LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 67

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 67/2017

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 2 de Maio de 2017
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 67
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a contar de 29 de Março de 2016, nos termos da alínea b) do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Título de secção · p. 1 Assembleia Provincial de Inhambane
Título de secção · p. 1 Secretariado-Técnico da Assembleia Provincial
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas: Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacutura.
Parágrafo · p. 1 Assembleia Provincial de Inhambane: Secretariado-Técnico da Assembleia Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Zavala: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 15 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Odete Paulo Félix, titular do NUIT 101220011, enquadra na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado-Técnico da Assembleia Provincial — exerceu desde 14 de Abril de 2016, as funções de Director do Secretariado-Técnico da Assembleia Provincial, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude da cessação do titular.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 22 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 14 de Março 2016:
Texto do artigo · p. 1 Verónica Quina Namashulua, técnica superior de N1, de nomeação definitiva neste Ministério, titular do NUIT 100871785 — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de Director-Geral Adjunto do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 622009, de 8 de Setembro, com efeitos a contar de 29 de Março de 2016, nos termos da alínea b) do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 De 21 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Joaquim António Herinques Ferrão, técnico superior de N1, de nomeação definitiva neste Ministério, titular do NUIT 101043851 — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central de Aquisições do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai
Texto do artigo · p. 1 Rectificação
Texto do artigo · p. 1 Por ter saído inexacto o nome Carmelinda Alberto Miambo, titular do NUIT 108688424, considerada em actividade na Administração Pública desde 15 de Janeiro de 2014, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 62, de 21 de Abril de 2017, rectifica-se que onde se lê: «Carmelita Alberto Miambo», deve se ler: «Carmelinda Alberto Miambo».
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Zavala
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Etelvina Alfredo Cuambe, titular do NUIT 104728197, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º Grau de Marroto, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 1 Zavala, 23 de Agosto de 2010. — O Administrador, Arlinda Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 8 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Noémia Constantino Manoco, titular do NUIT 104314724, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária de Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Zavala, 23 de Agosto de 2010. — O Administrador, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Quentino Vasco Alberto Nhansue, titular do NUIT 103603201, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Zavala, 29 de Julho de 2011. — O Administrador, Arlindo Maluleque.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 27 de Dezembro de 2012.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 5 do artigo 24 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro, nomeio definitivamente Beatriz Vitória Savanguane, titular do NUIT 109460028, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Zandamela, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Zavala, 23 de Julho de 2012. — O Administrador, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 14 de Maio de 2013.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ana Gaspar Chivengo, titular do NUIT 104930700, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Mavila, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Zavala, 19 de Junho de 2013. — O Administrador, Arlindo Mario Maluleque.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 28 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Delfina Feliz Safrão Mangaze, titular do NUIT 1117789916, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Chitondo Sul, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Zavala, 20 de Junho de 2013. — O Administrador, Arlindo Mario Maluleque.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 28 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Benedita Casimiro Nhamurravate, titular do NUIT 105356897, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Chitondo Sul, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Zavala, 4 de Julho de 2013. — O Administrador, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 1 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Benígna Estêvão Nhacudime, titular do NUIT 106884201, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Chitondo Sul, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Zavala, 16 de Julho de 2013. — O Administrador, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 23 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Valdemira Silvestre Munguambe, titular do NUIT 107841369, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa Joaquim Chissano, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Zavala, 18 de Julho de 2013. — O Administrador, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 23 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Joaneta Leonardo Macuácua, titular do NUIT 107840941, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Helene, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Zavala, 13 de Agosto de 2013. — O Administrador, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Narcésio Dalina Canda, titular do NUIT 105269757, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Zavala, 4 de Maio de 2014. — O Administrador, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 13 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Julieta Angélica António, titular do NUIT 108125519, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Zavala, 6 de Maio de 2014. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 6 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Horquídia Énia Simão Matimbe, titular do NUIT 124583659, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Incavela, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Zavala, 12 de Fevereiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto de Matavele.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 23 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Elias José Malhaze, titular do NUIT 110922698, docente N2, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária do 1.º Grau de Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Zavala, 1 de Junho de 2015. — O Administrador, do Distrito, Arlindo Mário Maleluque.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 21 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Francisco Noé Francisco Marcos, titular do NUIT 111583234, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária do 1.º Grau de Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Zavala, 17 de Agosto de 2015. — O Administraador, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Zeca Uane Muando, titular do NUIT 116110741, docente N2, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária do 1.º Grau de Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Zavala, 17 de Agosto de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 2 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
Texto do artigo · p. 3 Estado, nomeio definitivamente Estêvão Josefa Moiane, titular do NUIT 101055227, docente N2, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária do 1.º Grau de Mavila, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Zavala, 17 de Agosto de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 2 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do nº 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente João Alfredo Matsimbe, titular do NUIT 115542222, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Zatine, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Zavala, 17 de Agosto de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 1 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Rafael Agostinho Macuácua, titular do NUIT 115433644, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Zavala, 17 de Agosto de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 2 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Leovelgildo Paito Bata, titular do NUIT 112031707, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Chitondo Sul, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Zavala, 17 de Agosto de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Crece Felisberto Uiliamo, titular do NUIT 112068465, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primaria Completa de Mindú, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Zavala, 9 de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 4 nomeio definitivamente Celso Albertino Henrique Nhantumbo, titular do NUIT 112680041, operário, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Secundária do 2.º Grau 25 de Novembro de Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Zavala, 9 de Outubro de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 22 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Osvaldo Vasco Alexandre, titular do NUIT 115455771, docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária do 1.º Grau de Mavila, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Zavala, 9 de Outubro de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 22 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alberto Joaquim Muroco, titular do NUIT 109461148, docente N4, classe E, escalão 1, em exercício na EOC de Canda, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Zavala, 9 de Outubro de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 3 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Preciosa Daniel Uanela, titular do NUIT 112278176, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Muandula, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Zavala, 15 de Outubro de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 4 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alberta Fungulane Júnior, titular do NUIT 110685742, docente N2, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária Geral do 1.º Grau de Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Zavala, 15 de Outubro de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hortência Santos Chiote, titular do NUIT 105957017, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária do 1.º Grau de Domingos Fondo, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Zavala, 15 de Outubro de 2015. — O Administrador do Distrito, Alberto Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Olívia da Glória António Arão Timbene, titular do NUIT 115021011, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Mangachilo, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Zavala, 5 de Novembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 4 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nerzac Samuel Gomes, titular do NUIT 108084571, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Mavila, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Zavala, 5 de Novembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 26 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Nilda João Bambo, titular do NUIT 104291902, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, para docente N3, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Zavala,16 de Dezembro, de 2015. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 28 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nílsio Imídio Vasco Filipe, titular do NUIT 116701715, docente N2, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária do 1.º Grau Domingos Fondo, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Zavala, 17 de Dezembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 6 de Maio de 2016.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ludóvina Domingos Mavie, titular do NUIT 109249521, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Ngomene- Norte, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 5 Zavala, 17 de Dezembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 6 de Maio de 2016.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Oliveira André Moisés Samuel,
Texto do artigo · p. 5 titular do NUIT 113178523, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Chipuala, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 5 Zavala, 18 de Dezembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 6 de Maio.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ginoca Severiano Nhamuave, titular do NUIT 109320323, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Vungane, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 5 Zavala, 12 de Fevereiro de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 22 de Fevereiro de 2016.)
Parágrafo · p. 6 Preço — 21,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 2 de Maio de 2017
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 67
  7. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  8. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  9. Parágrafo, página 1: pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a contar de 29 de Março de 2016, nos termos da alínea b) do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  10. Título de secção, página 1: Assembleia Provincial de Inhambane
  11. Título de secção, página 1: Secretariado-Técnico da Assembleia Provincial
  12. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  13. Parágrafo, página 1: Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas: Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacutura.
  14. Parágrafo, página 1: Assembleia Provincial de Inhambane: Secretariado-Técnico da Assembleia Provincial.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Zavala: Despachos.
  16. Texto do artigo, página 1: Despacho De 15 de Novembro de 2016:
  17. Texto do artigo, página 1: Odete Paulo Félix, titular do NUIT 101220011, enquadra na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Secretariado-Técnico da Assembleia Provincial — exerceu desde 14 de Abril de 2016, as funções de Director do Secretariado-Técnico da Assembleia Provincial, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude da cessação do titular.
  18. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 22 de Novembro.)
  19. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS
  20. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura
  21. Texto do artigo, página 1: Despachos De 14 de Março 2016:
  22. Texto do artigo, página 1: Verónica Quina Namashulua, técnica superior de N1, de nomeação definitiva neste Ministério, titular do NUIT 100871785 — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de Director-Geral Adjunto do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 622009, de 8 de Setembro, com efeitos a contar de 29 de Março de 2016, nos termos da alínea b) do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  23. Texto do artigo, página 1: De 21 de Abril de 2016:
  24. Texto do artigo, página 1: Joaquim António Herinques Ferrão, técnico superior de N1, de nomeação definitiva neste Ministério, titular do NUIT 101043851 — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central de Aquisições do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado
  25. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai
  26. Texto do artigo, página 1: Rectificação
  27. Texto do artigo, página 1: Por ter saído inexacto o nome Carmelinda Alberto Miambo, titular do NUIT 108688424, considerada em actividade na Administração Pública desde 15 de Janeiro de 2014, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 62, de 21 de Abril de 2017, rectifica-se que onde se lê: «Carmelita Alberto Miambo», deve se ler: «Carmelinda Alberto Miambo».
  28. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Zavala
  29. Texto do artigo, página 1: Despachos
  30. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Etelvina Alfredo Cuambe, titular do NUIT 104728197, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária do 1.º Grau de Marroto, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  31. Texto do artigo, página 1: Zavala, 23 de Agosto de 2010. — O Administrador, Arlinda Mário Maluleque.
  32. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 8 de Janeiro de 2016.)
  33. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Noémia Constantino Manoco, titular do NUIT 104314724, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária de Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  34. Texto do artigo, página 2: Zavala, 23 de Agosto de 2010. — O Administrador, Arlindo Mário Maluleque.
  35. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2016.)
  36. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Quentino Vasco Alberto Nhansue, titular do NUIT 103603201, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  37. Texto do artigo, página 2: Zavala, 29 de Julho de 2011. — O Administrador, Arlindo Maluleque.
  38. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 27 de Dezembro de 2012.)
  39. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 5 do artigo 24 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro, nomeio definitivamente Beatriz Vitória Savanguane, titular do NUIT 109460028, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Zandamela, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  40. Texto do artigo, página 2: Zavala, 23 de Julho de 2012. — O Administrador, Arlindo Mário Maluleque.
  41. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 14 de Maio de 2013.)
  42. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ana Gaspar Chivengo, titular do NUIT 104930700, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Mavila, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  43. Texto do artigo, página 2: Zavala, 19 de Junho de 2013. — O Administrador, Arlindo Mario Maluleque.
  44. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 28 de Junho.)
  45. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Delfina Feliz Safrão Mangaze, titular do NUIT 1117789916, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Chitondo Sul, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  46. Texto do artigo, página 2: Zavala, 20 de Junho de 2013. — O Administrador, Arlindo Mario Maluleque.
  47. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 28 de Junho.)
  48. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Benedita Casimiro Nhamurravate, titular do NUIT 105356897, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Chitondo Sul, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  49. Texto do artigo, página 2: Zavala, 4 de Julho de 2013. — O Administrador, Arlindo Mário Maluleque.
  50. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 1 de Agosto.)
  51. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Benígna Estêvão Nhacudime, titular do NUIT 106884201, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Chitondo Sul, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  52. Texto do artigo, página 2: Zavala, 16 de Julho de 2013. — O Administrador, Arlindo Mário Maluleque.
  53. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 23 de Julho.)
  54. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Valdemira Silvestre Munguambe, titular do NUIT 107841369, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa Joaquim Chissano, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  55. Texto do artigo, página 2: Zavala, 18 de Julho de 2013. — O Administrador, Arlindo Mário Maluleque.
  56. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 23 de Julho.)
  57. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Joaneta Leonardo Macuácua, titular do NUIT 107840941, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Helene, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  58. Texto do artigo, página 2: Zavala, 13 de Agosto de 2013. — O Administrador, Arlindo Mário Maluleque.
  59. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Narcésio Dalina Canda, titular do NUIT 105269757, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  60. Texto do artigo, página 2: Zavala, 4 de Maio de 2014. — O Administrador, Arlindo Mário Maluleque.
  61. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 13 de Junho.)
  62. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Julieta Angélica António, titular do NUIT 108125519, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  63. Texto do artigo, página 3: Zavala, 6 de Maio de 2014. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  64. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 6 de Junho.)
  65. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Horquídia Énia Simão Matimbe, titular do NUIT 124583659, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Incavela, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  66. Texto do artigo, página 3: Zavala, 12 de Fevereiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto de Matavele.
  67. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 23 de Fevereiro de 2016.)
  68. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Elias José Malhaze, titular do NUIT 110922698, docente N2, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária do 1.º Grau de Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  69. Texto do artigo, página 3: Zavala, 1 de Junho de 2015. — O Administrador, do Distrito, Arlindo Mário Maleluque.
  70. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 21 de Julho.)
  71. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Francisco Noé Francisco Marcos, titular do NUIT 111583234, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária do 1.º Grau de Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  72. Texto do artigo, página 3: Zavala, 17 de Agosto de 2015. — O Administraador, Arlindo Mário Maluleque.
  73. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Zeca Uane Muando, titular do NUIT 116110741, docente N2, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária do 1.º Grau de Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  74. Texto do artigo, página 3: Zavala, 17 de Agosto de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  75. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 2 de Setembro.)
  76. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
  77. Texto do artigo, página 3: Estado, nomeio definitivamente Estêvão Josefa Moiane, titular do NUIT 101055227, docente N2, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária do 1.º Grau de Mavila, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  78. Texto do artigo, página 3: Zavala, 17 de Agosto de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  79. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 2 de Setembro.)
  80. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do nº 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente João Alfredo Matsimbe, titular do NUIT 115542222, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Zatine, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  81. Texto do artigo, página 3: Zavala, 17 de Agosto de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  82. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 1 de Setembro.)
  83. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Rafael Agostinho Macuácua, titular do NUIT 115433644, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  84. Texto do artigo, página 3: Zavala, 17 de Agosto de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  85. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 2 de Setembro.)
  86. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Leovelgildo Paito Bata, titular do NUIT 112031707, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Chitondo Sul, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  87. Texto do artigo, página 3: Zavala, 17 de Agosto de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  88. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 20 de Outubro.)
  89. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Crece Felisberto Uiliamo, titular do NUIT 112068465, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primaria Completa de Mindú, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  90. Texto do artigo, página 3: Zavala, 9 de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  91. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 20 de Outubro.)
  92. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  93. Texto do artigo, página 4: nomeio definitivamente Celso Albertino Henrique Nhantumbo, titular do NUIT 112680041, operário, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Secundária do 2.º Grau 25 de Novembro de Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  94. Texto do artigo, página 4: Zavala, 9 de Outubro de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  95. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 22 de Outubro.)
  96. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Osvaldo Vasco Alexandre, titular do NUIT 115455771, docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária do 1.º Grau de Mavila, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  97. Texto do artigo, página 4: Zavala, 9 de Outubro de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  98. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 22 de Outubro.)
  99. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alberto Joaquim Muroco, titular do NUIT 109461148, docente N4, classe E, escalão 1, em exercício na EOC de Canda, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  100. Texto do artigo, página 4: Zavala, 9 de Outubro de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  101. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 3 de Novembro.)
  102. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Preciosa Daniel Uanela, titular do NUIT 112278176, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Muandula, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  103. Texto do artigo, página 4: Zavala, 15 de Outubro de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  104. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 4 de Novembro.)
  105. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alberta Fungulane Júnior, titular do NUIT 110685742, docente N2, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária Geral do 1.º Grau de Quissico, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  106. Texto do artigo, página 4: Zavala, 15 de Outubro de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  107. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 6 de Novembro.)
  108. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hortência Santos Chiote, titular do NUIT 105957017, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária do 1.º Grau de Domingos Fondo, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  109. Texto do artigo, página 4: Zavala, 15 de Outubro de 2015. — O Administrador do Distrito, Alberto Mário Maluleque.
  110. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 6 de Novembro.)
  111. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Olívia da Glória António Arão Timbene, titular do NUIT 115021011, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Mangachilo, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  112. Texto do artigo, página 4: Zavala, 5 de Novembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  113. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 4 de Dezembro.)
  114. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nerzac Samuel Gomes, titular do NUIT 108084571, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Mavila, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  115. Texto do artigo, página 4: Zavala, 5 de Novembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
  116. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 26 de Janeiro de 2016.)
  117. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Nilda João Bambo, titular do NUIT 104291902, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, para docente N3, classe C, escalão 1.
  118. Texto do artigo, página 4: Zavala,16 de Dezembro, de 2015. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
  119. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 28 de Dezembro.)
  120. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nílsio Imídio Vasco Filipe, titular do NUIT 116701715, docente N2, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária do 1.º Grau Domingos Fondo, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  121. Texto do artigo, página 4: Zavala, 17 de Dezembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
  122. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 6 de Maio de 2016.)
  123. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ludóvina Domingos Mavie, titular do NUIT 109249521, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Ngomene- Norte, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  124. Texto do artigo, página 5: Zavala, 17 de Dezembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
  125. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 6 de Maio de 2016.)
  126. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Oliveira André Moisés Samuel,
  127. Texto do artigo, página 5: titular do NUIT 113178523, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Chipuala, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  128. Texto do artigo, página 5: Zavala, 18 de Dezembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
  129. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 6 de Maio.)
  130. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ginoca Severiano Nhamuave, titular do NUIT 109320323, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Vungane, Distrito de Zavala, Província de Inhambane.
  131. Texto do artigo, página 5: Zavala, 12 de Fevereiro de 2016. — O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavele.
  132. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 22 de Fevereiro de 2016.)
  133. Parágrafo, página 6: Preço — 21,00 MT
  134. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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