidade; f) ( ) Plano de rastreabilidade; g) ( ) Plano de controlo e tratamento de desperdícios sólidos, (orgânicos e inorganicos) e líquidos (efluentes); h) ( ) Plano de descarte/eliminação de animais mortos i) ( ) Plano de calibração de instrumentos (balanças e outros instrumentos) e os respectivos comprovativos
2.1.2	Existência de Legislação Verificar se existe: ( ) Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca , Diploma Ministerial 180/2004 (MISAU) sobre água e o Plano Nacional de de contaminantes ambientais e outra legislação aplicável.
2.1.3	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção:: a) ( ) Verificar se foram toamadas acções correctivas para não conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre essas correcções b) ( )Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se existe um documento escrito da Inspecção do pescado, IP, autorizando a extensão do prazo

Número ou marcador · p. 131 h) ( ) Plano de descarte/eliminação de animais mortos

		NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1. Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da existência de documentação Verificar a existência nas instalações do seguinte: a) ( ) Política de garantia de qualidade b) ( ) Manual de Operações de Boas Práticas de Manuseamento e Programa de Higiene, validado pela AC c) ( ) Plano de controlo de qualidade de água potável, do mar limpa ,a e/ou tornada salgada d) ( ) Plano de controlo de pragas e animais; e) ( ) Plano de Controlo de boletins de sanidade; f) ( ) Plano de rastreabilidade; g) ( ) Plano de controlo e tratamento de desperdícios sólidos, (orgânicos e inorganicos) e líquidos (efluentes); h) ( ) Plano de descarte/eliminação de animais mortos i) ( ) Plano de calibração de instrumentos (balanças e outros instrumentos) e os respectivos comprovativos
2.1.2	Existência de Legislação Verificar se existe: ( ) Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca , Diploma Ministerial 180/2004 (MISAU) sobre água e o Plano Nacional de de contaminantes ambientais e outra legislação aplicável.
2.1.3	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção:: a) ( ) Verificar se foram toamadas acções correctivas para não conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre essas correcções b) ( )Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se existe um documento escrito da Inspecção do pescado, IP, autorizando a extensão do prazo

Número ou marcador · p. 131 i) ( ) Plano de calibração de instrumentos (balanças e outros instrumentos) e os respectivos comprovativos 2.1.2 Existência de Legislação Verificar se existe: ( ) Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca , Diploma Ministerial 180/2004 (MISAU) sobre água e o Plano Nacional de de contaminantes ambientais e outra legislação aplicável. 2.1.3 Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção::

		NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1. Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da existência de documentação Verificar a existência nas instalações do seguinte: a) ( ) Política de garantia de qualidade b) ( ) Manual de Operações de Boas Práticas de Manuseamento e Programa de Higiene, validado pela AC c) ( ) Plano de controlo de qualidade de água potável, do mar limpa ,a e/ou tornada salgada d) ( ) Plano de controlo de pragas e animais; e) ( ) Plano de Controlo de boletins de sanidade; f) ( ) Plano de rastreabilidade; g) ( ) Plano de controlo e tratamento de desperdícios sólidos, (orgânicos e inorganicos) e líquidos (efluentes); h) ( ) Plano de descarte/eliminação de animais mortos i) ( ) Plano de calibração de instrumentos (balanças e outros instrumentos) e os respectivos comprovativos
2.1.2	Existência de Legislação Verificar se existe: ( ) Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca , Diploma Ministerial 180/2004 (MISAU) sobre água e o Plano Nacional de de contaminantes ambientais e outra legislação aplicável.
2.1.3	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção:: a) ( ) Verificar se foram toamadas acções correctivas para não conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre essas correcções b) ( )Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se existe um documento escrito da Inspecção do pescado, IP, autorizando a extensão do prazo

Número ou marcador · p. 131 a) ( ) Verificar se foram toamadas acções correctivas para não conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre essas correcções

		NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1. Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da existência de documentação Verificar a existência nas instalações do seguinte: a) ( ) Política de garantia de qualidade b) ( ) Manual de Operações de Boas Práticas de Manuseamento e Programa de Higiene, validado pela AC c) ( ) Plano de controlo de qualidade de água potável, do mar limpa ,a e/ou tornada salgada d) ( ) Plano de controlo de pragas e animais; e) ( ) Plano de Controlo de boletins de sanidade; f) ( ) Plano de rastreabilidade; g) ( ) Plano de controlo e tratamento de desperdícios sólidos, (orgânicos e inorganicos) e líquidos (efluentes); h) ( ) Plano de descarte/eliminação de animais mortos i) ( ) Plano de calibração de instrumentos (balanças e outros instrumentos) e os respectivos comprovativos
2.1.2	Existência de Legislação Verificar se existe: ( ) Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca , Diploma Ministerial 180/2004 (MISAU) sobre água e o Plano Nacional de de contaminantes ambientais e outra legislação aplicável.
2.1.3	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção:: a) ( ) Verificar se foram toamadas acções correctivas para não conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre essas correcções b) ( )Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se existe um documento escrito da Inspecção do pescado, IP, autorizando a extensão do prazo

Número ou marcador · p. 131 b) ( )Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se existe um documento escrito da Inspecção do pescado, IP, autorizando a extensão do prazo

		NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1. Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da existência de documentação Verificar a existência nas instalações do seguinte: a) ( ) Política de garantia de qualidade b) ( ) Manual de Operações de Boas Práticas de Manuseamento e Programa de Higiene, validado pela AC c) ( ) Plano de controlo de qualidade de água potável, do mar limpa ,a e/ou tornada salgada d) ( ) Plano de controlo de pragas e animais; e) ( ) Plano de Controlo de boletins de sanidade; f) ( ) Plano de rastreabilidade; g) ( ) Plano de controlo e tratamento de desperdícios sólidos, (orgânicos e inorganicos) e líquidos (efluentes); h) ( ) Plano de descarte/eliminação de animais mortos i) ( ) Plano de calibração de instrumentos (balanças e outros instrumentos) e os respectivos comprovativos
2.1.2	Existência de Legislação Verificar se existe: ( ) Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca , Diploma Ministerial 180/2004 (MISAU) sobre água e o Plano Nacional de de contaminantes ambientais e outra legislação aplicável.
2.1.3	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção:: a) ( ) Verificar se foram toamadas acções correctivas para não conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre essas correcções b) ( )Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se existe um documento escrito da Inspecção do pescado, IP, autorizando a extensão do prazo

Texto do artigo · p. 131 Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior,

Texto do artigo · p. 132 FICHA F.ILS.31 INSPECÇÃO SANITÁRIA PARA ESTABELECIMENTO DE MANUSEAMENTO/MANUTENÇÃO DE PRODUTOS DA PESCA VIVOS Rev Data de aprovação

	FICHA	F.ILS.31
INSPECÇÃO SANITÁRIA PARA ESTABELECIMENTO DE MANUSEAMENTO/MANUTENÇÃO DE PRODUTOS DA PESCA VIVOS	Rev Data de aprovação

Texto do artigo · p. 132 INSPECÇÃO DO PESCADO

Texto do artigo · p. 132 NC NCM 2.1.4. Calibração de instrumentos: (1)

		NC	NCM
2.1.4.	Calibração de instrumentos: (1) a) ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (balanças, e outrosinstrumentos) b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base nas especificações do fabricante
2.2. Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal directamente envolvido nas actividades (manuseamento, transporte, acondicionamento e manutenção) tem boletim de sanidade actualizado; b) ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos (análises de fezes tuberculose, urina, Salmonella, Víbrio cólera e outras exigidas por lei)
2.2.2	Treinamento do pessoal a) ( ) Confirmar se as instalações de manuseamento e manutenção de produtos vivos possuem um chefe de controlo de qualidade b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em (Boas Prácticas de Manuseamento, Boas Prácticas de Higiene, sanidade animal ou áreas afins), solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área; c) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos e dominio sobre o manual de operações; d) ( )Verificar a existência de evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de manuseamento, etc.
2.3 Água
2.3.1	Controlo da Qualidade da água a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição e se as torneiras estão enumeradas b) ( )Verificar se existem registos da lavagem dos depósitos de água c) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água potável (microbiológicas, monitoria do cloro,) d) ( )Verificar se a água tem pressão suficiente
2.3.2.	Água salgada ou tornada: a) Verificar se a água salgada ou tornada salgada para a manutenção de produtos da pesca vivos provem de fontes não contaminadas ex: por descargas de efluentes de águas residuais ; etc b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água c) ( ) Confirmar se o operador possui KITs para monitorar os seguintes Parametros na água salgada ou tornada salgada: i. Temperatura ------------ºC ii. Salinidade __________ ______________________-------------% iii. Oxigenio dissolvido mg/L ------------ mg/L iv. PH ------------ v. NH3– N (mg/L) ----------- (mg/L)

Número ou marcador · p. 132 a) ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (balanças, e outrosinstrumentos)

		NC	NCM
2.1.4.	Calibração de instrumentos: (1) a) ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (balanças, e outrosinstrumentos) b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base nas especificações do fabricante
2.2. Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal directamente envolvido nas actividades (manuseamento, transporte, acondicionamento e manutenção) tem boletim de sanidade actualizado; b) ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos (análises de fezes tuberculose, urina, Salmonella, Víbrio cólera e outras exigidas por lei)
2.2.2	Treinamento do pessoal a) ( ) Confirmar se as instalações de manuseamento e manutenção de produtos vivos possuem um chefe de controlo de qualidade b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em (Boas Prácticas de Manuseamento, Boas Prácticas de Higiene, sanidade animal ou áreas afins), solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área; c) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos e dominio sobre o manual de operações; d) ( )Verificar a existência de evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de manuseamento, etc.
2.3 Água
2.3.1	Controlo da Qualidade da água a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição e se as torneiras estão enumeradas b) ( )Verificar se existem registos da lavagem dos depósitos de água c) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água potável (microbiológicas, monitoria do cloro,) d) ( )Verificar se a água tem pressão suficiente
2.3.2.	Água salgada ou tornada: a) Verificar se a água salgada ou tornada salgada para a manutenção de produtos da pesca vivos provem de fontes não contaminadas ex: por descargas de efluentes de águas residuais ; etc b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água c) ( ) Confirmar se o operador possui KITs para monitorar os seguintes Parametros na água salgada ou tornada salgada: i. Temperatura ------------ºC ii. Salinidade __________ ______________________-------------% iii. Oxigenio dissolvido mg/L ------------ mg/L iv. PH ------------ v. NH3– N (mg/L) ----------- (mg/L)

Número ou marcador · p. 132 b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base nas especificações do fabricante 2.2. Pessoal 2.2.1 Controlo sanitário

		NC	NCM
2.1.4.	Calibração de instrumentos: (1) a) ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (balanças, e outrosinstrumentos) b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base nas especificações do fabricante
2.2. Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal directamente envolvido nas actividades (manuseamento, transporte, acondicionamento e manutenção) tem boletim de sanidade actualizado; b) ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos (análises de fezes tuberculose, urina, Salmonella, Víbrio cólera e outras exigidas por lei)
2.2.2	Treinamento do pessoal a) ( ) Confirmar se as instalações de manuseamento e manutenção de produtos vivos possuem um chefe de controlo de qualidade b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em (Boas Prácticas de Manuseamento, Boas Prácticas de Higiene, sanidade animal ou áreas afins), solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área; c) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos e dominio sobre o manual de operações; d) ( )Verificar a existência de evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de manuseamento, etc.
2.3 Água
2.3.1	Controlo da Qualidade da água a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição e se as torneiras estão enumeradas b) ( )Verificar se existem registos da lavagem dos depósitos de água c) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água potável (microbiológicas, monitoria do cloro,) d) ( )Verificar se a água tem pressão suficiente
2.3.2.	Água salgada ou tornada: a) Verificar se a água salgada ou tornada salgada para a manutenção de produtos da pesca vivos provem de fontes não contaminadas ex: por descargas de efluentes de águas residuais ; etc b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água c) ( ) Confirmar se o operador possui KITs para monitorar os seguintes Parametros na água salgada ou tornada salgada: i. Temperatura ------------ºC ii. Salinidade __________ ______________________-------------% iii. Oxigenio dissolvido mg/L ------------ mg/L iv. PH ------------ v. NH3– N (mg/L) ----------- (mg/L)

Número ou marcador · p. 132 a) ( ) Verificar se todo o pessoal directamente envolvido nas actividades (manuseamento, transporte, acondicionamento e manutenção) tem boletim de sanidade actualizado;

		NC	NCM
2.1.4.	Calibração de instrumentos: (1) a) ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (balanças, e outrosinstrumentos) b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base nas especificações do fabricante
2.2. Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal directamente envolvido nas actividades (manuseamento, transporte, acondicionamento e manutenção) tem boletim de sanidade actualizado; b) ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos (análises de fezes tuberculose, urina, Salmonella, Víbrio cólera e outras exigidas por lei)
2.2.2	Treinamento do pessoal a) ( ) Confirmar se as instalações de manuseamento e manutenção de produtos vivos possuem um chefe de controlo de qualidade b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em (Boas Prácticas de Manuseamento, Boas Prácticas de Higiene, sanidade animal ou áreas afins), solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área; c) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos e dominio sobre o manual de operações; d) ( )Verificar a existência de evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de manuseamento, etc.
2.3 Água
2.3.1	Controlo da Qualidade da água a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição e se as torneiras estão enumeradas b) ( )Verificar se existem registos da lavagem dos depósitos de água c) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água potável (microbiológicas, monitoria do cloro,) d) ( )Verificar se a água tem pressão suficiente
2.3.2.	Água salgada ou tornada: a) Verificar se a água salgada ou tornada salgada para a manutenção de produtos da pesca vivos provem de fontes não contaminadas ex: por descargas de efluentes de águas residuais ; etc b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água c) ( ) Confirmar se o operador possui KITs para monitorar os seguintes Parametros na água salgada ou tornada salgada: i. Temperatura ------------ºC ii. Salinidade __________ ______________________-------------% iii. Oxigenio dissolvido mg/L ------------ mg/L iv. PH ------------ v. NH3– N (mg/L) ----------- (mg/L)

Número ou marcador · p. 132 b) ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos (análises de fezes tuberculose, urina, Salmonella, Víbrio cólera e outras exigidas por lei) 2.2.2 Treinamento do pessoal

		NC	NCM
2.1.4.	Calibração de instrumentos: (1) a) ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (balanças, e outrosinstrumentos) b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base nas especificações do fabricante
2.2. Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal directamente envolvido nas actividades (manuseamento, transporte, acondicionamento e manutenção) tem boletim de sanidade actualizado; b) ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos (análises de fezes tuberculose, urina, Salmonella, Víbrio cólera e outras exigidas por lei)
2.2.2	Treinamento do pessoal a) ( ) Confirmar se as instalações de manuseamento e manutenção de produtos vivos possuem um chefe de controlo de qualidade b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em (Boas Prácticas de Manuseamento, Boas Prácticas de Higiene, sanidade animal ou áreas afins), solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área; c) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos e dominio sobre o manual de operações; d) ( )Verificar a existência de evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de manuseamento, etc.
2.3 Água
2.3.1	Controlo da Qualidade da água a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição e se as torneiras estão enumeradas b) ( )Verificar se existem registos da lavagem dos depósitos de água c) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água potável (microbiológicas, monitoria do cloro,) d) ( )Verificar se a água tem pressão suficiente
2.3.2.	Água salgada ou tornada: a) Verificar se a água salgada ou tornada salgada para a manutenção de produtos da pesca vivos provem de fontes não contaminadas ex: por descargas de efluentes de águas residuais ; etc b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água c) ( ) Confirmar se o operador possui KITs para monitorar os seguintes Parametros na água salgada ou tornada salgada: i. Temperatura ------------ºC ii. Salinidade __________ ______________________-------------% iii. Oxigenio dissolvido mg/L ------------ mg/L iv. PH ------------ v. NH3– N (mg/L) ----------- (mg/L)

Número ou marcador · p. 132 a) ( ) Confirmar se as instalações de manuseamento e manutenção de produtos vivos possuem um chefe de controlo de qualidade

		NC	NCM
2.1.4.	Calibração de instrumentos: (1) a) ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (balanças, e outrosinstrumentos) b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base nas especificações do fabricante
2.2. Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal directamente envolvido nas actividades (manuseamento, transporte, acondicionamento e manutenção) tem boletim de sanidade actualizado; b) ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos (análises de fezes tuberculose, urina, Salmonella, Víbrio cólera e outras exigidas por lei)
2.2.2	Treinamento do pessoal a) ( ) Confirmar se as instalações de manuseamento e manutenção de produtos vivos possuem um chefe de controlo de qualidade b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em (Boas Prácticas de Manuseamento, Boas Prácticas de Higiene, sanidade animal ou áreas afins), solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área; c) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos e dominio sobre o manual de operações; d) ( )Verificar a existência de evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de manuseamento, etc.
2.3 Água
2.3.1	Controlo da Qualidade da água a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição e se as torneiras estão enumeradas b) ( )Verificar se existem registos da lavagem dos depósitos de água c) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água potável (microbiológicas, monitoria do cloro,) d) ( )Verificar se a água tem pressão suficiente
2.3.2.	Água salgada ou tornada: a) Verificar se a água salgada ou tornada salgada para a manutenção de produtos da pesca vivos provem de fontes não contaminadas ex: por descargas de efluentes de águas residuais ; etc b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água c) ( ) Confirmar se o operador possui KITs para monitorar os seguintes Parametros na água salgada ou tornada salgada: i. Temperatura ------------ºC ii. Salinidade __________ ______________________-------------% iii. Oxigenio dissolvido mg/L ------------ mg/L iv. PH ------------ v. NH3– N (mg/L) ----------- (mg/L)

Número ou marcador · p. 132 b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em (Boas Prácticas de Manuseamento, Boas Prácticas de Higiene, sanidade animal ou áreas afins), solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área;

		NC	NCM
2.1.4.	Calibração de instrumentos: (1) a) ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (balanças, e outrosinstrumentos) b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base nas especificações do fabricante
2.2. Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal directamente envolvido nas actividades (manuseamento, transporte, acondicionamento e manutenção) tem boletim de sanidade actualizado; b) ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos (análises de fezes tuberculose, urina, Salmonella, Víbrio cólera e outras exigidas por lei)
2.2.2	Treinamento do pessoal a) ( ) Confirmar se as instalações de manuseamento e manutenção de produtos vivos possuem um chefe de controlo de qualidade b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em (Boas Prácticas de Manuseamento, Boas Prácticas de Higiene, sanidade animal ou áreas afins), solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área; c) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos e dominio sobre o manual de operações; d) ( )Verificar a existência de evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de manuseamento, etc.
2.3 Água
2.3.1	Controlo da Qualidade da água a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição e se as torneiras estão enumeradas b) ( )Verificar se existem registos da lavagem dos depósitos de água c) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água potável (microbiológicas, monitoria do cloro,) d) ( )Verificar se a água tem pressão suficiente
2.3.2.	Água salgada ou tornada: a) Verificar se a água salgada ou tornada salgada para a manutenção de produtos da pesca vivos provem de fontes não contaminadas ex: por descargas de efluentes de águas residuais ; etc b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água c) ( ) Confirmar se o operador possui KITs para monitorar os seguintes Parametros na água salgada ou tornada salgada: i. Temperatura ------------ºC ii. Salinidade __________ ______________________-------------% iii. Oxigenio dissolvido mg/L ------------ mg/L iv. PH ------------ v. NH3– N (mg/L) ----------- (mg/L)

Número ou marcador · p. 132 c) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos e dominio sobre o manual de operações;

		NC	NCM
2.1.4.	Calibração de instrumentos: (1) a) ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (balanças, e outrosinstrumentos) b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base nas especificações do fabricante
2.2. Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal directamente envolvido nas actividades (manuseamento, transporte, acondicionamento e manutenção) tem boletim de sanidade actualizado; b) ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos (análises de fezes tuberculose, urina, Salmonella, Víbrio cólera e outras exigidas por lei)
2.2.2	Treinamento do pessoal a) ( ) Confirmar se as instalações de manuseamento e manutenção de produtos vivos possuem um chefe de controlo de qualidade b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em (Boas Prácticas de Manuseamento, Boas Prácticas de Higiene, sanidade animal ou áreas afins), solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área; c) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos e dominio sobre o manual de operações; d) ( )Verificar a existência de evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de manuseamento, etc.
2.3 Água
2.3.1	Controlo da Qualidade da água a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição e se as torneiras estão enumeradas b) ( )Verificar se existem registos da lavagem dos depósitos de água c) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água potável (microbiológicas, monitoria do cloro,) d) ( )Verificar se a água tem pressão suficiente
2.3.2.	Água salgada ou tornada: a) Verificar se a água salgada ou tornada salgada para a manutenção de produtos da pesca vivos provem de fontes não contaminadas ex: por descargas de efluentes de águas residuais ; etc b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água c) ( ) Confirmar se o operador possui KITs para monitorar os seguintes Parametros na água salgada ou tornada salgada: i. Temperatura ------------ºC ii. Salinidade __________ ______________________-------------% iii. Oxigenio dissolvido mg/L ------------ mg/L iv. PH ------------ v. NH3– N (mg/L) ----------- (mg/L)

Número ou marcador · p. 132 d) ( )Verificar a existência de evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de manuseamento, etc. 2.3 Água 2.3.1 Controlo da Qualidade da água

		NC	NCM
2.1.4.	Calibração de instrumentos: (1) a) ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (balanças, e outrosinstrumentos) b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base nas especificações do fabricante
2.2. Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal directamente envolvido nas actividades (manuseamento, transporte, acondicionamento e manutenção) tem boletim de sanidade actualizado; b) ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos (análises de fezes tuberculose, urina, Salmonella, Víbrio cólera e outras exigidas por lei)
2.2.2	Treinamento do pessoal a) ( ) Confirmar se as instalações de manuseamento e manutenção de produtos vivos possuem um chefe de controlo de qualidade b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em (Boas Prácticas de Manuseamento, Boas Prácticas de Higiene, sanidade animal ou áreas afins), solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área; c) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos e dominio sobre o manual de operações; d) ( )Verificar a existência de evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de manuseamento, etc.
2.3 Água
2.3.1	Controlo da Qualidade da água a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição e se as torneiras estão enumeradas b) ( )Verificar se existem registos da lavagem dos depósitos de água c) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água potável (microbiológicas, monitoria do cloro,) d) ( )Verificar se a água tem pressão suficiente
2.3.2.	Água salgada ou tornada: a) Verificar se a água salgada ou tornada salgada para a manutenção de produtos da pesca vivos provem de fontes não contaminadas ex: por descargas de efluentes de águas residuais ; etc b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água c) ( ) Confirmar se o operador possui KITs para monitorar os seguintes Parametros na água salgada ou tornada salgada: i. Temperatura ------------ºC ii. Salinidade __________ ______________________-------------% iii. Oxigenio dissolvido mg/L ------------ mg/L iv. PH ------------ v. NH3– N (mg/L) ----------- (mg/L)

Número ou marcador · p. 132 a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição e se as torneiras estão enumeradas

		NC	NCM
2.1.4.	Calibração de instrumentos: (1) a) ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (balanças, e outrosinstrumentos) b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base nas especificações do fabricante
2.2. Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal directamente envolvido nas actividades (manuseamento, transporte, acondicionamento e manutenção) tem boletim de sanidade actualizado; b) ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos (análises de fezes tuberculose, urina, Salmonella, Víbrio cólera e outras exigidas por lei)
2.2.2	Treinamento do pessoal a) ( ) Confirmar se as instalações de manuseamento e manutenção de produtos vivos possuem um chefe de controlo de qualidade b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em (Boas Prácticas de Manuseamento, Boas Prácticas de Higiene, sanidade animal ou áreas afins), solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área; c) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos e dominio sobre o manual de operações; d) ( )Verificar a existência de evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de manuseamento, etc.
2.3 Água
2.3.1	Controlo da Qualidade da água a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição e se as torneiras estão enumeradas b) ( )Verificar se existem registos da lavagem dos depósitos de água c) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água potável (microbiológicas, monitoria do cloro,) d) ( )Verificar se a água tem pressão suficiente
2.3.2.	Água salgada ou tornada: a) Verificar se a água salgada ou tornada salgada para a manutenção de produtos da pesca vivos provem de fontes não contaminadas ex: por descargas de efluentes de águas residuais ; etc b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água c) ( ) Confirmar se o operador possui KITs para monitorar os seguintes Parametros na água salgada ou tornada salgada: i. Temperatura ------------ºC ii. Salinidade __________ ______________________-------------% iii. Oxigenio dissolvido mg/L ------------ mg/L iv. PH ------------ v. NH3– N (mg/L) ----------- (mg/L)

Número ou marcador · p. 132 b) ( )Verificar se existem registos da lavagem dos depósitos de água

		NC	NCM
2.1.4.	Calibração de instrumentos: (1) a) ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (balanças, e outrosinstrumentos) b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base nas especificações do fabricante
2.2. Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal directamente envolvido nas actividades (manuseamento, transporte, acondicionamento e manutenção) tem boletim de sanidade actualizado; b) ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos (análises de fezes tuberculose, urina, Salmonella, Víbrio cólera e outras exigidas por lei)
2.2.2	Treinamento do pessoal a) ( ) Confirmar se as instalações de manuseamento e manutenção de produtos vivos possuem um chefe de controlo de qualidade b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em (Boas Prácticas de Manuseamento, Boas Prácticas de Higiene, sanidade animal ou áreas afins), solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área; c) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos e dominio sobre o manual de operações; d) ( )Verificar a existência de evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de manuseamento, etc.
2.3 Água
2.3.1	Controlo da Qualidade da água a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição e se as torneiras estão enumeradas b) ( )Verificar se existem registos da lavagem dos depósitos de água c) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água potável (microbiológicas, monitoria do cloro,) d) ( )Verificar se a água tem pressão suficiente
2.3.2.	Água salgada ou tornada: a) Verificar se a água salgada ou tornada salgada para a manutenção de produtos da pesca vivos provem de fontes não contaminadas ex: por descargas de efluentes de águas residuais ; etc b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água c) ( ) Confirmar se o operador possui KITs para monitorar os seguintes Parametros na água salgada ou tornada salgada: i. Temperatura ------------ºC ii. Salinidade __________ ______________________-------------% iii. Oxigenio dissolvido mg/L ------------ mg/L iv. PH ------------ v. NH3– N (mg/L) ----------- (mg/L)

Número ou marcador · p. 132 c) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água potável (microbiológicas, monitoria do cloro,)

		NC	NCM
2.1.4.	Calibração de instrumentos: (1) a) ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (balanças, e outrosinstrumentos) b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base nas especificações do fabricante
2.2. Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal directamente envolvido nas actividades (manuseamento, transporte, acondicionamento e manutenção) tem boletim de sanidade actualizado; b) ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos (análises de fezes tuberculose, urina, Salmonella, Víbrio cólera e outras exigidas por lei)
2.2.2	Treinamento do pessoal a) ( ) Confirmar se as instalações de manuseamento e manutenção de produtos vivos possuem um chefe de controlo de qualidade b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em (Boas Prácticas de Manuseamento, Boas Prácticas de Higiene, sanidade animal ou áreas afins), solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área; c) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos e dominio sobre o manual de operações; d) ( )Verificar a existência de evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de manuseamento, etc.
2.3 Água
2.3.1	Controlo da Qualidade da água a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição e se as torneiras estão enumeradas b) ( )Verificar se existem registos da lavagem dos depósitos de água c) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água potável (microbiológicas, monitoria do cloro,) d) ( )Verificar se a água tem pressão suficiente
2.3.2.	Água salgada ou tornada: a) Verificar se a água salgada ou tornada salgada para a manutenção de produtos da pesca vivos provem de fontes não contaminadas ex: por descargas de efluentes de águas residuais ; etc b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água c) ( ) Confirmar se o operador possui KITs para monitorar os seguintes Parametros na água salgada ou tornada salgada: i. Temperatura ------------ºC ii. Salinidade __________ ______________________-------------% iii. Oxigenio dissolvido mg/L ------------ mg/L iv. PH ------------ v. NH3– N (mg/L) ----------- (mg/L)

Número ou marcador · p. 132 d) ( )Verificar se a água tem pressão suficiente 2.3.2. Água salgada ou tornada:

		NC	NCM
2.1.4.	Calibração de instrumentos: (1) a) ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (balanças, e outrosinstrumentos) b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base nas especificações do fabricante
2.2. Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal directamente envolvido nas actividades (manuseamento, transporte, acondicionamento e manutenção) tem boletim de sanidade actualizado; b) ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos (análises de fezes tuberculose, urina, Salmonella, Víbrio cólera e outras exigidas por lei)
2.2.2	Treinamento do pessoal a) ( ) Confirmar se as instalações de manuseamento e manutenção de produtos vivos possuem um chefe de controlo de qualidade b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em (Boas Prácticas de Manuseamento, Boas Prácticas de Higiene, sanidade animal ou áreas afins), solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área; c) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos e dominio sobre o manual de operações; d) ( )Verificar a existência de evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de manuseamento, etc.
2.3 Água
2.3.1	Controlo da Qualidade da água a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição e se as torneiras estão enumeradas b) ( )Verificar se existem registos da lavagem dos depósitos de água c) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água potável (microbiológicas, monitoria do cloro,) d) ( )Verificar se a água tem pressão suficiente
2.3.2.	Água salgada ou tornada: a) Verificar se a água salgada ou tornada salgada para a manutenção de produtos da pesca vivos provem de fontes não contaminadas ex: por descargas de efluentes de águas residuais ; etc b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água c) ( ) Confirmar se o operador possui KITs para monitorar os seguintes Parametros na água salgada ou tornada salgada: i. Temperatura ------------ºC ii. Salinidade __________ ______________________-------------% iii. Oxigenio dissolvido mg/L ------------ mg/L iv. PH ------------ v. NH3– N (mg/L) ----------- (mg/L)

Número ou marcador · p. 132 a) Verificar se a água salgada ou tornada salgada para a manutenção de produtos da pesca vivos provem de fontes não contaminadas ex: por descargas de efluentes de águas residuais ; etc

		NC	NCM
2.1.4.	Calibração de instrumentos: (1) a) ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (balanças, e outrosinstrumentos) b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base nas especificações do fabricante
2.2. Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal directamente envolvido nas actividades (manuseamento, transporte, acondicionamento e manutenção) tem boletim de sanidade actualizado; b) ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos (análises de fezes tuberculose, urina, Salmonella, Víbrio cólera e outras exigidas por lei)
2.2.2	Treinamento do pessoal a) ( ) Confirmar se as instalações de manuseamento e manutenção de produtos vivos possuem um chefe de controlo de qualidade b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em (Boas Prácticas de Manuseamento, Boas Prácticas de Higiene, sanidade animal ou áreas afins), solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área; c) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos e dominio sobre o manual de operações; d) ( )Verificar a existência de evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de manuseamento, etc.
2.3 Água
2.3.1	Controlo da Qualidade da água a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição e se as torneiras estão enumeradas b) ( )Verificar se existem registos da lavagem dos depósitos de água c) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água potável (microbiológicas, monitoria do cloro,) d) ( )Verificar se a água tem pressão suficiente
2.3.2.	Água salgada ou tornada: a) Verificar se a água salgada ou tornada salgada para a manutenção de produtos da pesca vivos provem de fontes não contaminadas ex: por descargas de efluentes de águas residuais ; etc b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água c) ( ) Confirmar se o operador possui KITs para monitorar os seguintes Parametros na água salgada ou tornada salgada: i. Temperatura ------------ºC ii. Salinidade __________ ______________________-------------% iii. Oxigenio dissolvido mg/L ------------ mg/L iv. PH ------------ v. NH3– N (mg/L) ----------- (mg/L)

Número ou marcador · p. 132 b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água

		NC	NCM
2.1.4.	Calibração de instrumentos: (1) a) ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (balanças, e outrosinstrumentos) b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base nas especificações do fabricante
2.2. Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal directamente envolvido nas actividades (manuseamento, transporte, acondicionamento e manutenção) tem boletim de sanidade actualizado; b) ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos (análises de fezes tuberculose, urina, Salmonella, Víbrio cólera e outras exigidas por lei)
2.2.2	Treinamento do pessoal a) ( ) Confirmar se as instalações de manuseamento e manutenção de produtos vivos possuem um chefe de controlo de qualidade b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em (Boas Prácticas de Manuseamento, Boas Prácticas de Higiene, sanidade animal ou áreas afins), solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área; c) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos e dominio sobre o manual de operações; d) ( )Verificar a existência de evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de manuseamento, etc.
2.3 Água
2.3.1	Controlo da Qualidade da água a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição e se as torneiras estão enumeradas b) ( )Verificar se existem registos da lavagem dos depósitos de água c) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água potável (microbiológicas, monitoria do cloro,) d) ( )Verificar se a água tem pressão suficiente
2.3.2.	Água salgada ou tornada: a) Verificar se a água salgada ou tornada salgada para a manutenção de produtos da pesca vivos provem de fontes não contaminadas ex: por descargas de efluentes de águas residuais ; etc b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água c) ( ) Confirmar se o operador possui KITs para monitorar os seguintes Parametros na água salgada ou tornada salgada: i. Temperatura ------------ºC ii. Salinidade __________ ______________________-------------% iii. Oxigenio dissolvido mg/L ------------ mg/L iv. PH ------------ v. NH3– N (mg/L) ----------- (mg/L)

Número ou marcador · p. 132 c) ( ) Confirmar se o operador possui KITs para monitorar os seguintes Parametros na água salgada ou tornada salgada: i. Temperatura ------------ºC ii. Salinidade __________ ______________________-------------% iii. Oxigenio dissolvido mg/L ------------ mg/L iv. PH ------------ v. NH3– N (mg/L) ----------- (mg/L)

		NC	NCM
2.1.4.	Calibração de instrumentos: (1) a) ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (balanças, e outrosinstrumentos) b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base nas especificações do fabricante
2.2. Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal directamente envolvido nas actividades (manuseamento, transporte, acondicionamento e manutenção) tem boletim de sanidade actualizado; b) ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos (análises de fezes tuberculose, urina, Salmonella, Víbrio cólera e outras exigidas por lei)
2.2.2	Treinamento do pessoal a) ( ) Confirmar se as instalações de manuseamento e manutenção de produtos vivos possuem um chefe de controlo de qualidade b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em (Boas Prácticas de Manuseamento, Boas Prácticas de Higiene, sanidade animal ou áreas afins), solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área; c) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos e dominio sobre o manual de operações; d) ( )Verificar a existência de evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de manuseamento, etc.
2.3 Água
2.3.1	Controlo da Qualidade da água a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição e se as torneiras estão enumeradas b) ( )Verificar se existem registos da lavagem dos depósitos de água c) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água potável (microbiológicas, monitoria do cloro,) d) ( )Verificar se a água tem pressão suficiente
2.3.2.	Água salgada ou tornada: a) Verificar se a água salgada ou tornada salgada para a manutenção de produtos da pesca vivos provem de fontes não contaminadas ex: por descargas de efluentes de águas residuais ; etc b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água c) ( ) Confirmar se o operador possui KITs para monitorar os seguintes Parametros na água salgada ou tornada salgada: i. Temperatura ------------ºC ii. Salinidade __________ ______________________-------------% iii. Oxigenio dissolvido mg/L ------------ mg/L iv. PH ------------ v. NH3– N (mg/L) ----------- (mg/L)

Texto do artigo · p. 133 FICHA F.ILS.31 INSPECÇÃO SANITÁRIA PARA ESTABELECIMENTO DE MANUSEAMENTO/MANUTENÇÃO DE PRODUTOS DA PESCA VIVOS Rev Data de aprovação

	FICHA	F.ILS.31
INSPECÇÃO SANITÁRIA PARA ESTABELECIMENTO DE MANUSEAMENTO/MANUTENÇÃO DE PRODUTOS DA PESCA VIVOS	Rev Data de aprovação

Texto do artigo · p. 133 NC NCM 2.3.3. Notificação de mortalidade em massa (1)


		NC	NCM
2.3.3.	Notificação de mortalidade em massa (1) a) ( )Verificar se os registos de ocorrência de mortalidade em massa estão arquivados e se a AC foi notificado; b) ( ) Verificar se as acções levadas a cabo estão arquivadas e se a AC foi informada.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Higiene de instalações a) ( ) Verificar se as instalações estão limpas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações; (1) c) ( ) Verificar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.(1) d) ( ) Verificar se são enviadas amostras de análise de zaragatoas.(1)
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene e de saúde do pessoal. (1) b) ( ) Verificar se em casos de higiene deficiente ou doenças, foram tomadas medidas correctivas.(1) c) ( ) Confirmar se pessoal das áreas de manuseamente do produto, cumpre com as regras de higiene, de acordo com o manual de operações;
2.5 Rastreabilidade
2.5.1	Matéria prima e produto final (1) a) ( )Confirmar se o chefe de control de qualidade é capaz de elaborar um historial sobre os produtos da pesca vivos manuseados no estabelecimento; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos dos lotes registos dos fornecedores, área de pesca etc.) c) ( ) Verificar se existe um tratamento diferenciado de lotes que requerem um tratamento especial ou a sua remoção imediata das instalações d) Confirmar o envio da informação da produção (folhas de controlo da matéria prima e produtos manuseados), à Inspecção do Pescado, IP)
2.6	Controlo de contaminates ambientais: ( )Verificar se existem disponíveis resultados laboratorias de contaminates ambientais e se em caso de desvio são comunicados à Autoridade Competente
2.7.	Requisitos de embalagem e rotulagem/etiquetagem: ( )Verificar se existe um certificado do produtor da embalagem que confirma que a mesma destina-se a produtos alimentares ( )Verificar se a etiqueta em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede
2.8.	Plano de gestão de animais mortos ( )verificar se existem evidências escritas sobre a implementação do plano
3	Instalações
3.1	Edifício
3.1.1	Paredes, pisos e tectos a) ( ) Verificar se as paredes são impermeáveis, fáceis de lavar e desinfectar b) ( ) verificar se os pisos das áreas húmidas são fáceis de lavar, desinfectar e se permitem os escoamento das águas c) ( )Verificar se as paredes, os tectos e os pisos são íntegros e sem danos
3.1.2	Iuminação: a) ( )Verificar se a luz est;a distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes b) ( )Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores

Número ou marcador · p. 133 a) ( )Verificar se os registos de ocorrência de mortalidade em massa estão arquivados e se a AC foi notificado;


		NC	NCM
2.3.3.	Notificação de mortalidade em massa (1) a) ( )Verificar se os registos de ocorrência de mortalidade em massa estão arquivados e se a AC foi notificado; b) ( ) Verificar se as acções levadas a cabo estão arquivadas e se a AC foi informada.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Higiene de instalações a) ( ) Verificar se as instalações estão limpas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações; (1) c) ( ) Verificar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.(1) d) ( ) Verificar se são enviadas amostras de análise de zaragatoas.(1)
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene e de saúde do pessoal. (1) b) ( ) Verificar se em casos de higiene deficiente ou doenças, foram tomadas medidas correctivas.(1) c) ( ) Confirmar se pessoal das áreas de manuseamente do produto, cumpre com as regras de higiene, de acordo com o manual de operações;
2.5 Rastreabilidade
2.5.1	Matéria prima e produto final (1) a) ( )Confirmar se o chefe de control de qualidade é capaz de elaborar um historial sobre os produtos da pesca vivos manuseados no estabelecimento; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos dos lotes registos dos fornecedores, área de pesca etc.) c) ( ) Verificar se existe um tratamento diferenciado de lotes que requerem um tratamento especial ou a sua remoção imediata das instalações d) Confirmar o envio da informação da produção (folhas de controlo da matéria prima e produtos manuseados), à Inspecção do Pescado, IP)
2.6	Controlo de contaminates ambientais: ( )Verificar se existem disponíveis resultados laboratorias de contaminates ambientais e se em caso de desvio são comunicados à Autoridade Competente
2.7.	Requisitos de embalagem e rotulagem/etiquetagem: ( )Verificar se existe um certificado do produtor da embalagem que confirma que a mesma destina-se a produtos alimentares ( )Verificar se a etiqueta em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede
2.8.	Plano de gestão de animais mortos ( )verificar se existem evidências escritas sobre a implementação do plano
3	Instalações
3.1	Edifício
3.1.1	Paredes, pisos e tectos a) ( ) Verificar se as paredes são impermeáveis, fáceis de lavar e desinfectar b) ( ) verificar se os pisos das áreas húmidas são fáceis de lavar, desinfectar e se permitem os escoamento das águas c) ( )Verificar se as paredes, os tectos e os pisos são íntegros e sem danos
3.1.2	Iuminação: a) ( )Verificar se a luz est;a distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes b) ( )Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores

Número ou marcador · p. 133 b) ( ) Verificar se as acções levadas a cabo estão arquivadas e se a AC foi informada. 2.4 Limpeza e desinfecção 2.4.1 Higiene de instalações


		NC	NCM
2.3.3.	Notificação de mortalidade em massa (1) a) ( )Verificar se os registos de ocorrência de mortalidade em massa estão arquivados e se a AC foi notificado; b) ( ) Verificar se as acções levadas a cabo estão arquivadas e se a AC foi informada.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Higiene de instalações a) ( ) Verificar se as instalações estão limpas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações; (1) c) ( ) Verificar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.(1) d) ( ) Verificar se são enviadas amostras de análise de zaragatoas.(1)
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene e de saúde do pessoal. (1) b) ( ) Verificar se em casos de higiene deficiente ou doenças, foram tomadas medidas correctivas.(1) c) ( ) Confirmar se pessoal das áreas de manuseamente do produto, cumpre com as regras de higiene, de acordo com o manual de operações;
2.5 Rastreabilidade
2.5.1	Matéria prima e produto final (1) a) ( )Confirmar se o chefe de control de qualidade é capaz de elaborar um historial sobre os produtos da pesca vivos manuseados no estabelecimento; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos dos lotes registos dos fornecedores, área de pesca etc.) c) ( ) Verificar se existe um tratamento diferenciado de lotes que requerem um tratamento especial ou a sua remoção imediata das instalações d) Confirmar o envio da informação da produção (folhas de controlo da matéria prima e produtos manuseados), à Inspecção do Pescado, IP)
2.6	Controlo de contaminates ambientais: ( )Verificar se existem disponíveis resultados laboratorias de contaminates ambientais e se em caso de desvio são comunicados à Autoridade Competente
2.7.	Requisitos de embalagem e rotulagem/etiquetagem: ( )Verificar se existe um certificado do produtor da embalagem que confirma que a mesma destina-se a produtos alimentares ( )Verificar se a etiqueta em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede
2.8.	Plano de gestão de animais mortos ( )verificar se existem evidências escritas sobre a implementação do plano
3	Instalações
3.1	Edifício
3.1.1	Paredes, pisos e tectos a) ( ) Verificar se as paredes são impermeáveis, fáceis de lavar e desinfectar b) ( ) verificar se os pisos das áreas húmidas são fáceis de lavar, desinfectar e se permitem os escoamento das águas c) ( )Verificar se as paredes, os tectos e os pisos são íntegros e sem danos
3.1.2	Iuminação: a) ( )Verificar se a luz est;a distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes b) ( )Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores

Número ou marcador · p. 133 a) ( ) Verificar se as instalações estão limpas;


		NC	NCM
2.3.3.	Notificação de mortalidade em massa (1) a) ( )Verificar se os registos de ocorrência de mortalidade em massa estão arquivados e se a AC foi notificado; b) ( ) Verificar se as acções levadas a cabo estão arquivadas e se a AC foi informada.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Higiene de instalações a) ( ) Verificar se as instalações estão limpas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações; (1) c) ( ) Verificar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.(1) d) ( ) Verificar se são enviadas amostras de análise de zaragatoas.(1)
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene e de saúde do pessoal. (1) b) ( ) Verificar se em casos de higiene deficiente ou doenças, foram tomadas medidas correctivas.(1) c) ( ) Confirmar se pessoal das áreas de manuseamente do produto, cumpre com as regras de higiene, de acordo com o manual de operações;
2.5 Rastreabilidade
2.5.1	Matéria prima e produto final (1) a) ( )Confirmar se o chefe de control de qualidade é capaz de elaborar um historial sobre os produtos da pesca vivos manuseados no estabelecimento; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos dos lotes registos dos fornecedores, área de pesca etc.) c) ( ) Verificar se existe um tratamento diferenciado de lotes que requerem um tratamento especial ou a sua remoção imediata das instalações d) Confirmar o envio da informação da produção (folhas de controlo da matéria prima e produtos manuseados), à Inspecção do Pescado, IP)
2.6	Controlo de contaminates ambientais: ( )Verificar se existem disponíveis resultados laboratorias de contaminates ambientais e se em caso de desvio são comunicados à Autoridade Competente
2.7.	Requisitos de embalagem e rotulagem/etiquetagem: ( )Verificar se existe um certificado do produtor da embalagem que confirma que a mesma destina-se a produtos alimentares ( )Verificar se a etiqueta em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede
2.8.	Plano de gestão de animais mortos ( )verificar se existem evidências escritas sobre a implementação do plano
3	Instalações
3.1	Edifício
3.1.1	Paredes, pisos e tectos a) ( ) Verificar se as paredes são impermeáveis, fáceis de lavar e desinfectar b) ( ) verificar se os pisos das áreas húmidas são fáceis de lavar, desinfectar e se permitem os escoamento das águas c) ( )Verificar se as paredes, os tectos e os pisos são íntegros e sem danos
3.1.2	Iuminação: a) ( )Verificar se a luz est;a distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes b) ( )Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores

Número ou marcador · p. 133 b) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações; (1)


		NC	NCM
2.3.3.	Notificação de mortalidade em massa (1) a) ( )Verificar se os registos de ocorrência de mortalidade em massa estão arquivados e se a AC foi notificado; b) ( ) Verificar se as acções levadas a cabo estão arquivadas e se a AC foi informada.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Higiene de instalações a) ( ) Verificar se as instalações estão limpas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações; (1) c) ( ) Verificar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.(1) d) ( ) Verificar se são enviadas amostras de análise de zaragatoas.(1)
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene e de saúde do pessoal. (1) b) ( ) Verificar se em casos de higiene deficiente ou doenças, foram tomadas medidas correctivas.(1) c) ( ) Confirmar se pessoal das áreas de manuseamente do produto, cumpre com as regras de higiene, de acordo com o manual de operações;
2.5 Rastreabilidade
2.5.1	Matéria prima e produto final (1) a) ( )Confirmar se o chefe de control de qualidade é capaz de elaborar um historial sobre os produtos da pesca vivos manuseados no estabelecimento; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos dos lotes registos dos fornecedores, área de pesca etc.) c) ( ) Verificar se existe um tratamento diferenciado de lotes que requerem um tratamento especial ou a sua remoção imediata das instalações d) Confirmar o envio da informação da produção (folhas de controlo da matéria prima e produtos manuseados), à Inspecção do Pescado, IP)
2.6	Controlo de contaminates ambientais: ( )Verificar se existem disponíveis resultados laboratorias de contaminates ambientais e se em caso de desvio são comunicados à Autoridade Competente
2.7.	Requisitos de embalagem e rotulagem/etiquetagem: ( )Verificar se existe um certificado do produtor da embalagem que confirma que a mesma destina-se a produtos alimentares ( )Verificar se a etiqueta em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede
2.8.	Plano de gestão de animais mortos ( )verificar se existem evidências escritas sobre a implementação do plano
3	Instalações
3.1	Edifício
3.1.1	Paredes, pisos e tectos a) ( ) Verificar se as paredes são impermeáveis, fáceis de lavar e desinfectar b) ( ) verificar se os pisos das áreas húmidas são fáceis de lavar, desinfectar e se permitem os escoamento das águas c) ( )Verificar se as paredes, os tectos e os pisos são íntegros e sem danos
3.1.2	Iuminação: a) ( )Verificar se a luz est;a distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes b) ( )Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores

Número ou marcador · p. 133 c) ( ) Verificar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.(1)


		NC	NCM
2.3.3.	Notificação de mortalidade em massa (1) a) ( )Verificar se os registos de ocorrência de mortalidade em massa estão arquivados e se a AC foi notificado; b) ( ) Verificar se as acções levadas a cabo estão arquivadas e se a AC foi informada.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Higiene de instalações a) ( ) Verificar se as instalações estão limpas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações; (1) c) ( ) Verificar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.(1) d) ( ) Verificar se são enviadas amostras de análise de zaragatoas.(1)
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene e de saúde do pessoal. (1) b) ( ) Verificar se em casos de higiene deficiente ou doenças, foram tomadas medidas correctivas.(1) c) ( ) Confirmar se pessoal das áreas de manuseamente do produto, cumpre com as regras de higiene, de acordo com o manual de operações;
2.5 Rastreabilidade
2.5.1	Matéria prima e produto final (1) a) ( )Confirmar se o chefe de control de qualidade é capaz de elaborar um historial sobre os produtos da pesca vivos manuseados no estabelecimento; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos dos lotes registos dos fornecedores, área de pesca etc.) c) ( ) Verificar se existe um tratamento diferenciado de lotes que requerem um tratamento especial ou a sua remoção imediata das instalações d) Confirmar o envio da informação da produção (folhas de controlo da matéria prima e produtos manuseados), à Inspecção do Pescado, IP)
2.6	Controlo de contaminates ambientais: ( )Verificar se existem disponíveis resultados laboratorias de contaminates ambientais e se em caso de desvio são comunicados à Autoridade Competente
2.7.	Requisitos de embalagem e rotulagem/etiquetagem: ( )Verificar se existe um certificado do produtor da embalagem que confirma que a mesma destina-se a produtos alimentares ( )Verificar se a etiqueta em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede
2.8.	Plano de gestão de animais mortos ( )verificar se existem evidências escritas sobre a implementação do plano
3	Instalações
3.1	Edifício
3.1.1	Paredes, pisos e tectos a) ( ) Verificar se as paredes são impermeáveis, fáceis de lavar e desinfectar b) ( ) verificar se os pisos das áreas húmidas são fáceis de lavar, desinfectar e se permitem os escoamento das águas c) ( )Verificar se as paredes, os tectos e os pisos são íntegros e sem danos
3.1.2	Iuminação: a) ( )Verificar se a luz est;a distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes b) ( )Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores

Número ou marcador · p. 133 d) ( ) Verificar se são enviadas amostras de análise de zaragatoas.(1) 2.4.2 Higiene do pessoal


		NC	NCM
2.3.3.	Notificação de mortalidade em massa (1) a) ( )Verificar se os registos de ocorrência de mortalidade em massa estão arquivados e se a AC foi notificado; b) ( ) Verificar se as acções levadas a cabo estão arquivadas e se a AC foi informada.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Higiene de instalações a) ( ) Verificar se as instalações estão limpas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações; (1) c) ( ) Verificar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.(1) d) ( ) Verificar se são enviadas amostras de análise de zaragatoas.(1)
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene e de saúde do pessoal. (1) b) ( ) Verificar se em casos de higiene deficiente ou doenças, foram tomadas medidas correctivas.(1) c) ( ) Confirmar se pessoal das áreas de manuseamente do produto, cumpre com as regras de higiene, de acordo com o manual de operações;
2.5 Rastreabilidade
2.5.1	Matéria prima e produto final (1) a) ( )Confirmar se o chefe de control de qualidade é capaz de elaborar um historial sobre os produtos da pesca vivos manuseados no estabelecimento; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos dos lotes registos dos fornecedores, área de pesca etc.) c) ( ) Verificar se existe um tratamento diferenciado de lotes que requerem um tratamento especial ou a sua remoção imediata das instalações d) Confirmar o envio da informação da produção (folhas de controlo da matéria prima e produtos manuseados), à Inspecção do Pescado, IP)
2.6	Controlo de contaminates ambientais: ( )Verificar se existem disponíveis resultados laboratorias de contaminates ambientais e se em caso de desvio são comunicados à Autoridade Competente
2.7.	Requisitos de embalagem e rotulagem/etiquetagem: ( )Verificar se existe um certificado do produtor da embalagem que confirma que a mesma destina-se a produtos alimentares ( )Verificar se a etiqueta em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede
2.8.	Plano de gestão de animais mortos ( )verificar se existem evidências escritas sobre a implementação do plano
3	Instalações
3.1	Edifício
3.1.1	Paredes, pisos e tectos a) ( ) Verificar se as paredes são impermeáveis, fáceis de lavar e desinfectar b) ( ) verificar se os pisos das áreas húmidas são fáceis de lavar, desinfectar e se permitem os escoamento das águas c) ( )Verificar se as paredes, os tectos e os pisos são íntegros e sem danos
3.1.2	Iuminação: a) ( )Verificar se a luz est;a distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes b) ( )Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores

Número ou marcador · p. 133 a) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene e de saúde do pessoal. (1)


		NC	NCM
2.3.3.	Notificação de mortalidade em massa (1) a) ( )Verificar se os registos de ocorrência de mortalidade em massa estão arquivados e se a AC foi notificado; b) ( ) Verificar se as acções levadas a cabo estão arquivadas e se a AC foi informada.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Higiene de instalações a) ( ) Verificar se as instalações estão limpas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações; (1) c) ( ) Verificar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.(1) d) ( ) Verificar se são enviadas amostras de análise de zaragatoas.(1)
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene e de saúde do pessoal. (1) b) ( ) Verificar se em casos de higiene deficiente ou doenças, foram tomadas medidas correctivas.(1) c) ( ) Confirmar se pessoal das áreas de manuseamente do produto, cumpre com as regras de higiene, de acordo com o manual de operações;
2.5 Rastreabilidade
2.5.1	Matéria prima e produto final (1) a) ( )Confirmar se o chefe de control de qualidade é capaz de elaborar um historial sobre os produtos da pesca vivos manuseados no estabelecimento; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos dos lotes registos dos fornecedores, área de pesca etc.) c) ( ) Verificar se existe um tratamento diferenciado de lotes que requerem um tratamento especial ou a sua remoção imediata das instalações d) Confirmar o envio da informação da produção (folhas de controlo da matéria prima e produtos manuseados), à Inspecção do Pescado, IP)
2.6	Controlo de contaminates ambientais: ( )Verificar se existem disponíveis resultados laboratorias de contaminates ambientais e se em caso de desvio são comunicados à Autoridade Competente
2.7.	Requisitos de embalagem e rotulagem/etiquetagem: ( )Verificar se existe um certificado do produtor da embalagem que confirma que a mesma destina-se a produtos alimentares ( )Verificar se a etiqueta em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede
2.8.	Plano de gestão de animais mortos ( )verificar se existem evidências escritas sobre a implementação do plano
3	Instalações
3.1	Edifício
3.1.1	Paredes, pisos e tectos a) ( ) Verificar se as paredes são impermeáveis, fáceis de lavar e desinfectar b) ( ) verificar se os pisos das áreas húmidas são fáceis de lavar, desinfectar e se permitem os escoamento das águas c) ( )Verificar se as paredes, os tectos e os pisos são íntegros e sem danos
3.1.2	Iuminação: a) ( )Verificar se a luz est;a distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes b) ( )Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores

Número ou marcador · p. 133 b) ( ) Verificar se em casos de higiene deficiente ou doenças, foram tomadas medidas correctivas.(1)


		NC	NCM
2.3.3.	Notificação de mortalidade em massa (1) a) ( )Verificar se os registos de ocorrência de mortalidade em massa estão arquivados e se a AC foi notificado; b) ( ) Verificar se as acções levadas a cabo estão arquivadas e se a AC foi informada.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Higiene de instalações a) ( ) Verificar se as instalações estão limpas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações; (1) c) ( ) Verificar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.(1) d) ( ) Verificar se são enviadas amostras de análise de zaragatoas.(1)
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene e de saúde do pessoal. (1) b) ( ) Verificar se em casos de higiene deficiente ou doenças, foram tomadas medidas correctivas.(1) c) ( ) Confirmar se pessoal das áreas de manuseamente do produto, cumpre com as regras de higiene, de acordo com o manual de operações;
2.5 Rastreabilidade
2.5.1	Matéria prima e produto final (1) a) ( )Confirmar se o chefe de control de qualidade é capaz de elaborar um historial sobre os produtos da pesca vivos manuseados no estabelecimento; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos dos lotes registos dos fornecedores, área de pesca etc.) c) ( ) Verificar se existe um tratamento diferenciado de lotes que requerem um tratamento especial ou a sua remoção imediata das instalações d) Confirmar o envio da informação da produção (folhas de controlo da matéria prima e produtos manuseados), à Inspecção do Pescado, IP)
2.6	Controlo de contaminates ambientais: ( )Verificar se existem disponíveis resultados laboratorias de contaminates ambientais e se em caso de desvio são comunicados à Autoridade Competente
2.7.	Requisitos de embalagem e rotulagem/etiquetagem: ( )Verificar se existe um certificado do produtor da embalagem que confirma que a mesma destina-se a produtos alimentares ( )Verificar se a etiqueta em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede
2.8.	Plano de gestão de animais mortos ( )verificar se existem evidências escritas sobre a implementação do plano
3	Instalações
3.1	Edifício
3.1.1	Paredes, pisos e tectos a) ( ) Verificar se as paredes são impermeáveis, fáceis de lavar e desinfectar b) ( ) verificar se os pisos das áreas húmidas são fáceis de lavar, desinfectar e se permitem os escoamento das águas c) ( )Verificar se as paredes, os tectos e os pisos são íntegros e sem danos
3.1.2	Iuminação: a) ( )Verificar se a luz est;a distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes b) ( )Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores

Número ou marcador · p. 133 c) ( ) Confirmar se pessoal das áreas de manuseamente do produto, cumpre com as regras de higiene, de acordo com o manual de operações; 2.5 Rastreabilidade 2.5.1 Matéria prima e produto final (1)


		NC	NCM
2.3.3.	Notificação de mortalidade em massa (1) a) ( )Verificar se os registos de ocorrência de mortalidade em massa estão arquivados e se a AC foi notificado; b) ( ) Verificar se as acções levadas a cabo estão arquivadas e se a AC foi informada.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Higiene de instalações a) ( ) Verificar se as instalações estão limpas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações; (1) c) ( ) Verificar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.(1) d) ( ) Verificar se são enviadas amostras de análise de zaragatoas.(1)
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene e de saúde do pessoal. (1) b) ( ) Verificar se em casos de higiene deficiente ou doenças, foram tomadas medidas correctivas.(1) c) ( ) Confirmar se pessoal das áreas de manuseamente do produto, cumpre com as regras de higiene, de acordo com o manual de operações;
2.5 Rastreabilidade
2.5.1	Matéria prima e produto final (1) a) ( )Confirmar se o chefe de control de qualidade é capaz de elaborar um historial sobre os produtos da pesca vivos manuseados no estabelecimento; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos dos lotes registos dos fornecedores, área de pesca etc.) c) ( ) Verificar se existe um tratamento diferenciado de lotes que requerem um tratamento especial ou a sua remoção imediata das instalações d) Confirmar o envio da informação da produção (folhas de controlo da matéria prima e produtos manuseados), à Inspecção do Pescado, IP)
2.6	Controlo de contaminates ambientais: ( )Verificar se existem disponíveis resultados laboratorias de contaminates ambientais e se em caso de desvio são comunicados à Autoridade Competente
2.7.	Requisitos de embalagem e rotulagem/etiquetagem: ( )Verificar se existe um certificado do produtor da embalagem que confirma que a mesma destina-se a produtos alimentares ( )Verificar se a etiqueta em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede
2.8.	Plano de gestão de animais mortos ( )verificar se existem evidências escritas sobre a implementação do plano
3	Instalações
3.1	Edifício
3.1.1	Paredes, pisos e tectos a) ( ) Verificar se as paredes são impermeáveis, fáceis de lavar e desinfectar b) ( ) verificar se os pisos das áreas húmidas são fáceis de lavar, desinfectar e se permitem os escoamento das águas c) ( )Verificar se as paredes, os tectos e os pisos são íntegros e sem danos
3.1.2	Iuminação: a) ( )Verificar se a luz est;a distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes b) ( )Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores

Número ou marcador · p. 133 a) ( )Confirmar se o chefe de control de qualidade é capaz de elaborar um historial sobre os produtos da pesca vivos manuseados no estabelecimento;


		NC	NCM
2.3.3.	Notificação de mortalidade em massa (1) a) ( )Verificar se os registos de ocorrência de mortalidade em massa estão arquivados e se a AC foi notificado; b) ( ) Verificar se as acções levadas a cabo estão arquivadas e se a AC foi informada.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Higiene de instalações a) ( ) Verificar se as instalações estão limpas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações; (1) c) ( ) Verificar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.(1) d) ( ) Verificar se são enviadas amostras de análise de zaragatoas.(1)
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene e de saúde do pessoal. (1) b) ( ) Verificar se em casos de higiene deficiente ou doenças, foram tomadas medidas correctivas.(1) c) ( ) Confirmar se pessoal das áreas de manuseamente do produto, cumpre com as regras de higiene, de acordo com o manual de operações;
2.5 Rastreabilidade
2.5.1	Matéria prima e produto final (1) a) ( )Confirmar se o chefe de control de qualidade é capaz de elaborar um historial sobre os produtos da pesca vivos manuseados no estabelecimento; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos dos lotes registos dos fornecedores, área de pesca etc.) c) ( ) Verificar se existe um tratamento diferenciado de lotes que requerem um tratamento especial ou a sua remoção imediata das instalações d) Confirmar o envio da informação da produção (folhas de controlo da matéria prima e produtos manuseados), à Inspecção do Pescado, IP)
2.6	Controlo de contaminates ambientais: ( )Verificar se existem disponíveis resultados laboratorias de contaminates ambientais e se em caso de desvio são comunicados à Autoridade Competente
2.7.	Requisitos de embalagem e rotulagem/etiquetagem: ( )Verificar se existe um certificado do produtor da embalagem que confirma que a mesma destina-se a produtos alimentares ( )Verificar se a etiqueta em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede
2.8.	Plano de gestão de animais mortos ( )verificar se existem evidências escritas sobre a implementação do plano
3	Instalações
3.1	Edifício
3.1.1	Paredes, pisos e tectos a) ( ) Verificar se as paredes são impermeáveis, fáceis de lavar e desinfectar b) ( ) verificar se os pisos das áreas húmidas são fáceis de lavar, desinfectar e se permitem os escoamento das águas c) ( )Verificar se as paredes, os tectos e os pisos são íntegros e sem danos
3.1.2	Iuminação: a) ( )Verificar se a luz est;a distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes b) ( )Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores

Número ou marcador · p. 133 b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos dos lotes registos dos fornecedores, área de pesca etc.)


