LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 67

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 67/2015

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Texto do artigo · p. 18 92. Lourenço Januário Mulema ...................................................12
Texto do artigo · p. 18 93. Jone Wirssone .......................................................................12
Texto do artigo · p. 18 94. Estela Tomás .........................................................................12
Texto do artigo · p. 18 95. Judite Ernesto Muleva............................................................12
Texto do artigo · p. 18 96. Teresinha Damião Saide ........................................................12
Texto do artigo · p. 18 97. Agostinho Pedro Jeque Nacuele ............................................12
Texto do artigo · p. 18 98. Efraime da Silva.....................................................................12
Texto do artigo · p. 18 99. Victorino Armando ...............................................................12
Texto do artigo · p. 18 100. Amina Cardoso .....................................................................12
Texto do artigo · p. 18 101. Glória Metódio Sanudia ........................................................11,75
Texto do artigo · p. 18 102. Alcindo Anselmo ..................................................................11,5
Texto do artigo · p. 18 103. Geraldo Delema João Macunganha .......................................11,5
Texto do artigo · p. 18 104. Feliciano Eusébio...................................................................11,5
Texto do artigo · p. 18 105. Kinscuy Trice Candulo .........................................................11,5
Texto do artigo · p. 18 106. Octávio André Malata............................................................11,5
Texto do artigo · p. 18 107. Simaque Júlio Sargen.............................................................11,5
Texto do artigo · p. 18 108. Alegria Paulo Gomba.............................................................11,5
Texto do artigo · p. 18 109. Aweto Sirajo ..........................................................................11,5
Texto do artigo · p. 18 110. Óscar Alfredo Joaquim .........................................................11,5
Texto do artigo · p. 18 111. Alfredo Jaquissone.................................................................11,5
Texto do artigo · p. 18 112. Lourenço José Amine ............................................................11,5
Texto do artigo · p. 18 113. Estefânia Ernesto Bilale.........................................................11,5
Texto do artigo · p. 18 114. Mustafa Anafe .......................................................................11,5
Texto do artigo · p. 18 115. Samuel António Issa ..............................................................11,5
Texto do artigo · p. 18 116. Edgar Henriques.....................................................................11
Texto do artigo · p. 18 117. Arminda José Francisco.........................................................11
Texto do artigo · p. 18 118. Argentina Xavier ...................................................................11
Texto do artigo · p. 18 119. Gildo Marcelino ....................................................................11
Texto do artigo · p. 18 120. António Chipande Zona.........................................................11
Texto do artigo · p. 18 121. Vigorio Vitorino.....................................................................11
Texto do artigo · p. 18 122. Ana Paulo Tiago ....................................................................11
Texto do artigo · p. 18 123. Esperança Arcanjo Retiquina.................................................11
Texto do artigo · p. 18 124. Nildo Pedro ............................................................................11
Texto do artigo · p. 18 125. Fernando Maciasse.................................................................11
Texto do artigo · p. 18 126. Jorgito Augusto Elias ............................................................11
Texto do artigo · p. 18 127. Fernando Horácio...................................................................11
Texto do artigo · p. 18 128. Celeste Afonso ......................................................................11
Texto do artigo · p. 18 129. Isabel Issufo Cadulo...............................................................11
Texto do artigo · p. 18 130. Viegas Armando ....................................................................11
Texto do artigo · p. 18 131. Samuel Issa Omar ..................................................................11
Texto do artigo · p. 18 132. Anuaride João ........................................................................11
Texto do artigo · p. 18 133. Isaura Luís .............................................................................10,5
Texto do artigo · p. 18 134. Germano Júlio .......................................................................10,5
Texto do artigo · p. 18 135. Eusébio Fernando ..................................................................10,5
Texto do artigo · p. 18 136. Américo José Achamo ..........................................................10,5
Texto do artigo · p. 18 137. Victória Dionísio ...................................................................10,5
Texto do artigo · p. 18 138. Tristeza Emílio ......................................................................10,5
Texto do artigo · p. 18 139. Jorge Luís Nwepa ..................................................................10,5
Texto do artigo · p. 18 140. Gaspar Berro Nacuo ..............................................................10,5
Texto do artigo · p. 18 141. Paulina Júlio Caisse Boma.....................................................10,5
Texto do artigo · p. 18 142. Dafete Pedro ..........................................................................10,5
Texto do artigo · p. 18 143. Berta Paulino Matope ............................................................10,5
Texto do artigo · p. 18 144. Valdo Ernesto Maputxaia ......................................................10,5
Texto do artigo · p. 18 145. Sairesse Armando Sairesse ...................................................10,5
Texto do artigo · p. 18 146. Miguel João............................................................................10
Texto do artigo · p. 18 147. Eugénio Raul..........................................................................10
Texto do artigo · p. 18 148. Tarcísio Anastázio Nripo .....................................................10
Texto do artigo · p. 18 149. Carlos Manuel Iahaia ............................................................10
