II Série n.º 67/2015

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Edição II Série n.º 67/2015

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Parágrafo · p. 11 É celebrado o presente contrato, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:

Parágrafo · p. 11 CLÁUSULA PRIMEIRA (Objecto)

Parágrafo · p. 11 O presente contrato tem por objecto a prestação de serviços de auxiliar tributário de 2.ª classe, escalão 1, em qualquer que seja sector relevante da Autoridade Tributária de Moçambique que seja designado, dentro do período normal de funcionamento, podendo, porém, realizarse noutros locais que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.

Parágrafo · p. 11 CLÁUSULA SEGUNDA (Duração do contrato)

Parágrafo · p. 11 O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.

Parágrafo · p. 11 CLÁUSULA TERCEIRA (Remuneração)

Lista · p. 11 1. O contratado auferirá vencimento mensal em vigor na Autoridade Tributária de Moçambique, proveniente da rubrica de salários inscritos no orçamento do Estado.

Lista · p. 11 2. O contratado pode, querendo, aderir ao sistema de Previdência Social aplicável aos funcionários do Estado, através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.

Parágrafo · p. 11 CLÁUSULA QUARTA (Regime jurídico)

Parágrafo · p. 11 Os direitos, deveres e demais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e Legislação complementar.

Parágrafo · p. 11 CLÁUSULA QUINTA (Cláusula contratual anti-corrupção)

Parágrafo · p. 11 As partes se comprometem a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.

Parágrafo · p. 11 CLÁUSULA SEXTA (Litígios)

Lista · p. 11 1. Em princípio, as partes cumprirão de boa fé as condições estabelecidas no presente contrato e comprometem-se a resolver amigavelmente quaisquer litígios que emergirem da execução e interpretação do mesmo.

Lista · p. 11 2. Todavia, quando por via amigável não se lograr solução para o litígio, as partes resolvê-lo-ão em conformidade com a lei aplicável à matéria controvertida, sendo competente para conhecer do litígio, o Tribunal Administrativo, com expressa renúncia a qualquer outro.

Parágrafo · p. 11 CLÁUSULA SÉTIMA (Normas supletivas)

Parágrafo · p. 11 As dúvidas que surgirem da aplicação e interpretação do presente contrato, bem como os casos omissos serão resolvidos por aplicação das normas que regem o funcionalismo público vigentes e aplicáveis.

Parágrafo · p. 11 CLÁUSULA OITAVA (Entrada em vigor)

Parágrafo · p. 11 O presente contrato produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Parágrafo · p. 11 Maputo, 26 de Dezembro de 2014. — O Contratante, Rosário B. F. Fernandes. — O Contratado, Felisberto Charongua.

Parágrafo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Parágrafo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Bilene

Texto do artigo · p. 11 Despachos De 27 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 11 Rute Dinis Deve, enquadrada na carreira de agente de serviço classe U, escalão 1, titular do NUIT 108332425 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 De 26 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 11 Abílio Azarias Davane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111319839 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 De 25 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 11 Abela Veríssima Chichongue, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111944490 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 De 27 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 11 Maria Alberto Buque Sitoe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104007661 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 De 27 De dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 11 Pedro Fabião Luís, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104554091 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 De 17 de Fevereiro de 2014:

Texto do artigo · p. 11 Hélia Daniel Macamo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107531981 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 De 21 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 11 Abner Henriques Chiconela, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104408321 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 De 19 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 11 Lúcia Arão Machiana, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107515542 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 Marta Abílio Pelembe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do 109348287 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 De 3 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 12 Nortécio Abedenego Manhique, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109583588 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 De 9 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 12 Marta Laura José Bulule, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102602161 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 Florência Paulo Goma, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109261191 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 De 29 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 12 Faruk Ibrahimo Calidás Premugy, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112803157 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 Altino David Jovo, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108859741 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 Hélia Dulce Adolfo Muianga, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105797486 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 Jorge Guenha, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101631133 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 Micas Jossias Mate, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108966157 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 António João Lameque, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105074603 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 Arlindo Armando Sitoe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108073659 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 Azinaida Sábado Cossa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109339148 — nomeada

Texto do artigo · p. 12 Célio Pedro Magaia, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104374141 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 Celsa da Natividade Adriano Manjate, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109334332 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 Eufrásia da Graça Bila Ubisse, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110662361 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 Fanuel Fernando Machava, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109382558 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 João Luís Tumbo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109944734 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 Nália Orcinda Aurélio Chongo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109066461 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 Rostalina Ernesto Cossa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110689470 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 Rotafina Mário Uache, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107515690 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 Sérgio Daniel Muchai, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109213195 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 Temóteo Manuel Matavele, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109192414 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 Titos Fernando Mazivila, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105380763 — nomeado

Texto do artigo · p. 13 Aida Natércia Macuácua Houana, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109498963 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 Albertina Wiliamo Deve, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109022901 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 Alberto Salomão Mussica, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103835801 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 Artemisa Sebastião Chamuele, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107513523 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 Celestina Maceda Manjate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105068689 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 Clementina Luís Langa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, Escalão 1, titular do NUIT 111917401 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 Dércio José Bila, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111723461 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 Domingas Augusta Xerinda, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103975905 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 Eduardo Bernabé Liquizanda, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105069405 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 Eduarda Moisés Chambal, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111817340 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 Félix Juvenal Maculuve, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 121863261 — nomeado

Texto do artigo · p. 13 Herondina da Encarnação Salvador Sitoe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108107057 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 Inocência Júlio Tsovo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104987028 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 Janeta João Langa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104243908 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 Laurina Jaime Bombe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111764311 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 Leocádia da Dolência Basílio Mula enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111944288 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 Ocelina Fernando Cossa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109355267 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 Ofélia Ozias Nataniel Nhadumbuque, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109183581 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 Olinda Alberto Afonso, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107534369 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 Olinda Edone Simbine, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105489196 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 Rosa Marlene Jeremias Mucachua, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111491542 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 Rosa Quefasse Ngonhamo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110224214 — nomeada

Texto do artigo · p. 14 Sebastião Carlos Ngovene, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105068931 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 Sebastião Vasco Chopo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111936821 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 Sónia da Cruz Armando Zualo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109213225 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 Tomás Maurício Nhamussua, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107496378 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 Zelma Edite Mahumane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109371777 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 Abílio Arnaldo Cumbe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102695410 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 Berta João Balate, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105101384 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 Célia Rosalina Fernando Muchanga, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110388713 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 Felisberto Fernando Mate, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115119907 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 Sónia António Cossa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108295104 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 De 30 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 14 Albertina Francisco de Carvalho, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105057024 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 Arcénio Raúl Machaieie, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110700237 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 Ildo Calisto Munguambe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104400043 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 Lida Eurico Chichango Chissano, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107354158 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 Zulmira Carlota Francisco Coio, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107334602 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 Avelino Albassine Matusse, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109349941 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 Casimiro Constantino Fulane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105497989 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 Elisa Vicente Mangane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109296015 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 Elsa Sofia Mazivila, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110704437 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 Florência Rosita Ussico, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110891423 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 Helena Fernando Malate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105063271 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 Maria Isabel Custódio Mahumane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107812776 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 15 Sebastião Tomás Nhabinde, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110872569 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 15 Vanda Albino Chaguala, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112210792 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 15 Governo do Distrito de Montepuez

Texto do artigo · p. 15 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas

Texto do artigo · p. 15 Aviso

Texto do artigo · p. 15 Em conformidade com o despacho de 2 de Outubro de 2014, do Administrador deste Distrito, e nos termos do disposto no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos e reprovados ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, para o provimento de lugares nas carreiras de técnico profissional e auxiliar, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias no dia 20 de Novembro de 2014.

Texto do artigo · p. 15 Carreira de técnico profissional de construção civil: Admitidos: Valores

Texto do artigo · p. 15 1. Humberto Bernardo Majasse ................................................... 15

Texto do artigo · p. 15 2. Bernardo Gomes ..................................................................... a) Carreira de técnico profissional de planeamento físico:

Texto do artigo · p. 15 Admitido: Faustino Hermínio ...................................................................... a)

Texto do artigo · p. 15 Carreira de técnico profissional de contabilidade: Admitido:

Texto do artigo · p. 15 Zeferino João Manuel Domingos................................................... a) Carreira de técnico profissional de gestão ambiental: Admitidos:

Texto do artigo · p. 15 1. Filipe Francisco Marrine.......................................................... 15

Texto do artigo · p. 15 2. Siamini José Amade................................................................. a) Carreira de auxiliar:

Texto do artigo · p. 15 Admitidos:

Texto do artigo · p. 15 1. Julberta Antonio....................................................................... 17

Texto do artigo · p. 15 2. Fatila Alfane............................................................................. 15

Texto do artigo · p. 15 3. Guilherme Zé Rachide ............................................................. 12

Texto do artigo · p. 15 4. Nelito Custódio ........................................................................ 11 Reprovado:

Texto do artigo · p. 15 Almerino Guilherme Intepe ......................................................... 9

Texto do artigo · p. 15 a) Falta de requisitos exigidos no qualificador profissional.