		NC	NCM
2.3.3.	Notificação de mortalidade em massa (1) a) ( )Verificar se os registos de ocorrência de mortalidade em massa estão arquivados e se a AC foi notificado; b) ( ) Verificar se as acções levadas a cabo estão arquivadas e se a AC foi informada.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Higiene de instalações a) ( ) Verificar se as instalações estão limpas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações; (1) c) ( ) Verificar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.(1) d) ( ) Verificar se são enviadas amostras de análise de zaragatoas.(1)
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene e de saúde do pessoal. (1) b) ( ) Verificar se em casos de higiene deficiente ou doenças, foram tomadas medidas correctivas.(1) c) ( ) Confirmar se pessoal das áreas de manuseamente do produto, cumpre com as regras de higiene, de acordo com o manual de operações;
2.5 Rastreabilidade
2.5.1	Matéria prima e produto final (1) a) ( )Confirmar se o chefe de control de qualidade é capaz de elaborar um historial sobre os produtos da pesca vivos manuseados no estabelecimento; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos dos lotes registos dos fornecedores, área de pesca etc.) c) ( ) Verificar se existe um tratamento diferenciado de lotes que requerem um tratamento especial ou a sua remoção imediata das instalações d) Confirmar o envio da informação da produção (folhas de controlo da matéria prima e produtos manuseados), à Inspecção do Pescado, IP)
2.6	Controlo de contaminates ambientais: ( )Verificar se existem disponíveis resultados laboratorias de contaminates ambientais e se em caso de desvio são comunicados à Autoridade Competente
2.7.	Requisitos de embalagem e rotulagem/etiquetagem: ( )Verificar se existe um certificado do produtor da embalagem que confirma que a mesma destina-se a produtos alimentares ( )Verificar se a etiqueta em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede
2.8.	Plano de gestão de animais mortos ( )verificar se existem evidências escritas sobre a implementação do plano
3	Instalações
3.1	Edifício
3.1.1	Paredes, pisos e tectos a) ( ) Verificar se as paredes são impermeáveis, fáceis de lavar e desinfectar b) ( ) verificar se os pisos das áreas húmidas são fáceis de lavar, desinfectar e se permitem os escoamento das águas c) ( )Verificar se as paredes, os tectos e os pisos são íntegros e sem danos
3.1.2	Iuminação: a) ( )Verificar se a luz est;a distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes b) ( )Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores

Número ou marcador · p. 133 c) ( ) Verificar se existe um tratamento diferenciado de lotes que requerem um tratamento especial ou a sua remoção imediata das instalações


		NC	NCM
2.3.3.	Notificação de mortalidade em massa (1) a) ( )Verificar se os registos de ocorrência de mortalidade em massa estão arquivados e se a AC foi notificado; b) ( ) Verificar se as acções levadas a cabo estão arquivadas e se a AC foi informada.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Higiene de instalações a) ( ) Verificar se as instalações estão limpas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações; (1) c) ( ) Verificar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.(1) d) ( ) Verificar se são enviadas amostras de análise de zaragatoas.(1)
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene e de saúde do pessoal. (1) b) ( ) Verificar se em casos de higiene deficiente ou doenças, foram tomadas medidas correctivas.(1) c) ( ) Confirmar se pessoal das áreas de manuseamente do produto, cumpre com as regras de higiene, de acordo com o manual de operações;
2.5 Rastreabilidade
2.5.1	Matéria prima e produto final (1) a) ( )Confirmar se o chefe de control de qualidade é capaz de elaborar um historial sobre os produtos da pesca vivos manuseados no estabelecimento; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos dos lotes registos dos fornecedores, área de pesca etc.) c) ( ) Verificar se existe um tratamento diferenciado de lotes que requerem um tratamento especial ou a sua remoção imediata das instalações d) Confirmar o envio da informação da produção (folhas de controlo da matéria prima e produtos manuseados), à Inspecção do Pescado, IP)
2.6	Controlo de contaminates ambientais: ( )Verificar se existem disponíveis resultados laboratorias de contaminates ambientais e se em caso de desvio são comunicados à Autoridade Competente
2.7.	Requisitos de embalagem e rotulagem/etiquetagem: ( )Verificar se existe um certificado do produtor da embalagem que confirma que a mesma destina-se a produtos alimentares ( )Verificar se a etiqueta em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede
2.8.	Plano de gestão de animais mortos ( )verificar se existem evidências escritas sobre a implementação do plano
3	Instalações
3.1	Edifício
3.1.1	Paredes, pisos e tectos a) ( ) Verificar se as paredes são impermeáveis, fáceis de lavar e desinfectar b) ( ) verificar se os pisos das áreas húmidas são fáceis de lavar, desinfectar e se permitem os escoamento das águas c) ( )Verificar se as paredes, os tectos e os pisos são íntegros e sem danos
3.1.2	Iuminação: a) ( )Verificar se a luz est;a distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes b) ( )Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores

Número ou marcador · p. 133 d) Confirmar o envio da informação da produção (folhas de controlo da matéria prima e produtos manuseados), à Inspecção do Pescado, IP) 2.6 Controlo de contaminates ambientais: ( )Verificar se existem disponíveis resultados laboratorias de contaminates ambientais e se em caso de desvio são comunicados à Autoridade Competente 2.7. Requisitos de embalagem e rotulagem/etiquetagem: ( )Verificar se existe um certificado do produtor da embalagem que confirma que a mesma destina-se a produtos alimentares ( )Verificar se a etiqueta em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede 2.8. Plano de gestão de animais mortos ( )verificar se existem evidências escritas sobre a implementação do plano 3 Instalações 3.1 Edifício 3.1.1 Paredes, pisos e tectos


		NC	NCM
2.3.3.	Notificação de mortalidade em massa (1) a) ( )Verificar se os registos de ocorrência de mortalidade em massa estão arquivados e se a AC foi notificado; b) ( ) Verificar se as acções levadas a cabo estão arquivadas e se a AC foi informada.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Higiene de instalações a) ( ) Verificar se as instalações estão limpas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações; (1) c) ( ) Verificar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.(1) d) ( ) Verificar se são enviadas amostras de análise de zaragatoas.(1)
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene e de saúde do pessoal. (1) b) ( ) Verificar se em casos de higiene deficiente ou doenças, foram tomadas medidas correctivas.(1) c) ( ) Confirmar se pessoal das áreas de manuseamente do produto, cumpre com as regras de higiene, de acordo com o manual de operações;
2.5 Rastreabilidade
2.5.1	Matéria prima e produto final (1) a) ( )Confirmar se o chefe de control de qualidade é capaz de elaborar um historial sobre os produtos da pesca vivos manuseados no estabelecimento; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos dos lotes registos dos fornecedores, área de pesca etc.) c) ( ) Verificar se existe um tratamento diferenciado de lotes que requerem um tratamento especial ou a sua remoção imediata das instalações d) Confirmar o envio da informação da produção (folhas de controlo da matéria prima e produtos manuseados), à Inspecção do Pescado, IP)
2.6	Controlo de contaminates ambientais: ( )Verificar se existem disponíveis resultados laboratorias de contaminates ambientais e se em caso de desvio são comunicados à Autoridade Competente
2.7.	Requisitos de embalagem e rotulagem/etiquetagem: ( )Verificar se existe um certificado do produtor da embalagem que confirma que a mesma destina-se a produtos alimentares ( )Verificar se a etiqueta em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede
2.8.	Plano de gestão de animais mortos ( )verificar se existem evidências escritas sobre a implementação do plano
3	Instalações
3.1	Edifício
3.1.1	Paredes, pisos e tectos a) ( ) Verificar se as paredes são impermeáveis, fáceis de lavar e desinfectar b) ( ) verificar se os pisos das áreas húmidas são fáceis de lavar, desinfectar e se permitem os escoamento das águas c) ( )Verificar se as paredes, os tectos e os pisos são íntegros e sem danos
3.1.2	Iuminação: a) ( )Verificar se a luz est;a distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes b) ( )Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores

Número ou marcador · p. 133 a) ( ) Verificar se as paredes são impermeáveis, fáceis de lavar e desinfectar


		NC	NCM
2.3.3.	Notificação de mortalidade em massa (1) a) ( )Verificar se os registos de ocorrência de mortalidade em massa estão arquivados e se a AC foi notificado; b) ( ) Verificar se as acções levadas a cabo estão arquivadas e se a AC foi informada.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Higiene de instalações a) ( ) Verificar se as instalações estão limpas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações; (1) c) ( ) Verificar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.(1) d) ( ) Verificar se são enviadas amostras de análise de zaragatoas.(1)
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene e de saúde do pessoal. (1) b) ( ) Verificar se em casos de higiene deficiente ou doenças, foram tomadas medidas correctivas.(1) c) ( ) Confirmar se pessoal das áreas de manuseamente do produto, cumpre com as regras de higiene, de acordo com o manual de operações;
2.5 Rastreabilidade
2.5.1	Matéria prima e produto final (1) a) ( )Confirmar se o chefe de control de qualidade é capaz de elaborar um historial sobre os produtos da pesca vivos manuseados no estabelecimento; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos dos lotes registos dos fornecedores, área de pesca etc.) c) ( ) Verificar se existe um tratamento diferenciado de lotes que requerem um tratamento especial ou a sua remoção imediata das instalações d) Confirmar o envio da informação da produção (folhas de controlo da matéria prima e produtos manuseados), à Inspecção do Pescado, IP)
2.6	Controlo de contaminates ambientais: ( )Verificar se existem disponíveis resultados laboratorias de contaminates ambientais e se em caso de desvio são comunicados à Autoridade Competente
2.7.	Requisitos de embalagem e rotulagem/etiquetagem: ( )Verificar se existe um certificado do produtor da embalagem que confirma que a mesma destina-se a produtos alimentares ( )Verificar se a etiqueta em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede
2.8.	Plano de gestão de animais mortos ( )verificar se existem evidências escritas sobre a implementação do plano
3	Instalações
3.1	Edifício
3.1.1	Paredes, pisos e tectos a) ( ) Verificar se as paredes são impermeáveis, fáceis de lavar e desinfectar b) ( ) verificar se os pisos das áreas húmidas são fáceis de lavar, desinfectar e se permitem os escoamento das águas c) ( )Verificar se as paredes, os tectos e os pisos são íntegros e sem danos
3.1.2	Iuminação: a) ( )Verificar se a luz est;a distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes b) ( )Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores

Número ou marcador · p. 133 b) ( ) verificar se os pisos das áreas húmidas são fáceis de lavar, desinfectar e se permitem os escoamento das águas


		NC	NCM
2.3.3.	Notificação de mortalidade em massa (1) a) ( )Verificar se os registos de ocorrência de mortalidade em massa estão arquivados e se a AC foi notificado; b) ( ) Verificar se as acções levadas a cabo estão arquivadas e se a AC foi informada.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Higiene de instalações a) ( ) Verificar se as instalações estão limpas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações; (1) c) ( ) Verificar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.(1) d) ( ) Verificar se são enviadas amostras de análise de zaragatoas.(1)
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene e de saúde do pessoal. (1) b) ( ) Verificar se em casos de higiene deficiente ou doenças, foram tomadas medidas correctivas.(1) c) ( ) Confirmar se pessoal das áreas de manuseamente do produto, cumpre com as regras de higiene, de acordo com o manual de operações;
2.5 Rastreabilidade
2.5.1	Matéria prima e produto final (1) a) ( )Confirmar se o chefe de control de qualidade é capaz de elaborar um historial sobre os produtos da pesca vivos manuseados no estabelecimento; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos dos lotes registos dos fornecedores, área de pesca etc.) c) ( ) Verificar se existe um tratamento diferenciado de lotes que requerem um tratamento especial ou a sua remoção imediata das instalações d) Confirmar o envio da informação da produção (folhas de controlo da matéria prima e produtos manuseados), à Inspecção do Pescado, IP)
2.6	Controlo de contaminates ambientais: ( )Verificar se existem disponíveis resultados laboratorias de contaminates ambientais e se em caso de desvio são comunicados à Autoridade Competente
2.7.	Requisitos de embalagem e rotulagem/etiquetagem: ( )Verificar se existe um certificado do produtor da embalagem que confirma que a mesma destina-se a produtos alimentares ( )Verificar se a etiqueta em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede
2.8.	Plano de gestão de animais mortos ( )verificar se existem evidências escritas sobre a implementação do plano
3	Instalações
3.1	Edifício
3.1.1	Paredes, pisos e tectos a) ( ) Verificar se as paredes são impermeáveis, fáceis de lavar e desinfectar b) ( ) verificar se os pisos das áreas húmidas são fáceis de lavar, desinfectar e se permitem os escoamento das águas c) ( )Verificar se as paredes, os tectos e os pisos são íntegros e sem danos
3.1.2	Iuminação: a) ( )Verificar se a luz est;a distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes b) ( )Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores

Número ou marcador · p. 133 c) ( )Verificar se as paredes, os tectos e os pisos são íntegros e sem danos 3.1.2 Iuminação:


		NC	NCM
2.3.3.	Notificação de mortalidade em massa (1) a) ( )Verificar se os registos de ocorrência de mortalidade em massa estão arquivados e se a AC foi notificado; b) ( ) Verificar se as acções levadas a cabo estão arquivadas e se a AC foi informada.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Higiene de instalações a) ( ) Verificar se as instalações estão limpas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações; (1) c) ( ) Verificar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.(1) d) ( ) Verificar se são enviadas amostras de análise de zaragatoas.(1)
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene e de saúde do pessoal. (1) b) ( ) Verificar se em casos de higiene deficiente ou doenças, foram tomadas medidas correctivas.(1) c) ( ) Confirmar se pessoal das áreas de manuseamente do produto, cumpre com as regras de higiene, de acordo com o manual de operações;
2.5 Rastreabilidade
2.5.1	Matéria prima e produto final (1) a) ( )Confirmar se o chefe de control de qualidade é capaz de elaborar um historial sobre os produtos da pesca vivos manuseados no estabelecimento; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos dos lotes registos dos fornecedores, área de pesca etc.) c) ( ) Verificar se existe um tratamento diferenciado de lotes que requerem um tratamento especial ou a sua remoção imediata das instalações d) Confirmar o envio da informação da produção (folhas de controlo da matéria prima e produtos manuseados), à Inspecção do Pescado, IP)
2.6	Controlo de contaminates ambientais: ( )Verificar se existem disponíveis resultados laboratorias de contaminates ambientais e se em caso de desvio são comunicados à Autoridade Competente
2.7.	Requisitos de embalagem e rotulagem/etiquetagem: ( )Verificar se existe um certificado do produtor da embalagem que confirma que a mesma destina-se a produtos alimentares ( )Verificar se a etiqueta em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede
2.8.	Plano de gestão de animais mortos ( )verificar se existem evidências escritas sobre a implementação do plano
3	Instalações
3.1	Edifício
3.1.1	Paredes, pisos e tectos a) ( ) Verificar se as paredes são impermeáveis, fáceis de lavar e desinfectar b) ( ) verificar se os pisos das áreas húmidas são fáceis de lavar, desinfectar e se permitem os escoamento das águas c) ( )Verificar se as paredes, os tectos e os pisos são íntegros e sem danos
3.1.2	Iuminação: a) ( )Verificar se a luz est;a distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes b) ( )Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores

Número ou marcador · p. 133 a) ( )Verificar se a luz est;a distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes


		NC	NCM
2.3.3.	Notificação de mortalidade em massa (1) a) ( )Verificar se os registos de ocorrência de mortalidade em massa estão arquivados e se a AC foi notificado; b) ( ) Verificar se as acções levadas a cabo estão arquivadas e se a AC foi informada.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Higiene de instalações a) ( ) Verificar se as instalações estão limpas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações; (1) c) ( ) Verificar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.(1) d) ( ) Verificar se são enviadas amostras de análise de zaragatoas.(1)
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene e de saúde do pessoal. (1) b) ( ) Verificar se em casos de higiene deficiente ou doenças, foram tomadas medidas correctivas.(1) c) ( ) Confirmar se pessoal das áreas de manuseamente do produto, cumpre com as regras de higiene, de acordo com o manual de operações;
2.5 Rastreabilidade
2.5.1	Matéria prima e produto final (1) a) ( )Confirmar se o chefe de control de qualidade é capaz de elaborar um historial sobre os produtos da pesca vivos manuseados no estabelecimento; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos dos lotes registos dos fornecedores, área de pesca etc.) c) ( ) Verificar se existe um tratamento diferenciado de lotes que requerem um tratamento especial ou a sua remoção imediata das instalações d) Confirmar o envio da informação da produção (folhas de controlo da matéria prima e produtos manuseados), à Inspecção do Pescado, IP)
2.6	Controlo de contaminates ambientais: ( )Verificar se existem disponíveis resultados laboratorias de contaminates ambientais e se em caso de desvio são comunicados à Autoridade Competente
2.7.	Requisitos de embalagem e rotulagem/etiquetagem: ( )Verificar se existe um certificado do produtor da embalagem que confirma que a mesma destina-se a produtos alimentares ( )Verificar se a etiqueta em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede
2.8.	Plano de gestão de animais mortos ( )verificar se existem evidências escritas sobre a implementação do plano
3	Instalações
3.1	Edifício
3.1.1	Paredes, pisos e tectos a) ( ) Verificar se as paredes são impermeáveis, fáceis de lavar e desinfectar b) ( ) verificar se os pisos das áreas húmidas são fáceis de lavar, desinfectar e se permitem os escoamento das águas c) ( )Verificar se as paredes, os tectos e os pisos são íntegros e sem danos
3.1.2	Iuminação: a) ( )Verificar se a luz est;a distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes b) ( )Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores

Número ou marcador · p. 133 b) ( )Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores


		NC	NCM
2.3.3.	Notificação de mortalidade em massa (1) a) ( )Verificar se os registos de ocorrência de mortalidade em massa estão arquivados e se a AC foi notificado; b) ( ) Verificar se as acções levadas a cabo estão arquivadas e se a AC foi informada.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Higiene de instalações a) ( ) Verificar se as instalações estão limpas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações; (1) c) ( ) Verificar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.(1) d) ( ) Verificar se são enviadas amostras de análise de zaragatoas.(1)
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene e de saúde do pessoal. (1) b) ( ) Verificar se em casos de higiene deficiente ou doenças, foram tomadas medidas correctivas.(1) c) ( ) Confirmar se pessoal das áreas de manuseamente do produto, cumpre com as regras de higiene, de acordo com o manual de operações;
2.5 Rastreabilidade
2.5.1	Matéria prima e produto final (1) a) ( )Confirmar se o chefe de control de qualidade é capaz de elaborar um historial sobre os produtos da pesca vivos manuseados no estabelecimento; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos dos lotes registos dos fornecedores, área de pesca etc.) c) ( ) Verificar se existe um tratamento diferenciado de lotes que requerem um tratamento especial ou a sua remoção imediata das instalações d) Confirmar o envio da informação da produção (folhas de controlo da matéria prima e produtos manuseados), à Inspecção do Pescado, IP)
2.6	Controlo de contaminates ambientais: ( )Verificar se existem disponíveis resultados laboratorias de contaminates ambientais e se em caso de desvio são comunicados à Autoridade Competente
2.7.	Requisitos de embalagem e rotulagem/etiquetagem: ( )Verificar se existe um certificado do produtor da embalagem que confirma que a mesma destina-se a produtos alimentares ( )Verificar se a etiqueta em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede
2.8.	Plano de gestão de animais mortos ( )verificar se existem evidências escritas sobre a implementação do plano
3	Instalações
3.1	Edifício
3.1.1	Paredes, pisos e tectos a) ( ) Verificar se as paredes são impermeáveis, fáceis de lavar e desinfectar b) ( ) verificar se os pisos das áreas húmidas são fáceis de lavar, desinfectar e se permitem os escoamento das águas c) ( )Verificar se as paredes, os tectos e os pisos são íntegros e sem danos
3.1.2	Iuminação: a) ( )Verificar se a luz est;a distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes b) ( )Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores

Texto do artigo · p. 133 Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior,

Texto do artigo · p. 134 FICHA F.ILS.31 INSPECÇÃO SANITÁRIA PARA ESTABELECIMENTO DE MANUSEAMENTO/MANUTENÇÃO DE PRODUTOS DA PESCA VIVOS Rev Data de aprovação

	FICHA	F.ILS.31
INSPECÇÃO SANITÁRIA PARA ESTABELECIMENTO DE MANUSEAMENTO/MANUTENÇÃO DE PRODUTOS DA PESCA VIVOS	Rev Data de aprovação

Texto do artigo · p. 134 FICHA INSPECÇÃO SANITÁRIA PARA ESTABELECIMENTO DE MANUSEAMENTO/MANUTENÇÃO DE PRODUTOS DA PESCA VIVOS F.ILS.31 Rev Data de aprovação 3.1.3. Area adjacente:

Número ou marcador · p. 134 a) ( ) Confirmar se todo o perímetro do estabelecimento está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício

Número ou marcador · p. 134 b) ( ) Confirmar se a área de parqueamento de viaturas está separada das áreas destinadas à entrada e saída de produto 3.2 Equipamento NC NCM 3.2.1. Lavagem das mãos:

Número ou marcador · p. 134 a) ( ) verificar se existe lavatório das mãos no acesso à sala de manuseamento

Número ou marcador · p. 134 b) ( ) Verificar se existe dispositivo de sabão líquido , desinfectante e secagem higiénica das mãos junto aos lavatórios

Número ou marcador · p. 134 c) ( ) Verificar se nas áreas de manuseamento as torneiras não são accionadas à mão 3.2.2 Superfícies dos equipamentos e utensílios que entram em contacto com o produto ( Verificar se as superfícies dos equipamentos, materiais ou utensílios que entram em contacto com o produto durante a recolha e manutenção são resistentes à corrosão, lisos e fáceis de limpar e desinfectar e que estão bem conservados ) 3.2.3 Armazém de produtos químicos e de materiais de limpeza

Número ou marcador · p. 134 a) ( ) Verificar se os produtos estão bem arrumados, conservados e devidamente rotulados;

Número ou marcador · p. 134 b) ( ) Verificar se está identificado, ventilado, se fecha a chave ou se está num local seguro. 3.2.4 Armazém de embalagens

Número ou marcador · p. 134 a) ( ) Confirmar se o armazém de embalagens e de outros materiais está devidamente limpo e conservado;

Número ou marcador · p. 134 b) ( ) Confirmar se as embalagens e outros materiais usados estão devidamente acondicionados, (protegidas,) limpos e bem conservados;

Número ou marcador · p. 134 c) ( ) Verificar se está identificado, ventilado e se fecha a chave. 3.2.5 Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes)

Número ou marcador · p. 134 a) ( ) Verificar se os resíduos sólidos são armazenados de tal modo que não constituam risco de contaminação do ambiente(1);

Número ou marcador · p. 134 b) ( ) Verificar se, em caso de mortalidade em massas, os animais são protegidos da acção de vermes, aves, ou outros e imediatamente removidos ou incinerados,(1)

Número ou marcador · p. 134 c) ( ) Verificar se os contentores/locais para acondicionamento de desperdícios são tratados, removidos e limpos após cada utilização;(1)

Número ou marcador · p. 134 d) ( ) Verificar se água do mar limpa ou tomada salgada usada na manutenção é canalizada para um sistema de drenagem fechada.(1) 3.3 Desenho NC NCM 3.3.1 vestiários

Número ou marcador · p. 134 a) ( ) Verificar se existem cacifos em número suficiente e se estão limpos e bem conservados

Número ou marcador · p. 134 b) ( ) Confirmar se as paredes são laváveis , impermeáveis

Número ou marcador · p. 134 c) ( ) Confirmar se os pisos são de material resistente, lavável e impermeável

Número ou marcador · p. 134 d) ( ) confirmar se o fardamento está bem conservado e separado do vestiário pessoal

Número ou marcador · p. 134 e) ( ) .Verificar se existem chuveiros e se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para que todos os trabalhadores tomem banho

Número ou marcador · p. 134 f) ( ) Verificar se existe sabão disponível , toalhas para os trabalhadores e se estas estão limpas 3.3.2. Sanitários:

Número ou marcador · p. 134 a) ( ) Verificar se os sanitários estão limpos, bem conservados, se o abastecimento de água é suficiente para abastecer o autoclismo após cada utilização. Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, [ ] Espaço para marcar com√ (conforme) ou X (não conforme) —não aplicável . [ ] Espaço para assinalar com Xconforme seja NC ou NCM (Itens aplicáveis na inspecção de verificação de funcionamento Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser consultada a sua actualização no servidor Edição Página 4/6 Emitido:02/12/2024

Texto do artigo · p. 134 3.1.3. Área adjacente:

Número ou marcador · p. 134 a) ( )Confirmar se todo o perímetro do estabelecimento está pavimentado numa largura não inferoor a 1 metro a partir do edifício

Número ou marcador · p. 134 b) ( )Confirmar se a área de parqueamento de viaturas está separada das áreas destinadas à entrada e saída de produto

Texto do artigo · p. 134 3.2 Equipamento NC NCM 3.2.1. Lavagem das mãos:

Número ou marcador · p. 134 a) ( ) verificar se existe lavatório das mãos no acesso à sala de manuseamento

Número ou marcador · p. 134 b) ( )Verificar se existe dispositivo de sabão líquido , desinfectante e secagem higiénica das mãos junto aos lavatórios

Número ou marcador · p. 134 c) ( )Verificar se nas áreas de manuseamento as torneiras não são accionadas à mão 3.2.2 Superfícies dos equipamentos e utensílios que entram em contacto com o produto ( )Verificar se as superfícies dos equipamentos, materiais ou utensílios que entram em contacto com o produto durante a recolha e manutenção são resistentes a corrosão, lisos e fáceis de limpar e densifectar e estão bem conservados 3.2.3 Armazém de produtos químicos e de materiais de limpeza a) ( ) Verificar se os produtos estão bem arrumado, conservados e devidamente rotulados; b) ( ) Verificar se está identificado, ventilado, se fecha a chave ou se está num local seguro. 3.2.4 Armazém de embalagens

Número ou marcador · p. 134 a) ( ) Confirmar se o armazém de embalagem e de outros materiais está devidamente limpo e conservado;

Número ou marcador · p. 134 b) ( ) Confirmar se as embalagens e outros materiais usados estão devidamente acondicionados, (protegidas), limpos e bem conservados;

Número ou marcador · p. 134 c) ( ) Verificar se está identificado, ventilado e se fecha a chave. 3.2.5 Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes)

Número ou marcador · p. 134 a) ( )Verificar se os resíduos sólidos são armazenados de tal modo que não constituam risco de contaminação do ambiente;(1)

Número ou marcador · p. 134 b) ( )Verificar se, em caso de mortalidade em massa, os animais são protegidos da acção de vermes, aves, ou outros e mediatamente removidos ou incinerados;(1)

Número ou marcador · p. 134 c) ( ) Verificar se os contentores/locais para acondicionamento de desperdícios são tratados, removidos e limpos após cada utilização;(1)

Número ou marcador · p. 134 d) ( ) Verificar se água do mar limpa ou tornada salgada usada na manutenção é canalizada para um sistema de drenagem fechado.(1) 3.3 Desenho NC NCM

Texto do artigo · p. 134 3.3.1 vestiários

Número ou marcador · p. 134 a) ( ) Verificar se existem cacifos em número suficiente e se estão limpos e bem conservados

Número ou marcador · p. 134 b) ( )Confirmar se as paredes são laváveis , impermeáveis

Número ou marcador · p. 134 c) ( )Confirmar se os pisos são de material resistente, lavável e impermeável

Número ou marcador · p. 134 d) ( )confirmar se o fardamento está bem conservado e separado do vestuário pessoal

Número ou marcador · p. 134 e) ( ).Verificar se existem chuveiros e se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para que todos os trabalhadores tomem banho

Número ou marcador · p. 134 f) ( )Verificar se existe sabão disponível , toalhas para os trabalhadores e se estas estão limpas

Texto do artigo · p. 134 3.3.2. Sanitários:

Número ou marcador · p. 134 a) ( ) Verificar se os sanitários estão limpos, bem conservados, se o abastecimento de água é suficiente para abastecer o autoclismo após cada utilização.

Texto do artigo · p. 135 FICHA F.ILS.31 INSPECÇÃO SANITÁRIA PARA ESTABELECIMENTO DE MANUSEAMENTO/MANUTENÇÃO DE PRODUTOS DA PESCA VIVOS Rev Data de aprovação

	FICHA	F.ILS.31
INSPECÇÃO SANITÁRIA PARA ESTABELECIMENTO DE MANUSEAMENTO/MANUTENÇÃO DE PRODUTOS DA PESCA VIVOS	Rev Data de aprovação

Número ou marcador · p. 135 b) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários tem fechaduras e que elas não dão acesso directo a área de manuseamento;

	b) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários tem fechaduras e que elas não dão acesso directo a área de manuseamento; c) ( ) Verificar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas a mão. d) ( ) Verificar se existe dispositivo para sabão liquido, desinfectante para as mãos e toalhas de utilização único;
3.3.3	Área de recepção: a) ( )confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) confirmar se os produtos da pesca vivos na área de recepção são protegidos contra o sol e intempéries c) ( ) verificar se o local de entrada dos produtos é diferente da entrada dos trabalhadores
3.3.4	Área de Manuseamento: a) ( )Verificar se o os tanques de manuseamento/manutenção transitória estão limpos, íntegros e em bom estado de conservação; b) ( )Verificar se os tanques estão identificados, enumerados e se estão assinalados na planta do estabelecimento; c) ( ) Confirmar se a ventilação na área dos tanques é suficiente para manter o bem estar animal ; d) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção dos tanques contra o sol e interpéries durante o período de manutenção transitória e) ( )Verificar se na entrada da área de manuseamento existe um pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado f) ( )Confirmar se todo o pessoal da instalação possui fardamento adequado para o tipo de actividade que executam. g) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas
3.3.5.	Acondicionamento a) ( ) Verificar se os produtos da pesca vivos, são acondicionados e mantidos a uma temperatura que não seja prejudicial à sua viabilidade;
3.3.6	Expedição a) ( )Confirmar se existe um sistema de protecção dos produtos da pesca vivos, contra o sol e s intempéries, durante a expedição b) ( ) Verificar se os os produtos da pesa vivos destinados a serem colocados no mercado são transportados em condições que não sejam prejudiciais a sua viabilidade
4.	Controle de pragas
	a) ( ) verificar se os dispositivos de controlo de pragas está de acordo com o sistema de controlo de poragas aprovado b) ( )Verificar se em caso de uso de armadilhas, estas estão devidamente enumeradas, se constam na planta do estabelecimento e se a sua localização não constitui fonte contaminação do pescado c) ( )Verificar se existem evidências de presença de pragas (roedores, ou outras pragas d) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e) ( )Verificar se o recinto do estabelecimento não constitui fonte de atracção de pragas ou foco de infestação. f) Verificar se no plano de controlo de pragas, está interdito o uso de veneno nas áreas de produção (interior do estabelecimento)
5	Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:
	a) ( )Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento (ex. não fumar e não comer enquanto manueia o pescado); b) ( )Verificar se não há presença de material estranho na áreas de manuseamento (ex. restos de comida, pontas de cigarro, etc) c) ( )Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno nas áreas de manuseamento
Total		NC	NCM

Número ou marcador · p. 135 c) ( ) Verificar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas a mão.

	b) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários tem fechaduras e que elas não dão acesso directo a área de manuseamento; c) ( ) Verificar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas a mão. d) ( ) Verificar se existe dispositivo para sabão liquido, desinfectante para as mãos e toalhas de utilização único;
3.3.3	Área de recepção: a) ( )confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) confirmar se os produtos da pesca vivos na área de recepção são protegidos contra o sol e intempéries c) ( ) verificar se o local de entrada dos produtos é diferente da entrada dos trabalhadores
3.3.4	Área de Manuseamento: a) ( )Verificar se o os tanques de manuseamento/manutenção transitória estão limpos, íntegros e em bom estado de conservação; b) ( )Verificar se os tanques estão identificados, enumerados e se estão assinalados na planta do estabelecimento; c) ( ) Confirmar se a ventilação na área dos tanques é suficiente para manter o bem estar animal ; d) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção dos tanques contra o sol e interpéries durante o período de manutenção transitória e) ( )Verificar se na entrada da área de manuseamento existe um pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado f) ( )Confirmar se todo o pessoal da instalação possui fardamento adequado para o tipo de actividade que executam. g) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas
3.3.5.	Acondicionamento a) ( ) Verificar se os produtos da pesca vivos, são acondicionados e mantidos a uma temperatura que não seja prejudicial à sua viabilidade;
3.3.6	Expedição a) ( )Confirmar se existe um sistema de protecção dos produtos da pesca vivos, contra o sol e s intempéries, durante a expedição b) ( ) Verificar se os os produtos da pesa vivos destinados a serem colocados no mercado são transportados em condições que não sejam prejudiciais a sua viabilidade
4.	Controle de pragas
	a) ( ) verificar se os dispositivos de controlo de pragas está de acordo com o sistema de controlo de poragas aprovado b) ( )Verificar se em caso de uso de armadilhas, estas estão devidamente enumeradas, se constam na planta do estabelecimento e se a sua localização não constitui fonte contaminação do pescado c) ( )Verificar se existem evidências de presença de pragas (roedores, ou outras pragas d) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e) ( )Verificar se o recinto do estabelecimento não constitui fonte de atracção de pragas ou foco de infestação. f) Verificar se no plano de controlo de pragas, está interdito o uso de veneno nas áreas de produção (interior do estabelecimento)
5	Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:
	a) ( )Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento (ex. não fumar e não comer enquanto manueia o pescado); b) ( )Verificar se não há presença de material estranho na áreas de manuseamento (ex. restos de comida, pontas de cigarro, etc) c) ( )Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno nas áreas de manuseamento
Total		NC	NCM

Número ou marcador · p. 135 d) ( ) Verificar se existe dispositivo para sabão liquido, desinfectante para as mãos e toalhas de utilização único; 3.3.3 Área de recepção:

	b) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários tem fechaduras e que elas não dão acesso directo a área de manuseamento; c) ( ) Verificar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas a mão. d) ( ) Verificar se existe dispositivo para sabão liquido, desinfectante para as mãos e toalhas de utilização único;
3.3.3	Área de recepção: a) ( )confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) confirmar se os produtos da pesca vivos na área de recepção são protegidos contra o sol e intempéries c) ( ) verificar se o local de entrada dos produtos é diferente da entrada dos trabalhadores
3.3.4	Área de Manuseamento: a) ( )Verificar se o os tanques de manuseamento/manutenção transitória estão limpos, íntegros e em bom estado de conservação; b) ( )Verificar se os tanques estão identificados, enumerados e se estão assinalados na planta do estabelecimento; c) ( ) Confirmar se a ventilação na área dos tanques é suficiente para manter o bem estar animal ; d) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção dos tanques contra o sol e interpéries durante o período de manutenção transitória e) ( )Verificar se na entrada da área de manuseamento existe um pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado f) ( )Confirmar se todo o pessoal da instalação possui fardamento adequado para o tipo de actividade que executam. g) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas
3.3.5.	Acondicionamento a) ( ) Verificar se os produtos da pesca vivos, são acondicionados e mantidos a uma temperatura que não seja prejudicial à sua viabilidade;
3.3.6	Expedição a) ( )Confirmar se existe um sistema de protecção dos produtos da pesca vivos, contra o sol e s intempéries, durante a expedição b) ( ) Verificar se os os produtos da pesa vivos destinados a serem colocados no mercado são transportados em condições que não sejam prejudiciais a sua viabilidade
4.	Controle de pragas
	a) ( ) verificar se os dispositivos de controlo de pragas está de acordo com o sistema de controlo de poragas aprovado b) ( )Verificar se em caso de uso de armadilhas, estas estão devidamente enumeradas, se constam na planta do estabelecimento e se a sua localização não constitui fonte contaminação do pescado c) ( )Verificar se existem evidências de presença de pragas (roedores, ou outras pragas d) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e) ( )Verificar se o recinto do estabelecimento não constitui fonte de atracção de pragas ou foco de infestação. f) Verificar se no plano de controlo de pragas, está interdito o uso de veneno nas áreas de produção (interior do estabelecimento)
5	Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:
	a) ( )Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento (ex. não fumar e não comer enquanto manueia o pescado); b) ( )Verificar se não há presença de material estranho na áreas de manuseamento (ex. restos de comida, pontas de cigarro, etc) c) ( )Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno nas áreas de manuseamento
Total		NC	NCM

Número ou marcador · p. 135 a) ( )confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho

	b) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários tem fechaduras e que elas não dão acesso directo a área de manuseamento; c) ( ) Verificar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas a mão. d) ( ) Verificar se existe dispositivo para sabão liquido, desinfectante para as mãos e toalhas de utilização único;
3.3.3	Área de recepção: a) ( )confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) confirmar se os produtos da pesca vivos na área de recepção são protegidos contra o sol e intempéries c) ( ) verificar se o local de entrada dos produtos é diferente da entrada dos trabalhadores
3.3.4	Área de Manuseamento: a) ( )Verificar se o os tanques de manuseamento/manutenção transitória estão limpos, íntegros e em bom estado de conservação; b) ( )Verificar se os tanques estão identificados, enumerados e se estão assinalados na planta do estabelecimento; c) ( ) Confirmar se a ventilação na área dos tanques é suficiente para manter o bem estar animal ; d) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção dos tanques contra o sol e interpéries durante o período de manutenção transitória e) ( )Verificar se na entrada da área de manuseamento existe um pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado f) ( )Confirmar se todo o pessoal da instalação possui fardamento adequado para o tipo de actividade que executam. g) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas
3.3.5.	Acondicionamento a) ( ) Verificar se os produtos da pesca vivos, são acondicionados e mantidos a uma temperatura que não seja prejudicial à sua viabilidade;
3.3.6	Expedição a) ( )Confirmar se existe um sistema de protecção dos produtos da pesca vivos, contra o sol e s intempéries, durante a expedição b) ( ) Verificar se os os produtos da pesa vivos destinados a serem colocados no mercado são transportados em condições que não sejam prejudiciais a sua viabilidade
4.	Controle de pragas
	a) ( ) verificar se os dispositivos de controlo de pragas está de acordo com o sistema de controlo de poragas aprovado b) ( )Verificar se em caso de uso de armadilhas, estas estão devidamente enumeradas, se constam na planta do estabelecimento e se a sua localização não constitui fonte contaminação do pescado c) ( )Verificar se existem evidências de presença de pragas (roedores, ou outras pragas d) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e) ( )Verificar se o recinto do estabelecimento não constitui fonte de atracção de pragas ou foco de infestação. f) Verificar se no plano de controlo de pragas, está interdito o uso de veneno nas áreas de produção (interior do estabelecimento)
5	Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:
	a) ( )Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento (ex. não fumar e não comer enquanto manueia o pescado); b) ( )Verificar se não há presença de material estranho na áreas de manuseamento (ex. restos de comida, pontas de cigarro, etc) c) ( )Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno nas áreas de manuseamento
Total		NC	NCM

Número ou marcador · p. 135 b) ( ) confirmar se os produtos da pesca vivos na área de recepção são protegidos contra o sol e intempéries

	b) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários tem fechaduras e que elas não dão acesso directo a área de manuseamento; c) ( ) Verificar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas a mão. d) ( ) Verificar se existe dispositivo para sabão liquido, desinfectante para as mãos e toalhas de utilização único;
3.3.3	Área de recepção: a) ( )confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) confirmar se os produtos da pesca vivos na área de recepção são protegidos contra o sol e intempéries c) ( ) verificar se o local de entrada dos produtos é diferente da entrada dos trabalhadores
3.3.4	Área de Manuseamento: a) ( )Verificar se o os tanques de manuseamento/manutenção transitória estão limpos, íntegros e em bom estado de conservação; b) ( )Verificar se os tanques estão identificados, enumerados e se estão assinalados na planta do estabelecimento; c) ( ) Confirmar se a ventilação na área dos tanques é suficiente para manter o bem estar animal ; d) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção dos tanques contra o sol e interpéries durante o período de manutenção transitória e) ( )Verificar se na entrada da área de manuseamento existe um pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado f) ( )Confirmar se todo o pessoal da instalação possui fardamento adequado para o tipo de actividade que executam. g) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas
3.3.5.	Acondicionamento a) ( ) Verificar se os produtos da pesca vivos, são acondicionados e mantidos a uma temperatura que não seja prejudicial à sua viabilidade;
3.3.6	Expedição a) ( )Confirmar se existe um sistema de protecção dos produtos da pesca vivos, contra o sol e s intempéries, durante a expedição b) ( ) Verificar se os os produtos da pesa vivos destinados a serem colocados no mercado são transportados em condições que não sejam prejudiciais a sua viabilidade
4.	Controle de pragas
	a) ( ) verificar se os dispositivos de controlo de pragas está de acordo com o sistema de controlo de poragas aprovado b) ( )Verificar se em caso de uso de armadilhas, estas estão devidamente enumeradas, se constam na planta do estabelecimento e se a sua localização não constitui fonte contaminação do pescado c) ( )Verificar se existem evidências de presença de pragas (roedores, ou outras pragas d) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e) ( )Verificar se o recinto do estabelecimento não constitui fonte de atracção de pragas ou foco de infestação. f) Verificar se no plano de controlo de pragas, está interdito o uso de veneno nas áreas de produção (interior do estabelecimento)
5	Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:
	a) ( )Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento (ex. não fumar e não comer enquanto manueia o pescado); b) ( )Verificar se não há presença de material estranho na áreas de manuseamento (ex. restos de comida, pontas de cigarro, etc) c) ( )Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno nas áreas de manuseamento
Total		NC	NCM

Número ou marcador · p. 135 c) ( ) verificar se o local de entrada dos produtos é diferente da entrada dos trabalhadores 3.3.4 Área de Manuseamento:

	b) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários tem fechaduras e que elas não dão acesso directo a área de manuseamento; c) ( ) Verificar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas a mão. d) ( ) Verificar se existe dispositivo para sabão liquido, desinfectante para as mãos e toalhas de utilização único;
3.3.3	Área de recepção: a) ( )confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) confirmar se os produtos da pesca vivos na área de recepção são protegidos contra o sol e intempéries c) ( ) verificar se o local de entrada dos produtos é diferente da entrada dos trabalhadores
3.3.4	Área de Manuseamento: a) ( )Verificar se o os tanques de manuseamento/manutenção transitória estão limpos, íntegros e em bom estado de conservação; b) ( )Verificar se os tanques estão identificados, enumerados e se estão assinalados na planta do estabelecimento; c) ( ) Confirmar se a ventilação na área dos tanques é suficiente para manter o bem estar animal ; d) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção dos tanques contra o sol e interpéries durante o período de manutenção transitória e) ( )Verificar se na entrada da área de manuseamento existe um pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado f) ( )Confirmar se todo o pessoal da instalação possui fardamento adequado para o tipo de actividade que executam. g) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas
3.3.5.	Acondicionamento a) ( ) Verificar se os produtos da pesca vivos, são acondicionados e mantidos a uma temperatura que não seja prejudicial à sua viabilidade;
3.3.6	Expedição a) ( )Confirmar se existe um sistema de protecção dos produtos da pesca vivos, contra o sol e s intempéries, durante a expedição b) ( ) Verificar se os os produtos da pesa vivos destinados a serem colocados no mercado são transportados em condições que não sejam prejudiciais a sua viabilidade
4.	Controle de pragas
	a) ( ) verificar se os dispositivos de controlo de pragas está de acordo com o sistema de controlo de poragas aprovado b) ( )Verificar se em caso de uso de armadilhas, estas estão devidamente enumeradas, se constam na planta do estabelecimento e se a sua localização não constitui fonte contaminação do pescado c) ( )Verificar se existem evidências de presença de pragas (roedores, ou outras pragas d) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e) ( )Verificar se o recinto do estabelecimento não constitui fonte de atracção de pragas ou foco de infestação. f) Verificar se no plano de controlo de pragas, está interdito o uso de veneno nas áreas de produção (interior do estabelecimento)
5	Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:
	a) ( )Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento (ex. não fumar e não comer enquanto manueia o pescado); b) ( )Verificar se não há presença de material estranho na áreas de manuseamento (ex. restos de comida, pontas de cigarro, etc) c) ( )Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno nas áreas de manuseamento
Total		NC	NCM

Número ou marcador · p. 135 a) ( )Verificar se o os tanques de manuseamento/manutenção transitória estão limpos, íntegros e em bom estado de conservação;

	b) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários tem fechaduras e que elas não dão acesso directo a área de manuseamento; c) ( ) Verificar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas a mão. d) ( ) Verificar se existe dispositivo para sabão liquido, desinfectante para as mãos e toalhas de utilização único;
3.3.3	Área de recepção: a) ( )confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) confirmar se os produtos da pesca vivos na área de recepção são protegidos contra o sol e intempéries c) ( ) verificar se o local de entrada dos produtos é diferente da entrada dos trabalhadores
3.3.4	Área de Manuseamento: a) ( )Verificar se o os tanques de manuseamento/manutenção transitória estão limpos, íntegros e em bom estado de conservação; b) ( )Verificar se os tanques estão identificados, enumerados e se estão assinalados na planta do estabelecimento; c) ( ) Confirmar se a ventilação na área dos tanques é suficiente para manter o bem estar animal ; d) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção dos tanques contra o sol e interpéries durante o período de manutenção transitória e) ( )Verificar se na entrada da área de manuseamento existe um pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado f) ( )Confirmar se todo o pessoal da instalação possui fardamento adequado para o tipo de actividade que executam. g) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas
3.3.5.	Acondicionamento a) ( ) Verificar se os produtos da pesca vivos, são acondicionados e mantidos a uma temperatura que não seja prejudicial à sua viabilidade;
3.3.6	Expedição a) ( )Confirmar se existe um sistema de protecção dos produtos da pesca vivos, contra o sol e s intempéries, durante a expedição b) ( ) Verificar se os os produtos da pesa vivos destinados a serem colocados no mercado são transportados em condições que não sejam prejudiciais a sua viabilidade
4.	Controle de pragas
	a) ( ) verificar se os dispositivos de controlo de pragas está de acordo com o sistema de controlo de poragas aprovado b) ( )Verificar se em caso de uso de armadilhas, estas estão devidamente enumeradas, se constam na planta do estabelecimento e se a sua localização não constitui fonte contaminação do pescado c) ( )Verificar se existem evidências de presença de pragas (roedores, ou outras pragas d) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e) ( )Verificar se o recinto do estabelecimento não constitui fonte de atracção de pragas ou foco de infestação. f) Verificar se no plano de controlo de pragas, está interdito o uso de veneno nas áreas de produção (interior do estabelecimento)
5	Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:
	a) ( )Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento (ex. não fumar e não comer enquanto manueia o pescado); b) ( )Verificar se não há presença de material estranho na áreas de manuseamento (ex. restos de comida, pontas de cigarro, etc) c) ( )Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno nas áreas de manuseamento
Total		NC	NCM

Número ou marcador · p. 135 b) ( )Verificar se os tanques estão identificados, enumerados e se estão assinalados na planta do estabelecimento;

	b) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários tem fechaduras e que elas não dão acesso directo a área de manuseamento; c) ( ) Verificar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas a mão. d) ( ) Verificar se existe dispositivo para sabão liquido, desinfectante para as mãos e toalhas de utilização único;
3.3.3	Área de recepção: a) ( )confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) confirmar se os produtos da pesca vivos na área de recepção são protegidos contra o sol e intempéries c) ( ) verificar se o local de entrada dos produtos é diferente da entrada dos trabalhadores
3.3.4	Área de Manuseamento: a) ( )Verificar se o os tanques de manuseamento/manutenção transitória estão limpos, íntegros e em bom estado de conservação; b) ( )Verificar se os tanques estão identificados, enumerados e se estão assinalados na planta do estabelecimento; c) ( ) Confirmar se a ventilação na área dos tanques é suficiente para manter o bem estar animal ; d) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção dos tanques contra o sol e interpéries durante o período de manutenção transitória e) ( )Verificar se na entrada da área de manuseamento existe um pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado f) ( )Confirmar se todo o pessoal da instalação possui fardamento adequado para o tipo de actividade que executam. g) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas
3.3.5.	Acondicionamento a) ( ) Verificar se os produtos da pesca vivos, são acondicionados e mantidos a uma temperatura que não seja prejudicial à sua viabilidade;
3.3.6	Expedição a) ( )Confirmar se existe um sistema de protecção dos produtos da pesca vivos, contra o sol e s intempéries, durante a expedição b) ( ) Verificar se os os produtos da pesa vivos destinados a serem colocados no mercado são transportados em condições que não sejam prejudiciais a sua viabilidade
4.	Controle de pragas
	a) ( ) verificar se os dispositivos de controlo de pragas está de acordo com o sistema de controlo de poragas aprovado b) ( )Verificar se em caso de uso de armadilhas, estas estão devidamente enumeradas, se constam na planta do estabelecimento e se a sua localização não constitui fonte contaminação do pescado c) ( )Verificar se existem evidências de presença de pragas (roedores, ou outras pragas d) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e) ( )Verificar se o recinto do estabelecimento não constitui fonte de atracção de pragas ou foco de infestação. f) Verificar se no plano de controlo de pragas, está interdito o uso de veneno nas áreas de produção (interior do estabelecimento)
5	Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:
	a) ( )Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento (ex. não fumar e não comer enquanto manueia o pescado); b) ( )Verificar se não há presença de material estranho na áreas de manuseamento (ex. restos de comida, pontas de cigarro, etc) c) ( )Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno nas áreas de manuseamento
Total		NC	NCM

Número ou marcador · p. 135 c) ( ) Confirmar se a ventilação na área dos tanques é suficiente para manter o bem estar animal ;

	b) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários tem fechaduras e que elas não dão acesso directo a área de manuseamento; c) ( ) Verificar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas a mão. d) ( ) Verificar se existe dispositivo para sabão liquido, desinfectante para as mãos e toalhas de utilização único;
3.3.3	Área de recepção: a) ( )confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) confirmar se os produtos da pesca vivos na área de recepção são protegidos contra o sol e intempéries c) ( ) verificar se o local de entrada dos produtos é diferente da entrada dos trabalhadores
3.3.4	Área de Manuseamento: a) ( )Verificar se o os tanques de manuseamento/manutenção transitória estão limpos, íntegros e em bom estado de conservação; b) ( )Verificar se os tanques estão identificados, enumerados e se estão assinalados na planta do estabelecimento; c) ( ) Confirmar se a ventilação na área dos tanques é suficiente para manter o bem estar animal ; d) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção dos tanques contra o sol e interpéries durante o período de manutenção transitória e) ( )Verificar se na entrada da área de manuseamento existe um pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado f) ( )Confirmar se todo o pessoal da instalação possui fardamento adequado para o tipo de actividade que executam. g) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas
3.3.5.	Acondicionamento a) ( ) Verificar se os produtos da pesca vivos, são acondicionados e mantidos a uma temperatura que não seja prejudicial à sua viabilidade;
3.3.6	Expedição a) ( )Confirmar se existe um sistema de protecção dos produtos da pesca vivos, contra o sol e s intempéries, durante a expedição b) ( ) Verificar se os os produtos da pesa vivos destinados a serem colocados no mercado são transportados em condições que não sejam prejudiciais a sua viabilidade
4.	Controle de pragas
	a) ( ) verificar se os dispositivos de controlo de pragas está de acordo com o sistema de controlo de poragas aprovado b) ( )Verificar se em caso de uso de armadilhas, estas estão devidamente enumeradas, se constam na planta do estabelecimento e se a sua localização não constitui fonte contaminação do pescado c) ( )Verificar se existem evidências de presença de pragas (roedores, ou outras pragas d) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e) ( )Verificar se o recinto do estabelecimento não constitui fonte de atracção de pragas ou foco de infestação. f) Verificar se no plano de controlo de pragas, está interdito o uso de veneno nas áreas de produção (interior do estabelecimento)
5	Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:
	a) ( )Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento (ex. não fumar e não comer enquanto manueia o pescado); b) ( )Verificar se não há presença de material estranho na áreas de manuseamento (ex. restos de comida, pontas de cigarro, etc) c) ( )Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno nas áreas de manuseamento
Total		NC	NCM

Número ou marcador · p. 135 d) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção dos tanques contra o sol e interpéries durante o período de manutenção transitória

	b) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários tem fechaduras e que elas não dão acesso directo a área de manuseamento; c) ( ) Verificar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas a mão. d) ( ) Verificar se existe dispositivo para sabão liquido, desinfectante para as mãos e toalhas de utilização único;
3.3.3	Área de recepção: a) ( )confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) confirmar se os produtos da pesca vivos na área de recepção são protegidos contra o sol e intempéries c) ( ) verificar se o local de entrada dos produtos é diferente da entrada dos trabalhadores
3.3.4	Área de Manuseamento: a) ( )Verificar se o os tanques de manuseamento/manutenção transitória estão limpos, íntegros e em bom estado de conservação; b) ( )Verificar se os tanques estão identificados, enumerados e se estão assinalados na planta do estabelecimento; c) ( ) Confirmar se a ventilação na área dos tanques é suficiente para manter o bem estar animal ; d) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção dos tanques contra o sol e interpéries durante o período de manutenção transitória e) ( )Verificar se na entrada da área de manuseamento existe um pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado f) ( )Confirmar se todo o pessoal da instalação possui fardamento adequado para o tipo de actividade que executam. g) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas
3.3.5.	Acondicionamento a) ( ) Verificar se os produtos da pesca vivos, são acondicionados e mantidos a uma temperatura que não seja prejudicial à sua viabilidade;
3.3.6	Expedição a) ( )Confirmar se existe um sistema de protecção dos produtos da pesca vivos, contra o sol e s intempéries, durante a expedição b) ( ) Verificar se os os produtos da pesa vivos destinados a serem colocados no mercado são transportados em condições que não sejam prejudiciais a sua viabilidade
4.	Controle de pragas
	a) ( ) verificar se os dispositivos de controlo de pragas está de acordo com o sistema de controlo de poragas aprovado b) ( )Verificar se em caso de uso de armadilhas, estas estão devidamente enumeradas, se constam na planta do estabelecimento e se a sua localização não constitui fonte contaminação do pescado c) ( )Verificar se existem evidências de presença de pragas (roedores, ou outras pragas d) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e) ( )Verificar se o recinto do estabelecimento não constitui fonte de atracção de pragas ou foco de infestação. f) Verificar se no plano de controlo de pragas, está interdito o uso de veneno nas áreas de produção (interior do estabelecimento)
5	Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:
	a) ( )Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento (ex. não fumar e não comer enquanto manueia o pescado); b) ( )Verificar se não há presença de material estranho na áreas de manuseamento (ex. restos de comida, pontas de cigarro, etc) c) ( )Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno nas áreas de manuseamento
Total		NC	NCM

Número ou marcador · p. 135 e) ( )Verificar se na entrada da área de manuseamento existe um pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado

	b) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários tem fechaduras e que elas não dão acesso directo a área de manuseamento; c) ( ) Verificar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas a mão. d) ( ) Verificar se existe dispositivo para sabão liquido, desinfectante para as mãos e toalhas de utilização único;
3.3.3	Área de recepção: a) ( )confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) confirmar se os produtos da pesca vivos na área de recepção são protegidos contra o sol e intempéries c) ( ) verificar se o local de entrada dos produtos é diferente da entrada dos trabalhadores
3.3.4	Área de Manuseamento: a) ( )Verificar se o os tanques de manuseamento/manutenção transitória estão limpos, íntegros e em bom estado de conservação; b) ( )Verificar se os tanques estão identificados, enumerados e se estão assinalados na planta do estabelecimento; c) ( ) Confirmar se a ventilação na área dos tanques é suficiente para manter o bem estar animal ; d) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção dos tanques contra o sol e interpéries durante o período de manutenção transitória e) ( )Verificar se na entrada da área de manuseamento existe um pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado f) ( )Confirmar se todo o pessoal da instalação possui fardamento adequado para o tipo de actividade que executam. g) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas
3.3.5.	Acondicionamento a) ( ) Verificar se os produtos da pesca vivos, são acondicionados e mantidos a uma temperatura que não seja prejudicial à sua viabilidade;
3.3.6	Expedição a) ( )Confirmar se existe um sistema de protecção dos produtos da pesca vivos, contra o sol e s intempéries, durante a expedição b) ( ) Verificar se os os produtos da pesa vivos destinados a serem colocados no mercado são transportados em condições que não sejam prejudiciais a sua viabilidade
4.	Controle de pragas
	a) ( ) verificar se os dispositivos de controlo de pragas está de acordo com o sistema de controlo de poragas aprovado b) ( )Verificar se em caso de uso de armadilhas, estas estão devidamente enumeradas, se constam na planta do estabelecimento e se a sua localização não constitui fonte contaminação do pescado c) ( )Verificar se existem evidências de presença de pragas (roedores, ou outras pragas d) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e) ( )Verificar se o recinto do estabelecimento não constitui fonte de atracção de pragas ou foco de infestação. f) Verificar se no plano de controlo de pragas, está interdito o uso de veneno nas áreas de produção (interior do estabelecimento)
5	Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:
	a) ( )Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento (ex. não fumar e não comer enquanto manueia o pescado); b) ( )Verificar se não há presença de material estranho na áreas de manuseamento (ex. restos de comida, pontas de cigarro, etc) c) ( )Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno nas áreas de manuseamento
Total		NC	NCM