Texto do artigo · p. 18 150. Hilário Luís Domingos ........................................................10
Texto do artigo · p. 18 151. Ermenegildo Miguel Muapessa ............................................10
Texto do artigo · p. 18 152. Paulo José Chicopa ...............................................................10
Texto do artigo · p. 18 153. Rosa David Ricardo ...............................................................10
Texto do artigo · p. 18 154. Xavier Jemissone Muipulele..................................................10
Texto do artigo · p. 18 155. Inês Bento ..............................................................................10
Texto do artigo · p. 18 156. Élsio Evaristo Murripa...........................................................10
Texto do artigo · p. 19 Valores
Texto do artigo · p. 19 157. Amina Cardoso ......................................................................10
Texto do artigo · p. 19 158. Mabote Jangia Maluga...........................................................10
Texto do artigo · p. 19 159. Franco Franco Diloma ...........................................................10
Texto do artigo · p. 19 160. Manildo Feliciano Manuel.....................................................10
Texto do artigo · p. 19 161. Nita Bento Mauride................................................................10 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 19 Reprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. Carlos Jaime.............................................................................9
Texto do artigo · p. 19 2. Aleixo Ângelo..........................................................................9
Texto do artigo · p. 19 3. Bechione Rangisse Cunamiza..................................................9
Texto do artigo · p. 19 4. Manuel Magaia Paissone .........................................................9
Texto do artigo · p. 19 5. Luísa Fernando Chibue ............................................................9
Texto do artigo · p. 19 6. Ernesto Raimundo....................................................................8,25
Texto do artigo · p. 19 7. Ialdino Agostinho Gabriel........................................................8,25
Texto do artigo · p. 19 8. Magdalena Mário .....................................................................8,25
Texto do artigo · p. 19 9. Daniel Ussumane .....................................................................8
Texto do artigo · p. 19 10. Jordão Francisco ......................................................................8
Texto do artigo · p. 19 11. Claudina João...........................................................................8
Texto do artigo · p. 19 12. Joaquim Alberto.......................................................................8
Texto do artigo · p. 19 13. Helena Bilale............................................................................8
Texto do artigo · p. 19 14. Alfredo Pedrito.........................................................................7,75
Texto do artigo · p. 19 15. Cristina João Lesta...................................................................7
Texto do artigo · p. 19 16. Dino António Elias ..................................................................7
Texto do artigo · p. 19 17. Josela Lifa Mesquita ................................................................7
Texto do artigo · p. 19 18. Linda Julião..............................................................................6,75
Texto do artigo · p. 19 19. Pires Francisco.........................................................................5,75
Texto do artigo · p. 19 20. Ondina Nércia Valentim Caetano Ualiua ................................5,75
Texto do artigo · p. 19 21. Fernando Omar ........................................................................5,75
Texto do artigo · p. 19 22. Natália Alexandre ....................................................................5,75
Texto do artigo · p. 19 23. Venâncio Artur Ramos Vahiua................................................5
Texto do artigo · p. 19 24. Luciano Inty Chibo ..................................................................5
Texto do artigo · p. 19 25. Vitalício Gerónimo Issa ...........................................................4,75
Texto do artigo · p. 19 26. Francisco Daniel ......................................................................4,75
Texto do artigo · p. 19 27. Arlindo Mário ..........................................................................4,75
Texto do artigo · p. 19 28. Issa Berro .................................................................................4
Texto do artigo · p. 19 29. Rambo Abílio...........................................................................4
Texto do artigo · p. 19 30. Cristina Neves..........................................................................3,75 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 19 Aprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. Anussa Mustafa........................................................................16
Texto do artigo · p. 19 2. Agostinho B. Siete ..................................................................14,5
Texto do artigo · p. 19 3. Filomena Eugénio ....................................................................13,5
Texto do artigo · p. 19 4. Augusta Francisco....................................................................13,5
Texto do artigo · p. 19 5. Abduli Wahabe Aiame.............................................................13,5
Texto do artigo · p. 19 6. Laura Augusto Vilua................................................................13
Texto do artigo · p. 19 7. Otília António ..........................................................................12
Texto do artigo · p. 19 8. Suzana Bandezi Suadi Chilunda ..............................................12
Texto do artigo · p. 19 9. Luísa Lucas Metonda...............................................................12
Texto do artigo · p. 19 10. Ângela Mairosse ......................................................................12
Texto do artigo · p. 19 11. Beatriz da Graça Chaibo ..........................................................12
Texto do artigo · p. 19 12. Luísa Mário Arrabana..............................................................12
Texto do artigo · p. 19 13. Felizardo Simão .......................................................................12
Texto do artigo · p. 19 14. José Mussa Ussene...................................................................12
Texto do artigo · p. 19 15. Esperança José João.................................................................12