Texto do artigo · p. 15 Montepuez, 9 de Março de 2015 — A Presidente do Júri, Joana V. Mendes Chirute.

Texto do artigo · p. 15 Governo do Distrito de Namuno

Texto do artigo · p. 15 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 15 Aviso

Texto do artigo · p. 15 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e redacção do Diploma Ministerial n.º 197/2009, de 7 de Agosto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de docente N1, N3, N4 e auxiliar, do quadro de pessoal deste Servico Distrital, a que se refere o aviso publicado em 16 de Janeiro, devidamente homologada por despacho do Administrador do Distrito de Namuno no dia 23 de Abril de 2015.

Texto do artigo · p. 15 Carreira de docente de N1: Aprovados: Classificação

Texto do artigo · p. 15 Ricardino Paulino Sude................................................................ 1.º Edson Adriano Artur.................................................................... 2.º Pedro Francisco Julai ................................................................... 3.º José Celestino Lyavila ................................................................. 6.º Mussage Artur Luaiua Simoco .................................................... 5.º

Texto do artigo · p. 15 Carreira de docente de N3: Aprovados:

Texto do artigo · p. 15 Mateus Matias Simão................................................................... 1.º Luísa Selemane Amade................................................................ 2.º

Texto do artigo · p. 15 Carreira de docente de N4: Aprovados:

Texto do artigo · p. 15 Belarmino Mário José.................................................................. 1.º Felisberto Jhon Amuri.................................................................. 2.º Sitoi Elias António....................................................................... 3.º Tapite Varceque Chiquina ........................................................... 4.º Justina Adelino............................................................................. 5.º Yatima Serafim ............................................................................ 6.º César Belarmino........................................................................... 7.º Armando António Nhavene ......................................................... 8.º

Texto do artigo · p. 15 Carreira de auxiliar:

Texto do artigo · p. 15 Aprovada: Elisa António ............................................................................... 1.º O Director Distrital, Celso da Cruz Mário.

Texto do artigo · p. 15 Governo do Distrito de Quissanga

Texto do artigo · p. 15 Secretaria Distrital Aviso

Texto do artigo · p. 15 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 27 e 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento de vagas no Governo Distrital de Quissanga, Província de Cabo Delgado, nas carreiras a baixo mencionadas:

Texto do artigo · p. 15 Carreira de técnico superior de N1: Carreira de jurista: Valores

Texto do artigo · p. 15 1. Eduardo de Almeida Caponde ................................................ 14

Texto do artigo · p. 15 2. Delícia Xavier dos Santos........................................................ 12

Texto do artigo · p. 15 3. Ana Lina Geraldo..................................................................... 11

Texto do artigo · p. 15 4. Sarmento Bacelar Alcines Leonardo ....................................... 11 Carreira docente de N1:

Texto do artigo · p. 15 1. Ermelindo Simão Lipandula .................................................... 13

Texto do artigo · p. 15 2. Valoi Materno Nchuak Nbavala Thomas ................................ 13

Texto do artigo · p. 15 3. Anli Abjate............................................................................... 13

Texto do artigo · p. 15 4. Emil Fernando Lucas Mavanga ............................................... 12

Texto do artigo · p. 15 5. Juma Daúdo ............................................................................. 12

Texto do artigo · p. 15 6. Lourenço João Ndugo ............................................................. 12

Texto do artigo · p. 16 Carreira de docente de N1:

Texto do artigo · p. 16 7. Suleimana Muidine ................................................................. 12

Texto do artigo · p. 16 8. Eliseu Mário Pitau.................................................................... 12

Texto do artigo · p. 16 9. Anli Abujate............................................................................. 12 Carreira de transportes e comunicação:

Texto do artigo · p. 16 António Mendonça de Carvalho ................................................. 13 Carreira de técnico superior de agr-pecuária: Issufo Abdulremane .................................................................... 14 Carreira de obras públicas: Gaspar Armando Muasava .......................................................... 13 Carreira de arquitecto: Guideon Carlos Vunhene Víctor ................................................. 14 Carreira de gestão de recursos humanos: Cílio Ritos André Jumamosse ..................................................... 10 Carreira de hidráulico: Aptércio da Ilda Ernesto ............................................................. 13 Meio ambiente:

Texto do artigo · p. 16 1. Ancha Incala Muireque .......................................................... 15

Texto do artigo · p. 16 2. Idiamine Paulo Mussa Sabe ................................................... 13

Texto do artigo · p. 16 3. Amisse Abel ........................................................................... 13 Carreira de acção social:

Texto do artigo · p. 16 Tela da Conceição Cumbe ........................................................... 11 Carreira de planificação:

Texto do artigo · p. 16 1. Henriques Júnior Magaia ......................................................... 14

Texto do artigo · p. 16 2. Afido Rachide .......................................................................... 12 Carreira técnico profissional em administração pública:

Texto do artigo · p. 16 1. Ramadane José Nuro Assumane.............................................. 14

Texto do artigo · p. 16 2. Isabel Bartolomeu A. Mualimo................................................ 14

Texto do artigo · p. 16 3. Tomasina Pedro Feliciano........................................................ 14

Texto do artigo · p. 16 4. Belito Breisson André Blasse .................................................. 12

Texto do artigo · p. 16 5. Alexandre Frederico................................................................. 12

Texto do artigo · p. 16 6. Marcelino Onesto Laish Molha ............................................... 11

Texto do artigo · p. 16 7. Carlos Tiano............................................................................. 11

Texto do artigo · p. 16 8. Alexandre Frederico................................................................. 11

Texto do artigo · p. 16 9. Maria Daniel José ................................................................... 10 Carreira de técnico profissional agro-pecuário:

Texto do artigo · p. 16 1. Sufo Assumane Mussa ............................................................ 14

Texto do artigo · p. 16 2. Nurdino Alfane Zubair............................................................. 14

Texto do artigo · p. 16 3. Angelina Elias Celestino Selemane ......................................... 11

Texto do artigo · p. 16 4. Chabane Chujai........................................................................ 11 Carreira de técnico profissional de electricidade:

Texto do artigo · p. 16 1. Cornélio António Henriques ................................................... 12

Texto do artigo · p. 16 2. Nelson Tadeu Lourenço........................................................... 11 Carreira de técnico profissional de construção civil:

Texto do artigo · p. 16 1. Ramadane Assane Bacar.......................................................... 12

Texto do artigo · p. 16 2. Faustino Hermínio ................................................................... 10

Texto do artigo · p. 16 3. Ramio Américo Estêvão .......................................................... 10 Carreira de técnico profissional (hidráulico):

Texto do artigo · p. 16 1. Isaías Pinto Alves..................................................................... 13

Texto do artigo · p. 16 2. Alberto Carlos Marumbine ...................................................... 12 Carreira de técnico profissional de contabilidade e gestão:

Texto do artigo · p. 16 1. Constâncio Ronaldo Aleixo ..................................................... 15

Texto do artigo · p. 16 2. Felisberto Chereibel Maria Nalelo........................................... 11

Texto do artigo · p. 16 3. Maria José Wiliam ................................................................... 10

Texto do artigo · p. 16 4. José António Frazia Tuaia ....................................................... 10 Carreira de operário:

Texto do artigo · p. 16 Categoria de carpinteiro:

Texto do artigo · p. 16 1. Jamal Zacarias ......................................................................... 15

Texto do artigo · p. 16 2. Dali José Eugénio ................................................................... 15

Texto do artigo · p. 16 3. Issa Dale Mussa ....................................................................... 13

Texto do artigo · p. 16 Categoria de pintor:

Texto do artigo · p. 16 1. Fabião Clara Sebastião............................................................. 16

Texto do artigo · p. 16 2. Rafael Picuele Marçada ........................................................... 15

Texto do artigo · p. 16 3. Génio Américo Tiago .............................................................. 15

Texto do artigo · p. 16 4. Sefo António ............................................................................ 13