Número ou marcador · p. 135 f) ( )Confirmar se todo o pessoal da instalação possui fardamento adequado para o tipo de actividade que executam.

	b) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários tem fechaduras e que elas não dão acesso directo a área de manuseamento; c) ( ) Verificar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas a mão. d) ( ) Verificar se existe dispositivo para sabão liquido, desinfectante para as mãos e toalhas de utilização único;
3.3.3	Área de recepção: a) ( )confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) confirmar se os produtos da pesca vivos na área de recepção são protegidos contra o sol e intempéries c) ( ) verificar se o local de entrada dos produtos é diferente da entrada dos trabalhadores
3.3.4	Área de Manuseamento: a) ( )Verificar se o os tanques de manuseamento/manutenção transitória estão limpos, íntegros e em bom estado de conservação; b) ( )Verificar se os tanques estão identificados, enumerados e se estão assinalados na planta do estabelecimento; c) ( ) Confirmar se a ventilação na área dos tanques é suficiente para manter o bem estar animal ; d) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção dos tanques contra o sol e interpéries durante o período de manutenção transitória e) ( )Verificar se na entrada da área de manuseamento existe um pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado f) ( )Confirmar se todo o pessoal da instalação possui fardamento adequado para o tipo de actividade que executam. g) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas
3.3.5.	Acondicionamento a) ( ) Verificar se os produtos da pesca vivos, são acondicionados e mantidos a uma temperatura que não seja prejudicial à sua viabilidade;
3.3.6	Expedição a) ( )Confirmar se existe um sistema de protecção dos produtos da pesca vivos, contra o sol e s intempéries, durante a expedição b) ( ) Verificar se os os produtos da pesa vivos destinados a serem colocados no mercado são transportados em condições que não sejam prejudiciais a sua viabilidade
4.	Controle de pragas
	a) ( ) verificar se os dispositivos de controlo de pragas está de acordo com o sistema de controlo de poragas aprovado b) ( )Verificar se em caso de uso de armadilhas, estas estão devidamente enumeradas, se constam na planta do estabelecimento e se a sua localização não constitui fonte contaminação do pescado c) ( )Verificar se existem evidências de presença de pragas (roedores, ou outras pragas d) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e) ( )Verificar se o recinto do estabelecimento não constitui fonte de atracção de pragas ou foco de infestação. f) Verificar se no plano de controlo de pragas, está interdito o uso de veneno nas áreas de produção (interior do estabelecimento)
5	Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:
	a) ( )Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento (ex. não fumar e não comer enquanto manueia o pescado); b) ( )Verificar se não há presença de material estranho na áreas de manuseamento (ex. restos de comida, pontas de cigarro, etc) c) ( )Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno nas áreas de manuseamento
Total		NC	NCM

Número ou marcador · p. 135 g) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas 3.3.5. Acondicionamento

	b) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários tem fechaduras e que elas não dão acesso directo a área de manuseamento; c) ( ) Verificar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas a mão. d) ( ) Verificar se existe dispositivo para sabão liquido, desinfectante para as mãos e toalhas de utilização único;
3.3.3	Área de recepção: a) ( )confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) confirmar se os produtos da pesca vivos na área de recepção são protegidos contra o sol e intempéries c) ( ) verificar se o local de entrada dos produtos é diferente da entrada dos trabalhadores
3.3.4	Área de Manuseamento: a) ( )Verificar se o os tanques de manuseamento/manutenção transitória estão limpos, íntegros e em bom estado de conservação; b) ( )Verificar se os tanques estão identificados, enumerados e se estão assinalados na planta do estabelecimento; c) ( ) Confirmar se a ventilação na área dos tanques é suficiente para manter o bem estar animal ; d) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção dos tanques contra o sol e interpéries durante o período de manutenção transitória e) ( )Verificar se na entrada da área de manuseamento existe um pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado f) ( )Confirmar se todo o pessoal da instalação possui fardamento adequado para o tipo de actividade que executam. g) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas
3.3.5.	Acondicionamento a) ( ) Verificar se os produtos da pesca vivos, são acondicionados e mantidos a uma temperatura que não seja prejudicial à sua viabilidade;
3.3.6	Expedição a) ( )Confirmar se existe um sistema de protecção dos produtos da pesca vivos, contra o sol e s intempéries, durante a expedição b) ( ) Verificar se os os produtos da pesa vivos destinados a serem colocados no mercado são transportados em condições que não sejam prejudiciais a sua viabilidade
4.	Controle de pragas
	a) ( ) verificar se os dispositivos de controlo de pragas está de acordo com o sistema de controlo de poragas aprovado b) ( )Verificar se em caso de uso de armadilhas, estas estão devidamente enumeradas, se constam na planta do estabelecimento e se a sua localização não constitui fonte contaminação do pescado c) ( )Verificar se existem evidências de presença de pragas (roedores, ou outras pragas d) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e) ( )Verificar se o recinto do estabelecimento não constitui fonte de atracção de pragas ou foco de infestação. f) Verificar se no plano de controlo de pragas, está interdito o uso de veneno nas áreas de produção (interior do estabelecimento)
5	Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:
	a) ( )Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento (ex. não fumar e não comer enquanto manueia o pescado); b) ( )Verificar se não há presença de material estranho na áreas de manuseamento (ex. restos de comida, pontas de cigarro, etc) c) ( )Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno nas áreas de manuseamento
Total		NC	NCM

Número ou marcador · p. 135 a) ( ) Verificar se os produtos da pesca vivos, são acondicionados e mantidos a uma temperatura que não seja prejudicial à sua viabilidade; 3.3.6 Expedição

	b) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários tem fechaduras e que elas não dão acesso directo a área de manuseamento; c) ( ) Verificar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas a mão. d) ( ) Verificar se existe dispositivo para sabão liquido, desinfectante para as mãos e toalhas de utilização único;
3.3.3	Área de recepção: a) ( )confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) confirmar se os produtos da pesca vivos na área de recepção são protegidos contra o sol e intempéries c) ( ) verificar se o local de entrada dos produtos é diferente da entrada dos trabalhadores
3.3.4	Área de Manuseamento: a) ( )Verificar se o os tanques de manuseamento/manutenção transitória estão limpos, íntegros e em bom estado de conservação; b) ( )Verificar se os tanques estão identificados, enumerados e se estão assinalados na planta do estabelecimento; c) ( ) Confirmar se a ventilação na área dos tanques é suficiente para manter o bem estar animal ; d) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção dos tanques contra o sol e interpéries durante o período de manutenção transitória e) ( )Verificar se na entrada da área de manuseamento existe um pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado f) ( )Confirmar se todo o pessoal da instalação possui fardamento adequado para o tipo de actividade que executam. g) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas
3.3.5.	Acondicionamento a) ( ) Verificar se os produtos da pesca vivos, são acondicionados e mantidos a uma temperatura que não seja prejudicial à sua viabilidade;
3.3.6	Expedição a) ( )Confirmar se existe um sistema de protecção dos produtos da pesca vivos, contra o sol e s intempéries, durante a expedição b) ( ) Verificar se os os produtos da pesa vivos destinados a serem colocados no mercado são transportados em condições que não sejam prejudiciais a sua viabilidade
4.	Controle de pragas
	a) ( ) verificar se os dispositivos de controlo de pragas está de acordo com o sistema de controlo de poragas aprovado b) ( )Verificar se em caso de uso de armadilhas, estas estão devidamente enumeradas, se constam na planta do estabelecimento e se a sua localização não constitui fonte contaminação do pescado c) ( )Verificar se existem evidências de presença de pragas (roedores, ou outras pragas d) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e) ( )Verificar se o recinto do estabelecimento não constitui fonte de atracção de pragas ou foco de infestação. f) Verificar se no plano de controlo de pragas, está interdito o uso de veneno nas áreas de produção (interior do estabelecimento)
5	Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:
	a) ( )Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento (ex. não fumar e não comer enquanto manueia o pescado); b) ( )Verificar se não há presença de material estranho na áreas de manuseamento (ex. restos de comida, pontas de cigarro, etc) c) ( )Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno nas áreas de manuseamento
Total		NC	NCM

Número ou marcador · p. 135 a) ( )Confirmar se existe um sistema de protecção dos produtos da pesca vivos, contra o sol e s intempéries, durante a expedição

	b) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários tem fechaduras e que elas não dão acesso directo a área de manuseamento; c) ( ) Verificar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas a mão. d) ( ) Verificar se existe dispositivo para sabão liquido, desinfectante para as mãos e toalhas de utilização único;
3.3.3	Área de recepção: a) ( )confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) confirmar se os produtos da pesca vivos na área de recepção são protegidos contra o sol e intempéries c) ( ) verificar se o local de entrada dos produtos é diferente da entrada dos trabalhadores
3.3.4	Área de Manuseamento: a) ( )Verificar se o os tanques de manuseamento/manutenção transitória estão limpos, íntegros e em bom estado de conservação; b) ( )Verificar se os tanques estão identificados, enumerados e se estão assinalados na planta do estabelecimento; c) ( ) Confirmar se a ventilação na área dos tanques é suficiente para manter o bem estar animal ; d) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção dos tanques contra o sol e interpéries durante o período de manutenção transitória e) ( )Verificar se na entrada da área de manuseamento existe um pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado f) ( )Confirmar se todo o pessoal da instalação possui fardamento adequado para o tipo de actividade que executam. g) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas
3.3.5.	Acondicionamento a) ( ) Verificar se os produtos da pesca vivos, são acondicionados e mantidos a uma temperatura que não seja prejudicial à sua viabilidade;
3.3.6	Expedição a) ( )Confirmar se existe um sistema de protecção dos produtos da pesca vivos, contra o sol e s intempéries, durante a expedição b) ( ) Verificar se os os produtos da pesa vivos destinados a serem colocados no mercado são transportados em condições que não sejam prejudiciais a sua viabilidade
4.	Controle de pragas
	a) ( ) verificar se os dispositivos de controlo de pragas está de acordo com o sistema de controlo de poragas aprovado b) ( )Verificar se em caso de uso de armadilhas, estas estão devidamente enumeradas, se constam na planta do estabelecimento e se a sua localização não constitui fonte contaminação do pescado c) ( )Verificar se existem evidências de presença de pragas (roedores, ou outras pragas d) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e) ( )Verificar se o recinto do estabelecimento não constitui fonte de atracção de pragas ou foco de infestação. f) Verificar se no plano de controlo de pragas, está interdito o uso de veneno nas áreas de produção (interior do estabelecimento)
5	Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:
	a) ( )Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento (ex. não fumar e não comer enquanto manueia o pescado); b) ( )Verificar se não há presença de material estranho na áreas de manuseamento (ex. restos de comida, pontas de cigarro, etc) c) ( )Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno nas áreas de manuseamento
Total		NC	NCM

Número ou marcador · p. 135 b) ( ) Verificar se os os produtos da pesa vivos destinados a serem colocados no mercado são transportados em condições que não sejam prejudiciais a sua viabilidade

	b) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários tem fechaduras e que elas não dão acesso directo a área de manuseamento; c) ( ) Verificar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas a mão. d) ( ) Verificar se existe dispositivo para sabão liquido, desinfectante para as mãos e toalhas de utilização único;
3.3.3	Área de recepção: a) ( )confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) confirmar se os produtos da pesca vivos na área de recepção são protegidos contra o sol e intempéries c) ( ) verificar se o local de entrada dos produtos é diferente da entrada dos trabalhadores
3.3.4	Área de Manuseamento: a) ( )Verificar se o os tanques de manuseamento/manutenção transitória estão limpos, íntegros e em bom estado de conservação; b) ( )Verificar se os tanques estão identificados, enumerados e se estão assinalados na planta do estabelecimento; c) ( ) Confirmar se a ventilação na área dos tanques é suficiente para manter o bem estar animal ; d) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção dos tanques contra o sol e interpéries durante o período de manutenção transitória e) ( )Verificar se na entrada da área de manuseamento existe um pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado f) ( )Confirmar se todo o pessoal da instalação possui fardamento adequado para o tipo de actividade que executam. g) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas
3.3.5.	Acondicionamento a) ( ) Verificar se os produtos da pesca vivos, são acondicionados e mantidos a uma temperatura que não seja prejudicial à sua viabilidade;
3.3.6	Expedição a) ( )Confirmar se existe um sistema de protecção dos produtos da pesca vivos, contra o sol e s intempéries, durante a expedição b) ( ) Verificar se os os produtos da pesa vivos destinados a serem colocados no mercado são transportados em condições que não sejam prejudiciais a sua viabilidade
4.	Controle de pragas
	a) ( ) verificar se os dispositivos de controlo de pragas está de acordo com o sistema de controlo de poragas aprovado b) ( )Verificar se em caso de uso de armadilhas, estas estão devidamente enumeradas, se constam na planta do estabelecimento e se a sua localização não constitui fonte contaminação do pescado c) ( )Verificar se existem evidências de presença de pragas (roedores, ou outras pragas d) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e) ( )Verificar se o recinto do estabelecimento não constitui fonte de atracção de pragas ou foco de infestação. f) Verificar se no plano de controlo de pragas, está interdito o uso de veneno nas áreas de produção (interior do estabelecimento)
5	Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:
	a) ( )Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento (ex. não fumar e não comer enquanto manueia o pescado); b) ( )Verificar se não há presença de material estranho na áreas de manuseamento (ex. restos de comida, pontas de cigarro, etc) c) ( )Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno nas áreas de manuseamento
Total		NC	NCM

Número ou marcador · p. 135 4. Controle de pragas

	b) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários tem fechaduras e que elas não dão acesso directo a área de manuseamento; c) ( ) Verificar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas a mão. d) ( ) Verificar se existe dispositivo para sabão liquido, desinfectante para as mãos e toalhas de utilização único;
3.3.3	Área de recepção: a) ( )confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) confirmar se os produtos da pesca vivos na área de recepção são protegidos contra o sol e intempéries c) ( ) verificar se o local de entrada dos produtos é diferente da entrada dos trabalhadores
3.3.4	Área de Manuseamento: a) ( )Verificar se o os tanques de manuseamento/manutenção transitória estão limpos, íntegros e em bom estado de conservação; b) ( )Verificar se os tanques estão identificados, enumerados e se estão assinalados na planta do estabelecimento; c) ( ) Confirmar se a ventilação na área dos tanques é suficiente para manter o bem estar animal ; d) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção dos tanques contra o sol e interpéries durante o período de manutenção transitória e) ( )Verificar se na entrada da área de manuseamento existe um pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado f) ( )Confirmar se todo o pessoal da instalação possui fardamento adequado para o tipo de actividade que executam. g) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas
3.3.5.	Acondicionamento a) ( ) Verificar se os produtos da pesca vivos, são acondicionados e mantidos a uma temperatura que não seja prejudicial à sua viabilidade;
3.3.6	Expedição a) ( )Confirmar se existe um sistema de protecção dos produtos da pesca vivos, contra o sol e s intempéries, durante a expedição b) ( ) Verificar se os os produtos da pesa vivos destinados a serem colocados no mercado são transportados em condições que não sejam prejudiciais a sua viabilidade
4.	Controle de pragas
	a) ( ) verificar se os dispositivos de controlo de pragas está de acordo com o sistema de controlo de poragas aprovado b) ( )Verificar se em caso de uso de armadilhas, estas estão devidamente enumeradas, se constam na planta do estabelecimento e se a sua localização não constitui fonte contaminação do pescado c) ( )Verificar se existem evidências de presença de pragas (roedores, ou outras pragas d) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e) ( )Verificar se o recinto do estabelecimento não constitui fonte de atracção de pragas ou foco de infestação. f) Verificar se no plano de controlo de pragas, está interdito o uso de veneno nas áreas de produção (interior do estabelecimento)
5	Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:
	a) ( )Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento (ex. não fumar e não comer enquanto manueia o pescado); b) ( )Verificar se não há presença de material estranho na áreas de manuseamento (ex. restos de comida, pontas de cigarro, etc) c) ( )Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno nas áreas de manuseamento
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Número ou marcador · p. 135 a) ( ) verificar se os dispositivos de controlo de pragas está de acordo com o sistema de controlo de poragas aprovado

	b) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários tem fechaduras e que elas não dão acesso directo a área de manuseamento; c) ( ) Verificar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas a mão. d) ( ) Verificar se existe dispositivo para sabão liquido, desinfectante para as mãos e toalhas de utilização único;
3.3.3	Área de recepção: a) ( )confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) confirmar se os produtos da pesca vivos na área de recepção são protegidos contra o sol e intempéries c) ( ) verificar se o local de entrada dos produtos é diferente da entrada dos trabalhadores
3.3.4	Área de Manuseamento: a) ( )Verificar se o os tanques de manuseamento/manutenção transitória estão limpos, íntegros e em bom estado de conservação; b) ( )Verificar se os tanques estão identificados, enumerados e se estão assinalados na planta do estabelecimento; c) ( ) Confirmar se a ventilação na área dos tanques é suficiente para manter o bem estar animal ; d) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção dos tanques contra o sol e interpéries durante o período de manutenção transitória e) ( )Verificar se na entrada da área de manuseamento existe um pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado f) ( )Confirmar se todo o pessoal da instalação possui fardamento adequado para o tipo de actividade que executam. g) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas
3.3.5.	Acondicionamento a) ( ) Verificar se os produtos da pesca vivos, são acondicionados e mantidos a uma temperatura que não seja prejudicial à sua viabilidade;
3.3.6	Expedição a) ( )Confirmar se existe um sistema de protecção dos produtos da pesca vivos, contra o sol e s intempéries, durante a expedição b) ( ) Verificar se os os produtos da pesa vivos destinados a serem colocados no mercado são transportados em condições que não sejam prejudiciais a sua viabilidade
4.	Controle de pragas
	a) ( ) verificar se os dispositivos de controlo de pragas está de acordo com o sistema de controlo de poragas aprovado b) ( )Verificar se em caso de uso de armadilhas, estas estão devidamente enumeradas, se constam na planta do estabelecimento e se a sua localização não constitui fonte contaminação do pescado c) ( )Verificar se existem evidências de presença de pragas (roedores, ou outras pragas d) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e) ( )Verificar se o recinto do estabelecimento não constitui fonte de atracção de pragas ou foco de infestação. f) Verificar se no plano de controlo de pragas, está interdito o uso de veneno nas áreas de produção (interior do estabelecimento)
5	Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:
	a) ( )Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento (ex. não fumar e não comer enquanto manueia o pescado); b) ( )Verificar se não há presença de material estranho na áreas de manuseamento (ex. restos de comida, pontas de cigarro, etc) c) ( )Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno nas áreas de manuseamento
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Número ou marcador · p. 135 b) ( )Verificar se em caso de uso de armadilhas, estas estão devidamente enumeradas, se constam na planta do estabelecimento e se a sua localização não constitui fonte contaminação do pescado

	b) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários tem fechaduras e que elas não dão acesso directo a área de manuseamento; c) ( ) Verificar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas a mão. d) ( ) Verificar se existe dispositivo para sabão liquido, desinfectante para as mãos e toalhas de utilização único;
3.3.3	Área de recepção: a) ( )confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) confirmar se os produtos da pesca vivos na área de recepção são protegidos contra o sol e intempéries c) ( ) verificar se o local de entrada dos produtos é diferente da entrada dos trabalhadores
3.3.4	Área de Manuseamento: a) ( )Verificar se o os tanques de manuseamento/manutenção transitória estão limpos, íntegros e em bom estado de conservação; b) ( )Verificar se os tanques estão identificados, enumerados e se estão assinalados na planta do estabelecimento; c) ( ) Confirmar se a ventilação na área dos tanques é suficiente para manter o bem estar animal ; d) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção dos tanques contra o sol e interpéries durante o período de manutenção transitória e) ( )Verificar se na entrada da área de manuseamento existe um pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado f) ( )Confirmar se todo o pessoal da instalação possui fardamento adequado para o tipo de actividade que executam. g) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas
3.3.5.	Acondicionamento a) ( ) Verificar se os produtos da pesca vivos, são acondicionados e mantidos a uma temperatura que não seja prejudicial à sua viabilidade;
3.3.6	Expedição a) ( )Confirmar se existe um sistema de protecção dos produtos da pesca vivos, contra o sol e s intempéries, durante a expedição b) ( ) Verificar se os os produtos da pesa vivos destinados a serem colocados no mercado são transportados em condições que não sejam prejudiciais a sua viabilidade
4.	Controle de pragas
	a) ( ) verificar se os dispositivos de controlo de pragas está de acordo com o sistema de controlo de poragas aprovado b) ( )Verificar se em caso de uso de armadilhas, estas estão devidamente enumeradas, se constam na planta do estabelecimento e se a sua localização não constitui fonte contaminação do pescado c) ( )Verificar se existem evidências de presença de pragas (roedores, ou outras pragas d) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e) ( )Verificar se o recinto do estabelecimento não constitui fonte de atracção de pragas ou foco de infestação. f) Verificar se no plano de controlo de pragas, está interdito o uso de veneno nas áreas de produção (interior do estabelecimento)
5	Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:
	a) ( )Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento (ex. não fumar e não comer enquanto manueia o pescado); b) ( )Verificar se não há presença de material estranho na áreas de manuseamento (ex. restos de comida, pontas de cigarro, etc) c) ( )Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno nas áreas de manuseamento
Total		NC	NCM

Número ou marcador · p. 135 c) ( )Verificar se existem evidências de presença de pragas (roedores, ou outras pragas

	b) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários tem fechaduras e que elas não dão acesso directo a área de manuseamento; c) ( ) Verificar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas a mão. d) ( ) Verificar se existe dispositivo para sabão liquido, desinfectante para as mãos e toalhas de utilização único;
3.3.3	Área de recepção: a) ( )confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) confirmar se os produtos da pesca vivos na área de recepção são protegidos contra o sol e intempéries c) ( ) verificar se o local de entrada dos produtos é diferente da entrada dos trabalhadores
3.3.4	Área de Manuseamento: a) ( )Verificar se o os tanques de manuseamento/manutenção transitória estão limpos, íntegros e em bom estado de conservação; b) ( )Verificar se os tanques estão identificados, enumerados e se estão assinalados na planta do estabelecimento; c) ( ) Confirmar se a ventilação na área dos tanques é suficiente para manter o bem estar animal ; d) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção dos tanques contra o sol e interpéries durante o período de manutenção transitória e) ( )Verificar se na entrada da área de manuseamento existe um pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado f) ( )Confirmar se todo o pessoal da instalação possui fardamento adequado para o tipo de actividade que executam. g) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas
3.3.5.	Acondicionamento a) ( ) Verificar se os produtos da pesca vivos, são acondicionados e mantidos a uma temperatura que não seja prejudicial à sua viabilidade;
3.3.6	Expedição a) ( )Confirmar se existe um sistema de protecção dos produtos da pesca vivos, contra o sol e s intempéries, durante a expedição b) ( ) Verificar se os os produtos da pesa vivos destinados a serem colocados no mercado são transportados em condições que não sejam prejudiciais a sua viabilidade
4.	Controle de pragas
	a) ( ) verificar se os dispositivos de controlo de pragas está de acordo com o sistema de controlo de poragas aprovado b) ( )Verificar se em caso de uso de armadilhas, estas estão devidamente enumeradas, se constam na planta do estabelecimento e se a sua localização não constitui fonte contaminação do pescado c) ( )Verificar se existem evidências de presença de pragas (roedores, ou outras pragas d) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e) ( )Verificar se o recinto do estabelecimento não constitui fonte de atracção de pragas ou foco de infestação. f) Verificar se no plano de controlo de pragas, está interdito o uso de veneno nas áreas de produção (interior do estabelecimento)
5	Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:
	a) ( )Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento (ex. não fumar e não comer enquanto manueia o pescado); b) ( )Verificar se não há presença de material estranho na áreas de manuseamento (ex. restos de comida, pontas de cigarro, etc) c) ( )Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno nas áreas de manuseamento
Total		NC	NCM

Número ou marcador · p. 135 d) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas

	b) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários tem fechaduras e que elas não dão acesso directo a área de manuseamento; c) ( ) Verificar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas a mão. d) ( ) Verificar se existe dispositivo para sabão liquido, desinfectante para as mãos e toalhas de utilização único;
3.3.3	Área de recepção: a) ( )confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) confirmar se os produtos da pesca vivos na área de recepção são protegidos contra o sol e intempéries c) ( ) verificar se o local de entrada dos produtos é diferente da entrada dos trabalhadores
3.3.4	Área de Manuseamento: a) ( )Verificar se o os tanques de manuseamento/manutenção transitória estão limpos, íntegros e em bom estado de conservação; b) ( )Verificar se os tanques estão identificados, enumerados e se estão assinalados na planta do estabelecimento; c) ( ) Confirmar se a ventilação na área dos tanques é suficiente para manter o bem estar animal ; d) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção dos tanques contra o sol e interpéries durante o período de manutenção transitória e) ( )Verificar se na entrada da área de manuseamento existe um pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado f) ( )Confirmar se todo o pessoal da instalação possui fardamento adequado para o tipo de actividade que executam. g) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas
3.3.5.	Acondicionamento a) ( ) Verificar se os produtos da pesca vivos, são acondicionados e mantidos a uma temperatura que não seja prejudicial à sua viabilidade;
3.3.6	Expedição a) ( )Confirmar se existe um sistema de protecção dos produtos da pesca vivos, contra o sol e s intempéries, durante a expedição b) ( ) Verificar se os os produtos da pesa vivos destinados a serem colocados no mercado são transportados em condições que não sejam prejudiciais a sua viabilidade
4.	Controle de pragas
	a) ( ) verificar se os dispositivos de controlo de pragas está de acordo com o sistema de controlo de poragas aprovado b) ( )Verificar se em caso de uso de armadilhas, estas estão devidamente enumeradas, se constam na planta do estabelecimento e se a sua localização não constitui fonte contaminação do pescado c) ( )Verificar se existem evidências de presença de pragas (roedores, ou outras pragas d) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e) ( )Verificar se o recinto do estabelecimento não constitui fonte de atracção de pragas ou foco de infestação. f) Verificar se no plano de controlo de pragas, está interdito o uso de veneno nas áreas de produção (interior do estabelecimento)
5	Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:
	a) ( )Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento (ex. não fumar e não comer enquanto manueia o pescado); b) ( )Verificar se não há presença de material estranho na áreas de manuseamento (ex. restos de comida, pontas de cigarro, etc) c) ( )Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno nas áreas de manuseamento
Total		NC	NCM

Número ou marcador · p. 135 e) ( )Verificar se o recinto do estabelecimento não constitui fonte de atracção de pragas ou foco de infestação.

	b) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários tem fechaduras e que elas não dão acesso directo a área de manuseamento; c) ( ) Verificar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas a mão. d) ( ) Verificar se existe dispositivo para sabão liquido, desinfectante para as mãos e toalhas de utilização único;
3.3.3	Área de recepção: a) ( )confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) confirmar se os produtos da pesca vivos na área de recepção são protegidos contra o sol e intempéries c) ( ) verificar se o local de entrada dos produtos é diferente da entrada dos trabalhadores
3.3.4	Área de Manuseamento: a) ( )Verificar se o os tanques de manuseamento/manutenção transitória estão limpos, íntegros e em bom estado de conservação; b) ( )Verificar se os tanques estão identificados, enumerados e se estão assinalados na planta do estabelecimento; c) ( ) Confirmar se a ventilação na área dos tanques é suficiente para manter o bem estar animal ; d) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção dos tanques contra o sol e interpéries durante o período de manutenção transitória e) ( )Verificar se na entrada da área de manuseamento existe um pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado f) ( )Confirmar se todo o pessoal da instalação possui fardamento adequado para o tipo de actividade que executam. g) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas
3.3.5.	Acondicionamento a) ( ) Verificar se os produtos da pesca vivos, são acondicionados e mantidos a uma temperatura que não seja prejudicial à sua viabilidade;
3.3.6	Expedição a) ( )Confirmar se existe um sistema de protecção dos produtos da pesca vivos, contra o sol e s intempéries, durante a expedição b) ( ) Verificar se os os produtos da pesa vivos destinados a serem colocados no mercado são transportados em condições que não sejam prejudiciais a sua viabilidade
4.	Controle de pragas
	a) ( ) verificar se os dispositivos de controlo de pragas está de acordo com o sistema de controlo de poragas aprovado b) ( )Verificar se em caso de uso de armadilhas, estas estão devidamente enumeradas, se constam na planta do estabelecimento e se a sua localização não constitui fonte contaminação do pescado c) ( )Verificar se existem evidências de presença de pragas (roedores, ou outras pragas d) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e) ( )Verificar se o recinto do estabelecimento não constitui fonte de atracção de pragas ou foco de infestação. f) Verificar se no plano de controlo de pragas, está interdito o uso de veneno nas áreas de produção (interior do estabelecimento)
5	Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:
	a) ( )Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento (ex. não fumar e não comer enquanto manueia o pescado); b) ( )Verificar se não há presença de material estranho na áreas de manuseamento (ex. restos de comida, pontas de cigarro, etc) c) ( )Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno nas áreas de manuseamento
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Número ou marcador · p. 135 f) Verificar se no plano de controlo de pragas, está interdito o uso de veneno nas áreas de produção (interior do estabelecimento) 5 Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:

	b) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários tem fechaduras e que elas não dão acesso directo a área de manuseamento; c) ( ) Verificar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas a mão. d) ( ) Verificar se existe dispositivo para sabão liquido, desinfectante para as mãos e toalhas de utilização único;
3.3.3	Área de recepção: a) ( )confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) confirmar se os produtos da pesca vivos na área de recepção são protegidos contra o sol e intempéries c) ( ) verificar se o local de entrada dos produtos é diferente da entrada dos trabalhadores
3.3.4	Área de Manuseamento: a) ( )Verificar se o os tanques de manuseamento/manutenção transitória estão limpos, íntegros e em bom estado de conservação; b) ( )Verificar se os tanques estão identificados, enumerados e se estão assinalados na planta do estabelecimento; c) ( ) Confirmar se a ventilação na área dos tanques é suficiente para manter o bem estar animal ; d) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção dos tanques contra o sol e interpéries durante o período de manutenção transitória e) ( )Verificar se na entrada da área de manuseamento existe um pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado f) ( )Confirmar se todo o pessoal da instalação possui fardamento adequado para o tipo de actividade que executam. g) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas
3.3.5.	Acondicionamento a) ( ) Verificar se os produtos da pesca vivos, são acondicionados e mantidos a uma temperatura que não seja prejudicial à sua viabilidade;
3.3.6	Expedição a) ( )Confirmar se existe um sistema de protecção dos produtos da pesca vivos, contra o sol e s intempéries, durante a expedição b) ( ) Verificar se os os produtos da pesa vivos destinados a serem colocados no mercado são transportados em condições que não sejam prejudiciais a sua viabilidade
4.	Controle de pragas
	a) ( ) verificar se os dispositivos de controlo de pragas está de acordo com o sistema de controlo de poragas aprovado b) ( )Verificar se em caso de uso de armadilhas, estas estão devidamente enumeradas, se constam na planta do estabelecimento e se a sua localização não constitui fonte contaminação do pescado c) ( )Verificar se existem evidências de presença de pragas (roedores, ou outras pragas d) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e) ( )Verificar se o recinto do estabelecimento não constitui fonte de atracção de pragas ou foco de infestação. f) Verificar se no plano de controlo de pragas, está interdito o uso de veneno nas áreas de produção (interior do estabelecimento)
5	Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:
	a) ( )Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento (ex. não fumar e não comer enquanto manueia o pescado); b) ( )Verificar se não há presença de material estranho na áreas de manuseamento (ex. restos de comida, pontas de cigarro, etc) c) ( )Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno nas áreas de manuseamento
Total		NC	NCM

Número ou marcador · p. 135 a) ( )Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento (ex. não fumar e não comer enquanto manueia o pescado);

	b) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários tem fechaduras e que elas não dão acesso directo a área de manuseamento; c) ( ) Verificar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas a mão. d) ( ) Verificar se existe dispositivo para sabão liquido, desinfectante para as mãos e toalhas de utilização único;
3.3.3	Área de recepção: a) ( )confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) confirmar se os produtos da pesca vivos na área de recepção são protegidos contra o sol e intempéries c) ( ) verificar se o local de entrada dos produtos é diferente da entrada dos trabalhadores
3.3.4	Área de Manuseamento: a) ( )Verificar se o os tanques de manuseamento/manutenção transitória estão limpos, íntegros e em bom estado de conservação; b) ( )Verificar se os tanques estão identificados, enumerados e se estão assinalados na planta do estabelecimento; c) ( ) Confirmar se a ventilação na área dos tanques é suficiente para manter o bem estar animal ; d) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção dos tanques contra o sol e interpéries durante o período de manutenção transitória e) ( )Verificar se na entrada da área de manuseamento existe um pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado f) ( )Confirmar se todo o pessoal da instalação possui fardamento adequado para o tipo de actividade que executam. g) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas
3.3.5.	Acondicionamento a) ( ) Verificar se os produtos da pesca vivos, são acondicionados e mantidos a uma temperatura que não seja prejudicial à sua viabilidade;
3.3.6	Expedição a) ( )Confirmar se existe um sistema de protecção dos produtos da pesca vivos, contra o sol e s intempéries, durante a expedição b) ( ) Verificar se os os produtos da pesa vivos destinados a serem colocados no mercado são transportados em condições que não sejam prejudiciais a sua viabilidade
4.	Controle de pragas
	a) ( ) verificar se os dispositivos de controlo de pragas está de acordo com o sistema de controlo de poragas aprovado b) ( )Verificar se em caso de uso de armadilhas, estas estão devidamente enumeradas, se constam na planta do estabelecimento e se a sua localização não constitui fonte contaminação do pescado c) ( )Verificar se existem evidências de presença de pragas (roedores, ou outras pragas d) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e) ( )Verificar se o recinto do estabelecimento não constitui fonte de atracção de pragas ou foco de infestação. f) Verificar se no plano de controlo de pragas, está interdito o uso de veneno nas áreas de produção (interior do estabelecimento)
5	Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:
	a) ( )Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento (ex. não fumar e não comer enquanto manueia o pescado); b) ( )Verificar se não há presença de material estranho na áreas de manuseamento (ex. restos de comida, pontas de cigarro, etc) c) ( )Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno nas áreas de manuseamento
Total		NC	NCM

Número ou marcador · p. 135 b) ( )Verificar se não há presença de material estranho na áreas de manuseamento (ex. restos de comida, pontas de cigarro, etc)

	b) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários tem fechaduras e que elas não dão acesso directo a área de manuseamento; c) ( ) Verificar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas a mão. d) ( ) Verificar se existe dispositivo para sabão liquido, desinfectante para as mãos e toalhas de utilização único;
3.3.3	Área de recepção: a) ( )confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) confirmar se os produtos da pesca vivos na área de recepção são protegidos contra o sol e intempéries c) ( ) verificar se o local de entrada dos produtos é diferente da entrada dos trabalhadores
3.3.4	Área de Manuseamento: a) ( )Verificar se o os tanques de manuseamento/manutenção transitória estão limpos, íntegros e em bom estado de conservação; b) ( )Verificar se os tanques estão identificados, enumerados e se estão assinalados na planta do estabelecimento; c) ( ) Confirmar se a ventilação na área dos tanques é suficiente para manter o bem estar animal ; d) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção dos tanques contra o sol e interpéries durante o período de manutenção transitória e) ( )Verificar se na entrada da área de manuseamento existe um pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado f) ( )Confirmar se todo o pessoal da instalação possui fardamento adequado para o tipo de actividade que executam. g) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas
3.3.5.	Acondicionamento a) ( ) Verificar se os produtos da pesca vivos, são acondicionados e mantidos a uma temperatura que não seja prejudicial à sua viabilidade;
3.3.6	Expedição a) ( )Confirmar se existe um sistema de protecção dos produtos da pesca vivos, contra o sol e s intempéries, durante a expedição b) ( ) Verificar se os os produtos da pesa vivos destinados a serem colocados no mercado são transportados em condições que não sejam prejudiciais a sua viabilidade
4.	Controle de pragas
	a) ( ) verificar se os dispositivos de controlo de pragas está de acordo com o sistema de controlo de poragas aprovado b) ( )Verificar se em caso de uso de armadilhas, estas estão devidamente enumeradas, se constam na planta do estabelecimento e se a sua localização não constitui fonte contaminação do pescado c) ( )Verificar se existem evidências de presença de pragas (roedores, ou outras pragas d) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e) ( )Verificar se o recinto do estabelecimento não constitui fonte de atracção de pragas ou foco de infestação. f) Verificar se no plano de controlo de pragas, está interdito o uso de veneno nas áreas de produção (interior do estabelecimento)
5	Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:
	a) ( )Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento (ex. não fumar e não comer enquanto manueia o pescado); b) ( )Verificar se não há presença de material estranho na áreas de manuseamento (ex. restos de comida, pontas de cigarro, etc) c) ( )Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno nas áreas de manuseamento
Total		NC	NCM

Número ou marcador · p. 135 c) ( )Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno nas áreas de manuseamento Total NC NCM

	b) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários tem fechaduras e que elas não dão acesso directo a área de manuseamento; c) ( ) Verificar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas a mão. d) ( ) Verificar se existe dispositivo para sabão liquido, desinfectante para as mãos e toalhas de utilização único;
3.3.3	Área de recepção: a) ( )confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) confirmar se os produtos da pesca vivos na área de recepção são protegidos contra o sol e intempéries c) ( ) verificar se o local de entrada dos produtos é diferente da entrada dos trabalhadores
3.3.4	Área de Manuseamento: a) ( )Verificar se o os tanques de manuseamento/manutenção transitória estão limpos, íntegros e em bom estado de conservação; b) ( )Verificar se os tanques estão identificados, enumerados e se estão assinalados na planta do estabelecimento; c) ( ) Confirmar se a ventilação na área dos tanques é suficiente para manter o bem estar animal ; d) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção dos tanques contra o sol e interpéries durante o período de manutenção transitória e) ( )Verificar se na entrada da área de manuseamento existe um pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado f) ( )Confirmar se todo o pessoal da instalação possui fardamento adequado para o tipo de actividade que executam. g) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas
3.3.5.	Acondicionamento a) ( ) Verificar se os produtos da pesca vivos, são acondicionados e mantidos a uma temperatura que não seja prejudicial à sua viabilidade;
3.3.6	Expedição a) ( )Confirmar se existe um sistema de protecção dos produtos da pesca vivos, contra o sol e s intempéries, durante a expedição b) ( ) Verificar se os os produtos da pesa vivos destinados a serem colocados no mercado são transportados em condições que não sejam prejudiciais a sua viabilidade
4.	Controle de pragas
	a) ( ) verificar se os dispositivos de controlo de pragas está de acordo com o sistema de controlo de poragas aprovado b) ( )Verificar se em caso de uso de armadilhas, estas estão devidamente enumeradas, se constam na planta do estabelecimento e se a sua localização não constitui fonte contaminação do pescado c) ( )Verificar se existem evidências de presença de pragas (roedores, ou outras pragas d) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e) ( )Verificar se o recinto do estabelecimento não constitui fonte de atracção de pragas ou foco de infestação. f) Verificar se no plano de controlo de pragas, está interdito o uso de veneno nas áreas de produção (interior do estabelecimento)
5	Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:
	a) ( )Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento (ex. não fumar e não comer enquanto manueia o pescado); b) ( )Verificar se não há presença de material estranho na áreas de manuseamento (ex. restos de comida, pontas de cigarro, etc) c) ( )Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno nas áreas de manuseamento
Total		NC	NCM

Texto do artigo · p. 135 Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior,

Texto do artigo · p. 135 ( )Espaço para marcar com✓ (conforme) ou X (não conforme) ––não aplicável , Espaço para assinalar com Xconforme seja NC ou NCM

Texto do artigo · p. 135 (1)Itens aplicáveis na inspecção de verificação do funcionamento

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Texto do artigo · p. 135 Edição Emitido:02/12/2024

Texto do artigo · p. 136 FICHA F.ILS.31 INSPECÇÃO SANITÁRIA PARA ESTABELECIMENTO DE MANUSEAMENTO/MANUTENÇÃO DE PRODUTOS DA PESCA VIVOS Rev Data de aprovação

	FICHA	F.ILS.31
INSPECÇÃO SANITÁRIA PARA ESTABELECIMENTO DE MANUSEAMENTO/MANUTENÇÃO DE PRODUTOS DA PESCA VIVOS	Rev Data de aprovação

Texto do artigo · p. 136 TABELA DE CLASSIFICAÇÃO

Texto do artigo · p. 136 CLASSIFICAÇÃO Mercado de destino da produçao NÍVEL DE TOLERÂNCIA DE NÃO CONFORMIDADES (NC) NÍVEL DE TOLERÂNCIA DE NÃO CONFORMIDADES MAIORES (NCM) Excelente Todos 0 - 2 0 Bom Outros Países 3 - 5 0 Regular Mercado Nacional 6 -10 0 Medíocre Nenhum >10 ≥1

CLASSIFICAÇÃO	Mercado de destino da produçao	NÍVEL DE TOLERÂNCIA DE NÃO CONFORMIDADES (NC)	NÍVEL DE TOLERÂNCIA DE NÃO CONFORMIDADES MAIORES (NCM)
Excelente	Todos	0 - 2	0
Bom	Outros Países	3 - 5	0
Regular	Mercado Nacional	6 -10	0
Medíocre	Nenhum	>10	≥1

Texto do artigo · p. 136 FICHA

Texto do artigo · p. 136 F.ILS.31

Texto do artigo · p. 136 Rev

Texto do artigo · p. 136 TABELA DE CLASSIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Mercado de destino da produção NÍVEL DE TOLERÂNCIA DE NÃO CONFORMIDADES (NC) NÍVEL DE TOLERÂNCIA DE NÃO CONFORMIDADES MAIORES (NCM) Excelente Todos 0 - 2 0 Bom Outros Países 3 - 5 0 Regular Mercado Nacional 6 -10 0 Mediocre Nenhum >10 ≥1

CLASSIFICAÇÃO	Mercado de destino da produção	NÍVEL DE TOLERÂNCIA DE NÃO CONFORMIDADES (NC)	NÍVEL DE TOLERÂNCIA DE NÃO CONFORMIDADES MAIORES (NCM)
Excelente	Todos	0 - 2	0
Bom	Outros Países	3 - 5	0
Regular	Mercado Nacional	6 -10	0
Mediocre	Nenhum	>10	≥1

Texto do artigo · p. 136 AUTORIDADE COMPETENTE O Inspector Responsável: _____________________________________ _____/_____/_____ Outros Membros da Equipa: (1)______________________________ _____/_____/_____ (2)______________________________ _____/_____/____ (3)______________________________ _____/_____/____ A UNIDADE PRODUTIVA O Chefe de controlo de Qualidade:____________________________________ ____/____/____ O Representante da empresa: ________________________________ ____/____/____

Texto do artigo · p. 136 Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior,

Texto do artigo · p. 136 ( )Espaço para marcar com✓ (conforme) ou X (não conforme) ––não aplicável , Espaço para assinalar com Xconforme seja NC ou NCM

Texto do artigo · p. 136 (1)Itens aplicáveis na inspecção de verificação do funcionamento

Texto do artigo · p. 136 *

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Texto do artigo · p. 136 Edição Emitido:02/12/2024

Texto do artigo · p. 137 FICHA F.ILS.32 RELATÓRIO DE INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO DE MANUTENÇÃO/MANUSEAMENTO DE PRODUTOS DA PESCA VIVOS Rev Data de aprovação

	FICHA	F.ILS.32
RELATÓRIO DE INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO DE MANUTENÇÃO/MANUSEAMENTO DE PRODUTOS DA PESCA VIVOS	Rev Data de aprovação

Texto do artigo · p. 137 RELATÓRIO DE INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO DE MANUTENÇÃO/MANUSEAMENTO DE PRODUTOS DA PESCA VIVOS

Texto do artigo · p. 137 Nome do Estabelecimento Código de Aprovação Sanitária: ___________________ Nome da empresa: Endereço: Tel./Fax: e-mail: Localização (vila/cidade): Gerente: Chefe de controlo Qualidade: Inspector responsável: Data de inspecção: __________/___________/20____ No Págs / Total páginas: Propósito da Inspecção: Licença sanitária ( ), Programa Regular de Inspecção ( ), Outros ( )____________ Licença Sanitária No: Local e Data da inspecção anterior: _____________, __________/_______/______ Visita técnica No: ___________/20____ 2.1 ± NC NCM Base de gestão do controlo de qualidade 2.1.1 Verificação da Existência de Documentação 2.1.2 Existência de Legislação 2.1.3 Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção 2.1.4 Calibração de instrumentos: ± NC NCM Rastreabilidade Matéria prima e produto final 2.5 2.5.1 2.6 ± NC NCM Controlo de contaminantes ambientais e rotulagem/etiquetagem: Plano de gestão de animais mortos Requisitos de embalagem utensílios 3.2.3 Armazém de produtos de limpeza 3.2.4 Armazém de embalagens 3.2.5 Controlo de resíduos sólidos e 3.3.6

Nome do Estabelecimento Código de Aprovação Sanitária: ___________________ Nome da empresa:	Endereço: Tel./Fax: e-mail:
Localização (vila/cidade):	Gerente: Chefe de controlo Qualidade:	Inspector responsável: Data de inspecção: __________/___________/20____	No Págs / Total páginas:
Propósito da Inspecção: Licença sanitária ( ), Programa Regular de Inspecção ( ), Outros ( )____________	Licença Sanitária No: Local e Data da inspecção anterior: _____________, __________/_______/______	Visita técnica No: ___________/20____
2.1 ± NC NCM Base de gestão do controlo de qualidade 2.1.1 Verificação da Existência de Documentação 2.1.2 Existência de Legislação 2.1.3 Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção 2.1.4 Calibração de instrumentos: ± NC NCM Rastreabilidade Matéria prima e produto final 2.5 2.5.1 2.6 ± NC NCM Controlo de contaminantes ambientais e rotulagem/etiquetagem: Plano de gestão de animais mortos Requisitos de embalagem utensílios 3.2.3 Armazém de produtos de limpeza 3.2.4 Armazém de embalagens 3.2.5 Controlo de resíduos sólidos e 3.3.6 4. 5.	±	NC	NCM	Expedição Controlo de pragas Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:

Texto do artigo · p. 137 4.

Nome do Estabelecimento Código de Aprovação Sanitária: ___________________ Nome da empresa:	Endereço: Tel./Fax: e-mail:
Localização (vila/cidade):	Gerente: Chefe de controlo Qualidade:	Inspector responsável: Data de inspecção: __________/___________/20____	No Págs / Total páginas:
Propósito da Inspecção: Licença sanitária ( ), Programa Regular de Inspecção ( ), Outros ( )____________	Licença Sanitária No: Local e Data da inspecção anterior: _____________, __________/_______/______	Visita técnica No: ___________/20____
2.1 ± NC NCM Base de gestão do controlo de qualidade 2.1.1 Verificação da Existência de Documentação 2.1.2 Existência de Legislação 2.1.3 Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção 2.1.4 Calibração de instrumentos: ± NC NCM Rastreabilidade Matéria prima e produto final 2.5 2.5.1 2.6 ± NC NCM Controlo de contaminantes ambientais e rotulagem/etiquetagem: Plano de gestão de animais mortos Requisitos de embalagem utensílios 3.2.3 Armazém de produtos de limpeza 3.2.4 Armazém de embalagens 3.2.5 Controlo de resíduos sólidos e 3.3.6 4. 5.	±	NC	NCM	Expedição Controlo de pragas Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:

Número ou marcador · p. 137 5. ± NC NCM Expedição Controlo de pragas Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:

Nome do Estabelecimento Código de Aprovação Sanitária: ___________________ Nome da empresa:	Endereço: Tel./Fax: e-mail:
Localização (vila/cidade):	Gerente: Chefe de controlo Qualidade:	Inspector responsável: Data de inspecção: __________/___________/20____	No Págs / Total páginas:
Propósito da Inspecção: Licença sanitária ( ), Programa Regular de Inspecção ( ), Outros ( )____________	Licença Sanitária No: Local e Data da inspecção anterior: _____________, __________/_______/______	Visita técnica No: ___________/20____
2.1 ± NC NCM Base de gestão do controlo de qualidade 2.1.1 Verificação da Existência de Documentação 2.1.2 Existência de Legislação 2.1.3 Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção 2.1.4 Calibração de instrumentos: ± NC NCM Rastreabilidade Matéria prima e produto final 2.5 2.5.1 2.6 ± NC NCM Controlo de contaminantes ambientais e rotulagem/etiquetagem: Plano de gestão de animais mortos Requisitos de embalagem utensílios 3.2.3 Armazém de produtos de limpeza 3.2.4 Armazém de embalagens 3.2.5 Controlo de resíduos sólidos e 3.3.6 4. 5.	±	NC	NCM	Expedição Controlo de pragas Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:

Texto do artigo · p. 137 ± NC NCM

±	NC	NCM

Texto do artigo · p. 137 2.7 2.8 ± NC NCM Controlo de contaminantes ambientais e rotulagem/etiquetagem: Plano de gestão de animais mortos Requisitos de embalagem 3

±	NC	NCM	Controlo de contaminantes ambientais
			e rotulagem/etiquetagem: Plano de gestão de animais mortos Requisitos de embalagem

Texto do artigo · p. 137 líquidos

Texto do artigo · p. 137 Legenda

Texto do artigo · p. 137 ± NC NCM Pessoal 2.2.1 Controlo Sanitário 2.2.2 Treinamento do Pessoal 2.3 ± NC NCM Água 2.3.1 Controlo de qualidade da água 2.3.2 Água salgada ou tornada 2.3.3 Notificação de mortalidade em massa 2.4 ± DN C NCM Limpeza e desinfecção Higiene de instalações Higiene do pessoal 2.4.1 2.4.2

±	NC	NCM

Texto do artigo · p. 137 NC ou NCM

Texto do artigo · p. 137 3.3

Texto do artigo · p. 137 ± NC NCM

±	NC	NCM

Texto do artigo · p. 137 Desenho

Texto do artigo · p. 137 3.3.1 vestiário 3.3.2 Sanitários 3.3.3 Área de recepção: Área de Manuseamento 4.1 ± NC NCM Área de Manuseamento: 4 3.3.5.

±	NC	NCM

Texto do artigo · p. 137 Total de Não Conformidades

Texto do artigo · p. 137 ± NC NCM Instalações Edifício Paredes, Ventilação iluminação Área ± NC NCM

±	NC	NCM





±	NC	NCM

Texto do artigo · p. 137 ões

Texto do artigo · p. 137 3.1.1 s, pisos e tectos 3.1.2 ão 3.1.3 ão 3.1.4 adjacente 3.2 Equipamento

Texto do artigo · p. 137 NC NCM NCM

NC	NCM NCM

Texto do artigo · p. 137 3.2.1 lavagem das mãos 3.2.2 Superfícies dos equipamentos e

Texto do artigo · p. 137 Acondicionamento

Texto do artigo · p. 137 No Pto Inspeccionado Avaliação Descrição das Não Conformidades Data limite para a correcção das Não Conformidades

No Pto Inspeccionado	Avaliação	Descrição das Não Conformidades	Data limite para a correcção das Não Conformidades

Texto do artigo · p. 137 Observações do inspector responsável: Assinatura do Inspector responsável: Outros membros da equipa: Inspecção confirmada pelo(s) representante(s) da empresa aos: __________________/_______________/20___: Assinatura(s): _____________________________, _________________________________, _________________________

Observações do inspector responsável:
Assinatura do Inspector responsável: Outros membros da equipa:	Inspecção confirmada pelo(s) representante(s) da empresa aos: __________________/_______________/20___: Assinatura(s): _____________________________, _________________________________, _________________________

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Texto do artigo · p. 137 Edição Emitido:

Texto do artigo · p. 137 Página 1/2

Texto do artigo · p. 138 FICHA F.ILS.32 RELATÓRIO DE INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO DE MANUTENÇÃO/MANUSEAMENTO DE PRODUTOS DA PESCA VIVOS Rev Data de aprovação

	FICHA	F.ILS.32
RELATÓRIO DE INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO DE MANUTENÇÃO/MANUSEAMENTO DE PRODUTOS DA PESCA VIVOS	Rev Data de aprovação

Texto do artigo · p. 138 Nome do Estabelecimento: Código: Nome da empresa: Propósito da inspecção: Licença sanitária ( ), Programa Regular de Inspecção ( ), Outros ( ) Visita técnica No:__________/20____ Data de Vistoria:__________/__________/20_____

Nome do Estabelecimento: Código: Nome da empresa:	Propósito da inspecção: Licença sanitária ( ), Programa Regular de Inspecção ( ), Outros ( ) Visita técnica No:__________/20____ Data de Vistoria:__________/__________/20_____

Texto do artigo · p. 138 No Pto Inspeccionado Avaliação Descrição das Não conformidades Data limite para a correcção das Não Conformidades Assinatura do Inspector responsável: Outros membros da equipa: Inspecção confirmada pelo(s) representante(s) da empresa aos: __________________/_______________/20___: Assinatura(s): _____________________________, _________________________________, _________________________

No Pto Inspeccionado	Avaliação	Descrição das Não conformidades	Data limite para a correcção das Não Conformidades



















Assinatura do Inspector responsável: Outros membros da equipa:	Inspecção confirmada pelo(s) representante(s) da empresa aos: __________________/_______________/20___: Assinatura(s): _____________________________, _________________________________, _________________________

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Texto do artigo · p. 138 Edição Emitido:

Texto do artigo · p. 138 Página 2/2

Texto do artigo · p. 139 FICHA F.ILS.33 RELATÓRIO DE INSPECÇÃO SANITÁRIA DO LOCAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROJECTO Rev Data de aprovação

	FICHA	F.ILS.33
RELATÓRIO DE INSPECÇÃO SANITÁRIA DO LOCAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROJECTO	Rev Data de aprovação

Texto do artigo · p. 139 DELEGAÇÃO/REPRESENTAÇÃO DA INSPECÇÃO DO PESCADO,IP DE ____________________

Texto do artigo · p. 139 Base Legal

Número ou marcador · p. 139 Artigo 42, do Regulamento Para o Controlo Higío-Sanitário dos Produtos da Pesca, aprovado pelo Decreto n.o 80/2020 de 08 de Setembro, DM 26/2023 de 2 de Fevereiro e o Aviso sobre os Procedimentos de Aplicação dos Requisitos Higio-Sanitários.