Texto do artigo · p. 19 16. Laurinda Joaquim Ochi............................................................12
Texto do artigo · p. 19 17. Telma Afonso Amade..............................................................12
Texto do artigo · p. 19 18. Januário Xavier ........................................................................12
Texto do artigo · p. 19 19. Moisés Florentino Duaia..........................................................12
Texto do artigo · p. 19 20. Lurdes Domingos Osten ..........................................................12
Texto do artigo · p. 19 21. Venâncio Artur.........................................................................12
Texto do artigo · p. 19 22. Júlia Pascoal.............................................................................12
Texto do artigo · p. 19 23. Esperança Alberto Ajibo..........................................................12
Texto do artigo · p. 19 24. Aldonia Alberto Iassido ...........................................................12
Texto do artigo · p. 19 25. Amândio Zilo Mário Baciano ..................................................12
Texto do artigo · p. 19 Valores
Texto do artigo · p. 19 26. Fátima Armando ......................................................................12
Texto do artigo · p. 19 27. Domingos de Ramos Ana Muapacha.......................................12
Texto do artigo · p. 19 28. Fidel Herculano Fostra.............................................................12
Texto do artigo · p. 19 29. Ijho Daniel ...............................................................................12
Texto do artigo · p. 19 30. Daniel Jaksone .........................................................................12
Texto do artigo · p. 19 31. Isabel Iassine............................................................................12
Texto do artigo · p. 19 32. Manuel Maguia ........................................................................12
Texto do artigo · p. 19 33. Marta Caetano Alfredo ............................................................12
Texto do artigo · p. 19 34. Telama Afonso Amade ............................................................12
Texto do artigo · p. 19 35. Berta Julião ..............................................................................12
Texto do artigo · p. 19 36. Saimone Muquiua ....................................................................12
Texto do artigo · p. 19 37. Xavier Macunganha.................................................................12
Texto do artigo · p. 19 38. Alegria Paulo Caomba .............................................................12
Texto do artigo · p. 19 39. Chinai António Tique ..............................................................12
Texto do artigo · p. 19 40. Aberta Júlião Benete................................................................12
Texto do artigo · p. 19 41. Manessi Feliciano Jhongue......................................................12
Texto do artigo · p. 19 42. Lucinda Omade Aly.................................................................12
Texto do artigo · p. 19 43. Juvenisto Eugênio ....................................................................12
Texto do artigo · p. 19 44. Florêncio Inácio Daniel............................................................12
Texto do artigo · p. 19 45. Nito Francisco de Sousa...........................................................12
Texto do artigo · p. 19 46. Joana Domingos Árabe............................................................12
Texto do artigo · p. 19 47. Cardoso Alberto Américo........................................................12
Texto do artigo · p. 19 48. Jamaica Manuel dos Alis .........................................................12
Texto do artigo · p. 19 49. Lurdes Ostene Domingos.........................................................12
Texto do artigo · p. 19 50. Julieta Armando Morreira........................................................12
Texto do artigo · p. 19 51. Fernando Namora Afonso........................................................12
Texto do artigo · p. 19 52. Gracinda Abondio....................................................................12
Texto do artigo · p. 19 53. Hermelinda Cassimo Abasse ...................................................12
Texto do artigo · p. 19 54. Leonora Francisco Pachera......................................................12
Texto do artigo · p. 19 55. Ermenigildo Carlos ..................................................................12
Texto do artigo · p. 19 56. Celestina Jelasse Gama............................................................12
Texto do artigo · p. 19 57. Natércia Júlio Mutina...............................................................12
Texto do artigo · p. 19 58. Regimento Assane ...................................................................12
Texto do artigo · p. 19 59. Martins Horácio .......................................................................12
Texto do artigo · p. 19 60. Beatriz Augusto Gabriel ..........................................................12
Texto do artigo · p. 19 61. Iquibalino Domingos da Graça de Jorge Taibo .......................12
Texto do artigo · p. 19 62. Celestino Agostinho Mananga.................................................11
Texto do artigo · p. 19 63. Jorge Luís.................................................................................11
Texto do artigo · p. 19 64. Assumane Matatizo Aly...........................................................11
Texto do artigo · p. 19 65. Teresa Marcelo Abrão..............................................................11
Texto do artigo · p. 19 66. Marena Lucas S. Ntula.............................................................11
Texto do artigo · p. 19 67. Adolfo Artur Jalilo...................................................................11
Texto do artigo · p. 19 68. Sandra Bendido Achamos........................................................11
Texto do artigo · p. 19 69. Amisse Cassimo.......................................................................11
Texto do artigo · p. 19 70. Arlindo Assane Alique Mussocolo ..........................................11
Texto do artigo · p. 19 71. Ananias Anastázio ...................................................................11
Texto do artigo · p. 19 72. Mariano Farruqui .....................................................................11
Texto do artigo · p. 19 73. Victória Luciano Metano .........................................................11
Texto do artigo · p. 19 74. Joana Domingos Árabe............................................................11
Texto do artigo · p. 19 75. Eusébio António Nunes ...........................................................10