Texto do artigo · p. 16 5. Edmon Mateus Luís ................................................................. 13 Categoria de jardineiro:

Texto do artigo · p. 16 1. Aliveque Celestino Tomás....................................................... 14

Texto do artigo · p. 16 2. Adelino Paulo........................................................................... 14

Texto do artigo · p. 16 3. Muanajumbe Celestino Tomás ................................................ 13

Texto do artigo · p. 16 4. Gildo Abílio Rosse................................................................... 13

Texto do artigo · p. 16 5. Justino Gaspar António Muigira.............................................. 12

Texto do artigo · p. 16 6. Sónia João Baptista.................................................................. 12

Texto do artigo · p. 16 7. Abdul Rajabo Armando Ginamo ............................................. 11 Categoria de canalizador:

Texto do artigo · p. 16 1. Ija Omar ................................................................................... 15

Texto do artigo · p. 16 2. Arlindo Lourenço Muarabo ..................................................... 14

Texto do artigo · p. 16 4. Nagibo Cahiatho ...................................................................... 14

Texto do artigo · p. 16 5. Arlindo João Jugo .................................................................... 13 Categoria de guarda:

Texto do artigo · p. 16 1. Francísco Simão....................................................................... 14

Texto do artigo · p. 16 2. Alexandre Celestino................................................................. 14

Texto do artigo · p. 16 3. Abubacar António................................................................... 14

Texto do artigo · p. 16 4. Sofia Ricardo........................................................................... 13

Texto do artigo · p. 16 5. Jakson Paulo Simba ................................................................ 13

Texto do artigo · p. 16 6. Yssufo Yassine........................................................................ 12

Texto do artigo · p. 16 7. Bacar Augusto......................................................................... 12

Texto do artigo · p. 16 8. Carlitos Luís Saha................................................................... 12

Texto do artigo · p. 16 Quissanga, 11 de Junho de 2015. — A Presidente do Júri, Julieta Celestino Nampipi. — 1.º Vogal, Gilberto Sualéhe Invasse. — 2.º Vogal, Ernesto Muimba.

Texto do artigo · p. 16 Governo do Distrito de Chiúre

Texto do artigo · p. 16 Despachos De 6 de Fevereiro de 2011:

Texto do artigo · p. 16 Inês Moisés Mponda, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 16 De 6 de Fevereiro de 2014:

Texto do artigo · p. 16 Arminda José Luís Mugomba, técnica superior agro-pecuária de N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril

Texto do artigo · p. 16 Isac Rachide, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 16 De 1 de Abril:

Texto do artigo · p. 16 Abdala Hilário, técnico profissional de agro-pecuário, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 17 Agostinho Momade, técnico profissional de agro-pecuário, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 17 Marilha Ângela José Nunes Natal, técnica profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 17 De 14 de Abril:

Texto do artigo · p. 17 Abdul Rassul Abdala, técnico profissional de agro-pecuário, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 17 Governo do Distrito de Majune

Texto do artigo · p. 17 Secretaria Distrital

Texto do artigo · p. 17 Aviso

Texto do artigo · p. 17 Nos termos do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional de construção civil, técnico, assistente técnico, auxiliar, a que se refere o aviso publicado no dia 23 de Março de 2015, devidamente homologada por despacho de 27 de Janeiro de 2015, da Administradora do Distrito.

Texto do artigo · p. 17 Carreira de técnico profissional de construção civil: Faltaram:

Texto do artigo · p. 17 1. Eusébio Costa.

Texto do artigo · p. 17 2. Remígio Alberto. Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 17 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 17 1. Mónica John Amido.................................................................17

Texto do artigo · p. 17 2. Fernando Macanjila..................................................................16,5

Texto do artigo · p. 17 3. Dadini Laurinda Ricardo..........................................................16,5

Texto do artigo · p. 17 4. Aurora Ernesto .........................................................................16,5

Texto do artigo · p. 17 5. Manafe Jessemane....................................................................16,5

Texto do artigo · p. 17 6. Rofino Daniel ...........................................................................15

Texto do artigo · p. 17 7. Graça Amine Mavila................................................................15

Texto do artigo · p. 17 8. Júlio Manuel Muhuela .............................................................15

Texto do artigo · p. 17 9. Rafique Basílio Luís ................................................................15

Texto do artigo · p. 17 10. Wassiquete Baptista.................................................................15

Texto do artigo · p. 17 11. Elias Omar ...............................................................................14,5

Texto do artigo · p. 17 12. Judite Victor Manuel José........................................................14,5

Texto do artigo · p. 17 13. Jacinto Luís Guta .....................................................................14,5

Texto do artigo · p. 17 14. Francelino Anastácio Ramos Cassimo.....................................14,5

Texto do artigo · p. 17 15. Saudêncio Aidão Canjimbe......................................................14,5

Texto do artigo · p. 17 16. Horácio Jaime António ............................................................14

Texto do artigo · p. 17 17. Aida Quintino...........................................................................14

Texto do artigo · p. 17 18. Anifa Celestino Cila.................................................................14

Texto do artigo · p. 17 19. Sidónio Armando José Catopola..............................................14

Texto do artigo · p. 17 20. Almirante Borge......................................................................14

Texto do artigo · p. 17 21. Agostinho Berro.......................................................................14

Texto do artigo · p. 17 22. Alberto Gabriel ........................................................................13,75

Texto do artigo · p. 17 23. Domingos Bunaia Matíaco ......................................................13,75

Texto do artigo · p. 17 24. Donaldo Zeferano Miguel Aissa..............................................13,5

Texto do artigo · p. 17 25. Alves Francisco Chiqueira.......................................................13,39

Texto do artigo · p. 17 Valores

Texto do artigo · p. 17 26. Sandra José Francisco Biasse...................................................13

Texto do artigo · p. 17 27. Alice Ernesto Calavete Alice...................................................13

Texto do artigo · p. 17 28. Fernando Armindo Issa............................................................13

Texto do artigo · p. 17 29. Miguel António........................................................................13

Texto do artigo · p. 17 30. Victor Luís Nwepa...................................................................13

Texto do artigo · p. 17 31. José Arnaldo Manuel ...............................................................12,75

Texto do artigo · p. 17 32. Anafe José................................................................................12,75

Texto do artigo · p. 17 33. Edgar Boas Ernesto Niquimue.................................................12,75

Texto do artigo · p. 17 34. Isabel da Conceição M. E. Nahuco..........................................12,5

Texto do artigo · p. 17 35. Dionísio Aquimo Mueteter ......................................................12,5

Texto do artigo · p. 17 36. Ismael Virgílio Dauacar...........................................................12,5

Texto do artigo · p. 17 37. Érica Rosa Candulo..................................................................12,5

Texto do artigo · p. 17 38. Baroso Castro Munissa ............................................................12,5

Texto do artigo · p. 17 39. Estêvão Atanásio Banteco........................................................12,5

Texto do artigo · p. 17 40. Natalino Paulino Lázaro ..........................................................12,5

Texto do artigo · p. 17 41. Reinaldo Tomás Caetano .........................................................12,5

Texto do artigo · p. 17 42. Alexandre Chiueio ...................................................................12

Texto do artigo · p. 17 43. Mustafa Dauda.........................................................................12

Texto do artigo · p. 17 44. Júlio Diquissone.......................................................................11

Texto do artigo · p. 17 45. Elias João .................................................................................10,5

Texto do artigo · p. 17 46. Rajabo Muripa Matuaia ...........................................................10,5

Texto do artigo · p. 17 47. Felisberto Oliveira Adão D. Nazaré.........................................10,5

Texto do artigo · p. 17 48. Nelson Carlos...........................................................................10

Texto do artigo · p. 17 49. Juliana João Wisqui .................................................................10

Texto do artigo · p. 17 50. António Mendes.......................................................................10

Texto do artigo · p. 17 51. Adelino Mussa Aquimo ...........................................................10

Texto do artigo · p. 17 52. Alberto Saíde ...........................................................................10

Texto do artigo · p. 17 53. Nico Eusébio Paulino...............................................................10

Texto do artigo · p. 17 54. Angelina José Chapema...........................................................10 Reprovados:

Texto do artigo · p. 17 1. Graúna Berta Agostinho Mudareia ............................................8,0

Texto do artigo · p. 17 2. Julião Gabriel.............................................................................7,0

Texto do artigo · p. 17 3. Rosalina da Silva........................................................................6

Texto do artigo · p. 17 4. Gervásio Júlio ............................................................................6,0