Texto do artigo · p. 139 Pedido N°:_____________________________________________________________________________

Texto do artigo · p. 139 Nome da Empresa __________________________________________________________________ Nome do Operador/Representante:_____________________________________________________ Local de Inspecção: ________________________________________________________________ Data da Inspecção: _____/_____/__________ Inspector (Número/Nome): __________________________________________________________ Propósito da Inspecção:_____________________________________________________________ ________________________________________________________________________________

Texto do artigo · p. 139 CONSTATAÇÕES:_______________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ _______________________________________

Texto do artigo · p. 139 RECOMENDAÇÕES:_____________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________

Texto do artigo · p. 139 Page 1 of 2

Texto do artigo · p. 140 FICHA F.ILS.33 RELATÓRIO DE INSPECÇÃO SANITÁRIA DO LOCAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROJECTO Rev Data de aprovação

	FICHA	F.ILS.33
RELATÓRIO DE INSPECÇÃO SANITÁRIA DO LOCAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROJECTO	Rev Data de aprovação

Texto do artigo · p. 140 PARECER:______________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ___________________________

Texto do artigo · p. 140 Assinaturas:

Texto do artigo · p. 140 Operador/Representante:

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 121: ± NC NCM Base de gestão do controlo de qualidade 2.1.1 Verificação da Existência de Documentação 2.1.2 Existência de Legislação 2.1.3 Controlo do Registo de Acções Correctivas no Caderno de Inspecção ± NC NCM Pessoal 2.2.1 Controlo Sanitário 2.2.2 Treinamento do Pessoal 2.3 ± NC NCM Limpeza e Desinfecção 2.3.1 Programa de Higiene de Instalações 2.3.2 Higiene do Pessoal 2.4 ± NC NCM Controlo de Matéria-Prima Matéria-prima 2.4.1
± NC NCM
Texto do artigo, página 121: 2.5
Texto do artigo, página 121: ± NC NCM Produtos Quimcos Aditivos aprovados
± NC NCM Produtos Quimcos
Aditivos aprovados
Texto do artigo, página 121: 2.5.1 3.
Texto do artigo, página 121: ± NC NCM Instalações Edifícios Pisos Tectos Iluminação Ventilação
± NC NCM Instalações
Edifícios Pisos Tectos Iluminação Ventilação
Texto do artigo, página 121: 3.1
Texto do artigo, página 121: 3.1.1 3.1.2 3.1.3 3.1.4
Texto do artigo, página 121: 3.2
Texto do artigo, página 121: ± NC NCM
± NC NCM
Texto do artigo, página 121: Equipamento
Texto do artigo, página 121: 3.2.1 Lavagem das mãos 3.2.2 Superfícies alimentares 3.2.3 Superfícies não alimentares
Texto do artigo, página 121: ± NC NCM
± NC NCM
Texto do artigo, página 121: 3.5.1 Controlo de pragas
Número ou marcador, página 121: 4. 4.1
Texto do artigo, página 121: 3.3
Texto do artigo, página 121: ± NC NCM
± NC NCM
Texto do artigo, página 121: Armazéns
Texto do artigo, página 121: 3.3.1 Armazéns de Conservação do Produto 3.3.2 Armazém de Produtos Químicos (Limpeza,
Texto do artigo, página 121: Desinfecção, etc.)
Texto do artigo, página 121: 4.2
Texto do artigo, página 121: Fardamento
Texto do artigo, página 121: 3.3.3 Armazém de Aditivos Alimentares ± NC NCM Desenho Chuveiros Vestiários Sanitários Área de recepção Área de Salga e Cozedura Área de Secagem 3.4.1 3.4.2 3.4.3 3.4.4 3.4.5 3.4.6 3.5
± NC NCM Desenho Chuveiros Vestiários Sanitários Área de recepção
Área de Salga e Cozedura
Área de Secagem
Texto do artigo, página 121: Legenda: NC ou NCM
Texto do artigo, página 121: Total de defeitos
Texto do artigo, página 121: NC NCM
NC NCM
Texto do artigo, página 121: Controlo de Pragas
Texto do artigo, página 121: (+) Item Inspeccionado
Texto do artigo, página 121: ± NC NCM Manuseamento Comportamento do Pessoal nas Áreas de Produção
± NC NCM Manuseamento Comportamento do Pessoal nas Áreas de Produção
Texto do artigo, página 121: No Pto Inspeccionado Avaliação Descrição das Não Conformidades Data limite para a correcção das Não Conformidades
No Pto Inspeccionado Avaliação Descrição das Não Conformidades Data limite para a correcção das Não Conformidades

Texto do artigo, página 121: Observações do inspector responsável: Assinatura do Inspector responsável: Outros membros da equipa: Inspecção confirmada pelo(s) representante(s) da empresa aos: __________________/_______________/20___: Assinatura(s): _____________________________, _________________________________, _________________________

Observações do inspector responsável:
Assinatura do Inspector responsável: Outros membros da equipa:	Inspecção confirmada pelo(s) representante(s) da empresa aos: __________________/_______________/20___: Assinatura(s): _____________________________, _________________________________, _________________________

Texto do artigo, página 121: Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor
Texto do artigo, página 121: Ediçãoː Emitido emː
Texto do artigo, página 121: Pág 1/2
Texto do artigo, página 122: FICHA F.ILS.26 RELATÓRIO DE INSPECÇÃO SANITÁRIA (Estaleiro de Secagem.) Rev Data de aprovação
FICHA F.ILS.26
RELATÓRIO DE INSPECÇÃO SANITÁRIA (Estaleiro de Secagem.) Rev Data de aprovação

Texto do artigo, página 122: Nome do Estabelecimento: Código de Aprovação sanitária: Nome da empresa: Propósito da inspecção: Licença sanitária ( ), Programa Regular de Inspecção ( ), Outros ( ) Visita técnica No:__________/20____ Data de Inspecção:__________/__________/20___

Nome do Estabelecimento: Código de Aprovação sanitária: Nome da empresa:	Propósito da inspecção: Licença sanitária ( ), Programa Regular de Inspecção ( ), Outros ( ) Visita técnica No:__________/20____ Data de Inspecção:__________/__________/20___

Texto do artigo, página 122: No Pto Inspeccionado Avaliação Descrição das Não conformidades Data limite para a correcção das Não Conformidades Observações do inspector responsável: Assinatura do Inspector responsável:__________________________________ Outros membros da equipa:________________________________________ Inspecção confirmada pelo(s) representante(s) da empresa aos: __________________/_______________/20___: Assinatura(s): _____________________________, _________________________________, _________________________

No Pto Inspeccionado	Avaliação	Descrição das Não conformidades	Data limite para a correcção das Não Conformidades




















Observações do inspector responsável:
Assinatura do Inspector responsável:__________________________________ Outros membros da equipa:________________________________________	Inspecção confirmada pelo(s) representante(s) da empresa aos: __________________/_______________/20___: Assinatura(s): _____________________________, _________________________________, _________________________

Texto do artigo, página 122: Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor
Texto do artigo, página 122: Ediçãoː Emitido emː
Texto do artigo, página 122: Pág 2/2
Texto do artigo, página 123: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE ---------------MINISTÉRIO DO MAR, AGUAS INTERIORES E PESCAS INSTITUTO NACIONAL DE INSPECÇÃO DO PESCADO, IP LICENÇA SANITÁRIA DO MEIO DE TRANSPORTE DATA: ___/___/___ Nº _____/_____/_____/_____(1) NOME DA EMPRESA: ________________________________________________________________ Endereço:___________________________________ Caixa postal: ______________ Telefone:______________, ____________Fax:________________ E-Mail: ___________________________ DADOS DO MEIO DE TRANSPORTE: MATRICULA: __________________________ Código do Meio de transporte:_________________________(2) PRODUTOS A TRANSPORTAR: CÓDIGO SH(3) DESIGNAÇÃO DO PRODUTO CAPACIDADE DO MEIO DE TRANSPORTE (Kg) _______________________ DESTINADOS AO MERCADO (4): ______________________ _______________________ OUTRAS CONSIDERAÇÕES: Analisado o processo apresentado pela empresa supracitada requerendo a LICENÇA SANITÁRIA DO MEIO DE TRANSPORTE para o transporte de produtos da pesca, este Instituto comunica que estão aprovadas as condições higio-sanitárias do mesmo. O meio de transporte ______________________(cumpre) os requisitos exigidos no Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, tendo atingido a classificação: _____(Excelente). O(a) Delegado(a) Provincial ________________________ F.ILS.27
CÓDIGO SH(3) DESIGNAÇÃO DO PRODUTO CAPACIDADE DO MEIO DE TRANSPORTE (Kg)
_______________________
Texto do artigo, página 123: (1) No da Licença: númerario do DIP-Delegação/Código do meio de transporte/No de Matricula do meio de transporte/Ano (2) Código do meio de transporte: xx.8 (3) Indicação do “Código SH” correspondente a cada tipo produto (4) Indicar o mercado a que se destinam os produtos
Texto do artigo, página 123: - Nacional - Outros Países
Texto do artigo, página 123: Emitido:
Texto do artigo, página 124: F.ILS.28-R2
Texto do artigo, página 124: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE _________________________ MINISTÉRIO DO MAR ÁGUAS INTERIORES E PESCAS
Texto do artigo, página 124: INSTITUTO NACIONAL DE INSPECÇÃO DO PESCADO, IP
Texto do artigo, página 124: LICENÇA SANITÁRIA DA EMBARCAÇÃO
Texto do artigo, página 124: EMBARCAÇÃO: (1) Data: / / Nº / / / (2) Válido Até: / / DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
Texto do artigo, página 124: Nome da Empresa: Proprietário/Gerente: Nome da Embarcação: Nº: Tipo de Embarcação: Porto Base: DADOS GERAIS: Actividade de acordo com as categorias do produto (3): Tipo de Produto Principal: Processamento: Capacidade de produção: Kg/dia
Texto do artigo, página 124: Visto o processo apresentado pela empresa supracitada requerendo o LICENCIAMENTO SANITÁRIO para funcionamento da sua instalação de manipulação/processamento de produtos da pesca, este Instituto comunica que estão aprovadas as condições higio-sanitárias da mesma.
Texto do artigo, página 124: A embarcação (____) (cumpre) os requisitos exigidos no Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, aprovado pelo Decreto 80/2020, de 08 de Setembro, atingindo o nível:
Texto do artigo, página 124: .
Texto do artigo, página 124: Nota: Tendo em consideração os requisitos Higio-sanitários, os produtos da pesca processados nesta embarcação estão autorizados a serem colocados no mercado/fornecedor:
Texto do artigo, página 124: União Europeia Outros paises Nacional Fornecedor de materias primas (4)
Texto do artigo, página 124: O(a) Delegado(a) _______________________
Texto do artigo, página 124: Nota: Este Resultado é cancelado, por comunicação escrita da Inspecção do Pescado, IP, se fôr detectado qualquer risco sanitário.
Texto do artigo, página 124: (1) Embarcação de pesca Embarcação de operações conexas Embarcação fábrica/congeladora Embarcação fábrica a processar parada no mesmo local (2) O número de registo da empresa no MIMAIP número de registo da embarcação/número do numerário enviado pela Inspecção do Pescado, IP /ano de emissão (3)Categoria: I-moluscos bivalves, vivos, frescos ou congelados; II-produtos pasteurizados, cozidos ou pré-cozidos, fumados a quente, panados, marinados, seguidos de congelamento ou não, que podem ser consumidos sem maior ou nenhuma cozedura; III-produtos de baixa acidez ou acidificados, tratados termicamente em embalagens hermeticamente fechadas, também chamados genéricamente conservas; IV-produtos salgados secos; V-produtos congelados; VI-crustáceos e peixes vivos ou frescos (4) Esta Licença Sanitária da embarcação não é aplicável para embarcações Artesanais
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Texto do artigo, página 125: FICHA F.ILS.29 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTALEIRO DE SECAGEM DE CONCHAS MARINHAS Rev Data de aprovação
FICHA F.ILS.29
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTALEIRO DE SECAGEM DE CONCHAS MARINHAS Rev Data de aprovação

Texto do artigo, página 125: Nome do Estaleiro de Secagem (Conchas Marinhas):_______________________________ Código de Aprovação sanitária:________ Nome da empresa:________________________________________________________________________________________________ Linha de Produção________________________________________________________________________________________________ Endereço: ______________________________________________ Tel.:_________________ Fax_________________Email :______________________ Nº da LicençaSanitária :_____________NÃO ( ) Propósito da vistoria: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspecção ( ); Outros ( )__________________________________________ Data e local da última vistoria: ____/____/____;______________ Local de Inspecção: ___________________________________ Data de inspecção: ____/____/____; Nº da visita técnica: ____/20___ Inspector Responsável (Nome e Nº)_____________________________________________________________ VERSÃO NC NCM

Nome do Estaleiro de Secagem (Conchas Marinhas):_______________________________ Código de Aprovação sanitária:________ Nome da empresa:________________________________________________________________________________________________ Linha de Produção________________________________________________________________________________________________ Endereço: ______________________________________________ Tel.:_________________ Fax_________________Email :______________________ Nº da LicençaSanitária :_____________NÃO ( ) Propósito da vistoria: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspecção ( ); Outros ( )__________________________________________ Data e local da última vistoria: ____/____/____;______________ Local de Inspecção: ___________________________________ Data de inspecção: ____/____/____; Nº da visita técnica: ____/20___ Inspector Responsável (Nome e Nº)_____________________________________________________________
VERSÃO	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da Existência de Documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: a) ( ) Programa de Treinamento do pessoal em matéria de higiene b) ( ) Programa de Controlo de Pragas (Certificado de Fumigação/Desratização) c) ( ) Programa de Auto-controlo de Boletins de Sanidade d) ( ) Programa de Higiene das instalações/equipamentos e) ( ) Programa de Higiene do pessoal f) ( ) Programa de Boas Práticas de produção/manuseamento (deve-se fazer menção da separação por espécies no manuseamento e na armazenagem de forma a facilitara a inspecção do lote)
2.1.2	Existência de Legislação ( ) Verificar se existe cópia actualizada da legislação em vigor Regulamento para o Controlo Hígio-Sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem Apresentação e publicidade de Produtos da Pesca, Diploma Ministerial (MISAU) 180/2004 sobre água
2.1.3	Controlo do Registo de Acções Correctivas no Caderno de Inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito pela Autoridade Competente autorizando a extensão do prazo
2.2 Pessoal
2.2.1	Controlo Sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais para todos boletins emitidos

2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se existe um responsável no estabelecimento para interagir com a equipe da inspecção do pescado e que tenha noção básica de higiene

Número ou marcador, página 125: 2. Controlo de Qualidade 2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade 2.1.1 Verificação da Existência de Documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte:

Nome do Estaleiro de Secagem (Conchas Marinhas):_______________________________ Código de Aprovação sanitária:________ Nome da empresa:________________________________________________________________________________________________ Linha de Produção________________________________________________________________________________________________ Endereço: ______________________________________________ Tel.:_________________ Fax_________________Email :______________________ Nº da LicençaSanitária :_____________NÃO ( ) Propósito da vistoria: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspecção ( ); Outros ( )__________________________________________ Data e local da última vistoria: ____/____/____;______________ Local de Inspecção: ___________________________________ Data de inspecção: ____/____/____; Nº da visita técnica: ____/20___ Inspector Responsável (Nome e Nº)_____________________________________________________________
VERSÃO	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da Existência de Documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: a) ( ) Programa de Treinamento do pessoal em matéria de higiene b) ( ) Programa de Controlo de Pragas (Certificado de Fumigação/Desratização) c) ( ) Programa de Auto-controlo de Boletins de Sanidade d) ( ) Programa de Higiene das instalações/equipamentos e) ( ) Programa de Higiene do pessoal f) ( ) Programa de Boas Práticas de produção/manuseamento (deve-se fazer menção da separação por espécies no manuseamento e na armazenagem de forma a facilitara a inspecção do lote)
2.1.2	Existência de Legislação ( ) Verificar se existe cópia actualizada da legislação em vigor Regulamento para o Controlo Hígio-Sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem Apresentação e publicidade de Produtos da Pesca, Diploma Ministerial (MISAU) 180/2004 sobre água
2.1.3	Controlo do Registo de Acções Correctivas no Caderno de Inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito pela Autoridade Competente autorizando a extensão do prazo
2.2 Pessoal
2.2.1	Controlo Sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais para todos boletins emitidos

2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se existe um responsável no estabelecimento para interagir com a equipe da inspecção do pescado e que tenha noção básica de higiene

Número ou marcador, página 125: a) ( ) Programa de Treinamento do pessoal em matéria de higiene

Nome do Estaleiro de Secagem (Conchas Marinhas):_______________________________ Código de Aprovação sanitária:________ Nome da empresa:________________________________________________________________________________________________ Linha de Produção________________________________________________________________________________________________ Endereço: ______________________________________________ Tel.:_________________ Fax_________________Email :______________________ Nº da LicençaSanitária :_____________NÃO ( ) Propósito da vistoria: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspecção ( ); Outros ( )__________________________________________ Data e local da última vistoria: ____/____/____;______________ Local de Inspecção: ___________________________________ Data de inspecção: ____/____/____; Nº da visita técnica: ____/20___ Inspector Responsável (Nome e Nº)_____________________________________________________________
VERSÃO	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da Existência de Documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: a) ( ) Programa de Treinamento do pessoal em matéria de higiene b) ( ) Programa de Controlo de Pragas (Certificado de Fumigação/Desratização) c) ( ) Programa de Auto-controlo de Boletins de Sanidade d) ( ) Programa de Higiene das instalações/equipamentos e) ( ) Programa de Higiene do pessoal f) ( ) Programa de Boas Práticas de produção/manuseamento (deve-se fazer menção da separação por espécies no manuseamento e na armazenagem de forma a facilitara a inspecção do lote)
2.1.2	Existência de Legislação ( ) Verificar se existe cópia actualizada da legislação em vigor Regulamento para o Controlo Hígio-Sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem Apresentação e publicidade de Produtos da Pesca, Diploma Ministerial (MISAU) 180/2004 sobre água
2.1.3	Controlo do Registo de Acções Correctivas no Caderno de Inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito pela Autoridade Competente autorizando a extensão do prazo
2.2 Pessoal
2.2.1	Controlo Sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais para todos boletins emitidos

2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se existe um responsável no estabelecimento para interagir com a equipe da inspecção do pescado e que tenha noção básica de higiene

Número ou marcador, página 125: b) ( ) Programa de Controlo de Pragas (Certificado de Fumigação/Desratização)

Nome do Estaleiro de Secagem (Conchas Marinhas):_______________________________ Código de Aprovação sanitária:________ Nome da empresa:________________________________________________________________________________________________ Linha de Produção________________________________________________________________________________________________ Endereço: ______________________________________________ Tel.:_________________ Fax_________________Email :______________________ Nº da LicençaSanitária :_____________NÃO ( ) Propósito da vistoria: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspecção ( ); Outros ( )__________________________________________ Data e local da última vistoria: ____/____/____;______________ Local de Inspecção: ___________________________________ Data de inspecção: ____/____/____; Nº da visita técnica: ____/20___ Inspector Responsável (Nome e Nº)_____________________________________________________________
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2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da Existência de Documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: a) ( ) Programa de Treinamento do pessoal em matéria de higiene b) ( ) Programa de Controlo de Pragas (Certificado de Fumigação/Desratização) c) ( ) Programa de Auto-controlo de Boletins de Sanidade d) ( ) Programa de Higiene das instalações/equipamentos e) ( ) Programa de Higiene do pessoal f) ( ) Programa de Boas Práticas de produção/manuseamento (deve-se fazer menção da separação por espécies no manuseamento e na armazenagem de forma a facilitara a inspecção do lote)
2.1.2	Existência de Legislação ( ) Verificar se existe cópia actualizada da legislação em vigor Regulamento para o Controlo Hígio-Sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem Apresentação e publicidade de Produtos da Pesca, Diploma Ministerial (MISAU) 180/2004 sobre água
2.1.3	Controlo do Registo de Acções Correctivas no Caderno de Inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito pela Autoridade Competente autorizando a extensão do prazo
2.2 Pessoal
2.2.1	Controlo Sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais para todos boletins emitidos

2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se existe um responsável no estabelecimento para interagir com a equipe da inspecção do pescado e que tenha noção básica de higiene

Número ou marcador, página 125: c) ( ) Programa de Auto-controlo de Boletins de Sanidade

Nome do Estaleiro de Secagem (Conchas Marinhas):_______________________________ Código de Aprovação sanitária:________ Nome da empresa:________________________________________________________________________________________________ Linha de Produção________________________________________________________________________________________________ Endereço: ______________________________________________ Tel.:_________________ Fax_________________Email :______________________ Nº da LicençaSanitária :_____________NÃO ( ) Propósito da vistoria: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspecção ( ); Outros ( )__________________________________________ Data e local da última vistoria: ____/____/____;______________ Local de Inspecção: ___________________________________ Data de inspecção: ____/____/____; Nº da visita técnica: ____/20___ Inspector Responsável (Nome e Nº)_____________________________________________________________
VERSÃO	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da Existência de Documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: a) ( ) Programa de Treinamento do pessoal em matéria de higiene b) ( ) Programa de Controlo de Pragas (Certificado de Fumigação/Desratização) c) ( ) Programa de Auto-controlo de Boletins de Sanidade d) ( ) Programa de Higiene das instalações/equipamentos e) ( ) Programa de Higiene do pessoal f) ( ) Programa de Boas Práticas de produção/manuseamento (deve-se fazer menção da separação por espécies no manuseamento e na armazenagem de forma a facilitara a inspecção do lote)
2.1.2	Existência de Legislação ( ) Verificar se existe cópia actualizada da legislação em vigor Regulamento para o Controlo Hígio-Sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem Apresentação e publicidade de Produtos da Pesca, Diploma Ministerial (MISAU) 180/2004 sobre água
2.1.3	Controlo do Registo de Acções Correctivas no Caderno de Inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito pela Autoridade Competente autorizando a extensão do prazo
2.2 Pessoal
2.2.1	Controlo Sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais para todos boletins emitidos

2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se existe um responsável no estabelecimento para interagir com a equipe da inspecção do pescado e que tenha noção básica de higiene

Número ou marcador, página 125: d) ( ) Programa de Higiene das instalações/equipamentos

Nome do Estaleiro de Secagem (Conchas Marinhas):_______________________________ Código de Aprovação sanitária:________ Nome da empresa:________________________________________________________________________________________________ Linha de Produção________________________________________________________________________________________________ Endereço: ______________________________________________ Tel.:_________________ Fax_________________Email :______________________ Nº da LicençaSanitária :_____________NÃO ( ) Propósito da vistoria: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspecção ( ); Outros ( )__________________________________________ Data e local da última vistoria: ____/____/____;______________ Local de Inspecção: ___________________________________ Data de inspecção: ____/____/____; Nº da visita técnica: ____/20___ Inspector Responsável (Nome e Nº)_____________________________________________________________
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2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da Existência de Documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: a) ( ) Programa de Treinamento do pessoal em matéria de higiene b) ( ) Programa de Controlo de Pragas (Certificado de Fumigação/Desratização) c) ( ) Programa de Auto-controlo de Boletins de Sanidade d) ( ) Programa de Higiene das instalações/equipamentos e) ( ) Programa de Higiene do pessoal f) ( ) Programa de Boas Práticas de produção/manuseamento (deve-se fazer menção da separação por espécies no manuseamento e na armazenagem de forma a facilitara a inspecção do lote)
2.1.2	Existência de Legislação ( ) Verificar se existe cópia actualizada da legislação em vigor Regulamento para o Controlo Hígio-Sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem Apresentação e publicidade de Produtos da Pesca, Diploma Ministerial (MISAU) 180/2004 sobre água
2.1.3	Controlo do Registo de Acções Correctivas no Caderno de Inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito pela Autoridade Competente autorizando a extensão do prazo
2.2 Pessoal
2.2.1	Controlo Sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais para todos boletins emitidos

2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se existe um responsável no estabelecimento para interagir com a equipe da inspecção do pescado e que tenha noção básica de higiene

Número ou marcador, página 125: e) ( ) Programa de Higiene do pessoal

Nome do Estaleiro de Secagem (Conchas Marinhas):_______________________________ Código de Aprovação sanitária:________ Nome da empresa:________________________________________________________________________________________________ Linha de Produção________________________________________________________________________________________________ Endereço: ______________________________________________ Tel.:_________________ Fax_________________Email :______________________ Nº da LicençaSanitária :_____________NÃO ( ) Propósito da vistoria: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspecção ( ); Outros ( )__________________________________________ Data e local da última vistoria: ____/____/____;______________ Local de Inspecção: ___________________________________ Data de inspecção: ____/____/____; Nº da visita técnica: ____/20___ Inspector Responsável (Nome e Nº)_____________________________________________________________
VERSÃO	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da Existência de Documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: a) ( ) Programa de Treinamento do pessoal em matéria de higiene b) ( ) Programa de Controlo de Pragas (Certificado de Fumigação/Desratização) c) ( ) Programa de Auto-controlo de Boletins de Sanidade d) ( ) Programa de Higiene das instalações/equipamentos e) ( ) Programa de Higiene do pessoal f) ( ) Programa de Boas Práticas de produção/manuseamento (deve-se fazer menção da separação por espécies no manuseamento e na armazenagem de forma a facilitara a inspecção do lote)
2.1.2	Existência de Legislação ( ) Verificar se existe cópia actualizada da legislação em vigor Regulamento para o Controlo Hígio-Sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem Apresentação e publicidade de Produtos da Pesca, Diploma Ministerial (MISAU) 180/2004 sobre água
2.1.3	Controlo do Registo de Acções Correctivas no Caderno de Inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito pela Autoridade Competente autorizando a extensão do prazo
2.2 Pessoal
2.2.1	Controlo Sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais para todos boletins emitidos

2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se existe um responsável no estabelecimento para interagir com a equipe da inspecção do pescado e que tenha noção básica de higiene

Número ou marcador, página 125: f) ( ) Programa de Boas Práticas de produção/manuseamento (deve-se fazer menção da separação por espécies no manuseamento e na armazenagem de forma a facilitara a inspecção do lote) 2.1.2 Existência de Legislação ( ) Verificar se existe cópia actualizada da legislação em vigor Regulamento para o Controlo Hígio-Sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem Apresentação e publicidade de Produtos da Pesca, Diploma Ministerial (MISAU) 180/2004 sobre água 2.1.3 Controlo do Registo de Acções Correctivas no Caderno de Inspecção

Nome do Estaleiro de Secagem (Conchas Marinhas):_______________________________ Código de Aprovação sanitária:________ Nome da empresa:________________________________________________________________________________________________ Linha de Produção________________________________________________________________________________________________ Endereço: ______________________________________________ Tel.:_________________ Fax_________________Email :______________________ Nº da LicençaSanitária :_____________NÃO ( ) Propósito da vistoria: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspecção ( ); Outros ( )__________________________________________ Data e local da última vistoria: ____/____/____;______________ Local de Inspecção: ___________________________________ Data de inspecção: ____/____/____; Nº da visita técnica: ____/20___ Inspector Responsável (Nome e Nº)_____________________________________________________________
VERSÃO	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da Existência de Documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: a) ( ) Programa de Treinamento do pessoal em matéria de higiene b) ( ) Programa de Controlo de Pragas (Certificado de Fumigação/Desratização) c) ( ) Programa de Auto-controlo de Boletins de Sanidade d) ( ) Programa de Higiene das instalações/equipamentos e) ( ) Programa de Higiene do pessoal f) ( ) Programa de Boas Práticas de produção/manuseamento (deve-se fazer menção da separação por espécies no manuseamento e na armazenagem de forma a facilitara a inspecção do lote)
2.1.2	Existência de Legislação ( ) Verificar se existe cópia actualizada da legislação em vigor Regulamento para o Controlo Hígio-Sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem Apresentação e publicidade de Produtos da Pesca, Diploma Ministerial (MISAU) 180/2004 sobre água
2.1.3	Controlo do Registo de Acções Correctivas no Caderno de Inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito pela Autoridade Competente autorizando a extensão do prazo
2.2 Pessoal
2.2.1	Controlo Sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais para todos boletins emitidos

2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se existe um responsável no estabelecimento para interagir com a equipe da inspecção do pescado e que tenha noção básica de higiene

Número ou marcador, página 125: a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção

Nome do Estaleiro de Secagem (Conchas Marinhas):_______________________________ Código de Aprovação sanitária:________ Nome da empresa:________________________________________________________________________________________________ Linha de Produção________________________________________________________________________________________________ Endereço: ______________________________________________ Tel.:_________________ Fax_________________Email :______________________ Nº da LicençaSanitária :_____________NÃO ( ) Propósito da vistoria: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspecção ( ); Outros ( )__________________________________________ Data e local da última vistoria: ____/____/____;______________ Local de Inspecção: ___________________________________ Data de inspecção: ____/____/____; Nº da visita técnica: ____/20___ Inspector Responsável (Nome e Nº)_____________________________________________________________
VERSÃO	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da Existência de Documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: a) ( ) Programa de Treinamento do pessoal em matéria de higiene b) ( ) Programa de Controlo de Pragas (Certificado de Fumigação/Desratização) c) ( ) Programa de Auto-controlo de Boletins de Sanidade d) ( ) Programa de Higiene das instalações/equipamentos e) ( ) Programa de Higiene do pessoal f) ( ) Programa de Boas Práticas de produção/manuseamento (deve-se fazer menção da separação por espécies no manuseamento e na armazenagem de forma a facilitara a inspecção do lote)
2.1.2	Existência de Legislação ( ) Verificar se existe cópia actualizada da legislação em vigor Regulamento para o Controlo Hígio-Sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem Apresentação e publicidade de Produtos da Pesca, Diploma Ministerial (MISAU) 180/2004 sobre água
2.1.3	Controlo do Registo de Acções Correctivas no Caderno de Inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito pela Autoridade Competente autorizando a extensão do prazo
2.2 Pessoal
2.2.1	Controlo Sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais para todos boletins emitidos

2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se existe um responsável no estabelecimento para interagir com a equipe da inspecção do pescado e que tenha noção básica de higiene

Número ou marcador, página 125: b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito pela Autoridade Competente autorizando a extensão do prazo 2.2 Pessoal 2.2.1 Controlo Sanitário

Nome do Estaleiro de Secagem (Conchas Marinhas):_______________________________ Código de Aprovação sanitária:________ Nome da empresa:________________________________________________________________________________________________ Linha de Produção________________________________________________________________________________________________ Endereço: ______________________________________________ Tel.:_________________ Fax_________________Email :______________________ Nº da LicençaSanitária :_____________NÃO ( ) Propósito da vistoria: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspecção ( ); Outros ( )__________________________________________ Data e local da última vistoria: ____/____/____;______________ Local de Inspecção: ___________________________________ Data de inspecção: ____/____/____; Nº da visita técnica: ____/20___ Inspector Responsável (Nome e Nº)_____________________________________________________________
VERSÃO	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da Existência de Documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: a) ( ) Programa de Treinamento do pessoal em matéria de higiene b) ( ) Programa de Controlo de Pragas (Certificado de Fumigação/Desratização) c) ( ) Programa de Auto-controlo de Boletins de Sanidade d) ( ) Programa de Higiene das instalações/equipamentos e) ( ) Programa de Higiene do pessoal f) ( ) Programa de Boas Práticas de produção/manuseamento (deve-se fazer menção da separação por espécies no manuseamento e na armazenagem de forma a facilitara a inspecção do lote)
2.1.2	Existência de Legislação ( ) Verificar se existe cópia actualizada da legislação em vigor Regulamento para o Controlo Hígio-Sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem Apresentação e publicidade de Produtos da Pesca, Diploma Ministerial (MISAU) 180/2004 sobre água
2.1.3	Controlo do Registo de Acções Correctivas no Caderno de Inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito pela Autoridade Competente autorizando a extensão do prazo
2.2 Pessoal
2.2.1	Controlo Sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais para todos boletins emitidos

2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se existe um responsável no estabelecimento para interagir com a equipe da inspecção do pescado e que tenha noção básica de higiene

Número ou marcador, página 125: a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado

Nome do Estaleiro de Secagem (Conchas Marinhas):_______________________________ Código de Aprovação sanitária:________ Nome da empresa:________________________________________________________________________________________________ Linha de Produção________________________________________________________________________________________________ Endereço: ______________________________________________ Tel.:_________________ Fax_________________Email :______________________ Nº da LicençaSanitária :_____________NÃO ( ) Propósito da vistoria: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspecção ( ); Outros ( )__________________________________________ Data e local da última vistoria: ____/____/____;______________ Local de Inspecção: ___________________________________ Data de inspecção: ____/____/____; Nº da visita técnica: ____/20___ Inspector Responsável (Nome e Nº)_____________________________________________________________
VERSÃO	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da Existência de Documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: a) ( ) Programa de Treinamento do pessoal em matéria de higiene b) ( ) Programa de Controlo de Pragas (Certificado de Fumigação/Desratização) c) ( ) Programa de Auto-controlo de Boletins de Sanidade d) ( ) Programa de Higiene das instalações/equipamentos e) ( ) Programa de Higiene do pessoal f) ( ) Programa de Boas Práticas de produção/manuseamento (deve-se fazer menção da separação por espécies no manuseamento e na armazenagem de forma a facilitara a inspecção do lote)
2.1.2	Existência de Legislação ( ) Verificar se existe cópia actualizada da legislação em vigor Regulamento para o Controlo Hígio-Sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem Apresentação e publicidade de Produtos da Pesca, Diploma Ministerial (MISAU) 180/2004 sobre água
2.1.3	Controlo do Registo de Acções Correctivas no Caderno de Inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito pela Autoridade Competente autorizando a extensão do prazo
2.2 Pessoal
2.2.1	Controlo Sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais para todos boletins emitidos

2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se existe um responsável no estabelecimento para interagir com a equipe da inspecção do pescado e que tenha noção básica de higiene

Número ou marcador, página 125: b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais para todos boletins emitidos 2.2.2 Treinamento do Pessoal

Nome do Estaleiro de Secagem (Conchas Marinhas):_______________________________ Código de Aprovação sanitária:________ Nome da empresa:________________________________________________________________________________________________ Linha de Produção________________________________________________________________________________________________ Endereço: ______________________________________________ Tel.:_________________ Fax_________________Email :______________________ Nº da LicençaSanitária :_____________NÃO ( ) Propósito da vistoria: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspecção ( ); Outros ( )__________________________________________ Data e local da última vistoria: ____/____/____;______________ Local de Inspecção: ___________________________________ Data de inspecção: ____/____/____; Nº da visita técnica: ____/20___ Inspector Responsável (Nome e Nº)_____________________________________________________________
VERSÃO	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da Existência de Documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: a) ( ) Programa de Treinamento do pessoal em matéria de higiene b) ( ) Programa de Controlo de Pragas (Certificado de Fumigação/Desratização) c) ( ) Programa de Auto-controlo de Boletins de Sanidade d) ( ) Programa de Higiene das instalações/equipamentos e) ( ) Programa de Higiene do pessoal f) ( ) Programa de Boas Práticas de produção/manuseamento (deve-se fazer menção da separação por espécies no manuseamento e na armazenagem de forma a facilitara a inspecção do lote)
2.1.2	Existência de Legislação ( ) Verificar se existe cópia actualizada da legislação em vigor Regulamento para o Controlo Hígio-Sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem Apresentação e publicidade de Produtos da Pesca, Diploma Ministerial (MISAU) 180/2004 sobre água
2.1.3	Controlo do Registo de Acções Correctivas no Caderno de Inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito pela Autoridade Competente autorizando a extensão do prazo
2.2 Pessoal
2.2.1	Controlo Sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais para todos boletins emitidos

2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se existe um responsável no estabelecimento para interagir com a equipe da inspecção do pescado e que tenha noção básica de higiene

Número ou marcador, página 125: a) ( ) Confirmar se existe um responsável no estabelecimento para interagir com a equipe da inspecção do pescado e que tenha noção básica de higiene

Nome do Estaleiro de Secagem (Conchas Marinhas):_______________________________ Código de Aprovação sanitária:________ Nome da empresa:________________________________________________________________________________________________ Linha de Produção________________________________________________________________________________________________ Endereço: ______________________________________________ Tel.:_________________ Fax_________________Email :______________________ Nº da LicençaSanitária :_____________NÃO ( ) Propósito da vistoria: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspecção ( ); Outros ( )__________________________________________ Data e local da última vistoria: ____/____/____;______________ Local de Inspecção: ___________________________________ Data de inspecção: ____/____/____; Nº da visita técnica: ____/20___ Inspector Responsável (Nome e Nº)_____________________________________________________________
VERSÃO	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da Existência de Documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: a) ( ) Programa de Treinamento do pessoal em matéria de higiene b) ( ) Programa de Controlo de Pragas (Certificado de Fumigação/Desratização) c) ( ) Programa de Auto-controlo de Boletins de Sanidade d) ( ) Programa de Higiene das instalações/equipamentos e) ( ) Programa de Higiene do pessoal f) ( ) Programa de Boas Práticas de produção/manuseamento (deve-se fazer menção da separação por espécies no manuseamento e na armazenagem de forma a facilitara a inspecção do lote)
2.1.2	Existência de Legislação ( ) Verificar se existe cópia actualizada da legislação em vigor Regulamento para o Controlo Hígio-Sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem Apresentação e publicidade de Produtos da Pesca, Diploma Ministerial (MISAU) 180/2004 sobre água
2.1.3	Controlo do Registo de Acções Correctivas no Caderno de Inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito pela Autoridade Competente autorizando a extensão do prazo
2.2 Pessoal
2.2.1	Controlo Sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais para todos boletins emitidos

2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se existe um responsável no estabelecimento para interagir com a equipe da inspecção do pescado e que tenha noção básica de higiene

Texto do artigo, página 125: VERSAO
Texto do artigo, página 125: Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar comü (conforme) ou X (não conforme) ––não aplicável ,
Texto do artigo, página 126: FICHA INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTALEIRO DE SECAGEM DE CONCHAS MARINHAS F.ILS.29 Rev Data de aprovação
Número ou marcador, página 126: b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as Boas Práticas de Produção e de Higiene
Número ou marcador, página 126: c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com higiene de instalações, do pessoal e de manuseamento 2.3 Limpeza e Desinfecção 2.3.1 Programa de Higiene de Instalações a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene das instalações; b) ( ) Confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas. 2.3.2 Higiene do Pessoal a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene do pessoal; b) ( ) Confirmar se em caso de higiene deficiente foram tomadas medidas correctivas. 2.4 Controlo de Matéria-Prima NC NMC 2.4.1 Licenciamento dos Fornecedores a) ( ) Verificar a existência de lista de fornecedores da matéria-prima b) ( ) Verificar se todos os fornecedores que constam na lista de fornecedores foram licenciados pela ADNAP e pela Inspecção do Pescado, IP (a empresa deve ter as cópias das licenças dos seus fornecedores) 2.4.2 Matéria-prima ( ) Verificar o preenchimento da informação sobre a produção (folha de controlo diário da matéria prima e produtos processados por espécie) e envio da informação sobre a produção quinzenalmente à Autoridade Competente
Número ou marcador, página 126: 3. Instalações 3.1 Edifícios 3.1.1 Pisos a) ( ) Verificar se o piso está limpo e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar 3.1.2 Tecto a) ( ) Verificar se o material do tecto é impermeável e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se a superfície do tecto é fácil de limpar e se está limpo 3.1.3 Iluminação ( ) Verificar se as instalações têm iluminação adequada 3.1.4 Ventilação ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; 3.2 Equipamento 3.2.1 Lavagem das Mãos a) ( ) Verificar se existe um dispositivo para a lavagem, desinfecção das mãos na área de manuseamento; b) ( ) Verificar a existência de sabão líquido e desinfectante para as mãos; c) ( ) Verificar se as torneiras não são accionadas à mão. Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar com√ (conforme) ou x (não conforme)—não aplicável , [ ]Espaço para assinalar com X conforme seja NC ou NCM Qualquer impresso /cópia deste documento é considerada não controlada,devendo ser confirmada a sua actualização no servidor Pag.24 Edição Emitido:02/12/2024
Texto do artigo, página 126: FICHA F.ILS.29 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTALEIRO DE SECAGEM DE CONCHAS MARINHAS Rev Data de aprovação
FICHA F.ILS.29
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTALEIRO DE SECAGEM DE CONCHAS MARINHAS Rev Data de aprovação

Número ou marcador, página 126: b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as Boas Práticas de Produção e de Higiene

	b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as Boas Práticas de Produção e de Higiene c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com higiene de instalações, do pessoal e de manuseamento
2.3 Limpeza e Desinfecção
2.3.1	Programa de Higiene de Instalações a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene das instalações; b) ( ) Confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.
2.3.2	Higiene do Pessoal a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene do pessoal; b) ( ) Confirmar se em caso de higiene deficiente foram tomadas medidas correctivas.

	NC	NMC
2.4 Controlo de Matéria-Prima
2.4.1	Licenciamento dos Fornecedores a) ( ) Verificar a existência de lista de fornecedores da matéria-prima b) ( ) Verificar se todos os fornecedores que constam na lista de fornecedores foram licenciados pela ADNAP e pela Inspecção do Pescado, IP (a empresa deve ter as cópias das licenças dos seus fornecedores)
2.4.2	Matéria-prima ( ) Verificar o preenchimento da informação sobre a produção (folha de controlo diário da matéria prima e produtos processados por espécie) e envio da informação sobre a produção quinzenalmente à Autoridade Competente
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se o piso está limpo e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar
3.1.2	Tecto a) ( ) Verificar se o material do tecto é impermeável e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se a superfície do tecto é fácil de limpar e se está limpo
3.1.3	Iluminação ( ) Verificar se as instalações têm iluminação adequada
3.1.4	Ventilação ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores;
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das Mãos a) ( ) Verificar se existe um dispositivo para a lavagem, desinfecção das mãos na área de manuseamento; b) ( ) Verificar a existência de sabão liquido e desinfectante para as mãos; c) ( ) Verificar se as torneiras não são accionadas a mão.

Número ou marcador, página 126: c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com higiene de instalações, do pessoal e de manuseamento 2.3 Limpeza e Desinfecção 2.3.1 Programa de Higiene de Instalações

	b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as Boas Práticas de Produção e de Higiene c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com higiene de instalações, do pessoal e de manuseamento
2.3 Limpeza e Desinfecção
2.3.1	Programa de Higiene de Instalações a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene das instalações; b) ( ) Confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.
2.3.2	Higiene do Pessoal a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene do pessoal; b) ( ) Confirmar se em caso de higiene deficiente foram tomadas medidas correctivas.

	NC	NMC
2.4 Controlo de Matéria-Prima
2.4.1	Licenciamento dos Fornecedores a) ( ) Verificar a existência de lista de fornecedores da matéria-prima b) ( ) Verificar se todos os fornecedores que constam na lista de fornecedores foram licenciados pela ADNAP e pela Inspecção do Pescado, IP (a empresa deve ter as cópias das licenças dos seus fornecedores)
2.4.2	Matéria-prima ( ) Verificar o preenchimento da informação sobre a produção (folha de controlo diário da matéria prima e produtos processados por espécie) e envio da informação sobre a produção quinzenalmente à Autoridade Competente
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se o piso está limpo e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar
3.1.2	Tecto a) ( ) Verificar se o material do tecto é impermeável e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se a superfície do tecto é fácil de limpar e se está limpo
3.1.3	Iluminação ( ) Verificar se as instalações têm iluminação adequada
3.1.4	Ventilação ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores;
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das Mãos a) ( ) Verificar se existe um dispositivo para a lavagem, desinfecção das mãos na área de manuseamento; b) ( ) Verificar a existência de sabão liquido e desinfectante para as mãos; c) ( ) Verificar se as torneiras não são accionadas a mão.

Número ou marcador, página 126: a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene das instalações;

	b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as Boas Práticas de Produção e de Higiene c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com higiene de instalações, do pessoal e de manuseamento
2.3 Limpeza e Desinfecção
2.3.1	Programa de Higiene de Instalações a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene das instalações; b) ( ) Confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.
2.3.2	Higiene do Pessoal a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene do pessoal; b) ( ) Confirmar se em caso de higiene deficiente foram tomadas medidas correctivas.

	NC	NMC
2.4 Controlo de Matéria-Prima
2.4.1	Licenciamento dos Fornecedores a) ( ) Verificar a existência de lista de fornecedores da matéria-prima b) ( ) Verificar se todos os fornecedores que constam na lista de fornecedores foram licenciados pela ADNAP e pela Inspecção do Pescado, IP (a empresa deve ter as cópias das licenças dos seus fornecedores)
2.4.2	Matéria-prima ( ) Verificar o preenchimento da informação sobre a produção (folha de controlo diário da matéria prima e produtos processados por espécie) e envio da informação sobre a produção quinzenalmente à Autoridade Competente
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se o piso está limpo e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar
3.1.2	Tecto a) ( ) Verificar se o material do tecto é impermeável e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se a superfície do tecto é fácil de limpar e se está limpo
3.1.3	Iluminação ( ) Verificar se as instalações têm iluminação adequada
3.1.4	Ventilação ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores;
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das Mãos a) ( ) Verificar se existe um dispositivo para a lavagem, desinfecção das mãos na área de manuseamento; b) ( ) Verificar a existência de sabão liquido e desinfectante para as mãos; c) ( ) Verificar se as torneiras não são accionadas a mão.

Número ou marcador, página 126: b) ( ) Confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas. 2.3.2 Higiene do Pessoal

	b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as Boas Práticas de Produção e de Higiene c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com higiene de instalações, do pessoal e de manuseamento
2.3 Limpeza e Desinfecção
2.3.1	Programa de Higiene de Instalações a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene das instalações; b) ( ) Confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.
2.3.2	Higiene do Pessoal a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene do pessoal; b) ( ) Confirmar se em caso de higiene deficiente foram tomadas medidas correctivas.

	NC	NMC
2.4 Controlo de Matéria-Prima
2.4.1	Licenciamento dos Fornecedores a) ( ) Verificar a existência de lista de fornecedores da matéria-prima b) ( ) Verificar se todos os fornecedores que constam na lista de fornecedores foram licenciados pela ADNAP e pela Inspecção do Pescado, IP (a empresa deve ter as cópias das licenças dos seus fornecedores)
2.4.2	Matéria-prima ( ) Verificar o preenchimento da informação sobre a produção (folha de controlo diário da matéria prima e produtos processados por espécie) e envio da informação sobre a produção quinzenalmente à Autoridade Competente
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se o piso está limpo e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar
3.1.2	Tecto a) ( ) Verificar se o material do tecto é impermeável e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se a superfície do tecto é fácil de limpar e se está limpo
3.1.3	Iluminação ( ) Verificar se as instalações têm iluminação adequada
3.1.4	Ventilação ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores;
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das Mãos a) ( ) Verificar se existe um dispositivo para a lavagem, desinfecção das mãos na área de manuseamento; b) ( ) Verificar a existência de sabão liquido e desinfectante para as mãos; c) ( ) Verificar se as torneiras não são accionadas a mão.

Número ou marcador, página 126: a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene do pessoal;

	b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as Boas Práticas de Produção e de Higiene c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com higiene de instalações, do pessoal e de manuseamento
2.3 Limpeza e Desinfecção
2.3.1	Programa de Higiene de Instalações a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene das instalações; b) ( ) Confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.
2.3.2	Higiene do Pessoal a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene do pessoal; b) ( ) Confirmar se em caso de higiene deficiente foram tomadas medidas correctivas.

	NC	NMC
2.4 Controlo de Matéria-Prima
2.4.1	Licenciamento dos Fornecedores a) ( ) Verificar a existência de lista de fornecedores da matéria-prima b) ( ) Verificar se todos os fornecedores que constam na lista de fornecedores foram licenciados pela ADNAP e pela Inspecção do Pescado, IP (a empresa deve ter as cópias das licenças dos seus fornecedores)
2.4.2	Matéria-prima ( ) Verificar o preenchimento da informação sobre a produção (folha de controlo diário da matéria prima e produtos processados por espécie) e envio da informação sobre a produção quinzenalmente à Autoridade Competente
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se o piso está limpo e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar
3.1.2	Tecto a) ( ) Verificar se o material do tecto é impermeável e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se a superfície do tecto é fácil de limpar e se está limpo
3.1.3	Iluminação ( ) Verificar se as instalações têm iluminação adequada
3.1.4	Ventilação ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores;
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das Mãos a) ( ) Verificar se existe um dispositivo para a lavagem, desinfecção das mãos na área de manuseamento; b) ( ) Verificar a existência de sabão liquido e desinfectante para as mãos; c) ( ) Verificar se as torneiras não são accionadas a mão.

Número ou marcador, página 126: b) ( ) Confirmar se em caso de higiene deficiente foram tomadas medidas correctivas. NC NMC 2.4 Controlo de Matéria-Prima 2.4.1 Licenciamento dos Fornecedores

	b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as Boas Práticas de Produção e de Higiene c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com higiene de instalações, do pessoal e de manuseamento
2.3 Limpeza e Desinfecção
2.3.1	Programa de Higiene de Instalações a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene das instalações; b) ( ) Confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.
2.3.2	Higiene do Pessoal a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene do pessoal; b) ( ) Confirmar se em caso de higiene deficiente foram tomadas medidas correctivas.

	NC	NMC
2.4 Controlo de Matéria-Prima
2.4.1	Licenciamento dos Fornecedores a) ( ) Verificar a existência de lista de fornecedores da matéria-prima b) ( ) Verificar se todos os fornecedores que constam na lista de fornecedores foram licenciados pela ADNAP e pela Inspecção do Pescado, IP (a empresa deve ter as cópias das licenças dos seus fornecedores)
2.4.2	Matéria-prima ( ) Verificar o preenchimento da informação sobre a produção (folha de controlo diário da matéria prima e produtos processados por espécie) e envio da informação sobre a produção quinzenalmente à Autoridade Competente
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se o piso está limpo e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar
3.1.2	Tecto a) ( ) Verificar se o material do tecto é impermeável e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se a superfície do tecto é fácil de limpar e se está limpo
3.1.3	Iluminação ( ) Verificar se as instalações têm iluminação adequada
3.1.4	Ventilação ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores;
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das Mãos a) ( ) Verificar se existe um dispositivo para a lavagem, desinfecção das mãos na área de manuseamento; b) ( ) Verificar a existência de sabão liquido e desinfectante para as mãos; c) ( ) Verificar se as torneiras não são accionadas a mão.

Número ou marcador, página 126: a) ( ) Verificar a existência de lista de fornecedores da matéria-prima

	b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as Boas Práticas de Produção e de Higiene c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com higiene de instalações, do pessoal e de manuseamento
2.3 Limpeza e Desinfecção
2.3.1	Programa de Higiene de Instalações a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene das instalações; b) ( ) Confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.
2.3.2	Higiene do Pessoal a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene do pessoal; b) ( ) Confirmar se em caso de higiene deficiente foram tomadas medidas correctivas.

	NC	NMC
2.4 Controlo de Matéria-Prima
2.4.1	Licenciamento dos Fornecedores a) ( ) Verificar a existência de lista de fornecedores da matéria-prima b) ( ) Verificar se todos os fornecedores que constam na lista de fornecedores foram licenciados pela ADNAP e pela Inspecção do Pescado, IP (a empresa deve ter as cópias das licenças dos seus fornecedores)
2.4.2	Matéria-prima ( ) Verificar o preenchimento da informação sobre a produção (folha de controlo diário da matéria prima e produtos processados por espécie) e envio da informação sobre a produção quinzenalmente à Autoridade Competente
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se o piso está limpo e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar
3.1.2	Tecto a) ( ) Verificar se o material do tecto é impermeável e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se a superfície do tecto é fácil de limpar e se está limpo
3.1.3	Iluminação ( ) Verificar se as instalações têm iluminação adequada
3.1.4	Ventilação ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores;
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das Mãos a) ( ) Verificar se existe um dispositivo para a lavagem, desinfecção das mãos na área de manuseamento; b) ( ) Verificar a existência de sabão liquido e desinfectante para as mãos; c) ( ) Verificar se as torneiras não são accionadas a mão.

Número ou marcador, página 126: b) ( ) Verificar se todos os fornecedores que constam na lista de fornecedores foram licenciados pela ADNAP e pela Inspecção do Pescado, IP (a empresa deve ter as cópias das licenças dos seus fornecedores) 2.4.2 Matéria-prima ( ) Verificar o preenchimento da informação sobre a produção (folha de controlo diário da matéria prima e produtos processados por espécie) e envio da informação sobre a produção quinzenalmente à Autoridade Competente

	b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as Boas Práticas de Produção e de Higiene c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com higiene de instalações, do pessoal e de manuseamento
2.3 Limpeza e Desinfecção
2.3.1	Programa de Higiene de Instalações a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene das instalações; b) ( ) Confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.
2.3.2	Higiene do Pessoal a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene do pessoal; b) ( ) Confirmar se em caso de higiene deficiente foram tomadas medidas correctivas.

	NC	NMC
2.4 Controlo de Matéria-Prima
2.4.1	Licenciamento dos Fornecedores a) ( ) Verificar a existência de lista de fornecedores da matéria-prima b) ( ) Verificar se todos os fornecedores que constam na lista de fornecedores foram licenciados pela ADNAP e pela Inspecção do Pescado, IP (a empresa deve ter as cópias das licenças dos seus fornecedores)
2.4.2	Matéria-prima ( ) Verificar o preenchimento da informação sobre a produção (folha de controlo diário da matéria prima e produtos processados por espécie) e envio da informação sobre a produção quinzenalmente à Autoridade Competente
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se o piso está limpo e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar
3.1.2	Tecto a) ( ) Verificar se o material do tecto é impermeável e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se a superfície do tecto é fácil de limpar e se está limpo
3.1.3	Iluminação ( ) Verificar se as instalações têm iluminação adequada
3.1.4	Ventilação ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores;
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das Mãos a) ( ) Verificar se existe um dispositivo para a lavagem, desinfecção das mãos na área de manuseamento; b) ( ) Verificar a existência de sabão liquido e desinfectante para as mãos; c) ( ) Verificar se as torneiras não são accionadas a mão.

Número ou marcador, página 126: 3. Instalações 3.1 Edifícios 3.1.1 Pisos

	b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as Boas Práticas de Produção e de Higiene c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com higiene de instalações, do pessoal e de manuseamento
2.3 Limpeza e Desinfecção
2.3.1	Programa de Higiene de Instalações a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene das instalações; b) ( ) Confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.
2.3.2	Higiene do Pessoal a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene do pessoal; b) ( ) Confirmar se em caso de higiene deficiente foram tomadas medidas correctivas.

	NC	NMC
2.4 Controlo de Matéria-Prima
2.4.1	Licenciamento dos Fornecedores a) ( ) Verificar a existência de lista de fornecedores da matéria-prima b) ( ) Verificar se todos os fornecedores que constam na lista de fornecedores foram licenciados pela ADNAP e pela Inspecção do Pescado, IP (a empresa deve ter as cópias das licenças dos seus fornecedores)
2.4.2	Matéria-prima ( ) Verificar o preenchimento da informação sobre a produção (folha de controlo diário da matéria prima e produtos processados por espécie) e envio da informação sobre a produção quinzenalmente à Autoridade Competente
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se o piso está limpo e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar
3.1.2	Tecto a) ( ) Verificar se o material do tecto é impermeável e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se a superfície do tecto é fácil de limpar e se está limpo
3.1.3	Iluminação ( ) Verificar se as instalações têm iluminação adequada
3.1.4	Ventilação ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores;
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das Mãos a) ( ) Verificar se existe um dispositivo para a lavagem, desinfecção das mãos na área de manuseamento; b) ( ) Verificar a existência de sabão liquido e desinfectante para as mãos; c) ( ) Verificar se as torneiras não são accionadas a mão.

Número ou marcador, página 126: a) ( ) Verificar se o piso está limpo e em bom estado de conservação

	b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as Boas Práticas de Produção e de Higiene c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com higiene de instalações, do pessoal e de manuseamento
2.3 Limpeza e Desinfecção
2.3.1	Programa de Higiene de Instalações a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene das instalações; b) ( ) Confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.
2.3.2	Higiene do Pessoal a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene do pessoal; b) ( ) Confirmar se em caso de higiene deficiente foram tomadas medidas correctivas.

	NC	NMC
2.4 Controlo de Matéria-Prima
2.4.1	Licenciamento dos Fornecedores a) ( ) Verificar a existência de lista de fornecedores da matéria-prima b) ( ) Verificar se todos os fornecedores que constam na lista de fornecedores foram licenciados pela ADNAP e pela Inspecção do Pescado, IP (a empresa deve ter as cópias das licenças dos seus fornecedores)
2.4.2	Matéria-prima ( ) Verificar o preenchimento da informação sobre a produção (folha de controlo diário da matéria prima e produtos processados por espécie) e envio da informação sobre a produção quinzenalmente à Autoridade Competente
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se o piso está limpo e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar
3.1.2	Tecto a) ( ) Verificar se o material do tecto é impermeável e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se a superfície do tecto é fácil de limpar e se está limpo
3.1.3	Iluminação ( ) Verificar se as instalações têm iluminação adequada
3.1.4	Ventilação ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores;
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das Mãos a) ( ) Verificar se existe um dispositivo para a lavagem, desinfecção das mãos na área de manuseamento; b) ( ) Verificar a existência de sabão liquido e desinfectante para as mãos; c) ( ) Verificar se as torneiras não são accionadas a mão.

Número ou marcador, página 126: b) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar 3.1.2 Tecto

	b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as Boas Práticas de Produção e de Higiene c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com higiene de instalações, do pessoal e de manuseamento
2.3 Limpeza e Desinfecção
2.3.1	Programa de Higiene de Instalações a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene das instalações; b) ( ) Confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.
2.3.2	Higiene do Pessoal a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene do pessoal; b) ( ) Confirmar se em caso de higiene deficiente foram tomadas medidas correctivas.

	NC	NMC
2.4 Controlo de Matéria-Prima
2.4.1	Licenciamento dos Fornecedores a) ( ) Verificar a existência de lista de fornecedores da matéria-prima b) ( ) Verificar se todos os fornecedores que constam na lista de fornecedores foram licenciados pela ADNAP e pela Inspecção do Pescado, IP (a empresa deve ter as cópias das licenças dos seus fornecedores)
2.4.2	Matéria-prima ( ) Verificar o preenchimento da informação sobre a produção (folha de controlo diário da matéria prima e produtos processados por espécie) e envio da informação sobre a produção quinzenalmente à Autoridade Competente
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se o piso está limpo e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar
3.1.2	Tecto a) ( ) Verificar se o material do tecto é impermeável e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se a superfície do tecto é fácil de limpar e se está limpo
3.1.3	Iluminação ( ) Verificar se as instalações têm iluminação adequada
3.1.4	Ventilação ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores;
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das Mãos a) ( ) Verificar se existe um dispositivo para a lavagem, desinfecção das mãos na área de manuseamento; b) ( ) Verificar a existência de sabão liquido e desinfectante para as mãos; c) ( ) Verificar se as torneiras não são accionadas a mão.

Número ou marcador, página 126: a) ( ) Verificar se o material do tecto é impermeável e em bom estado de conservação

	b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as Boas Práticas de Produção e de Higiene c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com higiene de instalações, do pessoal e de manuseamento
2.3 Limpeza e Desinfecção
2.3.1	Programa de Higiene de Instalações a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene das instalações; b) ( ) Confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.
2.3.2	Higiene do Pessoal a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene do pessoal; b) ( ) Confirmar se em caso de higiene deficiente foram tomadas medidas correctivas.

	NC	NMC
2.4 Controlo de Matéria-Prima
2.4.1	Licenciamento dos Fornecedores a) ( ) Verificar a existência de lista de fornecedores da matéria-prima b) ( ) Verificar se todos os fornecedores que constam na lista de fornecedores foram licenciados pela ADNAP e pela Inspecção do Pescado, IP (a empresa deve ter as cópias das licenças dos seus fornecedores)
2.4.2	Matéria-prima ( ) Verificar o preenchimento da informação sobre a produção (folha de controlo diário da matéria prima e produtos processados por espécie) e envio da informação sobre a produção quinzenalmente à Autoridade Competente
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se o piso está limpo e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar
3.1.2	Tecto a) ( ) Verificar se o material do tecto é impermeável e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se a superfície do tecto é fácil de limpar e se está limpo
3.1.3	Iluminação ( ) Verificar se as instalações têm iluminação adequada
3.1.4	Ventilação ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores;
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das Mãos a) ( ) Verificar se existe um dispositivo para a lavagem, desinfecção das mãos na área de manuseamento; b) ( ) Verificar a existência de sabão liquido e desinfectante para as mãos; c) ( ) Verificar se as torneiras não são accionadas a mão.

Número ou marcador, página 126: b) ( ) Verificar se a superfície do tecto é fácil de limpar e se está limpo 3.1.3 Iluminação ( ) Verificar se as instalações têm iluminação adequada 3.1.4 Ventilação ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; 3.2 Equipamento 3.2.1 Lavagem das Mãos

	b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as Boas Práticas de Produção e de Higiene c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com higiene de instalações, do pessoal e de manuseamento
2.3 Limpeza e Desinfecção
2.3.1	Programa de Higiene de Instalações a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene das instalações; b) ( ) Confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.
2.3.2	Higiene do Pessoal a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene do pessoal; b) ( ) Confirmar se em caso de higiene deficiente foram tomadas medidas correctivas.

	NC	NMC
2.4 Controlo de Matéria-Prima
2.4.1	Licenciamento dos Fornecedores a) ( ) Verificar a existência de lista de fornecedores da matéria-prima b) ( ) Verificar se todos os fornecedores que constam na lista de fornecedores foram licenciados pela ADNAP e pela Inspecção do Pescado, IP (a empresa deve ter as cópias das licenças dos seus fornecedores)
2.4.2	Matéria-prima ( ) Verificar o preenchimento da informação sobre a produção (folha de controlo diário da matéria prima e produtos processados por espécie) e envio da informação sobre a produção quinzenalmente à Autoridade Competente
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se o piso está limpo e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar
3.1.2	Tecto a) ( ) Verificar se o material do tecto é impermeável e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se a superfície do tecto é fácil de limpar e se está limpo
3.1.3	Iluminação ( ) Verificar se as instalações têm iluminação adequada
3.1.4	Ventilação ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores;
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das Mãos a) ( ) Verificar se existe um dispositivo para a lavagem, desinfecção das mãos na área de manuseamento; b) ( ) Verificar a existência de sabão liquido e desinfectante para as mãos; c) ( ) Verificar se as torneiras não são accionadas a mão.

Número ou marcador, página 126: a) ( ) Verificar se existe um dispositivo para a lavagem, desinfecção das mãos na área de manuseamento;

	b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as Boas Práticas de Produção e de Higiene c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com higiene de instalações, do pessoal e de manuseamento
2.3 Limpeza e Desinfecção
2.3.1	Programa de Higiene de Instalações a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene das instalações; b) ( ) Confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.
2.3.2	Higiene do Pessoal a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene do pessoal; b) ( ) Confirmar se em caso de higiene deficiente foram tomadas medidas correctivas.