Texto do artigo · p. 19 76. Armando Daussene ..................................................................10
Texto do artigo · p. 19 77. Isac Eusébio Paulino................................................................10
Texto do artigo · p. 19 78. Jamal Jairosse Juda ..................................................................10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. Brandão Awalo Mustafa ..........................................................7,5
Texto do artigo · p. 19 2. Paulino Benjamim Saide Namacoma.......................................7
Texto do artigo · p. 19 3. Cecília Faustino........................................................................7
Texto do artigo · p. 19 4. Plácido Sefu .............................................................................6
Texto do artigo · p. 19 5. Carlitos Jaime Sarade Gopale ..................................................6
Texto do artigo · p. 19 6. Jorge Mário Wisqui..................................................................0
Texto do artigo · p. 19 7. Remígio Alberto.......................................................................4
Texto do artigo · p. 19 8. Nelita João Issa ........................................................................4
Texto do artigo · p. 19 9. Regimento Assane....................................................................4
Texto do artigo · p. 20 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 20 10. Celino Jacinto Eriasse..............................................................3
Texto do artigo · p. 20 11. Afonso Daniel ..........................................................................3
Texto do artigo · p. 20 12. Abílio Sipovelo ........................................................................2
Texto do artigo · p. 20 13. Belinha Paulino Assade ...........................................................2
Texto do artigo · p. 20 14. Acácio Armando Faqui............................................................2
Texto do artigo · p. 20 15. António Fabião.........................................................................1,5
Texto do artigo · p. 20 16. Saurita João Jemusse................................................................1
Texto do artigo · p. 20 17. Estela Wuba Aly ......................................................................1
Texto do artigo · p. 20 18. Rachide Selemane Saide..........................................................0,5
Texto do artigo · p. 20 19. Chenaie António Tique............................................................5
Texto do artigo · p. 20 20. Bonifácio Dinis Ussumane ......................................................00
Texto do artigo · p. 20 21. Manuel Saide ...........................................................................00
Texto do artigo · p. 20 22. Josina Víctor ............................................................................00 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1:
Texto do artigo · p. 20 Aprovados:
Texto do artigo · p. 20 1. Adriano Mualiha Maulana .........................................................15,5
Texto do artigo · p. 20 2. Carlos Ussene.............................................................................15
Texto do artigo · p. 20 Majune, 8 de Maio de 2015. — O Presidente do Juri, Cassimo Guerssone.
Texto do artigo · p. 20 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
Texto do artigo · p. 20 Despachos De 3 de Agosto:
Texto do artigo · p. 20 Amado Mateus Mafolha, técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 Eugénio Narciso Conjo, técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 Francisco Álvaro Júnior Namburete, técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 Haider Abdul Rachido Julaya, técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 Helena Sulange Carlos Macamo, técnica superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 Nilza Domingos Dimas, técnica superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 Samuel Luís Faife, técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 Administração Nacional de Estradas
Texto do artigo · p. 20 Despachos
Texto do artigo · p. 20 De 24 de Março:
Texto do artigo · p. 20 Domingos Estêvão Guilherme Banze, titular do NUIT 105538979, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 20 Moisés Alexandre Dzimba, titular do NUIT 109518018, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 20 Jorge Semende Zandamela, titular do NUIT 107540245 — enquadrado na carreira de técnico superior Nl, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 20 Teodato Raúl Cossa, titular do NUIT 108663006, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 20 Gerson Carlos Macuácua, titular do NUIT 107540210, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — transita, do escalão 1 para 2 da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 20 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo · p. 20 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 20 Preço — 35,o0 MT
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 18: 92. Lourenço Januário Mulema ...................................................12
  2. Texto do artigo, página 18: 93. Jone Wirssone .......................................................................12
  3. Texto do artigo, página 18: 94. Estela Tomás .........................................................................12
  4. Texto do artigo, página 18: 95. Judite Ernesto Muleva............................................................12
  5. Texto do artigo, página 18: 96. Teresinha Damião Saide ........................................................12
  6. Texto do artigo, página 18: 97. Agostinho Pedro Jeque Nacuele ............................................12
  7. Texto do artigo, página 18: 98. Efraime da Silva.....................................................................12
  8. Texto do artigo, página 18: 99. Victorino Armando ...............................................................12
  9. Texto do artigo, página 18: 100. Amina Cardoso .....................................................................12
  10. Texto do artigo, página 18: 101. Glória Metódio Sanudia ........................................................11,75
  11. Texto do artigo, página 18: 102. Alcindo Anselmo ..................................................................11,5
  12. Texto do artigo, página 18: 103. Geraldo Delema João Macunganha .......................................11,5
  13. Texto do artigo, página 18: 104. Feliciano Eusébio...................................................................11,5
  14. Texto do artigo, página 18: 105. Kinscuy Trice Candulo .........................................................11,5