Texto do artigo · p. 17 5. Abdul Francisco Luciano...........................................................5,5

Texto do artigo · p. 17 6. Patrício Matias Jumo..................................................................4,12

Texto do artigo · p. 17 7. Guerra India ...............................................................................4,0

Texto do artigo · p. 17 8. Sairesse Selemane Macuca ........................................................1,0 Carreira de assistente técnico:

Texto do artigo · p. 17 Aprovados:

Texto do artigo · p. 17 1. Sane Nilton Roberto Salimo ....................................................17

Texto do artigo · p. 17 2. Emília Mateus Matola..............................................................17

Texto do artigo · p. 17 3. Glória Abdala Wesse ...............................................................17

Texto do artigo · p. 17 4. Lazerdo Saulino Buluaio..........................................................17

Texto do artigo · p. 17 5. Faustino E. Mepapara ..............................................................17

Texto do artigo · p. 17 6. Mateus Eduardo Chilombo ......................................................17

Texto do artigo · p. 17 7. Quentino Felisberto..................................................................17

Texto do artigo · p. 17 8. Maida José de Almeida............................................................16,25

Texto do artigo · p. 17 9. Calisto Xavier Abasse..............................................................16,25

Texto do artigo · p. 17 10. Frito Pano Nvava .....................................................................16,25

Texto do artigo · p. 17 11. Vasco Pedro Mueri ..................................................................16,25

Texto do artigo · p. 17 12. Carlos Caetano Joaquim ..........................................................16,25

Texto do artigo · p. 17 13. Marcelino Agostinho Jamissone..............................................16

Texto do artigo · p. 17 14. Bonifácio Ambrósio Ligomeca................................................16

Texto do artigo · p. 17 15. Rehema Rachide ......................................................................16

Texto do artigo · p. 17 16. Carlos Caetano Joaquim ..........................................................16

Texto do artigo · p. 17 17. Alexandre Eugénio Berro ........................................................16

Texto do artigo · p. 17 18. Cacilda Celestino .....................................................................16

Texto do artigo · p. 17 19. Trindade José Armando ...........................................................16

Texto do artigo · p. 17 20. Estela Robate ...........................................................................15,5

Texto do artigo · p. 17 21. Matias Winesse Nteca..............................................................15,5

Texto do artigo · p. 17 22. Eduardo André Uadine ............................................................15

Texto do artigo · p. 17 23. Carla Alice Saíde Bacar...........................................................15

Texto do artigo · p. 17 24. Belmiro Abílio Navita..............................................................15

Texto do artigo · p. 18 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 18 25. Ernesto Calavete Laisse ...........................................................15

Texto do artigo · p. 18 26. Agostinho Omar Issufo Ali......................................................14,5

Texto do artigo · p. 18 27. Afonso Belmiro........................................................................14,5

Texto do artigo · p. 18 28. Luís Caluzi...............................................................................14,5

Texto do artigo · p. 18 29. Tomás Balica ...........................................................................14,5

Texto do artigo · p. 18 30. Ramalho Pedro Rabissone .......................................................14

Texto do artigo · p. 18 31. Judite Víctor Manuel José........................................................14

Texto do artigo · p. 18 32. Fidélia Julião Jairosse ..............................................................14

Texto do artigo · p. 18 33. Domingos José Mamudo..........................................................14

Texto do artigo · p. 18 34. Manasse Jessemane..................................................................14

Texto do artigo · p. 18 35. Domitílio da Conceição Maria Jaime Juriasse.........................14

Texto do artigo · p. 18 36. Vanessa Silvéria Juriasse .........................................................14

Texto do artigo · p. 18 37. Angelina Geraldo Awate..........................................................14

Texto do artigo · p. 18 38. António Biriate.........................................................................14

Texto do artigo · p. 18 39. Francisco Rafael Rameque ......................................................14

Texto do artigo · p. 18 40. Augusto Manuel.......................................................................14

Texto do artigo · p. 18 41. Tiago Venâncio........................................................................14

Texto do artigo · p. 18 42. Octávio Heriques .....................................................................14

Texto do artigo · p. 18 43. Sara Martins Albino.................................................................14

Texto do artigo · p. 18 44. Anica Marcelo Issa ..................................................................14

Texto do artigo · p. 18 45. Imedi Aidão Wachar................................................................14

Texto do artigo · p. 18 46. Eduardo Albano .......................................................................13,5

Texto do artigo · p. 18 47. Eusébio Eugénio Amido ..........................................................13,5

Texto do artigo · p. 18 48. Víctor Paulino Matope.............................................................13,5

Texto do artigo · p. 18 49. Joana Mainala Rachide ............................................................13,5

Texto do artigo · p. 18 50. Ivone Domingos Tambo ..........................................................13,5

Texto do artigo · p. 18 51. Sónia Gnésio ............................................................................13,5

Texto do artigo · p. 18 52. Gamito Luís Dias .....................................................................13

Texto do artigo · p. 18 53. Abrão Cristóvão.......................................................................13

Texto do artigo · p. 18 54. Adelino Carlos .........................................................................13

Texto do artigo · p. 18 55. Honesta Andrade .....................................................................13

Texto do artigo · p. 18 56. Xavier Jamisson ......................................................................13

Texto do artigo · p. 18 57. Nélia Luciano Inety Chaibo.....................................................13

Texto do artigo · p. 18 58. Ermelindo Francisco Alberto Quarenta ...................................13

Texto do artigo · p. 18 59. Olga Joaquim Pedro Seda ........................................................13

Texto do artigo · p. 18 60. Fátima Mário Massude ............................................................13

Texto do artigo · p. 18 61. Inês Iassine...............................................................................13

Texto do artigo · p. 18 62. Paulo José Patrício ...................................................................13

Texto do artigo · p. 18 63. Elsa Virgílio.............................................................................13

Texto do artigo · p. 18 64. Heltone Gomes Fundi ..............................................................13

Texto do artigo · p. 18 65. Felícia Filipe Assique ..............................................................13

Texto do artigo · p. 18 66. Verônica Luciano Mitano ........................................................13

Texto do artigo · p. 18 67. Elias Álvaro Robene ................................................................12,5

Texto do artigo · p. 18 68. Abel Artur ...............................................................................12,5

Texto do artigo · p. 18 69. Judite Inácio Daniel .................................................................12,5

Texto do artigo · p. 18 70. Lurdes Salimo .........................................................................12,5

Texto do artigo · p. 18 71. Judite João Rabissone ............................................................12,5

Texto do artigo · p. 18 72. Cardoso Alberto Américo .......................................................12,5

Texto do artigo · p. 18 73. Júlio Juma ...............................................................................12,5

Texto do artigo · p. 18 74. Remígio Zacarias Saua ............................................................12,5

Texto do artigo · p. 18 75. Zainabo João Sani Issufo ........................................................12,5

Texto do artigo · p. 18 76. Hermínio Herculano.................................................................12,5

Texto do artigo · p. 18 77. Rafael Agostinho Cana ...........................................................12

Texto do artigo · p. 18 78. Garseis de Oliveira Venâncio ..................................................12

Texto do artigo · p. 18 79. Bernardo Leite ........................................................................12

Texto do artigo · p. 18 80. Constantino Alberto Kapulo ....................................................12

Texto do artigo · p. 18 81. Diocleciano Agostinho Murreveia...........................................12

Texto do artigo · p. 18 82. Nunes Selemane ......................................................................12

Texto do artigo · p. 18 83. Carla Saide Bacar ....................................................................12

Texto do artigo · p. 18 84. Olívia Rafael Mauride..............................................................12

Texto do artigo · p. 18 85. Eugénio Rodrigues...................................................................12

Texto do artigo · p. 18 86. Cristina Joaquim .....................................................................12

Texto do artigo · p. 18 87. Amina Eusébio Salange ..........................................................12

Texto do artigo · p. 18 88. Eugénio Wirssone ....................................................................12

Texto do artigo · p. 18 89. Fátima Manuel .........................................................................12

Texto do artigo · p. 18 90. Joana Salange ........................................................................12

Texto do artigo · p. 18 Valores

Texto do artigo · p. 18 91. Eduardo Janguia Malunga .....................................................12