	NC	NMC
2.4 Controlo de Matéria-Prima
2.4.1	Licenciamento dos Fornecedores a) ( ) Verificar a existência de lista de fornecedores da matéria-prima b) ( ) Verificar se todos os fornecedores que constam na lista de fornecedores foram licenciados pela ADNAP e pela Inspecção do Pescado, IP (a empresa deve ter as cópias das licenças dos seus fornecedores)
2.4.2	Matéria-prima ( ) Verificar o preenchimento da informação sobre a produção (folha de controlo diário da matéria prima e produtos processados por espécie) e envio da informação sobre a produção quinzenalmente à Autoridade Competente
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se o piso está limpo e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar
3.1.2	Tecto a) ( ) Verificar se o material do tecto é impermeável e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se a superfície do tecto é fácil de limpar e se está limpo
3.1.3	Iluminação ( ) Verificar se as instalações têm iluminação adequada
3.1.4	Ventilação ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores;
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das Mãos a) ( ) Verificar se existe um dispositivo para a lavagem, desinfecção das mãos na área de manuseamento; b) ( ) Verificar a existência de sabão liquido e desinfectante para as mãos; c) ( ) Verificar se as torneiras não são accionadas a mão.

Número ou marcador, página 126: b) ( ) Verificar a existência de sabão liquido e desinfectante para as mãos;

	b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as Boas Práticas de Produção e de Higiene c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com higiene de instalações, do pessoal e de manuseamento
2.3 Limpeza e Desinfecção
2.3.1	Programa de Higiene de Instalações a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene das instalações; b) ( ) Confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.
2.3.2	Higiene do Pessoal a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene do pessoal; b) ( ) Confirmar se em caso de higiene deficiente foram tomadas medidas correctivas.

	NC	NMC
2.4 Controlo de Matéria-Prima
2.4.1	Licenciamento dos Fornecedores a) ( ) Verificar a existência de lista de fornecedores da matéria-prima b) ( ) Verificar se todos os fornecedores que constam na lista de fornecedores foram licenciados pela ADNAP e pela Inspecção do Pescado, IP (a empresa deve ter as cópias das licenças dos seus fornecedores)
2.4.2	Matéria-prima ( ) Verificar o preenchimento da informação sobre a produção (folha de controlo diário da matéria prima e produtos processados por espécie) e envio da informação sobre a produção quinzenalmente à Autoridade Competente
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se o piso está limpo e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar
3.1.2	Tecto a) ( ) Verificar se o material do tecto é impermeável e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se a superfície do tecto é fácil de limpar e se está limpo
3.1.3	Iluminação ( ) Verificar se as instalações têm iluminação adequada
3.1.4	Ventilação ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores;
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das Mãos a) ( ) Verificar se existe um dispositivo para a lavagem, desinfecção das mãos na área de manuseamento; b) ( ) Verificar a existência de sabão liquido e desinfectante para as mãos; c) ( ) Verificar se as torneiras não são accionadas a mão.

Número ou marcador, página 126: c) ( ) Verificar se as torneiras não são accionadas a mão.

	b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as Boas Práticas de Produção e de Higiene c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com higiene de instalações, do pessoal e de manuseamento
2.3 Limpeza e Desinfecção
2.3.1	Programa de Higiene de Instalações a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene das instalações; b) ( ) Confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.
2.3.2	Higiene do Pessoal a) ( ) Verificar se existem registos de controlo de higiene do pessoal; b) ( ) Confirmar se em caso de higiene deficiente foram tomadas medidas correctivas.

	NC	NMC
2.4 Controlo de Matéria-Prima
2.4.1	Licenciamento dos Fornecedores a) ( ) Verificar a existência de lista de fornecedores da matéria-prima b) ( ) Verificar se todos os fornecedores que constam na lista de fornecedores foram licenciados pela ADNAP e pela Inspecção do Pescado, IP (a empresa deve ter as cópias das licenças dos seus fornecedores)
2.4.2	Matéria-prima ( ) Verificar o preenchimento da informação sobre a produção (folha de controlo diário da matéria prima e produtos processados por espécie) e envio da informação sobre a produção quinzenalmente à Autoridade Competente
3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se o piso está limpo e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar
3.1.2	Tecto a) ( ) Verificar se o material do tecto é impermeável e em bom estado de conservação b) ( ) Verificar se a superfície do tecto é fácil de limpar e se está limpo
3.1.3	Iluminação ( ) Verificar se as instalações têm iluminação adequada
3.1.4	Ventilação ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores;
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das Mãos a) ( ) Verificar se existe um dispositivo para a lavagem, desinfecção das mãos na área de manuseamento; b) ( ) Verificar a existência de sabão liquido e desinfectante para as mãos; c) ( ) Verificar se as torneiras não são accionadas a mão.

Texto do artigo, página 126: Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar comü (conforme) ou X (não conforme) ––não aplicável ,
Texto do artigo, página 126: Espaço para assinalar com X conforme seja NC ou NCM Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada,devendo ser confirmada a sua actualização no servidor Pág.2/4.
Texto do artigo, página 126: Edição Emitido:02/12/2024
Texto do artigo, página 127: FICHA F.ILS.29 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTALEIRO DE SECAGEM DE CONCHAS MARINHAS Rev Data de aprovação 3.2.2 Superfícies de manuseamento/ trabalho
Número ou marcador, página 127: a) ( ) Verificar se as superfícies de manuseamento/trabalho são feitas de limpar e desinfectar;
Número ou marcador, página 127: b) ( ) Verificar se os materiais para o manuseamento/trabalho (caixas plásticas , estendais, pás, etc.), estão limpos e em bom estado de conservação. NC NMC 3.3 Armazéns 3.3.1 Armazéns de Conservação do Produto
Número ou marcador, página 127: a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, limpo, ventilado, em bom estado de conservação e se tem porta
Número ou marcador, página 127: b) ( ) Verificar se o produto está bem acondicionado e sobre estrados
Número ou marcador, página 127: c) ( ) Verificar se não estão armazenados equipamentos, materiais e utensílios
Número ou marcador, página 127: d) ( ) Verificar se as paredes são , lisas, resistentes e sem rachas/fendas;
Número ou marcador, página 127: e) ( ) Verificar se as janelas e/ou outros ventiladores têm protecção contra entrada de aves, insectos, roedores, etc. e acção de intempéries (chuva, ventos, etc.). 3.3.2 Separação das Conchas por Espécies (...) Verificar se as conchas estão separadas por espécies durante o manuseamento, secagem e armazenagem 3.3.3 Armazém de Produtos Químicos (Limpeza, Desinfecção, etc.) ( ) Confirmar se o local de armazenagem está identificado, fecha a chave e se os produtos de higiene estão devidamente rotulados e arrumados 3.4 Desenho 3.4.1 Chuveiros ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho 3.4.2 Vestiários ( ) Verificar se existem vestiários dotados de cacifos em número suficiente para todos os trabalhadores 3.4.3 Sanitários
Número ou marcador, página 127: a) ( ) Confirmar se existem sanitários para os trabalhadores
Número ou marcador, página 127: b) ( ) Verificar se existe água disponível e canalizada para higienização do pessoal
Número ou marcador, página 127: c) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos
Número ou marcador, página 127: d) ( ) Verificar se existe papel higiénico e dispositivo para a sua colocação 3.4.4 Área de descanso
Número ou marcador, página 127: a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho
Número ou marcador, página 127: b) ( ) Verificar se esta área está limpa e em bom estado de conservação 3.4.5 Área de Secagem
Número ou marcador, página 127: a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho
Número ou marcador, página 127: b) ( ) Verificar se a área está vedada, limpa e bem conservada (sem capim, dejectos de animais, etc.) 3.5 Controlo de Pragas Controlo de Pragas
Número ou marcador, página 127: a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas no estaleiro
Número ou marcador, página 127: b) ( ) Verificar se a numeração, monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior.
Texto do artigo, página 127: FICHA F.ILS.29 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTALEIRO DE SECAGEM DE CONCHAS MARINHAS Rev Data de aprovação
FICHA F.ILS.29
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTALEIRO DE SECAGEM DE CONCHAS MARINHAS Rev Data de aprovação

Texto do artigo, página 127: 3.2.2 Superfícies de manuseamento/ trabalho

3.2.2	Superfícies de manuseamento/ trabalho a) ( ) Verificar se as superfícies de manuseamento/trabalho são feitas de limpar e desinfectar; b) ( ) Verificar se os materiais para o manuseamento/trabalho (caixas plásticas, , estendais, pás, etc.), estão limpos e em bom estado de conservação.

Número ou marcador, página 127: a) ( ) Verificar se as superfícies de manuseamento/trabalho são feitas de limpar e desinfectar;

3.2.2	Superfícies de manuseamento/ trabalho a) ( ) Verificar se as superfícies de manuseamento/trabalho são feitas de limpar e desinfectar; b) ( ) Verificar se os materiais para o manuseamento/trabalho (caixas plásticas, , estendais, pás, etc.), estão limpos e em bom estado de conservação.

Número ou marcador, página 127: b) ( ) Verificar se os materiais para o manuseamento/trabalho (caixas plásticas, , estendais, pás, etc.), estão limpos e em bom estado de conservação.

3.2.2	Superfícies de manuseamento/ trabalho a) ( ) Verificar se as superfícies de manuseamento/trabalho são feitas de limpar e desinfectar; b) ( ) Verificar se os materiais para o manuseamento/trabalho (caixas plásticas, , estendais, pás, etc.), estão limpos e em bom estado de conservação.

Texto do artigo, página 127: NC NMC 3.3 Armazéns 3.3.1 Armazéns de Conservação do Produto

	NC	NMC
3.3 Armazéns
3.3.1	Armazéns de Conservação do Produto a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, limpo, ventilado, em bom estado de conservação e se tem porta b) ( ) Verificar se o produto está bem acondicionado e sobre estrados c) ( ) Verificar se não estão armazenados equipamentos, materiais e utensílios d) ( ) Verificar se as paredes são , lisas, resistentes e sem rachas/fendas; e) ( )Verificar se as janelas e/ou outros ventiladores têm protecção contra entrada de aves, insectos, roedores, etc. e acção de intempéries (chuva, ventos, etc.).
3.3.2	Separação das Conchas por Espécies (…) Verificar se as conchas estão separadas por espécies durante o manuseamento, secagem e armazenagem
3.3.3	Armazém de Produtos Químicos (Limpeza, Desinfecção, etc.) ( ) Confirmar se o local de armazenagem está identificado, se fecha à chave e se os produtos de higiene estão devidamente rotulados e arrumados
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho
3.4.2	Vestiários ( ) Verificar se existem vestiários dotados de cacifos em número suficiente para todos os trabalhadores
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se existem sanitários para os trabalhadores b) ( ) Verificar se existe água disponível e canalizada para higienização do pessoal c) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos d) ( ) Verificar se existe papel higiénico e dispositivo para a sua colocação
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) Verificar se esta área está limpa e em bom estado de conservação
3.4.5	Área de Secagem a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( )Verificar se a área está vedada, limpa e bem conservada (sem capim, dejectos de animais, etc.)
3.5 Controlo de Pragas
	Controlo de Pragas a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas no estaleiro b) ( ) Verificar se a numeração, monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas

Número ou marcador, página 127: a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, limpo, ventilado, em bom estado de conservação e se tem porta

	NC	NMC
3.3 Armazéns
3.3.1	Armazéns de Conservação do Produto a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, limpo, ventilado, em bom estado de conservação e se tem porta b) ( ) Verificar se o produto está bem acondicionado e sobre estrados c) ( ) Verificar se não estão armazenados equipamentos, materiais e utensílios d) ( ) Verificar se as paredes são , lisas, resistentes e sem rachas/fendas; e) ( )Verificar se as janelas e/ou outros ventiladores têm protecção contra entrada de aves, insectos, roedores, etc. e acção de intempéries (chuva, ventos, etc.).
3.3.2	Separação das Conchas por Espécies (…) Verificar se as conchas estão separadas por espécies durante o manuseamento, secagem e armazenagem
3.3.3	Armazém de Produtos Químicos (Limpeza, Desinfecção, etc.) ( ) Confirmar se o local de armazenagem está identificado, se fecha à chave e se os produtos de higiene estão devidamente rotulados e arrumados
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho
3.4.2	Vestiários ( ) Verificar se existem vestiários dotados de cacifos em número suficiente para todos os trabalhadores
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se existem sanitários para os trabalhadores b) ( ) Verificar se existe água disponível e canalizada para higienização do pessoal c) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos d) ( ) Verificar se existe papel higiénico e dispositivo para a sua colocação
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) Verificar se esta área está limpa e em bom estado de conservação
3.4.5	Área de Secagem a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( )Verificar se a área está vedada, limpa e bem conservada (sem capim, dejectos de animais, etc.)
3.5 Controlo de Pragas
	Controlo de Pragas a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas no estaleiro b) ( ) Verificar se a numeração, monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas

Número ou marcador, página 127: b) ( ) Verificar se o produto está bem acondicionado e sobre estrados

	NC	NMC
3.3 Armazéns
3.3.1	Armazéns de Conservação do Produto a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, limpo, ventilado, em bom estado de conservação e se tem porta b) ( ) Verificar se o produto está bem acondicionado e sobre estrados c) ( ) Verificar se não estão armazenados equipamentos, materiais e utensílios d) ( ) Verificar se as paredes são , lisas, resistentes e sem rachas/fendas; e) ( )Verificar se as janelas e/ou outros ventiladores têm protecção contra entrada de aves, insectos, roedores, etc. e acção de intempéries (chuva, ventos, etc.).
3.3.2	Separação das Conchas por Espécies (…) Verificar se as conchas estão separadas por espécies durante o manuseamento, secagem e armazenagem
3.3.3	Armazém de Produtos Químicos (Limpeza, Desinfecção, etc.) ( ) Confirmar se o local de armazenagem está identificado, se fecha à chave e se os produtos de higiene estão devidamente rotulados e arrumados
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho
3.4.2	Vestiários ( ) Verificar se existem vestiários dotados de cacifos em número suficiente para todos os trabalhadores
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se existem sanitários para os trabalhadores b) ( ) Verificar se existe água disponível e canalizada para higienização do pessoal c) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos d) ( ) Verificar se existe papel higiénico e dispositivo para a sua colocação
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) Verificar se esta área está limpa e em bom estado de conservação
3.4.5	Área de Secagem a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( )Verificar se a área está vedada, limpa e bem conservada (sem capim, dejectos de animais, etc.)
3.5 Controlo de Pragas
	Controlo de Pragas a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas no estaleiro b) ( ) Verificar se a numeração, monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas

Número ou marcador, página 127: c) ( ) Verificar se não estão armazenados equipamentos, materiais e utensílios

	NC	NMC
3.3 Armazéns
3.3.1	Armazéns de Conservação do Produto a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, limpo, ventilado, em bom estado de conservação e se tem porta b) ( ) Verificar se o produto está bem acondicionado e sobre estrados c) ( ) Verificar se não estão armazenados equipamentos, materiais e utensílios d) ( ) Verificar se as paredes são , lisas, resistentes e sem rachas/fendas; e) ( )Verificar se as janelas e/ou outros ventiladores têm protecção contra entrada de aves, insectos, roedores, etc. e acção de intempéries (chuva, ventos, etc.).
3.3.2	Separação das Conchas por Espécies (…) Verificar se as conchas estão separadas por espécies durante o manuseamento, secagem e armazenagem
3.3.3	Armazém de Produtos Químicos (Limpeza, Desinfecção, etc.) ( ) Confirmar se o local de armazenagem está identificado, se fecha à chave e se os produtos de higiene estão devidamente rotulados e arrumados
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho
3.4.2	Vestiários ( ) Verificar se existem vestiários dotados de cacifos em número suficiente para todos os trabalhadores
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se existem sanitários para os trabalhadores b) ( ) Verificar se existe água disponível e canalizada para higienização do pessoal c) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos d) ( ) Verificar se existe papel higiénico e dispositivo para a sua colocação
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) Verificar se esta área está limpa e em bom estado de conservação
3.4.5	Área de Secagem a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( )Verificar se a área está vedada, limpa e bem conservada (sem capim, dejectos de animais, etc.)
3.5 Controlo de Pragas
	Controlo de Pragas a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas no estaleiro b) ( ) Verificar se a numeração, monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas

Número ou marcador, página 127: d) ( ) Verificar se as paredes são , lisas, resistentes e sem rachas/fendas;

	NC	NMC
3.3 Armazéns
3.3.1	Armazéns de Conservação do Produto a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, limpo, ventilado, em bom estado de conservação e se tem porta b) ( ) Verificar se o produto está bem acondicionado e sobre estrados c) ( ) Verificar se não estão armazenados equipamentos, materiais e utensílios d) ( ) Verificar se as paredes são , lisas, resistentes e sem rachas/fendas; e) ( )Verificar se as janelas e/ou outros ventiladores têm protecção contra entrada de aves, insectos, roedores, etc. e acção de intempéries (chuva, ventos, etc.).
3.3.2	Separação das Conchas por Espécies (…) Verificar se as conchas estão separadas por espécies durante o manuseamento, secagem e armazenagem
3.3.3	Armazém de Produtos Químicos (Limpeza, Desinfecção, etc.) ( ) Confirmar se o local de armazenagem está identificado, se fecha à chave e se os produtos de higiene estão devidamente rotulados e arrumados
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho
3.4.2	Vestiários ( ) Verificar se existem vestiários dotados de cacifos em número suficiente para todos os trabalhadores
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se existem sanitários para os trabalhadores b) ( ) Verificar se existe água disponível e canalizada para higienização do pessoal c) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos d) ( ) Verificar se existe papel higiénico e dispositivo para a sua colocação
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) Verificar se esta área está limpa e em bom estado de conservação
3.4.5	Área de Secagem a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( )Verificar se a área está vedada, limpa e bem conservada (sem capim, dejectos de animais, etc.)
3.5 Controlo de Pragas
	Controlo de Pragas a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas no estaleiro b) ( ) Verificar se a numeração, monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas

Número ou marcador, página 127: e) ( )Verificar se as janelas e/ou outros ventiladores têm protecção contra entrada de aves, insectos, roedores, etc. e acção de intempéries (chuva, ventos, etc.). 3.3.2 Separação das Conchas por Espécies (…) Verificar se as conchas estão separadas por espécies durante o manuseamento, secagem e armazenagem 3.3.3 Armazém de Produtos Químicos (Limpeza, Desinfecção, etc.) ( ) Confirmar se o local de armazenagem está identificado, se fecha à chave e se os produtos de higiene estão devidamente rotulados e arrumados 3.4 Desenho 3.4.1 Chuveiros ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho 3.4.2 Vestiários ( ) Verificar se existem vestiários dotados de cacifos em número suficiente para todos os trabalhadores 3.4.3 Sanitários

	NC	NMC
3.3 Armazéns
3.3.1	Armazéns de Conservação do Produto a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, limpo, ventilado, em bom estado de conservação e se tem porta b) ( ) Verificar se o produto está bem acondicionado e sobre estrados c) ( ) Verificar se não estão armazenados equipamentos, materiais e utensílios d) ( ) Verificar se as paredes são , lisas, resistentes e sem rachas/fendas; e) ( )Verificar se as janelas e/ou outros ventiladores têm protecção contra entrada de aves, insectos, roedores, etc. e acção de intempéries (chuva, ventos, etc.).
3.3.2	Separação das Conchas por Espécies (…) Verificar se as conchas estão separadas por espécies durante o manuseamento, secagem e armazenagem
3.3.3	Armazém de Produtos Químicos (Limpeza, Desinfecção, etc.) ( ) Confirmar se o local de armazenagem está identificado, se fecha à chave e se os produtos de higiene estão devidamente rotulados e arrumados
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho
3.4.2	Vestiários ( ) Verificar se existem vestiários dotados de cacifos em número suficiente para todos os trabalhadores
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se existem sanitários para os trabalhadores b) ( ) Verificar se existe água disponível e canalizada para higienização do pessoal c) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos d) ( ) Verificar se existe papel higiénico e dispositivo para a sua colocação
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) Verificar se esta área está limpa e em bom estado de conservação
3.4.5	Área de Secagem a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( )Verificar se a área está vedada, limpa e bem conservada (sem capim, dejectos de animais, etc.)
3.5 Controlo de Pragas
	Controlo de Pragas a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas no estaleiro b) ( ) Verificar se a numeração, monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas

Número ou marcador, página 127: a) ( ) Confirmar se existem sanitários para os trabalhadores

	NC	NMC
3.3 Armazéns
3.3.1	Armazéns de Conservação do Produto a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, limpo, ventilado, em bom estado de conservação e se tem porta b) ( ) Verificar se o produto está bem acondicionado e sobre estrados c) ( ) Verificar se não estão armazenados equipamentos, materiais e utensílios d) ( ) Verificar se as paredes são , lisas, resistentes e sem rachas/fendas; e) ( )Verificar se as janelas e/ou outros ventiladores têm protecção contra entrada de aves, insectos, roedores, etc. e acção de intempéries (chuva, ventos, etc.).
3.3.2	Separação das Conchas por Espécies (…) Verificar se as conchas estão separadas por espécies durante o manuseamento, secagem e armazenagem
3.3.3	Armazém de Produtos Químicos (Limpeza, Desinfecção, etc.) ( ) Confirmar se o local de armazenagem está identificado, se fecha à chave e se os produtos de higiene estão devidamente rotulados e arrumados
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho
3.4.2	Vestiários ( ) Verificar se existem vestiários dotados de cacifos em número suficiente para todos os trabalhadores
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se existem sanitários para os trabalhadores b) ( ) Verificar se existe água disponível e canalizada para higienização do pessoal c) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos d) ( ) Verificar se existe papel higiénico e dispositivo para a sua colocação
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) Verificar se esta área está limpa e em bom estado de conservação
3.4.5	Área de Secagem a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( )Verificar se a área está vedada, limpa e bem conservada (sem capim, dejectos de animais, etc.)
3.5 Controlo de Pragas
	Controlo de Pragas a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas no estaleiro b) ( ) Verificar se a numeração, monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas

Número ou marcador, página 127: b) ( ) Verificar se existe água disponível e canalizada para higienização do pessoal

	NC	NMC
3.3 Armazéns
3.3.1	Armazéns de Conservação do Produto a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, limpo, ventilado, em bom estado de conservação e se tem porta b) ( ) Verificar se o produto está bem acondicionado e sobre estrados c) ( ) Verificar se não estão armazenados equipamentos, materiais e utensílios d) ( ) Verificar se as paredes são , lisas, resistentes e sem rachas/fendas; e) ( )Verificar se as janelas e/ou outros ventiladores têm protecção contra entrada de aves, insectos, roedores, etc. e acção de intempéries (chuva, ventos, etc.).
3.3.2	Separação das Conchas por Espécies (…) Verificar se as conchas estão separadas por espécies durante o manuseamento, secagem e armazenagem
3.3.3	Armazém de Produtos Químicos (Limpeza, Desinfecção, etc.) ( ) Confirmar se o local de armazenagem está identificado, se fecha à chave e se os produtos de higiene estão devidamente rotulados e arrumados
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho
3.4.2	Vestiários ( ) Verificar se existem vestiários dotados de cacifos em número suficiente para todos os trabalhadores
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se existem sanitários para os trabalhadores b) ( ) Verificar se existe água disponível e canalizada para higienização do pessoal c) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos d) ( ) Verificar se existe papel higiénico e dispositivo para a sua colocação
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) Verificar se esta área está limpa e em bom estado de conservação
3.4.5	Área de Secagem a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( )Verificar se a área está vedada, limpa e bem conservada (sem capim, dejectos de animais, etc.)
3.5 Controlo de Pragas
	Controlo de Pragas a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas no estaleiro b) ( ) Verificar se a numeração, monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas

Número ou marcador, página 127: c) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos

	NC	NMC
3.3 Armazéns
3.3.1	Armazéns de Conservação do Produto a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, limpo, ventilado, em bom estado de conservação e se tem porta b) ( ) Verificar se o produto está bem acondicionado e sobre estrados c) ( ) Verificar se não estão armazenados equipamentos, materiais e utensílios d) ( ) Verificar se as paredes são , lisas, resistentes e sem rachas/fendas; e) ( )Verificar se as janelas e/ou outros ventiladores têm protecção contra entrada de aves, insectos, roedores, etc. e acção de intempéries (chuva, ventos, etc.).
3.3.2	Separação das Conchas por Espécies (…) Verificar se as conchas estão separadas por espécies durante o manuseamento, secagem e armazenagem
3.3.3	Armazém de Produtos Químicos (Limpeza, Desinfecção, etc.) ( ) Confirmar se o local de armazenagem está identificado, se fecha à chave e se os produtos de higiene estão devidamente rotulados e arrumados
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho
3.4.2	Vestiários ( ) Verificar se existem vestiários dotados de cacifos em número suficiente para todos os trabalhadores
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se existem sanitários para os trabalhadores b) ( ) Verificar se existe água disponível e canalizada para higienização do pessoal c) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos d) ( ) Verificar se existe papel higiénico e dispositivo para a sua colocação
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) Verificar se esta área está limpa e em bom estado de conservação
3.4.5	Área de Secagem a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( )Verificar se a área está vedada, limpa e bem conservada (sem capim, dejectos de animais, etc.)
3.5 Controlo de Pragas
	Controlo de Pragas a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas no estaleiro b) ( ) Verificar se a numeração, monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas

Número ou marcador, página 127: d) ( ) Verificar se existe papel higiénico e dispositivo para a sua colocação 3.4.4 Área de recepção

	NC	NMC
3.3 Armazéns
3.3.1	Armazéns de Conservação do Produto a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, limpo, ventilado, em bom estado de conservação e se tem porta b) ( ) Verificar se o produto está bem acondicionado e sobre estrados c) ( ) Verificar se não estão armazenados equipamentos, materiais e utensílios d) ( ) Verificar se as paredes são , lisas, resistentes e sem rachas/fendas; e) ( )Verificar se as janelas e/ou outros ventiladores têm protecção contra entrada de aves, insectos, roedores, etc. e acção de intempéries (chuva, ventos, etc.).
3.3.2	Separação das Conchas por Espécies (…) Verificar se as conchas estão separadas por espécies durante o manuseamento, secagem e armazenagem
3.3.3	Armazém de Produtos Químicos (Limpeza, Desinfecção, etc.) ( ) Confirmar se o local de armazenagem está identificado, se fecha à chave e se os produtos de higiene estão devidamente rotulados e arrumados
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho
3.4.2	Vestiários ( ) Verificar se existem vestiários dotados de cacifos em número suficiente para todos os trabalhadores
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se existem sanitários para os trabalhadores b) ( ) Verificar se existe água disponível e canalizada para higienização do pessoal c) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos d) ( ) Verificar se existe papel higiénico e dispositivo para a sua colocação
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) Verificar se esta área está limpa e em bom estado de conservação
3.4.5	Área de Secagem a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( )Verificar se a área está vedada, limpa e bem conservada (sem capim, dejectos de animais, etc.)
3.5 Controlo de Pragas
	Controlo de Pragas a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas no estaleiro b) ( ) Verificar se a numeração, monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas

Número ou marcador, página 127: a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho

	NC	NMC
3.3 Armazéns
3.3.1	Armazéns de Conservação do Produto a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, limpo, ventilado, em bom estado de conservação e se tem porta b) ( ) Verificar se o produto está bem acondicionado e sobre estrados c) ( ) Verificar se não estão armazenados equipamentos, materiais e utensílios d) ( ) Verificar se as paredes são , lisas, resistentes e sem rachas/fendas; e) ( )Verificar se as janelas e/ou outros ventiladores têm protecção contra entrada de aves, insectos, roedores, etc. e acção de intempéries (chuva, ventos, etc.).
3.3.2	Separação das Conchas por Espécies (…) Verificar se as conchas estão separadas por espécies durante o manuseamento, secagem e armazenagem
3.3.3	Armazém de Produtos Químicos (Limpeza, Desinfecção, etc.) ( ) Confirmar se o local de armazenagem está identificado, se fecha à chave e se os produtos de higiene estão devidamente rotulados e arrumados
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho
3.4.2	Vestiários ( ) Verificar se existem vestiários dotados de cacifos em número suficiente para todos os trabalhadores
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se existem sanitários para os trabalhadores b) ( ) Verificar se existe água disponível e canalizada para higienização do pessoal c) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos d) ( ) Verificar se existe papel higiénico e dispositivo para a sua colocação
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) Verificar se esta área está limpa e em bom estado de conservação
3.4.5	Área de Secagem a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( )Verificar se a área está vedada, limpa e bem conservada (sem capim, dejectos de animais, etc.)
3.5 Controlo de Pragas
	Controlo de Pragas a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas no estaleiro b) ( ) Verificar se a numeração, monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas

Número ou marcador, página 127: b) ( ) Verificar se esta área está limpa e em bom estado de conservação 3.4.5 Área de Secagem

	NC	NMC
3.3 Armazéns
3.3.1	Armazéns de Conservação do Produto a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, limpo, ventilado, em bom estado de conservação e se tem porta b) ( ) Verificar se o produto está bem acondicionado e sobre estrados c) ( ) Verificar se não estão armazenados equipamentos, materiais e utensílios d) ( ) Verificar se as paredes são , lisas, resistentes e sem rachas/fendas; e) ( )Verificar se as janelas e/ou outros ventiladores têm protecção contra entrada de aves, insectos, roedores, etc. e acção de intempéries (chuva, ventos, etc.).
3.3.2	Separação das Conchas por Espécies (…) Verificar se as conchas estão separadas por espécies durante o manuseamento, secagem e armazenagem
3.3.3	Armazém de Produtos Químicos (Limpeza, Desinfecção, etc.) ( ) Confirmar se o local de armazenagem está identificado, se fecha à chave e se os produtos de higiene estão devidamente rotulados e arrumados
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho
3.4.2	Vestiários ( ) Verificar se existem vestiários dotados de cacifos em número suficiente para todos os trabalhadores
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se existem sanitários para os trabalhadores b) ( ) Verificar se existe água disponível e canalizada para higienização do pessoal c) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos d) ( ) Verificar se existe papel higiénico e dispositivo para a sua colocação
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) Verificar se esta área está limpa e em bom estado de conservação
3.4.5	Área de Secagem a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( )Verificar se a área está vedada, limpa e bem conservada (sem capim, dejectos de animais, etc.)
3.5 Controlo de Pragas
	Controlo de Pragas a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas no estaleiro b) ( ) Verificar se a numeração, monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas

Número ou marcador, página 127: a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho

	NC	NMC
3.3 Armazéns
3.3.1	Armazéns de Conservação do Produto a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, limpo, ventilado, em bom estado de conservação e se tem porta b) ( ) Verificar se o produto está bem acondicionado e sobre estrados c) ( ) Verificar se não estão armazenados equipamentos, materiais e utensílios d) ( ) Verificar se as paredes são , lisas, resistentes e sem rachas/fendas; e) ( )Verificar se as janelas e/ou outros ventiladores têm protecção contra entrada de aves, insectos, roedores, etc. e acção de intempéries (chuva, ventos, etc.).
3.3.2	Separação das Conchas por Espécies (…) Verificar se as conchas estão separadas por espécies durante o manuseamento, secagem e armazenagem
3.3.3	Armazém de Produtos Químicos (Limpeza, Desinfecção, etc.) ( ) Confirmar se o local de armazenagem está identificado, se fecha à chave e se os produtos de higiene estão devidamente rotulados e arrumados
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho
3.4.2	Vestiários ( ) Verificar se existem vestiários dotados de cacifos em número suficiente para todos os trabalhadores
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se existem sanitários para os trabalhadores b) ( ) Verificar se existe água disponível e canalizada para higienização do pessoal c) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos d) ( ) Verificar se existe papel higiénico e dispositivo para a sua colocação
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) Verificar se esta área está limpa e em bom estado de conservação
3.4.5	Área de Secagem a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( )Verificar se a área está vedada, limpa e bem conservada (sem capim, dejectos de animais, etc.)
3.5 Controlo de Pragas
	Controlo de Pragas a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas no estaleiro b) ( ) Verificar se a numeração, monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas

Número ou marcador, página 127: b) ( )Verificar se a área está vedada, limpa e bem conservada (sem capim, dejectos de animais, etc.) 3.5 Controlo de Pragas Controlo de Pragas

	NC	NMC
3.3 Armazéns
3.3.1	Armazéns de Conservação do Produto a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, limpo, ventilado, em bom estado de conservação e se tem porta b) ( ) Verificar se o produto está bem acondicionado e sobre estrados c) ( ) Verificar se não estão armazenados equipamentos, materiais e utensílios d) ( ) Verificar se as paredes são , lisas, resistentes e sem rachas/fendas; e) ( )Verificar se as janelas e/ou outros ventiladores têm protecção contra entrada de aves, insectos, roedores, etc. e acção de intempéries (chuva, ventos, etc.).
3.3.2	Separação das Conchas por Espécies (…) Verificar se as conchas estão separadas por espécies durante o manuseamento, secagem e armazenagem
3.3.3	Armazém de Produtos Químicos (Limpeza, Desinfecção, etc.) ( ) Confirmar se o local de armazenagem está identificado, se fecha à chave e se os produtos de higiene estão devidamente rotulados e arrumados
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho
3.4.2	Vestiários ( ) Verificar se existem vestiários dotados de cacifos em número suficiente para todos os trabalhadores
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se existem sanitários para os trabalhadores b) ( ) Verificar se existe água disponível e canalizada para higienização do pessoal c) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos d) ( ) Verificar se existe papel higiénico e dispositivo para a sua colocação
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) Verificar se esta área está limpa e em bom estado de conservação
3.4.5	Área de Secagem a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( )Verificar se a área está vedada, limpa e bem conservada (sem capim, dejectos de animais, etc.)
3.5 Controlo de Pragas
	Controlo de Pragas a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas no estaleiro b) ( ) Verificar se a numeração, monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas

Número ou marcador, página 127: a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas no estaleiro

	NC	NMC
3.3 Armazéns
3.3.1	Armazéns de Conservação do Produto a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, limpo, ventilado, em bom estado de conservação e se tem porta b) ( ) Verificar se o produto está bem acondicionado e sobre estrados c) ( ) Verificar se não estão armazenados equipamentos, materiais e utensílios d) ( ) Verificar se as paredes são , lisas, resistentes e sem rachas/fendas; e) ( )Verificar se as janelas e/ou outros ventiladores têm protecção contra entrada de aves, insectos, roedores, etc. e acção de intempéries (chuva, ventos, etc.).
3.3.2	Separação das Conchas por Espécies (…) Verificar se as conchas estão separadas por espécies durante o manuseamento, secagem e armazenagem
3.3.3	Armazém de Produtos Químicos (Limpeza, Desinfecção, etc.) ( ) Confirmar se o local de armazenagem está identificado, se fecha à chave e se os produtos de higiene estão devidamente rotulados e arrumados
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho
3.4.2	Vestiários ( ) Verificar se existem vestiários dotados de cacifos em número suficiente para todos os trabalhadores
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se existem sanitários para os trabalhadores b) ( ) Verificar se existe água disponível e canalizada para higienização do pessoal c) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos d) ( ) Verificar se existe papel higiénico e dispositivo para a sua colocação
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) Verificar se esta área está limpa e em bom estado de conservação
3.4.5	Área de Secagem a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( )Verificar se a área está vedada, limpa e bem conservada (sem capim, dejectos de animais, etc.)
3.5 Controlo de Pragas
	Controlo de Pragas a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas no estaleiro b) ( ) Verificar se a numeração, monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas

Número ou marcador, página 127: b) ( ) Verificar se a numeração, monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas

	NC	NMC
3.3 Armazéns
3.3.1	Armazéns de Conservação do Produto a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, limpo, ventilado, em bom estado de conservação e se tem porta b) ( ) Verificar se o produto está bem acondicionado e sobre estrados c) ( ) Verificar se não estão armazenados equipamentos, materiais e utensílios d) ( ) Verificar se as paredes são , lisas, resistentes e sem rachas/fendas; e) ( )Verificar se as janelas e/ou outros ventiladores têm protecção contra entrada de aves, insectos, roedores, etc. e acção de intempéries (chuva, ventos, etc.).
3.3.2	Separação das Conchas por Espécies (…) Verificar se as conchas estão separadas por espécies durante o manuseamento, secagem e armazenagem
3.3.3	Armazém de Produtos Químicos (Limpeza, Desinfecção, etc.) ( ) Confirmar se o local de armazenagem está identificado, se fecha à chave e se os produtos de higiene estão devidamente rotulados e arrumados
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho
3.4.2	Vestiários ( ) Verificar se existem vestiários dotados de cacifos em número suficiente para todos os trabalhadores
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se existem sanitários para os trabalhadores b) ( ) Verificar se existe água disponível e canalizada para higienização do pessoal c) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos d) ( ) Verificar se existe papel higiénico e dispositivo para a sua colocação
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) Verificar se esta área está limpa e em bom estado de conservação
3.4.5	Área de Secagem a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( )Verificar se a área está vedada, limpa e bem conservada (sem capim, dejectos de animais, etc.)
3.5 Controlo de Pragas
	Controlo de Pragas a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas no estaleiro b) ( ) Verificar se a numeração, monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas

Texto do artigo, página 127: Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar comü (conforme) ou X (não conforme) ––não aplicável ,
Texto do artigo, página 128: FICHA F.ILS.29 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTALEIRO DE SECAGEM DE CONCHAS MARINHAS Rev Data de aprovação
FICHA F.ILS.29
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTALEIRO DE SECAGEM DE CONCHAS MARINHAS Rev Data de aprovação

Número ou marcador, página 128: c) ( ) Confirmar se existem registos e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam pragas

	c) ( ) Confirmar se existem registos e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam pragas
4. Manuseamento
4.1	Comportamento do Pessoal nas Áreas de manuseamento/trabalho a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento/trabalho b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de manuseamento/trabalho (ex. pontas de cigarro, restos de comida, etc.);
4.2	Fardamento a) ( ) Verificar se existe fardamento adequado para o pessoal b) ( ) Verificar se o fardamento está limpo, não danificado
TOTAL DE NÃO CONFORMIDADES	NC	NCM

Número ou marcador, página 128: 4. Manuseamento 4.1 Comportamento do Pessoal nas Áreas de manuseamento/trabalho

	c) ( ) Confirmar se existem registos e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam pragas
4. Manuseamento
4.1	Comportamento do Pessoal nas Áreas de manuseamento/trabalho a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento/trabalho b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de manuseamento/trabalho (ex. pontas de cigarro, restos de comida, etc.);
4.2	Fardamento a) ( ) Verificar se existe fardamento adequado para o pessoal b) ( ) Verificar se o fardamento está limpo, não danificado
TOTAL DE NÃO CONFORMIDADES	NC	NCM

Número ou marcador, página 128: a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento/trabalho

	c) ( ) Confirmar se existem registos e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam pragas
4. Manuseamento
4.1	Comportamento do Pessoal nas Áreas de manuseamento/trabalho a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento/trabalho b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de manuseamento/trabalho (ex. pontas de cigarro, restos de comida, etc.);
4.2	Fardamento a) ( ) Verificar se existe fardamento adequado para o pessoal b) ( ) Verificar se o fardamento está limpo, não danificado
TOTAL DE NÃO CONFORMIDADES	NC	NCM

Número ou marcador, página 128: b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de manuseamento/trabalho (ex. pontas de cigarro, restos de comida, etc.); 4.2 Fardamento

	c) ( ) Confirmar se existem registos e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam pragas
4. Manuseamento
4.1	Comportamento do Pessoal nas Áreas de manuseamento/trabalho a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento/trabalho b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de manuseamento/trabalho (ex. pontas de cigarro, restos de comida, etc.);
4.2	Fardamento a) ( ) Verificar se existe fardamento adequado para o pessoal b) ( ) Verificar se o fardamento está limpo, não danificado
TOTAL DE NÃO CONFORMIDADES	NC	NCM

Número ou marcador, página 128: a) ( ) Verificar se existe fardamento adequado para o pessoal

	c) ( ) Confirmar se existem registos e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam pragas
4. Manuseamento
4.1	Comportamento do Pessoal nas Áreas de manuseamento/trabalho a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento/trabalho b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de manuseamento/trabalho (ex. pontas de cigarro, restos de comida, etc.);
4.2	Fardamento a) ( ) Verificar se existe fardamento adequado para o pessoal b) ( ) Verificar se o fardamento está limpo, não danificado
TOTAL DE NÃO CONFORMIDADES	NC	NCM

Número ou marcador, página 128: b) ( ) Verificar se o fardamento está limpo, não danificado TOTAL DE NÃO CONFORMIDADES NC NCM

	c) ( ) Confirmar se existem registos e se são tomadas medidas correctivas quando se detectam pragas
4. Manuseamento
4.1	Comportamento do Pessoal nas Áreas de manuseamento/trabalho a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento/trabalho b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de manuseamento/trabalho (ex. pontas de cigarro, restos de comida, etc.);
4.2	Fardamento a) ( ) Verificar se existe fardamento adequado para o pessoal b) ( ) Verificar se o fardamento está limpo, não danificado
TOTAL DE NÃO CONFORMIDADES	NC	NCM

Texto do artigo, página 128: TABELA DE CLASSIFICAÇÃO

Texto do artigo, página 128: Classificação Mercado de destino da produção Nível de tolerância de Não Conformidades (NC) Nível de tolerância de Não Conformidades Maiores (NCM) Excelente Outros países 0 - 7 0 Bom Nacional 8 -12 0 Medíocre Nenhum (Não deve operar até à correcção das não conformidades) > 12 ≥1

Classificação	Mercado de destino da produção	Nível de tolerância de Não Conformidades (NC)	Nível de tolerância de Não Conformidades Maiores (NCM)
Excelente	Outros países	0 - 7	0
Bom	Nacional	8 -12	0
Medíocre	Nenhum (Não deve operar até à correcção das não conformidades)	> 12	≥1

Texto do artigo, página 128: Assinale com (X) segundo proceda, à sua conclusão sobre o mercado de destino da produção do estaleiro de secagem de acordo com a TABELA DE CLASSIFICAÇÃO acima:
Texto do artigo, página 128: Destino do Produto: Outros países ( ); Mercado Nacional ( ); Não Aprovado ( ) PELA INSPECÇÃO DO PESCADO, IP O Inspector Responsável: ____________________________________________ ___/___/___
Texto do artigo, página 128: Outros Membros da Equipa: (1)____________________________________________ ___/___/___ (2)____________________________________________ ___/___/___ (3)____________________________________________ ___/___/___
Outros Membros da Equipa: (1)____________________________________________ ___/___/___
(2)____________________________________________ ___/___/___
(3)____________________________________________ ___/___/___
Texto do artigo, página 128: PELO ESTALEIRO DE SECAGEM:
Texto do artigo, página 128: (1) Chefe de Controlo de Qualidade ________________________________________ ___/___/___ (2) Outros Representantes: ________________________________________ ___/___/___
(1) Chefe de Controlo de Qualidade ________________________________________ ___/___/___
(2) Outros Representantes: ________________________________________ ___/___/___
Texto do artigo, página 128: Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar comü (conforme) ou X (não conforme) ––não aplicável ,
Texto do artigo, página 128: Espaço para assinalar com X conforme seja NC ou NCM Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada,devendo ser confirmada a sua actualização no servidor Pág.4/4.
Texto do artigo, página 128: Edição Emitido:02/12/2024
Texto do artigo, página 129: FICHA F.ILS.30 RELATÓRIO DEINSPECÇÃO SANITÁRIA (ESTABELECIMENTO DE. SECAGEM DE CONCHAS MARINHAS) Rev Data de aprovação
FICHA F.ILS.30
RELATÓRIO DEINSPECÇÃO SANITÁRIA (ESTABELECIMENTO DE. SECAGEM DE CONCHAS MARINHAS) Rev Data de aprovação
Texto do artigo, página 129: FICHA RELATÓRIO DEINSPECÇÃO SANITÁRIA (ESTABLECIMENTO DE. SECAGEM DE CONCHAS MARINHAS)
Texto do artigo, página 129: Nome do Estabelecimento _____ Código de Aprovação sanitária:
Texto do artigo, página 129: Endereço: Tel./Fax: e-mail:
Texto do artigo, página 129: ___________________ Nome da empresa:
Texto do artigo, página 129: Localização (vila/cidade): Gerente:
Texto do artigo, página 129: Inspector responsável:
Texto do artigo, página 129: No Págs / Total páginas:
Texto do artigo, página 129: Chefe de controlo Qualidade:
Texto do artigo, página 129: Data de inspecção: __________/___________/20____
Texto do artigo, página 129: Propósito da Inspecção: Licença Sanitária ( ), Programa Regular de Inspecção ( ),Outros ( ) ___________________
Texto do artigo, página 129: Licença Sanitária No:
Texto do artigo, página 129: Visita técnica No: ___________/20____
Texto do artigo, página 129: Local e Data da inspecção anterior: _____________, __________/_______/______
Texto do artigo, página 129: 2.1 ± Nc NCM Base de gestão do controlo de qualidade 2.1.1 Verificação da Existência de Documentação 2.1.2 Existência de Legislação 2.1.3 Controlo do Registo de Acções Correctivas no Caderno de Inspecção ± NC NCM Pessoal 2.2.1 Controlo Sanitário 2.2.2 Treinamento do Pessoal 2.3 ± NC NCM Limpeza e Desinfecção 2.3.1 Programa de Higiene de Instalações
± NC NCM
Texto do artigo, página 129: 2.4.1 Licenciamento dos Fornecedores 2.4.2 Matéria-prima
Texto do artigo, página 129: 3.3.2 Separação das Conchas por Espécies 3.3.3 Armazém de Produtos Químicos ± NC NCM Desenho 3.4.1 Chuveiros 3.4.2 Vestiários 3.4.3 Sanitários 3.4.4 Área de recepção 3.4.5 Área de Secagem 3.5
± NC NCM
Texto do artigo, página 129: Legenda
Texto do artigo, página 129: NC ou NCM
Texto do artigo, página 129: Total de defeitos
Texto do artigo, página 129: 3.
Texto do artigo, página 129: ± NC NCM
± NC NCM
Texto do artigo, página 129: Instalações
Texto do artigo, página 129: NC NCM
NC NCM
Texto do artigo, página 129: 3.1 Edifícios 3.1.1 Pisos 3.1.2 Tectos 3.1.3 Iluminação 3.1.4 Ventilação ± NC NCM Equipamento 3.2.1 Lavagem das mãos 3.2.2 Superfícies de manuseamento/Trabalho 3.3 ± NC NCM Armazéns 3.3.1 Armazéns de Conservação do Produto
± NC NCM
Texto do artigo, página 129: ± NC NCM
± NC NCM
Texto do artigo, página 129: Controlo de Pragas
Texto do artigo, página 129: 3.5.1 Controlo de pragas 4.
Texto do artigo, página 129: (+) Item Inspeccionado
Texto do artigo, página 129: ± NC
± NC
Texto do artigo, página 129: Manuseamento
Texto do artigo, página 129: 2.3.2 Higiene do Pessoal 2.4
Texto do artigo, página 129: 4.1 Comportamento do Pessoal nas Áreas de Produção 4.2 Fardamento
Texto do artigo, página 129: ± NC NCM
± NC NCM
Texto do artigo, página 129: Controlo de MatériaPrima
Texto do artigo, página 129: No Pto Inspeccionado Avaliação Descrição das Não conformidades Data limite para a correcção das não conformidades
No Pto Inspeccionado Avaliação Descrição das Não conformidades Data limite para a correcção das não conformidades

Texto do artigo, página 129: Observações do inspector responsável: Assinatura do Inspector responsável: Outros membros da equipa: Inspecção confirmada pelo(s) representante(s) da empresa aos: __________________/_______________/200___: Assinatura(s): _____________________________, _________________________________, _________________________

Observações do inspector responsável:
Assinatura do Inspector responsável: Outros membros da equipa:	Inspecção confirmada pelo(s) representante(s) da empresa aos: __________________/_______________/200___: Assinatura(s): _____________________________, _________________________________, _________________________

Texto do artigo, página 129: Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor
Texto do artigo, página 129: Edição Emitido:02/12/2024
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Texto do artigo, página 130: FICHA F.ILS.30 RELATÓRIO DEINSPECÇÃO SANITÁRIA (ESTABELECIMENTO DE. SECAGEM DE CONCHAS MARINHAS) Rev Data de aprovação
FICHA F.ILS.30
RELATÓRIO DEINSPECÇÃO SANITÁRIA (ESTABELECIMENTO DE. SECAGEM DE CONCHAS MARINHAS) Rev Data de aprovação

Texto do artigo, página 130: Nome do Estabelecimento/Embarcação: _____________________________ Código de aprovação Sanitária:___________________________________ Nome da empresa:____________________________________________ Propósito da Inspecção: Licença Sanitária ( ), Programa Regular de Inspecção ( ), Outros ( )___________________ Visita técnica No:__________/20____ Data de Inspecção:__________/__________/20___

Nome do Estabelecimento/Embarcação: _____________________________ Código de aprovação Sanitária:___________________________________ Nome da empresa:____________________________________________	Propósito da Inspecção: Licença Sanitária ( ), Programa Regular de Inspecção ( ), Outros ( )___________________ Visita técnica No:__________/20____ Data de Inspecção:__________/__________/20___

Texto do artigo, página 130: No Pto Inspeccionado Avaliação Descrição dos defeitos Data limite para a correcção das conformidades Assinatura do Inspector responsável: Outros membros da equipa: Inspecção confirmada pelo(s) representante(s) da empresa aos: __________________/_______________/200___: Assinatura(s): _____________________________, _________________________________, _________________________

No Pto Inspeccionado	Avaliação	Descrição dos defeitos	Data limite para a correcção das conformidades





















Assinatura do Inspector responsável: Outros membros da equipa:	Inspecção confirmada pelo(s) representante(s) da empresa aos: __________________/_______________/200___: Assinatura(s): _____________________________, _________________________________, _________________________

Texto do artigo, página 130: Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor
Texto do artigo, página 130: Edição Emitido:02/12/2024
Texto do artigo, página 130: Página 2/2
Texto do artigo, página 131: FICHA F.ILS.31 INSPECÇÃO SANITÁRIA PARA ESTABELECIMENTO DE MANUSEAMENTO/MANUTENÇÃO DE PRODUTOS DA PESCA VIVOS Rev Data de aprovação
FICHA F.ILS.31
INSPECÇÃO SANITÁRIA PARA ESTABELECIMENTO DE MANUSEAMENTO/MANUTENÇÃO DE PRODUTOS DA PESCA VIVOS Rev Data de aprovação
Texto do artigo, página 131: Nome do estabelecimento:___________________________________________Código.de Aprovação Sanitária:______ Nome da empresa:__________________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________Telefone _______________ Fax.:_________/________email: _____________________ N°da Licença______________ Não( ) Data da última inspecção: ___/____/20__; Propósito da Inspecção: Pré-inspecção( ); Licença Sanitária ( ); PRI ( ) Outros( )_______________ Local de Inspecção:-_________________ Data de inspecção: ___/____/____; Visita técnica Nº: ____/20___; Inspector: (Nome e Nº):________________________________________________________________________
Texto do artigo, página 131: FICHA INSPECÇÃO SANITÁRIA PARA ESTABELECIMENTO DE MANUSEAMENTO/MANUTENÇÃO DE PRODUTOS DA PESCA VIVOS F.ILS.31 Rev Data de aprovação

Texto do artigo, página 131: NC NCM

		NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1. Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da existência de documentação Verificar a existência nas instalações do seguinte: a) ( ) Política de garantia de qualidade b) ( ) Manual de Operações de Boas Práticas de Manuseamento e Programa de Higiene, validado pela AC c) ( ) Plano de controlo de qualidade de água potável, do mar limpa ,a e/ou tornada salgada d) ( ) Plano de controlo de pragas e animais; e) ( ) Plano de Controlo de boletins de sanidade; f) ( ) Plano de rastreabilidade; g) ( ) Plano de controlo e tratamento de desperdícios sólidos, (orgânicos e inorganicos) e líquidos (efluentes); h) ( ) Plano de descarte/eliminação de animais mortos i) ( ) Plano de calibração de instrumentos (balanças e outros instrumentos) e os respectivos comprovativos
2.1.2	Existência de Legislação Verificar se existe: ( ) Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca , Diploma Ministerial 180/2004 (MISAU) sobre água e o Plano Nacional de de contaminantes ambientais e outra legislação aplicável.
2.1.3	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção:: a) ( ) Verificar se foram toamadas acções correctivas para não conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre essas correcções b) ( )Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se existe um documento escrito da Inspecção do pescado, IP, autorizando a extensão do prazo

Número ou marcador, página 131: 2. Controlo de Qualidade 2.1. Base e gestão do Controlo de Qualidade 2.1.1 Verificação da existência de documentação Verificar a existência nas instalações do seguinte:

		NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1. Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da existência de documentação Verificar a existência nas instalações do seguinte: a) ( ) Política de garantia de qualidade b) ( ) Manual de Operações de Boas Práticas de Manuseamento e Programa de Higiene, validado pela AC c) ( ) Plano de controlo de qualidade de água potável, do mar limpa ,a e/ou tornada salgada d) ( ) Plano de controlo de pragas e animais; e) ( ) Plano de Controlo de boletins de sanidade; f) ( ) Plano de rastreabilidade; g) ( ) Plano de controlo e tratamento de desperdícios sólidos, (orgânicos e inorganicos) e líquidos (efluentes); h) ( ) Plano de descarte/eliminação de animais mortos i) ( ) Plano de calibração de instrumentos (balanças e outros instrumentos) e os respectivos comprovativos
2.1.2	Existência de Legislação Verificar se existe: ( ) Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca , Diploma Ministerial 180/2004 (MISAU) sobre água e o Plano Nacional de de contaminantes ambientais e outra legislação aplicável.
2.1.3	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção:: a) ( ) Verificar se foram toamadas acções correctivas para não conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre essas correcções b) ( )Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se existe um documento escrito da Inspecção do pescado, IP, autorizando a extensão do prazo

Número ou marcador, página 131: a) ( ) Política de garantia de qualidade

		NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1. Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da existência de documentação Verificar a existência nas instalações do seguinte: a) ( ) Política de garantia de qualidade b) ( ) Manual de Operações de Boas Práticas de Manuseamento e Programa de Higiene, validado pela AC c) ( ) Plano de controlo de qualidade de água potável, do mar limpa ,a e/ou tornada salgada d) ( ) Plano de controlo de pragas e animais; e) ( ) Plano de Controlo de boletins de sanidade; f) ( ) Plano de rastreabilidade; g) ( ) Plano de controlo e tratamento de desperdícios sólidos, (orgânicos e inorganicos) e líquidos (efluentes); h) ( ) Plano de descarte/eliminação de animais mortos i) ( ) Plano de calibração de instrumentos (balanças e outros instrumentos) e os respectivos comprovativos
2.1.2	Existência de Legislação Verificar se existe: ( ) Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca , Diploma Ministerial 180/2004 (MISAU) sobre água e o Plano Nacional de de contaminantes ambientais e outra legislação aplicável.
2.1.3	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção:: a) ( ) Verificar se foram toamadas acções correctivas para não conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre essas correcções b) ( )Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se existe um documento escrito da Inspecção do pescado, IP, autorizando a extensão do prazo

Número ou marcador, página 131: b) ( ) Manual de Operações de Boas Práticas de Manuseamento e Programa de Higiene, validado pela AC

		NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1. Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da existência de documentação Verificar a existência nas instalações do seguinte: a) ( ) Política de garantia de qualidade b) ( ) Manual de Operações de Boas Práticas de Manuseamento e Programa de Higiene, validado pela AC c) ( ) Plano de controlo de qualidade de água potável, do mar limpa ,a e/ou tornada salgada d) ( ) Plano de controlo de pragas e animais; e) ( ) Plano de Controlo de boletins de sanidade; f) ( ) Plano de rastreabilidade; g) ( ) Plano de controlo e tratamento de desperdícios sólidos, (orgânicos e inorganicos) e líquidos (efluentes); h) ( ) Plano de descarte/eliminação de animais mortos i) ( ) Plano de calibração de instrumentos (balanças e outros instrumentos) e os respectivos comprovativos
2.1.2	Existência de Legislação Verificar se existe: ( ) Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca , Diploma Ministerial 180/2004 (MISAU) sobre água e o Plano Nacional de de contaminantes ambientais e outra legislação aplicável.
2.1.3	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção:: a) ( ) Verificar se foram toamadas acções correctivas para não conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre essas correcções b) ( )Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se existe um documento escrito da Inspecção do pescado, IP, autorizando a extensão do prazo

Número ou marcador, página 131: c) ( ) Plano de controlo de qualidade de água potável, do mar limpa ,a e/ou tornada salgada

		NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1. Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da existência de documentação Verificar a existência nas instalações do seguinte: a) ( ) Política de garantia de qualidade b) ( ) Manual de Operações de Boas Práticas de Manuseamento e Programa de Higiene, validado pela AC c) ( ) Plano de controlo de qualidade de água potável, do mar limpa ,a e/ou tornada salgada d) ( ) Plano de controlo de pragas e animais; e) ( ) Plano de Controlo de boletins de sanidade; f) ( ) Plano de rastreabilidade; g) ( ) Plano de controlo e tratamento de desperdícios sólidos, (orgânicos e inorganicos) e líquidos (efluentes); h) ( ) Plano de descarte/eliminação de animais mortos i) ( ) Plano de calibração de instrumentos (balanças e outros instrumentos) e os respectivos comprovativos
2.1.2	Existência de Legislação Verificar se existe: ( ) Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca , Diploma Ministerial 180/2004 (MISAU) sobre água e o Plano Nacional de de contaminantes ambientais e outra legislação aplicável.
2.1.3	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção:: a) ( ) Verificar se foram toamadas acções correctivas para não conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre essas correcções b) ( )Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se existe um documento escrito da Inspecção do pescado, IP, autorizando a extensão do prazo

Número ou marcador, página 131: d) ( ) Plano de controlo de pragas e animais;

		NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1. Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da existência de documentação Verificar a existência nas instalações do seguinte: a) ( ) Política de garantia de qualidade b) ( ) Manual de Operações de Boas Práticas de Manuseamento e Programa de Higiene, validado pela AC c) ( ) Plano de controlo de qualidade de água potável, do mar limpa ,a e/ou tornada salgada d) ( ) Plano de controlo de pragas e animais; e) ( ) Plano de Controlo de boletins de sanidade; f) ( ) Plano de rastreabilidade; g) ( ) Plano de controlo e tratamento de desperdícios sólidos, (orgânicos e inorganicos) e líquidos (efluentes); h) ( ) Plano de descarte/eliminação de animais mortos i) ( ) Plano de calibração de instrumentos (balanças e outros instrumentos) e os respectivos comprovativos
2.1.2	Existência de Legislação Verificar se existe: ( ) Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca , Diploma Ministerial 180/2004 (MISAU) sobre água e o Plano Nacional de de contaminantes ambientais e outra legislação aplicável.
2.1.3	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção:: a) ( ) Verificar se foram toamadas acções correctivas para não conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre essas correcções b) ( )Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se existe um documento escrito da Inspecção do pescado, IP, autorizando a extensão do prazo

Número ou marcador, página 131: e) ( ) Plano de Controlo de boletins de sanidade;

		NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1. Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da existência de documentação Verificar a existência nas instalações do seguinte: a) ( ) Política de garantia de qualidade b) ( ) Manual de Operações de Boas Práticas de Manuseamento e Programa de Higiene, validado pela AC c) ( ) Plano de controlo de qualidade de água potável, do mar limpa ,a e/ou tornada salgada d) ( ) Plano de controlo de pragas e animais; e) ( ) Plano de Controlo de boletins de sanidade; f) ( ) Plano de rastreabilidade; g) ( ) Plano de controlo e tratamento de desperdícios sólidos, (orgânicos e inorganicos) e líquidos (efluentes); h) ( ) Plano de descarte/eliminação de animais mortos i) ( ) Plano de calibração de instrumentos (balanças e outros instrumentos) e os respectivos comprovativos
2.1.2	Existência de Legislação Verificar se existe: ( ) Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca , Diploma Ministerial 180/2004 (MISAU) sobre água e o Plano Nacional de de contaminantes ambientais e outra legislação aplicável.
2.1.3	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção:: a) ( ) Verificar se foram toamadas acções correctivas para não conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre essas correcções b) ( )Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se existe um documento escrito da Inspecção do pescado, IP, autorizando a extensão do prazo

Número ou marcador, página 131: f) ( ) Plano de rastreabilidade;

		NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1. Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da existência de documentação Verificar a existência nas instalações do seguinte: a) ( ) Política de garantia de qualidade b) ( ) Manual de Operações de Boas Práticas de Manuseamento e Programa de Higiene, validado pela AC c) ( ) Plano de controlo de qualidade de água potável, do mar limpa ,a e/ou tornada salgada d) ( ) Plano de controlo de pragas e animais; e) ( ) Plano de Controlo de boletins de sanidade; f) ( ) Plano de rastreabilidade; g) ( ) Plano de controlo e tratamento de desperdícios sólidos, (orgânicos e inorganicos) e líquidos (efluentes); h) ( ) Plano de descarte/eliminação de animais mortos i) ( ) Plano de calibração de instrumentos (balanças e outros instrumentos) e os respectivos comprovativos
2.1.2	Existência de Legislação Verificar se existe: ( ) Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca , Diploma Ministerial 180/2004 (MISAU) sobre água e o Plano Nacional de de contaminantes ambientais e outra legislação aplicável.
2.1.3	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção:: a) ( ) Verificar se foram toamadas acções correctivas para não conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre essas correcções b) ( )Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se existe um documento escrito da Inspecção do pescado, IP, autorizando a extensão do prazo

Número ou marcador, página 131: g) ( ) Plano de controlo e tratamento de desperdícios sólidos, (orgânicos e inorganicos) e líquidos (efluentes);

		NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1. Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da existência de documentação Verificar a existência nas instalações do seguinte: a) ( ) Política de garantia de qualidade b) ( ) Manual de Operações de Boas Práticas de Manuseamento e Programa de Higiene, validado pela AC c) ( ) Plano de controlo de qualidade de água potável, do mar limpa ,a e/ou tornada salgada d) ( ) Plano de controlo de pragas e animais; e) ( ) Plano de Controlo de boletins de sanidade; f) ( ) Plano de rastreabilidade; g) ( ) Plano de controlo e tratamento de desperdícios sólidos, (orgânicos e inorganicos) e líquidos (efluentes); h) ( ) Plano de descarte/eliminação de animais mortos i) ( ) Plano de calibração de instrumentos (balanças e outros instrumentos) e os respectivos comprovativos
2.1.2	Existência de Legislação Verificar se existe: ( ) Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca , Diploma Ministerial 180/2004 (MISAU) sobre água e o Plano Nacional de de contaminantes ambientais e outra legislação aplicável.
2.1.3	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção:: a) ( ) Verificar se foram toamadas acções correctivas para não conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre essas correcções b) ( )Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se existe um documento escrito da Inspecção do pescado, IP, autorizando a extensão do prazo

Número ou marcador, página 131: h) ( ) Plano de descarte/eliminação de animais mortos

		NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1. Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da existência de documentação Verificar a existência nas instalações do seguinte: a) ( ) Política de garantia de qualidade b) ( ) Manual de Operações de Boas Práticas de Manuseamento e Programa de Higiene, validado pela AC c) ( ) Plano de controlo de qualidade de água potável, do mar limpa ,a e/ou tornada salgada d) ( ) Plano de controlo de pragas e animais; e) ( ) Plano de Controlo de boletins de sanidade; f) ( ) Plano de rastreabilidade; g) ( ) Plano de controlo e tratamento de desperdícios sólidos, (orgânicos e inorganicos) e líquidos (efluentes); h) ( ) Plano de descarte/eliminação de animais mortos i) ( ) Plano de calibração de instrumentos (balanças e outros instrumentos) e os respectivos comprovativos
2.1.2	Existência de Legislação Verificar se existe: ( ) Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca , Diploma Ministerial 180/2004 (MISAU) sobre água e o Plano Nacional de de contaminantes ambientais e outra legislação aplicável.
2.1.3	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção:: a) ( ) Verificar se foram toamadas acções correctivas para não conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre essas correcções b) ( )Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se existe um documento escrito da Inspecção do pescado, IP, autorizando a extensão do prazo

Número ou marcador, página 131: i) ( ) Plano de calibração de instrumentos (balanças e outros instrumentos) e os respectivos comprovativos 2.1.2 Existência de Legislação Verificar se existe: ( ) Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca , Diploma Ministerial 180/2004 (MISAU) sobre água e o Plano Nacional de de contaminantes ambientais e outra legislação aplicável. 2.1.3 Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção::

		NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1. Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da existência de documentação Verificar a existência nas instalações do seguinte: a) ( ) Política de garantia de qualidade b) ( ) Manual de Operações de Boas Práticas de Manuseamento e Programa de Higiene, validado pela AC c) ( ) Plano de controlo de qualidade de água potável, do mar limpa ,a e/ou tornada salgada d) ( ) Plano de controlo de pragas e animais; e) ( ) Plano de Controlo de boletins de sanidade; f) ( ) Plano de rastreabilidade; g) ( ) Plano de controlo e tratamento de desperdícios sólidos, (orgânicos e inorganicos) e líquidos (efluentes); h) ( ) Plano de descarte/eliminação de animais mortos i) ( ) Plano de calibração de instrumentos (balanças e outros instrumentos) e os respectivos comprovativos
2.1.2	Existência de Legislação Verificar se existe: ( ) Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca , Diploma Ministerial 180/2004 (MISAU) sobre água e o Plano Nacional de de contaminantes ambientais e outra legislação aplicável.
2.1.3	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção:: a) ( ) Verificar se foram toamadas acções correctivas para não conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre essas correcções b) ( )Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se existe um documento escrito da Inspecção do pescado, IP, autorizando a extensão do prazo

Número ou marcador, página 131: a) ( ) Verificar se foram toamadas acções correctivas para não conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre essas correcções

		NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1. Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da existência de documentação Verificar a existência nas instalações do seguinte: a) ( ) Política de garantia de qualidade b) ( ) Manual de Operações de Boas Práticas de Manuseamento e Programa de Higiene, validado pela AC c) ( ) Plano de controlo de qualidade de água potável, do mar limpa ,a e/ou tornada salgada d) ( ) Plano de controlo de pragas e animais; e) ( ) Plano de Controlo de boletins de sanidade; f) ( ) Plano de rastreabilidade; g) ( ) Plano de controlo e tratamento de desperdícios sólidos, (orgânicos e inorganicos) e líquidos (efluentes); h) ( ) Plano de descarte/eliminação de animais mortos i) ( ) Plano de calibração de instrumentos (balanças e outros instrumentos) e os respectivos comprovativos
2.1.2	Existência de Legislação Verificar se existe: ( ) Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca , Diploma Ministerial 180/2004 (MISAU) sobre água e o Plano Nacional de de contaminantes ambientais e outra legislação aplicável.
2.1.3	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção:: a) ( ) Verificar se foram toamadas acções correctivas para não conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre essas correcções b) ( )Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se existe um documento escrito da Inspecção do pescado, IP, autorizando a extensão do prazo

Número ou marcador, página 131: b) ( )Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se existe um documento escrito da Inspecção do pescado, IP, autorizando a extensão do prazo

		NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1. Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da existência de documentação Verificar a existência nas instalações do seguinte: a) ( ) Política de garantia de qualidade b) ( ) Manual de Operações de Boas Práticas de Manuseamento e Programa de Higiene, validado pela AC c) ( ) Plano de controlo de qualidade de água potável, do mar limpa ,a e/ou tornada salgada d) ( ) Plano de controlo de pragas e animais; e) ( ) Plano de Controlo de boletins de sanidade; f) ( ) Plano de rastreabilidade; g) ( ) Plano de controlo e tratamento de desperdícios sólidos, (orgânicos e inorganicos) e líquidos (efluentes); h) ( ) Plano de descarte/eliminação de animais mortos i) ( ) Plano de calibração de instrumentos (balanças e outros instrumentos) e os respectivos comprovativos
2.1.2	Existência de Legislação Verificar se existe: ( ) Regulamento para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca, Procedimentos Hígio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, Regime Jurídico Atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca , Diploma Ministerial 180/2004 (MISAU) sobre água e o Plano Nacional de de contaminantes ambientais e outra legislação aplicável.
2.1.3	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção:: a) ( ) Verificar se foram toamadas acções correctivas para não conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre essas correcções b) ( )Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se existe um documento escrito da Inspecção do pescado, IP, autorizando a extensão do prazo

Texto do artigo, página 131: Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior,
Texto do artigo, página 132: FICHA F.ILS.31 INSPECÇÃO SANITÁRIA PARA ESTABELECIMENTO DE MANUSEAMENTO/MANUTENÇÃO DE PRODUTOS DA PESCA VIVOS Rev Data de aprovação
FICHA F.ILS.31
INSPECÇÃO SANITÁRIA PARA ESTABELECIMENTO DE MANUSEAMENTO/MANUTENÇÃO DE PRODUTOS DA PESCA VIVOS Rev Data de aprovação
Texto do artigo, página 132: INSPECÇÃO DO PESCADO

Texto do artigo, página 132: NC NCM 2.1.4. Calibração de instrumentos: (1)

		NC	NCM
2.1.4.	Calibração de instrumentos: (1) a) ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (balanças, e outrosinstrumentos) b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base nas especificações do fabricante
2.2. Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal directamente envolvido nas actividades (manuseamento, transporte, acondicionamento e manutenção) tem boletim de sanidade actualizado; b) ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos (análises de fezes tuberculose, urina, Salmonella, Víbrio cólera e outras exigidas por lei)
2.2.2	Treinamento do pessoal a) ( ) Confirmar se as instalações de manuseamento e manutenção de produtos vivos possuem um chefe de controlo de qualidade b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em (Boas Prácticas de Manuseamento, Boas Prácticas de Higiene, sanidade animal ou áreas afins), solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área; c) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos e dominio sobre o manual de operações; d) ( )Verificar a existência de evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de manuseamento, etc.
2.3 Água
2.3.1	Controlo da Qualidade da água a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição e se as torneiras estão enumeradas b) ( )Verificar se existem registos da lavagem dos depósitos de água c) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água potável (microbiológicas, monitoria do cloro,) d) ( )Verificar se a água tem pressão suficiente
2.3.2.	Água salgada ou tornada: a) Verificar se a água salgada ou tornada salgada para a manutenção de produtos da pesca vivos provem de fontes não contaminadas ex: por descargas de efluentes de águas residuais ; etc b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água c) ( ) Confirmar se o operador possui KITs para monitorar os seguintes Parametros na água salgada ou tornada salgada: i. Temperatura ------------ºC ii. Salinidade __________ ______________________-------------% iii. Oxigenio dissolvido mg/L ------------ mg/L iv. PH ------------ v. NH3– N (mg/L) ----------- (mg/L)

Número ou marcador, página 132: a) ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (balanças, e outrosinstrumentos)

		NC	NCM
2.1.4.	Calibração de instrumentos: (1) a) ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (balanças, e outrosinstrumentos) b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base nas especificações do fabricante
2.2. Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal directamente envolvido nas actividades (manuseamento, transporte, acondicionamento e manutenção) tem boletim de sanidade actualizado; b) ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos (análises de fezes tuberculose, urina, Salmonella, Víbrio cólera e outras exigidas por lei)
2.2.2	Treinamento do pessoal a) ( ) Confirmar se as instalações de manuseamento e manutenção de produtos vivos possuem um chefe de controlo de qualidade b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em (Boas Prácticas de Manuseamento, Boas Prácticas de Higiene, sanidade animal ou áreas afins), solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área; c) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos e dominio sobre o manual de operações; d) ( )Verificar a existência de evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de manuseamento, etc.
2.3 Água
2.3.1	Controlo da Qualidade da água a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição e se as torneiras estão enumeradas b) ( )Verificar se existem registos da lavagem dos depósitos de água c) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água potável (microbiológicas, monitoria do cloro,) d) ( )Verificar se a água tem pressão suficiente
2.3.2.	Água salgada ou tornada: a) Verificar se a água salgada ou tornada salgada para a manutenção de produtos da pesca vivos provem de fontes não contaminadas ex: por descargas de efluentes de águas residuais ; etc b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água c) ( ) Confirmar se o operador possui KITs para monitorar os seguintes Parametros na água salgada ou tornada salgada: i. Temperatura ------------ºC ii. Salinidade __________ ______________________-------------% iii. Oxigenio dissolvido mg/L ------------ mg/L iv. PH ------------ v. NH3– N (mg/L) ----------- (mg/L)

Número ou marcador, página 132: b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base nas especificações do fabricante 2.2. Pessoal 2.2.1 Controlo sanitário

		NC	NCM
2.1.4.	Calibração de instrumentos: (1) a) ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (balanças, e outrosinstrumentos) b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base nas especificações do fabricante
2.2. Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal directamente envolvido nas actividades (manuseamento, transporte, acondicionamento e manutenção) tem boletim de sanidade actualizado; b) ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos (análises de fezes tuberculose, urina, Salmonella, Víbrio cólera e outras exigidas por lei)
2.2.2	Treinamento do pessoal a) ( ) Confirmar se as instalações de manuseamento e manutenção de produtos vivos possuem um chefe de controlo de qualidade b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em (Boas Prácticas de Manuseamento, Boas Prácticas de Higiene, sanidade animal ou áreas afins), solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área; c) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos e dominio sobre o manual de operações; d) ( )Verificar a existência de evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de manuseamento, etc.
2.3 Água
2.3.1	Controlo da Qualidade da água a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição e se as torneiras estão enumeradas b) ( )Verificar se existem registos da lavagem dos depósitos de água c) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água potável (microbiológicas, monitoria do cloro,) d) ( )Verificar se a água tem pressão suficiente
2.3.2.	Água salgada ou tornada: a) Verificar se a água salgada ou tornada salgada para a manutenção de produtos da pesca vivos provem de fontes não contaminadas ex: por descargas de efluentes de águas residuais ; etc b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água c) ( ) Confirmar se o operador possui KITs para monitorar os seguintes Parametros na água salgada ou tornada salgada: i. Temperatura ------------ºC ii. Salinidade __________ ______________________-------------% iii. Oxigenio dissolvido mg/L ------------ mg/L iv. PH ------------ v. NH3– N (mg/L) ----------- (mg/L)

Número ou marcador, página 132: a) ( ) Verificar se todo o pessoal directamente envolvido nas actividades (manuseamento, transporte, acondicionamento e manutenção) tem boletim de sanidade actualizado;

		NC	NCM
2.1.4.	Calibração de instrumentos: (1) a) ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (balanças, e outrosinstrumentos) b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base nas especificações do fabricante
2.2. Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal directamente envolvido nas actividades (manuseamento, transporte, acondicionamento e manutenção) tem boletim de sanidade actualizado; b) ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos (análises de fezes tuberculose, urina, Salmonella, Víbrio cólera e outras exigidas por lei)
2.2.2	Treinamento do pessoal a) ( ) Confirmar se as instalações de manuseamento e manutenção de produtos vivos possuem um chefe de controlo de qualidade b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em (Boas Prácticas de Manuseamento, Boas Prácticas de Higiene, sanidade animal ou áreas afins), solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área; c) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos e dominio sobre o manual de operações; d) ( )Verificar a existência de evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de manuseamento, etc.
2.3 Água
2.3.1	Controlo da Qualidade da água a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição e se as torneiras estão enumeradas b) ( )Verificar se existem registos da lavagem dos depósitos de água c) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água potável (microbiológicas, monitoria do cloro,) d) ( )Verificar se a água tem pressão suficiente
2.3.2.	Água salgada ou tornada: a) Verificar se a água salgada ou tornada salgada para a manutenção de produtos da pesca vivos provem de fontes não contaminadas ex: por descargas de efluentes de águas residuais ; etc b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água c) ( ) Confirmar se o operador possui KITs para monitorar os seguintes Parametros na água salgada ou tornada salgada: i. Temperatura ------------ºC ii. Salinidade __________ ______________________-------------% iii. Oxigenio dissolvido mg/L ------------ mg/L iv. PH ------------ v. NH3– N (mg/L) ----------- (mg/L)

Número ou marcador, página 132: b) ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos (análises de fezes tuberculose, urina, Salmonella, Víbrio cólera e outras exigidas por lei) 2.2.2 Treinamento do pessoal

		NC	NCM
2.1.4.	Calibração de instrumentos: (1) a) ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (balanças, e outrosinstrumentos) b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base nas especificações do fabricante
2.2. Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal directamente envolvido nas actividades (manuseamento, transporte, acondicionamento e manutenção) tem boletim de sanidade actualizado; b) ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos (análises de fezes tuberculose, urina, Salmonella, Víbrio cólera e outras exigidas por lei)
2.2.2	Treinamento do pessoal a) ( ) Confirmar se as instalações de manuseamento e manutenção de produtos vivos possuem um chefe de controlo de qualidade b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em (Boas Prácticas de Manuseamento, Boas Prácticas de Higiene, sanidade animal ou áreas afins), solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área; c) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos e dominio sobre o manual de operações; d) ( )Verificar a existência de evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de manuseamento, etc.
2.3 Água
2.3.1	Controlo da Qualidade da água a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição e se as torneiras estão enumeradas b) ( )Verificar se existem registos da lavagem dos depósitos de água c) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água potável (microbiológicas, monitoria do cloro,) d) ( )Verificar se a água tem pressão suficiente
2.3.2.	Água salgada ou tornada: a) Verificar se a água salgada ou tornada salgada para a manutenção de produtos da pesca vivos provem de fontes não contaminadas ex: por descargas de efluentes de águas residuais ; etc b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água c) ( ) Confirmar se o operador possui KITs para monitorar os seguintes Parametros na água salgada ou tornada salgada: i. Temperatura ------------ºC ii. Salinidade __________ ______________________-------------% iii. Oxigenio dissolvido mg/L ------------ mg/L iv. PH ------------ v. NH3– N (mg/L) ----------- (mg/L)

Número ou marcador, página 132: a) ( ) Confirmar se as instalações de manuseamento e manutenção de produtos vivos possuem um chefe de controlo de qualidade

		NC	NCM
2.1.4.	Calibração de instrumentos: (1) a) ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (balanças, e outrosinstrumentos) b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base nas especificações do fabricante
2.2. Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal directamente envolvido nas actividades (manuseamento, transporte, acondicionamento e manutenção) tem boletim de sanidade actualizado; b) ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos (análises de fezes tuberculose, urina, Salmonella, Víbrio cólera e outras exigidas por lei)
2.2.2	Treinamento do pessoal a) ( ) Confirmar se as instalações de manuseamento e manutenção de produtos vivos possuem um chefe de controlo de qualidade b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em (Boas Prácticas de Manuseamento, Boas Prácticas de Higiene, sanidade animal ou áreas afins), solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área; c) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos e dominio sobre o manual de operações; d) ( )Verificar a existência de evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de manuseamento, etc.
2.3 Água
2.3.1	Controlo da Qualidade da água a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição e se as torneiras estão enumeradas b) ( )Verificar se existem registos da lavagem dos depósitos de água c) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água potável (microbiológicas, monitoria do cloro,) d) ( )Verificar se a água tem pressão suficiente
2.3.2.	Água salgada ou tornada: a) Verificar se a água salgada ou tornada salgada para a manutenção de produtos da pesca vivos provem de fontes não contaminadas ex: por descargas de efluentes de águas residuais ; etc b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água c) ( ) Confirmar se o operador possui KITs para monitorar os seguintes Parametros na água salgada ou tornada salgada: i. Temperatura ------------ºC ii. Salinidade __________ ______________________-------------% iii. Oxigenio dissolvido mg/L ------------ mg/L iv. PH ------------ v. NH3– N (mg/L) ----------- (mg/L)

Número ou marcador, página 132: b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em (Boas Prácticas de Manuseamento, Boas Prácticas de Higiene, sanidade animal ou áreas afins), solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área;

		NC	NCM
2.1.4.	Calibração de instrumentos: (1) a) ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (balanças, e outrosinstrumentos) b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base nas especificações do fabricante
2.2. Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal directamente envolvido nas actividades (manuseamento, transporte, acondicionamento e manutenção) tem boletim de sanidade actualizado; b) ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos (análises de fezes tuberculose, urina, Salmonella, Víbrio cólera e outras exigidas por lei)
2.2.2	Treinamento do pessoal a) ( ) Confirmar se as instalações de manuseamento e manutenção de produtos vivos possuem um chefe de controlo de qualidade b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em (Boas Prácticas de Manuseamento, Boas Prácticas de Higiene, sanidade animal ou áreas afins), solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área; c) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos e dominio sobre o manual de operações; d) ( )Verificar a existência de evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de manuseamento, etc.
2.3 Água
2.3.1	Controlo da Qualidade da água a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição e se as torneiras estão enumeradas b) ( )Verificar se existem registos da lavagem dos depósitos de água c) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água potável (microbiológicas, monitoria do cloro,) d) ( )Verificar se a água tem pressão suficiente
2.3.2.	Água salgada ou tornada: a) Verificar se a água salgada ou tornada salgada para a manutenção de produtos da pesca vivos provem de fontes não contaminadas ex: por descargas de efluentes de águas residuais ; etc b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água c) ( ) Confirmar se o operador possui KITs para monitorar os seguintes Parametros na água salgada ou tornada salgada: i. Temperatura ------------ºC ii. Salinidade __________ ______________________-------------% iii. Oxigenio dissolvido mg/L ------------ mg/L iv. PH ------------ v. NH3– N (mg/L) ----------- (mg/L)

Número ou marcador, página 132: c) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos e dominio sobre o manual de operações;

		NC	NCM
2.1.4.	Calibração de instrumentos: (1) a) ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (balanças, e outrosinstrumentos) b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base nas especificações do fabricante
2.2. Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal directamente envolvido nas actividades (manuseamento, transporte, acondicionamento e manutenção) tem boletim de sanidade actualizado; b) ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos (análises de fezes tuberculose, urina, Salmonella, Víbrio cólera e outras exigidas por lei)
2.2.2	Treinamento do pessoal a) ( ) Confirmar se as instalações de manuseamento e manutenção de produtos vivos possuem um chefe de controlo de qualidade b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em (Boas Prácticas de Manuseamento, Boas Prácticas de Higiene, sanidade animal ou áreas afins), solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área; c) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos e dominio sobre o manual de operações; d) ( )Verificar a existência de evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de manuseamento, etc.
2.3 Água
2.3.1	Controlo da Qualidade da água a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição e se as torneiras estão enumeradas b) ( )Verificar se existem registos da lavagem dos depósitos de água c) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água potável (microbiológicas, monitoria do cloro,) d) ( )Verificar se a água tem pressão suficiente
2.3.2.	Água salgada ou tornada: a) Verificar se a água salgada ou tornada salgada para a manutenção de produtos da pesca vivos provem de fontes não contaminadas ex: por descargas de efluentes de águas residuais ; etc b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água c) ( ) Confirmar se o operador possui KITs para monitorar os seguintes Parametros na água salgada ou tornada salgada: i. Temperatura ------------ºC ii. Salinidade __________ ______________________-------------% iii. Oxigenio dissolvido mg/L ------------ mg/L iv. PH ------------ v. NH3– N (mg/L) ----------- (mg/L)

Número ou marcador, página 132: d) ( )Verificar a existência de evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de manuseamento, etc. 2.3 Água 2.3.1 Controlo da Qualidade da água

		NC	NCM
2.1.4.	Calibração de instrumentos: (1) a) ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (balanças, e outrosinstrumentos) b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base nas especificações do fabricante
2.2. Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal directamente envolvido nas actividades (manuseamento, transporte, acondicionamento e manutenção) tem boletim de sanidade actualizado; b) ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos (análises de fezes tuberculose, urina, Salmonella, Víbrio cólera e outras exigidas por lei)
2.2.2	Treinamento do pessoal a) ( ) Confirmar se as instalações de manuseamento e manutenção de produtos vivos possuem um chefe de controlo de qualidade b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em (Boas Prácticas de Manuseamento, Boas Prácticas de Higiene, sanidade animal ou áreas afins), solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área; c) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos e dominio sobre o manual de operações; d) ( )Verificar a existência de evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de manuseamento, etc.
2.3 Água
2.3.1	Controlo da Qualidade da água a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição e se as torneiras estão enumeradas b) ( )Verificar se existem registos da lavagem dos depósitos de água c) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água potável (microbiológicas, monitoria do cloro,) d) ( )Verificar se a água tem pressão suficiente
2.3.2.	Água salgada ou tornada: a) Verificar se a água salgada ou tornada salgada para a manutenção de produtos da pesca vivos provem de fontes não contaminadas ex: por descargas de efluentes de águas residuais ; etc b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água c) ( ) Confirmar se o operador possui KITs para monitorar os seguintes Parametros na água salgada ou tornada salgada: i. Temperatura ------------ºC ii. Salinidade __________ ______________________-------------% iii. Oxigenio dissolvido mg/L ------------ mg/L iv. PH ------------ v. NH3– N (mg/L) ----------- (mg/L)

Número ou marcador, página 132: a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição e se as torneiras estão enumeradas

		NC	NCM
2.1.4.	Calibração de instrumentos: (1) a) ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (balanças, e outrosinstrumentos) b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base nas especificações do fabricante
2.2. Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal directamente envolvido nas actividades (manuseamento, transporte, acondicionamento e manutenção) tem boletim de sanidade actualizado; b) ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos (análises de fezes tuberculose, urina, Salmonella, Víbrio cólera e outras exigidas por lei)
2.2.2	Treinamento do pessoal a) ( ) Confirmar se as instalações de manuseamento e manutenção de produtos vivos possuem um chefe de controlo de qualidade b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em (Boas Prácticas de Manuseamento, Boas Prácticas de Higiene, sanidade animal ou áreas afins), solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área; c) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos e dominio sobre o manual de operações; d) ( )Verificar a existência de evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de manuseamento, etc.
2.3 Água
2.3.1	Controlo da Qualidade da água a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição e se as torneiras estão enumeradas b) ( )Verificar se existem registos da lavagem dos depósitos de água c) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água potável (microbiológicas, monitoria do cloro,) d) ( )Verificar se a água tem pressão suficiente
2.3.2.	Água salgada ou tornada: a) Verificar se a água salgada ou tornada salgada para a manutenção de produtos da pesca vivos provem de fontes não contaminadas ex: por descargas de efluentes de águas residuais ; etc b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água c) ( ) Confirmar se o operador possui KITs para monitorar os seguintes Parametros na água salgada ou tornada salgada: i. Temperatura ------------ºC ii. Salinidade __________ ______________________-------------% iii. Oxigenio dissolvido mg/L ------------ mg/L iv. PH ------------ v. NH3– N (mg/L) ----------- (mg/L)

Número ou marcador, página 132: b) ( )Verificar se existem registos da lavagem dos depósitos de água

		NC	NCM
2.1.4.	Calibração de instrumentos: (1) a) ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (balanças, e outrosinstrumentos) b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base nas especificações do fabricante
2.2. Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal directamente envolvido nas actividades (manuseamento, transporte, acondicionamento e manutenção) tem boletim de sanidade actualizado; b) ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos (análises de fezes tuberculose, urina, Salmonella, Víbrio cólera e outras exigidas por lei)
2.2.2	Treinamento do pessoal a) ( ) Confirmar se as instalações de manuseamento e manutenção de produtos vivos possuem um chefe de controlo de qualidade b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em (Boas Prácticas de Manuseamento, Boas Prácticas de Higiene, sanidade animal ou áreas afins), solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área; c) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos e dominio sobre o manual de operações; d) ( )Verificar a existência de evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de manuseamento, etc.
2.3 Água
2.3.1	Controlo da Qualidade da água a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição e se as torneiras estão enumeradas b) ( )Verificar se existem registos da lavagem dos depósitos de água c) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água potável (microbiológicas, monitoria do cloro,) d) ( )Verificar se a água tem pressão suficiente
2.3.2.	Água salgada ou tornada: a) Verificar se a água salgada ou tornada salgada para a manutenção de produtos da pesca vivos provem de fontes não contaminadas ex: por descargas de efluentes de águas residuais ; etc b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água c) ( ) Confirmar se o operador possui KITs para monitorar os seguintes Parametros na água salgada ou tornada salgada: i. Temperatura ------------ºC ii. Salinidade __________ ______________________-------------% iii. Oxigenio dissolvido mg/L ------------ mg/L iv. PH ------------ v. NH3– N (mg/L) ----------- (mg/L)

Número ou marcador, página 132: c) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água potável (microbiológicas, monitoria do cloro,)

		NC	NCM
2.1.4.	Calibração de instrumentos: (1) a) ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (balanças, e outrosinstrumentos) b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base nas especificações do fabricante
2.2. Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal directamente envolvido nas actividades (manuseamento, transporte, acondicionamento e manutenção) tem boletim de sanidade actualizado; b) ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos (análises de fezes tuberculose, urina, Salmonella, Víbrio cólera e outras exigidas por lei)
2.2.2	Treinamento do pessoal a) ( ) Confirmar se as instalações de manuseamento e manutenção de produtos vivos possuem um chefe de controlo de qualidade b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em (Boas Prácticas de Manuseamento, Boas Prácticas de Higiene, sanidade animal ou áreas afins), solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área; c) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos e dominio sobre o manual de operações; d) ( )Verificar a existência de evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de manuseamento, etc.
2.3 Água
2.3.1	Controlo da Qualidade da água a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição e se as torneiras estão enumeradas b) ( )Verificar se existem registos da lavagem dos depósitos de água c) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água potável (microbiológicas, monitoria do cloro,) d) ( )Verificar se a água tem pressão suficiente
2.3.2.	Água salgada ou tornada: a) Verificar se a água salgada ou tornada salgada para a manutenção de produtos da pesca vivos provem de fontes não contaminadas ex: por descargas de efluentes de águas residuais ; etc b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água c) ( ) Confirmar se o operador possui KITs para monitorar os seguintes Parametros na água salgada ou tornada salgada: i. Temperatura ------------ºC ii. Salinidade __________ ______________________-------------% iii. Oxigenio dissolvido mg/L ------------ mg/L iv. PH ------------ v. NH3– N (mg/L) ----------- (mg/L)

Número ou marcador, página 132: d) ( )Verificar se a água tem pressão suficiente 2.3.2. Água salgada ou tornada:

		NC	NCM
2.1.4.	Calibração de instrumentos: (1) a) ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (balanças, e outrosinstrumentos) b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base nas especificações do fabricante
2.2. Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal directamente envolvido nas actividades (manuseamento, transporte, acondicionamento e manutenção) tem boletim de sanidade actualizado; b) ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos (análises de fezes tuberculose, urina, Salmonella, Víbrio cólera e outras exigidas por lei)
2.2.2	Treinamento do pessoal a) ( ) Confirmar se as instalações de manuseamento e manutenção de produtos vivos possuem um chefe de controlo de qualidade b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em (Boas Prácticas de Manuseamento, Boas Prácticas de Higiene, sanidade animal ou áreas afins), solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área; c) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos e dominio sobre o manual de operações; d) ( )Verificar a existência de evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de manuseamento, etc.
2.3 Água
2.3.1	Controlo da Qualidade da água a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição e se as torneiras estão enumeradas b) ( )Verificar se existem registos da lavagem dos depósitos de água c) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água potável (microbiológicas, monitoria do cloro,) d) ( )Verificar se a água tem pressão suficiente
2.3.2.	Água salgada ou tornada: a) Verificar se a água salgada ou tornada salgada para a manutenção de produtos da pesca vivos provem de fontes não contaminadas ex: por descargas de efluentes de águas residuais ; etc b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água c) ( ) Confirmar se o operador possui KITs para monitorar os seguintes Parametros na água salgada ou tornada salgada: i. Temperatura ------------ºC ii. Salinidade __________ ______________________-------------% iii. Oxigenio dissolvido mg/L ------------ mg/L iv. PH ------------ v. NH3– N (mg/L) ----------- (mg/L)

Número ou marcador, página 132: a) Verificar se a água salgada ou tornada salgada para a manutenção de produtos da pesca vivos provem de fontes não contaminadas ex: por descargas de efluentes de águas residuais ; etc

		NC	NCM
2.1.4.	Calibração de instrumentos: (1) a) ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (balanças, e outrosinstrumentos) b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base nas especificações do fabricante
2.2. Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal directamente envolvido nas actividades (manuseamento, transporte, acondicionamento e manutenção) tem boletim de sanidade actualizado; b) ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos (análises de fezes tuberculose, urina, Salmonella, Víbrio cólera e outras exigidas por lei)
2.2.2	Treinamento do pessoal a) ( ) Confirmar se as instalações de manuseamento e manutenção de produtos vivos possuem um chefe de controlo de qualidade b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em (Boas Prácticas de Manuseamento, Boas Prácticas de Higiene, sanidade animal ou áreas afins), solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área; c) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos e dominio sobre o manual de operações; d) ( )Verificar a existência de evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de manuseamento, etc.
2.3 Água
2.3.1	Controlo da Qualidade da água a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição e se as torneiras estão enumeradas b) ( )Verificar se existem registos da lavagem dos depósitos de água c) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água potável (microbiológicas, monitoria do cloro,) d) ( )Verificar se a água tem pressão suficiente
2.3.2.	Água salgada ou tornada: a) Verificar se a água salgada ou tornada salgada para a manutenção de produtos da pesca vivos provem de fontes não contaminadas ex: por descargas de efluentes de águas residuais ; etc b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água c) ( ) Confirmar se o operador possui KITs para monitorar os seguintes Parametros na água salgada ou tornada salgada: i. Temperatura ------------ºC ii. Salinidade __________ ______________________-------------% iii. Oxigenio dissolvido mg/L ------------ mg/L iv. PH ------------ v. NH3– N (mg/L) ----------- (mg/L)

Número ou marcador, página 132: b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água

		NC	NCM
2.1.4.	Calibração de instrumentos: (1) a) ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (balanças, e outrosinstrumentos) b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base nas especificações do fabricante
2.2. Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal directamente envolvido nas actividades (manuseamento, transporte, acondicionamento e manutenção) tem boletim de sanidade actualizado; b) ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos (análises de fezes tuberculose, urina, Salmonella, Víbrio cólera e outras exigidas por lei)
2.2.2	Treinamento do pessoal a) ( ) Confirmar se as instalações de manuseamento e manutenção de produtos vivos possuem um chefe de controlo de qualidade b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em (Boas Prácticas de Manuseamento, Boas Prácticas de Higiene, sanidade animal ou áreas afins), solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área; c) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos e dominio sobre o manual de operações; d) ( )Verificar a existência de evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de manuseamento, etc.
2.3 Água
2.3.1	Controlo da Qualidade da água a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição e se as torneiras estão enumeradas b) ( )Verificar se existem registos da lavagem dos depósitos de água c) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água potável (microbiológicas, monitoria do cloro,) d) ( )Verificar se a água tem pressão suficiente
2.3.2.	Água salgada ou tornada: a) Verificar se a água salgada ou tornada salgada para a manutenção de produtos da pesca vivos provem de fontes não contaminadas ex: por descargas de efluentes de águas residuais ; etc b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água c) ( ) Confirmar se o operador possui KITs para monitorar os seguintes Parametros na água salgada ou tornada salgada: i. Temperatura ------------ºC ii. Salinidade __________ ______________________-------------% iii. Oxigenio dissolvido mg/L ------------ mg/L iv. PH ------------ v. NH3– N (mg/L) ----------- (mg/L)

Número ou marcador, página 132: c) ( ) Confirmar se o operador possui KITs para monitorar os seguintes Parametros na água salgada ou tornada salgada: i. Temperatura ------------ºC ii. Salinidade __________ ______________________-------------% iii. Oxigenio dissolvido mg/L ------------ mg/L iv. PH ------------ v. NH3– N (mg/L) ----------- (mg/L)

		NC	NCM
2.1.4.	Calibração de instrumentos: (1) a) ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (balanças, e outrosinstrumentos) b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base nas especificações do fabricante
2.2. Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal directamente envolvido nas actividades (manuseamento, transporte, acondicionamento e manutenção) tem boletim de sanidade actualizado; b) ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos (análises de fezes tuberculose, urina, Salmonella, Víbrio cólera e outras exigidas por lei)
2.2.2	Treinamento do pessoal a) ( ) Confirmar se as instalações de manuseamento e manutenção de produtos vivos possuem um chefe de controlo de qualidade b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em (Boas Prácticas de Manuseamento, Boas Prácticas de Higiene, sanidade animal ou áreas afins), solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área; c) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos e dominio sobre o manual de operações; d) ( )Verificar a existência de evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de manuseamento, etc.
2.3 Água
2.3.1	Controlo da Qualidade da água a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição e se as torneiras estão enumeradas b) ( )Verificar se existem registos da lavagem dos depósitos de água c) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água potável (microbiológicas, monitoria do cloro,) d) ( )Verificar se a água tem pressão suficiente
2.3.2.	Água salgada ou tornada: a) Verificar se a água salgada ou tornada salgada para a manutenção de produtos da pesca vivos provem de fontes não contaminadas ex: por descargas de efluentes de águas residuais ; etc b) ( ) Verificar se existem resultados de análises laboratoriais de água c) ( ) Confirmar se o operador possui KITs para monitorar os seguintes Parametros na água salgada ou tornada salgada: i. Temperatura ------------ºC ii. Salinidade __________ ______________________-------------% iii. Oxigenio dissolvido mg/L ------------ mg/L iv. PH ------------ v. NH3– N (mg/L) ----------- (mg/L)

Texto do artigo, página 133: FICHA F.ILS.31 INSPECÇÃO SANITÁRIA PARA ESTABELECIMENTO DE MANUSEAMENTO/MANUTENÇÃO DE PRODUTOS DA PESCA VIVOS Rev Data de aprovação
FICHA F.ILS.31
INSPECÇÃO SANITÁRIA PARA ESTABELECIMENTO DE MANUSEAMENTO/MANUTENÇÃO DE PRODUTOS DA PESCA VIVOS Rev Data de aprovação

Texto do artigo, página 133: NC NCM 2.3.3. Notificação de mortalidade em massa (1)


		NC	NCM
2.3.3.	Notificação de mortalidade em massa (1) a) ( )Verificar se os registos de ocorrência de mortalidade em massa estão arquivados e se a AC foi notificado; b) ( ) Verificar se as acções levadas a cabo estão arquivadas e se a AC foi informada.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Higiene de instalações a) ( ) Verificar se as instalações estão limpas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações; (1) c) ( ) Verificar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.(1) d) ( ) Verificar se são enviadas amostras de análise de zaragatoas.(1)
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene e de saúde do pessoal. (1) b) ( ) Verificar se em casos de higiene deficiente ou doenças, foram tomadas medidas correctivas.(1) c) ( ) Confirmar se pessoal das áreas de manuseamente do produto, cumpre com as regras de higiene, de acordo com o manual de operações;
2.5 Rastreabilidade
2.5.1	Matéria prima e produto final (1) a) ( )Confirmar se o chefe de control de qualidade é capaz de elaborar um historial sobre os produtos da pesca vivos manuseados no estabelecimento; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos dos lotes registos dos fornecedores, área de pesca etc.) c) ( ) Verificar se existe um tratamento diferenciado de lotes que requerem um tratamento especial ou a sua remoção imediata das instalações d) Confirmar o envio da informação da produção (folhas de controlo da matéria prima e produtos manuseados), à Inspecção do Pescado, IP)
2.6	Controlo de contaminates ambientais: ( )Verificar se existem disponíveis resultados laboratorias de contaminates ambientais e se em caso de desvio são comunicados à Autoridade Competente
2.7.	Requisitos de embalagem e rotulagem/etiquetagem: ( )Verificar se existe um certificado do produtor da embalagem que confirma que a mesma destina-se a produtos alimentares ( )Verificar se a etiqueta em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede
2.8.	Plano de gestão de animais mortos ( )verificar se existem evidências escritas sobre a implementação do plano
3	Instalações
3.1	Edifício
3.1.1	Paredes, pisos e tectos a) ( ) Verificar se as paredes são impermeáveis, fáceis de lavar e desinfectar b) ( ) verificar se os pisos das áreas húmidas são fáceis de lavar, desinfectar e se permitem os escoamento das águas c) ( )Verificar se as paredes, os tectos e os pisos são íntegros e sem danos
3.1.2	Iuminação: a) ( )Verificar se a luz est;a distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes b) ( )Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores

Número ou marcador, página 133: a) ( )Verificar se os registos de ocorrência de mortalidade em massa estão arquivados e se a AC foi notificado;


		NC	NCM
2.3.3.	Notificação de mortalidade em massa (1) a) ( )Verificar se os registos de ocorrência de mortalidade em massa estão arquivados e se a AC foi notificado; b) ( ) Verificar se as acções levadas a cabo estão arquivadas e se a AC foi informada.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Higiene de instalações a) ( ) Verificar se as instalações estão limpas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações; (1) c) ( ) Verificar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.(1) d) ( ) Verificar se são enviadas amostras de análise de zaragatoas.(1)
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene e de saúde do pessoal. (1) b) ( ) Verificar se em casos de higiene deficiente ou doenças, foram tomadas medidas correctivas.(1) c) ( ) Confirmar se pessoal das áreas de manuseamente do produto, cumpre com as regras de higiene, de acordo com o manual de operações;
2.5 Rastreabilidade
2.5.1	Matéria prima e produto final (1) a) ( )Confirmar se o chefe de control de qualidade é capaz de elaborar um historial sobre os produtos da pesca vivos manuseados no estabelecimento; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos dos lotes registos dos fornecedores, área de pesca etc.) c) ( ) Verificar se existe um tratamento diferenciado de lotes que requerem um tratamento especial ou a sua remoção imediata das instalações d) Confirmar o envio da informação da produção (folhas de controlo da matéria prima e produtos manuseados), à Inspecção do Pescado, IP)
2.6	Controlo de contaminates ambientais: ( )Verificar se existem disponíveis resultados laboratorias de contaminates ambientais e se em caso de desvio são comunicados à Autoridade Competente
2.7.	Requisitos de embalagem e rotulagem/etiquetagem: ( )Verificar se existe um certificado do produtor da embalagem que confirma que a mesma destina-se a produtos alimentares ( )Verificar se a etiqueta em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede
2.8.	Plano de gestão de animais mortos ( )verificar se existem evidências escritas sobre a implementação do plano
3	Instalações
3.1	Edifício
3.1.1	Paredes, pisos e tectos a) ( ) Verificar se as paredes são impermeáveis, fáceis de lavar e desinfectar b) ( ) verificar se os pisos das áreas húmidas são fáceis de lavar, desinfectar e se permitem os escoamento das águas c) ( )Verificar se as paredes, os tectos e os pisos são íntegros e sem danos
3.1.2	Iuminação: a) ( )Verificar se a luz est;a distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes b) ( )Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores

Número ou marcador, página 133: b) ( ) Verificar se as acções levadas a cabo estão arquivadas e se a AC foi informada. 2.4 Limpeza e desinfecção 2.4.1 Higiene de instalações


		NC	NCM
2.3.3.	Notificação de mortalidade em massa (1) a) ( )Verificar se os registos de ocorrência de mortalidade em massa estão arquivados e se a AC foi notificado; b) ( ) Verificar se as acções levadas a cabo estão arquivadas e se a AC foi informada.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Higiene de instalações a) ( ) Verificar se as instalações estão limpas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações; (1) c) ( ) Verificar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.(1) d) ( ) Verificar se são enviadas amostras de análise de zaragatoas.(1)
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene e de saúde do pessoal. (1) b) ( ) Verificar se em casos de higiene deficiente ou doenças, foram tomadas medidas correctivas.(1) c) ( ) Confirmar se pessoal das áreas de manuseamente do produto, cumpre com as regras de higiene, de acordo com o manual de operações;
2.5 Rastreabilidade
2.5.1	Matéria prima e produto final (1) a) ( )Confirmar se o chefe de control de qualidade é capaz de elaborar um historial sobre os produtos da pesca vivos manuseados no estabelecimento; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos dos lotes registos dos fornecedores, área de pesca etc.) c) ( ) Verificar se existe um tratamento diferenciado de lotes que requerem um tratamento especial ou a sua remoção imediata das instalações d) Confirmar o envio da informação da produção (folhas de controlo da matéria prima e produtos manuseados), à Inspecção do Pescado, IP)
2.6	Controlo de contaminates ambientais: ( )Verificar se existem disponíveis resultados laboratorias de contaminates ambientais e se em caso de desvio são comunicados à Autoridade Competente
2.7.	Requisitos de embalagem e rotulagem/etiquetagem: ( )Verificar se existe um certificado do produtor da embalagem que confirma que a mesma destina-se a produtos alimentares ( )Verificar se a etiqueta em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede
2.8.	Plano de gestão de animais mortos ( )verificar se existem evidências escritas sobre a implementação do plano
3	Instalações
3.1	Edifício
3.1.1	Paredes, pisos e tectos a) ( ) Verificar se as paredes são impermeáveis, fáceis de lavar e desinfectar b) ( ) verificar se os pisos das áreas húmidas são fáceis de lavar, desinfectar e se permitem os escoamento das águas c) ( )Verificar se as paredes, os tectos e os pisos são íntegros e sem danos
3.1.2	Iuminação: a) ( )Verificar se a luz est;a distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes b) ( )Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores

Número ou marcador, página 133: a) ( ) Verificar se as instalações estão limpas;


		NC	NCM
2.3.3.	Notificação de mortalidade em massa (1) a) ( )Verificar se os registos de ocorrência de mortalidade em massa estão arquivados e se a AC foi notificado; b) ( ) Verificar se as acções levadas a cabo estão arquivadas e se a AC foi informada.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Higiene de instalações a) ( ) Verificar se as instalações estão limpas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações; (1) c) ( ) Verificar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.(1) d) ( ) Verificar se são enviadas amostras de análise de zaragatoas.(1)
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene e de saúde do pessoal. (1) b) ( ) Verificar se em casos de higiene deficiente ou doenças, foram tomadas medidas correctivas.(1) c) ( ) Confirmar se pessoal das áreas de manuseamente do produto, cumpre com as regras de higiene, de acordo com o manual de operações;
2.5 Rastreabilidade
2.5.1	Matéria prima e produto final (1) a) ( )Confirmar se o chefe de control de qualidade é capaz de elaborar um historial sobre os produtos da pesca vivos manuseados no estabelecimento; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos dos lotes registos dos fornecedores, área de pesca etc.) c) ( ) Verificar se existe um tratamento diferenciado de lotes que requerem um tratamento especial ou a sua remoção imediata das instalações d) Confirmar o envio da informação da produção (folhas de controlo da matéria prima e produtos manuseados), à Inspecção do Pescado, IP)
2.6	Controlo de contaminates ambientais: ( )Verificar se existem disponíveis resultados laboratorias de contaminates ambientais e se em caso de desvio são comunicados à Autoridade Competente
2.7.	Requisitos de embalagem e rotulagem/etiquetagem: ( )Verificar se existe um certificado do produtor da embalagem que confirma que a mesma destina-se a produtos alimentares ( )Verificar se a etiqueta em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede
2.8.	Plano de gestão de animais mortos ( )verificar se existem evidências escritas sobre a implementação do plano
3	Instalações
3.1	Edifício
3.1.1	Paredes, pisos e tectos a) ( ) Verificar se as paredes são impermeáveis, fáceis de lavar e desinfectar b) ( ) verificar se os pisos das áreas húmidas são fáceis de lavar, desinfectar e se permitem os escoamento das águas c) ( )Verificar se as paredes, os tectos e os pisos são íntegros e sem danos
3.1.2	Iuminação: a) ( )Verificar se a luz est;a distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes b) ( )Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores

Número ou marcador, página 133: b) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações; (1)


		NC	NCM
2.3.3.	Notificação de mortalidade em massa (1) a) ( )Verificar se os registos de ocorrência de mortalidade em massa estão arquivados e se a AC foi notificado; b) ( ) Verificar se as acções levadas a cabo estão arquivadas e se a AC foi informada.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Higiene de instalações a) ( ) Verificar se as instalações estão limpas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações; (1) c) ( ) Verificar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.(1) d) ( ) Verificar se são enviadas amostras de análise de zaragatoas.(1)
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene e de saúde do pessoal. (1) b) ( ) Verificar se em casos de higiene deficiente ou doenças, foram tomadas medidas correctivas.(1) c) ( ) Confirmar se pessoal das áreas de manuseamente do produto, cumpre com as regras de higiene, de acordo com o manual de operações;
2.5 Rastreabilidade
2.5.1	Matéria prima e produto final (1) a) ( )Confirmar se o chefe de control de qualidade é capaz de elaborar um historial sobre os produtos da pesca vivos manuseados no estabelecimento; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos dos lotes registos dos fornecedores, área de pesca etc.) c) ( ) Verificar se existe um tratamento diferenciado de lotes que requerem um tratamento especial ou a sua remoção imediata das instalações d) Confirmar o envio da informação da produção (folhas de controlo da matéria prima e produtos manuseados), à Inspecção do Pescado, IP)
2.6	Controlo de contaminates ambientais: ( )Verificar se existem disponíveis resultados laboratorias de contaminates ambientais e se em caso de desvio são comunicados à Autoridade Competente
2.7.	Requisitos de embalagem e rotulagem/etiquetagem: ( )Verificar se existe um certificado do produtor da embalagem que confirma que a mesma destina-se a produtos alimentares ( )Verificar se a etiqueta em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede
2.8.	Plano de gestão de animais mortos ( )verificar se existem evidências escritas sobre a implementação do plano
3	Instalações
3.1	Edifício
3.1.1	Paredes, pisos e tectos a) ( ) Verificar se as paredes são impermeáveis, fáceis de lavar e desinfectar b) ( ) verificar se os pisos das áreas húmidas são fáceis de lavar, desinfectar e se permitem os escoamento das águas c) ( )Verificar se as paredes, os tectos e os pisos são íntegros e sem danos
3.1.2	Iuminação: a) ( )Verificar se a luz est;a distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes b) ( )Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores

Número ou marcador, página 133: c) ( ) Verificar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.(1)


		NC	NCM
2.3.3.	Notificação de mortalidade em massa (1) a) ( )Verificar se os registos de ocorrência de mortalidade em massa estão arquivados e se a AC foi notificado; b) ( ) Verificar se as acções levadas a cabo estão arquivadas e se a AC foi informada.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Higiene de instalações a) ( ) Verificar se as instalações estão limpas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações; (1) c) ( ) Verificar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.(1) d) ( ) Verificar se são enviadas amostras de análise de zaragatoas.(1)
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene e de saúde do pessoal. (1) b) ( ) Verificar se em casos de higiene deficiente ou doenças, foram tomadas medidas correctivas.(1) c) ( ) Confirmar se pessoal das áreas de manuseamente do produto, cumpre com as regras de higiene, de acordo com o manual de operações;
2.5 Rastreabilidade
2.5.1	Matéria prima e produto final (1) a) ( )Confirmar se o chefe de control de qualidade é capaz de elaborar um historial sobre os produtos da pesca vivos manuseados no estabelecimento; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos dos lotes registos dos fornecedores, área de pesca etc.) c) ( ) Verificar se existe um tratamento diferenciado de lotes que requerem um tratamento especial ou a sua remoção imediata das instalações d) Confirmar o envio da informação da produção (folhas de controlo da matéria prima e produtos manuseados), à Inspecção do Pescado, IP)
2.6	Controlo de contaminates ambientais: ( )Verificar se existem disponíveis resultados laboratorias de contaminates ambientais e se em caso de desvio são comunicados à Autoridade Competente
2.7.	Requisitos de embalagem e rotulagem/etiquetagem: ( )Verificar se existe um certificado do produtor da embalagem que confirma que a mesma destina-se a produtos alimentares ( )Verificar se a etiqueta em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede
2.8.	Plano de gestão de animais mortos ( )verificar se existem evidências escritas sobre a implementação do plano
3	Instalações
3.1	Edifício
3.1.1	Paredes, pisos e tectos a) ( ) Verificar se as paredes são impermeáveis, fáceis de lavar e desinfectar b) ( ) verificar se os pisos das áreas húmidas são fáceis de lavar, desinfectar e se permitem os escoamento das águas c) ( )Verificar se as paredes, os tectos e os pisos são íntegros e sem danos
3.1.2	Iuminação: a) ( )Verificar se a luz est;a distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes b) ( )Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores

Número ou marcador, página 133: d) ( ) Verificar se são enviadas amostras de análise de zaragatoas.(1) 2.4.2 Higiene do pessoal


		NC	NCM
2.3.3.	Notificação de mortalidade em massa (1) a) ( )Verificar se os registos de ocorrência de mortalidade em massa estão arquivados e se a AC foi notificado; b) ( ) Verificar se as acções levadas a cabo estão arquivadas e se a AC foi informada.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Higiene de instalações a) ( ) Verificar se as instalações estão limpas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações; (1) c) ( ) Verificar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.(1) d) ( ) Verificar se são enviadas amostras de análise de zaragatoas.(1)
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene e de saúde do pessoal. (1) b) ( ) Verificar se em casos de higiene deficiente ou doenças, foram tomadas medidas correctivas.(1) c) ( ) Confirmar se pessoal das áreas de manuseamente do produto, cumpre com as regras de higiene, de acordo com o manual de operações;
2.5 Rastreabilidade
2.5.1	Matéria prima e produto final (1) a) ( )Confirmar se o chefe de control de qualidade é capaz de elaborar um historial sobre os produtos da pesca vivos manuseados no estabelecimento; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos dos lotes registos dos fornecedores, área de pesca etc.) c) ( ) Verificar se existe um tratamento diferenciado de lotes que requerem um tratamento especial ou a sua remoção imediata das instalações d) Confirmar o envio da informação da produção (folhas de controlo da matéria prima e produtos manuseados), à Inspecção do Pescado, IP)
2.6	Controlo de contaminates ambientais: ( )Verificar se existem disponíveis resultados laboratorias de contaminates ambientais e se em caso de desvio são comunicados à Autoridade Competente
2.7.	Requisitos de embalagem e rotulagem/etiquetagem: ( )Verificar se existe um certificado do produtor da embalagem que confirma que a mesma destina-se a produtos alimentares ( )Verificar se a etiqueta em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede
2.8.	Plano de gestão de animais mortos ( )verificar se existem evidências escritas sobre a implementação do plano
3	Instalações
3.1	Edifício
3.1.1	Paredes, pisos e tectos a) ( ) Verificar se as paredes são impermeáveis, fáceis de lavar e desinfectar b) ( ) verificar se os pisos das áreas húmidas são fáceis de lavar, desinfectar e se permitem os escoamento das águas c) ( )Verificar se as paredes, os tectos e os pisos são íntegros e sem danos
3.1.2	Iuminação: a) ( )Verificar se a luz est;a distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes b) ( )Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores

Número ou marcador, página 133: a) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene e de saúde do pessoal. (1)


		NC	NCM
2.3.3.	Notificação de mortalidade em massa (1) a) ( )Verificar se os registos de ocorrência de mortalidade em massa estão arquivados e se a AC foi notificado; b) ( ) Verificar se as acções levadas a cabo estão arquivadas e se a AC foi informada.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Higiene de instalações a) ( ) Verificar se as instalações estão limpas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações; (1) c) ( ) Verificar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.(1) d) ( ) Verificar se são enviadas amostras de análise de zaragatoas.(1)
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene e de saúde do pessoal. (1) b) ( ) Verificar se em casos de higiene deficiente ou doenças, foram tomadas medidas correctivas.(1) c) ( ) Confirmar se pessoal das áreas de manuseamente do produto, cumpre com as regras de higiene, de acordo com o manual de operações;
2.5 Rastreabilidade
2.5.1	Matéria prima e produto final (1) a) ( )Confirmar se o chefe de control de qualidade é capaz de elaborar um historial sobre os produtos da pesca vivos manuseados no estabelecimento; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos dos lotes registos dos fornecedores, área de pesca etc.) c) ( ) Verificar se existe um tratamento diferenciado de lotes que requerem um tratamento especial ou a sua remoção imediata das instalações d) Confirmar o envio da informação da produção (folhas de controlo da matéria prima e produtos manuseados), à Inspecção do Pescado, IP)
2.6	Controlo de contaminates ambientais: ( )Verificar se existem disponíveis resultados laboratorias de contaminates ambientais e se em caso de desvio são comunicados à Autoridade Competente
2.7.	Requisitos de embalagem e rotulagem/etiquetagem: ( )Verificar se existe um certificado do produtor da embalagem que confirma que a mesma destina-se a produtos alimentares ( )Verificar se a etiqueta em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede
2.8.	Plano de gestão de animais mortos ( )verificar se existem evidências escritas sobre a implementação do plano
3	Instalações
3.1	Edifício
3.1.1	Paredes, pisos e tectos a) ( ) Verificar se as paredes são impermeáveis, fáceis de lavar e desinfectar b) ( ) verificar se os pisos das áreas húmidas são fáceis de lavar, desinfectar e se permitem os escoamento das águas c) ( )Verificar se as paredes, os tectos e os pisos são íntegros e sem danos
3.1.2	Iuminação: a) ( )Verificar se a luz est;a distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes b) ( )Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores

Número ou marcador, página 133: b) ( ) Verificar se em casos de higiene deficiente ou doenças, foram tomadas medidas correctivas.(1)


		NC	NCM
2.3.3.	Notificação de mortalidade em massa (1) a) ( )Verificar se os registos de ocorrência de mortalidade em massa estão arquivados e se a AC foi notificado; b) ( ) Verificar se as acções levadas a cabo estão arquivadas e se a AC foi informada.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Higiene de instalações a) ( ) Verificar se as instalações estão limpas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações; (1) c) ( ) Verificar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.(1) d) ( ) Verificar se são enviadas amostras de análise de zaragatoas.(1)
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene e de saúde do pessoal. (1) b) ( ) Verificar se em casos de higiene deficiente ou doenças, foram tomadas medidas correctivas.(1) c) ( ) Confirmar se pessoal das áreas de manuseamente do produto, cumpre com as regras de higiene, de acordo com o manual de operações;
2.5 Rastreabilidade
2.5.1	Matéria prima e produto final (1) a) ( )Confirmar se o chefe de control de qualidade é capaz de elaborar um historial sobre os produtos da pesca vivos manuseados no estabelecimento; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos dos lotes registos dos fornecedores, área de pesca etc.) c) ( ) Verificar se existe um tratamento diferenciado de lotes que requerem um tratamento especial ou a sua remoção imediata das instalações d) Confirmar o envio da informação da produção (folhas de controlo da matéria prima e produtos manuseados), à Inspecção do Pescado, IP)
2.6	Controlo de contaminates ambientais: ( )Verificar se existem disponíveis resultados laboratorias de contaminates ambientais e se em caso de desvio são comunicados à Autoridade Competente
2.7.	Requisitos de embalagem e rotulagem/etiquetagem: ( )Verificar se existe um certificado do produtor da embalagem que confirma que a mesma destina-se a produtos alimentares ( )Verificar se a etiqueta em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede
2.8.	Plano de gestão de animais mortos ( )verificar se existem evidências escritas sobre a implementação do plano
3	Instalações
3.1	Edifício
3.1.1	Paredes, pisos e tectos a) ( ) Verificar se as paredes são impermeáveis, fáceis de lavar e desinfectar b) ( ) verificar se os pisos das áreas húmidas são fáceis de lavar, desinfectar e se permitem os escoamento das águas c) ( )Verificar se as paredes, os tectos e os pisos são íntegros e sem danos
3.1.2	Iuminação: a) ( )Verificar se a luz est;a distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes b) ( )Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores

Número ou marcador, página 133: c) ( ) Confirmar se pessoal das áreas de manuseamente do produto, cumpre com as regras de higiene, de acordo com o manual de operações; 2.5 Rastreabilidade 2.5.1 Matéria prima e produto final (1)


		NC	NCM
2.3.3.	Notificação de mortalidade em massa (1) a) ( )Verificar se os registos de ocorrência de mortalidade em massa estão arquivados e se a AC foi notificado; b) ( ) Verificar se as acções levadas a cabo estão arquivadas e se a AC foi informada.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Higiene de instalações a) ( ) Verificar se as instalações estão limpas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações; (1) c) ( ) Verificar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.(1) d) ( ) Verificar se são enviadas amostras de análise de zaragatoas.(1)
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene e de saúde do pessoal. (1) b) ( ) Verificar se em casos de higiene deficiente ou doenças, foram tomadas medidas correctivas.(1) c) ( ) Confirmar se pessoal das áreas de manuseamente do produto, cumpre com as regras de higiene, de acordo com o manual de operações;
2.5 Rastreabilidade
2.5.1	Matéria prima e produto final (1) a) ( )Confirmar se o chefe de control de qualidade é capaz de elaborar um historial sobre os produtos da pesca vivos manuseados no estabelecimento; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos dos lotes registos dos fornecedores, área de pesca etc.) c) ( ) Verificar se existe um tratamento diferenciado de lotes que requerem um tratamento especial ou a sua remoção imediata das instalações d) Confirmar o envio da informação da produção (folhas de controlo da matéria prima e produtos manuseados), à Inspecção do Pescado, IP)
2.6	Controlo de contaminates ambientais: ( )Verificar se existem disponíveis resultados laboratorias de contaminates ambientais e se em caso de desvio são comunicados à Autoridade Competente
2.7.	Requisitos de embalagem e rotulagem/etiquetagem: ( )Verificar se existe um certificado do produtor da embalagem que confirma que a mesma destina-se a produtos alimentares ( )Verificar se a etiqueta em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede
2.8.	Plano de gestão de animais mortos ( )verificar se existem evidências escritas sobre a implementação do plano
3	Instalações
3.1	Edifício
3.1.1	Paredes, pisos e tectos a) ( ) Verificar se as paredes são impermeáveis, fáceis de lavar e desinfectar b) ( ) verificar se os pisos das áreas húmidas são fáceis de lavar, desinfectar e se permitem os escoamento das águas c) ( )Verificar se as paredes, os tectos e os pisos são íntegros e sem danos
3.1.2	Iuminação: a) ( )Verificar se a luz est;a distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes b) ( )Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores

Número ou marcador, página 133: a) ( )Confirmar se o chefe de control de qualidade é capaz de elaborar um historial sobre os produtos da pesca vivos manuseados no estabelecimento;


		NC	NCM
2.3.3.	Notificação de mortalidade em massa (1) a) ( )Verificar se os registos de ocorrência de mortalidade em massa estão arquivados e se a AC foi notificado; b) ( ) Verificar se as acções levadas a cabo estão arquivadas e se a AC foi informada.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Higiene de instalações a) ( ) Verificar se as instalações estão limpas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações; (1) c) ( ) Verificar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.(1) d) ( ) Verificar se são enviadas amostras de análise de zaragatoas.(1)
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene e de saúde do pessoal. (1) b) ( ) Verificar se em casos de higiene deficiente ou doenças, foram tomadas medidas correctivas.(1) c) ( ) Confirmar se pessoal das áreas de manuseamente do produto, cumpre com as regras de higiene, de acordo com o manual de operações;
2.5 Rastreabilidade
2.5.1	Matéria prima e produto final (1) a) ( )Confirmar se o chefe de control de qualidade é capaz de elaborar um historial sobre os produtos da pesca vivos manuseados no estabelecimento; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos dos lotes registos dos fornecedores, área de pesca etc.) c) ( ) Verificar se existe um tratamento diferenciado de lotes que requerem um tratamento especial ou a sua remoção imediata das instalações d) Confirmar o envio da informação da produção (folhas de controlo da matéria prima e produtos manuseados), à Inspecção do Pescado, IP)
2.6	Controlo de contaminates ambientais: ( )Verificar se existem disponíveis resultados laboratorias de contaminates ambientais e se em caso de desvio são comunicados à Autoridade Competente
2.7.	Requisitos de embalagem e rotulagem/etiquetagem: ( )Verificar se existe um certificado do produtor da embalagem que confirma que a mesma destina-se a produtos alimentares ( )Verificar se a etiqueta em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede
2.8.	Plano de gestão de animais mortos ( )verificar se existem evidências escritas sobre a implementação do plano
3	Instalações
3.1	Edifício
3.1.1	Paredes, pisos e tectos a) ( ) Verificar se as paredes são impermeáveis, fáceis de lavar e desinfectar b) ( ) verificar se os pisos das áreas húmidas são fáceis de lavar, desinfectar e se permitem os escoamento das águas c) ( )Verificar se as paredes, os tectos e os pisos são íntegros e sem danos
3.1.2	Iuminação: a) ( )Verificar se a luz est;a distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes b) ( )Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores

Número ou marcador, página 133: b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos dos lotes registos dos fornecedores, área de pesca etc.)


		NC	NCM
2.3.3.	Notificação de mortalidade em massa (1) a) ( )Verificar se os registos de ocorrência de mortalidade em massa estão arquivados e se a AC foi notificado; b) ( ) Verificar se as acções levadas a cabo estão arquivadas e se a AC foi informada.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Higiene de instalações a) ( ) Verificar se as instalações estão limpas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações; (1) c) ( ) Verificar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.(1) d) ( ) Verificar se são enviadas amostras de análise de zaragatoas.(1)
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene e de saúde do pessoal. (1) b) ( ) Verificar se em casos de higiene deficiente ou doenças, foram tomadas medidas correctivas.(1) c) ( ) Confirmar se pessoal das áreas de manuseamente do produto, cumpre com as regras de higiene, de acordo com o manual de operações;
2.5 Rastreabilidade
2.5.1	Matéria prima e produto final (1) a) ( )Confirmar se o chefe de control de qualidade é capaz de elaborar um historial sobre os produtos da pesca vivos manuseados no estabelecimento; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos dos lotes registos dos fornecedores, área de pesca etc.) c) ( ) Verificar se existe um tratamento diferenciado de lotes que requerem um tratamento especial ou a sua remoção imediata das instalações d) Confirmar o envio da informação da produção (folhas de controlo da matéria prima e produtos manuseados), à Inspecção do Pescado, IP)
2.6	Controlo de contaminates ambientais: ( )Verificar se existem disponíveis resultados laboratorias de contaminates ambientais e se em caso de desvio são comunicados à Autoridade Competente
2.7.	Requisitos de embalagem e rotulagem/etiquetagem: ( )Verificar se existe um certificado do produtor da embalagem que confirma que a mesma destina-se a produtos alimentares ( )Verificar se a etiqueta em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede
2.8.	Plano de gestão de animais mortos ( )verificar se existem evidências escritas sobre a implementação do plano
3	Instalações
3.1	Edifício
3.1.1	Paredes, pisos e tectos a) ( ) Verificar se as paredes são impermeáveis, fáceis de lavar e desinfectar b) ( ) verificar se os pisos das áreas húmidas são fáceis de lavar, desinfectar e se permitem os escoamento das águas c) ( )Verificar se as paredes, os tectos e os pisos são íntegros e sem danos
3.1.2	Iuminação: a) ( )Verificar se a luz est;a distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes b) ( )Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores

Número ou marcador, página 133: c) ( ) Verificar se existe um tratamento diferenciado de lotes que requerem um tratamento especial ou a sua remoção imediata das instalações


		NC	NCM
2.3.3.	Notificação de mortalidade em massa (1) a) ( )Verificar se os registos de ocorrência de mortalidade em massa estão arquivados e se a AC foi notificado; b) ( ) Verificar se as acções levadas a cabo estão arquivadas e se a AC foi informada.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Higiene de instalações a) ( ) Verificar se as instalações estão limpas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações; (1) c) ( ) Verificar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.(1) d) ( ) Verificar se são enviadas amostras de análise de zaragatoas.(1)
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene e de saúde do pessoal. (1) b) ( ) Verificar se em casos de higiene deficiente ou doenças, foram tomadas medidas correctivas.(1) c) ( ) Confirmar se pessoal das áreas de manuseamente do produto, cumpre com as regras de higiene, de acordo com o manual de operações;
2.5 Rastreabilidade
2.5.1	Matéria prima e produto final (1) a) ( )Confirmar se o chefe de control de qualidade é capaz de elaborar um historial sobre os produtos da pesca vivos manuseados no estabelecimento; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos dos lotes registos dos fornecedores, área de pesca etc.) c) ( ) Verificar se existe um tratamento diferenciado de lotes que requerem um tratamento especial ou a sua remoção imediata das instalações d) Confirmar o envio da informação da produção (folhas de controlo da matéria prima e produtos manuseados), à Inspecção do Pescado, IP)
2.6	Controlo de contaminates ambientais: ( )Verificar se existem disponíveis resultados laboratorias de contaminates ambientais e se em caso de desvio são comunicados à Autoridade Competente
2.7.	Requisitos de embalagem e rotulagem/etiquetagem: ( )Verificar se existe um certificado do produtor da embalagem que confirma que a mesma destina-se a produtos alimentares ( )Verificar se a etiqueta em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede
2.8.	Plano de gestão de animais mortos ( )verificar se existem evidências escritas sobre a implementação do plano
3	Instalações
3.1	Edifício
3.1.1	Paredes, pisos e tectos a) ( ) Verificar se as paredes são impermeáveis, fáceis de lavar e desinfectar b) ( ) verificar se os pisos das áreas húmidas são fáceis de lavar, desinfectar e se permitem os escoamento das águas c) ( )Verificar se as paredes, os tectos e os pisos são íntegros e sem danos
3.1.2	Iuminação: a) ( )Verificar se a luz est;a distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes b) ( )Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores

Número ou marcador, página 133: d) Confirmar o envio da informação da produção (folhas de controlo da matéria prima e produtos manuseados), à Inspecção do Pescado, IP) 2.6 Controlo de contaminates ambientais: ( )Verificar se existem disponíveis resultados laboratorias de contaminates ambientais e se em caso de desvio são comunicados à Autoridade Competente 2.7. Requisitos de embalagem e rotulagem/etiquetagem: ( )Verificar se existe um certificado do produtor da embalagem que confirma que a mesma destina-se a produtos alimentares ( )Verificar se a etiqueta em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede 2.8. Plano de gestão de animais mortos ( )verificar se existem evidências escritas sobre a implementação do plano 3 Instalações 3.1 Edifício 3.1.1 Paredes, pisos e tectos


		NC	NCM
2.3.3.	Notificação de mortalidade em massa (1) a) ( )Verificar se os registos de ocorrência de mortalidade em massa estão arquivados e se a AC foi notificado; b) ( ) Verificar se as acções levadas a cabo estão arquivadas e se a AC foi informada.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Higiene de instalações a) ( ) Verificar se as instalações estão limpas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações; (1) c) ( ) Verificar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.(1) d) ( ) Verificar se são enviadas amostras de análise de zaragatoas.(1)
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene e de saúde do pessoal. (1) b) ( ) Verificar se em casos de higiene deficiente ou doenças, foram tomadas medidas correctivas.(1) c) ( ) Confirmar se pessoal das áreas de manuseamente do produto, cumpre com as regras de higiene, de acordo com o manual de operações;
2.5 Rastreabilidade
2.5.1	Matéria prima e produto final (1) a) ( )Confirmar se o chefe de control de qualidade é capaz de elaborar um historial sobre os produtos da pesca vivos manuseados no estabelecimento; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos dos lotes registos dos fornecedores, área de pesca etc.) c) ( ) Verificar se existe um tratamento diferenciado de lotes que requerem um tratamento especial ou a sua remoção imediata das instalações d) Confirmar o envio da informação da produção (folhas de controlo da matéria prima e produtos manuseados), à Inspecção do Pescado, IP)
2.6	Controlo de contaminates ambientais: ( )Verificar se existem disponíveis resultados laboratorias de contaminates ambientais e se em caso de desvio são comunicados à Autoridade Competente
2.7.	Requisitos de embalagem e rotulagem/etiquetagem: ( )Verificar se existe um certificado do produtor da embalagem que confirma que a mesma destina-se a produtos alimentares ( )Verificar se a etiqueta em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede
2.8.	Plano de gestão de animais mortos ( )verificar se existem evidências escritas sobre a implementação do plano
3	Instalações
3.1	Edifício
3.1.1	Paredes, pisos e tectos a) ( ) Verificar se as paredes são impermeáveis, fáceis de lavar e desinfectar b) ( ) verificar se os pisos das áreas húmidas são fáceis de lavar, desinfectar e se permitem os escoamento das águas c) ( )Verificar se as paredes, os tectos e os pisos são íntegros e sem danos
3.1.2	Iuminação: a) ( )Verificar se a luz est;a distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes b) ( )Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores

Número ou marcador, página 133: a) ( ) Verificar se as paredes são impermeáveis, fáceis de lavar e desinfectar


		NC	NCM
2.3.3.	Notificação de mortalidade em massa (1) a) ( )Verificar se os registos de ocorrência de mortalidade em massa estão arquivados e se a AC foi notificado; b) ( ) Verificar se as acções levadas a cabo estão arquivadas e se a AC foi informada.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Higiene de instalações a) ( ) Verificar se as instalações estão limpas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações; (1) c) ( ) Verificar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.(1) d) ( ) Verificar se são enviadas amostras de análise de zaragatoas.(1)
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene e de saúde do pessoal. (1) b) ( ) Verificar se em casos de higiene deficiente ou doenças, foram tomadas medidas correctivas.(1) c) ( ) Confirmar se pessoal das áreas de manuseamente do produto, cumpre com as regras de higiene, de acordo com o manual de operações;
2.5 Rastreabilidade
2.5.1	Matéria prima e produto final (1) a) ( )Confirmar se o chefe de control de qualidade é capaz de elaborar um historial sobre os produtos da pesca vivos manuseados no estabelecimento; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos dos lotes registos dos fornecedores, área de pesca etc.) c) ( ) Verificar se existe um tratamento diferenciado de lotes que requerem um tratamento especial ou a sua remoção imediata das instalações d) Confirmar o envio da informação da produção (folhas de controlo da matéria prima e produtos manuseados), à Inspecção do Pescado, IP)
2.6	Controlo de contaminates ambientais: ( )Verificar se existem disponíveis resultados laboratorias de contaminates ambientais e se em caso de desvio são comunicados à Autoridade Competente
2.7.	Requisitos de embalagem e rotulagem/etiquetagem: ( )Verificar se existe um certificado do produtor da embalagem que confirma que a mesma destina-se a produtos alimentares ( )Verificar se a etiqueta em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede
2.8.	Plano de gestão de animais mortos ( )verificar se existem evidências escritas sobre a implementação do plano
3	Instalações
3.1	Edifício
3.1.1	Paredes, pisos e tectos a) ( ) Verificar se as paredes são impermeáveis, fáceis de lavar e desinfectar b) ( ) verificar se os pisos das áreas húmidas são fáceis de lavar, desinfectar e se permitem os escoamento das águas c) ( )Verificar se as paredes, os tectos e os pisos são íntegros e sem danos
3.1.2	Iuminação: a) ( )Verificar se a luz est;a distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes b) ( )Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores

Número ou marcador, página 133: b) ( ) verificar se os pisos das áreas húmidas são fáceis de lavar, desinfectar e se permitem os escoamento das águas


		NC	NCM
2.3.3.	Notificação de mortalidade em massa (1) a) ( )Verificar se os registos de ocorrência de mortalidade em massa estão arquivados e se a AC foi notificado; b) ( ) Verificar se as acções levadas a cabo estão arquivadas e se a AC foi informada.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Higiene de instalações a) ( ) Verificar se as instalações estão limpas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações; (1) c) ( ) Verificar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.(1) d) ( ) Verificar se são enviadas amostras de análise de zaragatoas.(1)
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene e de saúde do pessoal. (1) b) ( ) Verificar se em casos de higiene deficiente ou doenças, foram tomadas medidas correctivas.(1) c) ( ) Confirmar se pessoal das áreas de manuseamente do produto, cumpre com as regras de higiene, de acordo com o manual de operações;
2.5 Rastreabilidade
2.5.1	Matéria prima e produto final (1) a) ( )Confirmar se o chefe de control de qualidade é capaz de elaborar um historial sobre os produtos da pesca vivos manuseados no estabelecimento; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos dos lotes registos dos fornecedores, área de pesca etc.) c) ( ) Verificar se existe um tratamento diferenciado de lotes que requerem um tratamento especial ou a sua remoção imediata das instalações d) Confirmar o envio da informação da produção (folhas de controlo da matéria prima e produtos manuseados), à Inspecção do Pescado, IP)
2.6	Controlo de contaminates ambientais: ( )Verificar se existem disponíveis resultados laboratorias de contaminates ambientais e se em caso de desvio são comunicados à Autoridade Competente
2.7.	Requisitos de embalagem e rotulagem/etiquetagem: ( )Verificar se existe um certificado do produtor da embalagem que confirma que a mesma destina-se a produtos alimentares ( )Verificar se a etiqueta em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede
2.8.	Plano de gestão de animais mortos ( )verificar se existem evidências escritas sobre a implementação do plano
3	Instalações
3.1	Edifício
3.1.1	Paredes, pisos e tectos a) ( ) Verificar se as paredes são impermeáveis, fáceis de lavar e desinfectar b) ( ) verificar se os pisos das áreas húmidas são fáceis de lavar, desinfectar e se permitem os escoamento das águas c) ( )Verificar se as paredes, os tectos e os pisos são íntegros e sem danos
3.1.2	Iuminação: a) ( )Verificar se a luz est;a distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes b) ( )Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores

Número ou marcador, página 133: c) ( )Verificar se as paredes, os tectos e os pisos são íntegros e sem danos 3.1.2 Iuminação:


		NC	NCM
2.3.3.	Notificação de mortalidade em massa (1) a) ( )Verificar se os registos de ocorrência de mortalidade em massa estão arquivados e se a AC foi notificado; b) ( ) Verificar se as acções levadas a cabo estão arquivadas e se a AC foi informada.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Higiene de instalações a) ( ) Verificar se as instalações estão limpas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações; (1) c) ( ) Verificar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.(1) d) ( ) Verificar se são enviadas amostras de análise de zaragatoas.(1)
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene e de saúde do pessoal. (1) b) ( ) Verificar se em casos de higiene deficiente ou doenças, foram tomadas medidas correctivas.(1) c) ( ) Confirmar se pessoal das áreas de manuseamente do produto, cumpre com as regras de higiene, de acordo com o manual de operações;
2.5 Rastreabilidade
2.5.1	Matéria prima e produto final (1) a) ( )Confirmar se o chefe de control de qualidade é capaz de elaborar um historial sobre os produtos da pesca vivos manuseados no estabelecimento; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos dos lotes registos dos fornecedores, área de pesca etc.) c) ( ) Verificar se existe um tratamento diferenciado de lotes que requerem um tratamento especial ou a sua remoção imediata das instalações d) Confirmar o envio da informação da produção (folhas de controlo da matéria prima e produtos manuseados), à Inspecção do Pescado, IP)
2.6	Controlo de contaminates ambientais: ( )Verificar se existem disponíveis resultados laboratorias de contaminates ambientais e se em caso de desvio são comunicados à Autoridade Competente
2.7.	Requisitos de embalagem e rotulagem/etiquetagem: ( )Verificar se existe um certificado do produtor da embalagem que confirma que a mesma destina-se a produtos alimentares ( )Verificar se a etiqueta em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede
2.8.	Plano de gestão de animais mortos ( )verificar se existem evidências escritas sobre a implementação do plano
3	Instalações
3.1	Edifício
3.1.1	Paredes, pisos e tectos a) ( ) Verificar se as paredes são impermeáveis, fáceis de lavar e desinfectar b) ( ) verificar se os pisos das áreas húmidas são fáceis de lavar, desinfectar e se permitem os escoamento das águas c) ( )Verificar se as paredes, os tectos e os pisos são íntegros e sem danos
3.1.2	Iuminação: a) ( )Verificar se a luz est;a distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes b) ( )Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores

Número ou marcador, página 133: a) ( )Verificar se a luz est;a distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes


		NC	NCM
2.3.3.	Notificação de mortalidade em massa (1) a) ( )Verificar se os registos de ocorrência de mortalidade em massa estão arquivados e se a AC foi notificado; b) ( ) Verificar se as acções levadas a cabo estão arquivadas e se a AC foi informada.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Higiene de instalações a) ( ) Verificar se as instalações estão limpas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações; (1) c) ( ) Verificar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.(1) d) ( ) Verificar se são enviadas amostras de análise de zaragatoas.(1)
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene e de saúde do pessoal. (1) b) ( ) Verificar se em casos de higiene deficiente ou doenças, foram tomadas medidas correctivas.(1) c) ( ) Confirmar se pessoal das áreas de manuseamente do produto, cumpre com as regras de higiene, de acordo com o manual de operações;
2.5 Rastreabilidade
2.5.1	Matéria prima e produto final (1) a) ( )Confirmar se o chefe de control de qualidade é capaz de elaborar um historial sobre os produtos da pesca vivos manuseados no estabelecimento; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos dos lotes registos dos fornecedores, área de pesca etc.) c) ( ) Verificar se existe um tratamento diferenciado de lotes que requerem um tratamento especial ou a sua remoção imediata das instalações d) Confirmar o envio da informação da produção (folhas de controlo da matéria prima e produtos manuseados), à Inspecção do Pescado, IP)
2.6	Controlo de contaminates ambientais: ( )Verificar se existem disponíveis resultados laboratorias de contaminates ambientais e se em caso de desvio são comunicados à Autoridade Competente
2.7.	Requisitos de embalagem e rotulagem/etiquetagem: ( )Verificar se existe um certificado do produtor da embalagem que confirma que a mesma destina-se a produtos alimentares ( )Verificar se a etiqueta em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede
2.8.	Plano de gestão de animais mortos ( )verificar se existem evidências escritas sobre a implementação do plano
3	Instalações
3.1	Edifício
3.1.1	Paredes, pisos e tectos a) ( ) Verificar se as paredes são impermeáveis, fáceis de lavar e desinfectar b) ( ) verificar se os pisos das áreas húmidas são fáceis de lavar, desinfectar e se permitem os escoamento das águas c) ( )Verificar se as paredes, os tectos e os pisos são íntegros e sem danos
3.1.2	Iuminação: a) ( )Verificar se a luz est;a distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes b) ( )Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores

Número ou marcador, página 133: b) ( )Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores


		NC	NCM
2.3.3.	Notificação de mortalidade em massa (1) a) ( )Verificar se os registos de ocorrência de mortalidade em massa estão arquivados e se a AC foi notificado; b) ( ) Verificar se as acções levadas a cabo estão arquivadas e se a AC foi informada.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Higiene de instalações a) ( ) Verificar se as instalações estão limpas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações; (1) c) ( ) Verificar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas.(1) d) ( ) Verificar se são enviadas amostras de análise de zaragatoas.(1)
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene e de saúde do pessoal. (1) b) ( ) Verificar se em casos de higiene deficiente ou doenças, foram tomadas medidas correctivas.(1) c) ( ) Confirmar se pessoal das áreas de manuseamente do produto, cumpre com as regras de higiene, de acordo com o manual de operações;
2.5 Rastreabilidade
2.5.1	Matéria prima e produto final (1) a) ( )Confirmar se o chefe de control de qualidade é capaz de elaborar um historial sobre os produtos da pesca vivos manuseados no estabelecimento; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos dos lotes registos dos fornecedores, área de pesca etc.) c) ( ) Verificar se existe um tratamento diferenciado de lotes que requerem um tratamento especial ou a sua remoção imediata das instalações d) Confirmar o envio da informação da produção (folhas de controlo da matéria prima e produtos manuseados), à Inspecção do Pescado, IP)
2.6	Controlo de contaminates ambientais: ( )Verificar se existem disponíveis resultados laboratorias de contaminates ambientais e se em caso de desvio são comunicados à Autoridade Competente
2.7.	Requisitos de embalagem e rotulagem/etiquetagem: ( )Verificar se existe um certificado do produtor da embalagem que confirma que a mesma destina-se a produtos alimentares ( )Verificar se a etiqueta em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede
2.8.	Plano de gestão de animais mortos ( )verificar se existem evidências escritas sobre a implementação do plano
3	Instalações
3.1	Edifício
3.1.1	Paredes, pisos e tectos a) ( ) Verificar se as paredes são impermeáveis, fáceis de lavar e desinfectar b) ( ) verificar se os pisos das áreas húmidas são fáceis de lavar, desinfectar e se permitem os escoamento das águas c) ( )Verificar se as paredes, os tectos e os pisos são íntegros e sem danos
3.1.2	Iuminação: a) ( )Verificar se a luz est;a distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes b) ( )Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores

Texto do artigo, página 133: Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior,
Texto do artigo, página 134: FICHA F.ILS.31 INSPECÇÃO SANITÁRIA PARA ESTABELECIMENTO DE MANUSEAMENTO/MANUTENÇÃO DE PRODUTOS DA PESCA VIVOS Rev Data de aprovação
FICHA F.ILS.31
INSPECÇÃO SANITÁRIA PARA ESTABELECIMENTO DE MANUSEAMENTO/MANUTENÇÃO DE PRODUTOS DA PESCA VIVOS Rev Data de aprovação
Texto do artigo, página 134: FICHA INSPECÇÃO SANITÁRIA PARA ESTABELECIMENTO DE MANUSEAMENTO/MANUTENÇÃO DE PRODUTOS DA PESCA VIVOS F.ILS.31 Rev Data de aprovação 3.1.3. Area adjacente:
Número ou marcador, página 134: a) ( ) Confirmar se todo o perímetro do estabelecimento está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício
Número ou marcador, página 134: b) ( ) Confirmar se a área de parqueamento de viaturas está separada das áreas destinadas à entrada e saída de produto 3.2 Equipamento NC NCM 3.2.1. Lavagem das mãos:
Número ou marcador, página 134: a) ( ) verificar se existe lavatório das mãos no acesso à sala de manuseamento
Número ou marcador, página 134: b) ( ) Verificar se existe dispositivo de sabão líquido , desinfectante e secagem higiénica das mãos junto aos lavatórios
Número ou marcador, página 134: c) ( ) Verificar se nas áreas de manuseamento as torneiras não são accionadas à mão 3.2.2 Superfícies dos equipamentos e utensílios que entram em contacto com o produto ( Verificar se as superfícies dos equipamentos, materiais ou utensílios que entram em contacto com o produto durante a recolha e manutenção são resistentes à corrosão, lisos e fáceis de limpar e desinfectar e que estão bem conservados ) 3.2.3 Armazém de produtos químicos e de materiais de limpeza
Número ou marcador, página 134: a) ( ) Verificar se os produtos estão bem arrumados, conservados e devidamente rotulados;
Número ou marcador, página 134: b) ( ) Verificar se está identificado, ventilado, se fecha a chave ou se está num local seguro. 3.2.4 Armazém de embalagens
Número ou marcador, página 134: a) ( ) Confirmar se o armazém de embalagens e de outros materiais está devidamente limpo e conservado;
Número ou marcador, página 134: b) ( ) Confirmar se as embalagens e outros materiais usados estão devidamente acondicionados, (protegidas,) limpos e bem conservados;
Número ou marcador, página 134: c) ( ) Verificar se está identificado, ventilado e se fecha a chave. 3.2.5 Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes)
Número ou marcador, página 134: a) ( ) Verificar se os resíduos sólidos são armazenados de tal modo que não constituam risco de contaminação do ambiente(1);
Número ou marcador, página 134: b) ( ) Verificar se, em caso de mortalidade em massas, os animais são protegidos da acção de vermes, aves, ou outros e imediatamente removidos ou incinerados,(1)
Número ou marcador, página 134: c) ( ) Verificar se os contentores/locais para acondicionamento de desperdícios são tratados, removidos e limpos após cada utilização;(1)
Número ou marcador, página 134: d) ( ) Verificar se água do mar limpa ou tomada salgada usada na manutenção é canalizada para um sistema de drenagem fechada.(1) 3.3 Desenho NC NCM 3.3.1 vestiários
Número ou marcador, página 134: a) ( ) Verificar se existem cacifos em número suficiente e se estão limpos e bem conservados
Número ou marcador, página 134: b) ( ) Confirmar se as paredes são laváveis , impermeáveis
Número ou marcador, página 134: c) ( ) Confirmar se os pisos são de material resistente, lavável e impermeável
Número ou marcador, página 134: d) ( ) confirmar se o fardamento está bem conservado e separado do vestiário pessoal
Número ou marcador, página 134: e) ( ) .Verificar se existem chuveiros e se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para que todos os trabalhadores tomem banho
Número ou marcador, página 134: f) ( ) Verificar se existe sabão disponível , toalhas para os trabalhadores e se estas estão limpas 3.3.2. Sanitários:
Número ou marcador, página 134: a) ( ) Verificar se os sanitários estão limpos, bem conservados, se o abastecimento de água é suficiente para abastecer o autoclismo após cada utilização. Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, [ ] Espaço para marcar com√ (conforme) ou X (não conforme) —não aplicável . [ ] Espaço para assinalar com Xconforme seja NC ou NCM (Itens aplicáveis na inspecção de verificação de funcionamento Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser consultada a sua actualização no servidor Edição Página 4/6 Emitido:02/12/2024
Texto do artigo, página 134: 3.1.3. Área adjacente:
Número ou marcador, página 134: a) ( )Confirmar se todo o perímetro do estabelecimento está pavimentado numa largura não inferoor a 1 metro a partir do edifício
Número ou marcador, página 134: b) ( )Confirmar se a área de parqueamento de viaturas está separada das áreas destinadas à entrada e saída de produto
Texto do artigo, página 134: 3.2 Equipamento NC NCM 3.2.1. Lavagem das mãos:
Número ou marcador, página 134: a) ( ) verificar se existe lavatório das mãos no acesso à sala de manuseamento
Número ou marcador, página 134: b) ( )Verificar se existe dispositivo de sabão líquido , desinfectante e secagem higiénica das mãos junto aos lavatórios
Número ou marcador, página 134: c) ( )Verificar se nas áreas de manuseamento as torneiras não são accionadas à mão 3.2.2 Superfícies dos equipamentos e utensílios que entram em contacto com o produto ( )Verificar se as superfícies dos equipamentos, materiais ou utensílios que entram em contacto com o produto durante a recolha e manutenção são resistentes a corrosão, lisos e fáceis de limpar e densifectar e estão bem conservados 3.2.3 Armazém de produtos químicos e de materiais de limpeza a) ( ) Verificar se os produtos estão bem arrumado, conservados e devidamente rotulados; b) ( ) Verificar se está identificado, ventilado, se fecha a chave ou se está num local seguro. 3.2.4 Armazém de embalagens
Número ou marcador, página 134: a) ( ) Confirmar se o armazém de embalagem e de outros materiais está devidamente limpo e conservado;
Número ou marcador, página 134: b) ( ) Confirmar se as embalagens e outros materiais usados estão devidamente acondicionados, (protegidas), limpos e bem conservados;
Número ou marcador, página 134: c) ( ) Verificar se está identificado, ventilado e se fecha a chave. 3.2.5 Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes)
Número ou marcador, página 134: a) ( )Verificar se os resíduos sólidos são armazenados de tal modo que não constituam risco de contaminação do ambiente;(1)
Número ou marcador, página 134: b) ( )Verificar se, em caso de mortalidade em massa, os animais são protegidos da acção de vermes, aves, ou outros e mediatamente removidos ou incinerados;(1)
Número ou marcador, página 134: c) ( ) Verificar se os contentores/locais para acondicionamento de desperdícios são tratados, removidos e limpos após cada utilização;(1)
Número ou marcador, página 134: d) ( ) Verificar se água do mar limpa ou tornada salgada usada na manutenção é canalizada para um sistema de drenagem fechado.(1) 3.3 Desenho NC NCM
Texto do artigo, página 134: 3.3.1 vestiários
Número ou marcador, página 134: a) ( ) Verificar se existem cacifos em número suficiente e se estão limpos e bem conservados
Número ou marcador, página 134: b) ( )Confirmar se as paredes são laváveis , impermeáveis
Número ou marcador, página 134: c) ( )Confirmar se os pisos são de material resistente, lavável e impermeável
Número ou marcador, página 134: d) ( )confirmar se o fardamento está bem conservado e separado do vestuário pessoal
Número ou marcador, página 134: e) ( ).Verificar se existem chuveiros e se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para que todos os trabalhadores tomem banho
Número ou marcador, página 134: f) ( )Verificar se existe sabão disponível , toalhas para os trabalhadores e se estas estão limpas
Texto do artigo, página 134: 3.3.2. Sanitários:
Número ou marcador, página 134: a) ( ) Verificar se os sanitários estão limpos, bem conservados, se o abastecimento de água é suficiente para abastecer o autoclismo após cada utilização.
Texto do artigo, página 135: FICHA F.ILS.31 INSPECÇÃO SANITÁRIA PARA ESTABELECIMENTO DE MANUSEAMENTO/MANUTENÇÃO DE PRODUTOS DA PESCA VIVOS Rev Data de aprovação
FICHA F.ILS.31
INSPECÇÃO SANITÁRIA PARA ESTABELECIMENTO DE MANUSEAMENTO/MANUTENÇÃO DE PRODUTOS DA PESCA VIVOS Rev Data de aprovação

Número ou marcador, página 135: b) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários tem fechaduras e que elas não dão acesso directo a área de manuseamento;

	b) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários tem fechaduras e que elas não dão acesso directo a área de manuseamento; c) ( ) Verificar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas a mão. d) ( ) Verificar se existe dispositivo para sabão liquido, desinfectante para as mãos e toalhas de utilização único;
3.3.3	Área de recepção: a) ( )confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) confirmar se os produtos da pesca vivos na área de recepção são protegidos contra o sol e intempéries c) ( ) verificar se o local de entrada dos produtos é diferente da entrada dos trabalhadores
3.3.4	Área de Manuseamento: a) ( )Verificar se o os tanques de manuseamento/manutenção transitória estão limpos, íntegros e em bom estado de conservação; b) ( )Verificar se os tanques estão identificados, enumerados e se estão assinalados na planta do estabelecimento; c) ( ) Confirmar se a ventilação na área dos tanques é suficiente para manter o bem estar animal ; d) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção dos tanques contra o sol e interpéries durante o período de manutenção transitória e) ( )Verificar se na entrada da área de manuseamento existe um pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado f) ( )Confirmar se todo o pessoal da instalação possui fardamento adequado para o tipo de actividade que executam. g) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas
3.3.5.	Acondicionamento a) ( ) Verificar se os produtos da pesca vivos, são acondicionados e mantidos a uma temperatura que não seja prejudicial à sua viabilidade;
3.3.6	Expedição a) ( )Confirmar se existe um sistema de protecção dos produtos da pesca vivos, contra o sol e s intempéries, durante a expedição b) ( ) Verificar se os os produtos da pesa vivos destinados a serem colocados no mercado são transportados em condições que não sejam prejudiciais a sua viabilidade
4.	Controle de pragas
	a) ( ) verificar se os dispositivos de controlo de pragas está de acordo com o sistema de controlo de poragas aprovado b) ( )Verificar se em caso de uso de armadilhas, estas estão devidamente enumeradas, se constam na planta do estabelecimento e se a sua localização não constitui fonte contaminação do pescado c) ( )Verificar se existem evidências de presença de pragas (roedores, ou outras pragas d) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e) ( )Verificar se o recinto do estabelecimento não constitui fonte de atracção de pragas ou foco de infestação. f) Verificar se no plano de controlo de pragas, está interdito o uso de veneno nas áreas de produção (interior do estabelecimento)
5	Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:
	a) ( )Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento (ex. não fumar e não comer enquanto manueia o pescado); b) ( )Verificar se não há presença de material estranho na áreas de manuseamento (ex. restos de comida, pontas de cigarro, etc) c) ( )Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno nas áreas de manuseamento
Total		NC	NCM

Número ou marcador, página 135: c) ( ) Verificar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas a mão.

	b) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários tem fechaduras e que elas não dão acesso directo a área de manuseamento; c) ( ) Verificar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas a mão. d) ( ) Verificar se existe dispositivo para sabão liquido, desinfectante para as mãos e toalhas de utilização único;
3.3.3	Área de recepção: a) ( )confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) confirmar se os produtos da pesca vivos na área de recepção são protegidos contra o sol e intempéries c) ( ) verificar se o local de entrada dos produtos é diferente da entrada dos trabalhadores
3.3.4	Área de Manuseamento: a) ( )Verificar se o os tanques de manuseamento/manutenção transitória estão limpos, íntegros e em bom estado de conservação; b) ( )Verificar se os tanques estão identificados, enumerados e se estão assinalados na planta do estabelecimento; c) ( ) Confirmar se a ventilação na área dos tanques é suficiente para manter o bem estar animal ; d) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção dos tanques contra o sol e interpéries durante o período de manutenção transitória e) ( )Verificar se na entrada da área de manuseamento existe um pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado f) ( )Confirmar se todo o pessoal da instalação possui fardamento adequado para o tipo de actividade que executam. g) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas
3.3.5.	Acondicionamento a) ( ) Verificar se os produtos da pesca vivos, são acondicionados e mantidos a uma temperatura que não seja prejudicial à sua viabilidade;
3.3.6	Expedição a) ( )Confirmar se existe um sistema de protecção dos produtos da pesca vivos, contra o sol e s intempéries, durante a expedição b) ( ) Verificar se os os produtos da pesa vivos destinados a serem colocados no mercado são transportados em condições que não sejam prejudiciais a sua viabilidade
4.	Controle de pragas
	a) ( ) verificar se os dispositivos de controlo de pragas está de acordo com o sistema de controlo de poragas aprovado b) ( )Verificar se em caso de uso de armadilhas, estas estão devidamente enumeradas, se constam na planta do estabelecimento e se a sua localização não constitui fonte contaminação do pescado c) ( )Verificar se existem evidências de presença de pragas (roedores, ou outras pragas d) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e) ( )Verificar se o recinto do estabelecimento não constitui fonte de atracção de pragas ou foco de infestação. f) Verificar se no plano de controlo de pragas, está interdito o uso de veneno nas áreas de produção (interior do estabelecimento)
5	Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:
	a) ( )Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento (ex. não fumar e não comer enquanto manueia o pescado); b) ( )Verificar se não há presença de material estranho na áreas de manuseamento (ex. restos de comida, pontas de cigarro, etc) c) ( )Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno nas áreas de manuseamento
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Número ou marcador, página 135: d) ( ) Verificar se existe dispositivo para sabão liquido, desinfectante para as mãos e toalhas de utilização único; 3.3.3 Área de recepção:

	b) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários tem fechaduras e que elas não dão acesso directo a área de manuseamento; c) ( ) Verificar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas a mão. d) ( ) Verificar se existe dispositivo para sabão liquido, desinfectante para as mãos e toalhas de utilização único;
3.3.3	Área de recepção: a) ( )confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) confirmar se os produtos da pesca vivos na área de recepção são protegidos contra o sol e intempéries c) ( ) verificar se o local de entrada dos produtos é diferente da entrada dos trabalhadores
3.3.4	Área de Manuseamento: a) ( )Verificar se o os tanques de manuseamento/manutenção transitória estão limpos, íntegros e em bom estado de conservação; b) ( )Verificar se os tanques estão identificados, enumerados e se estão assinalados na planta do estabelecimento; c) ( ) Confirmar se a ventilação na área dos tanques é suficiente para manter o bem estar animal ; d) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção dos tanques contra o sol e interpéries durante o período de manutenção transitória e) ( )Verificar se na entrada da área de manuseamento existe um pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado f) ( )Confirmar se todo o pessoal da instalação possui fardamento adequado para o tipo de actividade que executam. g) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas
3.3.5.	Acondicionamento a) ( ) Verificar se os produtos da pesca vivos, são acondicionados e mantidos a uma temperatura que não seja prejudicial à sua viabilidade;
3.3.6	Expedição a) ( )Confirmar se existe um sistema de protecção dos produtos da pesca vivos, contra o sol e s intempéries, durante a expedição b) ( ) Verificar se os os produtos da pesa vivos destinados a serem colocados no mercado são transportados em condições que não sejam prejudiciais a sua viabilidade
4.	Controle de pragas
	a) ( ) verificar se os dispositivos de controlo de pragas está de acordo com o sistema de controlo de poragas aprovado b) ( )Verificar se em caso de uso de armadilhas, estas estão devidamente enumeradas, se constam na planta do estabelecimento e se a sua localização não constitui fonte contaminação do pescado c) ( )Verificar se existem evidências de presença de pragas (roedores, ou outras pragas d) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e) ( )Verificar se o recinto do estabelecimento não constitui fonte de atracção de pragas ou foco de infestação. f) Verificar se no plano de controlo de pragas, está interdito o uso de veneno nas áreas de produção (interior do estabelecimento)
5	Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:
	a) ( )Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento (ex. não fumar e não comer enquanto manueia o pescado); b) ( )Verificar se não há presença de material estranho na áreas de manuseamento (ex. restos de comida, pontas de cigarro, etc) c) ( )Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno nas áreas de manuseamento
Total		NC	NCM

Número ou marcador, página 135: a) ( )confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho

	b) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários tem fechaduras e que elas não dão acesso directo a área de manuseamento; c) ( ) Verificar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas a mão. d) ( ) Verificar se existe dispositivo para sabão liquido, desinfectante para as mãos e toalhas de utilização único;
3.3.3	Área de recepção: a) ( )confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) confirmar se os produtos da pesca vivos na área de recepção são protegidos contra o sol e intempéries c) ( ) verificar se o local de entrada dos produtos é diferente da entrada dos trabalhadores
3.3.4	Área de Manuseamento: a) ( )Verificar se o os tanques de manuseamento/manutenção transitória estão limpos, íntegros e em bom estado de conservação; b) ( )Verificar se os tanques estão identificados, enumerados e se estão assinalados na planta do estabelecimento; c) ( ) Confirmar se a ventilação na área dos tanques é suficiente para manter o bem estar animal ; d) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção dos tanques contra o sol e interpéries durante o período de manutenção transitória e) ( )Verificar se na entrada da área de manuseamento existe um pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado f) ( )Confirmar se todo o pessoal da instalação possui fardamento adequado para o tipo de actividade que executam. g) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas
3.3.5.	Acondicionamento a) ( ) Verificar se os produtos da pesca vivos, são acondicionados e mantidos a uma temperatura que não seja prejudicial à sua viabilidade;
3.3.6	Expedição a) ( )Confirmar se existe um sistema de protecção dos produtos da pesca vivos, contra o sol e s intempéries, durante a expedição b) ( ) Verificar se os os produtos da pesa vivos destinados a serem colocados no mercado são transportados em condições que não sejam prejudiciais a sua viabilidade
4.	Controle de pragas
	a) ( ) verificar se os dispositivos de controlo de pragas está de acordo com o sistema de controlo de poragas aprovado b) ( )Verificar se em caso de uso de armadilhas, estas estão devidamente enumeradas, se constam na planta do estabelecimento e se a sua localização não constitui fonte contaminação do pescado c) ( )Verificar se existem evidências de presença de pragas (roedores, ou outras pragas d) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e) ( )Verificar se o recinto do estabelecimento não constitui fonte de atracção de pragas ou foco de infestação. f) Verificar se no plano de controlo de pragas, está interdito o uso de veneno nas áreas de produção (interior do estabelecimento)
5	Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:
	a) ( )Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento (ex. não fumar e não comer enquanto manueia o pescado); b) ( )Verificar se não há presença de material estranho na áreas de manuseamento (ex. restos de comida, pontas de cigarro, etc) c) ( )Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno nas áreas de manuseamento
Total		NC	NCM

Número ou marcador, página 135: b) ( ) confirmar se os produtos da pesca vivos na área de recepção são protegidos contra o sol e intempéries

	b) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários tem fechaduras e que elas não dão acesso directo a área de manuseamento; c) ( ) Verificar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas a mão. d) ( ) Verificar se existe dispositivo para sabão liquido, desinfectante para as mãos e toalhas de utilização único;
3.3.3	Área de recepção: a) ( )confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) confirmar se os produtos da pesca vivos na área de recepção são protegidos contra o sol e intempéries c) ( ) verificar se o local de entrada dos produtos é diferente da entrada dos trabalhadores
3.3.4	Área de Manuseamento: a) ( )Verificar se o os tanques de manuseamento/manutenção transitória estão limpos, íntegros e em bom estado de conservação; b) ( )Verificar se os tanques estão identificados, enumerados e se estão assinalados na planta do estabelecimento; c) ( ) Confirmar se a ventilação na área dos tanques é suficiente para manter o bem estar animal ; d) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção dos tanques contra o sol e interpéries durante o período de manutenção transitória e) ( )Verificar se na entrada da área de manuseamento existe um pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado f) ( )Confirmar se todo o pessoal da instalação possui fardamento adequado para o tipo de actividade que executam. g) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas
3.3.5.	Acondicionamento a) ( ) Verificar se os produtos da pesca vivos, são acondicionados e mantidos a uma temperatura que não seja prejudicial à sua viabilidade;
3.3.6	Expedição a) ( )Confirmar se existe um sistema de protecção dos produtos da pesca vivos, contra o sol e s intempéries, durante a expedição b) ( ) Verificar se os os produtos da pesa vivos destinados a serem colocados no mercado são transportados em condições que não sejam prejudiciais a sua viabilidade
4.	Controle de pragas
	a) ( ) verificar se os dispositivos de controlo de pragas está de acordo com o sistema de controlo de poragas aprovado b) ( )Verificar se em caso de uso de armadilhas, estas estão devidamente enumeradas, se constam na planta do estabelecimento e se a sua localização não constitui fonte contaminação do pescado c) ( )Verificar se existem evidências de presença de pragas (roedores, ou outras pragas d) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e) ( )Verificar se o recinto do estabelecimento não constitui fonte de atracção de pragas ou foco de infestação. f) Verificar se no plano de controlo de pragas, está interdito o uso de veneno nas áreas de produção (interior do estabelecimento)
5	Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:
	a) ( )Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento (ex. não fumar e não comer enquanto manueia o pescado); b) ( )Verificar se não há presença de material estranho na áreas de manuseamento (ex. restos de comida, pontas de cigarro, etc) c) ( )Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno nas áreas de manuseamento
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Número ou marcador, página 135: c) ( ) verificar se o local de entrada dos produtos é diferente da entrada dos trabalhadores 3.3.4 Área de Manuseamento:

	b) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários tem fechaduras e que elas não dão acesso directo a área de manuseamento; c) ( ) Verificar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas a mão. d) ( ) Verificar se existe dispositivo para sabão liquido, desinfectante para as mãos e toalhas de utilização único;
3.3.3	Área de recepção: a) ( )confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) confirmar se os produtos da pesca vivos na área de recepção são protegidos contra o sol e intempéries c) ( ) verificar se o local de entrada dos produtos é diferente da entrada dos trabalhadores
3.3.4	Área de Manuseamento: a) ( )Verificar se o os tanques de manuseamento/manutenção transitória estão limpos, íntegros e em bom estado de conservação; b) ( )Verificar se os tanques estão identificados, enumerados e se estão assinalados na planta do estabelecimento; c) ( ) Confirmar se a ventilação na área dos tanques é suficiente para manter o bem estar animal ; d) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção dos tanques contra o sol e interpéries durante o período de manutenção transitória e) ( )Verificar se na entrada da área de manuseamento existe um pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado f) ( )Confirmar se todo o pessoal da instalação possui fardamento adequado para o tipo de actividade que executam. g) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas
3.3.5.	Acondicionamento a) ( ) Verificar se os produtos da pesca vivos, são acondicionados e mantidos a uma temperatura que não seja prejudicial à sua viabilidade;
3.3.6	Expedição a) ( )Confirmar se existe um sistema de protecção dos produtos da pesca vivos, contra o sol e s intempéries, durante a expedição b) ( ) Verificar se os os produtos da pesa vivos destinados a serem colocados no mercado são transportados em condições que não sejam prejudiciais a sua viabilidade
4.	Controle de pragas
	a) ( ) verificar se os dispositivos de controlo de pragas está de acordo com o sistema de controlo de poragas aprovado b) ( )Verificar se em caso de uso de armadilhas, estas estão devidamente enumeradas, se constam na planta do estabelecimento e se a sua localização não constitui fonte contaminação do pescado c) ( )Verificar se existem evidências de presença de pragas (roedores, ou outras pragas d) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e) ( )Verificar se o recinto do estabelecimento não constitui fonte de atracção de pragas ou foco de infestação. f) Verificar se no plano de controlo de pragas, está interdito o uso de veneno nas áreas de produção (interior do estabelecimento)
5	Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:
	a) ( )Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento (ex. não fumar e não comer enquanto manueia o pescado); b) ( )Verificar se não há presença de material estranho na áreas de manuseamento (ex. restos de comida, pontas de cigarro, etc) c) ( )Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno nas áreas de manuseamento
Total		NC	NCM

Número ou marcador, página 135: a) ( )Verificar se o os tanques de manuseamento/manutenção transitória estão limpos, íntegros e em bom estado de conservação;

	b) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários tem fechaduras e que elas não dão acesso directo a área de manuseamento; c) ( ) Verificar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas a mão. d) ( ) Verificar se existe dispositivo para sabão liquido, desinfectante para as mãos e toalhas de utilização único;
3.3.3	Área de recepção: a) ( )confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) confirmar se os produtos da pesca vivos na área de recepção são protegidos contra o sol e intempéries c) ( ) verificar se o local de entrada dos produtos é diferente da entrada dos trabalhadores
3.3.4	Área de Manuseamento: a) ( )Verificar se o os tanques de manuseamento/manutenção transitória estão limpos, íntegros e em bom estado de conservação; b) ( )Verificar se os tanques estão identificados, enumerados e se estão assinalados na planta do estabelecimento; c) ( ) Confirmar se a ventilação na área dos tanques é suficiente para manter o bem estar animal ; d) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção dos tanques contra o sol e interpéries durante o período de manutenção transitória e) ( )Verificar se na entrada da área de manuseamento existe um pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado f) ( )Confirmar se todo o pessoal da instalação possui fardamento adequado para o tipo de actividade que executam. g) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas
3.3.5.	Acondicionamento a) ( ) Verificar se os produtos da pesca vivos, são acondicionados e mantidos a uma temperatura que não seja prejudicial à sua viabilidade;
3.3.6	Expedição a) ( )Confirmar se existe um sistema de protecção dos produtos da pesca vivos, contra o sol e s intempéries, durante a expedição b) ( ) Verificar se os os produtos da pesa vivos destinados a serem colocados no mercado são transportados em condições que não sejam prejudiciais a sua viabilidade
4.	Controle de pragas
	a) ( ) verificar se os dispositivos de controlo de pragas está de acordo com o sistema de controlo de poragas aprovado b) ( )Verificar se em caso de uso de armadilhas, estas estão devidamente enumeradas, se constam na planta do estabelecimento e se a sua localização não constitui fonte contaminação do pescado c) ( )Verificar se existem evidências de presença de pragas (roedores, ou outras pragas d) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e) ( )Verificar se o recinto do estabelecimento não constitui fonte de atracção de pragas ou foco de infestação. f) Verificar se no plano de controlo de pragas, está interdito o uso de veneno nas áreas de produção (interior do estabelecimento)
5	Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:
	a) ( )Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento (ex. não fumar e não comer enquanto manueia o pescado); b) ( )Verificar se não há presença de material estranho na áreas de manuseamento (ex. restos de comida, pontas de cigarro, etc) c) ( )Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno nas áreas de manuseamento
Total		NC	NCM

Número ou marcador, página 135: b) ( )Verificar se os tanques estão identificados, enumerados e se estão assinalados na planta do estabelecimento;

	b) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários tem fechaduras e que elas não dão acesso directo a área de manuseamento; c) ( ) Verificar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas a mão. d) ( ) Verificar se existe dispositivo para sabão liquido, desinfectante para as mãos e toalhas de utilização único;
3.3.3	Área de recepção: a) ( )confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) confirmar se os produtos da pesca vivos na área de recepção são protegidos contra o sol e intempéries c) ( ) verificar se o local de entrada dos produtos é diferente da entrada dos trabalhadores
3.3.4	Área de Manuseamento: a) ( )Verificar se o os tanques de manuseamento/manutenção transitória estão limpos, íntegros e em bom estado de conservação; b) ( )Verificar se os tanques estão identificados, enumerados e se estão assinalados na planta do estabelecimento; c) ( ) Confirmar se a ventilação na área dos tanques é suficiente para manter o bem estar animal ; d) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção dos tanques contra o sol e interpéries durante o período de manutenção transitória e) ( )Verificar se na entrada da área de manuseamento existe um pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado f) ( )Confirmar se todo o pessoal da instalação possui fardamento adequado para o tipo de actividade que executam. g) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas
3.3.5.	Acondicionamento a) ( ) Verificar se os produtos da pesca vivos, são acondicionados e mantidos a uma temperatura que não seja prejudicial à sua viabilidade;
3.3.6	Expedição a) ( )Confirmar se existe um sistema de protecção dos produtos da pesca vivos, contra o sol e s intempéries, durante a expedição b) ( ) Verificar se os os produtos da pesa vivos destinados a serem colocados no mercado são transportados em condições que não sejam prejudiciais a sua viabilidade
4.	Controle de pragas
	a) ( ) verificar se os dispositivos de controlo de pragas está de acordo com o sistema de controlo de poragas aprovado b) ( )Verificar se em caso de uso de armadilhas, estas estão devidamente enumeradas, se constam na planta do estabelecimento e se a sua localização não constitui fonte contaminação do pescado c) ( )Verificar se existem evidências de presença de pragas (roedores, ou outras pragas d) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e) ( )Verificar se o recinto do estabelecimento não constitui fonte de atracção de pragas ou foco de infestação. f) Verificar se no plano de controlo de pragas, está interdito o uso de veneno nas áreas de produção (interior do estabelecimento)
5	Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:
	a) ( )Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento (ex. não fumar e não comer enquanto manueia o pescado); b) ( )Verificar se não há presença de material estranho na áreas de manuseamento (ex. restos de comida, pontas de cigarro, etc) c) ( )Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno nas áreas de manuseamento
Total		NC	NCM

Número ou marcador, página 135: c) ( ) Confirmar se a ventilação na área dos tanques é suficiente para manter o bem estar animal ;

	b) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários tem fechaduras e que elas não dão acesso directo a área de manuseamento; c) ( ) Verificar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas a mão. d) ( ) Verificar se existe dispositivo para sabão liquido, desinfectante para as mãos e toalhas de utilização único;
3.3.3	Área de recepção: a) ( )confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) confirmar se os produtos da pesca vivos na área de recepção são protegidos contra o sol e intempéries c) ( ) verificar se o local de entrada dos produtos é diferente da entrada dos trabalhadores
3.3.4	Área de Manuseamento: a) ( )Verificar se o os tanques de manuseamento/manutenção transitória estão limpos, íntegros e em bom estado de conservação; b) ( )Verificar se os tanques estão identificados, enumerados e se estão assinalados na planta do estabelecimento; c) ( ) Confirmar se a ventilação na área dos tanques é suficiente para manter o bem estar animal ; d) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção dos tanques contra o sol e interpéries durante o período de manutenção transitória e) ( )Verificar se na entrada da área de manuseamento existe um pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado f) ( )Confirmar se todo o pessoal da instalação possui fardamento adequado para o tipo de actividade que executam. g) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas
3.3.5.	Acondicionamento a) ( ) Verificar se os produtos da pesca vivos, são acondicionados e mantidos a uma temperatura que não seja prejudicial à sua viabilidade;
3.3.6	Expedição a) ( )Confirmar se existe um sistema de protecção dos produtos da pesca vivos, contra o sol e s intempéries, durante a expedição b) ( ) Verificar se os os produtos da pesa vivos destinados a serem colocados no mercado são transportados em condições que não sejam prejudiciais a sua viabilidade
4.	Controle de pragas
	a) ( ) verificar se os dispositivos de controlo de pragas está de acordo com o sistema de controlo de poragas aprovado b) ( )Verificar se em caso de uso de armadilhas, estas estão devidamente enumeradas, se constam na planta do estabelecimento e se a sua localização não constitui fonte contaminação do pescado c) ( )Verificar se existem evidências de presença de pragas (roedores, ou outras pragas d) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e) ( )Verificar se o recinto do estabelecimento não constitui fonte de atracção de pragas ou foco de infestação. f) Verificar se no plano de controlo de pragas, está interdito o uso de veneno nas áreas de produção (interior do estabelecimento)
5	Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:
	a) ( )Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento (ex. não fumar e não comer enquanto manueia o pescado); b) ( )Verificar se não há presença de material estranho na áreas de manuseamento (ex. restos de comida, pontas de cigarro, etc) c) ( )Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno nas áreas de manuseamento
Total		NC	NCM