  15. Texto do artigo, página 18: 106. Octávio André Malata............................................................11,5
  16. Texto do artigo, página 18: 107. Simaque Júlio Sargen.............................................................11,5
  17. Texto do artigo, página 18: 108. Alegria Paulo Gomba.............................................................11,5
  18. Texto do artigo, página 18: 109. Aweto Sirajo ..........................................................................11,5
  19. Texto do artigo, página 18: 110. Óscar Alfredo Joaquim .........................................................11,5
  20. Texto do artigo, página 18: 111. Alfredo Jaquissone.................................................................11,5
  21. Texto do artigo, página 18: 112. Lourenço José Amine ............................................................11,5
  22. Texto do artigo, página 18: 113. Estefânia Ernesto Bilale.........................................................11,5
  23. Texto do artigo, página 18: 114. Mustafa Anafe .......................................................................11,5
  24. Texto do artigo, página 18: 115. Samuel António Issa ..............................................................11,5
  25. Texto do artigo, página 18: 116. Edgar Henriques.....................................................................11
  26. Texto do artigo, página 18: 117. Arminda José Francisco.........................................................11
  27. Texto do artigo, página 18: 118. Argentina Xavier ...................................................................11
  28. Texto do artigo, página 18: 119. Gildo Marcelino ....................................................................11
  29. Texto do artigo, página 18: 120. António Chipande Zona.........................................................11
  30. Texto do artigo, página 18: 121. Vigorio Vitorino.....................................................................11
  31. Texto do artigo, página 18: 122. Ana Paulo Tiago ....................................................................11
  32. Texto do artigo, página 18: 123. Esperança Arcanjo Retiquina.................................................11
  33. Texto do artigo, página 18: 124. Nildo Pedro ............................................................................11
  34. Texto do artigo, página 18: 125. Fernando Maciasse.................................................................11
  35. Texto do artigo, página 18: 126. Jorgito Augusto Elias ............................................................11
  36. Texto do artigo, página 18: 127. Fernando Horácio...................................................................11
  37. Texto do artigo, página 18: 128. Celeste Afonso ......................................................................11
  38. Texto do artigo, página 18: 129. Isabel Issufo Cadulo...............................................................11
  39. Texto do artigo, página 18: 130. Viegas Armando ....................................................................11
  40. Texto do artigo, página 18: 131. Samuel Issa Omar ..................................................................11
  41. Texto do artigo, página 18: 132. Anuaride João ........................................................................11
  42. Texto do artigo, página 18: 133. Isaura Luís .............................................................................10,5
  43. Texto do artigo, página 18: 134. Germano Júlio .......................................................................10,5
  44. Texto do artigo, página 18: 135. Eusébio Fernando ..................................................................10,5
  45. Texto do artigo, página 18: 136. Américo José Achamo ..........................................................10,5
  46. Texto do artigo, página 18: 137. Victória Dionísio ...................................................................10,5
  47. Texto do artigo, página 18: 138. Tristeza Emílio ......................................................................10,5
  48. Texto do artigo, página 18: 139. Jorge Luís Nwepa ..................................................................10,5
  49. Texto do artigo, página 18: 140. Gaspar Berro Nacuo ..............................................................10,5
  50. Texto do artigo, página 18: 141. Paulina Júlio Caisse Boma.....................................................10,5
  51. Texto do artigo, página 18: 142. Dafete Pedro ..........................................................................10,5
  52. Texto do artigo, página 18: 143. Berta Paulino Matope ............................................................10,5
  53. Texto do artigo, página 18: 144. Valdo Ernesto Maputxaia ......................................................10,5
  54. Texto do artigo, página 18: 145. Sairesse Armando Sairesse ...................................................10,5
  55. Texto do artigo, página 18: 146. Miguel João............................................................................10
  56. Texto do artigo, página 18: 147. Eugénio Raul..........................................................................10
  57. Texto do artigo, página 18: 148. Tarcísio Anastázio Nripo .....................................................10
  58. Texto do artigo, página 18: 149. Carlos Manuel Iahaia ............................................................10
  59. Texto do artigo, página 18: 150. Hilário Luís Domingos ........................................................10
  60. Texto do artigo, página 18: 151. Ermenegildo Miguel Muapessa ............................................10
  61. Texto do artigo, página 18: 152. Paulo José Chicopa ...............................................................10
  62. Texto do artigo, página 18: 153. Rosa David Ricardo ...............................................................10
  63. Texto do artigo, página 18: 154. Xavier Jemissone Muipulele..................................................10
  64. Texto do artigo, página 18: 155. Inês Bento ..............................................................................10
  65. Texto do artigo, página 18: 156. Élsio Evaristo Murripa...........................................................10
  66. Texto do artigo, página 19: Valores
  67. Texto do artigo, página 19: 157. Amina Cardoso ......................................................................10
  68. Texto do artigo, página 19: 158. Mabote Jangia Maluga...........................................................10
  69. Texto do artigo, página 19: 159. Franco Franco Diloma ...........................................................10