Fonte textual acessível

Parágrafo, página 11: É celebrado o presente contrato, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
Parágrafo, página 11: CLÁUSULA PRIMEIRA (Objecto)
Parágrafo, página 11: O presente contrato tem por objecto a prestação de serviços de auxiliar tributário de 2.ª classe, escalão 1, em qualquer que seja sector relevante da Autoridade Tributária de Moçambique que seja designado, dentro do período normal de funcionamento, podendo, porém, realizarse noutros locais que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.
Parágrafo, página 11: CLÁUSULA SEGUNDA (Duração do contrato)
Parágrafo, página 11: O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.
Parágrafo, página 11: CLÁUSULA TERCEIRA (Remuneração)
Lista, página 11: 1. O contratado auferirá vencimento mensal em vigor na Autoridade Tributária de Moçambique, proveniente da rubrica de salários inscritos no orçamento do Estado.
Lista, página 11: 2. O contratado pode, querendo, aderir ao sistema de Previdência Social aplicável aos funcionários do Estado, através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.
Parágrafo, página 11: CLÁUSULA QUARTA (Regime jurídico)
Parágrafo, página 11: Os direitos, deveres e demais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e Legislação complementar.
Parágrafo, página 11: CLÁUSULA QUINTA (Cláusula contratual anti-corrupção)
Parágrafo, página 11: As partes se comprometem a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
Parágrafo, página 11: CLÁUSULA SEXTA (Litígios)
Lista, página 11: 1. Em princípio, as partes cumprirão de boa fé as condições estabelecidas no presente contrato e comprometem-se a resolver amigavelmente quaisquer litígios que emergirem da execução e interpretação do mesmo.
Lista, página 11: 2. Todavia, quando por via amigável não se lograr solução para o litígio, as partes resolvê-lo-ão em conformidade com a lei aplicável à matéria controvertida, sendo competente para conhecer do litígio, o Tribunal Administrativo, com expressa renúncia a qualquer outro.
Parágrafo, página 11: CLÁUSULA SÉTIMA (Normas supletivas)
Parágrafo, página 11: As dúvidas que surgirem da aplicação e interpretação do presente contrato, bem como os casos omissos serão resolvidos por aplicação das normas que regem o funcionalismo público vigentes e aplicáveis.
Parágrafo, página 11: CLÁUSULA OITAVA (Entrada em vigor)
Parágrafo, página 11: O presente contrato produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Parágrafo, página 11: Maputo, 26 de Dezembro de 2014. — O Contratante, Rosário B. F. Fernandes. — O Contratado, Felisberto Charongua.
Parágrafo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Parágrafo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo, página 11: Despachos De 27 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 11: Rute Dinis Deve, enquadrada na carreira de agente de serviço classe U, escalão 1, titular do NUIT 108332425 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 11: De 26 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 11: Abílio Azarias Davane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111319839 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 11: De 25 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 11: Abela Veríssima Chichongue, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111944490 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 11: De 27 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 11: Maria Alberto Buque Sitoe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104007661 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 11: De 27 De dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 11: Pedro Fabião Luís, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104554091 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 11: De 17 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo, página 11: Hélia Daniel Macamo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107531981 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 11: De 21 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 11: Abner Henriques Chiconela, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104408321 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 11: De 19 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 11: Lúcia Arão Machiana, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107515542 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 11: Marta Abílio Pelembe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do 109348287 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: De 3 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 12: Nortécio Abedenego Manhique, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109583588 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: De 9 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 12: Marta Laura José Bulule, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102602161 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: Florência Paulo Goma, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109261191 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: De 29 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 12: Faruk Ibrahimo Calidás Premugy, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112803157 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: Altino David Jovo, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108859741 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: Hélia Dulce Adolfo Muianga, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105797486 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: Jorge Guenha, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101631133 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: Micas Jossias Mate, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108966157 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: António João Lameque, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105074603 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: Arlindo Armando Sitoe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108073659 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: Azinaida Sábado Cossa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109339148 — nomeada
Texto do artigo, página 12: Célio Pedro Magaia, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104374141 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: Celsa da Natividade Adriano Manjate, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109334332 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: Eufrásia da Graça Bila Ubisse, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110662361 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: Fanuel Fernando Machava, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109382558 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: João Luís Tumbo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109944734 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: Nália Orcinda Aurélio Chongo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109066461 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: Rostalina Ernesto Cossa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110689470 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: Rotafina Mário Uache, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107515690 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: Sérgio Daniel Muchai, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109213195 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: Temóteo Manuel Matavele, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109192414 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: Titos Fernando Mazivila, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105380763 — nomeado
Texto do artigo, página 13: Aida Natércia Macuácua Houana, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109498963 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: Albertina Wiliamo Deve, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109022901 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: Alberto Salomão Mussica, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103835801 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: Artemisa Sebastião Chamuele, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107513523 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: Celestina Maceda Manjate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105068689 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: Clementina Luís Langa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, Escalão 1, titular do NUIT 111917401 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: Dércio José Bila, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111723461 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: Domingas Augusta Xerinda, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103975905 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: Eduardo Bernabé Liquizanda, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105069405 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: Eduarda Moisés Chambal, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111817340 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: Félix Juvenal Maculuve, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 121863261 — nomeado
Texto do artigo, página 13: Herondina da Encarnação Salvador Sitoe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108107057 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: Inocência Júlio Tsovo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104987028 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: Janeta João Langa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104243908 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: Laurina Jaime Bombe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111764311 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: Leocádia da Dolência Basílio Mula enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111944288 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: Ocelina Fernando Cossa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109355267 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: Ofélia Ozias Nataniel Nhadumbuque, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109183581 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: Olinda Alberto Afonso, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107534369 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: Olinda Edone Simbine, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105489196 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: Rosa Marlene Jeremias Mucachua, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111491542 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: Rosa Quefasse Ngonhamo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110224214 — nomeada