Número ou marcador, página 135: d) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção dos tanques contra o sol e interpéries durante o período de manutenção transitória

	b) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários tem fechaduras e que elas não dão acesso directo a área de manuseamento; c) ( ) Verificar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas a mão. d) ( ) Verificar se existe dispositivo para sabão liquido, desinfectante para as mãos e toalhas de utilização único;
3.3.3	Área de recepção: a) ( )confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) confirmar se os produtos da pesca vivos na área de recepção são protegidos contra o sol e intempéries c) ( ) verificar se o local de entrada dos produtos é diferente da entrada dos trabalhadores
3.3.4	Área de Manuseamento: a) ( )Verificar se o os tanques de manuseamento/manutenção transitória estão limpos, íntegros e em bom estado de conservação; b) ( )Verificar se os tanques estão identificados, enumerados e se estão assinalados na planta do estabelecimento; c) ( ) Confirmar se a ventilação na área dos tanques é suficiente para manter o bem estar animal ; d) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção dos tanques contra o sol e interpéries durante o período de manutenção transitória e) ( )Verificar se na entrada da área de manuseamento existe um pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado f) ( )Confirmar se todo o pessoal da instalação possui fardamento adequado para o tipo de actividade que executam. g) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas
3.3.5.	Acondicionamento a) ( ) Verificar se os produtos da pesca vivos, são acondicionados e mantidos a uma temperatura que não seja prejudicial à sua viabilidade;
3.3.6	Expedição a) ( )Confirmar se existe um sistema de protecção dos produtos da pesca vivos, contra o sol e s intempéries, durante a expedição b) ( ) Verificar se os os produtos da pesa vivos destinados a serem colocados no mercado são transportados em condições que não sejam prejudiciais a sua viabilidade
4.	Controle de pragas
	a) ( ) verificar se os dispositivos de controlo de pragas está de acordo com o sistema de controlo de poragas aprovado b) ( )Verificar se em caso de uso de armadilhas, estas estão devidamente enumeradas, se constam na planta do estabelecimento e se a sua localização não constitui fonte contaminação do pescado c) ( )Verificar se existem evidências de presença de pragas (roedores, ou outras pragas d) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e) ( )Verificar se o recinto do estabelecimento não constitui fonte de atracção de pragas ou foco de infestação. f) Verificar se no plano de controlo de pragas, está interdito o uso de veneno nas áreas de produção (interior do estabelecimento)
5	Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:
	a) ( )Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento (ex. não fumar e não comer enquanto manueia o pescado); b) ( )Verificar se não há presença de material estranho na áreas de manuseamento (ex. restos de comida, pontas de cigarro, etc) c) ( )Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno nas áreas de manuseamento
Total		NC	NCM

Número ou marcador, página 135: e) ( )Verificar se na entrada da área de manuseamento existe um pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado

	b) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários tem fechaduras e que elas não dão acesso directo a área de manuseamento; c) ( ) Verificar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas a mão. d) ( ) Verificar se existe dispositivo para sabão liquido, desinfectante para as mãos e toalhas de utilização único;
3.3.3	Área de recepção: a) ( )confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) confirmar se os produtos da pesca vivos na área de recepção são protegidos contra o sol e intempéries c) ( ) verificar se o local de entrada dos produtos é diferente da entrada dos trabalhadores
3.3.4	Área de Manuseamento: a) ( )Verificar se o os tanques de manuseamento/manutenção transitória estão limpos, íntegros e em bom estado de conservação; b) ( )Verificar se os tanques estão identificados, enumerados e se estão assinalados na planta do estabelecimento; c) ( ) Confirmar se a ventilação na área dos tanques é suficiente para manter o bem estar animal ; d) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção dos tanques contra o sol e interpéries durante o período de manutenção transitória e) ( )Verificar se na entrada da área de manuseamento existe um pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado f) ( )Confirmar se todo o pessoal da instalação possui fardamento adequado para o tipo de actividade que executam. g) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas
3.3.5.	Acondicionamento a) ( ) Verificar se os produtos da pesca vivos, são acondicionados e mantidos a uma temperatura que não seja prejudicial à sua viabilidade;
3.3.6	Expedição a) ( )Confirmar se existe um sistema de protecção dos produtos da pesca vivos, contra o sol e s intempéries, durante a expedição b) ( ) Verificar se os os produtos da pesa vivos destinados a serem colocados no mercado são transportados em condições que não sejam prejudiciais a sua viabilidade
4.	Controle de pragas
	a) ( ) verificar se os dispositivos de controlo de pragas está de acordo com o sistema de controlo de poragas aprovado b) ( )Verificar se em caso de uso de armadilhas, estas estão devidamente enumeradas, se constam na planta do estabelecimento e se a sua localização não constitui fonte contaminação do pescado c) ( )Verificar se existem evidências de presença de pragas (roedores, ou outras pragas d) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e) ( )Verificar se o recinto do estabelecimento não constitui fonte de atracção de pragas ou foco de infestação. f) Verificar se no plano de controlo de pragas, está interdito o uso de veneno nas áreas de produção (interior do estabelecimento)
5	Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:
	a) ( )Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento (ex. não fumar e não comer enquanto manueia o pescado); b) ( )Verificar se não há presença de material estranho na áreas de manuseamento (ex. restos de comida, pontas de cigarro, etc) c) ( )Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno nas áreas de manuseamento
Total		NC	NCM

Número ou marcador, página 135: f) ( )Confirmar se todo o pessoal da instalação possui fardamento adequado para o tipo de actividade que executam.

	b) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários tem fechaduras e que elas não dão acesso directo a área de manuseamento; c) ( ) Verificar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas a mão. d) ( ) Verificar se existe dispositivo para sabão liquido, desinfectante para as mãos e toalhas de utilização único;
3.3.3	Área de recepção: a) ( )confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) confirmar se os produtos da pesca vivos na área de recepção são protegidos contra o sol e intempéries c) ( ) verificar se o local de entrada dos produtos é diferente da entrada dos trabalhadores
3.3.4	Área de Manuseamento: a) ( )Verificar se o os tanques de manuseamento/manutenção transitória estão limpos, íntegros e em bom estado de conservação; b) ( )Verificar se os tanques estão identificados, enumerados e se estão assinalados na planta do estabelecimento; c) ( ) Confirmar se a ventilação na área dos tanques é suficiente para manter o bem estar animal ; d) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção dos tanques contra o sol e interpéries durante o período de manutenção transitória e) ( )Verificar se na entrada da área de manuseamento existe um pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado f) ( )Confirmar se todo o pessoal da instalação possui fardamento adequado para o tipo de actividade que executam. g) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas
3.3.5.	Acondicionamento a) ( ) Verificar se os produtos da pesca vivos, são acondicionados e mantidos a uma temperatura que não seja prejudicial à sua viabilidade;
3.3.6	Expedição a) ( )Confirmar se existe um sistema de protecção dos produtos da pesca vivos, contra o sol e s intempéries, durante a expedição b) ( ) Verificar se os os produtos da pesa vivos destinados a serem colocados no mercado são transportados em condições que não sejam prejudiciais a sua viabilidade
4.	Controle de pragas
	a) ( ) verificar se os dispositivos de controlo de pragas está de acordo com o sistema de controlo de poragas aprovado b) ( )Verificar se em caso de uso de armadilhas, estas estão devidamente enumeradas, se constam na planta do estabelecimento e se a sua localização não constitui fonte contaminação do pescado c) ( )Verificar se existem evidências de presença de pragas (roedores, ou outras pragas d) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e) ( )Verificar se o recinto do estabelecimento não constitui fonte de atracção de pragas ou foco de infestação. f) Verificar se no plano de controlo de pragas, está interdito o uso de veneno nas áreas de produção (interior do estabelecimento)
5	Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:
	a) ( )Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento (ex. não fumar e não comer enquanto manueia o pescado); b) ( )Verificar se não há presença de material estranho na áreas de manuseamento (ex. restos de comida, pontas de cigarro, etc) c) ( )Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno nas áreas de manuseamento
Total		NC	NCM

Número ou marcador, página 135: g) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas 3.3.5. Acondicionamento

	b) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários tem fechaduras e que elas não dão acesso directo a área de manuseamento; c) ( ) Verificar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas a mão. d) ( ) Verificar se existe dispositivo para sabão liquido, desinfectante para as mãos e toalhas de utilização único;
3.3.3	Área de recepção: a) ( )confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) confirmar se os produtos da pesca vivos na área de recepção são protegidos contra o sol e intempéries c) ( ) verificar se o local de entrada dos produtos é diferente da entrada dos trabalhadores
3.3.4	Área de Manuseamento: a) ( )Verificar se o os tanques de manuseamento/manutenção transitória estão limpos, íntegros e em bom estado de conservação; b) ( )Verificar se os tanques estão identificados, enumerados e se estão assinalados na planta do estabelecimento; c) ( ) Confirmar se a ventilação na área dos tanques é suficiente para manter o bem estar animal ; d) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção dos tanques contra o sol e interpéries durante o período de manutenção transitória e) ( )Verificar se na entrada da área de manuseamento existe um pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado f) ( )Confirmar se todo o pessoal da instalação possui fardamento adequado para o tipo de actividade que executam. g) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas
3.3.5.	Acondicionamento a) ( ) Verificar se os produtos da pesca vivos, são acondicionados e mantidos a uma temperatura que não seja prejudicial à sua viabilidade;
3.3.6	Expedição a) ( )Confirmar se existe um sistema de protecção dos produtos da pesca vivos, contra o sol e s intempéries, durante a expedição b) ( ) Verificar se os os produtos da pesa vivos destinados a serem colocados no mercado são transportados em condições que não sejam prejudiciais a sua viabilidade
4.	Controle de pragas
	a) ( ) verificar se os dispositivos de controlo de pragas está de acordo com o sistema de controlo de poragas aprovado b) ( )Verificar se em caso de uso de armadilhas, estas estão devidamente enumeradas, se constam na planta do estabelecimento e se a sua localização não constitui fonte contaminação do pescado c) ( )Verificar se existem evidências de presença de pragas (roedores, ou outras pragas d) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e) ( )Verificar se o recinto do estabelecimento não constitui fonte de atracção de pragas ou foco de infestação. f) Verificar se no plano de controlo de pragas, está interdito o uso de veneno nas áreas de produção (interior do estabelecimento)
5	Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:
	a) ( )Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento (ex. não fumar e não comer enquanto manueia o pescado); b) ( )Verificar se não há presença de material estranho na áreas de manuseamento (ex. restos de comida, pontas de cigarro, etc) c) ( )Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno nas áreas de manuseamento
Total		NC	NCM

Número ou marcador, página 135: a) ( ) Verificar se os produtos da pesca vivos, são acondicionados e mantidos a uma temperatura que não seja prejudicial à sua viabilidade; 3.3.6 Expedição

	b) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários tem fechaduras e que elas não dão acesso directo a área de manuseamento; c) ( ) Verificar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas a mão. d) ( ) Verificar se existe dispositivo para sabão liquido, desinfectante para as mãos e toalhas de utilização único;
3.3.3	Área de recepção: a) ( )confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) confirmar se os produtos da pesca vivos na área de recepção são protegidos contra o sol e intempéries c) ( ) verificar se o local de entrada dos produtos é diferente da entrada dos trabalhadores
3.3.4	Área de Manuseamento: a) ( )Verificar se o os tanques de manuseamento/manutenção transitória estão limpos, íntegros e em bom estado de conservação; b) ( )Verificar se os tanques estão identificados, enumerados e se estão assinalados na planta do estabelecimento; c) ( ) Confirmar se a ventilação na área dos tanques é suficiente para manter o bem estar animal ; d) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção dos tanques contra o sol e interpéries durante o período de manutenção transitória e) ( )Verificar se na entrada da área de manuseamento existe um pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado f) ( )Confirmar se todo o pessoal da instalação possui fardamento adequado para o tipo de actividade que executam. g) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas
3.3.5.	Acondicionamento a) ( ) Verificar se os produtos da pesca vivos, são acondicionados e mantidos a uma temperatura que não seja prejudicial à sua viabilidade;
3.3.6	Expedição a) ( )Confirmar se existe um sistema de protecção dos produtos da pesca vivos, contra o sol e s intempéries, durante a expedição b) ( ) Verificar se os os produtos da pesa vivos destinados a serem colocados no mercado são transportados em condições que não sejam prejudiciais a sua viabilidade
4.	Controle de pragas
	a) ( ) verificar se os dispositivos de controlo de pragas está de acordo com o sistema de controlo de poragas aprovado b) ( )Verificar se em caso de uso de armadilhas, estas estão devidamente enumeradas, se constam na planta do estabelecimento e se a sua localização não constitui fonte contaminação do pescado c) ( )Verificar se existem evidências de presença de pragas (roedores, ou outras pragas d) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e) ( )Verificar se o recinto do estabelecimento não constitui fonte de atracção de pragas ou foco de infestação. f) Verificar se no plano de controlo de pragas, está interdito o uso de veneno nas áreas de produção (interior do estabelecimento)
5	Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:
	a) ( )Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento (ex. não fumar e não comer enquanto manueia o pescado); b) ( )Verificar se não há presença de material estranho na áreas de manuseamento (ex. restos de comida, pontas de cigarro, etc) c) ( )Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno nas áreas de manuseamento
Total		NC	NCM

Número ou marcador, página 135: a) ( )Confirmar se existe um sistema de protecção dos produtos da pesca vivos, contra o sol e s intempéries, durante a expedição

	b) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários tem fechaduras e que elas não dão acesso directo a área de manuseamento; c) ( ) Verificar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas a mão. d) ( ) Verificar se existe dispositivo para sabão liquido, desinfectante para as mãos e toalhas de utilização único;
3.3.3	Área de recepção: a) ( )confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) confirmar se os produtos da pesca vivos na área de recepção são protegidos contra o sol e intempéries c) ( ) verificar se o local de entrada dos produtos é diferente da entrada dos trabalhadores
3.3.4	Área de Manuseamento: a) ( )Verificar se o os tanques de manuseamento/manutenção transitória estão limpos, íntegros e em bom estado de conservação; b) ( )Verificar se os tanques estão identificados, enumerados e se estão assinalados na planta do estabelecimento; c) ( ) Confirmar se a ventilação na área dos tanques é suficiente para manter o bem estar animal ; d) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção dos tanques contra o sol e interpéries durante o período de manutenção transitória e) ( )Verificar se na entrada da área de manuseamento existe um pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado f) ( )Confirmar se todo o pessoal da instalação possui fardamento adequado para o tipo de actividade que executam. g) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas
3.3.5.	Acondicionamento a) ( ) Verificar se os produtos da pesca vivos, são acondicionados e mantidos a uma temperatura que não seja prejudicial à sua viabilidade;
3.3.6	Expedição a) ( )Confirmar se existe um sistema de protecção dos produtos da pesca vivos, contra o sol e s intempéries, durante a expedição b) ( ) Verificar se os os produtos da pesa vivos destinados a serem colocados no mercado são transportados em condições que não sejam prejudiciais a sua viabilidade
4.	Controle de pragas
	a) ( ) verificar se os dispositivos de controlo de pragas está de acordo com o sistema de controlo de poragas aprovado b) ( )Verificar se em caso de uso de armadilhas, estas estão devidamente enumeradas, se constam na planta do estabelecimento e se a sua localização não constitui fonte contaminação do pescado c) ( )Verificar se existem evidências de presença de pragas (roedores, ou outras pragas d) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e) ( )Verificar se o recinto do estabelecimento não constitui fonte de atracção de pragas ou foco de infestação. f) Verificar se no plano de controlo de pragas, está interdito o uso de veneno nas áreas de produção (interior do estabelecimento)
5	Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:
	a) ( )Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento (ex. não fumar e não comer enquanto manueia o pescado); b) ( )Verificar se não há presença de material estranho na áreas de manuseamento (ex. restos de comida, pontas de cigarro, etc) c) ( )Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno nas áreas de manuseamento
Total		NC	NCM

Número ou marcador, página 135: b) ( ) Verificar se os os produtos da pesa vivos destinados a serem colocados no mercado são transportados em condições que não sejam prejudiciais a sua viabilidade

	b) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários tem fechaduras e que elas não dão acesso directo a área de manuseamento; c) ( ) Verificar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas a mão. d) ( ) Verificar se existe dispositivo para sabão liquido, desinfectante para as mãos e toalhas de utilização único;
3.3.3	Área de recepção: a) ( )confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) confirmar se os produtos da pesca vivos na área de recepção são protegidos contra o sol e intempéries c) ( ) verificar se o local de entrada dos produtos é diferente da entrada dos trabalhadores
3.3.4	Área de Manuseamento: a) ( )Verificar se o os tanques de manuseamento/manutenção transitória estão limpos, íntegros e em bom estado de conservação; b) ( )Verificar se os tanques estão identificados, enumerados e se estão assinalados na planta do estabelecimento; c) ( ) Confirmar se a ventilação na área dos tanques é suficiente para manter o bem estar animal ; d) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção dos tanques contra o sol e interpéries durante o período de manutenção transitória e) ( )Verificar se na entrada da área de manuseamento existe um pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado f) ( )Confirmar se todo o pessoal da instalação possui fardamento adequado para o tipo de actividade que executam. g) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas
3.3.5.	Acondicionamento a) ( ) Verificar se os produtos da pesca vivos, são acondicionados e mantidos a uma temperatura que não seja prejudicial à sua viabilidade;
3.3.6	Expedição a) ( )Confirmar se existe um sistema de protecção dos produtos da pesca vivos, contra o sol e s intempéries, durante a expedição b) ( ) Verificar se os os produtos da pesa vivos destinados a serem colocados no mercado são transportados em condições que não sejam prejudiciais a sua viabilidade
4.	Controle de pragas
	a) ( ) verificar se os dispositivos de controlo de pragas está de acordo com o sistema de controlo de poragas aprovado b) ( )Verificar se em caso de uso de armadilhas, estas estão devidamente enumeradas, se constam na planta do estabelecimento e se a sua localização não constitui fonte contaminação do pescado c) ( )Verificar se existem evidências de presença de pragas (roedores, ou outras pragas d) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e) ( )Verificar se o recinto do estabelecimento não constitui fonte de atracção de pragas ou foco de infestação. f) Verificar se no plano de controlo de pragas, está interdito o uso de veneno nas áreas de produção (interior do estabelecimento)
5	Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:
	a) ( )Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento (ex. não fumar e não comer enquanto manueia o pescado); b) ( )Verificar se não há presença de material estranho na áreas de manuseamento (ex. restos de comida, pontas de cigarro, etc) c) ( )Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno nas áreas de manuseamento
Total		NC	NCM

Número ou marcador, página 135: 4. Controle de pragas

	b) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários tem fechaduras e que elas não dão acesso directo a área de manuseamento; c) ( ) Verificar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas a mão. d) ( ) Verificar se existe dispositivo para sabão liquido, desinfectante para as mãos e toalhas de utilização único;
3.3.3	Área de recepção: a) ( )confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) confirmar se os produtos da pesca vivos na área de recepção são protegidos contra o sol e intempéries c) ( ) verificar se o local de entrada dos produtos é diferente da entrada dos trabalhadores
3.3.4	Área de Manuseamento: a) ( )Verificar se o os tanques de manuseamento/manutenção transitória estão limpos, íntegros e em bom estado de conservação; b) ( )Verificar se os tanques estão identificados, enumerados e se estão assinalados na planta do estabelecimento; c) ( ) Confirmar se a ventilação na área dos tanques é suficiente para manter o bem estar animal ; d) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção dos tanques contra o sol e interpéries durante o período de manutenção transitória e) ( )Verificar se na entrada da área de manuseamento existe um pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado f) ( )Confirmar se todo o pessoal da instalação possui fardamento adequado para o tipo de actividade que executam. g) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas
3.3.5.	Acondicionamento a) ( ) Verificar se os produtos da pesca vivos, são acondicionados e mantidos a uma temperatura que não seja prejudicial à sua viabilidade;
3.3.6	Expedição a) ( )Confirmar se existe um sistema de protecção dos produtos da pesca vivos, contra o sol e s intempéries, durante a expedição b) ( ) Verificar se os os produtos da pesa vivos destinados a serem colocados no mercado são transportados em condições que não sejam prejudiciais a sua viabilidade
4.	Controle de pragas
	a) ( ) verificar se os dispositivos de controlo de pragas está de acordo com o sistema de controlo de poragas aprovado b) ( )Verificar se em caso de uso de armadilhas, estas estão devidamente enumeradas, se constam na planta do estabelecimento e se a sua localização não constitui fonte contaminação do pescado c) ( )Verificar se existem evidências de presença de pragas (roedores, ou outras pragas d) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e) ( )Verificar se o recinto do estabelecimento não constitui fonte de atracção de pragas ou foco de infestação. f) Verificar se no plano de controlo de pragas, está interdito o uso de veneno nas áreas de produção (interior do estabelecimento)
5	Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:
	a) ( )Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento (ex. não fumar e não comer enquanto manueia o pescado); b) ( )Verificar se não há presença de material estranho na áreas de manuseamento (ex. restos de comida, pontas de cigarro, etc) c) ( )Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno nas áreas de manuseamento
Total		NC	NCM

Número ou marcador, página 135: a) ( ) verificar se os dispositivos de controlo de pragas está de acordo com o sistema de controlo de poragas aprovado

	b) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários tem fechaduras e que elas não dão acesso directo a área de manuseamento; c) ( ) Verificar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas a mão. d) ( ) Verificar se existe dispositivo para sabão liquido, desinfectante para as mãos e toalhas de utilização único;
3.3.3	Área de recepção: a) ( )confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) confirmar se os produtos da pesca vivos na área de recepção são protegidos contra o sol e intempéries c) ( ) verificar se o local de entrada dos produtos é diferente da entrada dos trabalhadores
3.3.4	Área de Manuseamento: a) ( )Verificar se o os tanques de manuseamento/manutenção transitória estão limpos, íntegros e em bom estado de conservação; b) ( )Verificar se os tanques estão identificados, enumerados e se estão assinalados na planta do estabelecimento; c) ( ) Confirmar se a ventilação na área dos tanques é suficiente para manter o bem estar animal ; d) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção dos tanques contra o sol e interpéries durante o período de manutenção transitória e) ( )Verificar se na entrada da área de manuseamento existe um pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado f) ( )Confirmar se todo o pessoal da instalação possui fardamento adequado para o tipo de actividade que executam. g) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas
3.3.5.	Acondicionamento a) ( ) Verificar se os produtos da pesca vivos, são acondicionados e mantidos a uma temperatura que não seja prejudicial à sua viabilidade;
3.3.6	Expedição a) ( )Confirmar se existe um sistema de protecção dos produtos da pesca vivos, contra o sol e s intempéries, durante a expedição b) ( ) Verificar se os os produtos da pesa vivos destinados a serem colocados no mercado são transportados em condições que não sejam prejudiciais a sua viabilidade
4.	Controle de pragas
	a) ( ) verificar se os dispositivos de controlo de pragas está de acordo com o sistema de controlo de poragas aprovado b) ( )Verificar se em caso de uso de armadilhas, estas estão devidamente enumeradas, se constam na planta do estabelecimento e se a sua localização não constitui fonte contaminação do pescado c) ( )Verificar se existem evidências de presença de pragas (roedores, ou outras pragas d) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e) ( )Verificar se o recinto do estabelecimento não constitui fonte de atracção de pragas ou foco de infestação. f) Verificar se no plano de controlo de pragas, está interdito o uso de veneno nas áreas de produção (interior do estabelecimento)
5	Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:
	a) ( )Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento (ex. não fumar e não comer enquanto manueia o pescado); b) ( )Verificar se não há presença de material estranho na áreas de manuseamento (ex. restos de comida, pontas de cigarro, etc) c) ( )Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno nas áreas de manuseamento
Total		NC	NCM

Número ou marcador, página 135: b) ( )Verificar se em caso de uso de armadilhas, estas estão devidamente enumeradas, se constam na planta do estabelecimento e se a sua localização não constitui fonte contaminação do pescado

	b) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários tem fechaduras e que elas não dão acesso directo a área de manuseamento; c) ( ) Verificar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas a mão. d) ( ) Verificar se existe dispositivo para sabão liquido, desinfectante para as mãos e toalhas de utilização único;
3.3.3	Área de recepção: a) ( )confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) confirmar se os produtos da pesca vivos na área de recepção são protegidos contra o sol e intempéries c) ( ) verificar se o local de entrada dos produtos é diferente da entrada dos trabalhadores
3.3.4	Área de Manuseamento: a) ( )Verificar se o os tanques de manuseamento/manutenção transitória estão limpos, íntegros e em bom estado de conservação; b) ( )Verificar se os tanques estão identificados, enumerados e se estão assinalados na planta do estabelecimento; c) ( ) Confirmar se a ventilação na área dos tanques é suficiente para manter o bem estar animal ; d) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção dos tanques contra o sol e interpéries durante o período de manutenção transitória e) ( )Verificar se na entrada da área de manuseamento existe um pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado f) ( )Confirmar se todo o pessoal da instalação possui fardamento adequado para o tipo de actividade que executam. g) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas
3.3.5.	Acondicionamento a) ( ) Verificar se os produtos da pesca vivos, são acondicionados e mantidos a uma temperatura que não seja prejudicial à sua viabilidade;
3.3.6	Expedição a) ( )Confirmar se existe um sistema de protecção dos produtos da pesca vivos, contra o sol e s intempéries, durante a expedição b) ( ) Verificar se os os produtos da pesa vivos destinados a serem colocados no mercado são transportados em condições que não sejam prejudiciais a sua viabilidade
4.	Controle de pragas
	a) ( ) verificar se os dispositivos de controlo de pragas está de acordo com o sistema de controlo de poragas aprovado b) ( )Verificar se em caso de uso de armadilhas, estas estão devidamente enumeradas, se constam na planta do estabelecimento e se a sua localização não constitui fonte contaminação do pescado c) ( )Verificar se existem evidências de presença de pragas (roedores, ou outras pragas d) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e) ( )Verificar se o recinto do estabelecimento não constitui fonte de atracção de pragas ou foco de infestação. f) Verificar se no plano de controlo de pragas, está interdito o uso de veneno nas áreas de produção (interior do estabelecimento)
5	Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:
	a) ( )Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento (ex. não fumar e não comer enquanto manueia o pescado); b) ( )Verificar se não há presença de material estranho na áreas de manuseamento (ex. restos de comida, pontas de cigarro, etc) c) ( )Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno nas áreas de manuseamento
Total		NC	NCM

Número ou marcador, página 135: c) ( )Verificar se existem evidências de presença de pragas (roedores, ou outras pragas

	b) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários tem fechaduras e que elas não dão acesso directo a área de manuseamento; c) ( ) Verificar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas a mão. d) ( ) Verificar se existe dispositivo para sabão liquido, desinfectante para as mãos e toalhas de utilização único;
3.3.3	Área de recepção: a) ( )confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) confirmar se os produtos da pesca vivos na área de recepção são protegidos contra o sol e intempéries c) ( ) verificar se o local de entrada dos produtos é diferente da entrada dos trabalhadores
3.3.4	Área de Manuseamento: a) ( )Verificar se o os tanques de manuseamento/manutenção transitória estão limpos, íntegros e em bom estado de conservação; b) ( )Verificar se os tanques estão identificados, enumerados e se estão assinalados na planta do estabelecimento; c) ( ) Confirmar se a ventilação na área dos tanques é suficiente para manter o bem estar animal ; d) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção dos tanques contra o sol e interpéries durante o período de manutenção transitória e) ( )Verificar se na entrada da área de manuseamento existe um pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado f) ( )Confirmar se todo o pessoal da instalação possui fardamento adequado para o tipo de actividade que executam. g) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas
3.3.5.	Acondicionamento a) ( ) Verificar se os produtos da pesca vivos, são acondicionados e mantidos a uma temperatura que não seja prejudicial à sua viabilidade;
3.3.6	Expedição a) ( )Confirmar se existe um sistema de protecção dos produtos da pesca vivos, contra o sol e s intempéries, durante a expedição b) ( ) Verificar se os os produtos da pesa vivos destinados a serem colocados no mercado são transportados em condições que não sejam prejudiciais a sua viabilidade
4.	Controle de pragas
	a) ( ) verificar se os dispositivos de controlo de pragas está de acordo com o sistema de controlo de poragas aprovado b) ( )Verificar se em caso de uso de armadilhas, estas estão devidamente enumeradas, se constam na planta do estabelecimento e se a sua localização não constitui fonte contaminação do pescado c) ( )Verificar se existem evidências de presença de pragas (roedores, ou outras pragas d) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e) ( )Verificar se o recinto do estabelecimento não constitui fonte de atracção de pragas ou foco de infestação. f) Verificar se no plano de controlo de pragas, está interdito o uso de veneno nas áreas de produção (interior do estabelecimento)
5	Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:
	a) ( )Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento (ex. não fumar e não comer enquanto manueia o pescado); b) ( )Verificar se não há presença de material estranho na áreas de manuseamento (ex. restos de comida, pontas de cigarro, etc) c) ( )Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno nas áreas de manuseamento
Total		NC	NCM

Número ou marcador, página 135: d) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas

	b) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários tem fechaduras e que elas não dão acesso directo a área de manuseamento; c) ( ) Verificar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas a mão. d) ( ) Verificar se existe dispositivo para sabão liquido, desinfectante para as mãos e toalhas de utilização único;
3.3.3	Área de recepção: a) ( )confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) confirmar se os produtos da pesca vivos na área de recepção são protegidos contra o sol e intempéries c) ( ) verificar se o local de entrada dos produtos é diferente da entrada dos trabalhadores
3.3.4	Área de Manuseamento: a) ( )Verificar se o os tanques de manuseamento/manutenção transitória estão limpos, íntegros e em bom estado de conservação; b) ( )Verificar se os tanques estão identificados, enumerados e se estão assinalados na planta do estabelecimento; c) ( ) Confirmar se a ventilação na área dos tanques é suficiente para manter o bem estar animal ; d) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção dos tanques contra o sol e interpéries durante o período de manutenção transitória e) ( )Verificar se na entrada da área de manuseamento existe um pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado f) ( )Confirmar se todo o pessoal da instalação possui fardamento adequado para o tipo de actividade que executam. g) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas
3.3.5.	Acondicionamento a) ( ) Verificar se os produtos da pesca vivos, são acondicionados e mantidos a uma temperatura que não seja prejudicial à sua viabilidade;
3.3.6	Expedição a) ( )Confirmar se existe um sistema de protecção dos produtos da pesca vivos, contra o sol e s intempéries, durante a expedição b) ( ) Verificar se os os produtos da pesa vivos destinados a serem colocados no mercado são transportados em condições que não sejam prejudiciais a sua viabilidade
4.	Controle de pragas
	a) ( ) verificar se os dispositivos de controlo de pragas está de acordo com o sistema de controlo de poragas aprovado b) ( )Verificar se em caso de uso de armadilhas, estas estão devidamente enumeradas, se constam na planta do estabelecimento e se a sua localização não constitui fonte contaminação do pescado c) ( )Verificar se existem evidências de presença de pragas (roedores, ou outras pragas d) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e) ( )Verificar se o recinto do estabelecimento não constitui fonte de atracção de pragas ou foco de infestação. f) Verificar se no plano de controlo de pragas, está interdito o uso de veneno nas áreas de produção (interior do estabelecimento)
5	Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:
	a) ( )Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento (ex. não fumar e não comer enquanto manueia o pescado); b) ( )Verificar se não há presença de material estranho na áreas de manuseamento (ex. restos de comida, pontas de cigarro, etc) c) ( )Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno nas áreas de manuseamento
Total		NC	NCM

Número ou marcador, página 135: e) ( )Verificar se o recinto do estabelecimento não constitui fonte de atracção de pragas ou foco de infestação.

	b) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários tem fechaduras e que elas não dão acesso directo a área de manuseamento; c) ( ) Verificar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas a mão. d) ( ) Verificar se existe dispositivo para sabão liquido, desinfectante para as mãos e toalhas de utilização único;
3.3.3	Área de recepção: a) ( )confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) confirmar se os produtos da pesca vivos na área de recepção são protegidos contra o sol e intempéries c) ( ) verificar se o local de entrada dos produtos é diferente da entrada dos trabalhadores
3.3.4	Área de Manuseamento: a) ( )Verificar se o os tanques de manuseamento/manutenção transitória estão limpos, íntegros e em bom estado de conservação; b) ( )Verificar se os tanques estão identificados, enumerados e se estão assinalados na planta do estabelecimento; c) ( ) Confirmar se a ventilação na área dos tanques é suficiente para manter o bem estar animal ; d) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção dos tanques contra o sol e interpéries durante o período de manutenção transitória e) ( )Verificar se na entrada da área de manuseamento existe um pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado f) ( )Confirmar se todo o pessoal da instalação possui fardamento adequado para o tipo de actividade que executam. g) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas
3.3.5.	Acondicionamento a) ( ) Verificar se os produtos da pesca vivos, são acondicionados e mantidos a uma temperatura que não seja prejudicial à sua viabilidade;
3.3.6	Expedição a) ( )Confirmar se existe um sistema de protecção dos produtos da pesca vivos, contra o sol e s intempéries, durante a expedição b) ( ) Verificar se os os produtos da pesa vivos destinados a serem colocados no mercado são transportados em condições que não sejam prejudiciais a sua viabilidade
4.	Controle de pragas
	a) ( ) verificar se os dispositivos de controlo de pragas está de acordo com o sistema de controlo de poragas aprovado b) ( )Verificar se em caso de uso de armadilhas, estas estão devidamente enumeradas, se constam na planta do estabelecimento e se a sua localização não constitui fonte contaminação do pescado c) ( )Verificar se existem evidências de presença de pragas (roedores, ou outras pragas d) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e) ( )Verificar se o recinto do estabelecimento não constitui fonte de atracção de pragas ou foco de infestação. f) Verificar se no plano de controlo de pragas, está interdito o uso de veneno nas áreas de produção (interior do estabelecimento)
5	Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:
	a) ( )Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento (ex. não fumar e não comer enquanto manueia o pescado); b) ( )Verificar se não há presença de material estranho na áreas de manuseamento (ex. restos de comida, pontas de cigarro, etc) c) ( )Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno nas áreas de manuseamento
Total		NC	NCM

Número ou marcador, página 135: f) Verificar se no plano de controlo de pragas, está interdito o uso de veneno nas áreas de produção (interior do estabelecimento) 5 Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:

	b) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários tem fechaduras e que elas não dão acesso directo a área de manuseamento; c) ( ) Verificar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas a mão. d) ( ) Verificar se existe dispositivo para sabão liquido, desinfectante para as mãos e toalhas de utilização único;
3.3.3	Área de recepção: a) ( )confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) confirmar se os produtos da pesca vivos na área de recepção são protegidos contra o sol e intempéries c) ( ) verificar se o local de entrada dos produtos é diferente da entrada dos trabalhadores
3.3.4	Área de Manuseamento: a) ( )Verificar se o os tanques de manuseamento/manutenção transitória estão limpos, íntegros e em bom estado de conservação; b) ( )Verificar se os tanques estão identificados, enumerados e se estão assinalados na planta do estabelecimento; c) ( ) Confirmar se a ventilação na área dos tanques é suficiente para manter o bem estar animal ; d) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção dos tanques contra o sol e interpéries durante o período de manutenção transitória e) ( )Verificar se na entrada da área de manuseamento existe um pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado f) ( )Confirmar se todo o pessoal da instalação possui fardamento adequado para o tipo de actividade que executam. g) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas
3.3.5.	Acondicionamento a) ( ) Verificar se os produtos da pesca vivos, são acondicionados e mantidos a uma temperatura que não seja prejudicial à sua viabilidade;
3.3.6	Expedição a) ( )Confirmar se existe um sistema de protecção dos produtos da pesca vivos, contra o sol e s intempéries, durante a expedição b) ( ) Verificar se os os produtos da pesa vivos destinados a serem colocados no mercado são transportados em condições que não sejam prejudiciais a sua viabilidade
4.	Controle de pragas
	a) ( ) verificar se os dispositivos de controlo de pragas está de acordo com o sistema de controlo de poragas aprovado b) ( )Verificar se em caso de uso de armadilhas, estas estão devidamente enumeradas, se constam na planta do estabelecimento e se a sua localização não constitui fonte contaminação do pescado c) ( )Verificar se existem evidências de presença de pragas (roedores, ou outras pragas d) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e) ( )Verificar se o recinto do estabelecimento não constitui fonte de atracção de pragas ou foco de infestação. f) Verificar se no plano de controlo de pragas, está interdito o uso de veneno nas áreas de produção (interior do estabelecimento)
5	Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:
	a) ( )Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento (ex. não fumar e não comer enquanto manueia o pescado); b) ( )Verificar se não há presença de material estranho na áreas de manuseamento (ex. restos de comida, pontas de cigarro, etc) c) ( )Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno nas áreas de manuseamento
Total		NC	NCM

Número ou marcador, página 135: a) ( )Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento (ex. não fumar e não comer enquanto manueia o pescado);

	b) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários tem fechaduras e que elas não dão acesso directo a área de manuseamento; c) ( ) Verificar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas a mão. d) ( ) Verificar se existe dispositivo para sabão liquido, desinfectante para as mãos e toalhas de utilização único;
3.3.3	Área de recepção: a) ( )confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) confirmar se os produtos da pesca vivos na área de recepção são protegidos contra o sol e intempéries c) ( ) verificar se o local de entrada dos produtos é diferente da entrada dos trabalhadores
3.3.4	Área de Manuseamento: a) ( )Verificar se o os tanques de manuseamento/manutenção transitória estão limpos, íntegros e em bom estado de conservação; b) ( )Verificar se os tanques estão identificados, enumerados e se estão assinalados na planta do estabelecimento; c) ( ) Confirmar se a ventilação na área dos tanques é suficiente para manter o bem estar animal ; d) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção dos tanques contra o sol e interpéries durante o período de manutenção transitória e) ( )Verificar se na entrada da área de manuseamento existe um pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado f) ( )Confirmar se todo o pessoal da instalação possui fardamento adequado para o tipo de actividade que executam. g) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas
3.3.5.	Acondicionamento a) ( ) Verificar se os produtos da pesca vivos, são acondicionados e mantidos a uma temperatura que não seja prejudicial à sua viabilidade;
3.3.6	Expedição a) ( )Confirmar se existe um sistema de protecção dos produtos da pesca vivos, contra o sol e s intempéries, durante a expedição b) ( ) Verificar se os os produtos da pesa vivos destinados a serem colocados no mercado são transportados em condições que não sejam prejudiciais a sua viabilidade
4.	Controle de pragas
	a) ( ) verificar se os dispositivos de controlo de pragas está de acordo com o sistema de controlo de poragas aprovado b) ( )Verificar se em caso de uso de armadilhas, estas estão devidamente enumeradas, se constam na planta do estabelecimento e se a sua localização não constitui fonte contaminação do pescado c) ( )Verificar se existem evidências de presença de pragas (roedores, ou outras pragas d) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e) ( )Verificar se o recinto do estabelecimento não constitui fonte de atracção de pragas ou foco de infestação. f) Verificar se no plano de controlo de pragas, está interdito o uso de veneno nas áreas de produção (interior do estabelecimento)
5	Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:
	a) ( )Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento (ex. não fumar e não comer enquanto manueia o pescado); b) ( )Verificar se não há presença de material estranho na áreas de manuseamento (ex. restos de comida, pontas de cigarro, etc) c) ( )Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno nas áreas de manuseamento
Total		NC	NCM

Número ou marcador, página 135: b) ( )Verificar se não há presença de material estranho na áreas de manuseamento (ex. restos de comida, pontas de cigarro, etc)

	b) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários tem fechaduras e que elas não dão acesso directo a área de manuseamento; c) ( ) Verificar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas a mão. d) ( ) Verificar se existe dispositivo para sabão liquido, desinfectante para as mãos e toalhas de utilização único;
3.3.3	Área de recepção: a) ( )confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) confirmar se os produtos da pesca vivos na área de recepção são protegidos contra o sol e intempéries c) ( ) verificar se o local de entrada dos produtos é diferente da entrada dos trabalhadores
3.3.4	Área de Manuseamento: a) ( )Verificar se o os tanques de manuseamento/manutenção transitória estão limpos, íntegros e em bom estado de conservação; b) ( )Verificar se os tanques estão identificados, enumerados e se estão assinalados na planta do estabelecimento; c) ( ) Confirmar se a ventilação na área dos tanques é suficiente para manter o bem estar animal ; d) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção dos tanques contra o sol e interpéries durante o período de manutenção transitória e) ( )Verificar se na entrada da área de manuseamento existe um pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado f) ( )Confirmar se todo o pessoal da instalação possui fardamento adequado para o tipo de actividade que executam. g) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas
3.3.5.	Acondicionamento a) ( ) Verificar se os produtos da pesca vivos, são acondicionados e mantidos a uma temperatura que não seja prejudicial à sua viabilidade;
3.3.6	Expedição a) ( )Confirmar se existe um sistema de protecção dos produtos da pesca vivos, contra o sol e s intempéries, durante a expedição b) ( ) Verificar se os os produtos da pesa vivos destinados a serem colocados no mercado são transportados em condições que não sejam prejudiciais a sua viabilidade
4.	Controle de pragas
	a) ( ) verificar se os dispositivos de controlo de pragas está de acordo com o sistema de controlo de poragas aprovado b) ( )Verificar se em caso de uso de armadilhas, estas estão devidamente enumeradas, se constam na planta do estabelecimento e se a sua localização não constitui fonte contaminação do pescado c) ( )Verificar se existem evidências de presença de pragas (roedores, ou outras pragas d) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e) ( )Verificar se o recinto do estabelecimento não constitui fonte de atracção de pragas ou foco de infestação. f) Verificar se no plano de controlo de pragas, está interdito o uso de veneno nas áreas de produção (interior do estabelecimento)
5	Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:
	a) ( )Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento (ex. não fumar e não comer enquanto manueia o pescado); b) ( )Verificar se não há presença de material estranho na áreas de manuseamento (ex. restos de comida, pontas de cigarro, etc) c) ( )Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno nas áreas de manuseamento
Total		NC	NCM

Número ou marcador, página 135: c) ( )Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno nas áreas de manuseamento Total NC NCM

	b) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários tem fechaduras e que elas não dão acesso directo a área de manuseamento; c) ( ) Verificar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas a mão. d) ( ) Verificar se existe dispositivo para sabão liquido, desinfectante para as mãos e toalhas de utilização único;
3.3.3	Área de recepção: a) ( )confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho b) ( ) confirmar se os produtos da pesca vivos na área de recepção são protegidos contra o sol e intempéries c) ( ) verificar se o local de entrada dos produtos é diferente da entrada dos trabalhadores
3.3.4	Área de Manuseamento: a) ( )Verificar se o os tanques de manuseamento/manutenção transitória estão limpos, íntegros e em bom estado de conservação; b) ( )Verificar se os tanques estão identificados, enumerados e se estão assinalados na planta do estabelecimento; c) ( ) Confirmar se a ventilação na área dos tanques é suficiente para manter o bem estar animal ; d) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção dos tanques contra o sol e interpéries durante o período de manutenção transitória e) ( )Verificar se na entrada da área de manuseamento existe um pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado f) ( )Confirmar se todo o pessoal da instalação possui fardamento adequado para o tipo de actividade que executam. g) ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas
3.3.5.	Acondicionamento a) ( ) Verificar se os produtos da pesca vivos, são acondicionados e mantidos a uma temperatura que não seja prejudicial à sua viabilidade;
3.3.6	Expedição a) ( )Confirmar se existe um sistema de protecção dos produtos da pesca vivos, contra o sol e s intempéries, durante a expedição b) ( ) Verificar se os os produtos da pesa vivos destinados a serem colocados no mercado são transportados em condições que não sejam prejudiciais a sua viabilidade
4.	Controle de pragas
	a) ( ) verificar se os dispositivos de controlo de pragas está de acordo com o sistema de controlo de poragas aprovado b) ( )Verificar se em caso de uso de armadilhas, estas estão devidamente enumeradas, se constam na planta do estabelecimento e se a sua localização não constitui fonte contaminação do pescado c) ( )Verificar se existem evidências de presença de pragas (roedores, ou outras pragas d) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e) ( )Verificar se o recinto do estabelecimento não constitui fonte de atracção de pragas ou foco de infestação. f) Verificar se no plano de controlo de pragas, está interdito o uso de veneno nas áreas de produção (interior do estabelecimento)
5	Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:
	a) ( )Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de manuseamento (ex. não fumar e não comer enquanto manueia o pescado); b) ( )Verificar se não há presença de material estranho na áreas de manuseamento (ex. restos de comida, pontas de cigarro, etc) c) ( )Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno nas áreas de manuseamento
Total		NC	NCM

Texto do artigo, página 135: Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior,
Texto do artigo, página 135: ( )Espaço para marcar com✓ (conforme) ou X (não conforme) ––não aplicável , Espaço para assinalar com Xconforme seja NC ou NCM
Texto do artigo, página 135: (1)Itens aplicáveis na inspecção de verificação do funcionamento
Texto do artigo, página 135: Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor
Texto do artigo, página 135: Página 5/6
Texto do artigo, página 135: Edição Emitido:02/12/2024
Texto do artigo, página 136: FICHA F.ILS.31 INSPECÇÃO SANITÁRIA PARA ESTABELECIMENTO DE MANUSEAMENTO/MANUTENÇÃO DE PRODUTOS DA PESCA VIVOS Rev Data de aprovação
FICHA F.ILS.31
INSPECÇÃO SANITÁRIA PARA ESTABELECIMENTO DE MANUSEAMENTO/MANUTENÇÃO DE PRODUTOS DA PESCA VIVOS Rev Data de aprovação
Texto do artigo, página 136: TABELA DE CLASSIFICAÇÃO

Texto do artigo, página 136: CLASSIFICAÇÃO Mercado de destino da produçao NÍVEL DE TOLERÂNCIA DE NÃO CONFORMIDADES (NC) NÍVEL DE TOLERÂNCIA DE NÃO CONFORMIDADES MAIORES (NCM) Excelente Todos 0 - 2 0 Bom Outros Países 3 - 5 0 Regular Mercado Nacional 6 -10 0 Medíocre Nenhum >10 ≥1

CLASSIFICAÇÃO	Mercado de destino da produçao	NÍVEL DE TOLERÂNCIA DE NÃO CONFORMIDADES (NC)	NÍVEL DE TOLERÂNCIA DE NÃO CONFORMIDADES MAIORES (NCM)
Excelente	Todos	0 - 2	0
Bom	Outros Países	3 - 5	0
Regular	Mercado Nacional	6 -10	0
Medíocre	Nenhum	>10	≥1

Texto do artigo, página 136: FICHA
Texto do artigo, página 136: F.ILS.31
Texto do artigo, página 136: Rev

Texto do artigo, página 136: TABELA DE CLASSIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Mercado de destino da produção NÍVEL DE TOLERÂNCIA DE NÃO CONFORMIDADES (NC) NÍVEL DE TOLERÂNCIA DE NÃO CONFORMIDADES MAIORES (NCM) Excelente Todos 0 - 2 0 Bom Outros Países 3 - 5 0 Regular Mercado Nacional 6 -10 0 Mediocre Nenhum >10 ≥1

CLASSIFICAÇÃO	Mercado de destino da produção	NÍVEL DE TOLERÂNCIA DE NÃO CONFORMIDADES (NC)	NÍVEL DE TOLERÂNCIA DE NÃO CONFORMIDADES MAIORES (NCM)
Excelente	Todos	0 - 2	0
Bom	Outros Países	3 - 5	0
Regular	Mercado Nacional	6 -10	0
Mediocre	Nenhum	>10	≥1

Texto do artigo, página 136: AUTORIDADE COMPETENTE O Inspector Responsável: _____________________________________ _____/_____/_____ Outros Membros da Equipa: (1)______________________________ _____/_____/_____ (2)______________________________ _____/_____/____ (3)______________________________ _____/_____/____ A UNIDADE PRODUTIVA O Chefe de controlo de Qualidade:____________________________________ ____/____/____ O Representante da empresa: ________________________________ ____/____/____
Texto do artigo, página 136: Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior,
Texto do artigo, página 136: ( )Espaço para marcar com✓ (conforme) ou X (não conforme) ––não aplicável , Espaço para assinalar com Xconforme seja NC ou NCM
Texto do artigo, página 136: (1)Itens aplicáveis na inspecção de verificação do funcionamento
Texto do artigo, página 136: *
Texto do artigo, página 136: Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor
Texto do artigo, página 136: Página 6/6
Texto do artigo, página 136: Edição Emitido:02/12/2024
Texto do artigo, página 137: FICHA F.ILS.32 RELATÓRIO DE INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO DE MANUTENÇÃO/MANUSEAMENTO DE PRODUTOS DA PESCA VIVOS Rev Data de aprovação
FICHA F.ILS.32
RELATÓRIO DE INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO DE MANUTENÇÃO/MANUSEAMENTO DE PRODUTOS DA PESCA VIVOS Rev Data de aprovação
Texto do artigo, página 137: RELATÓRIO DE INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO DE MANUTENÇÃO/MANUSEAMENTO DE PRODUTOS DA PESCA VIVOS

Texto do artigo, página 137: Nome do Estabelecimento Código de Aprovação Sanitária: ___________________ Nome da empresa: Endereço: Tel./Fax: e-mail: Localização (vila/cidade): Gerente: Chefe de controlo Qualidade: Inspector responsável: Data de inspecção: __________/___________/20____ No Págs / Total páginas: Propósito da Inspecção: Licença sanitária ( ), Programa Regular de Inspecção ( ), Outros ( )____________ Licença Sanitária No: Local e Data da inspecção anterior: _____________, __________/_______/______ Visita técnica No: ___________/20____ 2.1 ± NC NCM Base de gestão do controlo de qualidade 2.1.1 Verificação da Existência de Documentação 2.1.2 Existência de Legislação 2.1.3 Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção 2.1.4 Calibração de instrumentos: ± NC NCM Rastreabilidade Matéria prima e produto final 2.5 2.5.1 2.6 ± NC NCM Controlo de contaminantes ambientais e rotulagem/etiquetagem: Plano de gestão de animais mortos Requisitos de embalagem utensílios 3.2.3 Armazém de produtos de limpeza 3.2.4 Armazém de embalagens 3.2.5 Controlo de resíduos sólidos e 3.3.6

Nome do Estabelecimento Código de Aprovação Sanitária: ___________________ Nome da empresa:	Endereço: Tel./Fax: e-mail:
Localização (vila/cidade):	Gerente: Chefe de controlo Qualidade:	Inspector responsável: Data de inspecção: __________/___________/20____	No Págs / Total páginas:
Propósito da Inspecção: Licença sanitária ( ), Programa Regular de Inspecção ( ), Outros ( )____________	Licença Sanitária No: Local e Data da inspecção anterior: _____________, __________/_______/______	Visita técnica No: ___________/20____
2.1 ± NC NCM Base de gestão do controlo de qualidade 2.1.1 Verificação da Existência de Documentação 2.1.2 Existência de Legislação 2.1.3 Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção 2.1.4 Calibração de instrumentos: ± NC NCM Rastreabilidade Matéria prima e produto final 2.5 2.5.1 2.6 ± NC NCM Controlo de contaminantes ambientais e rotulagem/etiquetagem: Plano de gestão de animais mortos Requisitos de embalagem utensílios 3.2.3 Armazém de produtos de limpeza 3.2.4 Armazém de embalagens 3.2.5 Controlo de resíduos sólidos e 3.3.6 4. 5.	±	NC	NCM	Expedição Controlo de pragas Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:

Texto do artigo, página 137: 4.

Nome do Estabelecimento Código de Aprovação Sanitária: ___________________ Nome da empresa:	Endereço: Tel./Fax: e-mail:
Localização (vila/cidade):	Gerente: Chefe de controlo Qualidade:	Inspector responsável: Data de inspecção: __________/___________/20____	No Págs / Total páginas:
Propósito da Inspecção: Licença sanitária ( ), Programa Regular de Inspecção ( ), Outros ( )____________	Licença Sanitária No: Local e Data da inspecção anterior: _____________, __________/_______/______	Visita técnica No: ___________/20____
2.1 ± NC NCM Base de gestão do controlo de qualidade 2.1.1 Verificação da Existência de Documentação 2.1.2 Existência de Legislação 2.1.3 Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção 2.1.4 Calibração de instrumentos: ± NC NCM Rastreabilidade Matéria prima e produto final 2.5 2.5.1 2.6 ± NC NCM Controlo de contaminantes ambientais e rotulagem/etiquetagem: Plano de gestão de animais mortos Requisitos de embalagem utensílios 3.2.3 Armazém de produtos de limpeza 3.2.4 Armazém de embalagens 3.2.5 Controlo de resíduos sólidos e 3.3.6 4. 5.	±	NC	NCM	Expedição Controlo de pragas Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:

Número ou marcador, página 137: 5. ± NC NCM Expedição Controlo de pragas Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:

Nome do Estabelecimento Código de Aprovação Sanitária: ___________________ Nome da empresa:	Endereço: Tel./Fax: e-mail:
Localização (vila/cidade):	Gerente: Chefe de controlo Qualidade:	Inspector responsável: Data de inspecção: __________/___________/20____	No Págs / Total páginas:
Propósito da Inspecção: Licença sanitária ( ), Programa Regular de Inspecção ( ), Outros ( )____________	Licença Sanitária No: Local e Data da inspecção anterior: _____________, __________/_______/______	Visita técnica No: ___________/20____
2.1 ± NC NCM Base de gestão do controlo de qualidade 2.1.1 Verificação da Existência de Documentação 2.1.2 Existência de Legislação 2.1.3 Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção 2.1.4 Calibração de instrumentos: ± NC NCM Rastreabilidade Matéria prima e produto final 2.5 2.5.1 2.6 ± NC NCM Controlo de contaminantes ambientais e rotulagem/etiquetagem: Plano de gestão de animais mortos Requisitos de embalagem utensílios 3.2.3 Armazém de produtos de limpeza 3.2.4 Armazém de embalagens 3.2.5 Controlo de resíduos sólidos e 3.3.6 4. 5.	±	NC	NCM	Expedição Controlo de pragas Comportamento do pessoal na áreas de manuseamento:

Texto do artigo, página 137: ± NC NCM
± NC NCM
Texto do artigo, página 137: 2.7 2.8 ± NC NCM Controlo de contaminantes ambientais e rotulagem/etiquetagem: Plano de gestão de animais mortos Requisitos de embalagem 3
± NC NCM Controlo de contaminantes ambientais
e rotulagem/etiquetagem: Plano de gestão de animais mortos Requisitos de embalagem
Texto do artigo, página 137: líquidos
Texto do artigo, página 137: Legenda
Texto do artigo, página 137: ± NC NCM Pessoal 2.2.1 Controlo Sanitário 2.2.2 Treinamento do Pessoal 2.3 ± NC NCM Água 2.3.1 Controlo de qualidade da água 2.3.2 Água salgada ou tornada 2.3.3 Notificação de mortalidade em massa 2.4 ± DN C NCM Limpeza e desinfecção Higiene de instalações Higiene do pessoal 2.4.1 2.4.2
± NC NCM
Texto do artigo, página 137: NC ou NCM
Texto do artigo, página 137: 3.3
Texto do artigo, página 137: ± NC NCM
± NC NCM
Texto do artigo, página 137: Desenho
Texto do artigo, página 137: 3.3.1 vestiário 3.3.2 Sanitários 3.3.3 Área de recepção: Área de Manuseamento 4.1 ± NC NCM Área de Manuseamento: 4 3.3.5.
± NC NCM
Texto do artigo, página 137: Total de Não Conformidades
Texto do artigo, página 137: ± NC NCM Instalações Edifício Paredes, Ventilação iluminação Área ± NC NCM
± NC NCM Instalações Edifício Paredes, Ventilação iluminação Área
± NC NCM
Texto do artigo, página 137: ões
Texto do artigo, página 137: 3.1.1 s, pisos e tectos 3.1.2 ão 3.1.3 ão 3.1.4 adjacente 3.2 Equipamento
Texto do artigo, página 137: NC NCM NCM
NC NCM NCM
Texto do artigo, página 137: 3.2.1 lavagem das mãos 3.2.2 Superfícies dos equipamentos e
Texto do artigo, página 137: Acondicionamento
Texto do artigo, página 137: No Pto Inspeccionado Avaliação Descrição das Não Conformidades Data limite para a correcção das Não Conformidades
No Pto Inspeccionado Avaliação Descrição das Não Conformidades Data limite para a correcção das Não Conformidades

Texto do artigo, página 137: Observações do inspector responsável: Assinatura do Inspector responsável: Outros membros da equipa: Inspecção confirmada pelo(s) representante(s) da empresa aos: __________________/_______________/20___: Assinatura(s): _____________________________, _________________________________, _________________________

Observações do inspector responsável:
Assinatura do Inspector responsável: Outros membros da equipa:	Inspecção confirmada pelo(s) representante(s) da empresa aos: __________________/_______________/20___: Assinatura(s): _____________________________, _________________________________, _________________________

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Texto do artigo, página 138: FICHA F.ILS.32 RELATÓRIO DE INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO DE MANUTENÇÃO/MANUSEAMENTO DE PRODUTOS DA PESCA VIVOS Rev Data de aprovação
FICHA F.ILS.32
RELATÓRIO DE INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO DE MANUTENÇÃO/MANUSEAMENTO DE PRODUTOS DA PESCA VIVOS Rev Data de aprovação

Texto do artigo, página 138: Nome do Estabelecimento: Código: Nome da empresa: Propósito da inspecção: Licença sanitária ( ), Programa Regular de Inspecção ( ), Outros ( ) Visita técnica No:__________/20____ Data de Vistoria:__________/__________/20_____

Nome do Estabelecimento: Código: Nome da empresa:	Propósito da inspecção: Licença sanitária ( ), Programa Regular de Inspecção ( ), Outros ( ) Visita técnica No:__________/20____ Data de Vistoria:__________/__________/20_____

Texto do artigo, página 138: No Pto Inspeccionado Avaliação Descrição das Não conformidades Data limite para a correcção das Não Conformidades Assinatura do Inspector responsável: Outros membros da equipa: Inspecção confirmada pelo(s) representante(s) da empresa aos: __________________/_______________/20___: Assinatura(s): _____________________________, _________________________________, _________________________

No Pto Inspeccionado	Avaliação	Descrição das Não conformidades	Data limite para a correcção das Não Conformidades



















Assinatura do Inspector responsável: Outros membros da equipa:	Inspecção confirmada pelo(s) representante(s) da empresa aos: __________________/_______________/20___: Assinatura(s): _____________________________, _________________________________, _________________________

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Texto do artigo, página 139: FICHA F.ILS.33 RELATÓRIO DE INSPECÇÃO SANITÁRIA DO LOCAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROJECTO Rev Data de aprovação
FICHA F.ILS.33
RELATÓRIO DE INSPECÇÃO SANITÁRIA DO LOCAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROJECTO Rev Data de aprovação
Texto do artigo, página 139: DELEGAÇÃO/REPRESENTAÇÃO DA INSPECÇÃO DO PESCADO,IP DE ____________________
Texto do artigo, página 139: Base Legal
Número ou marcador, página 139: Artigo 42, do Regulamento Para o Controlo Higío-Sanitário dos Produtos da Pesca, aprovado pelo Decreto n.o 80/2020 de 08 de Setembro, DM 26/2023 de 2 de Fevereiro e o Aviso sobre os Procedimentos de Aplicação dos Requisitos Higio-Sanitários.
Texto do artigo, página 139: Pedido N°:_____________________________________________________________________________
Texto do artigo, página 139: Nome da Empresa __________________________________________________________________ Nome do Operador/Representante:_____________________________________________________ Local de Inspecção: ________________________________________________________________ Data da Inspecção: _____/_____/__________ Inspector (Número/Nome): __________________________________________________________ Propósito da Inspecção:_____________________________________________________________ ________________________________________________________________________________
Texto do artigo, página 139: CONSTATAÇÕES:_______________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ _______________________________________
Texto do artigo, página 139: RECOMENDAÇÕES:_____________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________
Texto do artigo, página 139: Page 1 of 2
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FICHA F.ILS.33
RELATÓRIO DE INSPECÇÃO SANITÁRIA DO LOCAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROJECTO Rev Data de aprovação
Texto do artigo, página 140: PARECER:______________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ___________________________
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Texto do artigo, página 140: Operador/Representante:

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