  70. Texto do artigo, página 19: 160. Manildo Feliciano Manuel.....................................................10
  71. Texto do artigo, página 19: 161. Nita Bento Mauride................................................................10 Carreira de assistente técnico:
  72. Texto do artigo, página 19: Reprovados:
  73. Texto do artigo, página 19: 1. Carlos Jaime.............................................................................9
  74. Texto do artigo, página 19: 2. Aleixo Ângelo..........................................................................9
  75. Texto do artigo, página 19: 3. Bechione Rangisse Cunamiza..................................................9
  76. Texto do artigo, página 19: 4. Manuel Magaia Paissone .........................................................9
  77. Texto do artigo, página 19: 5. Luísa Fernando Chibue ............................................................9
  78. Texto do artigo, página 19: 6. Ernesto Raimundo....................................................................8,25
  79. Texto do artigo, página 19: 7. Ialdino Agostinho Gabriel........................................................8,25
  80. Texto do artigo, página 19: 8. Magdalena Mário .....................................................................8,25
  81. Texto do artigo, página 19: 9. Daniel Ussumane .....................................................................8
  82. Texto do artigo, página 19: 10. Jordão Francisco ......................................................................8
  83. Texto do artigo, página 19: 11. Claudina João...........................................................................8
  84. Texto do artigo, página 19: 12. Joaquim Alberto.......................................................................8
  85. Texto do artigo, página 19: 13. Helena Bilale............................................................................8
  86. Texto do artigo, página 19: 14. Alfredo Pedrito.........................................................................7,75
  87. Texto do artigo, página 19: 15. Cristina João Lesta...................................................................7
  88. Texto do artigo, página 19: 16. Dino António Elias ..................................................................7
  89. Texto do artigo, página 19: 17. Josela Lifa Mesquita ................................................................7
  90. Texto do artigo, página 19: 18. Linda Julião..............................................................................6,75
  91. Texto do artigo, página 19: 19. Pires Francisco.........................................................................5,75
  92. Texto do artigo, página 19: 20. Ondina Nércia Valentim Caetano Ualiua ................................5,75
  93. Texto do artigo, página 19: 21. Fernando Omar ........................................................................5,75
  94. Texto do artigo, página 19: 22. Natália Alexandre ....................................................................5,75
  95. Texto do artigo, página 19: 23. Venâncio Artur Ramos Vahiua................................................5
  96. Texto do artigo, página 19: 24. Luciano Inty Chibo ..................................................................5
  97. Texto do artigo, página 19: 25. Vitalício Gerónimo Issa ...........................................................4,75
  98. Texto do artigo, página 19: 26. Francisco Daniel ......................................................................4,75
  99. Texto do artigo, página 19: 27. Arlindo Mário ..........................................................................4,75
  100. Texto do artigo, página 19: 28. Issa Berro .................................................................................4
  101. Texto do artigo, página 19: 29. Rambo Abílio...........................................................................4
  102. Texto do artigo, página 19: 30. Cristina Neves..........................................................................3,75 Carreira de auxiliar:
  103. Texto do artigo, página 19: Aprovados:
  104. Texto do artigo, página 19: 1. Anussa Mustafa........................................................................16
  105. Texto do artigo, página 19: 2. Agostinho B. Siete ..................................................................14,5
  106. Texto do artigo, página 19: 3. Filomena Eugénio ....................................................................13,5
  107. Texto do artigo, página 19: 4. Augusta Francisco....................................................................13,5
  108. Texto do artigo, página 19: 5. Abduli Wahabe Aiame.............................................................13,5
  109. Texto do artigo, página 19: 6. Laura Augusto Vilua................................................................13
  110. Texto do artigo, página 19: 7. Otília António ..........................................................................12
  111. Texto do artigo, página 19: 8. Suzana Bandezi Suadi Chilunda ..............................................12
  112. Texto do artigo, página 19: 9. Luísa Lucas Metonda...............................................................12
  113. Texto do artigo, página 19: 10. Ângela Mairosse ......................................................................12
  114. Texto do artigo, página 19: 11. Beatriz da Graça Chaibo ..........................................................12
  115. Texto do artigo, página 19: 12. Luísa Mário Arrabana..............................................................12
  116. Texto do artigo, página 19: 13. Felizardo Simão .......................................................................12
  117. Texto do artigo, página 19: 14. José Mussa Ussene...................................................................12
  118. Texto do artigo, página 19: 15. Esperança José João.................................................................12
  119. Texto do artigo, página 19: 16. Laurinda Joaquim Ochi............................................................12
  120. Texto do artigo, página 19: 17. Telma Afonso Amade..............................................................12
  121. Texto do artigo, página 19: 18. Januário Xavier ........................................................................12
  122. Texto do artigo, página 19: 19. Moisés Florentino Duaia..........................................................12
  123. Texto do artigo, página 19: 20. Lurdes Domingos Osten ..........................................................12
  124. Texto do artigo, página 19: 21. Venâncio Artur.........................................................................12