Texto do artigo, página 14: Sebastião Carlos Ngovene, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105068931 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: Sebastião Vasco Chopo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111936821 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: Sónia da Cruz Armando Zualo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109213225 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: Tomás Maurício Nhamussua, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107496378 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: Zelma Edite Mahumane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109371777 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: Abílio Arnaldo Cumbe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102695410 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: Berta João Balate, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105101384 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: Célia Rosalina Fernando Muchanga, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110388713 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: Felisberto Fernando Mate, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115119907 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: Sónia António Cossa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108295104 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: De 30 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 14: Albertina Francisco de Carvalho, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105057024 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: Arcénio Raúl Machaieie, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110700237 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: Ildo Calisto Munguambe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104400043 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: Lida Eurico Chichango Chissano, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107354158 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: Zulmira Carlota Francisco Coio, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107334602 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: Avelino Albassine Matusse, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109349941 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: Casimiro Constantino Fulane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105497989 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: Elisa Vicente Mangane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109296015 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: Elsa Sofia Mazivila, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110704437 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: Florência Rosita Ussico, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110891423 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: Helena Fernando Malate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105063271 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: Maria Isabel Custódio Mahumane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107812776 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 15: Sebastião Tomás Nhabinde, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110872569 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 15: Vanda Albino Chaguala, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112210792 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 15: Governo do Distrito de Montepuez
Texto do artigo, página 15: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas
Texto do artigo, página 15: Aviso
Texto do artigo, página 15: Em conformidade com o despacho de 2 de Outubro de 2014, do Administrador deste Distrito, e nos termos do disposto no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos e reprovados ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, para o provimento de lugares nas carreiras de técnico profissional e auxiliar, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias no dia 20 de Novembro de 2014.
Texto do artigo, página 15: Carreira de técnico profissional de construção civil: Admitidos: Valores
Texto do artigo, página 15: 1. Humberto Bernardo Majasse ................................................... 15
Texto do artigo, página 15: 2. Bernardo Gomes ..................................................................... a) Carreira de técnico profissional de planeamento físico:
Texto do artigo, página 15: Admitido: Faustino Hermínio ...................................................................... a)
Texto do artigo, página 15: Carreira de técnico profissional de contabilidade: Admitido:
Texto do artigo, página 15: Zeferino João Manuel Domingos................................................... a) Carreira de técnico profissional de gestão ambiental: Admitidos:
Texto do artigo, página 15: 1. Filipe Francisco Marrine.......................................................... 15
Texto do artigo, página 15: 2. Siamini José Amade................................................................. a) Carreira de auxiliar:
Texto do artigo, página 15: Admitidos:
Texto do artigo, página 15: 1. Julberta Antonio....................................................................... 17
Texto do artigo, página 15: 2. Fatila Alfane............................................................................. 15
Texto do artigo, página 15: 3. Guilherme Zé Rachide ............................................................. 12
Texto do artigo, página 15: 4. Nelito Custódio ........................................................................ 11 Reprovado:
Texto do artigo, página 15: Almerino Guilherme Intepe ......................................................... 9
Texto do artigo, página 15: a) Falta de requisitos exigidos no qualificador profissional.
Texto do artigo, página 15: Montepuez, 9 de Março de 2015 — A Presidente do Júri, Joana V. Mendes Chirute.
Texto do artigo, página 15: Governo do Distrito de Namuno
Texto do artigo, página 15: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 15: Aviso
Texto do artigo, página 15: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e redacção do Diploma Ministerial n.º 197/2009, de 7 de Agosto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de docente N1, N3, N4 e auxiliar, do quadro de pessoal deste Servico Distrital, a que se refere o aviso publicado em 16 de Janeiro, devidamente homologada por despacho do Administrador do Distrito de Namuno no dia 23 de Abril de 2015.
Texto do artigo, página 15: Carreira de docente de N1: Aprovados: Classificação
Texto do artigo, página 15: Ricardino Paulino Sude................................................................ 1.º Edson Adriano Artur.................................................................... 2.º Pedro Francisco Julai ................................................................... 3.º José Celestino Lyavila ................................................................. 6.º Mussage Artur Luaiua Simoco .................................................... 5.º
Texto do artigo, página 15: Carreira de docente de N3: Aprovados:
Texto do artigo, página 15: Mateus Matias Simão................................................................... 1.º Luísa Selemane Amade................................................................ 2.º
Texto do artigo, página 15: Carreira de docente de N4: Aprovados:
Texto do artigo, página 15: Belarmino Mário José.................................................................. 1.º Felisberto Jhon Amuri.................................................................. 2.º Sitoi Elias António....................................................................... 3.º Tapite Varceque Chiquina ........................................................... 4.º Justina Adelino............................................................................. 5.º Yatima Serafim ............................................................................ 6.º César Belarmino........................................................................... 7.º Armando António Nhavene ......................................................... 8.º
Texto do artigo, página 15: Carreira de auxiliar:
Texto do artigo, página 15: Aprovada: Elisa António ............................................................................... 1.º O Director Distrital, Celso da Cruz Mário.
Texto do artigo, página 15: Governo do Distrito de Quissanga
Texto do artigo, página 15: Secretaria Distrital Aviso
Texto do artigo, página 15: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 27 e 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento de vagas no Governo Distrital de Quissanga, Província de Cabo Delgado, nas carreiras a baixo mencionadas:
Texto do artigo, página 15: Carreira de técnico superior de N1: Carreira de jurista: Valores
Texto do artigo, página 15: 1. Eduardo de Almeida Caponde ................................................ 14
Texto do artigo, página 15: 2. Delícia Xavier dos Santos........................................................ 12
Texto do artigo, página 15: 3. Ana Lina Geraldo..................................................................... 11
Texto do artigo, página 15: 4. Sarmento Bacelar Alcines Leonardo ....................................... 11 Carreira docente de N1:
Texto do artigo, página 15: 1. Ermelindo Simão Lipandula .................................................... 13
Texto do artigo, página 15: 2. Valoi Materno Nchuak Nbavala Thomas ................................ 13
Texto do artigo, página 15: 3. Anli Abjate............................................................................... 13
Texto do artigo, página 15: 4. Emil Fernando Lucas Mavanga ............................................... 12
Texto do artigo, página 15: 5. Juma Daúdo ............................................................................. 12
Texto do artigo, página 15: 6. Lourenço João Ndugo ............................................................. 12
Texto do artigo, página 16: Carreira de docente de N1:
Texto do artigo, página 16: 7. Suleimana Muidine ................................................................. 12
Texto do artigo, página 16: 8. Eliseu Mário Pitau.................................................................... 12
Texto do artigo, página 16: 9. Anli Abujate............................................................................. 12 Carreira de transportes e comunicação:
Texto do artigo, página 16: António Mendonça de Carvalho ................................................. 13 Carreira de técnico superior de agr-pecuária: Issufo Abdulremane .................................................................... 14 Carreira de obras públicas: Gaspar Armando Muasava .......................................................... 13 Carreira de arquitecto: Guideon Carlos Vunhene Víctor ................................................. 14 Carreira de gestão de recursos humanos: Cílio Ritos André Jumamosse ..................................................... 10 Carreira de hidráulico: Aptércio da Ilda Ernesto ............................................................. 13 Meio ambiente:
Texto do artigo, página 16: 1. Ancha Incala Muireque .......................................................... 15
Texto do artigo, página 16: 2. Idiamine Paulo Mussa Sabe ................................................... 13
Texto do artigo, página 16: 3. Amisse Abel ........................................................................... 13 Carreira de acção social:
Texto do artigo, página 16: Tela da Conceição Cumbe ........................................................... 11 Carreira de planificação:
Texto do artigo, página 16: 1. Henriques Júnior Magaia ......................................................... 14
Texto do artigo, página 16: 2. Afido Rachide .......................................................................... 12 Carreira técnico profissional em administração pública:
Texto do artigo, página 16: 1. Ramadane José Nuro Assumane.............................................. 14
Texto do artigo, página 16: 2. Isabel Bartolomeu A. Mualimo................................................ 14
Texto do artigo, página 16: 3. Tomasina Pedro Feliciano........................................................ 14
Texto do artigo, página 16: 4. Belito Breisson André Blasse .................................................. 12
Texto do artigo, página 16: 5. Alexandre Frederico................................................................. 12
Texto do artigo, página 16: 6. Marcelino Onesto Laish Molha ............................................... 11
Texto do artigo, página 16: 7. Carlos Tiano............................................................................. 11
Texto do artigo, página 16: 8. Alexandre Frederico................................................................. 11
Texto do artigo, página 16: 9. Maria Daniel José ................................................................... 10 Carreira de técnico profissional agro-pecuário:
Texto do artigo, página 16: 1. Sufo Assumane Mussa ............................................................ 14
Texto do artigo, página 16: 2. Nurdino Alfane Zubair............................................................. 14
Texto do artigo, página 16: 3. Angelina Elias Celestino Selemane ......................................... 11
Texto do artigo, página 16: 4. Chabane Chujai........................................................................ 11 Carreira de técnico profissional de electricidade:
Texto do artigo, página 16: 1. Cornélio António Henriques ................................................... 12
Texto do artigo, página 16: 2. Nelson Tadeu Lourenço........................................................... 11 Carreira de técnico profissional de construção civil:
Texto do artigo, página 16: 1. Ramadane Assane Bacar.......................................................... 12
Texto do artigo, página 16: 2. Faustino Hermínio ................................................................... 10
Texto do artigo, página 16: 3. Ramio Américo Estêvão .......................................................... 10 Carreira de técnico profissional (hidráulico):
