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II SÉRIE — n.º 67

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 67/2020

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 8 de Abril de 2020 II SÉRIE — Número 67
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações: Fundo de Desenvolvimento dos Transportes
Parágrafo · p. 1 ...e Comunicações.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Supremo: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Cahora Bassa: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Parágrafo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Fevereiro.)
Parágrafo · p. 1 André Baboy José, titular do NUIT 100234947, técnico superior de administração público N1, classe B, escalão 2, afecto ao Departamento de Estudos e Planificação, no Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações — exerceu, de 23 de Dezembro de 2019 a 22 de Janeiro de 2020, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Estudos e Planificação, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Parágrafo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 23 de Dezembro de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Andrieta Simão Matavel, titular do NUIT 100013673, auditora, classe C, escalão 1, chefe do Departamento de Administração e Finanças, em exercício no Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações — exerceu, de 25 de Outubro a 24 de Novembro de 2019, por substituição, as funções de Director de Serviços de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 1 De 13 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 Helena Feliciano Mulhanga, titular do NUIT 108319593, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1, afecta ao Departamento de Administração e Finanças, no Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações — exerceu, de 12 de Agosto a 11 de Setembro de 2019, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Recursos Humanos e Assuntos Jurídicos, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo · p. 1 Tribunal Supremo
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 de Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final dos candidatos aprovados ao concurso de promoção, aberto para o provimento de vagas na carreira de oficiais de justiça e na categoria de secretário judicial, existentes no quadro de pessoal do Tribunal Supremo, Tribunais Superiores de Recurso de Maputo, Beira, Nampula e Tribunais Judiciais, a que se refere o Despacho de 15 de Dezembro de 2015, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo e o aviso publicado nas edições de 11 e 14 de Março de 2016, do jornal Notícias.
Texto do artigo · p. 1 Tribunal Supremo Nome: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Sérgio Fernando Matavele .........................................................15,0
Texto do artigo · p. 1 2. António Arone Langa ................................................................15,0
Texto do artigo · p. 1 3. Viriato A. Jaquete Chivambo.....................................................14,5
Texto do artigo · p. 1 4. Jeremias Francisco Guambe ......................................................14,0
Texto do artigo · p. 1 5. Ludovina Manuel Come ............................................................13,5
Texto do artigo · p. 1 6. Zulmira Florinda Chirindza ....................................................... 9,5 Tribunal Superior de Recurso de Maputo
Texto do artigo · p. 1 Nome:
Texto do artigo · p. 1 1. Rui Raul Chilengue....................................................................17,0
Texto do artigo · p. 1 2. Isaías Jacob Cumbane................................................................16,0
Texto do artigo · p. 1 3. Venito José T. Pascoal Chipongo ..............................................13,5
Texto do artigo · p. 1 4. Orlanda da Conceição Machuza ................................................12,0
Texto do artigo · p. 1 5. Inocêncio Titos Massango .........................................................11,0
Título de secção · p. 2 272 II SÉRIE — NÚMERO 67
Texto do artigo · p. 2 Tribunal Superior de Recurso da Beira Nome: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Emília Herculana Q. Manuel ...................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 2. Faria Dias Selemane ................................................................... 11,5 Tribunal Superior de Recurso de Nampula
Texto do artigo · p. 2 Nome: Ernesto Uacheque ........................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 Tribunal Judicial da Cidade de Maputo Nome:
Texto do artigo · p. 2 1. Orlando Jaime Chambule............................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 2 2. Alexandrina Chivite Mucavele ................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 3. Guilherme Benjamim Matusse ................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 4. Lúcia Rosalina M. Matola........................................................... 9,5 Tribunal Judicial da Província de Maputo
Texto do artigo · p. 2 Nome:
Texto do artigo · p. 2 1. Atália Manjate............................................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 2 2. Simião Afonso Cuna................................................................... 10,0 Tribunal Judicial da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 2 Nome: Augusto Fernando J. Nhanala......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 Tribunal Judicial da Província de Sofala Nome:
Texto do artigo · p. 2 1. Berta José L. Nhamututo............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 2 2. Ariaga Omar................................................................................ 10,5
Texto do artigo · p. 2 3. Paulino Simão Mucavele ............................................................ 10,0 Tribunal Judicial da Província de Manica
Texto do artigo · p. 2 Nome:
Texto do artigo · p. 2 1. Orlando Eugénio Fernando......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 2. Ester Fernando Tomás ................................................................ 13,5 Tribunal Judicial da Província de Tete
Texto do artigo · p. 2 Nome: Fernanda Victorino António ........................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 2 Tribunal Judicial da Província da Zambézia Nome:
Texto do artigo · p. 2 1. Manuel Paiva Beula .................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 2. Cremilde Mário........................................................................... 15,0 Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 2 Nome: Rodrigues Joaquim Latifo............................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 Tribunal Judicial da Provincia de Nampula Nome:
Texto do artigo · p. 2 1. Humberto Félix Ninlavai ............................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 2. João Martinho I. Henriques......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 3. Adolfo Hermínio P. Monoelan ................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 16 de Março de 2020. — O Presidente do Júri, Augusto Abudo da Silva Hunguana.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Cahora Bassa
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude de Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado referente ao ano de 2020, na carreira de docente N1 (1 vaga) e docente N3 (10 vagas) para o preenchimento do quadro de pessoal deste Distrito, a que se refere o aviso publicado pelo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1: Aprovado: Roque Lucas António. Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Carlota Francisco Chicote.
Texto do artigo · p. 2 2. Erina Jaime Manuel António.
Texto do artigo · p. 2 3. Amándio Khuta Nhamande.
Texto do artigo · p. 2 4. Elias Adelino António.
Texto do artigo · p. 2 5. Narcísio Anselmo dos Reis.
Texto do artigo · p. 2 6. Fasila Marta Paulo Caessa.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Valson Raul Paulo.
Texto do artigo · p. 2 2. Saúde Jornão António Chicaipa.
Texto do artigo · p. 2 3. Samuel Raul Seventine.
Texto do artigo · p. 2 4. Miciana Domingos Chapumane.
Texto do artigo · p. 2 5. Elias Morais João.
Texto do artigo · p. 2 6. Helena das Dores Castro Eduardo.
Texto do artigo · p. 2 7. Amélia João Abílio Cazimbe.
Texto do artigo · p. 2 8. Cândido José Micheque.
Texto do artigo · p. 2 9. Silávia Jacinto José.
Texto do artigo · p. 2 10. Isilda Macário Patulane. Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Rute Raimundo Brumo Nsungo.
Texto do artigo · p. 2 2. Cristina Marito Mafaladzomba.
Texto do artigo · p. 2 3. Rabia Bernardo Lequesse.
Texto do artigo · p. 2 4. Zefa João Paquizane.
Texto do artigo · p. 2 5. Aifosse Alone Bechane.
Texto do artigo · p. 2 6. Dalva Nkuanza Camunga.
Texto do artigo · p. 2 7. Natália Sérgio Pertígão Anselmo. O Director Distrital, Nelson José Tomás Jasse.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 8 de Abril de 2020 II SÉRIE — Número 67
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações: Fundo de Desenvolvimento dos Transportes
  10. Parágrafo, página 1: ...e Comunicações.
  11. Parágrafo, página 1: Tribunal Supremo: Aviso.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Cahora Bassa: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  13. Parágrafo, página 1: e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  14. Parágrafo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Fevereiro.)
  15. Parágrafo, página 1: André Baboy José, titular do NUIT 100234947, técnico superior de administração público N1, classe B, escalão 2, afecto ao Departamento de Estudos e Planificação, no Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações — exerceu, de 23 de Dezembro de 2019 a 22 de Janeiro de 2020, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Estudos e Planificação, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  16. Parágrafo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Fevereiro.)
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  18. Texto do artigo, página 1: Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações
  19. Texto do artigo, página 1: Despachos De 23 de Dezembro de 2019:
  20. Texto do artigo, página 1: Andrieta Simão Matavel, titular do NUIT 100013673, auditora, classe C, escalão 1, chefe do Departamento de Administração e Finanças, em exercício no Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações — exerceu, de 25 de Outubro a 24 de Novembro de 2019, por substituição, as funções de Director de Serviços de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  21. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Janeiro de 2020.)
  22. Texto do artigo, página 1: De 13 de Fevereiro:
  23. Texto do artigo, página 1: Helena Feliciano Mulhanga, titular do NUIT 108319593, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1, afecta ao Departamento de Administração e Finanças, no Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações — exerceu, de 12 de Agosto a 11 de Setembro de 2019, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Recursos Humanos e Assuntos Jurídicos, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários
  24. Texto do artigo, página 1: Tribunal Supremo
  25. Texto do artigo, página 1: Aviso
  26. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 de Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final dos candidatos aprovados ao concurso de promoção, aberto para o provimento de vagas na carreira de oficiais de justiça e na categoria de secretário judicial, existentes no quadro de pessoal do Tribunal Supremo, Tribunais Superiores de Recurso de Maputo, Beira, Nampula e Tribunais Judiciais, a que se refere o Despacho de 15 de Dezembro de 2015, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo e o aviso publicado nas edições de 11 e 14 de Março de 2016, do jornal Notícias.
  27. Texto do artigo, página 1: Tribunal Supremo Nome: Valores
  28. Texto do artigo, página 1: 1. Sérgio Fernando Matavele .........................................................15,0
  29. Texto do artigo, página 1: 2. António Arone Langa ................................................................15,0
  30. Texto do artigo, página 1: 3. Viriato A. Jaquete Chivambo.....................................................14,5
  31. Texto do artigo, página 1: 4. Jeremias Francisco Guambe ......................................................14,0
  32. Texto do artigo, página 1: 5. Ludovina Manuel Come ............................................................13,5
  33. Texto do artigo, página 1: 6. Zulmira Florinda Chirindza ....................................................... 9,5 Tribunal Superior de Recurso de Maputo
  34. Texto do artigo, página 1: Nome:
  35. Texto do artigo, página 1: 1. Rui Raul Chilengue....................................................................17,0
  36. Texto do artigo, página 1: 2. Isaías Jacob Cumbane................................................................16,0
  37. Texto do artigo, página 1: 3. Venito José T. Pascoal Chipongo ..............................................13,5
  38. Texto do artigo, página 1: 4. Orlanda da Conceição Machuza ................................................12,0
  39. Texto do artigo, página 1: 5. Inocêncio Titos Massango .........................................................11,0
  40. Título de secção, página 2: 272 II SÉRIE — NÚMERO 67
  41. Texto do artigo, página 2: Tribunal Superior de Recurso da Beira Nome: Valores
  42. Texto do artigo, página 2: 1. Emília Herculana Q. Manuel ...................................................... 13,0
  43. Texto do artigo, página 2: 2. Faria Dias Selemane ................................................................... 11,5 Tribunal Superior de Recurso de Nampula
  44. Texto do artigo, página 2: Nome: Ernesto Uacheque ........................................................................... 14,0
  45. Texto do artigo, página 2: Tribunal Judicial da Cidade de Maputo Nome:
  46. Texto do artigo, página 2: 1. Orlando Jaime Chambule............................................................ 15,0
  47. Texto do artigo, página 2: 2. Alexandrina Chivite Mucavele ................................................... 10,0
  48. Texto do artigo, página 2: 3. Guilherme Benjamim Matusse ................................................... 10,0
  49. Texto do artigo, página 2: 4. Lúcia Rosalina M. Matola........................................................... 9,5 Tribunal Judicial da Província de Maputo
  50. Texto do artigo, página 2: Nome:
  51. Texto do artigo, página 2: 1. Atália Manjate............................................................................. 14,0
  52. Texto do artigo, página 2: 2. Simião Afonso Cuna................................................................... 10,0 Tribunal Judicial da Província de Gaza
  53. Texto do artigo, página 2: Nome: Augusto Fernando J. Nhanala......................................................... 12,0
  54. Texto do artigo, página 2: Tribunal Judicial da Província de Sofala Nome:
  55. Texto do artigo, página 2: 1. Berta José L. Nhamututo............................................................. 14,0
  56. Texto do artigo, página 2: 2. Ariaga Omar................................................................................ 10,5
  57. Texto do artigo, página 2: 3. Paulino Simão Mucavele ............................................................ 10,0 Tribunal Judicial da Província de Manica
  58. Texto do artigo, página 2: Nome:
  59. Texto do artigo, página 2: 1. Orlando Eugénio Fernando......................................................... 14,0
  60. Texto do artigo, página 2: 2. Ester Fernando Tomás ................................................................ 13,5 Tribunal Judicial da Província de Tete
  61. Texto do artigo, página 2: Nome: Fernanda Victorino António ........................................................... 11,0
  62. Texto do artigo, página 2: Tribunal Judicial da Província da Zambézia Nome:
  63. Texto do artigo, página 2: 1. Manuel Paiva Beula .................................................................... 16,0
  64. Texto do artigo, página 2: 2. Cremilde Mário........................................................................... 15,0 Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado
  65. Texto do artigo, página 2: Nome: Rodrigues Joaquim Latifo............................................................... 10,0
  66. Texto do artigo, página 2: Tribunal Judicial da Provincia de Nampula Nome:
  67. Texto do artigo, página 2: 1. Humberto Félix Ninlavai ............................................................ 12,0
  68. Texto do artigo, página 2: Valores
  69. Texto do artigo, página 2: 2. João Martinho I. Henriques......................................................... 12,0
  70. Texto do artigo, página 2: 3. Adolfo Hermínio P. Monoelan ................................................... 10,0
  71. Texto do artigo, página 2: Maputo, 16 de Março de 2020. — O Presidente do Júri, Augusto Abudo da Silva Hunguana.
  72. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Cahora Bassa
  73. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude de Tecnologia
  74. Texto do artigo, página 2: Aviso
  75. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado referente ao ano de 2020, na carreira de docente N1 (1 vaga) e docente N3 (10 vagas) para o preenchimento do quadro de pessoal deste Distrito, a que se refere o aviso publicado pelo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  76. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1: Aprovado: Roque Lucas António. Suplentes:
  77. Texto do artigo, página 2: 1. Carlota Francisco Chicote.
  78. Texto do artigo, página 2: 2. Erina Jaime Manuel António.
  79. Texto do artigo, página 2: 3. Amándio Khuta Nhamande.
  80. Texto do artigo, página 2: 4. Elias Adelino António.
  81. Texto do artigo, página 2: 5. Narcísio Anselmo dos Reis.
  82. Texto do artigo, página 2: 6. Fasila Marta Paulo Caessa.
  83. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3: Aprovados:
  84. Texto do artigo, página 2: 1. Valson Raul Paulo.
  85. Texto do artigo, página 2: 2. Saúde Jornão António Chicaipa.
  86. Texto do artigo, página 2: 3. Samuel Raul Seventine.
  87. Texto do artigo, página 2: 4. Miciana Domingos Chapumane.
  88. Texto do artigo, página 2: 5. Elias Morais João.
  89. Texto do artigo, página 2: 6. Helena das Dores Castro Eduardo.
  90. Texto do artigo, página 2: 7. Amélia João Abílio Cazimbe.
  91. Texto do artigo, página 2: 8. Cândido José Micheque.
  92. Texto do artigo, página 2: 9. Silávia Jacinto José.
  93. Texto do artigo, página 2: 10. Isilda Macário Patulane. Suplentes:
  94. Texto do artigo, página 2: 1. Rute Raimundo Brumo Nsungo.
  95. Texto do artigo, página 2: 2. Cristina Marito Mafaladzomba.
  96. Texto do artigo, página 2: 3. Rabia Bernardo Lequesse.
  97. Texto do artigo, página 2: 4. Zefa João Paquizane.
  98. Texto do artigo, página 2: 5. Aifosse Alone Bechane.
  99. Texto do artigo, página 2: 6. Dalva Nkuanza Camunga.
  100. Texto do artigo, página 2: 7. Natália Sérgio Pertígão Anselmo. O Director Distrital, Nelson José Tomás Jasse.
  101. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  102. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações
  • Diploma De 13 de Fevereiro:
  • Aviso Tribunal Supremo
  • Aviso Governo do Distrito de Cahora Bassa Serviço Distrital de Educação, Juventude de Tecnologia