  125. Texto do artigo, página 19: 22. Júlia Pascoal.............................................................................12
  126. Texto do artigo, página 19: 23. Esperança Alberto Ajibo..........................................................12
  127. Texto do artigo, página 19: 24. Aldonia Alberto Iassido ...........................................................12
  128. Texto do artigo, página 19: 25. Amândio Zilo Mário Baciano ..................................................12
  129. Texto do artigo, página 19: Valores
  130. Texto do artigo, página 19: 26. Fátima Armando ......................................................................12
  131. Texto do artigo, página 19: 27. Domingos de Ramos Ana Muapacha.......................................12
  132. Texto do artigo, página 19: 28. Fidel Herculano Fostra.............................................................12
  133. Texto do artigo, página 19: 29. Ijho Daniel ...............................................................................12
  134. Texto do artigo, página 19: 30. Daniel Jaksone .........................................................................12
  135. Texto do artigo, página 19: 31. Isabel Iassine............................................................................12
  136. Texto do artigo, página 19: 32. Manuel Maguia ........................................................................12
  137. Texto do artigo, página 19: 33. Marta Caetano Alfredo ............................................................12
  138. Texto do artigo, página 19: 34. Telama Afonso Amade ............................................................12
  139. Texto do artigo, página 19: 35. Berta Julião ..............................................................................12
  140. Texto do artigo, página 19: 36. Saimone Muquiua ....................................................................12
  141. Texto do artigo, página 19: 37. Xavier Macunganha.................................................................12
  142. Texto do artigo, página 19: 38. Alegria Paulo Caomba .............................................................12
  143. Texto do artigo, página 19: 39. Chinai António Tique ..............................................................12
  144. Texto do artigo, página 19: 40. Aberta Júlião Benete................................................................12
  145. Texto do artigo, página 19: 41. Manessi Feliciano Jhongue......................................................12
  146. Texto do artigo, página 19: 42. Lucinda Omade Aly.................................................................12
  147. Texto do artigo, página 19: 43. Juvenisto Eugênio ....................................................................12
  148. Texto do artigo, página 19: 44. Florêncio Inácio Daniel............................................................12
  149. Texto do artigo, página 19: 45. Nito Francisco de Sousa...........................................................12
  150. Texto do artigo, página 19: 46. Joana Domingos Árabe............................................................12
  151. Texto do artigo, página 19: 47. Cardoso Alberto Américo........................................................12
  152. Texto do artigo, página 19: 48. Jamaica Manuel dos Alis .........................................................12
  153. Texto do artigo, página 19: 49. Lurdes Ostene Domingos.........................................................12
  154. Texto do artigo, página 19: 50. Julieta Armando Morreira........................................................12
  155. Texto do artigo, página 19: 51. Fernando Namora Afonso........................................................12
  156. Texto do artigo, página 19: 52. Gracinda Abondio....................................................................12
  157. Texto do artigo, página 19: 53. Hermelinda Cassimo Abasse ...................................................12
  158. Texto do artigo, página 19: 54. Leonora Francisco Pachera......................................................12
  159. Texto do artigo, página 19: 55. Ermenigildo Carlos ..................................................................12
  160. Texto do artigo, página 19: 56. Celestina Jelasse Gama............................................................12
  161. Texto do artigo, página 19: 57. Natércia Júlio Mutina...............................................................12
  162. Texto do artigo, página 19: 58. Regimento Assane ...................................................................12
  163. Texto do artigo, página 19: 59. Martins Horácio .......................................................................12
  164. Texto do artigo, página 19: 60. Beatriz Augusto Gabriel ..........................................................12
  165. Texto do artigo, página 19: 61. Iquibalino Domingos da Graça de Jorge Taibo .......................12
  166. Texto do artigo, página 19: 62. Celestino Agostinho Mananga.................................................11
  167. Texto do artigo, página 19: 63. Jorge Luís.................................................................................11
  168. Texto do artigo, página 19: 64. Assumane Matatizo Aly...........................................................11
  169. Texto do artigo, página 19: 65. Teresa Marcelo Abrão..............................................................11
  170. Texto do artigo, página 19: 66. Marena Lucas S. Ntula.............................................................11
  171. Texto do artigo, página 19: 67. Adolfo Artur Jalilo...................................................................11
  172. Texto do artigo, página 19: 68. Sandra Bendido Achamos........................................................11
  173. Texto do artigo, página 19: 69. Amisse Cassimo.......................................................................11
  174. Texto do artigo, página 19: 70. Arlindo Assane Alique Mussocolo ..........................................11
  175. Texto do artigo, página 19: 71. Ananias Anastázio ...................................................................11
  176. Texto do artigo, página 19: 72. Mariano Farruqui .....................................................................11
  177. Texto do artigo, página 19: 73. Victória Luciano Metano .........................................................11
  178. Texto do artigo, página 19: 74. Joana Domingos Árabe............................................................11
  179. Texto do artigo, página 19: 75. Eusébio António Nunes ...........................................................10