Texto do artigo, página 16: 1. Isaías Pinto Alves..................................................................... 13
Texto do artigo, página 16: 2. Alberto Carlos Marumbine ...................................................... 12 Carreira de técnico profissional de contabilidade e gestão:
Texto do artigo, página 16: 1. Constâncio Ronaldo Aleixo ..................................................... 15
Texto do artigo, página 16: 2. Felisberto Chereibel Maria Nalelo........................................... 11
Texto do artigo, página 16: 3. Maria José Wiliam ................................................................... 10
Texto do artigo, página 16: 4. José António Frazia Tuaia ....................................................... 10 Carreira de operário:
Texto do artigo, página 16: Categoria de carpinteiro:
Texto do artigo, página 16: 1. Jamal Zacarias ......................................................................... 15
Texto do artigo, página 16: 2. Dali José Eugénio ................................................................... 15
Texto do artigo, página 16: 3. Issa Dale Mussa ....................................................................... 13
Texto do artigo, página 16: Categoria de pintor:
Texto do artigo, página 16: 1. Fabião Clara Sebastião............................................................. 16
Texto do artigo, página 16: 2. Rafael Picuele Marçada ........................................................... 15
Texto do artigo, página 16: 3. Génio Américo Tiago .............................................................. 15
Texto do artigo, página 16: 4. Sefo António ............................................................................ 13
Texto do artigo, página 16: 5. Edmon Mateus Luís ................................................................. 13 Categoria de jardineiro:
Texto do artigo, página 16: 1. Aliveque Celestino Tomás....................................................... 14
Texto do artigo, página 16: 2. Adelino Paulo........................................................................... 14
Texto do artigo, página 16: 3. Muanajumbe Celestino Tomás ................................................ 13
Texto do artigo, página 16: 4. Gildo Abílio Rosse................................................................... 13
Texto do artigo, página 16: 5. Justino Gaspar António Muigira.............................................. 12
Texto do artigo, página 16: 6. Sónia João Baptista.................................................................. 12
Texto do artigo, página 16: 7. Abdul Rajabo Armando Ginamo ............................................. 11 Categoria de canalizador:
Texto do artigo, página 16: 1. Ija Omar ................................................................................... 15
Texto do artigo, página 16: 2. Arlindo Lourenço Muarabo ..................................................... 14
Texto do artigo, página 16: 4. Nagibo Cahiatho ...................................................................... 14
Texto do artigo, página 16: 5. Arlindo João Jugo .................................................................... 13 Categoria de guarda:
Texto do artigo, página 16: 1. Francísco Simão....................................................................... 14
Texto do artigo, página 16: 2. Alexandre Celestino................................................................. 14
Texto do artigo, página 16: 3. Abubacar António................................................................... 14
Texto do artigo, página 16: 4. Sofia Ricardo........................................................................... 13
Texto do artigo, página 16: 5. Jakson Paulo Simba ................................................................ 13
Texto do artigo, página 16: 6. Yssufo Yassine........................................................................ 12
Texto do artigo, página 16: 7. Bacar Augusto......................................................................... 12
Texto do artigo, página 16: 8. Carlitos Luís Saha................................................................... 12
Texto do artigo, página 16: Quissanga, 11 de Junho de 2015. — A Presidente do Júri, Julieta Celestino Nampipi. — 1.º Vogal, Gilberto Sualéhe Invasse. — 2.º Vogal, Ernesto Muimba.
Texto do artigo, página 16: Governo do Distrito de Chiúre
Texto do artigo, página 16: Despachos De 6 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo, página 16: Inês Moisés Mponda, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 16: De 6 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo, página 16: Arminda José Luís Mugomba, técnica superior agro-pecuária de N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril
Texto do artigo, página 16: Isac Rachide, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 16: De 1 de Abril:
Texto do artigo, página 16: Abdala Hilário, técnico profissional de agro-pecuário, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 17: Agostinho Momade, técnico profissional de agro-pecuário, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 17: Marilha Ângela José Nunes Natal, técnica profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 17: De 14 de Abril:
Texto do artigo, página 17: Abdul Rassul Abdala, técnico profissional de agro-pecuário, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 17: Governo do Distrito de Majune
Texto do artigo, página 17: Secretaria Distrital
Texto do artigo, página 17: Aviso
Texto do artigo, página 17: Nos termos do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional de construção civil, técnico, assistente técnico, auxiliar, a que se refere o aviso publicado no dia 23 de Março de 2015, devidamente homologada por despacho de 27 de Janeiro de 2015, da Administradora do Distrito.
Texto do artigo, página 17: Carreira de técnico profissional de construção civil: Faltaram:
Texto do artigo, página 17: 1. Eusébio Costa.
Texto do artigo, página 17: 2. Remígio Alberto. Carreira de técnico:
Texto do artigo, página 17: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 17: 1. Mónica John Amido.................................................................17
Texto do artigo, página 17: 2. Fernando Macanjila..................................................................16,5
Texto do artigo, página 17: 3. Dadini Laurinda Ricardo..........................................................16,5
Texto do artigo, página 17: 4. Aurora Ernesto .........................................................................16,5
Texto do artigo, página 17: 5. Manafe Jessemane....................................................................16,5
Texto do artigo, página 17: 6. Rofino Daniel ...........................................................................15
Texto do artigo, página 17: 7. Graça Amine Mavila................................................................15
Texto do artigo, página 17: 8. Júlio Manuel Muhuela .............................................................15
Texto do artigo, página 17: 9. Rafique Basílio Luís ................................................................15
Texto do artigo, página 17: 10. Wassiquete Baptista.................................................................15
Texto do artigo, página 17: 11. Elias Omar ...............................................................................14,5
Texto do artigo, página 17: 12. Judite Victor Manuel José........................................................14,5
Texto do artigo, página 17: 13. Jacinto Luís Guta .....................................................................14,5
Texto do artigo, página 17: 14. Francelino Anastácio Ramos Cassimo.....................................14,5
Texto do artigo, página 17: 15. Saudêncio Aidão Canjimbe......................................................14,5
Texto do artigo, página 17: 16. Horácio Jaime António ............................................................14
Texto do artigo, página 17: 17. Aida Quintino...........................................................................14
Texto do artigo, página 17: 18. Anifa Celestino Cila.................................................................14
Texto do artigo, página 17: 19. Sidónio Armando José Catopola..............................................14
Texto do artigo, página 17: 20. Almirante Borge......................................................................14
Texto do artigo, página 17: 21. Agostinho Berro.......................................................................14
Texto do artigo, página 17: 22. Alberto Gabriel ........................................................................13,75
Texto do artigo, página 17: 23. Domingos Bunaia Matíaco ......................................................13,75
Texto do artigo, página 17: 24. Donaldo Zeferano Miguel Aissa..............................................13,5
Texto do artigo, página 17: 25. Alves Francisco Chiqueira.......................................................13,39
Texto do artigo, página 17: Valores
Texto do artigo, página 17: 26. Sandra José Francisco Biasse...................................................13
Texto do artigo, página 17: 27. Alice Ernesto Calavete Alice...................................................13
Texto do artigo, página 17: 28. Fernando Armindo Issa............................................................13
Texto do artigo, página 17: 29. Miguel António........................................................................13
Texto do artigo, página 17: 30. Victor Luís Nwepa...................................................................13
Texto do artigo, página 17: 31. José Arnaldo Manuel ...............................................................12,75
Texto do artigo, página 17: 32. Anafe José................................................................................12,75
Texto do artigo, página 17: 33. Edgar Boas Ernesto Niquimue.................................................12,75
Texto do artigo, página 17: 34. Isabel da Conceição M. E. Nahuco..........................................12,5
Texto do artigo, página 17: 35. Dionísio Aquimo Mueteter ......................................................12,5
Texto do artigo, página 17: 36. Ismael Virgílio Dauacar...........................................................12,5
Texto do artigo, página 17: 37. Érica Rosa Candulo..................................................................12,5
Texto do artigo, página 17: 38. Baroso Castro Munissa ............................................................12,5
Texto do artigo, página 17: 39. Estêvão Atanásio Banteco........................................................12,5
Texto do artigo, página 17: 40. Natalino Paulino Lázaro ..........................................................12,5
Texto do artigo, página 17: 41. Reinaldo Tomás Caetano .........................................................12,5
Texto do artigo, página 17: 42. Alexandre Chiueio ...................................................................12
Texto do artigo, página 17: 43. Mustafa Dauda.........................................................................12
Texto do artigo, página 17: 44. Júlio Diquissone.......................................................................11
Texto do artigo, página 17: 45. Elias João .................................................................................10,5
Texto do artigo, página 17: 46. Rajabo Muripa Matuaia ...........................................................10,5
Texto do artigo, página 17: 47. Felisberto Oliveira Adão D. Nazaré.........................................10,5
Texto do artigo, página 17: 48. Nelson Carlos...........................................................................10
Texto do artigo, página 17: 49. Juliana João Wisqui .................................................................10
Texto do artigo, página 17: 50. António Mendes.......................................................................10
Texto do artigo, página 17: 51. Adelino Mussa Aquimo ...........................................................10
Texto do artigo, página 17: 52. Alberto Saíde ...........................................................................10
Texto do artigo, página 17: 53. Nico Eusébio Paulino...............................................................10
Texto do artigo, página 17: 54. Angelina José Chapema...........................................................10 Reprovados:
Texto do artigo, página 17: 1. Graúna Berta Agostinho Mudareia ............................................8,0
Texto do artigo, página 17: 2. Julião Gabriel.............................................................................7,0
Texto do artigo, página 17: 3. Rosalina da Silva........................................................................6
Texto do artigo, página 17: 4. Gervásio Júlio ............................................................................6,0
Texto do artigo, página 17: 5. Abdul Francisco Luciano...........................................................5,5
Texto do artigo, página 17: 6. Patrício Matias Jumo..................................................................4,12
Texto do artigo, página 17: 7. Guerra India ...............................................................................4,0
Texto do artigo, página 17: 8. Sairesse Selemane Macuca ........................................................1,0 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo, página 17: Aprovados:
Texto do artigo, página 17: 1. Sane Nilton Roberto Salimo ....................................................17
Texto do artigo, página 17: 2. Emília Mateus Matola..............................................................17
Texto do artigo, página 17: 3. Glória Abdala Wesse ...............................................................17
Texto do artigo, página 17: 4. Lazerdo Saulino Buluaio..........................................................17
Texto do artigo, página 17: 5. Faustino E. Mepapara ..............................................................17
Texto do artigo, página 17: 6. Mateus Eduardo Chilombo ......................................................17
Texto do artigo, página 17: 7. Quentino Felisberto..................................................................17
Texto do artigo, página 17: 8. Maida José de Almeida............................................................16,25
Texto do artigo, página 17: 9. Calisto Xavier Abasse..............................................................16,25
Texto do artigo, página 17: 10. Frito Pano Nvava .....................................................................16,25
Texto do artigo, página 17: 11. Vasco Pedro Mueri ..................................................................16,25
Texto do artigo, página 17: 12. Carlos Caetano Joaquim ..........................................................16,25
Texto do artigo, página 17: 13. Marcelino Agostinho Jamissone..............................................16
Texto do artigo, página 17: 14. Bonifácio Ambrósio Ligomeca................................................16
Texto do artigo, página 17: 15. Rehema Rachide ......................................................................16
Texto do artigo, página 17: 16. Carlos Caetano Joaquim ..........................................................16
Texto do artigo, página 17: 17. Alexandre Eugénio Berro ........................................................16
Texto do artigo, página 17: 18. Cacilda Celestino .....................................................................16
Texto do artigo, página 17: 19. Trindade José Armando ...........................................................16
Texto do artigo, página 17: 20. Estela Robate ...........................................................................15,5
Texto do artigo, página 17: 21. Matias Winesse Nteca..............................................................15,5
Texto do artigo, página 17: 22. Eduardo André Uadine ............................................................15
Texto do artigo, página 17: 23. Carla Alice Saíde Bacar...........................................................15
Texto do artigo, página 17: 24. Belmiro Abílio Navita..............................................................15
Texto do artigo, página 18: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 18: 25. Ernesto Calavete Laisse ...........................................................15
Texto do artigo, página 18: 26. Agostinho Omar Issufo Ali......................................................14,5
Texto do artigo, página 18: 27. Afonso Belmiro........................................................................14,5
Texto do artigo, página 18: 28. Luís Caluzi...............................................................................14,5
Texto do artigo, página 18: 29. Tomás Balica ...........................................................................14,5
Texto do artigo, página 18: 30. Ramalho Pedro Rabissone .......................................................14
Texto do artigo, página 18: 31. Judite Víctor Manuel José........................................................14
Texto do artigo, página 18: 32. Fidélia Julião Jairosse ..............................................................14
Texto do artigo, página 18: 33. Domingos José Mamudo..........................................................14
Texto do artigo, página 18: 34. Manasse Jessemane..................................................................14
Texto do artigo, página 18: 35. Domitílio da Conceição Maria Jaime Juriasse.........................14
Texto do artigo, página 18: 36. Vanessa Silvéria Juriasse .........................................................14
Texto do artigo, página 18: 37. Angelina Geraldo Awate..........................................................14
Texto do artigo, página 18: 38. António Biriate.........................................................................14
Texto do artigo, página 18: 39. Francisco Rafael Rameque ......................................................14
Texto do artigo, página 18: 40. Augusto Manuel.......................................................................14
Texto do artigo, página 18: 41. Tiago Venâncio........................................................................14
Texto do artigo, página 18: 42. Octávio Heriques .....................................................................14
Texto do artigo, página 18: 43. Sara Martins Albino.................................................................14
Texto do artigo, página 18: 44. Anica Marcelo Issa ..................................................................14
Texto do artigo, página 18: 45. Imedi Aidão Wachar................................................................14
Texto do artigo, página 18: 46. Eduardo Albano .......................................................................13,5
Texto do artigo, página 18: 47. Eusébio Eugénio Amido ..........................................................13,5
Texto do artigo, página 18: 48. Víctor Paulino Matope.............................................................13,5
Texto do artigo, página 18: 49. Joana Mainala Rachide ............................................................13,5
Texto do artigo, página 18: 50. Ivone Domingos Tambo ..........................................................13,5
Texto do artigo, página 18: 51. Sónia Gnésio ............................................................................13,5
Texto do artigo, página 18: 52. Gamito Luís Dias .....................................................................13
Texto do artigo, página 18: 53. Abrão Cristóvão.......................................................................13
Texto do artigo, página 18: 54. Adelino Carlos .........................................................................13
Texto do artigo, página 18: 55. Honesta Andrade .....................................................................13
Texto do artigo, página 18: 56. Xavier Jamisson ......................................................................13
Texto do artigo, página 18: 57. Nélia Luciano Inety Chaibo.....................................................13
Texto do artigo, página 18: 58. Ermelindo Francisco Alberto Quarenta ...................................13
Texto do artigo, página 18: 59. Olga Joaquim Pedro Seda ........................................................13
Texto do artigo, página 18: 60. Fátima Mário Massude ............................................................13
Texto do artigo, página 18: 61. Inês Iassine...............................................................................13
Texto do artigo, página 18: 62. Paulo José Patrício ...................................................................13
Texto do artigo, página 18: 63. Elsa Virgílio.............................................................................13
Texto do artigo, página 18: 64. Heltone Gomes Fundi ..............................................................13
Texto do artigo, página 18: 65. Felícia Filipe Assique ..............................................................13
Texto do artigo, página 18: 66. Verônica Luciano Mitano ........................................................13
Texto do artigo, página 18: 67. Elias Álvaro Robene ................................................................12,5
Texto do artigo, página 18: 68. Abel Artur ...............................................................................12,5
Texto do artigo, página 18: 69. Judite Inácio Daniel .................................................................12,5
Texto do artigo, página 18: 70. Lurdes Salimo .........................................................................12,5
Texto do artigo, página 18: 71. Judite João Rabissone ............................................................12,5
Texto do artigo, página 18: 72. Cardoso Alberto Américo .......................................................12,5
Texto do artigo, página 18: 73. Júlio Juma ...............................................................................12,5
Texto do artigo, página 18: 74. Remígio Zacarias Saua ............................................................12,5
Texto do artigo, página 18: 75. Zainabo João Sani Issufo ........................................................12,5
Texto do artigo, página 18: 76. Hermínio Herculano.................................................................12,5
Texto do artigo, página 18: 77. Rafael Agostinho Cana ...........................................................12
Texto do artigo, página 18: 78. Garseis de Oliveira Venâncio ..................................................12
Texto do artigo, página 18: 79. Bernardo Leite ........................................................................12
Texto do artigo, página 18: 80. Constantino Alberto Kapulo ....................................................12
Texto do artigo, página 18: 81. Diocleciano Agostinho Murreveia...........................................12
Texto do artigo, página 18: 82. Nunes Selemane ......................................................................12
Texto do artigo, página 18: 83. Carla Saide Bacar ....................................................................12
Texto do artigo, página 18: 84. Olívia Rafael Mauride..............................................................12
Texto do artigo, página 18: 85. Eugénio Rodrigues...................................................................12
Texto do artigo, página 18: 86. Cristina Joaquim .....................................................................12
Texto do artigo, página 18: 87. Amina Eusébio Salange ..........................................................12
Texto do artigo, página 18: 88. Eugénio Wirssone ....................................................................12
Texto do artigo, página 18: 89. Fátima Manuel .........................................................................12
Texto do artigo, página 18: 90. Joana Salange ........................................................................12
Texto do artigo, página 18: Valores
Texto do artigo, página 18: 91. Eduardo Janguia Malunga .....................................................12

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Despacho Governo do Distrito de Bilene
Diploma De 9 de Outubro de 2014:
Diploma De 29 de Outubro de 2014:
Diploma De 30 de Outubro de 2014:
Aviso Governo do Distrito de Montepuez Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas
Aviso Governo do Distrito de Namuno Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Governo do Distrito de Chiúre
Diploma De 6 de Fevereiro de 2014:
Diploma De 1 de Abril:
Diploma De 14 de Abril:
Aviso Governo do Distrito de Majune Secretaria Distrital
Diploma De 26 de Setembro de 2013:
Despacho Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
Despacho Administração Nacional de Estradas
Diploma De 25 de Novembro de 2013:
Diploma De 27 de Dezembro de 2013:
Diploma De 27 De dezembro de 2013:
Diploma De 17 de Fevereiro de 2014:
Diploma De 21 de Abril de 2014:
Diploma De 19 de Agosto de 2014:
Diploma De 3 de Outubro de 2014:

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