  180. Texto do artigo, página 19: 76. Armando Daussene ..................................................................10
  181. Texto do artigo, página 19: 77. Isac Eusébio Paulino................................................................10
  182. Texto do artigo, página 19: 78. Jamal Jairosse Juda ..................................................................10 Reprovados:
  183. Texto do artigo, página 19: 1. Brandão Awalo Mustafa ..........................................................7,5
  184. Texto do artigo, página 19: 2. Paulino Benjamim Saide Namacoma.......................................7
  185. Texto do artigo, página 19: 3. Cecília Faustino........................................................................7
  186. Texto do artigo, página 19: 4. Plácido Sefu .............................................................................6
  187. Texto do artigo, página 19: 5. Carlitos Jaime Sarade Gopale ..................................................6
  188. Texto do artigo, página 19: 6. Jorge Mário Wisqui..................................................................0
  189. Texto do artigo, página 19: 7. Remígio Alberto.......................................................................4
  190. Texto do artigo, página 19: 8. Nelita João Issa ........................................................................4
  191. Texto do artigo, página 19: 9. Regimento Assane....................................................................4
  192. Texto do artigo, página 20: Reprovados: Valores
  193. Texto do artigo, página 20: 10. Celino Jacinto Eriasse..............................................................3
  194. Texto do artigo, página 20: 11. Afonso Daniel ..........................................................................3
  195. Texto do artigo, página 20: 12. Abílio Sipovelo ........................................................................2
  196. Texto do artigo, página 20: 13. Belinha Paulino Assade ...........................................................2
  197. Texto do artigo, página 20: 14. Acácio Armando Faqui............................................................2
  198. Texto do artigo, página 20: 15. António Fabião.........................................................................1,5
  199. Texto do artigo, página 20: 16. Saurita João Jemusse................................................................1
  200. Texto do artigo, página 20: 17. Estela Wuba Aly ......................................................................1
  201. Texto do artigo, página 20: 18. Rachide Selemane Saide..........................................................0,5
  202. Texto do artigo, página 20: 19. Chenaie António Tique............................................................5
  203. Texto do artigo, página 20: 20. Bonifácio Dinis Ussumane ......................................................00
  204. Texto do artigo, página 20: 21. Manuel Saide ...........................................................................00
  205. Texto do artigo, página 20: 22. Josina Víctor ............................................................................00 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1:
  206. Texto do artigo, página 20: Aprovados:
  207. Texto do artigo, página 20: 1. Adriano Mualiha Maulana .........................................................15,5
  208. Texto do artigo, página 20: 2. Carlos Ussene.............................................................................15
  209. Texto do artigo, página 20: Majune, 8 de Maio de 2015. — O Presidente do Juri, Cassimo Guerssone.
  210. Texto do artigo, página 20: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
  211. Texto do artigo, página 20: Despachos De 3 de Agosto:
  212. Texto do artigo, página 20: Amado Mateus Mafolha, técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  213. Texto do artigo, página 20: Eugénio Narciso Conjo, técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  214. Texto do artigo, página 20: Francisco Álvaro Júnior Namburete, técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  215. Texto do artigo, página 20: Haider Abdul Rachido Julaya, técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  216. Texto do artigo, página 20: Helena Sulange Carlos Macamo, técnica superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  217. Texto do artigo, página 20: Nilza Domingos Dimas, técnica superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  218. Texto do artigo, página 20: Samuel Luís Faife, técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  219. Texto do artigo, página 20: Administração Nacional de Estradas
  220. Texto do artigo, página 20: Despachos
  221. Texto do artigo, página 20: De 24 de Março:
  222. Texto do artigo, página 20: Domingos Estêvão Guilherme Banze, titular do NUIT 105538979, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
  223. Texto do artigo, página 20: Moisés Alexandre Dzimba, titular do NUIT 109518018, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
  224. Texto do artigo, página 20: Jorge Semende Zandamela, titular do NUIT 107540245 — enquadrado na carreira de técnico superior Nl, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
  225. Texto do artigo, página 20: Teodato Raúl Cossa, titular do NUIT 108663006, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
  226. Texto do artigo, página 20: Gerson Carlos Macuácua, titular do NUIT 107540210, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — transita, do escalão 1 para 2 da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  227. Texto do artigo, página 20: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
  228. Texto do artigo, página 20: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
  229. Parágrafo, página 20: Preço — 35,o0 MT
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Diploma De 9 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 29 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 30 de Outubro de 2014:
  • Aviso Governo do Distrito de Montepuez Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas
  • Aviso Governo do Distrito de Namuno Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Chiúre
  • Diploma De 6 de Fevereiro de 2014:
  • Diploma De 1 de Abril:
  • Diploma De 14 de Abril:
  • Aviso Governo do Distrito de Majune Secretaria Distrital
  • Diploma De 26 de Setembro de 2013:
  • Despacho Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
  • Despacho Administração Nacional de Estradas
  • Diploma De 25 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 27 De dezembro de 2013:
  • Diploma De 17 de Fevereiro de 2014:
  • Diploma De 21 de Abril de 2014:
  • Diploma De 19 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 3 de Outubro de 2014: